Núcleo de Ciências Sociais Departamento de Ciências

Transcrição

Núcleo de Ciências Sociais
Departamento de Ciências Jurídicas
Curso de Segurança Pública
Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO
EM SEGURANÇA PÚBLICA
1. IDENTIFICAÇÃO:
1.1 Habilitação
O Curso de Bacharel em Segurança Pública da Fundação Universidade Federal de
Rondônia – UNIR, em Porto Velho, é um Curso especial que oferecerá habilitação em
Segurança Pública – no grau de bacharelado, para fins de Formação de Oficiais da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, na conformidade do Decreto Estadual n. 13.403, de 10 de
janeiro de 2008; das leis que regem a educação nacional; da Constituição da República
Federativa do Brasil; Constituição do Estado de Rondônia e seguinte legislação: DecretoLei Nº 667, de 02 de julho de 1969; Decreto Nº 54, de 09 de março de 1982; Decreto-Lei nº
09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dos Policiais do Estado de Rondônia); Decreto-Lei Nº
88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200); Lei Nº 509, de 08 de setembro de 1993; Lei
Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Nº 756, de 29 de dezembro de 1997; Decreto Nº
9638, de 27 de agosto de 2001; Lei Nº 1063, de 10 de Abril de 2002; Legislação de Ensino
da Policia Militar do Estado de Rondônia; Lei Nº 1353, de 12 de julho de 2004; Lei Nº
1428, de 30 de dezembro de 2004; Decreto Nº 12722, de 13 de março de 2007; Decreto Nº
12721, de 13 de março de 2007; Decreto Nº 12720, de 13 de março de 2007; Lei Nº 1712,
de 31 de janeiro de 2007; Matriz Curricular Nacional e Programa de Comando da
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Corporação e toda a legislação pertinente. Por isso mesmo, constitui-se, também, da
Formação Militar de Oficiais.
1.2. Vagas
A UNIR, campus de Porto Velho, oferecerá à comunidade até 50 (cinqüenta) vagas para o
curso de graduação em Segurança Pública, para fins de formação de Oficiais da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, cujo ingresso será por exame vestibular, de natureza
universal e igualitária, composto das seguintes etapas: a) Etapa 1 - uma prova objetiva de
conhecimentos; b) Etapa 2 – exame médico; c) Etapa 3 – exame de capacitação física e d)
Etapa 4 – avaliação psicológica. A seleção mencionada se dará no primeiro semestre de
2008. A abertura de novas turmas fica condicionada à disponibilidade financeiroorçamentária do Governo do Estado de Rondônia.
Poderão concorrer às vagas os candidatos com idade mínima entre 18 (dezoito) anos e
máxima de 28 (vinte e oito) anos, se, civil, de conformidade com a Lei Estadual n. 1.428,
de 30 de dezembro de 2004; e com idade máxima de 35 (trinta e cinco) anos se, militar da
ativa da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar, de acordo com a Lei Estadual n.
1.353, de 12 de julho de 2004.
Tendo em vista as peculiaridades teleológicas da formação oferecida, ficam reservadas
10% (dez por cento) das vagas para candidatos do sexo feminino, de conformidade com a
Lei Estadual n. 756, 29 de dezembro de 1997.
As aulas se realizarão em Porto Velho, nos turnos matutino e vespertino, nas instalações da
Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Dada a especificidade do curso, o acadêmico estará sujeito ao regime disciplinar militar,
podendo ser desligado do mesmo, mediante processo disciplinar em que lhe sejam
assegurados amplitude de defesa e contraditório.
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1.3. Duração
O curso de Bacharel em Segurança Pública terá duração de três anos e, relativamente ao
aspecto acadêmico, é disciplinado pela legislação da Universidade Federal de Rondônia.
2. CONCEPÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO
O Projeto Pedagógico do Curso expressa a organização e o pensar da proposta pedagógica
de uma Instituição Universitária voltada para a formação do profissional e do cidadão;
busca, portanto, uma formação integral. É uma perspectiva de abordagem e reflexão sobre
o atual processo de globalização na educação, na dinâmica escolar e, logicamente, na
construção Político-Pedagógica do curso; considerando seus atores e sua realização,
mormente por que envolverá a formação dos futuros Oficiais da Polícia Militar do Estado
de Rondônia.
Assim, esse projeto pedagógico define as linhas do curso dentro de princípios filosóficos,
antropológicos, psicológicos, políticos, jurídicos e pedagógicos adotados. Caracteriza-se
como o ponto norteador de todas as ações educativas do curso.
Por conseguinte, a construção desse projeto Pedagógico se apóia em relações democráticas
que impulsionam o processo participativo de tomada de decisões, num trabalho
cooperativo e emancipador das partes comprometidas e interessadas na realização de um
trabalho educativo de alta qualidade. É a busca da suplantação da mera informação pela
consecução de produção de conhecimentos, formação humana, desenvolvimento do
espírito de solidariedade, desenvolvimento do espírito ético e da consciência voltada à
cidadania. É o introduzir a Polícia Militar do Estado de Rondônia no mundo da Ciência.
Tudo, na conformidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e demais legislação
pertinente.
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2.1. Dimensão Política
2.1.1. Justificativa
Esse Curso de Segurança Pública justifica-se em dois critérios fundamentais: necessidade
social e excelência. A necessidade social resta evidenciada pela esperança de a sociedade
poder usufruir de uma “segurança” alicerçada em pessoas de formação forjada na
conformidade das exigências sociais; esse desejo é manifestado pelo Governo do Estado de
Rondônia, em formar os futuros oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, numa
concepção “profissional-técnico-humanitária e científica”. Para isso, buscou sustentar a
formação dos oficiais da Polícia Militar deste Estado num suporte de excelência; ancorado
no aspecto teórico-acadêmico, na Universidade Federal de Rondônia, que se propõe, com
zelo aos seus fins institucionais, alicerçar a formação em comento, em perspectivas técnica
e humanística, de forma profunda e abrangente; de maneira que oriente os futuros Oficiais
no sentido de mover-se na sociedade, compreendendo que é parte dessa sociedade e que,
como um cidadão comum, também é cliente da segurança que a instituição de que faz parte
proporciona a todos.
2.1.2. Concepção do Curso de Segurança Pública
O Curso de Segurança Pública é de destinação específica, voltado à formação de Oficiais
da Polícia Militar do Estado de Rondônia; portanto, guarda, no seu contexto,
peculiaridades próprias de sua destinação; tem como foco propiciar formação integral a
seu corpo discente; formação esta que proporcione ao egresso desse Curso um verdadeiro
compromisso com os princípios do Estado Democrático de Direito, com a sociedade, com
a cidadania, com o ser humano, enfim, com a ética, que deve permear a sua conduta social,
cônscio de ser, além de um profissional, também, um agente social.
Nessa abordagem, torna-se indispensável a tomada de compromisso do aluno, do professor
e da instituição para com os fins deste projeto político-pedagógico (PPP), numa orientação
constante no sentido de, verdadeiramente, realizá-lo.
Esse Curso de Segurança Pública tem uma carga horária de 5.780 h/a, a ser ministrada
integralmente no prazo de 3 (três) anos, considerando os sábados como dias letivos.
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Enfatiza-se que, pela carga horária do Curso, este haverá de se enquadrar na categoria da
alínea “b”, inciso III, art. 2º, da Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação. Contudo, no uso do que dispõe o Art. 2º, IV da Resolução
mencionada, embora o Curso tenha carga horária de 5.780 h/a, planejou-se para
integralizá-lo no período de 3 (três) anos, em virtude da especificidade de sua finalidade e,
também, para adequar ao tempo da instrução militar de formação de oficiais da Polícia
Militar. Fez-se a adequação do tempo, utilizando-se os sábados como dias letivos, o que é
comum adotar-se no Calendário acadêmico da UNIR.
2.1.3. Objetivos do curso
2.1.3.1. Objetivo Geral
Formar o Oficial para, ao longo da carreira, realizar o exercício do Comando, da Chefia e
da Direção das Organizações Policiais Militares. (art. 37 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de
março de 1982 - Estatuto dos Policiais do Estado de Rondônia).
2.1.3.2. Objetivos Específicos
Formar o futuro Oficial, capacitando-o ao exercício de cargos e funções privativas de
Oficial da Polícia Militar, compromissado com a sociedade, através de um ensino
interdisciplinar relacionando a atividade Policial Militar, aos mandamentos constitucionais,
às demais áreas do conhecimento e ao convívio harmonioso e humano entre o Estado e o
particular; amoldando esses militares à realidade humana, política, econômica e cultural da
sociedade contemporânea.
2.1.4. Competências e habilidades
- Durante o curso de Segurança Pública, o aluno deverá desenvolver habilidade
consideradas básicas, por se afigurarem fundamentais para o exercício da profissão,
tais como:
a) interpretação e aplicação do Direito;
b) utilização da legislação, jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito na
sua atuação militar;
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c) adequada atuação técnico-sócio-jurídica, nas diferentes situações, críticas ou não,
em que possa se encontrar;
d) adequada utilização da psicologia no desempenho de suas funções;
e) utilização de raciocínio jurídico-social, de argumentação, de persuasão e reflexão
crítica;
f) julgamento e tomada de decisões conforme os fins institucionais da Polícia Militar;
g) domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação na sua
atuação de militar;
h) Compreensão de que é um agente social.
2.1.5. Perfil profissional do diplomado em segurança pública
O egresso do Curso de Segurança Pública da Universidade Federal de Rondônia deverá ter
uma formação humanística, ética, científica, técnico-jurídica e pragmática, indispensável à
adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das necessidades e
transformações sociais.
2.2. Dimensão pedagógica
2.2.1. Organização do Curso
Em razão da especialidade e da temporariedade que caracterizam esse Curso de Bacharel
em Segurança Pública da UNIR-Porto Velho, esse Curso será supervisionado pelo Núcleo
Docente Estruturante-NDE e tem, como órgão maior, no seu âmbito, o Conselho do
Departamento de Ciências jurídicas (órgão deliberativo). Toda política acadêmica do
Curso é executada pelas Coordenações infra-mencionadas.
No contexto deste Projeto Pedagógico do Curso, além das incumbências estabelecidas no
regimento Geral da UNIR, o NDE tem o dever de zelar para que o quadro de professores
alcance o mínimo de um terço de seus docentes com titulação de mestres ou doutores.
Deve, ainda, despender esforços no sentido de efetivar convênios entre a UNIR e entidades
e instituições de natureza jurídica, para o uso compartilhado de suas bibliotecas.
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Para melhor adequar, administrativamente, as exigências acadêmicas do Curso de
Segurança Pública às possibilidades do NDE foram criadas três coordenações, a saber:
Coordenação Geral do Atividades Acadêmicas (CGAA), Coordenação de Atividades
Complementares, Trabalho de Conclusão de Curso, Pesquisa, Extensão e Estágios
(CACTPEE) e Coordenação Pedagógica (CPed)
A Coordenação Geral de Atividades Acadêmicas (CGAA) é responsável junto à Policia
Militar do Estado de Rondônia e a Fundação Universidade Federal de Rondônia pela
Administração geral do Curso e ficará subordinada, diretamente, ao DCJ da Unir,
conforme legislação específica.
A Coordenação de Atividades Complementares, Trabalho de Conclusão de Curso,
Pesquisa, Extensão e Estágios (CACTPEE) -
ficará subordinada, diretamente, à
Coordenação Geral de Atividades Acadêmicas do Curso de Segurança Pública e realizará
propostas semestrais dos eventos de natureza complementar e suplementar ao Currículo
Pleno; tem a incumbência de propor projeto de política de incentivo à pesquisa e extensão
e à iniciação científica; coordenará todas as atividades de pesquisa e extensão que ocorrem
no âmbito do Curso de Segurança Pública e é responsável pela fiscalização, controle e
administração e implementação de todos os estágios ( obrigatórios ou não-obrigatórios)
que ocorrerem relativamente ao Curso de Segurança Pública; bem assim, pela efetivação
de todos os convênios atinentes aos estágios. Será, também, responsável pela fiscalização,
controle e acompanhamento das monografias e montagem das bancas de defesa. Reger-seá conforme legislação específica.
As atividades complementares devem ter, de alguma forma, pertinência com as
necessidades sociais relativas às atividades a serem desempenhadas pelos egressos desse
Curso.
A Coordenação Pedagógica (CPed) é a responsável pela orientação didático-pedagógica
docente e discente, no Curso de Segurança Pública, no sentido amplo e estrito.
Os cargos de coordenador serão ocupados, prioritariamente, por professores do
Departamento de Ciências Jurídicas; isso não sendo possível, os referidos cargos serão
ocupados por professores de outro departamento, desde que, de alguma forma, estejam
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vinculados ao departamento de Ciências jurídicas da UNIR. Em qualquer caso, os nomes
para o cargo de Coordenador serão indicados pelo Chefe do Departamento e submetidos à
aprovação do Conselho de Professores do Departamento de Ciências Jurídicas.
Em virtude da natureza especial desse Curso de Segurança Pública, as aulas devem ter
sempre abordagem interdisciplinar de ampla contextualização humanística e pragmática.
Para o aluno ser aprovado em qualquer atividade acadêmica, é necessário alcançar nota
final mínima de 60 (sessenta) em cada disciplina.
Antes do início de cada Período letivo, por ocasião do ato da matrícula/rematrícula, a
Coordenação Geral de Atividades Acadêmicas do Curso de Segurança Pública
disponibilizará na internet os programas do Curso de Bacharel em Segurança Pública e
demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores,
metodologia do processo de ensino-aprendizagem, recursos didático-pedagógicos
disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições, tudo
conforme dispõe o Parágrafo Primeiro do Art. 47, da Lei n. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional).
2.2.2. Condições Subjetivas do Curso
O Quadro de professores do Curso de Bacharel em Segurança Pública compõe-se de
professores efetivos do Departamento de Ciências Jurídicas, professores substitutos,
professores credenciados, professores de outros departamentos da UNIR vinculados ao
departamento de Ciências Jurídicas e professores visitantes. Os professores que ministrarão
as disciplinas referentes à instrução militar hão de ter graduação superior e, se necessário,
serão credenciados pelo Departamento de Ciências Jurídicas para a docência pertinente. O
credenciamento há de ser feito de acordo com a legislação específica, observadas as
peculiaridades do Curso de Segurança Pública.
2.2.2.1 Quadro de Professores do Curso de Bacharel em Segurança Pública
Conforme relação constante do Anexo I, do presente Projeto Pedagógico do Curso.
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2.2.3. Modos de Integração entre Graduação e Pós-Graduação
A integração entre a Graduação e a Pós-Graduação há de se fazer pelo ensino, pesquisa e
extensão de forma conjunta e compartilhada, conforme orienta legislação específica.
2.2.4. Forma de realização da interdisciplinariedade
A interdisciplinariedade se fará através de três instrumentos: as aulas compartilhadas,
quando a disciplina a ser ministrada envolva acepções de matérias ou ciências diversas; a
pesquisa e a extensão, que se fará, sempre que possível, em regime de compartilhamento
com outras áreas da Ciência.
