ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Itafuba RELATÓRIO
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ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Itafuba RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSMO - MDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS DO ENSINO JULHOWGOSTO72013 KREO-AHKXO Ylíl (Lei u' 9.394/199 f, m. 72) DOTAÇÃO DOTA OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS A MDE ATUALIZADA RECEITAS LIQUIDADAS No Bimestre (d) 1 RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1 .2 Receita Resultante do Imposto sobre a Trasmlssâo Inter Vivos - ITBI Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr 1.3 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza-ISS . Imposio sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.4 Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1 . 5 Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III) 2 317.884,00 351304,31 1.344.003,28 422,80 10.738.00 10.738.00 381,66 5.080,24 47,31 10.738,00 2.167.00 10.738,00 2.167.00 361,66 3.540.00 5.080,24 8.946,00 412,83 2.167,00 178.580.00 2.167,00 178.580,00 3.540,00 330.821,62 8.946,00 1.265.256.86 708,51 178.580,00 126.399,00 178.580,00 126.399.00 330.821.62 16.581,03 1.265.256,86 64.720,18 51,20 126.399,00 126.399,00 16.581,03 64.720,18 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10J54.698.00 10.354.698,00 1.522.587,28 6.796.467,10 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 65,64 2 .1 Cota-Parte FPM 8.608.848,00 8.608.848.00 1.156.435,27 5.494.102,02 63,82 2.2 Cota-Parte ICMS 1.673.200,00 1.673.200.00 349.798.66 1.245.075,65 74,41 2.3 ICMS -Desoneração -LC. n" 87/1996 2.984,00 2.984,00 448,12 1.792,46 60,07 1.736,00 1.736.00 360,57 1.226.02 70,62 738,47 39,49 53.532,48 81,04 Cota-Parte IPI-Exportação 2 .5 Cota-Parte ITR 1.870,00 1.870,00 2 .6 Cota-Parte IPVA 66.060,00 66.060,00 2 .7 Cota-Parte lOF-Ouro TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS(1+ 2) 0,00 10.672.582,00 •KÃn PREV OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO 0,00 10.672.582,00 PREVISÃO ATUALIZADA |AL 51,33 15.493,33 0,00 1.873.891,59 RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC. DE OUTROS REC, DE IMPOSTOS VINC, AO ENSINO 5 .1 5.2 310.260,00 Transferências do Salârio-Educação Outras Transferências de FNDE 0,00 310.260,00 0,00 8,140,470,38 Ata o Bimestre 0,00 59.498,48 % (c) (b/a)x100 M 0,00 5 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (a) 4 %(0(e/d)x100 (s) 317.884,00 . RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.4 3 . Ate o Bimestre 0,00 192.669,65 0,00 62,10 80.468,00 80.468,00 17.019,76 72.192,85 89.72 229.792,00 229.792,00 42.478,72 120.476,80 52.43 6 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DB EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6. 