Segurança alimentar - EESC European Economic and Social

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ISSN 1830-6365
Maio de 2011/4 — Edição especial PT
CESE info
EDITORIAL
Caro leitor,
A segurança alimentar mundial é um direito fundamental. Contudo, esse direito é muitas vezes
violado no interesse dos mercados globais, nos
quais os agricultores locais (na sua maior parte
mulheres, nos países em vias de desenvolvimento) são muitas vezes esquecidos ou relegados
para segundo plano.
Os desafios à segurança alimentar são múltiplos e complexos e requerem
soluções inovadoras e de longo prazo. A pobreza, as alterações climáticas, a subida
dos preços dos alimentos, a escassez de água, a especulação nos mercados, os
direitos de propriedade, políticas agrícolas mais justas, todas estas questões terão
de ser resolvidas para garantir a segurança alimentar.
Não podemos esquecer os motins de 2008, desencadeados por um aumento
súbito dos preços dos alimentos, ou as promessas que a Europa fez na cimeira
do G8 em L’Aquila, em 2009, em matéria de agricultura sustentável.
Hoje em dia os pobres estão a gastar 70% dos seus rendimentos em comida.
E assistimos mais uma vez a um aumento repentino dos preços dos alimentos.
A consequência directa disso é que, desde o ano passado, mais de 40 milhões de
pessoas foram condenadas a uma pobreza abjecta. Ora, isto é inaceitável. Estas
são as consequências de os países não investirem o suficiente na agricultura
e nas zonas rurais, na ajuda ao desenvolvimento, na inovação e na investigação.
O CESE está empenhado em mobilizar as pessoas para uma Europa sustentável. Está igualmente apostado em mobilizar as pessoas para um mundo sustentável. É por isso que no final de Janeiro apelei a que os ministros da Agricultura
da Europa e do resto do mundo envolvessem a sociedade civil nos debates sobre
comércio e segurança alimentar mundial. Instei a que concluíssem a Ronda de
Doha para o Desenvolvimento no âmbito da OMC e que melhorassem o acesso
dos países em vias de desenvolvimento aos mercados.
Recomendamos que os Estados-Membros apliquem o Consenso Europeu
sobre o Desenvolvimento para que a UE se torne num parceiro fundamental
na reforma de um sistema que associe a FAO, o Programa Alimentar Mundial
e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Queremos que a UE
promova uma maior integração regional em África. E queremos, talvez mais do
que tudo, acabar com o flagelo da pobreza e dar um novo ímpeto aos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
Para isso, a UE deve estar sinceramente disposta a escutar os anseios dos
pobres e dos pequenos agricultores, a fim de aproveitar a sua experiência no
que diz respeito ao solo, à água e às necessidades das comunidades a nível local.
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Um passo em frente importante
para a democracia participativa na Europa
Em 22 de Março, o Grupo III do Comité
Económico e Social Europeu organizou
um seminário sobre As perspectivas da
democracia participativa na Europa,
que foi um grande sucesso. Este evento
reuniu oradores e representantes das
instituições da UE e das organizações
da sociedade civil europeias.
Em conclusão da reunião extraordinária do Grupo dos Interesses Diversos,
de 22 de Março, sobre as perspectivas
para a democracia participativa, Luca
Jahier, presidente do Grupo III, afirmou que «foram estabelecidas as fundações para o novo caminho a seguir:
o processo de diálogo civil é ambicioso
e complexo. A participação neste diálogo é não só um direito, mas também
um dever que se baseia no compromisso recíproco entre as estruturas
institucionais da UE e as organizações
da sociedade civil.»
6 de Maio de 2011,
2
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CESE, «A tua Europa,
a tua voz»
7 de Maio de 2011,
Será igualmente possível aos visitantes conversar com membros do CESE,
oriundos de todo o continente, e partilhar com eles as suas perspectivas para
a Europa, as suas ideias, expectativas
e receios. Serão organizadas visitas às
instalações do Comité, o que ajudará os
visitantes a perceberem melhor o papel
do CESE. Estarão também representadas várias das organizações não governamentais envolvidas no Ano Europeu
do Voluntariado.
Dia de Portas Abertas
23 de Maio de 2011,
«Alimentação para todos —
Para um pacto global»
23 e 24 de Maio,
CESE, Quinta reunião
do Fórum Europeu sobre
Integração
Falemos de construção
sustentável
Segurança alimentar:
desafios mundiais
Segurança alimentar: PAC —
Finalmente a transparência?
A plenária em poucas palavras:
revitalizar o mercado único
Ano Europeu do Voluntariado:
ambição e disciplina —
no desporto e no trabalho
Ao resumir os debates desse dia,
Luca Jahier considerou que, tendo em
O compêndio Democracia participativa: retrospectiva da história escrita
pelo CESE, o roteiro para a democracia
participativa na Europa e outros documentos resultantes do evento estão disponíveis no sítio Web do Grupo III em
●
http://bit.ly/Article11. (jvt)
Dia de Portas Abertas de 2011
Staffan Nilsson
Presidente do Comité Económico e Social Europeu
NESTA EDIÇÃO
No final do evento, Jillian van
Turnhout, vice-presidente do Grupo III,
apresentou um Roteiro para a democracia participativa na Europa, baseado nas
interacções dos participantes durante
o seminário. Estas propostas, tanto para
o CESE como para as demais instituições da UE e para os Estados-Membros,
devem ser traduzidas em acções e haver
prazos concretos para a sua realização.
conta os custos impensáveis que representa uma não-Europa, o relançamento
do «método comunitário» no domínio
do diálogo civil deverá ser o próximo
passo: «O CESE tem agora de organizar
o seu trabalho de forma a que conduza
à elaboração de um livro verde sobre
a aplicação prática do diálogo civil, tal
como foi feito para a iniciativa de cidadania».
