cooperação humanitária brasileira colaborações

Transcrição

COORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÕES INTERNACIONAIS DE COMBATE À FOME
COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA BRASILEIRA
COLABORAÇÕES FINANCEIRAS
2011
País
Ação
África do Sul
Contribuição, por meio do Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e em
caráter de cooperação humanitária, ao "Fundo
Humanitário de Microcrédito do ACNUR para
Refugiados em Território Sul-africano".
Angola
caráter de cooperação humanitária, para o
reassentamento e reintegração de nacionais
angolanos a serem repatriados de países
limítrofes.
Valor (US$)
Detalhamento da Ação
400.000,00
A contribuição, destinada ao Fundo Humanitário para
Microcrédito, permitiu que as pessoas sul-africanas
necessitadas pudessem obter microcréditos mediante a
apresentação de um "business plan", para abrir um
pequeno negócio tanto na própria África do Sul quanto no
país de origem. A razão seria principalmente pela tamanha
quantidade de pessoas que procuram tal país para asilo,
bem como a ocorrência de violência xenofóbica. Em 2008,
foram concedidas mais de 207.200 autorizações a
solicitações individuais de asilos, o que torna a África do
Sul o maior receptor desses pedidos no mundo.
580.000,00
No total, 3.624 ex-refugiados angolanos (sendo 1.526
provenientes da República Democrática do Congo, 2.069
da Zâmbia e 29 de Botswana) foram satisfatoriamente
apoiados em seu retorno a Angola com segurança e
dignidade, no contexto de estabilidade gradualmente
consolidada após a longa guerra civil no país (acordos de
paz assinados em 2002).
Argentina
Contribuição voltada à participação da exMinistra do Desenvolvimento Social, Márcia
Lopes, em evento em Buenos Aires para
exposição sobre "Aprendizagens da política de
proteção social no Brasil".
Armênia
caráter de cooperação humanitária, para
atividades voltadas ao assentamento de famílias
refugiadas no país.
Benin
Contribuição, por meio do Programa Mundial de
Alimentos (PMA) e em caráter de cooperação
humanitária, com o objetivo de atender
flagelados por enchentes.
537,00
A ex-Ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes,
proferiu uma palestra sobre segurança alimentar e
redução da pobreza no âmbito de ciclo promovido pela
ONG "Centro de Implementación de Políticas Públicas
para la Equidad y el Crecimiento" (CIPPEC). O tema de
sua exposição foi "Aprendizagens da política de proteção
social no Brasil". A doação correspondeu ao custeamento
das passagens da ex-ministra. Márcia Lopes concedeu
ainda entrevista ao jornal Página 12.
50.000,00
A contribuição foi destinada às atividades do ACNUR em
apoio ao assentamento de cerca de 3.500 famílias na
condição de refugiadas em decorrência do conflito de
Nagorno-Karabakh no país.
200.000,00
O país do oeste africano, viveu em 2010 uma das piores
enchentes de sua história em que quase dois terços do
país foram encobertos pelas águas. Cerca de 50 pessoas
perderam a vida com os transbordamentos dos rios
Oueme e Mono. A doação foi destinada aos afetados
pelas enchentes.
Estima-se que o número de desalojados seja de cerca de
100 mil pessoas, com 680 mil pessoas afetadas no total,
além do registro de aproximadamente 800 casos de
cólera.
Bolívia
Burkina Faso
Contribuição, por meio do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em
desenvolvimento de ações de prevenção e
combate a incêndios no país.
humanitária, para apoio ao fortalecimento
alimentar e nutricional de populações vulneráveis
no país.
500.000,00
Com período de execução de dois anos, o projeto tem o
mérito de coordenar ações de prevenção e combate a
incêndios na Bolívia. Inclui formação de pessoal para uso
adequado de queimadas, envolvendo produtores rurais e
autoridades municipais, bem como a compra de
equipamentos e capacitação de brigadas de defesa civil.
Foram previstas a ampliação do número de brigadas da
defesa civil para 50 (o dobro de antes), além da aquisição
de 62 cisternas para o combate a incêndios e para
garantia de acesso a água em períodos de seca. Foi
realizada ainda a capacitação de 750 oficiais das Forças
Armadas, atuando como multiplicadores em suas
localidades, bem como líderes comunitários.
200.000,00
A contribuição foi destinada às 107 mil pessoas afetadas
pelos danos ocasionados pelas chuvas torrenciais nas
regiões Centro Norte, Sahel e leste do país. A modalidade
de ajuda usada foi a de "cash-for- work activities", uma vez
que esse tipo de cooperação contribui para que os
indivíduos venham a: (a) refazer suas vidas; (b) suprir a
suas necessidades básicas de alimentação e nutrição; (c)
estimular a demanda de consumo, contribuindo, assim,
para revigorar a economia local. Segundo o PMA, esta
modalidade sempre complementaria os tipos de
cooperação realizados por outras agências, tais como a
FAO, a UNICEF e diversas ONGs.
Camboja
Colômbia
humanitária, para atendimento aos flagelados de
enchentes no país.
Contribuição, com o apoio do Ministério da
Defesa do Brasil, para a realização da Operação
"Liberdade III" de apoio e resgate de reféns
colombianos.
100.000,00
As enchentes afetaram mais de 1,5 milhão de pessoas
(10% da população) no Camboja. Cerca de 2/3 do território
do país foi inundado e aproximadamente 50% da produção
de arroz (principal fonte de subsistência da população) foi
danificada. Ao todo, as doações brasileiras ao Camboja,
realizadas em 2011, alcançaram cerca de 150 mil
pessoas, em cinco províncias distintas. As famílias
beneficiadas pela ação de emergência receberam três
doações cada, distribuídas mensalmente.
