ITAPEVA OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014

ITAPEVA
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
CULTURA:
Pólo do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo Regional de Itapeva – Rua Joaquim de Almeida Barros, nº 85 – Parque São
Jorge - em andamento 17 cursos (canto coral, clarinete, contrabaixo acústico, eufonio,
flauta transversal, fundamentos da música, iniciação musical, percussão, saxofone,
trombone, trompa, trompete, viola, viola caipira, violão, violino e violoncelo), para
358 crianças e adolescentes. Foram repassados R$ 338 mil pagos de Set/2009 a
Jul/2011, para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos,
visitas de supervisão, etc. Previsão de término em Dez/2012.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:
CEETPS:
Obra concluída:
• construção da cobertura da quadra poliesportiva na ETEC Drº Demétrio Azevedo
Júnior - Custo: R$ 554 mil. Obra concluída em 02/08/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 429.030 litros de leite, no período de Jan a Jul/2011 – Custo: R$ 575 mil,
beneficiando 4.086 famílias carentes no último mês.
1
• celebrados 4 convênios com a Prefeitura para atendimento a 649 crianças e
adolescentes – Custo: R$ 264 mil.
• Programa Renda Cidadã – está atendendo 232 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 214
mil, já repassados R$ 196 mil em Jan a Nov.
• Projeto Ação Jovem – está atendendo 1.145 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 991
mil, já repassados R$ 899 mil em Jan a Nov.
Repasses de recursos para Prefeitura e entidades: R$ 240 mil 2
• Prefeitura – R$ 240 mil, repassados em Ago/2010, para construção da obra, situado
no Conjunto Habitacional Itapeva F – Vila Taquari, beneficiando 40 idosos, através
do Projeto Quero Vida. Obra com 80% executados e tem término previsto em
10/12/2011.
Repasses de recursos programados para Prefeitura e entidades: R$ 110 mil
• Prefeitura – R$ 60 mil, ainda não repassados para aquisição de equipamentos para
COHAB Itapeva F, através do Projeto Quero Vida. Aguardando a construção para
aquisição de equipamentos.
• Associação da Comunidade Negra de Itapeva e Região – R$ 50 mil, ainda não
repassados para aquisição de equipamentos. Processo em análise.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 524 mil
Reforma de escola em execução: 2 – R$ 524 mil
• EE Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 399 mil. Obra com 87% executados e tem
término previsto em 02/12/2011.
2
• EE/ETEC Otavio Ferrari/Demetrio Azevedo Junior – Custo: R$ 125 mil. Obra em fase
conclusão.
Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 1 – R$ 234 mil
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo previsto: R$ 234 mil.
Repasses para APAE:
• De Abr, Jun e Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 317
mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 120 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Mar, Jun e Set/2011, foram gastos R$ 247 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 7 escolas da região.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Travessa da Rua
Higino Marques, s/nº - Jardim São Camilo. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o
Estado instalou 04 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á
população do município – Custo: R$ 48 mil. Vigência: 23/02/2015.
HABITAÇÃO:
CDHU: 18 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto – R$ 1.858 mil
• conjunto habitacional Itapeva H (Vila Dignidade) - 18 unidades, beneficiando 90
pessoas, construídas pelo Programa Empreitada Global Convencional, na Avenida
Higino Marques, s/nº - São Camilo - Custo: R$ 1.858 mil. A obra foi concluída em
15/01/2011 e inaugurada para 07/02/2011.
3
CDHU: 212 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – R$ 10.069 mil
• conjunto habitacional Itapeva F - 212 unidades, beneficiando 1.060 pessoas, sendo
construídas pelo Programa Parceria com Municípios, na Rua Alberto Marciano
Saponga de Almeida / Rua Camino Farina - Custo: R$ 10.069 mil. A obra está com
17,52% executados e tem término previsto em 30/03/2013.
Programa Melhoria Habitacional:
Obra programada:
• pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no Conjunto Habitacional Paulina de Moraes
D – Custo: R$ 148 mil, ainda não pago. Aguardando a vistoria da CDHU, para
aprovação do projeto e a liberação de recursos.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obra concluída:
• pavimentação da estrada vicinal de ligação entre a rodovia SP-258 e o Aeroporto de
Itapeva, do km 0,00 ao km 3,50 – Custo: R$ 2.097 mil. Obra concluída em 22/08/2011
e aguardando a liberação de parcela restante.
