apresentação

IMPOSTO SUCESSÓRIO
E TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS
SÉRGIO VASQUES
NASCIMENTO DO IMPOSTO SUCESSÓRIO
A Contribuição de Registo de 1911
 Transmissões para descendentes
 Progressividade
Argumentário
 Simplicidade: tributação predial
 Receita: fontes limitadas
 Justiça: património imobiliário e mobilidade social
CATÓLICA TAX + EY | COLÓQUIO IMPOSTO SUCESSÓRIO | 21.01.2016
EVOLUÇÃO
O Imposto sobre Sucessões e Doações de 1958
 Alargamento da base
 Agravamento das taxas
Declínio
 A sociedade muda
 O sistema fiscal muda
Os Anos 70
 CRP 107, nº3: “O imposto sobre sucessões e doações será progressivo, de forma a contribuir para a
igualdade entre os cidadãos, e tomará em conta a transmissão por herança dos frutos do trabalho.”
A Reforma de 2003/2004
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Imposto Sucessório/Receita Fiscal
6,66
% Receita Fiscal
6,21
4,14
3,61
3,50
0,43
0,79
0,28
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
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2000
PONTOS CRÍTICOS
Incidência subjectiva
 Imposto sobre a herança (estate tax) vs. imposto sobre os herdeiros (inheritance tax)
Incidência objectiva
 Bens móveis vs. bens imóveis
Incidência territorial
 Residência vs. fonte
Determinação da matéria tributável
Mínimo isento
 Valor fixo vs. valor variável, articulação
Taxas de imposto
 Progressão, rendimentos do trabalho
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CASO-PADRÃO AGN
Casal com 2 filhos
Cônjuge morre e deixa herança de € 2,6M ao cônjuge sobrevivo e 2 filhos
 Casa € 600.000
 Dinheiro € 1.000.000
 Acções cotadas € 300.000
 Acções não cotadas € 700.000
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Imposto Sucessório - Taxas Efectivas 2014
22
16
14
7
7
5
5
5
3
0
AT
BE
0
0
0
CR
CY
CZ
0
DK
EE
FR
DE
EL
IE
0
0
IT
LU
NL
0
0
0
PL
PT
SK
ES
0
0
SE
CH
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UK
Imposto Sucessório – Evolução Taxas Efectivas 2005-2014
22
17
16
15,6
14,5
14
8
8
7,4 7
6,6 7
7
5
4,5
4,4
5
5
3
0
AT
BE
0 0
0 0
0 0
CR
CY
CZ
0 0
DK
EE
0
FR
DE
EL
IE
2005
0 0
0 0
IT
LU
NL
0
0 0
0 0
PL
PT
SK
ES
0 0
0 0
SE
CH
2014
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UK
Sucessório vs. IRS
60
JPN
KOR
50
FRA
GBR
Taxa Sucessório
40
USA
ESP
IRL
BEL
30
DEU
VEN
CHL
PHL
20
AGO
MWI
LBN
10
FIN
ZAF
CMR
BWA
SEN
ISL
CHE
ZWE
MOZ
0
10
20
30
40
50
Taxa IRS
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60
Sucessório vs. PIB per capita
60
JPN
KOR
50
FRA
GBR
Taxa Sucessório
40
USA
ESP
BEL
30
IRL
DEU
VEN
CHL
20
PHL ZAF
FIN
AGO
LBN
MWI
10
TUR
CMR
BRA
ZWE
BWA
SEN
MOZ
GNQ
ISL
CHE
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
PIB per capita (USD)
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120
Sucessório vs. Gini
60
JPN
KOR
50
FRA
Taxa Sucessório
GBR
USA
40
IRL ESP
DEU BEL
30
VEN
ZAF
PHL
FIN
20
CHL
AGO
10
CHE
MWI
TUR
CMR
SEN
ZWE
BWA
MOZ
0
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
Coeficiente Gini
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70
Sucessório vs. Esperança Média de Vida
60
JPN
KOR
50
FRA
USA
GBR
Taxa Sucessório
40
IRL
BEL
30
ESP
DEU
VEN
CHL
PHL
ZAF
20
FIN
AGO
LBN
MWI
CMR GNQ
TUR
10
BWA SEN
ISL
CHE
ZWE
MOZ
0
50
55
60
65
70
75
80
Idade
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85
CONCLUSÕES
Complexidade
 O sucessório não é fácil de arrecadar, países ricos e países pobres
Receita
 O sucessório gera receita limitada, 0,5% receita fiscal na OCDE
Redistribuição
 Transferências limitadas, sucessório nivela oportunidades
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THE MILLION-DOLAR QUESTION
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