Ainda com a finalidade de promover a interdisciplinariedade e a pesquisa, alça-se essa
preocupação e esse compromisso ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que
deve resultar de pesquisa ou pesquisa e extensão na área de segurança pública, que
tenha como objetivos gerais e específicos assuntos como o estudo da violência urbana e
rural, formas preventivas de proteção da sociedade, o relacionamento da Polícia com a
sociedade, o menor infrator e suas decorrências, estudos que conduzam à melhor formação
do policial militar, enfim, assuntos de pertinência com a razão de ser da Polícia Militar. A
sua realização é disciplinada por legislação específica.
Constitui-se, com isso, um sistema de segurança, posto que: a) inicia-se com a formação do
oficial, que será o ente encarregado de difundir em todo o corpo da PM a nova
mentalidade; b) pela pesquisa contínua e cada vez mais aprofunda, reúnem-se as
informações específicas para a elaboração dos programas e políticas públicas que se
fizerem necessárias, de forma independente, objetiva e realística; c) com base nas
informações, programas e políticas públicas, a PM poderá executar as ações para atingir os
seus fins institucionais, de forma eficaz e eficiente.
2.2.5. Sistema de Avaliação e Melhorias Contínuas do Projeto Pedagógico do Curso
A formulação, reformulação, implantação, desenvolvimento do Projeto Pedagógico e a avaliação e
a atualização ou melhoria contínua do Curso de Direito far-se-á pelo Núcleo Docente Estruturante
(NDE), nos termos da Portaria ministerial n. 147, de 02.02.2007; Parecer CONAES, n. 4, de
17.06.2010 e Resolução/CONAES n. 01, de 17.06.2010.
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2.2.6 Núcleo Docente Estruturante (NDE)
Constituído nos termos da Portaria Ministerial n. 147, de 02.02.2007; Parecer CONAES, n. 4, de
17.06.2010 e Resolução/CONAES n. 01, de 17.06.2010.
Da forma de Constituição do NDE: O NDE do Curso do Curso de Segurança Pública da UNIR
será constituído por 5 (cinco) professores pertencentes ao corpo docente efetivo do Curso de
Direito da UNIR, campus de Porto Velho, todos com titulação acadêmica de pós-graduação stricto
sensu, sendo, pelo menos, 3 (três) dos membros em regime de Dedicação Exclusiva e, também,
pelo Diretor de Ensino da PM-RO. Os membros-professores serão escolhidos por alunos e
professores, em voto secreto, sob a organização e fiscalização de Comissão Eleitoral específica, na
forma legal pertinente, e nomeados por resolução do Conselho do Departamento de Ciências
Jurídicas.
Do perfil dos membros do NDE:
- titulação em nível de pós-graduação structo sensu;
- regime de trabalho que assegure preferencialmente dedicação plena ao Curso;
- experiência docente;
- seja conhecido pela sua luta pessoal no sentido de construir uma boa identidade para o Curso;
- ter liderança acadêmica e presença efetiva no desenvolvimento do curso, percebidas na produção
de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como
importantes pela instituição (Cf. Parecer CONAES n. 4, de 17.06.2010).
Renovação do NDE:
O NDE, por ser um grupo de acompanhamento, portanto necessita de maior tempo para produzir
resultados sólidos, terá mandato de 3 (três) anos.
(conforme Parecer/CONAES n. 4, de
17.06.2010).
Da demissão de membro do NDE:
Será demitido do NDE, por proposta expressa do presidente do Núcleo, o professor-membro que:
- perder o vínculo institucional com o Curso de Segurança Pública ou interromper,
temporariamente, de fato ou de direito, o desempenho de suas atividades acadêmicas no Curso de
Segurança Pública.
- deixar de cumprir as tarefas inerentes às atribuições do NDE que lhe forem cometidas.
Das atribuições dos membros do NDE:
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- Propor e realizar a formulação ou a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Segurança
Pública e submetê-la a apreciação do Conselho do Departamento de Ciências Jurídicas;
- Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso, propondo as correções
que se fizerem necessárias ao seu melhor cumprimento;
- Propor, para aprovação do Conselho do Departamento de Ciências Jurídicas, projetos de pesquisa
e extensão, de Cursos de atualização e qualificação dos professores;
- Zelar para que se torne efetivo, no âmbito da do Curso de Segurança Pública, o princípio da
unidade entre ensino, pesquisa e extensão;
- Sugerir a aquisição de material didático e bibliografia para o curso;
- Definir parâmetros com vistas a apreciar e avaliar os Planos de Ensino elaborados pelos
Professores do curso, apresentando sugestões de melhoria;
- Propor situações e recursos de aprendizagem que colaborem com o processo de ensino e
aprendizagem de competências e habilidades;
- Sugerir, sempre que necessário, formas de avaliação que valorizem o saber, o saber fazer e o ser;
- Estabelecer o perfil profissional do egresso e a proposta pedagógica do curso.
- Coordenar os processos internos de avaliação do PPC e do Curso de Segurança Pública.
Da escolha do Presidente do NDE:
O presidente do NDE será eleito dentre os membros do próprio NDE.
Das atribuições do Presidente do NDE:
- Convocar e presidir as reuniões, com direito a voto, inclusive de qualidade;
- Representar o NDE junto aos demais órgãos da UNIR e da Segurança Pública do Estado de
Rondônia;
- Designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo NDE;
- Coordenar a integração do NDE com os demais Colegiados e órgãos da UNIR e da Segurança
Pública do Estado de Rondônia.
Da forma e instrumentos de realização das atividades do NDE:
O NDE realizará suas atribuições através de atividades de fiscalização, avaliação e controle
relativos ao fiel cumprimento do PPC, propostas de projetos de cursos e outros instrumentos de
atualização e qualificação dos professores, propostas de alteração do PPC, tendo como suporte
informador e realizador (instrumentos de realização de suas atividades) as coordenações do Curso
de Segurança Pública.
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Das Sessões ordinárias e extraordinárias do NDE:
Os membros do NDE se reunirão em sessão ordinária ao final do 1º e do 2º bimestres letivos, em
datas a serem especificadas pelo NDE, ao início de cada semestre letivo. Os membros poderão se
reunir extraordinariamente a qualquer tempo, a pedido do Presidente do Conselho do Departamento
de Ciências Jurídicas autorizado por esse Conselho, pelo Presidente do NDE, ou por, pelo menos, 3
(três) membros do NDE, para apreciar matéria considerada de urgência.
As deliberações do NDE serão sempre por maioria absoluta de votos. Cada membro tem direito a
um voto; os votos são paritários, sendo que o Presidente do NDE tem voto de desempate, quando
couber.
Das deliberações do NDE caberá recurso ao Conselho do Departamento de Ciências Jurídicas.
Das alterações e atualizações que visem a melhoria contínua do PPC e do Curso:
O NDE, quando das alterações e atualizações que vier a fazer no PPC observará o Plano de
Desenvolvimento Institucional, o Regimento Interno da UNIR e as Políticas de Ensino da polícia
Militar do Estado de Rondônia; e tomará como referência as observações registradas pelos
membros do NDE a respeito do curso, os registros realizados pelos serviços de Ouvidoria, os
registros de atendimento feitos pelos coordenadores do Curso de Segurança Pública, as avaliações
externas relacionadas ao ensino superior e as exigências do ensino-aprendizagem.
2.2.6. Avaliação interna e externa do Curso (art. 9º, Resolução n. 9/CNE/CES/2004)
O Curso de Segurança Pública adotará formas específicas e alternativas de avaliação, interna e
externa, sistemáticas, envolvendo todos quantos se contenham no processo do curso, centradas em
aspectos considerados fundamentais para a identificação do perfil do egresso.
Avaliação Interna do Curso
A avaliação interna realizar-se-á semestralmente; o NDE, através Coordenação Pedagógica,
realizará enquete, através de formulários a serem aprovados pelo mesmo Núcleo, em que se
avaliarão os alunos, pelos professores; os professores, pelos alunos; o Curso e a aplicação deste
Projeto Pedagógico, pelos professores e alunos; as Coordenações e suportes físicos, pelos alunos e
professores. O resultado orientará o NDE, que deliberará sobre as providências necessárias.
Avaliação externa do Curso
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Será feita pelos instrumentos estabelecidos pelo Ministério Educação e Cultura-MEC e pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP.
Avaliação do ensino-aprendizagem
O processo de avaliação do ensino-aprendizagem há de ser menos gerencial e mais pedagógico,
com a finalidade de aconselhamento e orientação pedagógica estratégicos, para melhorar a
compreensão e o desempenho do aluno.
A avaliação há de ser problematizada
A avaliação para o desenvolvimento de competências e habilidades há de ser feita, essencialmente,
em forma de problemas complexos e de tarefas contextualizadas dentro de uma série de condições
problematizadas, que reflita, ao máximo, a realidade a ser enfrentada pelo aluno
Avaliação da capacidade argumentativa
É importante que, no contexto da avaliação, incluam-se espaço para avaliar a capacidade
argumentativa do aluno; posto que, a argumentação é um instrumento vital para o exercício das
atividades do operador de Segurança Pública.
Pontuação mínima para aprovação
Para o aluno ter aprovação em qualquer atividade acadêmica, é necessário alcançar média mínima
de 60 (sessenta) pontos.
3. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
As disciplinas estão assim dispostas:
a) Disciplinas de formação humanística: são aquelas que dão suporte à formação
integral do aluno, promovendo o embasamento das discussões sociológicas,
filosóficas, políticas, metodológicas, lingüísticas, humanísticas e, até mesmo,
jurídicas – visam, sobretudo, ao aspecto humano da pessoa.
b) Disciplinas de formação profissionalizante de natureza civil: são as que
envolvem estudos jurídicos voltados para a habilitação específica do aluno.
c) Disciplinas de formação prática: são as que concretizam a aplicação prática da
teoria.
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d) Disciplinas de formação profissionalizante de natureza militar: são as voltadas
para a instrução militar.
3.1. Currículo Pleno do Curso de Segurança Pública da UNIR:
3.1.1. Disciplinas de Formação Humanística:
DISCIPLINA
Filosofia Geral
Ética (Filosofia)
Ética das Profissões
Antropologia Geral
Sociologia Geral
Sociologia Criminal
Psicologia Geral
Psicologia da Criança, do Adolescente e do Idoso
Abordagem Sócio-Psicológica da Violência
PRÉ-REQUISITO
C/H
Não exigido
60
Filosofia Geral
60
Ética (Filosofia)
60
Não Exigido
60
Não Exigido
60
Sociologia Geral
60
Não Exigido
60
Psicologia Geral
60
Sociologia
e 60
Psicologia Geral
Não Exigido
60
Filosofia Geral
60
Psicologia geral
60
Filosofia Geral
60
Não Exigido
40
Não Exigido
60
880
Dignidade da Pessoa Humana
Metodologia da Pesquisa Científica
Inteligência
Lógica (aspectos gerais)
Economia Política
Introdução ao Estudo do Direito
SUBTOTAL====
CR
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
02
03
44
3.1.2. Disciplinas de Formação Profissionalizante de natureza civil:
DISCIPLINA
Dir. Constitucional I
Dir. Constitucional II
Dir. Administrativo I
Dir. Administrativo II
Dir. Civil – Parte Geral
Direitos Humanos
Teoria Geral da Administração
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Estatística
Direito Ambiental
Direito Agrário
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Medicina Legal
PRÉ-REQUISITO
IED
DConst I
DConst I
DAdm I
IED
DConst I
Não Exigido
IED
DP I
DP I
DP I
IED
D Proc Penal I
Não Exigido
DConst I
IED
PCAI
Não Exigido
14
C/H.
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
CR
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
Gestão Logística
Defesa Civil
Criminologia
Processo Decisório
Doutrina de Prevenção ao Crime
Legislação de Trânsito
Direito Penal Militar I
Direito Penal Militar II
Criminalística
Investigação Criminal
Administração Penitenciária
Direito Processual Penal Militar
Teor Ger Adm
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
D Penal I
D Penal I
Não Exigido
Não Exigido
D Adm I
Direito
Processual
Penal I
SUBTOTAL===
40
60
60
40
40
40
60
60
60
60
60
40
02
03
03
02
02
02
03
03
03
03
03
02
1700
85
C/H.
60
40
80
40
40
40
40
40
20
60
60
60
60
60
60
40
40
40
40
20
20
40
20
20
20
40
40
40
40
20
60
60
20
40
80
CR
03
02
04
02
02
02
02
02
01
03
03
03
03
03
03
02
02
03
02
01
01
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
03
01
02
04
3.1.3. Disciplinas de Formação Profissionalizante de natureza militar:
DISCIPLINA
Polícia Ostensiva I
Polícia Ostensiva II
Treinamento Físico Militar I
Treinamento Físico Militar II
Treinamento Físico Militar III
Treinamento Físico Militar IV
Treinamento Físico Militar V
Treinamento Físico Militar VI
História da PMRO
Legislação Policial Militar I
Legislação Policial Militar II
Armamento, Munição e Tiro I
Armamento, Munição e Tiro II
Armamento, munição e Tiro III
Armamento, Munição e Tiro IV
Armamento, Munição e Tiro V
Ordem Unida I
Ordem Unida II
Ordem Unida III
Ordem Unida IV
Ordem Unida V
Ordem Unida VI
Ética Policial Militar
Informática
Chefia e Liderança
Relações Humanas
Defesa Pessoal I
Defesa Pessoal II
Defesa Pessoal III
Defesa Pessoal IV
Técnica Policial I
Técnica Policial II
Telecomunicações
Gerenciamento de Crise e Negociações
Ações e Operações Policiais Militares em Área de Selva I**
15
PRÉ-REQUISITO
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
TFM I
TFM II
TFM III
TFM IV
TFM V
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
OrdUn I
OrdUn II
OrdUn III
OrdUn IV
OrdUn V
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
DPes I
DPes II
DPes III
Não Exigido
TecPol I
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Ações e Operações Policiais Militares em Área de Selva II**
Ações e Operações Policiais Militares em Área de Selva III**
Socorros de Urgência I
Socorros de Urgência II
Doutrina de Polícia I
Doutrina de Polícia II
Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho
Policiamento Ostensivo de Trânsito
Operações de Polícia I
Operações de Polícia II
Sistemas Informatizados
Gestão da Informação
Segurança de Dignatários
Análise de Cenários e Riscos
Direito Administrativo Aplicado
Filosofia de Polícia Comunitária
Prevenção de Incêndios
Administração de Pessoal I
Administração de Pessoal II
Planejamento Operacional
Fundamentos de Gestão Pública
Administração Financeira PM
Administração de Materiais PM
Comando e Estado Maior e Planejamento Operacional
Polícia Judiciária Militar
Cerimonial e Protocolo
Ações Integradas de Segurança Pública
Direito Administrativo Disciplinar Militar
AOPMAS I
AOPMAS II
Não Exigido
SocUr I
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Op Pol I
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
AdmPes I
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
SUBTOTAL===
60
60
60
60
60
40
40
60
60
40
20
40
20
40
60
60
20
40
60
40
40
60
60
40
60
20
20
60
PRÉ-REQUISITO
Met Pesq Cient
TCC I
DP e DPP
EstSup I
Não Exigido
C/H
40
40
60
60
200
03
03
03
03
03
02
02
03
03
02
01
02
01
02
03
03
01
02
03
02
02
03
03
02
03
01
01
03
2.800
140
3.1.4. Disciplinas de Formação Prática
DISCIPLINA
TCC I (Projeto e Desenvolvimento)
TCCII (Desenvolvimento e Apresentação)
Estágio Supervisionado I
Estágio Supervisionado II
Atividades Complementares
400
CR
02
02
03
03
10
20
SUBTOTAL===
RESUMO
Atividades
C/h Total
Formação Humanística
Formação Profissional de Natureza Civil
16
CR
880
44
1.700
85
Formação Profissional de Natureza Militar
2800
140
400
20
5.780
289
Formação Prática
Carga Horária Total do Curso
3.2. Grade Curricular do Curso de Segurança Pública da UNIR
3.2.1. Disciplinas a serem ministradas pela manhã
PER
1°
CÓDIG
FilGr
AntrGr
SocGr
PisicGr
Intel
IED
MPC
DISCIPLINAS
Filosofia Geral
Antropologia Geral
Sociologia Geral
Psicologia Geral
Inteligência (Aspectos psicológicos)
Introdução ao Estudo do Direito
Metodologia da Pesquisa Científica
PRÉREQUISITO
Não exigido
Não exigido
Não exigido
Não exigido
PsicGr
Não exigido
FilGr
C/H
CR
60
60
60
60
60
60
60
420
03
03
03
03
03
03
03
21
60
60
60
60
60
60
60
420
03
03
03
03
03
03
03
21
60
60
60
60
60
60
60
420
03
03
03
03
03
03
03
21
PsicGr
60
03
DAdm I
Não exigido
DPP I
DP I
Não Exigido
DP I
SUBTOTAL
60
60
60
60
60
60
420
03
03
03
03
03
03
21
DP I
PCAI
TGA
Não Exigido
Não Exigido
60
60
40
40
60
03
03
02
02
03
SUBTOTAL
2º
Et
DPH
DP I
Log
DH
DConst I
SocCrim
Ética (Filosofia)
Dignidade da Pessoa humana
Direito Penal I
Lógica (aspectos gerais)
Direitos Humanos
Direito Constitucional I
Sociologia Criminal
FilGr
Não exigido
IED
FilGr
Não exigido
IED
SocGr
SUBTOTAL
3º.
