Seminário Software Livre e Software Público

Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Professor: Dr. José Carlos Vaz
Software Livre e Software Público
Gabriel Leleko e Silva
Lucas Bovo Martins
Vinícius Nascimento
Introdução
Este trabalho tem com objetivo apresentar o conceito de Software Livre
e Software Público, bem como suas diferenças. A princípio abordaremos o
Software Livre, suas funções, exigências para sua criação, regulamentação e
principais sistemas encontrados na atualidade.
Posteriormente abordaremos os Softwares Públicos, surgimento no
Brasil, suas utilidades para a administração pública nas esferas federais,
estaduais e municipais e locais e podemos encontrar softwares públicos. Além
de mostrar a sua função para o nosso país, mostraremos dois exemplos de
software públicos: o i-educar, que tem como principal objetivo facilitar as
atividades que uma secretaria da educação possui, e o e-cidade, que tem
como propósito a informatizaçao da gestão dos municípios de forma integrada.
Software Público
A definição de Software Livre (Free Software), proposta pela Free
Software Foundation (FSF), uma fundação que visa estudos e modificação de
programas de computadores o e regulamentar estes tipos de software, é: todo
programa que pode ser utilizado, copiado, estudado, modificado e redistribuído
sem restrição. Contanto, para criar um software livre é necessário que se que
obedeça a formalidade de uma licença de Software Livre como a BSD, GPL,
MPL e AP, estas licenças será, abordadas mais detalhadamente ao longo do
trabalho.
O software livre nasceu há aproximadamente três décadas, em 1983 o
pesquisador do Laboratório de Inteligência Artificial do MIT, Richard Stallman
desenvolveu o Projeto GPL, e posteriormente criando o Free Software
Foundation, desenrolando um movimento organizado a favor do software livre.
O Software Livre se refere à existência simultânea de quatro tipos de liberdade
para os usuários do software, definidas pela FSF, são elas:
Lib. i: Liberdade de executar o programa, para qualquer propósito.
Lib. ii: Liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo
para as suas necessidades.
Lib. iii: Liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar
a comunidade.
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Lib. iv: Liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus
aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Acesso ao
código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
Em 1998, um grupo de personalidades da comunidade e do mercado
que gravita em torno do software livre, insatisfeitos com a postura filosófica do
Free Software Foundation criaram a Open Source Iniciativas. Julgavam que a
Free Software Foundation através do seu conceito de software livre retardava a
adoção e o apoio ao software livre no ambiente corporativo. Com isso, criou-se
o código-fonte que nada mais é do que um conjunto de palavras que escritos
de forma ordenada, contem instruções em uma das linguagens de
programação. Dentro desta linguagem ela ou é compilada ou interpretada. As
linguagens compiladas, se transforma em codigo-fonte, transformando-se em
software. Com isso surgiram dois campos com filosofias, objetivos e práticas
distintas dentro da comunidade de software livre.
Os principais exemplos de software livre são: o Linus, o servidor web
Apache, o Openofficer.org e o navegador Firefox.
Licença para uso do Software Livre
Existem 4 tipos de licenças para o uso de software livre, contudo nada
impede que cada interessado e criador do seu software criem sua própria
licença desde que atenda às 4 liberdades básicas e agregando uma cláusula
de copyleft a . A FSF (Free Software Foundation) mantém uma página com uma
lista de licenças conhecidas, classificando-as entre livres. Entre elas as mais
populares são:
(i) GPL/GNU (General Public License): idealizada por Richard Stallman
no final da década de 1980, é a licença com maior utilização por parte de
projetos de software livre, em grande parte devido à sua adoção para o projeto
e o sistema operacional GNU/Linux. Ao longo dos anos, foram ocorrendo
versões mais modernas e atualizadas para adptar-se melhor aos novos
programas e softwares.