Como referido por Staffan Nilsson,
presidente do CESE, a estrutura e o
modo de funcionamento do Comité
são, em si, uma forma de participação
cívica, e tal como assinalado no compêndio intitulado Democracia participativa: retrospectiva da história escrita
pelo CESE, que foi apresentado durante
a reunião, ao longo dos últimos quinze
anos, o CESE tornou-se um local para
inovações importantes e experiências
Por isso, junte-se a nós na conferência do CESE de 23 de Maio sobre segurança
alimentar, cujo título exprime igualmente a nossa visão: Alimentação para todos:
para um pacto global. Discuta connosco e com a Presidência do G20, a FAO,
a Comissão Europeia e a Oxfam as questões da segurança alimentar. E ajude-nos
a fazer mudanças em que também nós possamos acreditar!
AGENDA
em formas estáveis de diálogo civil
estruturado, tendo em vista a construção de uma «casa da sociedade civil
organizada».
Este ano, o Comité Económico e Social
Europeu convida as pessoas a descobrirem as energias renováveis, através do
desafio do «trilho do explorador». Estão
previstas ao longo do dia várias actividades para toda a família para sensibilizar para este tema e informá-las sobre as
novas fontes de energia — hídrica, geotérmica, eólica e solar — num ambiente
descontraído e divertido.
Local: Comité Económico e Social
Europeu (CESE), rue Belliard, 99,
●
1040 Bruxelas. (fgr)
«Quando o CESE Info estava a entrar no
prelo chegou a notícia do falecimento
inesperado do conselheiro Sukhdev
Sharma (UK-Grupo III). No número
de Junho será incluído um artigo apropriado sobre este infausto acontecimento.»
Haverá uma actividade para todos:
um livro de actividades para levar para
casa e pintura facial por artistas maquilhadores para crianças de todas as idades! Os mais desportistas poderão testar
a sua agilidade numa ponte de corda,
enquanto os estudantes e intelectuais
podem competir num concurso sobre
as inovações energéticas e a União
Europeia.
Venha visitar-nos no sábado, 7 de
Maio de 2011! O Dia de Portas Abertas
terá início às 10 da manhã e terminará
às 18 horas.
www.eesc.europa.eu
1
Seminário conjunto CESE-Japão sobre responsabilidade
social das empresas e estratégias para fomentar
o crescimento económico
NOTÍCIAS DOS MEMBROS
Membros checos do CESE reúnem-se com a embaixadora
da República Checa junto da UE.
Este evento foi um dos tradicionais
seminários conjuntos organizados
regularmente pelo Grupo de Contacto
CESE-Japão e os parceiros japoneses.
Em 3 de Março de 2011, representantes europeus e japoneses de empresas,
sindicatos, universidades e organizações
não governamentais reuniram-se nas
instalações do CESE, em Bruxelas, para
comparar as respectivas estratégias de
promoção do crescimento económico
e debater o possível impacto da crise
económica global na responsabilidade
social das empresas.
Os participantes concluíram que
havia uma relação entre a responsabilidade social das empresas e a crise. A falta
de responsabilidade social das empresas pode ser encarada como uma das
causas da actual crise económica, mas
pode também ser vista como remédio
para as falhas de mercado (incluindo
as que provocaram a crise económica
que atravessamos, como o risco moral,
a informação assimétrica e oculta e o
problema dos comportamentos oportunistas), devendo ser entendida como
uma das ferramentas que podem ajudar
as empresas a fazer face às consequências
da crise.
Como a responsabilidade social das
empresas também continua a ser uma
estratégia fundamental na via do desenvolvimento sustentável, tanto a nível
local como global, existe também uma
estreita relação entre a responsabilidade
social das empresas e o crescimento eco-
nómico. A UE e o Japão defrontam-se
com desafios semelhantes: concorrência das economias emergentes, evolução demográfica, alterações climáticas,
condicionalismos macroeconómicos,
necessidade de apoiar e promover a inovação, etc.
Estes desafios, sobretudo o investimento em I&D, devem continuar a ser
os principais temas para a troca de pontos de vistas e de experiências entre a UE
●
e o Japão. (mk)
Falemos de construção sustentável
©Tom Merton/OJO Images/gettyimages
consomem menos energia podem ajudar a tratar questões tais como a pobreza
e segurança energéticas e a diversificação das nossas fontes de energia. Além
disso, podem contribuir para a criação
de muitos empregos novos na economia
«verde» e para a consecução dos objectivos de eficiência energética da UE.
Let’s Speak
Sustainable
Construction!
11 April 2011
La u nc h o f t h e
Multilingual
Gloss a r y
EESC
9:30 am – 1 pm
Jacques Delors Building,
99, rue Belliard,
1040 Brussels
Room JDE 62
European Economic and Social Committee
Os métodos sustentáveis de design
e construção de edifícios podem resolver muitos dos desafios económicos,
sociais e ambientais com que a Europa
se depara hoje em dia. Uma vez que
o nosso continente depende muito de
importações de países terceiros para
o seu aprovisionamento energético, as
técnicas e materiais de construção que
O novo glossário multilingue Falemos de construção sustentável é o resultado concreto de uma iniciativa conjunta
do CESE, do Conselho da Europa dos
Arquitectos e da Plataforma Europeia
para o Cimento foi lançado em 11 de
Abril de 2011 durante a Semana Europeia da Energia Sustentável, enquanto
ferramenta prática para todos os envolvidos na construção sustentável. A primeira edição da versão em papel inclui
inglês, francês, alemão e espanhol. Em
breve, serão publicadas no sítio Web do
CESE as versões com as restantes línguas
oficiais. Esta publicação inovadora vem
no seguimento de uma versão original
«wiki» em inglês e representa um esforço
terminológico de monta, empreendido
corajosamente pelos funcionários da
Direcção de Tradução conjunta do
CESE e do CR.
No entanto, tal como a própria construção sustentável, o seu vocabulário é
e continuará a ser um trabalho em evolução.
