Informação adicional - SNIAmb - Agência Portuguesa do Ambiente
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Informação adicional - SNIAmb - Agência Portuguesa do Ambiente
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA ANEXO II – INFORMAÇÃO ADICIONAL Este projecto foi executado por: CONSÓRCIO HCE Financiamento: Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho n.º 18201/2009, de 6 de Agosto. Os conteúdos do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia estão organizados da seguinte forma: Relatório Técnico – Comissão Europeia – Anexo I – Cartografia – Anexo II – Informação adicional – Anexo III – Fichas de massa de água – Anexo IV – Fichas de medida – Resumo Não Técnico O Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia constitui um dos documentos do Relatório Final do PGRH-Douro, o qual inclui a revisão efectuada na sequência dos contributos recebidos no âmbito do período de consulta pública (03.Outubro.2011 a 03.Abril.2012) e integra os seguintes elementos: Relatórios de Base Relatório Técnico – Comissão Europeia Relatórios Procedimentais Complementares – Parte A – Avaliação ambiental estratégica – Parte B – Participação pública – Parte C – Sistema de informação e apoio à decisão (SI.ADD) Relatório Técnico Resumido – Diário da República Nota: O presente documento não reflecte, ao nível dos conteúdos, a reorganização institucional recentemente implementada no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma vez que a mesma decorreu depois de finalizada a proposta de plano e durante o período de consulta pública. FICHA TÉCNICA COORDENAÇÃO NACIONAL * Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta * Manuel Lacerda * COORDENAÇÃO GERAL Agência Portuguesa do Ambiente Rui Rodrigues * ARH do Norte António Guerreiro de Brito Fernanda Rocha * Arnaldo Machado José Carlos Pimenta Machado * Maria José Moura * Susana Sá (apoio à Coordenação) Colaboração complementar João Mamede (apoio à Coordenação) ESTUDOS TÉCNICOS DE BASE, RELATÓRIOS PARA CONSULTA PÚBLICA E RELATÓRIOS FINAIS Equipas consultoras Tarefas DHV António Carmona Rodrigues (Coordenação) Coordenação e Gestão de Projecto João Almeida (Coordenação) Sara Costa (apoio à Coordenação) Adelaide Carinhas, António Almeida, Catarina Diamantino, Catarina Fonseca, Cristóvão Marques, Filipe Saraiva, Hugo Batista, Inês Dias, Isabel Santos, Joana Fernandes, Luisa Teixeira, Marta Martinho, Patricia Silva, Pedro Coelho, Ricardina Fialho, Rita Marina, Sofia Azevedo, Vanessa Pinhal Elaboração do relatório técnico para consulta pública Catarina Diamantino, Cristóvão Marques, Filipe Saraiva, Manuela Morais, Pedro Coelho, Ricardina Fialho, Rita Marina, Romana Rocha, Sara Costa, Sara Lemos Revisão técnica * Após início de actividade da APA, IP, a qual passou a integrar as Administrações de Região Hidrográfica, sucedendo nas suas atribuições, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro, que define a orgânica do MAMAOT, e do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de Março, que estabelece a orgânica da APA, IP. I Adelaide Carinhas, António Almeida, Catarina Diamantino, Catarina Fonseca, Cristóvão Marques, Filipe Saraiva, Isabel Santos, Joana Fernandes, Luisa Teixeira, Ricardina Fialho, Sara Costa Avaliação integrada dos contributos das Equipas externas Catarina Fonseca, Isabel Santos, Luisa Teixeira, Romana Rocha, Sara Costa Enquadramento e aspectos gerais Caracterização territorial e institucional Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação Rita Marina Caracterização socioeconómica Eugénia Baptista, Sara Costa, Francisca Gusmão Uso do solo e ordenamento do território Inês Dias, Paula Rodrigues, Sandra Pires, Sofia Azevedo, Vítor Paulo Usos e necessidades da água Gisela Robalo, Inês Dias Lidia Gama, Joana Fernandes Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais Patricia Silva, Vanessa Pinhal Cenários prospectivos Francisca Gusmão, Hugo Batista, Ruben Ponte, Marta Martinho Sistemas de Informação Geográfica Aquaplan Norte ENGIDRO Coordenação Geral (ENGIDRO, SISAQUA, CENOR, AgriproAmbiente, ECHIRON, ATKINS, HIDRA) António Jorge Monteiro (Coordenação Geral) Zonas protegidas e áreas classificadas Ana Nunes, Ana Sofia Graça, Ana Teresa Silva, João Ferreira, Patrícia Ribeiro, Pedro Alvo, Ricardo Germano, Sónia Pinto, Alexandre Bettencourt Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas Luís Ribeiro (Coordenação) Caracterização geológica e geomorfológica Ana Buxo, João Nascimento, Maria Paula Mendes, Nuno Barreiras, Teresa Melo, Filipe Miguéns, Tibor Stigter Massas de água subterrâneas Teresa Maria Gamito (Coordenação) Massas de água costeiras e de transição Análise de riscos e perigos Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas António Sanches do Valle, Catarina Zózimo, Filipe Martinho, Henrique Pereira dos Santos, Jorge Caldeira, Lígia Pinto, Maria João Feio, Marina Dolbeth SISAQUA Zonas protegidas e áreas classificadas Carlos Raposo (Coordenação) Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas Helder Rodrigues, João Cabrita, Jorge Oliveira e Carmo, Marlene Antunes, Rita Rêgo, Sara Rapoula Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas CENOR Caracterização climatológica Mário Samora (Coordenação) Caracterização hidrográfica e hidrológica Aarão Ferreira, Ana Teresa Dias, II João Afonso, Liliana Calheiros, Luís Rodrigues, Maria João Brown,, Manuela Portela Análise de riscos e perigos Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas AgriproAmbiente Coordenação Adjunta Rui Coelho (Coordenação) Massas de água superficiais David da Fonte, Elisabete Lopes Raimundo, Jorge Inácio, Nuno Formigo Avaliação do estado das massas de água Zonas protegidas e áreas classificadas Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas ECHIRON Coordenação Adjunta Rodrigo Oliveira (Coordenação) Análise de riscos e perigos Joana Simões Redes de monitorização Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas ATKINS Caracterização climatológica João Feijó Delgado (Coordenação) Caracterização hidrográfica e hidrológica Ana Sousa, João Henriques, Marta Duarte, Rita Vieira, Victória D’Orey Análise de riscos e perigos Zonas protegidas e áreas classificadas Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas HIDRA José Saldanha Matos (Coordenação) Ana Guerreiro, Ruth Lopes Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas HCE Hidroprojecto (Hidroprojecto, CEEETA-ECO, EngiRecursos, AJS&A) Maria de Lurdes dos Santos Carvalho V.Silva (Coordenação) Análise económica das utilizações da água Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Andrea Igreja Objectivos e Programa de medidas Políticas e instrumentos de recuperação de custos CEEETA-ECO Análise económica das utilizações da água Ana Cardoso, Cláudio Casimiro, Gabriela Prata Dias, Manuel Fernandes Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas Políticas e instrumentos de recuperação de custos EngiRecursos Análise económica das utilizações da água Paulo Flores Ribeiro Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas III AJS&A Análise económica das utilizações da água António José Sá, Carlos Tavares Lima, Ricardo Raimundo Síntese da caracterização e diagnóstico da região hidrográfica Objectivos e Programa de medidas Políticas e instrumentos de recuperação de custos Simbiente Carla Melo (Coordenação) Avaliação ambiental estratégica Ana Oliveira, Ana Valente, Cláudia Medeiros, Sérgio Almeida, Luís Amen, Sara Rocha, Susana Lacerda Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa - Porto Pedro Macedo (Coordenação) Instituto Politécnico de Viana do Castelo Joaquim Alonso (Coordenação) Laboratório Nacional de Engenharia Civil Anabela Oliveira (Coordenação) Chimp Theo Fernandes (Coordenação) Conceição Almeida, Margarida Silva, Marta Macedo, Marta Pinto Carlos Guerra, Cláudio Paredes, Ivone Martins, Jorge Ribeiro, Luís Martins, Pedro Castro, Silvia Machado, Sónia Santos Danilo Furtado, Gonçalo Jesus Rodrigo Silva (Coordenação) António Sérgio, Bruno António, Denise Figueiredo, Fátima Silva, Miguel Rodrigues, Nuno Gil, Pedro Santos SIG 2000 Sistema de informação e apoio à decisão – Coordenação e concepção do sistema; Produção e organização de bases de informação geográfica Sistema de informação e apoio à decisão – Modelo de partilha de dados de recursos hídricos Manuel Oliveira, Nuno Charneca Catarina Silva, Sara Mendes ESRI Portugal Participação pública Rui Sequeira (Coordenação) Manuela Martins, Rui Cavaco Sistema de informação e apoio à decisão – Aplicações informáticas de gestão do processo de elaboração Sistema de informação e apoio à decisão – Recursos tecnológicos e redes informáticas Sistema de informação e apoio à decisão – Bases de dados de cadastro de infraestruturas e utilizações dos recursos hídricos Comissão de Acompanhamento Científico IV Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Civil José Vieira (coordenação) Universidade Técnica, Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica Ramiro Neves Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Rui Santos Universidade dos Açores, Departamento de Geociências Virgílio Cruz Universidade do Minho, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Biológica Regina Nogueira Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Departamento de Engenharia Florestal Teresa Ferreira Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais Tiago Saraiva Acompanhamento técnico Tarefas Lara Carvalho, Lurdes Resende, José Carlos Pimenta Machado, Manuela Silva, Maria do Rosário Norton, Maria José Moura, Sérgio Fortuna Supervisão técnica Ana Maria Oliveira, Ana Paula Araújo, António Afonso, António Carvalho Moreira, Helena Campos e Matos, Helena Valentim, Isabel Ribeiro, Isabel Tavares, Nuno Vidal, Pedro Moura, Manuel Artur Silva Carvalho, Susana Sá, Vítor Andrês Revisão técnica Maria João Magalhães Avaliação Ambiental Estratégica Inês Andrade Suporte jurídico Marianela Campos Secretariado Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Rui Cortes (Coordenação), Supervisão técnica Joaquim Barreira, Simone Varandas, Samantha J. Hugghes Revisão técnica Simbiente Sérgio Costa (Coordenação) Revisão técnica ARH do Norte Revisão técnica Ana Padilha, Ana Vilaverde, Daniel Silva, Joaquim Barbosa, Susana Fernandes Colaborações complementares Inês Correia, João Ferreira, Vitorino José Revisão técnica João Mamede Sistema de informação e apoio à decisão Dora Barros Participação pública José Dias, Manuel Barros Suporte informático V VI AGRADECIMENTOS Aos colegas da ARH do Norte, I.P. Antónia Fernandes, António Carlos Pinto Ferreira, António Luís Lamas de Oliveira, António Monteiro Silva, Carlos Guedes, Conceição Martins, Etelvina Avelino, Fátima Madureira, Gaspar Chaves, Helena Mota, João Manuel Mendes da S ilva, Joaquim Braga, Joaquim Cortes, José Manuel Moreira, Luís Fernandes, Lurdes Machado, Madalena Diogo, Manuela Gomes, Manuel Estêvão, Manuel Jorge Correia, Manuel Moras, Margarida Carvalho, Maria Helena Alves, Maria Helena Mariano, Maria Helena Silva, Paulo Baptista, Raquel Valente Aos Membros Efectivos do Conselho de Região Hidrográfica Ana Maria Martins de S ousa, António Almor Branco, António Magalhães, Campeã da M ota, Castro Fernandes, Cristina Russo, Duarte Figueiredo, Eduardo Alves, Emílio Brogueira Dias, Fernanda Praça, Fernando Chagas Duarte, Fernando Vasconcelos, Francisco Javier Olazabal, Guedes Marques, Guilherme Pinto, Hélder Fernandes, Humberto Gonçalves, Jaime Melo Baptista, João Cepa, J oaquim Gonçalves, Jorge Pessanha Viegas, José Calheiros, José Franco, José Maria Costa, Lúcia Guilhermino, Luís António Marinheiro, Luís Sá, Manuel Coutinho, Manuel Silva Castro, Martins de Carvalho, Martins Soares, Mendes dos Santos, Nuno Gonçalves, Pedro Macedo Pedro Queiroz, Pedro Teiga, Poças Martins, Ricardo Magalhães, Rocha Afonso, Paulo Gomes, Rui Cortes, Rui Moreira, Rui Rio, Rui Teixeira, Sérgio Lopes, Taveira Pinto, Tentúgal Valente, Veloso Gomes Aos Convidados que participaram nos CRH organizados durante 2009-2012 Abdalla Abdelsalam Ahmed, Adriano Bordalo e Sá, Alexandre Ferreira, Álvaro Carvalho, Álvaro Manuel Carvalho, Ana Cristina Costa, Ana Fontes, Ana Nunes, Andrade e Sousa, Andy Turner, Ángel Fernandez, António Sampaio Duarte, Artur Teixeira, Basílio Martins, André Costa, Carina Arranja, Carlos de Oliveira e Sousa, Carlos Duarte, Cátia Rosas, Cipriano Serrenho, Cláudia Sil, Conceição Almeida, Diana Guedes, Dora Paulo, Eduardo Dantas, Fernanda Pimenta, Fernando Gonçalves, Ferreira Garcia, Francisco Costa, Francisco Dantas, Francisco Godinho, Francisco Lopes, Gabriela Moniz, Gilberto Martins, Helena Teles, Hugo Bastos, Isabel Mina, Isabel Rodrigues, Jacobo Fernández, Joana Felício, Joana Martins, João Avillez, Joaquim de J esus, Johan Diels, Jorge Mendes, Jorge Oliveira e Car mo, José Luís Pinho, José Manuel Ribeiro, Juan José Dapena, Júlio Sá, Lúcia Desterro, Luciana Peixoto, Luis Fretes, Macarena Ureña Mayenco, Manuela Neves, Manuel Carlos Fernandes, Manuel José Coutinho, Manuel Lopes, Manuel Moras, Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado, Maria Augusta Almeida, Marisa Duarte, Mónica Carvalho, Naim Haie, Pedro Domaniczky, Pedro Mancuello, Pedro Pereira, Ramah Elfithri, Rodrigo Maia, Rogério Rodrigues, Rui Lima, Sandra Silva, Sara Moya, Shahbaz Khan, Sofia Fernandes, Tânia Pereira, Vilma Silva, Vitorino Beleza Aos colegas das Administrações de Região Hidrográfica, I.P. Nas pessoas dos Presidentes e Vice-Presidentes, Teresa Fidélis, José Serrano, Manuel Lacerda, Simone Pio, Paula Sarmento, Rosa Catita, Valentina Calixto, Paulo Cruz, e dos Directores Celina Carvalho, Nuno Bravo, António Cunha, Carlos Cupeto, Isabel Guilherme, André Matoso, Sofia Delgado Aos colegas do Instituto da Água, I.P. Adérito Mendes, Ana Catarina Mariano, Ana Rita Lopes, Andrea Franco, Arnaldo Nisa, Didier Castro, Felisbina Quadrado, Fernanda Gomes, Fernanda Rocha, João Ferreira, Pedro Mendes, Rui Rodrigues e Simone Martins Aos colegas da Delegação Portuguesa da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira Nas pessoas do ex-Presidente Embaixador Santa Clara Gomes e do actual Presidente Embaixador Costa Pereira Aos colegas da Confederación Hidrográfica del Miño-Sil e da Confederación Hidrográfica del Duero Nas pessoas dos ex-Presidentes Francisco Fernández Liñares e Antonio Gato Casado, dos actuais Presidentes Francisco Marín e José Valín Alonso e de José Álvarez Díaz, Víctor M. Arqued Esquía, Emilio Esteban Rodriguez Merino, Carlos Villalba, José Alonso Seijas e Javier Fernandes Pereira VII VIII Informação adicional ÍNDICE 1. Caracterização da Região Hidrográfica .........................................................9 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. Hidrologia ...................................................................................................................... 9 Solo e Ordenamento do Território ............................................................................ 10 Usos e necessidades de água ................................................................................... 20 Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais .............. 34 Análise de perigos e riscos ....................................................................................... 35 2. Caracterização das Massas de Água ...........................................................59 2.1. Massas de Água Superficiais .................................................................................... 59 2.1.1. Delimitação e caracterização de eco-regiões e tipologias de massas de água ......................... 59 2.1.1.1. 2.1.1.2. 2.1.1.3. 2.1.1.4. 2.1.1.5. Massas de água "Rio" .......................................................................................................... 59 Massas de água "Albufeira" (Lagos Fortemente Modificados) ............................................. 62 Massas de água "Transição"................................................................................................ 63 Massas de água "Costeira" .................................................................................................. 64 Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais” .................................................... 65 2.1.2. Identificação das condições de referência por tipologia de massa de água para as diferentes categorias ............................................................................................................................................. 65 2.1.2.1. Massas de água "Rio" .......................................................................................................... 66 2.1.2.1.1. Elementos Biológicos ........................................................................................................... 66 2.1.2.1.2. Elementos Físico-Químicos ................................................................................................. 79 2.1.2.1.3. Elementos Hidromorfológicos .............................................................................................. 82 2.1.2.2. Massas de água "Albufeiras" (Lagos fortemente modificados) ............................................ 83 2.1.2.2.1. Elementos Biológicos ........................................................................................................... 84 2.1.2.2.2. Elementos Físico-Químicos ................................................................................................. 87 2.1.2.2.3. Elementos Hidromorfológicos .............................................................................................. 88 2.1.2.3. Massas de água de "Transição" ........................................................................................... 89 2.1.2.3.1. Elementos Biológicos ........................................................................................................... 89 2.1.2.3.2. Elementos Hidromorfológicos .............................................................................................. 90 2.1.2.4. Massas de água "Costeiras" ................................................................................................ 93 2.1.2.4.1. Elementos Biológicos ........................................................................................................... 93 2.1.2.4.2. Elementos Hidromorfológicos .............................................................................................. 93 2.1.2.5. 2.2. Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais...................................................... 99 Massas de água subterrâneas ................................................................................102 2.2.1. Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro .................................................................... 102 2.2.1.1. 2.2.1.2. 2.2.1.3. 2.2.1.4. 2.2.1.5. Delimitação da massa de água .......................................................................................... 102 Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 103 Avaliação dos recursos hídricos......................................................................................... 105 Caracterização das massas de água em risco................................................................... 105 Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 105 PGRH-Douro – Informação adicional 1 2.2.1.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente ............................................................................................................ 105 2.2.2. Veiga de Chaves ..................................................................................................................... 107 2.2.2.1. Delimitação das massas de água ...................................................................................... 108 2.2.2.2. Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 108 2.2.2.3. Avaliação dos recursos hídricos......................................................................................... 109 2.2.2.4. Caracterização das massas de água em risco................................................................... 109 2.2.2.5. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 109 2.2.2.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente ............................................................................................................ 110 2.2.3. Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro .................................................................... 110 2.2.3.1. Delimitação da massa de água .......................................................................................... 110 2.2.3.2. Caracterização dos estratos geológicos ............................................................................ 110 2.2.3.3. Caracterização das massas de água em risco................................................................... 111 2.2.3.4. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos ............................................. 111 2.2.3.5. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente ............................................................................................................ 111 2.3. 2.4. Zonas protegidas e áreas classificadas .................................................................113 Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas .........................131 2.4.1. Pressões qualitativas ............................................................................................................... 131 2.4.1.1. Fontes Tópicas – Massas de água superficiais.................................................................. 131 2.4.1.1.1. Efluentes urbanos .............................................................................................................. 131 2.4.1.1.2. Efluentes industriais ........................................................................................................... 137 2.4.1.1.3. Agro-Pecuária .................................................................................................................... 137 2.4.1.1.4. Aquiculturas ....................................................................................................................... 137 2.4.1.1.5. Síntese das fontes tópicas ................................................................................................. 138 2.4.1.2. 2.4.1.3. Fontes tópicas – Massas de água subterrâneas ................................................................ 139 Fontes difusas – Massas de água superficiais ................................................................... 139 2.4.1.3.1. Agricultura .......................................................................................................................... 139 2.4.1.3.2. Campos de Golfe ............................................................................................................... 144 2.4.1.3.3. Agro-Pecuária .................................................................................................................... 145 2.4.1.4. Fontes difusas – Massas de água subterrâneas ................................................................ 149 2.4.2. Pressões quantitativas – massas de água superficiais ............................................................ 151 2.4.3. Pressões quantitativas – massas de água subterrâneas ......................................................... 155 2.4.4. Pressões hidromorfológicas ..................................................................................................... 155 2.4.5. Pressões biológicas ................................................................................................................. 160 3. Redes de monitorização .............................................................................165 4. Avaliação do Estado das Massas de Água ...............................................171 4.1. Águas de Superfície .................................................................................................171 4.1.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água .................................... 171 4.1.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água .................................... 171 4.1.2.1. Critérios de classificação do estado das massas de água ................................................. 171 4.1.2.1.1. Estado Químico ................................................................................................................. 174 4.1.2.2. 2 Metodologia de classificação das massas de água ........................................................... 175 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 4.1.2.2.1. Estado e Potencial Ecológico ............................................................................................. 175 4.1.2.2.2. Estado Químico ................................................................................................................. 176 4.1.3. Estimativa dos níveis de fiabilidade e precisão........................................................................ 176 4.1.4. Síntese do estado das massas de água .................................................................................. 177 4.1.4.1. 4.1.4.2. 4.1.4.3. 4.1.4.4. 4.1.4.5. 4.1.4.6. Massas de água “rio” ......................................................................................................... 177 Massas de água “rio fortemente modificado” ..................................................................... 198 Massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados) .............................................. 201 Massas de água de “transição” .......................................................................................... 204 Massas de água “costeiras” ............................................................................................... 204 Massas de água “artificial” ................................................................................................. 204 4.1.5. Análise de pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a “Bom” ........................ 204 4.2. Águas Subterrâneas .................................................................................................210 4.2.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água .................................... 210 4.2.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água .................................... 210 4.2.2.1. Metodologia específica para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas . 212 4.2.2.1.1. Critérios para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas .......................... 212 4.2.2.1.2. Tendências significativas e persistentes do nível piezométrico .......................................... 213 4.2.2.2. Metodologia específica para a avaliação do Estado Químico das águas subterrâneas ..... 214 4.2.2.2.1. Critérios para a definição do Estado Químico das águas subterrâneas .............................. 215 4.2.3. Estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão ...................................................................... 216 5. Análise Económica ......................................................................................218 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Importância socioeconómica das utilizações .......................................................218 Nível de recuperação de custos ..............................................................................222 Politicas de preços ...................................................................................................224 Acessibilidade aos recursos hídricos ....................................................................243 6. Cenários .......................................................................................................252 7. Objectivos ....................................................................................................259 8. Programa de medidas .................................................................................267 9. Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação ............................269 9.1. Indicadores seleccionados ......................................................................................269 FIGURAS Figura 1 - Massa de água de transição Douro-WB1 ............................................................................. 92 Figura 2 - Massa de água de transição Douro-WB1 ............................................................................. 93 Figura 3 - Massa de água de transição Douro-WB3 ............................................................................. 93 Figura 4 – Massa de água costeira Barrinha de Esmoriz...................................................................... 94 Figura 5 - Massa de água costeira CWB-II-1A ...................................................................................... 96 Figura 6 - Fluxograma para a classificação do estado das massas de água, com base nos diferentes elementos de qualidade, elementos biológicos, hidromorfológicos e físico-químicos, de acordo com as definições normativas do anexo V da DQA......................................................................................... 172 PGRH-Douro – Informação adicional 3 Figura 7 – Esquema conceptual do sistema de classificação no âmbito da DQA/Lei da Água........... 173 QUADROS Quadro 1 - Disponibilidades hídricas em regime natural, em ano húmido, médio, seco ......................... 9 Quadro 2 - Análise das unidades pedológicas, por sub-bacia .............................................................. 10 Quadro 3 - Quadro resumo da capacidade de uso do solo por sub-bacia da região hidrográfica do Douro .................................................................................................................................................... 12 Quadro 4 - Quadro resumo da ocupação por sub-bacia da região hidrográfica do Douro .................... 13 Quadro 5 – Quadro resumo dos planos de âmbito municipal na região hidrográfica do Douro ............ 14 Quadro 6 – Necessidades hídricas da indústria transformadora na RH3, por sub-bacia ...................... 20 Quadro 7 – Áreas regadas por sub-bacia hidrográfica (ha) .................................................................. 21 Quadro 8 – Culturas regadas na bacia hidrográfica .............................................................................. 21 Quadro 9 – Necessidades hídricas úteis em ano médio ....................................................................... 22 Quadro 10 – Necessidades hídricas úteis em ano seco ....................................................................... 22 Quadro 11 – Regadios individuais. Necessidades hídricas totais anuais ............................................. 22 Quadro 12 – Regadios tradicionais. Necessidades hídricas totais anuais ............................................ 23 Quadro 13 – Regadios colectivos. Necessidades hídricas totais anuais .............................................. 23 Quadro 14 – Águas balneares (Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril) .................................................. 23 Quadro 15 – Termas concessionadas por sub-bacia ............................................................................ 24 Quadro 16 – Características principais dos aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão ..... 25 Quadro 17 – Características principais dos reforços de potência previstos .......................................... 26 Quadro 18 – Características principais dos grandes aproveitamentos hidroeléctricos previstos .......... 26 Quadro 19 – Características principais dos pequenos aproveitamentos hidroeléctricos ...................... 27 Quadro 20 – Unidades de aquicultura................................................................................................... 28 Quadro 21 – Concessões de pesca desportiva .................................................................................... 29 Quadro 22 – Volumes de água transvasados na RH3, em ano húmido, médio e seco ........................ 31 Quadro 23 – Disponibilidades de água por sub-bacia .......................................................................... 32 Quadro 24 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano húmido ........................................................ 33 Quadro 25 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano médio .......................................................... 33 Quadro 26 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano seco ............................................................ 34 Quadro 27 – Níveis de atendimento de abastecimento de água, por sub-bacia ................................... 34 Quadro 28 – Níveis de atendimento de tratamento de águas residuais, por sub-bacia ........................ 34 Quadro 29 – Níveis de atendimento de drenagem de águas residuais, por sub-bacia ......................... 35 Quadro 30 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona I – sub-zona 1 (m3/s) ........................................................................................... 35 Quadro 31 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona I – sub-zona 2 (m3/s) ........................................................................................... 36 Quadro 32 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona II (m3/s) ................................................................................................................ 36 Quadro 33 - Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona III (m3/s) ............................................................................................................... 37 Quadro 34 – Caudais de cheia nas massas de água da RH3 (m3/s) .................................................... 37 Quadro 35 - Fontes aluvionares. Caudal sólido litoral médio produzido (m3/ano) ................................. 57 Quadro 36 – Infraestruturas no Domínio Público Marítimo ................................................................... 57 Quadro 37 – Estatística descritiva das principais variáveis ambientais para os tipos de rio ................. 60 4 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 38 – Estatística descritiva da variável escoamento para os tipos de rio .................................. 61 Quadro 39 – Estatística descritiva das variáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA .......... 62 Quadro 40 – Tipologia das águas de transição para a RH3 ................................................................. 63 Quadro 41 – Tipologia das águas costeiras para a RH3....................................................................... 65 Quadro 42 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Invertebrados bentónicos...................... 67 Quadro 43 - Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Ictiofauna ............................................... 70 Quadro 44 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas. ...................................................................... 71 Quadro 45 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Diatomáceas. ........................................ 73 Quadro 46 – Taxa com maior frequência. Macrófitas ........................................................................... 76 Quadro 47 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos .................................................... 79 Quadro 48 – Estatística descritiva dos índices de qualidade hidromorfológica ..................................... 83 Quadro 49 – Ictiofauna identificads nas albufeiras de Referência ........................................................ 84 Quadro 50 – Taxa característicos das comunidades de referência (Diatomáceas) .............................. 85 Quadro 51 – Taxa característicos das comunidades de referência (Fitoplâncton) ............................... 86 Quadro 52 – Estatística descritiva para os valores de Clorofila a (mg/m3) em albufeiras de referência 87 Quadro 53 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos .................................................... 87 Quadro 54 – Elementos de Marés para 2010 ....................................................................................... 98 Quadro 55 – Taxa com maior frequência. Invertebrados bentónicos .................................................... 99 Quadro 56 – Taxa com maior frequência. Ictiofauna. ......................................................................... 100 Quadro 57 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas ..................................................................... 101 Quadro 58 – Taxa com maior frequência. Macrófitas. ........................................................................ 101 Quadro 59 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA0x1RH3 - Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro ....................................................................................................... 103 Quadro 60 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA1 - Veiga de Chaves ........... 108 Quadro 61 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTO01RH3 - Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro ....................................................................................................... 110 Quadro 62 – Características das captações superficiais destinadas ao Abastecimento Público na RH3 ............................................................................................................................................................ 113 Quadro 63 - Classificação e tipos de águas piscícolas segundo a sua localização ............................ 123 Quadro 64 – Localização das zonas protegidas designadas para uso balnear no período de 2000 a 2010 e identificação das massas de água associadas ....................................................................... 124 Quadro 65 – Zonas Sensíveis na RH3................................................................................................ 128 Quadro 66 – ETAR Localizadas nas Zonas Sensíveis e respectivas áreas de influência da RH3 ..... 129 Quadro 67 - Distribuição das massas de água de superfície por Zonas de Protecção Especial ........ 129 Quadro 68- Distribuição das massas de água de superfície por Área Protegida ................................ 129 Quadro 69 - Distribuição das massas de água de superfície por Sítios de Importância Comunitária . 130 Quadro 70 – Zonas de protecção dos recursos hidrogeológicos e respectivos diplomas legais ........ 130 Quadro 71 - Valores de capitação dos poluentes considerados ......................................................... 133 Quadro 72 - Valores de CT e CF no afluente à instalação de tratamento........................................... 133 Quadro 73 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as FSC, em função do nível de tratamento ...................................................................................................................................... 135 PGRH-Douro – Informação adicional 5 Quadro 74 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as ETAR, em função do nível de tratamento ............................................................................................................................. 135 Quadro 75- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as FSC, em função do nível de tratamento ........................................................................................................................................... 135 Quadro 76- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as ETAR, em função do nível de tratamento ........................................................................................................................................... 136 Quadro 77 - Cargas poluentes provenientes de fontes tópicas na RH3, por sub-bacia ...................... 138 Quadro 78 - Quantidades de macronutrientes necessários para uma dada cultura atingir um bom nível de produtividade ................................................................................................................................. 140 Quadro 79- Pinorgânico em solos de Portugal ............................................................................................ 144 Quadro 80- Cargas de nutrientes provenientes da agricultura, por sub-bacia .................................... 144 Quadro 81 - Cargas de nutrientes provenientes dos campos de golfe ............................................... 145 Quadro 82 - Capitações de poluentes para os suínos ........................................................................ 146 Quadro 83 - Eficiências de remoção dos sistemas de retenção de efluentes suinícolas .................... 146 Quadro 84 - Cargas estimadas de chorume aplicado no solo, por sub-bacia, associadas a suiniculturas ............................................................................................................................................................ 146 Quadro 85 - Representatividade do efectivo bovino, por tipo de animal, na região norte ................... 147 Quadro 86 - Capitações específicas (kg/ animal/ ano)........................................................................ 148 Quadro 87 - Cargas estimadas, por sub-bacias, associadas a boviniculturas .................................... 148 Quadro 88 - Escalões de intensidade para a utilização do azoto (N) ................................................. 149 Quadro 89 - Classificação das classes do IS ...................................................................................... 150 Quadro 90 - Número de captações e volume captado anualmente (m3/ano) por tipo de utilização e por sub-bacia da RH3 ............................................................................................................................... 151 Quadro 91- Caracterização das captações superficiais nas massas de água com taxas de utilização superior a 10% .................................................................................................................................... 152 Quadro 92- Caracterização das captações com volumes de extracção superiores a 5 hm3/ano ........ 153 Quadro 93- Captações em concelhos identificados nas Questões Significativas da Gestão da Água da Região Hidrográfica do Douro ............................................................................................................. 154 Quadro 94 - Número de captações e volume captado anualmente por tipo de uso por massa de água subterrânea ......................................................................................................................................... 155 Quadro 95- Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações morfológicas ....................... 157 Quadro 96 - Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações do regime natural de escoamento ........................................................................................................................................ 158 Quadro 97 - Alterações hidromorfológicas em águas de transição e costeiras consideradas significativas na RH3........................................................................................................................... 159 Quadro 98 - Concessões de pesca presentes na RH3 ....................................................................... 161 Quadro 99 - Zonas de pesca reservada presentes na RH3 ................................................................ 163 Quadro 100 - Pesca profissional na RH3 ............................................................................................ 163 Quadro 101 - Pressão da actividade da pesca para a RH3 ................................................................ 164 Quadro 102 – Massas de água superficiais monitorizadas por tipo de rede de monitorização e número de estações ......................................................................................................................................... 166 Quadro 103 – Análise da representatividade das redes de monitorização das águas superficiais ..... 166 Quadro 104 – Síntese das estações propostas e massas de água a monitorizar na categoria rios ... 167 Quadro 105 – Número de zonas protegidas e áreas classificadas monitorizadas por tipo e número de estações por tipo de rede.................................................................................................................... 169 Quadro 106 – Mediana dos valores de referência e fronteiras para as albufeiras da RH3 (“Albufeiras de Curso Principal”). ................................................................................................................................ 174 Quadro 107 - Níveis de confiança nas classificações ......................................................................... 176 6 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 108 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” monitorizadas................ 179 Quadro 109 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” não monitorizadas ......... 186 Quadro 110 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio fortemente modificado” .. 200 Quadro 111 – Classificação do Estado final para as massas de água “albufeira” .............................. 202 Quadro 112 – Classificação do Estado final para as massas de água “costeiras” .............................. 204 – Quadro 113 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “rio” ........................................................................................................................................ 205 Quadro 114 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “rio fortemente modificado” ........................................................................................................ 208 Quadro 115 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “albufeira” ................................................................................................................................... 209 Quadro 116 - Relevância económica da RH3 a nível nacional ........................................................... 218 Quadro 117 - Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em 2007 ................. 219 Quadro 118 - Importância socioeconómica da indústria extractiva por sub-bacia .............................. 219 Quadro 119 - Importância socioeconómica da pesca e da aquicultura por sub-bacia ........................ 220 Quadro 120 - Importância socioeconómica da hotelaria e da restauração por sub-bacia................... 220 Quadro 121 - Importância socioeconómica de todos os sectores da RH3.......................................... 221 Quadro 122 - Nível de recuperação de custos dos serviços de águas (AA+AR) por entidades gestoras na RH3 ................................................................................................................................................ 222 Quadro 123 - Investimentos das entidades gestoras com o serviço de drenagem e tratamento de águas residuais, 2007 (milhares de euros) ......................................................................................... 223 Quadro 124 - Custos totais associados à rega na região hidrográfica do Douro (valores anualizados, em euros de 2009) .............................................................................................................................. 223 Quadro 125 - Custo unitário da água de rega, por sub-bacia da RH3 (valores em euros/m3) ............ 224 Quadro 126 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AA da RH3 ..................................................... 224 Quadro 127 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AR da RH3 ..................................................... 228 Quadro 128 - Níveis tarifários globais em 2009 da RH3 ..................................................................... 232 Quadro 129 - Proveitos anuais das Grandes Centrais Hidroeléctricas da RH3 (Despacho 28321/2008) ............................................................................................................................................................ 239 Quadro 130 - Proveitos anuais das Pequenas Centrais Hidroeléctricas da RH3 ................................ 239 Quadro 131 - Proveitos anuais das Centrais Termoeléctricas da RH3 ............................................... 240 Quadro 132 - Amostra: Base de dados sobre títulos de utilização na RH3 ........................................ 240 Quadro 133 - Acessibilidade económica actual dos serviços de águas considerando o rendimento médio disponível por agregado familiar .............................................................................................. 246 Quadro 134 - Peso da factura da água nos rendimentos dos pensionistas ........................................ 249 Quadro 135 – Listagem dos documentos analisados ......................................................................... 252 Quadro 136 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2015 ................... 254 Quadro 137 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2015 ............................ 254 Quadro 138 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2015 ...................... 255 Quadro 139 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2021 ................... 255 Quadro 140 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2021 ............................ 256 Quadro 141 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2021 ...................... 256 Quadro 142 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2027 ................... 257 PGRH-Douro – Informação adicional 7 Quadro 143 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2027 ............................ 257 Quadro 144 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2027 ...................... 258 Quadro 145 - Normas de Qualidade das zonas protegidas e limiares máximos para estabelecimento do bom estado das massas de água .................................................................................................. 259 Quadro 146 - Massas de água que atingem o bom estado em 2015, 2021 e 2027, e indeterminadas, por categoria, sub-bacia, ano e categoria. .......................................................................................... 261 Quadro 147 - Prorrogações e derrogações identificadas e respectiva justificação ............................. 263 Quadro 148 – Massas de água rio com derrogação do cumprimento dos objectivos ambientais impostos pela DQA ............................................................................................................................. 266 Quadro 149 – Indicadores propostos para a área temática 1 – Qualidade da água ........................... 269 Quadro 150 – Indicadores propostos para a área temática 2 – Quantidade da água ......................... 274 Quadro 151 – Indicadores propostos para a área temática 3 – Gestão de riscos e valorização do domínio hídrico ................................................................................................................................... 276 Quadro 152 – Indicadores propostos para a área temática 4 – Quadro institucional e normativo ...... 278 Quadro 153 – Indicadores propostos para a área temática 5 – Quadro económico e financeiro ........ 279 Quadro 154 – Indicadores propostos para a área temática 6 – Monitorização, investigação e conhecimento ...................................................................................................................................... 281 Quadro 155 – Indicadores propostos para a área temática 7 – Comunicação e governança ............. 282 Quadro 156 – Indicadores seleccionados para o sistema de de promoção, acompanhamento e avaliação ............................................................................................................................................. 284 GRÁFICOS Gráfico 1 - Componente “A”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 241 Gráfico 2 - Componente “E”: Estrutura das parcelas dos resultados da amostra ............................... 242 Gráfico 3 - Componente “O”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 242 Gráfico 4 - Componente “U”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra ...................................... 243 8 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 1. Caracterização da Região Hidrográfica 1.1. Hidrologia No Plano de Bacia Hidrográfica do Douro de 2001, os escoamentos naturais gerados em território nacional (disponibilidades hídricas endógenas), foram determinados a partir das precipitações por aplicação do modelo de Temez, laboriosamente aferido para as diferentes zonas da região hidrográfica. Uma vez que as precipitações de que se dispõe, agora, para um período de 70 anos, não são significativamente diferentes das que se dispôs no anterior Plano de Bacia do Douro, a aplicação, de novo, do modelo de Temez, forçosamente não iria conduzir a escoamentos significativamente diferentes. Por isso, foi decidido utilizar directamente, no presente Plano, as séries de escoamentos naturais determinadas no Plano de Bacia do Douro para o período de 50 anos compreendido entre 1941/42 e 1990/91. Para o território nacional foram elaboradas cartas de isolinhas de escoamento natural em anos médio, seco e húmido. Para tal, utilizaram-se as séries de escoamentos naturais, em mm, determinadas no Plano de Bacia do Douro, para as bacias próprias secções de avaliação. Para cada uma destas séries de escoamentos referidas determinaram-se, com base nas frequências amostrais, os escoamentos em anos médio (50% de probabilidade de não excedência), seco (20% de probabilidade de não excedência) e húmido (80% de probabilidade de não excedência). O Quadro 1 apresenta as disponibilidades hídricas das sub-bacias em regime natural e modificado. Quadro 1 - Disponibilidades hídricas em regime natural, em ano húmido, médio, seco Regime Natural Ano seco Ano médio Ano húmido Espanha 6 074 155,01 9 013 155,67 13 478 624,72 Águeda 67 938,25 104 686,57 146 288,91 Côa 321 438,49 620 902,85 894 105,80 Costeiras entre Douro e Vouga 80 089,00 115 871 157 215,00 Douro 7 362 635,51 11 142 511,91 16 434 853,49 Paiva 416 975,96 657 857,67 915 123,51 Rabaçal/Tuela 505 329,09 823 654,18 1 156 562,20 Sabor 496 756,00 928 371,00 1 367 622,00 1 443 016,00 2 254 522,00 3 134 066,00 Tua 213 236,12 374 862,13 547 710,29 RH3 10 907 414,42 17 023 239,31 24 753 547,20 Tâmega PGRH-Douro – Informação adicional 9 1.2. Solo e Ordenamento do Território Quadro 2 - Análise das unidades pedológicas, por sub-bacia Unidades Pedológicas Costeiras entre o Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega Tua Douro e o Vouga Águeda Côa [A] - - - 3 231,8 - - - - - [B] - - - 0,5 - - - - - Cambissolos dístricos [A] - - - 53 923,6 - 25 916,1 11 156,8 - 3 605,7 [B] - - - 9 - 13,9 3,4 - 2,9 Cambissolos êutricos [A] - - - 24 541,9 - - 9 186,4 - 19 666,4 [B] - - - 4,1 - - 2,8 - 15,8 Cambissolos húmicos [A] 7 173,6 133 203,4 15 844,1 314 217,5 77 718,4 74 396,7 67 335,4 232 227,0 28 104,2 [B] 32,1 52,9 77 52,4 98,3 39,9 20,5 87,9 22,4 Cambissolos húmicos crómicos [A] - - - - - 21 964,7 11 650,7 - - [B] - - - - - 11,8 3,6 - - Fluviossolos dístricos [A] - - - 899,8 - - - 3 544,3 - [B] - - - 0,2 - - - 1,3 - Fluviossolos êutricos [A] 669,7 - 13 2051,2 - - 2 074,3 - - [B] 0 0,3 - 22 - - 0,6 - - Litossolos êutricos [A] 1 912,8 15 827,7 - - 0 56 764,0 156 570,6 - 66 123,7 [B] 8,6 6,3 - - 0 30,4 47,7 - 52,7 Luviossolos férricos [A] - - - 1 207,0 - - 5 250,4 - - [B] - - - 0,2 - - 1,6 - - Luviossolos órticos [A] 2 374,6 21 865,9 - 29 058,7 - - 13 141,7 - 875,5 [B] 10,6 8,7 - 4,9 - - 4 - 0,7 Luviossolos [A] rodocrómicos [B] - - - 24 425,9 - - 44 635,1 - 4 617,4 - - - 4,1 - - 13,6 - 3,7 [A] - - - 15 767,9 1 316,9 7 408,7 7 601,1 28 314,2 2 548,0 0 - 1,6 1,7 4 2,3 10,7 2 Indiferenciado Rankers [B] 10 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Unidades Pedológicas Regossolos dístricos Costeiras entre o Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega Tua Douro e o Vouga Águeda Côa [A] 0 0 4 731,2 - - - - - - [B] 0 0 23 - - - - - - Fonte: Carta de Solos e respectiva notícia explicativa, Atlas do Ambiente [A] – Área (ha) da capacidade de uso do solo [B] - Representatividade da classe de capacidade face à área da sub-bacia (%) PGRH-Douro – Informação adicional 11 Quadro 3 - Quadro resumo da capacidade de uso do solo por sub-bacia da região hidrográfica do Douro Classes e utilizações da Capacidade de Uso do Solo Águeda Côa 42 Classe A [A] 2 304,22 313,24 Costeiras entre Douro e Vouga 10 825,78 80 9 558,15 055,62 [B] 10,1 16,81 52,81 [A] 65,11 332,86 - 69 9 771,51 251,33 [B] 0,29 0,13 - 11,64 [A] 16 305,87 159 240,08 8 626,39 [B] 71,5 63,28 42,08 56,38 [A] - 108,41 110,01 5 1 300,28 068,19 [B] - 0,04 0,54 Classe C Classe F Classe A+C 43 Classe A+F Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega [A] 3 254,82 454,57 625,72 13,44 0,88 9 677,68 25 695,38 32 318,97 222 826,62 5,19 7,81 12,23 11,86 290,89 717,11 28 856,08 111 968,84 0,16 0,22 10,92 5,96 145 649,90 252 506,58 167 238,26 1 234 587,60 78,08 76,77 63,3 65,72 1 103,17 - 3 593,81 11 645,88 0,59 - 1,36 0,62 21 252,39 39 761,38 18 532,96 189 670,25 11,39 12,09 7,01 10,1 8 568,04 9 690,43 12 831,22 92 555,62 11,46 11,71 337 55 876,38 739,01 70,52 1,35 47 2 669,68 748,62 Tua [B] 14,27 17,27 3,05 [A] 874,26 6 031,44 - [B] 3,83 2,4 - 7,47 1,48- 4,59 2,95 4,86 4,93 [A] - 152,82 281,63 2 144,39 - - 220,76 - 2 799,60 [B] - 0,06 1,37 0,36 - - 0,07 - 0,15 Rios, Lagos [A] e Albufeiras [B] - 16,14 28,64 11 243,67 - - 325,45 833,46 12 471,45 - 0,01 0,14 1,88 - - 0,1 0,32 0,66 Classe C+F Áreas Sociais 7,95 3,48 44 1 769,80 172,46 Fonte: Carta da Capacidade de Uso do Solo e respectiva nota explicativa, Atlas do Ambiente [A] – Área (ha) da capacidade de uso do solo [B] – Representatividade da classe de capacidade face à área da sub-bacia (%) 12 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 4 - Quadro resumo da ocupação por sub-bacia da região hidrográfica do Douro Classes de Águeda ocupação do solo Côa Costeiras entre o Douro Paiva Rabaçal/Tuela Sabor Tâmega Douro e o Vouga 3 382,37 Tua [A] 12,36 182,53 403,37 Territórios artificializados [B] 394,22 2 450,88 9 508,60 [C] 1,62 0,97 46,1 4,26 1 0,25 0,5 2,38 0,71 [A] -60,61 230,52 -116,88 720,7 78 487,09 -577,88 345,33 Áreas agrícolas e [B] agro-florestais 185,37 11 286,54 109 760,35 3 374,15 283 18 537,79 227,28 107 075,22 190 726,52 97 515,49 64 843,04 [C] 46,41 43,54 16,36 47,04 23,06 57,37 57,85 36,88 51,65 [A] 48,25 585,47 -283,67 -4 120,31 98,03 -86,12 360,58 -1 273,34 495,33 12 597,67 139 299,29 7618,35 286 60 538,40 017,19 79 079,22 136 802,03 159 912,35 59 673,34 51,81 55,26 36,93 47,54 75,94 42,37 41,49 60,48 47,53 [A] 0 0 0 0 0 0 0 0 0 [B] 0 0 0 0 0 0 0 0 0 [C] 0 0 0 0 0 0 0 0 0 [A] 0 172,41 -2,82 17,24 0 0 0 0 0 [B] 38,72 553,64 127,13 7 000,27 0 30,58 507,56 698,3 129,81 [C] 0,16 0,22 0,62 1,16 0 0,02 0,15 0,26 0,1 Florestas e meios [B] naturais e semi-naturais [C] Zonas húmidas Corpos de água 87,34 8,12 25 790,76 685,85 126,5 1 851,21 150 1 6 284,09 894,64 652,63 468,19 [A] – Variação da ocupação entre 2000 e 2006 (ha) [B] – Ocupação em 2006 (ha) [C] – Representatividade da classe de ocupação face à área da sub-bacia (%) PGRH-Douro – Informação adicional 13 Quadro 5 – Quadro resumo dos planos de âmbito municipal na região hidrográfica do Douro Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal Planos Intermunicipais Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro Diploma Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2003, de 22 de Setembro Plano Director Municipal (PDM) Concelho Aprovação Alfândega da Fé Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/94, de 18 de Outubro Alijó Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/95, de 23 de Janeiro Almeida Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/94, de 2 de Dezembro Alterações/Suspensões Situação 1ª Alteração – Aviso n.º 7473/2009, de 3 de Abril 1ª Rectificação – Declaração de Rectificação n.º 1165/2009, de 30 de Abril 1ª Alteração de Pormenor, Declaração n.º 173/98, de 13 de Maio 2ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 18/2002, de 18 de Janeiro Aguiar da Beira Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/95, de 22 de Março 3ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 109/2004, de 5 de Maio 1ª Rectificação – Edital n.º 346/2008, de 8 de Abril 2ª Rectificação – Edital n.º 617/2008, de 20 de Junho 3ª Rectificação – Edital n.º 115/2009, de 28 de Janeiro Amarante Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, de 29 de Setembro 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 100/2003, de 6 de Março Armamar Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/94, de 10 de Setembro 1ª Alteração – Aviso n.º 25275/2008, de 20 de Outubro Arouca Aviso n.º 21653/2009, de 30 de Novembro Baião Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94, de 23 de Setembro 1ª Alteração de Pormenor, de 15 de Maio de 1998 Edital n.º 1007/2008, de 8 de Outubro 1ª Rectificação – Aviso n.º 849/2010, de 13 de Janeiro Boticas Bragança 14 PGRH-Douro – Informação adicional Aviso n.º 12248-A/2010, de 18 de Junho Revisto Revisto Revisto Informação adicional Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal Cabeceira de Bastos Edital n.º 1244/2008, de 15 de Setembro Suspensão Parcial – Aviso n.º 16050/2010, de 11/8/2010 Revisto 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2000, de 4 de Agosto Carrazeda de Ansiães Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/94, de 18 de Outubro Castelo de Paiva Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/95, de 17 de Julho 1ª Alteração de Pormenor – Declaração n.º 134/99, de 18 de Maio Castro Daire Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/94, de 7 de Novembro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2000, de 23 de Março Celorico de Bastos Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/94, de 10 de Setembro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2001, de 16 de Maio 2ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2000, de 18 de Outubro 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 110/2001, de 12 de Abril Chaves Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/95, de 10 de Fevereiro Suspensão Parcial – Aviso n.º 5252/2010, de 12 de Março 2ª Alteração – Aviso n.º 5569/2010, de 17 de Março Cinfães Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/94, de 17 de Outubro Espinho Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/94, de 20 de Maio Fafe Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/94, de 27 de Setembro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/99, de 9 de Março Felgueiras Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/94, de 28 de Janeiro 1ª Alteração – Edital n.º 469/2008, de 12 de Maio Figueira de Castelo Rodrigo Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/95, de 10 de Abril Freixo de Espada à Cinta Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/95, de 20 de Outubro Gondomar Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/95, de 18 de Maio PGRH-Douro – Informação adicional 15 Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 275/2002, de 4 de Setembro Guarda Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/94, de 20 de Julho Lamego Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/94, de 23 de Junho Lousada Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/94, de 8 de Abril Macedo de Cavaleiros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/95, de 19 de Maio 1ª Alteração – Aviso n.º 12621/2009, de 16 de Julho Maia Aviso n.º 2383/2009, de 26 de Janeiro 1ª Rectificação – Aviso n.º 5587/2010, de 17 de Março Matosinhos Despacho n.º 92/92, de 3 de Setembro 2ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 351/2002, de 19 de Novembro Suspensão parcial – Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2002, de 9 de Abril 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 334/2001, de 16 de Novembro 2ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2002, de 15 de Janeiro 1ª Alteração de Pormenor, de 18 de Maio Marco de Canavezes Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/94, de 19 de Maio 2ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2000, de 26 de Julho 1ª Rectificação – Rectificação n.º 878/2008, de 21 de Abril Suspensão Parcial – Deliberação 3230/2009, de 30 de Novembro Meda Resolução do Conselho de Ministros 137/95, de 14 de Novembro Mesão Frio Regulamento n.º 234/2010, de 11 de Março Miranda do Douro Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/95, de 13 de Outubro Mirandela Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/94, de 2 de Novembro Mogadouro 16 PGRH-Douro – Informação adicional Resolução do Conselho de Ministros n,º 96/95, de 6 de Outubro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/97, de 17 de Outubro 2ª Alteração – Aviso n.º 20157/2008, de 15 de Julho 1ª Alteração – Aviso n.º 17970/2009, de 13 de Outubro 1ª Rectificação – Declaração de Rectificação n.º 230/2010, de 5 de Fevereiro Revisto Informação adicional Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 208/97, de 9 de Dezembro Moimenta da Beira Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/95, de 31 de Janeiro Mondim de Bastos Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/95, de 21 de Abril Montalegre Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2000, de 26 de Julho Murça Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/95, de 11 de Novembro Ovar Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/95, de 10 de Julho Paços de Ferreira Aviso n.º 23617/2007, de 5 de Dezembro Paredes Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/94, de 9 de Junho Penafiel Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, de 12 de Outubro Penedono Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/94, de 28 de Setembro Peso da Régua Aviso n.º 10347/2009, de 1 de Junho Pinhel Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/95, de 1 de Setembro Porto Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2006, de 3 de Fevereiro Revisto Resende Regulamento n.º 446/2009, de 13 de Novembro Revisto Ribeira de Pena Regulamento n.º 376/2009, de 1 de Setembro Revisto Sabrosa Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/94, de 30 de Agosto 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros 29/2000, de 17 de Maio 2ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 96/2004, de 24 de Abril Revisto Revisto Revisto PGRH-Douro – Informação adicional 17 Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal Sabugal Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/94, de 9 de Novembro Suspensão Parcial – Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008, de 13 de Outubro 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração n.º 405/2000, de 22 de Dezembro Santa Maria da Feira Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93, de 19 de Agosto 2ª Alteração – Aviso n.º 16337/2009, de 18 de Setembro Suspensão – Prorrogação Aviso n.º21412/2010, de 25 de Outubro Suspensão – Prorrogação Aviso n.º 21413/2010, de 25 de Outubro 2ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2000, de 29 de Maio Santa Marta de Penaguião Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/95, de 21 de Março Santo Tirso Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/94, de 23 de Setembro São Pedro do Sul Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/95, de 13 de Outubro São João da Pesqueira Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/94, de 4 de Agosto Satão Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/93, de 9 de Novembro Sernancelhe Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/94, de 31 de Agosto Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2000, de 29 de Novembro Tabuaço Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/94, de 29 de Outubro Suspensão Parcial – Aviso n.º 12038/2010, de 16 de Junho Tarouca Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/95, de 23 de Fevereiro 1ª Alteração Regime Simplificado – Declaração 53/2000, de de Março Torre de Moncorvo Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/95, de 23 de Março 2ª Alteração – Edital n.º 1007/2007, de 20 de Novembro 1ª Rectificação – Edital n.º 467/2010, de 11 de Maio Trancoso Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/94, de 6 de Setembro 2ª Rectificação – Declaração Rectificação n.º 1589/2010, de 6 de Agosto 3ª Rectificação – Aviso n.º 16853/2010, de 24 de Agosto 1 ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/97, de 5 de Maio 18 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal 2 ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2001, de 26 de Janeiro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/97, de 5 de Maio Valongo Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/95, de 12 de Dezembro 2ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2001, 26 de Janeiro 3 ª Alteração – Aviso n.º 20567/2008, 21 de Julho 1ª Alteração – RCM n.º 206/97, de 9 de Dezembro Valpaços Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março Vieira do Minho Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/95, de 28 de Outubro Vila Flor Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/94, de 10 de Novembro Vila Nova de Foz Côa Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/95, de 13/1/1995 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2005, de 5 de Janeiro Vila Nova de Gaia Avison.º14327/2009, de 12 de Agosto 2ª Alteração por adaptação – Aviso n.º 276/2009, de 6 de Janeiro Vila Nova de Paiva Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/94, de 15 de Março Revisto Revisto 1ª Alteração de Pormenor – Declaração n.º233/98, de 20 de Julho 2ª Alteração de Pormenor – Declaração n.º 2/2000, de 5 de Janeiro Suspensão Parcial – Resolução do Conselho de Ministros n.º151/2008, de 14 de Outubro Vila Pouca de Aguiar Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/95, de 1 de Fevereiro Vila Real Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/93, de 8 de Novembro 1ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2000, de 10 de Março Vimioso Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/95, de 29 de Setembro 1ª Alteração de Pormenor – Declaração n.º 306/2000, de 23 de Setembro Vinhais Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/95, de 8 de Junho 2ª Alteração Regime Simplificado – Aviso n.º 27224/2008, de 13 de Novembro Suspensão Parcial – Aviso n.º 874/2009, de 20 de Maio PGRH-Douro – Informação adicional 19 Instrumentos de gestão do território de âmbito municipal 1ª Alteração de Pormenor – Declaração n.º 306/2000, 23 de Setembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/95, de 19 de Dezembro Viseu 1ª Alteração Regime Simplificado – Aviso n.º 27224/2008, 13 de Novembro 1ª Rectificação – Declaração Rectificação n.º 121/2009, de 15 de Janeiro Fonte: DGOTDU – Sistema Nacional de Informação Territorial, Pesquisa dos Planos de Ordenamento do Território em Vigor. 