sistema de informação geográfica básico para
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sistema de informação geográfica básico para
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica Fundo para o Meio Ambiente Mundial Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Organização dos Estados Americanos Departamento de Desenvolvimento Sustentável PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/PNUMA/OEA Atividade II.1. Sistema de Informação Geográfico Básico das Águas da Bacia Amazônica na escala 1:5.000.000 Relatório Parcial nº 1 LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO Brasília, maio de 2006 PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA DO RIO AMAZONAS Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/PNUMA/OEA Atividade II.1. Sistema de Informação Geográfica Básico das Águas da Bacia Amazônica na escala 1:5.000.000 Relatório Parcial nº 1 LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO Consultor Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Brasília, maio de 2006 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA BÁSICO DAS ÁGUAS DA BACIA AMAZÔNICA NA ESCALA 1:5.000.000 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO 1.1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 1.2. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 1.3. Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM 1.4. Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG 1.5. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE 1.6. Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia – BCDAM 1 2. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS –ANDES E ESCUDO DAS GUIANAS 3. MOSAICO DE IMAGENS DE SATÉLITE DA BACIA AMAZÔNICA 4. REDE HIDROGRÁFICA DA BACIA AMAZÔNICA - PLANÍCIE AMAZÔNICA E CORDILHEIRA DOS ANDES 5. USOS CONSUNTIVOS DA ÁGUA 6. USOS NÃO CONSUNTIVOS DA ÁGUA 7. USO DO SOLO 8. SIG BÁSICO DA ÁGUAS DA BACIA AMAZÔNICA 9. PROSPOSTA DE MAPA DIGITAL PARA A BACIA AMAZÔNICA 10. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 11. PRINCIPAIS ATORES 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SELECIONADAS ANEXOS 1. SIG BÁSICO BACIA AMAZÔNICA 2. MAPA BASE PRELIMINAR ESCALA 1:5.000.000 3. OUTROS i 3 5 9 11 13 15 LISTA DE FIGURAS 1. Bacia Amazônica – Altimetria 2. Imagem da Amazônia da NASA – 2006 3. Brasil - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE 4. Brasil – Região Norte e Nordeste - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE 5. SIAGAS – CPRM – Ficha Descritiva de Poço de Água Subterrânea no Município de Juruá no Estado do Amazonas – Brasil 6. Mapa de Poços de Águas Subterrânea por Sub-Bacias Hidrográficas do rio Amazonas – Sistema SIAGAS – CPRM 7. Mapa de Poços de Água Subterrânea da Sub-Bacia do rio Juruá gerado pelo Sistema da CPRM – SIAGA 8. Site da Quarta Divisão de Levantamento – Manaus – AM – Diretoria de Serviço Geográfico 9. Mosaico de Imagens 1:250.000 da Amazônia Brasileira disponíveis em meio Digital no SIVAM e Impresso no IBGE e DSG. 10. Recobrimento LANDSAT na Amazônia Legal e cobertura utilizada para o cálculo da taxa em 2005 11. PRODES - Mosaico do estado de Rondônia com áreas de floresta (verde), desmatamento (amarelo) e áreas de cerrado (magenta) 2 2 4 4 7 8 8 12 13 14 15 LISTA DE QUADROS 1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAMSIPAM LISTA DE BOXES LISTA DE FOTOS SIGLAS E ABREVIATURAS ii 10 INTRODUÇÃO A bacia hidrográfica Amazônica compreende uma área de 6,112 milhões de quilômetros quadrados, esta superfície é subdividida em região dos Andes, do Escudo das Guianas, do Escudo Brasileiro e da Planície Amazônica. Neste capitulo trataremos das instituições responsáveis e das bases de dados cartográficas disponíveis no território brasileiro, que representam cerca de 63% da bacia hidrográfica Amazônica e a maior parte do Escudo Brasileiro e da Planície Amazônica (ver figuras 1 e 2). No Brasil, a região Amazônica foi estabelecida por legislação federal, no art. 2ọ da Lei nọ 5.173, de 27 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia1 e denominada de Amazônia Legal. Este território compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão, correspondendo a uma área de aproximadamente 5 milhões de km². Desse total, a área brasileira da bacia hidrográfica Amazônica corresponde a 3.850.060 km², cerca de 63% da área total da bacia e 77% do território da Amazônia Legal. 