diário oficial do município - Portal São Félix do Coribe

Transcrição

2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO DO
TRABALHO
PAZ E
TRANSPARENCIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
4/2/2015
Diário Oficial do
Município
SÃO FÉLIX DO CORIBE
São Felix do Coribe/Bahia
Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2015.
Nº 000311/ Ano: IV
Diário Oficial do
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ESTADO DA BAHIA
Lei Municipal Nº 375 de 17 de Março de 2011
Decreto 42 de 09 de Maio de 2012
ANO IV
2015
São Felix Do Coribe - Bahia, 04 de Fevereiro de 2015 - Quarta-Feira.
Nº 000311
NOTÍCIAS ............................................................................................................................................... N/C
LEIS MUNICIPAIS ................................................................................................................................. N/C
DECRETOS.............................................................................................................................................. N/C
PORTARIAS ............................................................................................................................................ N/C
AVISOS DE LICITAÇÕES.................................................................................................................... N/C
AVISOS DE ERRATAS DE LICITAÇÕES ......................................................................................... N/C
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO ............................................................................................................... N/C
QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ................................................................. N/C
EDITAIS ................................................................................................................................................... N/C
DISTRATO DE CONTRATOS............................................................................................................. N/C
RESUMOS DE CONTRATOS ............................................................................................................... 01
RESUMOS DE ERRATA CONTRATOS ............................................................................................. N/C
RESUMOS DE ADITIVOS .................................................................................................................... N/C
RESUMOS DE ADJUDICAÇÃO.......................................................................................................... 01
RESUMOS DE DISPENSAS .................................................................................................................. 01
RESUMOS DE INEXIBILIDADE ......................................................................................................... N/C
RESUMOS DE ERRATA DE INEXIBILIDADE ................................................................................. N/C
RESULTADO DE JULGAMENTOS.................................................................................................... 01
RESUMOS DE HOMOLOGAÇÃO ...................................................................................................... 01
RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL ..................................................................................... N/C
RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ............................... N/C
RESUMO FINANCEIRO ....................................................................................................................... N/C
ATAS ........................................................................................................................................................ N/C
OUTROS ATOS ...................................................................................................................................... N/C
COMUNICADOS ..................................................................................................................................... N/C
Avenida Luis Eduardo Magalhães, S/N – Centro, São Felix do Coribe – Bahia.
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Diário Oficial do
Município
Nº 000311/ Ano: IV
RESUMOS DE CONTRATOS DEZEMBRO 2014
RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO 2014
Contrato n°018/2014: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário – Prefeito: Moacir Pimenta
Montenegro; Contratado: Emethods do Brasil Ltda – ME; signatário – representante legal: Ronilson da
Conceição Pinto; objeto: Aquisição de brinquedos, para atender as necessidades de solicitação de adesão das
entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas, e
condições constantes no Edital, valor global: R$9.020,00, vigência: no período de 02.01.2014 à 31.12.2014.
Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Eletrônico ‘’PE032/2012’’.
Montenegro; Contratada: Joseni de Andrade Cunha – ME; signatária – sócia: Joseni de Andrade Cunha; objeto:
Aquisição de peças diversas, para os veículos e máquinas pesadas, para manutenção dos serviços públicos das
secretarias, deste município, valor global: R$11.500,00, vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014.
Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Carta Convite ‘’CC034/2014’’.
Contrato n°213A/2014: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário – Prefeito: Moacir Pimenta
Montenegro; Contratado: Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda; signatário – sócio: Nivaldo dos Santos
Andrade; objeto: Aquisição de processadores de alimentos, eletrodomésticos, móveis, cadeiras, mesas,
roupeiros, armários, arquivos, liquidificadores, extratores, para serem utilizadas nas escolas Agnelo Braga, João
de Deus, Leônidas de Araújo Castro, Nova Escola e unidades escolares da sede e meio rural, deste município,
valor global: R$34.630,00, vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93,
oriundo da Licitação Tomada de Preços ‘’TP006/2014’’.
Contrato n°214/2014: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Coribe:
signatária – Secretaria Municipal de Assistência Social: Hilda de Cássia Borges Figueredo; Contratada –
signatária: Manuela de Oliveira Marta; objeto – Serviços de assessoria técnica de psicóloga, para manutenção
das atividades dos programas públicos assistenciais do CRAS, deste município, valor global: R$1.500,00,
vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93.
