Material - Prof. Eduardo
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Ativo e Passivo Prof. Eduardo [email protected] “O tempo cura qualquer coisa, mas perder tempo com qualquer coisa não tem cura.” Provérbio Bases Tecnológicas 1. Noções de contabilidade: - conceito e aplicabilidade e formação de patrimônio: o Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido - atos e fatos; - fatos permutativos, modificativos e mistos Patrimônio •O Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda; • O Patrimônio é objeto de trabalho da contabilidade. Ativo e Passivo • Na contabilidade o Patrimônio é representado através de “contas“, e é dividido em dois grupos distintos; • Ativo representando os bens e direitos da empresa • Passivo representando as obrigações financeiras. • Bens • • • • • • Bens são coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Os bens materiais, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar, Exemplos: mesas, veículos, máquinas, dinheiro e mercadorias, etc. Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural, Exemplos: casas, terrenos, edifícios, etc. Bens imateriais, são aqueles que, embora considerados Bens, não possuem corpo, não têm matéria. Direitos • Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (“terceiros” no caso, são os clientes, os fregueses da empresa) • Exemplos: Duplicatas a Receber, Contas a Receber, etc. Obrigações Financeiras • Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tiver que pagar para terceiros (“terceiros” neste caso, são os fornecedores, isto é, as pessoas que vendem para a empresa). • Exemplos: Pagar, etc. Fornecedores, Salários a Pagar, Duplicatas a Balanço Patrimonial •Makro Atacadista S/A. Referências: • http://www.imprensaoficial.com.br/ • Contabilidade Básica Fácil, Osni Moura Ribeiro – Ed. Saraiva. quinta-feira, 1º de maio de 2014 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 124 (81) – 19 MAKRO ATACADISTA S.A. www.makro.com.br CNPJ nº 47.427.653/0001-15 Senhores Acionistas, O Makro submete à sua apreciação o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da rede, com o parecer dos auditores independentes, referentes aos exercícios sociais finalizados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. 2013 principais fatos: Em 2013, ano em que comemoramos 41 anos de atividades no Brasil, as vendas líquidas cresceram 11,4% sobre o ano anterior, atingindo R$ 6.869 milhões. Encerramos 2013 com 78 lojas no território brasileiro, cobrindo praticamente todos os Estados da Federação. Os investimentos em lojas RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO totalizaram R$ 169,6 milhões e foram substancialmente destinados à abertura de duas unidades e reforma e modernização de lojas. O grupo: O Makro Atacadista S.A. é controlado pela empresa holandesa SHV Holdings N.V., que na América do Sul controla operações de comércio atacadista de auto-serviço em cinco países: Argentina, Brasil, Colômbia, Venezuela e Peru. Agradecimentos: Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos nossos clientes, fornecedores, parceiros e funcionários. Aos clientes por nos honrar com sua fidelidade nesses últimos 41 anos e que, sem sombra de BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Ativo 2013 2012 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Fornecedores 875.412 787.957 875.844 788.152 Caixa e equivalentes de Empréstimos e financiamentos (Nota 13) 39.912 37.305 51.046 48.478 caixa (Nota 5) 93.273 235.381 95.625 241.084 Debêntures (Nota 13) 6.162 280.524 6.162 280.524 Contas a receber (Nota 6) 94.197 99.246 94.197 99.246 Provisão para férias, bônus Estoques (Nota 7) 752.628 677.942 752.628 677.942 e encargos sociais 47.827 51.426 48.537 52.031 Tributos a recuperar (Nota 8) 38.804 58.176 39.013 58.372 )MPOSTODERENDAECONTRIBUIÎÍO social a recolher 2.712 5.019 5.947 7.997 Despesas antecipadas 10.508 9.737 10.596 9.888 )MPOSTOSARECOLHER.OTA Outros créditos (Nota 9) 10.059 5.794 10.077 5.778 Dividendos e juros sobre o capital próprio (Nota 18) 24.455 30.963 24.455 30.963 999.469 1.086.276 1.002.136 1.092.310 Outras obrigações (Nota 15) 50.011 40.126 37.411 30.858 Não circulante 1.088.200 1.250.686 1.091.571 1.256.782 Realizável a longo prazo Não circulante Tributos diferidos (Nota 17(b)) 96.010 70.075 96.010 70.075 Empréstimos e financiamentos (Nota 13) 153.249 159.813 170.707 188.296 Tributos a recuperar (Nota 8) 78.354 15.838 78.354 15.838 Debêntures (Nota 13) 230.000 230.000 Depósitos judiciais Provisão para (Nota 16(d)) 8.762 7.771 9.147 8.156 contingências (Nota 16) 33.690 20.523 33.531 20.373 42 Outros créditos (Nota 9) 48.678 15.921 15.921 15.921 Outras obrigações (Nota 15) 416.939 180.378 434.238 208.669 231.804 109.605 199.432 109.990 Total do passivo 1.505.139 1.431.064 1.525.809 1.465.451 )NVESTIMENTOS.OTAA Patrimônio líquido (Nota 18) 221.902 221.902 221.902 221.902 )NTANGÓVEL.OTA Capital social 346.037 315.706 346.037 315.706 )MOBILIZADO.OTA Reservas de lucros Total do patrimônio líquido 567.939 537.608 567.939 537.608 1.073.609 882.396 1.091.612 910.749 Total do passivo e 2.073.078 1.968.672 2.093.748 2.003.059 patrimônio líquido 2.073.078 1.968.672 2.093.748 2.003.059 Total do ativo As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais Reservas de lucros Capital Para Lucros social Legal investimentos acumulados Em 31 de dezembro de 2011 221.902 44.381 233.934 Lucro do exercício 49.855 Dividendos propostos (12.464) Constituição de reservas estatutárias sobre o lucro do exercício 37.391 (37.391) 221.902 44.381 271.325 Em 31 de dezembro de 2012 Dividendos propostos e não aprovados 12.464 Lucro líquido do exercício 23.823 Dividendos propostos (5.956) Constituição de reservas estatutárias sobre o lucro do exercício 30.331 (30.331) 221.902 44.381 301.656 Em 31 de dezembro de 2013 Total 500.217 49.855 (12.464) 537.608 12.464 23.823 (5.956) 567.939 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. Informações gerais: O Makro Atacadista S.A. ("Companhia" ou "Contro- sentados em reais. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalenladora") opera uma cadeia de 78 lojas atacadistas de baixo custo (2012 - 76 tes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos lojas) no sistema de autosserviço, sob o nome "Makro", que vende uma de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou grande variedade de produtos alimentícios e não alimentícios a preços redu- menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.5 Ativos financeizidos e em grandes volumes, para clientes cadastrados. Adicionalmente, a ros: 2.5.1 Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros Companhia possui, como parte de suas operações, 72 restaurantes (2012 sob a categoria de empréstimos e recebíveis. A administração determina a - 70 restaurantes) e 34 postos de gasolina (2012 - 33 postos de gasolina) classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Os emlocalizados em áreas contíguas a algumas de suas lojas. A Companhia é préstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamenuma sociedade anônima de capital fechado com sede em São Paulo, Estado tos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São de São Paulo. A controladora final da Companhia é a SHV Holdings NV, com incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento sede na Holanda. A emissão das presentes demonstrações financeiras foi superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classifiautorizada pelo Conselho de Administração, em 19 de março de 2014. 2. cados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da ComResumo das principais políticas contábeis: As principais políticas contá- panhia compreendem "Caixa e equivalentes de caixa", "Contas a receber", beis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras consolida- "Depósitos judiciais"e "Outros créditos". 2.5.2 Reconhecimento e mensudas estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo ração: As compras e as vendas de ativos financeiros são reconhecidas na consistente em todos os exercícios apresentados. 2.1 Base de preparação: data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo his- ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo tórico como base de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos finanvalor justo. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a ceiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos Companhia não apurou outros resultados abrangentes, razão pela qual financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa teessa demonstração não esta sendo apresentada. A preparação de demons- nham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a trações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benetambém o exercício de julgamento por parte da administração no processo fícios de propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que re- custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. A Companhia querem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. O critério para demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. (a) avaliação e mensuração das perdas (impairment) das contas a receber de Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras clientes está descrito na Nota 2.6. 2.5.3 Compensação de instrumentos consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquipráticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emiti- do é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de comdos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). (b) Demonstra- pensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base ções financeiras individuais: As demonstrações financeiras individuais da líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.5.4 ImControladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no pairment de ativos financeiros: Ativos mensurados ao custo amortizaBrasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são do: A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. objetiva de que um ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está Nas demonstrações financeiras individuais, as controladas são contabiliza- deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado as das pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de tanto nas demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o recofinanceiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio lí- nhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou quido atribuível aos acionistas da Controladora. 2.2 Consolidação: As se- eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do guintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de financeiras consolidadas. (i) Controladas: Controladas são todas as entida- maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há des nas quais a Companhia tem o poder de determinar as políticas financei- evidência objetiva de uma perda por impairment INCLUEM DENTRE OUTROS s ras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais $IlCULDADElNANCEIRASIGNIlCATIVADOEMISSOROUCONTRAPARTEs)NADIMPLÐNdo que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de CIAOUMORANOPAGAMENTODOSJUROSOUPRINCIPALs1UANDOSETORNAPROVÈpossíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são conside- vel que o devedor entrará em falência ou em recuperação judicial; A Comparados quando se avalia se a Companhia controla outra entidade. As contro- nhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O ladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estidata em que o controle termina. Transações e saldos e ganhos não realiza- mados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) dos em transações entre as empresas são eliminados. Os prejuízos não descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidên- contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonscias de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis tração do resultado. Se, num período subsequente, o valor da perda por das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consis- impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente tência com as políticas adotadas pela Companhia. (ii) Sociedades incluí- com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma das nas demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras do Makro reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. Atacadista S.A. e das controladas integrais SP Participações Ltda., SS Par- 2.6 Contas a receber: As contas a receber de clientes correspondem aos ticipações Ltda., NNC Participações Ltda. e Ezfood Serviços S.A. 2.3 Con- valores a receber em cheque, cartão Makro ou cartão de débito pela venda versão de moeda estrangeira: (a) Moeda funcional e moeda de apresen- de mercadorias. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou metação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das nos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contráempresas consolidadas são mensurados usando a moeda do principal am- rio, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clienbiente econômico no qual a entidade atua ("a moeda funcional"). As de- tes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, monstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em reais, que é mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de a moeda funcional e, também, a moeda de apresentação da Companhia. (b) juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa ("PCLD" ou Transações e saldos: As operações com moedas estrangeiras são conver- impairment). A provisão para créditos de liquidação duvidosa é prepondetidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas rantemente composta por cheques devolvidos de clientes, conforme divuldatas das transações ou da avaliação na qual os itens são remensurados. gado na Nota 6. 2.7 Estoques: Os estoques correspondem a mercadorias Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transa- adquiridas para revenda e são avaliados ao menor valor entre o último custo ções e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes de aquisição e o valor de mercado. As provisões constituídas são baseadas a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos em estimativas da administração com o objetivo de: (a) ajustar o último cusna demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relaciona- to de aquisição ao valor de mercado, quando necessário; (b) refletir as perdos com empréstimos, caixa e equivalentes de caixa são apresentados na das ocorridas entre a data de realização do último inventário físico e a datademonstração do resultado como receita ou despesa financeira. (c) Empre- -base de apresentação das demonstrações financeiras; (c) refletir no custo sas consolidadas: Os resultados e a posição financeira de todas as entida- de aquisição as bonificações recebidas de fornecedores. 2.8 Ativos intandes incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas estão apre- gíveis: (a) Desenvolvimento: Os gastos incorridos no desenvolvimento de dúvidas, são a razão de existirmos; aos fornecedores por nos confiarem a distribuição de seus produtos; aos parceiros por apoiarem nossos projetos e aos funcionários pelos seus contínuos esforços em fazer dessa organização sinônimo de excelência. Finalmente, gostaríamos de expressar o nosso reconhecimento aos nossos acionistas pela confiança em nós depositada e pelo seu comprometimento firme com a estratégia atual e com o crescimento da nossa organização. São Paulo, 29 de abril de 2014. A administração DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Receita líquida (Nota 19) 6.868.828 6.164.627 6.868.828 6.164.627 Custo dos produtos vendidos (6.011.576) (5.341.657) (6.011.576)(5.341.657) Lucro bruto 857.252 822.970 857.252 822.970 (Despesas) receitas operacionais Com pessoal (323.601) (291.945) (324.009) (292.749) Aluguel, depreciação e amortização (210.895) (185.130) (122.794) (106.289) Com promoções (49.457) (50.194) (49.457) (50.194) Gerais (Nota 20) (279.215) (267.152) (283.508) (271.197) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 3.805 10.600 3.945 10.545 Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10(a)) 68.826 59.130 Lucro operacional antes do resultado financeiro 66.715 98.279 81.429 113.086 Resultado financeiro Receitas financeiras (Nota 21) 20.068 25.746 20.372 26.230 Despesas financeiras (Nota 21) (84.029) (76.681) (87.209) (81.206) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.754 47.344 14.592 58.110 )MPOSTODERENDAE contribuição social (Nota 17(c)) 21.069 2.511 9.231 (8.255) Lucro líquido do exercício 23.823 49.855 23.823 49.855 Lucro líquido por ação