EtPr
DPP I
DConst II
DAdm I
DC
DAmb
DP II
Ética das Profissões
Direito Processual Penal I
Direito Constitucional II
Direito Administrativo I
Direito Civil – Parte Geral
Direito Ambiental
Direito Penal II
Et (Filosofia)
IED
DConst I
DConst I
IED
IED
DP I
SUBTOTAL
PCAI
4º
DAdm II
TGA
DPP II
DPMil I
Estatis
DP III
DP IV
DCAI
GLog
LTrâns
DefCiv
Psicologia da Criança, do Adolescente e do
Idoso
Direito Administrativo II
Teoria Geral da Administração
Direito Processual Penal II
Direito Penal Militar I
Estatística
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito da Criança e do Adolescente/Idoso
Gestão Logística
Legislação de Trânsito
Defesa Civil
17
5º
DPMil II
InvCrim
DPPMil
TCC I
Direito Penal Militar II
Investigação Criminal
Direito Processual Penal Militar
Trabalho de Conclusão de Curso I
DP I
Não Exigido
DPP I
MPC
60
60
40
40
460
03
03
02
02
23
60
60
60
60
60
40
40
60
40
40
520
03
03
03
03
03
02
02
03
02
02
26
2.660
133
Pré-requisitos
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Subtotal
C/h
60
80
20
60
60
40
20
20
20
40
60
480
CR
03
04
01
03
03
02
01
01
01
02
03
24
Pré-requisitos
Não Exigido
TFM I
OrdUn I
Não Exigido
PolOst I
Não Exigido
ArMuTi I
LPMil I
Não Exigido
Não Exigido
C/h
40
40
40
60
40
20
60
60
40
80
CR
02
02
02
03
02
01
03
03
02
04
480
24
C/h
CR
SUBTOTAL
6º
DAgr
Crim
Crimilis
AdmPent
ASPV
ProcDec
EconPol
MedLeg
DPrevC
TCC II
Direito Agrário
Criminologia
Criminalística
Administração Penitenciária
Abordagem Sócio-psicológica da Violência
Processo Decisório
Economia Política
Medicina Legal
Doutrina de Prevenção do Crime
Trabalho de Conclusão de Curso II
IED
Não exigido
InvsCriml
TGA
SocCriml/PsicGr
Não exigido
Não Exigido
Não exigido
Não exigido
TCC I
SUBTOTAL
TOTAL
3.2.2. Disciplinas a serem ministradas à tarde
Per.
1º
Per.
2º
Código
PolOst
TFM I
HistPM
LPMil I
ArMuTi
OrdUn I
EPMIL
Inf
TeleCom
Rel Hu
DADM
Disciplina
Polícia Ostensiva I
Treinamento Físico Militar I
História da PMRO
Legislação Policial Militar I
Armamento, Munição e Tiro I
Ordem Unida I
Ética Policial Militar
Informática
Telecominicações
Relações Humanas
Direito Administrativo Disciplinar Militar
Código
DPes I
TFM II
OrdUn II
TécPol I
PolOst II
ChLid
ArMuTi II
LPMil II
GerCNeg
AOPMAS
Disciplina
Defesa Pessoal I
Treinamento Físico Militar II
Ordem Unida II
Técnica Policial I
Polícia Ostensiva II
Chefia e Liderança
Armamento, Munição e Tiro II
Legislação Policial Militar II
Gerenciamento de Crise e Negociação
Ações e Operações Policias Militares em Área
de Selva I
Subtotal
Per.
Código
Disciplina
Pré-requisito
18
3º
Per.
4º
Per.
DPes II
TFM III
OrdUn III
TécPol II
SocUr I
DoutPol I
ArMuTi III
PrevInc
SSAT
AOPMAS
Defesa Pessoal II
DPes I
Treinamento Físico Militar III
TFM II
Ordem Unida III
OrdUn II
Técnica Policial II
TecPol I
Socorros de Urgência I
Não Exigido
Doutrina de Polícia I
Não Exigido
Armamento, Munição e Tiro III
ArMuTi II
Prevenção de Incêndios
Não Exigido
Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho
Não Exigido
Ações e Operações Policiais Militares em Área AOPMAS I
de Selva II
Subtotal
Código
DPes III
TFM IV
OrdUn IV
PlanOp
SocUr II
DoutPol II
ArMuTi IV
OpPol I
SistInf
GestInf
SegDig
Est Sup I
Disciplina
Defesa Pessoal III
Treinamento Físico Militar IV
Ordem Unida IV
Planejamento Operacional
Socorros de Urgência II
Doutrina de Polícia II
Armamento, Munição e Tiro IV
Operações de Polícia I
Sistemas Informatizados
Gestão da Informação
Segurança de Dignatários
Estágio Supevisionado I
Código
DPes IV
TFM V
OrdUn V
AnCeRis
CEMPO
Disciplina
Defesa Pessoal IV
Treinamento Físico Militar V
Ordem Unida V
Análise de Cenários e Risco
Comando e Estado Maior e Planejamento
Opercional
Direito Administrativo Aplicado
Administração de Pessoal I
Armamento, Munição e Tiro V
Policiamento Ostensivo de Trânsito
Fundamentos de Gestão Pública
Operações de Polícia II
Ações e Operações Policias Militares em Área
de Selva III
5º
DAdmA
AdmPes I
ArMuTi V
PolOstT
FGP
Op Pol II
AOPMAS
40
40
40
60
60
60
60
20
40
60
02
02
02
03
03
03
03
01
02
03
480
24
Pré-requisitos
DPes II
TFM III
OrdUn III
Não Exigido
SocUr I
DoutPol I
ArMunTi III
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
DP e DPP
Subtotal
C/h
40
40
20
40
60
40
60
60
20
40
20
60
500
CR
02
02
01
02
03
02
03
03
01
02
01
03
25
DPes III
TFM IV
Ord Um IV
Não Exigido
Não Exigido
C/h
20
40
20
40
40
CR
01
02
01
02
02
Não Exigido
Não Exigido
ArMuTi IV
Não Exigido
Não Exigido
Op Pol I
AOPMAS II
60
40
40
60
40
40
60
03
02
02
03
02
02
03
500
25
Subtotal
Per.
6º
Código
TFM VI
OrdUn VI
AdmPes II
AdmFinP
M
AdmMatP
M
FilPCom
PolJudMil
CerProt
AISgPúbl
Est Sup II
Disciplina
Treinamento Físico Militar VI
Ordem Unida VI
Administração de pessoal II
Administração financeira PM
Pré-requisistos
TFM V
OrdUn V
AdmPes I
Não Exigido
C/h
40
40
60
60
CR
02
02
03
03
Administração de materiais PM
Não Exigido
60
03
Filosofia de Política Comunitária
Polícia Judiciária Militar
Cerimonial e Protocolo
Ações Integradas de Segurança Pública
Estágio Supervisionado II
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Não Exigido
Est Sup II
60
60
20
20
60
03
03
01
01
03
19
Subtotal
TOTAL
480
2.920
24
146
3.3. Justificativas relativas ao Currículo Pleno e à Grade Curricular do Curso de
Segurança Pública da UNIR
3.3.1. Justificativas das disciplinas de formação humanística
As chamadas disciplinas humanísticas foram incluídas no currículo pleno desse “Curso de
Segurança”, em razão da formação integral que ele deve proporcionar aos seus alunos e da
destinação desse curso, que é a formação de oficiais militares com uma mentalidade de
agente social. Seria impossível alcançar esse objetivo sem se buscar o conhecimento do
próprio ser humano no seu aspecto cultural, comportamental, no seu senso crítico, na sua
abordagem de observação, na sua sensibilidade de convivência com o outro, na sua
capacidade de sentir o semelhante reconhecendo-o como um ser, essencialmente, portador
de dignidade humana.
3.3.2. Justificativas das disciplinas de formação profissionalizante
Essas disciplinas se dividem as de natureza civil e militar, elas funcionam, objetivamente,
como parâmetros orientadores e balizadores da atuação do oficial militar na sociedade. Por
isso mesmo, foram selecionadas sob o critério da essencialidade.
3.3.3. Justificativas das disciplinas de formação prática
3.3.3.1. Estágio Obrigatório
O Estágio Obrigatório propiciará a complementação da relação ensino-aprendizagem. É
planejado e faz parte do currículo pleno do Curso; está em conformidade com a ideologia e
com a política de educação curricular e deve ser executado, acompanhado e avaliado de
acordo com o estabelecido neste Projeto Pedagógico, a fim de se constituir em instrumento
de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e de relacionamento humano.
20
Com o estágio, introduz-se na sociedade o gérmen de mudança na vinculação da educação
com o mundo do trabalho e a prática social do cidadão. Por isso, o estágio deve se
constituir, para o aluno, um ato de cidadania; para a Universidade, um ato de solidariedade
e responsabilidade social; e para a sociedade, uma retribuição. Isso dará maior robustez e
solidez ao currículo. Deverá realizar-se conforme legislação específica.
3.3.3.2. Atividades complementares
As atividades complementares são trabalhos e estudos de natureza acadêmica,
reconhecidos por avaliação em razão de habilidades, conhecimentos, competências e
atitudes do aluno, realizados na UNIR, na PM ou fora delas, com a finalidade de o aluno
alagar o seu currículo e aperfeiçoar sua formação. Sua carga horária é de 200 (duzentas)
horas-aulas; deve orientar-se no sentido de estimular a prática de estudos independentes e
interdisciplinares, opcionais, de permanente e contextualizada atualização profissional
específica, a serem realizadas ao longo do Curso, sob as mais diversas modalidades
enriquecedoras da prática pedagógica curricular.
Assim, as atividades complementares podem incluir projetos de pesquisa, iniciação
científica,
pesquisas,
extensão,
seminários,
simpósios,
congressos,
conferências,
disciplinas, estágios não obrigatórios, cursos, sejam pertinentes ou não, à área de formação
do oficial militar, devendo ser de nível superior e, desde que, não se confundam com as
atividades previstas no currículo pleno do Curso. Essas atividades se disciplinarão por
legislação específica.
3.3.3.3. Trabalho de Conclusão de curso (TCC)
A modalidade de Trabalho de Conclusão de Curso adotado no Curso de Direito da UNIR é
a Monografia. Fez-se essa escolha porque através desta modalidade, o aluno melhor poderá
demonstrar o domínio da linguagem científica na ciência que estuda, a sua precisão
terminológica e o aprofundamento do seu conhecimento. O trabalho de Conclusão de
Curso deve resultar de pesquisa na área de segurança pública, que tenha como objetivos
gerais e específicos assuntos como o estudo da violência urbana e rural, formas preventivas
de proteção da sociedade, o relacionamento da Polícia com a sociedade, o menor infrator e
suas decorrências, estudos que conduzam à melhor formação do policial militar, enfim,
21
assuntos de pertinência com a razão de ser da Polícia Militar. A sua realização é
disciplinada por legislação específica.
3.3.3.4 Representação Gráfica de um Perfil de Formação
48,4 % - Formação Profissional Militar
29,4% - Formação Profissional Civil
15,2% - Formação Humanística
7,0% - Formação Prática
4. EMENTÁRIO
As ementas das disciplinas do Currículo Pleno desse Curso de Segurança são as previstas
no Anexos II do presente projeto político-pedagógico.
5. PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO PEDAGÓGICO
DO CURSO
O presente projeto político-pedagógico será implantado a partir do primeiro semestre 2009.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
22
Considerando que o CFO é um curso de caráter temporário, não lhes serão aplicáveis as
disposições inerentes a cursos permanentes, em especial aquelas respeitantes, por exemplo,
ao trancamento de matrícula e rematrícula, além do que também será absolutamente
incompatível o aproveitamento de matérias, tendo em vista a necessidade que os cursos
militares têm em desenvolver, nos alunos, inabalável espírito de corpo, o que somente será
possível conseguir com a totalidade do corpo de alunos envolvidos nas mesmas atividades.
Por estas e por outras razões é que as disposições constantes da Legislação de Ensino da
Polícia Militar deverão prevalecer sobre as normas gerais da UNIR, desde que com elas
sejam conflitantes.
