Poços de Caldas - Faculdade de Educação da UFMG

Poços de Caldas: história e historiografia do ensino superior
Ana Paula Ferreira
Andiara Nicola
Elaine Cristina de Moraes
Karoline Rebecka Siqueira Ferreira
Luciana Luz Ortolan∗
Resumo: Diante da ausência de estudos sobre a implantação do ensino superior no
município de Poços de Caldas, desenvolvemos esta pesquisa com a intenção de
resgatar a memória local, compreendendo e questionando em quais fatores políticos,
sociais, culturais, educacionais e econômicos constituíram-se as seguintes
instituições: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas, Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), Universidade de Alfenas e
Universidade do Estado de Minas Gerais em acordo com a Autarquia já que esta
transferiu em 1996 seus cursos vigentes para a PUC.
Palavras Chaves: ensino superior, Poços de Caldas, resgate.
Abstratct: Regarding the absence of studies of the implantation of the level education
in the city of Poços de Caldas, it was carried out this research intending to rescue the
local memory, understanding and questioning in which political, social, cultural,
education and economical factors the following institutions had been stablished:
Municipal Autarchy of Teaching of Poços de Caldas, Catholic University of Minas
Gerais (PUC), University of Alfenas and University of the State of Minas Gerais
according to the Autarchy, since its effective courses were transferred in 1996 to
PUC.
Key Words: high level education, Poços de Caldas, rescue.
∗
Universidade do Estado de Minas Gerais, graduandos; [email protected].
1
O município de Poços de Caldas conta hoje com três universidades, sendo
duas particulares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Universidade
de Alfenas, e uma dentro do sistema híbrido que conta com orientação pedagógica
oferecida pela Universidade do Estado de Minas Gerais, tendo como entidade
mantenedora a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas.
Diante da condição do município de cidade pólo, com uma população de
143.484 habitantes, chamou-nos a atenção a situação insatisfatória da oferta no ensino
superior em relação à demanda, a partir dessa constatação elegemos o tema “Poços
de Caldas: História e Historiografia do Ensino Superior” cujos objetivos são levantar
as circunstâncias políticas, educacionais e culturais que motivaram a fundação das
faculdades, que grupos sociais estavam representados nessa demanda, o espaço
físico e social que estas passaram a ocupar em uma perspectiva histórica.
Diante da lacuna historiográfica em relação à educação no município, a
metodologia utilizada neste trabalho de pesquisa valorizou o resgate da memória
local através dos recursos da história oral agregando o levantamento e análise de
fonte primária documental, sendo este fundamentado no acervo da Câmara
Municipal de Poços de Caldas e relatos de cidadãos participantes do processo
histórico.
O município de Poços de Caldas encontra-se situado no sul de Minas Gerais,
próximo à divisa com o estado de São Paulo. Segundo Megale:
A cidade tem por berço um vulcão adormecido, responsável pela consolidação
das montanhas, o qual depois de vários séculos de vida ativa, deixou como provas de
sua existência o urânio, a bauxita e as águas sulfurosas descobertas no final do século
XVII. (MEGALE, 1990, p.08)
cuja fama do poder curativo dessas águas deu início à vinda de inúmeros
enfermos.
Embora a fama das águas se espalhasse nada foi feito ou construído para
receber os visitantes. Prado:
As terras onde as águas brotavam pertenciam ao sesmeiro Joaquim Bernardes
da Costa Junqueira, até que o então Senador Joaquim Floriano Godoy declarou de
utilidade pública os terrenos junto aos poços de água sulfurosa, determinou também
desapropriação do local. Um expediente que acabou se tornando desnecessário, porque
o próprio major se encarregou de doar quarenta hectares de suas terras para a fundação
da cidade. (PRADO, 2000, p.12)
O ato foi assinado no dia 06 de novembro de 1872, oficializando o nascimento
de Poços de Caldas.