no final do exercício - R$ 4.765 9.971 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.754 47.344 14.592 58.110 Ajustes Depreciação e amortização 55.755 51.784 72.969 68.889 Valor residual do ativo imobilizado baixado 5.274 376 5.197 432 Resultado da equivalência patrimonial (68.826) (59.130) Provisão para devedores duvidosos 417 4.204 417 4.204 Provisão para ajuste de valor de realização de estoques 12.363 3.970 12.363 3.970 Provisão para contingências 21.815 20.568 21.805 20.849 Juros, variações monetárias e cambiais sobre empréstimos e debêntures 59.977 54.797 63.100 59.270 89.529 123.913 190.443 215.724 Variações nos ativos e passivos Contas a receber 4.632 (19.203) 4.632 (19.203) Estoques (87.049) (60.786) (87.049) (60.786) Tributos a recuperar (43.144) (23.807) (43.157) (23.855) Outros créditos, depósitos judiciais e despesas antecipadas (38.997) (6.168) (6.212) (6.177) Fornecedores 87.455 36.673 87.692 36.671 Provisão para férias, bônus e encargos sociais (3.599) 4.035 (3.494) 4.071 )MPOSTOSARECOLHER Provisão para contingências (8.648) (7.764) (8.648) (7.959) Outras obrigações 9.843 709 6.554 (549) Caixa proveniente das operações 27.192 58.795 157.932 149.189 Juros pagos (35.069) (43.435) (38.247) (48.005) )MPOSTODERENDAE contribuição social pagos (2.862) (11.535) (13.278) Caixa líquido (aplicado nas) proveniente das atividades operacionais (7.877) 12.498 108.150 87.906 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Recebimento de dividendos 56.748 64.105 Aquisições de ativo imobilizado (108.199) (47.376) (159.804) (47.534) Aquisições de ativo intangível (9.784) (8.266) (9.784) (8.266) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos (61.235) 8.463 (169.588) (55.800) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Amortização de empréstimos e financiamentos (82.817) (35.619) (93.842) (46.645) )NGRESSOSDEEMPRÏSTIMOS e financiamentos 9.821 9.821 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (72.996) (35.619) (84.021) (46.645) Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa (142.108) (14.659) (145.459) (14.539) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 235.381 250.040 241.084 255.623 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 93.273 235.381 95.625 241.084 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. projetos (relacionados à fase de projeto e testes de produtos novos ou aperfeiçoados) são reconhecidos como ativos intangíveis quando for provável que os projetos serão bem-sucedidos, considerando-se sua viabilidade comercial e tecnológica, e somente se o custo puder ser medido de modo confiável. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos de desenvolvimento capitalizados são amortizados desde o início da comercialização do produto, pelo método linear e ao longo do período do benefício esperado. (b) Softwares: As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimadas dos softwares, pelas taxas descritas na Nota 11. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como aticontinua... 20 – São Paulo, 124 (81) Diário Oficial Empresarial ...continuação quinta-feira, 1º de maio de 2014 MAKRO ATACADISTA S.A. www.makro.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma VOSINTANGÓVEISQUANDOOSSEGUINTESCRITÏRIOSSÍOATENDIDOSs²TECNICAMENte viável concluir o softwarePARAQUEELEESTEJADISPONÓVELPARAUSOs!ADministração pretende concluir o softwareEUSÈLOOUVENDÐLOs/software PODE SER VENDIDO OU USADO s0ODESE DEMONSTRAR QUE Ï PROVÈVEL QUE O softwareGEREBENEFÓCIOSECONÙMICOSFUTUROSs%STÍODISPONÓVEISADEQUADOS recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software s/ GASTO ATRIBUÓVEL AO software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis que são capitalizados como parte do produto de software incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente. Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada, não superior a quatro anos. 2.9 Imobilizado: Terrenos e edificações compreendem, principalmente, pontos de venda no atacado e escritórios. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 12. Terrenos não são depreciados. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.10). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" na demonstração do resultado. 2.10 Impairment de ativos não financeiros: Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)), sendo que no caso da Companhia os níveis mais baixos identificáveis separadamente são as lojas. Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. 2.11 Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por mercadorias para revenda, bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.12 Empréstimos e financiamentos e debêntures: Eles são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo AMORTIZADO1UALQUERDIFERENÎAENTREOSVALORESCAPTADOSLÓQUIDOSDOSCUStos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que eles estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos e as debêntures são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, conforme mencionado na Nota 13. 2.13 Provisões: As provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor puder ser estimado com segurança. As provisões não incluem as perdas OPERACIONAISFUTURAS1UANDOHOUVERUMASÏRIEDEOBRIGAÎÜESSIMILARESA probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa operacional. 2.14 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre os prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social e as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido. 2.15 Benefícios a empregados: Participação nos lucros: A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada. 2.16 Reconhecimento da receita: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de mercadorias e serviços. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas entre empresas consolidadas. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. (a) Venda de produtos - varejo: A Companhia opera com pontos de varejo para a comercialização de suas mercadorias. A receita de vendas de mercadoria e o correspondente custo das mercadorias vendidas são só reconhecidos no resultado do exercício, quando da efetiva entrega da mercadoria ao cliente. As vendas no varejo são, geralmente, realizadas em dinheiro, por meio de cartão de crédito ou débito. (b) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.17 Arrendamentos: Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do RESULTADOPELOMÏTODOLINEARDURANTEOPERÓODODOARRENDAMENTO1UANDOA Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do bem arrendado, os arrendamentos são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no Ativo imobilizado no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia não possuía contratos de arrendamento que pudessem ser classificados como financeiros. 2.18 Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.19 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio: A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do EXERCÓCIOCOMBASENOESTATUTOSOCIALDA#OMPANHIA1UALQUERVALORACIMA do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas: Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo: (a) Provisões para perdas em estoques: A provisão para perda em estoques é efetuada para refletir o valor de realização de tais ativos. A administração efetua essa estimativa com base no giro dos estoques, nos valores de mercado dos estoques e na avaliação e negociação das bonificações por volumes. (b) Provisões para perdas com ICMS (impairment): !PROVISÍOPARAPERDAECONÙMICACOMCRÏDITOSDE)#-3ÏEFEtuada para refletir o valor de realização de tais ativos. A administração efetua essa estimativa com base em análise individual dos créditos deste imposto avaliando a expectativa de realização do ativo. (c) Reconhecimento do imposto de renda diferido ativo: A cada encerramento de exercício social, a Companhia revisa o seu saldo de imposto de renda diferido ativo relativo a créditos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social sobre o lucro tendo como referência as suas mais recentes estimativas quanto aos lucros tributáveis futuros prováveis de ocorrência e considerando igualmente as diferenças temporárias tributáveis existentes. As estimativas de lucros tributáveis futuros são realizadas com base nas projeções de negócio efetuadas pela administração, cujo horizonte temporal é