1.3. Usos e necessidades de água No presente capítulo são apresentados os balanços entre as disponibilidades e as necessidades, com o objectivo de identificar, a nível das massa de água e das sub-bacias, onde poderão ocorrer situações de escassez e/ou excesso de água. Esta análise permitirá identificar potenciais problemas ou conflitos, em termos da utilização dos recursos hídricos superficiais. Este balanço foi realizado, anualmente, considerando os anos característicos (húmido, médio e seco) tendo por base os valores disponíveis de escoamentos acumulados, ou seja, nas massas de água que recebem escoamentos de outras áreas a montante considerou-se, para além das disponibilidades hídricas superficiais geradas em cada massa de água, os volumes afluentes provenientes das massas de água a montante. Foram consideradas as necessidades de água para uso urbano, indústria, agricultura, pecuária e golfe. No entanto, para efeitos de balanço, as necessidades de água foram afectas às origens das captações, ou seja, considerou-se que a necessidade existiria não no local de consumo mas sim nos locais onde se encontra a captação. O uso associado à produção de energia hidroeléctrica não foi considerado, por não ser um uso consumptivo, assumindo-se que em caso de escassez de água, este teria menos prioridade que alguns dos anteriores, nomeadamente o consumo urbano, na sequência do que é definido ao nível dos usos prioritários das principais albufeiras. De seguida apresentam-se os Quadros com informação que deu origem à elaboração do presente capítulo. Indústria Quadro 6 – Necessidades hídricas da indústria transformadora na RH3, por sub-bacia Necessidades de água (hm3/ano) Necessidades de água da indústria satisfeitas por captações próprias (hm3/ano) Necessidades de água por unidade de área (hm3/ano.km2) Douro 8,508 5,001 0,00141 Costeiras entre o Douro e o Vouga 2,763 1,747 0,01339 Tamega 1,041 0,693 0,00039 Sub-bacia hidrográfica 20 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Necessidades de água (hm3/ano) Necessidades de água da indústria satisfeitas por captações próprias (hm3/ano) Necessidades de água por unidade de área (hm3/ano.km2) Coa 0,590 0,351 0,00023 Tua 0,250 0,137 0,00020 Sabor 0,185 0,119 0,00006 Rabaçal/ Tuela 0,161 0,089 0,00009 Paiva 0,096 0,055 0,00012 Águeda 0,005 0,003 0,00002 Total na região hidrográfica 13,599 8,196 0,00072 Sub-bacia hidrográfica Agricultura Quadro 7 – Áreas regadas por sub-bacia hidrográfica (ha) Sub-bacia Áreas regadas (ha) Rabaçal/Tuela 9 808 Sabor 7 079 Tamega 32 136 Douro 38 272 Tua 4 064 Côa 7 182 Paiva 5 100 Águeda 216 Costeiras entre o Douro e o Vouga 816 TOTAL 104 673 Fonte: RGA 99. Quadro 8 – Culturas regadas na bacia hidrográfica Cultura Regadio individual Regadio tradicional Regadio colectivo Total (ha) (%) (ha) (%) (ha) (%) (ha) (%) Prado 15 344 20,7 10 413 35,3 312 27,9 26 070 24,9 Milho 36 775 49,7 10 620 36,0 418 37,3 47 814 45,7 Batata 16 661 22,5 5 774 19,5 378 33,7 22 813 21,8 Pomar 5 235 7,1 2 730 9,2 12 1,0 7 976 7,6 PGRH-Douro – Informação adicional 21 Quadro 9 – Necessidades hídricas úteis em ano médio Prado (hm3/ha) Milho (hm3/ha) Batata (hm3/ha) Pomar (hm3/ha) Rabaçal/Tuela 0,4155 0,3791 0,2654 0,4127 Sabor 0,4315 0,3836 0,2887 0,4441 Tamega 0,3176 0,3000 0,2448 0,3381 Douro 0,3955 0,3513 0,2612 0,3895 Tua 0,5258 0,4687 0,2918 0,4828 Côa 0,5456 0,4797 0,3839 0,6024 Paiva 0,3276 0,2594 0,2350 0,3404 Águeda 0,6030 0,5450 0,4280 0,6760 Costeiras entre o Douro e o Vouga 0,2583 0,2174 0,1825 0,2234 Sub-bacia Quadro 10 – Necessidades hídricas úteis em ano seco Prado (hm3/ha) Milho (hm3/ha) Batata (hm3/ha) Pomar (hm3/ha) Rabaçal/Tuela 0,4825 0,4339 0,3119 0,4684 Sabor 0,4933 0,4303 0,3280 0,5007 Tamega 0,3745 0,3558 0,2895 0,3998 Douro 0,4651 0,4084 0,3097 0,4610 Tua 0,6068 0,5275 0,3506 0,5467 Côa 0,6069 0,5352 0,4280 0,6601 Paiva 0,3913 0,3168 0,2777 0,4160 Águeda 0,6660 0,6030 0,4710 0,7340 Costeiras entre o Douro e o Vouga 0,3570 0,3031 0,2523 0,3181 Sub-bacia Quadro 11 – Regadios individuais. Necessidades hídricas totais anuais Ano médio (hm3) Ano seco (hm3) Rabaçal/Tuela 25,5 29,7 Sabor 14,9 17,1 Tamega 93,5 112,1 Douro 104,8 129,8 Tua 14,9 17,4 Côa 42,2 47,4 Paiva 16,1 19,2 Águeda 1,5 1,7 Costeiras entre o Douro e o Vouga 2,4 3,3 315,8 377,7 Sub-bacia TOTAL 22 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 12 – Regadios tradicionais. Necessidades hídricas totais anuais Ano médio (hm3) Ano seco (hm3) Rabaçal/Tuela 30,8 35,9 Sabor 21,6 25,1 Tamega 51,9 61,4 Douro 66,1 79,3 Tua 9,1 10,5 Côa 1,3 1,5 Paiva 6,1 7,3 Águeda 0,0 0,0 TOTAL 186,9 221,0 Sub-bacia Quadro 13 – Regadios colectivos. Necessidades hídricas totais anuais Ano médio (hm3) Ano seco (hm3) Sabor 0,6 0,6 Tamega 4,1 4,9 Tua 2,5 2,9 TOTAL 7,2 8,4 Sub-bacia Usos recreativos Quadro 14 – Águas balneares (Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril) Sub-bacia Identificação Concelho Côa Devesa Sabugal Douro Congida Freixo de Espada à Cinta Douro Lomba Gondomar Paiva Areinho (Arouca) Arouca Paiva Folgosa Castro Daire Rabaçal/ Tuela Maravilha Mirandela Rabaçal/ Tuela Vale Juncal Mirandela Rabaçal/ Tuela Quintas Mirandela Rabaçal/ Tuela Ponte Soeira Vinhais Rabaçal/ Tuela Ponte da Ranca Vinhais Rabaçal/ Tuela Ponte Frades Vinhais Rabaçal/ Tuela Rabaçal (Valpaços) Valpaços PGRH-Douro – Informação adicional 23 Sub-bacia Identificação Concelho Sabor Ponte Maças Vimioso Sabor Ribeira (Alb. Azibo) Macedo de Cavaleiros Sabor Fraga Pegada (Alb. Azibo) Macedo de Cavaleiros Cavez Cabeceiras de Basto Parque Dr. José Gama Mirandela Tamega Tua Fontes: Portaria n.º267/2010, de 16 de Abril Quadro 15 – Termas concessionadas por sub-bacia Subbacia Identificação Concelho Natureza das águas Côa Termas da Fonte Santa - Almeida Almeida Sulfúrea sódica Côa Termas de Longroiva Meda Sulfúrea Côa Termas do Cró Sabugal Sulfúrea Douro Caldas de Aregos Resende Sulfúrea sódica Douro Caldas de São Jorge Santa Maria da Feira Sulfúrea sódica Douro Caldas de Moledo Peso da Régua Sulfúrea Tâmega Termas de São Vicente Penafiel Sulfúrea sódica Tâmega Termas da Quinta da Torre Penafiel Sulfúrea sódica Tâmega Termas de Pedras Salgadas Vila Pouca de Aguiar Bicarbonatada Tâmega Termas de Vidago (Campilho e Salus) Chaves Bicarbonatadas, ricas em gás carbónico Tâmega Termas de Chaves Chaves Bicarbonatada Tâmega Caldas Santas de Carvalhelhos Boticas Bicarbonatada Caldas de Carlão Murça Sulfúrea Tua Fonte: Associação das Termas de Portugal Produção de Energia 24 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 16 – Características principais dos aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão Características principais Bempos ta Carrapat elo Crestu ma Lever Mirand a Picote Pocinho Régua Valeira Varosa VilarTabuaç o Torrão Curso de Água Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Varosa Távora Tâmega Sub-bacia Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Douro Tamega Ano de entrada em serviço 1964 1971 1985 1960/19 95 1958 1983 1973 1976 1934 1965 1988 Tipo de aproveitamento Fio de água Fio de água Fio de água Fio de água Fio de água Fio de água Fio de água Fio de água Albufeira Albufeira Albufeira Potência total instalada (MW) 240 201 117 369 195 186 180 240 25 58 140 Queda bruta máxima (m) 71 37 12,6 66,0 74,0 21,6 27,5 31,5 199,9 461,0 53,0 Área da bacia hidrográfica (km2) 63 850 92 040 96 520 63 500 63 750 81 005 90 800 85 395 306 359 3 252 Capacidade útil da albufeira (hm3) 20 15,6 22,5 6,4 13,4 12 12 13,0 12,9 95,3 22 Altura máxima da barragem (m) 87 57 25,5 80 100 49 41 48 71 55 70 Caudal máximo turbinável (m3/s) 152 290 450 770 117 390 316 360 15,8 9 161 Produtibilidade média anual (GWh) * 918,0 783,0 311,0 879,0 838,0 406,2 620,8 663,0 60,0 123,0 221,0 * Afluências médias da série de anos de 1966 a 2005 Fonte: EDP. Centros Produtores. EDP Produção, Gestão da Produção de Energia, S.A., Lisboa, 2006 PGRH-Douro – Informação adicional 25 Quadro 17 – Características principais dos reforços de potência previstos Características principais Picote II Bemposta II Curso de Água Douro Douro Sub-bacia Douro Douro Tipo de aproveitamento Fio de água Fio de água 246 191 Caudal máximo turbinável (m /s) 400 323 Produtibilidade média anual (GWh) 239 134 Fase Construção Construção Ano de entrada em serviço 2011 2011 Potência total a instalar (MW) 3 Fonte: EDP Quadro 18 – Características principais dos grandes aproveitamentos hidroeléctricos previstos Características principais Fridão Foz Tua Baixo Sabor Gouvães Alto Tâmega Daivões CarvãoRibeira Curso de Água Tâmega Tua Sabor Torno / Louredo Tâmega Tâmega Távora Sub-bacia Tâmega Tua Sabor Tâmega Tâmega Tâmega Távora Potência total a instalar (MW) 238 254 171 (140 + 31) 880 160 114 555 Caudal máximo turbinável (m3/s) 350 310 170 /120 147 200 220 - Produtibilidade média anual (GWh) 295 275 230 1 468 139 159 - Fase Estudo Estudo Construçã o Estudo Estudo Estudo Estudo Ano de entrada em serviço 2016 2014 2013 2016 2016 2016 - Notas: O Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor é constituído por 2 escalões ambos reversíveis. As produtibilidades médias anuais nos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Foz Tua e Baixo Sabor correspondem à produção média anual liquida da constribuição da bombagem As produtiblidades anuais brutas representativas a médio/longo prazo serão de 585 e 445 GWh, respectivamente. Fontes: EDP, IBERDROLA 26 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 19 – Características principais dos pequenos aproveitamentos hidroeléctricos Aproveitamento Curso de água Sub-bacia Caudal máximo turbinável (m3/s) Potência instalada (MW) Produtibilida de média anual (GWh) Sra de Monforte Côa Côa 12,5 10,00 36,0 Riba Côa Côa Côa 1,7 0,12 0,5 Vale de Madeira Côa Côa 12,0 1,05 2,6 Pinhel Rib. Pega/Rib. Cabras Côa 5,0 6,76 16,5 Chelo II Uíma Douro 3,9 0,06 0,2 Chelo I - Mourães Uíma Douro 3,9 0,06 0,2 Hortas Uíma Douro 3,9 0,33 0,9 Misarela Temilobos Douro 0,4 0,69 1,8 Assobio Rib. Zêzere Douro 1,4 0,97 1,4 Penhas Altas Ferreira Douro 4,4 1,40 3,9 Granja do Tedo Rib. Leomil Douro 1,4 2,16 5,0 Srª do Salto Sousa Douro 8,0 2,70 3,8 Ribadouro Ovil Douro 1,8 3,05 11,0 Aregos Cabrum Douro 1,5 3,09 9,8 Freigil Cabrum Douro 4,0 4,60 10,3 Ucanha-Gouviães Varosa Douro 5,3 5,30 15,0 Ovadas Cabrum Douro 2,2 5,55 14,8 Catapereiro Rib Teja Douro 3,0 7,72 19,9 Sordo Sordo Douro 3,6 8,50 23,8 Terragido Corgo Douro 10,0 8,50 33,2 Vila Viçosa Ardena Paiva 4,4 3,33 9,4 Fráguas Paiva Paiva 4,3 4,00 9,0 Vale Soeiro Paiva Paiva 10,0 4,60 15,5 Pereira Rib Carvalhosa Paiva 2,0 5,13 7,7 Ermida Pombeiro Paiva 2,4 7,00 21,0 Trutas Tuela Rabaçal/Tuela 8,3 1,33 4,5 Nunes Tuela Rabaçal/Tuela 12,0 8,67 42,9 Bouçoais-Sonim Rabaçal Rabaçal/Tuela 22,0 8,75 24,0 Rebordelo Rabaçal Rabaçal/Tuela 24,4 8,75 25,9 Torga Tuela Rabaçal/Tuela 18,0 9,30 34,1 Gimonde Sabor Sabor 6,5 0,19 0,5 Canedo Beça Tâmega 5,4 10,00 30,2 PGRH-Douro – Informação adicional 27 Aproveitamento Curso de água Sub-bacia Caudal máximo turbinável (m3/s) Potência instalada (MW) Produtibilida de média anual (GWh) Lomba Ovelha Tamega 5,6 0,39 1,2 Pego Negro Sta Natália Tamega 1,7 0,40 0,7 Peneda Tâmega Tamega 8,0 0,52 0,5 Casal Peio/Ouro Tamega 1,2 1,10 4,0 Cefra Ouro Tamega 3,3 1,14 5,2 Bragado Avelames Tamega 2,2 2,83 9,0 Covas de Barroso Covas/Couto Tamega 5,7 6,40 17,0 Alvadia Poio Tamega 1,5 8,50 21,6 Bragadas Beça Tamega 8,2 9,33 45,0 Ponte Europa Tua Tua 28,0 0,98 3,9 Vales Tinhela Tua 2,9 3,21 8,4 Fonte: ARH do Norte, I.P. Aquicultura e Pescas Quadro 20 – Unidades de aquicultura Sub-bacia Curso de água Local Tipo de cultura Tamega Rio Beça Beça, Boticas Truticultura Tamega Rio Carneiro Bustelo, Amarante Truticultura Mondim de Basto Truticultura Ribeira do Ramalhoso Serra do Marão, Ansiães Truticultura Rabaçal / Tuela Rio Baceiro Ponte de Castrelos, Bragança Truticultura Rabaçal / Tuela Rios Tuela e Baceiro Juntar das Águas, Soeira, Vinhais Truticultura Carrazedo de Montenegro, Valpaços Truticultura Rio Côa Ponte de Rojões, Quadrazais, Sabugal Truticultura Paiva Rio Paivó Castro Daire Truticultura Paiva Rio Bouceguedim Moldes, Arouca Truticultura Douro Rio Inha Pessegueiro do Vale, Santa Maria da Feira Truticultura Douro Rio Varosa Ucanha, Tarouca Truticultura Douro Rio Sardoura São Martinho de Sardoura, Castelo de Paiva Truticultura Douro Rio Bestanta Oliveira do Douro, Cinfães Truticultura Tamega Tamega Tua Côa 28 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Sub-bacia Curso de água Local Tipo de cultura Douro Rio Cabrum Quinta do Guardal, Freigil, Resende Truticultura Douro Rio Tedo Arcozelo do Cabo, Moimenta da Beira Viveiro de camarão desactivado Fonte: Associação Portuguesa de Aquacultores, DGPAPesca em águas interiores Quadro 21 – Concessões de pesca desportiva Sub-bacia Identificação Sub-bacia Identificação Côa Albufeira de Bouça Cova Rabaçal/ Tuela Rio Rabaçal Côa Ribeira da Aldeia da Ponte Rabaçal/ Tuela Rio Rabaçal. Mirandela Côa Ribeira de Alfaiates Rabaçal/ Tuela Rio Trutas Côa Rio Côa Sabor Albufeira da Serra Serrada e do Açude das Gralhas Côa Rio Côa. Sabugal Sabor Albufeira de Santa Justa Douro Albufeira da Teja Sabor Albufeira do Salgueiro Douro Albufeira da Vermiosa Sabor Ribeira de Penacal Douro Albufeira de Ranhados Sabor Rio Angueira Douro Albufeira de Santa Maria de Aguiar Sabor Rio Angueira. Miranda do Douro Douro Albufeira de Vila Chã Sabor Rio Sabor. Bragança Douro Albufeira do Alvão Tâmega Albufeira de Mairos Douro Albufeira do Sordo Tâmega Albufeira de Rego do Minho Douro Ribeira de São Martinho Tâmega Ribeira de Riodouro Douro Rio Corgo Tâmega Ribeiros de Cavês e Moimenta Douro Rio Douro e Côa Tâmega Rio Louredo Douro Rio Ferreira Tâmega Rio Marão Douro Rio Fresno Tâmega Rio Odres Douro Rio Inha Tâmega Rio Tâmega Douro Rio Sabor Tâmega Rio Tâmega Douro Rio Távora Tâmega Rio Tâmega. Cabeceiras de Basto Douro Rio Urtigosa Tâmega Rio Tâmega. Chaves Paiva Rio Paiva Tâmega Rio Torno Paiva Rio Paiva. Moimenta da Beira Tua Albufeira de Vale Medeiro Ribeira da Vila Boa Tua Rio Tinhela Rabaçal/ Tuela PGRH-Douro – Informação adicional 29 Sub-bacia Identificação Sub-bacia Identificação Rabaçal/ Tuela Ribeira das Caroceiras Tua Rio Tinhela. Vila Pouca de Aguiar Rabaçal/ Tuela Ribeira de São Cibrão Tua Rio Tua. Mirandela Rabaçal/ Tuela Rio Assureira Fonte: AFN Balanço O cálculo das disponibilidades foi feito com base nos escoamentos naturais e nos transvases, nas massas de água da RH3, para anos médio,húmido e seco. Os escoamentos naturais foram determinados no capítulo relativo à hidrologia sendo apresentados nesse mesmo capítulo. Como o próprio nome indica, estes escoamentos totais englobam as águas superficiais e as subterrâneas, em regime natural. Sendo o objectivo desta análise o balanço necessidades/disponibilidades massa de água a massa de água, é necessário ter em conta o seguinte: Que existem transvases interiores à região hidrográfica, os quais implicam uma redução significativa (e definitiva) do escoamento nos troços de rio a jusante do ponto de extracção e, em contrapartida, um aumento das disponibilidades no ponto de entrega; Que os consumos extraídos num dado ponto dão origem a rejeições de águas usadas ou sobrantes noutro ponto. 30 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 22 – Volumes de água transvasados na RH3, em ano húmido, médio e seco Código da Massa de Água de Origem Código da Massa de Água de Destino Albufeira de Catapereiro para albufeira da barragem de Valeira 03DOU0372 Albufeira da barragem de Sambade e do Açude 1 para albufeira da barragem de Estevaínha Identificação do Transvase Afluência Natural à Massa de Água de Origem (dam3) Volume Transvasado para a Massa de Água de Destino (dam3) Ano húmido Ano médio Ano seco Ano húmido Ano médio Ano seco 03DOU0353 70 638 49 776 26 621 46 134 32 509 17 386 03DOU0284 03DOU0318 24 810 16 063 6 756 1 856 1 041 174 Dos Açudes 2 e 3 para albufeira da barragem de Estevaínha 03DOU0290 03DOU0318 25 336 16 968 6 885 1 142 765 310 Albufeira Vilar - Tabuaco para rio Távora 03DOU0436 03DOU0355 173 344 125 431 69 930 156 10 112 888 62 937 Albufeira da barragem de Sabugal para albufeira da barragem de Meimoa (RH5) 03DOU0503 RH5 68 016 48 576 28 196 16 803 12 000 6 965 PGRH-Douro – Informação adicional 31 Sendo o objectivo da análise a elaboração do balanço disponibilidades necessidades massa de água a massa de água, é necessário ter em conta que os consumos extraídos num dado ponto dão origem a rejeições de águas usadas ou sobrantes noutro ponto. Tendo em conta os volumes de água envolvidos, as rejeições mais importantes dão-se na agricultura, uma vez que, para além das perdas existentes nos sistemas de transporte e distribuição, podem-se ainda atribuir perdas na aplicação. Considerou-se que os retornos ao meio hídrico decorrentes da agricultura seriam de 20% das necessidades, nos locais de consumo. No caso dos usos urbano e pecuária, considerou-se que o valor do retorno ao meio hídrico seria de 80% das necessidades relativas ao local de consumo. Para a indústria, adoptou-se um valor de 90%. Quadro 23 – Disponibilidades de água por sub-bacia Escoamentos modificados pelos transvases (dam3) Retornos ao meio hídrico (dam3) Ano húmido Ano médio Ano seco Ano húmid o Ano médio Ano seco Rabaçal/Tuela 1 156 562 823 654 505 329 10 618 12 372 14 125 Sabor 1 367 622 928 371 496 756 9 329 10 385 11 442 Tâmega 3 134 066 2 254 522 1 443 016 32 018 37 313 42 608 Douro 16 434 854 11 142 511 7 362 636 90 050 98 684 107 317 Tua 547 710 374 862 213 236 6 886 7 776 8 667 Côa 877 303 608 903 314 473 10 459 11 438 12 416 Paiva 915 124 657 858 416 976 4 361 5 021 5 681 Agueda 146 289 104 687 67 938 315 329 343 Costeiras entre o Douro e o Vouga 157 215 114 871 80 089 6 392 6 491 6 589 Sub-bacia Para a realização do balanço hídrico, e de acordo com o anteriormente referido, as necessidades de água foram afectas às origens das captações, ou seja considerou-se que a necessidade existiria não no local de consumo mas sim nos locais onde se encontra a origem da captação. As necessidades de água apresentadas nos quadros seguintes têm já em conta esta afectação. O balanço foi efectuado considerando as necessidades urbanas determinadas de acordo com os dados obtidos a partir das TRH. No entanto, foi efectuado um cálculo do balanço para as várias massas de água com base nos dados provenientes do INSAAR. Concluiu-se que ambas as metodologias não conduziam a resultados significativamente diferentes no balanço. Com suporte nos pressupostos anteriores foi efectuado o balanço para cada uma das massas de água, em ano húmido, médio e seco. Este balanço foi efectuado considerando, tal como referido, as disponibilidades hídricas (escoamentos e retornos ao meio hídrico), e as necessidades para os diversos sectores (urbano, industrial, agrícola, pecuária e turismo). Na análise das rejeições ao meio hídrico, considerou-se que o retorno gerado em cada massa de água, estaria disponível na massa de água que lhe fica imediatamente a jusante (apenas esta última tem a totalidade da rejeição produzida). Deste modo, todas as massas de água do tipo “cabeceira”, ou seja, que não têm massas de água a montante, têm como 32 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional disponibilidades hídricas, apenas os escoamentos em regime natural. Do mesmo modo, todas as rejeições produzidas nas massas de água a montante do Oceano, não serão consideradas para o sistema, uma vez que “contribuem” directamente para o mar. Quadro 24 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano húmido Escoamentos modificados pelos transvases (dam3) Retornos (dam3) Necessidad es (dam3) Balanço (dam3) Taxa de utilização (%) Rabaçal/Tuela 1 156 562 10 618 49 902 1 117 278 4% Sabor 1 367 622 9 329 43 385 1 333 566 3% Tâmega 3 134 066 32 018 127 941 3 038 134 4% Douro 16 434 854 90 050 263 226 16 261 678 2% Tua 547 710 6 886 20 835 533 761 4% Côa 877 303 10 459 44 637 843 125 5% Paiva 915 124 4 361 26 014 893 471 3% Agueda 146 289 315 1 460 145 144 1% Costeiras entre o Douro e o Vouga 157 215 6 392 3 470 160 138 2% Sub-bacia Quadro 25 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano médio Escoamentos modificados pelos transvases (dam3) Retornos (dam3) Necessidad es (dam3) Balanço (dam3) Taxa de utilização (%) Rabaçal/Tuela 823 654 12 372 59 226 776 800 7% Sabor 928 371 10 385 49 889 888 867 5% Tâmega 2 254 522 37 313 156 979 2 134 848 7% Douro 11 142 511 98 684 301 135 10 940 060 3% Tua 374 862 7 776 24 734 357 905 6% Côa 608 903 11 438 49 985 570 356 8% Paiva 657 858 5 021 30 376 632 503 5% Agueda 104 687 329 1 622 103 393 2% Costeiras entre o Douro e o Vouga 114 871 6 491 4 477 116 885 4% Sub-bacia PGRH-Douro – Informação adicional 33 Quadro 26 – Resumo do balanço por sub-bacia, em ano seco Escoamen tos modificad os pelos transvases (dam3) Retornos (dam3) Necessidad es (dam3) Balanço (dam3) Taxa de utilização (%) Rabaçal/Tuela 505 329 14 125 68 549 450 905 13% Sabor 496 756 11 442 56 258 451 940 11% Tâmega 1 443 016 42 608 186 033 1 299 583 13% Douro 7 362 636 107 317 339 043 7 130 910 5% Tua 213 236 8 667 28 633 193 270 13% Côa 314 473 12 416 55 334 271 556 17% Paiva 416 976 5 681 34 738 387 919 8% Agueda 67 938 343 1 785 66 496 3% Costeiras entre o Douro e o Vouga 80 089 6 589 5 484 81 195 6% Sub-bacia 1.4. Serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais Quadro 27 – Níveis de atendimento de abastecimento de água, por sub-bacia Sub-bacia Nível de atendimento (%) Águeda 81 Côa 93 Costeiras entre o Douro e o Vouga 100 Douro 94 Paiva 93 Rabaçal/ Tuela 100 Sabor 94 Tâmega 91 Tua 99 Região hidrográfica 92 Fonte: TRH, 2010; INSAAR, 2009 (Dados relativos a 2008) e elementos recebidos das entidades gestoras, 2011 Quadro 28 – Níveis de atendimento de tratamento de águas residuais, por sub-bacia Sub-bacia 34 Nível de atendimento (%) Paiva 53 Tâmega 59 Costeiras entre o Douro e o Vouga 72 Douro 82 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Sub-bacia Nível de atendimento (%) Rabaçal/Tuela 83 Sabor 95 Tua 94 Côa 96 Águeda 98 Região hidrográfica 83 Fonte: TRH, 2010; INSAAR, 2009 (Dados relativos a 2008) e elementos recebidos das entidades gestoras, 2011 Quadro 29 – Níveis de atendimento de drenagem de águas residuais, por sub-bacia Sub-bacia Nível de atendimento (%) Paiva 58 Tâmega 62 Costeiras entre o Douro e o Vouga 73 Douro 83 Rabaçal/Tuela 84 Sabor 96 Tua 95 Côa 96 Águeda 98 Região hidrográfica 84 Fonte: TRH, 2010; INSAAR, 2009 (Dados relativos a 2008) e elementos recebidos das entidades gestoras, 2011 1.5. Análise de perigos e riscos Quadro 30 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona I – sub-zona 1 (m3/s) Período de retorno (anos) Ermida Corgo (06K/01H) Boticas (03L/01H) Vale Giestoso (03K/01H) Cunhas (04J/04H) Ponte Cavez (04J/05H) Santa Marta do Alvão (05K/01H) Ponte Canavezes (06I/02H) 2 239 60 43 210 479 47 963 5 356 124 68 311 759 75 1 383 10 434 166 84 379 945 94 1 660 20 509 207 99 443 1 123 111 1 927 50 605 259 119 526 1 354 134 2 272 100 677 298 134 589 1 526 152 2 530 PGRH-Douro – Informação adicional 35 Quadro 31 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona I – sub-zona 2 (m3/s) Período de retorno (anos) Castro Daire (08J/01H) Fragas da Torre (08H/02H) Cabriz (07I/04H) 2 164 436 11 5 236 606 17 10 283 719 21 20 329 826 24 50 388 966 29 100 432 1 071 32 Quadro 32 – Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona II (m3/s) Rebordelo (03N/01H) Vinhais (Quinta Ranca) (03P/01H) Castanheiro (06M/01H) 2 343 218 639 36 101 76 5 570 343 1 179 100 198 135 10 720 426 1 536 143 262 174 20 864 506 1 878 184 323 212 50 1 051 608 2 322 237 402 260 100 1 191 685 2 654 277 462 297 Período de Retorno (anos) 36 PGRH-Douro – Informação adicional Moinho da Murça Ponte Nova (05M/01H) (07L/01H) Quinta Rape (08L/01H) Informação adicional Quadro 33 - Caudais de cheias com diferentes períodos de retorno nas estações hidrométricas pertencentes à Zona III (m3/s) Período de Castelo Vale Cidaretorno Bom Trevo delhe (10P/01H) (08O/01H) (08O/02H) (anos) Quinta Ponte das Azibo Ponte EscaRemonGimon-de Laran(rio) Pinelo lhão Des (03Q/01H) Jeiras (05Q/01H) (04R/01H) (08P/01H) (05Q/02H) (06O/03H) 2 145 50 263 739 612 55 119 249 253 5 265 91 474 1 610 1 336 105 282 476 407 10 345 118 613 2 186 1 816 138 389 627 508 20 422 144 746 2 740 2 276 170 493 771 605 50 521 177 919 3 456 2 872 211 626 958 731 100 595 202 1 048 3 992 3 318 242 727 1 098 826 Quadro 34 – Caudais de cheia nas massas de água da RH3 (m3/s) Código da massa de água Designação da massa de água Rabaçal/ Tuela 03DOU0140 Rabaçal/ Tuela Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira da Anta 9 19 25 31 39 44 03DOU0141 Rio Assureira 44 86 113 139 172 197 Sabor 03DOU0142 Ribeira das Andorinhas 8 16 21 26 32 37 Sabor 03DOU0143 Ribeira de Guadramil 8 15 20 24 30 35 Tamega 03DOU0144I Rio de Porto de Rei 41 70 88 106 129 146 Tamega 03DOU0144N Rio de Porto de Rei 40 67 85 102 124 141 PGRH-Douro – Informação adicional 37 Código da massa de água Designação da massa de água Tamega 03DOU0145I Tamega Tamega Sub-bacia 38 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Assureira 54 90 114 136 165 187 03DOU0145N1 Rio Assureira 39 67 84 101 123 140 03DOU0145N2 Ribeira da Assureira 18 31 40 48 59 67 Rabaçal/ Tuela 03DOU0146 Ribeiro de Segirei 2 5 7 8 10 12 Rabaçal/ Tuela 03DOU0147 Ribeiro de Penso 15 30 40 49 61 70 Rabaçal/ Tuela 03DOU0148 Rio Baceiro 42 82 108 133 165 188 Sabor 03DOU0149 Rio Sabor 40 77 102 126 156 179 Rabaçal/ Tuela 03DOU0150 Ribeiro da Pirtiga 16 32 42 52 64 74 Rabaçal/ Tuela 03DOU0151 Ribeiro das Veigas 20 41 54 66 82 94 Tamega 03DOU0152 Ribeira de Cambedo Regueirón 30 52 66 80 97 110 Rabaçal/ Tuela 03DOU0153 Rio do Vale de Maceiros 9 19 25 31 38 44 Sabor 03DOU0154 Ribeiro da Granja 9 17 23 28 35 40 Rabaçal/ Tuela 03DOU0155 Ribeiro de Vida Boa 23 46 60 74 92 106 Rabaçal/ Tuela 03DOU0156 Regato de Vale de Cabräes 8 16 22 27 33 38 Sabor 03DOU0157 Rio de Onor 41 80 105 129 161 185 Sabor 03DOU0158 Rio Frio 13 25 33 41 51 58 Tamega 03DOU0159I Ribeira de Feces 179 284 352 417 501 564 Sabor 03DOU0160 Ribeira de Carrazedo 6 11 14 18 22 25 Rabaçal/ Tuela 03DOU0161 Rio Mousse 20 39 52 64 80 91 Rabaçal/ Tuela 03DOU0162 Ribeira da Amiscosa 10 21 28 35 43 49 Rabaçal/ Tuela 03DOU0163 Ribeiro de Parada 16 33 44 54 67 77 Rabaçal/ Tuela 03DOU0164 Ribeira de Cibrão 24 48 64 78 97 112 Sabor 03DOU0165 Ribeira do Porto 7 14 19 23 28 33 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Tamega 03DOU0166 Sabor Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira de Arcosso 43 73 93 111 135 153 03DOU0167 Rio Fervença 21 41 54 67 83 95 Tamega 03DOU0168 Ribeira da Torre 39 66 84 101 123 139 Rabaçal/ Tuela 03DOU0169 Ribeira do Castro 12 25 33 40 50 58 Sabor 03DOU0170 Ribeira da Caravela 14 26 35 43 53 61 Sabor 03DOU0171 Rio Sabor 135 261 345 424 528 605 Sabor 03DOU0172 Ribeira de Penecal 28 54 72 89 110 126 Rabaçal/ Tuela 03DOU0173 Ribeira da Ervedosa 16 33 43 53 66 76 Tamega 03DOU0174 Ribeiro de Sanjurge 26 45 57 69 84 95 Tamega 03DOU0175 Ribeira do Caneiro 41 69 88 106 129 146 Rabaçal/ Tuela 03DOU0176 Ribeiro do Regueiral 14 29 38 47 59 67 Tamega 03DOU0177 Ribeiro de Samaiäes 18 32 41 49 61 69 Rabaçal/ Tuela 03DOU0178 Ribeiro de Bouçoães 7 15 20 24 30 35 Sabor 03DOU0179 Ribeira de Penecal 17 32 43 53 65 75 Rabaçal/ Tuela 03DOU0180 Rio Tuela 177 335 437 535 661 755 Rabaçal/ Tuela 03DOU0181 Ribeira de São Cibrão 41 81 107 132 163 187 Rabaçal/ Tuela 03DOU0182 Ribeiro de Fornos 8 17 22 27 34 39 Rabaçal/ Tuela 03DOU0183 Rio Calvo 31 62 82 101 125 143 Tamega 03DOU0184 Rio Beça 74 122 153 183 222 251 PGRH-Douro – Informação adicional 39 Código da massa de água Designação da massa de água Tamega 03DOU0185 Sabor Sub-bacia 40 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Terva 72 118 149 178 215 243 03DOU0186 Ribeira de Viveiros 9 18 23 29 36 41 Rabaçal/ Tuela 03DOU0187 Rio de Macedo 45 89 117 144 178 204 Rabaçal/ Tuela 03DOU0188 Ribeira da Choupica 13 27 36 44 55 64 Rabaçal/ Tuela 03DOU0189I Rio Mente 49 96 126 155 192 220 Rabaçal/ Tuela 03DOU0189N Rio Rabaçal 193 364 475 581 718 821 Rabaçal/ Tuela 03DOU0190 Ribeiro do Arquinho 16 32 42 52 64 74 Rabaçal/ Tuela 03DOU0191 Rio Tuela 189 356 465 569 703 803 Rabaçal/ Tuela 03DOU0192 Ribeira de Santo Valha 17 33 44 55 68 78 Rabaçal/ Tuela 03DOU0193 Ribeiro de Ferreira 37 73 96 119 147 169 Sabor 03DOU0194 Ribeira de Lagoaça 5 9 12 15 19 22 Sabor 03DOU0195 Ribeirinha 5 10 14 17 21 24 Sabor 03DOU0196 Ribeiro de Santa Marinha 6 12 15 19 23 27 Tamega 03DOU0197 Ribeira de Oura 89 145 182 217 262 296 Tamega 03DOU0198 Ribeira de Oura 72 119 150 179 216 245 Tamega 03DOU0199 Ribeiro do Couto 32 55 70 84 103 116 Rabaçal/ Tuela 03DOU0200 Ribeiro do Seixo 10 20 27 33 41 47 Sabor 03DOU0201 Rio Angueira 16 31 41 51 63 73 Rabaçal/ Tuela 03DOU0202 Rio Calvo 41 81 107 132 163 187 Sabor 03DOU0203 Ribeiro de Ramalhal 5 9 12 15 19 21 Tamega 03DOU0204 Rio Covas 72 118 149 178 215 243 Douro 03DOU0205 Ribeira da Prateira 6 11 14 18 22 25 Sabor 03DOU0206 Ribeiro de Cabanas 7 13 18 22 27 31 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Rabaçal/ Tuela 03DOU0207 Sabor Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeiro de Vale de Prados 11 22 29 36 45 52 03DOU0208I Rio Maçãs 109 212 279 344 428 490 Sabor 03DOU0208N Rio Maçãs 126 244 322 396 493 565 Sabor 03DOU0209 Ribeira de Azibeiro 5 10 13 17 21 24 Sabor 03DOU0210 Rio Azibo 12 23 30 37 46 52 Tamega 03DOU0211 Rio Avelames 68 113 142 169 205 232 Sabor 03DOU0212 Ribeira do Caderno 8 16 21 26 32 37 Sabor 03DOU0213 Ribeira de Veados 19 36 47 58 72 83 Rabaçal/ Tuela 03DOU0214 Rio Torto 41 81 107 131 163 186 Tamega 03DOU0215 Ribeiro de Gondiães 41 69 88 105 128 145 Sabor 03DOU0216 Ribeira do Reguengo 6 11 14 18 22 25 Sabor 03DOU0217 Rio Sabor 164 318 419 516 641 735 Sabor 03DOU0218 Ribeira de Pias 9 16 22 27 33 38 Rabaçal/ Tuela 03DOU0219 Ribeiro de Lavandeira 10 20 26 32 40 46 Sabor 03DOU0220 Rio Angueira 50 97 128 158 197 226 Rabaçal/ Tuela 03DOU0221 Ribeira de Midäes 16 33 43 53 66 76 Rabaçal/ Tuela 03DOU0222 Regato do Rossio 9 18 24 30 37 43 Sabor 03DOU0223 Albufeira Azibo 26 51 67 82 102 117 Rabaçal/ Tuela 03DOU0224 Ribeiro do Freixo 10 21 28 35 43 50 PGRH-Douro – Informação adicional 41 Código da massa de água Designação da massa de água Sabor 03DOU0225 Tamega Sub-bacia 42 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira de Salselas 10 20 27 33 41 47 03DOU0226I Rio Tâmega 186 294 365 433 520 585 Tamega 03DOU0226N Rio Tâmega 517 781 954 1 120 1 334 1 496 Tamega 03DOU0227 Ribeiro do Ouro 16 28 36 44 54 61 Rabaçal/ Tuela 03DOU0228 Ribeira de Lila 41 81 106 131 162 186 Sabor 03DOU0229 Ribeiro de Castro 32 62 82 101 125 144 Sabor 03DOU0230 Ribeiro dos Ferreiros 21 41 54 66 82 94 Sabor 03DOU0231 Ribeiro de São Pedro 15 29 39 48 60 68 Sabor 03DOU0232 Ribeiro de Paradela 6 11 14 17 21 25 Tamega 03DOU0233 Rio Tâmega 531 800 978 1 147 1 367 1 532 Tua 03DOU0234 Ribeira da Açoreira 26 52 68 84 105 120 Sabor 03DOU0235 Ribeira de Salselas 13 25 32 40 50 57 Sabor 03DOU0236 Rio Azibo (HMWB - Jusante B. Azibo) 29 55 73 90 111 128 Rabaçal/ Tuela 03DOU0237 Ribeira de Sucçães 14 27 36 45 56 64 Tamega 03DOU0238 Rio de Ouro 67 110 138 165 201 227 Tua 03DOU0239 Ribeira de Carvalhais 42 82 109 133 166 190 Tamega 03DOU0240 Ribeira de Moimenta 19 33 42 51 62 71 Tamega 03DOU0241 Ribeira de Cavês 30 52 66 79 96 109 Tamega 03DOU0242 Rio de Ouro 72 119 150 179 216 245 Sabor 03DOU0243 Ribeirinha 6 12 16 19 24 27 Rabaçal/ Tuela 03DOU0244 Rio Tuela 468 863 1 120 1 366 1 684 1 922 Douro 03DOU0245 Albufeira Miranda 2 194 - 4 264 - 6 311 7 176 Douro 03DOU0246 Rio Fresno 27 52 69 85 105 121 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Tamega 03DOU0247 Tua Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeiro dos Currais 14 26 33 40 49 56 03DOU0248 Ribeira de Mourel 26 51 68 83 103 119 Tamega 03DOU0249 Ribeira de Petimão 42 71 90 108 131 149 Tamega 03DOU0250 Rio Louredo 103 166 208 248 299 338 Sabor 03DOU0251 Ribeira de Chacim 10 19 25 31 39 44 Douro 03DOU0252 Ribeiro de Cércio 5 10 13 17 21 24 Tua 03DOU0253 Rio de Curros 44 86 113 139 172 197 Sabor 03DOU0254 Ribeirinha 23 43 57 71 88 101 Tamega 03DOU0255 Rio Louredo 94 152 191 227 275 310 Sabor 03DOU0256 Ribeiro das Tortulhas 17 33 43 54 67 76 Tua 03DOU0257 Ribeira de Joanes 11 22 30 37 46 53 Sabor 03DOU0258 Ribeira do Carvalhal 14 26 34 42 53 60 Sabor 03DOU0259 Ribeira da Ponte de Pau 18 34 45 56 70 80 Tua 03DOU0260 Rio de Curros 51 100 131 161 200 229 Sabor 03DOU0261 Ribeira da Ponte de Pau 16 31 41 50 62 71 Sabor 03DOU0262 Ribeiro das Salgueirinhas 5 10 13 16 19 22 Tua 03DOU0263 Rio Tinhela 38 75 99 122 152 174 Sabor 03DOU0264 Ribeira das Holas 10 20 27 33 41 47 Sabor 03DOU0265 Ribeiro de São Gonçalo 6 11 15 18 22 26 PGRH-Douro – Informação adicional 43 Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0266 Tua Sub-bacia 44 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira das Duas Igrejas 18 34 45 55 69 79 03DOU0267 Ribeira da Carvalha 26 52 69 84 105 120 Tamega 03DOU0268 Rio de Veade 36 61 78 94 114 129 Douro 03DOU0269 Ribeiro de Picote 7 13 17 21 26 30 Sabor 03DOU0270 Ribeira de Bastelo 12 23 30 37 46 53 Tamega 03DOU0271 Rio Cabril 51 85 107 128 156 176 Douro 03DOU0272 Ribeiro de Sendim 5 10 14 17 21 24 Tua 03DOU0273 Ribeira da Flagosa 7 15 20 24 30 35 Tua 03DOU0274 Ribeira de Meireles 11 23 31 38 48 55 Douro 03DOU0275 Albufeira Picote 2 246 - 4 381 - 6 490 7 382 Tamega 03DOU0276 Rio da Vila 36 62 78 94 114 130 Tua 03DOU0277 Ribeira de Noura 15 30 40 49 61 70 Tua 03DOU0278 Ribeira de Orelhão 30 59 78 96 119 137 Tua 03DOU0279 Ribeira do Carvalhal 11 22 29 36 45 51 Tua 03DOU0280 Ribeira de Aila 35 70 92 113 140 161 Douro 03DOU0281 Rio Corgo 72 118 149 178 215 243 Tua 03DOU0282 afluente do Rio Tua 9 18 24 30 37 43 Douro 03DOU0283 Rio de Felgueiras 19 33 42 51 62 71 Sabor 03DOU0284 Ribeira do Zacarias 29 56 74 91 113 130 Douro 03DOU0285 Rio Pinhão 72 119 149 179 216 244 Sabor 03DOU0286 Ribeira do Brasil 11 21 27 34 42 48 Tua 03DOU0287 Ribeira de Milhais 10 20 27 33 42 48 Tua 03DOU0288 Ribeira da Cabreira 33 65 86 106 131 150 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Tamega 03DOU0289 Sabor Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Olo 77 127 159 190 230 260 03DOU0290 Ribeira da Vilariça 31 60 78 97 120 138 Sabor 03DOU0291 Ribeira do Souto 8 15 20 24 30 34 Douro 03DOU0292 Ribeiro dos Moinhos 5 9 12 15 18 21 Tua 03DOU0293 Rio Tinhela 128 244 319 391 484 553 Douro 03DOU0294 Rio Pequeno 20 36 46 55 67 77 Douro 03DOU0295 Albufeira Bemposta 2 262 - 4 415 - 6 542 7 442 Sabor 03DOU0296 Ribeira da Laça 8 15 20 24 30 35 Tamega 03DOU0297 Ribeira de Santa NaTália 57 95 120 144 175 198 Sabor 03DOU0298 Ribeira de Roios 7 14 18 23 28 33 Sabor 03DOU0299 Ribeira de São Pedro 28 55 72 89 110 127 Tamega 03DOU0300 Rio Tâmega 783 1 160 1 409 1 647 1 956 2 189 Tamega 03DOU0301 Rio Olo 89 145 182 217 262 296 Sabor 03DOU0302 Ribeira do Pontão 11 20 27 33 41 47 Douro 03DOU0303 Rio de São Vicente 51 86 108 130 157 178 Douro 03DOU0304 Ribeira das Toirinhas 16 29 37 45 55 62 Douro 03DOU0305 Ribeira da Bemposta 27 52 69 85 106 121 Douro 03DOU0306 Rio Cabril 52 87 110 131 159 181 Tua 03DOU0307 Ribeira da Rebousa 9 19 25 31 38 44 PGRH-Douro – Informação adicional 45 Código da massa de água Designação da massa de água Sabor 03DOU0308 Douro Sub-bacia 46 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeiro de São Martinho 9 17 22 27 34 39 03DOU0309 Rio Sordo 37 63 79 95 116 132 Douro 03DOU0310 Rio Sordo 44 74 93 112 136 154 Tua 03DOU0311 Ribeira do Barrabaz 19 37 49 61 76 87 Tamega 03DOU0312 Rio de São Lázaro 24 41 52 63 77 88 Douro 03DOU0313 Ribeira de Cima 9 18 24 29 36 42 Douro 03DOU0314 Ribeiro de Ventozelo 6 11 15 18 22 26 Douro 03DOU0315 afluente do Rio Pinhão 18 32 41 49 60 68 Douro 03DOU0316 Rio Sousa 72 119 149 178 216 244 Douro 03DOU0317 Ribeira de Bruçó 8 15 19 24 30 34 Sabor 03DOU0318 Ribeira do Calvário 15 29 39 48 59 68 Tamega 03DOU0319 Rio Ovelha 58 96 121 145 176 199 Tamega 03DOU0320 Rio Fornelo 31 52 67 80 98 111 Sabor 03DOU0321 Ribeira do Pido 9 16 22 27 33 38 Sabor 03DOU0322 Ribeiro das Relvas 7 13 17 21 27 31 Tua 03DOU0323 Ribeira de São Mamede 20 40 53 65 81 93 Sabor 03DOU0324 Ribeira do Mondego 32 62 82 101 125 143 Sabor 03DOU0325 Ribeiro Grande 22 42 55 68 84 97 Douro 03DOU0326 Ribeiro do Paúl 18 31 40 48 59 67 Douro 03DOU0327 Rio Ferreira 74 121 152 182 220 249 Douro 03DOU0328 Albufeira Aldeadavila 2 688 - 5 367 - 8 006 9 126 Sabor 03DOU0329 afluente do Rio Sabor 6 12 16 20 25 29 Douro 03DOU0330 Rio Aguilhão 42 71 89 107 131 148 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Tua 03DOU0331 Douro Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Tua 647 1 182 1 531 1 865 2 297 2 620 03DOU0332 Rio Mézio 35 60 76 92 112 127 Douro 03DOU0333 Ribeira de Sentiais 19 33 42 51 62 70 Tamega 03DOU0334 Rio Odres 48 80 101 122 148 167 Sabor 03DOU0335 Rio Sabor 579 1 131 1 491 1 836 2 281 2 612 Douro 03DOU0336 Ribeiro dos Casqueiros 4 8 11 14 17 20 Douro 03DOU0337 Ribeira de Linhares 22 45 59 73 91 104 Douro 03DOU0338 Ribeira das Canadas 25 43 55 66 81 92 Douro 03DOU0339 Ribeiro do Pontão 16 28 36 43 53 60 Sabor 03DOU0340 Ribeira dos Cavalos 5 10 13 16 21 24 Tamega 03DOU0341 Rio Ovelha 97 157 196 234 283 319 Tamega 03DOU0342 Ribeiro Bufa 18 31 40 49 59 68 Tamega 03DOU0343 Rio de Galinhas 41 69 87 104 127 144 Douro 03DOU0344 Rio Pinhão 151 240 299 355 427 481 Douro 03DOU0345 afluente do Rio Ferreira 18 31 40 48 59 67 Douro 03DOU0346 Ribeira da Soromenha 25 43 55 66 80 91 Douro 03DOU0347 Rio Cavalum 35 59 75 91 110 125 Douro 03DOU0348 Rio Torto 77 150 196 241 298 341 Douro 03DOU0349 Rio Tanha 66 109 137 163 198 224 PGRH-Douro – Informação adicional 47 Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0350 Douro Sub-bacia 48 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira de Baltar 14 26 33 40 49 56 03DOU0351 Ribeira da Coleia 10 21 27 34 42 48 Douro 03DOU0352 Ribeira de Ceira 25 49 65 80 99 114 Douro 03DOU0353 Albufeira Valeira 3 622 - 7 502 - Douro 03DOU0354 Ribeira da Meia Légua 21 36 46 55 68 77 Douro 03DOU0355 Rio Távora 148 281 367 449 555 635 Douro 03DOU0356 Ribeira da Soromenha 35 59 75 90 109 124 Douro 03DOU0357 Ribeira da Uceira 24 47 62 77 95 109 Douro 03DOU0358 Rio Varosa (HMWB - Jusante B. Varosa) 216 306 366 423 497 552 Douro 03DOU0359 Rio Corgo 222 349 431 510 612 688 Douro 03DOU0360 Ribeiro do Cibio 14 28 37 45 56 64 Douro 03DOU0361 Ribeiro do Porto 7 13 17 21 26 30 Douro 03DOU0362 afluente do Rio Douro 15 27 35 43 52 59 Douro 03DOU0363 Ribeira do Tedo 62 121 159 195 242 277 Douro 03DOU0364 Douro-WB2 5 471 - 10 600 - 15 636 17 781 Douro 03DOU0365 Albufeira Regua 4 086 - 8 400 - 12 662 14 463 Douro 03DOU0366 Douro-WB1 5 472 - 10 602 - 15 638 17 784 Douro 03DOU0367 Rio Tinto 24 42 53 64 79 89 Douro 03DOU0368 Rio Torto 20 35 45 55 67 76 Douro 03DOU0369 Ribeiro de Temilobos 23 47 62 76 95 109 Douro 03DOU0370 Douro-WB3 5 465 - 10 588 - 15 618 17 760 Douro 03DOU0371 Albufeira Pocinho 2 982 - 6 026 - 9 018 10 292 Douro 03DOU0372 Ribeira da Teja 70 136 179 219 272 311 PGRH-Douro – Informação adicional 11 336 12 957 Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0373 Douro Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeira do Vale da Vila 10 18 24 30 37 43 03DOU0374 afluente do Rio Douro 16 32 42 52 64 74 Douro 03DOU0375 Ribeira do Neto 11 16 19 23 27 30 Douro 03DOU0376 Ribeira da Silva 10 20 27 33 42 48 Douro 03DOU0377 Ribeira da Murça 21 42 56 69 86 98 Douro 03DOU0378 Ribeira do Arroio 21 40 52 65 80 92 Douro 03DOU0379 Ribeira de Mós 31 60 79 98 122 139 Douro 03DOU0380 Ribeira da Comba 32 55 70 85 103 117 Douro 03DOU0381 Ribeira do Ferronho 6 11 14 18 22 25 Douro 03DOU0382 Ribeiro do Zêzere 25 42 54 65 80 91 Douro 03DOU0383 Rio Teixeira 39 66 83 100 121 138 Douro 03DOU0384 Rio Febros 34 58 74 89 108 123 Douro 03DOU0385 Ribeira da Carriça 17 35 46 57 70 81 Douro 03DOU0386 Albufeira Varosa 202 287 343 396 465 517 Douro 03DOU0387 Ribeira de São Martinho 26 39 47 55 65 72 Douro 03DOU0388 Ribeira do Fradinho 7 15 20 25 31 36 Douro 03DOU0389 Ribeira do Corvo 19 28 34 39 47 52 Douro 03DOU0390 Rio Varosa 154 220 263 304 358 398 Douro 03DOU0391 Rio Balsemão 60 87 105 122 144 161 PGRH-Douro – Informação adicional 49 Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0392 Tamega Sub-bacia 50 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Ovil 46 66 80 93 110 123 03DOU0393 Albufeira Torrao 905 1 333 1 616 1 887 2 238 2 503 Douro 03DOU0394 Rio Cabrum 51 74 89 103 122 136 Tamega 03DOU0395 Ribeiro de Conca 15 27 34 42 51 58 Douro 03DOU0396 Ribeiro de Temilobos 11 22 30 36 45 52 Douro 03DOU0397 Ribeira de Sande 11 16 19 23 27 30 Tamega 03DOU0398 Ribeira da Camba 27 47 60 72 88 100 Douro 03DOU0399 Rio Sousa 252 393 485 574 687 773 Douro 03DOU0400 Ribeira da Canada 6 11 15 18 23 26 Douro 03DOU0401 Albufeira Carrapatelo 5 252 - 10 175 - Douro 03DOU0402 Ribeira de Sampaio 17 26 31 36 43 48 Douro 03DOU0403 Ribeiro de Piães 13 20 24 28 34 38 Douro 03DOU0404 Ribeira dos Cágados 6 11 15 18 23 26 Côa 03DOU0405 Rio Côa 414 806 1 063 1 309 1 626 1 863 Douro 03DOU0406 Ribeira de Bestança 60 87 105 122 144 160 Douro 03DOU0407 Albufeira Crestuma 5 429 - 10 518 - Douro 03DOU0408 Rio Uima 65 94 113 132 155 173 Douro 03DOU0409 Rio Sardoura 36 52 63 74 87 97 Douro 03DOU0410 Ribeira do Tedo 47 92 121 149 185 212 Douro 03DOU0411 Ribeira de Salzedas 36 53 64 74 88 98 Douro 03DOU0412 Ribeira do Brita 6 11 14 18 22 25 Paiva 03DOU0413 Rio Paiva 459 642 763 880 1 030 1 143 Douro 03DOU0414 Rio Torto 42 82 108 132 164 188 PGRH-Douro – Informação adicional 15 010 17 069 15 515 17 643 Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0415 Douro Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Albufeira Saucelhe 2 697 - 5 388 - 8 038 9 163 03DOU0416 Rio Mau 20 35 45 55 67 76 Douro 03DOU0417 Ribeira do Prado 9 19 25 31 38 44 Douro 03DOU0418 Ribeira de Aguiar 65 125 165 204 253 290 Douro 03DOU0419 Ribeiro do Mosteiro 51 98 129 159 198 227 Douro 03DOU0420 Rio Arda 119 170 204 237 279 310 Douro 03DOU0421 Rio Balsemão 32 47 56 66 78 87 Douro 03DOU0422 Rio Távora (HMWB - Jusante B. Vilar Tabuaço) 127 243 318 390 482 551 Douro 03DOU0423 Ribeira de Bestança 42 61 74 86 102 114 Douro 03DOU0424 Rio Inha 53 76 92 107 126 141 Douro 03DOU0425 Ribeira da Tabarela 25 49 65 80 100 114 Águeda 03DOU0426I1 Rio Águeda 464 904 1 192 1 469 1 824 2 090 Águeda 03DOU0426I2 Ribeira de Touräes 80 155 205 253 314 360 Douro 03DOU0427 Ribeira de Tarouca 51 73 88 103 121 135 Douro 03DOU0428 Rio Varosa 63 91 110 127 150 167 Douro 03DOU0429 Rio do Santo 23 34 41 48 57 63 Côa 03DOU0430 Ribeira dos Priscos 30 58 77 95 118 135 Águeda 03DOU0431 afluente do Rio Águeda 5 10 14 17 21 24 PGRH-Douro – Informação adicional 51 Código da massa de água Designação da massa de água Côa 03DOU0432 Paiva Sub-bacia 52 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeirinha 18 34 45 55 68 78 03DOU0433 Rio Ardena 40 58 70 81 96 107 Paiva 03DOU0434 Rio Ardena 44 64 77 90 106 118 Douro 03DOU0435 Rio Torto 21 42 55 68 84 96 Douro 03DOU0436 Albufeira Vilar - Tabuaco 109 209 273 335 414 474 Douro 03DOU0437 Ribeira da Teja 43 86 113 138 172 197 Douro 03DOU0438 Ribeiro de São Mamede 23 33 40 47 56 62 Douro 03DOU0439 Rio Uima 17 26 31 37 43 49 Douro 03DOU0440 Rio Arda 76 110 132 153 181 202 Douro 03DOU0441 Ribeira de Lumbrales 9 18 24 29 36 42 Côa 03DOU0442 Ribeira do Lugar 6 12 15 19 24 27 Douro 03DOU0443 Corgo do Poio 14 27 36 45 56 64 Paiva 03DOU0444 Ribeiro Tenente 21 31 38 44 52 58 Paiva 03DOU0445 Rio Paiva 292 411 491 567 665 738 Douro 03DOU0446 Ribeira de Ferreirim 31 62 81 100 125 143 Paiva 03DOU0447 Rio Paivô 78 113 136 158 186 207 Côa 03DOU0448 Ribeira da Ramila 25 48 64 79 98 112 Douro 03DOU0449 Ribeira da Forca 11 23 30 38 47 54 Paiva 03DOU0450 Rio Paivô 76 109 131 153 180 200 Paiva 03DOU0451 Ribeira de Deilão 23 34 41 48 57 64 Paiva 03DOU0452 Ribeira da Carvalhosa 40 58 70 82 97 108 Paiva 03DOU0453 Rio Paiva 221 313 374 432 507 564 Paiva 03DOU0454 Ribeiro do Sonso 17 25 30 35 42 46 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Douro 03DOU0455 Douro Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeiro do Medreiro 10 20 26 32 40 46 03DOU0456 Rio Arda 44 64 77 90 106 119 Douro 03DOU0457 Rio Távora 64 125 164 201 249 285 Douro 03DOU0458 Ribeira de Aguiar (HMWB – Jusante B. Santa Maria de Aguiar) 40 77 101 125 155 178 Côa 03DOU0459 Ribeiro da Deveza 12 22 30 36 45 52 Côa 03DOU0460 Ribeiro do Porquinho 24 46 61 75 94 107 Paiva 03DOU0461 Rio Paivô 32 47 57 66 78 88 Paiva 03DOU0462 Rio Mau 32 47 57 66 78 87 Douro 03DOU0463 Ribeira de Arados 8 17 23 28 35 40 Douro 03DOU0464 Albufeira Santa Maria de Aguiar 34 67 88 108 135 154 Douro 03DOU0465 Ribeiro da Deveza 9 18 23 29 36 41 Douro 03DOU0466 Rio Seco 26 51 67 83 103 118 Côa 03DOU0467 Ribeira dos Cótimos 26 50 65 81 100 115 Paiva 03DOU0468 Rio Covo 60 87 105 122 144 161 Paiva 03DOU0469 Rio Paiva 78 112 135 157 185 206 Douro 03DOU0470 Rio Távora 45 89 117 144 179 204 Côa 03DOU0471 Rio Côa 291 567 748 921 1 144 1 311 PGRH-Douro – Informação adicional 53 Código da massa de água Designação da massa de água Côa 03DOU0472 Côa Sub-bacia 54 Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Ribeiro do Avelal 20 38 50 61 76 87 03DOU0473 afluente do Rio Côa 4 8 11 13 16 19 Côa 03DOU0474 Ribeira da Pega (HMWB - Jusante B. Vascoveiro) 36 69 91 113 140 161 Águeda 03DOU0475I Ribeira de Touräes 28 53 70 87 108 124 Águeda 03DOU0475N Ribeira de Touräes 18 36 47 58 72 83 Côa 03DOU0476 Ribeira de Gaiteiros 21 40 53 65 81 93 Côa 03DOU0477 Ribeiro de Maladas 9 17 23 28 35 40 Côa 03DOU0478 Ribeira de Massueime 34 65 86 106 132 151 Côa 03DOU0479 Ribeira de Massueime 31 59 78 96 120 137 Côa 03DOU0480 Albufeira Vascoveiro 30 58 77 95 118 135 Côa 03DOU0481 Ribeira da Pega 28 55 73 89 111 127 Côa 03DOU0482 Ribeiro de P¡nzio 16 30 40 49 61 70 Côa 03DOU0483 Ribeiro de P¡nzio 13 25 34 41 52 59 Côa 03DOU0484 Ribeira das Cabras 39 75 99 122 151 173 Côa 03DOU0485 Ribeiro do Moinho de Cuba 4 9 11 14 17 20 Águeda 03DOU0486 Ribeira de Touräes 13 25 33 41 51 59 Côa 03DOU0487 Rio Côa 177 345 455 560 696 798 Côa 03DOU0488 Ribeiro dos Cadelos 9 17 22 28 34 39 Côa 03DOU0489 Ribeira das Cabras 30 57 75 93 115 132 Côa 03DOU0490 Ribeira da Pega 6 11 15 18 23 26 Águeda 03DOU0491 Ribeira de Nave de Haver 5 10 13 17 21 24 Côa 03DOU0492 Ribeirinha da Nave 15 30 39 48 60 69 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código da massa de água Designação da massa de água Côa 03DOU0493 Côa Sub-bacia Período de retorno (anos) 2 5 10 20 50 100 Rio Noémi 29 56 74 91 113 130 03DOU0494 Ribeira da Aldeia da Ponte 43 84 110 136 169 194 Côa 03DOU0495 Ribeiro do Homem 7 14 18 22 28 32 Côa 03DOU0496 Ribeira do Seixo 17 32 43 53 66 75 Côa 03DOU0497 Ribeira do Boi 27 52 68 84 105 120 Côa 03DOU0498 Rio Côa (HMWB - Jusante B. Sabugal) 50 97 128 158 197 226 Côa 03DOU0499 Ribeira de Palhais 15 29 38 47 59 68 Côa 03DOU0500 afluente do Rio Côa 5 9 12 15 19 22 Côa 03DOU0501 Ribeira da Paiã 9 17 23 28 35 40 Águeda 03DOU0502 Ribeira da Lajeosa 5 11 14 17 21 24 Côa 03DOU0503 Albufeira Sabugal 35 67 88 109 135 155 Côa 03DOU0504 Rio Côa 25 48 64 78 97 112 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0727 Rio da Valadares 14 25 32 38 47 54 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0728 Rio da Granja 22 39 50 60 73 83 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0729 Ribeiro do Mocho 16 29 37 45 55 63 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0730 Ribeira de Silvade 15 26 33 40 49 56 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0731 Rio de Lamas 26 45 57 69 84 96 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0732 Barrinha de Esmoriz 62 103 129 155 188 212 Costeiras entre o Douro e o Vouga 03NOR0733 Ribeira de Cortegaça 44 74 93 112 136 154 PGRH-Douro – Informação adicional 55 56 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 35 - Fontes aluvionares. Caudal sólido litoral médio produzido (m3/ano) Rios Volume aluvionar anual (m3/ano) Minho 94 500 Âncora 1 500 Lima 22 500 Neiva 3 500 Cávado 18 500 Ave 19 500 Douro 300 000 Fonte: Hidrotécnica Portuguesa, “Estudo dos Problemas Litorais entre o rio Minho e Leixões”, “Estudo dos Problemas Litorais entre Leixões e o Cabo Mondego” Quadro 36 – Infraestruturas no Domínio Público Marítimo Local M1 Molhe Norte do rio Douro Foz do Douro 154 200 2 464 153 Molhe Sul do rio Douro (Quebra-Mar Destacado) Foz do Douro 154 470 3 464 066 Defesa Frontal-Praia de Lavadores-Gaia Praia de Lavadores (Gaia) 154 998 463 112 Paredão A-Praia de Salgueiros-Gaia Praia de Salgueiros - Gaia 155 093 462 330 Salgueiros 155 064 462 276 Paredão B-Praia de Salgueiros (Bar Azul)-Gaia Praia de Salgueiros (Bar Azul) 155 308 461 438 Esporão da Madalena-Praia da Madalena-Gaia Praia da Madalena - Gaia 155 284 460 588 Marinha de Valadares - Gaia 156 002 457 566 Praia da Aguda (norte) 156 126 453 644 Defesa Frontal B-Praia da Aguda Praia da Aguda 156 147 453 552 Defesa Frontal C-Praia da Aguda-Gaia Praia da Aguda 156 186 453 465 Defesa Frontal D-Praia da Aguda-Gaia Praia da Aguda 156 223 453 387 Defesa Frontal E-Praia da Aguda-Gaia Praia da Aguda 156 261 453 298 Paredão A-Praia da Granja-Gaia Praia da Granja 156 505 452 520 Paredão B-Praia da Granja-Gaia Praia da Granja 156 541 452 452 Paredão C-Praia da Granja-Gaia Praia da Granja 156 577 452 283 Defesa Frontal D-Praia da Granja-Gaia Praia da Granja 156 647 452 092 Nome da Estrutura Exutor Canidelo Paredão-Marinha de Valadares-Gaia Defesa Frontal A-Praia da Aguda (Norte)-Gaia 1 As coordenadas M e P são referentes ao Sistema de coordenadas Hayford-Gauss Militar. 2 Coordenadas aproximadas da cabeça do molhe. 3 Coordenadas aproximadas da cabeça norte do molhe. P1 PGRH-Douro – Informação adicional 57 Local M1 P1 Esporão 1-Praia de Espinho (Norte) Praia de Espinho (norte) 156 943 449 883 Esporão 2-Praia de Espinho (Norte) Praia de Espinho (norte) 156 921 449 767 Paredão A-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 901 449 514 Esporão 3-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 634 449 026 Defesa Frontal B-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 844 448 629 Esporão 4-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 795 448 470 Defesa frontal C-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 816 448 058 Esporão 5-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 463 447 795 Defesa Frontal D-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 839 447 703 Esporão 6-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 707 447 617 Esporão 7-Praia de Espinho Praia de Espinho 156 702 447 536 Espinho 156 834 447 315 Praia de Silvalde (norte) 156 551 446 835 Praia de Silvalde 156 636 446 409 Esporão 9-Praia de Paramos (Norte)-Espinho Praia de Paramos (norte) 156 404 446 006 Defesa Frontal G-Praia de Paramos-Espinho Praia de Paramos 156 587 445 696 Esporão 10-Praia de Paramos-Espinho Praia de Paramos 156 225 445 082 Nome da Estrutura Defesa Frontal E-Espinho (Sul) Esporão 8-Praia de Silvalde (Norte) Defesa frontal F-Praia de Silvalde Fonte: Sistema Nacional de Informação dos Recursos do Litoral. Site consultado dia 21/12/2010. 58 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 2. Caracterização das Massas de Água 2.1. Massas de Água Superficiais 2.1.1. Delimitação e caracterização de eco-regiões e tipologias de massas de água 2.1.1.1. Massas de água "Rio" Para o território nacional a categoria de massa de água “rio” encontra-se incluída na ecoregião Ibérico-Macaronésica (região 1). A região 1 abrange a quase totalidade da Península Ibérica, exceptuando a zona dos Pirinéus, bem como as ilhas presentes no oceano Atlântico (Açores, Madeira, etc.). A RH3 abrange cinco dos quinze tipos de rio definidos para Portugal Continental, nomeadamente, os Rios Montanhosos do Norte (M), os Rios do Norte de Pequena Dimensão (N1; ≤100), os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão (N1; >100), os Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão (N2) e os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão (N3). O Tipo M tem uma distribuição restrita e limitada às regiões montanhosas do Noroeste e Norte-Centro do país. Para a região hidrográfica do Douro as massas de água pertencente a este tipo são reduzidas, concentrando-se na bacia hidrográfica do rio Paiva, e na zona da Serra do Barroso. Os rios do Tipo N1; ≤ 100 e N1; >100 têm uma distribuição alargada, sendo limitado a Sul pelas Serras da Lousã e da Gardunha e a Sudoeste pela Ria de Aveiro. Na RH3, as massas de água do tipo N1; ≤ 100 distribuem-se pelo vale do rio Tâmega, Paiva, na Serra de Montesinho e Nogueira (Cabeceira do rio Sabor e rio Tuela), e ainda na zona de cabeceira do rio Côa. Os rios do tipo N1; >100 distribuem-se nos mesmos locais que os Rios do Norte de Pequena Dimensão, embora correspondam aos rios de maior dimensão, como o Paiva, Tâmega, Sabor, Côa, etc. Os rios do Alto Douro (N2 e N3) apresentam uma distribuição restrita, limitada à região denominada de "Terra Quente". As massas de água pertencentes ao tipo N2 correspondem aos rios Tua, Tuela, Sabor, Côa, Torto, etc. As massas de água pertencentes ao tipo N3 correspondem aos principais afluentes dos rios anteriormente designados. No quadro seguinte são caracterizados os diferentes tipos de rios existentes na RH3, com base nas variáveis abióticas utilizadas na definição da tipologia de rios de Portugal Continental4. 4 INAG, I:P. 2008. Tipologia de Rios em Portugal Continental no âmbito da implementação da Directiva Quadro da Água. I – Caracterização abiótica. PGRH-Douro – Informação adicional 59 Quadro 37 – Estatística descritiva das principais variáveis ambientais para os tipos de rio Tipo de Rio Média± DP Mínimo 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Máximo Temperatura Média Anual (ºC) M 10,96±1,52 7,42 9,93 11,05 12,19 14,13 N1; ≤100 12,42±1,26 8,48 11,68 12,49 13,38 15,20 N1; >100 12,62±1,23 9,13 11,91 12,66 13,47 15,56 N2 13,14±1,02 11,44 12,30 12,91 13,90 15,60 N3 13,00±0,83 11,10 12,31 12,93 13,58 15,57 Precipitação Média Anual (mm) M 1944,36±379,12 1114,00 1665,00 1925,00 2218,50 3170,00 N1; ≤100 1190,25±357,80 413,00 864,00 1149,00 1466,00 2510,00 N1; >100 1196,35±347,30 399,00 979,00 1163,00 1436,00 2404,00 N2 595,73±81,14 426,00 544,00 591,00 632,00 1042,00 N3 671,32±133,76 450,00 578,00 649,00 730,00 1295,00 Altitude (m) M 506,42±299,75 4,66 263,22 469,27 752,97 1410,59 N1; ≤100 413,27±242,20 0,00 197,84 410,12 608,48 1199,64 N1; >100 274,05±204,58 0,16 89,27 236,87 422,82 882,53 N2 299,83±141,44 76,99 186,78 258,54 426,98 619,65 N3 431,55±159,93 77,27 303,32 433,22 549,52 809,22 2 Dimensão da Área de Drenagem (km ) M 24,76±17,19 10,00 13,00 18,00 31,00 100,00 N1; ≤100 33,28±22,86 10,00 15,00 25,00 47,00 101,00 N1; >100 548,64±656,97 101,00 157,00 294,00 685,00 4163,00 N2 960,48±1115,36 101,00 181,50 346,00 1222,00 3815,00 N3 32,02±23,09 10,00 14,00 23,00 43,00 100,00 Amplitude Térmica do Ar (ºC) M 9,09±1,28 6,11 8,09 9,61 10,07 10,63 N1; ≤100 10,07±1,31 6,94 9,17 10,34 10,86 14,79 N1; >100 10,19±1,22 6,95 9,57 10,36 10,81 14,80 N2 11,62±0,62 9,59 11,24 11,54 12,16 12,80 N3 11,62±0,55 9,74 11,30 11,65 11,99 13,00 Coeficiente de Variação da Precipitação M 0,27±0,02 0,25 0,26 0,27 0,28 0,31 N1; ≤100 0,28±0,01 0,25 0,27 0,28 0,29 0,31 N1; >100 0,28±0,01 0,26 0,27 0,28 0,29 0,31 N2 0,29±0,01 0,27 0,29 0,29 0,30 0,31 N3 0,29±0,01 0,27 0,29 0,29 0,30 0,31 Fonte:INAG, I.P., 2008 60 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Da análise do quadro é possível verificar que os rios do tipo M apresentam em média a temperatura média anual mais baixa (10,96ºC), atingindo valores mínimos da ordem dos 7,42ºC. Seguem-se os rios dos tipos N1; ≤100 e N1; >100 com valores médios de 12,42ºC e 12,62ºC respectivamente. Os tipos N2 e N3 apresentam valores médios mais altos, de 13,14ºC e 13ºC respectivamente. No que respeita à precipitação média anual o tipo M destaca-se dos restantes, por apresentar valores da ordem dos 1900 mm. Os tipos N1; ≤100 e N1; >100 apresentam valores semelhantes, na ordem dos 1200 mm. Os tipos N2 e N3 evidenciam-se por valores de precipitação média anual baixos, da ordem dos 595 e 670 mm. Os Rios Montanhosos do Norte e do Norte de Pequena Dimensão apresentam altitudes variáveis, entre os 250 e 750 m (distância interquartil) para o tipo M, e entre os 200 e 600 m (distância interquartil) para o tipo N1; ≤100. Os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão encontram-se a baixas e médias altitudes, entre os 90 e 420 m (distância interquartil) com um valor médio de 274 m. Os rios do tipo N2 apresentam altitudes semelhantes aos do tipo N1; >100, entre os 185 e 425 m (distância interquartil) com um valor médio de 300 m. O tipo N3 aproxima-se do N1, com um valor médio de cerca de 430 m, embora a distância interquartil seja diferente (entre 300 e 550 m). Os rios do tipo N2 são aqueles que apresentam uma mairo área de drenagem, entre os 180 e 1230 km2, com valor médio de 960,48 km2. Segue-se o tipo N1; >100 com valores entre os 100 e 300 km2, com valor médio de 548,64 km2. Os tipos M, N1; ≤100 e N3 apresentam pequenas bacias de drenagem, entre os 13 e 47 km2 (distância interquartil), com valores médios de 24,76, 33,28 e 32,02 km2 respectivamente. O efeito da “continentalidade” é acentuado para os tipos de rios N2 e N3. Os valores de amplitude térmica para estes tipos variam entre os 11 e 12ºC (distância interquartil). Para os restantes tipos os valores são semelhantes, variando entre os 8 e 11 ºC (distância interquartil). Quadro 38 – Estatística descritiva da variável escoamento para os tipos de rio Mín. – Máx. Interquartil M 600 a 2200 mm 800 a 1400 mm N1; ≤100 100 a 1800 mm 300 a 800 mm N1; >100 100 a 2200 mm 300 a 800 mm N2 25 a 400 mm 100 a 200 mm N3 25 a 600 mm 100 a 300 mm Tipo de Rio Fonte:INAG, I.P., 2008 Em termos de escoamentos, o tipo M apresenta valores entre os 800 a 1400 mm (distância interquartil), pelo que corresponde ao tipo com escoamentos mais elevados. Os tipos N1; ≤100 e N1; >100 apresentam os mesmos valores de escoamento, entre 300 a 800 mm (distância interquartil). Os tipos N2 e N3 apresentam valores de escoamento baixos, que variam entre os 100 a 300 mm (distância interquartil). PGRH-Douro – Informação adicional 61 Em suma, para a maioria das variáveis, existe um contraste evidente entre os tipos M, N1; ≤100 e N1; >100, e os tipos da "Terra Quente" (N2 e N3) que reflecte o gradiente OesteEste do ponto de vista climático. Verifica-se ainda um gradiente entre os tipos com menor área de drenagem e o tipo N1; >100 e N3, que expressa as diferenças entre os sectores montantes e sectores jusante dos rios. 2.1.1.2. Massas de água "Albufeira" (Lagos Fortemente Modificados) Conforme se verifica para a categoria “Rios” as albufeiras encontram-se abrangidas pela Eco-região Ibérico-Macaronésica. Dos tipos definidos por Ferreira et al (2009), com base no sistema B, apenas se encontram referenciadas, para a RH3, os tipos Albufeiras do Norte e Albufeiras dos Cursos Principais. No quadro seguinte são caracterizados os tipos Albufeiras do Norte e Albufeiras dos Cursos Principais com base nas varáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA. Quadro 39 – Estatística descritiva das variáveis abióticas consideradas no sistema B da DQA Tipo Norte Tipo Cursos Principais Variável Média DP Média DP 438,3 362,9 189,4 198,4 69095,6 98762,8 6963530,8 2778597,9 0,1 0,0 0,1 0,0 0,026745 0,044839 0,002203 0,006403 5,1 3,3 7,7 1,3 156153 90343 178102 100795 Distância à nascente (m) 53,6 60,2 670,7 124,6 Dureza total média (mg/L) 32,1 30,3 128,6 22,6 Evapotranspiração real (mm) 629,5 111,9 510 114,4 Expansão 5,4 8,4 38,3 27,7 Geologia Dominante (% silicioso) 99,7 1,7 100 0 Número de afluentes principais 1,4 0,7 1,0 0,0 Número de ordem máximo 3,0 1,2 5,8 0,4 1451,8 607,7 759,9 135,2 Profundidade máxima (m) 60,4 32,5 59,2 23,9 Profundidade média (m) 18,3 10,7 18,0 8,8 137425,4 242166,7 85961,0 42016,2 Temperatura média do ar na albufeira (ºC) 12,4 1,9 13,3 1,4 Temperatura média do ar na bacia (ºC) 11,8 1,7 12,3 0,9 Variação de nível (m) 17,9 14,3 2,9 1,4 Grau de mineralização Baixa mineralização Altitude (m) Área da bacia de drenagem (ha) Declive médio da bacia (%) Densidade de drenagem Desenvolvimento da margem Distância à foz (m) Precipitação média anual na bacia (mm) Tamanho (dam3) Elevada mineralização Fonte:Ferreira et al, 2009 As Albufeiras do Norte localizam-se a Norte do rio Tejo, a uma altitude média de 438,3 m, e apresentam uma dimensão média de 137 425,4 dam3. A variação do nível destas albufeiras 62 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional é elevado, com um valor médio de 17,9 m. As albufeiras de curso principal localizam-se em grandes rios como o Douro, Tejo e Guadiana, e apresentam uma área de bacia de drenagem muito superior às do tipo Norte, com um valor médio de 6 963 530,8 ha. Em contrapartida apresentam uma altitude média inferior (189,4 m). Em termos climáticos as albufeiras de curso principal apresentam uma temperatura média do ar ligeiramente superior às do Norte, 13,3ºC e 12,4ºC respectivamente. A precipitação média anual é claramente superior nas albufeiras do tipo Norte, que apresentam um valor médio de 1451,8 mm. As albufeiras de curso principal têm uma média de 759,9 mm (quase metade do valor apresentado pelo tipo Norte). Do ponto de vista geológico as Albufeiras do Norte apresentam uma dureza claramente inferior à dos cursos principais, com valores de 32,1 e 128,6 respectivamente. Ressalva-se contudo que, nas albufeiras do rio Douro os valores deverão ser inferiores à média. A mineralização é elevada nas albufeiras de curso principal e baixa nas albufeiras do Norte. Em suma, verifica-se uma distinção clara do ponto de vista abiótico para estes dois tipos de albufeiras. 2.1.1.3. Massas de água "Transição" Dos sete tipos de águas de transição e costeiras referidos anteriormente, dois pertencem às águas de transição, nomeadamente os tipos A1 e A2. O factor de diferenciação destes dois tipos é o grau de mistura da massa de água. O tipo A1 - Estuário Mesotidal Estratificado, encontra-se na zona Norte de Portugal Continental, onde o regime pluviométrico é uniformemente distribuído ao longo dos meses de Inverno. A tipologia A2 - Estuário Mesotidal Homogéneo com descaragas irregulares de rio, encontra-se na região Centro e Sul, onde ocorrem ocasionalmente episódios intensos de precipitação, nos meses de Inverno (INAG, I.P., 2005). Todas as águas de transição pertencentes à Região Hidrográfica do Douro pertencem ao tipo A1. Os Estuários Mesotidais Estratificados (A1) são caracterizados por um elevado fluxo de água doce, o que promove a estratificação da coluna de água no interior do estuário. A variação/amplitude média da maré é de cerca de 2 m e as salinidades anuais médias são de cerca de 24 psu (polihalina). Exemplos deste tipo de estuário são o Minho, o Lima e o Douro que se incluem nas RH do Norte. No quadro seguinte é apresentado um resumo das características do tipo A1. Quadro 40 – Tipologia das águas de transição para a RH3 Factores facultativos Factores obrigatórios Tipo A1 Descritor Estuário Mesotidal Estratificado Latitude Longitud e Amplitude de Maré (m) Salinidade (psu) Mistura 41°50’N a 41°08’N 08°41’W a 08°53’W 3.5 (Mesotidal) 24 (polihalina) Estratificado PGRH-Douro – Informação adicional 63 2.1.1.4. Massas de água "Costeira" As águas costeiras encontram-se divididas em cinco tipos: dois correspondem a lagoas costeiras (A3 e A4) e três correspondem a costa aberta (A5, A6, A7). Os dois tipos de lagoas costeiras, A3 – Lagoa Mesotidal Semi-fechada e A4 – Lagoa Mesotidal pouco profunda diferem entre si essencialmente devido à ligação com o mar. Enquanto que as lagoas do tipo A3 têm uma ligação directa mas intermitente com o oceano (ligação frequentemente fechada por uma barra de areia, que é aberta artificialmente durante os meses de Verão), as lagoas do tipo A4 têm uma ligação permanente com o mar, que ocorre através de várias barras ao longo do sistema. Na área abrangida pela RH3 apenas existe uma massa de água definida como lagoa costeira, a Barrinha de Esmoriz, pertencente ao tipo A3. Por essa razão, as características deste tipo de água costeira referem-se de forma mais pormenorizada de seguida. As lagoas do tipo A3 – Lagoa Mesotidal Semi-fechada, têm uma ligação directa mas intermitente com o oceano, ligação essa que é fechada com frequência por uma barra de areia, e muitas vezes aberta artificialmente durante os meses de Verão. São sistemas de águas pouco profundas, com uma profundidade média inferior a 2 m. A salinidade varia bastante e é fortemente influenciada pela evaporação, pelos fluxos ocasionais de água doce (devido a precipitação ou a escorrências) e pelos ciclos de comunicação temporária com o oceano. A maré tem uma influência moderada e ocorre apenas nos períodos em que a ligação com o mar se encontra estabelecida. As dunas de areia cobrem as margens da lagoa e a zona costeira e extensos juncais colonizam as áreas húmidas. Encontram-se na costa Oeste de Portugal. No quadro seguinte apresentam-se os factores obrigatórios e facultativos para este tipo de água costeira. As três tipologias de águas costeiras abertas diferem entre si essencialmente pelo grau de exposição às vagas, que se vai reduzindo de Norte para Sul de Portugal Continental. A massa de água costeira pertencente à RH3 pertence ao tipo A5 - Costa Atlântica Mesotidal Exposta. O tipo A5 – Costa Atlântica Mesotidal Exposta, extende-se desde a fronteira Norte com Espanha até ao cabo Carvoeiro e encontra-se dividida em duas partes morfológicas principais: entre a fronteira Norte com Espanha e os 41° Norte, existe a alternância entre costa rochosa e pouco profunda com falésias e pequenas praias; entre os 41° Norte e o cabo Carvoeiro, as praias são as estruturas morfológicas principais, sendo apenas interrompidas pelo cabo Mondego. Esta tipologia tem como características marés semidiurnas com uma amplitude de maré de águas vivas de 3,8 m. Esta costa é hidrodinamicamente muito energética, sendo atingida por tempestades vindas do Atlântico Norte entre Outubro e Março. A direcção de onda dominante é de Oeste e Noroeste, com algumas ocorrências de Sudoeste. Os períodos de onda mais frequentes pertencem à gama entre 8 e 12 s e as alturas de onda entre 1 e 3 m. Sob condições de tempestade podem ocorrer ondas de 8 m e de períodos superiores a 16 s. Em Leixões podem ocorrer ondas extremas de 14,6 m para um período de retorno de 50 anos. O tipo A6 - Costa Atlântica Mesotidal Moderadamente Exposta, é típica da linha de costa desde o Cabo Carvoeiro à Ponta da Piedade. O tipo A7 - Costa Atlântica Mesotidal Abrigada, estende-se desde a Ponta da Piedade até ao Estuário do Guadiana. No quadro seguinte identifica-se a tipologia das águias costeiras com ocorrência na RH3 é apresentado um resumo das características do tipo A1. 64 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 41 – Tipologia das águas costeiras para a RH3 Factores obrigatórios Tipo Descritor Latitude Factores facultativos Amplitud Longitu Salinidade Exposição às e de maré de (psu) Vagas (m) Forma Profundidad e (m) - Semifechada Pouco profunda (<2m) Exposta - - A3 Lagoa mesotidal semifechada 39°26’N a 38°05’N 09°13’W 2.0 a (Mesotidal) (mesolihalina) 08°47’W A5 Costa Atlântica mesotidal exposta 41°50’N a 39°21’N 08°41’W 3.3 a 3.5 35 a (Mesotidal) (Eulihalina) 09°24’W Fonte:INAG, I.P. (2005). 2.1.1.5. Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais” Como referido anteriormente, para as massas de água de características lóticas identificadas provisoriamente como fortemente modificadas ou artificiais, aplica-se a tipologia definida para a categoria Rios (INAG, I.P., 2009). Assim, os troços de rio presentes a jusante de barragens com alterações hidromorfológicas significativas apresentam a mesma tipologia que as massas de água Rio naturais. Para os canais de rega dos aproveitamentos hidroagrícolas de Macedo de Cavaleiros e Veiga de Chaves (massas de água Artificiais), não se encontra presentemente definida nenhuma tipologia. No que se refere às albufeiras, a tipologia adoptada pelo INAG, I.P., foi anteriormente apresentada. 2.1.2. Identificação das condições de referência por tipologia de massa de água para as diferentes categorias O sistema de classificação das águas de superfície baseia-se no conceito de Estado Ecológico, expresso com base no conceito de desvio ecológico ou rácio de qualidade ecológica relativamente às condições de um corpo de água idêntico em condições “prístinas”. Para fazer esta avaliação é necessário conhecer o Estado Ecológico de referência, definido na DQA como o estado dos ecossistemas aquáticos na ausência de qualquer influência antrópica significativa, i.e., estado que se atingiria, no limite, se cessasse toda a influência do Homem sobre o meio hídrico. Para as massas de água “Fortemente Modificadas” aplica-se o conceito de Potencial Ecológico, que representa o desvio que a qualidade do ecossistema aquático da massa de água apresenta relativamente ao máximo que pode atingir (potencial ecológico máximo), após implementação de todas as medidas de mitigação que não têm efeitos adversos significativos no ambiente. PGRH-Douro – Informação adicional 65 2.1.2.1. Massas de água "Rio" A caracterização das condições de referência é efectuada com base nos dados recolhidos pelo INAG, I.P. aquando da realização das campanhas de amostragem para a definição da tipologia de rios, e para o estabelecimento dos critérios de classificação desta categoria de massa de água. As campanhas de amostragem tiveram lugar entre 2004 e 2006, tendo sido seleccionados numa primeira fase os pontos que viriam a constituir a situação de referência. Para cada um dos locais amostrados foram recolhidos dados para os diferentes elementos biológicos definidos na DQA, nomeadamente, os invertebrados bentónicos, a ictiofauna, o fitobentos (diatomáceas) e as macrófitas. Nestas campanhas foram ainda analisados os elementos físico-químicos de suporte às comunidades bióticas. A hidromorfologia foi caracterizada mediante a aplicação de uma adaptação da metodologia River Habitat Survey (RHS). Nos pontos seguintes são identificadas as condições de referência por tipologia de massa de água, com base nos elementos recolhidos nesta campanha do INAG, I.P. De referir que alguns dos locais de referência se encontram em massas de água classificadas de “Fortemente Modificadas”embora em número muito reduzido. Por outro lado, alguns dos pontos de monitorização, localizados em águas “Fortemente Modificadas”, apresentavam um estado biológico de "excelente" com base nos critérios de classificação do INAG, I.P.5. Para as massas de água fortemente modificadas “troços de rios a jusante de albufeiras”, não foram definidas condições de referência próprias, tendo o INAG, I.P. indicado que se deveriam utilizar as mesmas que para as massas de água “Rios”. 2.1.2.1.1. Elementos Biológicos Invertebrados Bentónicos No quadro seguinte encontram-se apresentados os taxa, para o elemento invertebrados bentónicos, com maior frequência nas comunidades bentónicas dos locais de referência. Neste quadro ainda é apresentada a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de indivíduos), para cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3. Da análise do quadro é possível verificar as comunidades dos locais de referência encontram-se dominados por Ephemerópteros, Trichopteros e e Plecópteros. Estes taxa incluem organismos que apresentam grande sensibilidade à poluição. As comunidades também apresentam organismos menos exigentes do ponto de vista da qualidade da água, e geralmente abundantes em todos os tipos de sistemas dulciaquícolas, como alguns taxa da ordem DIPTERA (Chironomidae e Simullidae), e OLIGOCHAETA. Embora se verifique que grande parte dos taxa encontram-se presentes nos locais de referência dos diferentes tipos de rios, estes apresentam proporções diferentes dentro das comunidades e frequências de ocorrência distintas. É o exemplo da família chironomidae que surge nos locais de referência de todos os tipos, mas com valores médios de abundância distintos. Para os tipos M, N1; ≤100, N2 e N3 os valores médios de indivíduos são da ordem dos 150 e 180, enquanto que para o tipo N1; >100 os valores médios são da ordem dos 290 indivíduos. Esta diferença pode está associada as caracteristicas hidromorfológica do leito. Os rios com menor área de drenagem apresentam, geralmente, um substrato mais grosseiro, dominado por "cascalhos", "pedras" e "blocos", em contrapartida, nos Rios do Norte de Média-Grande Dimensão verifica-se um aumento do 5 INAG, I:P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais - rios e albufeiras. 