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PODER EXECUTIVO
Ano XXV - N°27
Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira
10 de Fevereiro de 2015
Idosas do Flor do Carmelo garantem
a folia em Cajueiro Seco
Bloco carnavalesco formado pelo Grupo da Melhor Idade completa 14 anos de animação no bairro
Tiago Brito
Para muita gente, a
idade avançada nem sempre é
sinônimo de ameaça. Para as integrantes do Grupo da Melhor Idade
Flor do Carmelo, por exemplo,
isso nunca foi um problema. Fundado no dia 31 de janeiro de 2001,
pela aposentada Hilda Rocha (73
anos), com a intenção de ajudar o
próximo, o grupo é composto de
mulheres idosas que necessitem de
atenção e apoio social. Por meio de
uma parceria com a Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes, o grupo
é fundador do Conselho Municipal
dos Idosos e oferece atualmente
uma coordenação social própria,
aulas de ioga, dança, artesanato,
entre outros serviços gratuitos.
“Minha intenção foi
criar um grupo de mulheres idosas
para que uma pudesse ajudar a outra, com trocas de experiências de
Henrique Lima
vida. Criando um laço de amizade
e de amor, desde a fundação até os
dias de hoje, todas as idosas que
se juntam a nós permanecem até a
hora da partida”, disse Hilda Rocha.
“O grupo segue firme e forte, e com
Cristo no barco tudo vai muito bem”,
completou Hilda.
O domingo (08/02)
foi um dia muito especial para as
cerca de 70 integrantes do grupo,
que abriu as portas de sua sede,
em Cajueiro Seco, para comemorar 14 anos de alegria e diversão e
a apresentação, mais uma vez, do
Bloco da Melhor Idade. Mais de
100 pessoas estavam presentes
na atração, entre as mulheres da
melhor idade, seus familiares e convidados. Com muito frevo no pé, as
marchinhas carnavalescas foram
acompanhadas do brilho do sorriso
de cada uma das participantes.´
“Não perco esta folia
por nada, estou adorando. Conto
os dias para que chegue o próximo
Carnaval. Faço parte do grupo há 9
anos e só tenho a agradecer”, comentou a aposentada de 74 anos,
Tereza Belarmino.
“Os carnavais que acontecem nos grupos de convivência
são independentes da Prefeitura,
mas são bem valorizados, pois são
momentos de transmissão de cultura e direitos garantidos pelo estatuto
do idoso. Tudo isso é muito bom
para o município”, reforçou Raquel
Ramos, coordenadora da Pessoa
Idosa, da Secretaria Executiva de
Direitos Humanos.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº27 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 10/02/2015
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gabinete do prefeito
ATOS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de
2013 e a Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013. RESOLVE:
Ato n.º4223/2015 – Nomear Bruno Alysson Gomes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente,
símbolo CDG-3, na Secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, O9 de fevereiro de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Financeira
CONCEDENTE: Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades- SECID
CONVENENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação financeira para a complementação das obras de
recuperação da orla marítima do Município de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da liberação dos recursos.
Recife, 26 de dezembro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n°. 050/2014 - SEPLAG
Ata de Registro de Preços nº 003/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 066/2013, Pregão Presencial nº 009/2013
(Comissão de Licitação para Atendimento às Demais, Secretarias e Entidades).
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda-ME .
OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
VALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 031/2011 - SEFAGP
Oriundo do Processo Administrativo n.º 122/2011, Pregão Presencial nº 030/2011
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: ES Locadora de Veículos Ltda - ME
OBJETO: A renovação do contrato com término em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
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ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n°. 028/2010 - SEALPG
Oriundo do Processo Licitatório nº. 126/2010, Dispensa de Licitação nº 026/2010
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Genivaldo Rosas da Silva.