normalmente de 3 anos. (d) Imposto de renda, contribuição social e outros tributos: A Companhia está sujeita ao imposto de renda e considera necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda, o que pode tornar a determinação final do imposto incerta. A Companhia também reconhece provisões por conta de situações em que é PROVÈVELQUEVALORESADICIONAISDEIMPOSTOSSEJAMDEVIDOS1UANDOORESULtado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. (e) Provisão para contingências tributárias, cíveis, trabalhistas e previdenciárias: Como descrito nas Notas 16 às demonstrações financeiras, a Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que representem perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência disponível, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como AAVALIAÎÍODOSADVOGADOSEXTERNOS1UANDONECESSÈRIOAADMINISTRAÎÍO da Companhia considera a contratação de um profissional especializado e independente para estimar o mais provável valor de um desembolso. Considerando que cálculos desta natureza envolvem definição de metodologias e utilização de premissas, ou ainda, possibilidade de acordo entre as partes, o valor real pode apresentar variações em relação à estimativa. A administração acredita que essas provisões para contingências tributárias, cíveis, trabalhistas e previdenciárias estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras. 4. Gestão de risco financeiro: 4.1 Fatores de risco financeiro: As atividades da Companhia as expõem a riscos financeiros, basicamente compostos por risco de taxa de juros, risco de crédito e risco de liquidez. O Conselho de Administração revisa e estabelece políticas para gestão de cada um desses riscos, enquanto que a alta administração da Companhia supervisiona a gestão dos mesmos. (a) Risco de taxa de juros: A Companhia está sujeita a um alto risco de taxa de juros em razão DASDÓVIDASRELACIONADASPRINCIPALMENTEAO#ERTIlCADODE$EPØSITO)NTERlNANCEIRO#$)EË4AXADE*UROSDE,ONGO0RAZO4*,0/SSALDOSDEAPLICAÎÜESlNANCEIROSINDEXADOSPELO#$)COMPENSAMPARCIALMENTEESSEEFEIto. A Companhia tem como política não operar com derivativos. Consolidado Indexador 2013 2012 Ativos financeiros #$" #$) $EBÐNTURESCOMPROMISSADAS #$) 69.047 185.584 estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração PELOVALORJUSTOs0REÎOSCOTADOSNÍOAJUSTADOSEMMERCADOSATIVOSPARA ATIVOSEPASSIVOSIDÐNTICOSNÓVELs)NFORMAÎÜESALÏMDOSPREÎOSCOTADOS incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivaDOS DOS PREÎOS NÓVEL s)NSERÎÜES PARA OS ATIVOS OU PASSIVOS QUE NÍO são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3). Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia não apresentava ativos ou passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. 4.4 Instrumentos financeiros por categoria Consolidado 2013 2012 Ativos, conforme o balanço patrimonial (*) Caixa e equivalentes de caixa 95.625 241.084 Contas a receber de clientes e outros créditos excluindo Pagamentos antecipados 105.868 106.627 Depósitos judiciais 9.147 8.156 210.640 355.867 (*)Todos os instrumentos financeiros demonstrados acima foram classificados como empréstimos e recebíveis. Consolidado 2013 2012 Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos, financiamentos e debêntures 457.915 517.298 Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais (*) 940.467 819.010 1.398.382 1.336.308 (*)As obrigações decorrentes da legislação estão excluídas do saldo de fornecedores, por não serem considerados instrumentos financeiros à luz do CPC 40. Os passivos financeiros demonstrados acima foram classificados como outros passivos financeiros. 4.5 Qualidade do crédito dos ativos financeiros e passivos financeiros: (a) Caixa e equivalentes de caixa de acordo com a qualidade creditícia das contrapartes. (b) A Companhia possui cadastro de 2,6 milhões de clientes (2012 - 2,5 milhões de clientes), sendo que, em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não havia concentração significativa de valores a receber de nenhum dos seus clientes, diluindo assim o risco de inadimplência. A administração não dispõe de análises individuais da qualidade dos créditos das contas a receber. Consolidado 2013 2012 Conta-corrente e depósitos bancários de curto prazo !!!3TANDARD0OORgS"ANCO)TAÞ3! AAA - Standard & Poor's - Banco Safra S.A. 2.824 2.781 AAA - Standard & Poor's - Total 72.485 203.186 BBB - Standard & Poor's - Banco Bradesco S.A. 9.793 25.886 BBB - Standard & Poor's - Banco HSBC S.A. 6.504 6.014 BBB - Standard & Poor's - Banco do Brasil S.A. 5.957 5.169 BBB - Standard & Poor's - Banco Santander (Brasil) S.A. 146 186 BBB - Standard & Poor's - Total 22.400 37.255 Fundo de caixa 740 643 95.625 241.084 Empréstimos, financiamentos e debêntures !!!3TANDARD0OORgS"ANCO)TAÞ3! BBB - Standard & Poor's - BNDES Empréstimos com a SHV Holdings NV 90.181 131.572 457.915 113.751 123.023 517.298 5. Caixa e equivalentes de caixa CDI - % Controladora 2013 2012 26.299 54.405 Consolidado 2013 2012 26.577 55.500 Caixa e bancos Remuneração conta-corrente 20,00 37.561 39.180 37.561 39.180 Dívidas financeiras $EBÐNTURESSEM)/&I Financiamento BNDES TJLP 90.181 113.751 Debêntures (i) 101,47 91.234 91.234 $EBÐNTURES #$) Debêntures 326.343 394.275 compromissadas 100,67 9.732 9.732 Dado o cenário atual, montantes envolvidos e indexadores correlatos entre Certificados de Depósitos 100,40 19.681 29.949 21.755 33.564 os ativos e passivos financeiros, a Companhia entende que os riscos de taxa Bancários (CDBs) (ii) de juros não são relevantes. (b) Risco de crédito: A operação básica da 93.273 235.381 95.625 241.084 Companhia é a venda de mercadorias a pessoas físicas e jurídicas. A parti- (i) Tratam-se de debêntures compromissadas onde as instituições financipação das vendas com recebimento à vista representou 76% do total em CEIRASQUETRANSACIONARAMESSESTÓTULOSESPECIlCAMENTE"ANCO)TAÞ3!E 2013 (73% em 2012). As formas de recebimento à vista são, em ordem de Banco Bradesco S.A., garantem o risco de crédito e a liquidez imediata sem relevância: dinheiro, cartão de débito e cheque. As vendas com recebimento perda de rendimento por se tratar de debêntures emitidas por empresas a prazo representaram 24% do total em 2013 (27% em 2012). As formas de recebimento a prazo são, também em ordem de relevância: cheque pré- que pertencem aos grupos econômicos dessas instituições financeiras. (ii) -datado, cartão de crédito e convênios. Na avaliação da administração, o Os Certificados de Depósitos Bancários podem ser resgatados a qualquer único risco de crédito relevante nas contas a receber se refere a cheques momento, sem perda de rendimento. pré-datados, os quais participam em 14% das vendas. Estes, porém, nor- 6. Contas a receber Controladora Consolidado malmente não são em valores individualmente significativos, o que reduz 2013 2012 2013 2012 os riscos de impactos relevantes nas demonstrações financeiras em caso 25.671 26.583 25.671 26.583 de inadimplência. A administração adota principalmente a seletividade dos Contas a receber de clientes clientes e a adoção de limites individuais como procedimentos a fim de mini- Administradoras de cartão de crédito/débito 74.549 78.640 74.549 78.640 mizar eventuais problemas de inadimplência nas contas a receber. (c) Risco 1.557 1.186 1.635 1.264 de liquidez: A administração acompanha continuamente as necessidades Outras de liquidez da Companhia para assegurar que se tenha caixa suficiente para Provisão para créditos de atender às necessidades operacionais. O excesso de caixa é aplicado em realização duvidosa (7.580) (7.163) (7.658) (7.241) ativos financeiros com incidência de juros conforme Nota 5, escolhendo-se 94.197 99.246 94.197 99.246 instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para gaAs vendas com cartão de crédito são recebíveis junto às administradoras rantir uma margem de segurança satisfatória. (d) Risco cambial: No consolidado, a Companhia possui empréstimo em euro com a matriz na Holanda, em parcelas de até dez meses, sendo que os valores a receber em prazo no valor de R$ 131.572 em 31 de dezembro de 2013 (2012 - R$ 123.023), superior a 90 dias equivalem a R$ 10.088 (2012 - R$ 8.977). As demais deixando-a exposta a riscos cambiais. Em 31 de dezembro de 2014, se o contas a receber referem-se a vendas diretas aos consumidores que, em real tivesse variado cerca de 4% em relação ao euro, sendo mantidas todas sua grande maioria, possuem prazo de recebimento de até sete dias, assim as outras variáveis constantes, o lucro do exercício após o cálculo do impos- como contas a receber de funcionários decorrentes de vendas de mercadoto de renda e da contribuição social e o patrimônio líquido teriam variado, rias e cheques devolvidos de clientes. Para essas contas a receber, a admipara mais ou para menos, em torno de R$ 5.263 (2012 - R$ 4.921) em nistração faz uma análise individual dos créditos com o objetivo de registrar decorrência de ganhos/perdas cambiais sobre a conversão de empréstimos a provisão para os créditos de realização duvidosa, quando necessário. em euros. 