1 Transferências de Convénios 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 6 .2 Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADA Á EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS  EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 TOTALDASOUTRASRECEITASDESTINADASAOENSINOÍ.4+5 + 6 + 7 + 8) 310.260,00 310.260,00 59.498,48 192.669,65 FUNDES RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO PREV WL ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (a) 10 RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB Z070.938.00 2.070.938,00 Ate o Bimestre (b) % (c) (Wa)x100 301.346,59 1.348.341,38 10.1 Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% DE 2.1) 1.721.769,00 1.721.769,00 231.287,01 1.098.820,23 63,82 10.2 Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% DE 12) 334.640,00 334.640,00 69.959,70 249.015,00 74,41 10.3 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.3) 596,00 596,00 89,62 358,48 60,15 10.4 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.4] 347,00 347,00 0,00 10 . 5 Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5-1.5.5)+2.5)) 374,00 374,00 10,26 10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% DE 2.6) 13.212,00 13.212,00 0,00 0,00 147,67 0,00 65,11 0,00 39,48 0,00 Página l de 3 | 11 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11 . 1 11 . 2 11 . 3 Transferência de Recursos do FUNDEB 3.293.716,00 3,293.716,00 578,938,25 2.471.442,42. 75,04 2.950.906.00 2.950.906.00 543.099,69 2.274269,11 77,07 314.782,00 314.782,00 32.326.02 190.492,70 60,52 28.028,00 28.028.00 3.512.54 6.680,61 23,84 879,968,00 879.968,00 241.753,10 Complemsnlação da União ao FUNDES Receita da Aplicação Flnancslra dos Recursos do FUNDEB 12 RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10) [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12) < 0] <= DECRÉSCIMO RESULTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestr e (d) 13 PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 925.927,73 925.927,73 Ate o Bimestre (o) 0,00 0,00 363,413,88 % (f) = (o/d)x100 1,380.376,01 0,00 13 - 1 Cora Educação Infantil 0.00 0.00 13 . 2 Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 363.413,88 1.380.376.01 0,00 0,00 0,00 188.054,62 672,693,07 0,00 14 OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 14 . 1 Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 420.40 0,00 14 . 2 Com Ensino Fundamontal 0,00 0,00 188.054,62 672.272,67 0,00 0,00 0,00 551.468,50 2.053.069,08 15 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 * 17) 0,00 19 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11) x 100)% 55,85 % CONTROLE DA UmiZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE: .;. ;' : ' VALOR 20 RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21 DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1 • TRIMESTRE DE 2012 0,00 CÁLCULO DO LIMITE COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RECEITAS COM AÇÕES TlPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre M 22 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MOE (25% do 3) DESPESAS COM AÇÕES TlPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Z668.145.50 DOTAÇÃO INICIAL 2.668.145,50 DOTAÇÃO ATUALIZADA 468.472,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 26 ENSINO SUPERIOR 0,00 27 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 OUTRAS 29 TOTAL DE DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS S DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 23 . 2 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 ENSINO FUNDAMENTAL 24 . 1 24 . 