825.045,50
Solicitação do governo da Colômbia para apoio logístico
do Brasil em operação, sob responsabilidade da Cruz
Vermelha, de libertação de reféns em poder das Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Os custos
corresponderam às diárias e passagens dos participantes
e dos oficiais de ligação; custos logísticos (horas de voo,
alimentação e suprimento de fundos para material de
consumo); e adesivação de aeronaves,
enchimento/calibragem de cilindros de oxigênio e
suprimento de fundos para serviços.
Colômbia
caráter de cooperação humanitária, para apoio a
deslocados internos no país. *Contribuição
anunciada em 2010, mas efetivada apenas no
início de 2011.
Egito
caráter de cooperação humanitária, em benefício
de refugiados e solicitantes líbios de asilo no
Egito e na Tunísia.
El Salvador
Contribuição, por meio do "Programa Global de
Redução e Recuperação de Desastres"
(GFDRR) do Banco Mundial e em caráter de
cooperação humanitária, para reconstrução de
escola destruída após o furacão "Ida" no país.
200.000,00
A contribuição do Brasil ao ACNUR, em consonância com
a atuação do governo colombiano de assistência
humanitária aliada a atividades de
reintegração dos "desplazados" à sociedade, focou-se nas
seguintes atividades: reabilitação de infraestruturas
comunitárias e instituições educativas, com o objetivo de
prevenir o deslocamento interno e responder às
necessidades específicas da população refugiada;
implementação de ações para garantir o acesso e a
permanência de crianças refugiadas nas escolas; apoio a
autoridades locais para melhorar o acesso e a assistência
em serviços de saúde.
150.000,00
A contribuição teve o intuito de aumentar a cooperação
aos deslocados no Egito. Até o dia 5 de março, 191 mil
pessoas deixaram a Líbia, dentre estes 85 mil em direção
ao Egito. Segundo dados atualizados do ACNUR a
respeito dos efeitos da crise na Líbia, aproximadamente
940 mil pessoas teriam sido deslocadas em razão da
violência. Deste montante, 185 mil encontram-se no Egito.
O aumento exorbitante no número de refugiados, em tão
pouco período de tempo, justificou a ação brasileira.
200.000,00
A contribuição se enquadrou no âmbito da iniciativa
"Escola Segura" em El Salvador, para a recuperação de
instituição de ensino do município de Tepetitán, colapsada
em decorrência do furacão Ida, que atingiu o país em
2009.
El Salvador
Contribuição, por meio da Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO) e em caráter de cooperação humanitária,
para apoio à recuperação da capacidade
produtiva local por meio da provisão de
ferramentas agrícolas e sementes para garantir
a segurança alimentar e nutricional das
comunidades afetadas pela "Depressão Tropical
XII-E" (OSRO/ELS/101/BRA).
100.000,00
A contribuição destinou-se às famílias vítimas das intensas
chuvas que atingiram El Salvador e foram potenciadas
pela Depressão Tropical XII-E instalada no Pacífico (entre
México, Guatemala, El Salvador). Autoridades
salvadorenhas estimaram que cerca de 125 a 150 mil
pessoas foram atingidas. No período de 01 de novembro
de 2011 a 30 de abril de 2012, 1.500 famílias receberam
kits de ferramentas agrícolas compostas de enxada,
machado, pá de cabo curto, picareta, entre outros; e 500
famílias receberam sementes de feijão, rabanete e pepino.
Desta forma, foram cultivados 70 hectares de terreno com
as sementes distribuídas, aumentando a disponibilidade
de alimentos através da produção de 402.000 kg de
legumes com um valor estimado de US$ 413.502,00. As
famílias beneficiárias reativaram o cultivo de seus lotes e
diversificaram sua produção agrícola, gerando alimentos
tanto para consumo como para venda. Por fim, estradas e
canais de irrigação foram reabilitados nas comunidades
afetadas.
Etiópia
atividades de apoio aos refugiados somalis no
país.
Etiópia
humanitária, para implementação da primeira
fase do "PAA África - Purchase from Africans for
Africa". O objetivo é promover programas de
compras locais de alimentos para cooperação
alimentar por meio de projetos conjuntamente
concebidos e executados, com o engajamento
da sociedade civil, dos Governos e das Nações
Unidas. *Trata-se de compromisso assumido em
2010 durante o Diálogo Brasil - África.
300.000,00
A contribuição destinou-se a campos de refugiados na
região de Dolo Ado, sudeste da Etiópia. Foi construído um
novo Campo chamado Bur Amino. A doação teve como
finalidade aliviar as pressões demográficas atualmente
existentes no centro de trânsito de Dolo Ado, o qual
contava, até a abertura de Bur Amino, com 7.500 pessoas
(sua capacidade é de 2.500 pessoas). Dessa forma, a
região de Dolo Ado passou a ter cinco campos de
refugiados, dos quais quatro encontram-se com sua
ocupação máxima, a saber: Bokolmanyo (37 mil
refugiados); Melkadida (39 mil); Kobe (25 mil); e Hilaweyn
(40 mil). No início de 2011, a Etiópia já recebeu o influxo
de mais de 98 mil refugiados somalis, que se somaram
aos já 41 mil refugiados existentes. A Etiópia, o Djibuti e o
Quênia abrigam mais de 950 mil refugiados somalis.
266.666,67
A Fase I do Projeto PAA África (fase piloto) se iniciou em
fevereiro de 2012, com 18 meses de duração (início da
Fase II em agosto de 2013). Na Etiópia, ao final da Fase I,
o balanço foi de 1.600 agricultores participantes, com 7
escolas primárias como entidades receptoras de milho e
feijão, e 8.700 estudantes beneficiários do projeto. A Fase
II possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
subdividida em um primeiro momento de Fortalecimento
de Parcerias (18 meses), seguida pelo momento de
Expansão e Consolidação (42 meses).
