11 de Novembro de 2011
Transcrição
11 de Novembro de 2011
Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 AMASE AHc~:Ir .•{lC/$M<J9:::'~~iJt!m d,:;."ç'p< Título: Justiça manda Estado adquirir remédios. , Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: Jornal do Dia - Pago08 Justiça manda Estado adquirh r_~_-------,-~~ • "---~ ~-----~-- remédios Elvira Maria de AI Ajuíza meida Silva deu parecer Estado de Sergipe e ao Presidente da FHS. favorável à ação mov ida A decisão aconteceu após pelo Ministério Público Es- exaustivas audiências no tadual (MPE) determinanMPE sobre o assunto. Em do que o Estado e a Funda- outubro, o secretário de Esção-Hospitalar de Sergipe tado da. saúde, Antônio Car(FHS) cumpram com ur- los Guimarães, chegou a gência em até 10 dias, a mencionar que apenas oito disponibilização de 26 me- medicamentos não estavam dicamentos oncolÓgicos. disponíveis e que já havia um Pela decisão, todos os me- processo de compra encamidicamentos deveram ser ad- nhado, sendo que do total de . quiridos em quantidade sufi- remédios apresentados nem ciente para atender a deman- _ todos são oncológicos. da dos 200 pacientes oncolóO secretário disse ainda que • gicos em tratamento no Hos- os medicamentos cuja previpital de Urgência e Emergên- são de abastecimento é de 30 cia de Sergipe (Huse). dias estaria mantendo contaO descumprimento da de- to com os Estados de Alagoterminação tem como conse- as, 8ahia e Pernambuco quência a multa diária de R$ para tentar conseguir a me5 mil reais, além de uma muI- dicação em um prazo meta pessoal de R$ 500 até o li- nor. Deixando claro que em mite máximo de 30 mil reais no prazo de dez dias o proao Secretário da 'Saúde do blema estaria solucionado. Medicamentos previstos na ação Trastuzumade 400mg, Capecitabina 500mg, Ifosfanida 19 frasco-ampola, Ifosfanida 500mg frasco-ampola, Gossorrelina 3,6mg, Gossorrelina 10,8mg, Leuprorrel ina 22,5mg, Vinorreblina 10mg frasco-ampola, Vinorreblina 50mg frasco-ampola, Octre- otida 10mg frasco-ampola, Aprepitano·125/80mg, Doxorrubicina 10mg frasco-ampo- Ia, Doxorrubicina 50mg frasco-ampola, Lapatinibe comprimido, Anagrelida, Pamidronato, Filgastrina frascoampola, Irinotecano frascoampola, Tretinoína 10mg, Tioguanina 40mg, Hidroxiuréia 500mg, Exeemestano 25mg, Mesna ou Mitosan 400mg, Metotrexato 500mg, Gencitabina 19 e Car porfungina frasco-ampola. Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 AMASE ;\~soc,C!~j(, (!~ M~:~!;idos d<S<!<g'Pé Título: Vice-Presidentes de TJs discutem em Aracaju destinação de resíduos sólidos Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça Link: http://www.tjse.jus.br/ Vice-Presidentes de TJs discutem em Aracaju destinação de resíduos sólidos "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil Aspectos Jurídicos e Ambientais" foi o tema da palestra proferida na manhã de hoje, dia 11, pelo promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, do Meio Ambiente, durante o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Aracaju. Vários dos 17 Vice-Presidentes de TJs falaram sobre experiências que estão sendo vividas em seus Estados, tanto no âmbito jurídico quanto nas medidas de proteção ao meio ambiente. o Desembargador Bartolomeu Morais, Membro Nato do Colégio e Corregedor de Justiça de Pernambuco, lembrou o problema da importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos que seu Estado vive atualmente. Já o Desembargador Nametala Machado, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falou de experiências praticadas no Poder Judiciário carioca, como a adoção de canecas por cada servidor, substituindo os copos plásticos. Durante a palestra, o Promotor disse que o interesse em um tema ambiental denota um avanço da Justiça brasileira. "Mostra a preocupação com um bem jurídico importante, consagrado pela Constituição de 88, que é o meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum dessa e das próximas gerações. Falamos sobre os