2 Despesas Custeadas cora Recursos do FUNDEB Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS A PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -(12) 31 DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE - (50h) 33 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 2.035.117,60 DESPESAS REALIZADAS No Bimestre Ate o Bimestre (») 0,00 23 . 1 % (c) = (bte)x100 (b) (d) 23 EDUCAÇÃO INFANTIL Ate o Bimestre 2.630,00 %(f) = (a/djxlOO 3.050,40 0,00 420,40 0,00 2.630,00 2.630.00 0,00 811.963,66 3.121.906,09 0,00 551.468,50 2.053.0B9.08 0,00 260.495,16 1.068,837,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.593,66 3.124.956,49 0,00 VALOR 925.927,73 0,00 6.680,61 0,00 Página 2 de 3 34 DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36 CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO - [46 g) 37 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32+33+34 + 35 + 36) 932.608,34 Z1 92.348,15 38 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE [(23 + 24) - (37)) 39 MlNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % 26,93 DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE °H\C\AL ATUALI2ADA DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Ate o Bimestre M (e) % (f) = fe/d)x100 40 DESPESAS CUSTEADAS COM A APLIC. FINANC. DE OUTROS REC. DE IMP. VINC AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 43 OUTRAS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 33,015,09 72.314,16 44 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO [40 + 41 +42 + 43) 0,00 0,00 33,015,09 72.314,16 0,00 847.608,75 45 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (29 + 44) 0,00 0,00 0,00 3.197.270,65 OUTRAS INFORMAÇÕES PÁRA CONTROLE FINANCEIRO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE . MESTRE CANCELADO EM 2013 to) 0,00 0,00 VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDES FUNDEB 47 SALDO FINANCEIRO DO FUNDES EM 31 DE DEZEMBRO DÊ 2012 FUNDEF 0,00 48 (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE 2.464.761,81 49 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2,471.442,42 50 [+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE 51 (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 6,680,61 0,00 FONTE: Caput do artioo 212 da CF/1988 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada ã oducaçâo deverão ser informados somente no RREO do Último bimestre do exercício. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito do atuacao prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V. Página. 3 de 3 ESTAD O D A PARAÍBA Prefeitura Municipal de Itatuba RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/AGOSTO/2013 RKEO -ANEXO XII (ADCI^rt. 77) PREVISÃO RECEITAS 1 INICIAL RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA ETRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(l) 1.1 Impostos Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1 . 2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1 .3 1.5 Receitas de Transierênclas Constitucionais Legais Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(II) 3 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS Á SAÚDE(III) 4 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS 5 HDEDUÇÃO PARA 0 FUNDES TOTAL Ate o Semestre (a) (b) (Wa) 10.672.582,00 8,140.470,38 76,27 317.884,00 3l7Tã84,bo 1.344.003,28 422,80 1 0.738,00 126.399,00 2.187,00 178.580,00 0,00 10.738,00 126.399,00 2.167,00 178.580,00 