Contrato n°214A/2014: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Coribe:
signatária – Secretaria Municipal de Assistência Social: Hilda de Cássia Borges Figueredo; Contratada –
signatária: Lilian Dayana Sena Lima; objeto – Serviços eventuais na confecção de salgados para o evento de
confraternização dos grupos de convivências e fortalecimento de vínculos com as crianças e adolescentes,
jovens, adultos e idosos, para manutenção dos serviços públicos assistenciais do CRAS, deste município, valor
global: R$1.658,42, vigência: no período de 01.12.2014 à 12.12.2014. Dispositivo legal nos termos da Lei
n°8.666/93.
Montenegro; Contratado: Amauri Pereira Castro – ME; signatário – proprietário: Amauri Pereira Castro; objeto:
Aquisição de processadores de alimentos, eletrodomésticos, móveis, cadeiras, roupeiros, armários, arquivos,
liquidificadores, extratores, para serem utilizadas nas escolas Agnelo Braga, João de Deus, Leônidas de Araújo
Castro, Nova Escola e unidades escolares da sede e meio rural, deste município, valor global: R$113.500,00,
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Município
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vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação
Tomada de Preços ‘’TP006/2014’’.
Montenegro; Contratado: Paulo Roberto da Silva Peças e Serviços – ME; signatário – proprietário: Paulo Roberto
da Silva; objeto: Item 01 – aquisição de peças diversas, para os veículos pequenos, micro – ônibus, ônibus,
kombi do transporte escolar; Item 02 – serviços mecânicos para os veículos pequenos, micro – ônibus, ônibus,
kombi do transporte escolar, para manutenção dos serviços públicos do ensino básico, deste município, valor
global: R$10.000,00, vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93,
oriundo da Licitação Carta Convite ‘’CC034/2014’’.
Montenegro; Contratado – signatário: Lourival da Silva Batista; objeto: Apresentação artística da ‘’Dupla
Lourinho e Francinha’’ no evento ‘’popular cavalhada’, em praça pública na localidade de Entroncamento de
Porto Novo, meio rural deste município, valor global: R$1.368,40, vigência: no período de 01.12.2014 à
07.12.2014. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93.
Montenegro; Contratado – signatário: Patrício de Carvalho Mota; objeto: Serviços de engenheiro eletricista na
assessoria de elaboração de projetos, análise técnica, acompanhamento técnico construtivo e especificações
técnicas, gerenciamento técnico de obras de construção de salas de aulas, para manutenção dos serviços
públicos do ensino básico, deste município, valor global: R$3.387,95, vigência: no período de 01.12.2014 à
31.12.2014. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93.
Contrato n°216B/2014: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário – Prefeito: Moacir Pimenta
Montenegro; Contratado: Paulo Roberto da Silva Peças e Serviços – ME; signatário – proprietário: Paulo Roberto
da Silva; objeto: Item 01 – aquisição de peças diversas, para os veículos pequenos e máquinas pedadas, patrol,
pá – mecânica, caçambas, caminhonetes; Item 02 – serviços mecânicos nos veículos pequenos e máquinas
pedadas, patrol, pá – mecânica, caçambas, caminhões, para manutenção dos serviços públicos deste município,
valor global: R$13.480,00, vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93,
oriundo da Licitação Carta Convite ‘’CC034/2014’’.
Contrato n°216C/2014: Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de São Félix do Coribe: signatária
– Secretaria Municipal de Saúde: Zenúbia Alves dos Santos; Contratado: Eletromóveis Alencar Ltda; signatário –
sócio: Alex Jader Santos Alencar; objeto – Aquisição de móveis, eletrodomésticos, para manutenção dos serviços
públicos de saúde básica, deste município, valor global: R$18.180,00, vigência: no período de 01.12.2014 à
31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Presencial ‘’PP025/2014’’.
Contrato n°216D/2014: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário – Prefeito: Moacir Pimenta
Montenegro; Contratado: Benedito Neto Lopes de Santa Maria; signatário – proprietário: Benedito Neto Lopes;
objeto – Aquisição de móveis, eletrodomésticos, para manutenção dos serviços públicos do ensino básico, deste
município, valor global: R$19.500,00, vigência: no período de 01.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei
n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Presencial ‘’PP025/2014’’.