Conforme afirmou Staffan Nilsson,
presidente do CESE, há outras razões,
para além das barreiras linguísticas, que
explicam o facto de a construção sustentável ainda não estar generalizada na UE.
Não é só uma questão de dívida pública
e de crise no sector financeiro, mas de
milhões de agregados familiares na UE
que auferem rendimentos baixos, estão
em risco de pobreza energética e não
têm acesso adequado a bons métodos de
eficiência energética. Deve assinalar-se
também a escassez de pessoal devidamente habilitado, qualificado e experiente no sector da construção. O CESE
apelou a mais informação e oportunidades de formação no domínio das tecnologias sustentáveis, especialmente nos
sectores da construção, dos transportes
●
e no sector público. (ac)
Em 16 de Fevereiro, os membros checos do CESE reuniram-se com Milena
Vicenová, embaixadora da República Checa junto da UE, e com os representantes da CEBRE (representação dos empresários checos junto da UE). Foram
abordadas questões como uma maior cooperação entre os membros do CESE
e a Representação Permanente da República Checa junto da UE sobre temas
europeus importantes, como a Estratégia Europa 2020, o Acto para o Mercado Único, a política energética, a Agenda para Novas Qualificações e Novos
Empregos, o Ano Europeu do Voluntariado e a Carta dos Direitos Fundamentais
●
da UE. (ds)
Pierre-Jean Coulon reeleito para liderar
a luta pelo direito à energia
Pierre-Jean Coulon, membro francês do CESE, foi recentemente reeleito presidente da ONG Droit à l’énergie SOS Futur (Direito à Energia SOS Futuro).
O principal objectivo desta organização, que reúne 400 organizações de mais de
70 países de todo o mundo, pode ler-se no próprio nome: lutar pelo reconhecimento do direito à energia como um direito básico do ser humano. A ONG
exerce pressão junto de organizações internacionais e europeias para que incorporem este princípio nas suas actividades e na legislação. Parabéns! (mb) ●
Um assunto muito polaco!
Jan Tombiński, embaixador da Polónia junto da UE, convidou os membros do
CESE polacos para um jantar onde lhes apresentou as prioridades da Presidência
polaca que será assumida por Varsóvia em Julho próximo. Este encontro deu
azo a um debate informal sobre a possível cooperação entre o governo polaco
e o Comité.
A Presidência polaca solicitou ao CESE a elaboração de pareceres sobre quatro domínios políticos: emprego, empresas verdes, relações externas e transportes. O embaixador Tombiński disse ficar na expectativa dos valiosos contributos
●
da sociedade civil nestas matérias. (mb)
Brevemente no CESE
Alimentação para
todos — Para um pacto
global Conferência do
CESE, 23 de Maio de 2011
O CESE realizará uma importante
conferência de um dia sobre segurança
alimentar em 23 de Maio de 2011. A conferência terá início às 9h30 e decorrerá
no edifício do CESE na rue Belliard, 99,
1040 Bruxelas, na sala JDE62.
Foram organizados quatro seminários:
1. Segurança alimentar e funcionamento dos mercados agrícolas
globais
2
2. Segurança alimentar como direito
3. Segurança alimentar: necessidade
de coerência entre as políticas
agrícola, de comércio e de desenvolvimento
4. Segurança alimentar nos países
em desenvolvimento.
Entre os participantes contam-se
delegações e representantes da FAO,
do Programa Alimentar das Nações
Unidas, da Presidência do G20, da
Comissão Europeia e da Oxfam. Os
oradores incluem o presidente do
CESE, Staffan Nilsson, e o relator especial das Nações Unidas sobre o direito
à alimentação, Olivier De Schutter,
e muitos outros.
Quinta reunião
do Fórum Europeu
sobre Integração
Em 23 e 24 de Maio, o CESE organiza
a quinta edição do Fórum Europeu da
Integração.
O Comité, em colaboração com
a Comissão Europeia, gere esta plata-
forma, que tem como objectivo proporcionar às organizações da sociedade civil
uma oportunidade para exprimirem
os seus pontos de vista sobre questões
ligadas à integração dos migrantes e, em
particular, sobre a agenda da UE para
a integração. Isto permitirá às instituições europeias estabelecerem uma visão
global sobre a integração, contando com
o envolvimento das partes interessadas
de todos os níveis. O Comité dá ainda
um contributo político importante para
os trabalhos do Fórum, através do Grupo
de Estudo Permanente para a Imigração e a Integração, instituído na Secção
Especializada de Emprego, Assuntos
Sociais e Cidadania, e da sua represen●
tação na Mesa do Fórum. (bw)
CESE info — Maio de 2011/4 — Edição especial
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Maio de 2011/4 — Edição especial PT
CESE info
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Segurança alimentar: desafios mundiais
Em casa onde não há pão...
Em 2050, a Terra terá nove mil milhões de habitantes e todos eles exigirão a sua quota-parte de água e alimentos,
recursos que serão, por seu turno, cada vez mais preciosos. O número de pessoas que passa fome já se eleva, hoje,
a mil milhões. Ao mesmo tempo, toneladas de cereais apodrecem em armazéns ou são utilizadas para atingir
controversas quotas de biocombustíveis ou, mesmo, para alimentar milhões de bovinos.
A volatilidade dos preços alimentares contribuiu para
desencadear as insurreições no Norte de África. Em 2009, um
estudo conjunto da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO), do Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e do Grupo do Banco Mundial
alertou para as consequências nefastas que a falta de políticas de
segurança alimentar teria para os países árabes e norte-africanos.
a procura de energia e a urbanização. Os
desafios mundiais ao nível da segurança
alimentar são multifacetados, pelo que as
soluções terão de ser igualmente variadas
e adaptadas. «Eliminar ou até reduzir
a insegurança alimentar é um compromisso a longo prazo e um objectivo difícil
de atingir. A nível mundial, ainda é muito
cedo para perceber os resultados práticos
dos compromissos assumidos recentemente», acrescenta.