aspectos legais e ambientais da gestão compartilhada de resíduos sólidos no Brasil, que tem um marco legal, desde agosto do ano passado, 'que é a lei 12.605, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos", explicou o Promotor. Ele apresentou um enfoque geral da questão da política de resíduos sólidos do Brasil e o sistema jurídico nacional. "Apresentamos também um estudo de caso da situação da região metropolitana de Aracaju, que não é diferente de outros municípios e Estados da nossa Federação. O papel do Poder Judiciário, como aplicador da lei em casos concretos, é fundamental, principalmente agora, com a Lei 11.305, esses lixões estão com prazo para serem encerrados até agosto de 2014, não obstante já seja considerada uma infração administrativa cível e penal na esfera ambiental", esclareceu Sandro Luiz da Costa. Ao final do debate, foram sorteados exemplares do livro "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - Aspectos Jurídicos e Ambientais", de autoria do Promotor. Ele ainda aproveitou o momento para elogiar as ações no TJSE na área do meio ambiente, como a mudança de horário do expediente visando a economia de energia elétrica e a implantação do Sistema de Controle Processual, através do qual todas as atividades processuais podem ser acessadas pela internet, evitando a necessidade de impressão dos termos. Para o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Vice-Presidente do TJSE, a palestra despertou o debate entre os participantes. "Realmente, a questão dos resíduos sólidos urbanos afeta todos os Estados brasileiros. O Promotor colocou problemas interessantes relacionados a Aracaju e cidades satélites. A palestra foi muito esclarecedora, uma verdadeira aprendizagem", opinou o Desembargador. Clipping Eletrônico AMASE A'10'"~~!tr••~O'SMagh;!~il'!OS de ~rçipt 11 de novembro de 2011 Já o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra, lembrou que o Poder Judiciário brasileiro foi pioneiro ao ter a preocupação com o meio ambiente, ao interditar a partida de carne contaminada de Chernobyl, cidade ucraniana onde houve um acidente nuclear, em 1986. "Foi o Poder Judiciário paulista que emitiu a ordem para proibir o desembarque da carne e do leite no Brasil, perigosos e nocivos à saúde da população", enfatizou o Presidente da AMB, que elogiou a palestra do Promotor Sandro Luiz da Costa. o Vice-Presidente do TJRJ, Desembargador Nametala Machado, disse que ficou impressionado com a cultura do Promotor Sandro Luiz e a forma como ele expôs o tema. "É uma força jovem, uma necessidade muito atual de enfrentar esse tema. Ele o fez com brilhantismo e nos deixou até preocupados com algumas medidas que vêm deixando de ser adotadas por todo o Brasil. No Rio de Janeiro enfrentamos questões profundas, com lixões a céu aberto, que prejudicam toda a vida humana e animal", relatou Nametala. Ele contou ainda que o Judiciário carioca recomenda aos servidores o aproveitamento dos dois lados do papel, além do uso de canecas no lugar de copos plásticos. "Uma outra providência que me parece de fundamental importância e muito singular é a preferência que damos nas licitações, claro, atendendo todas as peculiaridades que a lei exige, não só o menor preço, àquela empresa que melhor destina os resíduos da construção, para exatamente evitar a poluição da natureza", informou o Vice-Presidente do TJRJ. o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto na noite de ontem e prossegue hoje à tarde, no Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia, com a eleição da nova Mesa Diretora do Colégio, palestra do Ministro sergipano Carlos Ayres Britto, VicePresidente do Supremo Tribunal Federal, e a elaboração da Carta Aracaju, com as deliberações do encontro. Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 AMASE Título: Aberto VII Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça Link: http://www.tjse.jus.br/ Aberto VII Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil Aconteceu na noite de hoje, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, a abertura do VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O objetivo é discutir temas pertinentes à Magistratura, levantando opiniões e sugestões, além de uniformizar o discurso do Colégio. O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Henrique Nelson Calandra, proferiu a palestra de abertura, sobre "Associativismo na Magistratura", e disse que Sergipe tem uma raiz cultural profunda. "Aqui é a terra de Tobias Barreto, um dos grandes líderes do campo jurídico brasileiro. Sergipe também nos deu grandes presentes, o maior deles o Ministro Carlos Ayres Britto", comentou o Presidente da AMB. Inclusive o Ministro Carlos Britto, Vice-Presidente do Superior Tribunal Federal, encerrará o evento, na tarde dessa sexta-feira, no Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia. Ainda segundo o Presidente da AMB, o encontro de hoje proporciona um intercâmbio muito produtivo. "Estão aqui todos aqueles que são protagonistas dos Tribunais brasileiros porque é através deles que se administra os Tribunais e a administração é algo que mais traz problemas. Esses encontros permitem, ainda, na linguagem dos caipiras de São Paulo, afinar a viola. Eles vão trocando ideias, vendo as dificuldades e encontrando soluções para os Tribunais e para a população", destacou o Desembargador Calandra. O Vice-Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, ressaltou que durante esses dois dias serão discutidos assuntos que interessam aos Vice-Presidentes de todo Brasil e assuntos que importam à Justiça nacional como um todo. "Normas e procedimentos serão apreciados para a uniformização de pensamento do Colégio. Sergipe é um Estado onde são reconhecidas as tradições jurídicas. Os mais diversos temas serão discutidos, opiniões serão filtradas e encaminhadas para que todo Brasil conheça o pensamento uniforme do Colégio de VicePresidentes", explicou. Conforme a Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargadora Cleonice Silva Freire, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o momento é importante para a Magistratura e para a sociedade. "Em encontros dessa natureza, discutimos temas de grande relevância para a Magistratura nacional, que trazem influência, inclusive, na sociedade. Teremos palestras a serem proferidas, trocamos ideias e experiências, procurando unificar o pensamento e a política de trabalho dos Tribunais de todo Brasil", informou. O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, que elogiou a organização coordenada pelo Desembargador Osório, e também pelo governador do Estado, Marcelo Déda. "Mais uma vez se fortalece a referência da Justiça sergipana e o trabalho de imensa qualidade que os nossos Magistrados realizam. Hoje, ao receber representantes de Tribunais de todo o Brasil, nós, sem dúvida alguma, vamos aprender com as experiências realizadas em outros Estados, mas também eles terão conhecimento da modernidade, rapidez e agilidade com que o Tribunal de Justiça de Sergipe aprecia os pleitos que a ele são dirigidos, a introdução de novas Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 AMASE A~W""'~~<'> dos M,ij9,S"!ra~~ ~~tg!pc tecnologias governador. e a própria forma com que o Tribunal se relaciona com a sociedade", elogiou o Programação A programação continua nesta sexta-feira, no Salão de Reuniões do Hotel Aquarius, na Orla da Atalaia. Pela manhã, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente Sandro Luiz da Costa falará sobre "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil - Aspectos Jurídicos e Ambientais". À tarde, haverá eleição da nova Mesa Diretora do Colégio de Vice-Presidentes e a palestra do Ministro Carlos Britto. Ao final, os Vice-Presidentes farão a redação da Carta Aracaju, com as deliberações do encontro . . Confira, na íntegra, o discurso do Vice-Presidente Araújo Ramos Filho: do TJSE, Desembargador Osório de Minhas Senhoras, Meus Senhores. Ara caju, talismã encrustada no ensolarado Nordeste Brasileiro recebe a todas as senhoras e senhores, participantes do 7°. Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e o faz de braços abertos e coração pleno da mais pura felicidade. Por mais diferenciado que sejam os sotaques, dos colegas que nos visitam e suas ilustres acompanhantes, falamos a mesma língua e temos todos o mesmo orgulho de ter nascido nesse país de dimensões continentais, abençoado por Deus e bonito por natureza, como disse o compositor popular. Nossa "Cajueiro dos Papagaios que um dia também foi chamada de "Bsrbosopotis" em homenagem ao seu fundador, Joaquim Inácio Barbosa, é uma cidade que vem crescendo nesta região nordestine e posso Ihes garantir, sem medo de errar, que nossa gente é hospitaleira, gosta e sabe receber, e em nome de todos eles, aracajuanos e sergipanos, eu lhes. dou as boas-vindas e Ihes desejo uma estada das mais proveitosas em nossa Aracaju. 11, Aproveitem, pois, todo o tempo em que aqui estiverem. Façam como todos os que nos visitam: vivam esta pequena e acolhedora cidade; respirem seu ar puro; provem de nossa culinária; se encantem com nosso folclore; vejam de perto seus momentos e até se arrisquem a falar com nosso sotaque melodioso, gostoso de ouvir, que mais parece uma cantaria de repentistas com suas violas, fazendo os mais belos versos improvisados nas feiras livres e em cada recanto do nosso sertão. E quando voltarem às suas cidades, levem na bagagem um pouco da nossa hospitalidade; um pouco da nossa cultura; uma lembrança das nossas iguarias, mas levem, sobretudo, a certeza de que também ficarmos com o marco de suas presenças ilustres em nossa Capital e do quanto foi agradável e prazeroso tê-tos como nossos hóspedes e novos amigos. Porque é assim que queremos guardar suas lembranças, e porque é assim também tê-tos vivos e presentes em nossas memórias, estreitando os laços dessa brasilidade todos e que nos faz orgulhosos de -ter nascido no solo pátrio desta nação brasileira. que queremos que nos une a Neste ensejo, agradecer a efetiva colaboração de parceiros como o Governador Marcelo Deda Chagas, a Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE e da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, pela colaboração efetiva na realização deste evento. A todos o meu muito obrigado. ·p •••• "', '~I'J.\ . .'-;"~' ~ .. . ~ . ' Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 ,\ }! AMASE :\~)oc~~j::. ~ MJ9:~~:;Jtj')S d~~ç!Pi· Quero, finalmente, dizer-Ines que nosso contentamento tem o mesmo tamanho felicidade que sentimos em poder recebê-Ias na ensolarada e querida Aracaju. do orgulho e da Que as senhoras e senhores levem daqui a certeza de que com esse Encontro, estreitamos mais ainda nossas relações pessoais e profissionais, e já podemos nos chamar a todos pelos próprios nomes, sem a cerimônia da homenagem aos cargos, porque é assim que se tratam os amigos e os irmãos. E quando quiserem voltar, venham, porque Aracaju e nós seus colegas Desembargadores, recebê-Ias, novamente, de mentes, corações e braços abertos, porque essa fidalguia própria do nosso povo e da nossa gente. iremos é muito E, por favor, divulguem Aracaju aos seus colegas, aos seus familiares e aos seus amigos, dizendo a cada um que no Tribunal de Justiça de Sergipe nós fazemos parte desta grande família que é o Poder Judiciário do Brasil. E se alguma coisa ainda posso Ihes dizer, é que já estamos com saudades de todos vocês quando daqui se forem para suas terras, e insistimos no convite para que voltem, e venham sempre. Sejam todos benvindos. Muito obrigado. Aracaju, 10 de novembro de 2011. An~j..t,'1O"M<t9,:.:~ Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 ""s-.s"", Título: Presidente do TJSE analisa impactos na folha de pagamento com o reaj uste de 9% Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça Link: http://www.tjse.jus.br/ Presidente do TJSE analisa impactos