• Assistente • Inglês (Falado e escrito) • Francês (Falado e escrito

INÊS QUADROS
FUNÇÃO
 Assistente
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected]] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Direito da União Europeia | Mercado Interno | Contencioso da União Europeia | Cidadania
europeia | Sistema Político Europeu | Direito Internacional Público
LÍNGUAS
 Inglês (Falado e escrito)
 Francês (Falado e escrito)
 Alemão (Leitura – elementar)
 Espanhol (Falado e escrito)
 Italiano (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
 2001 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | média final de 16 valores
 2005 | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | A função subjectiva da competência prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias | Orientador: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva | nota final de 18 valores
 2007 | Admitida à preparação de doutoramento | Universidade Católica Portuguesa |
Faculdade de Direito | Liberdades fundamentais de Direito da União | Orientadores:
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Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva; Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro (até 2013);
Prof. Doutora Sofia Oliveira Pais (a partir de Janeiro de 2014)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
 2001-2005 - Assistente estagiária na Faculdade de Direito da Universidade Católica
 Desde 2005 – Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica
 Leccionação das seguintes disciplinas e seminários: Direito da União Europeia; União
Económica e Monetária; Direito Internacional Público; Teoria Geral do Estado; Teoria do Estado e
da Administração (FCSH); Teoria do Estado e Direito Constitucional (IEP); European Union
Internal Market (Free movement of goods; Freedom to provide and receive services); Introdução ao
Direito (FCEE); Técnicas de Estudo, de Investigação e de Expressão Jurídica; The Law of the
European Integration (seminário leccionado no âmbito do Curso de Verão organizado pelo
IEP em parceria com a Universidade de Georgetown, Washington DC)
 Coordenadora do Programa Erasmus em 2004-2010.
 Coordenadora Executiva do Mestrado em Direito e Gestão em 2009/2010.
 Membro de Júri e arguente em provas de Mestrado do LLM Global Legal Studies.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
 Advogada na Sociedade de Advogados Alves Mendes & Jardim Gonçalves entre 20012003
 Jurisconsulta na área do Direito da União Europeia e do Direito Administrativo
 Membro do júri de avaliação nos exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários
entre 2006-2009
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS)

A função subjectiva da competência prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias, Coimbra, Almedina, 2006 (Prémio Prof. Doutor António de Sousa
Franco)
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)

A força expansiva da liberdade de prestação de serviços ou a sua instrumentalização?, in VASCO
PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET (org.), Portugal, Brasil e o Mundo do
Direito, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 29-47.
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
A livre circulação de mercadorias na Comunidade Europeia e a protecção de crianças Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de Fevereiro de 2008 (Dynamic Medien
Vertriebs GmbH c. Avides Media AG), in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de
Pitta e Cunha, vol. I, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 223-245.

A União Europeia, a tributação automóvel e o reenvio prejudicial – anotação ao Ac. do STA de
27.01.2010, proc. 766/09, in Cadernos de Justiça Administrativa, nº 81 (Maio / Junho
2010), p. 12-29.

Comentário ao Acórdão Cilfit, in SOFIA OLIVEIRA PAIS (coord.), Princípios Fundamentais
de Direito da União Europeia – uma abordagem jurisprudencial, 2ª ed., Coimbra, Almedina,
2012, p. 215-233.

Comentário ao Acórdão Foto-frost, in SOFIA OLIVEIRA PAIS (coord.), Princípios
Fundamentais de Direito da União Europeia – uma abordagem jurisprudencial, 2ª ed.,
Coimbra, Almedina, 2012, p. 235-248.

Comentário ao Acórdão Cassis de Dijon, in SOFIA OLIVEIRA PAIS (coord.), Princípios
Fundamentais de Direito da União Europeia – uma abordagem jurisprudencial, 2ª ed.,
Coimbra, Almedina, 2012, p. 249-266.

O reenvio prejudicial e o processo por incumprimento: uma relação de complementaridade.
Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça de 22.02.2001 – Proc. 393/98 (Ministério
Público e António Gomes Valente c. Fazenda Pública), in MARIA LUÍSA DUARTE / LUÍS
FERNANDES / FRANCISCO PEREIRA COUTINHO (coord.), 20 Anos de Jurisprudência da
União sobre Casos Portugueses, Ed. Instituto Diplomático, MNE, 2011

A vinculação das entidades privadas pelas liberdades de circulação europeias, in Estudos de
Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. V, Coimbra, Coimbra Editora, 2012,
pp. 165-188.

Liberdades Europeias e Margem de apreciação dos Estados: factores que contribuem para a
flexibilização do controlo judicial europeu das medidas nacionais, in Liber Amicorum em
Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp.
355-394.

O acordo comercial transatlântico: um elefante escondido em tempo de campanha eleitoral, in
Jornal de Negócios, 14.05.2014, p. 23.

Cidadania europeia e domínio reservado dos Estados - o Rei Midas no Tribunal de Justiça?, no
prelo.
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