5.080,24 64.720,18 8.946.00 1.265.256,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.354.698.00 10,354.698.00 6.798.467,10 65,64 8.608.848,00 1.870,00 Z984.00 1.673.200,00 66.060,00 1.736,00 928,452,00 8.608.848,00 1.870,00 2.984,00 1.673.200,00 66.060,00 1.736,00 928,452,00 5.494.102,02 738.47 1.792,46 1.245.075,65 53.532,48 1.226,02 939,077,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101,14 0,00 0,00 13,582,463,00 13,582.463,00 3.291,523,81 0,00 2.070.938,00 2.070.938,00 1. 348.341 ,38 65,11 23.112.559,00 23,112.559,00 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE RECEITAS REALIZADAS 10.672.582,00 Divida Ativa de Impostos Receita da Divida Atlva Tributaria 1 .4 Multas. Juros de Mora. Aluallzaçao Monetária e Oulros Encargos da Divida Aliva de Impôs os PREVISÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO 0,00 0,00 11.022.730,36 DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA Ate o Bimestre M (d) (d/c) mfmjmfmmmjgmmmgmjfgmmjmm HB@@@9HHHH!íi@^ffiHH ÉHBiBS§§o"ãIIeIEricãtp_sSSMãi^!W^Í«í5ãK^§^^^^^^^m^^mS^m^^^^^^^m^m ••PP Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras 0,00 : 1.269.175,00 5.854.622,00 5.854.622,00 Amortização TOTAL (IV) 0.00 1.370.047,00 5.678.121,00 5.678.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.252.375,00 9.401.173,00 nrvrsrSn DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INJCWL 9,252.375,00 6 DESPESAS COM SAÚDE 7 (-)DESPESAS COM INATtVOS E PENSIONISTAS 0,00 B (-1DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 8.1 Recursos de Transferências do Sistema Único de Sade - SUS 8.2 Recursos de Operações de Crédito 8 .3 928,452,00 928.452,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(V) - **&. ATUALIZADA 9.401.173,00 0,00 1.663.721,98 DESPESAS LIQUIDADAS Ate o Semestre (e) 1,663,721,98 0,00 % Despesas (com saúde) 17,98 0,00 928,452,00 849.694,47 0,00 928.452.00 849.694,47 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 9 (-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO ÊXECICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0.00 280.437,29 140.792,82 140.792,92 8,323.923,00 / A \a l de 2 8.472.721,00 814.027,51 0.00 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS à SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelados Em <Exerclcio> Anteriores (VI) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE °'°° PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DÊ SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIA, 3 CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE <%» [(V-VI)/I] DESPESAS COM SAÚDE (por SubFunçao) DOTAÇÃO INICIAL DOTA ran 2ADA ATUAL 10,00 DESPESAS LIQUIDADAS Ate o Semestre (D Assistência Hospitalar e Ambulalorlal 286.945,00 299.376,00 129.113,72 Atenção Básica 3.315.588.00 3.500.880,00 1.563.303,53 Suporte Profilático e Terapêutico 1.512.500,00 1.312.500,00 0,00 97.642,00 97.642,00 0,00 Vigilância Sanitária 4.039.700,00 4.039.700,00 0,00 TOTAL 9,252.375,00 9.250.098,00 1,692.417,25 Vigilância Epidemlològica % (l)/totalCI] Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCÃO/SUBFUNÇÃO RREO -Anexo U (LRF, An. 52, inciso II, alínea "c") Função /SubFunção DOTAÇÃO INICIAL JULHO/AGOSTO/2013 DO TACÃO ATU ALIZADA (a) Lesislatrya•. . . . Açao Legislativa Jttdiciário .' ' " Essencial i Justiça Aumúmlracáo Administração Geral Administração Financeira Teoiolopa da Informatização Dífesa Nacional * SejrurançaJEhlica í RitlaçoesjSterjóíes * AssUféncu^bcíalY8 * % Assistência ao Idoso Assistência â Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Prcvidõucia Social . . Sado AteuçaoBisica " Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático c Terapêutico Ttsilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Trabalho " " ~ Educação -•••,.. ; '• Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Educação de Jovens c Adutos '. 729.100,00 ; , , 729.100.00 0,00 0,00 . 1.764.844,00 1.221.043.00 424.417.00 119.3S4.00 0,00 * T ^ '.* ^0,00 " , >u*0,00 986,11T,00 47.025.00 122.436.00 S16.656.00 0,00 9.252.375,00 . 3.315.5S8.00 286.945,00 1.51Í500.00 4.039.700.00 97.642,00 " 0,00 •' ' ',5.040.658,00 4.644.959.00 39.215.00 284.947,00 71.537,00 DESPESAS EMPENHADAS R$1,00 SALDO A LIQUIDAR No Bimestre Ate o Bimestre 1 % (e) («/Total.) (M) (d) («/a) 729,100,00 . ... 0,00 * 0,00 -0,00 0,00. 0,0% 'i .' 0,0% 729JOO.OO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,0% 0.0% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,00 0,M -.:0,00 0,00 0,0% 0,0% 921.001,33 333.714,22 l.JSS.705,40 3íí,2S5^6 1.273^09,67 100,0% 173,4% 487.813.29 316.886,22 i. 102.165.71 347.358.96 1.087.369.9S 100,0% 146,2% 313.804,04 16.828.00 186.539.69 18.928,00 1S6.539.69 100.0% 268.2% 0.00 0,00 0.00 0.00 0,0% 0.0% 119.384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0% ,'«0,0% 0,00 i 0,00 _ ^ 0,OC j< «t ;. 0,00 : 0,0% • w* 00% Js8tóaup.oc 0,00 0,00 ' 0,00 "'P ' àff"^,K dí*V<3-J¥- 0,00 , o,oy. i, 0,0% 144^09/3 435.057?! J t14Sa23pS ' *" j 1 1 48L'í4í,í2 100,054^^77 4'A S50J10^7 47.025.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.0% 0.0% 18.830,15 32.693.02 20.520,15 32.693.02 100.0% 94.992.98 390,6% 708.892.99 126.079.53 452.364.29 127.703Í3 44SJ53.60 100.0% 258.6% .: . 0,00 0,00 ' 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% " ' 529,805^3 1.692.417^5 521.183^3 1,S63.721^)S 100,0% 7.708.755,75 555,1% 4S8.23S.31 1.563.303.53 479.616.46 1.534.608^6 100.0% 2.0S2.86S.47 237.6% 176.045.2S 41.566.92 129.113,72 41.566,92 129.113.72 100.0% 236.3% 0.00 0,00 0.00 0.00 0,0% 0.0% 1.312.500.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.0% 0,0% 4.039.700.00 0,00 O.OC u.ut 0.00 0.0% 97.642,00 0.0% "0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00% 0,0% UmmS&M3& 3,194,220^5,, 100,0% . 175,8% "'". 2,414.590,80 ;. i-"'-' 353,227,074.158^^02^63^^ 850.597.07 3.199.41S.17 864.013.54 3.191.169,85 100.0% 163.6% 2".021.311.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.0% 0.0% 39.215.00 2.630,00 3.050.40 2.630.00 3.050,40 100.0K 282.527.60 9.362,0% 71.537,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.0% 0.0% No Bimestre 729.100,00 729.100.00 0,00 " 0,00 1209.706,73 1.589.979.00 500J43.73 119.384,00 0,00 0,QO^. "0,05*?' 1335.963^8 47.025.00 127.6S6.00 U61.257.2S 0,00 S.401.173,00 3.646.172.00 305.159.00 1.312.500.00 4.039.700,00 97.642.00 "0,00 5.617.055^7 . 5.220.729,37 39.215.00 2S5.57S.OO 71.537.00 DESPESAS LIQUIDADAS (b) Ate o Bimestre . (c) Página l de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCAO/S0BFUNÇÃO SSEO -Anexo H (LKF, Átt. 52, inciso U, alínea "c") Função ISubFunção Cultura Difiisao Cultural Direitos dí'Cidad.