Porto Velho-RO, 06 de dezembro de 2008
SEBASTIÃO ARAÚJO NERY
Autor do Projeto
ANEXO I
23
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO CURSO BACHAREL EM SEGURANÇA
PÚBLICA - CIVIS
NOME
CPF
TITULAÇÃO
VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
REGIME
TRABALHO
Adilson Siqueira de
Andrade
Clarides Henrich Barba
Claudimir Catiari
Delson Fernando Barcellos
Xavier
Eliara Rodrigues de
Afonseca
Maria Hercília Rodrigues
Junqueira
Eudes Rosa Cabral
052.329.022-53
Mestre
UNIR
DE
439.593.509-53
628.414.088-68
842.577.687-20
Mestre
Mestre
Mestre
UNIR
UNIR
UNIR
DE
T40
T40
876.519.551-53
Especialista
Doutora
UNIR
DE
UNIR
DE
UNIRON
T20
Gleimiria Batista da Costa
Jorge Luiz Coimbra de
Oliveira
Jovanir Lopes Detoni
416.224.722-68
823.228.487-00
Especialista
Mestre
Doutor
UNIR
UNIR
DE
DE
UNIR
DE
Julines Bega Peixe
Marcus Vinicius Rivoiro
Marcus Vinicius Xavier de
Oliveira
Melissa André Vieira de
Medeiros
Osmar Siena
Patricia Mara Cabral de
Vasconcellos
Ricardo Douglas de Souza
Gentil
Rosa Maria Rodrigues de
Araújo
Sebastião AraújoNery
Valéria de Oliveira
Vicente Eduardo Ribeiro
Vinicio Carrilho Martines
693.195.612-49
085.794.858-00
272.419.802-63
Especialista
Mestre
Mestre
Mestre
FAAR
UNIR
UNIR
T20
T40
DE
340.894.892-53
Doutora
UNIR
DE
324.188.929-72
304.975.278-55
Doutor
Mestre
UNIR
UNIR
DE
DE
422.690.592-04
FAAR
T20
302.991.522-00
Especialista
Mestre
UNIR*
DE
045.323.331-72
763.535.247-49
709.405.769-53
076.255.938-19
Mestre
Mestre
Mestre
Doutor
UNIR
UNIR
UNIR
UNIR
DE
DE
DE
DE
666.867.338-49
037.374.624-53
644.041.452-68
Legenda:
UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia
FAAR – Faculdades Associadas de Ariquemes
UNIRON – União das Escolas Superiores de Rondônia
ANEXO I
24
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO CURSO BACHAREL EM SEGURANÇA
PÚBLICA - MILITARES
NOME
CPF
TITULAÇÃO
VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
REGIME
TRABALHO
Maj PM André Luis Glanert
498.121.140-68
PMRO
DE
Ten Cel PM Antonio
Vicente Cocco Cargin
Cel PM Aymar Aquiles
Rodrigues Guimarães
Cap PM Carlos Lopes da
Silva
Ten Cel PM Cesar Adilson
Bandeira Pinheiro
Cel PM Delner Freire
577.194.540-49
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
Cap PM Edval Rodrigues
da Silva
Maj PM Fabio de Carvalho
Souza
Maj PM José Carlos da
Silva Junior
Ten Cel PM José Hélio
Cisneiros Pachá
Cap PM Luis Gustavo Rosa
Coelho
Cap PM Raimundo Mario
Souza e Silva
Maj PM Rogério Torres
Cavalcanti
Cap PM Rone Herton
Dantas de Freitas
Cap PM Valdemir Carlos
de Góes
Maj PM Valmir Pizzutti
065.631.578-40
Graduado
Especialista
Especialista
Graduado
Graduado
Especialista
Graduado
Graduado
Graduado
Graduado
Graduado
Especialista
Especialista
Graduado
Especialista
Graduado
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
PMRO
DE
882.789.648-15
021.396.277-66
532.396.280-15
432.203.470-53
023.815.157-39
614.777.614-20
485.337.934-72
652.186.984-15
408.246.755-68
734.748.784-68
642.215.980-34
348.603.982-20
534.695.340-04
Legenda:
PMRO – Polícia Militar do Estado de Rondônia
25
ANEXO II
Ementário do Curso de Segurança Pública da Fundação Universidade de Rondônia
Ética: Doutrinas éticas fundamentais: Ética grega, Ética cristã, Ética moderna e Ética
contemporânea. Conceitos básicos e suas relações (deontologia, ética e moral, valor e
dever).
Bibliografia básica
GALLO, SiÍvio. Ética e Cidadania: caminho da Filosofia. 1ª ed. . Campinas - SP: Papirus.
DI GIORGI, Beatriz, CAMPILONGO, Celso F, e PIOVISAN, Flávia (orgs.). Direito,
Cidadania e Justiça - Ensaios sobre Lógica, Interpretação, Sociologia e Filosofia Jurídicas.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética e Valores Humanos. Editora Juruá, 2009.
Bibliografia Complementar
LEÃO, Emmanuel Carneiro. O Desafio da Ética. Revista Brasileira de Filosofia.
LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia. São Paulo: Martins
Fontes.
MATOS, O. C. F. As barricadas do desejo. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MENDONÇA, Eduardo Prado de. O Mundo Precisa de Filosofia. 11ª ed. . São Paulo: Agir.
PEGORARO, Olinlo A. Ètica é Justiça. Petrópolis: Vozes, 1995.
PERFi.MAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Marfins Fontes, 1996.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 16ª ed. São Paulo: Saraiva 1994 (Título XI).
-----------. Introdução à Filosofia. São Paulo: Saraiva, 1994
SARTRE, J. P. O existencialismo e um humanismo. São Paulo: Abril, 1978.
TROTGNON, P. Os filósofos franceses da atualidade. São Paulo: D. E. L., 1969.
Inteligência: Generalidades conceitos e significados da Inteligência Emocional e impactos
na vida profissional e pessoal; Inteligência Emocional: Reconhecer e Gerir as Emoções. As
emoções: conhece-las para as controlar. O impacto da Inteligência Emocional na Gestão da
vida Pessoal e Profissional. Auto-diagnóstico, Auto-confiança e Auto-regulação.
Construção de um perfil individual e de um plano de desenvolvimento pessoal Auto
conhecimento: Implicações e desenvolvimento da auto-consciência emocional; As
competências emocionais-chave: reconhecer para desenvolver; Auto-avaliação; Autoregulação; Autodomínio e a autoconfiança. A comunicação Assertiva e a capacidade de
Empatizar. O conhecimento dos outros e a capacidade de Empatizar. Competências
comunicacionais facilitadoras das transferências Inter-pessoais: A importância do uso de
assertividade. Inteligência Emocional e Criatividade na Capacidade de Comunicar. A maisvalia da Inteligência Emocional na habilidade de comunicar Desenvolvimento de
competências emocionais nas relações com os outros: Desenvolvimento de competências
de escuta na relação com os outros; Identificação e desenvolvimento do seu nível de
empatia com os outros. O reforço da capacidade de dinamização de grupos: Estratégias de
motivação de grupos; Adquirir habilidades para empreender mudanças positivas em si e
nos outros; As competências emocionais e a gestão de conflitos em grupos (de trabalho /
de formação). Fatores que Afetam o Desempenho Individual no Trabalho: Inteligência;
Experiência e Conhecimento; Personalidade; Valores. Aplicação da Inteligência
Emocional na atividade policial.
26
Bibliografia Básica
WEISINGER, Hendrie. Inteligência emocional no trabalho. Editora Objetiva, 2001.
CARUSO, David R. e SALOVEY, Peter. Editora M. Books do Brasil Ltda, 2007.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional (10ª ed.). Lisboa: Temas e Debates,
Atividades Editoriais, Ltda., 2001.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio de Janeiro: Objetiva.1995.
COOPER, R. e SAWAF A . Inteligência Emocional na Empresa. 10a.ed. Rio de Janeiro,
Campus. 1997.
GILLEY, Kay. A Alquimia do Medo. São Paulo. Cultrix, 1998.
MIRANDA, R. L. Além da Inteligência Emocional. Rio de Janeiro:Campus, 1997.
MOSCOVICI, Fela. Razão e Emoção: a inteligência emocional em questão. Salvador:
Casa da Qualidade, 1997.
ACCIOLY, J., Atahyde, A Educacão Emocional: O Caminho para a Competência
Emocional, Salvador: Gráfica Santa Helena, 1996
http://www.webartigos.com/articles/6104/1/InteligenciaEmocional/pagina1.html#ixzz1K6
CPeEcd
Introdução ao Estudo do Direito: Noções fundamentais; Fases do Direito; A evolução
dos direitos das pessoas, das coisas e das obrigações a partir da Roma Clássica; História da
Civilização e História do Direito; Noções básicas de direito comparado; Grandes Sistemas
Jurídicos; Evolução do Direito Nacional
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do Direito. São Paulo: Atlas.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
Bibliogarfia Complementar
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito. Belém: CEJUP.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e teoria geral. Uma perspectiva lusobrasileira. Rio de Janeiro: Renovar.
CRISPIM, Luiz Augusto. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito - Técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas.
HERKENHOFF, João Batista. Para onde vai o Direito. São Paulo: Editora Acadêmica.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Forense.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
REALE, Miguel. Fontes e modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico.
Saraiva: São Paulo.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de introdução ao Direito. São Paulo: Juarez
de Oliveira.
27
Metodologia da Pesquisa Científica: Os conhecimentos científicos e empíricos; Método e
metodologia; A metodologia científica; Os trabalhos acadêmicos: paper, ficha de leitura,
sinopse, resenha crítica e teorização sobre trabalho de conclusão de curso.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez
Editora.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa e DIAS, Maria Tereza Fonseca. Repensndo a pesquisa
jurídica. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002.
ALVES, Magda. Como escrever teses e monografias. Rio de Janeiro: Editora Campus,
2003.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva, 1983.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Normatização da
documentação no Brasil. Rio de Janeiro: IBBD.
BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Tradução: Estela dos Santos
Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.
FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normatização de publicação técnico-científica. 4.
ed. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
ALVES, M.Como escrever teses e monografiaas. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2002.
FACHIN, O. Fundamentos de metodologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GALLIANO, A. G. O método científico: teoria e prática. São Paulo: Harbra, 1986.
GWANDDSZNAJDER, E. O que é o método científico. São Paulo: Pioneira, 1989.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
REA, L. M.; PARKER, R.A. Metodologia de pesquisa: do planejamento à execução. São
Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002.
REY, L. Planejar e redigir trabalhos científicos. São Paulo: Edgard Blücher, 1997.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez Editora,
2007.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
Economia Política: Noções gerais; Produção; Circulação das riquezas; Repartição da
riqueza; Consumo das riquezas; Intervenção do Estado na economia; Ordem econômica
internacional; Globalização da economia.
SINGER, Paul. Curso de Introdução a Economia Política. Rio de Janeiro: Forense
Universitária.
NAPOLEONI, Claudio. Curso de Economia Política. Rio de Janeiro: Graal.
GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de economia política. São Paulo: Saraiva.
FUSFELD, D. R. - A era do economista. São Paulo: Saraiva.
28
VASCONCELOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos da Economia. São Paulo:
Saraiva.
VICECONTE, Paulo E. V., Introdução a Economia. São Paulo: Frase.
FURTADO, Milton Braga. Síntese da Economia Brasileira. RJ: LTC.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia São Paulo: Atlas ALMEIDA, Elizabeth
Accioly P. Mercosul & União Européia. Curitiba: Juruá
CASTELLS, Manuel - A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra.
CHOMSKY, N.- O lucro ou as pessoas? (neoliberalismo e ordem global). RJ: Bertrand
Brasil, 2002. (pp.7 a 17)
D'ARCY, François - União européia - Instituições, políticas e desafios. RJ: Konrad
Adenauer Stiftung.
FUSFELD, D. R. - A era do economista. São Paulo: Ed. Saraiva.
HUTTON, Will.O estado que temos hoje. Coleção Pensamento Social-Democrata.Brasília:
Edt. Positiva. .
HOBSBAWN, Eric - A era dos extremos (o breve Século XX - 1914-1919). São Paulo:
Cia. Das Letras, .
SITEs
Banco Central do Brasil: www. bcb.gov.br
Dieese- Banco de dados macroeconômicos: www. Dieese.org.br
Economia – wikipedia, a enciclopédia livre: www.wikipedia.org.
FGVDADOS: www.fgvdados.fgv.br
Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – FIPE: www.fipe.org.br
IBGE – instituto Brasileiro de Geografia e estatística: www.ibge.gov.br
IPEADATA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: www.ipeadata.gov.br
Sociologia Geral: História do Pensamento Sociológico. Sociologia Clássica. Direito e
Ideologia. Temas Atuais em Sociologia e Direito.
ARON, Raymon. As etapas do pensamento sociológico. RJ.: Martins Fontes.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia. Dos clássicos à sociedade da informação. SP.:
ed. Atlas.
SOUTO, C. e SOUTO. C. (orgs.) A explicação sociológica: uma introdução à sociologia.
SP.: E.P.U..
HALL, Stuart. A identidade cultural na Pós-modernidade, Rio de Janeiro: DP&A, 1998.
ROUSSEAU, J.J. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1980.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. RJ, ed. Vozes, 1998.
WEBER, Max. Ensaios de Sociología. RJ, Zahar, 1982.
Direito Constitucional I: Noções introdutórias ao Direito Constitucional; Evolução
Político-constitucional; Princípios constitucionais; Princípios constitucionais do Estado
Brasileiro; Direitos e garantias fundamentais.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
______________.Dicionário de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 1993.
29
______________. Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
BARROSO, Luís Roberto. Aplicação e Concretização da Constituição. São Paulo: Saraiva,
1996.
______________. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
______________. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. São Paulo:
Saraiva, 1998.
______________. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas -limites e
possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990.
ALEXY, Robert. Teoria de la argumentación jurídica, Centro de Estudios
Constitucionales, Madrid, 1989.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Coimbra: Atlântida, 1977.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Campus Editora. 1992.
_______________.Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, São Paulo: Polis, 1989.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 4° ed, São Paulo, Malheiros, 1993.
CAETANO, Marcelo. Ciência Política e Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1995.
CANOTILHO, J.J. Gomes. (org), MOREIRA, Vital (org). Constituição da República
portuguesa. 3. ed., revista. Coimbra: Coimbra, 1993.
____________________. Direito Constitucional. 7 ed. Coimbra: Almedina, 1998.
____________________. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.
____________________. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Coimbra:
Coimbra, 1982.
CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito
comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional, 11 ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, São Paulo: Malheiros, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, 15 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
Direito Agrário: Do Direito Agrário. Estrutura Agrária. Atividade Agrária. Propriedade
Agrária. Reforma Agrária. O Estatuto da Terra. Módulo Rural. Latifúndio e Minifúndio.
Empresa Rural. Contratos Agrários. A Realidade do Direito Agrário no Estado de
Rondônia.
BORGES, Antonio Moura. Curso Completo de Direito Agrário. São Paulo: Edjur.
BRASIL. Estatuto da terra e legislação agrária. São Paulo: Editora Atlas.
OPITZ, Oswaldo Silva C. B.. Curso Completo de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva.
MIRANDA, Gursen de. Direito Agrário e Ambiental. Rio de Janeiro: Forense.
PRADO JR, Caio. A questão agrária. São Paulo: Brasiliense.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. Goiânia: AB.
ALVARENGA, Octavio Mello. Manual de direito agrário. Rio de Janeiro: Forense.
BARROSO, Lucas Abreu, et al (org. e col.). O direito agrário na constituição. Rio de
Janeiro: Forense.
SCAFF, Fernando Campos. Teoria geral do estabelecimento agrário. São Paulo: RT.
30
Direito Penal I: Noções introdutórias sobre o Direito Penal; Teoria da norma penal; Teoria
do crime; Concurso de agentes; Jurisprudência sobre a norma penal e crime.
BARATTA, Alessandro. Funções Instrumentais e Simbólicas do Direito Penal.
