Edição 616 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Ano VIII - Edição 616 - Cidade Taboão da Serra, 10 de Julho de 2015 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.837.890,51
(um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento
do corrente exercício, no valor total de R$ 1.837.890,51 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 25 de junho de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
616
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Secretário de Comunicação:
Daniel Borges
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).
Edição:
Secretaria de Comunicação
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento
do corrente exercício, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação
PMTS
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Prefeito: Fernando
Fernandes Filho
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
|
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CREDITO SUPLEMENTAR
|
|
02 DECRETO
00085 / 2015 - 25/06/2015
|
| DATA 25/06/2015
Pagina
1 |
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CLASSIFICACAO
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ESPECIFICACAO DA ACAO
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VALOR LANCADO
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ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00592 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
1.724.252,22 |
| 11.01.00| 3.3.90.00.00| 10 301 1010 - 2001| 05 | 02401 | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS
|
113.638,29 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
1.837.890,51 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
1.837.890,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
1.837.890,51 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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CLASSIFICACAO
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VALOR LANCADO
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ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.02.01| 4.4.90.00.00| 12 365 2012 - 1006| 02 | 02099 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DA EDUCACAO B |
1.724.252,22 |
| 11.01.00| 4.4.90.00.00| 10 301 1010 - 1014| 05 | 02154 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE |
113.638,29 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
1.837.890,51 |
---------------------
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às
atividades da Câmara
Municipal de Taboão da Serra
são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
[email protected]
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 30 de junho de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
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Prefeitura Municipal de Taboao da Serra
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CREDITO SUPLEMENTAR
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02 DECRETO
00087 / 2015 - 30/06/2015
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| DATA 30/06/2015
Pagina
1 |
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CLASSIFICACAO
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VALOR LANCADO
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ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
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|
S U P L E M E N T A C A O
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
250.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
250.000,00 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
R E C U R S O S
U T I L I Z A D O S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| EXCESSO DE ARRECADACAO|
ANULACAO
|SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO|
TOTAL
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
250.000,00 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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CLASSIFICACAO
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
2
Edição nº 616 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 10 de Julho de 2015
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VALOR LANCADO
|
|
ORGAO |
ECONOMICA |
FUNCIONAL
|FONTE|DESPESA|
|
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
A N U L A C A O
D E
D O T A C O E S
|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
250.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
TOTAL |
250.000,00 |
---------------------
07/07/2015
ACTION DIGITAL
348
3.983,87
07/07/2015
ACTION DIGITAL
355
3.983,87
07/07/2015
CRISTIANO OLIVEIRA GUINCHOS
221
3.900,00
08/07/2015
LIGA EMBUGUAÇUENSE
261
9.355,50
08/07/2015
LIGA EMBUGUAÇUENSE
262
2.534,40
08/07/2015
LIGA EMBUGUAÇUENSE
263
3.865,95
08/07/2015
LIGA EMBUGUAÇUENSE
264
3.118,40
08/07/2015
MED MAIS
78
38.333,33
08/07/2015
GENERATIVA
3091
8.557,35
PORTARIA Nº 695/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, RESOLVE DESIGNAR, a servidora ROSANA MILTZMAN - RG 30.003.193-2 Fiscal de Rendas Municipais
para responder pelo expediente da Coordenadoria da Fiscalização de Rendas Municipais da Secretaria da Fazenda,
retroativo a 01/04/2015.
08/07/2015
GENERATIVA
3157
8.557,35
08/07/2015
GENERATIVA
3213
8.557,35
08/07/2015
UNYDUY
354
531.915,38
08/07/2015
PONTUAL COMERCIAL
5627
48.756,68
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,01 de julho de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
08/07/2015
PELISERV
2298
57.586,76
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, RESOLVE DESIGNAR, o servidor EDIVAN EMERSON GATELLI- RG 50.575.417-4 Fiscal de Posturas Municipais para responder pelo expediente da Coordenadoria da Fiscalização de Posturas Municipais da Secretaria da
Fazenda, retroativo a 01/04/2015.