ínla Urbanbmó5^^,, j,u Administração Gerar Infra-Instrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação' • ' Habitação Urbana ' Sauo.Tm.Tuto Recursos Hídricos Gestão Akbirafal'. Recursos Hidricos aência^^jcnoloeja " Aírieulturi J Adrninktraçiio Oeraf " Promoção d» Produção Vegeial Promoção da Produção Animal Defesa Saniliria Animal Organização Asririi IcdEtria ' Comércio c Serviços í Turismo Comunicação,. ' .'.. Entrsia . . ; Energia Elétrica Tnmtport. Transporte Rodoviário JTJLHO/AGOSTO/2013 R$1,00 SALDO A DOTAÇÃO 3ESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA N o Bimestre LIQUIDAR Ate o Bimestre No Bimestre Ate o Bimestre 1 % (b) (c) (d) (e) |(e; Total») (ela) (a) M) 67.625,00 0,00 1.140,00 590,00 L140.00 100,0% 68.765,00 68.765,00 6.032,0% 67.625,00 0,00 1.140,00 590,00 1.140.00 100.01/ 6.032,0% 68.765,00 68.765.00 000 0,00 ^^^OÍOO^^^Ir^ 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,00 0,0% 286.427,42 524,657,64 Ma37,45Jp^ * ,*21,3Í36,8Í ,, 720.179,62 100,OJÍ ^^,142^1% . _ 54j.65í,00 1.023.878,63 105.427,42 * 360.656.00 S3S.S7E.63 224.657.64 733.45U1 " 217J36.S6 716.1~79.62 100.0'/ 117.1% 121.000.00 125.000.00 125.000.00 0.00 4.000.00 0.00 4.000.00 100.01/ 3.125.0% 60.000.00 60.000.00 o.oo 0,00 0,00 0,00 o.oy 60.000.00 0.0% 526.125,00 129.981,00, \V00, j 0,00 u ^^^,00*^ j~ . ^ 0,00 0,0% 129,981,00 •>,,, - 0,0% o.oo 0,00 o.oo o.oo o.oy 129.981.00 526.125.00 129.981.00 0.0% '0,00 000 JfTjOO _ 0,00 0,0% 219.993,00 219.993,00 219.993,00 0,0% 219.993.00 219.993.00 o.oo o.oo o.oo 0,00 o,o°/ 219.993,00 0,0% 0,00 , ; 0,00 . ... 'SSjo . 0,00 0,0% 109.725,00 109.725,00 109.725,00. 0,0% 109.725.00 109.725.00 109.725.00 o.oo o.oo ' o.oo o.oo o.oy 0,0% o.oo, o.òo ~ o.po •;: o.oo o,ò% ' , ' ' : . 0,00 0,00 0,00 0,0% 267.100,00 306.507,00 35.582,70 121.155,55 36,782,7,0 ;. 12i;i55,55 100,0% 185.351,45 253,0% 74.745.00 135.4SS.OO 35.582.70 101.771,55 " 36.782,70 101.77) J5 100.0ÍS 133.1% 33.716.45 145.330.00 123.994.00 0,00 19.384,00 0.00 19.384.00 100.0% 104.610.00 639.7% 20.900,00 20.900,00 0.00 0.00 0.00 0.00 O.O'/ 20.900.00 0,0% 26.125.00 26.125.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.0!' 26.125.00 0,0% " *• 0,00 , . 0,00" " JVÍ1 ""*•' "i00 * ^ ' ""i"0 " ~íÃOO "JCfTTÃ-11 0,00^," «v 0,0% ,'ií • o.oy,' 'T;'" ' ~r-:o,oo , 0,00 * ^ 0,00 ^ ^ -10,0o- 1 * *f ' 0,00 ^.0,00^"™'^^!^ 0,00 ~ ., 0,0% '*r 0,0% : •'.._•,'. 0,00 '* 1.215.732,00 305.470,99~ • ''3545,00 -" 84.854,50 SSJl^sb4""' 84.854^0 >s "Í00,0% 220.616,49 360,0% ' 1.215.732.00 305.470,99 3^45.00 S4.S54.50 " S3514.50 " S4.854JO 100.05Í 360.0% 220.616,49 • 0,00 0,00. 0,00 0,00~ " 0,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 26.125,00 26.125,00 0,00 ; 0,00 1 0,00 o.oo 0,0% 26.125,00 0,0% 26.125.00 26.125.00 0,00 o,óo 0,00 o.oo o.oy 0.0% 26.125.00 . 258.059,00 274.207,00 IS.827,01 ~62.0S6,50" 2L327,01. 62.086,50. 