4.2 Gestão de capital: Os objetivos da Companhia ao administrar Os valores justos das contas a receber de clientes se aproximam de seus seu capital são os de salvaguardar a sua capacidade de continuidade para valores registrados. Os valores vencidos e não provisionados de contas a oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, receber, em 31 de dezembro de 2013, totalizam R$ 521 (2012 - R$ 305). A além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. A administração da Companhia acredita que esses valores serão recuperados Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem finan- no período seguinte. A movimentação da provisão para créditos de realizaceira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A ção duvidosa está demonstrada a seguir: dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo Controladora Consolidado empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço Saldo em 31 de dezembro de 2012 (7.163) (7.241) patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes Adições (3.302) (3.302) de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, Baixas 2.885 2.885 conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida Saldo em 31 de dezembro de 2013 (7.580) (7.658) líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 7. Estoques e de 2012 podem ser assim sumariados: Controladora e consolidado Consolidado 2013 2012 2013 2012 Mercadorias para revenda 843.657 751.112 Total dos empréstimos, financiamentos e (59.631) (54.135) debêntures (Nota 13) 457.915 517.298 Bonificação de fornecedores (31.398) (19.035) Menos - caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) (95.625) (241.084) Provisão para ajuste ao valor de realização 752.628 677.942 Dívida líquida 362.290 276.214 Total do patrimônio líquido 567.939 537.608 O valor da provisão para perdas dos estoques refere-se às prováveis perTotal do capital 930.229 813.822 das de inventário e provisão para desvalorização dos estoques, conforme Índice de alavancagem financeira - % 39 34 descrito na Nota 3.1(b). As bonificações de fornecedores referem-se aos O capital não é administrado ao nível da controladora, somente ao nível valores descontados das faturas dos fornecedores relacionados ao estoque consolidado. 4.3 Estimativa do valor justo: Pressupõe-se que os saldos comprado e ainda não realizado, por conta do atingimento de determinados das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo compromissos firmados contratualmente, ligados, principalmente, ao voluvalor contábil, menos a perda (impairment), no caso de contas a receber me de produtos adquiridos desses fornecedores. continua... quinta-feira, 1º de maio de 2014 Diário Oficial Empresarial ...continuação São Paulo, 124 (81) – 21 MAKRO ATACADISTA S.A. www.makro.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 8. Tributos a recuperar )#-3I Provisão para baixa realização DESALDOCREDORDE)#-3I )#-3SOBREAQUISIÎÜESDO ativo imobilizado (ii) )0) 0)3E#/&).3 )MPOSTODERENDA Menos Ativo circulante Ativo não circulante Controladora Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 2013 2012 SP Participações Ltda. 31.803 29.365 SS Participações Ltda. 33.944 30.782 NNC Participações Ltda. 42.395 38.233 108.142 98.380 Consolidado 2013 2012 Resultado Despesas de aluguel (ii) 12.397 117.158 8.943 12.397 74.014 117.367 8.943 74.210 (38.804) (58.176) (39.013) (58.372) 78.354 15.838 78.354 15.838 Despesas financeiras Juros sobre empréstimos mútuos Variação cambial passiva I/SALDODE)#-3ÏDECORRENTEDASOPERAÎÜESCOMERCIAISDA#OMPANHIA 1UANDO APLICÈVEL Ï REGISTRADA PROVISÍO EM VALOR CONSIDERADO SUlCIENTE para cobrir eventuais perdas na realização desses créditos. A administração DA#OMPANHIAEFETUOUESTUDOSRELATIVOSAREALIZAÎÍODOSCRÏDITOSDE)#-3 e, para os casos em que haveria um risco de não utilizar uma parcela dos CRÏDITOSDE)#-3CONSTITUIUSEPROVISÍOPARAFAZERFACEAESSERISCOII/S CRÏDITOSDE)#-3SOBREAQUISIÎÜESDOATIVOIMOBILIZADOSÍOCONSTITUÓDOSEM conformidade com a Lei Complementar no 102/2000 e o aproveitamento é realizado linearmente ao longo de 48 meses. Os valores registrados no ativo não circulante referem-se à parcela de longo prazo desses créditos, cuja realização ocorrerá em período superior a 12 meses. 9. Outros créditos Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Créditos federais 14.240 14.240 14.240 14.240 Adiantamentos a funcionários 86 78 87 78 Partes relacionadas (Nota 10(b)) 36.872 4.077 Outras contas a receber (i) 7.539 7.397 7.594 7.381 58.737 21.715 25.998 21.699 Menos Ativo circulante (10.059) (5.794) (10.077) (5.778) Ativo não circulante 48.678 15.921 15.921 15.921 7.738 7.570 7.738 7.570 24.131 14.622 24.131 14.622 31.869 22.192 31.869 22.192 140.011 120.572 31.869 22.192 11. Intangível Controladora e consolidado Gastos de implantação do projeto de financiamento a cliente Softwares Total o Saldos em 1 de janeiro de 2012 12.399 9.589 21.988 Adições 8.266 8.266 Amortização (777) (3.274) (4.051) Saldos em 31 de dezembro de 2012 11.622 14.581 26.203 Custo Amortização acumulada Valor residual 14.730 (3.108) 11.622 Adições Transferência para o imobilizado Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2013 (777) 10.845 40.362 55.092 (25.781) (28.889) 14.581 26.203 9.784 (8) (3.909) 20.448 9.784 (8) (4.686) 31.293 (i) Adiantamento para futuro aumento de capital. (ii) As despesas de alu- Custo total 14.730 50.137 64.867 (3.885) (29.689) (33.574) guel se referem a arrendamento mercantil dos terrenos e edifícios utilizados Amortização acumulada Valor residual 10.845 20.448 31.293 pela controladora em suas operações. As despesas financeiras se referem a Taxas anuais de amortização - % 5 25-40 juros e variação cambial de empréstimos em moeda estrangeira. (c) RemuOs gastos de implantação de projeto de financiamento a cliente referem-se neração do pessoal-chave da administração: A remuneração paga ou a a despesas preliminares para a estruturação, estudo e detalhamento de um pagar aos executivos da administração da Companhia a título de honorários projeto para financiamento de vendas aos clientes. Estes gastos vêm sendo amortizados em um prazo de 240 meses, equivalente ao prazo de contrato foi de R$ 11.174 (2012- R$ 4.222) e R$ 2.967 (2012- R$ 1.633) a título de firmado entre a Companhia e a instituição financeira que gerencia o financiamento de vendas aos clientes. participações nos lucros e bônus. 