1. LEVANTAMENTO DE BASES DE CARTOGRÁFICAS E DE DADOS GEORREFERENCIADOS DISPONÍVEIS – PLANÍCIE AMAZÔNICA E ESCUDO BRASILEIRO O Brasil encontra-se totalmente mapeado apenas na escala 1:1.000.000 (escala de visão global). Os mapeamentos existentes, em escalas de visão regional e local, recobrem porções do território equivalentes aos seguintes percentuais de cobertura sistemática: 81% (1:250.000), 75% (1:100.000), 14% (1:50.000) e 1% (1:25.000) (CONCAR, 2006). As principais instituições a organizarem a cartografia digital da Amazônia brasileira são a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM; o Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM; a Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; e o Ministério do Meio Ambiente no BCDAM. 1 ọ Art 2 A Amazônia, para os efeitos desta lei, abrange a região compreendida pelos estados do Acre, Pará e Amazonas, pelos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e do estado do Maranhão a ọ oeste do meridiano de 44 . 1 Figura 1. Bacia Amazônica – Altimetria. Figura 2 – Imagem da Amazônia da NASA – 2006 Fonte: World Wind, NASA (2006). 2 1.1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE O IBGE elabora cartas topográficas e mapas delas derivados - nacionais, regionais, estaduais e municipais -, que constituem as bases sobre as quais se operacionalizam esses levantamentos e são representados seus resultados, em uma abordagem homogênea e articulada do território nacional. Para tanto, vem produzindo o mapeamento topográfico do País de forma sistemática, em escalas padronizadas, de acordo com o grau de desenvolvimento instalado ou projetado no território. O IBGE tem como um dos seus principais produtos cartografia nacional e Amazônica a base cartográfica ao milionésimo, este acervo digital da origem a diversos mapas temáticos e inúmeros produtos cartográficos em escalas variadas (ver figuras 3 e 4). É importante ressaltar, que existem muitas bases no IBGE que não são específicas da Amazônia (escala Brasil), mas podem ser recortadas para a bacia Amazônica. As próprias bases do Censo 2000 (Municípios e setores censitários) podem ser recortadas para a região. Neste levantamento destaca-se o material trabalhado recentemente pela Diretoria de Geociências da Fundação, denominado de Projeto Fronteiras da Amazônia. Este projeto é desenvolvido com o objetivo de aprofundar o conhecimento da Amazônia Legal e retratar a realidade da Amazônia brasileira em suas múltiplas formas de manifestação. Nesse sentido, é feito um mapeamento inicial dos principais temas que alimentam, na atualidade, a discussão em torno de uma região que, ao representar mais de 50% da superfície do Brasil, envolve, necessariamente, questões atinentes à dinâmica interna e externa do território brasileiro. Temas como o da soberania nacional, integração transfronteiriça, expansão da infraestrutura, fronteira agropecuária, dinâmica demográfica, diversidade cultural, entre outros, são, desse modo, visualizados nos mapas e abordados, sinteticamente, em Notas Explicativas. O IBGE apresenta a informação estruturada em dez mapas temáticos em escala de 1:3.400.000 elaborados a partir da Base Cartográfica Integrada Digital do Brasil ao Milionésimo: versão 1.0 para ArcGis, Rio de Janeiro, 2003, Coordenação de Cartografia. Cada mapa vem acompanhado de um texto explicativo sobre o tema abordado. Além da visualização dos mapas, em diversos graus de detalhamento, o sistema do Projeto Fronteiras da Amazônia apresentado pelo IBGE permite, também, sua impressão em papel sendo para isso necessária a utilização de Plotter. A área útil dos mapas é de 82 cm de altura e de 110 cm de largura. Relação dos mapas: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Divisão política Fronteira agrícola Fronteira pecuária e madeireira Fronteira agropecuária e mineral na vegetação natural Assentamento rural Estrutura agrária 3 7. Diversidade sociocultural 8. Rede urbano-regional 9. Logística do território 10. Tipologia da ocupação territorial Figura 3. Brasil - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE. Figura 4. Brasil – Região Norte e Nordeste - Disposição Geográfica da Cartas ao Milionésimo do IBGE. 4 1.2. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM O Serviço Geológico do Brasil ou simplesmente CPRM, nome de fantasia advindo da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, realiza o mapeamento sistemático da geologia e recursos minerais do país. Atualmente a Companhia disponibiliza no formato de Sistema de Informação Geográfica, on line http://maps.cprm.gov.br/website/cprm1/viewer.htm, o SIG Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil na escala 1:2.500.000, disponibilizando os seguintes temas: Capitais; Limites internacionais e estaduais; Metais preciosos, ferrosos, gemas; materiais industriais e de construção; Recursos Energéticos; Insumos Agrícolas; Jazidas de Carvão; Campos de óleo; Rios e corpos d’água; Área oceânica (com mais de 15 variáveis incluindo batimetria, estruturas geológicas, falhas estruturais, etc.); Área Continental (estruturas, estruturas de bacias sedimentares, mapa geológico, mapa tectônico, mapa de ambientes tectônicos e mapa de cronoestatigrafia). A Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo - Disponível nos formato JPG (imagem) ou PDF (documento do Adobe Acrobat Reader©) contém, além das informações geológicas, vários encartes temáticos, informações cartográficas padrão (legenda, articulação das folhas, etc.) e uma base de dados organizada em Sistema de Informações Geográfica (SIG), contendo uma enorme quantidade de informações geológicas, conforme detalhamento abaixo: A - Litoestratigrafia (áreas com descrição e idade das rochas) B -Total dos Recursos Minerais (indícios, ocorrências, depósitos, minas e garimpos) C - Recursos Minerais Selecionados (em especial, minas e jazidas) D - Geocronologia (novas datações de rochas realizadas) E - Geoquímica (estações de amostragem de sedimentos de corrente para análise multielementar) F - Paleontologia (sítios contendo fósseis) G - Principais Projetos Utilizados H - Campos de Óleo e Gás I - Kimberlitos e Rochas Afins (rochas potenciais para diamantes) J - Elementos Estruturais (falhas, fraturas e outros) K - Diques O grande volume de informações representado pelas diversas folhas ao milionésimo, está disponível em um conjunto de 41 CD-ROMs (quase 18 gigabytes de informação), cada qual constituindo um Sistema de Informações Geográficas (SIG) próprio, onde os dados podem 5 ser consultados e manuseados de forma extremamente amigável e independente, através do programa Arc-Exibe. Águas Subterrâneas O Serviço Geológico do Brasil dispõe, desde 1997, do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS), criado com o objetivo de armazenar, sistematizar e disponibilizar dados e informações georreferenciadas; inicialmente para dar suporte à elaboração de mapas hidrogeológicos inseridos no Programa Levantamentos Geológicos Básicos e, posteriormente, para atender as demandas dos usuários no sentido de instituir o Cadastro Nacional de Poços suprindo as necessidades da área de Recursos Hídricos e correlatas. O SIAGAS apresenta um programa de consulta na Web, desenvolvido de forma compartilhada com o Serviço Geológico do Canada – GSC, com contribuição financeira da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – CIDA, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação – ABC e a Waterloo Hydrogeologic. Este sistema pode ser visualizado no endereço: http://siagas.cprm.gov.br/wellshow/indice.asp?w=1024&h=764 . Os mapas bases utilizados, oficiais, são todos em nível nacional e foram produzidos dentro do Acordo de Cooperação ANEEL/CPRM/IBGE: Mapas Municipais 