(ii) Licença BSD: é uma licença de código aberto inicialmente utilizada
nos sistemas operacionais do tipo Berkeley Software Distribution (um sistema
a
(*)copyleft: é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar
barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa.
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derivado do Unix). Apesar dela ter sido criada para os sistemas BSD,
atualmente vários outros sistemas são distribuídos sob esta licença. Esta
impõe poucas restrições quando comparada com a GNU (General Public
License), colocando-a ao uso público.
(iii) Mozilla Public License: A licença pública Mozilla é uma licença para
software livre de código aberto. O seu principal uso é para os software Mozilla
e nos softwares relacionados a ela. Foi adaptada por outras organizações,
como no caso da licença CDDL e do sistema operativo OpenSolaris (uma
versão de código aberto do sistema Solaris 10) da Sun Microsystems.
(iv) Apache License: é uma licença para software livre (open source) de
autoria da Apache Software Foundation (ASF). Todo software produzido pela
ASF ou qualquer um dos seus projetos e sub-projetos é licenciado de acordo
com os termos da licença Apache. Alguns projetos não pertencentes à ASF
também utilizam esta licença. A licença Apache exige a inclusão do aviso de
copyright.
Software Livre VS. software em domínio público
O software livre, quando utilizado em combinação com licenças típicas já
mencionadas anteriormente, garante os direitos autorais do seu criador. O
software de domínio público ocorre quando o autor do software renuncia à
propriedade do programa (e todos os direitos associados) e este se torna bem
comum.
Software Público
O Software Público surgiu de uma grande cobrança da comunidade
brasileira de Software Livres, para que o Governo Federal compartilhasse sua
inteligência na área de desenvolvimento destes softwares e deixasse de ser um
mero utilizador das informações. Com o desenvolvimento do Portal do Software
Público, o governo passou a ser um protagonista nesta área.
Esta iniciativa teve início em 2007, durante um Fórum Internacional de
Software Livres, onde são compartilhados por vários países seus programas e
suas novas idéias para o desenvolvimento da esfera pública. O objetivo desta
integração é a redução de gastos com os desenvolvimentos de um mesmo
programa por dois países diferente, além de criar espaços de colaboração.
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Estas soluções são desenvolvidas por vários órgãos do governo, que
abrange os Sistemas Executivo, Judiciário e Legislativo, além do governo,
empresas e universidades podem desenvolver estes softwares e disponibilizar
gratuitamente no Portal criado pelo governo. Prefeituras, empresas, órgãos do
governo, podem obter facilmente estes softwares mediante cadastramento no
Portal. A obtenção da licença é gratuita, porém se o software for
atualizado/melhorado, esta atualização tem que ser compartilhada com todos.
Esta iniciativa já vem alcançando outros países, e o Paraguai será o
primeiro país a adotar este modelo desenvolvido pelo governo. O Programa
Mundial de Software Livre é coordenado pela Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, com o apoio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a recente
adesão do Centro Latino americano de Administração para o Desenvolvimento
– CLAD.
O Portal ainda possui um espaço voltado para grupos de interesses.
Este é um ambiente chamado 4Cs: Colaboração, Comunidade, Conhecimento
e Compartilhamento. A primeira comunidade temática do Portal do Software
Público dedica-se ao tema de tecnologia da informação para os municípios 4CMBr. A segunda comunidade, que agrega o "C" de Confiança trata do tema
qualidade de software - 5CQualiBr. Nesses ambientes estão disponíveis
ferramentas para a interação entre os usuários, dentre eles: fóruns, chats, listas
e ambientes de colaboração.
Hoje em dia existem vários programas desenvolvidos que auxiliam o
governo no que tange esta esfera do Software Livres. Vamos usar como
exemplo o i-educar e o e-cidade, que são os maiores softwares e que possuem
os maiores números de adesão e de download para uso administrativo.
i-educar
Com um numero aproximado de 79.000 membros o i-Educar é um
software de gestão escolar. Centraliza as informações de um sistema
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educacional municipal, diminuindo a necessidade de uso de papel, a
duplicidade de documentos, o tempo de atendimento ao cidadão e
racionalizando o trabalho do servidor público.