08/07/2015
PELISERV
2674
18.649,20
08/07/2015
DANILO R.ARAUJO
3232
1.849,00
08/07/2015
LEVTON
969
732,00
por lei, RESOLVE DESIGNAR, a servidora JULIANA VIEIRA MARTINS CAIAFA - RG 26.662.036-X Fiscal de
Rendas Municipais para responder pelo expediente do Departamento da Receita da Secretaria da Fazenda, retroativo
a 01/04/2015.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,01 de julho de 2015 - FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,01 de julho de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 698/2015
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2014, resolve
NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo
relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
CLAS
PDI1A
NOME
DOCUMENTO
306073419
208
ELIANE CONCEICAO DE SOUZA VARISCHI
209
MONICA LILIAN ROMERO DOS REIS
329810741
210
JAQUELINE FREIRE CARNEIRO FERREIRA
324346475
211
ELIZABETE DAVID MADEIRO
395332680
212
ROSE DA SILVA MORAES GOMES
43054196
213
CRISTIANE REGINA RUBEM
293575034
c) Considerando a natureza jurídica de assistência, determinada pela Constituição Federal, necessário se faz o adimplemento antecipado das contribuições previdenciárias, evitando-se assim, a incidência de multas e juros para o município, além de prejuízos aos cidadãos contribuintes.
Data de Pagamento
Empresa
Documento Fiscal
Valor R$
08/07/2015
MARCOR
225
265,60
Relatório de Movimentação de Processos da
Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do Solo
Processo: 14.636/2015
Requerente: Jose Carlos do Carmo
Assunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se
Data: 26/06/2015
Processo: 15.487/2013
Requerente: Associação de instrução Popular e Beneficencia - SIPEB
Assunto: Alvará de Reforma
Data: 26/06/2015
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar
sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,03 de julho de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA
Nº
Ato
Nome
Cargo
Data
677
Exonerar
ADMILSON QUILOTI
Assistente Tecnico II
29/06/2015
686
Revogar a Dsesignaçao
ALEXANDRE EDUARDO AURELIANO
Coordenador
30/06/2015
687
Exonerar a Pedido
ALEXANDRE EDUARDO AURELIANO
Assistente Administrativo
30/06/2015
697
Exonerar
RICARDO FERNANDES TELLES BARBOSA
Diretor de Departamento
02/07/2015
699
Exonerar a Pedido
DANIEL ASPIS
Medico Veterinario
03/07/2015
700
Exonerar a Pedido
ROSANA HYANG LIM KIM KOBAYASHI
Medico
03/07/2015
701
Nomear
LILIANE VERONEZ
Chefe de Setor
03/07/2015
702
Nomear
EDIVAR SEBASTIAO PEREIRA
Chefe de Setor
03/07/2015
SECRETARIA DA FAZENDA
Despacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que
demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º
do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:
a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e
Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do
governo municipal.
Data de Pagamento
Empresa
Documento Fiscal
Valor R$
08/07/2015
Imesp
907606
2.212,56
08/07/2015
Imesp
908885
590,02
b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento
de serviços de natureza essencial.
Data de Pagamento
Empresa
Documento Fiscal
Valor R$
07/07/2015
ACTION DIGITAL
339
3.983,87
Processo: 9568/2011
Requerente:Antonio Carlos Ferreira
Assunto: Alvará de Regularização
Data: 26/06/2015
Processo: 17.369/2015
Requerente:Durbalino Soares dos Santos
Assunto: Copia de documentos
Situação: Deferido
Data: 26/06/2015
Processo: 19.795/2015
Requerente: Maria EmiliaCorreira Nicoletti
Data: 26/06/2015
Processo: 13.992/2015
Requerente: Luiz Henrique Gonzaga
Assunto: Alvará de edificação e Desdobro
Data: 26/06/2015
Processo: 16.001/2015
Requerente:Edilma Martins de Freitas - Me
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Data: 26/06/2015
Processo: 19.910/2011
Requerente: Luiz de Menezes Filho
Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010
Data: 26/06/2015
Processo: 40.017/2013
Requerente: Maria de Lourdes Conceição de
Souza
Data: 26/06/2015
Processo: 27.706/2011
Requerente:Givaldo Herculano de Araujo
Assunto: Programa de
228/20101/2012
Data: 29/06/2015
Regularização
LC
nº
Processo: 32.245/2013
Requerente:Monte Alegre Participações Ltda
Data: 29/06/2015
Processo: 16.421/2011
Requerente: Eli Bonfim
Assunto: Programa de
228/2010/2012
Data: 29/06/2015
Regularização
Processo: 39.405/2013
Requerente:IvanesioVigiato
Data: 30/06/2015
LC
nº
Processo: 36.942/2014
Requerente: Maria Jose Cardoso de Oliveira
Assunto: Desdobro de Lote
Data: 29/06/2015
Processo: 37.934/2013
Requerente: Waldemar Antonio Affonso Sanzi
Data: 29/06/2015
Processo: 27.903/2011
Requerente: Jose Paulo Rufino
Data: 29/06/2015
Processo: 19.562/2013
Requerente:Antonio Pepe Neto
Data: 29/06/2015
Processo: 34.970/2014
Requerente: Jose Antonio de Oliveira
Data: 29/06/2015
Processo: 38.151/2013
Requerente: Jose Roberto Vergal
Data: 29/06/2015
Processo: 24.535/2014
Requerente: Carlos Ramos da Silva/ E Outra
Data: 30/06/2015
Processo: 25.792/2011
Requerente: Jacinto Aparecido Cippiciani
Assunto: Programa de Regularização LC N°228/2010
Data: 30/06/2015
Processo: 16.016/2015
Requerente:Evanilton Laranjeira da Paz
Data: 30/06/2015
Processo: 20.401/2015
Requerente: Dayane Pereira da Silva
Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal
Data: 30/06/2015
Processo: 20.286/2015
Requerente: Caio Bacci Marin
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Data: 30/06/2015
Processo: 20.439/2015
Requerente: Construtora Ribeiro Caram Ltda.
