de Dezembro de 2015 a Abril de 2016

ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
AMAMINFORMA
Amam e AMMP realizam ato público pela
garantia da independência do Judiciário e MP
DESTAQUES
Amam e CRM-MT realizam seminário
de Judicialização da Saúde
Amam e Diretoria do Foro de Cuiabá
prestam homenagem às mulheres do
Judiciário
Amam arrecada fundos para
Hospital Bom Samaritano
AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
D I R ETORI A-EXE CUTIVA
José Arimatéa Neves Costa
Presidente
3ª Vara Cível Bancária de Cuiabá
Rubens de Oliveira Santos Filho
1º Vice-presidente
6ª Câmara Cível de Direito Privado
Adriana Sant’anna Coningham
2ª Vice-presidente
2ª Vara Cível Especializada em
Direito Agrário
Ana Cristina Silva Mendes
1ª Secretária
1ª Vara Especializada em Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Clarice Claudino da Silva
2ª Secretária
2ª Câmara Cível de Direito Privado
Yale Sabo Mendes
1º Tesoureiro
7ª Vara Cível da Capital
Henriqueta Fernanda Chaves
Alencar Ferreira Lima
2ª Tesoureira
2ª Vara de Colíder
EXPEDIENTE
Produção editorial:
ZF Press
Projeto gráfico:
ZF Comunicação
Jornalistas responsáveis:
Soraia Ferreira
Humberto Frederico
Sissy Cambuim
Fotos:
ZF Press
www.amamcba.org.br
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
Amam e AMMP realizam ato público pela
garantia da independência do Judiciário e MP
Juízes e membros do Ministério Público de Mato
Grosso (MPMT) realizaram um ato público em defesa
da Constituição Federal, das leis e da independência
do Poder Judiciário. Vestindo toga, eles ocuparam a
rampa do Fórum da Capital.
Arimatéa alerta para a tentativa de politização na
atuação do Judiciário e do Ministério Público. “Nós,
juízes, trabalhamos com fatos. Atuamos em casos de
polícia e não em casos de política. Juízes e promotores
atuam na área da Justiça, não se pode misturar as
coisas”.
O presidente da AMMP, Miguel Slhessarenko
Junior, reforçou que é preciso alertar a sociedade e
mostrar que as medidas tomadas por esses poderes
não possuem cunho político. “Trabalhamos de forma
aberta. E precisamos do apoio da sociedade para
manter a independência. Pois a independência garante
o trabalho isento e técnico”.
O procurador-geral de Justiça do MPMT, Paulo
Roberto Jorge do Prado, destacou que não se pode
permitir enfraquecimento do Judiciário e do Ministério
Público. “Estamos aqui para garantir autonomia das
nossas instituições e o processo democrático neste
país”.
O ato foi coordenado pela Associação Matogrossense de Magistrados (Amam) e pela Associação
Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) – e
contou com cerca de 100 participantes. O representante
de cada associação apresentou manifesto público que
expressa o posicionamento das categorias sobre o
momento político atual que assola o país.
Ao final da manifestação, magistrados e membros
do Ministério Público cantaram o Hino Nacional,
acompanhados pela Banda da Polícia Militar. Os
participantes ainda levantaram um coro de “Somos
todos Moro”, em alusão ao juiz Sérgio Moro.
Conforme explicou o presidente da Amam, José
Arimatéa Neves Costa, o judiciário está atuando com
independência e, em nome da democracia, é preciso
garantir a continuidade desse status.
“O judiciário está funcionando de forma
independente; o Ministério Público está funcionando
de forma independente. E o que queremos mostrar à
sociedade é que esta independência é importante para
garantir os direitos individuais e coletivos de todos os
cidadãos brasileiros”, falou o presidente da Amam.
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
NOTA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE
DE MAGISTRADO – AMAM, entidade que
congrega os Magistrados do Estado de
Mato Grosso, vem a público externar sua
convicção de que é pleno o funcionamento
das Instituições Democráticas nesta
República Federativa, o que se verifica
pelas livres manifestações da Sociedade
Civil, seja contra ou favorável aos
Governos ou às ideologias, não havendo
que se falar em imposição de vontades dos
mandatários aos cidadãos da República
senão através da Constituição e das Leis
do País.