66 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional sedimento fino, o que pode explicar a maior abundância de quironomídeos neste último, pois esta família apresenta uma maior preferência por este tipo de substrato. No que respeita à ordem PLECOPTERA, que corresponde a um taxon com numerosas famílias dominadas por espécies com elevada sensibilidade à poluição aquática, é de referir a presença de diferentes taxa, em que a família Heptageniidae é a mais comum. Os Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão diferenciam-se dos restantes tipos pela presença da família Oligoneuriidade. A família Leuctridae apresenta maior abundância para o tipo N1; >100, com um valor médio de 95 indivíduos. O mesmo verifica-se para a família Heptageniidae, com um valor médio de 62 indivíduos. Os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão destacam-se pela presença do taxon Perlodidae, com valor médio de abundância de 38. Em anexo são apresentadas as listagens das famílias identificadas para cada um dos locais de referência identificados para a RH3. Da sua análise é possível verificar que em termos de riqueza específica o tipo N3 é aquele que apresenta maior valor (83 taxa), seguido do tipo N2, N1; >100 e M, enquanto que o tipo N1; ≤100 apresenta o valor mais baixo (42 taxa). Em suma as comunidades reflectem os gradientes definidos no conceito do continuum fluvial, e o gradiente Este-Oeste estabelecido pela tipologia de rios. Quadro 42 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Invertebrados bentónicos TAXA Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Rios Montanhosos do Norte BAETIDAE 100 273,08 290,38 107,25 163,00 278,50 CHIRONOMIDAE 100 168,50 126,11 41,25 190,50 229,25 ELMIDAE 100 30,33 42,61 8,00 14,00 37,25 EPHEMERELLIDAE 100 114,83 146,76 16,00 65,50 120,25 HYDROPSYCHIDAE 100 14,00 18,24 3,50 8,00 18,25 LEPTOPHLEBIIDAE 100 113,50 148,78 2,75 65,50 150,00 POLYCENTROPODID AE 100 10,58 15,01 3,25 6,00 8,50 SIMULIIDAE 100 75,00 218,37 7,50 11,00 17,75 ATHERICIDAE 92 7,27 13,50 1,00 3,00 4,50 HEPTAGENIIDAE 92 36,09 64,12 7,00 12,00 24,50 Oligochaeta 92 41,91 33,97 23,50 32,00 40,50 RHYACOPHILIDAE 92 7,73 5,57 3,50 5,00 12,50 CERATOPOGONIDAE 75 2,78 2,33 1,00 2,00 4,00 LEUCTRIDAE 75 36,22 42,68 6,00 18,00 48,00 NEMOURIDAE 75 19,78 17,63 12,00 16,00 19,00 PSYCHOMYIIDAE 75 9,11 11,48 1,00 5,00 9,00 SCIRTIDAE 75 12,44 15,33 3,00 4,00 21,00 Rios do Norte de Pequena Dimensão PGRH-Douro – Informação adicional 67 Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil BAETIDAE 100 145,09 162,12 35,00 57,00 259,50 CHIRONOMIDAE 100 175,64 406,89 36,00 42,00 53,50 ELMIDAE 100 55,27 66,05 4,00 43,00 69,50 EPHEMERELLIDAE 100 44,55 42,00 11,00 33,00 76,50 LEPTOCERIDAE 100 2,64 2,16 1,00 2,00 3,50 LEPTOPHLEBIIDAE 100 40,73 36,12 11,00 34,00 55,00 Oligochaeta 100 56,27 91,47 13,50 26,00 46,00 ATHERICIDAE 91 5,00 4,50 2,00 3,00 6,75 HEPTAGENIIDAE 91 49,70 82,05 3,00 14,00 37,50 HYDROPSYCHIDAE 91 17,40 16,45 9,00 10,50 24,25 LIMNEPHILIDAE 91 37,30 34,93 13,25 35,50 44,75 RHYACOPHILIDAE 91 9,80 17,03 2,00 3,00 4,00 SERICOSTOMATIDAE 91 8,40 10,07 1,00 3,00 14,50 CHLOROPERLIDAE 82 19,78 32,63 1,00 2,00 12,00 CORDULEGASTRIDA E 82 2,67 3,20 1,00 2,00 2,00 LEUCTRIDAE 82 17,78 25,72 1,00 7,00 12,00 POLYCENTROPODID AE 82 8,44 11,57 1,00 4,00 6,00 TAXA Rios do Norte de Média-Grande Dimensão BAETIDAE 100 113,67 89,43 70,25 87,50 122,50 CAENIDAE 100 34,42 39,99 7,75 21,50 38,25 CHIRONOMIDAE 100 291,33 246,57 68,00 282,50 483,25 EPHEMERELLIDAE 100 114,75 97,13 26,00 126,50 164,00 ELMIDAE 92 46,45 72,55 5,00 22,00 30,00 GOMPHIDAE 92 5,45 3,91 3,50 4,00 6,00 HEPTAGENIIDAE 92 61,64 61,13 23,00 31,00 107,00 Oligochaeta 92 114,45 166,96 16,00 35,00 107,50 RHYACOPHILIDAE 92 6,73 6,57 3,00 6,00 7,00 SIMULIIDAE 92 54,73 112,41 7,50 9,00 38,00 HYDROPSYCHIDAE 83 53,00 114,84 6,00 12,50 31,25 CERATOPOGONIDAE 75 5,67 4,61 3,00 4,00 9,00 GERRIDAE 75 18,22 17,77 6,00 8,00 26,00 LEPTOPHLEBIIDAE 75 29,00 53,10 2,00 5,00 29,00 LEUCTRIDAE 75 95,11 95,26 48,00 65,00 123,00 PLANORBIDAE 75 18,89 19,31 4,00 14,00 31,00 Rios do do Alto Douro de Média-Grande Dimensão 68 BAETIDAE 100 228,58 354,13 42,25 77,00 199,00 CAENIDAE 100 149,75 350,42 42,25 87,50 162,75 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil CHIRONOMIDAE 100 186,58 359,80 143,25 150,50 254,75 HEPTAGENIIDAE 100 49,08 372,38 3,75 11,50 34,00 HYDROPSYCHIDAE 100 304,25 387,46 7,25 16,00 186,75 CERATOPOGONIDAE 92 10,45 341,64 3,00 5,00 18,50 ELMIDAE 92 46,73 344,88 3,00 14,00 82,00 GOMPHIDAE 92 3,82 343,72 1,00 2,00 3,50 LEPTOCERIDAE 92 6,45 342,36 2,00 3,00 10,00 LEUCTRIDAE 92 34,82 340,86 7,50 17,00 39,50 PLANORBIDAE 92 12,36 341,28 4,50 7,00 17,50 EPHEMERELLIDAE 83 547,00 341,29 85,25 170,00 378,25 GERRIDAE 83 15,20 142,56 8,50 14,00 18,50 LEPTOPHLEBIIDAE 83 45,20 148,08 6,50 21,00 41,75 Oligochaeta 83 67,30 148,29 22,25 51,50 70,00 OLIGONEURIIDAE 75 248,78 147,76 32,00 38,00 368,00 PHILOPOTAMIDAE 75 20,78 113,95 4,00 7,00 11,00 TAXA Rios do do Alto Douro de Média-Grande Dimensão BAETIDAE 100 187,15 220,99 17,00 52,00 323,00 CHIRONOMIDAE 100 178,15 188,14 38,00 46,00 294,00 HEPTAGENIIDAE 100 31,69 33,63 5,00 26,00 35,00 NEMOURIDAE 100 24,00 38,30 2,00 12,00 22,00 Oligochaeta 100 30,85 40,18 9,00 14,00 31,00 LEPTOPHLEBIIDAE 92 91,08 103,72 21,75 59,00 108,50 LIMNEPHILIDAE 92 13,58 16,00 5,75 8,50 13,25 PERLODIDAE 92 37,58 44,90 4,75 14,50 58,50 SIMULIIDAE 92 67,92 161,61 6,00 12,50 39,25 EPHEMERELLIDAE 85 52,73 67,00 4,00 19,00 75,50 GLOSSOSOMATIDAE 85 51,64 52,65 13,50 33,00 89,50 HYDRAENIDAE 85 3,18 2,64 1,00 2,00 5,00 PLANORBIDAE 85 82,36 149,50 27,00 52,00 56,00 POLYCENTROPODID AE 85 12,09 12,17 1,50 6,00 25,00 CHLOROPERLIDAE 77 17,20 30,01 1,00 4,00 15,00 DYTISCIDAE 77 7,50 5,46 3,25 8,00 11,00 ELMIDAE 77 14,40 10,93 4,50 13,50 20,25 GERRIDAE 77 23,30 20,32 10,00 17,00 27,50 RHYACOPHILIDAE 77 3,10 1,97 1,25 3,00 4,00 PGRH-Douro – Informação adicional 69 TAXA Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil 77 1,80 1,03 1,00 1,50 2,00 TIPULIDAE Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) Ictiofauna No quadro seguinte encontram-se apresentados os taxa, para o elemento ictiofauna, com maior frequência nas comunidades bióticas dos locais de referência. Neste quadro é ainda apresentada a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de indivíduos), para cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3. Quadro 43 - Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Ictiofauna TAXA Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Rios Montanhosos do Norte Salmo trutta 58 17,6 27,2 6,0 8,0 9,5 Pseudochondrostoma polylepis 33 15,3 10,1 10,3 13,5 18,5 Squalius carolitertii 25 15,3 18,9 4,5 7,0 22,0 Anguilla anguilla 17 4,0 2,8 3,0 4,0 5,0 Rios do Norte de Pequena Dimensão Salmo trutta 64 11,9 6,4 8,0 12,0 15,5 Squalius carolitertii 64 14,9 21,4 2,0 3,0 20,5 Pseudochondrostoma duriense 45 14,6 18,8 3,0 3,0 21,0 Rios do Norte de Média-Grande Dimensão Barbus bocagei 75 46,4 52,3 6,0 29,0 48,0 Pseudochondrostoma duriense 67 51,6 45,5 17,8 40,5 75,3 Salmo trutta 67 5,6 5,1 1,8 4,0 8,5 Squalius carolitertii 58 28,0 12,9 22,5 26,0 32,5 Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão Pseudochondrostoma duriense 100 86,6 138,0 25,5 33,5 66,3 Barbus bocagei 92 289,1 322,8 40,5 165,0 486,5 Squalius carolitertii 83 77,8 98,1 13,0 38,5 117,3 Achondrostoma arcasii 58 48,1 58,0 5,0 42,0 59,0 Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão Squalius carolitertii 46 10,17 11,4 1,75 5,50 16,00 Barbus bocagei 15 8,00 5,7 6,00 8,00 10,00 Achondrostoma arcasii 15 35,50 43,1 20,25 35,50 50,75 Pseudochondrostoma duriense 15 9,50 10,6 5,75 9,50 13,25 FONTE:INAG, I.P. (2004-2006) Da análise do quadro anterior é claramente visível o predomínio de espécies reófilas e litófilas, como é o caso do escalo-do-norte (Squalius carolitertii) e da truta (Salmo trutta), nos Rios Montanhosos do Norte, e também nos Rios do Norte de Pequena Dimensão. As 70 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional comunidades dos Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão também apresentam uma maior frequência de escalo-do-norte (Squalius carolitertii). Para os Rios do Alto Douro e Norte de Média-Grande Dimensão as comunidades são domindadas pelo barbo (Barbus bocagei) e a boga do douro (Pseudochodrostoma duriensis), sendo a primeira espécie mais abundante para o tipo N1;>100 e a boga do douro no tipo N2. Destaca-se ainda a ausência de domínio de espécies exóticas nas comunidades de referência. Contudo, verifica-se a presença de algumas destas espécies, sendo as mais comuns o góbio (Gobio lozanoi) e a perca-sol (Leppomis gibbosus). Em anexo são apresentadas as listagens de espécies identificadas para todos os locais de referência da RH3. De referir que os tipos de maior área de drenagem (N1; >100 e N2) apresentam uma maior riqueza de espécie, entre 11 e 12 espécies referenciadas. Os restantes tipos apresentam uma riqueza ligeiramente inferior, com um total de 8 espécies, evidenciando um gradiente montante-jusante. A espécie salmo trutta estabelece um gradiente Este-Oeste, surgindo maioritariamente nos Rios do tipo Norte e Montanhoso, e com menor frequência nos tipos N2 e N3. Fitobentos (Diatomáceas) No Quadro 44 são apresentados os taxa com maior frequência nos locais de referência. O Quadro 45 apresenta a estatística descritiva dos valores de abundância (n.º de indivíduos), para cada um dos taxa, e para cada um dos tipos identificados para a RH3. À semelhança dos invertebrados bentónicos, os taxa dominantes apresentam elevada sensibilidade à poluição aquática. Como é o exemplo da Achnanthes minutissima que é comum em cursos de água com concentrações de nutrientes e níveis de poluição orgânica baixos a moderados. Embora se verifiquem taxa comuns em todos os tipos (Achnanthes minutissima, Navicula mínima, etc.), alguns deles são específicos de alguns tipos, como é o caso da Eunotia minor, traduzindo as diferenças ambientais entre tipos. Esta espécie surge principalmente em pequenos cursos de água e zonas de cabeceiras, o que explica a sua elevada frequência em rios do tipo M. Como se verifica para os invertebrados bentónicos, embora alguns taxa sejam frequentes em diferentes tipos de rio, estes apresentam proporções distintas dentro das diferentes comunidades. No caso da Achnanthes minutissima o valor médio de abundância é da ordem de 170 para o tipo N1; <100, de 127 para o tipo N1, >100, de 124 para o tipo N2, de 117 para o tipo M e 87 para o tipo N3. O tipo N3 destaca-se claramente dos restantes com o valor médio mais baixo, e os tipos com maior área de drenagem (N1; >100 e N2) apresentam valores aproximados. Quadro 44 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas. Código TAXA Rios Montanhosos do Norte AMIN Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) EMIN Eunotia minor (Kutzing) Grunow in Van Heurck GPAR Gomphonema parvulum (Kutzing) Kutzing var. parvulum f. parvulum PGRH-Douro – Informação adicional 71 Código TAXA CMIN Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) DMES Diatoma mesodon (Ehrenberg) Kutzing TFLO Tabellaria flocculosa(Roth)Kutzing FCVA Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot GRHO Gomphonema rhombicum Fricke HARC Hannaea arcus (Ehr.)Patrick SANG Surirella angusta Kutzing Rios do Norte de Pequena Dimensão AMIN Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) GPAR Gomphonema parvulum (K³tzing) K³tzing var. parvulum f. parvulum CMIN Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) FCVA Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot FCAP Fragilaria capucina Desmazieres var.capucina FCRU Fragilaria capucina Desmazieres var. rumpens (Kutzing) Lange-Bertalot NCRY Navicula cryptocephala Kutzing ABIA Achnanthes biasolettiana Grunow var.biasolettiana Grunow in Cleve & Grun. ASAT Achnanthes subatomoides (Hustedt) Lange-Bertalot et Archibald Rios do Norte de Média-Grande Dimensão AMIN Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) CMIN Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) FCVA Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot GPAR Gomphonema parvulum (K³tzing) K³tzing var. parvulum f. parvulum GRHO Gomphonema rhombicum Fricke ASAT Achnanthes subatomoides (Hustedt) Lange-Bertalot et Archibald CPLA Cocconeis placentula Ehrenberg var. placentula CPLI Cocconeis placentula Ehrenberg var.lineata(Ehr.)Van Heurck RSIN Reimeria sinuata (Gregory) Kociolek & Stoermer Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão 72 ABIA Achnanthes biasolettiana Grunow var.biasolettiana Grunow in Cleve & Grun. AMIN Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) CMIN Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) NCTE Navicula cryptotenella Lange-Bertalot CPLA Cocconeis placentula Ehrenberg var. placentula AHEL Achnanthes helvetica (Hustedt) Lange-Bertalot, Kusber & Metzeltin CPLI Cocconeis placentula Ehrenberg var.lineata(Ehr.)Van Heurck GPUM Gomphonema pumilum (Grunow) Reichardt & Lange-Bertalot RSIN Reimeria sinuata (Gregory) Kociolek & Stoermer FCVA Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Código TAXA ALFR Achnanthes lanceolata (Breb.) Grun. ssp. frequentissima Lange-Bertalot (Planothidium) ASHU Achnanthes subhudsonis Hustedt Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão AMIN Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) CPLA Cocconeis placentula Ehrenberg var. placentula FCAP Fragilaria capucina Desmazieres var.capucina AHEL Achnanthes helvetica (Hustedt) Lange-Bertalot, Kusber & Metzeltin GPAR Gomphonema parvulum (Kutzing) Kutzing var. parvulum f. parvulum ALFR Achnanthes lanceolata (Breb.) Grun. ssp. frequentissima Lange-Bertalot (Planothidium) CMIN Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) NMIN Navicula minima Grunow (Eolimna) NVEN Navicula veneta Kutzing RSIN Reimeria sinuata (Gregory) Kociolek & Stoermer ASAT Achnanthes subatomoides (Hustedt) Lange-Bertalot et Archibald CPLI Cocconeis placentula Ehrenberg var.lineata(Ehr.)Van Heurck FCVA Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot GPUM Gomphonema pumilum (Grunow) Reichardt & Lange-Bertalot NPAE Nitzschia paleacea (Grunow) Grunow in van Heurck Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) Em anexo são apresentadas as listagens de espécies identificadas para todos os locais de referência dos tipos identificados para a RH3. Em termos de riqueza, os valores apresentados pelos diferentes tipos são equilibrados, sendo que o número de taxa identificados para os diferentes tipos varia entre 98 e 101. Quadro 45 – Estatística descritiva dos taxa mais frequentes. Diatomáceas. TAXA Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Rios Montanhosos do Norte AMIN 100 117,33 98,76 57,25 73,00 167,50 EMIN 92 26,55 30,59 8,00 22,00 31,50 GPAR 83 10,80 21,66 2,00 4,50 7,25 CMIN 75 6,89 14,35 1,00 2,00 3,00 DMES 75 35,78 60,13 4,00 6,00 44,00 TFLO 75 3,22 3,63 1,00 1,00 4,00 PGRH-Douro – Informação adicional 73 Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil FCVA 67 28,63 53,21 3,75 10,50 19,75 GRHO 67 61,38 154,32 3,00 6,00 10,50 HARC 67 10,75 12,21 3,50 7,00 11,25 SANG 67 4,75 5,06 1,00 1,50 9,00 TAXA Rios do Norte de Pequena Dimensão AMIN 100 170,36 88,70 129,00 181,00 203,50 GPAR 91 19,60 21,90 7,00 13,00 18,00 CMIN 82 16,78 26,84 1,00 7,00 9,00 FCVA 82 31,89 57,62 3,00 5,00 9,00 FCAP 73 3,50 4,14 1,00 1,50 4,25 FCRU 73 19,00 12,54 8,50 18,00 25,25 NCRY 73 6,75 9,92 1,00 1,50 7,00 ABIA 64 15,29 29,17 2,50 3,00 8,50 ASAT 64 7,00 7,23 1,50 4,00 11,00 CPLA 64 3,29 2,69 1,50 2,00 4,50 EMIN 64 35,14 58,00 2,50 4,00 43,50 NMIN 64 5,14 5,81 1,50 2,00 6,50 Rios do Norte de Média-Grande Dimensão AMIN 100 127,00 101,38 34,50 126,00 174,75 CMIN 83 23,90 30,85 2,50 7,50 51,75 FCVA 75 12,00 15,68 3,00 4,00 13,00 GPAR 75 9,56 10,88 3,00 3,00 15,00 GRHO 75 106,11 122,18 2,00 37,00 248,00 ASAT 67 13,25 16,02 5,50 6,50 14,00 CPLA 67 9,88 9,34 3,00 6,50 14,00 CPLI 67 15,38 19,39 2,75 4,00 24,25 RSIN 67 10,00 7,43 4,75 9,00 12,00 Rios do do Alto Douro de Média-Grande Dimensão 74 ABIA 100 19,25 22,23 5,00 7,00 25,25 AMIN 100 124,00 75,41 68,75 123,50 174,25 CMIN 100 13,92 20,37 3,75 8,00 12,50 NCTE 100 9,08 15,35 3,00 4,00 6,75 CPLA 92 32,09 37,28 6,00 23,00 40,00 AHEL 83 12,90 18,50 3,25 5,00 14,00 CPLI 83 14,10 12,74 3,00 9,50 23,50 GPUM 83 31,20 53,38 3,00 8,00 12,75 RSIN 83 10,40 10,75 3,00 5,50 17,00 FCVA 75 4,00 1,94 3,00 3,00 5,00 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Frequênc ia (%) Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil ALFR 67 4,75 6,11 1,00 2,50 4,75 ASHU 67 17,88 40,52 1,75 4,50 6,00 TAXA Rios do do Alto Douro de Média-Grande Dimensão AMIN 100 89,67 87,56 20,00 57,50 122,25 CPLA 100 13,08 14,82 2,75 6,00 21,25 FCAP 100 7,25 7,94 1,00 3,50 13,50 AHEL 92 9,91 10,29 2,00 6,00 14,00 GPAR 92 9,91 17,83 2,00 3,00 7,00 ALFR 83 13,80 19,14 3,00 9,50 12,00 CMIN 83 6,20 5,90 1,00 5,00 8,00 NMIN 83 20,00 23,20 4,00 10,00 27,00 NVEN 83 10,50 8,14 4,75 7,50 16,25 RSIN 83 21,70 37,71 2,25 6,50 11,25 ASAT 75 12,00 23,47 2,00 3,00 7,00 CPLI 75 18,11 18,88 4,00 13,00 31,00 FCVA 75 13,11 21,93 2,00 4,00 9,00 GPUM 75 18,78 15,99 4,00 12,00 36,00 NPAE 75 7,56 11,67 2,00 3,00 7,00 Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) Macrófitas No Quadro 46 são apresentados os taxa com maior frequência para os locais de referência identificados para cada um dos tipos identificados para a RH3. Os Rios Montanhosos do Norte são dominados por coberto arbustivo e herbáceo, com predominínio de Salix atrocinerea e Carex elata ssp. Reuterana, sendo a espécie mais frequente Athyrium filix-femina. As galerias ripícolas dos Rios do Norte de Pequena Dimensão são dominadas por coberto arbóreo, sendo a espécie dominante o amieiro (Alnus glutinosa). Estas comunidades são enquadráveis no habitat prioritário 91E0* constante do anexo B-I do Decreto-lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Tal como para o tipo M o taxon Athyrium filix-femina surge como dos mais frequentes. Os Rios do Norte de Média-Grande Dimensão apresentam florestas galerias mais desenvolvidas, onde se verifica a co-dominância de Alnus glutinosa, Fraxinus angustifolium e Salix atrocinerea. Verifica-se numerosas espécies características do habitat 91E0* no subcoberto, tais como Athyrium filix-femina, Osmunda regalis, Frangula alnus, etc. Os Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão apresentam comunidades semelhantes as do tipo N1, >100, co-dominadas por Alnus glutinosa e Fraxinus angustifolia, embora sendo mais frequente a presença de Lythrum salicaria, Cyperus longus, Brachypodium PGRH-Douro – Informação adicional 75 sylvaticum, etc. Nos locais de referência deste tipo verifica-se uma "substituição" do Salix atrocinerea pelo Salix salvifolia. Os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão apresentam comunidades ripícolas dominadas por Alnus glutinosa e Fraxinus angustifolia, embora o segundo seja mais frequente. No que se refere às lianas destaca-se a presença de Bryonia dioica, e não de Hedera hibernica que se é mais frequente nos outros tipos. Quadro 46 – Taxa com maior frequência. Macrófitas TAXA Frequência (%) Rios Montanhosos do Norte Athyrium filix-femina 100 Salix atrocinerea 100 Carex elata ssp. reuterana 92 Frangula alnus 92 Osmunda regalis 92 Brachypodium sylvaticum 83 Hedera hibernica 83 Lotus pedunculatus 83 Alnus glutinosa 75 Dactylis glomerata 75 Digitalis purpurea 75 Erica arborea 75 Galium broteroanum 75 Oenanthe crocata 75 Pellia epiphylla 67 Blechnum spicant 67 Lonicera periclymenum ssp periclymenum 67 Omphalodes nitida 67 Viola palustris ssp. palustris 67 Rios do Norte de Pequena Dimensão 76 PGRH-Douro – Informação adicional Alnus glutinosa 100 Athyrium filix-femina 91 Brachypodium sylvaticum 73 Fraxinus angustifolia 73 Hypericum undulatum 73 Oenanthe crocata 73 Salix atrocinerea 73 Carex elata ssp. reuterana 64 Dactylis glomerata 64 Holcus lanatus 64 Lonicera periclymenum ssp periclymenum 64 Informação adicional TAXA Frequência (%) Mentha suaveolens 64 Prunella vulgaris 64 Viola riviniana 64 Rios do Norte de Média-Grande Dimensão Alnus glutinosa 100 Fraxinus angustifolia 100 Carex elata ssp. reuterana 92 Oenanthe crocata 92 Osmunda regalis 92 Athyrium filix-femina 83 Eupatorium cannabinum 83 Frangula alnus 83 Hypericum undulatum 83 Salix atrocinerea 83 Bidens frondosa 75 Hedera hibernica 75 Mentha suaveolens 75 Polygonum hydropiper 75 Rubus ulmifolius 75 Agrostis stolonifera 67 Dactylis glomerata 67 Galium broteroanum 67 Lotus pedunculatus 67 Lycopus europaeus 67 Viola riviniana 67 Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão Alnus glutinosa 100 Fraxinus angustifolia 100 Lythrum salicaria 100 Mentha suaveolens 92 Cyperus longus 83 Lycopus europaeus 83 Brachypodium sylvaticum 75 Carex elata ssp. reuterana 75 Crataegus monogyna 75 Lysimachia vulgaris 75 PGRH-Douro – Informação adicional 77 TAXA Frequência (%) Polygonum hydropiper 75 Salix salvifolia 75 Saponaria officinalis 75 Scirpoides holoschoenus 75 Holcus lanatus 67 Paspalum distichum 67 Rumex crispus 67 Solanum dulcamara 67 Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão Athyrium filix-femina 100 Oenanthe crocata 100 Brachypodium sylvaticum 92 Epilobium obscurum 92 Fraxinus angustifolia 92 Hypericum undulatum 92 Mentha suaveolens 92 Pteridium aquilinum 92 Salix atrocinerea 92 Holcus lanatus 83 Lonicera periclymenum ssp periclymenum 83 Urtica dioica 83 Fontinalis antipyretica 75 Alnus glutinosa 75 Digitalis purpurea 75 Dryopteris filix-mas 75 Teucrium scorodonia 75 Bryonia dioica 67 Dactylis glomerata 67 Juncus effusus 67 Lotus pedunculatus 67 Rubus ulmifolius 67 Saponaria officinalis 67 Scrophularia scorodonia 67 Viola riviniana 67 Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) De um modo geral, os rios com maior área de drenagem apresentam uma estrutura vegetal mais complexa, com comunidades dominadas por amieiro, e sub-coberto desenvolvido. Os rios de cabeceira apresentam um estrato arbóreo pouco desenvovlido, podendo ser mesmo 78 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional inexistente, como é visível em alguns rios pertencentes ao tipo M. As comunidades reflectem o gradiente montante-jusante, mas também o gradiente climático Este-Oeste, o que é visível com algumas espécies (os tipos com maior presença a Oeste apresentam-se dominados por Salix atrocinerea, enquanto que os rios do Alto Douro são dominados por Salix salvifolia). No que respeita aos taxa com maior frequência, dentro das comunidades dos locais de referência, não são de assinalr nenhumas espécies exóticas. Em anexo são apresentadas as listagens de espécies identificadas para todos os locais de referência dos tipos presentes na RH3. O tipo N1; >100 constitui o tipo com mais taxa identificados (262 taxa), seguindo-se os tipos M (245 taxa), N1; ≤100 (231 taxa), N3 (219 taxa) e N2 (213 taxa). No cômputo geral, as comunidades biológicas presentes nos locais de referência parecem expressar o gradiente montante-jusante existente nos sistemas lóticos (princípio do continuum fluvial) e o gradiente climático Este-Oeste. Estas comunidades apresentam diversos taxa com sensibilidade à contaminação por nutrientes e à contaminação orgânica. A presença de taxa exóticos é pontual, sendo mais frequente com a aproximação do litoral. 2.1.2.1.2. Elementos Físico-Químicos No quadro seguinte é efectuada a estatística descritiva para os parâmetros físico-químicos analisados aquando da realização das campanhas do INAG, I.P. (2004-2006). Convém referir que existem situações em que os valores observados para os parâmetros físico-químicos ultrapassam os limiares definidos pelo INAG, I.P. (2009). Isto deve-se ao facto de as situações de referência terem sido estabelecidas previamente à definição dos referidos limiares, com base na tipologia abiótica que serviu de base à recolha de informação no terreno. Dos parâmetros avaliados, destacam-se os valores de condutividade e dureza que reflectem as diferenças geológicas dos tipos existentes na RH3. Os Rios Montanhosos do Norte e os dois tipos dos Rios do Norte encontram-se em zonas de natureza siliciosa, apresentando baixa mineralização. Os Rios do Alto Douro localizam-se em zonas de características mistas, apresentando formações de natureza siliciosa e calcária. O grau de mineralização é portanto variável, encontrando-se zonas de baixa e média mineralização. A variável temperatura permite a distinção entre os Rios de Média-Grande Dimensão e os Rios de Pequena Dimensão. Os rios de maior altitude (M, N1; ≤ 100 e N3) apresentam temperaturas em média mais baixas, entre 11,5ºC e 12,5ºC. Os tipos N1; >100 e N2 apresentam temperaturas médias que variam entre 15ºC e 16,5ºC. De um modo geral, os parâmetros físico-químicos apontam para níveis baixos de contaminação orgânica e de nutrientes, que apresentam uma variação reduzida entre os diferentes tipos. Os parâmetros físico-químicos de suporte aos elementos biológicos evidenciam principalmente as diferenças geológicas entre os tipos de rios presentes na RH3. Quadro 47 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos Parâmetros Média Desvio Padrão Mediana Rios Montanhosos do Norte Temperatura (ºC) 12,34 3,64 11,05 PGRH-Douro – Informação adicional 79 Parâmetros Média Desvio Padrão Mediana % de Saturação de oxigénio 106,85 12,94 101,54 Oxigénio dissolvido (mg/L) 10,93 1,64 10,72 pH 6,11 0,70 6,18 Condutividade (µS/cm) 24,45 12,39 23,10 CBO5 (mg/ L) 4,08 4,41 2,00 CQO (mg/ L 10,83 6,08 12,05 1,27 0,64 1,05 10,90 5,31 10,50 Dureza (mg/ L Ca CO3) 8,47 10,24 4,15 SST (mg/ L) Oxidabilidade (mg/ L) HCO32-) Alcalinidade (mg/ L 3,92 3,44 2,50 - Nitratos (mg/ L NO3 ) 0,89 0,93 0,60 Nitritos (mg/ L NO2) 0,01 0,01 0,01 Amónia (mg/ L NH4+) 0,11 0,10 0,10 N-Total (mg/ L N) 1,18 0,55 1,27 P-Total (mg/ L P) 0,04 0,04 0,02 Ortofosfatos (mg/ L PO4) 0,03 0,03 0,03 Rios do Norte de Pequena Dimensão Temperatura (ºC) 11,56 1,08 11,60 % de Saturação de oxigénio 102,15 6,61 98,60 Oxigénio dissolvido (mg/ L) 10,52 0,77 10,57 pH 6,41 0,70 6,36 Condutividade (µS/cm) 35,43 18,99 30,10 CBO5 (mg/ L) 2,45 3,74 1,00 CQO (mg/ L) 5,59 5,98 2,00 1,27 0,43 1,40 20,99 11,81 23,00 Dureza (mg/ L Ca CO3) 8,38 7,35 6,00 SST (mg/ L) Oxidabilidade (mg/ L) HCO32-) Alcalinidade (mg/lL 8,82 7,94 6,00 - Nitratos (mg/ L NO3 ) 0,53 0,85 0,05 Nitritos (mg/ L NO2) 0,01 0,00 0,01 Amónia (mg/ L NH4+) 0,05 0,08 0,01 N-Total (mg/ L N) 3,31 3,00 2,25 P-Total (mg/ L P) 0,03 0,04 0,02 Ortofosfatos (mg/ L PO4) 0,03 0,00 0,03 Rios do Norte de Média-Grande Dimensão Temperatura (ºC) 80 PGRH-Douro – Informação adicional 15,00 2,83 15,00 Informação adicional Parâmetros Média Desvio Padrão Mediana % de Saturação de oxigénio 107,50 10,15 106,20 Oxigénio dissolvido (mg/ L) 10,57 1,16 10,83 pH 6,38 0,46 6,36 Condutividade (µS/cm) 36,21 12,80 33,85 CBO5 (mg/ L) 3,00 4,23 0,75 CQO (mg/ L) 7,89 5,46 6,05 1,79 0,55 1,75 Alcalinidade (mg/l HCO3 ) 17,45 9,97 17,65 Dureza (mg/ L Ca CO3) 9,21 9,13 5,60 SST (mg/ L) Oxidabilidade (mg/ L) 2- 14,79 13,52 11,00 - Nitratos (mg/L NO3 ) 1,26 2,00 0,05 Nitritos (mg/lLNO2) 0,01 0,02 0,01 + Amónia (mg/L NH4 ) 0,07 0,08 0,03 N-Total (mg/L N) 1,89 1,02 2,01 P-Total (mg/L P) 0,03 0,04 0,01 Ortofosfatos (mg/L PO4) 0,06 0,11 0,03 Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão Temperatura (ºC) 16,47 4,59 15,35 % de Saturação de oxigénio 103,02 10,47 99,75 Oxigénio dissolvido (mg/L) 9,94 1,31 10,08 pH 7,29 0,54 7,41 Condutividade (µS/cm) 95,76 37,52 85,30 CBO5 (mg/L) 1,13 0,71 1,00 CQO (mg/L) 4,90 2,02 4,41 Oxidabilidade (mg/L) 1,79 0,60 1,55 Alcalinidade (mg/L HCO3 2-) 55,38 29,07 48,82 Dureza (mg/L Ca CO3) 31,13 19,88 29,00 SST (mg/L) 25,26 20,54 21,50 - Nitratos mg/L NO3 ) 0,17 0,43 0,05 Nitritos (mg/lLNO2) 0,01 0,00 0,01 Amónia (mg/L NH4+) 0,03 0,04 0,01 N-Total (mg/L N) 2,45 1,57 2,64 P-Total (mg/L P) 0,02 0,03 0,00 Ortofosfatos (mg/L PO4) 0,04 0,04 0,03 PGRH-Douro – Informação adicional 81 Parâmetros Média Desvio Padrão Mediana Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão Temperatura (ºC) 12,25 1,84 11,80 % de Saturação de oxigénio 99,08 7,35 97,80 Oxigénio dissolvido (mg/L) 10,06 0,71 9,95 pH 6,82 0,66 7,00 Condutividade (µS/cm) 67,58 57,11 47,20 CBO5 (mg/L) 0,54 0,14 0,50 CQO (mg/L) 6,81 6,32 5,20 1,87 0,93 1,70 Alcalinidade (mg/l HCO3 ) 36,65 30,57 24,40 Dureza (mg/L Ca CO3) 19,80 23,45 11,08 SST (mg/L) Oxidabilidade (mg/L) 2- 12,69 20,91 6,00 - Nitratos mg/L NO3 ) 0,31 0,52 0,05 Nitritos (mg/L NO2) 0,01 0,01 0,02 + Amónia (mg/L NH4 ) 0,05 0,06 0,01 N-Total (mg/L N) 1,25 1,20 0,61 P-Total (mg/L P) 0,02 0,03 0,01 Ortofosfatos (mg/L PO4) 0,04 0,02 0,03 Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) 2.1.2.1.3. Elementos Hidromorfológicos O INAG, I.P. optou pela aplicação de uma metodologia adaptada do “River Habitat Survey” (RHS) para a caracterização hidromorfológica da categoria “Rios”. A avaliação da qualidade da vegetação ribeirinha é efectuada mediante aplicação do índice Qualitat del Bosc da Ribeira (QBR). No quadro seguinte é apresentada a estatística descritiva dos índices calculados com base nos dados recolhidos pelo método RHS (Habitat Quality Assesement (HQA) e Habitat Modification Score (HMS)), e dos valores de QBR obtidos. O HQA traduz a qualidade dos habitats no troço amostrado (quanto maior o seu valor maior é a qualidade do local), e o HMS expressa o grau de modificação hidromorfológica (quanto maior o valor maior é o grau de perturbação). Convém referir que existem situações em que os valores observados para os índices hidromorfológicos ultrapassam os limiares definidos pelo INAG, I.P. (2009). Isto deve-se ao facto de as situações de referência terem sido estabelecidas previamente à definição dos referidos limiares, com base na tipologia abiótica que serviu de base à recolha de informação no terreno. Do ponto de vista da qualidade dos habitats os valores de HQA são muito semelhantes entre os diferentes tipos, com valores que variam entre os 38 e 56 (distância interquartil). O grau de perturbação hidromorfológica é baixo, sendo o tipo N2 aquele com valor médio mais baixo. Os Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão e os Rios do Norte de Pequena Dimensão são aqueles que apresentam um HMS mais elevado. 82 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional No que respeita à qualidade do ripário é de destacar os Rios do Alto Douro de MédiaGrande Dimensão, que apresentam um valor médio para o índice de 79, variando entre 81 e 75 (distância interquartil). Quadro 48 – Estatística descritiva dos índices de qualidade hidromorfológica Parâmetros Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Rios Montanhosos do Norte HQA 48 10 38 51 56 HMS 13 8 6 16 20 QBR 60 17 50 60 70 Rios do Norte de Pequena Dimensão HQA 47 8 45 50 50 HMS 17 17 6 18 21 QBR 78 22 60 90 95 Rios do Norte de Média-Grande Dimensão HQA 49 5 46 47 50 HMS 9 12 2 5 12 QBR 71 20 60 75 88 Rios do Alto Douro de Média-Grande Dimensão HQA 43 6 39 46 47 HMS 6 15 0 2 3 QBR 79 9 71 78 85 Rios do Alto Douro de Pequena Dimensão HQA 46 7 42 45 48 HMS 18 17 9 13 20 QBR 63 17 49 63 68 Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) 2.1.2.2. Massas de água "Albufeiras" (Lagos fortemente modificados) A identificação da situação de referência para as albufeiras foi efectuada com base nos resultados do documento “Qualidade Ecológica e Gestão Integrada de Albufeiras” (Ferreira et al, 2009). Do universo de albufeiras seleccionadas para a definição de uma tipologia, nove foram inicialmente designadas de “albufeiras de referência” (três para cada tipo de albufeira), nomeadamente, as albufeiras de Belver, Pocinho, Valeira, Meimosa, S. Luzia, Vilarinho das Furnas, Odeleite, Santa Clara e Tapada Grande. Todavia, após aplicação dos critérios definidos pelo INAG, I.P. (2009) no documento “Critérios de classificação de massas de água superficiais – Rios e Albufeiras” para a clorofila a (i.e. único indicador para o qual, até à data foram estabelecidos limites a nível nacional e que estão em consonância com os PGRH-Douro – Informação adicional 83 definidos pelo exercício de intercalibração europeu), verifica-se que apenas algumas cumprem os critérios de classificação. No caso das albufeiras do Norte, apenas se destaca Vilarinho das Furnas. Relativamente às Albufeiras de Curso Principal, já em Ferreira et al (2009) não se conseguiu validar as referências sugeridas. 2.1.2.2.1. Elementos Biológicos Invertebrados bentónicos No que se refere aos macrorinvertebrados bentónicos, as comunidades foram caracterizadas através de arrastos litorais, ou com base de exuviae pupais. Para as albufeiras caracterizadas (Ferreira et al, 2009) foi possível verificar com os arrastos litorais que, o camarão-de-água-doce (Atyaephyra desmarestii) é o taxon mais abundante e mais fortemente associado com as albufeiras de referência. Da análise da recolha das exúvias foi possível verificar que outros taxa permitem a distinção dos tipos de albufeiras (Procladius, Harnischia, Parakiefferiella, etc.). Ictiofauna Para as Albufeiras de Curso Principal as comunidades piscícolas são constituídas por centrarquídeos e ciprinídeos autóctones (Quadro 49). A perca-sol (Lepomis gibbosus) é a espécie presente em maior proporção, seguida dos barbos (Barbus bocagei) e bogas (Pseudochondrostoma polylepis e Pseudochondrostoma duriensis). Estes tipos de albufeiras apresentam ainda efectivos importantes de achigã (Micropterus salmoides). No que diz respeito aos grupos funcionais, a proporção entre espécies piscívoras e insectívoras é sensivelemente idêntica. É ainda de destacar a presença de uma espécie diádroma (Atherina boyeri). Quadro 49 – Ictiofauna identificads nas albufeiras de Referência TAXA Albufeiras de Curso Principal Atherina boyeri Barbus bocagei Carassius auratus Gambusia holbrooki Lepomis gibbosus Micropterus salmoides Pseudochondrostoma polylepis Pseudochondrostoma duriensis Sander lucioperca Albufeiras do Norte Barbus bocagei Cobitis calderoni Cobitis paludica Cyprinus carpio Micropterus salmoides Salmo trutta Squalius carolitertii Squalius pyrenaicus Pseudochondrostoma polylepis Fonte: Ferreira et al, 2009 As Albufeiras do Norte destacam-se das restantes pela presença, nas comunidades de referência, de truta-de-rio (Salmo trutta), bem como ausência de perca-sol. Embora sejam as únicas albufeiras com taxa salmonícolas nativos, são compostas maioritariamente por espécies ciprinícolas. Estas albufeiras apresentam aproximadamente a mesma proporção de indivíduos das várias espécies, com a excepção da boga e do escalo (Squalius carolitertii), que apresentam populações um pouco maiores. 84 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Relativamente aos grupos funcionais é de referir que, estas albufeiras apresentam um predomínio de espécies piscívoras e insectívoras, sendo as espécies omnívoras (Barbus bocagei e Cyprinus carpio) pouco abundantes. Diatomáceas A comunidade de referência para as Albufeiras de Curso Principal é dominada por Pseudostaurosira binodis, Nitzschia fonticola e Achnanthidium minutissimum (Quadro 50). Esta última também surge como taxa dominante nas Albufeiras do Norte, a par com Aulocoseira distans. Quadro 50 – Taxa característicos das comunidades de referência (Diatomáceas) TAXA Albufeiras de Curso Principal Pseudostaurosira binodis Nitzschia fonticola Achnanthidium minutissimum Achnanthes subhudsonis Fragilaria crotonensis Navicula gregaria Achnanthidium eutrophilum Planothidium frequentissimum Nitzschia amphibia Cyclostephanos dubius Staurosira venter Melosira varians Eolimna minima Amphora pediculus Nitzschia inconspicua Fragilaria capucina Stephanodiscus hantzschii Cocconeis placentula Navicula veneta Rhoicosphenia abbreviate Gomphonema parvulum Geissleria decussis Karayevia oblongella Nitzschia dissipata Cocconeis placentula Aulacoseira granulate Pseudostaurosira elliptica Navicula capitatoradiata Albufeiras do Norte Achnanthidium minutissimum Aulacoseira distans Discostella stelligera Brachysira vitrea Achnanthidium catenatum Tabellaria pseudoflocculosa Eunotia exigua Fonte:Ferreira et al, 2009 PGRH-Douro – Informação adicional 85 Todos os taxa apresentados no Quadro 50 podem ser considerados como indicadores de referência ecológica, na excepção de Achnanthidium minutissimum. Esta última corresponde a um taxa que engloba diferentes taxa, não sendo recomendável a sua utilização como espécie indicadora (Ferreira et al, 2009). Fitoplâncton No quadro seguinte são apresentados os taxa característicos das comunidades de referência para as Albufeiras de Curso Principal e a Albufeiras do Norte. Quadro 51 – Taxa característicos das comunidades de referência (Fitoplâncton) Grupo taxonómico TAXA Albufeiras de Curso Principal Criptófita Bacilariófita Cianobactéria Chroomonas sp. Cyclotella sp. Aphanocapsa sp. Clorófita Scenedesmus communis Criptófita Cryptomonas sp. Bacilariófita Navicula sp. Bacilariófita Aulacoseira granulata sp. Cianobactéria Aphanizomenon sp. Cianobactéria Oscillatoria tenuis Cianobactéria Oscillatoria sp. Clorófita Monoraphidium contortum Clorófita Asteriomella formosa Bacilariófita Nitzschia sp. Bacilariófita Fragilaria sp. Albufeiras do Norte Cianobactéria Bacilariófita Aphanocapsa sp. Cyclotella sp. Criptófita Chroomonas sp. Criptófita Cryptomonas sp. Fonte:Ferreira et al, 2009 As Albufeiras de Curso Principal apresentam uma comunidade fitoplanctónica diversificada, dominadas por Chroomonas sp. e Cyclotella sp. Estes útlimos correspondem a taxa cosmopolitas, comuns em águas com diferentes características tróficas. Para as Albufeiras do Norte a comunidade de referência apresenta menor diversidade (Quadro 52), com apenas 4 taxa dominantes. Para além dos taxa apresentados no quadro anterior, convém referir a presença de alguns taxa característicos de sistemas oligotróficos com boa qualidade, nomeadamente, Tabellaria fenestrata (Bacilariófita), Tabellaria flocculosa (Bacilariófita), Tabellaria sp. (Bacilariófita) e Gymnodinium sp. (Pirrofita). 86 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional A comunidade fitoplânctónica pode ainda ser caracterizada indirectamente através da medição da concentração da clorofila a. No Quadro 52 é apresentada a estatística descritiva para a clorofila a (mg/m3), nas albufeiras de referência presentes na área de jurisdição da ARH do Norte, I.P., relativo às campanhas do INAG, I.P. (2008-2009) realizadas no âmbito da implementação da DQA. Quadro 52 – Estatística descritiva para os valores de Clorofila a (mg/m3) em albufeiras de referência Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Albufeiras de Curso Principal 6,55 8,10 1,50 4,40 8,13 Albufeira do Norte 0,71 0,43 0,30 0,70 0,90 Tipologia Fonte:INAG, I.P. (2008-2009) Da análise do quadro anterior é possível verificar que os valores médios de clorofila a para as Albufeiras do Norte são significativamente inferiores, variando entre 0,3 e 0,9 mg/m3 (distância interquartil). As Albufeiras de Curso Principal apresentam um valor médio de 6,55 mg/m3, variando entre os 1,5 e os 8,13 mg/m3 (distância interquartil). Em suma, as comunidades fitoplânctónicas das Albufeiras de Curso Principal apresentam uma maior riqueza específica em taxa, e uma biomassa superior à verificada para as Albufeiras do Norte. 2.1.2.2.2. Elementos Físico-Químicos No Quadro 53 é efectuada a estatística descritiva para os parâmetros físico-químicos analisados aquando da realização das campanhas do INAG, I.P. (2008-2009). Dos parâmetros avaliados destacam-se os valores de condutividade, pH e dureza, que reflectem as diferenças mais acentuadas entre as Albufeiras de Curso Principal e as Albufeiras do Norte, que assentam em diferenças geológicas e geomorfológicas. As Albufeiras de Curso Principal apresentam um valor médio de condutividade elevado de 371,67 µS/cm, variando entre 340 e 380 µS/cm (distância interquartil). Os valores de pH e alcalinidade TA também são elevados, com valores médios de 8,11 e 2,85 respectivamente. De um modo geral, as Albufeiras do Norte apresentam uma qualidade superior, apresentando valores médios inferiores, para a maioria dos parâmetros. O valor médio de dureza, para estas albufeiras, é significativamente inferior ao valor observado para as Albufeiras de Curso Principal. Quadro 53 – Estatística descritiva dos parâmetros Físico-Químicos Parâmetros Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Albufeiras de Curso Principal Turvação (NTU) 3,24 1,36 1,90 3,05 4,33 Cor (mg Pt-Co/L) 12,01 3,52 10,20 10,80 12,05 pH 8,11 0,33 7,90 8,05 8,13 PGRH-Douro – Informação adicional 87 Média Desvio Padrão 1.º Quartil Mediana 3.º Quartil Condutividade eléctrica 25 °C (µS/cm) 371,67 40,51 340,00 361,00 378,00 Alcalinidade TA (mg CaCO3/L) 2,85 2,97 1,50 1,50 1,70 Alcalinidade TAC (mg CaCO3/L) 107,02 13,01 97,00 103,50 110,50 Dureza (mg CaCO3/L) 157,54 21,68 141,00 154,00 168,75 CBO5 (mg O2/L) 1,47 1,14 0,70 1,10 1,75 CQO (mg O2/L) 8,92 2,45 7,00 7,95 10,93 Sólidos suspensos 105 °C (mg/L) 4,77 1,75 3,28 5,00 5,80 Azoto amoniacal (mg NH4/L) 0,08 0,03 0,05 0,07 0,11 Nitratos (mg NO3/L) 5,36 3,30 3,08 3,80 5,43 Nitritos (mg NO2/L) 0,11 0,13 0,02 0,06 0,15 Azoto total (mg N/L) 1,59 0,64 1,00 1,40 2,00 Sulfatos (mg SO4/L) 42,53 5,54 38,70 41,25 45,15 Fosfatos (mg PO4/L) 0,12 0,07 0,08 0,11 0,14 Fósforo total (mg PO4/L) 0,24 0,06 0,19 0,23 0,26 Parâmetros Albufeiras do Norte Turvação (NTU) 0,88 0,56 0,50 0,72 0,99 Cor (mg Pt-Co/L) 6,02 3,02 4,80 5,70 6,50 pH 6,39 0,35 6,10 6,40 6,60 Condutividade eléctrica 25 °C (µS/cm) 16,15 0,91 16,00 16,00 17,00 Alcalinidade TA (mg CaCO3/L) 1,32 0,24 1,00 1,50 1,50 Alcalinidade TAC (mg CaCO3/L) 3,27 1,32 2,50 3,00 4,50 Dureza (mg CaCO3/L) 1,77 0,16 1,70 1,80 1,85 CBO5 (mg O2/L) 0,77 0,30 0,50 0,70 0,90 CQO (mg O2/L) 3,55 1,51 2,35 3,30 4,20 Sólidos suspensos 105 °C (mg/L) 3,19 1,61 2,00 2,00 5,00 Azoto amoniacal (mg NH4/L) 0,06 0,02 0,05 0,05 0,06 Nitratos (mg NO3/L) 0,30 0,09 0,30 0,30 0,30 Nitritos (mg NO2/L) 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 Azoto total (mg N/L) 0,55 0,34 0,30 0,30 1,00 Sulfatos (mg SO4/L) 0,78 0,16 0,65 0,80 0,90 Fosfatos (mg PO4/L) 0,01 0,00 0,01 0,01 0,01 Fósforo total (mg PO4/L) 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 Fonte:INAG, I.P. (2008-2009) 2.1.2.2.3. Elementos Hidromorfológicos As Albufeiras de Curso Principal localizam-se em bacias hidrográficas com temperatura média anual moderada, com valor médio de 13,3ºC, e precipitação média anual baixa, com valor médio de cerca de 760 mm. As Albufeiras do Norte apresentam valores de 88 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional temperatura média anual semelhante (12,4ºC em média), no entanto, a precipitação média anual é significativamente superior aos valores do tipo curso principal (1450 mm em média). No que se refere à profundidade, ambos os tipos apresentam valores médios próximos. Para as Albufeiras de Curso Principal a profundidade média éde cerca de 18 m, e de 18,3 m para as Albufeiras do Norte. Contudo, a variação de nível é substancialemente diferente, sendo em média de 2,9 m para as Albufeiras de Curso Principal, e de 17,9 m para as Albufeiras do Norte. Relativamente ao coberto vegetal, as albufeiras de referência para o tipo curso principal são caracterizadas por uma cobertura essencialmente herbácea de gramíneas e briófitos, formando um estrato de altura inferior a 0,5 m. O estrato arbustivo constituído por arbustos lenhosos e árvores jovens é mais reduzido, com uma cobertura de cerca de 40%. Os taludes apresentam uma inclinação acentuada, superior a 30º (Ferreira et al, 2009). As Albufeiras do Norte, apresentam uma zona ripária caracterizada por um estrato inferior constituído por ervas, gramíneas, briófitos e arbustos lenhosos, com uma cobertura de cerca de 40%. O estrato superior apresenta uma cobertura de 75%, sendo constituído maioritariamente por arbustos lenhosos e árvores jovens. À semelhança das Albufeiras de Curso Principal, os taludes apresentam declives acentuados que variam entre os 30º e 70º. 2.1.2.3. Massas de água de "Transição" 2.1.2.3.1. Elementos Biológicos No presente ponto é efectuada a caracterização das diferentes massas de água de Transição abrangidas pela RH3, com base nos indicadores biológicos previstos no anexo V da DQA, nomeadamente, o fitoplâncton, macroalgas e angiospérmicas (restante flora aquática), invertebrados bentónicos e fauna piscícola. A caracterização incide no único estuário da RH3 sendo esta avaliação discriminada por massa de água de transição, sempre que possível. Estuário do rio Douro (RH3) O estuário do Douro situa-se numa região muito alterada, encontrando-se sob a influência de múltiplos factores condicionantes do património natural. As margens, emparedadas ou fortemente transformadas na parte inferior do estuário, tal como as descargas das estações de tratamento de águas residuais, de águas pluviais contaminadas e dos afluentes de ambas as margens do estuário, condicionam fortemente as comunidades. No estuário do Douro, de acordo com Coutinho e Oliveira (2007), as comunidades fitoplanctónicas na zona de água doce (oligoalina) são dominadas por Oscillatoria lemmermannii. Nesta zona, as Chlorophyceae atingiram também o seu maior desenvolvimento, particularmente Coelastrum microporum e C. reticulatum. Nas zonas a jusante, o fitoplâncton passou a ser dominado pelas Bacillariophyceae, sendo as espécies mais abundantes a Skeletonema costatum e Pseudo-nitzschia grupo delicatissima, acompanhadas por Stephanodiscus hantzschii. Na zona mesoalina, as espécies mais abundantes foram, além das Bacillariophyceae, as Cryptophyceae (Plagioselmis sp.) e Prasinophyceae (Nephroselmis sp.). No Douro, a produtividade do microfitobentos intertidal (600g C m-2 ano-1) demonstra a sua importância num estuário praticamente desprovido de vegetação superior (PNA, 2004). PGRH-Douro – Informação adicional 89 A comunidade de macroinvertebrados bentónicos da zona terminal do estuário do Douro, correspondendo à massa de água Douro-WB1, é dominada em termos de abundância por Oligochaeta (Enchytraeidae, Naididae e Tubificidae) e Polychaeta, nomeadamente Streblospio benedicti, em associação com Hediste diversicolor, uma espécie indiferente ao enriquecimento orgânico presente no estuário (Mucha et al., 2005). No total, pode-se concluir de acordo com Mucha et al. (2003; 2005) que a zona terminal do estuário do Douro apresenta uma diversidade baixa, no que diz respeito aos macroinvertebrados. Para as restantes massas de água, não foi encontrada informação disponível no que diz respeito às comunidades macrobentónicas. Em termos de ictiofauna, as espécies mais abundantes são os mugilídeos Liza aurata, Liza ramada, Chelon labrosus e Mugil cephalus (Ramos 2001). É importante notar também a elevada abundância e biomassa de espécies marinhas cujos juvenis utilizam os estuários como zona de viveiro: Dicentrarchus labrax e Platichthys flesus, bem com espécies marinhas migradoras sazonais (Diplodus sargus), realçando a importância do estuário do Douro para os estádios juvenis de muitas espécies marinhas (França et al. 2011). Também foram encontradas as espécies migradoras Petromyzon marinus, Alosa fallax, Alosa alosa e Anguilla anguilla, que têm alguma importância económica a nível local. É de salientar também a ocorrência de três espécies dulcaquícolas, que ocorrem geralmente nas zonas mais a montante do estuário: Barbus sp., Pseudochondrostoma polylepis e Squalius carolitertii. Em Anexo consta a lista de espécies dos elementos biológicos contemplados pela DQA para o estuário do Douro, recolhida em fontes bibliográficas. Algumas espécies poderão já não se encontrar no sistema actualmente. Sempre que possível, foi indicada a ocorrência de espécies por massa de água. 2.1.2.3.2. Elementos Hidromorfológicos Seguidamente é apresentada uma caracterização mais aprofundada do estuário do rio Douro. Estuário do rio Douro As margens do estuário são elevadas e a secção transversal é pequena. Nestas condições, o rio está sujeito a grandes cheias tendo as albufeiras nele construídas pequena capacidade de as modelar. As cidades de Porto e Gaia situam-se respectivamente nas margens Norte e Sul da parte terminal do estuário. Em ambas as cidades, as zonas ribeirinhas estão sujeitas a inundações frequentes devido às características do estuário e da bacia de drenagem do rio. Estas zonas ribeirinhas no troço de jusante do estuário incluem diversas instalações portuárias - porto do Douro, em ambas as margens, algumas delas já desactivadas (INAG, I.P./MARETEC, 2001). O estuário tem 22 km, de comprimento, sendo a propagação da maré limitada a montante pela barragem de Crestuma. A penetração salina depende do caudal do rio e da amplitude da maré e só pode atingir a barragem em condições de caudal excepcionalmente baixo. O estuário do Douro é constituído por um vale estreito, com largura mínima de 135 m na ponte D. Luís (a 6 km da embocadura). A jusante da ponte da Arrábida, o estuário alarga atingindo a largura máxima de 1300 m. Na embocadura, o banco de areia do Cabedelo disposto perpendicularmente ao eixo do estuário, confina o escoamento ao canal estreito junto à margem Norte, agora artificializado com a construção dos molhes do Douro. O estuário superior é estreito e de profundidade normalmente superior a 10 metros. No estuário inferior a largura aumenta e a profundidade diminui, só ultrapassando os 10 metros 90 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional excepcionalmente no canal principal, o qual permanece confinado à margem Norte (INAG, I.P./MARETEC, 2001). O caudal médio anual num ano típico na barragem de Crestuma situa-se em torno dos 450 m3/s (700 m3/s e 200 m3/s em anos húmidos e secos respectivamente). Este caudal apresenta uma marcada variabilidade entre os meses de Inverno e os de Verão, podendo em situações de cheia exceder os 10 000 m3/s (INAG, I.P., 2000). Em termos de mistura vertical, o estuário pode normalmente ser considerado como verticalmente homogéneo, apresentando no entanto uma cunha salina em situações de caudal elevado. Para condições médias, o estuário é parcialmente misturado com uma modulação na estratificação de marés vivas a mortas. Existe intrusão salina de águas oceânicas, que pode alcançar a ponte da Arrábida para caudais baixos do rio (Bordalo,1991; HIDROMOD, 1995). O escoamento é forçado pela maré e pelo caudal do rio. A maré é do tipo semi-diurno. As velocidades observadas são também semi-diurnas ainda que o forte atrito no fundo e as zonas de descobertura determinem uma forte distorção, aumentando a intensidade e a duração das correntes de vazante (INAG, I.P./MARETEC, 2001). Em (INAG, I.P./MARETEC, 2001) as simulações com o modelo MOHID2000 foram efectuadas para a situação de maré e caudal do rio médios (450 m3/s). As velocidades máximas (cerca de 2 m3/s no pico da vazante) ocorrem na zona do Cabedelo, na parte mais profunda do canal. O jacto de saída no pico da vazante induz dois vórtices, um a Norte anticiclónico e outro a Sul ciclónico. Na zona do jacto o escoamento continua a ser para o largo (embora com menor intensidade), enquanto que nas zonas adjacentes a água se desloca para o interior do estuário. Da análise das velocidades residuais, observa-se que a circulação é essencialmente de saída com velocidades superiores a 0,20 m/s. O padrão de circulação residual e a intensidade das velocidades são consequência essencialmente do caudal elevado e da pequena capacidade de armazenamento do estuário. Como consequência do caudal do rio e da geometria do estuário os tempos de residência no seu interior são baixos (da ordem dos dias) (INAG, I.P./MARETEC, 2001). Na zona interior do Cabedelo, o transporte residual é baixo, tal como o era o transporte transiente, o que explica que esta região seja uma região de deposição de material particulado. A salinidade no interior do estuário, à semelhança dos outros estuários na região Norte de Portugal, é baixa. Mesmo com caudais de 100 m3/s, em baixa-mar a salinidade na região do Cabedelo à superfície pode ser inferior a 5 ‰ , e em preiamar a cunha salina não ultrapassa a zona da Ponte da Arrábida. Na zona de baixa profundidade, do lado de dentro do Cabedelo, a salinidade em preia-mar é menor do que em baixa-mar, como consequência da topografia local. Com efeito esta zona é inundada através de um vórtice que transporta água de montante, de salinidade menor do que a que está a entrar proveniente do mar (INAG, I.P./MARETEC, 2001). Da análise dos resultados obtidos com os traçadores lagrangeanos com o modelo MOHID2000, conclui-se que o tempo de residência da água no estuário é inferior a 2 dias e que a água que sai em vazante não volta a entrar: a intensidade do jacto de vazante desloca a água de vazante para zonas suficientemente afastadas da embocadura do estuário, para que não volte a entrar (INAG, I.P./MARETEC, 2001). PGRH-Douro – Informação adicional 91 Figura 1 - Massa de água de transição Douro-WB1 92 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Figura 2 - Massa de água de transição Douro-WB1 Figura 3 - Massa de água de transição Douro-WB3 2.1.2.4. Massas de água "Costeiras" 2.1.2.4.1. Elementos Biológicos No presente ponto é efectuada a caracterização sumária da massa de água costeira abrangida pela RH3, com base nos indicadores biológicos previstos no anexo V da DQA, nomeadamente, o fitoplâncton, macroalgas e invertebrados bentónicos. Foi possível apresentar a listagem para todos os elementos biológicos, que revelaram comunidades com elevada diversidade. Relativamente às macroalgas não foi possível distinguir as massas de água, no entanto, Boaventura et al. (2002) referiu que as comunidades da costa Norte, englobando as 3 massas de água, era semelhante entre si quando comparado com as costas centro e Sul de Portugal. O fitoplâncton foi estudado para toda a costa litoral Norte, com elevado número de espécies identificado (Moita & Vilarinho 1999), no entanto dados mais recentes do projecto RECITAL para as diferentes massas de água, mostram uma comunidade consideravelmente mais empobrecida (< 20 taxa). No Anexo III é apresentada a listagem de espécies registadas na massa de água CWB-2-1A (Douro ao Vouga) com respectivas referências bibliográficas. 2.1.2.4.2. Elementos Hidromorfológicos Seguidamente é apresentada uma caracterização física mais aprofundada da Barrinha de Esmoriz e da massa de água costeira aberta. Barrinha de Esmoriz PGRH-Douro – Informação adicional 93 A Barrinha de Esmoriz (Figura 4) é uma lagoa costeira de média dimensão que se situa no distrito de Aveiro, sendo dividida pelo concelho de Espinho (freguesia de Paramos), a Norte e pelo concelho de Ovar (freguesia de Esmoriz), a Sul. A água que constitui a parte alagada desta lagoa provém essencialmente de duas ribeiras que aqui desaguam: ribeira de Rio Maior, do lado de Espinho e Vala de Maceda ou rio Lambo, do lado de Esmoriz. A água da chuva, do lençol freático e do mar, contribuem também para a manutenção desta superfície alagada. A diversidade de habitats que formam este ecossistema, conjuntamente com a proximidade do mar está na base da abundância de espécies animais e vegetais que aqui se podem encontrar. A zona alagada é o principal habitat desta zona húmida. Encontra-se coberta de água durante grande parte do ano, mas pode ficar completamente seca nos meses de Verão. Os cordões dunares surgem a poente da laguna, formando uma barreira que a separa do mar. São mais extensos e encontram-se melhor preservados do lado da freguesia de Paramos, constituindo as únicas estruturas dunares existentes actualmente no concelho de Espinho. O rápido assoreamento da lagoa sobretudo devido à enorme deposição de sedimentos e poluentes trazidos pelos ribeiros afluentes a par com a deficiente e irregular comunicação com o mar tem vindo a diminuir a profundidade da lagoa e consequentemente as potencialidades desta no que diz respeito ao acolhimento de aves aquáticas. Por outro lado, a abertura artificial de um canal de comunicação com o mar tem levado a que por várias vezes a Barrinha de Esmoriz se esvazie rapidamente deixando a seco quase toda a sua área. Figura 4 – Massa de água costeira Barrinha de Esmoriz A massa de água costeira aberta presente na RH3, CWB-II-1A (Figura 5), é do tipo A5 Costa Atlântica Mesotidal Exposta, sendo pertencente ao Grupo A. 94 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Os registos de agitação marítima que permitem caracterizar a direcção, a altura e o período médios das ondas na costa a Norte do Cabo Carvoeiro (ondógrafos localizados em Leixões e na Figueira da Foz, ao abrigo do programa NATO PO-WAVES), indicam a ocorrência de ondas com rumos entre o Sudoeste e Norte, sendo o Noroeste o rumo dominante, com mais de 70% dos registos. Em períodos de maior agitação, a ondulação do quadrante Sudoeste é também significativa. Das observações em Leixões conclui-se que o escalão de alturas mais frequente é o de 1 a 2 m (40%), seguindo-se o de 2 m a 3 m; as alturas superiores a 5 m têm uma pequena frequência (2%) mas são responsáveis pelas maiores interacções com as praias e as dunas, provocando frequentemente intensas alterações das mesmas (galgamentos, erosões). Os períodos de pico de 12 a 14 s têm maior frequência (33,5%) seguidos pelos períodos de 10 a 12 s (26%); a frequência de ocorrência de ondas com períodos superiores a 15 s, associados a grandes tempestades e às maiores alturas de ondas, é da ordem de 8%. As distribuições por rumos revelam que não se verificam diferenças significativas entre os meses de Inverno e de Verão, o que não acontece relativamente às distribuições de alturas, onde é perceptível uma diferença relevante entre os meses de Inverno e de Verão. Estas massas de água correspondem a sistemas de “profundidades médias”, com temperaturas médias da água à superfície entre 12º C, no Inverno, e 16º C, no Verão, e estão sujeitas à influência das plumas fluviais dos rios Minho e Lima, não se misturando (ou com uma influência mínima) com a massa de Água Central Oriental do Atlântico Norte (ACOAN). Apesar da dinâmica da concentração da salinidade e das partículas em suspensão, pode-se considerar a existência de alguma homogeneidade. Durante o Inverno, as plumas fluviais conduzem para a plataforma continental águas frias e pouco salinas, sendo possível a ocorrência de inversões térmicas sobre a plataforma, sustentadas pela estratificação salina. Sobre a vertente continental, uma corrente quente e salina flui para Norte à superfície. O vento, de Oeste ou Sudoeste, tende a confinar as plumas fluviais junto à costa, mas a ocorrência de temporais tende a promover uma mistura vertical. PGRH-Douro – Informação adicional 95 Figura 5 - Massa de água costeira CWB-II-1A O efeito cumulativo temporal do escoamento fluvial manifesta-se na Primavera pela ocupação da plataforma por águas de salinidade reduzida, num processo altamente dependente do escoamento fluvial durante o Inverno, bem como do forçamento pelo vento. Entre Abril e Outubro, a situação meteorológica que influencia a Península Ibérica (acção conjunta do Anticiclone dos Açores e de uma depressão de origem térmica localizada sobre a Península) origina uma corrente de Norte ao longo da costa ocidental que, devido à influência do movimento de rotação da Terra, provoca o deslocamento para o largo da camada superficial do oceano e a subida junto à costa de água proveniente de maiores profundidades (afloramento costeiro ou “coastal upwelling”). O escoamento estuarino do rio Douro pode dar origem a plumas flutuantes na plataforma interna, as quais forçam correntes costeiras dirigidas para Norte, as quais, mesmo assim, se espera que tenham carácter intermitente. Não se dispõe de medições que indiquem possíveis intensidades das correntes induzidas pelo rio Douro, um dos maiores contribuintes potenciais, mas já se verificaram situações em que a corrente induzida pelo escoamento do Douro, reforçada pela acção do vento S, possa ter atingido uma velocidade máxima da ordem de 1 m/s. Esta massa de água está ainda sujeita a um fenómeno de deriva litoral de Norte para Sul que tem origem na corrente provocada pela obliquidade das ondas na sua propagação desde o largo até à costa (o que é a situação mais frequente neste troço de costa) Esta deriva litoral pode atingir velocidades importantes, muitas vezes superiores a 1 m/s, numa faixa estreita do litoral (tipicamente da ordem de 1 km) associada à rebentação. Esta corrente de deriva litoral é responsável pelo transporte sólido litoral e de elementos poluentes ao longo da costa, sendo a grande responsável pela erosão costeira que se verifica neste troço de costa. 96 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional A Sul da embocadura do rio Douro, verifica-se junto à costa, num troço relativamente curto, uma inversão desta corrente litoral, devido à interacção entre a pluma de vazante e a propagação da agitação (fenómenos locais de refracção e de difracção). Marés e agitação marítima Em termos gerais, a costa ocidental portuguesa está exposta à ondulação gerada no Atlântico Norte, apresentando uma altura de ondas superior a 1 m durante cerca de 95% do ano e superior a 4 m em 5% do ano (I.H., 2005). As condições de agitação marítima características da costa ocidental podem ser divididas em Mar de Noroeste, Mar de Sudoeste, Temporal de Oeste, Mar de Fora e Mar Banzeiro. O Mar de Noroeste corresponde à condição de agitação marítima mais frequente da costa ocidental, e ocorre cerca de 80% do ano. No Inverno, são típicos os estados de mar de espectro largo em frequência e mais estreito em direcção, com cerca de 9 s de período e 2.5 m de altura a Norte do Cabo Raso. No Verão ocorre mar de Noroeste associado ao regime de Nortada, sendo característicos os estados de mar com 1 a 1,5 m de altura e períodos de 7 a 8 s. Ao Mar de Sudoeste correspondem alturas de onda de 3 a 4 m e períodos de onda de 9 a 10 s, podendo atingir 7 m de altura no caso da aproximação de superfícies frontais associadas a depressões. O Mar de Sudoeste é pouco frequente no Verão, não excedendo 3 m de altura de onda. O Temporal de Oeste é característico do Inverno, ocorre em média uma vez por ano e persiste por períodos de 8 dias ou mais, o que origina prolongadas situações de temporal. A agitação marítima (ondulação de Oeste e vaga de Sudoeste) geralmente atinge 8 m. O Mar de Fora ocorre quando o vento na costa ocidental é fraco ou o seu rumo é dos quadrantes de terra. Nestas condições a agitação marítima tem como características 1,5 a 2,0 m de altura e cerca de 14 s de período, espectro estreito e direcção bem definida. Para estas condições, o efeito do fundo tem bastante importância, originando um grande aumento da altura da onda junto à costa, em especial no prolongamento dos cabos. O Mar Banzeiro também ocorre quando o vento na costa ocidental é fraco ou o seu rumo é dos quadrantes de terra, sendo a agitação marítima quase sempre de Noroeste ou de Oésnoroestecom cerca de 0,5 m de altura. Estas condições ocorrem em cerca de 4% do ano na parte Norte da costa ocidental (I.H., 2005). O litoral de Portugal Continental tem marés semidiurnas, de amplitude elevada (média de águas vivas de 2,8-2,9 m, correspondendo a um litoral mesotidal elevado). Da consulta da Tabela de Marés publicada pelo I.H. para o ano de 2010, foram retirados os elementos de maré astronómica relativos ao Porto de Leixões, os quais constam do Quadro 54. É de notar que os elementos referentes aos Portos Principais são apresentados a “negrito”, sendo os restantes os referentes aos locais próximos dos portos principais. Para os últimos, os elementos foram calculados através do método referido em I.H. (2009). De referir que na própria Tabela de Marés está indicado que, dado o plano do Zero Hidrográfico (ZH) ter sido fixado em relação a níveis médios adoptados há várias décadas, os desvios entre a altura de maré real (observada) e a altura de maré prevista podem ultrapassar frequentemente 0,10 m, devido à conjugação de efeitos meteorológicos, subida do nível médio do mar, variações sazonais, etc. PGRH-Douro – Informação adicional 97 De referir também que tais previsões reflectem apenas as variações do nível da água devidas à maré astronómica, para condições meteorológicas normais médias na correspondente época do ano. No entanto, o nível de água em determinado momento poderá ser afectado pela ocorrência de situações meteorológicas anormais, nomeadamente por ventos fortes ou de prolongada duração e por pressões atmosféricas anormalmente baixas ou elevadas, as quais não têm uma periodicidade e grandeza definida. Quadro 54 – Elementos de Marés para 2010 PM Max (m) PM AV (m) PM AM (m) NM (m) BM AM (m) BM AV (m) BM min (m) Leixões 3.94 3.47 2.66 2.00 1.35 0.51 0.14 Barra do Douro 3.84 3.37 2.60 2.00 1.35 0.66 0.30 Crestuma 4.07 3.60 2.85 2.00 1.55 1.07 0.34 Porto Fonte: I.H., Tabela de Marés, Volume I-Portugal, 2010. PM Max – Nível da maré astronómica mais alta. É a altura de água máxima que se prevê que possa ocorrer devida à maré astronómica. PM AV – É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas preiamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é maior (próximo das situações de Lua Nova ou Lua Cheia). PM AM – é o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas preiamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é menor (próximo das situações de Quarto Crescente ou Quarto Minguante). NM – Nível médio. É o valor médio adoptado para as alturas de água, resultante de séries de observações maregráficas de duração variável, relativamente ao qual foram elaboradas as previsões. BM-AM – É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas baixamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é menor (próximo das situações de Lua Nova ou Lua Cheia). BM AV - É o valor médio, tomado ao longo do ano, das alturas de maré de duas baixamares sucessivas, que ocorrem quinzenalmente quando a amplitude de maré é maior (próximo das situações de Lua Nova ou Lua Cheia). BM-min – Nível da maré astronómica mais baixa. É a altura de água mínima que se prevê que possa ocorrer devida à maré astronómica. Assim, o nível máximo de repouso da água corresponderá à ocorrência simultânea das situações astronómicas e meteorológicas mais desfavoráveis: máxima preia-mar de águas vivas, vento soprando segundo um rumo no sentido da costa e uma depressão acentuada A sobreelevação, que é a mais importante em termos de inundação da faixa litoral, ocorre associada a sistemas depressionários, ciclónicos, e é tanto mais significativa quanto mais cavada for a depressão geradora de empolamento da superfície do mar, tornando-se particularmente importante em condições de temporal e, especialmente, quando este se propaga sobre uma plataforma continental extensa, pouco inclinada e pouco profunda. Os resultados do estudo da sobreelevação do nível do mar efectuado no Projecto SIAM II (2006), indicam que ocorrem sobreelevações da ordem de 1 m ou mais junto à costa de 98 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Portugal, associados à passagem de depressões extensas e cavadas e que esses valores são mais facilmente alcançáveis em locais da costa Noroeste (Leixões, Viana do Castelo, com relevância especial no primeiro caso) onde a configuração do litoral e dos fundos adjacentes potencia aqueles efeitos. Pode ocorrer ainda uma coincidência entre uma sobreelevação importante e a preia-mar, em condições de maré astronómica de amplitude elevada, o que poderá conduzir a níveis do mar excepcionalmente elevados. Foi, no entanto, concluído (Projecto SIAM II, 2006), que a probabilidade de ocorrência simultânea de uma sobreelevação muito intensa com uma preia-mar de águas vivas é reduzida. Embora o risco associado a estas situações não seja negligenciável, serão mais prováveis situações de sobreelevação significativa associadas a outras fases e amplitudes de maré. Devido à energia e rumo da agitação na costa Oeste, esta é uma das mais activas e susceptíveis da Europa, com valores excepcionalmente elevados de deriva litoral (Projecto SIAM II, 2006). O resíduo anual é de 1-2 milhões m3/ano dirigido para Sul em troços lineares. 2.1.2.5. Massas de água "Fortemente Modificadas" e “Artificiais No que se refere as águas Fortemente Modificadas e Artificiais, na excepção das massas de água Albufeira, não foram definidos valores-guia para o estabelecimento do Bom Potencial Ecológico. Os dados recolhidos pelo INAG, I.P. aquando da realização das campanhas de amostragem para a definição da tipologia de rios e para o estabelecimento dos critérios de classificação desta categoria de massa de água, não abrangeu a categoria de Rio Fortemente Modificado. Todavia, no conjunto de “locais de referência” identificados nessa campanha, destaca-se um ponto de amostragem no rio Homem (Cavacadouro), pertencente ao Tipo N1; >100. No Quadro 55 apresentam-se os taxa, para o elemento invertebrados bentónicos, com maior representatividade na comunidade bentónica do local de amostragem. Da sua análise, verifica-se que os taxa predominantes são os mesmos que para as massas de água Rio naturais, do tipo Rios do Norte de Média-Grande Dimensão. Verifica-se o predomínio de Ephemerópteros, Trichopteros e Plecópteros, os quais incluem organismos que apresentam grande sensibilidade à poluição. Quadro 55 – Taxa com maior frequência. Invertebrados bentónicos TAXA BAETIDAE CAENIDAE CHIRONOMIDAE EPHEMERELLIDAE ELMIDAE GOMPHIDAE HEPTAGENIIDAE PGRH-Douro – Informação adicional 99 TAXA Oligochaeta SIMULIIDAE HYDROPSYCHIDAE GERRIDAE PLANORBIDAE ATHERICIDAE LEPTOCERIDAE PSYCHOMYIIDAE POLYCENTROPODIDAE APHELOCHEIRIDAE EMPIDIDAE CORIXIDAE CALOPTERYGIDAE DYTISCIDAE DRYOPIDAE HYDROPTILIDAE TAENIOPTERYGIDAE HYDROMETRIDAE TABANIDAE APATANIIDAE CALAMOCERATIDAE PHRYGANEIDAE Fonte: INAG, I.P. (2004-2006) No Quadro 56 encontram-se apresentados os taxa, para o elemento ictiofauna, ordenadas por abundância relativa. A comunidade amostrada apresenta exclusivamente espécies autóctones, destacando-se pela sua maior abundância o barbo (Barbus bocagei) e a trutafario (salmo trutta). Quadro 56 – Taxa com maior frequência. Ictiofauna. TAXA Salmo trutta Barbus bocagei Chondrostoma oligolepis Chondrostoma polylepis Fonte: INAG, I.P. (2004-2006) 100 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional No Quadro 57 apresentam-se os taxa para o elemento fitobentos presentes na comunidade do local de amostragem. Da sua análise é possível verificar que os taxa com maior frequência nos rios naturais do tipo Rios do Norte de Média-Grande Dimensão encontramse presentes na amostra, pelo que são evidentes as similaridades entre os locais de referência das massas de água naturais e fortemente modificadas. Quadro 57 – Taxa com maior frequência. Diatomáceas TAXA Achnanthes minutissima Kutzing v.minutissima Kutzing (Achnanthidium) Cymbella gracilis(Ehr.)Kutzing Cymbella minuta Hilse ex Rabenhorst (Encyonema) Cocconeis placentula Ehrenberg var.euglypta(Ehr.)Grunow Cocconeis placentula Ehrenberg var.lineata(Ehr.)Van Heurck Diatoma mesodon (Ehrenberg) Kutzing Eunotia minor (Kutzing) Grunow in Van Heurck Fragilaria capucina Desmazieres var.vaucheriae(Kutzing)Lange-Bertalot Fragilaria ulna (Nitzsch.) Lange-Bertalot var. ulna Fragilaria virescens Ralfs Gomphonema parvulum (K³tzing) K³tzing var. parvulum f. parvulum Gomphonema rhombicum Fricke Hannaea arcus (Ehr.)Patrick Navicula angusta Grunow Navicula bacillum Ehrenberg Navicula cryptocephala Kutzing Nitzschia dissipata(Kutzing)Grunow var.dissipata Nitzschia palea (Kutzing) W.Smith Nitzschia recta Hantzsch in Rabenhorst Surirella angusta Kutzing Fonte: INAG, I.P. (2004-2006) Relativamente ao elemento macrófitas, e como se têm vindo a verificar para os restantes elementos biológicos de classificação, verificam-se muitos taxa comuns com as massas de água Rio naturais. Todavia, as macrófitas correspondem ao grupo biológico que apresenta maior diferença com as comunidades de "referência" dos rios naturais, nomeadamente, com a presença de espécies exóticas invasoras (Acacia dealbata). Quadro 58 – Taxa com maior frequência. Macrófitas. TAXA PGRH-Douro – Informação adicional 101 TAXA Chiloscyphus polyanthos (L.) Corda Fissidens bryoides Hedw. Fontinalis squamosa Hedw. Hygrohypnum ochraceum (Wilson) Loeske Acacia dealbata Link Alnus glutinosa (L.) Gaertner Apium nodiflorum (L.) Rchb. Carex elata All. ssp. reuterana (Boiss.) Luceño & Aedo Fraxinus angustifolia Vahl angustifolia Osmunda regalis L. Rubus ulmifolius Schott Salix atrocinerea Brot. Fonte:INAG, I.P. (2004-2006) No cômputo geral, é possível afirmar que as comunidades biológicas de referência dos Rios naturais e Rios Fortemente Modificados não serão muito diferentes, embora se verifiquem algumas dissemelhanças, principalmente ao nível das macrófitas. Do ponto de vista dos elementos físico-químicos de suporte, também não se verificam diferenças significativas com os valores médios apresentados para massas de água Rio naturais. Para as massas de Água de Transição Fortemente Modificadas, também não se encontram definidas condições de referência pelo INAG, I.P. Assim, de forma provisória, são consideradas as mesmas características biológicas e hidromorfológicas identificadas para as massas de Água de Transição naturais. É ainda de salientar que não existe qualquer informação para os canais de rega dos aproveitamento hidroagrícolas de Macedo de Cavaleiros e Veiga de Chaves, pelo que não é possível estabelecer valores-guias para esta categoria de massas de água. 2.2. Massas de água subterrâneas 2.2.1. Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro 2.2.1.1. Delimitação da massa de água Nos termos do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março para responder à implementação da DQA, foram delimitadas as massas de água subterrânea. Neste sentido, e de acordo com INAG (2005), a primeira etapa consistiu em individualizar o substrato rochoso, onde se encontra o volume de água subterrânea. Esta individualização teve em conta os três meios hidrogeológicos, porosos, cársicos e fissurados, tendo-se gizado abordagens metodológicas diferentes para individualizar massas de água nos diferentes tipos de meios. Foi igualmente tida em conta a avaliação de risco. 102 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional A massa de água denominada como Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro (A0x1RH3) situa-se na intercepção entre os limites da bacia hidrográfica do Douro em Portugal e os limites da unidade geológica do Maciço Antigo. Tem como limites Norte e Oeste a fronteira Portugal-Espanha e a Sul o contacto com as massas de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Tejo, Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego e Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Vouga. A Oeste é limitada pela massa de água Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro, enquanto o seu limite Noroeste é materializado pelo contacto com as massas de água pertencentes à região hidrográfica do Cávado, Ave e Leça, designadas como Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Leça, Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Ave e Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Cavado, respectivamente. A massa de água tem uma área total de cerca de 18 736 km2, abrangendo cerca de 99,6% da área total da região hidrográfica do Douro. Na área geográfica abrangida pela massa de água subterrânea estão contidos 77 concelhos, total ou parcialmente abrangidos, pertencentes a oito distritos. No Quadro 59 está uma caracterização geral da massa de água subterrânea. Quadro 59 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA0x1RH3 - Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro Designação Código MS_CD Coordenadas do centróide Coordenadas máximas e mínimas Sistemas aquífero / Aquífero Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro PTA0x1RH3 X = 58 194,583; Y = 177 112,299 Xmáx = 162 060,721; Xmin = -45 671,554; Ymáx = 258 954,613; Ymin = 65 749,939 Maciço Antigo Indiferenciado Dimensão 18 735,92 km2 Área de recarga 18 735,92 km2 Precipitação média anual 1 034 mm/ano Disponibilidade hídrica subterrânea anual 968,65 hm3/ano Nota: Sistema de coordenadas: ETRS_1989_TM06-Portugal 2.2.1.2. Caracterização dos estratos geológicos Dada a extensão desta massa de água e a variabilidade litológica que a caracteriza, ocorre um número considerável de diferentes ambientes hidrogeológicos de grande importância local. No entanto, dada a escala de trabalho deste plano, algumas áreas com aptidão aquífera tiveram que ser ignoradas. É o caso de alguns aluviões de extensão limitada que poderão apresentar características hidráulicas consideráveis. Uma vez que não se conhecem aquíferos com interesse regional nesta massa de água, elabora-se uma breve descrição hidrogeológica das rochas que a constituem. Para esta avaliação, consideram-se as seguintes litologias: PGRH-Douro – Informação adicional 103 Depósitos de cobertura Nesta massa de água ocorrem algumas formações detríticas que ocupam pequenas depressões tectónicas ou plataformas de aplanação (Almeida et al., 2000). Salientam-se pelo seu potencial hidrogeológico as seguintes áreas: - Depressão de Nave de Haver: com depósitos que constituem a extremidade sudoeste de uma mancha que se prolonga para Espanha. Segundo Brum Ferreira (1978) este depósito é constituído por duas formações sobrepostas: uma formação inferior, mais espessa, que consiste num arenito arcósico de cimento argiloso e outra superior, com espessuras entre os 3 e os 15 metros, constituída por um arenito arcósico grosseiro, de cor avermelhada, com abundantes veios de calhaus de quartzo, alternando com areias e lentículas argilosas. - Depressão da Longroiva: o mesmo autor caracteriza o preenchimento deste pequeno graben como arenito de grão fino, de cor esbranquiçada, pouco consolidado, com calibragem deficiente, contendo importante fracção fina, embora com percentagens muito variáveis. A espessura média é de 60 metros. Calcários Ocorrem por vezes calcários de reduzida extensão, podendo assumir localmente uma importância hidrogeológica significativa. Salientam-se os seguintes afloramentos: - Calcários no Vale do Douro: destes, merecem destaque pela sua extensão a Formação de Bateiras, localizada a SW e SE de Pinhão. - Afloramentos de Campanhó: referem-se a calcários negros de reduzida extensão, com uma forte componente siliciosa. O potencial deste aquífero é perceptível no caudal relativamente elevado numa nascente, conhecida por Olho Marinho, situada perto de Campanhó. Almeida et al. (2000) considera que poderão existir lentículas ocultas que drenam as formações envolventes. - Aquífero de Cova da Lua: constituído por blocos de natureza calcária, apresenta uma área de afloramento muito reduzida, podendo ocorrer um desenvolvimento significativo dos corpos calcários em profundidade Fernandes (1992). Este autor, tendo por base um ensaio de caudal, obteve valores de transmissividade de 540 m2/dia e coeficiente de armazenamento de 0,04, o que demonstra o potencial desta formação. Outra constatação da capacidade deste pequeno aquífero refere-se aos caudais de exploração calculados na altura deste ensaio, que aconselhavam um valor na ordem dos 22 l/s. Almeida et al.(2000) refere que o sistema deverá estar num regime de sub-exploração. Filões de Quartzo São frequentes as ocorrências de filões de quartzo, os quais, por serem constituídos por minerais estáveis, não originam camadas de alteração significativa. Desta forma, a presença destes filões ou filonetes, estão associadas à ocorrência de caudais significativos. Rochas graníticas, metassedimentares, metavulcanitos e quartzitos É o grupo que ocupa a quase totalidade da área do Maciço Antigo Indiferenciado do Douro. A circulação nestas formações está fortemente condicionada pela espessura da camada de alteração e pela rede de fracturas. Do ponto de vista hidrogeológico não há um ganho significativo por se construírem captações com profundidades superiores a 100 m. São vários os estudos que confrontam os valores de caudais de exploração entre estas formações. Refira-se os trabalhos de Pereira (2000), Pereira e Almeida (1997), Lopes et al. (1997) e Lima (2000), entre outros, em que, com base em dados de captações são feitos estudos exaustivos para se conhecer as diferenças entre a hidrogeologia destas formações. No Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (2000) é também aprofundado este tema. Todos os trabalhos são unânimes em considerar que, apesar de estas formações não permitirem extrair caudais muito elevados, as captações implantadas em xistos e quartzitos 104 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional permitem a extracção de caudais significativamente superiores que às implantadas nos granitos. 2.2.1.3. Avaliação dos recursos hídricos De um modo geral, os caudais possíveis de explorar nesta massa de água são bastante baixos. À excepção de ocorrerem condições litológicas muito particulares, em mais de 90% da área da massa de água, onde predominam rochas graníticas, metassedimentares, metavulcanitos e quartzitos os caudais de exploração raramente ultrapassam os 3 l/s. Apesar de haver diferenças entre as produtividades destas litologias, não são suficientes para se afirmar que uma delas é significativamente produtiva. No entanto, estes valores de caudais são por vezes mais que suficientes para disponibilizar água para um pequeno aglomerado populacional. Na avaliação dos valores de recarga teve-se em consideração o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (2001). Neste trabalho foi realizada uma compilação e análise exaustiva dos valores da taxa de recarga apresentados em diferentes trabalhos, validando novamente este parâmetro para algumas bacias, pelo que, não havendo mais estudos posteriores ao nível da bacia, dever-se-á considerar o proposto pelo Plano de Bacia anterior, que foi de 10% da precipitação média anual (1 034 mm/ano). Este valor corresponde a uma disponibilidade hídrica subterrânea média anual de 968,65 hm3/ano nesta massa de água, e corresponde a aproximadamente a 90% da recarga subterrânea média da região (Portaria n.º 1115/2009, de 29 Setembro). 2.2.1.4. Caracterização das massas de água em risco A presente massa de água não está classificada como em risco de incumprimento dos objectivos ambientais. 2.2.1.5. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos Na região poderão ser utilizadas como zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos todas as áreas que apresentem um grau de fracturação elevado, filões de quartzo, espessas zonas de alteração ou de materiais aluvionares. 2.2.1.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente Na área correspondente à massa de água subterrânea do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro ocorrem os seguintes SIC: Montesinho/ Nogueira (PTCON0002) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro: – 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto--Nanojuncetea – 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamionou da Hydrocharition – 4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix PGRH-Douro – Informação adicional 105 – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) – 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino – 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Alvão/ Marão (PTCON0003) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp – 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea – 4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilolimosos (Molinion caeruleae) – 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Malcata (PTCON0004) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3170 Charcos temporários mediterrânicos – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) Rios Sabor e Maçãs (PTCON0021) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3130 Águas paradas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoeto-Nanojuncetea – 3170 Charcos temporários mediterrânicos – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) Douro Internacional (PTCON0022) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea – 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition – 3170 Charcos temporários mediterrânicos – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) Morais (PTCON0023) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition – 3170 Charcos temporários mediterrânicos Valongo (PTCON0024) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix Montemuro (PTCON0025) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix 106 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) – 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Samil (PTCON0041) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: Não apresenta qualquer um dos cinco habitats (códigos 21, 31, 4010, 4020, 64 e 71) naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005. Romeu (PTCON0043) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition – 3170 Charcos temporários mediterrânicos Serras da Freita e Arada (PTCON0047) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) – 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino – 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes Rio Paiva (PTCON0059) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005: – 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) – 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino. A maioria dos SIC nesta massa de água subterrânea podem ser considerados como tendo ecossistemas aquáticos e terrestres potencialmente dependentes de água subterrânea, uma vez que apresentam zonas húmidas, cursos de água permanentes e zonas de alagamento temporário, que podem em algumas zonas estar em conexão hidráulica com níveis de água subterrânea e depender da profundidade do nível freático para manter as suas características de humidade (nomeadamente as zonas de lameiros e trufeiras). No entanto, dadas as características da rede hidrográfica (rios, em geral, influentes com caudal elevado; vales e corgos que albergam uma densa rede hidrográfica alimentada por chuvas abundantes e regulares; planícies de inundação nas partes terminais dos rios) e tendo em conta as características hidrogeológicas da região (circulação de água subterrânea preferencial por fracturas e/ ou falhas ou em zonas de alteração; falta de continuidade lateral dos sistemas aquíferos), assim como a falta de dados de monitorização que permitam uma melhor avaliação, esta dependência das águas subterrâneas, pode ser considerada como não significativa na totalidade dos SIC analisados. 2.2.2. Veiga de Chaves PGRH-Douro – Informação adicional 107 2.2.2.1. Delimitação das massas de água A massa de água subterrânea denominada por Veiga de Chaves (A1) corresponde, na prática, ao sistema aquífero com o mesmo nome. Esta massa de água fica totalmente contida no concelho de Chaves, distrito de Vila Real. O sistema aquífero da Veiga de Chaves, com a designação A1 segundo o INAG localiza-se na Bacia hidrográfica do rio Douro, mais concretamente a Este da cidade de Chaves. Tem uma área aflorante de aproximadamente 15 km2 e uma forma alongada, ao longo de um eixo de cerca de oito quilómetros, coincidente com o leito do Rio Tâmega. Actualmente, é o único aquífero identificado na região hidrográfica do Douro com importância regional, ocupando um destaque importante no abastecimento público. No quadro seguinte está uma caracterização geral da massa de água subterrânea. Quadro 60 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTA1 - Veiga de Chaves Designação Veiga de Chaves Código MS_CD PTA1 Coordenadas do centróide X = 56 784,325; Y = 231 214,326 Coordenadas máximas e mínimas Xmáx = 59 019,762; Xmin = 54 548,888; Ymáx = 235 533,193; Ymin = 227 406,212 Sistemas aquífero / Aquífero Veiga de Chaves Dimensão 15,18 km2 Área de recarga 15,18 km2 Precipitação média anual 727 mm/ano Disponibilidade hídrica subterrânea anual 2,43 hm3/ano Nota: Sistema de coordenadas: ETRS_1989_TM06-Portugal 2.2.2.2. Caracterização dos estratos geológicos O sistema aquífero da Veiga de Chaves corresponde a uma bacia sedimentar que preenche uma veiga de origem tectónica instalada na falha de Régua-Verín. O material de preenchimento compreende depósitos de idade plio-plistocénico, referentes a aluviões e depósitos de terraços e, na base destes, por uma mistura entre depósitos pli-plistocénicos e rochas detríticas resultantes da alteração das rochas graníticas subjacentes. No conjunto poder-se-ão considerar três sub-unidades hidrogeológicas que dão origem a um sistema multicamada livre a confinado na parte superior e confinada nas camadas mais profundas. No total atingem espessuras da ordem dos 400 m (Carvalho & Silva 1988). A sub-unidade hidrogeológica mais superficial é constituída por cascalheira, do Quaternário, com condutividade hidráulica elevada. É por esta formação mais superficial, através da precipitação, dos leitos das linhas de água e no contacto com as rochas cristalinas que se dá a recarga do aquífero. Subjacente a esta, está representado um complexo gresoso, mais ou menos consolidado, com transmissividades relevantes. Esta camada está localizada principalmente no centro na veiga e, dada a sua profundidade, é explorada essencialmente por captações tipo furo. 108 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Por fim, as camadas mais profundas do preenchimento referem-se a um complexo gresoso com espessas intercalações de argila, resultando na alternância entre camadas produtivas e improdutivas. As camadas inferiores recebem recarga por drenância do aquífero superficial. 2.2.2.3. Avaliação dos recursos hídricos A massa de água da Veiga de Chaves foi identificada na sequência do projecto “Estudo de viabilidade de rega do vale de Chaves e seus vales secundários” (Hidroprojecto et al., 1988). Na sequência deste estudo foram efectuados dois furos de pesquisa que deram a conhecer o sistema aquífero da Veiga de Chaves, colmatando-se desta forma a permanente escassez e falta de qualidade da água disponível até então. Até ao presente trabalho, os valores de renovação dos recursos hídricos do aquífero são concordantes entre os vários autores, situando-se esta nos 2,43 hm3/ano (Marques et al , 2000, Plano Bacia hidrográfica do Douro, 2001, Almeida et al., 2000, Hidroprojecto et al., 1988), e corresponde a aproximadamente a 90% da recarga subterrânea média da região (Portaria n.º 1115/2009, de 29 Setembro). Estes valores consideram a recarga natural por infiltração directa da precipitação (com uma taxa de infiltração de 14%), de infiltração no leito das linhas de água, especialmente do rio Tâmega e ribeiras afluentes e nas zonas de contacto das aluviões com as rochas cristalinas. Este valor considera ainda os retornos de água ao sistema pela rega, na ordem dos 0,5 hm3/ano (Marques et al., 2000). Em Almeida et al. (2000), tendo por base a interpretação de 45 ensaios de bombagem, apresentam-se valores de transmissividade entre um e 3 000 m2/dia e de coeficientes de armazenamento entre 5·10-6 e 3·10-2, situando-se os valores mais frequentes entre os oito e 170 m2/dia e entre os 5,7·10-5 e 8,3·10-3 para as mesmas variáveis respectivamente. O mesmo autor apresenta 36 valores de caudais, variando estes entre os 0,4 e os 35 l/s. O valor mediano situa-se nos 1,5 l/s. Esta variabilidade resulta da heterogeneidade do complexo gresoso, o qual promove uma variação dos valores de transmissividade e do coeficiente de armazenamento. Refira-se que os valores mais altos de caudal estão relacionados com captações de profundidades na ordem dos 150 m efectuadas na parte central da depressão. 2.2.2.4. Caracterização das massas de água em risco A presente massa de água não está classificada como em risco de incumprimento dos objectivos ambientais. 2.2.2.5. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos A recarga natural da camada mais superficial do aquífero da Veiga de Chaves resulta essencialmente da infiltração da precipitação, nos leitos das linhas de água e no contacto desta camada com as rochas cristalinas. No sentido de se conhecer a origem da água deste aquífero, Marques et al. (2000) efectuou um estudo isotópico que visou o estudo do aquífero e das águas superficiais, tendo concluído que as linhas de água locais contribuem substancialmente para a recarga do aquífero. Desta forma, dever-se-ão considerar os leitos das linhas de água como potenciais zonas para promoção da recarga da massa de água da Veiga de Chaves. PGRH-Douro – Informação adicional 109 2.2.2.6. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente Não foram identificados ecossistemas directamente dependentes desta massa de água. 2.2.3. Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro 2.2.3.1. Delimitação da massa de água A área da massa de água Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro (O0x1RH3) corresponde a uma faixa litoral com 27,5 km e cerca de dois quilómetros de largura. A presente massa de água é limitada a NW pela linha de costa e a SW pelo contacto com a massa de água “Quaternário de Aveiro”. O limite Sul é materializado pelo contacto com a massa de água “Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Vouga” enquanto o limite Este é materializado pelo contacto com a massa de água “Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro”. Na área geográfica abrangida pela massa de água subterrânea estão contidos parcialmente quatro concelhos, pertencentes a dois distritos (Aveiro e Porto). No Quadro 61 está uma caracterização geral da massa de água subterrânea. Quadro 61 – Caracterização geral da massa de água subterrânea PTO01RH3 - Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro Designação Código MS_CD Coordenadas do centróide Coordenadas máximas e mínimas Sistemas aquíferos / Aquífero Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro PTO01RH3 X = -41 441,635; Y = 145 603,174 Xmáx = -37 698,867; Xmin = -45 184,403; Ymáx = 164 024,626; Ymin = 136 147,305 Orla Ocidental Indiferenciado Dimensão 68,94 km2 Área de recarga 68,94 km2 Precipitação média anual 1 255 mm/ano Disponibilidade hídrica subterrânea anual 4,35 hm3/ano Nota: Sistema de coordenadas: ETRS_1989_TM06-Portugal 2.2.3.2. Caracterização dos estratos geológicos A presença da Unidade Hidrogeológica da Orla Ocidental na área da região hidrográfica do Douro refere-se apenas à existência residual de formações sedimentares do Quaternário, sobrejacentes às formações do Maciço Antigo. Por esta razão, esta área é equivalente à massa de água do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro, distinguindo-se apenas pela maior presença de formações de cobertura do Quaternário. Dada a reduzida espessura destas formações, não se verifica o potencial que as mesmas apresentam a Sul desta região hidrográfica, como é o caso paradigmático do aquífero Quaternário de Aveiro. 110 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Desta forma, uma vez que as formações predominantes nesta massa de água são xistos e granitos do Maciço Antigo, hidrogeologicamente, esta área é caracterizada por aquíferos indiferenciados do mesmo tipo que a massa de água do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro. Avaliação dos recursos hídricos Uma vez que a presença de formações sedimentares é bastante residual ocorrendo com profundidades pouco significativas, o aproveitamento das formações do Quaternário só terá alguma expressão em captações do tipo poço, pelo que, a existirem furos, estes estarão na sua maioria a captar água nas rochas do maciço antigo. Desta forma, esta massa de água deverá ser gerida conjuntamente e com os mesmos pressupostos que a massa de água do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro. Na avaliação dos valores de recarga teve-se em consideração o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (2001). Neste trabalho foi feita uma compilação e análise exaustiva dos valores da taxa de recarga apresentados em diferentes trabalhos, validando novamente este parâmetro para algumas bacias, pelo que, não havendo mais estudos posteriores ao nível da bacia, dever-se-á considerar o proposto pelo Plano de Bacia anterior, que foi de 10% da precipitação média anual (1 034 mm/ano). Este valor corresponde a uma disponibilidade hídrica subterrânea média anual de 4,35 hm3/ano nesta massa de água. 2.2.3.3. Caracterização das massas de água em risco A presente massa de água não está classificada como em risco de incumprimento dos objectivos ambientais. 2.2.3.4. Zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos Na massa de água em questão poderão ser utilizadas como zonas potenciais para a promoção da recarga de aquíferos todas as áreas que apresentem um grau de fracturação mais elevado, espessas zonas de alteração ou de materiais aluvionares. 2.2.3.5. Massas de água associadas a ecossistemas aquáticos de superfície ou ecossistemas que delas dependem directamente Na área correspondente à massa de águas subterrâneas da Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro ocorre a apenas o seguinte SIC: Barrinha Esmoriz (PTCON0018) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B–I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro: – 2110 Dunas móveis embrionárias – 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») – 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») – 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion O Sítio designado por Barrinha de Esmoriz corresponde a uma lagoa costeira de água salobra, um habitat prioritário, originada pela deposição de areia junto à foz de uma pequena linha de água, com a formação de um cordão dunar que é aberto sazonalmente para renovação da água. A lagoa tem associada uma área de floresta subhigrófila de árvores caducifólias, habitat que em Portugal se distribui de forma pontual e maioritariamente na Beira Litoral. PGRH-Douro – Informação adicional 111 Apesar da falta de dados de monitorização, resulta uma situação provável que este Sítio de Interesse Comunitário apresente alguma dependência das águas subterrâneas. Existem na zona depressões húmidas intradunares que deverão corresponder a zonas de intersecção do nível freático com a superfície do terreno. Para além do facto de existirem, muito provavelmente, descargas de água subterrânea para a Barrinha, e que contribuirão para a redução da sua salinidade relativamente à água do mar. 112 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 2.3. Zonas protegidas e áreas classificadas Quadro 62 – Características das captações superficiais destinadas ao Abastecimento Público na RH3 Captação superficial Designação Código INSAAR Localização administrativa Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Rio Tuela n.d. Vinhais Valongo de Milhais Rio Tuela PT03DOU0180 Rabaçal/ Tuela n.d. n.d. 5.250 Câmara Municipal de Vinhais Barca D'Alva n.d. Figueira de Castelo Rodrigo Escalhão Albufeira Pocinho PT03DOU0371 Douro n.d. n.d. 37.836 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Ferradosa n.d. Freixo de Espada à Cinta Freixo de Espada à Cinta Ribeira de Mós PT03DOU0379 Douro n.d. n.d. 362.466 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Olgas n.d. Torre de Moncorvo Maçores Ribeira do Arroio PT03DOU0378 Douro n.d. n.d. 402.264 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Sambade n.d. Alfândega da Fé Sambade Ribeira do Zacarias PT03DOU0284 Sabor n.d. n.d. 376.709 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Pinhão n.d. Vila Pouca de Aguiar Vreia de Jales Rio Pinhão PT03DOU0285 Douro n.d. n.d. 2.060.150 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A PGRH-Douro – Informação adicional 113 Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Pretarouca n.d. Lamego Magueija Rio Balsemão PT03DOU0421 Douro n.d. n.d. 2.010.998 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Campeã (EE1) n.d. Vila Real Campeã Rio Sordo PT03DOU0309 Douro n.d. n.d. 0 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira do Arcossó n.d. Chaves Santo António de Monforte Ribeira de Arcossó PT03DOU0166 Tâmega n.d. n.d. 0 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira da Barragem de Vale Torno n.d. Vila Flor Mourão Ribeiro Grande PT03DOU0325 Sabor n.d. n.d. 0 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Pocinho 22346080 Torre de Moncorvo Açoreira Ribeira do Arroio PT03DOU0378 Douro 4.646 ≤ 10.000 155.186 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Rio Vidoeiro 22399144 Castro Daire Castro Daire Ribeira da Carvalhosa PT03DOU0452 Paiva 1.252 ≤ 10.000 5.753 Câmara Municipal de Castro de Aire Rio Miravaio 22399152 Castro Daire Monteiras Rio Paivô PT03DOU0461 Paiva 995 ≤ 10.000 4.039 Câmara Municipal de Castro de Aire Ribeira da Delobra 22399157 Castro Daire Monteiras Rio Paivô PT03DOU0461 Paiva 979 ≤ 10.000 4.851 Câmara Municipal de Castro de Aire Salzedas 20397162 Tarouca Granja Nova Ribeira de Salzedas PT03DOU0411 Douro 516 ≤ 10.000 5.732 Câmara Municipal de Tarouca Vilela 18285234 Valpaços Santiago da Ribeira de Alhariz Rio Torto PT03DOU0214 Rabaçal/ Tuela 48 ≤ 10.000 1.366 Município de Valpaços 114 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Moreiras 18304919 Chaves Cimo de Vila da Castanheira Ribeiro de Parada PT03DOU0163 Rabaçal/ Tuela 52 ≤ 10.000 12.975 Município de Valpaços lama de Ouriço 18307169 Valpaços Alvarelhos Rio Torto PT03DOU0214 Rabaçal/ Tuela 98 ≤ 10.000 44.389 Município de Valpaços Rio Torto 18395658 Valpaços Rio torto Rio Tuela PT03DOU0244 Rabaçal/ Tuela 305 ≤ 10.000 150.241 Município de Valpaços Cedães 18309288 Mirandela Cedães Ribeira de Mourel PT03DOU0248 Tua 285 ≤ 10.000 10.191 Município de Mirandela Dezanove Aldeias 21549669 Mirandela Vale de Telhas Rio Tuela PT03DOU0244 Rabaçal/ Tuela 2.265 ≤ 10.000 126.029 Município de Mirandela Rio Tinhela n.d. Murça Paço Rio Tinhela PT03DOU0293 Tua n.d. n.d. 241.399 Câmara Municipal de Murça Caça e Pesca n.d. Peso da Régua Peso da Régua Albufeira Carrapatelo PT03DOU0401 Douro n.d. n.d. 840.291 Câmara Municipal de Peso da Régua Caldas do Moledo n.d. Peso da Régua Godim Albufeira Carrapatelo PT03DOU0401 Douro n.d. n.d. 840.291 Câmara Municipal de Peso da Régua Aguieiras (Rabaçal) 6000836 Mirandela Aguieiras Rio Rabaçal PT03DOU0189 N Rabaçal/ Tuela 4.298 ≤ 10.000 235.947 Águas de trásos-montes e alto douro, s.a PGRH-Douro – Informação adicional 115 Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Serra Serrada 19647293 Bragança França Ribeira das Andorinhas PT03DOU0142 Sabor n.d. n.d. 2.158.416 Câmara Municipal de Bragança Albufeira da Barragem do Arroio 6013092 Torre de Moncorvo Urrós Ribeira do Arroio PT03DOU0378 Douro 4.847 ≤ 10.000 340.791 Águas de trásos-montes e alto douro, s.a 6011106 Vila Nova de Paiva 67.447 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Azenha Alhais Rio Paiva PT03DOU0469 Paiva 1.238 ≤ 10.000 Barragem Cimeira (Alvão) 18598010 Vila Real Vila marim Rio Cabril PT03DOU0306 Douro 27.000 > 10.000 a ≤ 30.000 1.581.839 EMAR Empresa Municipal de Água e Residuos de Vila Real, E. Barragem da Teja 18216065 Trancoso Torre do Terrenho Ribeira da Teja PT03DOU0437 Douro 4.456 ≤ 10.000 435.670 Águas da Teja, S. A. Barragem do Pocinho 6013501 Torre de Moncorvo Açoreira Albufeira Pocinho PT03DOU0371 Douro 325 ≤ 10.000 65.000 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Albufeira de Picote 18321482 Miranda do Douro Picote Albufeira Picote PT03DOU0275 Douro 3.133 ≤ 10.000 210.619 Município de Miranda Douro Bastelos 6012200 Mogadouro Penas roias Ribeira de Bastelo PT03DOU0270 Sabor 6.521 ≤ 10.000 754.822 Câmara Municipal de Mogadouro Bemposta 18556292 Mogadouro Bemposta Albufeira Aldeadavila PT03DOU0328 Douro 1.537 ≤ 10.000 185.178 Câmara Municipal de Mogadouro 116 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Bouça cova barragem 22234018 Pinhel Bouça cova Ribeira de Massueime PT03DOU0479 Côa 594 ≤ 10.000 18.303 Câmara Municipal de Pinhel Albufeira da Barragem de Vilar 21447891 Sernancelhe Fonte arcada Albufeira Vilar Tabuaco PT03DOU0436 Douro 13.795 > 10.000 a ≤ 30.000 1.145.816 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira do Varosa 21447929 Lamego Lamego (Sé) Albufeira Varosa PT03DOU0386 Douro 0 ≤ 10.000 0 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Eixos (Vascoveiro) 18309413 Mirandela Sucçães Rio Tuela PT03DOU0244 Rabaçal/ Tuela 1.140 ≤ 10.000 380.288 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira da Barragem Camba 6001633 Alfândega da Fé Gebelim Ribeira do Zacarias PT03DOU0284 Sabor 2.035 ≤ 10.000 166.000 Município de Alfândega da Fé Albufeira da Barragem de Lumiares 21447908 Armamar Santa cruz Ribeiro de Temilobos PT03DOU0396 Douro 10.107 > 10.000 a ≤ 30.000 378.795 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira da Barragem do Sordo (EE01) 6013063 Vila Real Torgueda Rio Sordo PT03DOU0310 Douro 26.524 > 10.000 a ≤ 30.000 2.628.199 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira da Barragem de Vila Chã (EE1) 21447584 Alijó Vila chã Rio de São Vicente PT03DOU0303 Douro 19.523 > 10.000 a ≤ 30.000 1.237.161 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira do Azibo 20973317 Macedo de Cavaleiros Vale da Porca Albufeira Azibo PT03DOU0223 Sabor 26.518 > 10.000 a ≤ 30.000 3.297.587 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A PGRH-Douro – Informação adicional 117 Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Rio Rabaçal 21447489 Valpaços Possacos Rio Tuela PT03DOU0244 Rabaçal/ Tuela 13.363 > 10.000 a ≤ 30.000 280.529 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira da Barragem de Peneireiro 20442697 Vila Flor Vila flor Ribeiro Grande PT03DOU0325 Sabor 6.572 ≤ 10.000 482.651 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Rio Rabaçal 21448036 Vinhais Quirás Rio Rabaçal PT03DOU0189 N Rabaçal/ Tuela 1.080 ≤ 10.000 95.737 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Tuela 6013381 Vinhais Soeira Rio Tuela PT03DOU0180 Rabaçal/ Tuela 2.309 ≤ 10.000 231.903 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Covo 6002989 Vila Nova de Paiva Vila cova à Coelheira Rio Covo PT03DOU0468 Paiva 576 ≤ 10.000 15.553 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Dalvares 18451050 Tarouca Tarouca Ribeira de Tarouca PT03DOU0427 Douro 1.102 ≤ 10.000 27.953 Câmara Municipal de Tarouca Ferreira 6013739 Paços de Ferreira Modelos Rio Ferreira PT03DOU0327 Douro 11.991 > 10.000 a ≤ 30.000 836.865 Águas do douro e paiva, s.a. Ferreirim 18230569 Lamego Lalim Ribeira de Tarouca PT03DOU0427 Douro 1.684 ≤ 10.000 28.500 Município de Lamego Fonte Longa 6012524 Carrazeda de Ansiães Fonte Longa Ribeira de Linhares PT03DOU0337 Douro 6.895 ≤ 10.000 407.206 Águas de carrazeda, s.a. Foz do Rio Cabril (Poço 1) 6000950 Mondim de Basto Mondim de Basto Rio Cabril PT03DOU0271 Tâmega 788 ≤ 10.000 41.000 Câmara Municipal de Mondim Basto Foz do Rio Cabril (Poço 2) 6084276 Mondim de Basto Mondim de Basto Rio Cabril PT03DOU0271 Tâmega 788 ≤ 10.000 41.000 Câmara Municipal de Mondim Basto 118 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Captação superficial Designação Código INSAAR Localização administrativa Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Frechas (Mirandela) 18309515 Mirandela Frechas Rio Tua PT03DOU0331 Tua 1.640 ≤ 10.000 25.971 Município de Mirandela Lever 20415213 Vila Nova de Gaia Lever Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 319.39 4 > 100.000 56.522.615 Águas do Douro e Paiva, S.A. Lever Montante 1 6012158 Vila Nova de Gaia Lever Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 479.09 0 > 100.000 21.073.856 Águas do Douro e Paiva, S.A. Lever Montante 2 6012176 Vila Nova de Gaia Lever Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 479.09 1 > 100.000 21.073.900 Águas do Douro e Paiva, S.A. Lomba 6011434 Gondomar Lomba Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 1.700 ≤ 10.000 581.849 Adg-águas de gondomar, s.a. Maçãs 1 18554534 Bragança Outeiro Rio Maçãs PT03DOU0208 N Sabor 3.000 ≤ 10.000 265.196 Município de Vimioso Mascarenhas (Mirandela) 18309927 Mirandela Mascarenhas Rio Tuela PT03DOU0244 Rabaçal/ Tuela 521 ≤ 10.000 12.808 Município de Mirandela Melres 6011435 Gondomar Melres Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 8.383 ≤ 10.000 597.314 Águas do Douro e Paiva, S.A. Albufeira de Miranda 18321394 Miranda do Douro Miranda do Douro Albufeira Miranda PT03DOU0245 Douro 3.785 ≤ 10.000 478.831 Município de Miranda Douro Miuzela (Rio Côa) 6009541 Almeida Miuzela Rio Côa PT03DOU0487 Côa 435 ≤ 10.000 17.764 Câmara Municipal de Almeida Albufeira da Barragem de Palameiro 18564325 Torre de Moncorvo Castedo Ribeiro Grande PT03DOU0325 Sabor 1.368 ≤ 10.000 91.240 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A PGRH-Douro – Informação adicional 119 Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Pedra d'Anta 6013093 Torre de Moncorvo Horta da Vilariça Rio Sabor PT03DOU0335 Sabor 327 ≤ 10.000 8.000 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Ribª de Torne (Aguiar) 20603265 Paredes Aguiar de Sousa Rio Sousa PT03DOU0399 Douro 642 ≤ 10.000 52.082 Ap - águas de paredes, sa Ponte da Bateira 18021063 Castelo de Paiva Bairros Rio Paiva PT03DOU0413 Paiva 140.14 6 > 100.000 6.796.407 Águas do Douro e Paiva, S.A. Porto de Ovelha (Poço) 6009544 Almeida Porto de Ovelha Rio Cõa PT03DOU0487 Côa 69 ≤ 10.000 3.601 Câmara Municipal de Almeida Quinta da Reduida 6012390 Armamar Folgosa Albufeira Régua PT03DOU0365 Douro n.d. n.d. 30.052 Câmara Municipal de Armamar Quinta de Feijôa 18163748 Pinhel Alverca da Beira Ribeira de Massueime PT03DOU0479 Côa 463 ≤ 10.000 21.154 Câmara Municipal de Pinhel Açude de Lamelas 18229901 Lamego Penude Rio Balsemão PT03DOU0391 Douro 15.400 > 10.000 a ≤ 30.000 1.392.870 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Rio Ovil 18076856 Baião Gove Rio Ovil PT03DOU0392 Douro 1.320 ≤ 10.000 64.000 Câmara municipal de baião Rio Paiva 18029652 Castro Daire Ribolhos Rio Paiva PT03DOU0453 Paiva 7.003 ≤ 10.000 525.357 Câmara Municipal de Castro de Aire Rio Tâmega 18104277 Amarante Madalena Albufeira Torrão PT03DOU0393 Tâmega 45.633 > 30.000 a ≤ 100.000 2.302.404 Câmara Municipal de Amarante 120 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Albufeira Crestuma 6013727 Penafiel Eja Albufeira Crestuma PT03DOU0407 Douro 70.660 > 30.000 a ≤ 100.000 2.645.833 Penafiel Verde, Empresa Municipal Rio Teixeira 6011956 Mesão Frio Mesão Frio (Santa Cristina) Rio Teixeira PT03DOU0383 Douro 1.433 ≤ 10.000 7.500 Câmara Municipal de Mesão Frio Salgueiral 6013094 Torre de Moncorvo Cardanha Ribeiro das Relvas PT03DOU0322 Sabor 703 ≤ 10.000 36.886 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Albufeira Torrão 18002724 Marco de Canaveses Sobretâmega Albufeira Torrão PT03DOU0393 Tâmega 11.503 > 10.000 a ≤ 30.000 879.504 Águas do Marco, s.a. Tazem2 18245398 Vila Pouca de Aguiar Bornes de Aguiar Rio de Curros PT03DOU0253 Tua 45 ≤ 10.000 29.502 Município de Valpaços Ranhados 18304243 Mêda Ranhados Rio Torto PT03DOU0414 Douro 5.458 ≤ 10.000 2.693.300 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Albufeira de S. Maria de Aguiar 6009589 Figueira de Castelo Rodrigo Castelo Rodrigo Albufeira Santa Maria de Aguiar PT03DOU0464 Douro 2.263 ≤ 10.000 0 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Albufeira do Sabugal 6010684 Sabugal Sabugal Albufeira Sabugal PT03DOU0503 Côa 2.026 ≤ 10.000 4.145.174 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Vascoveiro 18143505 Pinhel Vascoveiro Albufeira Vascoveiro PT03DOU0480 Côa 5.897 ≤ 10.000 671.717 Águas do Zêzere e Côa, S.A. PGRH-Douro – Informação adicional 121 Localização administrativa Captação superficial Designação Código INSAAR Concelho Freguesia Massa de Água Designaçã o Código MS_CD População servida SubBacia (hab.) Escalão de População Volume (m³/ano) Entidade Gestora Albufeira da Barragem de Vale de Ferreiros 6013091 Torre de Moncorvo Carviçais Ribeira do Mondego PT03DOU0324 Sabor 2.428 ≤ 10.000 118.621 Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, S.A Angueira 6013271 Vimioso Vimioso Rio Angueira PT03DOU0220 Sabor 400 ≤ 10.000 258.952 Município de Vimioso Fonte: INSAAR 2008/ CAOP2010 / TURH 122 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 63 - Classificação e tipos de águas piscícolas segundo a sua localização Bacia Curso de água Classificação Limites Extensão (Quilómetros) PTP19 Douro Paiva S Da nascente à ponte de Alvarenga 90,5 PTP20 Douro Paiva C Da ponte de Alvarenga à foz 21 PTP21 Douro Rio de Ouro S Todo o curso de água 21 PTP22 Douro Balsemão S Da nascente à ponte de Cascalho 27,5 PTP23 Douro Balsemão C Da ponte de Cascalho à foz 5 PTP24 Douro Ferreira C Todo o curso de água 40 PTP25 Douro Alvelames C Todo o curso de água 26 PTP26 Douro Távora C Da Quinta do Corta-Vento à foz 46,8 PTP27 Douro Azibo C Todo o curso de água 50 Código da zona piscícola Fonte: Aviso n.º 12677/2000, de 23 de Agosto (S) - Águas de salmonídeos (C) - Águas de ciprinídeos PGRH-Douro – Informação adicional 123 Quadro 64 – Localização das zonas protegidas designadas para uso balnear no período de 2000 a 2010 e identificação das massas de água associadas Água balnear Designação 124 Código MS_CD Localização administrativa Concelho Freguesia N.º de carta militar Massa de água Sub-bacia Designação Código MS_CD 03DOU0498 Côa Devesa C12800008091101 Sabugal Sabugal 226 Rio Côa (HMWB Jusante B. Sabugal) Espinho-Baía C11400001010701 Espinho Espinho 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Espinho-Rua 37 C11400001010706 Espinho Espinho 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Frente Azul C11400001010704 Espinho Espinho 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Paramos C11400001010702 Espinho Paramos 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Seca C11400001010708 Espinho Espinho 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Silvalde C11400001010703 Espinho Silvalde 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Cortegaça (1) C12100010011501 Ovar Cortegaça 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Esmoriz (1) C12100010011502 Ovar Esmoriz 143 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Furadouro (1) C12100010011503 Ovar Ovar 153 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Torrão do Lameiro/Marreta (1) C12100010011505 Ovar Ovar 153 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Aguda C11400009131701 Vila Nova de Gaia Arcozelo 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Água balnear Localização administrativa Massa de água Código MS_CD Concelho Freguesia N.º de carta militar Canide-Norte C11400009131709 Vila Nova de Gaia Canidelo 122 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Canide-Sul C11400009131716 Vila Nova de Gaia Canidelo 122 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Dunas Mar C11400009131717 Vila Nova de Gaia Gulpilhares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Francelos C11400009131708 Vila Nova de Gaia Gulpilhares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Francemar C11400009131712 Vila Nova de Gaia Gulpilhares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Granja C11400009131702 Vila Nova de Gaia São Félix da Marinha 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Lavadores C11400009131703 Vila Nova de Gaia Canidelo 122 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Madalena-Norte C11400009131704 Vila Nova de Gaia Madalena 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Madalena-Sul C11400009131710 Vila Nova de Gaia Madalena 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Mar e Sol C11400009131715 Vila Nova de Gaia Arcozelo 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Marbelo C11400009131719 Vila Nova de Gaia São Félix da Marinha 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Miramar C11400009131705 Vila Nova de Gaia Arcozelo 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Designação Designação Código MS_CD Sub-bacia PGRH-Douro – Informação adicional 125 Água balnear 126 Localização administrativa Massa de água N.º de carta militar Designação Código MS_CD Sub-bacia Designação Código MS_CD Concelho Freguesia S. Félix da Marinha C11400009131718 Vila Nova de Gaia São Félix da Marinha 133 Rio da Granja 03NOR0728 Costeiras entre o Douro e o Vouga Salgueiros C11400009131706 Vila Nova de Gaia Canidelo 122 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Sãozinha C11400009131713 Vila Nova de Gaia Gulpilhares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Senhor da Pedra C11400009131714 Vila Nova de Gaia Gulpilhares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Valadares-Norte C11400009131711 Vila Nova de Gaia Valadares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Valadares-Sul C11400009131707 Vila Nova de Gaia Valadares 133 CWB-II-1A COST3 Costeiras entre o Douro e o Vouga Congida C11700004040401 Freixo de Espada à Cinta Freixo de Espada à Cinta 142-A Albufeira Saucelhe 03DOU0415 Douro Lomba C11400002130401 Gondomar Lomba 134 Albufeira Crestuma 03DOU0407 Douro Foz do Sabor (2) C11700016040901 Torre de Moncorvo Torre de Moncorvo 130 Albufeira Valeira 03DOU0353 Douro Areinho C11600001010401 Arouca Canelas 145 Rio Paiva 03DOU0413 Paiva Folgosa C12000006180301 Castro Daire Castro Daire 157 Rio Paiva 03DOU0453 Paiva Fráguas (2) C12000006182201 Vila Nova de Paiva Fráguas 167 Rio Paiva 03DOU0453 Paiva Quintas C11800007040705 Mirandela Vale de Gouvinhas 63 Rio Tuela 03DOU0244 Rabaçal/ Tuela Vale Juncal C11800007040704 Mirandela Carvalhais 76 Rio Tuela 03DOU0244 Rabaçal/ Tuela Rabaçal C11800011171201 Valpaços Possacos 62 Rio Tuela 03DOU0244 Rabaçal/ Tuela Ponte da Ranca C11800014041202 Vinhais Nunes 36 Rio Tuela 03DOU0180 Rabaçal/ Tuela Ponte Soeira C11800014041201 Vinhais Paçó 24 Rio Tuela 03DOU0180 Rabaçal/ Tuela PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Água balnear Localização administrativa Massa de água Código MS_CD Concelho Freguesia N.º de carta militar C11800014041203 Vinhais Santalha 23 Rio Rabaçal 03DOU0189N Rabaçal/ Tuela C11800003040101 Alfândega da Fé Meirinhos 119 Rio Sabor 03DOU0335 Sabor Fraga da PegadaAlbufeira do Azibo C11800005040501 Macedo de Cavaleiros Santa Combinha 64 Albufeira Azibo 03DOU0223 Sabor Ribeira-Albufeira do Azibo C11800005040502 Macedo de Cavaleiros Podence 64 Albufeira Azibo 03DOU0223 Sabor Foz do Azibo (2) C11800008040802 Mogadouro Lagoa 92 Rio Sabor 03DOU0335 Sabor Rio Sabor-Ponte Remondes (2) C11800008040801 Mogadouro Castro Vicente 92 Rio Sabor 03DOU0335 Sabor Ponte Maçãs C11800013041101 Vimioso Carção 66 Rio Maçãs 03DOU0208N Sabor Cavez C11500003030401 Cabeceiras de Basto Cavez 73 Rio Tâmega 03DOU0300 Tâmega Maravilha C11800007040701 Mirandela Carvalhais 76 Rio Tua 03DOU0331 Tua Parque Dr. José Gama C11800007040703 Mirandela Mirandela 76 Rio Tua 03DOU0331 Tua Designação Rio Rabaçal - Ponte Frades Rio Sabor-St. Antão (2) Designação Código MS_CD Sub-bacia Fontes: 13º art. do INTERSIG- INAG, I.P. I.P., 2010; Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) - Instituto Geográfico Português (IGP), 2010; Cartograma das cartas militares 1: 25000 - Instituto Geográfico do Exército (IGeoE). Notas: (1) - Água balnear sob a jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (2) - Zona designada até 2009 inclusive mas não identificada como água balnear na época de 2010 (não consta da Portaria n.º 267/2010, de 16 de Abril). PGRH-Douro – Informação adicional 127 Quadro 65 – Zonas Sensíveis na RH3 Bacia Hidrográfica Principal Delimitação da Zona Zona Sensível (km2) Delimitação da Área de Influência Área Sensível (km2) Critério de Identificação Rio Douro Albufeira de Carrapatelo no rio Douro 9,49 Bacia Hidrográfica da Zona Sensível excluindo a Bacia Hidrográfica da albufeira da Régua. Albufeira de Carrapatelo 1337,66 Eutrofização Directiva nº 75/440/CEE (Coli + NH4+) Albufeira de Miranda Rio Douro Albufeira de Miranda no rio Douro 1,18 Bacia Hidrográfica da Zona Sensível 46,79 Eutrofização Directiva nº 75/440/CEE (Coli) Albufeira de Pocinho Rio Douro Albufeira do Pocinho no rio Douro 7,05 Bacia Hidrográfica da Zona Sensível 3441,09 Eutrofização Albufeira do Torrão Rio Douro Albufeira do Torrão no rio Tâmega 5,98 Bacia Hidrográfica da Zona Sensível 2599,41 Eutrofização Directiva nº 75/440/CEE (Coli + NH4+) Rio Douro Troço do rio Ferreira desde a nascente até à confluência com a ribeira da Ermida 0,18 Bacia Hidrográfica da Zona Sensível 104,05 Directiva nº 75/440/CEE (Coli) Nome Rio Ferreira Fonte: Anexo II do Decreto-Lei nº 198/2008, ARH do Norte, I.P. 2008 128 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 66 – ETAR Localizadas nas Zonas Sensíveis e respectivas áreas de influência da RH3 Nome Código Pop. Servida (hab) Nome Zona Sensível Observações Arreigada 6032423 34.485 Rio Ferreira Descarrega na Zona Sensível Chaves (Várzea) 6003083 17.494 Albufeira do Torrão Descarrega na Área de Influência Amarante 6032140 16.624 Albufeira do Torrão Descarrega na Zona Sensível Vila Real 6080598 38.256 Albufeira do Carrapatelo Descarrega na Área de Influência Lamego 20470458 11.025 Albufeira do Carrapatelo Descarrega na Área de Influência Peso da Régua 20956958 12.172 Albufeira do Carrapatelo Descarrega na Zona Sensível São Miguel (Guarda) 6083470 12.685 Albufeira do Pocinho Descarrega na Área de Influência Fonte: Decreto-Lei nº 152/97, de 19 de Junho, Decreto-Lei nº 198/2008, de 8 de Outubro, INSAAR 2008 Quadro 67 - Distribuição das massas de água de superfície por Zonas de Protecção Especial Rio Código Águas de Transição Águas Costeiras Águas Fortemente Modificadas "Lagos" Águas Subterrâneas Total N.º de Massas de Águas PTZPE0001 4 5 1 - 1 11 PTZPE0002 7 - - 3 2 12 RH1* 11 5 1 3 2 22 *- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Zonas de Protecção Especial. Fonte: PSRN2000 Quadro 68- Distribuição das massas de água de superfície por Área Protegida Rio Área Protegida Águas de Transiçã o Águas Costeiras Águas Fortemente Modificadas "Lagos" Águas subterrânea s Total 3 2 14 - 1 3 N.º de Massas de Águas Parque Nacional da Peneda-Gerês 9 Parque natural do Litoral Norte - 1 1 PGRH-Douro – Informação adicional 129 Rio Área Protegida Águas de Transiçã o Águas Costeiras Águas Fortemente Modificadas "Lagos" Águas subterrânea s Total N.º de Massas de Águas Área de paisagem Protegida do Corno do Bico - - - - 2 2 Área de paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e de São Pedro de Arcos 2 - - - 1 3 RH1* 11 1 1 3 2 16 *- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Áreas Protegidas. Quadro 69 - Distribuição das massas de água de superfície por Sítios de Importância Comunitária Rio Código Águas de Transição Águas Costeiras Águas Fortemente Modificadas "Lagos" Águas subterrâneas Total N.º de Massas de Águas PTCON0001 9 - - 3 2 14 PTCON0017 4 3 2 - 2 11 PTCON0019 11 5 - - 1 17 PTCON0020 19 4 - - 1 24 PTCON0039 2 - - - 2 4 PTCON0040 2 - - - 2 4 RH1* 45 10 2 3 2 62 *- A mesma massa de água pode se encontrar incluída em diferentes Sítios de Importância Comunitária. Quadro 70 – Zonas de protecção dos recursos hidrogeológicos e respectivos diplomas legais Zonas de protecção dos recursos hidrogeológicos Água de Grilhões Portaria n.º 944/1993, de 27 de Setembro Caldas de Monção Portaria n.º 225/2003, de 13 de Março Melgaço 130 Diploma PGRH-Douro – Informação adicional Portaria n.º 69/2000, de 17 de Fevereiro Informação adicional 2.4. Pressões naturais e incidências antropogénicas significativas 2.4.1. Pressões qualitativas 2.4.1.1. Fontes Tópicas – Massas de água superficiais 2.4.1.1.1. Efluentes urbanos Determinação do caudal de água residual por ponto de descarga, na ausência de dados analíticos Nas situações para as quais não se encontra disponível o volume de água residual afluente às instalações de tratamento ou o volume de água rejeitado, considera-se, para efeitos de cálculo, um valor médio de capitação de águas residuais de 130 l/hab.dia, de acordo com o que consta no Relatório do INSAAR de 2009, relativo aos dados de 2008, para a RH3. Determinação das cargas poluentes nos pontos de rejeição existentes, com controlo analítico Sempre que possível, foram considerados, para a caracterização das cargas poluentes nos pontos de descarga existentes, os dados analíticos dos parâmetros CBO5, CQO, N total e P total reportados no âmbito da aplicação do Regime Económico e Financeiro (Tarifa de Recursos Hídricos - TRH) ou disponibilizados pelas Entidades Gestoras (EG). Refira-se que os dados disponíveis na TRH correspondem apenas a valores de cargas poluentes à saída das instalações de tratamento. Relativamente ao volume rejeitado e à população servida (ou equivalente) foram igualmente considerados os valores disponibilizados pelas EG. No que respeita aos volumes, teve-se ainda por base os valores constantes na TRH. Considerou-se também como fonte de informação, os dados disponibilizados no INSAAR 2008 relativos às instalações de tratamento e pontos de descarga, nomeadamente, no que se refere à população servida (ou equivalente) e volume afluente e rejeitado. Dado as fontes de informação serem diversas e por vezes distintas relativamente ao período em análise e aos dados apresentados (nomeadamente população servida, volume anual afluente e rejeitado, nível de tratamento, entre outros.), estabeleceu-se o seguinte critério de prioridade no que se refere à utilização desta informação (por ordem de prioridade): dados fornecidos pelas EG e pela ARH do Norte, I.P; dados provenientes das TRH de 2010 (ou de 2009), dados do INSAAR de 2008. Estabeleceram-se, igualmente, os seguintes critérios gerais e regras de aplicação da informação disponível: As instalações de tratamento consideradas e os pontos de descarga directa no meio receptor tiveram por base a compatibilização dos dados das EG, das TRH de 2010 (e de 2009) e dos dados fornecidos pela ARH do Norte, I.P. com os indicados no INSAAR de 2008; Deu-se prioridade aos valores de volume rejeitado declarados na TRH de 2010 (recorreu-se aos valores de 2009 quando não se encontraram disponíveis valores de PGRH-Douro – Informação adicional 131 2010) e aos fornecidos pelas EG (em geral, estes eram idênticos aos da TRH de 2010), face aos do INSAAR de 2008. Nestas situações considerou-se que o volume afluente era igual ao descarregado (licenciado); Os dados de população utilizados tiveram por base primeiramente os fornecidos pelas EG e de seguida os indicados no INSAAR de 2008 e nos Censos de 2001. Apenas nas situações em que os valores da capitação não se encontraram compreendidos entre 50 e 500 l/hab.dia, estimou-se a população com base na capitação média referida anteriormente (130 l/hab.dia); Relativamente às cargas poluentes, consideraram-se as análises referentes ao ano 2010 apresentadas pelas EG e na TRH (recorreu-se aos valores de 2009 quando não se encontraram disponíveis valores de 2010 ou quando os dados não foram considerados credíveis). Apenas quando esta informação não se encontrava disponível estimaram-se os valores dos parâmetros considerados; Para a caracterização das cargas poluentes no ponto de descarga, em termos de concentrações (mg/l) apresentado na TRH, utilizou-se o valor médio ponderado; Na hipótese de existirem menos de quatro análises disponíveis para uma dada instalação de tratamento, foram, ainda assim, consideradas para a estimativa das cargas poluentes, apesar de poderem não reflectir correctamente o funcionamento global da instalação de tratamento. Por outro lado, refira-se que, poderão existir ETAR cujo período de funcionamento, no ano considerado, seja inferior a 12 meses; Nas situações em que existam diferenças entre os valores de volumes afluentes às instalações de tratamento e volumes rejeitados, disponibilizados no INSAAR 2008, foi considerado o volume de águas residuais rejeitado, desde que a origem dos dados correspondesse, de acordo com a terminologia do INSAAR, ao ‘REAL 2008’. Caso contrário, considerou-se o volume afluente à instalação de tratamento; Quando não se encontraram dados disponíveis relativos aos volumes afluentes e rejeitados, assume-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente (130 l/hab.dia); Nas situações em que o valor de capitação de água residual calculada com base nos dados analíticos resultaram num valor inferior a 50 l/hab.dia ou superior a 500 l/hab.dia, (valores considerados não credíveis) assumiu-se a capitação referida anteriormente (130 l/hab.dia); Quando não se encontraram dados disponíveis relativos a população servida mas se encontraram disponíveis dados relativos a volumes afluentes, rejeitados ou licenciados, assumiu-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente (130 l/hab.dia) e estimou-se a população e compatibilizou-se a mesma com os Censos de 2001. Os níveis de tratamento e as tipologias tecnológicas de tratamento indicadas tiveram por base dados fornecidos pelas EG. Os níveis de tratamento foram igualmente consultados na base de dados do INSAAR de 2008. Dado apenas se encontrarem disponíveis na TRH os dados analíticos à entrada das instalações de tratamento, utilizou-se para estimar a concentração de poluente afluente, a equação (1): Parâmetroentrada Cap.. Pop. 1 Q (1) em que, Parâmetroentrada é a concentração em mg/l do poluente à entrada da instalação de tratamento, Pop. é a população servida, Cap. é a capitação do poluente em mg/hab.dia, e Q é o caudal médio diário (l/dia). 132 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional As capitações dos poluentes consideradas para estimar a carga afluente à instalação de tratamento apresentam-se no quadro seguinte. Quadro 71 - Valores de capitação dos poluentes considerados Parâmetro1 Capitação (g/hab.dia) CBO5 60 CQO 120 N total 10 P total 2 SST 90 Fonte: Metcalf & Eddy, 2003. Relativamente aos parâmetros microbiológicos, nomeadamente Coliformes Totais (CT) e Coliforme Fecais (CF), assumiram-se à entrada da instalação de tratamento os valores apresentados no quadro seguinte. Quadro 72 - Valores de CT e CF no afluente à instalação de tratamento Parâmetro UC mg/l CT 1x108 CF 1x107 Fonte: Metcalf & Eddy, 2003. A eficiência da instalação de tratamento ( , é estimada através da equação (2): Parâmetroentrada Parâmetrosaída 100 Parâmetroentrada onde Parâmetrosaída tratamento. (2) é a concentração do poluente em mg/l à saída da instalação de Determinação das cargas poluentes nos pontos de rejeição existentes, no caso de ausência de dados analíticos Tal como referido anteriormente foi necessário estabelecer métodos alternativos de cálculo para estimar as cargas poluentes, dado não se encontrarem disponíveis, dados analíticos para a totalidade dos pontos de rejeição existentes (após tratamento e de descarga directa). Consideraram-se, nas situações referidas, formas de cálculo distintas; consoante o parâmetro a analisar e o nível de tratamento das instalações. Teve-se como base a informação disponibilizada pelas EG e no INSAAR 2008 para caracterizar o nível de tratamento das instalações, que se encontram, nesse documento, classificadas como Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Fossas Sépticas Colectivas (FSC). Em geral, nos dados apresentados pelas EG e no INSAAR 2008, os níveis de tratamento das ETAR e FSC estão sub-divididos em Primário, Secundário e Terciário. As FSC podem ainda apresentar, adicionalmente, tratamento preliminar (de acordo com o INSAAR). PGRH-Douro – Informação adicional 133 Para estimar as cargas dos poluentes do efluente, consideraram-se ainda os dados disponibilizados pelas EG (ano de referência 2010), na TRH (2010 ou 2009) e no INSAAR de 2008 relativos às instalações de tratamento, nomeadamente, no que se refere à população servida (ou equivalente) e ao volume afluente e rejeitado. Para o cálculo das cargas poluentes estabeleceram-se os seguintes critérios gerais e regras de aplicação da informação disponível: Primeiramente consideraram-se os dados das EG e da TRH referentes a 2010 (ou a 2009, caso não se encontrassem disponíveis dados de 2010), no que respeita a população e/ou volume. Recorreu-se ainda ao INSAAR de 2008 nas situações para as quais não se encontraram disponíveis dados nas fontes de informação referidas anteriormente; Nas situações em que existam diferenças entre os valores de volumes afluentes às instalações de tratamento e volumes rejeitados, disponibilizados no INSAAR 2008, foi considerado o volume de águas residuais rejeitado, desde que a origem dos dados correspondesse, de acordo com a terminologia do INSAAR, ao ‘REAL 2008’. Caso contrário, considerou-se o volume afluente à instalação de tratamento; Nas situações em que não se encontram disponíveis dados relativos aos volumes afluentes e rejeitados, assume-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente; Quando não estão disponíveis dados relativos a população servida mas existem dados relativos a volumes afluentes, rejeitados ou licenciados, assume-se o valor de capitação de água residual referida anteriormente e estima-se a população; Para o cálculo das concentrações dos poluentes afluentes às instalações de tratamento recorreu-se à Eq. (1); Para o cálculo das concentrações da CBO5, CQO e dos SST nos pontos de descarga de Fossas Sépticas Colectivas (FSC) associadas a tratamentos secundário e terciário considerou-se que as instalações cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho para as descargas urbanas. Para as FSC com tratamento primário admitiram-se as concentrações indicadas no Quadro 73, que correspondem a valores médios apresentados em Metcalf & Eddy (2003). Foi considerado que as FSC com tratamento preliminar não removem, na prática, de forma significativa, os poluentes referidos; Para o cálculo das concentrações da CBO5, CQO e SST nos pontos de descarga de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com tratamento secundário ou terciário, considerou-se que as instalações cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho para as descargas das ETAR urbanas Os valores de concentração considerados estão indicados no Quadro 74. Para as ETAR com tratamento primário admitiram-se os valores de percentagem mínima de redução de CBO5 e SST em relação à carga do afluente à ETAR, presentes no Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho. No que respeita ao CQO foi admitido que a remoção de CQO no tratamento primário era igual à que ocorre para a CBO5 (Quadro 74). Considerou-se que apenas instalações com tratamento terciário, apresentam remoção significativa de azoto (N total) e fósforo (P total). Nestas situações, admitiu-se que as instalações de tratamento cumprem os requisitos do Decreto-Lei 152/97 de 19 de Junho para as descargas das ETAR urbanas em zonas sensíveis sujeitas a eutrofização, ou seja, 2 mg/l P total e 15 mg/l N total. Nas instalações com tratamento secundário consideram-se valores médios de eficiência de tratamento apresentados em Mano (2002); 134 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional A estimativa dos CT e CF no efluente das instalações de tratamento foi obtida com base nas eficiências de remoção apresentadas nos Quadro 75 e Quadro 76 para as FSC e ETAR, respectivamente. Admitiu-se que as instalações de tratamento com desinfecção cumprem os requisitos do Decreto-Lei 236/98 de 1 de Agosto; As capitações dos parâmetros poluentes considerados são as apresentadas no Quadro 73. Quadro 73 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as FSC, em função do nível de tratamento Eficiência (%) Concentração(mg/l) Parâmetro Primário1 Secundário2 Secundário3 Terciário3 CBO5 50% - 25 25 CQO 50% - 125 125 SST 80% - 35 35 N total - 15% - 15 P total - 15% - 2 Fonte: (1) Metcalf & Eddy, 2003; (2) Mano (2002); (3) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho Quadro 74 - Eficiências de tratamento e concentrações consideradas para as ETAR, em função do nível de tratamento Eficiência (%) Concentração(mg/l) Parâmetro Primário (1) Secundário (2) Secundário (1) Terciário (1) CBO5 20% - 25 25 CQO 20% - 125 125 SST 50% - 35 35 N total - 15% - 15 P total - 15% - 2 Fonte: (1) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho; (2) Mano, 2002 Quadro 75- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as FSC, em função do nível de tratamento Eficiência (%) UC mg/l Parâmetro Primário1 Secundário1 Terciário1 Desinfecção2 CT 99.9% 99.9% 99.9% 104 CF 99.9% 99.9% 99.9% 2x103 Fonte: (1) Decreto de Lei n.º 152/97 de 19 de Junho; (2) Mano, 2002 PGRH-Douro – Informação adicional 135 Quadro 76- Eficiências de remoção de CT e CF consideradas para as ETAR, em função do nível de tratamento Eficiência (%) UC mg/l Parâmetro Primário1 Secundário1 Terciário1 Desinfecção2 CT 50% 90% 90% 104 CF 50% 90% 90% 2x103 Fonte: (1) Metcalf & Eddy, Wastewater Engineering - Treatment and Reuse, McGraw-Hill International Editions, 2003; (2) Decreto de Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto A estimativa da concentração dos parâmetros considerados à saída das instalações de tratamento, com base na eficiência de tratamento, é obtida recorrendo à expressão (3): Parâmetrosaída Parâmetroentrada 1 (3) A concentração afluente do poluente é obtida através da Eq. (1). Nas situações em que se estipula os valores de concentração dos poluentes no ponto de descarga, o cálculo da eficiência das instalações de tratamento é efectuado com base na Eq. (2). Cargas poluentes urbanas por ponto de descarga e por sub-bacia Para a determinação das cargas poluentes seguiu-se a metodologia base referida anteriormente. Os parâmetros analisados foram também os já referidos, CBO5, CQO, SST, N total, P total, Coliforme Totais (CT) e Coliformes Fecais (CF). A análise dos quatro últimos parâmetros é relevante, em particular, nas descargas em zonas sensíveis à eutrofização e à contaminação microbiológica. O cálculo da carga poluente foi obtido, como já referido, por ponto de descarga (após tratamento). Os pontos de descarga considerados tiveram por base a compatibilização da informação disponibilizada pelas EG, pela a ARH do Norte, I.P., na TRH de 2010 (ou 2009) e no INSAAR de 2008 (incluindo os pontos georreferenciados e os cadastrados). Com base na definição dos limites das sub-bacias referidas e tendo em conta a localização dos pontos de rejeição com tratamento existentes na RH3, foi possível determinar as cargas poluentes totais de origem urbana geradas nas sub-bacias e nos concelhos, através do somatório das cargas por ponto de descarga. A carga per capita por sub-bacia e por concelho foi determinada recorrendo à seguinte expressão: C arg a per capita xi Popi Poptotal (4) em que, xi é a carga per capita do ponto de descarga em kg/hab.ano, Popi é a população servida pelo ponto de descarga e Poptotal é a população total do concelho ou da sub-bacia. Por sua vez, a concentração média do poluente à saída da instalação de tratamento foi estimada com base em: Parâmetrosaída C i Vi Vtotal (5) onde Ci é a concentração do poluente no ponto de descarga, em mg/l, Vi. é o volume rejeitado no ponto de descarga e Vtotal é o volume total rejeitado na sub-bacia. 136 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 2.4.1.1.2. Efluentes industriais No âmbito deste trabalho são consideradas as unidades industriais cujas actividades se inserem na Classificação de Actividade Económica (CAE-Rev.3), entre a CAE 10 e a CAE 33. A rejeição de efluentes de instalações industriais corresponde na maioria dos casos a “fontes tópicas”, sendo descarregados nas massas de água após tratamento ou em sistemas de drenagem municipal ou multimunicipal, tal como sucede para os efluentes urbanos. Tendo em consideração os elementos fornecidos pela ARH do Norte, relativamente às unidades detendoras de títulos de utilização de recursos hídricos, suspeita-se que exista um número significativo de rejeições não declaradas e descargas sazonais de emergência que não se podem ignorar no âmbito de análise deste Plano. Assim, além das pressões que é possível localizar através de licenças emitidas pela ARH do Norte, estimaram-se as cargas associadas às unidades que não foi possível georreferenciar através de coeficientes referenciados na bibliografia e de elementos associados a um descritor concelhio da fonte poluente. Relativamente a este aspecto interessa referir que a quantificação das cargas poluentes (quer seja através dos valores declarados nas TRH, quer seja por estimativa) só foi possível efectuar para os poluentes orgânicos (CBO5 e CQO), de nutrientes (azoto e fósforo totais) e de sólidos suspensos totais. Para outro tipo de poluentes, como sejam as substâncias prioritárias e os poluentes específicos, não se dispõe de informação que permita quantificar a sua emissão por fonte poluente. Desta forma, e tendo em consideração que as instalações que foi possível localizar correspondem a uma percentagem mínima face ao universo de indústrias existentes nesta região hidrográfica o esquema metodológico adoptado, em termos gerais, é o seguinte: Determinação das cargas associadas às unidades sujeitas ao regime económico e financeiro dos recursos hídricos; Estimativa das cargas associadas às unidades que não foi possível georreferenciar através de coeficientes específicos, referenciados na bibliografia, aplicados a um determinado factor produtivo ao nível do concelho; Identificação de substâncias prioritárias e de poluentes específicos associadas a fontes potencialmente emissoras deste tipo de poluentes, sobretudo para as instalações PCIP. 2.4.1.1.3. Agro-Pecuária Para determinação das cargas poluentes associadas aos efluentes gerados pelo sector da agro-pecuária procedeu-se, inicialmente, à análise dos elementos disponibilizados pela ARH do Norte, I.P. relativamente a títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH), nomeadamente relativos à rejeição de efluentes. 2.4.1.1.4. Aquiculturas No que respeita às pressões associadas à aquicultura, importa referir que estas poderão assumir alguma importância, sobretudo quando a actividade se desenvolve em regime semiintensivo ou intensivo. Apesar dos potenciais impactes na qualidade do meio aquífero ser dependente do tipo de exploração e espécie produzida, de uma forma geral podem ser referenciados os seguintes: ocorrência de cargas orgânicas elevadas (provenientes de alimentos não consumidos, fezes e excretas); concentrações de azoto amoniacal significativas; presença de substâncias resultantes da utilização de medicamentos PGRH-Douro – Informação adicional 137 (antibióticos e desparasitantes); presença de nitratos e fosfatos; aumento do teor de sólidos suspensos; e presença de produtos químicos eventualmente utilizados nas explorações. 