1:1.000.000, Mapas da Bacias e Sub-Bacias Hidrográficas 1:1.000.000, Hidrografia 1:1.000.000 e Malha Viária 1: 1.000.000. As informações são agrupadas no seguintes temas (layers): poços de água subterrânea, rodovias, rios, municípios e bacias hidrográficas. Uma vez escolhidos os temas de interesse, com destaque para os poços de água subterrânea, o usuário pode buscar informação geral em mapas por bacia hidrográfica2 (1ª. e 2ª. ordem) passando pelo nível dos estados até chegar a escala municipal até chegar a um detalhamento do poço apresentado em uma ficha descritiva, conforme figuras 5, 6 e 7 apresentadas a seguir. 2 A Bacia hidrográfica do rio Amazonas é subdividida em 9 sub-bacias pelo Sistema SIAGAS da CPRM, afluentes do rio Solimões e do rio Amazonas: 1) Sub-bacia do rio Solimões, Javari, Itacuai; 2) Sub-bacia do rio Solimões, Juruá, Japurá e outros; 3) Sub-bacia do rio Solimões, Purus, Coari; 4) Sub-bacia do rio Solimões, Negro, Branco e outros; 5) Sub-bacia do rio Amazonas, Madeira, Guaporé; 6) Sub-bacia do rio Amazonas, Trombetas e outros; 7) Sub-bacia do rio Amazonas, Tapajós, Juruena e outros; 8) Sub-bacia do rio Amazonas, Xingu, Iriri e Paru; 9) Sub-bacia do rio Amazonas, Jarí, Para e outros. 6 AREA PERIMETER BR2500DD_ BR2500DD_I MUNICDV NOMEMUNICP NOMEMUNIC POPULACAO CODUF NOMEUF REGIAO CODMESO NOMEMESO CODMICRO NOMEMICRO AREA97 LONGITUDE LATITUDE UFMESO UFMESOMICR SEDE SECA Identificação | 1,578 | 7,891 | 239 | 130220 | 1302207 | JURUA | Juruá | 4826 | 13 | AMAZONAS | NORTE | 02 | SUDOESTE AMAZONENSE | 04 | JURUA | 19399,74 | -66,06 | -3,48 | 1302 | 130204 | S | não Figura 5. SIAGAS – CPRM – Ficha Descritiva de Poço de Água Subterrânea no Município de Juruá no Estado do Amazonas – Brasil. Figura 6. Mapa de Poços de Águas Subterrânea por Sub-Bacias Hidrográficas do rio Amazonas – Sistema SIAGAS – CPRM. 7 Fonte: CPRM, SIAGAS 2006. Figura 7. Mapa de Poços de Água Subterrânea da Sub-Bacia do rio Juruá gerado pelo Sistema da CPRM – SIAGA. Fonte: CPRM, SIAGAS 2006. 1.3. Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e os Ministérios da Aeronáutica e da Justiça apresentaram à Presidência da República a realidade da Amazônia, e a proposta de se montar um Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), integrado ao Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). O SIVAM foi concebido pela SAE/PR, em conjunto com os Ministérios da Justiça e Aeronáutica, e tem o propósito de zelar pela Amazônia Legal. O SIVAM dividiu a Amazônia em três grandes áreas sem fronteiras perfeitamente definidas: Manaus, Belém e Porto Velho. Cada área corresponderá a um Centro Regional de Vigilância (CRV), localizado em cada uma destas capitais. Esses CRV terão o seu trabalho coordenado pelo Centro de Coordenação Geral (CCG), em Brasília. O SIVAM possui uma série de cartas digitalizadas da Amazônia Legal brasileira, que se refere à bacia Amazônica em território brasileiro e toda a bacia do rio Tocantins, todas na escala de 1:250.000 e digitalizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As cartas apresentam informação detalhada em formato vetorial sobre hipsometria, solo, hidrografia, ecossistemas, divisões políticas, estações meteorológicas e hidrológicas, 8 geologia, geomorfologia, transporte e infra-estruturas diversas como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, etc. O quadro 1 apresenta com detalhes os temas e planos de informação da base digital disponível pelo SIVAM-SIPAM. 