Lineamentos de uma Teoria do Bem Jurídico. São Paulo: Rev. Brasileira de Ciências
Criminais, n 5, jan/mar 1994.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Hemus, 1974.
BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal, São Paulo: Saraiva.
CALDEIRA BASTOS, João José. Curso Crítico de Direito Penal. Florianópolis:Livraria e
Editora Obra Jurídica,1998.
DA COSTA JR.. Paulo José. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1992.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Geral. Rio: Forennse, 1993.
HASSEMER. Winfried. Três Temas de Direito Penal. Porto Alegre: AMP/Escola superior
do Ministerio Público, 1993.
JESUS, Damásio. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 1993.
MAGALHAES NORONHA, Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1978. V.1
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 1991. V. 1
MOURA TELES, Ney. Direito Penal. São Paulo: Direito Ltda, 1996.
NUCCI, G. de Souza. Manual de Direito Penal, São Paulo: RT.
ZAFFARONI, Eugenio. Em busca das penas perdidas. Rio: Revan, 1991.
Teoria Geral da Administração: Conceito de Administração. Antecedentes da
Administração. O Processo de Administração: planejar, organizar, liderar e controlar.
Tipos e papéis de Administradores. A evolução da Teoria da Administração. Escolas do
pensamento administrativo: Clássica, Relações Humanas, Comportamentalista,
Estruturalista, Sistêmica, Desenvolvimento Organizacional e Contingencial. Administração
Contemporânea.
Bibliogarai Básica
CHIAVENATO,Idalberto. Teoria geral da administração, vol. 1 e 2, Ed. Campus.
ANDRADE,Rui Otávio Bernardes de eAMBONI, Nerio. Teoria geral da administração.
Ed. M. Books.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria geral da administração. Ed. Atlas.
ARAÚJO, Luís césar G. de. Teoria geral da administração: aplicação e resultado nas
empresas.
PARK, Kil H. Introdução ao estudo da administração. Ed. ThonsonLearning.
Sociologia Criminal: Criminalidade e violência como um fenômeno social (çonceitos de
comportamento desviante e comportamento criminoso e as diferenças entre eles); A
criminalidade na sociedade brasileira contemporânea (criminalidade urbana, a questão das
drogas e seus reflexos para as políticas públicas de prevenção e repressão, violência contra
a mulher, a violência intra-familiar); A sociologia criminal e a formulação de políticas
públicas.
31
FERRI,Enrico. Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime. Ed. Russel.
---------- Sociologia criminal. Ed. Minelli.
DELAMAS-MARTY, Mireille. Grandes sistema de política criminal. Ed. Manole.
Abordagem Sócio-Psicológica da Violência: Discutir objeto e campo das ciências sociais
aplicadas ao estudo da violência. Analisar o fenômeno da violência numa perspectiva
s6cio-psico-antropológica, discutir o processo de construção social da personalidade
individual. Distinguir comportamento normal e patológico. Identificar os principais
quadros psiquiátricos associados ao comportamento violento. Avaliar o papel das leis e
normas sociais face ao crime e à violência.
SOUZA, Luiz Alberto gomes de. Violência, sociedade e cultura. Ed. Loyola.
HARTMANN, Fernando e ROSA JR., Norton César da. Violências e contemporaneidade.
Ed. Artes e Ofícios.
MALDONADO, Maria Tereza. Construtores da paz: Os caminhos da prevenção da
violência. Ed. Moderna.
YAARI,Josef David. Psicologia da metamorfose. Ed. Letras e Letras.
Defesa Civil: Fundamentos da defesa civil. Organização da defesa civil. Participação da
Polícia Militar nas ações de defesa civil.
ASTE, Giancarlo de; MYNSSEN, Marcus Vinicius da Luz. Manual de instrução Salvamento em altura.1 ed. Rio de Janeiro. Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de
Janeiro. 1991.
BRASIL, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Instrução profissional do Recruta
(manual nº 1). 1 ed. Rio de Janeiro. Departamento de Imprensa Nacional, 1958.
BRASIL, Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Incêndios e explosões - causas e
investigações periciais (manual nº 4). 1 ed. Rio de Janeiro, 1968.
BRASIL, Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Material de incêndio (manual nº
3). Rio de Janeiro, 1965.
BRASIL, Corpo de Bombeiros. Manual Básico. Rio de Janeiro. Corpo de Bombeiros do
Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1985.
BRASIL, Corpo de Bombeiros. Manual de Combate a Incêndio Florestal. Rio de Janeiro.
PATAE-UFF. 1985.
BRASIL, Corpo de Bombeiros. Manual de Proteção Respiratória. Rio de Janeiro. PATAEUFF. 1986.
BRASIL, Polícia Militar do Estado de São Paulo. Manual Técnico de Bombeiros da
Polícia Militar - bombas de incêndio. 1 ed. São Paulo. Seção gráfica do CSM/Int. 1979.
BRASIL, Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 879, de 21 Set 76 (Código de Segurança
Contra Incêndio e Pânico). 1 ed. Niterói, Imprensa Estadual, 1982.
FALCÃO, Roberto José Kassab. A arte de salvar. Rio de Janeiro. Fundação IBGE.
MONTEIRO, Ivan Bordallo. Guia Senior. 1 ed. Ed. UEB, 1981.
32
OLIVEIRA, Marcos Ferreira de. Manual de instrução - Montanhismo. 1 ed. Rio de Janeiro.
Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. 1991.
SECCO, Orlando. Manual de prevenção e combate de incêndio (Vol. I e II). 3 ed. São
Paulo, Editora Bernardino Ramazzini, 1982.
USA. National Fire Protection Association, 1975.
Direito Constitucional II: Organização do Estado e dos Poderes; Administração Pública;
Bases constitucionais das instituições financeiras; Defesa do Estado e das instituições
democráticas; Ordem econômica; Ordem social.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
___________.Dicionário de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 1993.
___________. Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
BARROSO, Luís Roberto. Aplicação e Concretização da Constituição. São Paulo: Saraiva,
1996.
___________. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
___________. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. São Paulo: Saraiva,
1998.
___________. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas -limites e
possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990.
ALEXY, Robert. Teoria de la argumentación jurídica, Centro de Estudios
Constitucionales, Madrid, 1989.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Coimbra: Atlântida, 1977.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Campus Editora. 1992.
__________.Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, São Paulo: Polis, 1989.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 4° ed, São Paulo, Malheiros, 1993.
CAETANO, Marcelo. Ciência Política e Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1995.
CANOTILHO, J.J. Gomes. (org), MOREIRA, Vital (org). Constituição da República
portuguesa. 3. ed., revista. Coimbra: Coimbra, 1993.
___________. Direito Constitucional. 7 ed. Coimbra: Almedina, 1998.
___________. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.
___________. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Coimbra: Coimbra,
1982.
CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito
comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional, 11 ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, São Paulo: Malheiros, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, 15 ed. São Paulo: Atlas, 2005
Direito Civil – Parte Geral: Das pessoas, dos bens, do fato jurídico.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - teoria geral do direito civil. V. 1
e 2. São Paulo: Saraiva.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil.
V. 1. São Paulo: Saraiva.
33
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Civil – Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V.1. São Paulo: Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - parte geral. V. 1 São Paulo:
Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil. V. 1 Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. V. 1. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. V. 1. São Paulo: Atlas.
AZEVEDO, Antonio Junqueira (Coord.) Comentários ao Código Civil. Vs. 1 e 2. São
Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. São Paulo: Saraiva.
FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva.
NERY Nelson & Rosa Maria. Código Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Novo Código Civil anotado – parte geral. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, V. 1.
Direito Penal II: Noções introdutórias; Teoria da pena; Penas do Sistema Penal Brasileiro;
Medidas de segurança; Teoria da ação penal; Extinção da punibilidade; Jurisprudência.
BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal, São Paulo: Saraiva.
CALDEIRA BASTOS, João José. Curso Crítico de Direito Penal. Florianópolis:Livraria e
Editora Obra Jurídica,1998.
DA COSTA JR.. Paulo José. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1992.
Bibliogarafia Complementar
BARATTA, Alessandro. Funções Instrumentais e Simbólicas do Direito Penal.
Lineamentos de uma Teoria do Bem Jurídico. São Paulo: Rev. Brasileira de Ciências
Criminais, n 5, jan/mar 1994.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Hemus, 1974.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Geral. Rio: Forennse, 1993.
HASSEMER. Winfried. Três Temas de Direito Penal. Porto Alegre: AMP/Escola superior
do Ministerio Público, 1993.
JESUS, Damásio. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 1993.
MAGALHAES NORONHA, Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1978. V.1
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 1991. V. 1
MOURA TELES, Ney. Direito Penal. São Paulo: Direito Ltda, 1996.
NUCCI, G. de Souza. Manual de Direito Penal, São Paulo: RT.
ZAFFARONI, Eugenio. Em busca das penas perdidas. Rio: Revan, 1991.
Direito Humanos: Declaração americana dos direitos e deveres do homem; Convenção
americana sobre direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; A
comissão e a corte interamericana de Direitos Humanos; Denúncias no sistema
interamericano de direitos humanos; Programa nacional de direitos humanos; Os direitos
humanos ao nosso alcance.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo:
Saraiva.
34
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo:
Saraiva.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos
arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina júris prudência. 3º
ed. São Paulo: Atlas, 2000.
OLIVEIRA, Almir de. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense.
Boff, Leonardo e outros (Coord.), Tomo III – Direitos humanos, direito dos pobres. Série
V – Desafios da vida na sociedade. São Paulo: Vozes.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu e outra (Org.). Os direitos humanos e o direito
internacional. Rio de Janeiro: Renovar.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação do trabalho. São Paulo: LTr, (no
prelo – previsto para setembro)
DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE. São
Paulo: Centro de Estudos da procuradoria Geral do Estado.
DÓRIA A;. De Sampaio. Os direitos do homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional,
1942.
GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord.). Dos direitos humanos aos direitos
fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogados, 1997.
LEAL Rogério Gesta. Direitos humanos no Brasil: desafios à democracia. Porto Alegre:
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Ética das Profissões: as profissões e seus contextos (características, ethos profissional
como fenômeno social, definição de profissão); Contextos e condicionamentos da
responsabilidade profissional ( as profissões liberais, o condicionamento tecnológico das
profissões, limites e condicionamentos econômicos do trabalho profissional, o quadro
institucional e organizativo do exercício das profissões, indivíduo e organização como
sujeitos da ética profissional , do contexto social ao contexto ético); Princípios (o que são
princípios, o precedente da bioética, como se justificam os princípios, como se aplicam os
princípios, casos e casuísticas); O princípio da beneficiência; o princípio da autonomia;
relações entre beneficiência e autonomia; o princípio da justiça; o princípio da nãomaleficiência; ética e deontologia profissional – os códigos deontológicos; Relações
(relações entre profissionais, a responsabilidade pública dos profissionais, profissionais e
voluntários); Profissão e vocação. A ética do profissional militar.
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hoje; métodos de pesquisas em psicologia; fundamentos biológicos do comportamento;
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humana. Personalidade: conceito e formação da personalidade; teorias da personalidade;
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estudos sobre as crianças; criança e seu mundo; as necessidades e motivos da criança.
Desenvolvimento – conceito e processo; desenvolvimento – das capacidades, motores, da
linguagem, da capacidade mental, da conduta emocional, da moral e da ética. O processo
de socialização – desenvolvimento social e pessoal; o papel da família; o impacto da
educação; crianças com problema de ajustamento; a criança como personalidade integrada.
Psicologia da Adolescência: Introdução ao estudo da adolescência – notícia histórica;
desenvolvimento; duração da adolescência; a mística da adolescência. Aspectos biológicos
da adolescência. Caracterização geral dos fatores determinantes do fenômeno da
adolescência. Desenvolvimento mental da adolescência. Desenvolvimento emocional da
adolescência. Teorias da adolescência. Drogas e implicações na adolescência. Síndrome da
adolescência normal, conforme Maurício Knobel. Normalidade e anormalidade na
adolescência. Padrões de psicologia na adolescência. Problemas concretos da vida do
adolescente, segundo Mira y Luella Cole. Psicologia do Idoso: o que é envelhcer:
introdução; definições de envelhecimento; envelhecimento biológico – do corpo e dos
sistemas sensoriais. Anatomia básica do sistema nervoso: neurônios; anatomia do sistema
nervoso; anatomia do sistema nervoso periférico;anatomia do sistema nervoso central.
Mudanças neurais na velhice. Avaliação das mudanças intelectuais no envelhecimento.
Envelhecimento e memória. Envelhecimento e linguagem. Envelhecimento, personalidade
e estilo de vida. Doença mental e envelhecimento. Problemas de avaliação do estado
psicológico da pessoa mais velha. A perspectiva do envelhecimento: introdução; em que
consiste o ser velho; os mais velhos e a sociedade tecnológica.
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CHOPRA, D. Corpo sem idade, mente sem fronteiras. Ed. Rocco.
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Dignidade da Pessoa Humana: Considerações preliminares. Conteúdo e significado da
noção de dignidade da pessoa humana – antecedentes: notas sobre a dignidade da pessoa
humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental; a noção de dignidade da pessoa
humana na perspectiva jurídico-constitucional. Dignidade da pessoa humana como norma
(princípio e valor) fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira. Princípio da
dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: dignidade da pessoa, unidade
axiológica e legitimidade da ordem jurídico-constitucional e do sistema de direitos
48
fundamentais; os direitos fundamentais como exigência e concretizações do princípio da
dignidade da pessoa humana; dignidade como limite e tarefa do estado, da comunidade e
dos particulares; proteção pela dignidade e o problema dos limites da dignidade – a
dignidade como limite às restrições dos direitos fundamentais; a discussão acerca do
caráter absoluto da dignidade e a possibilidade de sua eventual relativização.
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Lógica (aspectos gerais): Introdução. Objeto da lógica: argumento; inferência; descoberta
e justificação; argumentos indutivos e dedutivos. Dedução: validade; enunciados
condicionais; argumentos condicionais; “Reductio ad absurdum”; o dilena; enunciados
categóricos; silogismos categóricos; a falácia de “cada e “todos”; lógica dedutiva. Indução:
correção indutiva; indução por enumeração; estatística insuficiente; desvios estatísicos;
silogismo estatístico; argumento de autoridade; argumento contra o homem; analogia;
argumentos causais se falácias causais; hipóteses. Lógica e linguagem: definições;
enunciados analíticos, sintéticos e contraditórios; contrários e contraditórios; ambigüidade
e equívico.
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Manutenção do armamento. Armamento em uso na corporação. Fundamentos do Tiro.
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cidadania, valor, dever e diceologia). A profissão policial fundamentada na ética: a ética no
estatuto. Conduta ética e legal na Aplicação da Lei. Polícia e Sociedade.
Conceitos Básicos – Subsidiarão as reflexões à respeito do tema utilizado para a
sensibilização inicial.
Conceitos: Moral, valores, costumes e cultura (geral e específica da função)
contextualizados no tempo e no espaço.