2.4.1.1.5. Síntese das fontes tópicas Quadro 77 - Cargas poluentes provenientes de fontes tópicas na RH3, por sub-bacia SUB-BACIA Tipo de Pressão CBO5 C.TRAT (kg/ano) CQO C.TRAT (kg/ano) N C.TRAT (kg/ano) P C.TRAT (kg/ano) 7 391 20 762 8 536 1 437 525 1 940 20 13 Agueda Efluentes Urbanos Agueda Efluentes Industriais Agueda Agro-Pecuária 0 0 0 0 Agueda Aquiculturas 0 0 0 0 Coa Efluentes Urbanos 362 024 836 155 160 360 33 215 Coa Efluentes Industriais 19 307 66 806 630 420 Coa Agro-Pecuária 0 0 0 0 Coa Aquiculturas 0 0 0 0 Costeiras entre o Douro e o Vouga Efluentes Urbanos 198 575 906 389 339 716 25 518 Costeiras entre o Douro e o Vouga Efluentes Industriais 179 455 854 191 2 542 332 Costeiras entre o Douro e o Vouga Agro-Pecuária 192 383 26 6 Costeiras entre o Douro e o Vouga Aquiculturas 0 0 0 0 Douro Efluentes Urbanos 1 370 236 4 013 126 1 172 752 206 786 Douro Efluentes Industriais 777 819 2 992 073 53 413 9 871 Douro Agro-Pecuária 853 2 497 87 31 Douro Aquiculturas 0 0 0 0 Paiva Efluentes Urbanos 90 737 204 317 43 654 8 560 Paiva Efluentes Industriais 9 463 32 868 81 54 Paiva Agro-Pecuária 3 11 0 0 Paiva Aquiculturas 0 0 0 0 Rabaçal/ Tuela Efluentes Urbanos 356 906 762 011 101 901 20 157 Rabaçal/ Tuela Efluentes Industriais 4 695 21 650 41 27 Rabaçal/ Tuela Agro-Pecuária 63 238 5 2 Rabaçal/ Tuela Aquiculturas 37 843 75 686 31 536 6 307 Sabor Efluentes Urbanos 264 235 679 372 164 677 33 213 Sabor Efluentes Industriais 13 744 52 107 699 297 Sabor Agro-Pecuária 0 1 0 0 Sabor Aquiculturas 0 0 0 0 Tamega Efluentes Urbanos 354 532 949 980 216 728 38 234 Tamega Efluentes Industriais 93 593 324 863 3 224 1 324 Tamega Agro-Pecuária 0 0 0 0 Tamega Aquiculturas 0 0 0 0 Tua Efluentes Urbanos 180 646 442 007 99 430 20 847 138 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Tipo de Pressão CBO5 C.TRAT (kg/ano) CQO C.TRAT (kg/ano) N C.TRAT (kg/ano) P C.TRAT (kg/ano) Tua Efluentes Industriais 18 812 61 692 3 733 1 010 Tua Agro-Pecuária 94 352 7 4 Tua Aquiculturas 0 0 0 0 RH3 Efluentes Urbanos 3 185 282 8 814 119 2 307 754 387 969 RH3 Eflu. Industriais 1 117 413 4 408 192 64 384 13 349 RH3 Agro-Pecuária 1 206 3 482 124 43 RH3 Aquiculturas 37 843 75 686 31 536 6 307 4 341 744 13 301 479 2 403 798 407 667 SUB-BACIA TOTAL RH3 Fonte: Administração da Região Hidrográfica do Norte, 2010a 2.4.1.2. Fontes tópicas – Massas de água subterrâneas Para a identificação, caracterização e avaliação dos possíveis impactos das pressões tópicas sobre as massas de água subterrâneas na área da região hidrográfica do Douro, foram consideradas as recomendações do Grupo de Trabalho IMPRESS criado no âmbito da Estratégia Comum Europeia para a Implementação da Directiva-Quadro da Água (European Commission, 2003). Neste guia são identificadas como potenciais fontes de contaminação tópica, as águas residuais, a indústria, a actividade mineira, o solo contaminado, a agricultura (pontual), a gestão de resíduos e a aquacultura. Deste modo, para a caracterização dos focos de contaminação tópicas foram inventariadas as actividades PCIP e os seus registos no E-PRTR e analisadas as licenças ambientais que exijam o controlo da qualidade das águas subterrâneas. No caso dos efluentes industriais tratados que são descarregados para as linhas de águas superficiais, considera-se que poderá haver conexão hidráulica com as massas de águas subterrâneas. Além das actividades PCIP, foi efectuado um levantamento das áreas mineiras abandonadas na região hidrográfica do Douro. Neste relatório considerou-se a perigosidade das minas (Oliveira et al., 2002), a existência de projectos de reabilitação ambiental (EDM, 2011) e estudos científicos e técnicos (Pereira et al., 2007; Pereira et al., 2009; Martins, 2010; LNEC, 2011) para a avaliação do seu potencial de contaminação das águas subterrâneas. 2.4.1.3. Fontes difusas – Massas de água superficiais 2.4.1.3.1. Agricultura A contaminação de origem agrícola por azoto e fósforo resulta da quantidade destes nutrientes que existe naturalmente no solo e da que, por percolação ou erosão, atinge as massas de água, e da quantidade de fertilizantes aplicada nas culturas existentes que não é utilizada pelas plantas e que aflui às massas de água. Ambas as parcelas foram objecto de estimativa. Com base nos valores de área cultivada por cultura em cada freguesia, foi possível estimar as quantidades de fertilizante aplicadas em cada cultura, as quantidades PGRH-Douro – Informação adicional 139 de nutrientes utilizadas pelas plantas e as respectivas perdas de N e P. Avaliou-se também a quantidade de N e P que existe naturalmente em cada tipo de solo e estimou-se a quantidade que pode afluir às massas de água. Assumiu-se que cada freguesia possuía um único tipo de solo, tendo se optado pelo solo dominante em termos de área. Nestes cálculos não foi possível considerar todas as culturas por não se dispor de dados sobres as suas necessidades em nutrientes e em fertilização artificial. Estimaram-se apenas as cargas provenientes das culturas com expressão relevante na região norte do país de acordo com o INE (2001a), com excepção do azevém anual e das consociações, por não se dispor de dados sobre as suas necessidades em nutrientes. Assim, consideraram-se as seguintes culturas: Culturas permanentes - olival e vinha; Culturas temporárias - batata, aveia, centeio, cevada, milho híbrido, milho regional, sorgo, trigo mole, aveia forrageira, milharada, milho silagem, prados temporários; Prados permanentes e pastagens. No caso dos prados temporários e permanentes e das pastagens assumiu-se que estes não eram objecto de fertilização artificial, uma vez que não foi possível distinguir entre pastagens de gramíneas e de leguminosas. As primeiras estão totalmente dependentes do azoto assimilável do solo, enquanto as segundas podem usar o azoto atmosférico (que pode até ser suficiente para as suas necessidades próprias, dispensando o uso de fertilizantes). A carga total gerada numa dada freguesia, CPf, foi calculada pelo somatório das perdas provenientes de cada cultura, assumindo o solo dominante da freguesia. A equação (4) resume o cálculo realizado: para cada cultura c, foram estimadas as perdas de nutrientes disponibilizados pelo solo (PSf) e as perdas da quantidade de fertilizante aplicada artificialmente (PFc). CPf é a carga total gerada na freguesia f e Ac,f a área da cultura c existente na freguesia. C CPf PFc PS f . Ac , f (4) O Quadro 78 apresenta, para cada tipo de cultura, as quantidades de nutrientes necessárias para atingir os valores de produtividade agrícola de referência (Quelhas dos Santos, 2002). A esmagadora maioria dos valores apresentados no quadro é também referida no Código de Boas Práticas Agrícolas (MADRP, 1997). Consideraram-se também os valores definidos no Manual de Fertilização das Culturas (INIAP, 2006), que assume uma redução de cerca de 25% do valor unitário do macronutriente azoto para a vinha e de cerca de 33% dos macronutrientes azoto e fósforo para o olival. c 1 Quadro 78 - Quantidades de macronutrientes necessários para uma dada cultura atingir um bom nível de produtividade Produção (kg/ha) N /kg/ha) P2O5 (kg/ha) Cultura Min 140 Méd Max Min Méd Max Min Méd Abóbora 20 000 110 28 Aipo 18 000 130 50 Alcachofra 26 000 220 53 Max Alface 25 000 30 000 35 000 63 75.5 88 25 30 35 Alho 10 000 12 000 14 000 111 146.5 182 43 108.5 174 Alho francês 15 000 32 500 50 000 50 108.5 167 30 65 100 Arroz 4000 7000 10 000 49 85.5 122 24 42 60 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Produção (kg/ha) N /kg/ha) P2O5 (kg/ha) Cultura Min Arroz** 4000 Méd 7000 Max Min 10 000 Méd 80 Max 140 Min Méd Max 30 45 60 200 Aveia 1000 2500 4000 23 56.5 90 10 25 40 Aveia** 1000 2500 4000 50 95 140 10 25 40 Batata primor 15 000 37 500 60 000 75 187.5 300 35 88 141 100 125 150 Batata* 10 000 Batata temporã 15 000 37 500 60 000 75 187.5 300 33 83 133 Beterraba de mesa 40 000 52 500 65 000 132 203.5 275 48 82 116 Beterraba forra 50 000 150 50 Beterraba sacarina 61 000 125 30 Cártamo 1000 30 8 Cebola 15 000 32 500 50 000 45 97.5 150 24 52 80 Cenoura 15 000 32 500 50 000 72 156 240 28 60.5 93 Centeio 1000 2500 4000 33 83 133 10 25 40 Centeio** 1000 2500 4000 33 83 133 10 25 40 Cevada 3000 5500 8000 54 98.5 143 32 59 86 Cevada** 3000 5000 8000 110 170 260 50 70 110 Chicória 50 000 89 40 Couve bróculos 20 000 90 34 Couve bruxelas 5000 180 60 Couve chinesa 60 000 Couve flor 35 000 190 90 Couve galega 25 000 170 70 Coube lombarda 11 000 45 16 250 85 120 Couve repolho 35 000 42 500 50 000 Ervilha 7000 8500 10000 438 135 531.5 150 625 40 105 50 127.5 Espargos 3000 75 20 Espinafre 15 000 90 30 Fava 10 000 12 000 14 000 120 120 Feijão verde 4500 2317.5 135 219 113.5 Feijão seco 1500 3000 4500 45 90 Funcho 30 000 32 500 35000 55 55 Girassol 1000 2500 4000 27 67.5 Luzerna Melão 50 000 20 000 22 000 49 85.5 150 30 30 8 13 35.5 58 135 11 22.5 34 20 20 17 42.5 68 53 121.5 190 17 20 23 108 219 24 000 60 122 PGRH-Douro – Informação adicional 141 Produção (kg/ha) N /kg/ha) P2O5 (kg/ha) Cultura Min Méd Max Min Méd Max Min Méd Max Milho grão 3000 9500 16 000 83 261.5 440 31 98 165 Milho grão** 3000 9500 16 000 70 185 340 30 95 160 Milho* 7000 160 45 Milho forragem 40 000 65 000 90 000 98 159 220 40 65.5 91 Milho forragem** 25 000 57 500 90 000 70 185 340 30 95 160 Morango 25 000 37 500 50 000 108 108 70 70 Nabo 20 000 25 000 30 000 100 100 60 60 Oliveira* 3000 3500 4000 75 112.5 150 75 87.5 100 Oliveira** 2000 5000 8000 30 77.5 125 5 27.5 50 Pepino 15 000 22 500 30 000 47 48.5 50 13 26.5 40 Pimento 41 000 47 500 54 000 183 192 201 47 51.5 56 Salsa 20 000 55 20 Soja 2000 150 35 Sorgo* 5000 7500 10 000 150 225 300 75 112.5 150 Tabaco 2000 2500 3000 106 132.5 159 59 73.5 88 Tomate 20 000 45 000 70 000 63 141.5 220 17 38.5 60 Trigo 3000 5500 8000 62 114 166 26 48 70 Trigo** 3000 5500 8000 110 170 260 50 70 110 Vinha 10 000 Vinha** 5000 12500 80 20000 40 65 30 90 20 30 40 Fonte: MADRP,1997 Os valores assinalados com * provêm de Quelhas dos Santos (2002) e estão adaptados à realidade portuguesa. Os valores assinalados com ** provêm de INIAP (2007). Metodologia aplicada para a determinação das cargas de azoto oriundas da agricultura Neste sub-capítulo, estimou-se a quantidade de azoto proveniente do solo e que pode contribuir para a poluição dos recursos hídricos superficiais a partir da quantidade de azoto mineral existente no solo. Considerou-se a média dos valores já referidos da quantidade de azoto mineral disponível, por unidade percentual de matéria orgânica. Assumiu-se que estando a cultura instalada, o azoto se vai libertando gradualmente devendo as perdas por arrastamento superficial ser reduzidas (da ordem dos 2%) (Quelhas dos Santos, 2002). A expressão de cálculo é dada pela equação (5). PS fN 30 45 mos Tp N 2 (5) em que mos é a percentagem de matéria orgânica existente no solo s, e TpN a taxa de perda de azoto proveniente do solo, estimada em 2%. A quantidade de azoto a fornecer sob a forma de fertilizante foi estimada pela diferença entre a necessidade da cultura e a quantidade de azoto disponível no solo, adicionada às perdas de adubo. 142 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Na determinação da quantidade de azoto disponível no solo admitiu-se uma profundidade radicular de 20 cm (camada arável, onde se desenvolve a maioria das raízes) e que o peso de 1 ha desta camada de solo é 2 200 toneladas. Assumiu-se também que o azoto provém na sua totalidade da matéria orgânica do solo e que apenas 0,1% desta pode fornecer azoto à cultura (Cerqueira, 2001). A utilização do azoto pelas plantas depende também do tempo de absorção de nutrientes, que, por sua vez, depende do tipo de cultura: Culturas de inverno - absorção de nutrientes 6 meses por ano; Milho e sorgo - absorção de nutrientes 4 meses por ano; Culturas permanentes - absorção contínua. Tendo em conta que os nutrientes fornecidos pelo adubo também não são todos aproveitados pelas plantas, considerou-se uma percentagem de aproveitamento de azoto (TaN). De acordo com Cerqueira (2001), o aproveitamento de azoto fornecido pelos adubos é cerca de 40% para as culturas de Inverno e de 60% para as culturas de Verão, com rega cuidadosa, principalmente se forem usados processos mecânicos (aspersão ou gota a gota) que não produzam muito escorrimento. Neste estudo considerou-se um valor único para esta taxa de aproveitamento, igual a 40%. Assim, a quantidade de azoto a aplicar sob a forma de fertilizante pode ser estimada pela equação 6. N cN hr mos mo N FcN Mc 12 Ta N (6) em que é a necessidade de azoto da cultura c, hr é a massa da camada arável, mos a percentagem de matéria orgânica no solo, moN a percentagem de azoto na matéria orgânica (0,1%), Mc é o número de meses de absorção de azoto da cultura e TaN é a taxa de aproveitamento de azoto. Após determinar a quantidade de fertilizante, considerou-se que uma percentagem vai contribuir para a poluição dos recursos hídricos. Assumindo uma utilização de adubos que forneçam às culturas o azoto de forma gradual e a sua aplicação repartida, isto é, de modo que em cada momento as disponibilidades de azoto não excedam muito as necessidades da cultura, considerou-se a percentagem lixiviada para as águas superficiais (TpN) de 10%. As perdas do azoto aplicado na fertilização podem assim ser estimadas pela equação (7). NcN PFcN FcN Tp N (7) Metodologia aplicada para a determinação das cargas de fósforo oriundas da agricultura O cálculo da carga poluente de fósforo nos cursos de água considera apenas a contribuição de fertilizantes, desprezando a contribuição do solo, dado a elevada adsorção deste elemento. Para determinar a quantidade de fertilizantes a aplicar a uma dada cultura fez-se a diferença entre as suas necessidades em fósforo e a quantidade fornecida pelo solo. Arrobas e Coutinho (2001) caracterizaram o fósforo em solos de Portugal, determinando a sua disponibilidade no solo para as plantas (Pinorgânico). Para isso, dividiram o solo em três classes consoante o pH e a presença de carbonatos Quadro 79. O valor do pH de cada tipo de solo foi retirado de Cardoso (1965). PGRH-Douro – Informação adicional 143 Quadro 79- Pinorgânico em solos de Portugal Classificação G pH Carbonatos Ptotal (mg/kg) Pinorgânico (% de P total) 753 9 G1 ≤5.5 G2 ≥5.5 Sem 954 8 G3 ≥5.5 Com 482 6 Assumindo uma taxa de aproveitamento de fósforo, TaP, de 20% (Cerqueira, 2001), é possível estimar as necessidades de aplicação de fósforo através de fertilizantes (Equação 8). N cP FcP hr Ps TaP (8) Considerou-se que uma percentagem deste valor (estimada em 5%) iria contaminar os cursos de água superficiais. Em termos matemáticos, vem: As perdas do fósforo aplicado na fertilização podem assim ser estimadas pela equação (9). (TpP) PFcP FcP Tp P (9) Resultados O Quadro 80 apresenta os resultados obtidos por sub-bacia, utilizando os valores do MADRP (1997). As massas de água com maior pressão em azoto proveniente da agricultura são o rio Sabor (03DOU0335) e a albufeira da Régua (03DOU0365), com cargas em N acima de 200 ton/ano. A massa de água com maior pressão em fósforo proveniente da agricultura é o rio Sabor (03DOU0335), com uma carga em P acima de 100 ton/ano (com base nos valores do Código de Boas Práticas Agrícolas (MADRP, 1997). Quadro 80- Cargas de nutrientes provenientes da agricultura, por sub-bacia Sub-bacia N (kg/ano) P (kg/ano) Águeda 78 851 16 981 Côa 975 357 129 524 Costeiras entre o Douro e o Vouga 17 218 1 695 Douro 2 723 704 391 307 Paiva 126 435 10 438 Rabaçal/Tuela 813 207 198 466 Sabor 1 239 747 376 643 Tâmega 837 807 63 520 Tua 605 903 176 939 Total RH3 7 418 229 1 365 514 2.4.1.3.2. Campos de Golfe Tendo por base a informação disponibilizada quanto à área ocupada pelas unidades em exploração foi possível estimar as cargas de azoto e fósforo que potencialmente contribuirão 144 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional para o aumento destes nutrientes nas massas de água. A determinação efectuada teve por base os elementos constantes em “Fundamentos da utilização dos adubos e correctivos” (Quelhas dos Santos, 2002), relativos à aplicação de adubos, designadamente: 50 kg N/ha em cada aplicação, sendo a aplicação feita várias vezes ao ano; 100 kg P2O5/ha em cada aplicação, sendo realizada uma única aplicação na altura do outono. Para estimativa das quantidades de adubos aplicados anualmente, considerou-se que a aplicação de compostos azotados é feita quatro vezes por ano para as áreas de fairways e roughs, as quais ocupam em média cerca de 98% da área total dos campos de golfe, e o dobro das aplicações nos greens e tees. Refira-se que este critério encontra paralelo com o estudo Cenários de Desenvolvimento - Estudo sobre o Golfe no Algarve (Martins, V., Correia, A., 2004), realizado pela Universidade do Algarve, que indica que a quantidade de adubos aplicada aos greens/tees e fairways/roughs varia, em média, entre 240 kg/ha/ano e 200 kg/ha/ano, respectivamente. Para o fósforo (P2O5), o mesmo estudo indica que a quantidade de adubos adicionada varia entre 80 kg/ha/ano (greens/tees) e 60 kg/ha/ano (fairways/roughs), tendo-se no entanto adoptado o critério indicado em Quelhas dos Santos (2002). Quanto à determinação das cargas de nutrientes que chegam às massas de água superficiais, consideraram-se as percentagens de lixiviação já apresentadas no capítulo referente à agricultura: 10% para o azoto e 5% para o fósforo. Quadro 81 - Cargas de nutrientes provenientes dos campos de golfe Campo de Golfe Costeiras entre o Neiva e o Douro (1) Tâmega (2) Total RH3 N (kg N/ano) P (kg P2O5/ano) 1 204 295 1 632 400 2 836 695 Campos de Golfe: (1) Golfe da Quinta do Fojo, Club de Golf de Miramar, Oporto Golf Club; (2) Campo de Golfe de Amarante, Vidago Palace Golf Club, Campo do Clube de Golfe de Vidago 2.4.1.3.3. Agro-Pecuária Suiniculturas A contabilização do número de efectivos foi efectuada considerando os dados de base utilizados na elaboração do relatório da Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). Nos concelhos não abrangidos pela ENEAPAI procedeu-se à estimativa do n.º de suínos assumindo que a evolução do efectivo pecuário apresenta a mesma tendência de evolução da verificada para a globalidade da RH3, desde 1999. Devido à falta de informação relativa a dados de autocontrolo, o que levanta dificuldades de caracterização dos efluentes deste sector, a quantificação das cargas poluentes anuais foi efectuada por estimativa de acordo com coeficientes referenciados na bibliografia PGRH-Douro – Informação adicional 145 (Quadro 82) aplicados ao número de animais-equivalentes de cada um dos concelhos que integram a RH3. Quadro 82 - Capitações de poluentes para os suínos Parâmetro Fonte: (3) (1) Capitação de poluente CBO5 186 g/animal-equivalente/dia (1) CQO 384 g/animal-equivalente/dia (1) N 55 g/porca reprodutora/dia (2)(3) P 30 g/porca reprodutora/dia (2) Oliveira. et al., 1996; (2) MADRP, 2009 Ao valor de referência de N excretado nas fezes e urina foram deduzidas as perdas de N (cerca de 20%, principalmente na forma de amoníaco). Na falta de informação sobre o tipo de explorações considerou-se que na generalidade desta região hidrográfica existem explorações de multiplicação em que as porcas reprodutoras correspondem a 4 animais-equivalente. Nos últimos anos a intensificação da produção animal, com o consequente aumento da quantidade de chorume e estrume, tem provocado sérias dificuldades na gestão destes resíduos orgânicos. Para a RH3 não se dispõe de elementos sobre a existência de sistemas de tratamento dos efluentes suínicolas, nem do grau de tratamento implantado nas explorações que eventualmente possuem alguma espécie de tratamento. Tendo em conta que nesta região se tem verificado uma intensificação na produção alimentar também ao nível da horticultura e que os agricultores, conhecendo a importância do azoto na produtividade das culturas, tendem a aumentar a quantidade de fertilizantes aplicados, considera-se que, de uma forma geral, os efluentes provenientes das explorações pecuárias são aproveitados como correctivos e fertilizantes orgânicos. Assim, as cargas foram estimadas admitindo que os efluentes são aplicados em solos agrícolas e florestais, sendo previamente armazenados em fossas sépticas com eficiências de remoção equivalentes a uma lagoa anaeróbia primária. No quadro seguinte apresentam-se as eficiências de remoção consideradas. Quadro 83 - Eficiências de remoção dos sistemas de retenção de efluentes suinícolas Parâmetro Eficiência de Remoção (%) CBO5 35% CQO 55% N 0% P 0% (1) Fonte: Adaptado de Araújo, I. e Ferreira, S. (2003) (1) No caso do azoto a remoção é essencialmente na forma amoniacal (uma vez que se considera que nos tanques/ fossas de armazenamento não há condições de aerobiose), mas esta já está contabilizada na carga de N excretado assumida. Quadro 84 - Cargas estimadas de chorume aplicado no solo, por sub-bacia, associadas a suiniculturas Sub-bacia 146 PGRH-Douro – Informação adicional CBO5 (kg/ano) CQO (kg/ano) N (kg/ano) P (kg/ano) Informação adicional 211 468 302 248 23 961 13 178 1 254 148 1 792 529 142 102 78 156 395 830 591 859 41 168 25 119 Douro 4 218 991 6 084 812 470 322 263 836 Paiva 670 104 957 773 75 926 41 759 Rabaçal/ Tuela 458 071 654 859 51 899 28 545 Sabor 347 360 496 476 39 358 21 647 3 654 913 5 223 798 414 109 227 765 288 015 411 872 32 630 17 946 11 498 900 16 516 225 1 291 474 717 951 Agueda Coa Costeiras entre o Douro e o Vouga Tamega Tua Total RH3 Boviniculturas De acordo com a informação disponibilizada pela ARH do Norte, I.P. não existem quaisquer descargas provenientes de boviniculturas directamente para a linha de água. Contudo, procedeu-se à quantificação das cargas produzidas por forma a aferir se o destino final dado aos efluentes deste sector poderá contribuir para a degradação do estado das massas de água. Também neste caso, a contabilização do número de efectivos foi efectuada considerando os dados de base utilizados na elaboração do relatório da Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). Nos concelhos não abrangidos pela ENEAPAI procedeu-se à estimativa do n.º de bovinos assumindo que a evolução do efectivo pecuário apresenta a mesma tendência de evolução da verificada para a globalidade da RH3, desde 1999. Por outro lado efectuou-se uma distribuição do número de efectivos por tipologia de animal tendo por base a representatividade de cada grupo na região norte (de acordo com as estimativas agrícolas do INE para 2009). Quadro 85 - Representatividade do efectivo bovino, por tipo de animal, na região norte Tipo de animal Representatividade na Região Norte Vaca leiteira com >600 kg e ou mais 7 000kg de produção anual de leite 31% Touro ou vaca aleitante com >500 kg ou vaca leiteira com uma produção anual de leite inferior a 7 000kg 2% Vaca aleitante com >24 meses e < 500 kg peso vivo 22% Bovino 6 a 24 meses 18% Bovino < 6 meses 27% Fonte: Adaptado de INE, 2009b Devido à falta de informação relativa a dados de autocontrolo, o que levanta dificuldades de caracterização dos efluentes deste sector, a quantificação das cargas poluentes anuais foi efectuada por estimativa de acordo com coeficientes referenciados na bibliografia (Quadro 86) aplicados a cada uma das categorias de animais existentes nos concelhos que integram a RH3. PGRH-Douro – Informação adicional 147 Quadro 86 - Capitações específicas (kg/ animal/ ano) Tipo de animal CBO5 CQO N P Vaca leiteira com >600 kg e ou mais 7 000kg de produção anual de leite 436 2 373 115 41 Touro ou Vaca aleitante com >500 kg ou vaca leiteira com uma produção anual de leite inferior a 7 000kg 252 1 424 73 27 Vaca aleitante com >24 meses e < 500 kg peso vivo 215 949 70 26 Bovino 6 a 24 meses 168 540 40 13 Bovino < 6 meses 101 324 25 8 Fonte: Adaptado de MADRP, 2009 À semelhança do verificado nas explorações suinícolas, também neste caso não se dispõe de elementos sobre a existência de sistemas de tratamento dos efluentes, nem do grau de tratamento implantado nas explorações que eventualmente possuem alguma espécie de tratamento. As cargas foram estimadas admitindo que os efluentes são aplicados em solos agrícolas e florestais, sendo previamente armazenados em fossas sépticas com eficiências de remoção equivalentes a uma lagoa anaeróbia primária (Quadro 87). Importa ainda salientar, que no caso particular da aplicação de lamas nos solos agrícolas, se considerou que as lamas derivadas das explorações para produção animal em sistema intensivo são tratadas e aplicadas em solos agrícolas de acordo com os planos de gestão de lamas (Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro), designadamente de suiniculturas e unidades da indústria de lacticínios, entre outras. Quadro 87 - Cargas estimadas, por sub-bacias, associadas a boviniculturas CBO5 (t/ano) CQO (t/ano) N (t/ano) P (t/ano) Águeda 78 262 256 413 32 667 11 502 Rabaçal/ Tuela 163 940 537 126 68 429 24 094 Costeiras entre o Douro e o Vouga 506 300 1 658 816 211 331 74 410 Sabor 857 033 2 807 940 357 728 125 956 Tâmega 985 713 3 229 541 411 439 144 868 Tua 130 733 428 328 54 568 19 214 2 841 771 9 310 640 1 186 164 417 648 Côa 640 781 2 099 422 267 464 94 174 Paiva 493 302 1 616 232 205 906 72 499 6 697 835 21 944 459 2 795 696 984 363 Sub-bacia Douro Total RH3 Aviculturas De uma forma geral, nas explorações de criação de aves o estrume resultante dos dejectos dos animais, que constitui uma carga poluente potencial, é misturado com palha das camas e utilizado na agricultura como fertilizante. Os únicos efluentes líquidos têm origem em águas de lavagem que ocorrem pontualmente (duas a três vezes por ano), pelo que não são expectáveis cargas poluentes significativas nas linhas de água superficiais. 148 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 2.4.1.4. Fontes difusas – Massas de água subterrâneas Para a identificação, caracterização e avaliação dos possíveis impactos das pressões difusas sobre as massas de águas subterrâneas da área do PGRH-Douro, foram consideradas as recomendações do Grupo de Trabalho IMPRESS criado no âmbito da Estratégia Comum Europeia para a Implementação da DQA (European Commission, 2003). As principais fontes potenciais de poluição difusa das massas de águas subterrâneas são, em geral, os sistemas de drenagem urbana (redes de esgotos sanitários e de águas pluviais, e a própria escorrência superficial), a agricultura e a silvicultura, entre outras. Destas fontes de poluição difusa, só foi possível avaliar o impacto da agricultura na qualidade das massas de águas subterrâneas, uma vez que não existem estudos técnicocientíficos ou dados de monitorização, que permitam uma análise detalhada do potencial de poluição dos sistemas de drenagem urbana e da silvicultura. Saliente-se, no entanto, que a agricultura é considerada a actividade antropogénica difusa com impacto mais significativo na qualidade da água subterrânea (e.g. Böhlke, 2002). Para a avaliação do possível impacto da agricultura (fontes difusas) na qualidade da água subterrânea na área da RH3, houve necessidade de: Considerar as cargas de nutrientes (neste caso, apenas o azoto foi considerado, por se considerar que o fósforo não constitui um risco para a qualidade das águas subterrâneas) provenientes da agricultura; Dados do INE (2009) revelam que em 2006, Portugal apresentava um consumo de azoto (N) agrícola unitário (kg/ha de superfície agrícola utilizável (SAU)) reduzido, ligeiramente acima do percentil de 20, quando comparado com outros países da União Europeia (Alemanha, Holanda, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Finlândia, Reino Unido, Grécia, Itália, Suécia, Espanha, Áustria, Luxemburgo). A variação média anual do balanço do azoto, no período de 2004 a 2007, registou mesmo um decréscimo de 9%, devida não só à diminuição da utilização deste nutriente mas também a um acréscimo de 5% no que diz respeito à quantidade de azoto removido. No caso presente, as cargas de azoto (N) consideradas foram divididas em três classes baixa, média e elevada, correspondentes aos valores dos três escalões de intensidade de utilização de azoto identificados pelo INE (2009) para Portugal (Quadro 88). Quadro 88 - Escalões de intensidade para a utilização do azoto (N) Escalões de intensidade (kg/ha) Baixa < 20 Média 20 - 50 Alta >50 Fonte: INE (2009) Importa ainda salientar, que no caso particular da aplicação de lamas nos solos agrícolas, se considerou que as lamas derivadas das explorações para produção animal em sistema intensivo são tratadas e aplicadas em solos agrícolas de acordo com o plano de gestão de lamas (Decreto-Lei n.º 279/2009, de 2 de Outubro). PGRH-Douro – Informação adicional 149 Estas lamas são, em geral, aplicadas nos solos agrícolas devido aos seus elevados teores em matéria orgânica, azoto, fósforo, cálcio e em outros elementos minerais, tendo assim como finalidade o enriquecimento de solos pobres nestes nutrientes. Considerou-se que as cargas de azoto associadas à utilização destas lamas nos solos agrícolas já tinham sido consideradas indirectamente na avaliação das cargas de nutrientes realizada, uma vez que foram estimadas as necessidades dos diferentes cultivos. Este procedimento é mesmo o único possível de ser aplicado, uma vez que não se dispõe da informação sobre a localização geográfica dos campos agrícolas onde se procede ao espalhamento das lamas. Avaliar a vulnerabilidade à poluição das diferentes massas de água subterrâneas aplicando o Índice de Susceptibilidade (IS) de Ribeiro (2005), já demonstrado no ponto relativo à caracterização geral. Neste caso, a utilização do IS tem como finalidade a obtenção de um mapa de vulnerabilidade específica das águas subterrâneas à ocupação do solo. Este índice, semelhante ao índice DRASTIC (Aller et al., 1987), corrige no entanto a redundância de alguns dos parâmetros do DRASTIC e permite considerar as actividades antrópicas. O IS considera quatro dos sete parâmetros do índice DRASTIC, nomeadamente, profundidade do nível freático (D), recarga (R), material do aquífero (A) e declive (S) e foi adicionado um novo parâmetro, uso do solo (LU), que corresponde neste caso à ocupação do solo. O LU é obtido com base em pontuações atribuídas a cada uma das classes em que se divide o uso do solo. Essas pontuações foram calculadas com base num painel Delphi de especialistas portugueses. O IS é calculado a partir da soma ponderada desses valores: IS= 0.186D + 0.212R + 0.259 + 0.121T + 0.222LU Quanto maiores são os valores finais de IS obtidos, tanto maior é a probabilidade de determinada área ser mais vulnerável à contaminação das águas subterrâneas. A utilização do IS neste estudo tem como finalidade a obtenção de um mapa de vulnerabilidade das águas subterrâneas à ocupação do solo. Para a definição das pressões significativas de azoto foram consideradas as áreas que foram classificadas com vulnerabilidade elevada a extremamente vulnerável (Quadro 89). Quadro 89 - Classificação das classes do IS Susceptibilidade 85-90 Muito elevada 75-85 Alto 65-75 Médio a alto 55-65 Médio 45-55 Médio a baixo 37-45 Baixa Para a identificação das zonas localizadas na área do PGRH-Douro com pressões significativas de azoto foi efectuado o cruzamento entre as áreas definidas pelo IS como tendo uma vulnerabilidade média a muito elevada, com as áreas de maior carga de azoto, ou seja, de intensidade de utilização de azoto alta (> 50 kg/ha). As áreas coincidentes de 150 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional susceptibilidade média a elevada e com elevadas cargas de azoto são as que aqui são definidas como tendo pressões significativas de azoto (N) para as massas de águas subterrâneas. 2.4.2. Pressões quantitativas – massas de água superficiais Neste ponto são analisadas as extracções em massas de água superficiais destinadas ao abastecimento público para consumo urbano, que abrange usos predominantemente domésticos, mas englobando também actividades comerciais e industriais. Deste modo, para análise das captações superficiais potencialmente significativas na Região Hidrográfica do Douro (RH3) foram consultados os dados georreferenciados correspondentes às utilizações de águas do domínio público hídrico, provenientes de três fontes de informação: Base de dados das Taxas de Recursos Hídricos (TRH) referentes a 2010, disponibilizada pela ARH do Norte, I.P. (ARH do Norte, I.P., 2010), onde se analisaram as captações classificadas na categoria de “abastecimento público”; Base de dados dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) referentes a 2010, disponibilizada pela ARH do Norte (ARH do Norte, I.P., 2010), onde se analisaram, também, as captações classificadas na categoria de “abastecimento público”; Base de dados do INSAAR referente a 2008 (INAG, I.P., 2008), cujas captações são utilizadas sobretudo para consumos domésticos, mas também para outros usos. A metodologia adoptada para a identificação das captações potencialmente significativas constou no cruzamento da informação das três bases de dados, dando prioridade aos dados existentes nas TRH utilizando as restantes bases para complementar a informação em falta. Deste modo, foram identificadas 86 captações de água superficiais na região hidrográfica do Douro para uso urbano, geridas por 33 entidades diferentes. Através destas captações são extraídos anualmente cerca de 149 hm3 de água. No que respeita a outros usos (nomeadamente agrícola e industrial), foram identificadas 34 captações superficiais que extraem no total cerca de 0,5 hm3 de água anualmente (Quadro 90). Quadro 90 - Número de captações e volume captado anualmente (m3/ano) por tipo de utilização e por sub-bacia da RH3 Abastecimento Sub-bacia Indústria Agricultura/ Rega Total Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) N.º Águeda - - - - - - - - Côa 4 877 713 6 - - - - 4 877 713 6 Costeiras entre o Douro e o Vouga - - 61 364 5 - - 61 364 5 Douro 123 438 806 39 191 266 9 108 995 13 123 739 067 61 Paiva 7 419 407 7 4 840 1 - - 7 424 247 8 Rabaçal/Tuela 1 577 464 12 - - - - 1 577 464 12 Sabor 8 015 081 13 - - n.d. 1 8 015 081 14 PGRH-Douro – Informação adicional 151 Abastecimento Sub-bacia Indústria Agricultura/ Rega Total Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) N.º Volume (m3/ano) Tâmega 3 263 908 5 - - 135 993 5 339 9901 10 Tua 307 063 4 - - - - 307 063 4 Total RH3 148 899 442 86 257 470 15 244 988 19 149 401 900 120 N.º Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c Foram verificadas as captações superficiais associadas às massas de água com taxas de utilização superiores a 10%. Identificaram-se 22 captações superficiais associadas a 16 das 62 massas de água referidas, sendo que 7 das captações apresentam volume de extracção inferior a 20 dam3/ano e 3 não têm informação relativamente ao volume captado. Destacase a captação da Albufeira do Azibo explorada pela Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD), para abastecimento público, cuja extracção é cerca de 3,3 hm3/ano. Quadro 91- Caracterização das captações superficiais nas massas de água com taxas de utilização superior a 10% Subbacia Massa de Água Código da Massa de Água Utilizador Finalidade Volume captado (m3/ano) Ribeiro de Parada PT03DOU0163 Município Valpaços Moreiras Abast. público 12 975 Município Valpaços Vilela Abast. público 1 366 Município Valpaços Lama de Ouriço Abast. público 44 389 Rabaçal/ Tuela Rio Torto Tâmega PT03DOU0214 Ribeira de Arcossó PT03DOU0166 ATMAD - Captação Albufeira de Arcossó Abast. público n.d. Ribeira de Mourel PT03DOU0248 Município Mirandela Cedães Abast. público 10 191 Rio de Curros PT03DOU0253 Município Valpaços Tazem Abast. público 29 502 Fernando Guedes Pinto Agricultura 400 EMAR - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Vila Real Abast. público 1 581 839 ATMAD - Captação Campeã Abast. público n.d. Agostinho de Freitas Ribeiro Neto Agricultura 950 Empresa Lacticínio Halos, S.A. Indústria 36 000 Tua Rio Cabril Rio Sordo PT03DOU0306 PT03DOU0309 Douro Rio Mézio 152 PT03DOU0332 Ribeira de Linhares PT03DOU0337 Águas de Carrazeda Fonte Longa Abast. público 407 206 Ribeiro de Temilobos PT03DOU0396 ATMAD - Lumiares Abast. público 378 795 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Subbacia Massa de Água Código da Massa de Água Utilizador Finalidade Volume captado (m3/ano) Ribeira de Salzedas PT03DOU0411 C. M. Tarouca Salzedas (Ribeira) Abast. público 5 732 Ribeira da Teja PT03DOU0437 Águas da Teja Abast. público 435 670 ATMAD - Vale Torno Abast. público n.d. ATMAD - Palameiro Abast. público 91 240 ATMAD - Peneireiro Abast. público 482 651 Ribeiro Grande PT03DOU0325 Sabor Côa Albufeira Azibo PT03DOU0223 ATMAD - Captação Albufeira do Azibo Abast. público 3 297 587 Ribeira de Bastelos PT03DOU0270 C. M. Mogadouro Abast. público 754 822 C. M. Pinhel - Quinta de Feijôa Abast. público 21 154 C. M. Pinhel Barragem Bouça Cova Abast. público 18 303 Ribeira de Massueime PT03DOU0479 Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008. Refira-se também que no universo das captações para usos consumptivos existem quatro captações com volume de extracção anual superior a 5 hm3, identificadas no quadro seguinte. Quadro 92- Caracterização das captações com volumes de extracção superiores a 5 hm3/ano Utilizador Finalidade Sub-bacia Código da Massa de Água Massa de Água Volume captado (m3/ano) ATMAD Lever Abast. público Douro PT03DOU0407 Albufeira Crestuma 56 522 615 ATMAD Lever Montante 1 Abast. público Douro PT03DOU0407 Albufeira Crestuma 21 073 856 ATMAD Lever Montante 2 Abast. público Douro PT03DOU0407 Albufeira Crestuma 21 073 900 ATMAD Ponte da Bateira Abast. público Paiva PT03DOU0413 Rio Paiva 6 796 407 Fonte: ARH do Norte, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008 No Relatório das Questões Significativas da Gestão da Água da Região Hidrográfica do Douro (ARH do Norte, I.P./ INAG, 2009), foi reportado que na área da RH3 têm vindo a PGRH-Douro – Informação adicional 153 ocorrer problemas de escassez de água no nordeste transmontano, colocando em causa a utilização da água para o consumo humano e actividades económicas. Assim, considerando este critério, foram identificadas as captações constantes do quadro seguinte. Quadro 93- Captações em concelhos identificados nas Questões Significativas da Gestão da Água da Região Hidrográfica do Douro Subbacia Massa de Água Código da Massa de Água Ribeira das Andorinhas PT03DOU0142 Concelho Utilizador Finalidade Volume captado (m3/ano) Câmara Municipal de Bragança Abast. público 2 158 416 Município de Vimioso - Maçãs 1 Abast. público 265 196 ATMAD Barragem Vale Torno Abast. público n.d. ATMAD Barragem Peneireiro Abast. público 482 651 ATMAD Albufeira Palameiro Abast. público 91 240 ATMAD Sambade Abast. público 376 709 Município de Alfândega da Fé Barragem Camba Abast. público 166 000 Bragança Rio Maçãs PT03DOU0208 N Vila Flor Ribeiro Grande PT03DOU0325 Torre de Moncorvo Sabor Ribeira do Zacarias PT03DOU0284 Ribeiro das Relvas PT03DOU0322 Ribeira do Mondego PT03DOU0324 Rio Sabor PT03DOU0335 Ribeira de Linhares PT03DOU0337 Ribeira de Mós PT03DOU0379 Alfândega da Fé ATMAD Salgueiral Abast. público 36 886 ATMAD Barragem Vale Ferreiros Abast. público 118 621 C.M. Torre de Moncorvo - Pedra D’Anta Abast. público 8 000 Carrazeda de Ansiães Águas de Carrazeda - Fonte Longa Abast. público 407 206 Freixo de Espada-àCinta ATMAD Ferradosa Abast. público 362 466 Torre de Moncorvo ATMAD - Olgas Douro Ribeira do Arroio ATMAD - Pocinho PT03DOU0378 Torre de Moncorvo Albufeira Pocinho PT03DOU0371 Freixo de Espada-àCinta 154 PGRH-Douro – Informação adicional Abast. público Abast. público ATMAD Albufeira Arroio Abast. público C.M. Vila Nova Foz Côa Barragem Pocinho Abast. público Manuel José Neves Taborda Agricultura 402 264 155 186 340 791 65 000 10 000 Informação adicional Fonte: ARH do Norte, 2009, 2010b, 2010c; INAG, I.P., 2008 2.4.3. Pressões quantitativas – massas de água subterrâneas A avaliação das pressões quantitativas na área do PGRH-Douro teve por base os dados do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento e de Águas Residuais (INSAAR, 2008), as bases de dados referentes às TRH e TURH e, como informação suplementar, a base de dados de licenciamento da ARH do Norte, I.P. Refira-se que, pela natureza voluntária do preenchimento do INSAAR, sempre que ocorria duplicação de informação entre esta base e a base das TRH e TURH, optou-se por estas últimas como base de informação mais exacta. No que se refere à base de dados do licenciamento da ARH do Norte, I.P. esta considera pedidos de autorização para pesquisa e para captação de água, sendo que os volumes indicados se referem a previsões e não a extracções efectivas. No entanto, permite dar uma ideia mais real do número de captações existentes. Ainda que a maior parte das captações, geralmente com volumes de extracção relativamente baixos, não estejam legalizadas. Para o efeito, considerou-se que os pedidos de pesquisa resultaram em extracções. Da base de dados do licenciamento da ARH do Norte, I.P., retiveram-se as captações para uso agrícola, no entanto, o tratamento desta informação decorreu de uma forma paralela ao das restantes bases de dados. Para a descrição das pressões quantitativas nas águas subterrâneas tratou-se a informação por massa de água e por tipo de uso, subdividindo-se este em abastecimento público, industrial e agrícola. Saliente-se que na informação inventariada sobre abastecimento público, poderão estar incluídos usos industriais, explorações agrícolas de pequena escala e comerciais, quando se situam nas áreas de intervenção de entidades gestoras públicas. As captações inventariadas utilizadas exclusivamente para usos industriais e agrícolas referem-se a captações privadas. Quadro 94 - Número de captações e volume captado anualmente por tipo de uso por massa de água subterrânea Ab. público Massa de água n.º Industrial Base de dados licenciamento: uso agrícola Agrícola hm3 n.º hm3 n.º hm3 hm3 n.º Veiga de Chaves - - - - - - 3 0.0 Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro 1774 11.7 108 1.3 7 0.2 3672 16.9 Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro - - 10 0.1 - - 70 0.1 Localização desconhecida 0 0 0 0 12 0.1 0 0 Total 1774 11.7 118 1.4 19 0.3 3745 17.0 Fonte: INSAAR, 2008; TRH, TURH e base de dados de licenciamento da ARH do Norte, I.P. 2.4.4. Pressões hidromorfológicas PGRH-Douro – Informação adicional 155 Na avaliação das pressões hidromorfológicas causadas por infra-estruturas hidráulicas sobre as massas de água interiores, foram considerados pertinentes os seguintes tipos de obras: Barragens ou açudes; Regularizações fluviais; Centrais hidroeléctricas com concentração do turbinamento nas horas nobres do diagrama de cargas e sem contra-embalse imediatamente a jusante; Circuitos hidroeléctricos; Circuitos de transvase entre linhas de água. As fontes de informação utilizadas para fazer este inventário de obras de retenção foram as bases de dados fornecidas pela ARH do Norte, I.P. e pelo INAG, I.P., complementadas com o conhecimento pessoal dos técnicos do Consórcio. Procurou-se incluir, não só as obras já existentes, mas também as que estão em fase de construção e as cuja construção se iniciará brevemente, por terem sido já objecto de contrato de concessão ou de Declaração de Impacte Ambiental favorável. Neste âmbito, assumem especial destaque as barragens que foram concessionadas no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. Para as regularizações fluviais, fez-se um esforço de inventariação de troços de rio com mais de 500 m de extensão que tenham sofrido algum tipo de artificialização. As alterações morfológicas podem ser causadas por barragens/açude ou por regularizações fluviais. As alterações morfológicas causadas por barragens e por açudes com mais de 5 m de altura consistem, essencialmente, no efeito de barreira e na consequente perda ou limitação da conectividade entre massas de água. Decidiu-se considerar que existe pressão de intensidade moderada nas massas de água em que há, pelo menos, uma obra com efeito de barreira, passando a pressão de intensidade elevada nos casos em que não existe dispositivo operacional para transposição da fauna aquática em pelo menos uma das obras criadoras de efeito de barragens. As alterações morfológicas causadas por regularizações fluviais com mais de 500 m de extensão foram consideradas como pressões de intensidade elevada apenas nos seguintes casos: Existência de troços extensos de linha de água coberta; Troços em que o leito da linha de água foi revestido com materiais rígidos e/ou impermeáveis (por exemplo, revestimentos com betão ou com enrocamento argamassado); Troços em que as margens naturais foram substituídas por muros verticais ou subverticais, impedindo o desenvolvimento de vegetação ripícola e o acesso de anfíbios e de fauna terrestre. Nos casos de regularizações fluviais sem estas características, considerou-se que as pressões seriam de intensidade baixa. No quadro seguinte resume-se a matriz de avaliação das pressões decorrentes de alterações morfológicas, elaborada de acordo com o que se acaba de descrever. 156 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 95- Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações morfológicas Obra causadora da pressão Barragens ou açudes com H>5m Pressão Efeito de barreira Intensidade da Pressão ELEVADA: Se não houver dispositivo operacional para transposição da fauna aquática MODERADA: Se existir o dito dispositivo Trechos de rio regularizados com mais de 500 m de extensão Artificialização de leitos ELEVADA: Existência de cobertura extensa, de revestimento rígido ou impermeável do fundo ou margens sistematicamente constituídas por muros verticais ou sub-verticais BAIXA: Ausência de qualquer das características referidas Quanto às alterações do regime de escoamento nas massas de água, as mesmas podem ser causadas por centrais hidroeléctricas, por albufeiras de barragens, por circuitos hidroeléctricos longos ou por circuitos de transvase entre bacias hidrográficas. No caso das centrais hidroeléctricas com as características atrás indicadas, a alteração do regime de escoamento dá-se à escala diária e resulta da concentração do turbinamento nas horas nobres do diagrama de carga, provocando fortes e rápidas variações de caudal e do nível no troço de rio a jusante da central. Decidiu-se considerar que a pressão é de intensidade elevada nos casos em que não há contra-embalse imediatamente a jusante da central para amortecer ou eliminar as referidas variações rápidas. No caso das barragens com albufeiras de regularização, a alteração do regime de escoamento dá-se à escala sazonal, anual, ou interanual, dependendo da relação entre o volume de armazenamento disponível na albufeira (V) e o escoamento total afluente em ano médio (H). O parâmetro IR = V/H, que quantifica essa relação, é designado por coeficiente de regularização. Decidiu-se considerar que: Para valores de IR inferiores a 0,1, a pressão é nula ou negligenciável; Para valores de IR inferiores a 0,3 e superiores a 0,1, a pressão é de intensidade baixa (capacidade regularização sazonal); Para valores de IR inferiores a 0,8 e superiores a 0,3, a pressão é de intensidade moderada (capacidade de regularização anual); Para valores de IR superiores a 0,8, a pressão é de intensidade elevada (regularização interanual). O valor de IR dá, pois, uma indicação da maior ou menor capacidade que as albufeiras têm para distorcer a distribuição natural dos escoamentos mensais ao longo de um ano, ou, mesmo, da distribuição de anos secos e húmidos ao longo de um longo período. Para calcular o IR de cada massa de água, tomou-se, para V, o somatório dos volumes úteis de todas as albufeiras de regularização existentes na bacia hidrográfica total dominada pela secção de jusante dessa massa de água e dividiu-se o mesmo pelo valor, H, do escoamento total em ano médio nessa mesma secção. PGRH-Douro – Informação adicional 157 Para o cálculo de V foram considerados, apenas, as albufeiras de regularização, tendo-se desprezado os fios-de-água que funcionam, essencialmente, com nível aproximadamente constante (caudais diários afluentes e efluentes aproximadamente iguais). No caso dos circuitos hidroeléctricos longos (mais de 1 km de extensão), a pressão consiste na redução significativa do escoamento no troço de linha de água que é “contornado” pelo circuito. A redução do escoamento anual nos troços de linha de água varia, tipicamente, entre cerca de 60% nos fios-de-água e 95% nos aproveitamentos com regularização. Por isso, decidiuse considerar pressão de intensidade elevada em todas as massas de água contornadas por circuitos hidroeléctricos. No caso dos circuitos de transvase entre bacias hidrográficas, a pressão consiste na redução significativa (e definitiva) do escoamento nos troços de rio a jusante do ponto de extracção. No entanto, à medida que se caminha para jusante do ponto de extracção, a pressão sofrida vai-se dissipando gradualmente, à medida que a bacia hidrográfica contributiva vai aumentando. Assim, decidiu-se considerar que a pressão seria de intensidade elevada entre o ponto de extracção e a secção a jusante em que a bacia hidrográfica natural dominada tenha duplicado, de intensidade moderada entre esta secção e aquela em que a bacia tenha quadruplicado e, finalmente, de intensidade baixa até à secção em que a bacia tenha sextuplicado. No quadro seguinte resume-se a matriz de avaliação das pressões decorrentes de alterações do regime natural de escoamento, elaborada de acordo com o que se acaba de descrever. Quadro 96 - Matriz de avaliação de pressões resultantes de alterações do regime natural de escoamento Obra causadora da pressão Pressão Centrais hidroeléctricas Escala temporal da pressão Diária Alteração da distribuição temporal do escoamento Circuitos hidroeléctricos Redução do escoamento num dado trecho de linha de água com mais de 1 km de extensão Circuitos de transvase entre bacias hidrográficas Redução do escoamento nas linhas de água a jusante PGRH-Douro – Informação adicional Concentração de turbinamento nas horas nobres do diagrama de cargas, sem haver contra-embalse a jusante Alteração da sequência natural de escoamentos mensais ou anuais Albufeiras de barragens com capacidade de regularização 158 Mecanismo de actuação da pressão Sazonal, anual ou interanual Intensidade da pressão ELEVADA BAIXA: 0,1 <IR <= 0,3 MODERADA: 0,3 < IR <= 0,80 ELEVADA: IR > 0,80 Redução significativa do escoamento num dado troço de rio ELEVADA Transferência de escoamento para outra bacia ELEVADA: Até uma distância a jusante em que a bacia dominada tenha duplicado Informação adicional Obra causadora da pressão Pressão Escala temporal da pressão Mecanismo de actuação da pressão do transvase Intensidade da pressão MODERADA: Até a bacia hidrográfica dominada ter quadruplicado BAIXA: Até a bacia hidrográfica dominada ter sextuplicado Note-se que as reduções do escoamento causadas por usos consumptivos (para lá dos transvases) não estão consideradas nesta matriz, dado que as pressões resultantes são contabilizadas no âmbito do balanço necessidades/disponibilidades. Quadro 97 - Alterações hidromorfológicas em águas de transição e costeiras consideradas significativas na RH3 Sub-bacia Massa de Água Alteração hidromorf. Erosões Litorais Costeiras entre o Douro e o Vouga CWB-II-1A A=360 603 876 m2 P=91 189 m Retenções Marginais Quebra-mares Quebra-mares Douro 6 Douro-WB1 Relação com o critério Eventual ruptura do Cabedelo Desconhece-se o efeito dos molhes da embocadura do rio Douro sobre a estabilidade do Cabedelo e, por conseguinte, sobre a zona húmida interior Erosão da faixa litoral O processo erosivo pode originar desde Espinho até à a retirada da povoação de Erosões Litorais lagoa de Paramos e pode afectar o Paramos/barrinha de sistema da lagoa/barrinha Esmoriz Quebra-mares Barrinha de Esmoriz A=1 020 224 m2 P=5 885 m Principais características Total de 9 772 m ~24,5% do comprimento do troço de costa Molhe norte da foz do Produz alterações na morfologia Douro: 437 m costeira Molhe sul da foz do Douro (quebra-mar destacado): 480 m Produz alterações na morfologia costeira Quebra-mar destacado Produz alterações na morfologia da Praia da Aguda: costeira ~330 m Assoreamento da lagoa devido ao facto de não Contribui para alterar a qualidade Assoreamentos estar da água permanentemente ligada ao mar Dragagens Dragagem do canal da barra do Douro6 Fora das bacias portuárias informação solicitada à APDL/IPTM. PGRH-Douro – Informação adicional 159 Sub-bacia Alteração hidromorf. Principais características Relação com o critério Assoreamentos Margem sul, junto ao Cabedelo Alteração da morfologia e hidrodinâmica Retenções Marginais Total de 5 115 m ~73% do perímetro da massa de água Futuro porto de recreio de Vila Nova de Gaia ~3,3 ha ~1,7% da superfície da massa de água Douro-WB2 A=850 623 m2 P= 7 821 m Retenções marginais Total de 7 125 m ~91% do perímetro da massa de água Douro-WB3 A=4 450 128 m2 P=33 615 m Retenções marginais Total de 8 415 m ~25% do perímetro da massa de água Massa de Água 2 A=1 987 288 m P=6 964 m 2.4.5. Pressões biológicas Face a ausência de dados de capturas de peixes, e outras espécies dulciaquícolas, para as águas interiores, a avaliação da pressão da pesca será efectuada com uma abordagem indirecta. A metodologia aplicada baseou-se nos seguintes pressupostos: A maioria das licenças de pesca atribuídas pela AFN são nacionais, as quais permitem a actividade lúdica em todas as águas livres do país, pelo que é difícil estabelecer uma correlação entre o número de licenças de pesca e a pressão desta actividade numa determinada região; As zonas de pesca reservada, as concessões de pesca desportiva e a zonas de pesca profissional localizam-se em massas de água com elevada aptidão para o exercício da pesca, quer pela população piscícola alvo, localização, ou mesmo pela qualidade da água; Nas zonas de pesca profissional o número de capturas é superior às concessões de pesca e as zonas de pesca reservada; O tipo de arte utilizado nas zonas de pesca profissional apresenta uma maior eficiência de captura, e apresenta uma maior pressão nas comunidades piscícolas existentes. Assim, é razoável considerar que: As sub-bacias onde se localizam as zonas não classificadas como de águas livres, correspondem aquelas com maior procura; A intensidade da pressão será superior nas sub-bacias nas quais são permitidas a actividade de pesca profissional. Desta forma, a intensidade da pressão decorrente da actividade da pesca será determinada, por sub-bacia, com base na seguinte expressão: PPesca CP ZPR PP 2 Ext. PPesca - Pressão da actividade da Pesca na sub-bacia CP - n.º de concessão de pesca na sub-bacia ZPR - n.º de zonas de pesca reservada na sub-bacia PP - n.º de locais reservados a pesca profissional na sub-bacia Ext. - Extensão total em quilómetros dos cursos de água existentes na sub-bacia 160 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional A pressão de cada sub-bacia será avaliada com base no n.º de zonas de concessão de pesca, zonas de pesca reservada e zonas autorizadas para a pesca profissional, ponderado pela extensão total de cursos de água nela existente. Seguidamente são identificadas as zonas de concessão de pesca desportiva, zonas de pesca reservada e zonas para pesca profissional para a RH3. Para as águas interiores a pressão das espécies exóticas incide particularmente nas comunidades piscícolas, de anfíbios e invertebrados, e nas comunidades vegetais constituintes dos habitats aquáticos e ribeirinhos. Quadro 98 - Concessões de pesca presentes na RH3 Designação Bacia Diploma Legal Albufeira da Vermiosa Côa Despacho n.º 6861/2007, de 11 de Abril, Alvará n.º 197/2007, de 31 de Maio Albufeira de Bouça Cova Côa Despacho n.º 18783/2005 (2.ª série), de 30 de Agosto, Alvará n.º 152/2005, de 14 de Novembro Rib.ª da Aldeia da Ponte Côa Despacho n.º 3170/2000 (2.ª série), de 9 de Fevereiro, Alvará n.º 56/2000 Ribeira de Alfaiate Côa Despacho n.º 20487/2004 (2.ª série), de 4 de Outubro, Alvará n.º 138/2004, de 11 de Janeiro Rio Côa Côa Despacho n.º 3714/2003 (2.ª série), de 22 de Fevereiro, Alvará n.º 56/2003, de 22 de Abril Rio Côa Côa Despacho n.º 23052/2009, de 20 de Outubro, Alvará n.º 249/2009, de 11 de Dezembro Rio Douro e Côa Côa Despacho n.º 13951/2009, de 18 de Junho, Alvará n.º 242/2009, de 18 de Agosto Albufeira de S. Maria de Aguiar Côa Despacho n.º 14254/2002 (2.ª série), de 25 de Junho, Alvará n.º 90/2003, de 3 de Abril Albufeira da Teja Douro Despacho n.º 17325/2002 (2.ª série), de 6 de Agosto, Alvará n.º 98/2003, de 24 de Maio Albufeira de Ranhados Douro Despacho n.º 10090/2006 (2.ª série), de 8 de Maio, Alvará n.º 172/2006, de 24 de Julho Albufeira de Vila Chã Douro Despacho n.º 4473/2008, de 20 de Fevereiro, Alvará n.º 206/2008, de 14 de Abril Albufeira do Alvão Douro Despacho n.º 8753/2000 (2.ª série), de 27 de Abril, Alvará n.º 61/2000, de 5 de Agosto Albufeira do Sordo Douro Despacho n.º 8752/2000 (2.ª série), de 27 de Abril, Alvará n.º 60/2000, de 5 de Agosto Ribeira de São Martinho Douro Despacho n.º 17094/2002 (2.ª série), de 2 de Agosto, Alvará n.º 82/2002, de 28 de Fevereiro Rio Corgo Douro Despacho n.º 7339/2009, de 11 de Março, Alvará n.º 237/2009, de 17 de Julho Rio Ferreira Douro Despacho n.º 22876/2005 (2.ª série), de 7 de Novembro, Alvará n.º 168/2006 Rio Fresno Douro Despacho n.º 23293/2008 (2.ª série), de 15 de Setembro, Alvará n.º 212/2008, de 15 de Outubro PGRH-Douro – Informação adicional 161 Designação 162 Bacia Diploma Legal Rio Inha Douro Despacho n.º 23046/2009, de 20 de Outubro, Alvará n.º 246/2009, de 3 de Novembro Rio Távora Douro Despacho n.º 6292/2010, de 9 de Abril, Alvará n.º 268/2010, de 17 de Agosto Rio Torno Douro Despacho n.º 3024/2004 (2.ª série), de 11 de Fevereiro, Alvará n.º 123/2004, de 7 de Junho Rio Urtigosa Douro Despacho n.º 235/2003 (2.ª série), de 7 de Janeiro, Alvará n.º 91/2003, de 21 de Março Rio Paiva Paiva Despacho n.º 10618/2006 (2.ª série), de 12 de Maio, Alvará n.º 167/2006 Albufeira de Santa Justa Sabor Despacho n.º 10446/2008, de 9 de Abril, Alvará n.º 207/2008, de 29 de Abril Albufeira do Salgueiro Sabor Despacho n.º 20832/2006, de 13 de Outubro, Alvará n.º 180/2006, de 29 de Novembro Albufeira Serrada Sabor Despacho n.º 8769/2010, de 24 de Maio, Alvará n.º 262/2010, de 23 de Junho Rib.ª de Penacal Sabor Despacho n.º 18784/2005 (2.ª série), de 30 de Agosto (Rectif. n.º 1790/2005, de 31 de Outubro), Alvará n.º 153/2005, de 17 de Janeiro de 2006 Rio Angueira Sabor Despacho n.º 9608/2001 (2.ª série), de 8 de Maio, Alvará n.º 75/2001 Rio Angueira Sabor Despacho n.º 18785/2005 (2.ª série), de 30 de Agosto, Alvará n.º 151/2005, de 29 de Novembro Rio Assureira Sabor Despacho n.º 6125/2010, de 7 de Abril, Alvará n.º 259/2010, de 14 de Maio Rio Sabor Sabor Despacho n.º 8496/2001 (2.ª série), de 23 de Abril, Alvará n.º 73/2001, de 21 de Julho Rio Sabor Sabor Despacho n.º 9545/2010, de 7 de Junho, Alvará n.º 263/2010, de 23 de Junho Albufeira de Mairos Tâmega Despacho n.º 23130/2001 (2.ª série), de 15 de Novembro, Alvará n.º 77/2001, de 12 de Março de 2002 Albufeira de Rego do Milho Tâmega Despacho n.º 23295/2008, de 15 de Setembro, Alvará n.º 233/2009, de 7 de Julho Rib.ª do Riodouro Tâmega Despacho n.º 10087/2006 (2.ª série), de 8 de Maio, Alvará n.º 173/2006, de 10 de Agosto Rib.º de Cavês e Moimenta Tâmega Despacho n.º 24006/99 (2.ª série), de 7 de Dezembro, Alvará n.º 52/2000 Rio Louredo Tâmega Despacho n.º 6212/2010, de 8 de Abril, Alvará n.º 254/2010 Rio Marão Tâmega Despacho n.º 20831/2006, de 13 de Outubro, Alvará n.º 183/2006, de 29 de Novembro Rio Odres Tâmega Despacho n.º 23294/2008 (2.ª série), de 15 de Setembro, Alvará n.º 213/2008, de 16 de Outubro Rio Tâmega Tâmega Despacho n.º 4898/2007, de 15 de Março, Alvará n.º 190/2007, de 15 de Março Rio Tâmega Tâmega Despacho n.º 14163/2004 (2.ª série), de 17 de Julho, Alvará n.º 131/2004, de 5 de Novembro PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Designação Bacia Diploma Legal Rio Tâmega Tâmega Despacho n.º 23047/2009, de 20 de Outubro, Alvará n.º 252/2010, de 8 de Março Rio Tâmega Tâmega Despacho n.º 2734/2005 (2.ª série), de 4 de Fevereiro, Alvará n.º 145/2005, de 14 de Abril Rio Tâmega Tâmega Despacho n.º 2735/2005 (2.ª série), de 4 de Fevereiro Rio Rabaçal Tua Despacho n.º 8848/2000 (2.ª série), de 28 de Abril, Alvará n.º 59/2000 Rio Rabaçal Tua Despacho n.º 12454/2009, de 26 de Maio, Alvará n.º 228/2009, de 16 de Junho Rio Tinhela Tua Despacho n.º 7228/2010, de 26 de Abril, Alvará n.º 258/2010, de 11 de Maio Rio Tinhela Tua Despacho n.º 6213/2010, de 8 de Abril, Alvará n.º 260/2010, de 1 de Junho Albufeira de Vale Madeiro Tua Despacho n.º 10445/2008, de 9 de Abril, Alvará n.º 208/2008, de 6 de Maio Rio Tua Tua Despacho n.º 25477/2002 (2.ª série), de 29 de Novembro, Alvará n.º 92/2003, de 13 de Março Rib.ª das Caroceiras Tua Despacho n.º 13946/2009, de 18 de Junho, Alvará n.º 238/2009, de 17 de Julho Rib.ª de Vila Boa Tua Despacho n.º 9544/2010, de 7 de Junho, Alvará n.º 266/2010, de 5 de Julho Rib.ª S.Cibrão Tua Despacho n.º 12453/2009, de 26 de Maio, Alvará n.º 231/2009, de 1 de Julho Rio Trutas Tua Despacho n.º 20828/2006, de 13 de Outubro, Alvará n.º 181/2006, de 29 de Novembro Fonte: Autoridade Florestal Nacional Quadro 99 - Zonas de pesca reservada presentes na RH3 Designação Bacia Diploma Legal Douro Portaria n.º 332/2004, de 31 de Março Rio Ôlo Tâmega Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro Rio Tâmega Tâmega Portaria n.º 255/2003, de 19 de Março Rio Baceiro Tua Portaria n.º 133/2002, de 9 de Fevereiro Rio Tuela Tua Portaria n.º 132/2002, de 9 de Fevereiro Rio Ferreira Fonte: Autoridade Florestal Nacional Quadro 100 - Pesca profissional na RH3 Designação Ribeira de Temilobos Bacia Diploma Legal Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio PGRH-Douro – Informação adicional 163 Designação Bacia Diploma Legal Rio Corgo Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Douro Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Pinhão Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Távora Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Tedo Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Torto Douro Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Sabor Sabor Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Tua Tua Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Rio Tuela Tua Portaria n.º 544/2001, de 31 de Maio Fonte: Autoridade Florestal Nacional Quadro 101 - Pressão da actividade da pesca para a RH3 Bacia PPesca Côa 0,29 Douro 0,66 Paiva 0,07 Sabor 0,34 Tâmega 0,51 Tua 0,52 A avaliação da pressão das espécies exóticas para as águas interiores seguirá uma abordagem indirecta, dado que a informação disponível sobre a distribuição das diferentes espécies é pontual, ou muito generalizada, sendo a informação de abundância praticamente inexistente. Dos diferentes grupos biológicos seguidamente caracterizados, a fauna piscícola não indígena corresponde ao grupo com informação mais detalhada disponível, nomeadamente em termos de riqueza específica por bacia hidrográfica. Deste modo, a avaliação da pressão das espécies exóticas foi efectuada com base na informação referente aos peixes exóticos, através da seguinte abordagem: Levantamento de todas as espécies, com base nos dados da Carta Piscícola Nacional e das campanhas do INAG, I.P., (2004-2006) no âmbito da definição da tipologia de rios e critérios de classificação; Determinação do valor de riqueza específica para as massas de água amostradas; Extrapolação para as massas de água sem informação, tendo em conta a capacidade de dispersão das espécies exóticas e a proximidade a massas de água com dados de riqueza; 164 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 3. Redes de monitorização O artigo 8.º da Directiva-Quadro da Água (DQA) refere que os Estados-Membros devem assegurar o estabelecimento de programas de monitorização do estado das massas de água. Para as massas de água superficiais, estes planos incluem a monitorização dos elementos biológicos, físico-químicos e hidromorfológicos, para posterior determinação do estado ou potencial ecológico e dos estados químico e hidromorfológico. Para as águas subterrâneas, os programas incluem a monitorização dos níveis freáticos, para posterior classificação do estado quantitativo, e da condutividade e concentrações de poluentes, para determinação do estado químico. As actuais redes de monitorização do estado das massas de água superficiais têm como base as estações da rede nacional da qualidade da água estabelecida pelo INAG, tendo a ARH do Norte, I.P. procedido a alguns ajustamentos e instalado estações novas. A DQA define, no Anexo V, os seguintes tipos de redes de monitorização de massas de água superficiais,: Vigilância - avaliação do estado das massas de água e monitorização das suas alterações a longo prazo; Operacional - determinação do estado das massas de água em risco de incumprimento dos objectivos ambientais e monitorização das alterações de estado decorrentes da implementação do programa de medidas proposto; Investigação - investigação de situações anómalas que não foi possível explicar pelos elementos recolhidos pelas redes de vigilância e operacional. Para as massas de água subterrâneas, a DQ define os seguintes tipos de rede: Estado químico, que contempla a monitorização de vigilância e operacional e que visa detectar a presença de tendências para o aumento a longo prazo das concentrações de poluentes resultantes de acções antropogénicas; Estado quantitativo, que inclui uma avaliação dos recursos hídricos subterrâneos disponíveis. Massas de água de superfície O Quadro 102 apresenta o número de pontos de monitorização e o número de massas de água monitorizadas por tipo de rede de monitorização A rede de vigilância das massa de água rios é constituída por 63 estações de monitorização e abrange 56 massas de água rios e quatro massas de água lagos - albufeiras. As estações da rede operacional abrangem 63 massas de água rios e onze massas de água lagos albufeiras. Não há estações da rede de investigação. Até ao momento não existem redes de vigilância, operacional ou de investigação oficiais estabelecidas para as massas de água de transição e costeiras. A ARH do Norte, I.P. tenciona implementar a curto prazo redes experimentais, que terão características de rede de vigilância. Estas futuras redes deverão ter como base os pontos que estão a ser estudados no âmbito do projecto EEMA (Avaliação do Estado Ecológico das Massas de PGRH-Douro – Informação adicional 165 Água Costeiras e de Transição e do Potencial Ecológico das Massas de Água Fortemente Modificadas) coordenado pelo INAG, I.P. Tendo em conta as massas de água de transição e costeiras definidas para a RH3, deverão ser amostrados pelo menos três pontos no estuário do rio Douro e pelo menos um ponto por massa de água costeira. A ARH do Norte, I.P. dispõe ainda de uma rede complementar instalada em massas de água rios e lagos – albufeiras. Esta rede é constituída por 22 estações e abrange 19 massas de água da categoria rios (algumas já monitorizadas por estações das redes de vigilância e operacional) e duas massas de água da categoria lagos – albufeiras, as albufeiras do Torrão e de Crestuma-Levar, complementando a rede operacional, que tem duas estações instaladas em cada uma destas albufeira. Quadro 102 – Massas de água superficiais monitorizadas por tipo de rede de monitorização e número de estações Categoria de massa de água N.º total massas de água Monitorização de vigilância Monitorização Operacional N.º estações N.º massas de água N.º estações N.º massas água Rios 359 59 56 68 63 Lagos – albufeiras 17 4 4 15 11 As estações de monitorização devem ser implementadas num número de massas de água suficiente para fornecer uma avaliação do estado da globalidade das águas superficiais (rede de vigilância), e em todas as massas de água identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objectivos ambientais (rede operacional). Para avaliar a representatividade das redes de monitorização, confrontou-se o total de massas de água com as massas de água efectivamente monitorizadas, verificando-se se as massas de água identificadas como estando em risco, ou cujo risco ainda está por determinar pelo art. 13.º estariam a ser monitorizadas. Esta avaliação foi complementada com a análise das pressões significativas a que as massas de água estão sujeitas e com a avaliação do seu estado. O Quadro 103 apresenta a análise de representatividade das actuais redes de monitorização, concluindo-se que a rede instalada em massas de água rios não é representativa e a rede em lagos – albufeiras é parcialmente representativa. Quadro 103 – Análise da representatividade das redes de monitorização das águas superficiais Categori a Rios Lagos 166 Estado da massa de água N.º massa s de água N.º de massas de água não monitorizad as N.º massa s de água em risco N.º massas de água em risco não monitorizad as pela rede operacional Bom ou superior 254 200 96 75 Razoável 80 36 53 23 Medíocre 22 3 12 2 Mau 3 1 2 0 Total 359 240 163 100 Bom ou 2 0 2 1 PGRH-Douro – Informação adicional Representativida de da rede de monitorização Não representativa Parcialmente Informação adicional Categori a Estado da massa de água albufeiras superior N.º massa s de água N.º massa s de água em risco N.º de massas de água não monitorizad as N.º massas de água em risco não monitorizad as pela rede operacional Representativida de da rede de monitorização representativa Inferior a bom 13 2 13 5 Sem classificaçã o 2 0 2 0 Total 17 2 17 6 O Quadro 104 sintetiza o número de estações propostas para tornar a rede de monitorização de massas de água rios representativa. Recomenda-se que as massas de água mais afectadas pelas pressões significativas e que foram classificadas com os estados razoável e medíocre sejam monitorizadas pela rede operacional, em particular, 03DOU0345 – afluente do rio Ferreira, 03NOR0728 – rio da Granja, 03NOR0729 – ribeiro do Mocho e 03NOR0730 – ribeira de Silvade, 03DOU0354 – ribeira da Meia Légua, 03DOU0375 – ribeira do Neto, 03DOU0274 – ribeira de Meireles e 03DOU0439 – rio Uima, classificadas com o estado razoável, 03DOU0226I – rio Tâmega e 03DOU0733 – ribeira de Cortegaça, classificadas com o estado medíocre. Sugere-se a incorporação dos pontos da rede complementar localizados nas massas de água 03DOU0362 - afluente do rio Douro, classificada com o estado mau, 03DOU0306 – rio Cabril, 03DOU0325 – ribeiro Grande e 03DOU0284 – ribeira do Zacarias, todas classificadas com o estado razoável, na rede operacional. Sugere-se a instalação de pontos da rede de investigação nas albufeiras de Crestuma e Carrapatelo para melhor aferir o seu estado. Estas albufeiras não foram classificadas quanto ao estado porque os resultados obtidos com os critérios de classificação não reflectiam as pressões antropogénicas nessas massas de água. Quadro 104 – Síntese das estações propostas e massas de água a monitorizar na categoria rios Tipo de rede N.º estações existentes N.º estações propostas N.º de massas de água monitorizadas actualmente N.