Outro aspecto relevante na história do município foi a construção de um ramal
de estrada de ferro pela Companhia Mogyana em 1886, com o objetivo de aumentar o
fluxo de turistas e banhistas.
O turismo médico-termal ganhou lugar de destaque em Poços de Caldas,
trazendo pessoas de diversas regiões do Brasil, atraídas também pelos cassinos
existentes na cidade.
2
Na gestão do Prefeito Francisco Escobar (1909-1918), foi inaugurado o Cassino
Politema em 1911 e o Grande Hotel.
Outras casas de jogos de azar como “O Ponto”, o “Brigde Club”, o “Podium”,
o “Gibimba”, foram abertas.
O monopólio do jogo em Poços de Caldas foi quebrado na década de 30,
durante a administração do Prefeito Francisco de Paula Assis Figueiredo (1931-1939),
surgindo boates e cassinos com grandes vantagens para a economia do município.
Em 1931 foi inaugurado o Palace Cassino, com modelo arquitetônico europeu.
A fase áurea do período turístico ocorreu durante o “Estado Novo” quando a
cidade hospedou várias vezes o Presidente Getúlio Vargas.
A economia local sofreu uma grande queda com o fechamento dos cassinos
pelo Decreto – Lei nº. 9.215 de 30 de abril de 1946 do governo Eurico Gaspar Dutra,
que proibia as atividades de jogos de azar em todo território nacional.
A determinação governamental foi um golpe para as estâncias hidrominerais,
que demoraram a se refazer economicamente. A necessidade de procurar outras
alternativas levou os habitantes a se interessarem pelas riquezas minerais escondidas
no Planalto de Poços de Caldas. Instalou-se então a Companhia Brasileira de
Alumínio, que começou a operar no final da década de 40 início da década de 50. Em
1970, a empresa Alcoa Alumínio S/A inaugurou o seu complexo industrial na
cidade.
A decadência causada pelo fechamento dos cassinos demandou a exploração
da mineração em Poços de Caldas inserindo a cidade nas circunstâncias históricas de
expansão e consolidação do capitalismo, no qual o governo nacional começa a
romper com as estruturas da velha ordem oligárquica responsável pela crise na
economia brasileira.
Para tanto foram desenvolvidas políticas nas quais possibilitassem o
desenvolvimento das condições necessárias à emergência da burguesia industrial e a
capacitação do operariado.
Este período foi marcado pelo fortalecimento da indústria de base, pelos
investimentos em infra-estrutura, dando início a pesquisa e exploração do petróleo
com seu monopólio sob domínio estatal, iniciou-se a regulamentação e o
aprofundamento da exploração dos recursos hidrominerais.
Aliada a política de proteção à indústria nacional e as matérias-primas que o
país produzia, estruturou-se a legislação brasileira trabalhista e previdenciária,
acentuando-se a implementação da indústria pesada no Brasil e a entrada do capital
internacional através da instalação de filiais das multinacionais.
No município de Poços de Caldas, onde ocorreu a ascensão da mineração que
equilibrou a economia local, juntamente com as empresas de capital local e as
empresas de capital internacional (década de 50 e 60) associado ao turismo, criou a
necessidade de reestruturação do sistema educacional básico, a fim de atender a
formação dos trabalhadores das indústrias.
3
Neste contexto de abertura para investimento de capital internacional no país,
Poços de Caldas recebe, nas décadas de 60 e 70, as demais indústrias: Mitsui, Celbrás,
Danone e Termocanadá.
Essa intensificação dos processos de industrialização e de monopolização, ao
lado da emergência do populismo como instrumento de dominação das massas incorporadas à
política, mas que escaparam do controle das classes dominantes, foram os primeiros fatores
determinantes das mudanças no campo da educação escolar. (CUNHA, 2003, p.162).
A democratização do ensino público preparou os jovens para o trabalho na
indústria disseminando outros valores e construindo uma nova cultura do trabalho
com vistas para o capital estrangeiro.