OBJETO: A alteração do valor mensal da locação que passa a ser, a partir do mês de dezembro/2014, de R$
2.738,54 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência do reajuste anual
pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2011 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo n.º 133/2011, Adesão n.º 006/2011
CONTRATADA: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP
OBJETO: A renovação do contrato por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento para o dia 11 de maio de
2015, bem como a redução do valor mensal inicialmente contratado, no percentual de 9,09%, para o valor consolidado de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2014.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 030/2011 - SEFAGP
Oriundo do Processo Administrativo n.º 122/2011, Pregão Presencial nº 030/2011
CONTRATADA: ES Locadora de Veículos Ltda - ME
OBJETO: A renovação do contrato com término em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação nº. 107/2014 - SEPSI
Processo Licitatório nº 136/2014, Dispensa de Licitação nº 031/2014
LOCADOR: Espólio de Martha Maciel Cardoso, neste ato representado pelo inventariante, o Sr. Ricardo Maciel
Cardoso.
OBJETO: A locação do imóvel situado à Rua Argentina Castelo Branco, nº 175, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de Atendimento do Programa Bolsa Família.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n°. 041/2014 - SEPSI
Processo Administrativo nº 007/2014, Pregão Presencial nº 001/2014
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CONTRATADA: Veneza Corporation Ltda EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), visando o atendimento
das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 05, 07 e 08).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 99.711,50 (noventa e nove mil, setecentos e onze reais e
cinquenta centavos), sendo R$ 4.278,00 (quatro mil duzentos e setenta e oito reais), referente ao lote 05, R$
41.790,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa reais) referente ao lote 07, R$ 53.643,50 (cinquenta e três mil,
seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao lote 08.
.Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2014
Processo Administrativo nº. 134/2014, Inexigibilidade nº 021/2014
CONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
OBJETO: A aquisição material pedagógico para ampliação do Projeto Mente Inovadora em Escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2015.
VALOR: R$ 2.264.874,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da assinatura do contrato.
Processo Administrativo nº 111/2014, Pregão Eletrônico nº 021/2014
CONTRATADA: TOP Comércio e Importação de Manufaturados e Serviços de Locação e Transportes Ltda EPP.
OBJETO: A aquisição de material escolar para a Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 340.452,45 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA ME
OBJETO: A aquisição de material escolar para a Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 03).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 709.333,74 (setecentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).
Processo Administrativo nº. 054/2014, Pregão Presencial nº 010/2014.
CONTRATADA: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção Ltda – ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do
Município de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 1.447.717,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e trinta e
um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a ser contados da data de assinatura do instrumento contratual.
CONTRATADA: Nordeste Comércio de Materiais de Construção e Serviços em Geral Ltda ME
OBJETO: A aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção para pequenos reparos nas unidades
de ensino da Rede Municipal, Creches e no Prédio Sede da Secretaria Executiva de Educação, do Município do
Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 a 10).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR: R$ 1.949.454,30 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
5
e trinta centavos).
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2013 – SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 021/2013, Adesão nº. 001/2013 do Município de Jaboatão dos Guararapes,
de acordo com o Processo Administrativo
nº. 23034.026516/2012-34, decorrente de Regime Diferenciado de Contratações
nº. 93/2012b – Registro de Preços.
CONTRATADA: MVC Componentes Plásticos Ltda.
OBJETO: A prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 30 de agosto
de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2014 - SEPSI
Oriundo do Processo Administrativo nº 038/2014, Dispensa nº 004/2014
CONTRATADA: S.O.S. Poços Ltda - ME
OBJETO: A prorrogação dos prazos contratuais, por um período de mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ser
observado os seguintes vencimentos:
a)
Prazo de execução e vigência passa a ser de 27 de fevereiro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 - SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 057/2013, Adesão nº. 003/2013
CONTRATADA: MVC Componentes Plásticos Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 02 de janeiro
de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2014
Oriundo do Processo Licitatório nº 007/2014, Pregão Presencial nº 001/2014
CONTRATADA: SP Comércio e Serviços Ltda EPP
OBJETO: A alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 004
– Recursos de PAE.
Oriundo Processo Administrativo nº. 057/2013, Adesão nº. 003/2013
de 2016.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel nº. 038/2010 – SEDES
Oriundo do Processo Licitatório nº. 038/2010, Dispensa de Licitação nº. 020/2010.