º massas de água a monitorizar Vigilância 59 0 56 56 Operacional 68 13* 63 76 Total 127 13 119 132 * Quatro destas estações já existem, mas estão incluídas na rede complementar PGRH-Douro – Informação adicional 167 A avaliação da adequabilidade das redes de monitorização resulta da verificação da sua capacidade de cumprir as frequências de monitorização e os parâmetros a monitorizar definidos no anexo V da DQA. Identificaram-se lacunas na monitorização de parâmetros biológicos, substâncias prioritárias e poluentes específicos em massas de água rios e lagos – albufeiras. A monitorização dos parâmetros biológicos decorreu apenas no período de 2004 a 2006, num conjunto reduzido de pontos e em massas de água rios, e em 2010 em rios e lagos - albufeiras. Outras redes de monitorização Existe um conjunto de outras redes de monitorização, anteriores às definidas pela DQA e que as complementam, nomeadamente: Rede meteorológica - monitoriza o ramo aéreo do ciclo hidrológico (precipitação, temperatura, humidade do ar, direcção e velocidade do vento, insolação, radiação solar, evaporação, evapotranspiração) e é constituída por 160 estações, das quais oito são climatológicas e as restantes são udométricas; Rede hidrométrica - monitoriza o nível hidrométrico, a partir do qual é possível estimar o caudal em secções fluviais, é constituída por 110 estações em massas de água rios, 32 em lagos – albufeiras e seis em águas de transição. A rede abrange 58 massas de água rios, oito lagos – albufeiras e duas massa de água de transição; Rede sedimentológica - mede o caudal sólido em suspensão e a concentração média dos sedimentos de superfície e por perfil, é constituída por 12 estações e abrange dez massas de água rios. A análise da representatividade fez-se adoptando os critérios do Guia Hidrological Practices da World Meteorological Organization (WMO, 2008), que recomenda a distribuição de estações climatológicas por região climática e uma densidade mínima de estações udométricas de 250 km² para zonas montanhosas e 900 km² para zonas costeira, uma densidade mínima de estações da rede hidrométrica de 1000 km² para zonas montanhosas e 2750 km² para zonas costeiras e uma densidade mínima de estações da rede sedimentológica de 6700 km2 para zonas montanhosas e 18 300 km2 para zonas costeiras A análise da representatividade e adequabilidade destas redes permite concluir que: A rede climatológica é parcialmente representativa, dado que não há estações de monitorização nas sub-bacias costeiras. Os parâmetros monitorizados pelas estações são adequados para a caracterização climatológica do local. As redes udométrica e hidrométrica são representativas e a sua adequabilidade é suficiente. A rede sedimentológica é parcialmente representativa. Sugere-se a instalação de pontos de medição da rede sedimentológica nos troços que apresentam maior produção de sedimentos, nomeadamente, a montante e jusante da albufeira do Torrão e a montante e jusante das barragens previstas para os rios Tâmega, Tua e Sabor no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. Zonas protegidas As zonas protegidas e áreas classificadas incluem: 168 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Massas de água onde existam captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas a consumo humano – estão identificadas 86 captações de águas superficiais, das quais 48 estão monitorizadas, e 1268 captações de massas de água subterrâneas, mas apenas existe a aprovação por parte do Governo do perímetro de protecção de captações de água mineral natural na massa de água subterrânea de Veiga de Chaves. Algumas captações de massas de água subterrânea estão monitorizadas, mas a frequência e parâmetros não se destinam, a priori, à caracterização da qualidade da água subterrânea para produção para consumo humano.; Zonas designadas para protecção de espécies aquáticas de interesse económico – estão identificadas nove zonas, estando oito monitorizadas (apenas PT23 – Balsemão não está monitorizada); Águas de recreio ou balneares – integram 46 zonas protegidas, estando todas monitorizadas; Zonas designadas como sensíveis em termos de nutrientes em massas de água subterrâneas e superficiais – estão identificadas cinco zona vulnerável em massas de água superficial, que se encontram monitorizadas, Zonas designadas para a protecção de habitats da fauna e flora selvagens e a conservação das aves selvagens, as quais englobam: Habitats - áreas constantes da Lista Nacional de Sítios e Rede Nacional de Áreas Protegidas; Aves - Zonas de Protecção Especial (ZPE). A RH3 integra 14 Sítios de Importância Comunitária (SIC), das quais dez estão monitorizados, cinco Áreas Protegidas, das quais três estão monitorizadas e cinco ZPE, todas monitorizadas. Os SIC não monitorizados são Valongo, Samil, Minas de Santo Adrião e Serras da Freita e Arada. As áreas protegidas não monitorizadas são a Serra da Malcata e o Parque Natural do Alvão. O Quadro 105 apresenta o número total de zonas protegidas e de áreas classificadas existentes na RH3, assim como o número destas zonas que são objecto de monitorização e a representatividade da respectiva rede. Quadro 105 – Número de zonas protegidas e áreas classificadas monitorizadas por tipo e número de estações por tipo de rede Tipo de zona protegida e área classificada N.º total de zonas protegidas e áreas classificadas N.º de zonas protegidas e área classificadas monitorizadas N.º de estações monitorizaçã o operacional N.º de estações monitorizaç ão vigilância Captações de águas superficiais destinadas ao consumo humano 86 48 - - Zonas para protecção de espécies aquáticas de interesse económico Representativida de da rede de monitorização Não representativa 9 8 7 9 PGRH-Douro – Informação adicional 169 N.º total de zonas protegidas e áreas classificadas N.º de zonas protegidas e área classificadas monitorizadas N.º de estações monitorizaçã o operacional N.º de estações monitorizaç ão vigilância Águas de recreio e balneares 46 46 - - Zonas sensíveis (águas superficiais) 5 5 7 (60 nas áreas de influência) 0 (1 nas áreas de influência) SIC 14 10 22 17 AP 5 3 6 6 ZPE 5 5 12 7 Tipo de zona protegida e área classificada Zonas de protecção de habitats da fauna e da flora selvagens e conservação das aves selvagens Representativida de da rede de monitorização Notas: SIC – Sítio de Importância Comunitária ; AP – Área Protegida ; ZPE – Zona de Protecção Especial (aves) Fonte: Intersig (art. 13.º) 170 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 4. Avaliação do Estado das Massas de Água 4.1. Águas de Superfície 4.1.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água A DQA cria um sistema uniforme, que permite a adaptação de objectivos gerais de qualidade às condições ambientais específicas de cada região hidrográfica, surgindo o conceito de “estado das águas de superfície” que expressa o estado global de uma massa de água, em função do pior dos dois estados, ecológico ou químico, dessas águas. O artigo 4.º da DQA estabelece que, todos os Estados-Membros devem proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água, com o objectivo de alcançar o “Bom estado” Ecológico e Químico até o ano de 2015. No que respeita às massas de água artificiais e fortemente modificadas, os Estados-Membros devem atingir o “Bom Potencial” Ecológico e o “Bom Estado” Químico para o mesmo período. A DQA obriga ainda a aplicação de medidas para a redução gradual da poluição provocada por substâncias prioritárias (Directiva n.º 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008) e suprimir as emissões, descargas e perdas de substâncias perigosas prioritárias. 4.1.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água 4.1.2.1. Critérios de classificação do estado das massas de água O sistema de classificação das águas de superfície baseia-se no conceito de “Estado Ecológico”, expresso com base no conceito de “desvio ecológico” ou “rácio de qualidade ecológica” relativamente às condições de uma massa de água idêntica em condições “prístinas”. Estas condições, correspondentes ao “Estado Ecológico de referência”, definido na DQA como o estado dos ecossistemas aquáticos na ausência de qualquer influência antrópica significativa, ou seja, estado que se atingiria, no limite, se cessasse toda a influência do Homem sobre o meio hídrico, foram obtidas por tipo a partir indicadores de qualidade, biológicos, físico-químicos e morfológicos (Figua 6). PGRH-Douro – Informação adicional 171 Fonte: INAG, I.P., 2009 Figura 6 - Fluxograma para a classificação do estado das massas de água, com base nos diferentes elementos de qualidade, elementos biológicos, hidromorfológicos e físico-químicos, de acordo com as definições normativas do anexo V da DQA A DQA define, no seu anexo V, quais os elementos de qualidade a utilizar para a definição do estado das massas de água, sendo que cada Estado-Membro é responsável pela definição de limites entre as várias classes de qualidade. Seguidamente, os valores obtidos para os diferentes parâmetros e/ou elementos biológicos são enquadradados nas diferentes classes de qualidade e são combinados, de forma a obter o estado final do local/massa de água (Figura 7). Esta combinação, segundo a DQA, deve respeitar o princípio designado por one out – all out7, que estabelece que o Estado Ecológico e o Estado Químico de uma massa de água seja determinado pelo parâmetro/elemento de qualidade que apresente a pior classificação. O sistema de classificação para as massas de água artificiais e fortemente modificadas segue o mesmo esquema conceptual, contudo, o “Estado Ecológico” é substituído pelo conceito de “Potencial Ecológico”, que representa o desvio que a qualidade do ecossistema aquático apresenta relativamente ao máximo que pode atingir (Potencial Ecológico Máximo – PEM) após implementação de medidas de mitigação. Os critérios de classificação aplicados a estas massas de água são os aplicáveis à categoria de águas de superfície mais semelhante, que no caso das albufeiras são os lagos (como em Portugal não existem lagos naturais, foi desenvolvido um sistema de classificação específico para as albufeiras), e no caso das massas de água de características lóticas os rios. 7 INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras. 172 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Fonte: INAG, I.P., 2009 Figura 7 – Esquema conceptual do sistema de classificação no âmbito da DQA/Lei da Água O anexo V da DQA estabelece os elementos biológicos a considerar na avaliação do Estado Ecológico para as diferentes categorias de massa de água, bem como as componentes a considerar em cada elemento biológico. No âmbito da estratégia de implementação da DQA em Portugal e no que concerne aos critérios de classificação das massas de água, o INAG, I.P. elaborou documentos oficiais que estabelecem as directrizes para a classificação do estado das massas de água, nomeadamente os documentos: Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras (INAG, I.P., 2009) e Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – águas de transição e costeiras (INAG, I.P., 2010). Nestes documentos encontram-se estabelecidas as metodologias, os índices, os parâmetros e os valores entre classes de qualidade oficiais e definidos até ao momento por tipo de massa de água, nos quais se deve basear a classificação do estado das massas de água superficiais neste primeiro ciclo de planeamento. Importa referir que no processo de classificação do Potencial Ecológico de massas de água de características lóticas identificadas provisoriamente como fortemente modificadas ou artificiais, o INAG, I.P8. refere que deverão ser utilizados os elementos de qualidade 8 INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras. PGRH-Douro – Informação adicional 173 referenciados para a categoria “rio”. Os valores definidos para os elementos biológicos são utilizados como valores-guia para a classificação do Potencial Ecológico (INAG, I.P., 2009). Para as albufeiras do tipo “Curso Principal”, sem sistema de classificação definido pelo INAG, I.P., foram utilizados os critérios de classificação, desenvolvidos no âmbito das campanhas de monitorização da ARH do Norte, I.P., para o ano de 2010 (Cortes et al, 2011). No Quadro 106 são apresentados os valores de fronteira entre as cinco classes de qualidade propostas para o indicador clorofila a, relativo ao elemento biológico fitoplâncton para as albufeiras de “Curso Principal”. Quadro 106 – Mediana dos valores de referência e fronteiras para as albufeiras da RH3 (“Albufeiras de Curso Principal”). Componente Indicador Valor referência Exc./Bom Bom/Raz. Raz./Med. Med./Mau Biomassa Clorofila a (mg/m3) 1,9 2,1 9,6 17,1 24,6 Fonte: Cortes et al, 2010; Salienta-se também que, para as águas de transição, apesar de já existirem propostas, as metodologias, as condições de referência e a delimitação dos limites das fronteiras entre RQE e respectivo Estado Ecológico, encontram-se ainda em desenvolvimento, no âmbito do projecto EEMA (Avaliação do Estado Ecológico das Massas de Água Costeiras e de Transição e do Potencial Ecológico das Massas de Água Fortemente Modificadas). Actualmente encontra-se em curso o 2º exercício de intercalibração, pelo que os limites das fronteiras dos RQE para determinação do Estado Ecológico poderão sofrer ajustes e alguns métodos (métricas) poderão sofrer alterações. Para todos os sistemas de classificação propostos ou publicados até o momento, falta ainda fazer uma relação com as pressões antropogénicas, como requerido pela DQA. Os métodos de classificação dos elementos de qualidade das águas costeiras encontram-se oficialmente aceites para Portugal pela Comissão Europeia, após intercalibração com as metodologias de avaliação propostas pelos restantes Estados Membros do grupo geográfico de intercalibração (GIG) do Atlântico Nordeste (NEA), ao qual pertence Portugal (Carletti & Heiskanen 2009). Apesar diso, como referido para as águas de transição, encontra-se em curso o 2º exercício de intercalibração, pelo que os limites das fronteiras dos RQE para determinação do Estado Ecológico poderão sofrer ajustes. 4.1.2.1.1. Estado Químico O Estado Químico é avaliado pela presença de substâncias químicas no ambiente aquático que, em condições naturais não estejam presentes ou estariam presentes em concentrações reduzidas, e que são susceptíveis de causar danos significativos para ou por intermédio do ambiente aquático, para a saúde humana e para a flora e fauna, pelas suas características de persistência, toxicidade e bioacumulação. Os elementos de qualidade relevantes para avaliar o Estado Químico das águas superficiais são (INAG, I.P., 2009): Substâncias prioritárias constantes da Directiva n.º 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro, para as quais foram estabelecidas normas de qualidade ambiental (NQA) no Anexo III do referido Decreto-Lei; Outras substâncias perigosas para as quais foram estabelecidas a nível nacional ou comunitário normas de qualidade ambiental (NQA). 174 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Existe conformidade com as NQA estabelecidas quando, a média aritmética das concentrações medidas em diferentes épocas do ano não ultrapassam as NQA definidas (NQA-MA), nem se verifica nenhum incumprimento individual para a concentração máxima admissível (NQA-CMA). 4.1.2.2. Metodologia de classificação das massas de água 4.1.2.2.1. Estado e Potencial Ecológico A classificação do estado ou Potencial Ecológico seguiu uma metodologia faseada, em que numa primeira fase foram avaliadas as massas de água com dados de monitorização, e séries de dados consistentes, sendo seguidamente classificadas as massas de água que não apresentam monitorização. As massas de água monitorizadas foram classificadas, sempre que a informação disponível o possibilitasse, de acordo com os critérios de classificação do INAG, I.P. 9,10, anteriormente descritos (INAG, I.P., 2009), com séries de dados consistentes relativas às campanhas de monitorização da ARH do Norte, I.P (2010), das campanhas de amostragem do INAG, I.P. (2006 e 2009) relativas à implantação da DQA, e ainda, da EDP Produção, S.A. (2010) para as albufeiras e os dados do projecto EEMA, para as águas de transição e costeiras. Alternativamente, e apenas nos casos em que os dados analíticos de alguma massa de água são inexistentes na rede da ARH do Norte, I.P., consideraram-se as informações do SNIRH. Importa salientar que, as massas de água que apresentavam apenas incumprimento para os parâmetros “% saturação de oxigénio dissolvido”, “oxigénio dissolvido” ou “pH”, mas que apresentavam uma classificação de "Bom ou superior" para os restantes elementos de classificação do Estado/Potencial Ecológico (biológicos, poluentes específicos e hidromorfológicos), foram classificadas com Estado "Bom ou superior", uma vez que estes valores podem estar associados a condições naturais. Para as massas de água que não apresentam dados de monitorização para os elementos de classificação do Estado/Potencial Ecológico seguiu-se a seguinte abordagem metodológica: Categoria massas de água “rio”, – Análise de correlação de Pearson entre variáveis representativas das pressões (cargas totais de CBO5, CQO, N e P, por bacia de drenagem de massa de água, e cargas cumulativas tendo em conta o efeito de diluição) e os indicadores biológicos intercalibrados (IPtIN e IPS), com recurso ao software STATISTICA 10; – Definição de um modelo de regressão múltipla, com base nas variáveis representativas das pressões que apresentaram correlações significativas com os índices bióticos, para estimar valores para o IPtIN e IPS, com recurso ao software STATISTICA 10; – Modelação de valores de CBO5 (mg O2/L) e Nitratos (mg NO3/L), com base nas cargas cumulativas de CBO5 (kg/ano) e de N (kg/ano) estimadas para a região hidrográfica. Apenas foram utilizados os valores de CBO5 e Nitratos para a 9 INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “rio”“rio” e “albufeira”“albufeira”. 10 INAG, I.P. 2010. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “águas de transição” e “costeiras” PGRH-Douro – Informação adicional 175 classificação das massas de água, dado que foram os únicos parâmetros que apresentaram correlação significativa entre valores estimados e valores observados; – Análise pericial, em função da análise de pressões (poluição, alterações hidromorfológicas, infra-estruturas, etc.), de forma a verificar a coerência montantejusante da classificação atribuída, bem como o conhecimento local dos técnicos responsáveis pela gestão da região hidrográfica e de especialistas na área dos recursos hídricos. Categoria massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados), – Análise de correlação de Pearson entre variáveis representativas das pressões (cargas totais de CBO5, CQO, N e P, por bacia de drenagem de massa de água, e cargas cumulativas tendo em conta o efeito de diluição) e os valores de Clorofila a obtidos nas campanhas do INAG, I.P., com recurso ao software STATISTICA 10; – Definição de um modelo de regressão múltipla, com base nas variáveis representativas das pressões que apresentaram correlações significativas com os índices bióticos, para estimar valores para a Clorofila a, com recurso ao software STATISTICA 10; – Modelação de valores de Nitratos (mg NO3/L), com base nas cargas cumulativas de N (kg/ano) estimadas para a região hidrográfica. Apenas foram utilizados os valores de Nitratos para a classificação das massas de água, dado que foi o único parâmetro a apresentar correlação significativa entre valores estimados e valores observados. – Análise pericial, em função da análise de pressões, de forma a verificar a coerência montante-jusante da classificação atribuída, bem como o conhecimento local dos técnicos responsáveis pela gestão da região hidrográfica e de especialistas na área dos recursos hídricos. 4.1.2.2.2. Estado Químico As massas de água monitorizadas foram classificadas, sempre que a informação disponível o possibilitasse, de acordo com os critérios de classificação do INAG, I.P. 11,12, anteriormente descritos (INAG, I.P., 2009) e com as NQA constantes do Anexo III do Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro. Para as massas de água “rio” e “albufeira”, em complemento aos dados de monitorização da ARH do Norte, I.P (2010), analisaram-se os registos históricos existentes no SNIRH, no que se refere às substâncias perigosas, tendo-se dado prioridade às substâncias analisadas no âmbito da campanha de 2010. O objectivo desta análise foi complementar e verificar a tendência de evolução do Estado Químico, em relação a determinadas substâncias, o que constituí um auxiliar importante para avaliar a solidez da classificação obtida e detectar eventuais incongruências. Para as massas de água de “transição” e “costeiras”, foram utilizados apenas os dados do projecto EEMA, por serem mais recentes. 4.1.3. Estimativa dos níveis de fiabilidade e precisão No Quadro 107 são classificados os níveis de confiança das avaliações do estado efectuadas, consoante o método de avaliação seja: observação directa (monitorização), a partir do modelo ou por avaliação pericial. Quadro 107 - Níveis de confiança nas classificações 11 INAG, I.P. 2009. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “rio”“rio” e “albufeira”“albufeira”. 12 INAG, I.P. 2010. Critérios para a classificação do estado das massas de água superficiais – “águas de transição” e “costeiras” 176 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Categoria Método Nível de Fiabilidade Observação Directa Moderado Modelo Reduzido Pericial Reduzido Observação Directa ARH do Norte, I.P., 2010 Moderado Observação Directa SNIRH, 2009 Moderado Modelo Reduzido Poluentes específicos Observação Directa Moderado(1) Hidromorfológicos Observação Directa Moderado Substâncias prioritárias e perigosas Observação Directa Moderado(1) Observação Directa Moderado Pericial Reduzido Observação Directa ARH do Norte, I.P., 2010 Moderado Observação Directa SNIRH, 2009 Moderado Modelo Reduzido Poluentes específicos Observação Directa Moderado(1) Substâncias prioritárias e perigosas Observação Directa Moderado(1) Biológicos Observação Directa Moderado Hidromorfológicos Pericial Reduzido Substâncias prioritárias e perigosas Observação Directa Moderado(1) Biológicos Observação Directa Moderado Hidromorfológicos Pericial Reduzido Substâncias prioritárias e perigosas Observação Directa Moderado(1) Elementos Biológicos Rios Físico-Químicos gerais Biológicos Lagos (Albufeiras) Transição Costeiras Físico-Químicos gerais (1) Ausência de dados para numerosos poluentes específicos, substâncias prioritárias e substâncias perigosas. 4.1.4. Síntese do estado das massas de água 4.1.4.1. Massas de água “rio” Massas de água monitorizadas PGRH-Douro – Informação adicional 177 No Quadro 108 são apresentadas as classificações obtidas do Estado Ecológico, Químico e final para cada uma das massas de água monitorizadas, bem como os parâmetros responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”. Da análise do Quadro 108 verifica-se que as classificações inferiores a “Bom” são maioritariamente devidas aos elementos biológicos, os quais são geralmente acompanhados pelo incumprimento dos parâmetros de % de Saturação de Oxigénio e Oxigénio dissolvido. Para as massas de água com pior classificação (Mau e Medíocre) também se verifica o incumprimento de outros parâmetros físico-químicos, designadamente, o CBO5, Fosfatos, Azoto amoniacal e Nitratos. A única massa de água que apresenta um Estado Químico inferior é o rio Tinto (PT03DOU0367), por incumprimento dos níveis de Níquel. A massa de água apresenta um Estado final de “Mau”, devido ao incumprimento de vários elementos de classificação (biológico, físico-químico, químico e hidromorfológico). 178 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 108 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” monitorizadas Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0238 Rio de Ouro M Bom - ND - Bom PT03DOU0421 Rio Balsemão M Bom - ND - Bom PT03DOU0429 Rio do Santo M Razoável OD; % SO; pH; Azoto amoniacal; ND - Razoável PT03DOU0445 Rio Paiva M Bom - Bom - Bom PT03DOU0452 Ribeira da Carvalhosa M Bom - Bom - Bom PT03DOU0456 Rio Arda M Bom - ND - Bom PT03DOU0144N Rio de Porto de Rei N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0145I Rio Assureira N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0148 Rio Baceiro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0149 Rio Sabor N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0152 Ribeira de Cambedo Regueirón N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0159I Ribeira de Feces N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0181 Ribeira de São Cibrão N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0184 Rio Beça N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0185 Rio Terva N1 ≤100 Razoável CBO5; ND - Razoável PT03DOU0198 Ribeira de Oura N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; ND - Razoável PT03DOU0201 Rio Angueira N1 ≤100 Razoável IPTIN; IPS; ND - Razoável PT03DOU0204 Rio Covas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 179 180 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0205 Ribeira da Prateira N1 ≤100 Razoável IPTIN; % SO; ND - Razoável PT03DOU0211 Rio Avelames N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0213 Ribeira de Veados N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0225 Ribeira de Salselas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0242 Rio de Ouro N1 ≤100 Medíocre IPTIN; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0246 Rio Fresno N1 ≤100 Razoável IPTIN; IPS; Bom - Razoável PT03DOU0253 Rio de Curros N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0255 Rio Louredo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0281 Rio Corgo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0305 Ribeira da Bemposta N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0310 Rio Sordo N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; ND - Razoável PT03DOU0316 Rio Sousa N1 ≤100 Medíocre IPTIN; IPS; OD; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0319 Rio Ovelha N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; ND - Razoável PT03DOU0327 Rio Ferreira N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; Bom - Razoável PT03DOU0347 Rio Cavalum N1 ≤100 Medíocre IPTIN; IPS; OD; % SO; Nitratos; ND - Medíocre PT03DOU0349 Rio Tanha N1 ≤100 Razoável OD; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0367 Rio Tinto N1 ≤100 Mau IPTIN; IPS; Azoto amoniacal; CBO5; Fósforo; Insuficiente Níquel; Mau PT03DOU0380 Ribeira da Comba N1 ≤100 Medíocre IPTIN; OD; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0383 Rio Teixeira N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; ND - Razoável PT03DOU0384 Rio Febros N1 ≤100 Medíocre IPTIN; IPS; Azoto amoniacal; CBO5; Fósforo; Bom - Medíocre PT03DOU0391 Rio Balsemão N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0406 Ribeira de Bestança N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0408 Rio Uima N1 ≤100 Medíocre IPTIN; IPS; Bom - Medíocre PT03DOU0409 Rio Sardoura N1 ≤100 Razoável IPTIN; IPS; OD; % SO; ND - Razoável PT03DOU0424 Rio Inha N1 ≤100 Medíocre IPTIN; IPS; OD; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0427 Ribeira de Tarouca N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0428 Rio Varosa N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0461 Rio Paivâ N1 ≤100 Razoável pH; CBO5; Bom - Razoável PT03DOU0462 Rio Mau N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0469 Rio Paiva N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0470 Rio Távora N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0479 Ribeira de Massueime N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0481 Ribeira da Pega N1 ≤100 Razoável IPTIN; OD; % SO; Fósforo; ND - Razoável PT03DOU0489 Ribeira das Cabras N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0491 Ribeira de Nave de Haver N1 ≤100 Razoável OD; % SO; pH; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0493 Rio Noémi N1 ≤100 Medíocre IPTIN; OD; % SO; Azoto amoniacal; CBO5; Fósforo; ND - Medíocre PT03DOU0502 Ribeira da Lajeosa N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0504 Rio Côa N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 181 182 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03NOR0731 Rio de Lamas N1 ≤100 Mau IPTIN; Azoto amoniacal; CBO5; Nitratos; Bom - Mau PT03DOU0171 Rio Sabor N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0180 Rio Tuela N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0187 Rio de Macedo N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0189N Rio Rabaçal N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0197 Ribeira de Oura N1 >100 Razoável Fósforo; OD; %SO; ND - Razoável PT03DOU0217 Rio Sabor N1 >100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0226N Rio Tâmega N1 >100 Medíocre IPTIN; IPS; Fósforo; Bom - Medíocre PT03DOU0260 Rio de Curros N1 >100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0300 Rio Tâmega N1 >100 Razoável IPTIN; OD; % SO; pH; Azoto amoniacal; Bom - Razoável PT03DOU0341 Rio Ovelha N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0359 Rio Corgo N1 >100 Razoável IPTIN; Fósforo; Bom - Razoável PT03DOU0390 Rio Varosa N1 >100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0399 Rio Sousa N1 >100 Razoável IPTIN; IPS; Fósforo; Bom - Razoável PT03DOU0413 Rio Paiva N1 >100 Medíocre IPTIN; Bom - Medíocre PT03DOU0420 Rio Arda N1 >100 Medíocre IPTIN; OD; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0453 Rio Paiva N1 >100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0457 Rio Távora N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0487 Rio Côa N1 >100 Razoável IPTIN; CBO5; Bom - Razoável PT03DOU0244 Rio Tuela N2 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0293 Rio Tinhela N2 Bom - Bom - Bom PT03DOU0331 Rio Tua N2 Medíocre IPTIN; Bom - Medíocre PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0335 Rio Sabor N2 Bom - ND - Bom PT03DOU0344 Rio Pinhão N2 Bom - ND - Bom PT03DOU0348 Rio Torto N2 Razoável IPTIN; IPS; OD; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0355 Rio Távora N2 Medíocre IPTIN; OD; % SO; CBO5; ND - Medíocre PT03DOU0363 Ribeira do Tedo N2 Bom - ND - Bom PT03DOU0372 Ribeira da Teja N2 Razoável IPTIN; OD; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0405 Rio Côa N2 Razoável IPTIN; IPS; ND - Razoável PT03DOU0418 Ribeira de Aguiar N2 Razoável Fósforo; ND - Razoável PT03DOU0419 Ribeiro do Mosteiro N2 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0426I2 Ribeira de Tourões N2 Razoável IPTIN; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0471 Rio Côa N2 Medíocre IPTIN; Azoto amoniacal; Bom - Medíocre PT03DOU0202 Rio Calvo N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0235 Ribeira de Salselas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0239 Ribeira de Carvalhais N3 Razoável Fósforo; ND - Razoável PT03DOU0277 Ribeira de Noura N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0285 Rio Pinhão N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0288 Ribeira da Cabreira N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0298 Ribeira de Roios N3 Razoável IPTIN; IPS; ND - Razoável PGRH-Douro – Informação adicional 183 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0299 Ribeira de São Pedro N3 Razoável IPS; % SO; ND - Razoável PT03DOU0303 Rio de São Vicente N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0318 Ribeira do Calvário N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0324 Ribeira do Mondego N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0352 Ribeira de Ceira N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0357 Ribeira da Uceira N3 Razoável IPTIN; IPS; ND - Razoável PT03DOU0379 Ribeira de Mós N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0410 Ribeira do Tedo N3 Medíocre IPTIN; OD; % SO; ND - Medíocre PT03DOU0414 Rio Torto N3 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0430 Ribeira dos Priscos N3 Medíocre IPTIN; ND - Medíocre PT03DOU0432 Ribeirinha N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0435 Rio Torto N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0448 Ribeira da Ramila N3 Razoável OD; % SO; pH; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0460 Ribeiro do Porquinho N3 Razoável IPTIN; OD; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0466 Rio Seco N3 Medíocre IPTIN; OD; ND - Medíocre PT03DOU0467 Ribeira dos Cótimos N3 Razoável IPTIN; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0472 Ribeiro do Avelal N3 Medíocre IPTIN; % SO; pH; ND - Medíocre PT03DOU0475I Ribeira de Tourões N3 Razoável IPTIN; OD; % SO; CBO5; ND - Razoável PT03DOU0476 Ribeira de Gaiteiros N3 Bom - ND - Bom Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; SNIRH, 2009; OD – Oxigénio dissolvido; % SO – Percentagem de saturação em oxigénio ND – Não Determinado; 184 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Massas de água não monitorizadas No Quadro 109 são apresentadas as classificações obtidas do Estado Ecológico, Químico e final para cada uma das massas de água não monitorizadas, bem como os parâmetros responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”. Da análise do Quadro 109 verifica-se que a maioria das massas de água apresenta classificação inferior a “Bom” pelos elementos biológicos, mais precisamente, pelo elemento invertebrados bentónicos. A única massa de água com classificação de “Mau” (PT02DOU0362) corresponde a um pequeno afluente do Douro, da zona urbana do Porto. No caso dos elementos biológicos, a validação pericial levou a alteração de algumas classificações, pelo que se optou por utilizar o valor mínimo dos intervalos de variação do intervalo de confiança (IVIC) dos valores de RQE estimados. PGRH-Douro – Informação adicional 185 Quadro 109 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio” não monitorizadas 186 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0199 Ribeiro do Couto M Bom - ND - Bom PT03DOU0240 Ribeira de Moimenta M Bom - ND - Bom PT03DOU0241 Ribeira de Cavês M Bom - ND - Bom PT03DOU0423 Ribeira de Bestança M Bom - ND - Bom PT03DOU0433 Rio Ardena M Bom - ND - Bom PT03DOU0444 Ribeiro Tenente M Bom - ND - Bom PT03DOU0450 Rio Paivâ M Bom - ND - Bom PT03DOU0454 Ribeiro do Sonso M Bom - ND - Bom PT03DOU0140 Ribeira da Anta N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0141 Rio Assureira N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0142 Ribeira das Andorinhas N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0143 Ribeira de Guadramil N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0144I Rio de Porto de Rei N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0145N1 Rio Assureira N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0145N2 Ribeira da Assureira N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0146 Ribeiro de Segirei N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0147 Ribeiro de Penso N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0150 Ribeiro da Pirtiga N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0151 Ribeiro das Veigas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0153 Rio do Vale de Maceiros N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0154 Ribeiro da Granja N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0155 Ribeiro de Vida Boa N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0156 Regato de Vale de Cabrões N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0157 Rio de Onor N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0158 Rio Frio N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0160 Ribeira de Carrazedo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0161 Rio Mousse N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0162 Ribeira da Amiscosa N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0163 Ribeiro de Parada N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0164 Ribeira de Cibrão N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0165 Ribeira do Porto N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0166 Ribeira de Arcosso N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0167 Rio Fervença N1 ≤100 Razoável IPS; ND - Razoável PT03DOU0168 Ribeira da Torre N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0169 Ribeira do Castro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0170 Ribeira da Caravela N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0172 Ribeira de Penecal N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0173 Ribeira da Ervedosa N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0174 Ribeiro de Sanjurge N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0175 Ribeira do Caneiro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0176 Ribeiro do Regueiral N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0177 Ribeiro de Samaiões N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0178 Ribeiro de Bouçoães N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 187 188 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0179 Ribeira de Penecal N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0182 Ribeiro de Fornos N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0183 Rio Calvo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0186 Ribeira de Viveiros N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0190 Ribeiro do Arquinho N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0194 Ribeira de Lagoaça N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0195 Ribeirinha N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0196 Ribeiro de Santa Marinha N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0203 Ribeiro de Ramalhal N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0206 Ribeiro de Cabanas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0209 Ribeira de Azibeiro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0210 Rio Azibo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0212 Ribeira do Caderno N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0215 Ribeiro de Gondiães N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0216 Ribeira do Reguengo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0227 Ribeiro do Ouro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0229 Ribeiro de Castro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0231 Ribeiro de São Pedro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0247 Ribeiro dos Currais N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0249 Ribeira de Petimão N1 ≤100 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0252 Ribeiro de Cércio N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0256 Ribeiro das Tortulhas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0257 Ribeira de Joanes N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0258 Ribeira do Carvalhal N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0261 Ribeira da Ponte de Pau N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0263 Rio Tinhela N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0266 Ribeira das Duas Igrejas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0268 Rio de Veade N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0269 Ribeiro de Picote N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0271 Rio Cabril N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0272 Ribeiro de Sendim N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0276 Rio da Vila N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0283 Rio de Felgueiras N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0289 Rio Olo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0292 Ribeiro dos Moinhos N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0294 Rio Pequeno N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0297 Ribeira de Santa Natália N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0304 Ribeira das Toirinhas N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0306 Rio Cabril N1 ≤100 Razoável IPTIN Bom - Razoável PT03DOU0309 Rio Sordo N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0312 Rio de São Lázaro N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0313 Ribeira de Cima N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0314 Ribeiro de Ventozelo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0317 Ribeira de Bruçó N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 189 190 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0320 Rio Fornelo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0326 Ribeiro do Pa·l N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0330 Rio Aguilhão N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0332 Rio Mézio N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0333 Ribeira de Sentiais N1 ≤100 Razoável IPTIN ND - Razoável PT03DOU0334 Rio Odres N1 ≤100 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0342 Ribeiro Bufa N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0343 Rio de Galinhas N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0345 afluente do Rio Ferreira N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0346 Ribeira da Soromenha N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0350 Ribeira de Baltar N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0354 Ribeira da Meia Légua N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0356 Ribeira da Soromenha N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0362 afluente do Rio Douro N1 ≤100 Mau IPTIN; IPS; CBO5; Fósforo; ND - Mau PT03DOU0368 Rio Torto N1 ≤100 Razoável IPS; ND - Razoável PT03DOU0375 Ribeira do Neto N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0382 Ribeiro do Zêzere N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0387 Ribeira de São Martinho N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0389 Ribeira do Corvo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0392 Rio Ovil N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0394 Rio Cabrum N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0395 Ribeiro de Conca N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0397 Ribeira de Sande N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0398 Ribeira da Camba N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0402 Ribeira de Sampaio N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0403 Ribeiro de Piães N1 ≤100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0411 Ribeira de Salzedas N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0416 Rio Mau N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0434 Rio Ardena N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0438 Ribeiro de São Mamede N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0439 Rio Uima N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0440 Rio Arda N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0443 Corgo do Poio N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0446 Ribeira de Ferreirim N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0447 Rio Paivâ N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0449 Ribeira da Forca N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0451 Ribeira de Deilão N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0455 Ribeiro do Medreiro N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0463 Ribeira de Arados N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0468 Rio Covo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0483 Ribeiro de Pínzio N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0486 Ribeira de Tourões N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0488 Ribeiro dos Cadelos N1 ≤100 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0490 Ribeira da Pega N1 ≤100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 191 192 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0492 Ribeirinha da Nave N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0494 Ribeira da Aldeia da Ponte N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0495 Ribeiro do Homem N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0496 Ribeira do Seixo N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0497 Ribeira do Boi N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0499 Ribeira de Palhais N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0500 afluente do Rio Côa N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03DOU0501 Ribeira da Paiã N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03NOR0727 Rio da Valadares N1 ≤100 Bom - ND - Bom PT03NOR0728 Rio da Granja N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03NOR0729 Ribeiro do Mocho N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03NOR0730 Ribeira de Silvade N1 ≤100 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03NOR0733 Ribeira de Cortegaça N1 ≤100 Medíocre IPTIN; Bom - Medíocre PT03DOU0189I Rio Mente N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0191 Rio Tuela N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0208I Rio Maçãs N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0208N Rio Maçãs N1 >100 Bom - Bom - Bom PT03DOU0220 Rio Angueira N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0226I Rio Tâmega N1 >100 Medíocre IPTIN; Fósforo; Bom - Medíocre PT03DOU0233 Rio Tâmega N1 >100 Razoável IPS; ND - Razoável PT03DOU0250 Rio Louredo N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0301 Rio Olo N1 >100 Bom - ND - Bom PT03DOU0478 Ribeira de Massueime N1 >100 Razoável IPS; ND - Razoável PT03DOU0484 Ribeira das Cabras N1 >100 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0426I1 Rio Águeda N2 Bom - ND - Bom PT03DOU0188 Ribeira da Choupica N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0192 Ribeira de Santo Valha N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0193 Ribeiro de Ferreira N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0200 Ribeiro do Seixo N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0207 Ribeiro de Vale de Prados N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0214 Rio Torto N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0218 Ribeira de Pias N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0219 Ribeiro de Lavandeira N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0221 Ribeira de Midões N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0222 Regato do Rossio N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0224 Ribeiro do Freixo N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0228 Ribeira de Lila N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0230 Ribeiro dos Ferreiros N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0232 Ribeiro de Paradela N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0234 Ribeira da Açoreira N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0237 Ribeira de Sucçães N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0243 Ribeirinha N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0248 Ribeira de Mourel N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0251 Ribeira de Chacim N3 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 193 194 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0254 Ribeirinha N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0259 Ribeira da Ponte de Pau N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0262 Ribeiro das Salgueirinhas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0264 Ribeira das Holas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0265 Ribeiro de São Gonçalo N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0267 Ribeira da Carvalha N3 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0270 Ribeira de Bastelo N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0273 Ribeira da Flagosa N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0274 Ribeira de Meireles N3 Razoável CBO5; ND - Razoável PT03DOU0278 Ribeira de Orelhão N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0279 Ribeira do Carvalhal N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0280 Ribeira de Aila N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0282 afluente do Rio Tua N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0284 Ribeira do Zacarias N3 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0286 Ribeira do Brasil N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0287 Ribeira de Milhais N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0290 Ribeira da Vilariça N3 Medíocre IPTIN; IPS; ND - Medíocre PT03DOU0291 Ribeira do Souto N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0296 Ribeira da Laça N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0302 Ribeira do Pontão N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0307 Ribeira da Rebousa N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0308 Ribeiro de São Martinho N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0311 Ribeira do Barrabaz N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0315 afluente do Rio Pinhão N3 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0321 Ribeira do Pido N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0322 Ribeiro das Relvas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0323 Ribeira de São Mamede N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0325 Ribeiro Grande N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0329 afluente do Rio Sabor N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0336 Ribeiro dos Casqueiros N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0337 Ribeira de Linhares N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0338 Ribeira das Canadas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0339 Ribeiro do Pontão N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0340 Ribeira dos Cavalos N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0351 Ribeira da Coleia N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0360 Ribeiro do Cibio N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0361 Ribeiro do Porto N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0369 Ribeiro de Temilobos N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0373 Ribeira do Vale da Vila N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0374 afluente do Rio Douro N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0376 Ribeira da Silva N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0377 Ribeira da Murça N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0378 Ribeira do Arroio N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0381 Ribeira do Ferronho N3 Bom - ND - Bom PGRH-Douro – Informação adicional 195 Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia PT03DOU0385 Ribeira da Carriça N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0388 Ribeira do Fradinho N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0396 Ribeiro de Temilobos N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0400 Ribeira da Canada N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0404 Ribeira dos Cágados N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0412 Ribeira do Brita N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0417 Ribeira do Prado N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0425 Ribeira da Tabarela N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0431 afluente do Rio Águeda N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0437 Ribeira da Teja N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0441 Ribeira de Lumbrales N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0442 Ribeira do Lugar N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0459 Ribeiro da Deveza N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0465 Ribeiro da Deveza N3 Bom - Bom - Bom PT03DOU0473 afluente do Rio Côa N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0475N Ribeira de Tourões N3 Razoável IPTIN; ND - Razoável PT03DOU0477 Ribeiro de Maladas N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0482 Ribeiro de Pínzio N3 Bom - ND - Bom PT03DOU0485 Ribeiro do Moinho de Cuba N3 Bom - ND - Bom Fonte: Modelação; SNIRH, 2009; ND – Não Determinado. 196 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Ecológico PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Avaliação Global Em termos espaciais é possível verificar que as massas de água em incumprimento se localizam, maioritariamente, nos sectores médios e inferiores das principais bacias hidrográficas da RH3, com particular incidência junto do litoral, na bacia hidrográfica do Tua e no Côa. Para a bacia hidrográfica do rio Sabor verifica-se que as massas de água com estado de “Bom” localizam-se nas zonas de cabeceira do rio Sabor, na zona do Parque Natural de Montesinho, e no rio Angueira. Contabilizam-se ainda, com o Estado Ecológico de “Bom”, algumas pequenas massas de água afluentes destes dois rios, e a maioria do rio Sabor. As restantes massas de água da bacia hidrográfica encontram-se em incumprimento, com um estado igual ou inferior a “Razoável”, sendo que os problemas de qualidade da água mais acentuados concentram-se na ribeira da Vilariça (PT03DOU0290), que apresenta a classificação de "Medíocre". De referir que o troço final dessa mesma ribeira se encontra incluída numa massa de água mais abrangente (PT03DOU0335), que engloba troços do rio Sabor, Maçãs, Angueira e ribeira de Vale Moinhos. A classificação dessa massa de água foi efectuada com base num ponto de amostragem do rio Sabor, pelo que o estado de alguns sectores pode não corresponder à realidade, mais precisamente no caso da Vilariça. O vale da Vilariça apresenta uma pressão agrícola elevada, sendo que em alguns períodos estivais a qualidade da água é baixa, pelo que a sua classificação se aproximará mais do estado "Razoável" ou “Medíocre”. Algumas das massas de água que apresentam um estado de "Razoável" localizam-se junto de áreas urbanas importantes, como é o caso do rio Fervença, junto de Bragança, para o qual são descarregados os efluentes urbanos da ETAR de Bragança. Estas massas de água encontram-se sujeitas a alguma pressão urbana e agrícola. A maioria das massas de água presentes na bacia hidrográfica do rio Côa não cumpre os objectivos estipulados pela DQA. Destacam-se as massas de água PT03DOU0466, PT03DOU0471 e PT03DOU0493, junto de Almeida, Pinhel e Guarda, respectivamente. As cargas orgânicas e de nutrientes, para a bacia do Côa, são maioritariamente de origem agrícola, sendo que também se verificam alguns focos de poluição derivados de efluentes urbanos. No caso da bacia do rio Águeda são ainda de considerar os efluentes provenientes de Espanha, os quais também contribuem com a degradação das massas de água (PT03DOU0426I2). A zona de cabeceira do Côa apresenta massas de água com "Bom" estado, nomeadamente, o rio Côa (PT03DOU0504), a ribeira de Boi (PT03DOU0497), a ribeira de Aldeia da Ponte (PT03DOU0494), a ribeira da Nave (PT03DOU0492) e a ribeira de Cabras (PT03DOU0484). A ribeira de Lumbrales (PT03DOU0441) e ribeiro da Deveza (PT03DOU0465) apresentam um "Bom" estado, contudo, as zonas de cabeceira da ribeira de Aguiar, a montante da albufeira de Santa Maria de Aguiar, apresenta um estado de "medíocre". A massa de água PT03DOU0466 desenvolve-se num vale agrícola, em que se verificam cargas orgânicas e em nutrientes elevadas, o que explica a sua degradação. No que se refere a bacia hidrográfica do rio Tua, verifica-se que as massas de água presentes nos sectores superiores dos rios Tuela e Rabaçal cumprem os objectivos ambientais estipulados pela DQA. As massas de água classificadas de "Razoável" ou PGRH-Douro – Informação adicional 197 "Medíocre"concentram-se na envolvente de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Murça e Valpaços. A massa de água PT03DOU0331 abrange o troço do rio Tua, compreendido entre Mirandela e a sua foz, e apresenta um estado de "Medíocre". A classificação desta massa de água foi efectuada por monitorização directa, sendo que se verifica uma maior degradação no sector final. O rio Tâmega encontra-se para todo o seu curso em incumprimento dos objectivos ambientais da DQA, sendo que se encontra mais degradado no sector de montante (concelho de Chaves), com classificação de "Medíocre". Posteriormente, verifica-se uma melhoria da qualidade, passando a apresentar um Estado Ecológico "Razoável". A maioria dos seus principais afluentes, como o rio Ovelha (PT03DOU0319), o rio Ôlo (PT03DOU0289) e o rio Cabril (PT03DOU0271) apresentam um "Bom" estado. Estes rios desenvolvem-se em vales encaixados, com prática agrícola e presença humana reduzida. Outros afluentes como o rio Ouro apresentam uma classificação de "Razoável". O sector superior do rio Paiva, nos concelhos de Vila Nova de Paiva e Castro D´Aire, apresenta um "Bom" estado, na excepção da massa de água PT03DOU0461 que apresenta classificação de “Razoável”. Neste sector, o rio Paiva evolui numa zona de relevo acidentado com ocupação predominantemente florestal, sendo os focos de poluição reduzidos e localizados. A zona terminal do rio Paiva apresenta uma maior degradação, com a aproximação a Castelo de Paiva, ficando a massa de água PT03DOU0413 com a classificação de "Medíocre". No que respeita ao resto da bacia hidrográfica do rio Douro, são de destacar dois sectores com maiores problemas de qualidade, nomeadamente, as bacias do rio Sousa e do rio Corgo, bem como as ribeiras costeiras presentes entre Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira, e as ribeiras presentes em grandes centros urbanos (Porto e Vila Nova de Gaia). A bacia do rio Sousa encontra-se na sua maioria em incumprimento, sendo que os rios Sousa e Ferreira (PT03DOU0399) apresentam um Estado Ecológico de "Razoável", e alguns dos seus principais afluentes (PT03DOU0347 e PT03DOU0380), próximos da localidades de Paredes e Penafiel, a classificação de "Medíocre". O sector montante do Sousa, nos concelhos de Lousada e Felgueiras apresentam a classificação de "Medíocre". Na bacia do Corgo a massa de água do rio Cabril (PT03DOU0306) apresenta classificação de "Razoável". Esta linha de água desenvolve-se a Oeste de Vila Real, recebendo os efluentes domésticos da ETAR da cidade. O rio Corgo, a jusante de Vila Real, e o rio Tanha (PT03DOU0349) apresentam a classificação de "Razoável". Esta massa de água encontrase numa área de forte ocupação agrícola, e recebe os efluentes urbanos de Vila Real. As restantes massas de água apresentam um "Bom" Estado Ecológico. O rio Távora apresenta uma degradação progressiva ao longo do seu curso, sendo que a massa de água que desagua no rio Douro (PT03DOU0355) apresenta um estado “Medíocre”. As ribeiras costeiras, presentes nos concelhos de Espinho e Santa Maria da Feira, encontram-se em incumprimento dos requisitos da DQA, sendo de destacar o rio de Lamas com classificação de “Mau”, à semelhança do rio Tinto (PT03DOU0367), com cargas industriais e de efluentes urbanos muito elevados. 4.1.4.2. Massas de água “rio fortemente modificado” No Quadro 110 são apresentadas as classificações obtidas do Potencial Ecológico, Estado Químico e final para cada uma das massas de água “rio fortemente modificado”, bem como os parâmetros responsáveis pelas classificações inferiores a “Bom”. 198 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional À semelhança do verificado para os rios naturais, o Estado final é determinado pela classificação do Potencial Ecológico das massas de água, dado que a avaliação do Estado Químico não indicia qualquer problema. A massa de água PT03DOU0358 localiza-se entre a albufeira de Varosa e o rio Douro. A albufeira de Varosa apresenta um estado de “Inferior a Bom” (ver ponto seguinte) e recebe os efluentes urbanos de Lamego, pelo que é expectável uma maior degradação a jusante da albufeira. Por outro lado, acresce o efeito das alterações hidromorfológicas provocadas pela barragem de montante. A massa de água PT03DOU0498 apresenta um estado de “Razoável”. Esta última localizase a jusante da albufeira de Sabugal, num vale com ocupação agrícolas, e um troço urbano que atravessa Sabugal. A albufeira de Sabugal apresenta um estado de “Bom”, pelo que a afectação das comunidades bióticas a jusante da albufeira se devem a alterações hidrológicas significativas, e a ausência de um caudal ecológico. A massa de água PT03DOU0422 apresenta um estado de “Razoável”. Esta última localizase a jusante da albufeira de Vilar, e desenvolve-se num vale encaixado com alguma prática agrícola. As principais pressões deverão ser hidromorfológicas, mas também de origem, agrícola. Os parâmetros responsáveis pela classificação inferior a “Bom” são, maioritariamente, os elementos biológicos, verificando-se contudo o incumprimento para o parâmetro Fósforo na massa de água PT03DOU0422. PGRH-Douro – Informação adicional 199 Quadro 110 – Classificação do Estado Final para as massas de água “rio fortemente modificado” Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia PT03DOU0358 Rio Varosa (HMWB - Jusante B. Varosa) N1 >100 Medíocre IPTIN; ND - Medíocre PT03DOU0498 Rio Côa (HMWB - Jusante B. Sabugal) N1 >100 Razoável IPTIN; Bom - Razoável PT03DOU0422 Rio Távora (HMWB - Jusante B. Vilar - Tabuaço) N2 Razoável IPTIN; Fósforo; Bom - Razoável PT03DOU0458 Ribeira de Aguiar (HMWB Jusante B. Santa Maria de Aguiar) N2 Bom ou superior - Bom - Bom ou superior PT03DOU0474 Ribeira da Pega (HMWB Jusante B. Vascoveiro) N2 Bom ou superior - Bom - Bom ou superior PT03DOU0236 Rio Azibo (HMWB - Jusante B. Azibo) N3 Bom ou superior - Bom - Bom ou superior Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; SNIRH, 2009;Modelação; ND – Não Determinado. 200 Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Ecológico PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 4.1.4.3. Massas de água “albufeira” (lagos fortemente modificados) No Quadro 111 é apresentada a classificação do Estado final para cada uma das albufeiras presentes na RH3. De referir que se optou por atribuir a classificação da Confederación Hidrográfica del Duero para as albufeiras do Aldeadavila e de Saucelhe, dado que a monitorização realizada em território espanhol é mais robusta, baseando-se num maior número de elementos biológicos que incluem, mas não se limitam, a biovolumes e fitoplâncton. As albufeiras de Azibo e Sabugal são as únicas com estado “Inferior a Bom”. Em contrapartida, as albufeiras de Curso Principal encontram-se todas em incumprimento. Contudo, face ao carácter preliminar dos critérios de classificação, deve-se manter algumas reservas. De referir que, optou-se por não classificar as albufeiras de Crestuma e Carrapatelo, dado que os resultados obtidos com os critérios de classificação preliminares não reflectem as pressões antropogénicas sentidas em ambas as massas de água. Das métricas do fitoplâncton consideradas para a classificação do Potencial Ecológico da massa de água, a clorofila a, e biovolume de cianobactérias, surgem como aquelas que apresentam um valor de RQE inferior ao limite entre o “Bom ou superior” e “Inferior a Bom” com maior frequência. Para as albufeiras de curso principal os valores da clorofila a, expressos em RQE, foram claramente inferiores ao valor da fronteira entre o "Bom ou superior" e "Inferior a Bom". No que se refere aos elementos físico-químicos gerais, para as albufeiras do Norte, apenas a albufeira de Vascoveiro apresentou um estado de "Inferior a Bom", dado que os valores de Fósforo total se apresentavam acima do limite entre o "Bom ou superior" e "Inferior a Bom". Para as albufeiras de curso principal os valores de Nitratos e Fosfatos são os principais responsáveis pelas classificações de “Inferior a Bom ou superior”. PGRH-Douro – Informação adicional 201 Quadro 111 – Classificação do Estado final para as massas de água “albufeira” Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0223 Azibo Norte Bom ou superior - Bom - Bom ou superior PT03DOU0386 Varosa Norte Inferior a Bom Fitoplâncton; % SO; pH; ND - Inferior a Bom PT03DOU0393 Torrão Norte Inferior a Bom Fitoplâncton; Fósforo total; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0436 Vilar-Tabuaço Norte Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0464 Santa Maria de Aguiar Norte Inferior a Bom Fitoplâncton; % SO; Fósforo total; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0480 Vascoveiro Norte Inferior a Bom Fitoplâncton; OD; % SO; Fósforo total; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0503 Sabugal Norte Bom ou superior - Bom - Bom ou superior PT03DOU0245 Miranda Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0275 Picote Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0295 Bemposta Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0328 Aldeadavila Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Nitratos e Fosfatos ND - Inferior a Bom PT03DOU0353 Valeira Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; ND - Inferior a Bom PT03DOU0365 Régua Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom 202 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PT03DOU0371 Pocinho Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Bom - Inferior a Bom PT03DOU0401 Carrapatelo Curso Principal Inferior a Bom Fluoreto; Bom - SC PT03DOU0407 Crestuma Curso Principal Bom ou superior - Bom - SC PT03DOU0415 Saucelhe Curso Principal Inferior a Bom Fitoplâncton; Nitratos e Fosfatos ND - Inferior a Bom Fonte: ARH do Norte, I.P., 2010; EDP, 2010; CH Duero; SC – Sem classificação; PGRH-Douro – Informação adicional 203 4.1.4.4. Massas de água de “transição” Face ao carácter preliminar dos critérios de classificação das massas de água de “transição”, naturais, artificiais e fortemente modificadas, e a inexistência de índices intercalibrados, optou-se por não classificar esta categoria. 4.1.4.5. Massas de água “costeiras” No quadro seguinte é apresentada a classificação do Estado final para as duas massas de água “costeira” presentes na RH3. Quadro 112 – Classificação do Estado final para as massas de água “costeiras” Parâmetro responsável pelo Estado inferior a Bom Estado Químico Parâmetro responsável pelo Estado insuficiente Estado Final Massa de água Designação Tipologia Estado Ecológico PTCOST3 CWB-II-1A A5 Excelente - ND - Excelente PT03NOR0732 Barrinha de Esmoriz A3 Razoável - Bom - Razoável Fonte: projecto EEMA - INAG, I.P. ND – Não Determinado A massa de água CWB-II-1A apresenta um estado de “Excelente”, contudo, é de referir que não estão disponíveis informações para o Estado Químico da referida massa de água. 4.1.4.6. Massas de água “artificial” Como referido anteriormente na avaliação do Potencial Ecológico, dado não existir elementos suficientes, nem critérios de classificação, para os “rios artificiais”, as massas de água Macedo de Cavaleiro (PTXXX01) e Veiga de Chaves (PTXXX02) apresentam-se “Sem Classificação”. 4.1.5. Análise de pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a “Bom” No sentido de identificar as acções antropogénicas que, de algum modo, possam ter influência na degradação das massas de água, foram consideradas as pressões significativas que, individualmente ou em conjunto com outros tipos de pressão, produzem um impacto sobre as massas de água. Para esta avaliação foram consideradas as seguintes fontes de pressão antropogénicas: Pressões quantitativas – P1: ETAR urbanas; – P2: Agricultura; – P3: Pecuária; – P4: Indústria; – P5: provenientes de Espanha, a considerar em caso de existirem entradas de caudal proveniente de Espanha; Pressões qualitativas (não quantificáveis em termos de cargas de CBO5, CQO, N e P) – P6: Hidromorfológicas, considerando alterações significativas de escoamentos, alteração de margens, leito, etc. (para as águas monitorizadas são considerados os índices HQA, HMS e IQM); 204 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional – P1’: pressão difusa, associada à lixiviação urbana e descargas de águas pluviais possivelmente contaminadas; – P4’: pressão tópica, associadas a descargas de substâncias prioritárias e outros poluentes, detectadas na avaliação do Estado Químico. – De referir que, a pressão P1’ contempla ainda descargas directas no meios hídrico para as quais não exista informação. – No quadro seguinte são identificadas para cada massa de água “rio” as pressões significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo estado inferior a “Bom”. – – Quadro 113 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “rio” Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0429 Rio do Santo M Razoável - PT03DOU0167 Rio Fervença N1 ≤100 Razoável P1+P2 PT03DOU0177 Ribeiro de Samaiões N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0185 Rio Terva N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0190 Ribeiro do Arquinho N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0198 Ribeira de Oura N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0201 Rio Angueira N1 ≤100 Razoável P6+P2+P5 PT03DOU0205 Ribeira da Prateira N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0213 Ribeira de Veados N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0242 Rio de Ouro N1 ≤100 Medíocre P6+P2+P1’ PT03DOU0246 Rio Fresno N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0249 Ribeira de Petimão N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0261 Ribeira da Ponte de Pau N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0268 Rio de Veade N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0297 Ribeira de Santa Natália N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0306 Rio Cabril N1 ≤100 Razoável P1 PT03DOU0310 Rio Sordo N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0316 Rio Sousa N1 ≤100 Medíocre P2+P3+P4+P6 PT03DOU0319 Rio Ovelha N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0327 Rio Ferreira N1 ≤100 Razoável P6+P1’ PT03DOU0332 Rio Mézio N1 ≤100 Razoável P6+P1’+P2 PT03DOU0333 Ribeira de Sentiais N1 ≤100 Razoável P6+P1’+P2 PT03DOU0334 Rio Odres N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0343 Rio de Galinhas N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0345 afluente do Rio Ferreira N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0347 Rio Cavalum N1 ≤100 Medíocre P2+P3+P6 PT03DOU0349 Rio Tanha N1 ≤100 Razoável P2+P3 PGRH-Douro – Informação adicional 205 206 Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0350 Ribeira de Baltar N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0354 Ribeira da Meia Légua N1 ≤100 Razoável P2 PT03DOU0362 afluente do Rio Douro N1 ≤100 Mau P2+P4 PT03DOU0367 Rio Tinto N1 ≤100 Mau P1+P4’ PT03DOU0368 Rio Torto N1 ≤100 Razoável P6+P1’+P2 PT03DOU0375 Ribeira do Neto N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0380 Ribeira da Comba N1 ≤100 Medíocre P6+P2 PT03DOU0383 Rio Teixeira N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0384 Rio Febros N1 ≤100 Medíocre P1+P2+P4 PT03DOU0406 Ribeira de Bestança N1 ≤100 Razoável - PT03DOU0408 Rio Uima N1 ≤100 Medíocre - PT03DOU0409 Rio Sardoura N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0411 Ribeira de Salzedas N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0424 Rio Inha N1 ≤100 Medíocre P6+P2 PT03DOU0439 Rio Uima N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0461 Rio Paivâ N1 ≤100 Razoável - PT03DOU0479 Ribeira de Massueime N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0481 Ribeira da Pega N1 ≤100 Razoável P6+P2 PT03DOU0488 Ribeiro dos Cadelos N1 ≤100 Razoável P6 PT03DOU0491 Ribeira de Nave de Haver N1 ≤100 Razoável P2+P5 PT03DOU0493 Rio Noémi N1 ≤100 Medíocre P1+P2+P3 PT03DOU0502 Ribeira da Lajeosa N1 ≤100 Razoável P5+P6 PT03NOR0728 Rio da Granja N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03NOR0729 Ribeiro do Mocho N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03NOR0730 Ribeira de Silvade N1 ≤100 Razoável P6+P2+P1’ PT03NOR0731 Rio de Lamas N1 ≤100 Mau P2+P3+P4 PT03NOR0733 Ribeira de Cortegaça N1 ≤100 Medíocre P6+P2+P1’ PT03DOU0197 Ribeira de Oura N1 >100 Razoável P6+P2 PT03DOU0217 Rio Sabor N1 >100 Razoável - PT03DOU0226I Rio Tâmega N1 >100 Medíocre P6+P2+P5 PT03DOU0226N Rio Tâmega N1 >100 Medíocre P6+P2+P5 PT03DOU0233 Rio Tâmega N1 >100 Razoável P6+P2+P3’ PT03DOU0300 Rio Tâmega N1 >100 Razoável P2 PT03DOU0359 Rio Corgo N1 >100 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0399 Rio Sousa N1 >100 Razoável P6+P1+P4 PT03DOU0413 Rio Paiva N1 >100 Medíocre P6+P2 PT03DOU0420 Rio Arda N1 >100 Medíocre P6+P2 PT03DOU0478 Ribeira de Massueime N1 >100 Razoável P6+P2 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0487 Rio Côa N1 >100 Razoável - PT03DOU0244 Rio Tuela N2 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0331 Rio Tua N2 Medíocre - PT03DOU0348 Rio Torto N2 Razoável P6+P2 PT03DOU0355 Rio Távora N2 Medíocre P1+P2+P3 PT03DOU0372 Ribeira da Teja N2 Razoável P6+P2 PT03DOU0405 Rio Côa N2 Razoável - PT03DOU0418 Ribeira de Aguiar N2 Razoável P6+P2 PT03DOU0419 Ribeiro do Mosteiro N2 Razoável - PT03DOU0426I2 Ribeira de Tourões N2 Razoável P6+P2 PT03DOU0471 Rio Côa N2 Medíocre P1’+P2+P3’ PT03DOU0193 Ribeiro de Ferreira N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0219 Ribeiro de Lavandeira N3 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0239 Ribeira de Carvalhais N3 Razoável P6+P2+P1’ PT03DOU0248 Ribeira de Mourel N3 Razoável P6+P2+P1’+P4’ PT03DOU0267 Ribeira da Carvalha N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0274 Ribeira de Meireles N3 Razoável P2+P4 PT03DOU0278 Ribeira de Orelhão N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0284 Ribeira do Zacarias N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0288 Ribeira da Cabreira N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0290 Ribeira da Vilariça N3 Medíocre P6+P2 PT03DOU0298 Ribeira de Roios N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0299 Ribeira de São Pedro N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0302 Ribeira do Pontão N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0325 Ribeiro Grande N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0357 Ribeira da Uceira N3 Razoável - PT03DOU0410 Ribeira do Tedo N3 Medíocre P6+P2 PT03DOU0414 Rio Torto N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0430 Ribeira dos Priscos N3 Medíocre P6+P2+P1’ PT03DOU0432 Ribeirinha N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0448 Ribeira da Ramila N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0460 Ribeiro do Porquinho N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0466 Rio Seco N3 Medíocre P6+P2 PT03DOU0467 Ribeira dos Cótimos N3 Razoável P6+P2 PT03DOU0472 Ribeiro do Avelal N3 Medíocre P6+P2 PT03DOU0475I Ribeira de Tourões N3 Razoável P2+P5 PGRH-Douro – Informação adicional 207 Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0475N Ribeira de Tourões N3 Razoável P2+P5 – – Da análise do Quadro 113 verifica-se que as massas de água com classificação inferior a “Bom”, devido a descargas de efluentes urbanos, são reduzidas, concentrando-se próximo de grandes centros urbanos, designadamente, Guarda, Penafiel, Porto, Vila Nova de Gaia e Vila Real. Destacam-se ainda as descargas urbanas de Távora, para a massa de água PT03DOU0355 (rio Távora). – No que se refere à pressão industrial, à semelhança do verificado para os efluentes urbanos, a pressão é mais significativa na zona litoral, com particular impacte no vale do Sousa (PT03DOU0316 e PT03DOU0399), e zona costeira (PT03NOR0731). Para além dos efluentes urbanos, o rio Febros também apresenta pressões industriais significativas. – É ainda possível verificar o efeito cumulativo de quatro pressões (P6, P2, P1’ e P4’), para algumas das massas de água avaliadas, que normalmente, apresentam uma classificação de “Razoável”. Estas massas de água correspondem a cursos de água que evoluem em vales dominados por ocupação agrícola e urbana, e apresentam alterações hidromorfológicas significativas, tais como, degradação da vegetação ribeirinha e canalização de leito e margens. A ausência de uma galeria ripícola desenvolvida acentua o efeito de arrastamento de solos agrícolas e lixiviação urbana, afectando desta forma a qualidade ecológica e química das massas de água. Na zona interior (Côa, Tua, etc.), as pressões cumulativas são geralmente de origem hidromorfológica e agrícola, na zona litoral, são de origem hidromorfológica, urbana e industrial. – Por fim, no que se refere à Pecuária, referem-se várias massas de água com pressões significativas, no vale do Sousa (PT03DOU0316 e PT03DOU0347), na Guarda (PT03DOU0493), em Vila Real (PT03DOU0349), entre outros. – No quadro seguinte são identificadas para cada massas de água “rio fortemente modificado” as pressões significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo estado inferior a “Bom”. Quadro 114 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “rio fortemente modificado” Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0358 Rio Varosa (HMWB Jusante B. Varosa) N1 >100 Medíocre P6+P2 PT03DOU0498 Rio Côa (HMWB - Jusante B. Sabugal) N1 >100 Razoável P6+P2 PT03DOU0422 Rio Távora (HMWB Jusante B. Vilar - Tabuaço) N2 Razoável P6+P1’ As massas de água “rio fortemente modificado” correspondem aos troços presentes a jusante de aproveitamentos hidroeléctricos. As pressões de origem tópica são reduzidas nestas massas de água, sendo maioritariamente de ordem difusa. As pressões deverão resultar do efeito cumulativo entre alterações hidromorfológicas e pressões agrícolas. 