Etiópia
para implementação da primeira fase do "PAA
África - Purchase from Africans for Africa". O
objetivo é promover programas de compras
locais de alimentos para cooperação alimentar
por meio de projetos conjuntamente concebidos
e executados, com o engajamento da sociedade
civil, dos Governos e das Nações Unidas. *Tratase de compromisso assumido em 2010 durante
o Diálogo Brasil - África.
Etiópia
Contribuição, por meio do Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA) e em caráter de
cooperação humanitária, em para resposta
emergencial à crise no Chifre da África. Dada a
seriedade da seca na região, a doação total de
US$ 300.000 foi dividida igualmente entre os três
principais países afetados (Etiópia, Quênia,
Somália).
Guatemala
para apoio à recuperação do país após a
"Depressão Tropical XII-E".
266.666,67
Fase II em agosto de 2013). Na Etiópia, ao final da Fase I,
o balanço foi de 1.600 agricultores participantes, com 7
escolas primárias como entidades receptoras de milho e
feijão, e 8.700 estudantes beneficiários do projeto. A Fase
II possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
100.000,00
O total de beneficiados diretos foi de 62.550 mulheres
refugiadas e moradoras das comunidades locais na região
de Dollo Ado. O projeto foi desenvolvido nas áreas de
prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva e
violência de gênero (atividades de prevenção, treinamento
na área de gênero para servidores de saúde, distribuição
de medicamentos).
100.000,00
Os recursos foram destinados à recuperação de sistemas
agrícolas e da economia local de 1.000 famílias afetadas
pela "Depressão Tropical XII-E", em quatro municípios do
departamento de El Quiche, na Guatemala. De acordo
com informação da Presidência da República, foram
registradas 28 mortes, quase 110 mil pessoas afetadas,
15 mil pessoas em situação de risco, e 12.738 acolhidas
em abrigos. Contabilizam-se 16.235 moradias danificadas
não apenas pelas chuvas, mas também pelos tremores de
terra que ocorreram.
Guiné Bissau
Contribuição destinada ao traslado do corpo do
cidadão bissau-guineense Toni Bernardo da
Silva.
Haiti
humanitária, para implementação de fogões à
base de briquetes, por meio do projeto "A cash
for work/Cash for training program as incomegenerating activity".
Haiti
cooperação humanitária, para o desenvolvimento
de projetos na área de saúde sexual e
reprodutiva.
17.300,00
A contribuição teve por objetivo pagar o translado do corpo
de Toni Bernardo da Silva, que morreu por espancamento
em 22 de setembro de 2011. O Bissau-guineense veio ao
Brasil para um Intercâmbio Universitário na Universidade
Federal do Mato Grosso (UFMT).
700.000,00
O recurso foi repassado em 2011, mas a execução do
projeto se iniciou em 2013, com conclusão prevista para o
final do mesmo ano. O objetivo do projeto foi a criação de
micro-empresas especializadas na fabricação e produção
de briquetes ecologicamente corretos feitos a partir de
biomassa reciclada e apoiar essas empresas a fim de
oferecer treinamento aos trabalhadores e orientação no
estabelecimento de uma estrutura organizacional
sustentável. Os briquetes constituem fonte energética
importante para os fogões que possibilitam o trabalho
desenvolvido pelo PMA com as cantinas escolares no
Haiti. A contribuição foi utilizada para o pagamento de
gastos com consultores local, sendo 72 trabalhadores, um
assistente administrativo, três coordenadores de equipe,
dois seguranças, dois motoristas de caminhão e um
motorista, bem como para o pagamento de uma
empreiteira na construção de um galpão de armazenagem
dos briquetes, gastos com equipamentos e veículos,
materiais de suporte à implementação do projeto e à
comercialização e treinamento dos trabalhadores.
200.000,00
O objetivo da contribuição foi o financiamento de projetos
de consolidação de estruturas nacionais de atendimento a
vítimas de violência e de garantia de serviços na área da
saúde sexual e reprodutiva, no âmbito das atividades do
UNFPA no Haiti.
Haiti
Contribuição, por meio da Embaixada do Brasil
em Porto Príncipe e em caráter de cooperação
humanitária, para aquisição local de alimentos
para a Escola Frederic Ozanam e para serem
distribuídos nas ações cívico-sociais da Missão
das Nações Unidas para Estabilização no Haiti
(MINUSTAH).
162.000,00
Do total, US$ 42.000,00 foram destinados à compra local
de produtos lácteos, para fornecimento durante o ano
letivo à Escola Frederic Ozanam, especializada no
atendimento aos "restavecs", crianças vivendo sob alto
risco social. Já US$ 120.000,00 destinaram-se à aquisição
local de alimentos, para distribuição de cestas básicas nas
ações cívico-sociais (ACISOs) realizadas pelas tropas
brasileiras que integram a MINUSTAH. Além de mitigar
pontualmente o problema da fome e subnutrição, as
compras locais, apóiam os movimentos camponeses
haitianos, reforçam a agricultura familiar e protegem a
estrutura autóctone de produção e comercialização de
alimentos.
Haiti
Contribuição, em caráter de cooperação
humanitária, às atividades do Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
no país.
100.000,00
Contribuição em apoio às atividades do ACNUR
direcionadas a projeto de micro-crédito para mulheres
vulneráveis à pobreza no Haiti.
Haiti
Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) e em caráter de cooperação
humanitária, para o desenvolvimento de projetos
educativos no país.