Com o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos,ncom
seus dados pessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como:
matrículas, transferências, emissão de certificados e diplomas, suspensões,
quadro de horários e relatórios gerenciais. O sistema conta também com um
módulo de biblioteca que faz a gestão de bibliotecas de cada escola.
e-cidade
O e-cidade possui cerca de 4046 membros que utilizam esta ferramenta
para uso administrativo. Este softeware destina-se a informatizar a gestão dos
Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização contempla a
integração entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal,
Autarquias, Fundações e outros.
A primera economia que se tem com este software, e talvez a mais
aparente, é a economia de recursos, contudo esta é apenas uma das
vantagens na adoção do e-cidade nas administrações
A segunda importancia deste software se diz respeito ao suporte dado
as áreas: Financeira, controle dos módulos orçamentário, tesouraria e
contabilidade, Tributária, registro e geração dos dados referentes a cobrança
dos tributos municipais, Patrimonial, controle dos sistemas que envolvem
compras, estoque, consumo e patrimônio, Recursos Humanos, controle de
estágio probatório, controle de portarias e folha de pagamento, Educação, o
sistema controla do estoque na escola, saída de alimentos geração de
cardápios por escola, consumo por aluno histórico do consumo integração com
almoxarifado central, consulta integrada com a secretaria de educação e
Saúde, para atender ao registro da entrega dos medicamentos, registro de
atendimentos dos usuários e agendamento de consulta.
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A terceira importância deste sistema operacional público é a existência
do PubliQ, e a Área Cidadão. A primeira ferramenta é um conjunto de análises
e consulta de informações financeiras que auxiliam o administrador municipal,
além de poder agilizar os problemas que possam ser encontrados pelo mesmo
ao longo se sua administração. A segunda ferramenta auxilia o cidadão de sua
cidade a obter segundas vias de documentos como carnes de IPTU, ISSQN e
cadastramento com a prefeitura.
Observações feitas em aula
Ao longo da nossa apresentação foram realizadas algumas intervenções
pertinentes, contudo a mais interessante foi a da aluna Cássia, que questionou
como funcionava o Software Público para diferentes cidades, e como ocorria
esta distribuição de softwares. No final da apresentação o Professor: Dr. José
Carlos Vaz, analisou a existência e a atuação dos softwares livres no mercado.
Com relação a isto, foi bastante importuno a colocação dele, pois nos
mostrou um lado até então desconhecido – o lado político, pois, pensamos
primeiramente apenas nos aspectos econômicos e as facilidades de se ter um
software livre e/ou de uso livre para o uso comum, assim, o professor nos
mostrou os atores que não querem a existência destes tipos de sistema e os
atores que criaram e protegem este sistema livre.
Uma segunda informação colocada pelo professor e discutida em aula
foi à questão de que um software livre nem sempre é gratuito (na maioria das
vezes não o são). Um criador de um sistema livre está sujeito a receber, se
este o achar oportuno, direitos de uso do seu software e o criador, ainda pode
restringir o uso de seu sistema.
Conclusão
O trabalho realizado demonstra a importância da criação de Software
Livre e como conseqüência os Softwares Públicos. O primeiro representa uma
nova era, uma era de liberdade digital onde possuímos a capacidade de
construir um sistema para, segundo seu criador:
“qualquer programa de computador que pode ser usado,
copiado,
estudado
e
redistribuído
Stallman)”.
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sem restrições
(Richard
O segundo, demostra a capacidade de novas formas de gerenciamento
por parte da administração pública onde tem-se o menor uso de materiais de
uso comum e maior uso de sistemas tecnologicos, um software que auxilia na
formação de uma cadeia de integração entre os três poderes: federais,
estaduais e municipais e outras áreas dentro destas esferas.
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