PLANEJAMENTO E DES.REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 1.700 mil
Obras concluídas:
• 25.663,08 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 400 mil
repassados em Dez/2009 e Set/2011. Obra concluída em Out/2011.
4
• 42.712,05 m² de recapeamento asfáltico, em vias do município – Custo: R$ 1.000 mil
repassados em Jan/2010, Dez/2010 e Nov/2011. Obra concluída em Set/2011.
• 18.750 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 300 mil, já
repassados em Fev/2010 e Out/2011. Obra concluída em Ago/2011.
Obra programada:
• 8.695,66 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas (Rua Lindóia, Rua Santa Cruz
e Rua Paranapanema) – Custo: R$ 200 mil. Em fase de empenhamento.
SANEAMENTO E REC. HIDRICOS:
SABESP:
Obras concluídas: R$ 4.526 mil
• obras das adutoras: Feira do Agricultor, Jardim América, Vila Nova, Bela Vista,
estação elevatória de água tratada R5 no Jardim América, adequação da estação
elevatória de água tratada 5 Beija Flor, implantação de interligações, de registros
para setorização e válvulas redutoras de pressão – Custo: R$ 1.427 mil. Obra
concluída em Out/2011 e aguardando a medição final.
• prestação de serviço de engenharia para manutenção em ramais e redes de água e
esgoto existentes – Custo: R$ 3.052 mil. Serviços concluídos em Set/2011.
• construção da unidade de hipocloração e fluoretação de água tratada no Bairro
Pacova – Custo: R$ 47 mil. Obra concluída em Ago/2011.
FEHIDRO:
• contrato com a Associação para o Desenvolvimento Social, para diagnostico para
recuperação e conservação das bacias dos Ribeirões Fundo e Aranha e Educação
Ambiental – Custo: R$ 70 mil. Previsão de término em 25/05/2012.
5
SAÚDE:
AME de Itapeva - custeio e investimentos (Total: R$ 7.083 mil):
Santa Casa:
R$ 7.083 mil, já repassados R$ 6.411 mil de Jan a Nov/2011, para custeio.
Repasses concluídos para Prefeitura/ entidades hospitalares (2011 – 2014) – obras e
equipamentos (Total: R$ 250 mil):
Prefeitura – R$ 250 mil, sendo:
R$ 100 mil repassados em Dez/2010, para aquisição de equipamentos. Entregue em
30/06/2011.
R$ 50 mil repassados em Dez/2010, para construção posto de saúde na Vila São Camilo.
Concluída em 30/06/2011.
R$ 100 mil repassados em Dez/2010, para reforma da unidade de saúde. Concluída em
30/06/2011.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2011–2014) – custeio (Total:
R$ 866 mil):
• Prefeitura – R$ 26 mil, repassados em Jun/2011, para custeio do Programa Sorria
São Paulo.
• Santa Casa – R$ 840 mil, repassados de Fev a Ago/2011, para custeio do Pró Santa
Casa.
Repasses em andamento para Prefeitura/ entidades hospitalares (2011–2014) – custeio
(Total: R$ 1.128 mil):
• Santa Casa – R$ 840 mil, já repassados R$ 420 mil de Set a Nov/2011, para custeio do
Pró Santa Casa.
6
• Prefeitura – R$ 288 mil, já repassados R$ 144 mil em Jul/2011, para custeio do
Programa Saúde da Família.
Programa Dose Certa:
• De Jan a Dez/2011, estão sendo repassados R$ 167 mil para medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 45 mil, estão sendo repassados em Jan a Dez/2011.
Repasses programados para Prefeitura / entidades hospitalares (2011–2014) – obras e
equipamentos (Total: R$ 430 mil):
• Prefeitura – R$ 100 mil, para aquisição de materiais e equipamentos.
• Santa Casa – R$ 330 mil, para aquisição de materiais e equipamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 4 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 157 mil.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRA PARALISADA: (R$ 967 mil)
• melhoria de traçado de alças de acesso – SP-258 – (2ª intervenção) do km 254,340 ao
km 278,700 – Custo: R$ 967 mil. Obra paralisada com 30% executados, por falta de
decreto de desapropriação. (mencionado no município de Taquaravaí).