Montenegro; Contratado: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda - EPP; signatário – sócio: Judá de Barros
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Chaves Milhomem; objeto: Fornecimento de aparelhos de controle de frequência digital facial, serviços e
locação de licença de uso de software, para a Secretaria Municipal de Educação, deste município, valor global:
R$127.800,00, vigência: no período de 12.12.2014 à 12.12.2016. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da
Licitação Pregão Presencial ‘’PP037/2014’’.
Montenegro; Contratado: Márcio Grey Bastos Queiroz – ME; signatário – proprietário: Márcio Grey Bastos
Queiroz; objeto: Aquisição de tendas/toldos, tipo pirâmides, 10x10, estrutura entrelaçadas, com ferro 3/8 e
ferro com cantoneira em T1/2, mínimo, pé direito com 3m de altura, com calha em chapa de 2mm, as medidas
0,15x0,15, caída dos ferros em metal de 30x50x1,5mm, mínimo, ferro tratado e pintado na cor alumínio, lona
vulcan TD1000, anti – fungo, anti – chamas, não propaga fogo, contra os raios UV, para uso das escolas do
ensino básico, na manutenção dos serviços públicos do ensino básico, deste município, valor global:
Licitação Tomada de Preços ‘’TP011/2014’’.
Montenegro; Contratado: Leandro Matsumoto – ME; signatário – sócio: Leandro Matsumoto; objeto: Aquisição
de equipamentos de panificação para o uso das escolas do ensino básico, na manutenção dos serviços públicos
da rede de ensino básico, deste município, valor global: R$55.299,29, vigência: no período de 15.12.2014 à
31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços ‘’TP011/2014’’.
Montenegro; Contratada: Magna Comércio de Balanças Ltda; signatário – sócio: Marcelo Haddad David; objeto:
Aquisição de balanças eletrônicas 40kg, para a rede de ensino básico e Secretaria de Administração, na
manutenção dos serviços públicos deste município, valor global: R$8.130,00, vigência: no período de 15.12.2014
à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços ‘’TP011/2014’’.
Montenegro; Contratada: Maxmed – Comercial Ltda; signatário – sócio: Adenilson Araújo Ribeiro; objeto:
Aquisição de equipamentos processador de alimentos, bermar, motor 1/3hp, liquidificador em alta rotação, 4L,
1200w, ralador de queijo e coco, motor 1/3, 415w, cortador de frios, automático, bermar, motor 1/3, picador de
carnes, bermar, capac. de moagem 700kg/h, triturador potência 500watts, refresqueira cuba em aço inox,
descascador de legumes em aço inox, capac.10kg/h, processador de alimentos até 250kg/h, porta disco mural
inox, kit de limpeza para grades de cubos, processador de alimentos 220v/60/1, com 5 lâminas, acessório purê,
peneira 3mm, raspador, disco, expulsador, mixer triturador, potencia motor 850watts, monofásico 220v, cap.
300L, suporte de panela para triturador ajustável, 500 a 1000mm, suporte para panela para triturador universal,
na manutenção dos serviços públicos do ensino básico deste município, valor global: R$100.467,00, vigência: no
período de 15.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços
‘’TP011/2014’’.
Contrato n°220B/2014: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Coribe:
signatária – Secretaria Municipal de Assistência Social: Hilda de Cássia Borges Figueredo; Contratada: Maxmed –
Comercial Ltda; signatário – sócio: Adenilson Araújo Ribeiro; objeto: Aquisição de liquidificador, processador de
alimentos bermar motor 1/3, despojador de tomate, motor 1/3hp, em aço inox, liquidificador de alta rotação,
capacidade 4L, 1200w, rpn 5kg, ralador de queijo e coco, para uso do CRAS, na manutenção dos serviços
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públicos assistenciais deste município, valor global: R$6.690,00, vigência: no período de 15.12.2014 à
31.12.2014. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços ‘’TP011/2014’’.