Assunto: Cadastro de Empresa de Engenharia
Data: 30/06/2015
Processo: 17.617/2015
Requerente: Caio Augusto Epprecht
Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)
Data: 30/06/2015
Processo: 40.190/2013
Requerente: Joao Alves Barbosa
Data: 30/06/2015
Processo: 12.321/2014
Requerente:Erivania da Silva Braz
Data: 30/06/2015
Processo: 14.920/2014
Requerente: Maria Angelica Coelho Sacramento
Situação: Indeferido
Data: 30/06/2015
Processo: 39.865/2013
Requerente: Regina Meire do Nascimento
Assunto: Programa de Regularização LC N° 291/2012
Data: 30/06/2015
Processo: 38.253/2014
Requerente: Jose Pereira Martins
Data: 30/06/2015
Processo: 37.840/2014
Requerente: CDHU – Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo
Data: 30/06/2015
Processo: 34.513/2013
Requerente:Olegario Moreira da Silva
Data: 01/07/2015
Processo: 35.108/2013
Requerente: Luis Ricardo Gama
Data: 01/07/2015
Processo: 35.163/2013
Requerente: Jose Antonio Santos de Mello
Data: 01/07/2015
Processo: 20.285/2015
Requerente: Tulio Alberto Novrlli
Assunto: Retificação de Desdobro
Data: 01/07/2015
Processo: 33.754/2013
Requerente: Fernando Gonçalves Colhado
Data: 01/07/2015
Processo: 20.692/2015
Requerente:Geisa de Andrade Silva
Assunto: Cópia de Documentos
Data: 01/07/2015
Processo: 20.741/2015
Requerente: Luciano Thompson Ré
Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal
Data: 01/07/2015
Processo: 33.968/2013
Requerente: Marcelo Mandelli
Data: 01/07/2015
Processo: 25.122/2013
Requerente: Maria da Conceição Pinheiro Andrade
Data: 01/07/2015
Processo: 19.792/2015
Requerente:Raildo Viana dos Santos
Assunto: Copia de Documentos
Data: 01/07/2015
Processo: 24.353/2011
Requerente: Luiz Alves dos Santos
Data: 02/07/2015
Processo: 24.760/2011
Requerente: Luiz Pericles Casado
Data: 02/07/2015
Processo: 36.989/2014
Requerente: Josefina Silveira da Silva
Data: 02/07/2015
Processo: 16.716/2013
Requerente: PDG Incorporadora, Construtora e Corretora Ltda
Assunto: Projeto Modificativo
Data: 02/07/2015
Processo: 11.645/2015
Requerente:C.D.H.U
Assunto: Projeto de Interesse Social
Data: 02/07/2015
Processo: 18.672/2015
Requerente: Marco Antonio Canario
Assunto: Certidão de Diretrizes
Data: 02/07/2015
Processo: 40.080/2013
Requerente: Jose Gonçalves Corceiro
Data: 02/07/2015
Processo: 4083/2013
Requerente: Adolfo Silva Soares
Data: 02/07/2015
Processo: 39.619/2013
Requerente:Lenox Indústria e Comercio Ltda
Data: 03/07/2015
Processo: 40.016/2013
Requerente:Dilson Gomes de Almeida
Data: 03/07/2015
Processo: 16.124/2015
Requerente: TNG Elevadores Ltda Me
Assunto: Cadastro de Empresa de Engenharia
Data: 03/07/2015
Processo: 20.807/2015
Requerente: Ricardo Bueno de Oliveira
Assunto: Cadastro de Profissional Liberal
Data: 03/07/2015
Processo: 18.849/2015
Requerente:Plandata Hospitalares Ltda-Me
Data: 03/07/2015
Processo: 19.254/2015
Requerente: Zulmira Bem Casados Ltda-Me
Data: 03/07/2015
3
Processo: 14.471/2015
Requerente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem
Assunto: Alvará de Demolição
Data: 03/07/2015
Processo: 15.723/2015