Obras programadas: R$ 16.502 mil
• duplicação – km 282,700 ao km 284,700 (antigo km 283,500 ao km 285,500) da SP258 – contorno de Itapeva – Custo: R$ 11.039 mil. Início previsto em 10/02/2012.
7
• Implantação de ponte sobre o Rio Itararé – km 285,400 da SP-258 em Itapeva –
Custo: R$ 1.071 mil. Início previsto em 10/02/2012.
• Implantação do dispositivo de retorno – km 284,550 da SP-258 – Custo: R$ 4.392 mil.
Inicio previsto em 10/02/2012.
8
GESTÃO 2007 – 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 2.880.630 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$
3.600 mil, beneficiando 4.086 famílias carentes no último mês.
Casa da Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios
agricultores - Custo: R$ 59 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,20 km de estrada municipal TPV-45 (2ª Fase) – Custo: R$ 497 mil.
Obra concluída em 31/12/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 12 convênios com a Prefeitura para atendimento a 1.631 crianças e
adolescentes e 390 famílias – Custo: R$ 642 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 170 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 122 mil;
167 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 120 mil; 167 famílias/mês em 2009 – Custo: R$
120 mil; 179 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 143 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 270 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 194 mil; 370
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 266 mil; 370 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
266 mil; 470 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 364 mil.
Repasses de recursos para Prefeitura e entidades: R$ 65 mil
9
• Recanto do Menor da Paróquia de Santana – R$ 40 mil, repassados Set/2010 para
aquisição de veículo e equipamentos (1 carro de passeio com 9 lugares, 6 mesas e 1
banco).
• Comunidade Terapêutica Mãe da Vida – R$ 25 mil, repassados Dez/2008 para
construção de dois dormitórios. Inaugurada em 31/05/2009.
• Associação Beneficente ao Teu Encontro – R$ 230 mil, sendo:
• R$ 50 mil, repassados Abr/2008 para construção do Centro de Recuperação. Obra
concluída em 20/10/2008.
• R$ 150 mil, repassados Nov/2010, para aquisição de equipamentos.
• R$ 30 mil, repassados Nov/2010, para aquisição de veículo kombi.
Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva – R$ 68 mil, sendo:
• R$ 40 mil, repassados em Out/2009, para aquisição de veículo.
• R$ 28 mil, repassados Set/2010, para aquisição de equipamentos.
CULTURA:
Pólo do Projeto Guri:
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo de Itapeva – Rua Joaquim de Almeida Barros, nº 85 – Parque São Jorge - com 17
cursos (canto coral, clarinete, contrabaixo acústico, eufonio, flauta transversal,
fundamentos da música, iniciação musical, percussão, saxofone, trombone, trompa,
trompete, viola, viola caipira, violão, violino e violoncelo), para 358 crianças e
adolescentes. Foram repassados R$ 332 mil pagos de Jul/2006 a Set/2010, para
pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc.
10
DEFESA CIVIL:
• implantação de aduelas sobre o Ribeirão Pacova na estrada vicinal Drº Esperidião
Lucio Martins - Custo: R$ 324 mil. A obra foi concluída em 17/11/2010.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
Obras concluída:
• construção da salas de aula e adequação de laboratórios na ETEC Drº Demétrio
Azevedo Júnior - Custo: R$ 1.753 mil. Obra concluída em 08/03/2010.
• Em Dez/2009 foram entregues equipamentos - Custo: R$ 719 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 1.900 mil
• 3.295,38 m² de pavimentação, guias e sarjetas no Bairro Alto da Brancal – Custo: R$
100 mil repassados em Jan/2010. Concluída em Nov/2010.
• 4.763,35 m² de recapeamento asfáltico na Rua Laurindo Rodrigues de Almeida e na
Rua Joaquim José de Almeida – Custo: R$ 100 mil repassados em Abr/2010.
Concluída em Set/2010.
• aquisição de retroescavadeira – Custo: R$ 200 mil repassados em Dez/2009.
Adquirido em Ago/2010.
• 6.327,07 m² de recapeamento asfáltico e 10.463,64 m² de pavimentação asfáltica na
Avenida José Ermínio de Moraes – Custo: R$ 400 mil repassados em Jun/2008 e
Mar/2009. Concluída em Mai/2010.
11
• 47.916,44 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 800 mil
repassados em Jul/2008 e Mar/2009. Concluída em Jan/2010.