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
LOCADOR: Josias do Nascimento
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OBJETO: A alteração do valor mensal da locação que passa para R$ 4.554,10 (quatro mil, quinhentos e cinquenta
e quatro reais e dez centavos), em decorrência do reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014 - SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 057/2013, Adesão nº. 003/2013
de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2014
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 070/2011 - SEDES
Oriundo do Processo Licitatório nº. 093/2011, Adesão nº. 004/2011.
CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A.
OBJETO: A alteração do contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, envolvendo a adequação do objeto
contratado, com a consequente modificação do valor contratual, conforme justificativa técnica, parte integrante e
indissociável deste aditivo, independentemente de transcrição.
Parágrafo Único - A modificação de valor referida no caput desta cláusula implica num acréscimo de R$ 24.437,59,
equivalente ao percentual de 25% do valor inicialmente contratado.
Oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2013, Adesão nº. 002/2013¸ do Município de Jaboatão dos Guararapes, de acordo com o Processo Administrativo nº. 23034.026516/2012-34, decorrente de Regime Diferenciado de
Contratações nº. 93/2012– Registro de Preços.
OBJETO: A prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 04 de novembro de 2015.
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n°. 005/2012 - SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº. 055/2011, Pregão Presencial nº. 014/2011
CONTRATADA: ERJ Administração e Restaurantes Ltda
OBJETO: A alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 004
– RECURSOS DO PNAE.
Oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2013, Adesão nº. 002/2013, do Município de Jaboatão dos Guararapes, de acordo com o Processo Administrativo nº. 23034.026516/2012-34, decorrente de Regime Diferenciado de
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ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 071/2011 – SEDES
Oriundo do Processo Administrativo nº 100/2011 – Dispensa nº 026/2011
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Paula Nogueira Betto
OBJETO: Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2014 e término
em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, obedecendo ao disposto no art. 57,II, da Lei Federal nº
8.666/93, atualizada.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2013 - SEPSI
Contratações nº. 93/2012B – Registro de Preços.
ESPÉCIE: 1º termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2013 - SEDES
Contratações nº. 93/2012B – Registro de Preços.
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.Jaboatão dos
Guararapes, 03 de novembro de 2014.
Contratações nº. 93/2012B– Registro de Preços.
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SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n°. 036/2014 - SESA
Processo Administrativo nº 069/2014, Pregão Presencial nº 046/2014
CONTRATADA: RD Comércio de Material de Construção Ltda
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (itens fracassados do PE 003/2014, consoante as determinações ínsitas Processo Administrativo nº 069/2014 – Pregão Eletrônico nº 046/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR: R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos reais).
ESPÉCIE: Contrato n°. 040/2014 - SESAU
Processo Administrativo nº 034/2014, Pregão Presencial nº 008/2014 (Oriundo da Comissão de Licitação para
Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde)
CONTRATADA: Teogenes Armando Chagas de Oliveira - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pintura na técnica “aerografia” a
serem realizadas nas Unidades de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais)
ESPÉCIE: Contrato nº. 052/2014 - SESAU
Processo Administrativo nº 105/2014, Dispensa nº 005/2014 (Oriundo da Comissão de Licitação para Atendimento
a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde)
LOCADOR: B. C. Azevedo Transportes e Comércio - Ltda
OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Adalberto Coimbra, nº 250, Loteamento 128 – 000H – 001A, Divina
Providência, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes para funcionamento da Gerência de Vigilância em Saúde.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento de contrato.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ESPÉCIE: Contrato n°. 055/2014 - SESAU
Processo Administrativo nº 016/2014, Concorrência nº 004/2014 (Comissão de Infraestrutura)
CONTRATADA: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de levantamento arquitetônico e projeto básico de
arquitetura e complementares para construção e reforma de Unidades de Saúde pertencentes à Rede Municipal
do Município de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 969.354,72 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois
centavos).
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar a partir da Ordem de Serviços.
ESPÉCIE: Contrato n°. 057/2014 - SESA
Processo Administrativo nº 098/2014, Pregão Presencial nº 025/2014 (Oriundo da Comissão de Licitação para
Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde)
CONTRATADA: Rawell Comércio e Serviços Ltda - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos
fisioterapêuticos e fonoaudiológicos, com fornecimento de peças de pequeno valor, dos Centros de Reabilitação
da Secretaria Executiva da Promoção de Saúde de Jaboatão dos Guararapes.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data determinada na correspondente Ordem de Serviços.