A Profissão do Profissional da Área de Segurança Pública Fundamentada na Ética
A situação ética dos profissionais da área de segurança pública em relação às exigências
legais e às expectativas dos cidadãos - Despersonalização (indivíduo versus
profissional/estereótipos) -Atitudes profissionais éticas. - A conduta ética e legal na
atividade do profissional da área de segurança Pública - A função do profissional da área
de segurança pública e suas responsabilidades - A necessidade de um código de ética
profissional – a relação com o arcabouço jurídico para o desempenho da atividade do
profissional da área de segurança pública - Código de conduta para funcionários
encarregados de fazer cumprir a lei (ONU).
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Relações Humanas: Liderança, Poder e Autoridade: - Liderança, Poder, hierarquia,
autoridade - Conceitos e principais fundamentos - O indivíduo como autor e seu lugar na
organização - Liderança e gerência - Relações e conflitos (uma introdução). Criatividade e
Motivação: Significado de Criatividade e Motivação - Teoria da criatividade - Teoria da
motivação: Maslow, McGregor, Herzberg - Motivação no trabalho e recompensa Competências que facilitam a criatividade - Processo criativo - Estratégias Criativas para
mudança. Percepção, Atitude e Diferenças Individuais - Percepção social e interpessoal Percepção e diferenças individuais; - Fatores externos na percepção - Atitudes e a
formação de atitude. Comunicação - Comunicação interpessoal - Comunicação
52
organizacional - Atendimento ao cidadão - Dinâmica do processo de comunicação numa
perspectiva psicossociológica. Trabalho em equipe, características diferentes - Equipe X
Grupo - Estratégias para desenvolvimento de equipes e times de trabalho - Trabalho em
equipes e comportamentos relacionados: competição, colaboração, participação - Lidando
com as diferenças. Tomada de decisão - Processo de tomada de decisão - Tomada de
decisão individual - Tomada de decisão em grupo - Métodos e instrumentos para tomada
de decisão.
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consonância com os princípios constitucionais e leis infraconstitucionais. Instrumentos de
apuração disciplinar no âmbito da Polícia Militar e o rito processual de cada um destes.
RONDÔNIA. DECRETO Nº 13255, de 12 de novembro de 2007. Regulamento
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RONDÔNIA. DECRETO-LEI Nº 34, de 07 de dezembro de 1982. Dispõe sobre o
Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras
providências.
RONDÔNIA. DECRETO-LEI Nº 35, de 07 de dezembro de 1982. Dispõe sobre o
Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras
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Defesa Pessoal I: Identificação e prática dos fundamentos das técnicas de quedas e
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Físico Militar- LUTAS.(Portaria n° 060, de 23 de agosto de 2002).
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PINTO, Jorge Alberto Alvorcem e VALERIO, Sander Moreira. Defesa Pessoal: para
policiais e profissionais de segurança. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2002.
Artigo adaptado da obra “DEFESA PESSOAL – para policiais e profissionais de
segurança”, escrito pelo autor em co-autoria com o Capitão Jorge Alberto Alvorcem Pinto
– Ed. Evangraf – POA - 2002).
CRUZ, Alexandre; ABRAHÃO, J.R.R.; CAVALCANTI, Pedro Carlos; NAKAYAMA,
Ricardo – Defesa Pessoal Comentada para Profissionais de Segurança Privada.
Treinamento Físico Militar II: Continuação do programa de condicionamento físico com
vistas ao desempenho profissional. Princípios de Treinamento Físico Militar.
Pernambuco.
Ordem Unida II: Instrução coletiva com arma. Instrução coletiva sem arma.
BRASIL. Manual de Campanha C 22-5 – Ordem Unida, 3ª Edição, 2000. Aprovado
através da Portaria Nº 079-EME, de 13 de Julho de 2000
Técnica Policial I: Gerenciamento prático de ocorrências: Centro Integrado de Operações
(CIOP) e Central de Operações (CO), origens e chamadas para atendimento de ocorrências,
formas de empenho de ocorrências, deslocamento, acompanhamento em deslocamento,
abordagem, encaminhamentos diversos, encerramentos. Classificação e codificação das
ocorrências. Técnicas de comando de guarnições em ocorrência. Integração operacional no
atendimento de ocorrências Policiais Militares, de Bombeiros Militares e de Polícia Civil.
Integração operacional no atendimento de ocorrências com outras instituições.
Policiamento a pé. Policiamento motorizado. Policiamento Ciclístico. Policiamento com
cães e Policiamento de trânsito.
BRASIL. MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. Manual Básico de Policiamento Ostensivo.
Inspetoria Geral das Polícias Militares. Editado pela Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul e impresso na Companhia rio-grandense de artes gráficas – CORAG.
RONDONIA. Polícia Militar do Estado de. Diretrizes de Ação Operacional CPO-2007.
Coordenadoria de Planejamento Operacional, 2007.
Polícia Ostensiva II: Diretrizes de Ação Operacional da PMRO; Polícia Ostensiva e o
poder de Polícia do Estado; Características do poder de polícia; As fases do Poder de
Polícia e a Polícia Ostensiva; Polícia Ostensiva e a exclusividade Constitucional; Polícia
Ostensiva preventiva e repressiva; Polícia Ostensiva atuando em atividades residuais de
Segurança Pública.
55
BRASIL. D.O.U DE 03 DE JULHO DE 1969 Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos
de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras
providências.
BRASIL. DECRETO Nº 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983. Aprova o
Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
RONDONIA. Polícia Militar do Estado de. Diretriz de Ação Operacional CPO-2007:
policiamento ostensivo geral. Rondônia: Coordenadoria de Planejamento Operacional,
2007.
MEIRELLES. Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileira. 33ª edição. São Paulo: Ed
Malheiros, 2007.
DI PEITRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª Edição. São Paulo: Ed
Atlas, 2007.
BRASIL, República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário
da República Federativa do Brasil nº 191-A, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out.1988.
________. Constituição do Estado de Rondônia.
Armamento, Munição e Tiro II: Estudo da Pistola cal. .40 – Características, dispositivos
de segurança, funcionamento, manejo, desmontagem e montagem 1º e 2º escalão, Tiro
Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi com a Pst. .40.
GIRALDI, Nilson. Apostila - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, Método.
______.Tiro Defensivo na Preservação da Vida (M-19-PM). Polícia Militar do Estado de
São Paulo. Diretoria de Ensino e Instrução. s.l.. s.d..
______. Mídia - Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida Método Giraldi. Polícia
Militar do Estado de São Paulo. 2008.
SEARA, Rosalino Constante, et. al. . Decisão de Tiro – Realidade Policial. Porto Alegre:
ABM, 2000. Monografia, Curso de Especialização em Política e Gestão de Segurança
Pública da Brigada Militar, Academia da Brigada Militar, 2000.
Legislação Policial Militar II: Lei de Organização Básica da Corporação e respectivo
regulamento. Legislação de Promoção, Legislação de Movimentação, Decreto 667 e R200.
RONDÔNIA. DECRETO Nº 12721 DE 13 DE MARÇO DE 2007.Dispõe sobre a
Organização Básica e as atribuições dos órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
56
e dá outras providências.
_______. DECRETO Nº 12722 DE 113 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Regulamento
Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
_______. DECRETO-LEI Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1982.ALTERAÇÕES: LEI Nº
297, DE 18/12/90 – DOE Nº 2191, 20/12/90. Dispõe sobre as promoções dos Oficiais da
Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
_______. DECRETO N.º 8134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Aprova o Regulamento
de Movimentação para oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
BRASIL. DECRETO Nº 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983. Aprova o
Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
_______. DECRETO-LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969. Reorganiza as Polícias
Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito
Federal e dá outras providências.
Chefia e Liderança: Chefia e Chefe: conceitos, características, espécies, finalidade e
importância. Qualidades do Chefe, princípios da chefia, técnicas de chefia. Conceitos de
Liderança: qualidades do líder, tipos de liderança: Democrático; Autocrático; LaissezFaire. Motivação: o desafio motivacional, teorias motivacionais, recompensas intrínsecas e
extrínsecas, o salário como meio de recompensa. Considerações sobre o uso do dinheiro,
aplicação de modelos motivacionais, motivação nas empresas nacionais.
Maxwell, John C., 1947- As 21 irrefutáveis leis da liderança: siga-as e as pessoas os
seguirão/John C. Maxwell; [tradução Alexandre Martins]. - Rio de Janeiro:Thomas Nelson
Brasil, 2007.Tradução de: The 21 irrefutable laws of leadership.Apêndices.ISBN 978-856030-321-2
BRASIL. ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS CEAD.Pub.-Liderança
Militar – RJ – 2003.
SHELLEY, Mary. Frankenstein. Porto Alegre: L&PM, 1999.
JARBAS, Gonçalves Passarinho . Liderança Militar. Bibliex.
JEAN, M. Wilson. A Liderança Zapp!. Ed. Campos.
TORQUAT. Cel Le. Retrato Moral do Chefe – Ensaio.
Gerenciamento de Crise e Negociação: Conceito e modalidades de conflitos;
Enfretamento de situações conflitivas; Formas de administração de conflitos e seus efeitos;
Resoluções de problemas; Fatores que interferem na tomada de decisões; Política
governamental básica; Gerenciamento de ocorrências em alta complexidade; Alternativas
táticas. Ocorrência de alto risco. Situação de crise. Crise de natureza criminal ou não
criminal. Tipos de crise. Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres.f. Objetivos do
Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres. Graus de riscos e níveis de resposta. Fases
de uma crise. Elementos Operacionais Essenciais: Gerente de Crise. Negociador. Equipe
Tática. Soluções de Crise: Negociada. Tática. Epílogo de uma crise. Gabinete de Gestão
Integrada (GGI). Gabinete de Gerenciamento de Crise(GGC). Desastre. Classificação dos
desastres: quanto à intensidade, à evolução e à origem. Centro de Gerenciamento de
Desastre(CGD). Sistema de Comando de incidentes(SCI).
57
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Manual de desastres naturais, humanos e
mistos. V 1, 2 e 3. Brasília: Imprensa Nacional, 2004.
_______. Política nacional de defesa civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional.
Secretaria de Defesa Civil. 2000.
_______. Segurança global da população. Brasília: Ministério da Integração Nacional.
Secretaria de Defesa Civil. 2000.
MASCARENHAS, Wanderlei. Gerenciando Crises em Segurança Pública.
SALINAC. Gerenciamento de Situações Críticas.
SENASP. Sistema de Comando de Incidentes.
Ações e Operações Policiais Militares em Área de Selva I: Construção de abrigos,
obtenção de alimentos de origem animal, vegetal e pescados, transposição de cursos
d´agua, nós e amarrações, primeiros socorros, acuidade visual e auditiva, orientação diurna
e noturna.
Defesa Pessoal II: Prática dos fundamentos de quedas e rolamentos. Prática dos
fundamentos das técnicas de projeção. Prática dos fundamentos das técnicas de
imobilização. Prática dos fundamentos das técnicas de estrangulamento. Uso dos bastões
PM. Fundamentos no Karatê (bases e bloqueios).
Bibliografia
_______. EXÉRCITO, Ministério do. C 20-20 – Manual de Campanha. Treinamento
Treinamento Físico Militar III: Avaliação antropométrica. Aprimoramento e manutenção
do condicionamento físico. Definição: saúde, exercício, atividade física,aptidão física e
esporte.
Pernambuco.
58
Ordem Unida III: Instrução coletiva com metralhadora. Guarda fúnebre. Voz de
comando.
através da Portaria Nº 079-EME, DE 13 DE JULHO DE 2000
Técnica Policial II: Policiamento ambiental. Policiamento de Guarda: Lei de Execuções
Penais (LEP). Guardas Militares. Escoltas. Situações de emergência em estabelecimentos
penais. Visita ao Complexo Penitenciário. Policiamento ostensivo em praças desportivas.
Policiamento Ostensivo em balneários. Policiamento ostensivo em festas e clubes sociais.
Policiamento ostensivo em recintos fechados de freqüência pública. Policiamento
ostensivo em carnaval fora de época. Policiamento ostensivo em relação às guardas
particulares e autônomas.
BibliografiaBásica
RONDONIA. Polícia Militar do Estado de. Diretrizes de Ação Operacional CPO-2007.
Coordenadoria de Planejamento Operacional, 2007.
Socorros de Urgência I: Considerações gerais. Traumas, aspectos sociais e econômicos.
Aptidões do socorrista. Equipamentos de proteção individual. Noções de anatomia e
fisiologia. Sinais vitais. Exames primários e secundários. Parada respiratória e meios
auxiliares. Desobstrução de vias aéreas. Parada cardíaca. Prática de reanimação cárdiopulmonar. Hemorragias. Traumas pediátricos. Ocorrências com material energizado.
Desinfecção de equipamentos. Fraturas, luxações e entorses.
STANWAY, Andrew. Manual de primeiros socorros. Rio de Janeiro. Marques Saraiva,
1980
DISTRITO FEDERAL. APOSTILA DE EMERGÊNCIA MÉDICA PRÉ-HOSPITALAR.
Brasília-DF: APOSTILA DE PRIMEIROS SOCORROS DE URGÊNCIA. Brasília-DF:
Academia de Policía Civil do Distrito federal, edição revisada, 2004.
_______. APOSTILA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. Brasília-DF:
Departamento de Socorro da Cruz Vermelha Brasileira/DF, 1996.
NORO, J. - Manual de Primeiros socorros. São Paulo, Ática, 1996.
POTTER, Patrícia Ann – Fundamentos de Enfermagem.6ª ed., RJ : Elsevier, 2005.
STAUT, N. da S. et al. Manual de drogas e soluções. EPU, São Paulo,1986.
CLAYTON/STOCK – Farmacologia na prática de enfermagem.13 ed.,Elsevier, Rio de
Janeiro,2006
Bibliografia complementar
ALEXANDRE, N. M. C; BRITO, E. - Procedimentos básicos de enfermagem. São Paulo,
Atheneu, 2000.
BERGERON e outros – Primeiros Socorros. São Paulo, Atheneu, 1999.
59
CAMPEDELLI, M. C. e GAIDZINSKI R. R. Escara - problema na hospitalização. São
Paulo, Ática,1987.
FORTES, J. I. - Enfermagem em emergências. São Paulo, EPU, 1986.
GIOVANI, A .M. M. - Cálculo e administração de medicamentos. São Paulo, Legnar
informática e editora,
2002.
PORTO, C.C. - Semiologia médica. Rio de Janeiro, Edit. Guanabara-Koogan, 2000.
KAWAMOTO, J. E. e FORTES, J. I. - Fundamentos de enfermagem. São Paulo, Atheneu,
1994.
BERNE e LEVY – Fundamentos de Fisiologia. 4ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2006
XAVIER, Rafael de Carvalho. Teoria e Prática sobre Primeiros Socorros Emergenciais
para Leigos. Brasília-DF: UCB, 1998.
Armamento, Munição e Tiro III: Espingarda calibre 12 e Metralhadora cal. 9 mm Características, dispositivos de segurança, funcionamento, manejo, desmontagem e
montagem, 1º e 2º escalão, Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi com a
Espingarda cal. 12 e Mtr. 9mm.
GIRALDI, Nilson. Apostila - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, Método. _______.