Contrato n°221/2014: Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de São Félix do Coribe: signatária –
Secretaria Municipal de Saúde: Zenúbia Alves dos Santos; Contratada: Maxmed – Comercial Ltda; signatário –
sócio: Adenilson Araújo Ribeiro; objeto: Aquisição de liquidificador de alta rotação, capacidade 4L, 1200w, rpn
5kg, para uso no Hospital Municipal Dr. José Bastos, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica deste
município, valor global: R$580,00, vigência: no período de 15.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei
n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços ‘’TP011/2014’’.
Montenegro; Contratado: Seprod Serviços de Processamento de Dados Ltda; signatário – representante legal:
Arsergio de Andrade Portela; objeto: Prestação de serviço em planejar, organizar e executar o Concurso Público
Municipal, com previsão de 1.500(um mil e quinhentos) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos para
a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe/BA, deste município, valor global: R$60.750,00, vigência: no
período de 19.12.2014 à 19.04.2015. Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Tomada de Preços
‘’TP010/2014’’.
Montenegro; Contratado: Teleaço Brasil Comercial Ltda; signatário – sócio: William Santiago Jovino Ferreira;
objeto: Aquisição de tubos de 1’’ e 3’’ de parede 2,00mm com 06m (seis metros) disco de corte 7’’, solda grossa,
para uso nas obras da Nova Escola, Agnelo Braga, na manutenção dos serviços públicos do ensino básico, deste
município, valor global: R$81.468,50, vigência: no período de 19.12.2014 à 31.12.2014. Dispositivo legal da Lei
n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Presencial ‘’PP038/2014’’.
Montenegro; Contratado: Feira Telas Comércio e Montagem Ltda; signatário – sócio: Paulo Ricardo de Sá
Martins da Costa; objeto: Aquisição de telas revestidas em pvc, alta aderência, fio 12 malha de 2.1/2, e arame
pvc fio 14, 2,80mm, para uso nas obras da Nova Escola, Agnelo Braga, na manutenção dos serviços públicos do
ensino básico, deste município, valor global: R$56.100,00, vigência: no período de 19.12.2014 à 31.12.2014.
Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Presencial ‘’PP038/2014’’.
Montenegro; Contratado – signatário: Fábio Lopes de Souza; objeto – Serviços eventuais na ornamentação
natalina na Praça Terezinha Cardoso, Av. Ernesto Geisel, e Praça Antônio Carlos Magalhães, na sede deste
município, valor global: R$1.650,00, vigência: no período de 19.12.2014 à 24.12.2014. Dispositivo legal nos
termos da Lei n°8.666/93.
Montenegro; Contratado: Cláudio Fogaça Brito – ME; signatário – proprietário: Cláudio Fogaça Brito; objeto:
Aquisição de tintas diversas acrílica, esmalte sintético, tinta acrílica para piso e acessórios, para uso na
construção, reforma e conservação das escolas da sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos do
ensino básico deste município, valor global: R$80.500,00, vigência: no período de 24.12.2014 à 31.12.2014.
Dispositivo legal da Lei n°8.666/93, oriundo da Licitação Pregão Presencial ‘’PP039/2014’’.
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Nº 000311/ Ano: IV
Montenegro; Contratado: Cláudio Fogaça Brito – ME; signatário – proprietário: Cláudio Fogaça Brito; objeto:
Aquisição de tintas diversas acrílica, esmalte sintético, tinta acrílica para piso e acessórios, para uso nas obras,
reforma e conservação de prédios públicos, faixas de pedestres, sinalização de avenidas, praças, ruas, da sede e
meio rural, na manutenção dos serviços públicos urbanos e de infraestrutura deste município, valor global:
Licitação Pregão Presencial ‘’PP039/2014’’.
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Nº 000311/ Ano: IV
RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DEZEMBRO 2014
RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Ato de Dispensa de Licitação n°032/2014, Proponente - signatário: Shini – Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda. Objeto: Aquisição de placas de sinalização, tamanhos diversos, refletivas, para serem
utilizadas na sinalização das ruas da sede, deste município; valor global: R$7.965,00. Disposto legal
nos termos do art.26 da Lei n°8.666/93.