Requerente: Raia Drogasil S/A
Assunto: Cópia de Documentos
Data: 03/07/2015
Processo: 30.673/2014
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Assunto: Alvará de Habite-se
Data: 06/07/2015
Processo: 14.630/2015
Requerente:Abiatar Empreendimentos e Participações
Ltda
Data: 06/07/2015
Processo: 27.925/2011
Requerente: Fernando Ferreira Rebelo Dias
Data: 06/07/2015
Processo: 35.794/2013
Requerente: Jose Evangelista dos Santos
Data: 06/07/2015
Processo: 39.351/2014
Requerente: Rosa Maria de Oliveira
Data: 06/07/2015
Processo: 25.205/2011
Requerente: Wilson Luiz Padovam
Data: 06/07/2015
Processo: 27.884/2011
Requerente: Jose Ferreira Filho
Data: 06/07/2015
Processo: 21.327/2015
Requerente: Ataliba Rodrigues Freire Filho e Outro
Assunto: Cópia de Documento
Data: 06/07/2015
Processo: 38.788/2013
Requerente: Luiz Henrique Gonzaga
Data: 06/07/2015
Processo: 27.909/2011
Requerente: Fatima Aparecida Gonçcalves
Data: 06/07/2015
Processo: 35.330/2013
Requerente:HelioLazarin
Data: 06/07/2015
Processo: 4083/2013
Requerente: Adolfo Silva Soares
Data: 06/07/2015
Processo: 38.534/2014
Requerente: Eduardo Fujie e Irene Fujie
Data: 06/07/2015
4
Processo: 38.998/2013
Requerente: Gomes Branco Participações Imobiliária
Ltda - EPP
Data: 06/07/2015
Processo: 15.774/2015
Requerente: Osorio Ferreira Lima
Data: 06/07/2015
Processo: 37.516/2013
Requerente: Patricia de Jesus Ribeiro Lima
Data: 07/07/2015
Processo: 20.741/2015
Requerente: Luciano Thompson Ré
Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal
Data: 07/07/2015
Processo: 27.279/2014
Requerente: Inst. Fenix de Cult. Educação Ltda
Data: 07/07/2015
Processo: 20.160/2015
Requerente: KMS Incorporações e Participações Ltda
Data: 07/07/2015
Processo: 21.668/2015
Requerente: Alexandra Furlaneti de Mdeiros
Data: 07/07/2015
Processo: 1849/2015
Requerente: Assoc. Moradia F. Feliz Taboão da Serra e
Adjacencias
Data: 07/07/2015
Processo: 26.044/2013
Requerente: Célio Wagner Julião
Data: 07/07/2015
Processo: 21.274/2015
Requerente: Monica Aparecida Toscano Martin
Data: 07/07/2015
Processo: 17.446/2015
Requerente: Moises Steffanelo
Data: 07/07/2015
Processo: 9673/2011
Requerente: Maria Helena Monteiro
Assunto: Alvará de Reforma
Data: 07/07/2015
Processo: 40.028/2013
Requerente: Pedro Antonio de Nadai
Data: 07/07/2015
Processo: 21.012/2015
Requerente: Condomínio Residl. Vida Melhor
Assunto: Solicitação
Data: 08/07/2015
Processo: 34.668/2012
Requerente: Julio Flavio Vilela Lamounier
Data: 08/07/2015
Processo: 31.501/2012
Requerente: Cooperativa Habitacional Vida Nova
Assunto: Alvará de Substituição
Data: 08/07/2015
Processo: 8461/2015
Requerente: Antonio Carlos Radesco
Data: 08/07/2015
Resolução 004/2015
OConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taboão da Serra, por meio de seu presidente,
vemem observância ao disposto naResolução nº. 001 de
30 de março de 2015 do CMDCA, publicar a lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida e instruções
para a realização da prova de conhecimento específico
do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019.
