nordeste molhado: a amazônia azul e o desenvolvimento

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
“NORDESTE MOLHADO:
A AMAZÔNIA AZUL E O
DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE”
Contra-Almirante Silva Rodrigues
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR

A importância do mar para o Brasil

Amazônia Azul

CIRM - Políticas, Planos e Programas

Conclusão
Os nossos descobridores chegaram pelo mar...
As Invasões
As riquezas do
Brasil
despertaram a
cobiça de
franceses e
holandeses
Invasões francesas
Invasões holandesas
Lutas pela Independência e integridade territorial
Uso das vias marítimas e fluviais
Perseguição a navio português pela
Fragata “Nicterói”
Passagem de Tonelero
Combate entre a Esquadra brasileira e a
força naval portuguesa
Batalha Naval do Riachuelo
2ª Guerra Mundial
1.500 brasileiros mortos no mar e 34 navios de bandeira brasileira afundados
A importância do Mar
Concentração da população e centros industriais
80% da população
a menos de 200 km
do litoral.
Litoral:
17 Estados
13 Capitais
A importância do Mar
Mais de 95% do comércio exterior é realizado por via marítima
US$ 160 bilhões
em 2004
América do
Norte
US$ 482 bilhões
em 2011
Europa
206 NM/dia
100 NM/dia
Golfo da Guiné
30 NM/dia
Pacífico e Cone Sul
67 NM/dia
Costa do Brasil
274 NM/dia
Sul da África e
Oriente
144 NM/dia
A importância do Mar



Biodiversidade maior que a da Amazônia;
A potencialidade dos recursos
enfoques econômico e energético; e
O petróleo do pré-sal.
marinhos
sob
A importância do Mar
Cerca de 90% da produção nacional
de petróleo é extraída do mar
O Mar e suas vertentes
científica > conhecimento
econômica > explotação
ambiental > conservação
soberania > defesa
SECRETARIA DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR

A importância do mar para o Brasil

Amazônia Azul

CIRM - Políticas, Planos e Programas

Conclusão
Amazônia Azul
“Amazônia Azul - um espaço marítimo
brasileiro com dimensões superiores à
metade do território terrestre, com recursos
naturais
incalculáveis
e
com
uma
biodiversidade maior do que a da Amazônia
Verde. Nesta região possuímos direitos de
soberania para
efeito
de exploração e
aproveitamento dos recursos naturais das
águas jurisdicionais
e da plataforma
continental, sendo portanto uma região de
grande
importância
econômica
e
estratégica.”
ESPAÇO AÉREO NACIONAL
LINHA DE BASE
PRAIA
ESPAÇO AÉREO INTERNACIONAL
12 MN
( ± 22 Km)
12 MN
( ± 22 Km)
MAR
TERRITORIAL
ZONA
CONTÍGUA
188 MN
( ± 348 Km)
ALTO-MAR
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
200 MN
( ± 370 Km)
ÁGUAS JURISDICIONAIS
150 MN
( ± 278 Km)
350 MN
( ± 648 Km)
14
PC
ESTENDIDA
LIMITE DE PLEITO DE EXTENSÃO DA PC
PLATAFORMA CONTINENTAL
Brasil
Território
Mar Territorial +
Zona
Econômica
Exclusiva
Plataforma
Continental além
das 200MN
MT + ZEE
+
Plataforma
Continental
além das 200MN
Metade do
Território
Nacional
Área km²
8.500.000
≈ 3.508.000
963.000
(pleito CLPC)
4.471.000
Uma outra
Amazônia
Amazônia Azul
®
Esporte, turismo e
recreio
Recursos minerais
Biodiversidade
Recursos vivos
Energia
Pesquisa científica
Tráfego marítimo
Segurança e preservação da
vida humana no mar
SECRETARIA DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR

A importância do mar para o Brasil

Amazônia Azul

CIRM - Políticas, Planos e Programas

Conclusão
Criação da CIRM
Decreto 74.557, de 12 setembro de 1974.
Propósito “coordenar os assuntos relativos à consecução
da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM).”
Coordenador AE Julio Soares de MOURA NETO
Comandante da Marinha (Autoridade Marítima)
Representantes
MB
Casa
Civil
MD
SEP/
PR
MRE
MT
MPA
MAPA
MI
CIRM
MEC
MTur
MS
ME
MDIC
MMA
MCTI
MP
MME
Representantes
A CIRM E A GOVERNANÇA DOS OCEANOS
 Estrutura
 representatividade
 Atuação
 transversalidade e gestão participativa e
integrada de seus planos, programas e ações
 Legitimação  coordenadora dos assuntos relativos à
consecução da PNRM
CIRM
Foro natural  Governança dos Oceanos
21
GT “USO COMPARTILHADO DO AMBIENTE MARINHO”
Ambientais
Sociais
Aporte
técnicocientífico
Econômicos
Ordenamento de uso
Processo político
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
22
Criação da SECIRM
Decreto 84.234, de 19 de dezembro de 1979
Propósito “assessorar o Comandante da Marinha e
executar as atividades pertinentes aos encargos técnicos e
administrativos da CIRM.”
Secretário CAlte Marcos SILVA RODRIGUES
Política Marítima Nacional (PMN)
(Dec. nº 1.265/1994)
Política Nacional para os
Recursos do Mar (PNRM)
Política Nacional para Assuntos
Antárticos (POLANTAR)
(Dec. nº 5.377/2005)
(Dec. nº 94.401/1997)
LEPLAC
PROANTAR
(Dec. nº 98.145/1986)
(Res. nº 8/2006/CIRM)
PSRM (VIII)
(Res. nº 6/2011/CIRM)
(Dec. em tramitação)
PNGC
(Lei nº 7.661/1988)
PROTRINDADE
REVIMAR
BIOMAR
PROAREA
PROMAR
PROARQUIPÉLAGO
AQUIPESCA
REMPLAC
GOOS/BRASIL
PPG-MAR
PROMAR
Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA)
(Lei nº 6.938/1981)
24
- 388 expedições
- 1.250 pesquisadores
- 17 projetos em andamento, envolvendo 13 Universidades
PROARQUIPELAGO

Importância estratégica;

Na rota de peixes migratórios;

Área sujeita a abalos sísmicos; e

Desperta interesse em diversos ramos da ciência.
ARQUIPÉLAGO DE
SÃO PEDRO E SÃO
PAULO
534 MN
(988.9 km)
NATAL
RECIFE
630 MN
(1.166,7 km)
OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA
Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do
Mar (CNUDM) - Art. 121
+ 450.000 Km²
MT= 12MN
ZEE=188MN
ASPSP é habitado 365 dias por
ano, com 4 pesquisadores se
revezando a cada 15 dias
IMPORTÂNCIA CIENTÍFICA E ECONÔMICA
Recursos
Pesqueiros
Geologia
ALBACORA LAGE
Rota de peixes
migratórios
ATUM
Ornitologia
Climatologia
2006
Vídeo
PROTRINDADE
 24 expedições em 2 anos
 215 pesquisadores
 25 projetos de pesquisa
 11 instituições
Ilha da Trindade
Maior sítio brasileiro de reprodução da tartaruga-verde e área de
alimentação da tartaruga-de-pente
Samambaias gigantes podem
alcançar 6 metros de altura
PROTRINDADE
PROTRINDADE
Estação Científica
Vídeo
PROAREA - MRE
Projeto Crostas Cobaltíferas da Elevação do Rio Grande
PROAREA
Crostas cobaltíferas
Coordenador: MEC
Fortalecer a formação de
recursos humanos qualificados
na área de Ciências do Mar
 40 cursos de Graduacão em 18 estados, 36 IES;
 28 PPGs (N: 3; NE: 8; Se: 7; e S: 10); e
 322 Grupos de Pesquisa
Portal Ciências do Mar Brasil
(www.cdmb.furg.br)
01/01 a
19/10/2012
 71
visitas/dia
NPq Alpha Delphini
Programa Antártico Brasileiro
PROANTAR
Programa Antártico Brasileiro
31 anos de presença na Antártica
O sexto continente
Sul do paralelo 60o S
Características