100.000,00
Os recursos recebidos foram utilizados pela organização
no Projeto "Apoio à Integração do Desenvolvimento
Sustentável nos Três Ciclos do Ensino Fundamental no
Haiti", que visa a dotar o sistema educativo haitiano dos
instrumentos necessários para uma reorientação
progressiva da educação formal e das políticas
educacionais em favor do desenvolvimento sustentável.
Haiti
Honduras
Irã
em Porto Príncipe, para custeio de passagem
aérea de retorno para cooperante brasileiro na
área de desenvolvimento agrícola.
em Tegucigalpa e em caráter de cooperação
humanitária, para apoio à recuperação do país
após a "Depressão Tropical XII-E".
atividades emergenciais com refugiados afegãos
no Irã.
1.209,00
Passagem aérea de retorno ao Brasil providenciada para
Deangelo Daniel Dreyer, integrante da "Via
Campesina", o qual desenvolveu atividades de cooperação
humanitária no contexto das ações da sociedade civil
brasileira no Haiti. Seu retorno ocorreu devido a problemas
de saúde, cujos sintomas eram de difícil diagnóstico e
houve recomendação médica de retorno imediato ao
Brasil para realização de exames, estabelecimento de
diagnóstico conclusivo e posterior tratamento.
50.000,00
Inicialmente, a contribuição ao governo hondurenho foi
voltada para a compra de cobertores e colchonetes diante
do declarado estado de emergência no país,
principalmente nas áreas costeiras do sul, com mais de 70
mil pessoas afetadas, cerca de 12 mil evacuadas para
áreas mais seguras, e 8 mil refugiadas em centros
coletivos segundo estimativas da FICV. Em um segundo
momento, diante de solicitação do Gabinete da Primeira
Dama e da Comissão Permanente de Contingências de
Honduras, a contribuição foi utilizada para compras de
fraldas descartáveis, toalhas úmidas, mamadeiras, talcos,
sabonetes, escovas e cremes dentais, leite e cereais
infantis em pó para doação às vítimas.
550.000,00
Contribuição cujo intuito foi o apoio à construção de 10
escolas para refugiados afegãos na área de Zeynabieh em
Esfahan, no Irã. Importante função catalisadora da
doação, motivando o aumento das doações por parte de
países mais envolvidos com o Afeganistão.
Contribuição voluntária às operações de resposta
humanitária à crise nuclear na usina de Fukushima, com
mais de 15 mil mortos e 5 mil desaparecidos. O CICV
atuou em 6 áreas: distribuição de material de socorro;
serviços médicos de emergência e apoio psicológico;
reabilitação da infraestrutura de saúde; aprimoramento
das condições de sobrevivência de populações afetadas
em centros de evacuação e abrigos de transição; apoio ao
bem-estar social de idosos e à educação infantil; e
capacity-building da Cruz Vermelha japonesa.
Japão
Contribuição, por meio do Comitê Internacional
da Cruz Vermelha (CICV) e em caráter de
cooperação humanitária, para resposta aos
danos causados pelo terremoto e tsunami de 11
de março de 2011.
Líbia
Contribuição autônoma de US$ 660.000,00 de
entidades da sociedade civil brasileira, em
caráter de cooperação humanitária, para a
aquisição pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) de medicamentos essenciais e
suprimentos médicos identificados pelas
autoridades sanitárias e parceiros humanitários
para cooperação às vítimas da guerra civil na
Líbia
A doação foi dividida em três parcelas iguais entre as
empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão
para a aquisição de medicamentos essenciais e
suprimentos médicos para pessoas vítimas de lesões e
traumas no conflito armado interno na Líbia. O governo
brasileiro não ofereceu fundos para a ação, mas participou
de toda a gestão para sua efetivação (contatos com a
OMS, negociações, etc.).
Malauí
humanitária, para apoio a projetos de
alimentação escolar no país.
200.000,00
Contribuição voltada ao apoio aos projetos
governamentais de alimentação escolar no país,
culminando com o lançamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (NSPM) neste ano. A alimentação
escolar abrange atualmente cerca de 30% das escolas do
Malauí.
Mali
humanitária, para compra de alimentos para o
programa de alimentação escolar pública no
país. *Compromisso assumido em 2010 durante
o "Diálogo Brasil - África".
100.000,00
Contribuição efetivamente revertida em compras de
alimentos para escolas de ensino fundamental, a exemplo
do programa de merenda escolar brasileiro, por meio do
Programa P4P ("Purchase for Progress" - "Compras para
o Progresso") do PMA.
500.000,00
Moçambique
Moçambique
266.666,67
Fase II em agosto de 2013). Em Moçambique, ao final da
Fase I, o balanço foi de 600 agricultores participantes, com
175 escolas primárias como entidades receptoras de
milho, e 72.000 estudantes beneficiários do projeto. A
Fase II possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
266.666,67
Fase II em agosto de 2013). Em Moçambique, ao final da
Fase I, o balanço foi de 600 agricultores participantes, com
175 escolas primárias como entidades receptoras de
milho, e 72.000 estudantes beneficiários do projeto. A
Fase II possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
Múltiplos
humanitária, ao Fundo Central de Resposta de
Emergência das Nações Unidas (CERF),
referente ao ano de 2011.
Múltiplos
Contribuição, por meio da Estratégia
Internacional das Nações Unidas para Redução
de Desastres (UNISDR) e em caráter de
cooperação humanitária, para o estabelecimento
do Centro de Excelência da Estratégia
Internacional das Nações Unidas para Redução
de Desastres no Rio de Janeiro (Parcela 1 de 3).
