eSocial Riscos e Principais Desafios da Implantação

Transcrição

eSocial
Riscos e Principais Desafios
da Implantação
Anelore B Tolardo
O que é o eSocial
Nova forma de enviar as informações dos
trabalhadores para o governo.
SPED
Sistema Público de
Escrituração Digital
Decreto nº 6.022
de 22/01/2007
Armazenamento das informações:
Trabalhistas: Registro e
Remuneração paga.
Previdenciárias: Salário de
Contribuição e Recolhimentos.
MTE – Caixa – INSS
RFB
Imposto de Renda: Remuneração
tributável e isenta.
eSocial - Riscos e Desafios da Implantação
Objetivos do eSocial
 Forma única para prestar informações trabalhistas,
previdenciárias e tributárias.
 Substituição gradual do SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF, CAT, PPP.
 Reduzir a redundância informações.
 Garantir os direitos dos Trabalhadores.
 Qualificar as informações prestadas ao Estado.
Informações anteriores ao eSocial
continuam efetuadas pelos sistemas
utilizados à época.
Empresa
Governo
Empregado
CLT, CTPS
Salário, Adicionais
Horário/Ponto
Férias, 13º Salário
FGTS, Vale Transporte
PAT, Outros Benefícios
Ambiente Sadio
Segurança e
Medicina Ocupacional
Ministério
Trabalho
Ministério
Previdência
Social
Caged
FGTS/Sefip
Rais
Sefip, Sal.Fam.
Acid Trab
Requerimentos
Seg.Desem Acid. Trabalho
Maternidade
Caixa
IBGE
Receita
Federal
GPS/Sefip
Darf IRF
Dirf
Informe
4
Cenário com eSocial
• Empregadores geram informações para o eSocial
• Órgãos do governo buscam informações deste
repositório
• Empregados terão acesso às suas informações.
Caixa
Receita Federal
Empregadores
Previdência Social
MTE
TRT e TST
5
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Como enviar
Mensalmente
Arquivos da Folha de Pagto
Empregadores
Transmissão digital
por webservices
Reibo de entrega
Não-periódicos
Admissões, alterações, rescisões, afastamentos, aviso prévio
Ambientes, CAT, ASO, Condições de Riscos, Ins-Peric-Aposent.
39 arquivos XML
Serão dezenas, centenas, milhares de arquivos enviados!
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Cronograma do eSocial
Obrigatoriedade
da Prestação
Setembro
2016
Janeiro
2017
Julho
2017
- Arquivos Iniciais
Faturamento 2014 - Não Periódicos
> 78 milhões
- Periódicos
SST - Segurança e
Saúde do Trabalho
N/A
(Folha)
Qualquer Atividade,
Faixa Faturamento
Incluindo Órgãos
Públicos
N/A
- Arquivos Iniciais
- Não Periódicos
- Periódicos (Folha)
Fonte: esocial.gov.br
SST - Segurança e
Saúde do Trabalho
Informações ao eSocial
Informações
Iniciais
Informações
Não
Periódicas
Informações
Periódicas
Migração
Qualificação
Cadastral
• Saneamento
na base do
governo.
• Consulta web
indisponível no
momento
• Leiaute envio
arquivo por
enquanto
indisponível no
site do eSocial
Eventos
Iniciais
• Empregador
• Estabelecimentos, CAEPF e
Obras
• Tabelas
• Somente
Trabalhadores
ativos
• Não informar
dados do
passado.
Eventos
não
periódicos
• Garantir a
atualização dos
dados
carregados
inicialmente
• Admissão
• Demissão
• Alterações
Folha
mensal
•
•
•
•
•
•
Remuneração
Pagtos Trabalho
Adq.Prod.Rural PF
Comerc.Rural PF
Desoneração
Ativ Concom Simpl
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Informações dos Arquivos Iniciais
Empregador
CNPJ e
Informações da
Matriz
Tabelas
Trabalhador com
Vínculo
Trabalhador sem
Vínculo
Rubricas
Dados Pessoais
Sócios
Dados Contratuais
Diretores
Dependentes
Conselheiros
Múltiplos vínculos
Estagiários
Sucessão e
transferências
Dirigente Sindical
Lotações Tributárias
Cargos
Funções (Opcional)
Horários
Estabelecimentos e
Obras Próprias
Ambientes
Processos
Informações Não-Periódicas e Periódicas
Tabelas
Trabalhadores
Rubricas
Registro Preliminar /Admissão
Lotações Tributárias
Alterações Pessoais e Contratuais
Cargos
Afastamentos
Funções (Opcional)
CAT e ASO (Periódico)
Horários
Condições Ambientais
Estabelecimentos e Obras
Adicionais
Processos
Reintegração
Ambientes de Risco
Aviso Prévio e Desligamento
Folha Mensal
Remuneração/Folha
Pagamentos do Trabalho
Adquirente Produto Rural
Comercialização Rural PF
Desoneração, Simples e
atividade concomitante
SST e Riscos Ambientais
SST – Início em Janeiro e Julho/2017
S-1060
S-2210
S-2220
S-2240
–
–
–
–
Tabela de Ambientes de Trabalho
CAT - Comunicação Acidente de Trabalho
ASO e Monitoramento da Saúde
Condições Ambientais do Trabalho –
Fatores de Risco – (Empregado)
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e
Aposentadoria Especial
– Motivo do pagamento: Tabela 22 e
Tabela 23 do eSocial.