na folha de pagamento com o reajuste de g% Dando ênfase à implantação de auditoria interna feita na folha de pagamento, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, em uma demonstração de transparência, fez questão de firmar parceria, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, tendo como fim a continuação da auditoria interna permanente já implantada no TJSE. Indagado acerca do reajuste para os servidores, o Presidente informou que quando passou o percentual de 7% para 9% houve um impacto de R$ 2,6 milhões ao ano na folha de pagamento, tendo, assim, que cortar gastos futuros, inclusive deixando de nomear 50 novos servidores, em uma previsão anterior de 150. Somente a folha de pessoal do TJSE para 2012 teve um crescimento de, aproximadamente, R$ 20,5 milhões. o Presidente do TJSE ressalta, ainda, que a sociedade sergipana deve ser informada que, com o aumento de 9%, o salário de um técnico judiciário de nível médio, em começo de carreira, pode chegar a R$ 2,8 mil por mês, somando os auxílios saúde e alimentação, e um analista judiciário poderá receber, inicialmente, cerca de R$ 4,2 mil com os auxílios. "Portanto, não vou ser irresponsável ao conceder um aumento acima das nossas condições posteriormente, não poder honrar os compromissos firmados", enfatizou o Desembargador. e, Clipping Eletrônico 11 de novembro AMASE Ah~,j<> I!~ Mag.:::rat!O'S de 2011 d.s.<ç'''' Título: Presidente do TJ analisa impactos na folha d pagamento Data: 10 de novembro de 2011/Fonte: Infonet Link: http://www.infonet.com.br/cidade/ler. asp?id=120667 &titulo=noticias Presidente do TJ analisa impactos na folha de pagamento a folha de pessoal do T JSE para 2012 cresceu R$ 20,5 milhões Dando ênfase à implantação de auditoria interna feita na folha de pagamento, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto fez questão de firmar parceria, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Tribunal de Contas da União e a Controladoria a continuação da auditoria Geral da União, tendo como fim interna permanente já implantada no TJSE. Indagado acerca do reajuste para os servidores, o Presidente João Neto informou que quando passou o percentual de 7% para 9% houve um impacto de R$ 2,6 milhões ao ano na folha de pagamento, tendo, assim, que cortar gastos futuros, inclusive deixando de nomear 50 novos servidores, em uma previsão anterior de pessoal do TJSE para 2012 teve um crescimento de, aproximadamente, o de 150. Somente a folha R$ 20,5 milhões. Presidente do TJSE ressalta, ainda, que a sociedade sergipana deve ser informada aumento d~ 9%, o salário de um técnico judiciário de nível médio, em começo de carreira, a R$ 2,8 mil por mês, somando os auxílios saúde e alimentação, inicialmente, "Portanto, que, com o e um analista judiciário pode chegar poderá receber, cerca de R$ 4,2 mil com os auxílios. não vou ser irresponsável posteriormente, ao conceder um aumento acima das nossas condições e, não poder honrar os compromissos Fonte: Ascom TJ/SE firmados", enfatizou o Desembargador. Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 AMASE Título: Justiça determina aquisição de medicamentos oncológicos Data: 10 de novembro de 20111Fonte: Infonet Link: http://www.infonet.com.br/saudeller.asp?id= 120660&titulo=noticias Justiça determina aquisição de medicamentos oncológicos MPE entra na Justiça pela falta de medicamentos Após inúmeras reuniões na promotoria no Huse da saúde do Ministério Público Estadual para resolver a falta de medicamentos oncológicos no Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse), ajuíza . Elvira Maria de Almeida Silva deu parecer sobre a ação movida pelo MPE. A juíza determinou que o Estado e a Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS) cumpra com urgência em até 10 dias, a disponibilização de 26 medicamentos: Trastuzumade 400mg, (Foto: Bruno César) Capecitabina 500mg, Ifosfanida 500mg frasco-ampola, 10mg frasco-ampola, 19 frasco-ampola, Gossorrelina