O Judiciário, como um dos poderes
da
República,
tem
exercido
seu
mister Constitucional de forma livre e
independente, cumprindo sua missão de
“dar a cada um o que é seu por direito”,
sendo da maior relevância a preservação
dessa independência do Poder Judiciário
como um dos pilares de sustentação do
Estado Democrático de Direito, o que
como já dissemos alhures é pleno em
nossa Nação Brasileira, constatando-se à
revelia das opiniões contrárias que nada
vem sendo feito pelo Judiciário senão
cumprir e fazer cumprir a Constituição e
as Leis.
Rememoremos a lição do Doutor
Ulisses Guimarães, que num dado
momento histórico desta Nação ficou
conhecido como o Senhor DIRETAS, para
lembrar de “Sua Excelência o Fato”, contra
o qual nenhuma versão, tergiversão
ou argumento pode prevalecer, Fato
que é a matéria-prima do trabalho dos
Magistrados deste País, Fato que aponta
no momento na direção de que os Poderes
e Instituições de nossa Democracia
estão funcionando normalmente e que
qualquer leitura diferente não passa de
versão criada para atender a interesses
não Republicanos.
real, o que como já dissemos é a matériaprima do Juiz, vem apresentando à Nação
Brasileira o maior e mais maravilhoso dos
frutos sociais do Estado Democrático de
Direito, a demonstração cabal de que
ninguém está acima da Constituição e
das Leis neste País, fruto cuja colheita tem
sido negligenciada ao longo da História
deste País, praticamente desde a chegada
das caravelas de Cabral.
A Sociedade Brasileira e Matogrossense fique certa de que “há Juízes
em Mato Grosso”, de que os Magistrados
deste Estado estarão firmes e fortes em
sua missão institucional, dando a garantia
aos Cidadãos de que jamais se afastarão
um centímetro sequer da Constituição
e das Leis, e por meio destas auxiliarão
a Nação Brasileira na manutenção dos
direitos e garantias individuais e coletivas,
em qualquer cenário sociopolítico,
Nós, Magistrados Mato-grossenses,
independentemente de cores, sabores,
queremos externar nosso apoio ao
paixões, ilusões ou desilusões pessoais ou
trabalho do Magistrado Sérgio Fernando
ideológicas de quem quer que seja.
Moro, que com base em Fatos do mundo
Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados - AMAM
Amam e CRM-MT realizam seminário de Judicialização da Saúde
A Associação Mato-grossense de Magistrados
(Amam) e o Conselho Regional de Medicina de Mato
Grosso (CRM-MT) promovem, neste mês de abril,
o 1º Seminário Judicialização da Saúde – Causas e
Consequências.
De acordo com o presidente da Amam, o juiz
de Direito José Arimatéa Neves Costa, o objetivo do
evento é promover uma aproximação entre médicos
e magistrados para que, juntos, possam trabalhar a
questão da chamada judicialização da saúde em Mato
Grosso.
O seminário foi definido em comum acordo durante
reunião realizada em janeiro entre membros da Amam e
o presidente do CRM-MT, Gabriel Felsky dos Anjos.
Permitindo que juízes e profissionais da saúde
conheçam melhor a realidade profissional de cada um, a
discussão realizada durante o evento também resultará
1º Seminário Judicialização da Saúde - Causas e Consequências.
na elaboração de uma Carta de Sugestões para o aperfeiçoamento da Gestão do
Sistema Público de Saúde.
Assim, o encontro promovido pela Amam e CRM-MT visa a contribuir para levar
a toda a sociedade um melhor serviço à população, especialmente na área de saúde,
que é objetivo tanto de médicos como de magistrados.
O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril, das 19h às 22h, no auditório do
CRM-MT.
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
Dia Internacional da Mulher
Amam e Diretoria do Foro de
Cuiabá prestam homenagem
às mulheres do Judiciário
Já são mais de dois séculos de luta pela igualdade
de direitos e, ao longo de tanto tempo de tratamento
desigual, o Dia Internacional da Mulher, que marca
a busca por equiparação salarial, tratamento digno
no ambiente de trabalho e redução da jornada foi
marcado pelo cuidado todo especial que as mulheres
merecem.