VALOR: R$ 195.213,36 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e seis centavos).
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 064/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N°023/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos
Guararapes,.
Planilha - ESPECIFICAÇÃO / NOME COMERCIAL/ FABRICANTE
Quant
Item
1 - 11
Amitriptilina, cloridrato - Comprimido de 25mg - AMYTRIL – CRISTÁLIA
2.000.000
1 - 44
Clorpromazina, cloridrato - Comprimido de 100mg - LONGACTIL – CRISTÁLIA
1.000.000
1 - 52
Diazepan - Comprimido de 5mg - COMPAZ – CRISTÁLIA
4.000.000
1 - 81
Haloperidol - Solução Oral 2mg/mL- Frasco com 20 mL - HALO – CRISTÁLIA
1.000
1 - 82
Haloperidol decanoato - Solução Injetável 50mg/mL Ampola com 1 mL – CRISTÁLIA
1.000
1 - 138
Prometazina - Comprimido de 25mg - PAMERGAN – CRISTÁLIA
1.000.000
1 - 139
Prometazina, cloridrato - Solução Injetável 25mg/ml Ampola com 2 mL - PAMERGAN – CRISTÁLIA
600
2 - 04 Biperideno, cloridrato - Solução Injetável 5mg/ml Ampola com 1 ml - CINETOL – CRISTÁLIA
100
2 - 07
Clonazepam - Comprimido 2mg - CLOPAN – CRISTÁLIA
1.500.000
2- 13
Flufenazina - Solução Injetável 25mg/mL Ampola com 1 mL FLUFENAN DEPOT – CRISTÁLIA
900
3 - 29
Prometazina Solução Injetável 25mg/ml. Ampola com 2 ml
300
3 - 32
Sulfato de Morfina, Solução injetável de 10mg/ml - Ampola com 1 ml
300
3 - 33
Vitamina K Solução Injetável 10mg/ml. Ampola com 1 ml
300
Preço Unitário
Registrado
R$ 0,04
R$ 0,15
R$0,03
R$ 2,17
R$ 5,29
R$ 0,05
R$ 1,22
R$ 1,46
R$ 0,07
R$ 3,33
R$ 1,22
R$ 1,65
R$ 0,89
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 517.463,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e três reais)
VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura.
ESPECIÉ: Ata de Registro de Preços n° 075/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N°023/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos
Guararapes.
Planilha
ESPECIFICAÇÃO
Quant
Item
Preço Unitário
Registrado
1- 20
R$ 29,88
Beclometasona, dipropionato - Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al X 200 doses - CLENIL – CHIESI
15.000
VALOR: R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014 - SEINFRA
Processo Administrativo nº 047/2014, Dispensa nº 005/2014
CONTRATADA: SINALVIDA – Dispositivos de Segurança Viária Ltda.