100,0% 441,6% 2)2.120,50 25SÍ059.00 " 274.207.00 1S.827.01 62.086JO 21J27.01 62.086.50 100.0!', 212.120,50 441.6% DOTAÇÃO INICIAL Pdjina 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAO/SUBFUNCÂO SKEO-AnKCoU(LRF,Àrt. 52, mclsaU, alínea "c") Função / SubFunção Desporto e Lazer Aisisteocra ao Idoso Desporto Comunitário Lazer Encarso, Especiais Del IntoracPúbl. no Proc. Judiciário Administração Financeira Serviço da Divida Interna Transferencias Reserva âê"Cft'iifiiijgcncIa •" ~ Rcsrc\-a de Contigêucia TOTAL R$ 1,00 JULHO/AGOSTO/2013 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Ate o BIm&stre No Blmostre Ate o Bimestre 1 (c) (e) k e /Total e) (a) M 42J)35^6 100,0% 1.236.333,00 439452,00 1.163,62 .«•?3?,56 .1J63i?2 0.0% 359.265.00 359.265.00 0,00 Ò.OÕ O.ÕO 4,519.76 100.0% 681.673.00 67.420.00 1.163.62 4.519,76 1.163.62 38.415,80 195.900,00 62.367.00 0,00 38.415.80 0,00 100,0% 100,0% 715.100,00 " 719.100,00 ÍJ.460,53 236.974,14 _ " ~25.64Í,!>2 28S;»74,14 156.750.00 156.750.00 0.00 34.960.06 0.00 34.960.06 100.0% 146.840Í8 313.500.00 313.500.00 0.00 14Í.840.98 0.00 100.0% 12S.S50.00 12S.S50.00 0.00 1.595.76 0,00 1.595.76 100,0% 103.577,34 120.000.00 120.000,00 19.4ifl.53 103.577.34 25.641,92 100.0% , , 0,00 0,Q°/Í 46,247,QO"V146a47,00 0,00 o.oo" " ** ~"o,oõ 46.247.00* 146.247.00 0.00 0.00 0.0% 23.112J59.00 | 2.165792.7C S.005.245.99 | 228SÍ93.S7 ^.932.824.39 23.112.559.00 DOTÍ CÃO ^c AL SALDO A DOTAÇÃO AlUALUXUA (e/a) 1.140^% 0.0% 1.491.7% 163,6% 250,6% 448.4% 213.5% 8.074.5% 115.3% * O.OJ4 0.0% LIQUIDAR (a-e) 446.616,44 359.265,00 62.900.24 24.451,20 432.125,36 121.789.94 166.659.02 127.254.24 16.422,66 146.247,00 146^47.00 15.107.313,01 Piguia 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTARIO -ANEXOI JTJLHO/AGOSTO/2013 RREO - Anexo I (LRf, Árt. 52, Incho í alíneas "a" e "b" da inciso He §!*) _. ._ Previsão Inicial Receitas Previsão Saldo a Realizar 23.112.559,00 Atualizada (a) 23.112.559,00 No Bimestre (b) 2.587.277,45 16.695,653,00 16.695.692,00 2.888.624,04 321.677,00 321.677,00 332.62631 31S.110.00 3367,00 74.940,00 74.940,00 318.110,00 3.567,00 74540,00 74.940,00 35130431 1.322,00 24.81626 24.81626 33,11 61.184,95 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14208.703,00 14208.705.00 2208321,36 15,54 9.603.413,68 Transferências Intergovemamentais Transferências de Convénios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições 13.877.105,00 331.600,00 19.432,00 19.432,00 0,00 S.487.805,00 S.487.805,00 121.0SO.OO 8366.725,00 13.877.103,00 331.600,00 19.432,00 19.432.00 0,00 8.487.805,00 8.487.803,00 121.080,00 S.366.723,00 2.193.113,86 13.207,50 1.313,32 S66.01 647,31 0,00 0,00 0,00 0,00 13,81 9.590206,18 3,98 7,78 4,45 0,00 13207,30 7.628,96 6.036,82 1.572,14 RECEITAS (EXCETO 1NTKA - OKCAMEKTAKLA} - ( 1 ) : RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas KECErfA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferências Imergovemamenuis Transferências de Convénios 0,00 RECEITAS (IATRA - ORÇAMENTARIA) - ( H ) : 5DBTOTAL DAS RECEITAS (TJI) =(I + H): ÒFEKÁ^OJiS DK CKj^Il'ÒÍ7KJih'lNAi\ClAl\LENXÕS (IV) Operações de Créditos Internas 0,00 23.112.559,00 0,00 0,00 RS 1,00 Receita Realizadas 23.112559,00 0,00 0,00 o/ n i ^ % (b/a) ° Bimestre % (c/a) 11.020.786,58 47,68 74,05 41922 12.091.772,42 4326-564,0.) -1.026.881,99 422,49 127,71 -1.025.89328 81,64 81.64 67,38 69,10 3,98 3935 31,16 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 13.733,03 Ate 11,19 1730 12369.127,96 109,62 110,43 37,06 1348.558,99 1344.00328 4.555,71 33,11 61.154,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.587,277,45 0,00 0,00 