Quando se fala em direito, não há como se
esquecer do Poder Judiciário. Por isso, as mãos que
fazem valer os direitos conquistados nesse histórico
de luta ganharam uma tarde especial no auditório do
Fórum da Capital.
Atualmente, são 89 magistradas na Justiça de Mato
Grosso, sendo que nove delas são desembargadoras.
Já o Fórum conta com 400 servidoras e estagiárias
que fazem movimentar a máquina do Judiciário.
Adoções, e combate à violência e à corrupção
são exemplos das ações resultantes do trabalho da
magistratura, que não se restringe aos gabinetes, mas
sim a todo histórico de vida e o convívio em sociedade.
Levando em consideração essa árdua rotina de
trabalho, a Associação Mato-grossense de Magistrados
(Amam), em parceria com a Diretoria do Foro de
Cuiabá, realizou a Pink Afternoon.
Com o lema “Homenageá-las é sempre a decisão
mais justa”, o evento conta com uma série de atrações
para as mulheres que atuam no Poder Judiciário.
Uma tarde repleta de diversão, informação e todos os
cuidados que elas merecem marcou a data.
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
AMAM REALIZA CAMPANHA
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO
A Associação Mato-grossense dos Magistrados
Nos casos que precisam de decisão mais
(Amam) iniciou, no mês de dezembro, durante
rápida, o trabalho não falta. Em 2015 foram
as comemorações da Semana da Justiça, a
concedidas 400 liminares na área da saúde e
Campanha de Valorização do Magistrado.
mais de 7,5 mil medidas protetivas.
Cirurgias, adoções, e combate à violência e
Além
disso,
fora
de
seu
gabinete
e
à corrupção são exemplos das ações resultantes
participando dos vários mutirões que ocorreram
do trabalho do juiz. E tudo isso, que se traduz em
ao longo do ano, o trabalho dos juízes mato-
números expressivos, não pode ser feito apenas
grossenses resultou na realização de 25.067
sob a letra fria da lei. São pessoas cuidando de
acordos que recuperaram aos cofres públicos
pessoas.
mais de R$ 220 milhões.
“Nós queremos justamente nessa campanha
Projetos como o Ribeirinho e o Justiça na
mostrar nosso trabalho, nossa realidade. O
Escola levam o magistrado ao encontro das
juiz não é aquele senhor da toga preta e que
pessoas, em que podem vivenciar a experiência
só julga, não, é um juiz hoje que participa, que
daqueles que buscam em seu conhecimento
não trabalha só nos autos, no processo, mas
a Justiça, mas se trata, muitas vezes, de um
tem uma atuação em projetos em que ele vai
trabalho solitário e perigoso que, sobretudo,
até a sociedade, trabalha com a sociedade,
exige dedicação.
os números são expressivos e falam por si,
passamos uma vida inteira ouvindo que a Justiça
é morosa, mas será que a sociedade sabe que só
no ano de 2015 foram decididas mais de 2 mil
demandas de saúde, por exemplo?”, explicou
a representante da Amam, a juíza da Primeira
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, Ana Cristina Silva Mendes.
magistrados,
somente
neste
os
mesmos
problemas
que
cada
pessoa vivencia no dia a dia, como a falta de
tempo para a família, lazer e as preocupações
cotidianas, o magistrado têm em suas mãos,
lembrando sempre o conceito de que “um
processo é uma vida”, a responsabilidade de
avaliar delicadamente tudo o que se pede em
cada causa e cuidar para que a decisão ocorra
Para se ter ideia do trabalho desempenhado
pelos
Com
ano
já
foram julgados 191.338 processos na Justiça
Comum, além de outros 155.956 nos juizados
especiais, totalizando 347.294 ações avaliadas
por estes profissionais. Com o conceito de que
“um processo é uma vida”, o juiz atual procura
estar cada vez mais inserido nos anseios da
sociedade, já que lhe cabe julgar também com
base na experiência, sempre se colocando no
papel do outro ser humano que busca resposta
para um problema. E essa resposta só pode ser
em tempo hábil para que efetivamente seja feita
Justiça.