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SST e Riscos Ambientais
Tabela de Ambientes de Trabalho
- Ambientes de trabalho com exposição aos fatores
de risco da Tabela 21 do eSocial.
- PPRA – Laudo de levantamento de riscos
- LTCAT Laudo previdenciário: Atividade Especial.
- Informar riscos em ambientes de Terceiros com
CNPJ/CAEPF do tomador do serviço.
- Atualizar anualmente e sempre que houver
alterações nos ambientes.
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Prazos de envio dos arquivos
Ocorrência
Prazo de envio
Pré-admissão
Dia imediatamente anterior ao dia da admissão
Admissão
Dia imediatamente anterior ao dia da admissão
Até o envio da Folha (envio da pré-admissão)
- Para cancelar, transmitir no dia da admissão.
Contrato de Trabalho sem
Vinculo
Até o envio da Folha
Afastamentos
Doença e Acidente de Trabalho no 16º dia
Demais até o envio da Folha
Aviso Prévio
Desligamento
Aviso Trabalhado: até 10 dias da comunicação.
Rescisão: 1º dia útil seguinte (aviso trabalhado/fim contrato)
Até dez dias nos demais casos
Comunicação Acidente de
trabalho
1º dia útil seguinte
No caso de morte, envio imediato
Demais Ocorrências
Até o dia 07 do mês seguinte, ou até o envio da Folha
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Informações da Folha de Pagto
 Remuneração da Folha S-1200 - RGPS
Folha é única por CPF
Destacar cada recibo de pagto no mês
Enviada rubrica a rubrica
Beneficiário de Pensão Judicial
Valor Plano de Saúde (Titular e Dependentes)
Autônomos e MEI pagos: CPF, PIS, Nome, dt nascto,
CBO
 Múltiplos Vínculos – CNPJ e Valor outra empresa.






 Rendimento Trabalho (P.Física) S-1210
 Data de pagto, valor líquido cada recibo Folha.
 Pagto no Brasil ou Exterior.
 Constar do S-1200, S-1202, S-2299, S-2399.
 Demais informações da DIRF: EFD Reinf = ERP.
Reenvio: não é substitutivo.
Pedir Exclusão e reenviar.
Adquirente Produtor Rural PF
 Adquirente PJ informa produtor rural
por CPF e valor.
 O produtor rural (CAEPF) informa
CNPJ ou CPF dos adquirentes.
 Informar processos que impedem
reter INSS.
 1 Arquivo por Filial adquirente que
agrupa todos os Produtores Rurais PF.
Consórcio Produtores
Rurais PF: informar no
CPF do outorgado.
Contratação de Trabalhadores
Avulsos Não portuários - S-1270
Informado pelo Tomador de serviços
intermediados pelo Sindicato.
- Total da remuneração, 13º salário
proporcional e o INSS descontado.
- DCTF Web emitirá DARF em nome do
Tomador do serviço.
- Sindicato informará S-1200 para
individualizar valores ao FGTS e
Previdência Social.
Informações Complementares
S-1280
- % Desoneração da Folha.
- % Simples serviços Anexo IV
concomitante com demais Anexos
para cálculo proporcional ao INSS.
Fechamento Envio da Folha
Fechamento do mês - S-1299
Totaliza as bases de cálculo e integra ao
DCTF.
-Situação “Sem Movimento”
Sem informação periódicos S-1200 a S-1299.
- Reenviar anualmente em janeiro.
Janeiro = Informar se houve repasse financeiro
aos sócios no ano anterior.
Como serão os recolhimentos
Antes do
eSocial
GFIP
DIRF
Implantação do eSocial
Relações de
Trabalho
EFD – REINF
Retenções e
Informações
eSocial
DCTF WEB
(INSS e IRRF)
Sistema RFB
PER/DCOMP
Parcelamentos
DARF
Como serão os recolhimentos
Empregador
Implantação do eSocial
Informações de
remunerações
ou
desligamentos
FGTS
Imprime a guia
atualizada na
página do FGTS
eSocial
CEF
Valida e
Armazena as
Informações
Gera a guia e
disponibiliza na
pagina do FGTS
Passaram para EFD-Reinf
• Retenção Serviços Tomados;
• Retenção Serviços Prestados;
• Comercialização Rural Pessoa
Jurídica;
• Patrocínio a Clube de Futebol;
• Eventos Desportivos;
• DIRF – Exceto Rendimentos do
Trabalho.