Vinorreblina 125/80mg, Doxorrubicina comprimido, Anagrelida, 3,6mg, Gossorrelina 50mg frasco-ampola, 10mg frasco-ampola, Pamidronato, 10mg, Tioguanina 40mg, Hidroxiuréia Metotrexato 500mg, Gencitabina Ifosfanida 10,8mg, Leuprorrelina Octreotida Doxorrubicina 22,5mg, Vinorreblina 10mg frasco-ampola, 50mg frasco-ampola, Filgastrina frasco-ampola, Irinotecano Aprepitano Lapatinibe frasco-ampola, Tretinoína 500mg, Exeemestano 25mg, Mesna ou Mitosan 400mg, 19 e Carporfungina De acordo com a decisão, todos os medicamentos frasco-ampola. deveram ser adquiridos para atender a demanda de pacientes oncológicos em tratamento em quantidade suficiente no Huse. O descumprimento acarreta em multa diária de R$ 5 mil reais. Em audiência realizada no mês passado no MPE o secretário de Estado da saúde, Antônio Carlos Guimarães, disse que negou que estivessem em falta 22 medicamentos, mas apenas oito. O secretário enfatizou que alguns já estavam com o processo de compra encaminhado, medicamentos apresentados, sendo que do total de nem todos são oncológicos, alguns são antifúngicos. Antônio Carlos disse ainda que os medicamentos cuja previsão de abastecimento é de 30 dias estaria mantendo contato com os Estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco para tentar conseguir a medicação em um prazo menor. Deixando claro que em no prazo de dez dias o problema estaria solucionado. Atendimento Em torno de 200 pacientes são atendidos pelo Serviço de Hematologia do Huse, sendo necessária a utilização dos medicamentos ao tratamento de uso contínuo e que são indispensáveis dos pacientes com câncer. Multa Também foi colocada uma multa pessoal de R$ 500 até o limite máximo de 30 mil reais, ao Secretário da Saúde do Estado de Sergipe e ao Presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe. :\$\O(i~j(, ~~ Mii9,-s:~ •.aécs Clipping Eletrônico 11 de novembro de 2011 d.s."ç;pc Título: Justiça determina o fornecimento de medicamentos oncológis a pacientes do HUSE Data: 11 de novembro de 2011/Fonte: NE Notícias Link: http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1321028992 Justiça determina o fornecimento de medicamentos oncológicos a pacientes do HUSE Atendendo. a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde do Ministério Público, o Poder Judiciário Sergipano concedeu a medida Liminar pleiteada e determinou que o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Sergipe - FHS providenciem com urgência os medicamentos para atender a demanda de pacientes oncológicos em tratamento no Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE. De acordo com o MP, denúncias informais de médicos que trabalham no serviço de oncologia do HUSE informaram que vários medicamentos de alto custo que não são comercializados em farmácias ou representantes comerciais destinados ao tratamento de pacientes com câncer no Estado de Sergipe, não estavam sendo disponibilizados em razão de problemas com a programação na aquisição dos remédios, prejudicando os pacientes que fazem o uso dessa medicação de forma contínua. Em Audiência Pública, com a presença do Secretário de Estado da Saúde, representante da FHS, Direção do HUSE e da Coordenação de Oncologia foi confirmada a ausência dos medicamentos oncológicos alinhavados pelos médicos hematologistas do Hospital de Urgência de Sergipe. A fim de assegurar o direito à saúde garantido na Constituição Federal, a Juíza de Direito, Ora. Elvira Maria de Almeida Silva deferiu a Liminar determinando que sejam providenciados com urgência os medicamentos oncológicos em até 10 (dez) dias, todos em quantitativo suficiente para atender a demanda de pacientes do HUSE. Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi estipulada multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e multa pessoal de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Secretário da Saúde do Estado de Sergipe e ao Presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe. ASCOM - MP/SE