12. Imobilizado Controladora EquipaObras mentos e Móveis Total em ImobiTerEdifi- compu- BenfeiInsta- e utenVeíem andalizado renos cações tadores torias lações sílios culos Outros operação mento total Saldos em 1º de janeiro de 2012 12.170 9.265 185.978 161.770 1.612 54 2.452 51 373.352 7.293 380.645 Aquisição 1.160 22.439 15.181 379 3.275 42.434 4.942 47.376 Alienação (226) (7) (46) (51) (46) (376) (376) 248 1.237 1.485 (1.485) (i) Os créditos federais representam créditos trabalhistas contra o Gover- Transferências (589) (32.644) (13.575) (445) (50) (430) (47.733) (47.733) no Federal provenientes de ação judicial de equiparação salarial movida Depreciação/exaustão/amortização 11.944 9.829 175.975 164.562 1.546 4 5.251 51 369.162 10.750 379.912 por terceiros, cuja decisão, transitada em julgado, foi favorável aos credores Saldos em 31 de dezembro de 2012 11.944 18.381 432.170 273.189 29.599 1.239 6.975 51 773.548 10.750 784.298 originais. Os créditos foram adquiridos pela Companhia por R$ 14.240. Em- Custo total (8.552) (256.195) (108.627) (28.053) (1.235) (1.724) (404.386) (404.386) bora a Companhia tenha requerido a homologação judicial da transferência Depreciação acumulada 11.944 9.829 175.975 164.562 1.546 4 5.251 51 369.162 10.750 379.912 dos referidos créditos em seu favor, até o presente momento tal homologa- Valor residual ção não ocorreu. Em manifestação sobre o requerimento de homologação Aquisição 2.090 64.212 29.064 1.485 2.489 99.340 8.859 108.199 judicial, o juiz indicou que é possível que este ocorra apenas quando do Alienação (3.561) (196) (539) (23) (955) (5.274) (5.274) encerramento do processo judicial envolvendo o Governo Federal e os cre- Transferências entre grupos do dores originais. Caso a transferência não seja homologada, outra hipótese imobilizado e intangível (11) 9.118 2.944 11 (4) 12.058 (12.050) 8 (675) (35.244) (14.962) 4 9 (201) (51.069) (51.069) de realização financeira dos créditos pela Companhia seria por meio do re- Depreciação/exaustão/amortização 11.944 11.233 210.500 181.412 2.507 (14) 6.584 51 424.217 7.559 431.776 cebimento pelos respectivos credores e posterior repasse ao Makro. Além Saldos em 31 de dezembro de 2013 disso, embora o mérito da ação judicial de equiparação salarial tenha sido Custo total 11.944 20.460 501.941 305.001 30.557 1.212 8.508 51 879.674 7.559 887.233 objeto de decisão transitada em julgado em favor dos credores originais, até Depreciação acumulada (9.227) (291.441) (123.589) (28.050) (1.226) (1.924) (455.457) (455.457) a presente data não houve decisão final confirmando o valor dos referidos Valor residual 11.944 11.233 210.500 181.412 2.507 (14) 6.584 51 424.217 7.559 431.776 créditos, tendo em vista que o juiz do processo determinou o recálculo dos Taxas anuais de depreciação - % 4 10 6 10 10 20 respectivos valores em face da constatação de "erros materiais" identificaConsolidado dos nos cálculos originais. A realização financeira dos créditos adquiridos EquipaObras está condicionada à (a) decisão judicial confirmando o valor dos créditos admentos e Móveis Total em Imobiquiridos, (b) homologação judicial da transferência dos referidos créditos ou TerEdifi- compu- BenfeiInsta- e utenVeíem andalizado (c) ao recebimento pelos respectivos credores e posterior repasse ao Makro. renos cações tadores torias lações sílios culos Outros operação mento total A administração considera provável a realização de valor correspondente, Saldos em 1º de janeiro de 2012 139.055 213.126 186.091 198.120 17.630 54 2.451 51 756.578 35.714 792.292 no mínimo, ao seu custo de aquisição, razão pela qual mantém os créditos Aquisição 1.160 22.439 15.181 379 3.275 42.434 5.100 47.534 registrados como ativo. Os valores justos dos outros créditos aproximam-se Alienação (226) (37) (46) (77) (46) (432) (432) dos valores registrados. Transferências 248 1.237 1.485 (1.485) 10. Partes relacionadas Depreciação/exaustão/amortização (13.237) (32.645) (15.369) (3.107) (50) (430) (64.838) (64.838) (a) Investimentos em subsidiárias Saldos em 31 de dezembro de 2012 138.829 201.012 176.087 199.092 14.902 4 5.250 51 735.227 39.329 774.556 SP SS NNC EZFood Custo total 138.829 352.778 432.915 316.941 84.898 1.239 6.974 51 1.334.625 39.329 1.373.954 Partici- Partici- ParticiSerDepreciação acumulada (151.766) (256.828) (117.849) (69.996) (1.235) (1.724) (599.398) (599.398) pações pações pações viços OuValor residual 138.829 201.012 176.087 199.092 14.902 4 5.250 51 735.227 39.329 774.556 Ltda. Ltda. Ltda. S.A. tros Total Aquisição 3.360 2.260 67.409 29.199 1.748 2.489 106.465 53.339 159.804 Participação no Alienação (3.436) (196) (587) (23) (955) (5.197) (5.197) capital votante - % 100 100 100 100 100 Transferências entre grupos do Saldos em 1º de 18.398 24.772 9.118 2.940 2.536 (4) 57.760 (57.752) 8 janeiro de 2012 123.267 104.152 142.299 1.657 294 371.669 imobilizado e intangível Depreciação/exaustão/amortização (13.567) (35.246) (16.731) (2.548) 9 (200) (68.283) (68.283) Equivalência Saldos em 31 de dezembro de 2013 160.587 214.477 213.932 214.304 16.051 (14) 6.584 51 825.972 34.916 860.888 patrimonial 16.524 18.239 24.650 (283) 59.130 160.587 379.809 506.006 348.885 88.597 1.212 8.508 51 1.493.655 34.916 1.528.571 Dividendos (14.240) (20.650) (28.415) (63.305) Custo total (165.332) (292.074) (134.581) (72.546) (1.226) (1.924) (667.683) (667.683) Redução de capital (800) (800) Depreciação acumulada 160.587 214.477 213.932 214.304 16.051 (14) 6.584 51 825.972 34.916 860.888 Outras variações (18) (18) Valor residual Saldos em 31 de dezembro de 2012 125.551 101.741 138.534 Movimentação em 2013 dos investimentos Equivalência patrimonial 18.931 21.544 28.381 Dividendos pagos (500) (24.333) (31.915) Outras variações Saldos em 31 de dezembro de 2013 143.982 98.952 135.000 Taxas anuais de depreciação - % 574 276 366.676 (30) 68.826 (56.748) (17) (17) 544 259 378.737 As empresas imobiliárias SP Participações Ltda., SS Participações Ltda. e NNC Participações Ltda. foram constituídas em 30 de novembro de 2001, a partir das transferências dos ativos imobiliários de propriedade da Companhia, representados pelos terrenos, construções e instalações das lojas, os quais foram conferidos pelos seus valores contábeis em aumento de capital de cada uma dessas sociedades. As controladas têm como objetivo a administração e exploração da atividade imobiliária. Em 29 de outubro de 2004, a Empresa adquiriu 100% de participação no capital da Empresa EZFood Serviços S.A., pelo montante de R$ 1.173, apurando deságio de R$ 290. Em 29 de março de 2006, a administração decidiu encerrar as atividades operacionais dessa controlada que, atualmente, é uma empresa dormente que possui somente prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social nos montantes de R$ 33.065 e R$ 33.170, respectivamente. Os referidos créditos não estão sendo reconhecidos nas demonstrações financeiras em razão de não satisfazerem os critérios de reconhecimentos descritos na Nota 16. Durante o ano de 2012, a EZFood Serviços S.A.pagou um montante de R$ 800 para a Controladora a título de redução de capital social. (b) Saldos e transações entre partes relacionadas Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Ativo não circulante Outros créditos (Nota 9) Orkam South America Management 4.077 166 4.077 166 SS Participações Ltda. 6 4 NNC Participações Ltda. 9 SP Participações Ltda. (i) 32.779 19 36.872 189 4.077 166 Passivo circulante Outras obrigações (Nota 15) Orkam South America Management 861 861 -AKRO)NTERNATIONAL SP Participações Ltda. 5.835 3.001 SS Participações Ltda. 3.381 3.226 NNC Participações Ltda. 4.229 3.898 31.103 25.992 17.658 15.868 Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 13) SHV Netherland B.V. 113.967 108.253 113.967 108.253 145.070 134.246 131.625 124.121 4 10 6 10 10 20 Com data de 1º de janeiro de 2013, a Companhia reavaliou a vida útil remanescente de seu ativo imobilizado, reconhecendo os efeitos de forma prospectiva. Como resultado dessa avaliação da vida útil, a depreciação do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi aumentada em R$ 1.532 (2012 - R$ 3.267) em relação àquela que teria sido reconhecida considerando as vidas úteis anteriores. Esse montante foi reconhecido no resultado do exercício na rubrica "Aluguel, depreciação e amortização". Nessa mesma rubrica da demonstração do resultado consolidado estão incluídas despesas de aluguel de imóveis no valor de R$ 45.809 (2012 - R$ 38.158), referentes ao arrendamento operacional de terrenos e edificações (lojas) de terceiros. Os financiamentos do BNDES estão garantidos por terrenos e edificações próprios no valor de R$ 162.005 (2012 - R$ 162.005) (Nota 13) no consolidado. Certos bens do IMOBILIZADONOMONTANTEDE22ESTÍODADOSEMGARANTIADEUMAAÎÍODEDÏBITOlSCALDE).33CONFORMEMENCIONADONA.OTA 14. Impostos a recolher 13. Empréstimos, financiamentos e debêntures Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 Financiamento BNDES 61.589 74.095 90.181 113.751 0)3E#/&).3 Debêntures 236.162 280.524 236.162 280.524 )#-3 Empréstimo com matriz Outros 638 369 708 412 no exterior 131.572 123.023 131.572 123.023 41.709 17.366 42.169 17.779 429.323 477.642 457.915 517.298 15. Outras obrigações Circulante 46.074 317.829 57.208 329.002 Controladora Consolidado Não circulante 383.249 159.813 400.707 188.296 2013 2012 2013 2012 Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos de curto e longo Partes relacionadas (Nota 10(b)) 31.103 25.992 17.658 15.868 prazo aproximam-se de seu valor justo. Os empréstimos com a matriz no Serviços de terceiros 5.069 1.128 5.069 1.128 exterior, equivalentes a 40.407 mil, têm encargos de 6% ao ano mais varia3.865 2.686 3.865 2.686 ção cambial, com vencimento para novembro de 2021. Remanescem em cir- Custos com logística 3.782 3.573 3.782 3.573 culação as debêntures de série 1 emitidas em 26 de outubro de 2009, com Energia elétrica 1.066 1.066 ENCARGOSDEACORDOCOMAVARIAÎÍODEDO#$)COMVENCIMENTODE Tarifas bancárias Custos com marketing 843 2.569 843 2.569 34,78% em setembro de 2015 e 65,22% em setembro de 2020. 