_______. Tiro Defensivo na Preservação da Vida (M-19-PM). Polícia Militar do Estado de
_______. Mídia - Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida Método Giraldi. Polícia
Doutrina de Polícia I: Instituições Policiais e a Polícia Militar – Modelos de Polícia pelo
Mundo – Conceituação – Doutrina Policial Dominante no Mundo e no Brasil – Estratégias
Policiais com Base na Doutrina – Competência – Determinantes de Policiamento
Ostensivo – Processos de Policiamento Ostensivo – Procedimentos básicos diante da
doutrina dominante - Aspectos preventivos e repressivos no policiamento a luz da doutrina.
2007.
Saúde e Segurança Aplicadas ao Trabalho: O homem: um ser bio-psico-socialespiritual (reforçar bem a dimensão humana). A natureza do trabalho do profissional da
Área de Segurança Pública - consciência da natureza e das exigências do seu trabalho.
Relações de Poder no Trabalho e repercussões na saúde do profissional e no ambiente
familiar: assédio moral, assédio sexual, relações de subordinação hierárquica, violência no
ambiente de trabalho. Qualidade de vida: o que você pode fazer para ter também? Noções
de medicina e segurança do trabalho. Equipamentos de proteção. Prevenção de doenças do
trabalho e doenças profissionais.Fisiologia do estresse e diagnóstico precoce. Ergonomia
aplicada ao profissional de segurança pública,tanto no campo operacional como no
administrativo.Hábitos de vida como prevenção de saúde geral:
- alimentação;
60
- atividades físicas;
- atividades de lazer;
- espiritualidade: técnicas de relaxamento e meditação;
- outros hábitos segundo características regionais.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; tradução de
Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-São Paulo: Cortez Oboré,1992.
DEJOURS, C; ABDOUCHELI, E; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho: contribuições
da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas,
1993.
ROBBINS, S. Patologia estrutural e funcional. Rio de Janeiro: Koogan, 1989.
SATO, L. O. conhecimento do trabalho e a teoria das representações sociais. In CODO, W.
et al. Sofrimento psíquico nas organizações: saúde mental e trabalho. Petrópolis: Vozes,
1995.
WISNER, A . Por dentro do trabalho: ergonomia, método e técnica. São Paulo: FTD, 1987.
www.vivermentecerebro.com.br
http://www.alcoolismo.com.br/sequelas.htm
Ballone GJ - Dependência Química - in. PsiqWeb, Internet, disponível em
http://sites.uol.com.br/gballone/psicossomatica/drogas.html
GUTO. Gestão Urbana de Trabalho Organizado. http://polo3.marilia.unesp.br/guto
Prevenção a incêndios: Fogo: definição; elementos; formas de propagação; classes de
incêndios e métodos de extinção. Noções técnicas de Combate a Incêndio; Elementos
extintores; emprego de extintor – princípios, exercícios simulados de extinção de
incêndios, Gas Liquefeito de Petróleo; Características, tipos, extinção e procedimentos a
serem adotados em local com vazamento de gás.
ESTADO DE SANTA CATARINA. Normas e especificações na prevenção contra
incêndios. Editora: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
[s.d.].
Manual de Prevenção e Combate a Incêndios – Ed. SENAC – 2ª Ed. – 1999.
Apostila Informativo CIPA – Ed. Saraiva – 2000
Ações e operação policiais militares em área de selva II: Marcha 16 Km, Topografia de
Campanha, Orientação diurna e noturna, com carta topográfica, planejamento operacional
em área rural- nível grupo PM e Pelotão PM e operações ribeirinhas.
Defesa Pessoal III: Posicionamento ao atender ocorrências policiais perigosas.
Identificação das armas naturais. Identificação dos pontos sensíveis do corpo. Identificação
e prática dos fundamentos de defesa contra as agressões mais comuns no dia-a-dia do
61
serviço policial militar. Identificação e prática dos fundamentos de ataque aos pontos
sensíveis.
_______. EXÉRCITO, Ministério do. C 20-20 – Manual de Campanha. Treinamento
Treinamento Físico Militar IV: Avaliação antropométrica e manutenção do
condicionamento físico. Benefícios da atividade física. Atividades físicas para aptidão e
lazer. Comportamento cárdio-respiratório no esforço físico.
BibliografiaBásica
Pernambuco.
Ordem Unida IV: Comando de Pelotão sem espada.
Socorros de Urgência II: Remoções em veículos. Imobilizações e remoções. Reanimação
cárdio-pulmonar e avaliação primária e secundária. Traumatismo crânio encefálico. Lesões
de tórax e abdome. Intoxicação e envenenamento. Partos emergenciais. Queimaduras.
Sinais de morte. Estado de inconsciência. Desmaios e convulsões. Oxigenação e aspiração.
Métodos operacionais. Relatórios e registros. Noções de aplicação e reposição volêmica.
Noções de entubação endotraqueal. Noções de inconsciência.
STANWAY, Andrew. Manual de primeiros socorros. Rio de Janeiro.
Marques Saraiva, 1980
DISTRITO FEDERAL. APOSTILA DE EMERGÊNCIA MÉDICA PRÉ-HOSPITALAR.
Brasília-DF: APOSTILA DE PRIMEIROS SOCORROS DE URGÊNCIA. BrasíliaDF:Academia de Policía Civil do Distrito federal, edição revisada, 2004.
62
_______. APOSTILA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. Brasília-DF:
Departamento de Socorro da Cruz Vermelha Brasileira/DF, 1996.
XAVIER . Rafael de Carvalho. Teoria e Prática sobre Primeiros Socorros Emergenciais
para Leigos. Brasília-DF: UCB, 1998.
Armamento, Munição e Tiro IV: Carabina .40 e Fuzil cal. 556 - Características,
dispositivos de segurança, funcionamento,manejo, desmontagem e montagem 1º e 2º
escalão, Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi com a Carabina .40 e
Fuzil cal. 556.
GIRALDI, Nilson. Apostila - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, Método_.
_______. Ministério da Justiça. SENASP, s.l.. 2002.
Operações de Polícia I: Operações de Trânsito. Operações Cerco. Operações Varredura.
Operações relâmpago. Noções de topografia. Operações em ambientes rurais. Confronto
em situações adversas. Deslocamentos a pé. Patrulhas. Exercício de patrulhamento urbano.
2007.
Doutrina de Polícia II: Diretrizes de Ação Operacional
2007.
Sistemas Informatizados: Breve Histórico da Tecnologia da informação; conceitos
básicos: Dados, informação e conhecimento; sistema computacional: Hardware, software e
peopleware; tecnologia da informação e comunicação versus sistemas de informações,
sistemas de informações: Conceito e tipologia, redes de computadores, internet e intranet;
conceituação e prática no: Sistema de integração nacional e informações de justiça e
segurança pública – INFOSEG, e outros com abrangência interestadual, sistemas
informatizados de estatística e análise criminal, voltados ao planejamento de ações de
controle e combate a criminalidade.
63
1. Breve histórico da tecnologia da informação. 2. Conceitos básicos:Dados,
informação e conhecimento; Sistema computacional: hardware, software e peopleware;
Tecnologia da informação e comunicação versus sistemas de Informações. Sistemas de
Informações:Conceito;Tipologia;Redes de computadores, Internet e intranet. 3.
Conceituação e prática no(s): Sistema de Integração Nacional de Informações de Justiça e
Segurança Pública – Infoseg e outros com abrangência interestadual. Sistemas
informatizados de estatística e análise criminal, voltados ao planejamento de ações de
controle e combate à criminalidade; Sistemas informatizados voltados às atividades
operacionais de segurança pública e de defesa social, implantados em âmbito estadual;
Sistemas informatizados voltados ao apoio à investigação criminal.
FURTADO, Vasco. Tecnologia e Gestão da Informação na Segurança Pública. Garamond,
2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Manual do Infoseg.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas de Informações Gerenciais. São
Paulo: Atlas, 2005.
SPENDER, J.C. Gerenciando sistemas de conhecimento. In: FLEUTY,
Maria Tereza Leme; OLIVEIRA JR, Moacir de Miranda (Org.). Gestão Estratégica do
Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2001.
TANENBAUM, ANDREW. Redes de Computadores. 4ed, São Paulo: Campus, 2003.
CYGANSKI, David; ORR, Jonh A; VAZ, Richard F. Information Technology: Inside and
Outside. Upper Saddler River, New Jersey: Prentice Hall, 2000.
Gestão da Informação: As características da sociedade contemporânea: o conhecimento
como diferencial competitivo. As demandas da sociedade contemporânea: o resgate da
dimensão humana. Dado, informação e conhecimento. A gestão da informação e a
Inteligência. Conceitos e definições fundamentais da atividade de Inteligência. A utilização
da Inteligência e dos seus resultados nas diversas fases da historia mundial e brasileira. A
política de Inteligência atual Lei 9983/99, Criação do SISBIN e Decreto 3.695,Criação do
subsistema de inteligência de segurança publica. MJ/SENASP. Proteção ao conhecimento
Dec. 4.553, e política de segurança da informação.Tipos de Análises: de Inteligência,
criminal, operacional e investigativa.A análise criminal e sua articulação e aproveitamento
na gestão da informação. Coleta, mapeamento e análise de dados, produção do
conhecimento e difusão. Softwares que auxiliam na produção e gestão do conhecimento.
Técnicas de levantamento de informações e indicadores de interesse da defesa social. A
informação como fator estratégico para tomada de
decisão e elaboração de políticas públicas na área de segurança. Redes de
relacionamento. As diferentes “data warehouses”.
CEPIK, Marco. Inteligência e Políticas Públicas: Dinâmicas Operacionais e Condições De
Legitimação. Security and Defense Studies Review. Rio de Janeiro.
DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: por que só a tecnologia não basta
para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998
FURTADO, Vasco. Tecnologia e gestão da informação na Segurança
Pública. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2002.264 p.
64
BRASIL, Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de
Inteligência, cria a Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN, e dá outras
providencias.www.planalto.gov.br. Acess 13/out/2005.
GARAY, Humberto de Sá, debates e anotações do Curso de pós graduação em Gestão
Estratégica da Tecnologia da Informação da Fundação Getulio Vargas. Porto Alegre-RS,
de 2004 a 2005 e do Curso de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP, Recife – PE, de junho a setembro de 2005.
GARAY, Humberto de Sá, Experiência em quanto administrador do Sistema Guardião da
Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, de
2001 a 2005.
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BRASIL, Lei 10.217, de 11 de abril de 2001. altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de
maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e
repressão de ações praticadas por organizações criminosas.<www.planalto.gov.br>. Acesso
em: 13 out. 2005.
BRASIL, Decreto nº 3.965, de 21 de fevereiro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência
de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro e dá outras providencias.
www.planalto.gov.br. Acesso em 12 out. 2005.
BRASIL, Decreto nº 4.553, 27 de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do
Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
www.planalto.gov.br. Acesso em 12 out. 2005.
BRASIL, Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre a organização e o
funcionamento do sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de
dezembro de 1999, e dá outras providencias. www.planalto.gov.br. Acesso em 12 out.
2005.
SOUZA, Nelson Gonçalves de e DANTAS, George Felipe de Lima. A Integração de
sistemas de Informação: Base para a Gestão do Conhecimento, Inteligência Policial e
Análise Criminal. Anais do Simpósio Nacional: “Inteligência Policial e Criminalidade de
Massa” Agencia Brasileira de Inteligência – ABIN, junho/2004. Disponível em
http://www.fenapef.org.br.
Segurança de Dignitários: Direitos Humanos, Gerenciamento de Crise, Primeiros
Socorros, Tiro Policial, Direção Operacional e Defesa Pessoal.
CONSELHO EUROPEU. Manual de segurança para uso das autoridades e serviços
policiais em eventos internacionais tais como as reuniões do Conselho Europeu
(documento do Conselho 12637/02).
CONSELHO EUROPEU. Guia para a gestão de conflitos (documento do Conselho
Europeu 7047/01).
[S/A]. Livro sobre Segurança Pessoal. Editora Ciência Moderna.
[S/A]. Livro sobre Segurança e Planejamento. Editora Ciência Moderna.
65
"A Integração das Estratégias da Presença, Dissuasão e Lassidão (Resistência) na
Amazônia", monografia apresentada como exigência curricular para obtenção do Diploma
do Curso de Altos Estudos Militares.
Fiscalização de Armas de Fogo e Produtos Correlatos: Uma Política para o Exército
Brasileiro. Monografia para obtenção do certificado de especialização em política,
estratégia e alta administração militar.
Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol) (JO C 316 de
27.11.1995, p. 2).
— Acção Comum 97/339/JAI do Conselho, de 26 de Maio de 1997, relativa à cooperação
em matéria de ordem e segurança públicas (JO L 147 de 5.6.1997, p. 1).
— Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia (JO C 340 de
10.11.1997, p. 93).
— Tratado de Nice, Declaração respeitante ao local de reunião dos Conselhos Europeus
(JO C 80 de 10.3.2001, p. 85).
— Decisão 2001/264/CE do Conselho, de 19 de Março de 2001, que aprova as regras de
segurança do Conselho (JO L 101 de 11.4.2001, p. 1).
— Resolução do Conselho de 4 de Dezembro de 2006 relativa a um manual actualizado
com recomendações para a cooperação policial internacional e medidas de prevenção e luta
contra a violência e os distúrbios associados aos jogos de futebol com dimensão
internacional em que, pelo menos, um Estado-Membro se encontre envolvido (JO C 322 de
29.12.2006, p. 1).
— Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de
Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de
pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO L 105 de 13.4.2006, p. 1).
— Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
Luxemburgo relativo à intervenção policial transfronteiras, de 8 de Junho de 2004.
— Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, o Reino de
Espanha, a República Francesa, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países
Baixos e a República da Áustria relativo ao aprofundamento da cooperação transfronteiras
em particular no domínio da luta contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiras e a
migração ilegal (Tratado de Prüm) (documento do Conselho de 16382/06).
— Conclusões aprovadas pelo Conselho e pelos Representantes dos Governos dos
Estados-Membros em 13 de Julho de 2001 relativas à segurança das reuniões do Conselho
Europeu e de outras manifestações susceptíveis de ter um impacto comparável (documento
do Conselho 10916/01).
— Lista das medidas que podem ser tomadas por ocasião de Conselhos Europeus e outros
eventos similares (documento do Conselho 11572/01).
— Informações estratégicas sobre os Conselhos Europeus e outros eventos comparáveis —
Análise de risco (documento do Conselho 11694/01).
— Conclusões do subgrupo EUCPN JAI 82 de 27 de Novembro de 2001 (documento do
Conselho 14917/01).
— Manual de segurança para os Conselhos Europeus e outros eventos similares
(documento do Conselho 9069/02).
— Segurança nas reuniões do Conselho Europeu (documento do Conselho 11836/02).
— Manual para a cooperação entre Estados-Membros a fim de evitar actos terroristas nos
Jogos Olímpicos e noutros eventos desportivos comparáveis (documento do Conselho
5744/04).
— Estratégia Antiterrorista da União Europeia (documento do Conselho 14469/05),
— Apoio da Europol aos Estados-Membros — Eventos desportivos importantes (cota
Europol: 2570-50r1).
