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SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SUMÁRIO 1. Sistema Penal 2. Características dos Sistemas Penitenciários no Brasil 3. Sistema Penitenciário Federal 4. Organograma do S.P.F 4.1. Segurança, Órgão de Inteligência, Equipamentos, Inclusão de presos 4.2. Tratamento Penitenciário 5. Dados comparativos SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL HISTÓRICO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS NO BRASIL • Ordenações Filipinas • Primeira prisão • Evolução Século XIX • Modelo híbrido – punir e educar SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ESTRUTURA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO BRASIL • Década de 60. • Espinha de Peixe ou Poste Telegráfico • Administração externa Resolução n. 03 de setembro de 2005 do CNPCP. • Mudança da resolução • • Estruturas Organizacionais SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL POPULAÇÃO CARCERÁRIA Perfil • Nacionalidade • Situação Jurídica • Aumento vertiginoso • Reincidência e egressos. • Avanço da Segurança Pública • Mandados de Prisão (500 mil) • SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL SITUAÇÃO JURÍDICA: CONDENADOS/PROVISÓRIOS 180000 160000 140000 120000 Presos com pena definida Presos aguardando julgamento 100000 80000 60000 40000 20000 0 235.085 OBS: Cerca de 58 mil presos estão fora do gráfico acima por estarem custodiados em Unidades Policiais e a sua condição jurídica não ser conhecida. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SITUAÇÃO JURÍDICA (BRASIL) Condenados - Provisórios 130.745 34% Provisorios Condenados 250.367 66% OBS: Cerca de 58 mil presos estão fora do gráfico acima por estarem custodiados em Unidades Policiais e a sua condição jurídica não ser conhecida. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL Total de Presos ESCOLARIDADE (BRASIL) 180000 Analfabeto 160000 Alfabetizado 140000 Ensino Fundamental Incompleto 120000 Ensino Fundamental Completo 100000 Ensino Médio Incompleto 80000 Ensino Médio Completo 60000 Ensino Superior Incompleto 40000 Ensino Superior Completo 20000 Ensino acima de Superior Completo 0 1 Não Informado SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Incremento da população carcerária • Superlotação • Proliferação de doenças • Promiscuidade • Ausência de manutenção das estruturas • Corrupção • Rebeliões • Separação inadequada dos presos • SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Escassez de recursos • Culpa concorrente da Justiça, Ministério Público e Governo • • Ciclo vicioso da crise CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Altos índices de reincidência • Consequências: • Rebeliões constantes • Aumento de fugas • Diminuição da vigilância necessária • • Violência organizada por parte dos detentos. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL FACULDADE PRISIONAL • Unidades Penais HÍBRIDAS • Ausência da individualização da pena • Troca de experiências crimino SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL HISTÓRICO Reestruturação do DEPEN – 2006. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPEN DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL Legislação S.P.F. - Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) - Lei nº 11.671/08 (Inclusão de Presos no S.P.F.) - Decreto nº 6.877/2009 (Regulamenta a Inclusão de presos) - Decreto nº 6049/07 – Regulamento Penitenciário Federal. - Portaria nº 120/07 (DEPEN) – Dispõe sobre a assistência religiosa no SPF. - Portaria nº 122/07 (DEPEN) – Dispõe sobre a visita de presos no SPF. - Portaria nº 123/07 (DEPEN) – Dispõe sobre materiais permitidos ao preso no SPF. - Portaria nº 157/07 (DEPEN) – Dispõe sobre procedimentos de revista em visitantes. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL • Isolamento das lideranças do Crime Organizado • Inclusão pelo critério QUALITATIVO • Avanço tecnológico e de infra-estrutura • Prioridade à Inteligência e à Gestão Penitenciárias • Rigorismo na atuação SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS FEDERAIS SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL PENITENCIÁRIAS Nº ESTAB. CAPAC. LOCALIZAÇÃO SITUAÇÃO NORTE 01 208 Porto Velho/RO Ativada NORDESTE 01 208 Mossoró/RN Ativada CENTRO-OESTE 01 208 Campo Grande/MS Ativada DISTRITO FEDERAL 01 208 Brasília/DF Em projeto SUL 01 208 Catanduvas/PR Ativada TOTAL 05 1.040 LOTAÇÃO ATUAL Unidade Quantitativo Penitenciária Federal em Catanduvas/PR 142 Penitenciária Federal em Campo Grande/MS 132 Penitenciária Federal em Porto Velho/RO 117 Penitenciária Federal em Mossoró/RN 52 TOTAL 443 Fonte: CGICR/DISPF, 09/09/2011 S.P.F. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ORGANIZAÇÃO E FINALIDADE 1. Decreto n. 6.049 de fevereiro de 2007 • Estrutura básica do Estabelecimento Penal Federal • Estrutura da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal 2. Decreto n. 6.877/2009 . Dispõe sobre os procedimentos necessários para a inclusão de presos no Sistema Peniteniciário Federal. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL COORDENAÇÃO GERAL DE INCLUSÃO, CLASSIFICAÇÃO E REMOÇÃO COORDENAÇÃO GERAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA CORREGEDORIA GERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR DISED DIREB SESA SEAD DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO/RO DISED DIREB SESA SEAD DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DISED DIREB SESA SEAD DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN DISED DIREB SESA SEAD Segurança: Inspiração nas SuperMax Norte-americanas Penitenciárias Federais Penitenciárias Federais Penitenciárias Federais Segurança: Monitoramento (AIPFCG) Segurança: Aparelhos de Raios-X Segurança: Espectrômetros de Massa Segurança: Portais de Detecção de Metais Segurança: Identificação e Acesso Biométrico Segurança: Identificação e Acesso Biométrico Celas Individuais Celas Individuais Escoltas na PFCG SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL INCLUSÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL • Atribuição da CGICR • Inclusão por critério QUALITATIVO (Lei 11.671 de maio de 2008) • Procedimento para recebimento dos presos – Decreto 6.049 de fevereiro de 2007 • Inclusão no INFOPEN • Exame criminológico • Comissão Técnica de Classificação (CTC) SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL Motivo de Inclusão no Sistema Penitenciário Federal Rebelião Liderança Negativa Violência na Unidade de origem Possibilidade de Fuga 22,85% 17,85% 10,71% 48,59% Rebelião 23% Liderança Negativa 48% 18% Violência na Unidade de Origem Possibildiade de fuga 11% Todos os motivos acima serviram de base para a determinação judicial de encaminhamento dos internos. Tipo Penal Roubo Homicídio Furto Tráfico Formação De Quadrilha Porte Ilegal De Armas Lesão Corporal Latrocínio Associação Para O Tráfico Extorsão Mediante Sequestro Receptação Promover Fuga De Preso Não Lembra 33,33% 9,00% 10,80% 22,52% 2,70% 7,20% 2,70% 1,80% 2,70% 1,80% 0,9% 0,00% 6% SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL TRATAMENTO PENITENCIÁRIO 04 - Faixa Etária 10% 22% 6% 4% 1% 6% a) Entre 18 e 22 anos. b) Entre 23 e 27 anos. c) Entre 28 e 33 anos. d) Entre 34 e 39 anos. e) Entre 40 e 44 anos. 18% 33% f) Entre 45 e 49 anos. g) 50 anos ou mais. Não Respondeu Assistência Religiosa Religião dos internos no SPF (Deste total, 63,06% se dizem praticantes) Internos que recebem assistência religiosa no SPF. 08 - RELIGIÃO 25% 6% c) Católica. 28% b) Não tenho, mas acredito emDeus. 4% 3% d) Evangélica. Não a) Não tenho Religião. Sim e) Espírita. 