OBJETO: A prorrogação dos prazos contratuais por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a ser observados
os seguintes vencimentos prazos:
10
a) Prazo de vigência e execução passa a ser de 24 de dezembro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PREVIDÊNCIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 - SEFAP
Oriundo do Processo Administrativo nº 008/2014, Tomada de Preços nº 003/2014
CONTRATADA: Momento Construções e Serviços Ltda - EPP
OBJETO: A adequação do contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, parte integrante e indissociável
deste aditivo, independentemente de transcrição, bem como a prorrogação dos prazos contratuais por mais 60
(sessenta) dias, passando a ser observados os seguintes vencimentos:
a) O prazo de execução passa a ser de 12 de setembro de 2014;
b) O prazo de vigência passa a ser de 05 de novembro de 2014.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2015 –TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA SEDE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – JABOATÃO PREV, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 27 de Fevereiro de 2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria
de Assuntos Jurídicos, situada a Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. - PE,
onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às
13h00min ou pelo email: [email protected], Fone/Fax: (81)3378.9092. Jaboatão dos Guararapes, 09
de fevereiro de 2015. Carla Cunha - Presidente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 001/2015 - Adesão nº. 001/2015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
006/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 584/2013 referente ao Pregão Eletrônico 344/2013 da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, com validade até 15/06/2015- Objeto REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) ,MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS PARA CONTROLE GLICÊMICO
VISANDO ATENDER DEMANDA DE PACIENTE ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS . Fornecedor: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.280.358/0006-90, estabelecida à Rodovia
Antonio Heil SC 486 nº 4999, Parte 3A Itaipava, Itajaí/Santa Catarina, CEP 85503-380, CEP 88.316-003 , fone (47)
3341-5000, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos de real) e global de R$ 580.000,00 (quinhentos
e oitenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2015- GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária
Executiva de Promoção da Saúde
11
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO (HIDRÁULICO, ELÉTRICO E DE PINTURA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO seu objeto às empresas:1) G.H.B. DE ALBUQUERQUE &
Cia. Ltda - ME, CNPJ Nº 20.672.906/0001-60, estabelecida à Rua Ribeiro Roma nº 422, Zumbi, Recife/PE, CEP
50.711-070, para os Lotes 04, 05, 06 e 07- Valor total: R$ 55.877,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta
e sete reais) e 2)COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELLI - ME, CNPJ Nº 10.942.831/0001-36, com sede à Rua
Caramuru nº 188, Sala 01, bairro Salto, Blumenau/SC, CEP 89031-030, para os Lotes 01, 02 e 03: Valor total: R$
53.378,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais). Valor global do processo:R$109.255,00 (cento e
nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2015. GESSYANNE
VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO DE CAMPO (ESPELHO,LANTERNA, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, PRANCHETAS, PICEL E FITA MÉTRICA) PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DENGUE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO seu objeto à empresa vencedora, FRS DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº
09.442.524/0001-07, estabelecida à Rua Itapetim 342, Janga, Paulista/PE, CEP 53437-720, pelo valor global de
R$ 36.320,00 (trinta e seis mil, trezentos e vinte reais).Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2015. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO seu objeto à empresa vencedora, CALUX COMERCIAL EIRELLI - EPP, CNPJ Nº
03.578.434/0001-61, estabelecida à Rua Paulo de Frontin Nº 606, Sala 01, Vila Virgínua, Ribeirão Preto/SP, CEP
14.030-430, pelo valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).Jaboatão dos Guararapes, 06
de fevereiro de 2015. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2015 – AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE GELO RECICLÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES-PE e ADJUDICO seu objeto à empresa vencedora, PERUÍBE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETÔNICOS Ltda, CNPJ Nº 09.117.368/0001-09, estabelecida à Rua Jaboticabal nº 871, Vila Bertioga,
São Paulo/SP CEP 03188-001, pelo valor global de R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2015. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
12
HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N001/2015 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS
DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA,SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto às empresas vencedoras do certame: 1)
ADLIN PLÁSTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 95.799.201/0001-07, com sede à Joaquim Francisco de Paula nº 3600,
Chico de Paula, Jaraguá do Sul/Santa Catarina para os itens 52 e 69 da Planilha 1, pelo valor total de R$ 12.951,00