9 Quadro 1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAMSIPAM PLANOS DE TEMAS INFORMAÇÃO GEOMETRIA ESCALA ANO Serra Linha 1:250.000 2004 HIPSOGRAFIA Praia Polígono 1:250.000 2004 Ponto cotado Ponto 1:250.000 2004 Morro Ponto 1:250.000 2004 Lama Polígono 1:250.000 2004 Gruta Ponto 1:250.000 2004 Depressão Linha 1:250.000 2004 Curvas de nível Linha 1:250.000 2004 Chapada Linha 1:250.000 2004 Banco de areia Polígono 1:250.000 2004 Dunas Polígono 1:250.000 2004 Áreas rochosas Polígono 1:250.000 2004 Ponto 1:250.000 2004 SOLO Tipologia Polígono 1:250.000 2004 Sumidouro Ponto 1:250.000 2004 HIDROGRAFIA Ilhas Polígono 1:250.000 2004 Ponto 1:250.000 2004 Grupo rochoso Polígono 1:250.000 2004 Linha 1:250.000 2004 Corredeira Ponto 1:250.000 2004 Linha 1:250.000 2004 Cachoeira Ponto 1:250.000 2004 Canal Linha 1:250.000 2004 Rios principais Polígono 1:250.000 2004 Rios Linha 1:250.000 2004 Inventário de Árvores Ponto 1:250.000 2004 ECOSSISTEMAS Flora Ponto 1:250.000 2004 Vegetação Poligono 1:250.000 2004 Estações geodésicas Ponto 1:250.000 2004 GERAL Estações meteorológicas Ponto 1:250.000 2004 Limites políticoadministrativo Poligono 1:250.000 2004 Áreas especiais Poligono 1:250.000 2004 População Ponto 1:250.000 2004 Fraturas Linha 1:250.000 2004 GEOLOGIA Falhas Linha 1:250.000 2004 Dobramentos Linha 1:250.000 2004 Unidades geológicas Poligono 1:250.000 2004 Linha 1:250.000 2004 GEOMORFOLOGIA Rochas Ornamentais Modelado Terrestre Poligono 1:250.000 2004 Formas Ponto 1:250.000 2004 10 Quadro 1. Temas e Planos de Informação da Base Cartográfica do Sistema SIVAMSIPAM (continuação) PLANOS DE TEMAS INFORMAÇÃO GEOMETRIA ESCALA ANO Rodovias Linha 1:250.000 2004 TRANSPORTE Ferrovias Linha 1:250.000 2004 Estações ferroviárias Ponto 1:250.000 2004 Porto ponto 1:250.000 2004 Pontes Trilhas Balsas OUTROS Usinas ( UHE, UTE) Torres de comunicação Tanques (água) Subestação Salina Posto indígena Posto de gasolina Missão Indígena Mina Maloca Linha de Transmissão Linha de Comunicação Igreja Hospital Farol Extrativismo Escola Edificação Conduto tubular Cemitério Campo de futebol Barragem Antena Ponto Linha Ponto Linha Ponto Ponto Ponto Ponto Poligono Ponto ponto Ponto Ponto Polígono Ponto Linha Linha Ponto Ponto Ponto Ponto Ponto Ponto Linha Ponto Polígono Ponto Linha Ponto 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 1:250.000 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 1.4. Diretoria do Serviço Geográfico do Exercito – DSG O Serviço Geográfico foi criado em 31 de maio de 1890. A atual denominação Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) é atribuída por Portaria Ministerial de 1953, em conformidade com a reforma da estrutura de organização do Exército. A DSG tem diversos produtos detalhados a seguir: 11 Cartas Topográficas nas escalas 1/25.000, 1/50.000, 1/100.000 e 1/250.000; Cartas Temáticas de interesse do Exército Brasileiro; Modelos Digitais do Terreno; Dados digitais estruturados para Sistema de Informação Geográfica (SIG). A 4ª Divisão de Levantamento, em Manaus-AM é responsável pela maior parte dos levantamentos de campo na Amazônia brasileira apresentados na figura 8 e 9. e com suas imagens em meio digital disponível no endereço http://www.4dl.eb.mil.br/principal.html Figura 8. Site da Quarta Divisão de Levantamento – Manaus – AM – Diretoria de Serviço Geográfico. 12 Figura 9. Mosaico de Imagens 1:250.000 da Amazônia Brasileira disponíveis em meio Digital no SIVAM e Impresso no IBGE e DSG. 1.5. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE é responsável pela recepção e tratamento de imagens de diversos satélites no Brasil, tais como o Landsat3, o Spot e também as imagens do satélite Sino-Brasileiro – CBERS (imagens CBERS-2). A distribuição das imagens CBERS-2 e Landsat (1,2 e 3) é gratuita para usuários de países da América do Sul. As imagens da família Landsat (5 e 7) são tarifadas. A política conjunta foi definida em 2004 entre Brasil e China e já previa autonomia dos países para as áreas de abrangência de suas estações de recepção. A ampliação da distribuição de imagens beneficiará os seguintes países da América do Sul: Guiana Francesa, Suriname, Guiana Inglesa, Colômbia, Equador, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina, Chile, Peru e Venezuela. Em relação à Amazônia, o INPE é a instituição brasileira responsável pelo acompanhamento cartográfico a partir de sensoriamento remoto de temas de uso do solo e desmatamento da Amazônia brasileira (Amazônia Legal), usando como instrumentos principais o Sistema Deter (http://www.obt.inpe.br/deter/ ) e o projeto Prodes (http://www.obt.inpe.br/prodes/index.html ). De fato, desde 1989, o INPE vem produzindo estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia Legal. 