500.000,00
Contribuição relativa ao aporte do governo brasileiro ao
orçamento do CERF para 2011, de modo a apoiar a
manutenção das atividades do Escritório das Nações
Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
(OCHA) em sua resposta às crises emergenciais durante o
ano por meio do CERF, sem demarcação de recursos. Em
2011, o fundo colaborou especialmente para as ações no
Chifre da África, principal crise do ano, para a resposta da
qual foram alocados US$ 127 milhões. Os dez principais
países receptores do ano foram Somália, Etiópia,
Paquistão, Sudão do Sul, Quênia, Chade, República do
Sudão, Costa do Marfim, Sri Lanka e Níger (oito dos quais
se encontram no continente africano).
500.000,00
De acordo com a nota conceitual do desenvolvimento do
centro, a contribuição total foi dividida em três etapas
durante os anos de 2011, 2012 e 2013, correspondendo a
500.000,00 a primeira parcela. A inauguração do Centro
de Excelência no Rio de Janeiro ocorreu no segundo
semestre de 2012.
Múltiplos
Contribuição, por meio da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e em caráter de
cooperação humanitária, para execução do
"Programa de Formação" em matéria de
cooperação internacional, prevenção de
calamidades e recuperação pós-desastres
socionaturais. Continuidade do projeto iniciado
em 2010 no Haiti, no Níger, na Palestina, no
Timor Leste e em países africanos lusófonos
(Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde) por
intermédio do Centro de Formação da OIT em
Turim.
497.156,00
O projeto teve plano de trabalho inicial de 2011 a 2013,
estendido até 2014. Durante o ano de 2011, foram
preparadas 5 unidades didáticas e 6 guias práticos do
curso à distância e 1 nova aula virtual de Redução de
Risco de Desastres no Quadro do Desenvolvimento Local
Sustentável; formação de 11 técnicos (7 em espanhol e 4
em inglês) sobre o tema; formação de 22 técnicos no
curso à distância em português; 18 técnicos no curso
regional presencial em Gestão do Risco de Desastres e
Desenvolvimento Local; 68 técnicos no curso presencial
de Recuperação Econômica Local e Redução do Risco de
Desastres. No total, foram 121 técnicos formados em 592
horas de formação durante as 5 atividades realizadas. Em
2012, ocorreu a formação de 26 técnicos de Redução do
Risco de Desastres no Quadro do Desenvolvimento Local
Sustentável (20 em espanhol e 6 em inglês); formação de
22 técnicos durante a segunda edição em português do
curso à distância de Redução do Risco de Desastres no
Quadro do Desenvolvimento Local Sustentável; 28
técnicos formados em curso regional presencial em Cabo
Verde sobre Gestão do Risco de Desastres e
Desenvolvimento Local para técnicos dos Países Africanos
de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).No total do ano,
foram 76 técnicos formados em 556 horas de formação
durante as 3 atividades realizadas. Em 2013, foi realizado
ainda o curso "Training in Local Economic Recovery" em
Gaza para cerca de 40 pessoas, sendo 36 moradores da
região (agricultores, empresários, funcionário da
Municipalidade, etc.) e funcionários da OIT. Já em 2013,
foram formados 30 técnicos em curso presencial de
Planejamento Estratégico e Recuperação Econômica a
Nível Local no Timor-Leste; 14 técnicos em curso semipresencial em espanhol na área de Redução de Risco de
Múltiplos
para apoio às atividades de redução de risco de
desastres a serem implementadas pela CDEMA
(Caribbean Disaster Emergency Management
Agency).
Nicarágua
Contribuição, por meio da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) e em caráter de
cooperação humanitária, para apoio à
recuperação do país após a "Depressão Tropical
XII-E".
437.500,00
Dada a estação de furacões (especialmente o Furacão
Irene) nessa sub-região e os compromissos assumidos
durante a Reunião de Cúpula Brasil-CARICOM, trata-se do
seguimento do apoio brasileiro aos projetos da Agência
Caribenha de Manejo de Resposta de Emergência a
Desastres (CDEMA). Foram beneficiados projetos nas
áreas de monitoramento de secas, estabelecimento de
mecanismo de seguro agrícola, elaboração de material
pedagógico e educacional relativo à redução de risco de
desastres e de recuperação e prevenção de desastres em
escolas. A CDEMA é uma rede que tem atuado
principalmente na cooperação a vítimas de seus membros
afetados por furacões e tempestades tropicais.
50.000,00
Recursos destinados às ações
propostas no documento "Immediate Emergency Health
Needs for the flooding in Central America" da OPAS,
especialmente as atividades de aquisição de
medicamentos e de provisão de água potável.
Palestina
Contribuição, por meio da Agência das Nações
Unidas de Assistência aos Refugiados da
Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) e em
atividades de reconstrução de Gaza.
*Compromisso brasileiro assumido na
"Conferência Internacional do Cairo em Apoio à
economia Palestina para a Reconstrução de
Gaza", de 2/3/2009. [Parcela 1/2]
1.825.640,78
Trata-se de parcela da doação brasileira de US$
7.492.552,58 para projetos ainda em andamento
anunciada pela Lei nº 12.292/2010, cujas áreas prioritárias
são (i) segurança alimentar e nutricional, inclusive
alimentação escolar; (ii) apoio ao desenvolvimento agrário
por intermédio de aquisição de alimentos diretamente dos
produtores locais; (iii) piscicultura artesanal; (iv) reparo
e/ou reconstrução de escolas e hospitais; e (v) redução do
risco de desastres, a exemplo de verificação de resiliência
e fortalecimento de infra-estrutura crítica e de ações
educativas sobre resposta rápida a calamidades. Além
destas, foram identificadas prioridades na área da saúde,
tendo sido parte dos recursos utilizadas para a construção
de laboratório em um dos andares do prédio onde está
localizado o Ministério palestino; construção dos Centros
Médicos de Dura e de Jericó; construção de duas clínicas
de dermatologia, de grande porte, dentro dos centros
médicos de Dura e de Jericó; e outros três projetos foram
ainda desenvolvidos em diferentes cidades na Cisjordânia.