No entanto, apesar do sucesso de numerosas iniciativas, como a Facilidade Alimentar da UE, grande parte dos desafios
mundiais de longo prazo ligados à segurança alimentar continua sem resposta.
Subjacente a estes desafios está a pobreza,
porventura o parâmetro principal e também o mais injusto nesta equação global.
Sandy Boyle, membro do CESE e presidente da secção de Relações Externas,
está naturalmente preocupado. Na sua
opinião, uma série de dificuldades poderá
pôr em causa o já frágil equilíbrio entre
segurança alimentar e desenvolvimento.
E explica: «Nos próximos anos, há três
desafios principais que poderão ampliar
a insegurança alimentar», enumerando
o aumento da população, a procura de
produtos agrícolas provenientes de economias emergentes e as alterações climáticas.
No entender de Sandy Boyle, estes
desafios são intensificados por fenómenos
como a especulação, a escassez de água,
No entanto, as iniciativas e os projectos positivos que foram levados a cabo
nos países em vias de desenvolvimento
mostraram que os esforços concertados,
quando aliados a uma vontade política,
podem dar, como aliás já deram, resultados surpreendentes. O Malavi, por exemplo, atribui 16% do orçamento de Estado
à agricultura e introduziu iniciativas para
apoiar pequenos agricultores. O país não
só atingiu a auto-suficiência alimentar,
como conseguiu também «permanecer
à margem do aumento dos preços dos
géneros alimentícios nos mercados internacionais», de acordo com o relatório do
CESE sobre Garantir a sustentabilidade da
segurança alimentar nos países ACP.
Porém, a responsabilidade pela segurança alimentar a nível mundial e pelos
respectivos desafios também recai sobre
os países desenvolvidos. No mês de
Fevereiro, bancos, fundos de cobertura
de riscos e fundos de pensões tentaram
pressionar os ministros das Finanças do
G20 a não regulamentar os mercados dos
produtos alimentares.
As organizações internacionais,
incluindo o CESE, exigem mais transparência e supervisão dos mercados
financeiros de produtos alimentares. Isto
passa igualmente por proibir, entre outras
coisas, a aquisição de reservas alimentares
e terra arável por instituições financeiras.
Até à data, não houve grande sucesso.
E, desde Junho passado, 44 milhões de
pessoas foram levadas a uma situação de
pobreza extrema, como resultado directo
do aumento dos preços dos géneros alimentícios.
Ainda assim, as promessas ecoam.
Em 2009, na Cimeira do G8, realizada
em Áquila, Itália, foi assumido o compromisso de conceder, ao longo de três
anos, 20 mil milhões de euros ao desenvolvimento da agricultura. Mas o advento
da crise financeira mundial desmantelou,
de certa forma, esta iniciativa.
«Até ao momento, dos 22 mil milhões
de dólares prometidos em Áquila, apenas
uma pequena parte foi atribuída e nada
indica que os objectivos venham a ser
cumpridos. Na verdade, tem-se aplicado
verbas em programas que não são propriamente uma ajuda, como, por exemplo, os
biocombustíveis», afirma Sandy Boyle.
Acrescenta ainda que a UE tem de assegurar o cumprimento das promessas feitas
●
pelos Estados-Membros.
O estudo afirma que esses países importam, em média, pelo menos 50% das calorias alimentares que consomem. Também
são os maiores importadores líquidos de
cereais. Sujeitas a flutuações drásticas dos
preços dos produtos agrícolas, muitas
pessoas enfrentaram dificuldades para
alimentar as suas famílias.
O parecer do CESE sobre Comércio
e segurança alimentar também preveniu
que a especulação com produtos agrícolas poderia ter «graves consequências
no aumento da insegurança alimentar.»
O índice de preços da FAO aumentou
quase 60% entre 2007 e 2008. As insurreições rebentaram pouco depois.
Cerca de 7% do PIB do Egipto era
usado para subsidiar os alimentos e a energia importados. O Egipto, a nação árabe
mais populosa e o principal consumidor
mundial de pão, ameaçou reduzir esses
subsídios. O baladi, um pão circular achatado que está na base do regime alimentar egípcio, quadruplicou subitamente de
preço. Milhares de pessoas protestaram
nas ruas em 2008. Foram destruídos
automóveis e incendiados edifícios até à
intervenção em massa da polícia.
Cenas semelhantes ocorreram na
Argélia em 1 de Janeiro de 2011. Quando
a polícia argelina começou a lançar gás
lacrimogéneo sobre os manifestantes na
capital, o preço do óleo de cozinha, do açúcar e da farinha já tinha mais do que duplicado. Para acalmar os ânimos, o governo
prometeu aumentar o aprovisionamento
de trigo mole no mercado local em 18%,
mas sem grande êxito. Em 5 de Janeiro,
a FAO anunciou que os preços dos géneros alimentares na região tinham atingido
«níveis recorde» em Dezembro de 2010,
superando os de 2008.
E apenas três dias antes da fuga do
presidente Hosni Mubarak do Egipto,
o seu ministro do Comércio declarou que
o país protegeria os seus cidadãos contra
o aumento maciço dos preços dos alimentos. Hoje, numa grande parte da região,
não é ainda possível garantir a segurança
do aprovisionamento alimentar para
populações que estão a atravessar transições históricas. E muitos voltam — uma
●
vez mais — a conhecer a fome.
Mercados agrícolas globais
Quando, em Fevereiro passado, o Banco Mundial revelou que o aumento dos preços dos produtos desde Junho de 2010 tinha conduzido à pobreza 44 milhões de habitantes
nos países de baixo e médio rendimento, temeu-se, subitamente, a repetição da crise alimentar de 2007-2008 e dos violentos protestos que rebentaram em todo o mundo.
A crise de 2007-2008 deveu-se, em boa
parte, aos especuladores. Com a crise
bancária mundial, muitos investidores
abandonaram o imobiliário comercial
e os valores mobiliários e viraram-se
para as matérias-primas, causando uma
forte subida dos preços.