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Nº 000311/ Ano: IV
RESULTADO DE JULGAMENTOS DEZEMBRO 2014
RESULTADO DE JULGAMENTOS
Processo n°032/2014, objeto: Aquisição de placas de sinalização, tamanhos diversos,
refletivas, para serem utilizadas na sinalização das ruas da sede, deste município, levamos ao
conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação epígrafe foi adjudicado a empresa: Shini
– Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, no valor global: R$7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta
e cinco reais). Dispositivo legal da Lei n° 8.666/93.
Processo n°032/2012a, objeto: Aquisição de brinquedos, para atender as
necessidades de solicitação de adesão das entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas, e condições constantes no Edital, levamos ao
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico epígrafe foi adjudicado a empresa: Emethods
do Brasil Ltda – ME, no valor global: R$9.020,00(nove mil e vinte reais). Dispositivo legal da Lei n°
8.666/93.
Processo n°011/2014, objeto: Aquisição de toldos e tendas, eletrodomésticos,
equipamentos, central de água e outros eletros, para manutenção dos serviços públicos das
secretarias deste município, levamos ao conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços
epígrafe foi adjudicado as empresas: Maxmed Comercial Ltda, no valor global: R$157.737,00(cento e
cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais); a empresa: Márcio Grey Bastos Queiroz – ME,
no valor global R$107.500,00(cento e sete mil e quinhentos reais); a empresa: Magna Comércio de
Balanças Ltda, no valor global R$8.130,00(oito mil cento e trinta reais); a empresa: Leandro
Matsumoto – ME, no valor global R$55.299,29(cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais
e vinte e nove centavos). Dispositivo legal da Lei n° 8.666/93.
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RESUMO DE ADJUDICAÇÃO DEZEMBRO 2014
RESUMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada
a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da licitação na modalidade de
Pregão Presencial Edital nº025/2014, cujo objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos, para serem utilizados nas unidades escolares e postos de saúde, para manutenção
dos serviços públicos das secretarias, deste município, adjudica o objeto as empresas: Benedito Neto
Lopes de Santa Maria – ME, no valor global de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais); a
empresa Davidson de Oliveira França – ME, no valor global de R$1.780,00(hum mil setecentos e
oitenta reais); e a empresa Eletromóveis Alencar – ME, no valor global de R$18.260,50(dezoito mil
duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), classificadas por oferecer preço em conformidade
com o preço corrente de mercado, e orçamento básico da Administração. Segue toda a documentação
para autoridade competente efetivar o procedimento de homologação, se for o caso. Pregoeiro e
Apoio. Em, 01/12/2014.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido
realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da licitação na modalidade
de Pregão Presencial Edital nº037/2014, cujo objeto: Aquisição de aparelhos de controle de frequência
digital, serviços e locação de licença de uso de software, para manutenção dos serviços públicos das
secretarias, deste município, adjudica o objeto a empresa: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas de
Informática Ltda, no valor global de R$164.200,00(cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais),
classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e orçamento
básico da Administração. Segue toda a documentação para autoridade competente efetivar o
procedimento de homologação, se for o caso. Pregoeiro e Apoio. Em, 10/12/2014.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido
realizada a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da licitação na modalidade
de Pregão Presencial Edital nº038/2014, cujo objeto: Aquisição de telas, tubos e acessórios, para
serem utilizadas na construção da Nova Escola e Agnelo Braga na sede, na manutenção dos serviços
públicos da rede de ensino básico, deste município, adjudica o objeto as empresas: Teleaço Brasil
Comercial Ltda, no valor global de R$81.468,50(oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais
e cinquenta centavos); e a empresa: Feira Telas Comércio e Montagem Ltda, no valor global de
R$56.100,00(cinquenta e seis mil e cem reais), classificadas por oferecer preço em conformidade com
o preço corrente de mercado, e orçamento básico da Administração. Segue toda a documentação
para autoridade competente efetivar o procedimento de homologação, se for o caso. Pregoeiro e
Apoio. Em, 12/12/2014.
O Pregoeiro e Equipe de Apoio no uso de suas atribuições legais, após ter sido realizada
a reunião, para a abertura das propostas de preços e habilitação, da licitação na modalidade de
Pregão Presencial Edital nº039/2014, cujo objeto: Aquisição de tintas acrílicas, sintética e acessórios
de pinturas, para serem utilizadas nas pinturas das escolas e faixas de ruas e avenidas, na
manutenção dos serviços públicos deste município, adjudica o objeto a empresa: Cláudio Fogaça Brito
– ME, no valor global de R$130.864,80(cento e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos), classificada por oferecer preço em conformidade com o preço corrente de mercado, e
orçamento básico da Administração. Segue toda a documentação para autoridade competente efetivar
o procedimento de homologação, se for o caso. Pregoeiro e Apoio. Em, 24/12/2014.