Palestina
Contribuição, por meio da Agência das Nações
Unidas de Assistência aos Refugiados da
Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) e em
atividades de reconstrução de Gaza.
*Compromisso brasileiro assumido na
"Conferência Internacional do Cairo em Apoio à
economia Palestina para a Reconstrução de
Gaza", de 2/3/2009. [Parcela 2/2]
5.666.911,80
Trata-se de parcela da doação brasileira de US$
7.492.552,58 para projetos ainda em andamento
anunciada pela Lei nº 12.292/2010, cujas áreas prioritárias
são (i) segurança alimentar e nutricional, inclusive
alimentação escolar; (ii) apoio ao desenvolvimento agrário
por intermédio de aquisição de alimentos diretamente dos
produtores locais; (iii) piscicultura artesanal; (iv) reparo
e/ou reconstrução de escolas e hospitais; e (v) redução do
risco de desastres, a exemplo de verificação de resiliência
e fortalecimento de infra-estrutura crítica e de ações
educativas sobre resposta rápida a calamidades. Além
destas, foram identificadas prioridades na área da saúde,
tendo sido parte dos recursos utilizadas para a construção
de laboratório em um dos andares do prédio onde está
localizado o Ministério palestino; construção dos Centros
Médicos de Dura e de Jericó; construção de duas clínicas
de dermatologia, de grande porte, dentro dos centros
médicos de Dura e de Jericó; e outros três projetos foram
ainda desenvolvidos em diferentes cidades na Cisjordânia.
Palestina
Contribuição, por meio da ONG Bidna Capoeira
em parceria com a Agência das Nações Unidas
de Assistência aos Refugiados da Palestina no
Próximo Oriente (UNRWA) e em caráter de
cooperação humanitária, para reabilitação de
escolas em Gaza, incluindo componente de
alimentação escolar e apoio à continuidade do
projeto de ensino de capoeira em campos de
refugiados.
530.000,00
Do valor total da contribuição, US$ 446.389,00 foram ser
destinados à reabilitação de escolas em Gaza, incluindo
componente de alimentação escolar; enquanto US$
83.611,00 foram alocados para o seguimento das
atividades de cunho reintegrador e sociopedagógico em
campos de refugiados na Palestina (Al Fawwar (Hebron),
Jalazoun (Ramala) e Shuafat (Jerusalém Leste)),
promovidas em parceria entre a UNRWA e a ONG Bidna
Capoeira. O projeto piloto havia beneficiado
aproximadamente 480 crianças (incluindo meninas)
expostas a violências decorrentes de conflitos armados
(tais como detenções, despejos e abuso físico) em
escolas da UNRWA em cinco campos de refugiados na
Faixa de Gaza, utilizando a capoeira como uma
ferramenta psico-social para auxiliar as crianças afetadas
pelo conflito armado na região, com destaque para o
trabalho com escolas no campo Al Fawwar, ao Sul de
Hebron. Nesta segunda fase, o apoio brasileiro custeou os
salários de dois treinadores de capoeira brasileiros na
Cisjordânia durante os 6 meses de extensão do projeto,
passagens aéreas, seguro, acomodação, diárias, compra
no Brasil e transporte até a Palestina de duas baterias de
instrumentos, transporte local, telecomunicações, e custos
administrativos. Vídeo com depoimento sobre o projeto
disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=zXclWw8mDpE
Palestina
Contribuição, por meio da ONG Bidna Capoeira
em parceria com a Agência das Nações Unidas
de Assistência aos Refugiados da Palestina no
Próximo Oriente (UNRWA), para custeio de
transporte de equipamentos para as atividades
do projeto piloto de ensino de capoeira em
campos de refugiados na Palestina.
800,00
Foi custeado o transporte de 6 baterias de instrumentos
musicais de capoeira como bagagem acompanhada em
vôo Lufthansa de Belém do Pará até Amã, no dia 8 de
março. Trata-se de material para apoio a projeto piloto de
atividades de cunho reintegrador e sociopedagógico
desenvolvido em campos de refugiados na Palestina (Al
Fawwar (Hebron), Jalazoun (Ramala) e Shuafat
(Jerusalém Leste)), promovidas em parceria entre a
UNRWA e a ONG Bidna Capoeira. O projeto beneficiou
aproximadamente 480 crianças (incluindo meninas)
expostas a violências decorrentes de conflitos armados
(tais como detenções, despejos e abuso físico) em
escolas da UNRWA em cinco campos de refugiados na
Faixa de Gaza, utilizando a capoeira como uma
ferramenta psico-social para auxiliar as crianças afetadas
pelo conflito armado na região. Foi realizado trabalho de
destaque com escolas no campo Al Fawwar, ao Sul de
Hebron. e a manutenção de dois treinadores brasileiros na
Cisjordânia durante 6 meses. Vídeo com depoimento
sobre o projeto disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=zXclWw8mDpE
Paquistão
no país.
350.000,00
direcionadas aos refugiados, notadamente afegãos, e
deslocados internos no país.
200.000,00
Apoio ao "Damage Need Assessment in Sindh in the Rain
Hit Areas 2011". A doação tem como finalidade adquirir
alimentos e outros bens considerados prioritários para
fortalecimento da segurança alimentar e nutricional da
população paquistanesa em situação de vulnerabilidade.