O parecer exploratório do CESE
sobre Comércio e Segurança Alimentar, publicado em Dezembro de 2009
(REX/273), reclama uma regulação mais
apertada do comércio de matérias-primas para evitar a especulação sobre produtos agrícolas, e pronuncia-se a favor
da tributação das transacções financeiras
internacionais, «podendo as receitas ser
destinadas às intervenções para a segurança alimentar.»
Em reacção ao recente aumento dos
preços, o Parlamento Europeu adoptou,
em Fevereiro, uma resolução instando
a Comissão a considerar a possibilidade de conferir à nova Autoridade
Europeia dos Valores Mobiliários e dos
Mercados maiores poderes de prevenção dos abusos praticados nos mercados
das matérias-primas e a «assegurar que
a negociação de derivados de géneros
alimentícios se limite, na medida do
possível, aos investidores directamente
ligados aos mercados agrícolas.»
Os analistas prevêem que a tendência
para o aumento dos preços continuará
na medida em que as alterações climáticas e a pressão sobre o petróleo, a água
e os solos ameaçam o abastecimento
de bens alimentares e que, ao mesmo
tempo, o aumento da população exige
cada vez mais alimentos, em particular
carne e produtos lácteos.
Segundo as organizações de agricultores, a resposta ao aumento da
CESE info — Maio de 2011/4 — Edição especial
procura está no incremento da produção. «A UE é um grande exportador
e, provavelmente, tem que reflectir
sobre como tornar-se ainda maior.
Devemos procurar aproveitar esta
vantagem para tornar mais competitivos os agricultores europeus e produzir mais alimentos com um impacto
menor».
Tom Hind é prudente em relação
às tentativas de combate à especulação.
«Regular os mercados de futuros é bom
se isso aumentar a transparência, mas,
se prejudicar a liquidez, poderá lesar os
agricultores», afirma.
Para outros observadores, a questão
não é tanto a produção mas o acesso aos
mercados: quatro em cada cinco das pessoas mais pobres são agricultores em
zonas rurais, sem condições para adquirirem instrumentos, produtos e conhe-
cimentos necessários para melhorar
a fertilidade dos solos, aumentar as
colheitas e vender a produção. Acresce
que a produção está fortemente concentrada (a maior parte do arroz provém
de apenas quatro países, o trigo de dois:
Austrália e Rússia), pelo que uma crise
num grande centro de produção tem
repercussões consideráveis nos preços
●
a nível mundial.
3
A segurança alimentar nos países em desenvolvimento Paraíso do biocombustível na Europa
O mundo produz alimentos suficientes para alimentar toda a sua população. No entanto, a segurança alimentar
enfrenta obstáculos como uma repartição desigual dos recursos, subsídios e balanças comerciais nada equitativos.
Afirma que a UE está a tentar sonegar
o «direito às sementes» aos agricultores
e dá-lo aos produtores de sementes.
A União conta com cinco das principais
empresas de sementes do mundo, que
podem impor sementes geneticamente
modificadas a agricultores que não as
querem. «As sementes geneticamente
modificadas provenientes da UE também afectam negativamente os animais
locais», diz Madi Sharma, acrescentando
que a delegação falara com vários vendedores ambulantes e agricultores locais.
Alguns países produzem alimentos em
excesso que são pura e simplesmente
desperdiçados. Outras nações mais
pobres não conseguem vender os seus
produtos devido aos direitos aduaneiros excessivos e a barreiras comerciais
injustas.
Em Março, Madi Sharma, membro do CESE, deslocou-se à Índia com
uma delegação do CESE para analisar
o impacto do acordo de comércio livre
com a Europa na segurança alimentar.
A partir de Nova Deli, Madi Sharma
explica ao CESE Info que a política do
acordo de comércio livre da UE «pode
destruir a produção alimentar indiana
e os meios de subsistência dos agricultores locais».
«Temos de garantir que o acordo de
comércio livre não afecta a segurança
alimentar ou os meios de subsistência.
Precisamos de transparência», declara.
Segundo Madi Sharma, a DG Comércio
da Comissão Europeia não consultou
a sociedade civil sobre o assunto, nomeadamente o CESE e a sociedade civil
indiana. «Viemos por iniciativa própria
para ver o que se está a passar no terreno.»
Mesmo assim, os agricultores locais
de cinquenta e sete países em desenvolvimento conseguiram aumentar em cerca
de 80% o rendimento das suas próprias
culturas. A agro-ecologia, que aplica
a ciência ecológica à concepção de sis-
temas agrícolas, duplicou o rendimento
das culturas em vinte países africanos
num período médio de sete anos. Ao
substituir os pesticidas e os fertilizantes
pelos conhecimentos locais adaptados ao
enquadramento natural, os agricultores
seguem um caminho que difere das práticas agro-industriais de larga escala.
O objectivo é que as colheitas cheguem ao mercado. Isso implica, porém,
um apoio público muito maior e uma
mudança nas práticas comerciais
internacionais, para além de transparência nos acordos de comércio livre.
A agro-ecologia beneficia os agricultores, não as multinacionais, que demonstram pouco interesse numa prática que
não pode ser «patenteada e que não abre
os mercados a produtos químicos nem
a sementes melhoradas», afirma Olivier
de Schutter, relator especial das Nações
Unidas sobre o direito à alimentação.
Uma regulação mais estrita não
fomenta necessariamente o mercado
livre nem práticas económicas liberais,
em especial quando se trata de alimentos,
que, segundo o parecer do CESE sobre
segurança alimentar, são um direito
humano. E a isso não é possível atribuir
●
um preço.