Abelardo Lins de Araújo Junior
Jucimar de Lima Souza
Alba Lúcia Simões dos Santos
Juliete Feitosa da Silva
Anderson Rocha Dias da silva
Margarida Batista Gomes
Any Suelen Hemcke Pardo
Maria Célia Braga da Silva
Carla Rebelo Donato
Maria Dalva dos Santos
Claudia Pereira de Souza Bernadino
Maria Izabel Ferreira Damasceno
Cleide Regiane Pereira dos Santos
Maria Lúcia da Silva Matos Luizetto
Daniel Arifa Castro
Michel Bomfim Santos
Daniele TabataEscalhão
Neusa Lourenço
Diva Aparecida Monteiro Galdino
Patrícia Stella Chiarelli Morelli
Edvanio da Silva Araujo
Paulo Barcelos dos Santos
Elaine Aparecida Souza Santos
Renata Aparecida Ribeiro de Lima
Eliana Ferreira
Silvani Ferreira Ugrin
Elisete Aparecida se Souza Guedes
Valquiria Silva de Jesus Sousa Vieira
Eni Laurentina da Cruz
Vera Lúcia de Souza Santos
Eva Maria de Fátima Pereira
Willka Barbosa Araújo
Flávia Aparecida Freitas de Faria
I - A prova de Conhecimento Específico do Processo de
Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
para o quatriênio 2016/2019 será realizada no dia 19 de
julho de 2015, (domingo), às 08h00 (os candidatos deverão apresentar-se até às 07h45, horário em que serão
fechados os portões, recomendando-se o comparecimento meia hora antes), nas dependências do Auditório da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, sito à Rua
ElizabetaLips, 166 – Jd. Bom Tempo – Taboão da Serra.
a) A prova de conhecimento específico, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 04 (quatro)
horas e constará de 60 (sessenta) questões, sendo 59 (cinquenta e nove) objetivas de múltipla escolha, e 01 (uma)
dissertativa, destinando-se a verificar se o candidato tem
conhecimento acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal e Princípios Básicos de
Cidadania.
b) Na prova de conhecimento específico é vedada qualquer tipo de consulta.
c) É proibido ao candidato, sob pena de nulidade, inserir
na folha de respostas, afora o local reservado para esse
fim, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro sinal que o possa identificar.
d) Em hipótese alguma haverá substituição da folha de
respostas por erro do candidato.
e) É dever do candidato conferir a exatidão do material
impresso fornecido contendo as questões.
f) Na aferição da prova de conhecimento específico, a
cada questão objetiva será atribuído 01 (um) ponto. A
questão dissertativa valerá 10 (dez) pontos e terá peso 2
na média final.
g) Serão aprovados na prova de conhecimento especifico
aqueles que atingirem no mínimo 70% da pontuação total atribuída à prova.
h) Os candidatos deverão apresentar-se até meia hora
antes do início da prova, munidos de lápis, borracha,
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, protocolo de
inscrição e de documento oficial de identidade.
i) Não será permitido o ingresso de candidatos portando
aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, tablet,
palmtop, etc).
j) Não serão permitidas a entrega da prova e a saída defi-
nitiva do candidato antes de passadas 02 (duas) horas de seu início.
l) É assegurada ao candidato, ao término do horário de duração da prova de conhecimento específico, a obtenção do
caderno de perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas.
Esta Resolução entra em vigor em 10/07/2015.
Taboão da Serra, 07 de Julho de 2015.Rafael Souza de Oliveira Espinhel de Jesus - Presidente Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Prefeitura do Município de Taboão da Serra
“DELICO” – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: CONVITE Nº C-14/15. OBJETO: EXECUÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA NO PRÉDIO DO CAPS II. LOCAL: AV. IBIRAMA, 145 – JD. SÃO JUDAS. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes:
20/07/15 até às 15:00 h. Sessão pública para abertura dos envelopes: 20/07/15 às 15:00 h. Local para sessão pública:
Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem
ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br Cabe ressaltar que os eventuais interessados poderão participar desde processo licitatório desde que já estejam devidamente cadastrados oficialmente nesta Prefeitura, em atendimento ao artigo
22 parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações subseqüentes. Taboão da Serra, 08 de julho de 2015.
ANDERSON PEREIRA – PRESIDENTE DA COJUL II Suplente – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e
Serviços de Engenharia)
Pregão Presencial nº. G-039/2015. Processo licitatório: 13498/2015. Objeto: “Aquisição de Materiais Didáticos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 27/07/2015 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º
andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas,
até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,83 por cd ou R$ 2,13 por folha,
a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o
edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede
da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível,
gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 08 de julho de 2015. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administraç
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial G-014/2015. Processo Administrativo nº 8678/2015 – Contrato - Objeto: “Prestação de Serviços de
Consultoria Especializada para Elaboração dos Estudos Técnicos para Concessão do Sistema de Transportes Públicos
de Taboão da Serra e para formalização do Plano de Mobilidade Urbana de Taboão da Serra, nos termos do Edital e
seus Anexos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, no valor total de R$ 306.500,00, valor constante do quadro resumo, parte integrante do contrato.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Contrato assinado em: 12/06/2015. Takashi Suguino.