208 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional As alterações hidromorfológicas afectam principalmente as comunidades biológicas, não se tendo verificado nos pontos anteriores qualquer incumprimento para os restantes elementos de avaliação. No quadro seguinte são identificadas para cada massa de água “albufeira” as pressões significativas, e/ou pressões cumulativas, responsáveis pelo estado “Inferior a Bom”. Quadro 115 – Pressões significativas responsáveis pelo estado inferior a Bom para as massas de água “albufeira” Massa de água Designação Tipologia Estado Final Pressões Significativas PT03DOU0386 Varosa Norte Inferior a Bom P1+P2+P3 PT03DOU0393 Torrão Norte Inferior a Bom P1+P2 PT03DOU0436 Vilar-Tabuaço Norte Inferior a Bom P2 PT03DOU0464 Santa Maria de Aguiar Norte Inferior a Bom P2 PT03DOU0480 Vascoveiro Norte Inferior a Bom P2 PT03DOU0245 Miranda Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 PT03DOU0275 Picore Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 PT03DOU0295 Bemposta Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 PT03DOU0328 Aldeadavila Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 PT03DOU0353 Valeira Curso Principal Inferior a Bom P2 PT03DOU0365 Régua Curso Principal Inferior a Bom P2 PT03DOU0371 Pocinho Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 PT03DOU0415 Saucelhe Curso Principal Inferior a Bom P5+P2 Para a RH3 a grande maioria das massas de água “albufeira” apresentam um estado “inferior a Bom”, verificando-se incumprimentos para o RQE fitoplâncton e para alguns nutrientes (Nitratos e Fósforo). Da análise de pressões efectuadas não foram identificadas pressões significativas que justificassem essa classificação, pelo que os valores de nutrientes (Nitratos e Fósforo), responsáveis pelo bloom’s algais verificados, deverão estar associados a um efeito cumulativo, associado ao arrastamento progressivo de solos agrícolas para a massa de água, ou ainda de solos ricos em fósforo na sequência de incêndios que tenham atingido a região. A acumulação destes sedimentos no fundo da albufeira pode resultar em bloom’s algais no período mais seco do ano. De referir ainda que, para algumas albufeiras de Curso Principal, deverão ainda se considerar as cargas provenientes do território espanhol, cuja origem é difícil de determinar. Em suma, para a RH3 as pressões significativas responsável pelas classificações de estado inferior a “Bom” são maioritariamente de origem urbana (P1), da pecuária (P3) e industrial (P4) nas regiões próximas do litoral, e nos grandes centros urbanos. No interior as classificações inferior a “Bom” devem-se a efeitos cumulativos de várias pressões, na qual as pressões hidromorfológicas (P6) e agrícolas (P2) assumem maior importância. PGRH-Douro – Informação adicional 209 4.2. Águas Subterrâneas 4.2.1. Objectivos ambientais estabelecidos para as várias massas de água A Lei da Água enuncia, no seu artigo 47.º, os objectivos ambientais para as águas subterrâneas, nomeadamente: A aplicação de medidas destinadas a evitar ou limitar a descarga de poluentes nas águas subterrâneas e prevenir a deterioração do estado de todas as massas de água. A avaliação dos estados das águas subterrâneas. O alcançar do bom estado quantitativo e químico das águas subterrâneas, para o que se deve: – assegurar a protecção, melhoria e recuperação de todas as massas de água subterrâneas, garantindo o equilíbrio entre as captações e as recargas dessas águas; – inverter quaisquer tendências significativas persistentes para o aumento da concentração de poluentes que resulte do impacte da actividade humana, com vista a reduzir gradualmente os seus níveis de poluição. A proibição da descarga directa de poluentes nas águas subterrâneas, à excepção de descargas que não comprometam o cumprimento dos objectivos específicos estabelecidos na Lei da Água, que podem ser autorizadas nas condições definidas por normas a aprovar, nos termos do n.º 3 do artigo 102.º da referida lei. 4.2.2. Sistema de classificação e avaliação do estado das massas de água A avaliação do estado das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro foi feita nos termos do artigo 4.º da Lei da Água, com base na avaliação do estado quantitativo e do Estado Químico de cada uma das massas de água subterrâneas. Os dados de monitorização considerados são os das redes de vigilância e de monitorização do estado quantitativo das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro, apesar de acordo com análise de adequabilidade das redes de monitorização, nenhuma destas redes ter uma representatividade suficiente para assegurar uma homogeneidade dos dados, tal como é recomendado pela DQA. Para minimizar este aspecto, utilizaram-se metodologias complementares de tratamento de dados, nomeadamente a análise de tendências. Assim, com o objectivo de realizar a avaliação do estado global das massas de água subterrâneas, seguiu-se a metodologia recomendada pela CE – DG Ambiente (European Commission, 2009): (1) cálculo da média para cada ponto de monitorização e para os diversos parâmetros (correspondentes à lista de poluentes, grupos de poluentes e indicadores de poluição) na massa de água subterrânea; (2) comparação entre o valor da média e os valores correspondentes às normas de qualidade das águas subterrâneas; (3) realização dos seguintes testes de classificação para todas as massas de água subterrâneas, com um ou mais pontos de monitorização, com valores médios fora do intervalo de valores definidos para os limiares ou normas de qualidade ambiental: Teste 1. Risco de intrusão salina ou de outro tipo de água de má qualidade. Teste de classificação do estado quantitativo e químico realizado à escala local da massa de água subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não ocorrerem nos seus limites fenómenos de intrusão salina (ou, de outro tipo de água de má qualidade, que coloque em risco os objectivos ambientais) devido ao rebaixamento pronunciado e prolongado dos níveis de água subterrânea como resultado da actividade humana. 210 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Teste 2. Avaliação do impacto da alteração do fluxo subterrâneo no estado quantitativo e qualitativo das massas de água superficiais associadas. Teste de classificação do estado quantitativo e químico realizado à escala local da massa de água subterrânea e onde existem zonas de protecção especial. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não provocar uma diminuição da qualidade química e ecológica das massas de água superficiais associadas e de acordo com os objectivos do artigo 4.º da Lei da Água para as águas superficiais. Teste 3. Avaliação do impacto da alteração do fluxo de água subterrânea nos ecossistemas terrestres associados às massas de água subterrâneas. Teste de classificação do estado quantitativo e químico realizado à escala local da massa de água subterrânea s e onde existem zonas de protecção especial como os ecossistemas terrestres. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não provocar pressões negativas significativas nos ecossistemas terrestres dependentes das águas subterrâneas. Teste 4. Zonas protegidas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano. Teste de classificação do Estado Químico realizado à escala global da massa de água subterrânea e onde existem zonas protegidas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se não houver uma tendência crescente do nível de tratamentos de purificação necessário para a produção de água potável e do grau de deterioração da sua qualidade (de acordo com o artigo 7º da Lei da Água). Teste 5. Avaliação da qualidade da água subterrânea Teste de classificação do Estado Químico realizado à escala global da massa de água subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se verificar os critérios nos termos previstos no n.º 2.3 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março e no DecretoLei n.º 208/2008, de 28 de Outubro. Teste 6. Balanço de água na massa de água subterrânea. Teste de classificação do estado quantitativo realizado à escala global da massa de água subterrânea. No resultado da avaliação deste teste, uma determinada massa de água subterrânea só poderá ser definida como em bom estado se o volume de água anualmente captado não exceder o volume anual médio de recarga subterrânea menos as necessidades anuais de água subterrânea para garantir a sustentabilidade ecológica das massas de água superficial e ecossistemas associados (~90%). Salienta-se que os dados fiáveis de evolução de níveis de água subterrânea são aqui utilizados para identificar tendências significativas de declínio do nível piezométrico causado pela exploração não sustentável dos recursos de água subterrânea e que indiciarão o mau estado quantitativo da massa de água subterrânea. A avaliação final do estado global das massas de água subterrâneas resulta da análise conjunta dos resultados dos testes acima propostos, sendo que a classificação final será definida pelo pior resultado obtido em cada um dos testes. PGRH-Douro – Informação adicional 211 4.2.2.1. Metodologia específica para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas A avaliação do estado quantitativo das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro, com o objectivo de assegurar o bom estado quantitativo das mesmas, realizou-se nos termos previstos no anexo à Portaria n.º 1115/2009, de 29 de Setembro, da qual faz parte integrante e envolveu a adopção dos seguintes procedimentos: Avaliação da recarga nas massas de água subterrâneas – A avaliação da recarga nas massas de água subterrâneas abrange as várias entradas de água nas referidas massas, quer sejam resultantes de precipitação quer de outras origens, considerando-se como principal indicador o valor da recarga média anual a longo prazo resultante de precipitação. – Não foi possível de determinar o valor da recarga média anual através do método do balanço hídrico sequencial mensal devido à falta de dados relativos ao escoamento superficial. Em alternativa foi feita uma avaliação das disponibilidades hídricas subterrâneas tendo sido considerados os estudos mais recentes de cada uma das massas de água subterrâneas. As metodologias consideradas pelos autores dos diferentes trabalhos dependem essencialmente da informação disponível para cada uma das massas de água subterrâneas. Desta forma as metodologias consideradas incluem: balanços hídricos anuais expeditos para massas de água subterrâneas sem informação; e, balanços hídricos ao nível do solo, balanços hídricos sequenciais, decomposição de hidrogramas, balanço de cloretos e modelos numéricos de diferentes complexidades para massas de água subterrâneas em que existe informação suficiente. No caso das massas de água associadas a sistemas aquíferos, na falta de publicações posteriores ao ano 2000 com novas estimações de disponibilidades, consideraram-se as apresentadas em Almeida et al. (2000), onde é feita uma compilação da informação hidrogeológica por aquífero. No entanto, quando este autor considera outros estudos, apresentam-se as referências originais dessa informação. Para a determinação das disponibilidades hídricas de massas de água subterrâneas indiferenciadas, como é o caso do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro, foi por vezes necessário extrapolar valores de áreas em que se estudaram essas formações do ponto de vista hidrogeológico. Desta forma considerou-se o Indiferenciado de cada uma das unidades hidrogeológicas como homogéneo do ponto de vista das disponibilidades. Para o cálculo das disponibilidades nesta massa de água subterrâneas considerou-se a taxa de recarga obtida nos documentos referidos e a precipitação média anual proposta por Nicolau (2002), disponibilizada na página electrónica do Instituto da Água. Avaliação das extracções nas massas de água subterrâneas – A avaliação das extracções nas massas de água subterrâneas teve como base a informação acerca das várias captações existentes nas mesmas, independentemente do fim a que se destinam — abastecimento público, industrial, agrícola, doméstico e outros — e das quantidades de água extraídas em cada captação. Com base na informação recolhida no ponto anterior foi quantificado o volume médio anual extraído em cada uma das massas de água subterrâneas. 4.2.2.1.1. Critérios para a definição do estado quantitativo das águas subterrâneas A definição do bom estado quantitativo das massas de água subterrâneas na região hidrográfica do Douro foi feita com base nos seguintes critérios e nos termos previstos na Portaria n.º 1115/2009, de 29 de Setembro: 212 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional De acordo com o n.º 2.1.2. — parte II do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, o bom estado quantitativo de uma massa de água subterrânea implica que o nível de água na referida massa seja tal que os recursos hídricos subterrâneos disponíveis não sejam ultrapassados pela taxa média anual de extracção a longo prazo. Não altera o bom estado quantitativo a ocorrência temporária ou contínua, em áreas limitadas, de alterações na direcção do escoamento subterrâneo em consequência de variações de nível, desde que essas alterações não provoquem intrusões de água salgada, ou outras, que revelem uma tendência para tais intrusões, induzida por acção humana, constante e claramente identificada. O bom estado quantitativo de uma massa de água subterrânea considera -se atingido quando a taxa média anual de captações a longo prazo existentes na massa de água subterrânea for inferior a 90 % da recarga média anual a longo prazo da mesma massa de água. 4.2.2.1.2. Tendências significativas e persistentes do nível piezométrico Na identificação e análise de tendências significativas e persistentes da evolução dos níveis piezométricos das massas de água subterrâneas, considerou-se: As frequências e os locais da rede de monitorização do estado quantitativo e que foram seleccionados na medida do necessário para: – Fornecer as informações necessárias para garantir que as eventuais tendências existentes possam ser distinguidas das variações naturais respeitando um nível adequado de fiabilidade e de rigor; – Permitir que as eventuais tendências sejam identificadas com tempo suficiente para permitir a implementação de medidas destinadas a prevenir, ou pelo menos mitigar, tanto quanto possível, alterações ambientais significativas prejudiciais ao estado quantitativo das águas subterrâneas. Como método de análise foi adoptado o método de Loess com ajuste de sazonalidade (regressão local com ajuste de tendências temporais e de sazonalidades) (Grath et al., 2001). De uma maneira geral, o método de Loess é uma função não-paramétrica construído a partir de séries de regressões lineares locais ponderadas, para cada período, na qual os pesos decrescem à medida que aumenta a distância da observação de interesse. Agregação dos dados resultantes da rede de monitorização do estado quantitativo com tratamento dos valores entre Janeiro de 2007 e Abril de 2010, inclusive. De acordo com as datas de medições de níveis piezométricos de cada ponto de monitorização, foi feita a atribuição dos valores a um de dois períodos ou sazonalidades, que se referem à alternância de períodos previsivelmente altos ou baixos, nomeadamente dos níveis piezométricos de água. O primeiro período compreende todos os valores que tenham sido medidos entre Abril e Setembro, que correspondem ao período de águas baixas (AB), e o segundo período contém todos os valores datados entre Outubro e Dezembro e ainda, entre Janeiro e Março que compõem o período de águas altas (AA). Tomou-se em conta para análise de níveis piezométricos apenas séries que continham dados em, pelo menos, quatro períodos temporais consecutivos. A ordenação dos valores médios das medições foi feita pela seguinte ordem: ano, período, massa de água e nível piezométrico monitorizado, o que leva à execução da análise de tendências significativas e persistentes na piezometria por massa de água subterrânea. PGRH-Douro – Informação adicional 213 No entanto, pela Directiva 60/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, há que ter em conta que podem ocorrer temporariamente, ou continuamente em áreas limitadas, alterações na direcção do escoamento subterrâneo em consequência de variações de nível, desde que essas alterações não provoquem intrusões de água salgada, ou outras, e não indicam uma tendência antropogenicamente induzida, constante e claramente identificada, susceptível de conduzir a tais intrusões. 4.2.2.2. Metodologia específica para a avaliação do Estado Químico das águas subterrâneas A metodologia de avaliação do Estado Químico das massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Douro envolveu a adopção dos seguintes procedimentos: Análise comparativa dos valores médios obtidos para o IS - índice de susceptibilidade, quantificação das pressões difusas e do risco de contaminação na área de recarga da massa de água subterrânea, com o objectivo de determinar a vulnerabilidade de cada uma das massas de água subterrâneas à contaminação. Agregação dos dados de monitorização de 2007 a 2010, por ponto de monitorização, com tratamento dos valores inferiores aos limites de quantificação (LQ) de acordo com a metodologia proposta no Anexo IV (Parte A, Ponto 2d) do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro. A aplicação desta metodologia implica que, para evitar distorções na identificação das tendências, todas as medições inferiores ao limite de quantificação serão fixadas em metade do valor do limite de quantificação mais elevado registado nas séries temporais, excepto no que diz respeito aos pesticidas totais; Cálculo do valor de concentração natural (o valor de uma substância ou de um indicador numa massa de água subterrânea correspondente à ausência de modificações antropogénicas ou apenas a modificações antropogénicas diminutas relativamente a condições inalteradas). No presente caso, consideraram-se os valores de concentração natural iguais ao percentil 90 das amostras sem evidência de modificações antropogénicas significativas (NO3 <10 mg/L e Cl <200 mg/L) com base nos resultados dos programas de monitorização efectuados entre 2007 e 2010. Esta metodologia é uma das recomendadas no relatório técnico Grath et al. (2009) e faz parte das recomendações da Estratégia Comum Europeia no âmbito da implementação da DQA e da Directiva Água Subterrânea, tendo já sido testada em Portugal em algumas massas de água subterrâneas da região hidrográfica do Centro (Hinsby et al., 2008). Ressalve-se ainda, que no caso particular do pH, se considerou que o intervalo de valores naturais deste parâmetro químico seria definido pelo percentil 10 (limite inferior) e o percentil 90 (limite superior) das amostras sem evidência de modificações antropogénicas significativas, seguindo a recomendação do INAG (2009). Cálculo do valor de referência e que corresponde ao valor médio obtido, pelo menos, durante os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 com base nos programas de monitorização executados ao abrigo da alínea b) do artigo 4.º e do anexo VII do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março. Definição dos limiares para os poluentes, grupos de poluentes e indicadores de poluição que tenham sido identificados como contribuindo para a caracterização das massas ou grupo de massas de água subterrâneas consideradas em risco (a norma de qualidade da água subterrânea fixada em conformidade com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro). A definição dos limiares de qualidade foi baseada no estudo realizado pelo INAG (2009) que teve em consideração a interacção da água subterrânea com os ecossistemas terrestres aquáticos directamente dependentes, os usos da água subterrânea, as características hidrogeológicas das massas de água subterrâneas, em especial as 214 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional concentrações naturais dos parâmetros devido aos processos hidrogeoquímicos de interacção água-rocha, e, a origem dos poluentes, pois muito deles podem ocorrer em concentrações elevadas naturais. Comparação dos valores de referência com os valores dos limiares ou das normas de qualidade da água subterrânea (a concentração de um dado poluente, grupo de poluentes ou indicador de poluição na água subterrânea que, tendo em vista a protecção da saúde humana e do ambiente, não deverá ser excedida). Classificação da massa de água subterrânea como em bom Estado Químico, se todos os pontos de monitorização apresentarem valores para os poluentes, grupos de poluentes ou indicadores de poluição considerados, compreendidos no intervalo de valores das normas de qualidade da água subterrânea ou, no caso de não estarem compreendidos no intervalo de valores das normas de qualidade da água subterrânea, poderem ser justificados pelos intervalos de valores das concentrações naturais. Desenvolvimento de uma investigação mais detalhada para todas as massas de água subterrâneas, com pontos de monitorização que apresentassem valores para os poluentes, grupos de poluentes ou indicadores de poluição considerados, que não estão compreendidos no intervalo de valores das normas de qualidade da água subterrânea, nem podendo ser justificados pelos intervalos de valores das concentrações naturais. Se a massa de água subterrânea estiver em mau estado para pelo menos um dos testes, esta é definida como em mau Estado Químico. 4.2.2.2.1. Critérios para a definição do Estado Químico das águas subterrâneas A definição do Estado Químico das massas de água subterrâneas na região hidrográfica do Douro foi feita com base nos seguintes critérios e nos termos previstos no n.º 2.3 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março e no Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro: Os resultados relevantes da monitorização que tenham demonstrado que as condições definidas no n.º 2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, estão a ser cumpridas; Os valores das normas de qualidade da água subterrânea referidos no anexo I do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro; Os limiares de qualidade para os poluentes, grupos de poluentes e indicadores de poluição que, em conformidade com o procedimento previsto na parte A do anexo II do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, tenham sido identificados como contribuindo para a caracterização das massas de água subterrâneas consideradas em risco, tendo em conta, pelo menos, a lista contida na parte B do referido anexo II. Os limiares de qualidade aplicáveis ao bom Estado Químico das águas subterrâneas baseiam-se na protecção da massa de água, em conformidade com os pontos 1, 2 e 3 da Parte A do anexo II do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, concedendo-se particular atenção às suas repercussões sobre, e à sua inter-relação com, as águas de superfície associadas e os ecossistemas terrestres e as zonas húmidas directamente dependentes; sempre que possível, foram tidos em conta, nomeadamente, conhecimentos de toxicologia humana e de ecotoxicologia. Uma massa de água subterrânea é considerada em bom Estado Químico sempre que: Os resultados relevantes da monitorização tenham demonstrado que as condições definidas no n.º 2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, estão a ser cumpridas; ou PGRH-Douro – Informação adicional 215 Os valores das normas de qualidade da água subterrânea referidos no anexo I do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, e os limiares estabelecidos em conformidade com o artigo 3.º e o anexo II do mesmo Decreto-Lei não sejam excedidos em nenhum ponto de monitorização nessa massa ou grupo de massas de água subterrâneas. São ainda considerados em bom Estado Químico uma massa ou grupo de massas de água subterrâneas se o valor de uma norma de qualidade ou limiar forem excedidos em um ou mais pontos de monitorização, desde que uma investigação apropriada, feita em conformidade com o anexo II do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, confirme que: Com base na avaliação referida no n.º 3 do anexo III do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro, as concentrações de poluentes que excedam as normas ou limiares de qualidade não sejam consideradas como representando um risco ambiental significativo, atendendo, quando tal se revelar pertinente, à extensão da massa de água afectada; As outras condições do bom Estado Químico da água subterrânea fixado no quadro n.º 2.3.2 do anexo V do Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, sejam satisfeitas, nos termos do n.º 4 do anexo III do Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro; No caso das massas de água subterrâneas identificadas em conformidade com o n.º 4 do artigo 48.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, seja assegurada a necessária protecção das mesmas, de modo a evitar a deterioração da sua qualidade, a fim de reduzir o nível de tratamentos de purificação necessário na produção de água potável, nos termos do n.º 4 do anexo III; As utilizações da massa de água subterrânea, ou de uma das massas do grupo de massas de água subterrâneas, não sejam comprometidas de modo significativo pela poluição. 4.2.3. Estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão Para a avaliação do nível de fiabilidade e precisão consideraram-se os seguintes aspectos: homogeneidade do meio hidrogeológico; representatividade da rede de monitorização; lacunas de informação (frequência de dados). Da natureza geológica das massas de água subterrâneas do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro e da Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro, resulta um ambiente hidrogeológico bastante heterogéneo, que contribui para um aumento do grau de incerteza da representatividade espacial das concentrações determinadas. A massa de água subterrânea da Veiga de Chaves é considerada nesta região uma excepção, uma vez que pela sua natureza detrítica, poder-se-á considerar como um meio hidrogeológico homogéneo. Adicionalmente, a representatividade dos dados das redes de monitorização quantitativa e química é bastante distinta entre as três massas de água. A massa de água subterrânea do Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro é a que está melhor caracterizada pelas redes de monitorização, no entanto, dada a sua dimensão e o número de estações monitorizadas, as redes de monitorização não se podem considerar como representativas. Por essa razão considera-se a fiabilidade da estimativa do estado quantitativo e químico desta massa de água como moderada. A massa de água subterrânea da Veiga de Chaves está caracterizada por um único ponto de monitorização, tanto para a rede quantitativa como para a rede de vigilância, manifestamente insuficiente para o conhecimento de uma massa de água subterrânea. Por esta razão, admite-se que a fiabilidade da estimativa do Estado Químico da massa de água 216 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional subterrânea da Veiga de Chaves seja reduzida. No caso da fiabilidade do estado quantitativo, apesar de não ter sido possível quantificar de forma fiável as pressões quantitativas e de só existir um ponto de monitorização piezométrica, pela natureza do aquífero considera-se que será moderada. No caso da massa de água subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciado da Bacia do Douro, onde não existe monitorização quantitativa ou de vigilância, foi necessário extrapolar os resultados do estado das massas de água da mesma natureza existentes na área de gestão da ARH do Norte, I.P., tendo por base a susceptibilidade da massa de água à contaminação e a pressão difusa a que está sujeita. Pretendeu-se desta forma conhecer qual o valor máximo de carga difusa a que uma massa de água do indiferenciado com um dado valor de susceptibilidade pode estar sujeita sem que se qualifique com Estado Químico medíocre. Apesar do bom ajuste desta metodologia às massas de água em que se conhecem valores de monitorização, uma vez que não se conhecem valores de concentrações de poluentes na massa de água subterrânea da Orla Ocidental Indiferenciado da bacia do Douro, considera-se que a fiabilidade de estimativa do Estado Químico é reduzida. PGRH-Douro – Informação adicional 217 5. Análise Económica 5.1. Importância socioeconómica das utilizações Quadro 116 - Relevância económica da RH3 a nível nacional PIB Descrição Valor nacional VAB milhões € milhões € Emprego mil pax 163 119 139 817 5 125 SB Douro 5,49% 5,49% 4,48% SB Tua 1,11% 1,11% 0,91% SB Sabor 2,92% 2,92% 2,38% SB Águeda 0,22% 0,22% 0,18% SB Côa 2,24% 2,24% 1,82% SB Tâmega 2,34% 2,34% 1,91% SB Paiva 0,70% 0,70% 0,57% SB Rabaçal/Tuela 1,66% 1,66% 1,35% RH3 - Douro 16,68% 16,68% 13,60% SB Douro 9,19% 9,19% 7,49% SB Tua 0,38% 0,38% 0,31% SB Sabor 0,53% 0,53% 0,43% SB Águeda 0,03% 0,03% 0,03% SB Côa 0,54% 0,54% 0,44% SB Tâmega 1,81% 1,81% 1,48% SB Paiva 0,24% 0,24% 0,19% SB Rabaçal/Tuela 0,30% 0,30% 0,25% RH3 - Douro 13,02% 13,02% 10,62% Afetação pelo critério da área: Afetação pelo critério da população: Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais. 218 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 117 - Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em 2007 Setor es SB DOURO Indicadores N.º de Empresas SB SB TUA SABOR SB ÁGUE DA SB COA SB TÂM EGA SB PAI VA SB RABAÇ AL/TUE LA RH3 13 385 321 412 23 462 1 656 185 230 16 674 111 723 253 171 76 2 717 12 862 1 015 0 128 817 Volume de Negócios 6 886 736 17 608 8 423 4 048 226 989 455 016 0 N.º de Empresas 1 148 120 109 6 101 242 29 70 1 825 10 767 147 50 6 695 1 151 78 0 12 894 1 462 096 13 512 3 177 439 70 565 67 247 3 302 0 1 620 338 2 084 22 36 2 39 404 17 12 2 616 Indust. Pessoal ao têxtil Serviço 25 285 2 2 11 573 4 652 57 0 30 582 Volume de Negócios 651 150 10 3 224 12 856 97 050 1 523 0 762 816 N.º de Empresas 1 748 74 106 7 130 292 45 69 2 471 8 999 22 22 3 308 1 260 129 0 10 743 571 474 704 785 79 10661 84582 5693 0 673 978 Indust. Pessoal ao transf. Serviço Indust. Pessoal ao alimen Serviço -tar Volume de Negócios N.º de Empresas Indust. meta- Pessoal ao lurg. Serviço base Volume de Negócios 7 598 820 Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais. Quadro 118 - Importância socioeconómica da indústria extractiva por sub-bacia N.º de empresas Pessoal ao serviço Volume de negócios SB Douro 130 1 176 56 512 SB Tua 10 97 3 950 SB Sabor 8 16 365 SB Águeda 5 17 388 SB Côa 38 128 4 205 SB Tâmega 102 1 019 52 188 SB Paiva 11 57 1 931 SB Rabaçal/Tuela 7 29 1 456 Sub-bacia hidrográfica PGRH-Douro – Informação adicional 219 Total da RH3 319 2 578 122 827 Fonte: INE – Anuários Estatísticos. Quadro 119 - Importância socioeconómica da pesca e da aquicultura por sub-bacia N.º de empresas Pessoal ao serviço Volume de negócios SB Douro 81 146 3 435 SB Tua 2 0 0 SB Sabor 9 5 4 SB Águeda 0 0 0 SB Côa 3 0 0 SB Tâmega 4 0 0 SB Paiva 2 0 0 SB Rabaçal/Tuela 0 0 0 102 150 3 438 Sub-bacia hidrográfica Total da RH3 Fonte: INE – Anuários Estatísticos. Quadro 120 - Importância socioeconómica da hotelaria e da restauração por sub-bacia Sub-bacia hidrográfica N.º de EMPRESAS Pessoal ao serviço Volume de negócios SB Águeda 39 74 2 309 SB Côa 691 1 196 32 318 SB ZC Douro-Vouga 1 662 5 125 147 385 SB ZC Douro 9 131 26 509 772 343 SB Paiva 242 339 9 934 SB Rabaçal/Tuela 384 561 12 534 SB Sabor 756 1336 33 379 1 835 2 907 72 951 491 732 16 162 15 231 38 780 1 099 316 SB Tâmega SB Tua Total da RH3 Fonte: INE – Anuários Estatísticos. 220 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 121 - Importância socioeconómica de todos os sectores da RH3 N.º de empresas Pessoal ao serviço Volume de negócios 123 998 404 756 28 462 579 SB Tua 4 646 7 725 404 024 SB Sabor 7 017 13 117 831 064 355 635 32 671 SB Côa 6 691 14 459 913 758 SB Tâmega 18 711 61 401 3 088 907 SB Paiva 2 356 5 687 283 765 SB Rabaçal/Tuela 3 385 5 570 288 423 167 159 513 349 34 305 190 Sub-bacia hidrográfica SB Douro SB Águeda Total da RH3 Fonte: INE – Anuários Estatísticos PGRH-Douro – Informação adicional 221 5.2. Nível de recuperação de custos Quadro 122 - Nível de recuperação de custos dos serviços de águas (AA+AR) por entidades gestoras na RH3 Concelhos Água produzida e adquirida (m3) Água faturada (m3) Encargo médio real (€/m3) Tarifa média real (€/m3) Custos totais (€) Proveitos totais (€) NRC (%) Águas de Trás os Montes e Alto Douro / C. M. BRAGANÇA Bragança 2 269 346 2 192 605 1,33 2,05 3 027 308 4 494 840 148,48% Águas do Douro e Paiva - Abastecimento Águas do Ave, S.A Saneamento / C.M.Felgueiras Felgueiras 1 190 000 1 327 000 1,30 1,68 1 547 000 2 229 360 144,11% Aguas Douro e Paiva / Águas de Gondomar Gondomar 10 533 940 8 197 619 1,26 1,44 13 304 366 11 804 571 88,73% Lousada 1 010 942 761 746 1,84 1,74 1 859 122 1 325 438 71,29% Paços de Ferreira 1 217 972 919 292 2,42 3,65 2 951 146 3 355 416 113,70% Penafiel 3 019 535 2 516 279 1,37 1,60 4 136 763 4 026 046 97,32% Amarante 1 389 418 1 389 418 0,84 1,43 1 171 279 1 986 868 169,63% Entidades gestoras Águas Douro e Paiva Abastecimento Aguas do Ave Rejeição / C.M.Lousada Aguas Douro e Paiva / Águas de Gondomar / AGS Paços Ferreira Penafiel Verde Aguas Douro e Paiva / C.M.Amarante Fonte: DEE – Documento de Enquadramento Estratégico dos Municípios 222 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 123 - Investimentos das entidades gestoras com o serviço de drenagem e tratamento de águas residuais, 2007 (milhares de euros) Investimentos Regiões Valor (mil €) % Portugal 454 659 100% Norte 191 089 42.0 Minho-Lima 15 200 3.3 Cávado 29 699 6.5 Ave 109 862 24.2 Grande Porto 13 596 3.0 Tâmega 7 122 1.6 Entre Douro e Vouga 1 826 0.4 Douro 9 662 2.1 Alto Trás-os-Montes 4 122 0.9 113 006 24.9 Dão-Lafões 4 358 1.0 Beira Interior Norte 2 009 0.4 Centro Fonte: INE, Contas Regionais, 2009 Quadro 124 - Custos totais associados à rega na região hidrográfica do Douro (valores anualizados, em euros de 2009) Fora da parcela Investimento Exploração Manutenção Total Reg. Colect. Privados 4 736 433 0 142 093 4 878 526 Reg. Colect. Estatais 668 738 276 825 20 062 965 625 Reg. Individuais 9 347 820 4 105 695 280 435 13 733 950 Total 14 752 991 4 382 520 442 590 19 578 100 Na parcela Investimento Exploração Manutenção Total Reg. Colect. Privados 2 486 417 0 74 593 2 561 010 Reg. Colect. Estatais 172 697 73 893 5 181 251 771 Reg. Individuais 7 839 789 1 025 221 235 194 9 100 204 Total 10 498 903 1 099 115 314 967 11 912 985 Total Reg. Colect. Privados Investimento Exploração Manutenção Total 7 222 850 0 216 685 7 439 535 PGRH-Douro – Informação adicional 223 Reg. Colect. Estatais 841 435 350 718 25 243 1 217 396 Reg. Individuais 17 187 609 5 130 917 515 628 22 834 154 Total 25 251 894 5 481 635 757 557 31 491 085 Quadro 125 - Custo unitário da água de rega, por sub-bacia da RH3 (valores em euros/m3) Reg. Colectivos Privados Reg. Colectivos Estatais Reg. Individuais Global Sub-bacia Fora Na Fora Na Fora Na Fora Na Total Total Total Total Parc. Parc. Parc. Parc. Parc. Parc. Parc. Parc. Rabaçal/Tuela 0,027 0,014 0,041 - - - 0,032 0,021 0,053 0,030 0,018 0,048 Sabor 0,033 0,017 0,050 0,145 0,053 0,198 0,032 0,021 0,053 0,034 0,019 0,053 Tâmega 0,029 0,015 0,044 0,144 0,027 0,171 0,037 0,025 0,062 0,038 0,022 0,060 Douro 0,029 0,015 0,044 - - - 0,038 0,026 0,063 0,035 0,022 0,057 Tua 0,022 0,011 0,033 0,139 0,056 0,196 0,029 0,018 0,047 0,035 0,019 0,054 Côa 0,020 0,011 0,031 - - - 0,028 0,017 0,045 0,028 0,017 0,045 Paiva 0,033 0,017 0,050 - - - 0,037 0,025 0,062 0,036 0,023 0,059 Águeda 0,018 0,009 0,028 - - - 0,025 0,015 0,040 0,025 0,015 0,040 Costeiras entre o Douro e o Vouga 0,043 0,023 0,066 - - - 0,046 0,033 0,079 0,046 0,033 0,079 Média (pond.) 0,029 0,015 0,044 0,143 0,037 0,180 0,035 0,023 0,058 0,035 0,021 0,056 5.3. Politicas de preços Quadro 126 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AA da RH3 Consumo Anual em m3 = 60 Concelhos Consumo Anual em m3 = 120 Factura Anual Valor Fixo (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Aguiar da Beira 48,00 12,00 36,00 0,80 96,00 12,00 84,00 0,80 144,00 12,00 132,00 0,80 Alfândega da Fé 21,00 0,00 21,00 0,35 57,75 0,00 57,75 0,48 288,75 0,00 288,75 1,60 Alijó 16,20 0,00 16,20 0,27 43,20 0,00 43,20 0,36 70,20 0,00 70,20 0,39 Almeida 33,00 0,00 33,00 0,55 69,00 0,00 69,00 0,58 108,00 0,00 108,00 0,60 Amarante 29,88 14,28 15,60 0,50 61,68 14,28 47,40 0,51 131,28 14,28 117,00 0,73 Armamar 57,00 24,00 33,00 0,95 99,00 24,00 75,00 0,83 153,00 24,00 129,00 0,85 Arouca 21,00 0,00 21,00 0,35 57,00 0,00 57,00 0,48 102,00 0,00 102,00 0,57 Baião 52,80 31,80 21,00 0,88 87,60 31,80 55,80 0,73 158,40 31,80 126,60 0,88 Boticas 61,44 29,64 31,80 1,02 105,84 29,64 76,20 0,88 158,64 29,64 129,00 0,88 224 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual PGRH-Douro – Informação adicional Valor Fixo Consumo Anual em m3 = 180 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Valor Encargo Variável Anual Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Concelhos Consumo Anual em m3 = 120 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Valor Encargo Variável Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Bragança 55,92 28,32 27,60 0,93 105,12 28,32 76,80 0,88 154,32 28,32 126,00 0,86 Cabeceiras de Basto 68,76 27,96 40,80 1,15 109,56 27,96 81,60 0,91 150,36 27,96 122,40 0,84 Carrazeda de Ansiães 63,36 27,96 35,40 1,06 113,16 27,96 85,20 0,94 203,16 27,96 175,20 1,13 Castelo de Paiva 34,20 0,00 34,20 0,57 87,60 0,00 87,60 0,73 160,20 0,00 160,20 0,89 Castro Daire 30,00 12,00 18,00 0,50 63,00 12,00 51,00 0,53 123,00 12,00 111,00 0,68 Celorico de Basto 72,24 41,88 30,36 1,20 123,24 41,88 81,36 1,03 192,24 41,88 150,36 1,07 Chaves 43,92 21,12 22,80 0,73 85,92 21,12 64,80 0,72 159,72 21,12 138,60 0,89 Cinfães 21,00 0,00 21,00 0,35 42,00 0,00 42,00 0,35 84,60 0,00 84,60 0,47 Espinho 66,00 37,20 28,80 1,10 120,00 37,20 82,80 1,00 217,80 37,20 180,60 1,21 Fafe 63,60 34,20 29,40 1,06 98,40 34,20 64,20 0,82 137,40 34,20 103,20 0,76 Felgueiras 50,40 19,20 31,20 0,84 84,60 19,20 65,40 0,71 141,00 19,20 121,80 0,78 Figueira de Castelo Rodrigo 42,00 0,00 42,00 0,70 84,00 0,00 84,00 0,70 126,00 0,00 126,00 0,70 Freixo de Espada à Cinta 24,00 0,00 24,00 0,40 48,00 0,00 48,00 0,40 96,00 0,00 96,00 0,53 Gondomar 76,20 40,80 35,40 1,27 134,40 40,80 93,60 1,12 192,60 40,80 151,80 1,07 Guarda 73,80 28,80 45,00 1,23 148,80 28,80 120,00 1,24 253,80 28,80 225,00 1,41 Lamego 51,00 30,00 21,00 0,85 91,20 30,00 61,20 0,76 151,20 30,00 121,20 0,84 Lousada 76,73 38,49 38,24 1,28 128,54 38,49 90,05 1,07 180,35 38,49 141,86 1,00 Macedo de Cavaleiros 60,00 30,00 30,00 1,00 105,00 30,00 75,00 0,88 189,00 30,00 159,00 1,05 Maia 75,60 40,80 34,80 1,26 132,00 40,80 91,20 1,10 188,40 40,80 147,60 1,05 Marco de Canavezes 65,04 25,20 39,84 1,08 117,84 25,20 92,64 0,98 195,24 25,20 170,04 1,08 Matosinhos 70,86 37,68 33,18 1,18 124,80 37,68 87,12 1,04 178,74 37,68 141,06 0,99 Meda 30,24 13,44 16,80 0,50 51,84 13,44 38,40 0,43 73,44 13,44 60,00 0,41 Mesão Frio 93,36 45,84 47,52 1,56 160,44 45,84 114,60 1,34 244,44 45,84 198,60 1,36 Miranda do Douro 27,00 9,00 18,00 0,45 45,00 9,00 36,00 0,38 81,00 9,00 72,00 0,45 Mirandela 57,00 30,00 27,00 0,95 123,00 30,00 93,00 1,03 221,40 30,00 191,40 1,23 PGRH-Douro – Informação adicional 225 Consumo Anual em m3 = 60 Concelhos Consumo Anual em m3 = 120 Factura Anual Valor Fixo (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Mogadouro 24,00 0,00 24,00 0,40 48,00 0,00 48,00 0,40 72,00 0,00 72,00 0,40 Moimenta da Beira 21,08 12,08 9,00 0,35 32,78 12,08 20,70 0,27 46,28 12,08 34,20 0,26 Mondim de Basto 11,40 0,00 11,40 0,19 26,40 0,00 26,40 0,22 41,40 0,00 41,40 0,23 Montalegre 67,80 45,60 22,20 1,13 105,00 45,60 59,40 0,88 147,00 45,60 101,40 0,82 Murça 48,00 18,00 30,00 0,80 97,20 18,00 79,20 0,81 162,00 18,00 144,00 0,90 Paços de Ferreira 126,24 80,76 45,48 2,10 202,44 80,76 121,68 1,69 278,64 80,76 197,88 1,55 Paredes 69,48 36,84 32,64 1,16 111,48 36,84 74,64 0,93 190,68 36,84 153,84 1,06 Penafiel 73,32 35,40 37,92 1,22 121,32 35,40 85,92 1,01 195,12 35,40 159,72 1,08 Penedono 21,60 12,00 9,60 0,36 31,20 12,00 19,20 0,26 66,00 12,00 54,00 0,37 Peso da Régua 15,60 0,00 15,60 0,26 43,20 0,00 43,20 0,36 82,80 0,00 82,80 0,46 Pinhel 60,00 0,00 60,00 1,00 132,00 0,00 132,00 1,10 210,00 0,00 210,00 1,17 Porto 72,66 39,33 33,33 1,21 129,62 39,33 90,29 1,08 186,59 39,33 147,26 1,04 Resende 39,72 25,32 14,40 0,66 72,12 25,32 46,80 0,60 120,72 25,32 95,40 0,67 Ribeira de Pena 15,00 0,00 15,00 0,25 36,00 0,00 36,00 0,30 69,00 0,00 69,00 0,38 Sabrosa 27,00 0,00 27,00 0,45 57,00 0,00 57,00 0,48 93,00 0,00 93,00 0,52 Sabugal 90,12 48,12 42,00 1,50 148,32 48,12 100,20 1,24 221,52 48,12 173,40 1,23 Santa Maria da Feira 91,68 63,96 27,72 1,53 170,70 63,96 106,74 1,42 283,68 63,96 219,72 1,58 Santa Maria de Penaguião 50,40 18,00 32,40 0,84 104,40 18,00 86,40 0,87 193,80 18,00 175,80 1,08 São João da Pesqueira 10,80 0,00 10,80 0,18 24,00 0,00 24,00 0,20 37,20 0,00 37,20 0,21 São Pedro do Sul 44,52 21,12 23,40 0,74 82,32 21,12 61,20 0,69 140,52 21,12 119,40 0,78 Sátão 15,00 0,00 15,00 0,25 57,00 0,00 57,00 0,48 126,00 0,00 126,00 0,70 Sernancelhe 18,00 0,00 18,00 0,30 42,00 0,00 42,00 0,35 68,40 0,00 68,40 0,38 Tabuaço 18,00 0,00 18,00 0,30 45,00 0,00 45,00 0,38 81,00 0,00 81,00 0,45 Tarouca 30,00 12,00 18,00 0,50 57,60 12,00 45,60 0,48 87,60 12,00 75,60 0,49 Torre de Moncorvo 51,60 18,60 33,00 0,86 84,60 18,60 66,00 0,71 126,60 18,60 108,00 0,70 Trancoso 28,18 0,00 28,18 0,47 68,57 0,00 68,57 0,57 121,19 0,00 121,19 0,67 Valongo 75,96 39,36 36,60 1,27 135,96 39,36 96,60 1,13 195,96 39,36 156,60 1,09 Valpaços 63,48 32,28 31,20 1,06 100,44 32,28 68,16 0,84 141,24 32,28 108,96 0,78 226 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual PGRH-Douro – Informação adicional Valor Fixo Consumo Anual em m3 = 180 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Valor Encargo Variável Anual Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Concelhos Consumo Anual em m3 = 120 Factura Anual Valor Fixo (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Vila Flor 42,00 18,00 24,00 0,70 73,20 18,00 55,20 0,61 143,40 18,00 125,40 0,80 Vila Nova de Foz Coa 39,00 18,00 21,00 0,65 67,80 18,00 49,80 0,57 103,80 18,00 85,80 0,58 Vila Nova de Gaia 67,80 47,40 20,40 1,13 126,60 47,40 79,20 1,06 237,60 47,40 190,20 1,32 Vila Nova de Paiva 16,44 4,44 12,00 0,27 35,64 4,44 31,20 0,30 59,64 4,44 55,20 0,33 Vila Pouca de Aguiar 37,56 23,16 14,40 0,63 71,16 23,16 48,00 0,59 146,16 23,16 123,00 0,81 Vila Real 84,96 45,96 39,00 1,42 131,76 45,96 85,80 1,10 178,56 45,96 132,60 0,99 Vimioso 60,00 30,00 30,00 1,00 108,00 30,00 78,00 0,90 198,00 30,00 168,00 1,10 Vinhais 30,00 15,00 15,00 0,50 57,00 15,00 42,00 0,48 84,00 15,00 69,00 0,47 Média da RH3 - Douro (€) 48,44 21,32 27,12 0,81 89,18 21,32 67,86 0,74 147,81 21,32 126,49 0,82 100,0% 44,0% 56,0% ------ 100,0% 23,9% 76,1% ------ 100,0% 14,4% 85,6% ------ Média da RH3 - Douro (%) Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Consumo Anual em m3 = 180 Valor Encargo Factura Variável Anual Anual Valor Fixo Valor Encargo Variável Anual Média pond. pop. da RH3 Douro (€) 63,88 33,69 30,19 1,06 112,83 33,69 79,14 0,94 177,58 33,69 143,89 0,99 Média nacional (€) 47,60 ------ ------ 0,79 87,47 ------ ------ 0,73 142,10 ------ ------ 0,79 PGRH-Douro – Informação adicional 227 Quadro 127 - Níveis tarifários em 2009 no sector das AR da RH3 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Aguiar da Beira 36,00 0,00 36,00 0,60 84,00 0,00 84,00 0,70 132,00 0,00 132,00 0,73 Alfândega da Fé 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alijó 18,00 18,00 0,00 0,30 18,00 18,00 0,00 0,15 18,00 18,00 0,00 0,10 Almeida 14,00 14,00 0,00 0,23 15,20 14,00 1,20 0,13 17,60 14,00 3,60 0,10 Amarante 34,32 34,32 0,00 0,57 34,32 34,32 0,00 0,29 34,32 34,32 0,00 0,19 Armamar 27,00 0,00 27,00 0,45 33,00 0,00 33,00 0,28 39,00 0,00 39,00 0,22 Arouca 9,00 0,00 9,00 0,15 18,00 0,00 18,00 0,15 27,00 0,00 27,00 0,15 Baião 12,27 11,12 1,15 0,20 13,42 11,12 2,30 0,11 14,57 11,12 3,45 0,08 Boticas 22,20 22,20 0,00 0,37 22,20 22,20 0,00 0,19 22,20 22,20 0,00 0,12 Bragança 60,00 0,00 60,00 1,00 75,00 0,00 75,00 0,63 90,00 0,00 90,00 0,50 Cabeceiras de Basto 47,64 38,64 9,00 0,79 56,64 38,64 18,00 0,47 65,64 38,64 27,00 0,36 Carrazeda de Ansiães 22,92 9,72 13,20 0,38 42,12 9,72 32,40 0,35 75,72 9,72 66,00 0,42 Castelo de Paiva 15,60 0,00 15,60 0,26 31,20 0,00 31,20 0,26 46,80 0,00 46,80 0,26 Castro Daire 15,00 15,00 0,00 0,25 15,00 15,00 0,00 0,13 15,00 15,00 0,00 0,08 Celorico de Basto 10,63 0,00 10,63 0,18 28,48 0,00 28,48 0,24 52,63 0,00 52,63 0,29 Chaves 33,96 14,76 19,20 0,57 53,16 14,76 38,40 0,44 72,36 14,76 57,60 0,40 Cinfães 14,76 14,76 0,00 0,25 14,76 14,76 0,00 0,12 14,76 14,76 0,00 0,08 Concelhos 228 Consumo Anual em m3 = 120 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Espinho 67,20 31,20 36,00 1,12 103,20 31,20 72,00 0,86 139,20 31,20 108,00 0,77 Fafe 12,00 0,00 12,00 0,20 24,00 0,00 24,00 0,20 36,00 0,00 36,00 0,20 Felgueiras 24,24 5,04 19,20 0,40 43,44 5,04 38,40 0,36 62,64 5,04 57,60 0,35 Figueira de Castelo Rodrigo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Freixo de Espada à Cinta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gondomar 27,00 27,00 0,00 0,45 27,00 27,00 0,00 0,23 57,36 27,00 30,36 0,32 Guarda 48,60 18,60 30,00 0,81 81,60 18,60 63,00 0,68 120,60 18,60 102,00 0,67 Lamego 34,80 18,00 16,80 0,58 66,96 18,00 48,96 0,56 114,96 18,00 96,96 0,64 Lousada 50,58 30,00 20,58 0,84 104,86 30,00 74,86 0,87 159,13 30,00 129,13 0,88 Macedo de Cavaleiros 39,00 12,00 27,00 0,65 66,00 12,00 54,00 0,55 93,00 12,00 81,00 0,52 Maia 25,80 0,00 25,80 0,43 51,60 0,00 51,60 0,43 77,40 0,00 77,40 0,43 Marco de Canavezes 58,80 35,16 23,64 0,98 90,00 35,16 54,84 0,75 136,80 35,16 101,64 0,76 Matosinhos 10,80 0,00 10,80 0,18 21,60 0,00 21,60 0,18 32,40 0,00 32,40 0,18 Meda 8,40 8,40 0,00 0,14 8,40 8,40 0,00 0,07 8,40 8,40 0,00 0,05 Mesão Frio 30,05 22,92 7,13 0,50 40,11 22,92 17,19 0,33 52,71 22,92 29,79 0,29 Concelhos PGRH-Douro – Informação adicional 229 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Miranda do Douro 6,00 0,00 6,00 0,10 12,00 0,00 12,00 0,10 18,00 0,00 18,00 0,10 Mirandela 30,00 30,00 0,00 0,50 42,00 30,00 12,00 0,35 42,00 30,00 12,00 0,23 Mogadouro 9,00 0,00 9,00 0,15 18,00 0,00 18,00 0,15 27,00 0,00 27,00 0,15 Moimenta da Beira 1,50 0,00 1,50 0,03 3,00 0,00 3,00 0,03 4,50 0,00 4,50 0,03 Mondim de Basto 9,48 9,48 0,00 0,16 9,48 9,48 0,00 0,08 9,48 9,48 0,00 0,05 Montalegre 49,80 42,00 7,80 0,83 50,40 42,00 8,40 0,42 51,00 42,00 9,00 0,28 Murça 22,80 6,00 16,80 0,38 39,60 6,00 33,60 0,33 56,40 6,00 50,40 0,31 Paços de Ferreira 85,92 59,52 26,40 1,43 112,32 59,52 52,80 0,94 138,72 59,52 79,20 0,77 Paredes 41,16 14,76 26,40 0,69 67,56 14,76 52,80 0,56 93,96 14,76 79,20 0,52 Penafiel 39,96 17,76 22,20 0,67 62,16 17,76 44,40 0,52 84,36 17,76 66,60 0,47 Penedono 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Peso da Régua 15,60 0,00 15,60 0,26 43,20 0,00 43,20 0,36 82,80 0,00 82,80 0,46 Pinhel 24,00 24,00 0,00 0,40 24,00 24,00 0,00 0,20 26,40 24,00 2,40 0,15 Porto 28,24 13,70 14,54 0,47 50,67 13,70 36,97 0,42 73,09 13,70 59,39 0,41 Resende 7,80 7,80 0,00 0,13 13,80 7,80 6,00 0,12 22,80 7,80 15,00 0,13 Ribeira de Pena 30,00 0,00 30,00 0,50 60,00 0,00 60,00 0,50 90,00 0,00 90,00 0,50 Sabrosa 12,00 12,00 0,00 0,20 12,00 12,00 0,00 0,10 12,00 12,00 0,00 0,07 Sabugal 20,40 0,00 20,40 0,34 40,80 0,00 40,80 0,34 61,20 0,00 61,20 0,34 Concelhos 230 Consumo Anual em m3 = 120 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Santa Maria da Feira 24,78 13,44 11,34 0,41 58,08 13,44 44,64 0,48 106,02 13,44 92,58 0,59 Santa Maria de Penaguião 54,00 24,00 30,00 0,90 90,00 24,00 66,00 0,75 126,00 24,00 102,00 0,70 São João da Pesqueira 4,80 3,60 1,20 0,08 6,00 3,60 2,40 0,05 7,20 3,60 3,60 0,04 São Pedro do Sul 30,84 30,84 0,00 0,51 30,84 30,84 0,00 0,26 30,84 30,84 0,00 0,17 Sátão 7,20 0,00 7,20 0,12 13,20 0,00 13,20 0,11 19,20 0,00 19,20 0,11 Sernancelhe 12,60 0,00 12,60 0,21 30,00 0,00 30,00 0,25 48,60 0,00 48,60 0,27 Tabuaço 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tarouca 31,20 13,20 18,00 0,52 49,20 13,20 36,00 0,41 67,20 13,20 54,00 0,37 Torre de Moncorvo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trancoso 26,21 26,21 0,00 0,44 26,21 26,21 0,00 0,22 26,21 26,21 0,00 0,15 Valongo 33,24 12,84 20,40 0,55 53,64 12,84 40,80 0,45 74,04 12,84 61,20 0,41 Valpaços 12,96 12,96 0,00 0,22 12,96 12,96 0,00 0,11 12,96 12,96 0,00 0,07 Vila Flor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vila Nova de Foz Coa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concelhos PGRH-Douro – Informação adicional 231 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Vila Nova de Gaia 58,20 48,00 10,20 0,97 87,60 48,00 39,60 0,73 107,40 48,00 59,40 0,60 Vila Nova de Paiva 45,00 0,00 45,00 0,75 66,60 0,00 66,60 0,56 72,60 0,00 72,60 0,40 Vila Pouca de Aguiar 13,80 0,00 13,80 0,23 30,00 0,00 30,00 0,25 49,20 0,00 49,20 0,27 Vila Real 79,68 40,68 39,00 1,33 126,48 40,68 85,80 1,05 173,28 40,68 132,60 0,96 Vimioso 27,00 12,00 15,00 0,45 51,00 12,00 39,00 0,43 96,00 12,00 84,00 0,53 Vinhais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Média da RH3 Douro (€) 24,65 12,51 12,14 0,41 38,23 12,51 25,72 0,32 53,41 12,51 40,90 0,30 Média da RH3 Douro (%) 100,0% 50,7% 49,3% ------ 100,0% 32,7% 67,3% ------ 100,0% 23,4% 76,6% ------ Média pond. pop. da RH3 Douro (€) 35,64 20,04 15,60 0,59 55,36 20,04 35,33 0,46 77,10 20,04 57,06 0,43 Média nacional (€) 21,97 ------ ------ 0,37 36,04 ------ ------ 0,30 52,75 ------ ------ 0,29 Concelhos Fonte: Sítio da Internet da "ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos" (2010) - "Os Serviços em Números". Acedido em finais de Outubro/princípios de Novembro de 2010 em: http://www.ersar.pt. 232 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 128 - Níveis tarifários globais em 2009 da RH3 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Aguiar da Beira 84,00 12,00 72,00 1,40 180,00 12,00 168,00 1,50 276,00 12,00 264,00 1,53 Alfândega da Fé 21,00 0,00 21,00 0,35 57,75 0,00 57,75 0,48 288,75 0,00 288,75 1,60 Alijó 34,20 18,00 16,20 0,57 61,20 18,00 43,20 0,51 88,20 18,00 70,20 0,49 Almeida 47,00 14,00 33,00 0,78 84,20 14,00 70,20 0,70 125,60 14,00 111,60 0,70 Amarante 64,20 48,60 15,60 1,07 96,00 48,60 47,40 0,80 165,60 48,60 117,00 0,92 Armamar 84,00 24,00 60,00 1,40 132,00 24,00 108,00 1,10 192,00 24,00 168,00 1,07 Arouca 30,00 0,00 30,00 0,50 75,00 0,00 75,00 0,63 129,00 0,00 129,00 0,72 Baião 65,07 42,92 22,15 1,08 101,02 42,92 58,10 0,84 172,97 42,92 130,05 0,96 Boticas 83,64 51,84 31,80 1,39 128,04 51,84 76,20 1,07 180,84 51,84 129,00 1,00 Bragança 115,92 28,32 87,60 1,93 180,12 28,32 151,80 1,50 244,32 28,32 216,00 1,36 Cabeceiras de Basto 116,40 66,60 49,80 1,94 166,20 66,60 99,60 1,39 216,00 66,60 149,40 1,20 Carrazeda de Ansiães 86,28 37,68 48,60 1,44 155,28 37,68 117,60 1,29 278,88 37,68 241,20 1,55 Castelo de Paiva 49,80 0,00 49,80 0,83 118,80 0,00 118,80 0,99 207,00 0,00 207,00 1,15 Castro Daire 45,00 27,00 18,00 0,75 78,00 27,00 51,00 0,65 138,00 27,00 111,00 0,77 Concelhos PGRH-Douro – Informação adicional 233 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Celorico de Basto 82,87 41,88 40,99 1,38 151,72 41,88 109,84 1,26 244,87 41,88 202,99 1,36 Chaves 77,88 35,88 42,00 1,30 139,08 35,88 103,20 1,16 232,08 35,88 196,20 1,29 Cinfães 35,76 14,76 21,00 0,60 56,76 14,76 42,00 0,47 99,36 14,76 84,60 0,55 Espinho 133,20 68,40 64,80 2,22 223,20 68,40 154,80 1,86 357,00 68,40 288,60 1,98 Fafe 75,60 34,20 41,40 1,26 122,40 34,20 88,20 1,02 173,40 34,20 139,20 0,96 Felgueiras 74,64 24,24 50,40 1,24 128,04 24,24 103,80 1,07 203,64 24,24 179,40 1,13 Figueira de Castelo Rodrigo 42,00 0,00 42,00 0,70 84,00 0,00 84,00 0,70 126,00 0,00 126,00 0,70 Freixo de Espada à Cinta 24,00 0,00 24,00 0,40 48,00 0,00 48,00 0,40 96,00 0,00 96,00 0,53 Gondomar 103,20 67,80 35,40 1,72 161,40 67,80 93,60 1,35 249,96 67,80 182,16 1,39 Guarda 122,40 47,40 75,00 2,04 230,40 47,40 183,00 1,92 374,40 47,40 327,00 2,08 Lamego 85,80 48,00 37,80 1,43 158,16 48,00 110,16 1,32 266,16 48,00 218,16 1,48 Lousada 127,31 68,49 58,82 2,12 233,40 68,49 164,91 1,95 339,48 68,49 270,99 1,89 Macedo de Cavaleiros 99,00 42,00 57,00 1,65 171,00 42,00 129,00 1,43 282,00 42,00 240,00 1,57 Maia 101,40 40,80 60,60 1,69 183,60 40,80 142,80 1,53 265,80 40,80 225,00 1,48 Marco de Canavezes 123,84 60,36 63,48 2,06 207,84 60,36 147,48 1,73 332,04 60,36 271,68 1,84 Matosinhos 81,66 37,68 43,98 1,36 146,40 37,68 108,72 1,22 211,14 37,68 173,46 1,17 Concelhos 234 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Meda 38,64 21,84 16,80 0,64 60,24 21,84 38,40 0,50 81,84 21,84 60,00 0,45 Mesão Frio 123,41 68,76 54,65 2,06 200,55 68,76 131,79 1,67 297,15 68,76 228,39 1,65 Miranda do Douro 33,00 9,00 24,00 0,55 57,00 9,00 48,00 0,48 99,00 9,00 90,00 0,55 Mirandela 87,00 60,00 27,00 1,45 165,00 60,00 105,00 1,38 263,40 60,00 203,40 1,46 Mogadouro 33,00 0,00 33,00 0,55 66,00 0,00 66,00 0,55 99,00 0,00 99,00 0,55 Moimenta da Beira 22,58 12,08 10,50 0,38 35,78 12,08 23,70 0,30 50,78 12,08 38,70 0,28 Mondim de Basto 20,88 9,48 11,40 0,35 35,88 9,48 26,40 0,30 50,88 9,48 41,40 0,28 Montalegre 117,60 87,60 30,00 1,96 155,40 87,60 67,80 1,30 198,00 87,60 110,40 1,10 Murça 70,80 24,00 46,80 1,18 136,80 24,00 112,80 1,14 218,40 24,00 194,40 1,21 Paços de Ferreira 212,16 140,28 71,88 3,54 314,76 140,28 174,48 2,62 417,36 140,28 277,08 2,32 Paredes 110,64 51,60 59,04 1,84 179,04 51,60 127,44 1,49 284,64 51,60 233,04 1,58 Penafiel 113,28 53,16 60,12 1,89 183,48 53,16 130,32 1,53 279,48 53,16 226,32 1,55 Penedono 21,60 12,00 9,60 0,36 31,20 12,00 19,20 0,26 66,00 12,00 54,00 0,37 Peso da Régua 31,20 0,00 31,20 0,52 86,40 0,00 86,40 0,72 165,60 0,00 165,60 0,92 Pinhel 84,00 24,00 60,00 1,40 156,00 24,00 132,00 1,30 236,40 24,00 212,40 1,31 Concelhos PGRH-Douro – Informação adicional 235 Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Porto 100,90 53,03 47,87 1,68 180,29 53,03 127,26 1,50 259,68 53,03 206,65 1,44 Resende 47,52 33,12 14,40 0,79 85,92 33,12 52,80 0,72 143,52 33,12 110,40 0,80 Ribeira de Pena 45,00 0,00 45,00 0,75 96,00 0,00 96,00 0,80 159,00 0,00 159,00 0,88 Sabrosa 39,00 12,00 27,00 0,65 69,00 12,00 57,00 0,58 105,00 12,00 93,00 0,58 Sabugal 110,52 48,12 62,40 1,84 189,12 48,12 141,00 1,58 282,72 48,12 234,60 1,57 Santa Maria da Feira 116,46 77,40 39,06 1,94 228,78 77,40 151,38 1,91 389,70 77,40 312,30 2,17 Santa Maria de Penaguião 104,40 42,00 62,40 1,74 194,40 42,00 152,40 1,62 319,80 42,00 277,80 1,78 São João da Pesqueira 15,60 3,60 12,00 0,26 30,00 3,60 26,40 0,25 44,40 3,60 40,80 0,25 São Pedro do Sul 75,36 51,96 23,40 1,26 113,16 51,96 61,20 0,94 171,36 51,96 119,40 0,95 Sátão 22,20 0,00 22,20 0,37 70,20 0,00 70,20 0,59 145,20 0,00 145,20 0,81 Sernancelhe 30,60 0,00 30,60 0,51 72,00 0,00 72,00 0,60 117,00 0,00 117,00 0,65 Tabuaço 18,00 0,00 18,00 0,30 45,00 0,00 45,00 0,38 81,00 0,00 81,00 0,45 Tarouca 61,20 25,20 36,00 1,02 106,80 25,20 81,60 0,89 154,80 25,20 129,60 0,86 Torre de Moncorvo 51,60 18,60 33,00 0,86 84,60 18,60 66,00 0,71 126,60 18,60 108,00 0,70 Trancoso 54,39 26,21 28,18 0,91 94,78 26,21 68,57 0,79 147,40 26,21 121,19 0,82 Valongo 109,20 52,20 57,00 1,82 189,60 52,20 137,40 1,58 270,00 52,20 217,80 1,50 Valpaços 76,44 45,24 31,20 1,27 113,40 45,24 68,16 0,95 154,20 45,24 108,96 0,86 Concelhos 236 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Consumo Anual em m3 = 60 Consumo Anual em m3 = 120 Consumo Anual em m3 = 180 Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual Factura Anual Valor Fixo Valor Variável Encargo Anual (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) (€) Vila Flor 42,00 18,00 24,00 0,70 73,20 18,00 55,20 0,61 143,40 18,00 125,40 0,80 Vila Nova de Foz Coa 39,00 18,00 21,00 0,65 67,80 18,00 49,80 0,57 103,80 18,00 85,80 0,58 Vila Nova de Gaia 126,00 95,40 30,60 2,10 214,20 95,40 118,80 1,79 345,00 95,40 249,60 1,92 Vila Nova de Paiva 61,44 4,44 57,00 1,02 102,24 4,44 97,80 0,85 132,24 4,44 127,80 0,73 Vila Pouca de Aguiar 51,36 23,16 28,20 0,86 101,16 23,16 78,00 0,84 195,36 23,16 172,20 1,09 Vila Real 164,64 86,64 78,00 2,74 258,24 86,64 171,60 2,15 351,84 86,64 265,20 1,95 Vimioso 87,00 42,00 45,00 1,45 159,00 42,00 117,00 1,33 294,00 42,00 252,00 1,63 Vinhais 30,00 15,00 15,00 0,50 57,00 15,00 42,00 0,48 84,00 15,00 69,00 0,47 Média da RH3 - Douro (€) 73,10 33,83 39,27 1,22 127,41 33,83 93,58 1,06 201,22 33,83 167,39 1,12 Concelhos Média pond. pop. da RH3 Douro (€) Média da RH3 - Douro (%) 99,52 100,0% 53,73 46,3% 45,79 53,7% 1,66 ------ 168,19 100,0% 53,73 26,6% 114,46 73,4% 1,40 ------ 254,68 100,0% 53,73 16,8% 200,95 83,2% 1,41 ------ Fonte: Sítio da Internet da "ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos" (2010) - "Os Serviços em Números". PGRH-Douro – Informação adicional 237 Acedido em finais de Outubro/princípios de Novembro de 2010 em: http://www.ersar.pt. 238 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 129 - Proveitos anuais das Grandes Centrais Hidroeléctricas da RH3 (Despacho 28321/2008) TRH pelo período de validade da Concessão [Euros] TRH [MEuros] Miranda 3 570 989 0,105 Picote 2 983 247 0,088 Bemposta 3 146 197 0,093 Pocinho 5 364 017 0,122 Valeira 5 568 834 0,127 65 191 0,002 Régua 5 931 768 0,135 Varosa - - Carrapatelo 6 156 225 0,140 Torrão 1 634 552 0,037 Lever - - Central Vilar – Tabuaço Quadro 130 - Proveitos anuais das Pequenas Centrais Hidroeléctricas da RH3 Central Produtibilidade média anual [GWh] TRH [MEuros] Alvadia 21,6 0,0032 Aregos 9,8 0,0015 Bragadas 45 0,0067 Bragado 9 0,0013 Bouçoais-Sonim 24 0,0036 Cefra 5,2 0,0008 Covas do Barroso 17 0,0025 Ermida 21 0,0031 Fráguas 9 0,0013 Freigil 10,3 0,0015 Nunes 42,91 0,0064 Ovadas 14,82 0,0022 Pereira 7,688 0,0011 Pinhel 16,5 0,0025 Riba Côa 0,5 0,0001 Ribadouro 11 0,0016 Rebordelo 25,92 0,0039 36 0,0054 Sra. De Monforte PGRH-Douro – Informação adicional 239 Central Produtibilidade média anual [GWh] TRH [MEuros] 3,8 0,0006 Sordo 23,79 0,0036 Terragido 33,17 0,0050 Torga 34,11 0,0051 Vale de Soeiro 15,5 0,0023 Vale de Madeira 2,58 0,0004 Chelo II 0,19 0,0000 Chelo I-Mourães 0,19 0,0000 Hortas 0,902 0,0001 Misarela 1,8 0,0003 Assobio 1,391 0,0002 3,9 0,0006 Granja do Tedo 5 0,0007 Ucanha-Gouviães 15 0,0022 Catapereiro 19,91 0,0030 Vila Viçosa 9,4 0,0014 Trutas 4,5 0,0007 Gimonde 0,512 0,0001 Lomba 1,16 0,0002 Pego Negro 0,691 0,0001 Peneda 0,5 0,0001 Casal 3,95 0,0006 Canedo 30,2 0,0045 Ponte Europa 3,9 0,0006 Vales 8,43 0,0013 Sra. Do Salto Penhas Altas Quadro 131 - Proveitos anuais das Centrais Termoeléctricas da RH3 Central Componente A [Euros] Componente E [Euros] Componente O [Euros] Componente U [Euros] TRH [Euros] Valorização da água [MEuros] Tapada do Outeiro 924 939 586 134 178 381 1 104 040 1,104 Fonte: TURBOGÁS, S.A, 2010. Quadro 132 - Amostra: Base de dados sobre títulos de utilização na RH3 Bacias e regiões 240 PGRH-Douro – Informação adicional N.º de títulos de utilização Informação adicional hidrográficas Captação de água Ocupação de terrenos do dphe Rejeição de águas residuais Totais RH3 - DOURO 408 40 488 936 Zonas costeiras 36 191 15 242 Totais 444 231 503 1 178 Fonte: ARH do Norte, I.P. Gráfico 1 - Componente “A”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra Fonte: ARH do Norte, I.P. PGRH-Douro – Informação adicional 241 Gráfico 2 - Componente “E”: Estrutura das parcelas dos resultados da amostra Fonte: ARH do Norte, I.P. Gráfico 3 - Componente “O”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra Fonte: ARH do Norte, I.P. 242 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Gráfico 4 - Componente “U”: Estrutura sectorial dos resultados da amostra Fonte: ARH do Norte, I.P. 5.4. Acessibilidade aos recursos hídricos As tarifas devem sinalizar ao mercado a escassez do recurso e a recuperação necessária de custos dos serviços, o que significa que deve ser incentivada a utilização eficiente e a sustentabilidade ambiental, pelo que esses princípios terão de ser concretizados assegurando preços adequados. Para se avaliar a acessibilidade económica ao recurso foram relacionadas duas variáveis: rendimento disponível das famílias e encargos totais com os serviços. Contudo, não existem valores predefinidos que identifiquem qual o peso máximo dos encargos a partir do qual se considera que se está a colocar em causa a acessibilidade ao recurso, sendo que, diferentes países adoptam valores próprios, resultando muitas vezes da percepção que têm do recurso. A análise de acessibilidade pode ainda ser realizada segundo dois níveis distintos: Macro-Acessibilidade – Uma análise do tipo macro apenas apresenta a informação representando a população por valores médios, por outras palavras, este tipo de análise utiliza os rendimentos médios das famílias, por exemplo, por concelho, e apresenta o respectivo peso dos encargos com os serviços da água. Este tipo de análise tem utilidade para a construção de uma visão geral da acessibilidade ao recurso na região hidrográfica, fornecendo também informação para uma possível análise de subsidiação dos serviços. Micro-Acessibilidade – Para uma análise do tipo micro, seria necessário desagregar a população, o que neste caso significaria desagregar a população de cada concelho. De acordo com as recomendações das organizações internacionais, e tendo por base o relatório “Social Issues in the provision and pricing of water services” (2002), o indicador de macro-acessibilidade (limiar de acessibilidade) não deve ser superior a 3%, ou seja, o peso PGRH-Douro – Informação adicional 243 dos encargos dos serviços de águas não deve exceder os 3% do rendimento disponível de um agregado familiar. Segundo o Despacho n.º 5/2009 do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR), de 26 de Junho13 “De acordo com as recomendações das organizações internacionais, o encargo com os serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais a suportar pelos utilizadores finais não deve exceder os 2,5% do rendimento das famílias. Dadas as condições específicas do nosso País e a necessidade de assegurar uma transição gradual para valores mais consentâneos com os de uma economia desenvolvida, julga-se que o esforço dos utilizadores no financiamento dos serviços referidos deve ser limitado a 0,75 % do rendimento médio disponível do agregado familiar. Este valor pode ser incrementado até 1,25% em situações de maior escassez de fundos”. Estes valores devem ser entendidos como valores médios de referência a considerar em todo o sistema para efeito do cálculo das comparticipações comunitárias, podendo os municípios ou outras entidades gestoras, tal como já acontece, praticar tarifários diferenciados ou adoptar as medidas de índole social que entendam. Desta forma, o presente capítulo desenvolveu uma análise abrangente identificando, não apenas os concelhos em que se verifica um peso elevado dos encargos com o serviço da água, mas também aqueles que apresentam valores muito baixos e que podem colocar em causa a utilização eficiente do recurso. Para a realização da análise, foram considerados os seguintes pontos: Considerou-se como relevante em termos de análise o limiar de acessibilidade recomendado pela OCDE de 3%; Utilizaram-se os dados da ERSAR 2007 relativos aos encargos com os serviços de abastecimento e saneamento para um consumo de água de 10 m3/mensais; Os rendimentos médios disponíveis das famílias por concelho para o ano de 2007. 13 “Critério para o cálculo das comparticipações comunitárias em projectos do Ciclo Urbano da Água - POVT e POR” 244 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional PGRH-Douro – Informação adicional 245 Quadro 133 - Acessibilidade económica actual dos serviços de águas considerando o rendimento médio disponível por agregado familiar Município Estimativa da população residente em 2007 (hab) Dimensão média do agregado familiar por município em 2001 (n.º) Indicador de Encargo acessibilidade Tarifa média dos Rendimento médio real económica actual serviços de Índice do médio dos dos serviços de águas que poder de disponível por serviços águas resultaria do compra agregado de águas considerando o limiar de “per familiar (AA + AR) rendimento referência de capita (€/mês) em 2007 médio disponível acessibilidade (€/m3) por agregado económica (€/m3) familiar (%) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa de referência (%) Tarifa média dos Variação que serviços de resultaria se os águas que tarifários actuais resultaria do aumentassem até limiar máximo de ao limiar de referência de referência de acessibilidade acessibilidade económica económica (%) (€/m3) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa máxima de referência (%) Variação que resultaria se os tarifários actuais aumentassem até ao limiar máximo de referência de acessibilidade económica (%) 0,75% 2,50 0,75% 1,25% 3,00 1,25% Aguiar da Beira 6 161 2,8 49,9 1 431 0,48 0,33% 1,07 1,75% 126% 1,79 2,10% 277% Alfândega da Fé 5 368 2,7 51,8 1 467 0,59 0,40% 1,10 1,70% 86% 1,83 2,05% 211% Alijó 13 453 2,7 51,0 1 426 0,81 0,57% 1,07 1,75% 32% 1,78 2,10% 120% Almeida 7 015 2,5 69,7 1 820 0,83 0,46% 1,37 1,37% 64% 2,28 1,65% 174% Amarante 61 582 3,2 61,0 2 038 0,84 0,41% 1,5 3 1,23% 81% 2,55 1,47% 202% Armamar 7 071 3,0 49,2 1 514 1,10 0,73% 1,14 1,65% 3% 1,89 1,98% 72% Arouca 23 663 3,4 53,6 1 870 0,83 0,44% 1,40 1,34% 70% 2,34 1,60% 183% Baião 20 686 3,1 49,3 1 571 0,87 0,56% 1,18 1,59% 35% 1,96 1,91% 125% Boticas 5 736 2,7 51,0 1 445 1,00 0,69% 1,08 1,73% 9% 1,81 2,08% 81% Bragança 34 375 2,7 101,0 2 844 1,33 0,47% 2,13 0,88% 60% 3,55 1,05% 125% Cabeceiras de Basto 17 635 3,3 52,9 1 792 1,11 0,62% 1,34 1,39% 21% 2,24 1,67% 102% Carrazeda de Ansiães 6 744 2,6 48,6 1 282 1,16 0,91% 0,96 1,95% -17% 1,60 2,34% 38% Castelo de Paiva 16 785 3,3 56,2 1 908 0,69 0,36% 1,43 1,31% 107% 2,38 1,57% 246% Castro Daire 16 503 2,8 53,2 1 538 0,56 0,36% 1,15 1,63% 106% 1,92 1,95% 243% Celorico de Basto 19 767 3,3 48,5 1 666 0,58 0,35% 1,25 1,50% 116% 2,08 1,80% 260% Chaves 44 039 2,8 74,6 2 146 1,11 0,52% 1,61 1,16% 45% 2,68 1,40% 141% Cinfães 20 198 3,1 48,3 1 521 0,61 0,40% 1,14 1,64% 86% 1,90 1,97% 210% Espinho 29 481 2,9 108,0 3 245 1,41 0,43% 2,43 0,77% 72% 4,06 0,92% 113% Fafe 53 600 3,2 64,2 2 099 0,94 0,45% 1,57 1,19% 68% 2,62 1,43% 179% Felgueiras 58 976 3,3 80,9 2 765 1,30 0,47% 2,07 0,90% 59% 3,46 1,09% 131% Figueira de Castelo Rodrigo 6 542 2,6 54,8 1 453 0,60 0,41% 1,09 1,72% 82% 1,82 2,07% 203% Freixo de Espada à Cinta 3 834 2,5 47,3 1 215 0,25 0,21% 0,91 2,06% 265% 1,52 2,47% 508% Gondomar 173 910 3,0 87,5 2 716 1,26 0,47% 2,04 0,92% 61% 3,39 1,10% 138% Guarda 44 121 2,7 92,2 2 601 1,50 0,58% 1,95 0,96% 30% 3,25 1,15% 100% 246 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Município Estimativa da população residente em 2007 (hab) Dimensão média do agregado familiar por município em 2001 (n.