(doze mil, novecentos e cinquenta e um reais); 2) ) BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº
01.623.403/0001-50, com sede à Avenida dos Reis nº 375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde, Goiás
para os itens 04, 05, 29 e 30 da Planilha 1, com o valor total de R$ R$ 665.701,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e um reais); 3) CDM-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
07.812.105/0001-94, com sede à Rua Dr. José Lourenço nº 1500, Joaquim Távora, Fortaleza/CE para os itens 96,
98, 99 da Planilha 1 e item 03, da Planilha 2, perfazendo o total de R$ R$ 2.343.700,00 ( dois milhões trezentos e
quarenta e três mil e setecentos reais); 4) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ/MF nº 08.674.752/0001-40,
com sede à Rua Cosmorama n° 710, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.030-640 , para os itens 46, 70 e 110 da
Planilha 1, com o valor total de R$ 120.519,50 (cento e vinte mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos); 5) CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO LTDA-ME, CNPJ/
MF nº10.818.853/0001-99, com sede à Rua Eurico de Souza Leão nº 594, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.721-100,
para os itens, 56 e 119, Planilha 1, com o valor total de R$ 12.454,77 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e sete centavos);6) CREMER S/A, CNPJ/MF nº 82.641.325/0001-18, estabelecida à Rua Iguaçu nº
291/363, bairro Itoupava Seca, Blumenau/Santa Catarina, CEP 89.030-030, para os itens 03, 39, 41, 49, 71, 72, 73,
74 e 76 da Planilha 1, pelo valor total de R$ 1.105.570,45 (um milhão, cento e cinco mil, quinhentos e setenta reais
e quarenta e cinco centavos); 7) DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 05.864.669/0001-45,
com sede à Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro nº 307, Boa Viagem, Recife/PE para o item 120, da Planilha
1, pelo valor total de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais); 8) DROGAFONTE LTDA, CNPJ N°
08.778.201/0001-26, sediada à Rua Barão de Bonito 408 – Várzea – Recife/PE – CEP 50740-080, para os itens
06, 21, 22, 38, 40, 44, 58, 95, 107 e 108 da Planilha 1 e item 2 da Planilha 2, com o valor total de R$ R$ 444.191,50
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos); 9) HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda, CNPJ/MF nº 26.921.908/0003-93, com sede à Rua Potyra
nº 31 e 65, Prado, Recife/PE, CEP 50.751-310, para os itens 60 e 61 da Planilha 1, pelo valor total de R$ 777,30
(setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos); 10) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
Ltda,CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61, com sede à Rua Rocha Pombo Nº 578, CEP 50.865-090,para os itens 34
e 100 da Planilha 1 e item 1 da Planilha 2, perfazendo o total de R$ R$ 112.538,40 (cento e doze mil, quinhentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos); 11)KOLPLAST CI Ltda, CNPJ/MF sob nº 59.231.530/0005-17, com sede
à Estrada Municipal Iva 136 Nº 418, bairro da Mina, Itupeva/SP, CEP 13.295-000 para o item 45 da Planilha 1, com
o valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); 12) MEDICAL- Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56, com sede à Av. Agamenon Magalhães nº 3158, Espinheiro, Recife/
PE,para os itens 11, 19, 20, 57, 64, 65, 87 e 91 da Planilha 1, com o valor total de R$ R$ 47.478,80 (quarenta e
sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); 13) MEGAMED COMÉRCIO Ltda, CNPJ/MF nº
05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista Nº 174, Casa Amarela, Recife/PE, CEP 52070-070, para os
itens 02, 07, 12, 31, 66, 67, 68, 81, 82, 83, 89 e 97 da Planilha 1, com o valor total de R$ 804.306,80 (oitocentos
e quatro mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos);14) SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR
Ltda, CNPJ/MF sob nº 09.127.775/0001-05, com sede à Rua Dona Maria de Souza nº 620, Piedade. Jaboatão
dos Guararapes/PE, CEP 54.400-260 para os itens 09, 10, 13, 28, 47, 48, 53, 54, 59, 90, 103, 105, 106, 109, 112
e 117 da Planilha 1, pelo valor total de R$ R$ 59.107,30 (cinquenta e nove mil, cento e sete reais e trinta centavos)
e 15) STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES Ltda., CNPJ/MF nº 02.223.342/0001-04, com sede à
Rua Benjamin Antônio Ansai nº 180, Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP 81030-490, para os itens 01, 14, 15, 16, 17,
18, 23, 24, 25, 27, 32, 33, 36, 42, 43, 50, 51,55, 62, 63, 75, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 88, 92, 93, 94, 101, 102,
104, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 da Planilha 1, com o valor total
de R$ 261.494,80 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Itens
08, 35 e 37 - PLANILHA 01 foram DESERTOS e o item 26 da Planilha 1 e o item 4, da Planilha 2, FRACASSADOS.
O valor global da licitação é de R$ 6.063.826,02 (seis milhões, sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais
e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2015. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária
Executiva de Promoção da Saúde.
13
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - CRISLY CASTRO - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO

Diário Oficial

Transcrição

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