11,19 0,00 0,00 11.020.786,58 0,00 0,00 (a -c) -988,71 13.755,05 4.60329132 42S6.S9S.S2 318392,30 11.803.04 13.373.18 -1.572,14 S.4S7.S05.00 S.487.805.00 121.0SO.OO 8366.725,00 0,00 47,68 0,00 0,00 12.091.772,42 0,00 0,00 Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 O.00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.020.786,58 47,68 12.091.772,42 47,68 12.091.772,42 Opeações de Créditos Enemas Divida Mobiliária Contratual SUBTOT.4LCOMKEmANCXWEOTOOO = (ni*rV): DÉHCT(VI): TOTAL (VH) = (Y + 1 T): 23.112.559,00 23.112.559,00 2.587.277,45 11,19 0,00 23.112.559,00 23J12.559.00 2487.277,45 11J9 11.020.786,58 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: DESPESAS UESFESA COKKEKTES Pessoal c EtKorgas Sociais Juras e Encargos der Dívida Outras Despesas Correntes Dotação Inicial (d) J46J47,00 1.091.314.64 0,00 9li 2i 1.09 -2.006065,73 -2.006.iSS.73 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 23.112.339,00 0,00 S.60S.2S7.S4 20.J25.00 6.230.322,09 S.107.577,27 7.64S.3S2,27 40.000,00 412.225,00 146247.00 146.347,00 0.00 23.112.559,00 0,00 0,00 7.^6.973.00 20.J2),00 >.Slí.07J,00 10.114.143,00 Investimentos Inversões FlatKftras Amortização da Dívida 9MJ.9JS.W 40.000,00 422.33^,00 Riserva de Continência KBSIiKVAUOW^S tXCKKI'O lOT-RA - OKC C VIU ) 1MTKA-OKCAMKK1VUUO (IX) Dotação Atualizada (f)=(d+e) Despesas Empenhadas 146.247,00 Despesas Liquidadas No Bimestre Ate Bimestre No Bimestre Ate Bimestre (h) (i) (9) G) 12.832.169,00 DESfESADK CAHTAL KESEK.VAJJK COíalGEriOA Créditos Adicionais (e) 0,00 J.4ÍS.879.72 0,00 6S8.740,i6 50.672,42 ÍO.671,42 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.165.292,70 0,00 7.464.456,53 S.24S.073,33 1.595,76 3.217.7SÍ.3Í 540.789,46 SS9.94S,'IS 4.000,00 146.840,98 0,00 0,00 0,00 8.005345,99 0,00 %G/f) Saldo a Liquidar (H) 2332.071,45 739Z034.93 50,23 7394278,20 1.460.113,36 0,00 771X9,09 56J22.42 56J22r42 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 2288.993,87 0,00 5.245.075,52 60,93 1J9Í.76 7,92 2J45.363.6S 35,59 540.789,46 6,67 3S9J4S,4S 5,1 4.000,00 10 146.S40J8 34,77 0,00 0 0,00 0 3.363.212,12 IS.529,24 4.012.S36.S4 0,00 0 7^32.824,39 34,63 0,00 7J66.787.81 7.255.403,79 36.000,00 275.3S4.02 146247,00 J46.247.00 0,00 15.107313,01 Página l de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RELATÓRIO RESUMIDO D A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO I RKEO-Anexof(LRf,ÀrL JULHO/AGOSTO/2013 52, Incbol, alíneas "a"e "b"do Incho fl e §1") Previsão Receitas Inicial Previsão Atualizada No Bimestre <£> Total Desp. (X)=(VIII+lX): RS 1,00 Receita Realizadas (t) J.165.192,70 Saldo a Realizar % (b/a) 8,005.245,99 Ate o Bimestre fel 23.112.559,00 0,00 23J12.55Í>,00 2^88.993,57 23.112.559,00 0,00 23.112á59,0€ 2.165.292,70 8.005345^9 2.288.993,87 23.112359,00 0,00 23.112.559,00 2.165,292,70 S.005.245,99 2.238,993,87 % (c/a) 7.932.524,39 (a -c) 34,32 15.107313,01 Amortização da Divida / Refinanciamento (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dividas Amortização da Dívida Externa Divida Mobiliária Outras Dividas Subtotal Ref. (XII) = (X+XI) 34,32 15.179.734,61 34,32 15.179.734,61 3.0S7.9S2.1S SUPERAVIT (XIII): TOTAL (XIV) = (XII -f XIII): 7.932.824,39 11.020.786^8 Página 2 de 2
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