A crescente demanda de estudantes oriundos do ensino secundário aumentou
a busca pelos cursos superiores em todo Brasil, fazendo com que o governo federal
criasse novas faculdades.
Em Poços de Caldas, na década de 60, contávamos apenas com ensino médio e
profissionalizante em âmbito privado, sendo que a abertura da oferta no ensino
público é instalada em meados da década de 70. O contingente de estudantes da rede
privada, oriundos da classe média é que constituiu a demanda pela oferta no ensino
superior.
Diante disto, em 23 de dezembro de 1965 criou-se, através da Lei nº. 1.265, a
Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), em razão dos numerosos
cursos clássicos, científicos, químico-industriais, técnico em contabilidade, existentes
na sede do município.
Enquanto no Brasil o movimento estudantil se fortalecia no decorrer da
década de 50 acentuando-se na década de 60, em torno da expansão do ensino
superior público e da reforma universitária, em Poços de Caldas, a fundação da FFCL
começou a ser realidade.
A Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras, obedecendo ao
disposto no Artigo nº. 85, da Lei nº. 4.024 de 20 de dezembro de 1961, que fixou as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi constituída sob a forma de autarquia e,
por isso mesmo, funcionou com a condição de estabelecimento de ensino superior,
oficial e isolado. Com uma área de 1.970 m2, a Faculdade iniciou com o patrimônio
da Biblioteca Municipal dispondo de autonomia financeira e administrativa, dentro
dos limites traçados pela lei.
A Faculdade foi administrada por uma Diretoria constituída por um diretor,
vice-diretor, secretário, tesoureiro, sendo que os respectivos cargos foram nomeados
pelo Prefeito Municipal após aprovação da Câmara Municipal, por uma votação de
maioria simples. Possuía quadro próprio de professores e empregados.
No ano de 1967 a Faculdade foi considerada de utilidade pública.
Em 1971, com a vinda das Faculdades de Engenharia (Civil e de Minas), de
Ciências Contábeis e Administrativas, criou-se a Universidade Municipal de Poços
de Caldas, como autarquia de regime especial, tendo um conselho de curadores ao
qual coube a administração econômica e financeira das faculdades por ela fundada.
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Por ocasião do processo de oficialização da Universidade Municipal de Poços
Caldas junto ao Ministério da Educação, por ter em funcionamento ao menos três
faculdades, a Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras, já reconhecida,
passou a fazer parte da Universidade, como uma de suas unidades.
Em 1972 é criada a Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas,
com personalidade jurídica própria, sob a forma de autarquia de regime especial,
dispondo de autonomia econômica, financeira e administrativa, tendo por finalidade
criar, instalar e manter, sem finalidades lucrativas, estabelecimentos de ensino, de
todos os graus e ramos, com objetivos de ensino, pesquisa e extensão e formação
profissional.
O patrimônio da Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas
dispunha dos seguintes bens: 94.617 Ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e
dos direitos da Assembléia geral extraordinária de 27 de julho de 1971 da referida
empresa, e de 382 Ações da Rede Ferroviária Federal S/A e a Biblioteca Municipal de
Poços de Caldas.
Uma vez constituída oficialmente a Autarquia Universitária Municipal de
Poços de Caldas, a ela se incorporou, com patrimônio e obrigações, à Faculdade
Municipal de Filosofia, Ciências e Letras, extinguindo-se nesse momento, a entidade
mantenedora da referida instituição.
Em 1973 foi modificada a denominação através da Lei Municipal nº. 1.997, de
16 de agosto de 1972, de Autarquia Universitária Municipal de Poços de Caldas para
Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas. (Arquivo Câmara Municipal de
Poços de Caldas).
