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PORTARIA N° 218/2015.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 67, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR a Sra., MARIA ALDENOURA
quadro permanente
da Prefeitura Municipal
DIAS DE ARAÚJO SANTOS, para o
de Joaquim Pires, Estado do Piauí, na função de AGENTE
DE SAÚDE PÚBLICA, em virtude de ter sido aprovada em concurso público 001/2014, homologado
pelo Decreto n° 295/2014,
de 20 de junho de 2014, lotando-a na Secretaria Municipal
de Saúde, deste
município.
Art. ZO A presente
disposições
Portaria
entrará
em vigor
na data de sua publicação,
revogadas
em contrário.
CIENTIFIQUE-SE,
GABINETE
PUBLIQUE-SE
DA PREFEITA
E CUMPRA-SE.
MUNICIPAL
DE JOAQUIM
PIRES - PI, 18 de agosto de
2015.
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Regina Maria Ra1flos da Silva
Prefeita Municipal
Ciente:
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Maria Aldenoura
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Dias de Araújo Santos
Rua Doroteu Sertão nO560 centro'
CNPJ:06.554.208/0001-39
• CEP: 64.170-000 • Fone:(86) 3360-1341 • Joaquim Pires-PI
TERMO DE POSSE
No dia l8(dezoito) do mês de agosto do ano de 2015(dois mil e quinze), às nove horas, no
Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, perante a
Prefeita Municipal de Joaquim Pires, a St'. Regina Maria Ramos da Silva e do Secretário
Municipal de Administração, Sr. Hildegard Costa Sales, especialmente reunidos para este fim,
compareceu a Senhora MARIA ALDENOURA DIAS DE ARAÚJO SANTOS, aprovada no
concurso público 001/2014, homologado pelo Decreto n° 295/2014, realizado pela Prefeitura
Municipal e Joaquim Pires, Estado do Piauí, para exercer as funções, em caráter efetivo, do cargo
de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, o qual, convidada pelo Presidente da Sessão Solene,
prestou, na forma da Lei, o seguinte compromisso:
"PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTITUIÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
E A CONSTITUIÇÃO
FEDERATIVA
DO BRASIL,
OBSERVAR
AS LEIS
E
DESEMPENHAR
TODAS AS ATRIBUIÇÕES
INERENTES
AO MEU CARGO COM
ÉTICA, LEALDADE E HONESTIDADE".
A seguir, a senhora MARIA ALDENOURA DIAS DE ARAÚJO SANTOS declarou encontrarse desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma dos art. 37 e 38 da Constituição
Federal, e apresentou relação de bens em anexo, que constitui nesta data, todo o seu patrimônio.
Concluídas as formalidades acima, a Prefeita Municipal, usando das atribuições conferidas pela
Lei Orgânica do Município de Joaquim Pires e das Constituições Estadual e Federal, solenemente
declarou empossado a senhora MARIA ALDENOURA DIAS DE ARAÚJO SANTOS para
exercer as funções, em caráter efetivo, do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, deste
Município, cargo para o qual obteve aprovação em concurso público 001/2014, homologado pelo
Decreto n° 295/2014, de 20 de junho de 2014, devendo exercer todas as funções e atribuições
legalmente pertinentes ao cargo acima mencionado, e para constar, foi lavrado este Termo de
Posse, que -vai assinado pelo empossado e pela Exma. Sr"'. Prefeita Municipal de Joaquim Pires e
pelo Exmo. Sr Secretário Municipal de Administração.
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Maria Aldenoura Dias de Araújo Sintos
Agente de Saúde Pública
N.bJrV-.,
Regina Maria Ramos da Silva
Prefeita Municipal
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Hilde~~rd Costa Sales
Secretária Municipal de Administração
CNP J: 06.554.208/0001-39
• Rua Doroteu
Sertão, 560 • Centro
• Joaquim
Pires • CEP: 64.170-000
• Fone: (86)360-1341