• 4.536,21 m² de pavimentação asfáltica na Avenida Gastão Mesquita Filho – Custo: R$
100 mil, repassados em Abr/2008. Concluída em Jul/2009.
• 15.320,87 m² de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Vilhena Junior e na Rua
Benjamim Constant – Custo: R$ 200 mil, repassados em Mai/2008 e Mar/2009.
Concluída em Jul/2009.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.800 mil
Reformas de escolas concluídas: 32 – R$ 1.800 mil
Repasses para APAE:
• De Mar/2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.053 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 480 alunos com deficiências que impossibilitam
freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 989 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 7 escolas do município.
Transporte Escolar:
• Foram entregues 2 veículos micro-ônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 291
mil.
ESPORTE E LAZER:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos
12
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Jan/2010, para despesas
com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos.
HABITAÇÃO:
CDHU: 2 unidades entregues pelo sistema carta de credito – R$ 12 mil
CDHU: 298 unidades habitacionais concluídas / 2 conjuntos – R$ 5.017 mil
• conjunto habitacional Itapeva E - 282 unidades, beneficiando 1.410 pessoas,
construídas pelo Programa Parceria com Municípios, na Avenida do Vaticano no
Bairro Taquari - Custo: R$ 4.889 mil. Unidades comercializadas em 12/12/2008.
• Conjunto habitacional Itapeva (Caprichando a Morada Itapeva), com 16 unidades,
beneficiando 80 pessoas, construídas pelo Programa Parceria com associações e
Cooperativas e negociadas com a Caixa Econômica Federal, na Estrada Itapeva /
Areia Branca – Custo: R$ 128 mil. Unidades comercializadas em 30/12/2008.
Fundo Estadual da Habitação:
Obras concluídas:
• 24.322,30 m² de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Itapeva V – Custo:
R$ 357 mil repassados de Mar/2003 a Mar/2007. Obra concluída em 18/04/2008.
• 1.678,22 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem em diversas ruas
do Conjunto Habitacional Paulina de Morais – Custo: R$ 83 mil repassados em
Fev/2010. Obra concluída em 11/02/2008.
JUSTIÇA:
Fundação Casa:
13
• convênio com a Associação Cristã de Moços de Itapeva, para atendimento a 55
adolescentes em regime de liberdade assistida - Custo: R$ 69 mil, pagos de Mar/2007
a Mar/2008.
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 40 adolescente inseridos em medida
sócio-educativa em meio aberto - Custo: R$ 48 mil, pagos de Set/2008 a Jun/2009.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 200 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição em
Dez/2010, para aquisição caminhão coletor e compactador de lixo.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
Obras concluídas: R$ 1.498 mil
• perfuração de poço tubular profundo P2 (Bairro das Pedras) – Custo: R$ 63 mil. A
obra foi concluída em Dez/2010.
• perfuração de poço tubular profundo P2 (250m – Bairro Pacova) – Custo: R$ 59 mil.
Obra concluída em Nov/2010.
• serviços de ligações de água e esgoto dentro do Programa de Crescimento Vegetativo
– Custo: R$ 17 mil. Obra concluída em Mai/2009.
• 4.166 m de rede de distribuição de água, 1.166 ligações domiciliares de água, 2.522 m
de rede coletora de esgotos e 822 ligações domiciliares de esgotos – Custo: R$ 1.119
mil. Obra concluída em Out/2008.
14
• execução de 790 m de rede de distribuição, 330 ligações domiciliares de água, 685 m
de rede coletora e 290 ligações domiciliares de esgotos do Programa de Crescimento
Vegetativo – Custo: R$ 180 mil. Obra concluída em Set/2007.
• aquisição de diversos materiais para distribuição de águas e esgoto – Custo: R$ 60
mil.
SAÚDE:
AME de Itapeva - custeio e investimentos (Total: R$ 5.927 mil):
Santa Casa:
R$ 2.402 mil, repassados de Jan a Dez/2010, para custeio das atividades do AME.
R$ 3.525 mil, repassados de Abr a Set/2010, para implantação com equipamentos,
mobiliários em geral e instalação física. Inaugurado em 28/09/2010
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 – 2010) – custeio
(Total: R$ 9.571 mil):
• Prefeitura – R$ 237 mil.
• Santa Casa – R$ 9.334 mil (sendo: R$ 3.148 mil para o Programa Pró-Santas Casas).