De 1973 a 1996, período em que, no Brasil, ocorreram mudanças na qualidade
do magistério universitário devido à intensificação da pós-graduação e da pesquisa,
o movimento estudantil se desmobilizou, as universidades passaram a ser avaliadas
pela CAPES (Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior –
criada em 1976), e posteriormente, pelo MEC através do PAIUB (Programa de
Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras), a Lei de Diretrizes e Bases de
1996 caracterizou detalhadamente as universidades. Neste contexto histórico, a
Faculdade de Poços de Caldas vigente permaneceu com seus cursos na forma de
Autarquia.
No ano de 1995, na administração do Prefeito Municipal Luiz Antônio Batista,
instalou-se em Poços de Caldas a Universidade de Alfenas, construída em uma área
de 50.000 m2 doada pela Prefeitura, com os seguintes cursos: Nutrição, Farmácia,
Administração, Enfermagem e Direito. (Arquivo da Câmara Municipal de Poços de
Caldas).
Em 1996 a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas cedeu, em
comodato, à Sociedade Mineira de Cultura, entidade mantenedora da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, o uso de uma área de sua propriedade,
medindo 134.212 m2 , instalando-se assim, em 1997, pela PUC/Minas os cursos
superiores de Turismo, Ciência da Computação e Enfermagem, sendo também
doados laboratórios, mobiliários, móveis e utensílios, por um período de quarenta
anos, renováveis por igual período.
5
Através da Lei nº. 6.237 e nº. 6.238 de 20 de junho de 1996, foi homologado um
convênio entre a Autarquia Municipal de Ensino, a Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas e a Sociedade Mineira de Cultura, transferindo os sete cursos superiores em
funcionamento, mantidos pela Autarquia, para a PUC/Minas. (Arquivo Câmara
Municipal de Poços de Caldas).
A partir disso, a Autarquia Municipal de Ensino passou a oferecer bolsas de
estudos restituíveis, destinados aos alunos de comprovada insuficiência de renda.
Com exigência de formação em nível superior dos professores de Ensino
Fundamental através da Lei Federal 9394/96, em julho de 2002 a Autarquia retomou
suas atividades no Ensino Superior e firmou um convênio com a Universidade do
Estado de Minas Gerais, com o intuito de estabelecer metas de ação conjunta entre
partes. O convênio vigerá por cinco anos, contados da data de sua assinatura, ou seja,
06 de julho de 2001.
O curso de Pedagogia implementado habilita em Docência para Educação
Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão de Processos Educativos da
Educação Básica: Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação
Educacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O interesse em pesquisar o ensino superior na cidade de Poços de Caldas
partiu da necessidade de valorizar a memória local, resgatando-a desde seu início.
Levando em consideração a escassez de material publicado sobre o tema, o processo
tornou-se mais burocrático do que imaginávamos.
A coleta e análise da documentação primária a cerca da fundação das
Universidades em Poços de Caldas ainda está em andamento. Desta forma
apresentamos a compilação de resultados preliminares que deverão ser
aprofundados ao longo da construção da monografia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Fontes primárias:
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Parecer n.152, de 14 de dezembro
de 1965. Cria a Autarquia Municipal de Poços de Caldas.
POÇOS DE CALDAS. Lei 12.969, de 23 de dezembro de 1965. Cria a Faculdade
Municipal.
6
POÇOS DE CALDAS. Lei 1.860, de 23 de março de 1971. Cria a Universidade
Municipal de Poços de Caldas.
POÇOS DE CALDAS. Lei 2.059, de 24 de abril de 1973. Cria a Autarquia Municipal
de Ensino de Poços de Caldas.
POÇOS DE CALDAS. Lei 6.238, de 20 de junho de 1996. Aprova o convênio entre
Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas e a Sociedade Mineira de
Cultura.
POÇOS DE CALDAS. Lei 6.955, de 02 de julho de 1999. Aprova o convênio entre o
município de Poços de Caldas e a Sociedade Mineira de Cultura.
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celebram a UEMG e a AME - Poços de Caldas.
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