LERO-LERO PRISIONAL Amauri Meireles (*) O furacão Katrina

LERO-LERO PRISIONAL
Amauri Meireles (*)
O furacão Katrina atingiu o Mississippi, Louisiana e Alabama, arrasou a cidade
americana de Nova Orleans e causou cerca de 1800 mortes. O furacão Sandy atingiu
estados da costa leste dos EUA, entre eles Nova Iorque e Nova Jersey, afetando
drasticamente a cidade de Nova Yorque, mas, com um número de mortos relativamente
baixo. A primeira tragédia foi subestimada. Informações sobre ruptura dos diques
demoraram doze horas para chegar à Casa Branca, retardando operações de evacuação e
prestação de socorro. Na segunda, autoridades dos três níveis adotaram medidas
preventivas e realizaram exitosas operações corretivas, durante e após sua passagem.
No Brasil, em 2006, onda de ataques a instalações e a membros de instituições
policiais de São Paulo deixou um saldo sinistro de 132 mortos, entre PMs, policiais
civis, agentes penais, guardas municipais, detentos e suspeitos. A ordem, para a ação
criminosa, teria partido de dentro de estabelecimentos penais. Agora, novembro de
2012, ataques semelhantes voltam a ocorrer em São Paulo (190 mortes em 18 dias) e,
para surpresa geral, também em Santa Catarina. Novamente, autoridades reafirmam a
suspeita da origem, criticam a persecução penal e a execução penal e, ainda,
pressupõem ações de vândalos oportunistas, para confrontar o Estado.
Os administradores americanos assumiram os erros, aprenderam com eles e
enfrentaram Sandy com efetividade. Administradores brasileiros esconderam os erros,
postergaram correções e, agora, mostram-se assustados com essa nova onda. É a
síndrome da roda-gigante, onde se concentra a atenção no ponto-zero.
Segundo autoridades, o Sistema de administração penal (vulgo sistema
penitenciário) é medieval e que o pedagógico é recuperar os valores desviados.
Absolutamente correto, mas, por que não foram adotadas medidas corretivas?
Rebeliões são recursos utilizados por presos para chamar atenção da opinião
pública, quando são as vítimas em ocorrências de superlotação, maus tratos e
permanência além do prazo da pena. Por que a silenciosa rebelião, que teria gerado
ordens para ações externas e, ora, repetidas? Por que não se melhorou a administração
penal, que desagrada apenados, agentes penais, familiares e a própria sociedade? Fixouse como dogma o respeito à figura humana do custodiado? Resgatou-se a autoridade da
administração penal, através seu reconhecimento normativo? Profissionalizou-se a
atividade? Investiu-se em Inteligência? Foram mantidos rotineiramente os ótimos
resultados de desencarceramento alcançados com mutirões? Quem fiscaliza as penas
restritivas de direito, em substituição às penas restritivas de liberdade?
De outro lado, por que a incivilidade grassa na sociedade brasileira? Por que
valores sociais não estão sendo respeitados e regras sociais não estão sendo cumpridas?
No faroeste, os índios sabiam a distância da diligência colocando o ouvido no
chão. Um olhar na Moral, na ética e no caráter nacionais, todos à meia-boca, indica o
nível do furacão de violência que vem por ai...
(*) Coronel da Reserva da PMMG