Repasses concluídos para Prefeitura/ entidades hospitalares (2007 – 2010) – obras e
equipamentos (Total: R$ 2.452 mil):
Prefeitura – R$ 250 mil, sendo:
R$ 25 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de equipamentos de reabilitação e
fisioterapia.
R$ 40 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de ambulância (Tipo A). Entregue em
30/06/2008.
R$ 85 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de veículo utilitário (van). Entregue em
30/06/2008.
15
R$ 100 mil repassados em Nov/2007, para construção do Posto de Saúde na Vila São
Benedito. Concluída em 31/12/2009.
Santa Casa – R$ 2.202 mil, sendo:
R$ 300 mil repassados em Out/2010, para aquisição de equipamentos do centro cirúrgico.
R$ 90 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos.
R$ 374 mil repassados em Mar/2008, para aquisição de máquinas hemodiálise.
R$ 1.438 mil repassados em Jun/2007, para reforma, ampliação e modernização do Centro
Cirúrgico e Enfermarias do 3º Andar (3ª Fase). Obra concluída em ma/2008.
Programa Dose Certa:
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 2.252 mil para medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 380 mil, repassados de 2007 a 2010.
Programa de Saúde da Família (custeio):
• Prefeitura – R$ 1.969 mil repassados de Mai/2006 a Set/2008.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 31 viaturas, sendo: 6 para a Polícia Militar, 23 para a Polícia Civil e 2
para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.200 mil.
Polícia Militar – Corpo de Bombeiros
• aquisição de 1 viatura unidade de resgate, para o Corpo de Bombeiro – Custo: R$ 100
mil. Entregue em 30/05/2008.
Policia Científica:
16
• construção de novas instalações para a Equipe de Perícias Criminalísticas e Equipe
de Perícias Médico-Legais na Rua Professor João Santana s/nº - Custo: R$ 602 mil.
Obra concluída em 22/02/2007.
Policia Civil:
• reforma e ampliação do prédio do 1º Distrito Policial - Custo: R$ 119 mil. Obra
concluída em 23/05/2010.
• reforma do prédio da Delegacia Seccional de Polícia - Custo: R$ 56 mil. Obra
concluída em 30/04/2009.
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS I:
• recuperação das estradas vicinais ITV-250 – Itapeva – Bairro Areia Branca, Trecho
com inicio na SP-358 (km 278,90) - Bairro Itaipinha - Bairro Espigão - Bairro Pacova
- Bairro Areia Branca, numa extensão de 32 km – Custo: R$ 9.511 mil. Obra
concluída em 10/09/2008.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• recuperação da estradas vicinal Itapeva - Nova Campina, numa extensão de 15,90 km
– Custo: R$ 8.293 mil. Obra concluída em 30/07/2010.
• recuperação da estradas vicinal Itapeva - Paranapanema, numa extensão de 46 km –
Custo: R$ 27.638 mil. Obra concluída em 16/07/2010. (ITA)
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: (Total: R$ 13.124 mil)
Obras concluídas: R$ 3.068 mil
17
• posto de Pesagem Móvel no km 272,5 na SP-258 (Pista Oeste) – Custo: R$ 390 mil.
Obra concluída em 21/09/2007.
• melhoria do traçado de alças de acesso do km 240,5 na SP-258 (1ª intervenção) –
Custo: R$ 46 mil. Obra concluída em 20/03/2007.
• faixas de aceleração e desaceleração na SP-258 – Custo: R$ 2.632 mil. Obra
concluída em 09/02/2007.
18
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006
R$ 102.200.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 7.684.848 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 5.573
mil, beneficiando 4.086 famílias carentes no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 3,05 km da Estrada da Caputera - 1ª Fase – Bairro Caputera – Custo: R$
60 mil. A obra foi concluída em 18/09/1998.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantada 1 ponte metálica com 12 metros sobre o Rio Taquari Mirim na Estrada do
Bairro Ponte Branca, em convênio com o município, a quem coube a construção da
cabeceira. O Estado doou a superestrutura – Custo: R$ 76 mil. Ponte instalada em
30/11/2002.