Mais de 6 milhões de vítimas serão atendidas por meio de
uma cooperação. As comunidades em situação de
insegurança alimentar deverão ser atendidas por equipes
de socorro.
Quênia
caráter de cooperação humanitária, para projeto
de aquisição de alimentos de pastores que vivem
próximos do campo de refugiados de Kakuma
para o programa de alimentação escolar dentro
do campo.
346.034,00
O propósito da ação foi beneficiar projeto de aquisição de
alimentos de pastores nas proximidades do campo de
refugiados de Kakuma para o programa de alimentação
escolar dentro do campo. O Quênia abriga cerca de 500
mil refugiados, concentrados, sobretudo, nos campos de
refugiados de Kakuma, no distrito de Turkana, e Dadaab,
em Garissa.
Quênia
no país.
300.000,00
Contribuição em apoio às atividades do ACNUR com os
refugiados somalis no país.
Quênia
Somália).
100.000,00
O total de beneficiados foi de 89.372 refugiados,
notadamente mulheres, nos campos de Kakuma e
comunidades vizinhas e no complexo Dadaab (Hagadera,
Kambioos, Ifo 2) e comunidades vizinhas. As principais
atividades foram na área de maternidade e cuidados de
saúde da criança; em prevenção e gerenciamento das
conseqüências de violência de gênero; e em programas
educacionais para a juventude.
Paquistão
humanitária, para resposta ao apelo lançado
pelas Nações Unidas em atendimento a
populações vulneráveis na província de Sindh
após enchentes.
Contribuição, por meio do Escritório do AltoComissariado para Direitos Humanos (EACDH)
e em caráter de cooperação humanitária, para
aprimorar a coordenação entre os múltiplos
República Democrática
atores na área de violência sexual; aumentar o
do Congo
acesso de vítimas de violência sexual a
mecanismos de reparação; e aumentar o acesso
à justiça para vítimas de violência sexual no
país.
República do Congo
República Dominicana
humanitária, para apoio à operação prolongada
de socorro e repatriamento intitulada
"Cooperação aos refugiados congoleses da
República Democrática do Congo e às crianças
autóctones do Distrito de Likouala".
Contribuição, por meio da Federação
Internacional da Cruz Vermelha (FICV) e em
implementação do plano de ação de combate à
cólera no país.
1.000.000,00
Contribuição cuja ênfase inicial foi concedida à região da
província do Equador na RDC, com atividades de
treinamento em questões de gênero para representantes
da área judicial, esforços em meio à sociedade civil para a
organização de um sistema judicial sensível às questões
de gênero, e fortalecimento das redes comunitárias de
apoio às vitimas para encaminhamento às instâncias
legais. Foram inicialmente identificadas 530 vítimas, das
quais 510 já haviam recebido cooperação até a publicação
do décimo primeiro relatório parcial (06/01/2014). Em
parceria com outras três ONGs, foi ainda provida
cooperação jurídica em 90 processos. O projeto tem
previsão de encerramento em Janeiro de 2014.
200.000,00
Contribuição destinada a suprir as necessidades
alimentares de 130.000 refugiados congoleses,
provenientes da República Democrática do Congo (RDC),
na região de Likouala.
10.000,00
Com foco nas comunidades mais vulneráveis e nos
grupos mais expostos à contaminação de cólera, as
atividades do plano foram coordenadas com o Ministério
da Saúde dominicano. A demanda foi percebida pois, de
acordo com boletim oficial do Ministério da Saúde Pública
e cooperação Social do país, 263 casos de cólera haviam
sido registrados desde o início da epidemia no Haiti e 22
cidades estavam incluídas na categoria de transmissão
ativa.
Ruanda
Santa Lúcia
São Tomé e Príncipe
no país.
Defesa do Brasil e em caráter de cooperação
humanitária, para o envio de helicóptero militar
brasileiro em apoio às vítimas do Furacão
"Tomás" no país.
em São Tomé e em caráter de cooperação
humanitária, para aquisição local de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar.
100.000,00
direcionadas aos refugiados e deslocados internos no
país.
52.000,00
Missão realizada no período de 10 a 27/11/2010, com 12
tripulantes brasileiros em um helicóptero militar
disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). As
ações realizadas com o apoio brasileiro destinaram-se
principalmente à recuperação da estrutura de
abastecimento de água no país, realizando o transporte
emergencial de tubulações e materiais de montagem para
purificadores de água, bem como de alimentos e água.
40.000,00
O projeto representa a continuidade do trabalho já
realizado em anos anteriores (com aproximadamente
5.000 alunos beneficiados em 6 escolas), criando um
círculo virtuoso na economia do país e beneficiando a
produção agrícola local. Ocorre a destinação de gêneros
alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação e
Sáude Escolar (PNASE) local, o que beneficia
indiretamente a freqüência escolar. As escolas
participantes do primeiro semestre de atividades foram
José Leal Boucas (Distrito de Lobata), Jorge Batista de
Sousa (Distrito de Água Grande), Neves (Distrito de
Lembá) e Adão Deus Lima (Distrito de antagalo),
contabilizando 2.813 alunos beneficiados. Segundo
relatório parcial, em apenas quatro semanas de ação,
foram utilizados US$ 3.894,40 na compra de
aproximadamente 1.170 kg de legumes e hortaliças, 1.600
kg de frutas, 10.600 unidades de banana e 1.100 unidades
de milho fresco.
São Vicente e
Granadinas
para resposta aos danos decorrentes de
tempestade tropical no país.