Segundo a FAO, as metas de consumo
e os incentivos financeiros dos governos
para os biocombustíveis estão entre as
forças impulsionadoras que motivam
a aquisição de terras em África. Além
disso, em 2008, o Centro Comum de
Investigação da Comissão Europeia
assinalou que a mudança na utilização
indirecta das terras poderia conduzir à
libertação de gases com efeito de estufa
suficientes para anular a poupança dos
combustíveis convencionais da UE.
• Todos os anos, se perdem 40 000
milhas quadradas de terra arável
para a produção de biocombustíveis.
• Em 2020, 9,5% da energia utilizada
nos transportes da Europa será
proveniente de biocombustíveis
e 92% desses combustíveis virão
do cultivo de géneros alimentícios.
• Será necessária uma superfície
equivalente ao dobro do tamanho
da Bélgica para satisfazer a procura.
• 23 Estados-Membros esperam, em
2020, importar 50% do bioetanol
e 41% do biodiesel de que necessi●
tam.
Políticas da UE enfraquecem
segurança alimentar
Peritos alertam a UE para o facto de as suas políticas comerciais,
agrícolas e ambientais estarem a minar os seus esforços para
assegurar a segurança alimentar mundial.
PAC — Finalmente a transparência?
As conversações sobre a reforma da política agrícola comum (PAC) ganharam
novo impulso com a reacção do CESE
e de outras instituições à comunicação
da Comissão publicada em Novembro
último.
Neste contexto, paira a ameaça de
uma nova crise alimentar global, face às
inundações e condições meteorológicas
adversas que estão a danificar as culturas
de trigo, milho e soja na Austrália e nos
EUA, além de um alerta de fome emitido para a África Oriental devido a uma
redução de 30% da precipitação média
em Outubro e Dezembro de 2010.
A Europa percorreu um longo caminho desde a antiga PAC, com os seus
excedentes de produção e o dumping nos
mercados mundiais. Mas, até que ponto
pode a Europa de hoje declarar que está
a ajudar, e não a impedir, um futuro
sustentável para a produção alimentar?
«Na Europa, a segurança alimentar
não é um problema; a PAC deveria abordar a falta de segurança alimentar a nível
mundial,» afirma Mario Campli, presidente da secção especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente.
No seu parecer, publicado em meados de Março e coordenado por Franco
Chiriaco, o CESE apresentou uma resposta amplamente positiva à proposta
da Comissão, mas solicitou à mesma
que clarificasse a relação entre objectivos
políticos, instrumentos e financiamento.
Segundo Mario Campli, é necessário
facultar mais pormenores, em particular
sobre «que instrumentos, para além das
ajudas directas, irão fazer face à volatilidade dos mercados». Ainda na sua opinião, este elemento da reforma poderia
contribuir directamente para a segurança alimentar em todo o mundo, mas
«a proposta não é clara».
A proposta favoreceria a segurança
alimentar indirectamente pelo seu apoio
4
aos pagamentos directos, que dissociam
os subsídios da produção e permitem aos
agricultores responderem directamente
ao mercado, bem como pela supressão
do cálculo dos subsídios com base num
período histórico de referência. Segundo
Mario Campli, esta situação gera um
campo de acção mais igualitário entre
os Estados-Membros e os vários tipos
de agricultores e torna a PAC menos
proteccionista. Afirma ainda que a ligação dos pagamentos directos a medidas
ambientais contribui também indirectamente para a segurança alimentar
mundial, promovendo práticas agrícolas
mais sustentáveis e melhor gestão.
Os agricultores não são tão favoráveis às propostas. O grupo de pressão
Copa-Cogeca advertiu que o destaque
dado à ecologização «aumentará os
custos de produção para os agricultores, ameaçando a sua competitividade
e o seu potencial de produção», disse
Pekka Pesonen, secretário-geral da organização, ao CESE Info.
Sugeriu mesmo que a segurança
alimentar da própria Europa poderia
estar comprometida. «É necessário que
a PAC dê mais importância ao reforço
do papel económico dos agricultores
na produção de géneros alimentícios,
a fim de garantir a segurança alimentar
para 500 milhões de consumidores da
UE e manter 28 milhões de empregos
no sector agrícola da UE,» acrescentou.
Se a reforma vai trazer ou não mais
transparência à PAC depende, na opinião de Mario Campli, da forma como
as alterações propostas serão adoptadas
no pacote legislativo concreto, previsto
para este ano.
Por exemplo, o CESE apoia a recomendação de limitar os pagamentos
a «agricultores activos», mas apela à
Comissão que elabore uma definição
de agricultor activo.
Segundo o CESE, um agricultor
activo deveria estar envolvido na produção e comercialização de produtos
agrícolas, incluindo a comercialização
directa a nível local, e na criação de bens
e serviços públicos de interesse social.
O Comité apoia igualmente a proposta de impor um determinado limiar
nas ajudas aos agricultores. Resta saber
se esta medida permanecerá na proposta legislativa, já que os ministros
da Agricultura dos Estados-Membros
a rejeitaram. Se não for o caso, os maiores beneficiários do financiamento da
PAC — actualmente, 20% dos agricultores recebem 80% das ajudas — parecem
ter assegurado, para já, o seu financia●
mento pelos contribuintes.
No seu parecer exploratório sobre Comércio e segurança alimentar (REX/273),
o CESE apelou à reforma das estruturas
e das políticas de governação do comércio
em consonância com políticas de desenvolvimento: «Um comércio regulado
deve integrar na sua dinâmica de decisão
e aplicação os princípios do direito à alimentação e os Estados devem abster-se de
assumir obrigações internacionais que vão
contra esses princípios».
Segundo Mute Schimpf, activista na
área da alimentação da associação Friends
of the Earth Europe, as políticas agrícolas e comerciais ameaçam a segurança
alimentar — e o desenvolvimento — de
três formas: em primeiro lugar, ao exigirem dos agricultores de países em
desenvolvimento que cumpram normas
extremamente exigentes para acederem
ao mercado da UE; em segundo lugar,
ao subsidiarem as exportações da UE
em detrimento da produção local (e ao
não introduzirem um calendário para
a eliminação gradual destes subsídios);
e, em terceiro lugar, ao apoiarem normas
comerciais que lesam os pequenos produtores.