4.283 4.220 5.128 5.034 Série Emissão 2013 Outras Debêntures Primeira série 250 236.162 50.011 40.168 37.411 30.858 Os financiamentos contratados junto ao BNDES podem ser assim demonstrados: Consolidado Taxa anual - % 2013 2012 2013 2012 &).!-% &).!-% BNDES - implantação de lojas 4,5 + TJLP 36.566 50.718 65.158 90.374 BNDES - capital de giro 5,2 + TJLP 7.779 12.691 7.779 12.691 BNDES - máquinas e equipamentos 4,5 7.400 10.263 7.400 10.263 61.589 74.095 90.181 113.751 Circulante Não circulante 50.011 40.126 42 37.411 30.858 16. Provisão para contingências: A Companhia é parte integrante de processos judiciais e administrativos nos âmbitos tributário, trabalhista e cível, que surgem no curso normal de suas operações. Em conformidade com o CPC 25, e amparada na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia registra provisão para as contingências cujas chances de perda são consideradas prováveis. Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Causas tributárias 22.423 18.721 22.457 18.754 Causas trabalhistas 22.854 17.997 22.877 18.020 Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por prazo de Causas cíveis 12.765 3.980 12.765 3.980 vencimento: 58.042 40.698 58.099 40.754 2013 Depósitos judiciais relacionados Prazo Controladora Consolidado com processos judiciais de De 13 a 24 meses 117.530 128.556 perda provável De 25 a 36 meses 27.609 34.041 (17.098) (15.038) (17.131) (15.071) De 37 a 48 meses 17.700 17.700 Causas tributárias (6.737) (4.617) (6.920) (4.790) De 49 a 60 meses 17.470 17.470 Causas trabalhistas (517) (520) (517) (520) Mais de 60 meses 202.940 202.940 Causas cíveis 383.249 400.707 33.690 20.523 33.531 20.373 continua... 22 – São Paulo, 124 (81) Diário Oficial Empresarial ...continuação quinta-feira, 1º de maio de 2014 MAKRO ATACADISTA S.A. www.makro.com.br NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A movimentação da provisão no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está demonstrada a seguir: Controladora Consolidado Saldo em 31 de dezembro de 2011 7.719 7.483 Adições 19.299 19.580 Baixa (7.764) (7.959) Juros 1.269 1.269 Saldo em 31 de dezembro de 2012 20.523 20.373 Adições 21.039 21.030 Baixa (8.648) (8.648) Juros 776 776 Saldo em 31 de dezembro de 2013 33.690 33.531 As principais características das contingências envolvendo a Companhia podem ser resumidas como segue: (a) Contingências tributárias: s»RGÍOS municipais - referem-se, principalmente, a questões relacionadas à majoRAÎÍODO)MPOSTO0REDIALE4ERRITORIAL5RBANO)045REFERENTESËALGUMAS prefeituras. Tal majoração está relacionada às alíquotas aplicáveis no cálcuLODOIMPOSTOOUAOVALORVENALDOSIMØVEISs»RGÍOSESTADUAISTRATASE PRINCIPALMENTE DE QUESTÜES RELACIONADAS AO )#-3 REFERENTES Ë EVENTUAL impossibilidade de aproveitamento integral de créditos do referido imposto na aquisição de mercadorias de fornecedores que estão situados em outros estados, assim como pela eventual necessidade de escrituração do livro de REGISTRODECONTROLEDAPRODUÎÍOEDOESTOQUEs»RGÍOSFEDERAISTRATASE PRINCIPALMENTEDECOMPENSAÎÍODO)MPOSTOSOBREO,UCRO,ÓQUIDO),,s ).33TRATASEDELITÓGIORELACIONADOAO).33EMFACEDACOMPANHIAQUE visa à cobrança de contribuições previdenciárias supostamente devidas por ter a companhia utilizado créditos previdenciários adquiridos de outra empresa para pagamento de tais contribuições previdenciárias, créditos esTESQUEFORAMPOSTERIORMENTEQUESTIONADASPELO).33(b) Contingências trabalhistas: Envolvem diversas reclamações trabalhistas, principalmente referentes a diferenças e equiparações salariais, horas extras, dentre outros pedidos. O montante registrado como provisão foi calculado com base em análise individual e estágio atual de cada caso. (c) Contingências cíveis: Representam, principalmente, ações de consumidores que pleiteiam verbas indenizatórias por suposto dano moral e/ou material. (d) Depósitos judiciais: Os depósitos judiciais no consolidado no valor de R$ 9.147 (2012 - R$ 8.156), foram efetuados em conexão com discussões judiciais para as quais não foram efetuadas provisões em função da avaliação da Companhia em relação à probabilidade de sucesso na discussão das mesmas. Os depósitos judiciais estão classificados no ativo realizável a longo prazo e referem-se substancioamente a ações de natureza tributária. (e) Perdas possíveis: A Companhia, em 31 de dezembro de 2013, possui ações de natureza tributária e cível, envolvendo riscos de perda classificados pela administração e seus consultores jurídicos como possíveis no montante de R$ 699.260 (2012 - R$ 591.961). 17. Imposto de renda e contribuição social: (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, SÍODEPARAOIMPOSTODERENDAEDEPARAACONTRIBUIÎÍOSOCIAL)Mpostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. A composição do imposto de renda e da contribuição social diferida ativa é a seguinte: (b) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Os saldos de ativos diferidos apresentam-se como segue: Controladora e consolidado 2013 2012 Diferenças temporárias Provisão sobre bonificações de fornecedores 13.822 12.049 Provisão de ajuste para valor de realização de estoques 10.675 6.472 Provisão para contingências 17.212 11.447 Provisão para impairmentDE)#-3 Provisão variação cambial regime de caixa 11.596 4.447 Outras 4.846 2.676 73.903 45.852 Prejuízo fiscal 15.997 17.658 Base negativa de contribuição social 6.110 6.565 96.010 70.075 A Companhia mantém registrado em 31 de dezembro de 2013, no ativo não circulante, crédito fiscal diferido no montante de R$ 96.010 (2012 - R$ 70.075), decorrente de diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social. Esses créditos são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a sua provável realização, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Conforme descrito na Nota 10, a controlada EZFood Serviços S.A. possui em seus registros fiscais prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social no montante de R$ 33.065 (2012 - R$ 32.951) a compensar com lucros tributários futuros, ainda não registrado contabilmente, por não satisfazer o critério de reconhecimento anteriormente descrito. Os DIRETORIA Carlos Alberto Rodriguez Gustavo Vinicius Pardi Delamanha (Comercial Alimentos) (Marketing) Paulo Valença Ferreira Jorge Ortiz Junior (Comercial Perecíveis) (Pricing) Douglas Antonio Gonçalves Souza Luiz Antonio Cestari (Logística) (Vendas e Operações) valores dos ativos em 31 de dezembro de 2013 apresentam as seguintes expectativas de realização: Ano Consolidado 2014 32.003 2015 32.003 2016 32.004 96.010 20. Despesas gerais: A abertura das despesas gerais é como segue: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Gastos com edifícios (energia, segurança, limpeza, etc.) 111.774 107.918 111.774 107.918 Manutenção e reparos 25.873 25.957 25.873 25.957 Consultoria e serviços jurídicos 32.124 17.460 31.921 17.595 Telefone 7.514 7.909 7.514 7.909 Serviços terceirizados 19.352 16.601 19.352 16.601 Gastos com pessoal 43.046 56.926 43.163 57.038 Seguros 6.358 5.524 6.358 5.524 Viagens e estadias 7.904 7.058 7.925 7.058 Gastos com informática 5.277 4.625 5.277 4.625 Provisão para devedores duvidosos 3.302 4.204 3.302 4.204 Taxas e multas 8.249 7.357 8.306 7.540 Despesas gerais de restaurantes e postos 4.669 4.359 4.669 4.359 Outras 3.773 1.254 8.074 4.869 279.215 267.152 283.508 271.197 (c) Despesa de imposto de renda e contribuição social: Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. A conciliação das alíquotas nominal e efetiva do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro pode ser demonstrada como segue: Controladora Consolidado 2013 2012 2013 2012 Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social 2.754 47.344 14.592 58.109 )MPOSTODERENDAECONTRIBUIÎÍO social