Programa de Microbacias - CATI:
• recuperação e adequação de 4,71 km da Estrada Mato Dentro / Portão Preto da
Microbacia do Ribeirão do Fundo – Custo: R$ 159 mil. A obra foi concluída em
31/12/2005.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 51 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
3.623 crianças e adolescentes, 165 idosos, 188 portadores de deficiência, 712 famílias,
47 migrantes e 15 pessoas de outros segmentos – Custo: R$ 1.621 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2005 e 170
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72 mil em 2005 e R$ 122 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
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e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 468 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil;
468 famílias/mês em 2004 – R$ 87 mil; 120 famílias em 2005 – R$ 86 mil e 170
famílias em 2006 – R$ 122 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de
R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita”
de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de 30 residências de alvenaria no Jardim Bela Vista – Custo: R$ 99 mil. A
obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em 15/03/2000.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• reforma geral na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa, nº 1.097 – Custo:
R$ 995 mil. A obra foi concluída em 17/07/2006;
• reforma na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa, nº 1.097 – Custo: R$ 8
mil. A obra foi concluída em 02/12/2002.
• reformas diversas na ETE Dr. Demétrio Azevedo Jr – Av. Europa, nº 1.097 – Jardim
Europa – Custo: R$ 41 mil. A obra foi concluída em 12/06/1996.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos:
• 6.502 metros lineares de guias e sarjetas na Vila Santa Maria – Custo: R$ 50 mil,
repassados em Jun/2002, Set/2003 e Mai/2005. A obra foi concluída em 05/08/2003;
20
• aquisição de 1 veículo tipo Perua para APAE – Custo: R$ 20 mil, repassados em
Set/2002.
• aquisição de 1 kombi para a Creche São Benedito – Custo: R$ 17 mil, repassados em
Jun/1999.
• aquisição de 1 aparelho Decton – Treinador Coletivo de Fala – Custo: R$ 5 mil,
repassados para a Prefeitura em Jun/1999.
• construção da sede do Corpo de Bombeiros com 500 m² de área – Av. Pedro Nunes,
s/nº – Custo: R$ 30 mil, repassados em Jun/1999. A obra foi realizada pela Prefeitura.
EDUCAÇÃO:
Escolas construídas: 3 (1.890 novas vagas) – R$ 1.313 mil
• EMEF Jardim Bela Vista – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 603 mil. Obra
concluída em 31/01/1998.
• EE do CHB Jardim São Camilo/Vila Guarani – 06 salas (630 novas vagas) – Custo:
R$ 348 mil. Obra concluída em 15/11/2004.
• EE CHB Tancredo Neves – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 361 mil. Obra
concluída em 30/11/2004.
Reformas em escolas: 22– R$ 1.478mil.
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 13 mil. Concluída em 14/12/2006;
• CEFAM Itapeva – Custo: R$ 349 mil. Concluída em 30/09/2005;
• EE/EMEF Dr. AntonioDeffune/Ministro Sérgio Motta – Custo: R$ 8 mil. Concluída em
08/07/2004;
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 73 mil. Concluída em 10/07/2003;
• ETE Dr. Demetrio Azevedo Junior – Custo: R$ 48 mil. Concluída em 29/04/2003;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 11 mil. Concluída em 11/03/2002;
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• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 231 mil. Concluída em 28/11/2001;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 198 mil. Concluída em 15/10/2001;
• EE Cefam Otavio Ferrari/Cefam Itapeva – Custo: R$ 5 mil. Concluída em 14/07/1999;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 1 mil. Concluída em 18/12/1998;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 10 mil. Concluída em 10/11/1998;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 62 mil. Concluída em 30/11/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 187 mil. Concluída em 31/10/1997;
• EEPSG Otavio Ferrari – Custo: R$ 5 mil. Concluída em 08/04/1997;
• EMEF Profº Helio de Morais – Custo: R$ 1 mil. Concluída em 23/03/1997;
• EEPSG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 12 mil. Concluída em 23/03/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 7 mil. Concluída em 23/03/1997;
• EMEF Jpsé Lopes Fernandez – Custo: R$ 17 mil. Concluída em 05/02/1997;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 23 mil. Concluída em 31/12/1996;
• EEPG/EMEF Profª Nicola Soares – Custo: R$ 179 mil. Concluída em 01/10/1996;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 6 mil. Concluída em 31/08/1995;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 24 mil. Concluída em 31/07/1995.
Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas:3
• EE/EMEF Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 43 mil. A obra foi concluída em
25/11/2002.
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 44 mil. A obra foi concluída em
25/11/2002.