66
Planejamento Operacional: Conceitos de operação e ação policial. Elementos de um
planejamento. Informações essenciais. Operações de natureza especial. Operações em
eventos de grande envergadura. Cálculos de efetivo. Princípio da proporcionalidade.
Demonstrações de força. Força reserva. Disposições táticas da tropa no teatro de
operações. Cerco policial militar. Ação no ponto crítico. Operações de reintegração de
posse. Medidas preliminares. Reconhecimento da área. Meios necessários ao cumprimento
da missão.
GUEDES, Simoni Lahud. O sistema classificatório das ocorrências da Polícia Militar do
Rio de Janeiro e a organização da experiência policial: uma análise preliminar.
Apresentado no Seminário Formas Primitivas de classificação: cem anos depois, Rio de
Janeiro, UFRJ, 2003.
MACHADO DA SILVA, Luiz A. Um Problema na Interpretação da Criminalidade Urbana
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Estágio Supervisionado I: Executar os serviços externos de radio patrulhamento,
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Geral das Polícias Militares. Ed. CORAG. s.l. , s.d. .
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RONDÔNIA. Decreto nº 13255, de 12 de novembro de 2007. Regulamento Disciplinar da
PMRO (R – 9 – PM).
RONDÔNIA. Decreto-Lei nº 34, de 07 de dezembro de 1982. Dispõe sobre o Conselho de
Disciplina da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
RONDÔNIA. Decreto-lei nº 35, de 07 de dezembro de 1982. Dispõe sobre o Conselho de
Justificação da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Disciplina: Defesa Pessoal IV: Fundamentos do Karatê (Socos e chutes). Revisão dos
fundamentos do Judô e do Karatê. Apresentação e treinamento dos fundamentos de Aikidô.
Prática dos fundamentos de Aikidô.
________. EXÉRCITO, Ministério do. C 20-20 – Manual de Campanha. Treinamento
Treinamento Físico Militar V: Avaliação antropométrica. Aprimoramento e manutenção
do condicionamento físico. Princípios do treinamento desportivo. Testes para aptidão
física. Avaliação física na Polícia Militar.
Ordem Unida V: Métodos e processos de instrução. Instrução individual armado de
espada. Cerimonial de casamento de oficial.
69
Armamento, Munição e Tiro V: Agentes Químicos, Munição Não Letal, Método Giraldi
– Pst. .40
GIRALDI, Nilson. Apostila - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, Método_.
_______. Ministério da Justiça. SENASP, s.l.. 2002.
Operações de Polícia II: Conceito de operações especiais; técnicas de comando de
guarnições em operações; técnicas de abordagem; tática individual, em dupla e em grupo,
controle de distúrbios civis; procedimentos em ocorrências com artefatos explosivos.
2007.
Policiamento Ostensivo de Trânsito: O Sistema Nacional de Trânsito: O que é o Sistema
Nacional de Trânsito; objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito; Os órgãos que
compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Lei nº 9.503/97 – Lei do Código de Trânsito
Brasileiro; Objetivo da lei; Definir os crimes de trânsito e suas penas; As Infrações de
Trânsito: Classificação: Gravíssima; Grave; Média; Leve. Pontos perdidos por infração
cometida; Tipos de infrações mais freqüentes. Os crimes de trânsito: Artigos 302 ao 312 do
CTB. Penalidades e medidas administrativas: Penalidades: Advertência por escrito. Multa.
Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da CNH. Cassação da
permissão para dirigir e freqüência obrigatória em cursos de reciclagem. Medidas
Administrativas: Retenção do veículo. Remoção do veículo. Recolhimento do Certificado
de Registro. Recolhimento do certificado de licenciamento anual. Transbordo do excesso
de carga, realização de teste de dosagem de alcoolemia. Recolhimento de animais que se
encontrem soltos nas vivas. Atendimento de ocorrências de trânsito: Procedimentos:
Comunicação ao Centro Integrado de Operações(CIOP) ou as Centrais de Operações(CO);
Chegada ao local do acidente de trânsito; Socorro às vítimas; Arrolar testemunhas;
necessidade de Perícia; Verificar documentação; Prisão em flagrante; Remover veículos;
Documentação:O Boletim de Acidente de Trânsito - BOAT; Termo de Remoção de
Veículos; Retenção; Apreensão e Recolhimento de CNH; Auto de infração e imposição de
penalidades; práticas de preenchimentos; Conhecimento e utilização de equipamentos e
instrumentos especiais: Bafômetro; Radar móvel; colete refletor, lanternas; Acidentes de
Trânsito: Conceitos e tipos - Abalroamento; Atropelamento; Choque; Colisão; Queda e
Outros. Classificação: Com danos materiais, com lesão corporal, com vítima fatal;
Sinalização de trânsito; Sinais de apito e por gestos; Prática de policiamento de trânsito.
70
MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito - 1ª edição 2006 -setembro de 2005, da
Associação Brasileira de educadores de Trânsito.
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Agente Educacional de Trânsito da Coordenadoria de Educação. Rio de Janeiro:
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1998.
Análise de Cenários e Risco: Cenário. Ameaça e vulnerabilidade. Risco. Percepção de
risco. Análise de risco. Tipos de risco. Mapa de Risco. Antecipação e prevenção do risco.
Evento adverso. Fases e etapas dos eventos adversos. Observação e análise de um evento
adverso. Avaliação da situação das pessoas. Alerta e Alarme. Processos de Intervenção em
eventos adversos. Processos de resolução de problemas aplicados aos eventos adversos.
Métodos, técnicas e ferramentas que possibilitem avaliar cenários e riscos.
BRASIL. Fundamentos doutrinários. Rio de Janeiro: Ministério da Defesa. Escola Superior
de Guerra, 2001.
BRASIL. Glossário de defesa civil: estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília:
Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria Especial de Políticas Regionais.
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BRASIL. Manual do curso de bases administrativas para a gestão de riscos (BAGER).
Brasília: OFDA-USAID, 2001.
BRASIL. Política nacional de defesa civil. Brasília: Ministério da
Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. 86 p.
BRASIL. Segurança global da população. Brasília: Ministério da
Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. 2000. 66 p.
Direito Administrativo Aplicado: A Administração Pública: definição e estrutura;
Princípios do ato administrativo. Discricionariedade versus arbitrariedade; O Servidor
Público: generalidades, cargo função e emprego, regime. Concursos públicos; Serviços
Públicos: definição, requisitos, características e controle. Serviço público e de utilidade
71
pública. Remuneração, prestação direta e indireta, concessão, permissão e autorização.
Dispositivos constitucionais; Poderes da Administração Pública. Uso e abuso dos poderes
administrativos. Responsabilidade patrimonial, prerrogativas e privilégios da
administração pública. Poder de polícia; Contratos administrativos: definição,
características, formas de a administração contratar; Licitação: definição, finalidade,
modalidades e procedimentos; Princípios do Direito Administrativo Disciplinar; Normas
disciplinares em uso na PMRO; Prisão em flagrante de natureza disciplinar; Processo
Administrativo Disciplinar: instauração, fases, relatório e julgamento; Casos de nulidade
processual.
Malheiros, 2007.
Atlas, 2007.
RONDÔNIA. REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1 (RISG)
aprovado através da Portaria Nº 816 - EME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
PMRO (R – 9 – PM).
Disciplinas Complementares
BRASIL. República Federativa do. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário
da República Federativa do Brasil nº 191-A, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out.1988.
Administração de Pessoal I: A importância da Gestão de Pessoas; tecnologias e modelos
de gestão; as funções de gestor de pessoas; conceito de motivação; como a motivação se
apresenta nos indivíduos e qual é a sua importância; como a motivação melhora o
desempenho pessoal e profissional; reconhecer quando as pessoas estão motivadas no
ambiente de trabalho.
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro – 24ª Edição – Malheiros
Editores.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial.
1998.
CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. McGraw. Hill, São Paulo:
1987.
TROSA, Sylvie; Gestão Pública por resultados – co-edição ENAP/Editora Revan, 2001,
Brasília.
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ALECIAN, Serge; FOUCHER Dominique. Guia de gerenciamento do setor público. Coedição ENAP/Editora Revan, 2001, Brasília.
Relação de sites para consulta:
Ministério do Planejamento: www.planejamento.gov.br
Programa Nacional de Desburacritização: www.d.gov.br
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento: www.gestaopublica.gov.br
Escola Nacional de Administração Pública: www.enap.gov.br
Programa Qualidade no Serviço Público: www.qualidade.planejamento.gov.br
Sistema
de
Melhoria
e
Avaliação
da
Gestão
Pública:
WWW.aplicativos.planejamento.gov.br
Fundação Premio Nacional da Qualidade: www.fpnq.org.br
Fundação de Desenvolvimento Gerencial: www.fdg.org.br
Portal Gestão Pública: www.gespublica.gov.br
Legislação de apoio sugerida:
BRASIL. Decreto nº 3.507 de 13 de junho de 2000. “Dispõe sobre estabelecimento de
padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos [...]”
Comando e Estado Maior e Planejamento Operacional: Metodologia de planejamento
na corporação; Planejamento na corporação; planejamento pessoal, organizacional
(estratégico, administrativo e operacional); exercícios de planejamento; turnos e escalas de
serviço.
Maxwell, John C., 1947- As 21 irrefutáveis leis da liderança: siga-as e as pessoas os
seguirão/John C. Maxwell; [tradução Alexandre Martins]. - Rio de Janeiro:Thomas Nelson
Brasil, 2007.Tradução de: The 21 irrefutable laws of leadership.Apêndices.ISBN 978-856030-321-2
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (BRASIL).CEAD.Pub.-Liderança
Militar – RJ – 2003.
SHELLEY, Mary. Frankenstein. Porto Alegre: L&PM, 1999.
JARBAS, Gonçalves Passarinho . Liderança Militar. Bibliex.
JEAN, M. Wilson. A Liderança Zapp!. Ed. Campos.
TORQUAT. Cel Le. Retrato Moral do Chefe – Ensaio.
Fundamentos de Gestão Pública: Introdução aos Fundamentos da Gestão Pública.
Princípios da Administração Pública; Diferenciação entre Administração Pública e
Administração Privada; Fundamentos gerenciais; Conceitos gerais de políticas públicas;
Processo de formulação e implementação de políticas públicas; Acompanhamento,
avaliação e controle de resultados; - Planejamento do Setor Público. Conceitos básicos:
organização, ambientes, cenários, funções administrativas, racionalização, visão sistêmica,
gestão estratégica e participativa, planejamento no setor público.
- Elaboração e Gestão de Projetos. Introdução ao Estudo de Projetos; O Planejamento e o
Projeto; A preparação do Projeto e suas Etapas; A Avaliação do Projeto; Projetos:
Viabilidade Econômica. - Ferramentas de Modernização do Setor Público.Ferramentas
gerenciais; Tendências conceituais sobre gestão de Banco de Dados para o setor público;
Gestão de clima organizacional, Indicadores de desempenho; Avaliação de desempenho
individual e institucional; Avaliação das políticas públicas; Construção de indicadores.
Orçamento Público Planejamento: Plano Plurianual de Ação Governamental; Lei de
73
Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita e
despesa públicas; Orçamento tradicional X Orçamento programa; Prestações de contas e
relatórios de gestão.
Editores.
1998.
1987.
Brasília.
Sistema
de
Melhoria
e
Avaliação
da
Gestão
Pública:
BRASIL. Decreto nº 3.507 de 13 de junho de 2000. “Dispõe sobre
estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos [...]”
Ações e operações policias militares em área de selva III: Marcha 32 Km, tiro noturno,
rastreamento, sobrevivência, planejamento operacional em área rural- nível companhia
PM.
Biblioarafia Básica
Treinamento Físico Militar VI: Avaliação antropométrica. Aprimoramento e manutenção
do condicionamento físico. Importância da aptidão física relacionada a saúde:
cardiovascular, composição corporal, força, resistência muscular e flexibilidade.
Ordem Unida VI: Guarda bandeira. Porta bandeira e estandarte. Ordem Unida com
espada.
74
BRASIL. Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército
Administração de Pessoal II: Conflitos nas organizações; origens dos conflitos nas
corporações; Identificar os motivos de ocorrência de conflitos dentro das corporações;
Refletir sobre as soluções de conflitos interpessoais internos da organização; Identificar
formas de solucionar conflitos; Formular, articular, e implementar políticas de recursos
humanos; identificar, analisar e propor soluções para problemas detectados.
Editores.
1998.
1987.
Brasília.
Sistema
de
Melhoria
e
Avaliação
da
Gestão
Pública:
BRASIL. Decreto nº 3.507 de 13 de junho de 2000. “Dispõe sobre estabelecimento de
padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos [...]”
Administração Financeira PM: Teorias, conceitos, técnicas e práticas utilizadas na
Administração Financeira; A estrutura financeira da PMRO; Atribuições do administrador
financeiro; O planejamento e a execução orçamentária; O planejamento e o controle
financeiro; Fontes de financiamento das atividades da Polícia Militar do Estado de
Rondõnia(PMRO).
BRASIL. Lei 4.320, Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
75
BRASIL. Lei 8.666, Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes
a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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ZANELLA DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo de 2007. São Paulo ed.
Atlas.
Administração de materiais PM: Introdução à Administração de Materiais;
Planejamento: conceituação e princípios; Tipos de planejamento: estratégico, tático e
operacional; Gestão da qualidade. Classificação de materiais; Metodologia de cálculo da
curva ABC; Especificação, padronização e codificação; Fundamentos de gerenciamento e
gestão de estoques; Obsolência e alienação de materiais; Controle nas atividades de
administração de materiais; Custos nas atividades de administração de materiais; Sistemas
de gestão de estoques; Problemática na formação de estoques; Parâmetros e modelos
matemáticos; Aplicação prática dos modelos; Consumo irregular; Críticas aos modelos
analisados; Moderno gerenciamento (logística); Logística na PMRO: estrutura logística da
PMRO; Política de estoques (armazenagem); Regulamento de Administração do Exército
(R-3).
BRASIL. Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3). DECRETO Nº
98.820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990
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Polícia Judiciária Militar: Polícia Judiciária Militar; Autoridade Policial Militar;
Inquérito Policial Militar, Teoria e Prática; Prisão Provisória; Liberdade Provisória; Auto
de Prisão em Flagrante Delito, teoria e prática; termo de deserção, teoria e prática.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário da República Federativa
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Cerimonial e Protocolo: Generalidade. Procedimentos protocolares. Regras de boas
maneiras a mesa. Regras de boas maneiras em situações diversas.
BRASIL.Secretaria geral do Exército Brasileiro. Vade Mécum de cerimonial militar do
exército: prática de cerimonial e protocolo.
Brasil. Leis, Decretos, etc - Normas do Cerimonial Publico da Republica Federativa do
Brasil e ordem geral de precedencia (decreto n 70274, de 9 de marco de 1972) , : Pres
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Conhecer e compreender a importância das ações integradas de segurança pública. CIOP
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PMRO (R – 9 – PM).
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relacionamento com o público.Opinião pública e a polícia; Definição de polícia
comunitária; Aspectos fundamentais da polícia comunitária; Implementação de polícia
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Revista
Espaço
Acadêmico
sobre
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comunitária
http://www.espacoacademico.com.br/024/24cfelix.htm.
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