º) Indicador de Encargo acessibilidade Tarifa média dos Rendimento médio real económica actual serviços de Índice do médio dos dos serviços de águas que poder de disponível por serviços águas resultaria do compra agregado de águas considerando o limiar de “per familiar (AA + AR) rendimento referência de capita (€/mês) em 2007 médio disponível acessibilidade (€/m3) por agregado económica (€/m3) familiar (%) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa de referência (%) Tarifa média dos Variação que serviços de resultaria se os águas que tarifários actuais resultaria do aumentassem até limiar máximo de ao limiar de referência de referência de acessibilidade acessibilidade económica económica (%) (€/m3) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa máxima de referência (%) Variação que resultaria se os tarifários actuais aumentassem até ao limiar máximo de referência de acessibilidade económica (%) 0,75% 2,50 0,75% 1,25% 3,00 1,25% Lamego 25 863 3,0 77,8 2 441 0,83 0,34% 1,83 1,02% 122% 3,05 1,23% 264% Lousada 47 723 3,4 58,0 2 045 1,84 0,90% 1,53 1,22% -17% 2,56 1,47% 39% Macedo de Cavaleiros 16 766 2,8 69,0 1 971 1,43 0,72% 1,48 1,27% 4% 2,46 1,52% 73% Maia 140 859 3,0 114,6 3 502 1,43 0,41% 2,63 0,71% 75% 4,38 0,86% 110% Marco de Canaveses 55 275 3,3 60,2 2 023 1,38 0,68% 1,52 1,24% 10% 2,53 1,48% 83% Matosinhos 169 261 2,9 121,2 3 617 1,21 0,33% 2,71 0,69% 107% 4,52 0,83% 149% Meda 5 712 2,5 51,1 1 336 0,50 0,38% 1,00 1,87% 100% 1,67 2,25% 233% Mesão Frio 4 357 3,2 56,2 1 846 1,55 0,84% 1,38 1,35% -11% 2,31 1,63% 49% Miranda do Douro 7 295 2,6 66,4 1 768 0,63 0,35% 1,33 1,41% 112% 2,21 1,70% 254% Mirandela 25 458 2,8 73,9 2 141 1,33 0,62% 1,61 1,17% 21% 2,68 1,40% 102% Mogadouro 10 289 2,7 55,6 1 539 0,70 0,45% 1,15 1,62% 65% 1,92 1,95% 175% Moimenta da Beira 10 941 2,9 59,4 1 764 1,05 0,59% 1,32 1,42% 26% 2,21 1,70% 111% Mondim de Basto 8 229 3,3 50,3 1 707 0,40 0,23% 1,28 1,46% 222% 2,13 1,76% 436% Montalegre 11 402 2,7 51,0 1 397 1,13 0,81% 1,05 1,79% -7% 1,75 2,15% 55% Murça 6 109 2,8 54,1 1 562 0,92 0,59% 1,17 1,60% 27% 1,95 1,92% 112% Paços de Ferreira 56 333 3,5 62,9 2 242 2,42 1,08% 1,68 1,12% -31% 2,80 1,34% 16% Paredes 87 142 3,4 66,2 2 291 1,29 0,56% 1,72 1,09% 33% 2,86 1,31% 122% Penafiel 71 841 3,3 62,7 2 162 1,37 0,63% 1,62 1,16% 18% 2,70 1,39% 97% Penedono 3 286 2,7 50,5 1 387 0,07 0,05% 1,04 1,80% 1386% 1,73 2,16% 2377% Peso da Régua 16 992 3,1 73,8 2 335 0,72 0,31% 1,75 1,07% 143% 2,92 1,28% 305% Pinhel 9 840 2,6 56,2 1 481 0,64 0,43% 1,11 1,69% 74% 1,85 2,03% 191% Porto 216 080 2,6 164,3 4 431 1,45 0,33% 3,32 0,56% 73% 5,54 0,68% 108% Resende 11 561 3,0 47,3 1 456 0,69 0,47% 1,09 1,72% 59% 1,82 2,06% 166% Ribeira de Pena 7 049 3,0 48,2 1 481 0,80 0,54% 1,11 1,69% 39% 1,85 2,03% 131% Sabrosa 6 571 2,8 52,1 1 515 0,58 0,38% 1,14 1,65% 98% 1,89 1,98% 229% PGRH-Douro – Informação adicional 247 Município Estimativa da população residente em 2007 (hab) Dimensão média do agregado familiar por município em 2001 (n.º) Indicador de Encargo acessibilidade Tarifa média dos Rendimento médio real económica actual serviços de Índice do médio dos dos serviços de águas que poder de disponível por serviços águas resultaria do compra agregado de águas considerando o limiar de “per familiar (AA + AR) rendimento referência de capita (€/mês) em 2007 médio disponível acessibilidade (€/m3) por agregado económica (€/m3) familiar (%) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa de referência (%) Tarifa média dos Variação que serviços de resultaria se os águas que tarifários actuais resultaria do aumentassem até limiar máximo de ao limiar de referência de referência de acessibilidade acessibilidade económica económica (%) (€/m3) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa máxima de referência (%) Variação que resultaria se os tarifários actuais aumentassem até ao limiar máximo de referência de acessibilidade económica (%) 0,75% 2,50 0,75% 1,25% 3,00 1,25% Sabugal 13 261 2,4 50,0 1 249 1,52 1,22% 0,94 2,00% -38% 1,56 2,40% 3% Santa Maria da Feira 147 406 3,1 81,5 2 585 1,78 0,69% 1,94 0,97% 9% 3,23 1,16% 68% Santa Marta de Penaguião 8 075 2,9 51,9 1 545 1,62 1,05% 1,16 1,62% -28% 1,93 1,94% 19% São João da Pesqueira 7 997 2,7 51,0 1 442 0,25 0,17% 1,08 1,73% 333% 1,80 2,08% 621% São Pedro do Sul 19 188 2,9 55,0 1 672 0,77 0,46% 1,25 1,50% 62% 2,09 1,79% 171% Sátão 13 528 3,0 58,6 1 821 0,64 0,35% 1,37 1,37% 114% 2,28 1,65% 257% Sernancelhe 6 011 2,7 48,4 1 374 0,71 0,51% 1,03 1,82% 46% 1,72 2,18% 144% Tabuaço 6 204 2,9 49,2 1 452 0,38 0,26% 1,09 1,72% 190% 1,82 2,07% 384% Tarouca 8 323 3,0 56,6 1 728 0,75 0,43% 1,30 1,45% 74% 2,16 1,74% 190% Torre de Moncorvo 8 829 2,5 53,2 1 393 0,71 0,51% 1,05 1,79% 48% 1,74 2,15% 147% Trancoso 10 338 2,6 58,5 1 576 0,77 0,49% 1,18 1,59% 53% 1,97 1,90% 155% Valongo 97 138 3,1 85,4 2 702 1,51 0,56% 2,03 0,93% 34% 3,38 1,11% 99% Valpaços 18 541 2,7 51,6 1 429 0,95 0,66% 1,07 1,75% 13% 1,79 2,10% 89% Vila Flor 7 432 2,7 53,3 1 474 0,56 0,38% 1,11 1,70% 97% 1,84 2,04% 229% Vila Nova de Foz Coa 7 905 2,5 53,7 1 390 0,57 0,41% 1,04 1,80% 85% 1,74 2,16% 208% Vila Nova de Gaia 312 742 2,9 97,3 2 928 1,69 0,58% 2,20 0,85% 30% 3,66 1,02% 78% Vila Nova de Paiva 6 399 2,8 49,8 1 455 0,40 0,28% 1,09 1,72% 171% 1,82 2,06% 352% Vila Pouca de Aguiar 14 837 2,8 54,8 1 589 0,81 0,51% 1,19 1,57% 47% 1,99 1,89% 144% Vila Real 50 131 3,0 96,1 2 948 1,97 0,67% 2,21 0,85% 12% 3,68 1,02% 52% Vimioso 4 857 2,6 60,2 1 585 0,73 0,46% 1,19 1,58% 64% 1,98 1,89% 173% Vinhais 9 388 2,6 48,6 1 285 0,48 0,37% 0,96 1,95% 103% 1,61 2,33% 238% Total 2 501 848 100 Média ponderada pela pop. 109 475 2,9 87,4 2627 1,30 0,51% 1,97 1,06% 61,83% 3,28 1,27% 140% Média simples 71 481 2,9 64,6 1 913 0,97 0,51% 1,43 1,42% 84% 2,39 1,70% 199% 248 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Estimativa da população residente em 2007 (hab) Município Dimensão média do agregado familiar por município em 2001 (n.º) Indicador de Encargo acessibilidade Tarifa média dos Rendimento médio real económica actual serviços de Índice do médio dos dos serviços de águas que poder de disponível por serviços águas resultaria do compra agregado de águas considerando o limiar de “per familiar (AA + AR) rendimento referência de capita (€/mês) em 2007 médio disponível acessibilidade (€/m3) por agregado económica (€/m3) familiar (%) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa de referência (%) Tarifa média dos Variação que serviços de resultaria se os águas que tarifários actuais resultaria do aumentassem até limiar máximo de ao limiar de referência de referência de acessibilidade acessibilidade económica económica (%) (€/m3) Indicador de acessibilidade económica dos serviços de águas considerando a tarifa máxima de referência (%) Variação que resultaria se os tarifários actuais aumentassem até ao limiar máximo de referência de acessibilidade económica (%) 0,75% 2,50 0,75% 1,25% 3,00 1,25% Máximo 2 501 848 3,5 164,3 4 431 2,42 1,22% 3,32 2,06% 1386% 5,54 2,47% 2377% Mínimo 3 286 2,4 47,3 1 215 0,07 0,05% 0,91 0,56% -38% 1,52 0,68% 3% Fonte: Relatório ERSAR, 2007 Quadro 134 - Peso da factura da água nos rendimentos dos pensionistas Situação dos Pensionistas em 2008 Concelhos % Pop. Total Valor Médio (%) (€) Rendimento Colectável Médio por Declaração de IRS de 2007 Peso da Factura Anual Total de 2009 para Consumos de: Valor Médio Peso da Factura Anual Total de 2007 para Consumos de: 60 m3 120 m3 180 m3 (€) 60 m3 120 m3 180 m3 Aguiar da Beira 39,4% 3 149,1 2,67% 5,72% 8,76% 7 872,8 0,86% 1,28% 2,21% Alfândega da Fé 40,2% 3 208,9 0,65% 1,80% 9,00% 8 631,5 0,97% 1,53% 2,22% Alijó 34,5% 3 206,9 1,07% 1,91% 2,75% 6 529,5 0,87% 1,52% 2,30% Almeida 39,1% 3 112,4 1,51% 2,71% 4,04% 7 781,0 1,04% 1,64% 2,69% Amarante 20,1% 3 576,0 1,80% 2,68% 4,63% 8 361,0 0,94% 1,43% 2,02% Armamar 32,2% 3 315,8 2,53% 3,98% 5,79% 7 792,8 1,07% 2,05% 3,04% Arouca 29,0% 3 501,4 0,86% 2,14% 3,68% 7 237,1 1,27% 1,84% 2,41% Baião 29,8% 3 698,7 1,76% 2,73% 4,68% 6 982,8 1,11% 1,99% 3,57% Boticas 39,5% 3 039,6 2,75% 4,21% 5,95% 1 240,1 2,56% 6,68% 12,05% Bragança 29,6% 3 226,7 3,59% 5,58% 7,57% 14 344,3 0,30% 0,47% 0,78% Cabeceiras de Basto 26,1% 3 266,3 3,56% 5,09% 6,61% 3 936,4 1,16% 1,77% 3,45% Carreza de Ansiães 40,5% 3 185,4 2,71% 4,87% 8,75% 8 400,6 0,89% 1,59% 2,65% Castelo de Paiva 26,2% 3 928,9 1,27% 3,02% 5,27% 6 280,9 0,86% 1,17% 1,81% Castro Daire 38,6% 3 240,4 1,39% 2,41% 4,26% 8 101,0 1,24% 2,09% 3,26% Celorico de Basto 29,1% 3 256,0 2,55% 4,66% 7,52% 3 695,1 1,82% 3,05% 4,38% Chaves 25,9% 3 263,1 2,39% 4,26% 7,11% 11 496,0 0,91% 1,36% 1,98% Cinfães 30,0% 3 434,0 1,04% 1,65% 2,89% 6 714,7 0,63% 1,07% 1,52% Espinho 32,9% 4 424,0 3,01% 5,05% 8,07% 11 608,2 0,16% 0,26% 0,47% Fafe 24,0% 3 506,2 2,16% 3,49% 4,95% 7 967,8 1,21% 1,90% 2,65% PGRH-Douro – Informação adicional 249 Situação dos Pensionistas em 2008 Concelhos % Pop. Total Valor Médio (%) (€) Rendimento Colectável Médio por Declaração de IRS de 2007 Peso da Factura Anual Total de 2009 para Consumos de: Valor Médio Peso da Factura Anual Total de 2007 para Consumos de: 60 m3 120 m3 180 m3 (€) 60 m3 120 m3 180 m3 Felgueiras 18,9% 3 642,6 2,05% 3,52% 5,59% 13 426,1 0,71% 1,34% 2,19% Figueira de Castelo Rodrigo 38,7% 3 148,6 1,33% 2,67% 4,00% 7 871,5 0,69% 1,26% 2,02% Freixo de Espada à Cinta 40,1% 3 158,8 0,76% 1,52% 3,04% 7 706,3 1,56% 2,86% 4,57% Gondomar 21,6% 4 546,0 2,27% 3,55% 5,50% 11 033,2 0,90% 1,55% 2,56% Guarda 27,6% 3 545,0 3,45% 6,50% 10,56% 8 862,5 1,07% 1,94% 2,80% Lamego 26,1% 3 418,0 2,51% 4,63% 7,79% 11 042,9 0,92% 1,50% 2,31% Lousada 16,6% 3 874,2 3,29% 6,02% 8,76% 9 334,2 0,86% 1,55% 2,24% Macedo de Cavaleiros 30,2% 3 251,5 3,04% 5,26% 8,67% 10 620,0 0,36% 0,57% 0,77% Maia 18,2% 4 925,3 2,06% 3,73% 5,40% 15 257,4 0,75% 1,22% 1,81% Marco de Canavezes 18,5% 3 816,5 3,24% 5,45% 8,70% 7 572,8 0,48% 0,99% 1,70% Matosinhos 24,3% 5 270,3 1,55% 2,78% 4,01% 14 673,4 0,55% 1,08% 1,84% Meda 42,1% 3 143,6 1,23% 1,92% 2,60% 7 859,0 0,65% 1,07% 1,49% Mesão Frio 32,6% 3 667,6 3,36% 5,47% 8,10% 5 066,2 1,42% 2,48% 3,60% Miranda do Douro 39,1% 3 392,2 0,97% 1,68% 2,92% 10 713,1 0,29% 0,45% 0,57% Mirandela 28,0% 3 260,4 2,67% 5,06% 8,08% 10 968,4 0,87% 1,23% 1,79% Mogadouro 35,3% 3 141,0 1,05% 2,10% 3,15% 9 778,6 0,55% 1,13% 1,87% Moimenta da Beira 26,3% 3 221,6 0,70% 1,11% 1,58% 9 189,8 2,13% 3,16% 4,20% Mondim de Basto 27,4% 3 210,9 0,65% 1,12% 1,58% 6 359,9 1,50% 2,44% 3,87% Montalegre 41,0% 3 310,8 3,55% 4,69% 5,98% 3 190,0 4,36% 5,15% 7,94% Murça 36,9% 3 063,5 2,31% 4,47% 7,13% 8 213,1 0,05% 0,10% 0,33% Paços de Ferreira 15,5% 3 635,7 5,84% 8,66% 11,48% 6 305,3 0,49% 1,37% 2,63% Paredes 16,5% 3 769,9 2,93% 4,75% 7,55% 6 961,8 0,64% 1,10% 1,64% Penafiel 18,9% 3 878,3 2,92% 4,73% 7,21% 7 792,7 1,25% 2,23% 3,20% Penedono 29,0% 2 934,3 0,74% 1,06% 2,25% 7 584,9 0,59% 1,08% 1,81% Peso da Régua 31,1% 3 596,9 0,87% 2,40% 4,60% 7 263,1 0,62% 1,32% 2,19% Pinhel 43,9% 3 169,9 2,65% 4,92% 7,46% 7 924,8 0,61% 0,87% 1,25% Porto 36,6% 5 392,7 1,87% 3,34% 4,82% 18 444,7 0,58% 0,99% 1,48% Resende 32,2% 3 193,9 1,49% 2,69% 4,49% 6 289,4 1,73% 3,40% 5,81% Ribeira de Pena 30,0% 3 092,9 1,45% 3,10% 5,14% 6 379,8 1,64% 3,05% 5,01% Sabrosa 35,1% 3 223,9 1,21% 2,14% 3,26% 5 478,7 0,28% 0,55% 0,81% Sabugal 42,9% 2 933,5 3,77% 6,45% 9,64% 7 333,8 0,73% 1,26% 2,07% Santa Maria da Feira 21,6% 4 046,4 2,88% 5,65% 9,63% 8 943,0 0,32% 0,85% 1,39% Santa Maria de Penaguião 33,0% 3 289,2 3,17% 5,91% 9,72% 5 079,1 0,85% 1,67% 2,55% São João da Pesqueira 30,3% 3 155,2 0,49% 0,95% 1,41% 7 644,8 0,24% 0,59% 1,06% São Pedro do Sul 30,6% 3 339,1 2,26% 3,39% 5,13% 8 347,8 0,61% 0,97% 1,37% 250 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Situação dos Pensionistas em 2008 Concelhos % Pop. Total Valor Médio (%) (€) Rendimento Colectável Médio por Declaração de IRS de 2007 Peso da Factura Anual Total de 2009 para Consumos de: Valor Médio Peso da Factura Anual Total de 2007 para Consumos de: 60 m3 120 m3 180 m3 (€) 60 m3 120 m3 180 m3 Sátão 29,7% 3 135,0 0,71% 2,24% 4,63% 7 837,5 0,66% 1,08% 1,62% Sernancelhe 33,6% 3 011,7 1,02% 2,39% 3,88% 7 378,0 0,71% 1,26% 1,97% Tabuaço 28,7% 3 284,5 0,55% 1,37% 2,47% 7 072,0 1,48% 2,56% 3,65% Tarouca 26,2% 3 231,9 1,89% 3,30% 4,79% 8 373,8 0,91% 1,35% 1,84% Torre de Moncorvo 42,3% 3 131,6 1,65% 2,70% 4,04% 8 770,5 0,39% 0,77% 1,25% Trancoso 37,5% 3 190,9 1,70% 2,97% 4,62% 7 977,3 0,49% 0,85% 1,30% Valongo 19,4% 4 512,3 2,42% 4,20% 5,98% 10 983,4 1,09% 1,85% 2,96% Valpaços 36,2% 3 136,7 2,44% 3,62% 4,92% 8 197,4 0,31% 0,59% 0,95% Vila Flor 30,3% 3 119,4 1,35% 2,35% 4,60% 8 287,5 0,60% 1,18% 2,28% Vila Nova de Foz Coa 32,5% 3 133,7 1,24% 2,16% 3,31% 8 524,5 1,73% 2,77% 3,81% Vila Nova de Gaia 21,5% 4 874,2 2,59% 4,39% 7,08% 12 558,8 0,38% 0,69% 1,34% Vila Nova de Paiva 25,8% 3 059,7 2,01% 3,34% 4,32% 7 649,3 0,39% 0,75% 1,10% Vila Pouca de Aguiar 31,4% 3 180,7 1,61% 3,18% 6,14% 7 576,3 0,90% 1,53% 2,37% Vila Real 23,5% 3 378,2 4,87% 7,64% 10,42% 12 743,1 0,01% 0,01% 0,01% Vimioso 43,2% 3 015,7 2,88% 5,27% 9,75% 8 637,3 0,00% 0,00% 0,00% Vinhais 46,3% 3 166,2 0,95% 1,80% 2,65% 8 327,8 1,02% 1,77% 2,68% 26% 4 079,7 2,49% 4,19% 6,35% 11 160,9 0,70% 1,20% 1,89% 30,7% 3 468,0 2,11% 3,67% 5,80% 8 462,6 0,81% 1,37% 2,13% Média pond pop. da RH3 – Douro (€) Média da RH3 – Douro (€) Fonte: Sítio da Internet da "ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos" (2010) - "Os Serviços em Números". PGRH-Douro – Informação adicional 251 6. Cenários O exercício de prospectiva a partir do qual se construíram os cenários contempla: análise sintética das principais forças motrizes dos sectores geradores de pressões nas massas de água, como sejam as políticas sectoriais (e.g. planos de desenvolvimento territorial, planos estratégicos sectoriais, planos de acção territorial, etc.); análise sintética das variáveis exógenas, ou seja variáveis transversais ao desenvolvimento económico sectorial e cuja evolução pode vir a condicionar o desenvolvimento dos mesmos (e.g. crescimento populacional, desenvolvimento económico) e investimentos e políticas planeadas para os sectores envolvidos; Esta abordagem, assente num processo que se pretendeu fosse o mais aberto, participativo e baseado em projectos estruturantes, e integra: uma análise estrutural, na qual se analisam as principais variáveis que influenciam a evolução dos diversos sectores de actividade e as consequências dessa evolução nos recursos hídricos (tanto em termos de necessidades como de pressões) – nomeadamente o crescimento económico previsto para o país e a região hidrográfica. Esta análise estrutural foi realizada em meados de 2011, tendo por base dados macroeconómicos de 2010, que representavam uma conjuntura económica nacional e internacional distinta da actual. Considera-se assim que, desde o momento da elaboração dos cenários prospectivos aqui apresentados, se registou uma alteração profunda das condições económicas do país, com as previsões do PIB (efectuadas pelo Fundo Monetário Internacional) para 2012 a passarem de um crescimento de 0,6% (Novembro 2010) para uma quebra de -3,2% (Maio de 2012). Este facto poderá ter impactos nos cenários aqui apresentados, nomeadamente na indústria e no turismo. Considera-se no entanto que este impacte poderá ser suavizado pelo crescimento registado das exportações nacionais e pelo aumento de entradas de turistas estrangeiros em Portugal. uma análise documental, onde se analisam os documentos sectoriais e regionais com relevância para os diversos sectores e para a região hidrográfica do Minho e Lima, e onde se procuraram identificar as principais medidas, os principais investimentos e projectos previstos para cada sector de actividade em cenarização e que se considera possam influenciar de forma significativa a evolução do sector; Quadro 135 – Listagem dos documentos analisados Políticas sectoriais 252 Sector urbano Programa Nacional da Política Nacional de Ordenamento do Território Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Sector agrícola e pecuário Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-industriais PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Sector do turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Turismo Náutico 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Gastronomia e Vinhos 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Sol e Mar 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Touring cultural e paisagístico 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Turismo de Natureza 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Resorts Integrados e Turismo Residencial 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Golfe 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Turismo de Negócios 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – Saúde e Bem-Estar 10 Produtos Estratégicos para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal – City-Breaks Programa Nacional de Turismo de Natureza Sector da energia Estratégia Nacional para a Energia Plano Nacional para a Eficiência Energética Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico Conservação da Natureza e Restauro da Biodiversidade em Articulação com a Valorização Energética da Rede Hidrográfica – Elementos para a Definição da Estratégia da ARH do Norte, I.P. Sector das pescas e aquicultura Plano Estratégico Nacional para as Pescas Programas operacionais Programa Operacional de Valorização do Território Programas regionais Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) PROT Norte PROT Centro Programa Territorial de Desenvolvimento do Douro Programas de Desenvolvimento Territorial Programa Territorial de Desenvolvimento da Área Metropolitana do Porto Programa Territorial de Desenvolvimento da Comunidade Urbana das Beiras - Comurbeiras Programa Territorial de Desenvolvimento de Alto-Trás-os-Montes Fonte: Trabalho do consultor a análise do jogo de actores, na qual se pretende caracterizar a visão dos stakeholders identificados em cada sector de actividade em cenarização, com base nos workshops realizados; construção de cenários, a qual, tendo por base as análises anteriores, e ferramentas de modelação matemática, se prevê a evolução de um determinado sector, medidas através PGRH-Douro – Informação adicional 253 de um determinado indicador, para os anos horizontes do presente PGRH-Douro (2015, 2021 e 2027). Cada sector de actividade tem uma metodologia específica para a construção do cenário respectivo, descrevendo-se a mesma nos capítulos correspondentes. Os cenários foram construídos para duas unidades de análise – a região hidrográfica do Douro e as sub-bacias que a constituem – sub-bacia do Águeda, sub-bacia do Côa, subbacia das costeiras entre Douro e Vouga, sub-bacia do Douro, sub-bacia do Paiva, subbacia do Rabaçal/Tuela, sub-bacia do Sabor, sub-bacia do Tâmega e sub-bacia do Tua. Sempre que necessário foram construídos cenários nacionais. Nos Quadro 136 a Quadro 144 apresenta-se a síntese integrada dos cenários prospectivos (pessimista, base e optimista), para os diversos horizontes temporais considerados – 2015, 2021 e 2027 Quadro 136 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2015 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População ● ● ● ● ● ● ● ● ● Agricultura -- -- -- -- -- -- -- -- -- Pecuária - - ● - -- - - - - Indústria - -- - - -- -- -- -- -- Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● ● Energia ● ● ● + ● ● ● ● ● Recreio e lazer ● ● ● ● ● ● ● ● ● Pescas e aquicultura ● - - - - ● ● - - Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 137 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2015 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População ● ● ● ● ● ● ● ● ● Agricultura - - - - - - - - - Pecuária - + + ● + - - ● - Indústria - - ● ● - - - - - Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● ● Energia ● ● ● +++ + + + ● + Sectores 254 PGRH-Douro – Informação adicional Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Informação adicional Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga Recreio e lazer ● + + + ● ● ● + + Pescas e aquicultura ● ● ● ● ● ● ● ● ● Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 138 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2015 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População ● ● ● ● ● ● ● ● ● Agricultura - - - - - - - - - Pecuária ● + ++ + + - ● + - Indústria ● ● + + - + ● - - Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ + + + ● + Recreio e lazer + ++ ++ ++ + + + ++ ++ Pescas e aquicultura ● + + + + ● ● + + Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 139 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2021 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - ● ● ● ● - ● ● ● Agricultura --- --- --- --- --- --- --- -- -- Pecuária -- - ● -- - -- -- -- -- Indústria -- -- -- -- -- -- -- -- -- Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● + Energia ● ● ● ++ ● ● + +++ + Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua PGRH-Douro – Informação adicional 255 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga Recreio e lazer + ++ ++ ++ + + + ++ ++ Pescas e aquicultura ● ● ● ● ● ● ● ● ● Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 140 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2021 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - ● ● ● ● ● ● + ● Agricultura -- -- -- -- -- -- -- -- -- Pecuária - + ++ ● ++ - - ● - Indústria - - + + - - - - - Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ + + + +++ + Recreio e lazer ++ ++ ++ ++ ++ ++ ++ ++ ++ Pescas e aquicultura ● + + + + ● ● + + Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 141 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2021 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - ● ● ● ● ● ● + ● Agricultura -- -- -- -- -- -- -- -- -- Pecuária - ++ +++ + ++ - ● + --- Indústria ● ● ++ ++ ● ++ + ● ● Golfe ● ● ● + ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ + + + +++ + Recreio e lazer ++ +++ +++ +++ ++ ++ ++ +++ +++ Sectores 256 PGRH-Douro – Informação adicional Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Informação adicional Sectores Pescas e aquicultura Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga ● ++ ++ Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua ++ ++ ● ● ++ ++ Quadro 142 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário pessimista, 2027 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - - ● ● - - - + - Agricultura --- --- --- --- --- --- --- --- --- Pecuária --- - ● -- - --- -- -- --- Indústria -- -- -- -- -- -- -- -- -- Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ ● ● + +++ + Recreio e lazer + ++ ++ ++ + + + ++ ++ Pescas e aquicultura ● + + + + ● ● + + Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Quadro 143 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário base, 2027 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - - ● ● ● - - + - Agricultura -- -- -- -- -- -- -- -- -- Pecuária -- + +++ + ++ -- - ● -- Indústria - - + + - ● ● - - Golfe ● ● ● ● ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ + + + +++ + Recreio e lazer ++ +++ +++ +++ ++ ++ ++ +++ +++ Sectores Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua PGRH-Douro – Informação adicional 257 Sectores Pescas e aquicultura Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga ● ++ ++ Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua ++ ++ + ● ++ ++ Quadro 144 – Síntese Integrada dos cenários prospectivos – cenário optimista, 2027 Águed a Côa Costei ras entre Douro e Vouga População - ● + + ● ● ● + ● Agricultura -- -- -- -- -- -- -- - -- Pecuária - ++ +++ + +++ - - + - Indústria ● + +++ +++ ● +++ + + + Golfe ● ● ++ + ● ● ● ● + Energia ● ● ● +++ + + + +++ + Recreio e lazer ++ +++ +++ +++ ++ ++ ++ +++ +++ Pescas e aquicultura ● ++ ++ ++ ++ + ● ++ ++ Sectore s 258 PGRH-Douro – Informação adicional Douro Paiva Rabaç al/Tuel a Sabor Tâmeg a Tua Informação adicional 7. Objectivos Quadro 145 - Normas de Qualidade das zonas protegidas e limiares máximos para estabelecimento do bom estado das massas de água Parâmetros DQA Águas superficiais destinadas à produção de água para consumo humano A1 Oxigénio dissolvido (mg O2/L) Taxa de saturação em oxigénio (% saturação de O2) CBO5 (mg O2/L) pH A2 Águas piscícolas A3 Salmonídeos Ciprinídeos VMR - 50% ≥8 VMR - 100% ≥5 VMA - 50% ≥ 7 ≥5 - - - VMR - 50 % ≥ 9 VMR - 100% ≥ 7 VMA - 50% ≥ 9 60% - 120% 70% 50% 30% - - ≤6 3 5 7 3 6 6-9 6,5 - 8,5 5,5 - 9,0 5,5 - 9,0 6-9 (*) 6-9 (*) 0,05 VMR -1 VMA – 1,5 VMR -2 VMA – 4 (*) VMR – 0,04 VMA – 1 VMR – 0,2 VMA – 1 VMR – 25 VMA - 50 (*) VMA – 50 (*) VMA – 50 (*) - - Azoto Amoniacal (mg NH4/L) ≤1 Nitratos (mg P/L) ≤ 25 (*) Os limites podem ser excedidos no caso de condições geográficas ou meteorológicas excepcionais PGRH-Douro – Informação adicional 259 260 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 146 - Massas de água que atingem o bom estado em 2015, 2021 e 2027, e indeterminadas, por categoria, sub-bacia, ano e categoria. Tipo de massa de água Rios - fortemente modificados Rios - Naturais Subbacia Rios - Artificiais 2015 2021 2027 Ind. 2015 2021 2027 Ind. 2015 2021 2027 Agueda 4 2 2 0 0 0 0 - 0 0 Coa 24 4 6 0 2 0 0 - 0 Costeiras entre o Douro e o Vouga 1 3 2 0 0 0 0 - Douro 79 7 28 1 1 1 1 Paiva 14 0 1 0 0 0 Rabaçal/ Tuela 38 0 3 0 0 Sabor 53 0 11 0 Tamega 33 4 11 Tua 15 2 5 Lagos - Albufeiras Ind. Transição - Naturais Transição - Fortemente modificadas Costeira 2015 2021 2027 Ind. 2015 2021 2027 Ind. 2015 2021 2027 Ind. 2015 2021 2027 Ind. 0 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 1 0 1 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 1 1 0 - - 0 0 0 0 0 13 - 0 0 1 - 0 0 2 - 0 0 0 - 0 - 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 - 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 1 0 0 - 0 0 0 1 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 0 1 0 0 1 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 0 - 0 0 1 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - 0 0 0 - PGRH-Douro – Informação adicional 261 262 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 147 - Prorrogações e derrogações identificadas e respectiva justificação Artigo 50.º e 51.º Prorrogações e derrogações de prazo por razões de exequibilidade técnica Massas de Água Justificação PT03DOU0167; PT03DOU0177; PT03DOU0185; PT03DOU0190; PT03DOU0193; PT03DOU0198; PT03DOU0201; PT03DOU0205; PT03DOU0213; PT03DOU0226I; PT03DOU0239; PT03DOU0242; PT03DOU0244; PT03DOU0245; PT03DOU0246; PT03DOU0248; PT03DOU0249; PT03DOU0261; PT03DOU0267; PT03DOU0274; PT03DOU0275; PT03DOU0278; PT03DOU0284; PT03DOU0290; PT03DOU0295; PT03DOU0298; PT03DOU0302; PT03DOU0306; PT03DOU0310; PT03DOU0316; PT03DOU0319; PT03DOU0325; PT03DOU0327; PT03DOU0328; PT03DOU0332; PT03DOU0333; PT03DOU0334; PT03DOU0343; PT03DOU0345; PT03DOU0347; PT03DOU0348; PT03DOU0349; PT03DOU0350; PT03DOU0353; PT03DOU0354; PT03DOU0355; PT03DOU0357; PT03DOU0358; PT03DOU0359; PT03DOU0364; PT03DOU0365; PT03DOU0366; PT03DOU0367; PT03DOU0368; PT03DOU0370; PT03DOU0371; PT03DOU0372; PT03DOU0375; PT03DOU0380; PT03DOU0383; PT03DOU0384; PT03DOU0386; Ausência de monitorização da massa de água e das afluências que obriga a um estudo preliminar; Medidas de restauração ecológica que proprocionam impactes positivos graduais, com resultados a médio e longo prazo; Implementação e monitorização de regimes de caudais ecológicos, que deverão ser ajustados, até se atingir o bom potencial das massas de água presentes a jusante (efeito gradual com impactes a médio e longo prazo); Novas intervenções proprostas nos sistemas de saneamento que não poderão ser concluídas antes de 2015; Medidas de controlo da poluição difusa, como as boas práticas agrícolas não conseguem surtir efeito até 2015; Recuperação reduzida dos ecossistemas aquáticos em massas de água sujeitas a pressões prolongadas (Massas de água classificadas como de Mau e Medíocre). PGRH-Douro – Informação adicional 263 Artigo 50.º e 51.º Prorrogações e derrogações de prazo Massas de Água Justificação PT03DOU0393; PT03DOU0399; PT03DOU0401; PT03DOU0405; PT03DOU0406; PT03DOU0407; PT03DOU0408; PT03DOU0409; PT03DOU0410; PT03DOU0413; PT03DOU0414; PT03DOU0415; PT03DOU0419; PT03DOU0420; PT03DOU0422; PT03DOU0424; PT03DOU0426I2; PT03DOU0430; PT03DOU0432; PT03DOU0436; PT03DOU0439; PT03DOU0460; PT03DOU0464; PT03DOU0466; PT03DOU0467; PT03DOU0471; PT03DOU0472; PT03DOU0475I; PT03DOU0475N; PT03DOU0480; PT03DOU0481; PT03DOU0487; PT03DOU0493; PT03DOU0502; PT03NOR0728; PT03NOR0729; PT03NOR0730; PT03NOR0731; PT03NOR0732; PT03NOR0733; PTXXX01; PTXXX02 for desproporcionadamente dispendioso completar as melhorias nos limites do prazo fixado PT03DOU0242; PT03DOU0325; PT03DOU0327; PT03DOU0332; PT03DOU0333; PT03DOU0334; PT03DOU0359; PT03DOU0368; PT03DOU0393; PT03NOR0729; PT03NOR0730 Custos por massa de água demasiados elevados, inviabilizando todos os investimentos necessários até 2015 (geralmente a exequibilidade técnica também não é viável até 2015). Os custos por massa de água encontram-se apresentados na parte 6 – Programa de Medidas (Os valores apresentados para as novas medidas são substancialmente superiores às restantes massas de água). as condições naturais não permitirem melhorias atempadas do estado das massas de água PT03DOU0245; PT03DOU0275; PT03DOU0295; PT03DOU0328; PT03DOU0353; PT03DOU0365; PT03DOU0371; PT03DOU0386; PT03DOU0393; PT03DOU0415; PT03DOU0436; PT03DOU0464; PT03DOU0480 Massas de água albufeiras com problemas de nutrientes, em que a capacidade de atenuação natural dos mesmos depende de vários factores (impactes acumulativos), sendo a recuperação prolongada no tempo; O objectivo fixado corresponda ao mais alto estado ecológico e químico 264 PGRH-Douro – Informação adicional PT03DOU0197; PT03DOU0211; PT03DOU0226N; PT03DOU0227; Construção de grandes aproveitamentos hidroeléctricos, com DIA favorável condicionada, que implicam alterações significativas nas Informação adicional Artigo 50.º e 51.º Prorrogações e derrogações de prazo possível, atendendo aos impactes associados à actividade humana ou à poluição que não puderem ser evitados Massas de Água Justificação PT03DOU0233; PT03DOU0241; PT03DOU0250; PT03DOU0255; PT03DOU0264; PT03DOU0268; PT03DOU0271; PT03DOU0276; PT03DOU0282; PT03DOU0287; PT03DOU0288; PT03DOU0291; PT03DOU0293; PT03DOU0297; PT03DOU0299; PT03DOU0300; PT03DOU0307; PT03DOU0311; PT03DOU0318; PT03DOU0321; PT03DOU0322; PT03DOU0323; PT03DOU0324; PT03DOU0329; PT03DOU0331; PT03DOU0335 características físicas das massas de água abrangidas, obrigando à sua reclassificação como águas fortemente modificadas. Aproveitamentos hidroeléctricos do Alto Tâmega, Baixo Sabor, Daivões, Fridão, Foz Tua e Gouvães; PGRH-Douro – Informação adicional 265 Quadro 148 – Massas de água rio com derrogação do cumprimento dos objectivos ambientais impostos pela DQA Sub-bacia Extensão sujeita à derrogação (km) Extensão total da Massa de Água (km) % de derrogação PT03DOU0264 Sabor 0,1 8,0 1% PT03DOU0291 Sabor 0,9 8,0 11% PT03DOU0299 Sabor 2,3 29,0 8% PT03DOU0318 Sabor 5,4 15,0 36% PT03DOU0321 Sabor 2,3 5,0 47% PT03DOU0322 Sabor 2,9 3,0 97% PT03DOU0324 Sabor 4,2 37,0 11% PT03DOU0329 Sabor 0,9 2,0 47% PT03DOU0335 Sabor 74,1 216,0 34% PT03DOU0197 Tâmega 2,5 6,0 41% PT03DOU0211 Tâmega 1,9 19,0 10% PT03DOU0226N Tâmega 29,2 64,0 46% PT03DOU0227 Tâmega 0,3 3,0 10% PT03DOU0233 Tâmega 10,0 10,0 100% PT03DOU0241 Tâmega 0,1 11,0 1% PT03DOU0250 Tâmega 0,8 8,0 10% PT03DOU0255 Tâmega 4,7 37,0 13% PT03DOU0268 Tâmega 3,3 10,0 33% PT03DOU0271 Tâmega 2,6 21,0 12% PT03DOU0276 Tâmega 0,5 9,0 5% PT03DOU0297 Tâmega 0,6 22,0 3% PT03DOU0300 Tâmega 42,6 90,0 47% PT03DOU0282 Tua 0,0 6,0 1% PT03DOU0287 Tua 0,5 3,0 15% PT03DOU0288 Tua 0,1 17,0 0,01% PT03DOU0293 Tua 1,8 25,0 7% PT03DOU0307 Tua 0,3 3,0 10% PT03DOU0311 Tua 0,4 9,0 5% PT03DOU0323 Tua 0,8 8,0 10% PT03DOU0331 Tua 29,7 82,0 36% Massa de Água 266 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 8. Programa de medidas A análise custo-eficácia (ACE) é um instrumento que contribui para a aplicação eficiente de recursos onde os benefícios são difíceis de avaliar. Esta é utilizada essencialmente na identificação e selecção de projectos/acções (quantificados em termos físicos) para um determinado nível de resultados esperados (objectivos), optimizando os investimentos e custos necessários. Em termos de resultados, a ACE relaciona a eficácia de uma medida, projecto ou outro tipo de intervenção, nomeadamente, a capacidade dos mesmos para cumprir os objectivos devidamente quantificados em termos físicos com os custos necessários para a implementar. A ACE permite igualmente a comparação entre medidas alternativas, destinadas a atingirem os mesmos objectivos, mostrando-se como uma ferramenta essencial na selecção das melhores medidas assegurando o cumprimento dos objectivos estabelecidos através do menor custo. Assim sendo, para as diversas medidas propostas foi calculado um rácio custo-eficácia que, tal nome o nome indica, relaciona o custo total da medida com o impacte de redução em unidades físicas da mesma. Este indicador permite: Numa situação em que se identificaram medidas alternativas para um mesmo objectivo, foi seleccionada aquela que apresentou o menor valor neste indicador, ou seja, o menor custo por unidade física reduzida; No momento em que se procura prioritizar as medidas, a conjugação entre este indicador e a eficácia total da medida, permite a optimização do programa de medidas principalmente perante restrições na disponibilidade de meios financeiros. Para o cálculo deste indicador, é importante desenvolver a metodologia utilizada para estimar a eficácia das medidas. Assim, a eficácia de uma medida foi estimada segundo o impacte de redução que a mesma origina sobre os objectivos ambientais14. A valorização da eficácia de cada medida está assim intimamente relacionada com a finalidade da mesma, tendo-se distinguido para este efeito as medidas destinadas a alterar o estado das massas de água e as medidas destinadas às restantes finalidades (por exemplo, monitorização, fiscalização, licenciamento, sensibilização e informação). No âmbito das medidas para alteração do estado das massas de água realizou-se uma estimativa, tanto mais objectiva quanto possível, sobre as potenciais alterações na classificação do estado das massas de água que a mesma pode originar, nomeadamente: De “mau” para “medíocre”; De “medíocre” para “razoável”; De “razoável” para “bom”; De “bom” para “excelente”. De modo a quantificar as potenciais alterações de estado foi atribuída uma pontuação que varia entre “um” (quando origina uma melhoria de uma classe no estado da massa de água) e “quatro” (numa situação em que se estima uma melhoria do estado da massa de água em quatro classes, ou seja, quando passa do estado “mau” para “excelente”). 14 Distância entre a situação existente e a desejada, igualmente conhecida como “gap analysis”. PGRH-Douro – Informação adicional 267 Com o objectivo de penalizar as medidas que, embora necessárias, não são suficientes para atingir o “bom” estado das massas de água, a pontuação anteriormente referida foi ponderada por um factor que valoriza a relevância da modificação da classificação do estado da massa de água. O sistema utilizado foi o seguinte: Ponderação de 50% na passagem da classe actual para a classe “bom”; Ponderação de 35% nas restantes situações. Para facilitar a análise da aplicação da metodologia utilizada, e a titulo exemplificativo, uma medida que altere o estado da massa de água de “medíocre” para “razoável” é atribuída uma pontuação “1” (altera uma classe do estado), contudo, não sendo suficiente para a massa de água chegar ao “bom” estado, essa pontuação é ponderada em 35%, ou seja, a pontuação final ponderada é de “0,35”. Contudo, uma medida que altera o estado da massa de água de “medíocre” para “boa” é atribuída à medida a pontuação “2” (altera duas classes do estado) e, como é suficiente para atingir o “bom” estado a pontuação é ponderada em 50%, ou seja, a pontuação final ponderada é de “1,00”. As medidas com outras finalidades foram alvo de uma valorização da eficácia distinta, definindo-se percentualmente em função do grau de cumprimento do objectivo proposto: Valor de 100% se o objectivo é totalmente atingido; Valor proporcional ao cumprimento do objectivo proposto. Neste caso, o indicador final de eficácia pode corresponder tanto a uma grandeza quantificada, como numa avaliação qualitativa. Contudo, algumas medidas demonstraram a impossibilidade de quantificar fisicamente os objectivos propostos, o número de unidades físicas do objectivo ou até a conjugação destas duas situações (casos excepcionais). Nestes casos procedeu-se a uma avaliação qualitativa, determinando-se a percentagem do objectivo que é cumprido pela respectiva medida proposta, pelo que, o rácio custo-eficácia foi expresso pela relação entre o custo e a percentagem de objectivo que a mesma cumpre. 268 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional 9. Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação 9.1. Indicadores seleccionados Quadro 149 – Indicadores propostos para a área temática 1 – Qualidade da água Indicador Descrição Unidade Superfície total associada à unidade em análise (região hidrográfica, sub-bacia, massa de água) km2 Número de habitantes por unidade de superfície Hab./km2 Número de instalações industriais com licença de descarga N.º Instalações PCIP Número de instalações abrangidas pelo regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) N.º Efectivos animais Número de efectivos animais Cabeças normais Ocupação agrícola Percentagem da superfície de solo ocupada por actividades agrícolas % Ocupação florestal Percentagem da superfície de solo ocupada por actividades florestais % Percentagem da superfície de solo ocupada por "territórios" artificializados % Caudal afluente de Espanha em regime modificado hm3/ano Carga poluente de CBO5 afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente, medido em termos de carência bioquímica de oxigénio a 5 dias, afluente às massas de água superficiais t/ano Carga poluente de CQO afluente às massas de água superficiais (*) Quantidade de poluente, medido em termos de carência química de oxigénio, afluente às massas de água superficiais t/ano Forças motrizes Área Densidade populacional Instalações industriais com licença de descarga Ocupação por "territórios" artificializados Afluência de Espanha em regime modificado Pressão PGRH-Douro – Informação adicional 269 Indicador Descrição Unidade Carga poluente de Ntotal afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente, medido em termos de azoto (N) total, afluente às massas de água superficiais t/ano Carga poluente Ntotal de origem urbana afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente de origem urbana, medido em termos de azoto (N) total, afluente às massas de água superficiais % Carga poluente Ntotal de origem agrícola afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente de origem agrícola, medido em termos de azoto (N) total, afluente às massas de água superficiais % Carga poluente de Ptotal afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às massas de água superficiais t/ano Carga poluente Ptotal de origem urbana afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente de origem urbana, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às massas de água superficiais % Carga poluente Ptotal de origem agrícola afluente às massas de água superficiais Quantidade de poluente de origem agrícola, medido em termos de fósforo (P) total, afluente às massas de água superficiais % Número de aterros sanitários N.º Número de minas N.º Número de empresas que reportaram Registo de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR) para a água N.º Número de pontos de descarga directa de águas residuais urbanas N.º Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade biológica N.º Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade físicoquímicos gerais Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade físicoquímicos gerais N.º Massa de água com estado inferior a bom devido aos poluentes específicos Número de massas de água com estado inferior a bom devido aos poluentes específicos N.º Número de massas de água com estado inferior a excelente devido aos elementos de qualidade hidromorfológica N.º Aterros sanitários Minas Empresas que reportaram PRTR para a água Pontos de descarga directa de águas residuais urbanas Estado Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade biológica Massa de água com estado inferior a excelente devido aos elementos de qualidade hidromorfológica 270 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Indicador Descrição Unidade Número de massas de água com estado igual a excelente devido aos elementos de qualidade hidromorfológica N.º Massa de água com estado inferior a bom devido às substâncias prioritárias e outras substâncias perigosas com normas definidas a nível europeu Número de massas de água com estado inferior a bom devido às substâncias prioritárias e outras substâncias perigosas com normas definidas a nível europeu N.º Extensão de rio com estado igual ou superior a bom Número de quilómetros de rio com estado igual ou superior a bom km Extensão de rio com estado inferior a bom Número de quilómetros de rio com estado inferior a bom km Extensão de albufeira com estado igual ou superior a bom Área inundada (nível de pleno armazenamento da albufeira) de albufeira com estado igual ou superior a bom km2 Área inundada (nível de pleno armazenamento da albufeira) de albufeira com estado inferior a bom km2 Percentagem de águas balneares com classificação mínima de "Aceitável" segundo o Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho % Águas balneares costeiras com classificação mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009) Percentagem de águas balneares costeiras com classificação mínima de "Aceitável" segundo o Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho % Águas balneares interiores com classificação mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009) Percentagem de águas balneares interiores com classificação mínima de "Aceitável" segundo o Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho % Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento superior a primário Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento secundário e terciário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas comunitárias (FSC) % Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de tratamento preliminar Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento preliminar face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas comunitárias (FSC) % Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de tratamento primário Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento primário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas comunitárias (FSC) % Massa de água com estado igual a excelente devido aos elementos de qualidade hidromorfológica Extensão de albufeira com estado inferior a bom Águas balneares com classificação mínima de "Aceitável" (Decreto-Lei n.º 135/2009) PGRH-Douro – Informação adicional 271 Indicador Descrição Unidade Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento secundário Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento secundário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas comunitárias (FSC) % Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento terciário Percentagem de instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento terciário face ao total de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas comunitárias (FSC) % Capacidade de armazenamento útil acumulada em albufeiras (território português) Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território português hm3 Número de instalações com licença ambiental N.º Massas de água com estado inferior a bom Percentagem de massas de água com estado inferior a bom % Massas de água com estado inferior a bom Número de massas de água com estado inferior a bom N.º Percentagem de águas balneares interditas % Percentagem de dias de águas balneares impróprias para banhos % Percentagem da população servida por sistemas de tratamento de águas residuais % Número de zonas designadas para captação de água superficial destinada ao consumo humano N.º Quilómetros de zonas designadas como águas piscícolas km Área de zonas designadas como águas conquícolas km2 Número de zonas designadas como balneares N.º Área de zonas designadas como vulneráveis km2 Área ocupada por zonas vulneráveis Percentagem da área ocupada por zonas designadas como vulneráveis % Zonas sensíveis a nível de eutrofização Área de zonas designadas como sensíveis segundo o critério nutrientes km2 Percentagem da área ocupada por zonas designadas como sensíveis segundo o critério nutrientes % Instalações com licença ambiental Impacte Águas balneares interditas Águas balneares impróprias para banhos Resposta População servida por sistemas de tratamento de águas residuais Zonas designadas para captação de água superficial destinada ao consumo humano Águas piscícolas Águas conquícolas Zonas balneares Zonas vulneráveis Área ocupada por zonas sensíveis a nível de eutrofização 272 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Indicador Descrição Unidade Zonas sensíveis no âmbito de outras directivas Área de zonas designadas como sensíveis no âmbito de outras directivas km2 Área ocupada por zonas sensíveis no âmbito de outras directivas Percentagem da área ocupada por zonas designadas como sensíveis no âmbito de outras directivas % Área de Zonas de Protecção Especial com espécies dependentes da água km2 Percentagem da área ocupada por Zonas de Protecção Especial com espécies dependentes da água % Área de Sítios de Importância Comunitária com habitats ou espécies dependentes da água km2 Percentagem da área ocupada por Sítios de Importância Comunitária com habitats ou espécies dependentes da água % Área de Áreas Protegidas afectas a massas de água km2 Percentagem da área ocupada por Áreas Protegidas afectas a massas de água % Zonas de Protecção Especial Área ocupada por Zonas de Protecção Especial Sítios de Importância Comunitária Área ocupada por Sítios de Importância Comunitária Áreas Protegidas Área ocupada por Áreas Protegidas PGRH-Douro – Informação adicional 273 Quadro 150 – Indicadores propostos para a área temática 2 – Quantidade da água Indicador Descrição Unidade Superfície total associada à unidade em análise (região hidrográfica, sub-bacia, massa de água) km2 Número de habitantes por unidade de superfície Hab./km2 Escoamento em regime modificado proveniente de Espanha, em ano médio hm3/ano Escoamento em ano médio hm³/ano Escoamento, em ano médio, modificado pelos transvases existentes hm³/ano Precipitação em ano médio mm Temperatura anual média ºC Disponibilidades hídricas subterrâneas em ano médio hm³/ano Número total de captações superficiais inventariadas N.º Captações superficiais inventariadas para usos consumptivos Número total de captações superficiais inventariadas para usos consumptivos N.º Volume de água superficial captado para usos consumptivos Volume anual de água captado com origem superficial para usos consumptivos hm3/ano Número total de captações subterrâneas inventariadas N.º Volume anual total de água captado com origem subterrânea hm3/ano Necessidades de água do sector urbano Necessidades de água anuais do sector urbano hm3/ano Necessidades de água do sector agrícola Necessidades de água anuais do sector agrícola hm3/ano Necessidades de água do sector industrial Necessidades de água anuais do sector industrial hm3/ano Necessidades de água do sector pecuário Necessidades de água anuais do sector pecuário hm3/ano Necessidades de água anuais do sector do turismo hm3/ano Forças motrizes Área Densidade populacional Afluência de Espanha em regime modificado Afluência total Escoamento total em ano médio modificado pelos transvases Precipitação em ano médio Temperatura anual média Disponibilidades hídricas subterrâneas Pressão Captações superficiais Captações subterrâneas Volume de água subterrânea captado Necessidades de água do sector do turismo 274 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Indicador Descrição Unidade Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano médio Razão entre as necessidades de água anuais e as disponibilidades em ano médio % Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano seco Razão entre as necessidades de água anuais e as disponibilidades em ano seco % Capitação urbana total por dia, considerando a população residente e a população flutuante l/hab.dia Capitação urbana útil por dia, considerando a população residente e a população flutuante l/hab.dia Superfície agrícola regada Percentagem de superfície agrícola regada % Superfície agrícola irrigável Percentagem de superfície agrícola irrigável % Percentagem média de perda de água nos sistemas de abastecimento público % Capacidade de armazenamento útil acumulada em albufeiras (território português) Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território português hm3 Capacidade de armazenamento útil acumulada em albufeiras (território espanhol) Capacidade de armazenamento útil acumulado em albufeiras localizadas em território espanhol hm3 Escoamento médio anual em território português hm3 Disponibilidades hídricas subterrâneas em ano médio hm3/ano Nível de atendimento do abastecimento público de água % Preço médio da água tendo em conta o encargo médio dos utilizadores com a água (sector das águas de abastecimento e sector das águas residuais) e a taxa de recursos hídricos (TRH), para um consumo médio anual de 120 m³/ano €/m3 Capitação urbana total Capitação urbana útil Perdas de água nos sistemas de abastecimento público Estado Escoamento médio anual Disponibilidades hídricas subterrânea Impacte Resposta Nível de atendimento do abastecimento público de água Preço médio da água PGRH-Douro – Informação adicional 275 Quadro 151 – Indicadores propostos para a área temática 3 – Gestão de riscos e valorização do domínio hídrico Indicador Descrição Unidade Número de habitantes por unidade de superfície Hab./km2 Variação da temperatura média do ar devido às alterações climáticas Variação da temperatura média do ar devido às alterações climáticas em 2100, tendo como referência o período 1951-1980) ºC Variação da precipitação média anual devido às alterações climáticas Variação da precipitação média anual devido às alterações climáticas em 2100, tendo como referência o período 1951-1980 % Variação do escoamento médio anual devido às alterações climáticas Variação do escoamento médio anual devido às alterações climáticas em 2100, tendo como referência o período 1951-1980 % Barragens com uma altura igual ou superior a 15 m a partir da sua fundação ou com uma altura igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3 N.º Barragens com uma altura igual ou superior a 15 m a partir da sua fundação ou com uma altura igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3 não classificadas N.º/N.º total Razão entre a capacidade útil da albufeira e a afluência anual média N.º Barragens na classe I do RSB Barragens classificadas com classe I, em termos de dados potenciais, de acordo com o Regulamento de Segurança de Barragens (RSB) (anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de Outubro), com aprovação do INAG, I.P. N.º Barragens na classe II do RSB Barragens classificadas com classe II, em termos de dados potenciais, de acordo com o RSB (anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de Outubro), com aprovação do INAG, I.P. N.º Barragens na classe III do RSB Barragens classificadas com classe III, em termos de dados potenciais, de acordo com o RSB (anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 10 de Outubro), com aprovação do INAG, I.P. N.º Áreas urbanas inundáveis/Área total da subbacia Total de área urbana inudável inserida numa sub-bacia relativamente ao total da área da subbacia m2/km2 Número de instalações abrangidas pelo regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) N.º Número de instalações abrangidas pela Directiva Seveso N.º Forças motrizes Densidade populacional Pressão Grandes barragens Grandes barragens sem classificação Índice de regularização do escoamento Instalações PCIP Instalações Seveso 276 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Indicador Área sujeita a risco elevado de erosão hídrica Área ardida Descrição Unidade Superfície sujeita a elevado risco de erosão hídrica km² Percentagem da área total que corresponde a área ardida no período 1990-2009 % da área total Comprimento de costa sujeito a elevado risco de erosão km Perda de solo por unidade de área em ano médio ton/km²/ano Número de Planos de Segurança de Barragens aprovados N.º/N.º exigido por lei Quantidade de materiais dragados que é depositada em locais que contribuam para o reforço das praias e dos cordões dunares m3/5 anos Número de licenças ambientais N.º Estado Comprimento de costa sujeito a risco elevado de erosão Impacte Perda de solo anual média Resposta Planos de Segurança de Barragens Materiais dragados para reforço de praias e cordões dunares Licenças ambientais PGRH-Douro – Informação adicional 277 Quadro 152 – Indicadores propostos para a área temática 4 – Quadro institucional e normativo Indicador Descrição Unidade Percentagem de auto-controlo enviado face ao total de utilizadores inventariados % Percentagem de diplomas comunitários, no domínio da politica da água, sem transposição ou com transposição incompleta para o direito nacional, relativamente aos diplomas identificados % Percentagem de diplomais legais nacionais, no domínio da politica da água, em incumprimento relativamente aos diplomas nacionais identificados % Diplomas legais comunitários em incumprimento Percentagem de diplomais legais comunitários, no domínio da politica da água, em incumprimento relativamente aos diplomas comunitários identificados % Acção de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P Número de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P. N.º Acção de fiscalização promovidas pela ARH do Norte, I.P. em colaboração com entidades externas Número de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P. em colaboração com entidades externas N.º Número de processos legais iniciados N.º Número de contra-ordenações cobradas N.º Valor de coimas colectado € Número de títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH), nomeadamente autorizações, licenças e concessões, emitidos pela ARH do Norte, I.P. N.º Forças motrizes Pressão Estado Cumprimento no envio de auto-controlo Impacte Resposta Diplomas comunitários sem transposição Diplomas legais nacionais em incumprimento Processos iniciados Contra-ordenações cobradas Valor de coimas colectado Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos emitidos 278 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 153 – Indicadores propostos para a área temática 5 – Quadro económico e financeiro Indicador Descrição Unidade PIB Produto Interno Bruto 103€ VAB Valor Acrescentado Bruto 103€ Número de empresas N.º Número de empresas da indústria transformadora N.º Número de estabelecimentos turísticos, direccionados para alojamento ou restauração N.º Número de campos de golfe N.º Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) nos sectores agrícola e pecuário €/m3 VAB por m3 de água consumido no sector da indústria transformadora Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector da indústria transformadora €/m3 VAB por m3 de água consumido no sector do turismo (alojamento e restauração) Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector do turismo €/m3 VAB por m3 de água consumido no sector do golfe Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m3) no sector do golfe €/m3 Custo de regadio por água consumida Custo de regadio por volume de água consumido (m3) €/m3 Custo unitário da água no regadio individual Custo de regadio por volume de água consumido (m3) €/m3 Peso médio dos encargos com os serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais no rendimento médio dos agregados familiares % Forças motrizes Total de empresas Empresas da indústria transformadora Estabelecimentos turísticos (alojamento e restauração) Campos de golfe Pressão Estado VAB por m3 de água consumido no sector agrícola e pecuário Impacte Acessibilidade económica aos serviços de águas PGRH-Douro – Informação adicional 279 Indicador Descrição Unidade Preço médio da água tendo em conta o encargo médio dos utilizadores com a água (sector das águas de abastecimento e sector das águas residuais) e a taxa de recursos hídricos (TRH), para um consumo médio anual de 120 m³/ano €/m3 Investimento em águas de abastecimento e em águas residuais Valor de investimento em águas de abastecimento e em águas residuais € Nível de recuperação de custos nos serviços de águas de abastecimento Percentagem dos custos dos serviços urbanos de abastecimento de água que são recuperados pelos proveitos gerados % Nível de recuperação de custos nos serviços de águas residuais Percentagem dos custos dos serviços urbanos de águas residuais que são recuperados pelos proveitos gerados % Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH do Norte, I.P. Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH do Norte, I.P. M€ Encargo médio anual dos utilizadores no sector doméstico, para um consumo de 120 m3/ano €/ano Resposta Preço médio da água Encargos com a água nos consumidores domésticos 280 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Quadro 154 – Indicadores propostos para a área temática 6 – Monitorização, investigação e conhecimento Indicador Descrição Unidade Percentagem de massas de água superficiais monitorizadas face à totalidade das massas de água superficiais % Estações de monitorização da rede de vigilância das águas superficiais Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria águas superficiais N.º Estações de monitorização de vigilância para a categoria rios Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria rios N.º Estações de monitorização de vigilância para a categoria lagos - albufeiras Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria lagos-albufeiras N.º Estações de monitorização da rede operacional das águas superficiais Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria águas superficiais N.º Estações de monitorização operacional para a categoria rios Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria rios N.º Estações de monitorização operacional para a categoria lagos - albufeiras Número de estações de monitorização da rede operacional para a categoria lagos-albufeiras N.º Número de massas de água subterrâneas monitorizadas N.º Número de estações de monitorização da rede de vigilância para a categoria águas subterrâneas N.º Estações de monitorização piezométricas das águas subterrâneas Número de estações de monitorização piezométrica para a categoria águas subterrâneas N.º Estações de monitorização de abastecimento público para a categoria águas subterrâneas Número de estações de monitorização de abastecimento público para a categoria águas subterrâneas N.º Forças motrizes Pressão Estado Massas de água superficiais monitorizadas Massas de água subterrâneas monitorizadas Estações de monitorização da rede de vigilância das águas subterrâneas PGRH-Douro – Informação adicional 281 Indicador Descrição Unidade Número de estações de monitorização de intercalibração N.º Número de estações de monitorização em zonas protegidas N.º Estações de monitorização da rede hidrométricas activas Número de estações de monitorização activas da rede hidrométrica N.º Estações de monitorização da rede sedimentológica activas Número de estações de monitorização activas da rede sedimentológica N.º Número de técnicos superiores e dirigentes da ARH do Norte, I.P. % Esforço em I&D na área dos recursos hídricos Valor investido em I&D pela ARH do Norte, I.P. na área dos recursos hídricos € Projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P. Número de projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P. N.º Estações de monitorização de intercalibração Estações de monitorização em zonas protegidas Impacte Resposta Técnicos da ARH do Norte, I.P. Quadro 155 – Indicadores propostos para a área temática 7 – Comunicação e governança Indicador Descrição Unidade Número de acções de sensibilização e comunicação promovidas pela ARH do Norte, I.P., englobando divulgação notas de imprensa, organização de seminários/workshops/simpósios, mediação da relação entre a presidência da ARH do Norte, I.P. e comunicação social/noticias publicadas, divulgação informação/website, boletim informativo e educação ambiental N.º Número de visitas ao portal da ARH do Norte, I.P. N.º Número de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) ou equiparadas a nível nacional N.º Forças motrizes Pressão Estado Impacte Resposta Acções de sensibilização e comunicação promovidas pela ARH do Norte, I.P. Visitas ao portal da ARH do Norte, I.P. ONGA ou equiparadas na região hidrográfica do Norte 282 PGRH-Douro – Informação adicional Informação adicional Indicador Reuniões de trabalho com os congéneres Espanhóis, no âmbito ou não da CADC Reuniões de trabalho com a CE Reuniões do Conselho de Região Hidrográfica Reuniões do Conselho Nacional da Água Descrição Unidade Número de reuniões de trabalho com os congéneres Espanhóis, no âmbito ou não da CADC N.º Número de reuniões de trabalho com a CE N.º Número de reuniões do Conselho de Região Hidrográfica N.º Número de reuniões do Conselho Nacional da Água N.º PGRH-Douro – Informação adicional 283 Quadro 156 – Indicadores seleccionados para o sistema de de promoção, acompanhamento e avaliação Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 2 3 4 5 km2 • • • • • Hab./km2 • • • • • Instalações industriais com licença de descarga N.º • • • • Instalações PCIP N.º • • • • Efectivos animais Cabeças normais • • • • Ocupação agrícola % • • • • Ocupação florestal % • • • • Ocupação por "territórios" artificializados % • • • • Afluência de Espanha 3 • • • • 3 • • • • 3 • • • • 3 hm /ano • • Precipitação em ano médio mm • • • • Temperatura anual média ºC • • • • 3 • • • 3 10 € • • • Emprego N.º • • • Empresas N.º • • • Empresas da indústria transformadora N.º • • • Forças motrizes Área Densidade populacional Afluência Total Escoamento total em ano médio modificado pelos transvases Disponibilidades hídricas subterrâneas PIB VAB 284 PGRH-Douro – Informação adicional hm /ano hm /ano hm /ano 10 € • • • 6 7 Informação adicional Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 2 3 4 5 Estabelecimentos turísticos (alojamento e restauração) N.º • • • Campos de golfe N.º • • • Carga poluente de CBO5 t/ano • • • • Carga poluente de CQO t/ano • • • • Carga poluente de Ntotal t/ano • • • • Carga poluente Ntotal de origem urbana % • • • • Carga poluente Ntotal de origem agrícola % • • • • t/ano • • • • Carga poluente Ptotal de origem urbana % • • • • Carga poluente Ptotal de origem agricultura % • • • • Aterros sanitários N.º • • • • Minas N.º • • • • Empresas que reportaram PRTR para a água N.º • • • • Pontos de descarga directa de águas residuais urbanas N.º • • • • Captações superficiais N.º • • • • Captações superficiais inventariadas para usos consumptivos N.º • • • • hm /ano • • • • N.º • • • • • • • • 6 7 Pressão Carga poluente de Ptotal Volume de água superficial captado para usos consumptivos Captações subterrâneas Volume de água subterrânea captado 3 3 hm /ano PGRH-Douro – Informação adicional 285 Nível de desagregação Indicador Necessidades de água do sector urbano Necessidades de água do sector agrícola Necessidades de água do sector industrial Necessidades de água do sector pecuário 286 Área temática Unidade hm3/ano RH SB MA 1 2 • • • • 3 • • • • 3 • • • • 3 • • • • 3 hm /ano hm /ano hm /ano 3 Necessidades de água do sector do turismo hm /ano • • • • Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano médio hm3/ano • • • • Razão entre as necessidades de água e as disponibilidades em ano seco (%) hm3/ano • • • • Capitação urbana total l/hab.dia • • • • Capitação urbana útil l/hab.dia • • • • Superfície agrícola regada % • • • • Superfície agrícola irrigável % • • • • Perdas de água nos sistemas de abastecimento público % • • • • Variação da temperatura média do ar devido às alterações climáticas (em 2100, tendo como referência o período 1951-1980) ºC • • Variação da precipitação média anual devido às alterações climáticas (em 2100, tendo como referência o período 1951-1980) % • • Variação do escoamento médio anual devido às alterações climáticas (em 2100, tendo como referência o período 1951-1980) % • • Grandes barragens (barragem com uma altura igual ou superior a 15 m a partir da sua fundação ou com uma altura igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma capacidade de 1 milhão de m3) N.º • • • • Grandes barragens sem classificação N.º • • • • PGRH-Douro – Informação adicional 4 5 6 7 Informação adicional Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 2 3 Índice de regularização do escoamento N.º • • • • Barragens na classe I do RSB N.º • • • • Barragens na classe II do RSB N.º • • • • • • • • • • • • Barragens na classe III do RSB N.º Áreas inundáveis / Área total da sub-bacia 2 m /km 2 Instalações PCIP N.º • • • • Instalações Seveso N.º • • • • Área sujeita a risco elevado de erosão hídrica km² • • % da área total • • • Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade biológica N.º • • • • Massa de água com estado inferior a bom devido aos elementos de qualidade físico-químicos gerais N.º • • • • Massa de água com estado inferior a bom devido aos poluentes específicos N.º • • • • Massa de água com estado inferior a excelente devido aos elementos de qualidade hidromorfológica N.º • • • • Massa de água com estado inferior a bom devido a substâncias prioritárias e outras substâncias perigosas com normas definidas a nível europeu N.º • • • • Área ardida 4 5 6 7 • • Estado PGRH-Douro – Informação adicional 287 Nível de desagregação Indicador Unidade RH SB MA 1 Extensão de rio com estado igual ou superior a bom km • • • • Extensão de rio com estado inferior a bom km • • • • km 2 • • • • km 2 • • • • Extensão de albufeira com estado igual ou superior a bom Extensão de albufeira com estado inferior a bom 2 Águas balneares costeiras com classificação mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009) % • • • • Águas balneares interiores com classificação mínima de "Aceitável" (Decreto-lei n.º 135/2009) % • • • • Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento superior a primário % • • • • Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de tratamento preliminar % • • • • Instalações de tratamento de água residuais urbanas com grau de tratamento primário % • • • • Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento secundário % • • • • Instalações de tratamento de águas residuais urbanas com grau de tratamento terciário % • • • • Instalações com licença ambiental N.º • • • • Capacidade de armazenamento útil em albufeiras (território português) hm3 • • • • Capacidade de armazenamento útil em albufeiras (território espanhol) hm3 • • • • mm/ano • • • • • • • • Escoamento médio anual Disponibilidades hídricas subterrânea 288 Área temática PGRH-Douro – Informação adicional 3 hm /ano • 3 4 5 6 7 Informação adicional Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA - • • • €/m3 • • VAB por m de água consumido no sector da industria transformadora €/m3 • • VAB por m3 de água consumido no sector do turismo (alojamento e restauração) €/m3 • • VAB por m3 de água consumido no sector do golfe €/m3 • • Custo unitário da água no regadio tradicional €/m3 • • • • 3 €/m • • • • Massas de água superficiais monitorizadas % • • • • Estações de monitorização da rede de vigilância das águas superficiais N.º • • • • Estações de monitorização de vigilância para a categoria rios N.º • • • • Estações de monitorização de vigilância para a categoria lagos albufeiras N.º • • • • Estações de monitorização da rede operacional das águas superficiais N.º • • • • Estações de monitorização operacional para a categoria Rios N.º • • • • Estações de monitorização operacional para a categoria Lagos Albufeiras N.º • • • • Massas de água subterrâneas monitorizadas N.º • • • Índice de regularização VAB por m3 de água consumido no sector agrícola e pecuário 3 Custo unitário da água no regadio individual 1 2 3 4 5 6 7 • • PGRH-Douro – Informação adicional 289 Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 2 3 4 5 Estações de monitorização de vigilância para a categoria águas subterrâneas N.º • • • Estações de monitorização piezométrica para a categoria águas subterrâneas N.º • • • Estações de monitorização de abastecimento público para a categoria águas subterrâneas N.º • • • Estações de monitorização de intercalibração N.º • • • • Estações de monitorização de zonas protegidas N.º • • • • Estações de monitorização da rede hidrométrica activas N.º • • • • Estações de monitorização da rede sedimentológica activas N.º • • • • Comprimento de costa sujeito a risco elevado de erosão km • • Cumprimento no envio de auto-controlo % • Massas de água com estado inferior a bom % • • • • Massas de água com estado inferior a bom N.º • • • • Águas balneares interditas % • • • • Águas balneares impróprias para banhos % • • • • Perda de solo anual média ton/km²/ano • • • Duração média das secas Meses • % • % • • • Impacte Acessibilidade económica aos serviços de abastecimento público • • Resposta População servida por sistemas de tratamento de águas residuais 290 6 PGRH-Douro – Informação adicional • • • 7 Informação adicional Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 Zonas designadas para captação de água superficial destinada ao consumo humano N.º • • • • Águas piscícolas km2 • • • • Águas conquícolas km 2 • • • • Zonas balneares N.º • • • • 2 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Zonas vulneráveis Área ocupada por zonas vulneráveis Zonas sensíveis a nível de eutrofização Área ocupada por zonas sensíveis a nível de eutrofização Zonas sensíveis no âmbito de outras directivas Área ocupada por zonas sensíveis no âmbito de outras directivas Zonas de Protecção Especial Área ocupada por Zonas de Protecção Especial Sítios de Importância Comunitária Área ocupada por Sítios de Importância Comunitária Áreas Protegidas km % km 2 • % km 2 • % km 2 • % km 2 • % km 2 • Área ocupada por Áreas Protegidas % Nível de atendimento do abastecimento público de água % • €/m3 • Preço médio da água 2 3 4 5 6 7 • • • PGRH-Douro – Informação adicional 291 Nível de desagregação Indicador Unidade RH SB MA 1 2 3 4 5 Planos de Segurança de Barragens N.º/N.º exigido por lei • • • Quantidade de materiais dragados que é depositada em locais que contribuam para o reforço das praias e dos cordões dunares m3/5 anos • • • Licenças ambientais N.º • • Directivas comunitárias sem transposição % • • Diplomas legais nacionais em incumprimento % • • Diplomas legais comunitários em incumprimento % • • Acção de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P N.º • • Acção de fiscalização promovidas pela ARH do Norte, I.P. em colaboração com entidades externas N.º • • Processos iniciados N.º • • Contra-ordenações cobradas N.º • • € • • N.º • • Investimento em águas de abastecimento e em águas residuais € • • Nível de recuperação de custos nos serviços de águas de abastecimento % • • Nível de recuperação de custos nos serviços de águas residuais % • • Proveitos da taxa de recursos hídricos na ARH do Norte, I.P. M€ • • €/ano • • % • Valor de coimas colectado Títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos Encargos com a água nos consumidores domésticos Técnicos da ARH do Norte, I.P. 292 Área temática PGRH-Douro – Informação adicional • 6 • • 7 Informação adicional Nível de desagregação Indicador Área temática Unidade RH SB MA 1 2 3 4 5 6 7 Esforço em I&D na área dos recursos hídricos € • • Projectos promovidos pela ARH do Norte, I.P. N.º • • Acções de sensibilização e comunicação promovidas pela ARH do Norte, I.P. N.º • • Visitas ao portal da ARH do Norte, I.P. N.º • • ONGAs ou equiparadas em Portugal N.º • • Contributos em consultas públicas no PGRH-Norte N.º • • Reuniões de trabalho com os congéneres Espanhóis no âmbito do PGRH-Norte N.º • • Reuniões de trabalho com a CE no âmbito do PGRH-Norte N.º • • Reuniões do CRH N.º • • Reuniões do CNA N.º • • PGRH-Douro – Informação adicional 293 294 PGRH-Douro – Informação adicional