à alíquota nominal de 34% (936) (16.097) (4.961) (19.757) 21. Receitas e despesas financeiras Efeitos fiscais sobre Controladora Consolidado Equivalência patrimonial 23.401 20.104 2013 2012 2013 2012 Outras adições/exclusões permanentes (1.396) (1.496) 14.192 11.502 Despesa financeira )MPOSTODERENDAE Juros de debêntures contribuição social 21.069 2.511 9.231 (8.255) empréstimos bancários (36.081) (40.547) (39.250) (45.065) (23.359) (20.262) (23.359) (20.263) Corrente (4.866) (7.881) (16.704) (18.647) Tarifas bancárias/financeiras (24.131) (14.622) (24.131) (14.622) Diferido 25.935 10.392 25.935 10.392 Variação cambial Outros (458) (1.250) (469) (1.256) (d) Medida Provisória nº 627: No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada (84.029) (76.681) (87.209) (81.206) a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei Receita financeira nº1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como Receita financeira de aplicações financeiras 6.744 9.873 7.036 10.347 altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contá- Ganho financeiro com antecipação de pagamentos 13.533 13.159 13.533 13.159 beis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência (209) 2.714 (197) 2.724 atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, Outros 20.068 25.746 20.372 26.230 não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária Receita financeira (63.961) (50.935) (66.837) (54.976) regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação Despesas financeiras, líquidas de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre 22. Compromissos com arrendamento mercantil operacional - Compacapital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo nhia como arrendatária: A Empresa arrenda diversos terrenos e edifícios método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm segundo contratos de arrendamento operacional não canceláveis. Os tervigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar mos do arrendamento variam de 10 a 35 anos, e a maioria dos contratos de potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento arrendamento é renovável no término do período de arrendamento, pelas de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data condições de mercado então vigentes. Os pagamentos totais mínimos de arde publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. rendamento, segundo os arrendamentos operacionais não canceláveis, são: A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da Consolidado aplicação dessa nova norma e concluiu que a sua adoção antecipada, ou 2013 2012 não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras 46.333 34.000 da Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das emen- Menos de um ano 150.604 137.775 das ao texto da referida Medida Provisória para que possa decidir sobre Mais de um ano e menos de cinco anos 130.858 298.083 sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida nor- Mais de cinco anos 327.795 469.858 ma tributária. Entretanto, considerando a atual redação, a administração da Companhia analisou os principais impactos da norma e não espera efeitos 23. Seguros: Os seguros da Companhia são contratados na modalidade all significativos como resultado de sua adoção, prevendo implementá-la a par- risks, com fixação de valor para dano máximo possível da maior loja em opetir do ano-calendário 2105. 18 Patrimônio líquido: (a) Capital social: O ração, considerado suficiente para cobrir perdas resultantes de eventuais capital social subscrito e integralizado em moeda corrente nacional em 31 sinistros nas lojas, tendo em vista a natureza da atividade da Companhia de dezembro de 2013 é de R$ 221.902 representado por 5.000 (2012 - e a orientação dos seus consultores de seguro. As coberturas de seguros 221.902 mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Na data de contratadas em 31 de dezembro de 2013 podem ser demonstradas como 14 de setembro de 2012, foi deliberado pelos acionistas o grupamento de segue: ações da Companhia na proporção de 38.233 para uma, desconsiderando Ramos Importâncias seguradas as frações deste cálculo, passando o capital social a ser dividido em 5.000 )NCÐNDIODEBENSDOIMOBILIZADO ações, todas nominativas e sem valor nominal. (b) Reserva legal e para 12.216 investimentos: A reserva legal é constituída anualmente como destinação Responsabilidade civil 743.962 de 5% do lucro líquido de cada exercício, e não poderá exceder a 20% do Avarias nos estoques 1.081.147 capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital Lucros cessantes social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de investimentos refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. A Assembleia de Acionistas deverá deliberar sobre o montante de R$ 124.135 referente ao excedente das reservas de lucros em relação ao capital social. (c) Dividendos: O Estatuto social da Companhia prevê o pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Em 2013, a Companhia constituiu a provisão no montante de R$ 5.956, correspondentes a R$ 1,19 por ação do capital social. 19. Receita: A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: Controladora e consolidado 2013 2012 Vendas brutas de produtos e serviços 7.536.522 6.877.801 )MPOSTOSSOBREVENDAS Receita líquida 6.868.828 6.164.627 Paulo Fernando Rodrigues 4) Mario Fernandes da Costa (Financeiro) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ricardo Kandelman (Conselheiro Presidente) Gopi Krishna Agarwal (Conselheiro) Albert Voogd (Conselheiro) Titus Paulus Cunnen (Conselheiro) DIRETORIA ESTATUTÁRIA Roger Allan Anthony Laughlin Guevara (Diretor Presidente) Titus Paulus Cunnen (Diretor Financeiro) Juan Pablo Aliaga Cornejo (Diretor de RH) André Vercelli (Diretor Comercial) João Alberto Lopes Nery (Diretor de Operações) DIRETORIA REGIONAL DE VENDAS E OPERAÇÕES Sebastián Zingg Egnaldo Brito Alex Fabiano (Diretor Regional - Cidade de SP) (Diretor Regional - Rio/Espírito Santo) (Diretor Regional - Sul) Ronaldo Greco André do Vale $IRETOR2EGIONAL)NTERIORDE30 (Diretor Regional - Nordeste) Carlos Gonzaga Vanderlei Moretti (Diretor Regional - Centro) (Diretor Regional - Norte) Renata Lima Paziani (Contadora CRC 1SP/201407/O-7) RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas Makro Atacadista S.A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Makro Atacadista S.A. ("Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas do Makro Atacadista S.A. e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Makro Atacadista S.A. e do Makro Atacadista S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 29 de abril de 2014 PricewaterhouseCoopers Renato Barbosa Postal Auditores Independentes Contador CRC 2SP000160/O-5 CRC 1SP187382/O-0 Universal Assistance - Assistencia ao Viajante Ltda. ATIVO Circulante Disponibilidades Contas a receber de clientes Créditos tributários Adiantamentos Não circulante Marcas e patentes Total do ATIVO 2013 561.492 18.401 496.321 17.352 29.418 121.825 121.825 683.317 Fredy Willian Nowaski Administrador Selma Priscila Costa Ferreira Contadora - CRC: 1SP270984 CNPJ/MF nº 07.139.957/0001-62 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Valores expressos em milhares de Reais) 2012 PASSIVO 2.013 2.012 &GOQPUVTCÁÐGUFQ4GUWNVCFQRCTCQUGZGTEÈEKQUſPFQUGOFG 290.617 Circulante 535.503 314.552 dezembro de 2013 e 2012 (Valores expressos em milhares de Reais) 5.875 Fornecedores 453.879 270.709 2013 2012 283.165 Obrigações sociais e trabalhistas 7.774 4.799 Receita bruta 0 Provisões de Ferias e 13° Salários 375 12.650 Receita bruta de serviços 195.000 155.000 1.578 Obrigações Fiscais 35.280 8.807 Receita líquida de serviços 195.000 155.000 121.825 Adiantamentos 36.480 17.587 Lucro bruto 195.000 155.000 121.825 Outras contas 1.715 0 Impostos incidentes -24.758 -25.312 412.442 Não circulante 170.242 129.689 147.814 97.890 Lucro liquído Patrimonio Liquído: Capital social 217.026 217.026 Despesas operacionais -140.625 -110.006 Prejuízos acumulados -137.078 -135.013 Administrativas 0 -453 Ajustes de períodos anteriores 46.499 17.942 Despesas Tributárias -8.251 -21.295 Resultado do Exercício Corrente 21.366 -2.064 Outras receitas (despesas) operacionais 21.366 -2.064 Total do PASSIVO 683.317 412.442 Lucro / prejuízo do exercício
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