Diário Oficial do
Município
Nº 000311/ Ano: IV
RESUMO DE HOMOLOGAÇÕES DEZEMBRO 2014
RESUMO DE HOMOLOGAÇÕES
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, o Sr. Moacir Pimenta Montenegro,
signatário – Prefeito homologa a Dispensa de Licitação DL032/2014, objeto: Aquisição de placas de
sinalização, tamanhos diversos, refletivas, para serem utilizadas na sinalização das ruas da sede,
deste município, homologa o objeto a empresa: Shini – Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, no
valor global: R$7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Dispositivo legal da Lei n°
8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Pregão Presencial PP025/2014, objeto: Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para serem utilizados nas unidades escolares e postos
de saúde, para manutenção dos serviços públicos das secretarias, deste município, homologa o objeto
as empresas: Benedito Neto Lopes de Santa Maria – ME, no valor global de R$ 19.500,00(dezenove
mil e quinhentos reais); a empresa Davidson de Oliveira França – ME, no valor global de
R$1.780,00(hum mil setecentos e oitenta reais); e a empresa Eletromóveis Alencar – ME, no valor
global de R$18.260,50(dezoito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Dispositivo legal
da Lei n°8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Pregão Presencial PP037/2014, objeto: Aquisição de
aparelhos de controle de frequência digital, serviços e locação de licença de uso de software, para
manutenção dos serviços públicos das secretarias, deste município, homologa o objeto a empresa:
J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas de Informática Ltda, no valor global de R$164.200,00(cento e
sessenta e quatro mil e duzentos reais). Dispositivo legal da Lei n°8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Pregão Presencial PP038/2014, objeto: Aquisição de telas,
tubos e acessórios, para serem utilizadas na construção da Nova Escola e Agnelo Braga na sede, na
manutenção dos serviços públicos da rede de ensino básico, deste município, homologa o objeto as
empresas: Teleaço Brasil Comercial Ltda, no valor global de R$81.468,50(oitenta e um mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); e a empresa: Feira Telas Comércio e
Montagem Ltda, no valor global de R$56.100,00(cinquenta e seis mil e cem reais). Dispositivo legal da
Lei n°8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Pregão Presencial PP039/2014, objeto: Aquisição de tintas
acrílicas, sintética e acessórios de pinturas, para serem utilizadas nas pinturas das escolas e faixas de
ruas e avenidas, na manutenção dos serviços públicos deste município, homologa o objeto a empresa:
Cláudio Fogaça Brito – ME, no valor global de R$130.864,80(cento e trinta mil oitocentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos). Dispositivo legal da Lei n°8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Tomada de Preços TP010/2014, objeto: Aquisição de toldos
e tendas, eletrodomésticos, equipamentos, central de água e outros eletros, para manutenção dos
serviços públicos das secretarias deste município, homologa o objeto as empresas: Maxmed
Comercial Ltda, no valor global: R$157.737,00(cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete
reais); a empresa: Márcio Grey Bastos Queiroz – ME, no valor global R$107.500,00(cento e sete mil e
quinhentos reais); a empresa: Magna Comércio de Balanças Ltda, no valor global R$8.130,00(oito mil
cento e trinta reais); e a empresa: Leandro Matsumoto – ME, no valor global R$55.299,29(cinquenta e
Diário Oficial do
Município
Nº 000311/ Ano: IV
cinco mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Dispositivo legal da Lei
n°8.666/93.
signatário – Prefeito homologa a Licitação Pregão Eletrônico PE032/2012a, objeto: Aquisição de
brinquedos, para atender as necessidades de solicitação de adesão das entidades municipais,
estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas, e condições
constantes no Edital, homologa o objeto a empresa: Emethods do Brasil Ltda – ME, no valor global:
R$9.020,00(nove mil e vinte reais). Dispositivo legal da Lei n°8.666/93.

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