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. G–015/2015. Processo Administrativo nº. 6862/2015. Ata de Registro de Preço. Objeto: “Rp-Locação De Equipamentos De Som, Kit Banda, Kit Iluminação, Projetor De Vídeo E Telão, Central De Vídeo Hd
Com Switcher, Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos”. Contratante: Prefeitura do Município
de Taboão da Serra. Contratadas: ZP Produções e Vídeos Ltda ME, para os itens: 10) Locação de projetor de vídeo e
telão, pelo valor unitário de R$5.148,00 e 11) Locação de central de vídeo HD com Switcher, pelo valor unitário de
R$4.100,00; Twenty Itú Locações e Serviços Ltda EPP, para os itens: 1) Locação de som tipo 1, pelo valor unitário de
R$680,00, 2) Locação de som tipo 2, pelo valor unitário de R$1.500,00, 3) Locação de som tipo 3, pelo valor unitário de
R$2.400,00, 4) Locação de som tipo 4, pelo valor unitário de R$3.500,00, 5) Locação de som tipo 5, pelo valor unitário
de R$6.500,00, 6) Locação de som tipo 6, pelo valor unitário de R$2.100,00, 7) Locação de kit banda, pelo valor unitário de R$1.200,00, 8) Locação de kit iluminação tipo 1, pelo valor unitário de R$2.500,00, 9) Locação de kit iluminação
tipo 2, pelo valor unitário de R$2.000,00; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo
de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 15 de junho de 2015. Takashi Suguino – Secretário
Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. G–030/2015 – Processo Administrativo nº. 28605/2014. Ata de Registro de Preços. Objeto: RP
- “Contratação de empresa para o fornecimento e colocação de placas de identificação nas repartições da Prefeitura
de Taboão da Serra”, nos termos deste edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra.
Contratadas: Alessandra Aparecida Contrera EPP, para os item 1) placa de fachada convexa (3,55mx1,35m), pelo valor
unitário de R$2.996,00; M.A.F. Garcia Filho Serviços Me, para os itens: 2) placa interna de indicação convexa (45cm
x 12cm) pelo valor unitário de R$109,50, 3) placa de obra municipal (5m x 3m) pelo valor unitário de R$2.935,35, 4)
placa de obras municipais (9m x 5m) pelo valor unitário de R$10.223,34 e 6) Totem dupla face (5m x1m) pelo valor
unitário de R$5.821,79 e Grupo Strategia Comunicação Visual Serviços Eireli Me, para o item 5) placa de aviso da
Prefeitura (150cm x 75cm) pelo valor unitário de R$268,95, conforme quadro resumo parte integrante do processo. O
preço registrado consta do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da
assinatura. Assinado em 30 de junho de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração.
3º Caderno
Pregão Presencial nº. G-031/2015. Processo licitatório: 12300/2015. Objeto: “Aquisição de medicamentos, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender pacientes com mandados judiciais”. Sessão pública
e entrega de envelopes: 24/07/2015 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq.
Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,83 por cd ou R$ 2,13 por folha,
a ser recolhido através de “DARM” (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o
edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede
da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs. Também disponível,
gratuitamente, no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 08 de julho de 2015. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Adm
EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUTORA
CATALDO LTDA. (CNPJ: 43.809.227/0001-95). Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO, SITO A
ESTRADA TENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA, JD.
RECORD. Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato original, para troca de serviços, sem acréscimo de valor,
conforme planilha constante dos autos, parte integrante deste aditivo; 2 – Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento.
Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
P-05/14 Assinatura: 24/06/15.
TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Cadastro Imobiliário, notifica
os proprietários, titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título, abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações lavradas de acordo com o
Art. 229 da Lei Complementar 193/09.
Os contribuintes ficam notificados para que recolham
o aludido imposto ou impetrem recurso no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação desta notificação,
através da Central de Atendimento ao Cidadão “ATENDE” – Rua Elizabetta Lips, 55, Jardim Bontempo, neste
município, horário de funcionamento das 8:30h às 17hs.
O não pagamento do aludido imposto no prazo de 30
(trinta) dias da data da publicação deste edital implicará
no lançamento do referido débito em Divida Ativa.