Senegal
62.500,00
Contribuição encaminhada à Agência Caribenha de
Gestão de Desastres (CDEMA) em cooperação com o
Escritório Nacional de Gestão de Emergências (NEMO)
para os esforços de reconstrução no Norte do país, que
teve aproximadamente 55 residências diretamente
afetadas e mais de 20.000 pessoas em situação de
necessidade de água potável. Os prejuízos materiais
foram estimados entre US$ 30 milhões e US$ 60 milhões.
266.666,67
Fase II em agosto de 2013). No Senegal, ao final da Fase
I, o balanço foi de 1.000 agricultores participantes, com
155 escolas primárias como entidades receptoras de arroz
e 22.800 estudantes beneficiários do projeto. A Fase II
possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
Senegal
Somália
Somália).
Somália
caráter de cooperação humanitária, para apoio
às operações humanitárias da organização no
país.
266.666,67
Fase II em agosto de 2013). No Senegal, ao final da Fase
I, o balanço foi de 1.000 agricultores participantes, com
155 escolas primárias como entidades receptoras de arroz
e 22.800 estudantes beneficiários do projeto. A Fase II
possui, no total, 5 anos de duração prevista, sendo
100.000,00
O total de beneficiados foi de 650 deslocadas internas
(IDPs) em Mogadishu, entre mulheres grávidas, mães
lactantes, e meninas adolescentes, todas em situação de
vulnerabilidade e marginalização nas comunidades. Foram
distribuídos, por meio de ONGs locais, “kits dignidade”
(itens básicos de uso pessoal, higiene e assepsia) de
prevenção contra violência sexual para as deslocadas em
questão.
300.000,00
Resposta emergencial à crise no Chifre da África,
integrando o valor da doação anunciada pelo Brasil em
2010 para o ACNUR, regulada pelo "Memorando de
Entendimento Brasil-ACNUR para o provimento de
Assistência Humanitária".
Suriname
Defesa do Brasil, para missão aérea de resgate
a brasileiros após ataques ocorridos na cidade
de Albina, em dezembro de 2009.
21.410,73
Na véspera do Natal de 2009, um grupo de brasileiros foi
atacado por surinameses em Albina, no norte do país, em
represália à morte de um morador local cujo suspeito de
assassinato seria um brasileiro. A missão da Força Aérea
Brasileira (FAB), foi realizada em 27 de dezembro para o
transporte do Brasil ao Suriname de dois diplomatas
destinados a acompanhar a situação em Paramaribo. Já o
voo de retorno do Suriname ao Brasil ocorreu em 30 de
dezembro, destinado ao transporte de 32 brasileiros
vítimas dos ataques, três em estado de saúde agravado.
Tailândia
caráter de cooperação humanitária, para apoio à
recuperação do país após fortes enchentes.
50.000,00
Necessidades prioritárias na execução das atividades
definidas pela Cruz Vermelha Tailandesa, mesmo que os
recursos sejam administrados pela FICV.
Timor Leste
em Díli e em caráter de cooperação humanitária,
para aquisição de vacinas a professores
cooperantes da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) no âmbito do projeto "Programa de
Qualificação de Professores e Ensino de Língua
Portuguesa em Timor-Leste".
17.838,00
A contribuição se refere à efetivação do pagamento de
vacinas para imunização de 25 professores, que foram a
Díli em missão de cooperação técnica educacional. Dada
a indisponibilidade das vacnias no Brasil, ocorreu a
aquisição, por meio de laboratório indonésio, de 75 doses
de vacinas contra encefalite japonesa (3 doses por
pessoa), 25 doses de vacinas contra hepatite A e 25
contra hepatite B, a fim de evitar complicações de saúde
em meio aos cooperantes.
Tunísia
caráter de cooperação humanitária, em benefício
de refugiados e solicitantes líbios de asilo no
Egito e na Tunísia.
224.000,00
A contribuição foi destinada aos refugiados provenientes
da Líbia, concentrados na Tunísia, país que registra
trânsito de aproximadamente mil
pessoas por hora.
Turquia
Contribuição, por meio do Fundo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e em
caráter de cooperação humanitária, para a
compra de "containeres para abrigo", em
decorrência do terremoto na cidade de Van em
outubro de 2011.
100.000,00
A contribuição realizada pelo Governo brasileiro foi em
apoio às vítimas dos terremotos que atingiram a região de
Van. A contribuição custeou 7 containeres-escola de 42
m², incluindo o transporte (US$70.000,00); 1 containerbanheiro, incluindo transporte (US$ 7.500,00); 1 Guindaste
para descarregar instalação (US$ 16.000,00); e, por fim,
móveis de containeres (US$ 6.500,00).
298.585,00
O objetivo da contribuição foi apoiar a população
venezuelana vítima de fortes chuvas. As doações foram
entregues por avião da FAB e consistiram em 12
toneladas de diferentes artigos e produtos como
antibióticos, frascos de soro (antiofídico e de hidratação),
analgésicos, 100 barracas para albergar famílias
desamparadas (aproximadamente 500 pessoas) nos
abrigos habilitados pelo governo venezuelano. A primeira
remessa chegou em voo da FAB no Aeroporto de
Maiquetía no dia 12/12/2010 e a segunda remessa no dia
28/12/2010.
Contribuição voltada a contemplar a distribuição de kits
familiares de higiene pessoal e de kits de
limpeza, especificados na página 4 do "Emergency
Appeal" da FICV, lançado em 21/12/2010.
Venezuela
Defesa do Brasil, para envio de material em
cooperação humanitária às vítimas das fortes
chuvas no país em dezembro de 2010.
Venezuela
caráter de cooperação humanitária, para reduzir
a vulnerabilidade da população afetada pelas
inundações que assolaram o país.
50.000,00
TOTAL (US$)
22.216.467,83
Para maiores informações, e-mail para contato: [email protected]

cooperação humanitária brasileira colaborações

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