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• EE/CEFAM Otávio Ferrari – Custo: R$ 44 mil. A obra foi concluída em 12/07/2001.
Repasses para APAE: R$ 1.258 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.258 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 1.104 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar
classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 929 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 10 escolas do município.
ENSINO SUPERIOR:
UNESP:
• Implantada no 2º semestre de 2003 a Unidade Diferenciada da UNESP, em convênio
com a Prefeitura, a quem coube as obras de reformas do prédio e/ou ampliações
necessárias e à UNESP a instalação do Curso Superior de Graduação em Engenharia
Industrial Madeireira, com 40 vagas.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 22 mil, repassados em Set/2003 para realização da Ginastrada –
Categoria Infantil.
• repasse de R$ 130 mil, repassados em 02/07/1999 para realização do 43º Jogos
Regionais.
• repasse de R$ 35 mil, repassados em Jan/1999 para realização dos Joguinhos Abertos
do Interior.
GESTÃO PÚBLICA:
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• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Av. Governador
Mário Covas nº 269 – Bairro Centro. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado
instalou 08 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á
população do município – Custo: R$ 28 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 400 unidades habitacionais / 01 conjunto - R$ 7.556 mil
• conjunto Habitacional Itapeva D – 400 unidades, beneficiando 2.000 pessoas,
construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional na Entrada da Cidade ao
lado da Polícia Rodoviária – Custo: R$ 7.556 mil. A obra foi concluída em
15/06/1998;
Convênio Programa Vida Melhor:
• execução de pintura externa em 346 unidades habitacionais no Conj. Habitacional
Itapeva V e CECAP II – Custo: R$ 58 mil. A obra foi concluída em 18/06/2003.
Loteria da Habitação:
• 571,00 metros lineares de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional
Itapeva IV – Custo: R$ 37 mil. A obra foi concluída em Jul/2000;
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repassede R$ 90 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição em
Set/2002, para aquisição caminhão compactador para coleta de lixo.
DAEE:
• 230 metros de canalização do Córrego Lageadinho – Custo: R$ 100 mil, repassados
em Jan/2000 e Jul/2001. Obra concluída em 29/06/2001.
• construção de 1.227,5 metros de galerias de águas pluviais na Av. Castelo Branco,
Norte/Sul e Rua Minas Gerais – Custo: R$ 510 mil. Obra concluída em 11/11/1998.
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FEHIDRO:
• construção de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional Itapeva V – Custo:
R$ 145 mil. Obra concluída em 22/02/2005.
• construção de 1.432 metros de galerias de águas pluviais – Custo: R$ 162 mil. Obra
concluída em 15/10/2001.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• implantação do Sistema de Esgotos Sanitários, envolvendo: construção da Estação de
Tratamento de Esgotos com vazão de 156 l/s, Lagoa Facultativa, Coletores Tronco do
Pilão (2.389 m), Córrego Aranha (1.216 metros), Córrego do Curtume (168 metros) e ,
Mata Fome (726 metros), Represa, Estação Elevatória de Esgotos A4, Linha de
Recalque Curtume/Final e 1.946 m de emissário – Custo: R$ 9.495 mil. A obra foi
concluída em 02/03/2006.
• execução de 3.340,00 metros de redes coletoras de esgotos para interligação com
emissários – Custo: R$ 390 mil. A obra foi concluída em 06/04/2006;
• automação da estação elevatória de esgotos do Jardim Maringá – Custo: R$ 194 mil.
A obra foi concluída em 01/11/2005;
• perfuração de poço profundo no Bairro Amarela Velha - Custo: R$ 130 mil. A obra foi
concluída em 01/09/2006;
• melhorias no canal de água bruta do município – Custo: R$ 398 mil. A obra foi
concluída em 04/03/2001;
• sistema de esgotos sanitários na Vila Santa Maria, com 3.533 metros lineares de rede
coletora de esgotos, 623 ligações prediais de esgotos, Estação Elevatória de Esgotos
tipo A1, 810 metros de linha de recalque e 1.654 metros de emissários – Custo: R$ 252
mil. A obra foi concluída em 29/05/2000;
• ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água, com 1.935 metros lineares
de adutora de água tratada e urbanização da área do poço tubular profundo P.2 no
Bairro Alto do Brancal – Custo: R$ 56 mil. A obra foi concluída em 02/10/1999;
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• execução de 23.158 metros de rede de distribuição de água e rede coletora de esgotos,
ligações prediais de água e de esgotos – Custo: R$ 641 mil. A obra foi concluída em
31/12/1997;
• construção de reservatório apoiado em concreto armado com 1.000 m³ na Vila Nova –
Custo: R$ 116 mil. A obra foi concluída em 23/09/1996.