Notificação: 125
Contribuinte: JEFFERSON DIAS DA SILVA
Registro: 0070762
End. do Imóvel: RUA PEDRO PEDRÃO, Nº 125
Loteamento: JD SANTA ROSA
Proc. Adm.: 11.880/2015
Compulsando a base de dados de tributos imobiliários
acusamos através do processo nº 11.880/2015, que o imóvel situado à Rua Pedro Pedrão nº 125, no loteamento
Jardim Santa Rosa não possuía inscrição cadastral na
municipalidade.
Neste sentido, providenciamos a inclusão da inscrição
cadastral e dos dados para possibilitar o lançamento do
imposto e estamos encaminhando aos seus cuidados Notificação de Lançamento do IPTU e taxa de remoção de
lixo referente aos exercícios de 2010 a 2014 que deverá
ser pago/parcelado no prazo de 30 (trinta) dias.
Notificação: 126
Contribuinte: JEFFERSON DIAS DA SILVA
Registro: 0070762
End. do Imóvel: RUA PEDRO PEDRÃO, Nº 125
Loteamento: JD SANTA ROSA
Proc. Adm.: 11.880/2015
Compulsando a base de dados de tributos imobiliários
acusamos através do processo nº 11.880/2015, que o imóvel situado à Rua Pedro Pedrão nº 125, no loteamento
Jardim Santa Rosa não possuía inscrição cadastral na
municipalidade.
Neste sentido, providenciamos a inclusão da inscrição
cadastral e dos dados para possibilitar o lançamento do
imposto e estamos encaminhando aos seus cuidados Notificação de Lançamento do IPTU e taxa de remoção de
lixo referente ao exercício de 2015 que deverá ser pago/
parcelado no prazo de 30 (trinta) dias.
No caso de parcelamento referente ao IPTU de 2015, o
mesmo não poderá ultrapassar o número de parcelas para
o exercício seguinte.
ESPAÇO DO TRABALHADOR
Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda
Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00
Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra
Vagas atualizadas em 02/07/2015 - válidas até 09/07/2015 - Sujeitas
a alterações
VAGA
Ajudante geral
Auxiliar de cozinha
LOCALIDADE
São Paulo
São Paulo
Encarregado de
limpeza
Taboão da Serra
Operador de telemarketing
São Paulo
Açougueiro
São Paulo
1
Auxiliar de cozinha
Taboão da Serra
6
Controlador de acesso
Taboão da Serra
Taboão da Serra
6
Auxiliar de vendas
São Paulo
2
Balconista
São Paulo
2
Faxineira
Taboão da Serra
1
Costureira
São Paulo
15
Ajudante de cozinha fritadeira
São Paulo
2
Ajudante geral
Taboão da Serra
5
Mecânico diesel
São Paulo
4
Atendente
São Paulo
152
Costureira
Taboão da Serra
25
Taboão da Serra
14
São Paulo
5
Cabeleireiro
Taboão da Serra
2
Operador de recuperação de vendas
Padeiro / masseiro
São Paulo
1
Chef de cozinha junior
São Paulo
1
Eletricista de manutenção
Taboão da Serra
1
Consultor de vendas
externo
São Paulo
2
Vigilante
Taboão da Serra
2
Assist. Manutenção
predial
Taboão da Serra
2
Estampador de tecidos
São Paulo
1
Manicure/pedicure temporária
Taboão da Serra
1
Supervisor de serviços
gerais
São Paulo
1
Chapeiro
Taboão da Serra
1
São Paulo
1
Estagiário
São Paulo
5
Estagiário de fisioterapia
Taboão da Serra
1
Gerente de restaurante
São Paulo
1
Vendas
São Paulo
10
Ajudante de carga e
descarga
São Paulo
16
Ajudante de motorista
São Paulo
5
Auxiliar de jardinagem
São Paulo
4
Auxiliar de produção
São Paulo
10
Instrutor/professor
Taboão da Serra
5
Controlador de pragas
Taboão da Serra
1
Operador de telemarketing
Taboão da Serra
891
Costureiro de big bag
ou contentores flexiveis
São Paulo
2
Supervisor de tmkt
ativo
São Paulo
11
Instalador e reparador
de linhas aéreas
São Paulo
1
Técnico em nutrição
São Paulo
1
Motorista
São Paulo
6
1
Taboão da Serra
22
Operador de empilhadeira
Taboão da Serra
10
Mecânico de empilhadeira