3 Imagens Landsat-1, Landsat-2, Landsat-3, Landsat-5, Landsat-7. 13 A partir do ano de 2003, estas estimativas estão sendo produzidas por classificação digital de imagens. A principal vantagem deste procedimento está na precisão do georeferenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco de dados geográfico multitemporal. A partir dos incrementos do desflorestamento identificados em cada imagem, as taxas anualizadas são estimadas para a data de 1/agosto do ano de referência (ver figuras 10 e 11). O sistema DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) utiliza sensores com alta freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens: (a) o sensor MODIS a bordo dos satélites TERRA e ACQUA (NASA), com resolução espacial de 250 m e freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias; (b) o sensor WFI a bordo do CBERS-2, com resolução espacial de 260 m e freqüência de cobertura do Brasil de cinco dias. Mesmo com a resolução espacial reduzida do MODIS e do WFI, é possível detectar desmatamentos recentes cuja área seja superior a 0,25 km2. O PRODES (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) é o programa do INPE responsável pelo MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA POR SATÉLITE, sua metodologia foi desenvolvida originalmente pela equipe do INPE durante o período 1988-2002 para ser utilizada no contexto do projeto PRODES Analógico. Neste período, a interpretação das imagens era feita por interpretação visual de imagens impressas em papel fotográfico. A partir de 2003, o INPE passou a adotar o processo de interpretação assistida pelo computador para o cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia, chamado de programa PRODES Digital para distingui-lo do processo anterior. Figura 10. Recobrimento LANDSAT na Amazônia Legal e cobertura utilizada para o cálculo da taxa em 2005 Fonte: PRODES, 2006. 14 Figura 11. PRODES - Mosaico do estado de Rondônia com áreas de floresta (verde), desmatamento (amarelo) e áreas de cerrado (magenta). Fonte: INPE/PRODES (2006) Desde 1989, o INPE vem produzindo estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia Legal. A partir do ano de 2003, estas estimativas estão sendo produzidas por classificação digital de imagens. A principal vantagem deste procedimento está na precisão do geo-referenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco de dados geográfico multitemporal. 1.6. Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia - BCDAM O Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia - BCDAM é um sistema cooperativo e interinstitucional que fomenta a utilização de ferramentas e recursos de informática para facilitar o acesso e o compartilhamento de dados provenientes de inúmeras fontes no sentido de apoiar o estabelecimento de políticas e estratégias de ação visando a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Região. O BCDAM foi organizado por iniciativa e apoio da Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA do Ministério do Meio Ambiente, que possui a principal missão de coordenar a implementação das políticas estabelecidas pelo MMA para o desenvolvimento da Região. O Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia – BCDAM, localizado no endereço http://www.bcdam.gov.br/. No âmbito deste sistema foi criado também o Sistema Georreferenciado de Projetos na Amazônia - SIGAm (www.mma.gov.br/sigam) como um componente para reunião, integração e espacialização de dados e informações provenientes de inúmeras fontes. Informações sobre diversos temas apresentados baixo de diversas cartas digitais e dos satélites IKONOS e Landsat estão disponíveis no SIGAM: Limite Estadual 15 Localidades Municípios Transporte Hidrovia Hidrografia Unidades de conservação federais de proteção integral (IBAMA) Unidades de conservação federais de uso sustentável (IBAMA) Terras indígenas Brasil América do Sul 16