SAÚDE:
Programa Sorria São Paulo:
• Prefeitura – R$ 26mil, repassados em 18/09/2006 para custeio e R$ 10mil, repassados
em 15/09/2006 para equipamentos.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – custeio:
• Prefeitura – R$ 65 mil;
• Prefeitura – R$ 7.936mil para custeio do Programa de Saúde da Família – PSF.
• Santa Casa – R$ 3.937mil;
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Santa Casa - R$ 1.000mil, repassados em 20/01/2006 para reforma e aquisição de
equipamentos.
• Santa Casa – R$ 1.000mil, repassados em 25/08/2006 para 2ª Fase da reforma e
ampliação.
• Prefeitura – R$ 261mil, repassados em 27/12/2000 para obras e aquisição de
equipamentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.
• Santa Casa – R$ 180mil, repassados em 24/02 e 02/05/2000 para adequação de área
para instalação do serviço de hemodiálise.
• Santa Casa – R$ 180mil, repassados em Mai/2000 para aquisição de equipamentos
para o Programa de Assistência ao Parto.
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• Santa Casa – R$ 32mil, repassados em 29/02/2000 para aquisição de equipamentos
para Urgência / Emergência.
• Prefeitura – R$ 72mil, repassados em 24/08/1998 para aquisição de 5 veículos para
combate á dengue;
• Prefeitura – R$ 40mil, repassados em Dez/1997 para ampliação do Centro de Saúde;
• Santa Casa – R$ 152mil para investimentos do Programa de Assistência ao Parto em
1996, 1997 e 1998.
• Santa Casa – R$ 120mil, repassados em Dez/1997 para aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 70mil, repassados em Dez/1996 para aquisição de aparelho de Raio
X.
• Prefeitura – R$ 15mil em Dez/1995 para aquisição de veículo para combate à dengue;
Entrega de Ambulâncias:
• Prefeitura – 5 (entregues em Ago/1997, Jun/2000 (2), Jun/2002 e Out/2005).
• Prefeitura – 1 veículo de apoio ao resgate para o Corpo de Bombeiros do município
(entregue em Mai/2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 54 viaturas, sendo: 19 para a Polícia Militar, 32 para a Polícia Civil e 3
para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.301mil.
• Entrega de 1 Unidade de Resgate e equipamentos para o Corpo de Bombeiros –
Custo: R$ 113mil.
• reforma da Cadeia Pública para reativação de 5 celas depredadas em rebelião –
Custo: R$ 19mil. A obra foi concluída em 21/07/2003;
TRABALHO:
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• Em 07/04/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura o Banco do Povo
Paulista, na Av. AngeloFascetti, 58 – Custo: R$ 360mil do Estado e R$ 40mil da
Prefeitura, para atender o crédito produtivo popular.
TRANSPORTES:
DAESP: Aeroporto Estadual de Itapeva
• pavimentação da pista de pouso, área de táxi, pátio de aeronaves e obras
complementares no Aeroporto Estadual do município – Custo: R$ 469 mil. A obra foi
concluída em 16/05/2000.
DER:
• Implantação de dispositivo em nível na vicinal Perimetral de Itapeva (SP-249 / SP258) – Custo: R$ 148 mil. Obra concluída em 04/02/2002.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva (SP-258) – Distrito de Guarizinho –
Paranapanema (SP-270), numa extensão de 78 km – Custo: R$ 16.713 mil. Obra
concluída em 28/02/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal de ligação da SP-258 a SP-249
(Perimetral), numa extensão de 10,35 km – Custo: R$ 1.677 mil. Obra concluída em
30/12/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva – Nova Campina, numa extensão de
16,5 km – Custo: R$ 1.851 mil. Obra concluída em 02/10/1997;
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRAS CONCLUIDOS:
1. alargamento do dispositivo do km 280 ao 301 na SP-258 – Custo: R$ 1.020 mil. Obras
concluídas de 31/12/2003 a 22/07/2004.
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