São Paulo
Vendedor
2
São Paulo
7
Eletricista de manutenção
São Paulo
Operador de produto
Técnico de manutenção
Taboão da Serra
1
Auxiliar de vendas
Taboão da Serra
1
Recepcionista
Taboão da Serra
½Oficial mecânico
Mecânico de automoveis
½ Oficial marcenaria
Taboão da Serra
1
Ajudante prático
Taboão da Serra
1
Aux. de churrasqueiro
Taboão da Serra
1
Churrasqueiro
Taboão da Serra
3
Encarregado de
produção
Taboão da Serra
2
Extra de pizzaiolo
São Paulo
18
Gerente de restaurante
Taboão da Serra
1
Serviços gerais
São Paulo
3
Agente de asseio
Taboão da Serra
12
Taboão da Serra
6
1
Agente autônomo de
investimento
São Paulo
3
Auxiliar geral
Taboão da Serra
1
São Paulo
2
Mecanico de refrigeração
Taboão da Serra
1
2
Pintor automotivo
Taboão da Serra
1
Jardineiro
São Paulo
8
São Paulo
1
Ajudante para restaurante
Taboão da Serra
Mecânico de manutenção de máquinas
São Paulo
4
Operador de caixa
Taboão da Serra
1
Encarregada de
limpeza
Operador de retroescavadeira
Taboão da Serra
1
Multioperador de loja
Taboão da Serra
3
São Paulo
10
Sushiman
Taboão da Serra
6
Líder operacional/
conferente
7
TOTAL
Cumim / garçom
São Paulo
3
Auxiliar de açougue
São Paulo
Confeiteiro
São Paulo
1
Cartazista
Taboão da Serra
1
Operador de torno
automático
Taboão da Serra
1
Supervisora de
governança
Taboão da Serra
1
1791
Trabalho e Renda
a alterações
Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD)
VAGA
LOCALIDADE
QUANTIDADE DE
VAGAS
Ajudante de padaria
São Paulo
2
Instalador de som
São Paulo
1
Pcd - ajudante geral
Taboão da Serra
15
Preparador de salgado
São Paulo
2
Copeiro(a)
São Paulo
1
São Paulo
1
Auxiliar de compras
Taboão da Serra
1
Taboão da Serra
21
Motorista
Taboão da Serra
3
Auxiliar de serviços
gerais / auxiliar de
limpeza
Pcd - assistente
administrativo
Pcd - atendente
São Paulo
2
4
Operadora de caixa.
São Paulo
2
Pcd - auxiliar administrativo
Taboão da Serra
7
Auxiliar de serviços
gerais
São Paulo
12
Pcd - auxiliar de
embalagem
São Paulo
5
Pcd - auxiliar de
limpeza
São Paulo
10
Pcd - auxiliar de
produção
Taboão da Serra
2
Pcd - auxiliar de serviços gerais (portador de
necessidade especial
leve)
Taboão da Serra
1
Pcd - auxiliar operacional
São Paulo
13
Supervisor de vendas
Taboão da Serra
Caseiro
São Paulo
1
Açougueiro
Taboão da Serra
1
Aprendiz
São Paulo
10
Esfiheiro
São Paulo
1
Rapaz menor aprendiz
São Paulo
1
Pizzaiolo
São Paulo
2
Balconista
Taboão da Serra
3
Doméstica
São Paulo
3
Recepcionista
São Paulo
1
Auxiliar de logística
São Paulo
10
Manicure
São Paulo
6
Farmaceutico
São Paulo
2
Auxiliar operacional
São Paulo
12
Controlador de acesso
São Paulo
4
Moto fretista / mensageiro / motoboy
São Paulo
40
Pintor
São Paulo
1
Instalador
Taboão da Serra
1
Meio oficial funileiro
industrial
São Paulo
1
12
Cozinheiro
São Paulo
52
11
Cozinheiro
Taboão da Serra
4
VAGA
9
Porteiro
São Paulo
34
Marceneiro
Taboão da Serra
1
Camareira/copeira
Taboão da Serra
3
60
6
Atendente
Trabalho e Renda
a alterações
QUANTIDADE DE
VAGAS
Doméstica
Coordenador de
restaurante
Pedreiro
São Paulo
1
Caldereiro industrial
São Paulo
1
Animador
São Paulo
20
Camareira (o)
São Paulo
50
Eletricista de autos e
caminhões
LOCALIDADE
Taboão da Serra
QUANTIDADE DE
VAGAS
1
5
Pcd - cobrador
São Paulo
10
Pcd - operador(a) de
telemarketing
Taboão da Serra
100
Pcd - porteiro
São Paulo
1
Pcd - porteiro
Taboão da Serra
1
Pcd - recepção
São Paulo
1
Pcd - recepcionista
Taboão da Serra
2
TOTAL
171
6
7
8

Edição 616 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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