Desafios para o Empregador
 Conscientizar a todos na empresa;
 Cuidar em relação aos prazos para não
sofrer multas;
 Cumprir a legislação para evitar a
fiscalização, que será eletrônica e assertiva;
 Qualificar o RH perante a nova realidade;
 Mudar a cultura da organização.
Desafios para o Empregador
Definir responsabilidades entre as áreas:
Reflexos no RH e na Empresa
• O envolvimento não será apenas do RH!
•
Lideranças, RH, Jurídico e SST precisarão trabalhar
juntos para manter as informações dos empregados
atualizadas.
•
Os arquivos não periódicos demandarão uma
mudança de cultura da empresa, em virtude de
seus prazos no decorrer do mês.
•
Ajustar processos internos quando há informações em
outros softwares ou terceirizações.
Reflexos no RH e nas Empresas
 Retificações de informações passadas poderão reabrir
Folhas que já estavam fechadas em meses posteriores.
– O esquecimento de uma alteração de cargo com
direito a insalubridade no início do ano provocará
retificação de todas as Folhas posteriores e
recolhimento de encargos com juros e multas.
 Completar informações nos sistemas para os arquivos
iniciais e posteriores.
– Relacionar tabelas do eSocial com o sistema
(Código da rubrica, situações de afastamento e
desligamento, tipo de Lotação, ...)
Reflexos na área de Segurança e Medicina
 Alinhamento das áreas de SST com o RH será
fundamental
 As informações decorrentes do PPRA, LTCAT e
ASO deverão ser atualizadas mensalmente
no ambiente do eSocial
 A inclusão destas informações deverá ocorrer
antes do envio da Folha
 Com o eSocial o PPP estará online.
Área de SST Terceirizada
- Terceiro poderá gerar e transmitir xml
(procuração).
- Responsabilidade é do empregador!
 Sincronismo diário com o Terceiro:
admissões/matrícula;
alterações de cargos, alterações no ambiente de riscos,
alterações de atividades desempenhadas,
novos cargos,
início e fim do direito à insalubridade e periculosidade,
aposentadoria especial.
EPI com CA novo.
Não é apenas Atualização de Software
O eSocial não é uma simples
mudança de leiaute do governo e não
se resolve somente com uma
atualização de sistema.
É uma mudança nas relações de
trabalho, no dia-a-dia do RH e de
todos da empresa!
Riscos de Autuações
Informações do empregado:
- Jornada: Horário de trabalho e intervalos, horas dia
e semana.
- Folha: nº horas normais, nº h.extras e nº Banco de Horas.
Pagto Adicionais: Noturno, Insalubre, Perigoso.
- SST: Ambientes de Riscos, Laudos, EPC,
Atividades desempenhadas, EPI,
Motivo pagto Adicionais e aposentadoria especial.
 Reduzir horas extras e excesso do Banco de Horas.
Possíveis Autuações instantâneas:
- Nº de deficientes x Nº empregados
- Nº de aprendiz x Nº CBO’s que demandam formação
- Mesmo cargo/CBO x salários distintos x data no cargo
- Pagto adicional insalubridade/periculosidade x situação
de risco x aposentadoria especial
Possíveis Autuações instantâneas:
- Expatriados x recolhimento de INSS/FGTS/IRRF.
- Rubrica remuneração x incidências INSS/FGTS/IRRF.
- CNAE preponderante estabelecimento x % RAT
Penalidades
- Aumento de autuações – MTE, Previdência e RFB.
- Possibilidade crescente de Ação Civil Pública, Inquérito
Civil e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta.
-
Autuação Fiscal por inconsistência na transmissão
de informações.
- Impedimento para expedição de certidão de prova
de regularidade fiscal.
eSocial é Bom ou Ruim?
CF 1988: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º:
“IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;”
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.”
Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
XXIV - aposentadoria;”
O Estado que deve garantir estes direitos aos trabalhadores!
Cérebro eletrônico: uso com bom-senso!
Acidentes Trabalho – Jornal Santa de 15/08/2015
Estado SC - Dados do MTE ano 2013
- 6º colocado em nº de acidentes de trabalho
- 2,2 milhões empregados = 46,3 mil acidentes e 137 mortes.
- em média 127 acidentes por dia.
- Em 2015: INSS de Blumenau concedeu 44 mil benefícios por
acidentes e invalidez.
Brasil – Dados IBGE – formais e informais - 2013
- 5 milhões de acidentes
- Previdência registrou 718 mil.
Mundo – Dados da OIT
- Estima 2,3 milhões mortes por ano.
Acidentes Trabalho – Jornal Santa de 15/08/2015
Estado SC - Dados do MTE
Nº Mortes em Acidentes Trabalho- SC
2009
2010
2011
2012
2013
114
153
170
155
137
eSocial
Perguntas
“Se eu tivesse oito horas para
derrubar uma árvore, passaria seis
afiando o meu machado."
Abraham Lincoln
Obrigada pela participação!!!
Anelore. www.cursosnovaera.com.br
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eSocial Riscos e Principais Desafios da Implantação

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