«Dois terços da produção alimentar
mundial são consumidos localmente. As
nossas normas comerciais foram concebidas para o mercado global, mas este
representa apenas uma minoria do sector. A política comercial europeia deve
fomentar os mercados locais para que os
pequenos agricultores possam participar
no nível local.»
Marco Contiero, director das políticas
de engenharia genética e agricultura sustentável da secção europeia da Greenpeace,
alerta também para o risco de se apostar na
liberalização do comércio e no aumento de
produtividade alimentar para responder às
necessidades de uma população mundial
muito mais numerosa.
«Devíamos começar por perguntar sobre
como podemos alimentar o mundo hoje,
antes de perguntar como vamos alimentar
o mundo em 2050. É certo que devemos
aumentar a produtividade; não nos Estados Unidos, na UE e no Canadá, mas sim
nos países em desenvolvimento. Nestes
países, os agricultores registam o nível de
segurança alimentar mais baixo: em média,
perdem 30% da produção alimentar após
a colheita. Temos de melhorar a infra-estrutura», afirmou, e «inverter o declínio nas
ajudas mundiais para o desenvolvimento
verificado nas últimas décadas».
As políticas ambientais da UE também
são uma parte do problema, alerta Contiero. «As políticas sobre os biocombustíveis nos Estados Unidos e na UE levarão
à desflorestação, à degradação dos solos
e ao aumento dos preços dos alimentos. Se
queremos tratar de forma séria a questão
da segurança alimentar, temos de avaliar
o impacto das políticas de biocombustíveis
e do consumo de carne e procurar limitá-lo
em ambos os casos», insistiu.
No seu parecer exploratório de 2010,
o CESE insistiu também no seguinte: «as
organizações internacionais dedicadas às
questões ambientais e da saúde humana
devem desencorajar hábitos alimentares
marcados pelo consumo excessivo de proteína animal».
Apelando a uma conclusão célere da
Ronda de Desenvolvimento de Doha da
OMC, o Comité recomendou «que a UE
consolide as concessões já feitas aos países
em desenvolvimento em vez de procurar
●
mais concessões para si própria».
CESE info — Maio de 2011/4 — Edição especial
A tua Europa, a tua voz — Membros do CESE visitam escolas
NOTÍCIAS BREVES
CESE aceita reduzir o seu orçamento
A segunda edição da reunião plenária para os jovens A tua Europa, a tua
voz terá lugar em Bruxelas, de 5 a 7 de
Maio de 2011. Em conjunto com mais
de 150 colegas oriundos de escolas de
toda a UE, redigirão um parecer sobre
a Juventude em Movimento, uma nova
iniciativa europeia destinada a ajudar os
jovens a adquirirem os conhecimentos
e as competências de que necessitam
para encontrar um emprego.
Para que todos os participantes se
possam preparar melhor para este acontecimento, alguns membros do CESE
visitam escolas seleccionadas nos seus
próprios países, a fim de dar aos alunos
uma visão geral da União Europeia, do
Comité e do papel da sociedade civil
organizada.
Agora os alunos devem apresentar
alterações que, uma vez aprovadas, serão
integradas no texto final do parecer que
o CESE irá adoptar na reunião plenária
para os jovens, a realizar em Maio.
Após uma intensa sessão de dois dias
em Maio, que envolve debates e negociações permanentes e a procura constante
de consenso, os alunos serão associados
ao dia de portas abertas do CESE e par-
Please enjoy — don’t destroy
Alan Hick, Kathleen Walker Shaw,
Maggie Hughes e filha, Martin Westlake
Em 2008, Robbie Hughes foi violentamente atacado e espancado na ilha de
Creta, onde se encontrava de férias com
amigos. A sua mãe, Maggie, viajou de
imediato de avião ao seu encontro para
ajudá-lo a atravessar este trágico pesadelo num país que lhe era desconhecido.
Apesar de toda a gente ter tentado
ao máximo ampará-la e compreendê-la,
Maggie rapidamente se apercebeu de
que não havia uma estrutura de auxílio
ou de aconselhamento para as vítimas
que lhe pudesse dar apoio. No meio de
um labirinto institucional, linguístico
e jurídico, decidiu que a sua experiência
traumática seria o ponto de partida para
uma campanha Please enjoy — don’t
destroy de ajuda e apoio organizado às
vítimas e às famílias de pessoas feridas
no estrangeiro.
A britânica Kathleen Walker Shaw,
membro do Grupo dos Trabalhadores
do CESE, entrou em contacto com Maggie Hughes convidando-a a vir a Bruxelas, numa altura em que a Comissão
Europeia se preparava para apresentar
uma proposta legislativa de apoio às vítimas de crimes praticados no estrangeiro.
Kathleen Walker Shaw acompanhou-a
guiando-a pelos meandros da estrutura
da UE e ajudando-a a organizar reuniões
com instituições europeias, incluindo
com o CESE.
Na sessão plenária de Março do Parlamento Europeu, a comissária Reding
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
Revitalizar o mercado único
Na presença de Michel Barnier, comissário responsável pelo
Mercado Interno e Serviços, a última plenária do CESE louvou
a iniciativa do comissário de relançar e revitalizar o mercado único.
O orçamento global do CESE eleva-se
●
a 130,5 milhões de euros. (mb)
ticiparão em inúmeras actividades, jogos
e concursos divertidos. Deste modo,
terão a oportunidade de encontrar amigos e fazer novas amizades com jovens
de outros países da UE, isto é, terão
a possibilidade única de alargar horizontes e desenvolver contactos que se
poderão manter pela vida fora. (ac)●
homenageou Maggie Hughes durante
a apresentação do pacote legislativo de
apoio às vítimas e seus direitos. Na carta
que dirigiu aos comissários, Maggie
Hughes insistiu na necessidade de assegurar «tratamento igual às vítimas de
crimes em termos de cuidados e apoio»
e apelou a que as medidas fossem «práticas, abrangentes e, sobretudo, eficazes».