1% 1% 0% 38% g) Outra Não Respondeu f) Muçulmana. 94% 31 – Há quanto tempo está preso. 1% 20% a) Menos de 01 ano. 17% b) Entre 1 e 3 anos. c) Entre 4 e 6 anos. d) Entre 7 e 9 anos. e) 10 anos ou mais. 16% 27% 19% Não Respondeu 33 – Se já fugiu de alguma unidade prisional. 3% 16% a) Nunca estive preso antes. b) Sim. c) Não. 47% 34% d) Não respondeu 34 – Qual a sua situação criminal. 2% 7% a) Não sei. b) Primário. 47% c) Reincidente. 44% d) Não respondeu 35 – Qual a situação processual. 1% 4% 19% 21% a) Não sei. b) Provisório. c) Condenado. d) Provisório e Condenado. Não Respondeu 55% 42 – Se já utilizou algum tipo de droga? a) Não. b) Álcool. 18% 26% c) Cigarro. d) Maconha. e) Cocaína. 10% 0% 3% 6% 22% 15% f) Crack. g) Outra (s) _________________. Não Respondeu 46 - Se tem advogado. 3% 23% 33% a) Não. b) Sim, particular. c) Sim, defensor público. Não Respondeu 41% Cinemateca Todos os internos têm acesso a cinemateca. Assistência Educacional - I 18 - Estudo em Unidades do Sistema Penitenciário. 1% 42% 57% a) Sim. b) Não. Não Respondeu Dos internos ativos, 6,25% são da turma da Alfabetização e 10,15% integram a sala de 3ª a 4ª série. Haverá implantação de salas de aula para todas as séries, de modo que todos os presos serão beneficiados com as aulas. 44 - Recebimento de visita na penitenciária. .. vi rt. e nt im a f) Si m ,í re sp on de u h) N ão g) Si m ,s oc ia l, ín ti . . e) Si m ,s oc ia le vi r .. . nt im a. im ,í S c) d) Si m ,v i rt ua l. b) Si m ,s oc ia l. ín t.. . d) Si m ,s oc ia le a) N ão . 250 200 150 100 50 0 44 - Recebim ento de vis ita na penitenciária. O critério de casamento civil ou Certidão de União Estável é observado quando da autorização da visita íntima O grande óbice em relação às visitas é a distancia das Unidades. Uso de Medicamentos 39 – Se faz uso diário de medicamentos. 3% 29% a) Sim. b) Não. c) Não respondeu 68% Todos os medicamentos são fornecidos pelas Unidades (psicotrópicos ou não). Dieta Especial 12% Não Sim 88% Quando prescrito pelo médico das unidades ou particular, a Unidade solicita à empresa fornecedora de alimento uma dieta específica para o problema do interno. Tratamento no SPF: Assistência Material (art. 11, I, LEP) – roupas, higiene, alimentos etc. Tratamento no SPF: Assistência à Saúde (art. 11, II, LEP) - Psicologia, médicos, assistência social, dentista, vacinas, medicamentos, laboratório, enfermaria etc. Tratamento no SPF: Assistência à Saúde (art. 11, II, LEP) - Psicologia, médicos, assistência social, dentista, vacinas, medicamentos, laboratório, enfermaria etc. Tratamento no SPF: Assistência jurídica (art. 11, III, LEP) – Parlatório, Defensoria Pública. Tratamento no SPF: Assistência educacional (art. 11, IV, LEP) – ENSEJA, aulas de ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes (SENAI), vasta biblioteca etc. Tratamento no SPF: Assistência educacional (art. 11, IV, LEP) – ENSEJA, aulas de ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes (SENAI), vasta biblioteca etc. Tratamento no SPF: Assistência social (art. 11, V, LEP) – Visitas sociais e íntimas, visitas virtuais, datas comemorativas, atividades recreativas (banho de sol, jogos, filmes) etc. Tratamento no SPF: Assistência social (art. 11, V, LEP) – Visitas sociais e íntimas, visitas virtuais, datas comemorativas, atividades recreativas (banho de sol, jogos, filmes) etc. Tratamento no SPF: Assistência religiosa (art. 11, VI, LEP) – Cultos, casamentos etc. Tratamento no SPF: Trabalho (costura de Bolas) Tratamento no SPF: Trabalho (costura de Bolas) SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL X REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD FIM ARCELINO VIEIRA DAMASCENO Delegado de Polícia Federal Diretor do Sistema Penitenciário Federal [email protected]