Assim, com o objetivo de que os cidadãos
possam conhecer, tirar dúvidas e entender a
importância social do trabalho dos juízes para,
acima de tudo, poder fazer valer seus direitos,
de 3 a 13 de dezembro a Amam, em parceria
com os veículos de comunicação, realiza essa
Campanha de Valorização do Magistrado que
pretende se estender permanentemente por meio
da criação desse canal direto com a população.
uma: Justiça.
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
Amam arrecada fundos para
Hospital Bom Samaritano
Presente no dia a dia de todos os cidadãos, nas
mais variadas formas, os juízes de direito – que por
meio de seu trabalho contribuem com a pacificação
de conflitos em nome da Justiça – trazem a prática da
cidadania não apenas nas suas atividades profissionais,
mas também na forma social.
de Cáceres, ele ressalta que a instituição vem
passando por algumas dificuldades. “Vamos dar nossa
contribuição para diminuir as agruras desse hospital,
realizando esse projeto por meio do Amamos Ajudar”,
ressaltou o presidente.
Ele lembra que várias campanhas vêm sendo
realizadas pelos magistrados ao longo do ano,
incluindo realização de jantar beneficente com
arrecadação revertida em uma doação e R$ 5 mil para
a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá; a promoção
de festa em comemoração ao Dia das Crianças para
100 alunos do Projeto Escolinha de Futebol; além de
doações de leite, fraldas e outros artigos.
Por meio do projeto Amamos Ajudar, a Associação
Mato-grossense de Magistrados (Amam) realizou um
rodízio de pizza na Gato Mia, que arrecadou fundos
para o Hospital Bom Samaritano de Cáceres.
O presidente da Amam, José Arimatéa Neves
Costa, destaca que enquanto uma Organização
Não Governamental (ONG), a Amam deve – além
de funcionar como um sindicato para defender os
direitos dos juízes, melhores condições de trabalho
e perspectivas salariais – ter um braço voltado à
prestação de serviço para a sociedade.
“Em razão dessa visão nova, nós criamos esse
projeto, o Amamos Ajudar, que é um grupo de juízes
que vai fazer esse trabalho de, digamos assim, atender
às demandas sociais de determinadas entidades”,
explicou Arimatéa.
Quanto à escolha do Hospital Bom Samaritano
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AMAM INFORMA - ANO II - EDIÇÃO I - DE DEZEMBRO de 2015 A ABRIL DE 2016
Fique por dentro
Conectados
A AMB lançou uma nova ferramenta de comunicação com seus associados. A partir de agora, os magistrados
contam com um canal de notícias via Whatsapp, no qual podem receber em tempo real os principais fatos,
comunicados e informações relevantes sobre ações e pautas de interesse da magistratura.
Para receber as mensagens, basta o magistrado entrar em contato
no telefone (61) 2103-9041 e solicitar sua adesão.
Teto remuneratório
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de março o requerimento de retirada de pauta do
Projeto de Lei 3.123/15, que estabelece o teto remuneratório do serviço público. Na ocasião, dirigentes da AMB
e entidades estaduais permaneceram mobilizados até que o documento fosse votado.
Segundo o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, o trabalho da magistratura e demais
carreiras jurídicas foi fundamental para o convencimento das lideranças na retirada de pauta.
A matéria continua no foco de interesse da Casa para votação, e a AMB permanece atenta para que o projeto
não seja votado com o texto atual.
Frente Parlamentar
O presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa, participou da primeira reunião da Frente Parlamentar Mista
pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira realizada no início de março, na Câmara dos Deputados.
O encontro contou com a participação de dezenas de representantes de diversas entidades.
Presidida pelo deputado federal Valtenir Pereira, a Frente tem como um dos objetivos construir uma agenda
positiva para o aprimoramento da legislação, com foco no Judiciário. Para isso, o grupo deverá se reunir uma
vez por mês a fim de debater as demandas.
Fonte: AMB
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