95% de sua superfície é coberta por gelo

espessura média da camada de gelo: 2.700 m

90% do gelo do planeta

76% da água doce

grande influência em nosso clima e sobre o regime
das marés brasileiras
As suas Riquezas
 176

tipos de minerais
grandes lençóis de gás natural
 recursos
minerais capazes de atender a
economia mundial por 2 séculos - ÁGUA
 Protocolo
de Madri congelou por 50 anos a
exploração mineral, até 2048
EACF
Pesquisas
200 pesquisadores
20 projetos
oceanografia física,
química e biológica,
climatologia,
meteorologia,
ornitologia,
arquitetura, geologia e
atmosfera
Logística
FAB
RJ
Pelotas
(RS)
Punta Arenas
(Chile)
Base Aérea
Chilena Pte
Eduardo Frei
FAB
Vôo de Apoio
POR QUE ESTAMOS NESSE
CONTINENTE?
Motivação do Brasil
Proximidade - influência dos
fenômenos naturais
Desenvolver pesquisa
Presença do Estado Brasileiro
Futuro do Continente
Motivos Militares
• Realizar apoio logístico a grandes distâncias
• Treinar operações em áreas inóspitas
Estação Antártica Comandante Ferraz
25 de Fevereiro de 2012
Cronologia dos Eventos
1) Preparação da EACF para o inverno de 2012;
2) Planejamento da Operação de Desmonte;
3) Aquisição de material necessário, incluindo a contratação de um NM;
4) Execução da limpeza da área, do “Plano de Desmonte e da retirada do material da
área da EACF”;
5) Aquisição, instalação e aceitação (DOCM, DEN e SECIRM) dos MAE;
6) Constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para a reconstrução
da EACF;
7) Concurso para Reconstrução;
8) Preparação do GB para o inverno 2013, incluindo inspeção e Adestramentos; e
9) Licitação para Reconstrução.
Cronologia dos Eventos
1) Preparação da EACF para o inverno de 2012;
2) Planejamento da Operação de Desmonte;
3) Aquisição de material necessário, incluindo a contratação de um NM;
4) Execução da limpeza da área, do “Plano de Desmonte e da retirada do material da
área da EACF”;
5) Aquisição, instalação e aceitação (DOCM, DEN e SECIRM) dos MAE;
6) Constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para a reconstrução
da EACF;
7) Concurso para Reconstrução;
8) Preparação do GB para o inverno 2013, incluindo inspeção e Adestramentos; e
9) Licitação para Reconstrução.
Desmontagem
da EACF
Monitoramento:
Situação do Projeto
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 17/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 17/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 18/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 19/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 23/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 25/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 27/11/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 01/12/2012
OPERAÇÃO DESMONTE
Dia 01/12/2012
EACF DESMONTADA
MAE
2.550 m2
DESMONTE EACF
QUADRO RESUMO
145 militares/civis envolvidos no Desmonte (AMRJ, FN, GB,
MMA, CHM);
 9 viaturas pesadas;
 03 Chatas de carga;
 10 dias úteis para limpar toda a AOP;
 60.000 m3 de neve e gelo retirados;
 27 dias úteis para desmontar a EACF;
 2.550 m2 de área desmontada;
 900 ton. de escombros; e
 32 contêineres 20 pés, 05 de 10 pés, 15 VPs, 145 “pallets” de
chapa.

MAE
MAE
Em 18 de Fevereiro de 2013
RECONSTRUÇÃO
RECONSTRUÇÃO
Lançamento do Concurso em parceria com o Instituto de Arquitetos do
Brasil no dia 22 de Janeiro de 2013;


Premiação da Empresa vencedora no dia 30 de Abril de 2013;

Contrato assinado em 15 de maio de 2013 – Studio 41;

Entrega do Projeto Preliminar – 15 de junho de 2013;

Entrega do Projeto Executivo – 10 de outubro de 2013;

Licitação em 15 de outubro de 2013; e

Até 20 de dezembro de 2013 contratação da empresa que fará a obra.
Alojamentos
Pesquisadores
Alojamentos
Militares
Área de
Convivência
Garajão e Praça
de Máquinas
Área de Serviços
(Saúde, Oficinas etc)
Laboratórios
Cafangoria
Vídeo
Secretaria da Comissão
Interministerial
para os Recursos do Mar
Diretoria de Engenharia Naval
Diretoria de Obras Civis da Marinha
Muito Obrigado.
www.mar.mil.br/secirm