Apesar de Robbie, jogador de futebol profissional, nunca se vir a recuperar
plenamente, a sua paixão pelo futebol
mantém-se intacta e espera-se que jogue
pela equipa nacional inglesa nos jogos
paraolímpicos de Londres, em 2012.
«Quando o Robbie entrar em campo no
estádio olímpico em 2012, gostava de ter
a certeza, no meu coração, de que foram
feitos progressos para evitar que outras
pessoas passem pelas mesmas terríveis
experiências que passámos, apenas pela
insuficiência de medidas e de estruturas
de apoio às vítimas de crimes. Eu penso
que V. Exas. também», foram estas
as palavras de uma mãe em carta aos
●
comissários. (mb)
Jacek Krawczyk, vice-presidente do CESE
responsável pelo Orçamento
O CESE aprovou um parecer exemplar, elaborado por três relatores: Benedicte Federspiel (Grupo dos Interesses Diversos, Dinamarca), Martin Siecker (Grupo dos Trabalhadores, Países Baixos)
e Ivan Voleš (Grupo dos Empregadores, República Checa). Cada
um representava uma componente distinta do CESE e, em pouco
tempo, conseguiram chegar a um substancial consenso qualitativo
sobre um tema complexo. O parecer destaca a importância de uma
abordagem integrada, sugerindo que as propostas da Comissão
devem funcionar em consonância com segmentos individualizados
do mercado único (e não tanto visá-los).
O contributo da sociedade civil é um elemento indispensável
para a revitalização do mercado único. Afinal, ela representa os
utentes do mercado único que, em última análise, vão determinar
●
o sucesso do relançamento. (ma)
Apoiar os agricultores
O CESE não tem ilusões quanto à dimensão dos desafios que o sector agrícola enfrenta. A demografia do sector reflecte preocupações
quanto à acessibilidade da agricultura: para cada nove agricultores
O Grupo de Empregadores recebeu
Maria Damanaki, comissária
europeia de Assuntos Marítimos
e Pescas, para um debate sobre
a economia marítima
Em Março, o CESE adoptou o seu projecto
de orçamento para 2012 que constituirá
uma redução em termos reais no financiamento da instituição, caso seja aprovado
pela autoridade orçamental. «O aumento
da despesa em 2012 limita-se a 1,5%,
o que, tendo em conta uma taxa de inflação estimada em cerca de 2%, constituiria
uma redução em termos reais.»
Recordando tratar-se de uma altura
em que estão a ser aplicadas medidas de
austeridade nos Estados-Membros, Jacek
Krawczyk, vice-presidente do CESE responsável pelo Orçamento, explicou que
o CESE, enquanto órgão da UE representante da sociedade civil organizada,
decidiu claramente, e por unanimidade,
agir em conformidade e dar o exemplo.
A redução da despesa do CESE é a resposta ao apelo feito há poucas semanas por
Janusz Lewandowski, comissário europeu
responsável pelo Orçamento, em que
encorajava todas as instituições a reduzir
a despesa para um nível inferior ao da taxa
de inflação.
A poupança resulta da decisão da Mesa
do CESE de utilizar os recursos humanos
existentes e de se concentrar na eficiência administrativa. Neste contexto, Jacek
Krawczyk insistiu na importância crucial
de uma «revisão contínua dos recursos
de mais de 55 anos há apenas um com menos de 35 anos. Tendo
em vista este problema, o CESE emitiu um parecer com o duplo
objectivo de salvaguardar e encorajar o crescimento da agricultura
em toda a Europa.
O parecer, elaborado por Franco Chiriaco (Grupo dos Empregadores, Itália), conclui que continuar a apoiar os agricultores é
determinante para o futuro da segurança alimentar e da protecção
do ambiente. A actual comunicação da Comissão sobre a PAC é
considerada inadequada por não clarificar os objectivos, os instru●
mentos e o financiamento pós-2013. (ma)
Crescimento inteligente esquecido
Michel Barnier, comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços
existentes, incluindo as possibilidades de
reafectação, de sinergias e de priorização».
Está a ser dada prioridade a uma
consolidação orçamental míope
em detrimento de um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo, segundo parecer elaborado
por Michael Smyth (Grupo dos
Interesses Diversos, Reino Unido).
A Comissão é criticada pela sua
Análise Anual do Crescimento, que
serviu de guia às políticas económicas e fiscais nacionais. O parecer do
Michael Smyth, membro do CESE
CESE defende que se perdeu uma
oportunidade de promover a Estratégia Europa 2020 através de
políticas de crescimento inteligente.
A solução preconizada pela Comissão centra-se numa consolidação orçamental draconiana como pré-requisito para o crescimento, sem procurar galvanizar o potencial do mercado único.
Deveria ser dada mais atenção aos motores de crescimento que
permitirão aos Estados-Membros consolidarem os seus orçamentos
ao mesmo tempo que perseguem uma via sustentável. (ma) ●
Inovar para prosperar
A inovação está no cerne da estratégia europeia para alcançar
a prosperidade. Sem se deixar intimidar pelos vários desafios de
monta a enfrentar, a União da Inovação pode contribuir para ultrapassar muitos obstáculos. Na reunião plenária de Março, Gerd
Wolf (Grupo dos Interesses Diversos, Alemanha) apresentou um
Henri Malosse, presidente do Grupo de
Empregadores do CESE, deu as boas-vindas a Maria Damanaki, comissária europeia de Assuntos Marítimos e Pescas,
no debate sobre o futuro da estratégia
europeia para a economia marítima, em
15 de Março de 2011. A Comissária realçou a importância do potencial económico
dos mares europeus e aflorou a questão
do «crescimento azul», ou seja, a utilização sustentável dos mares, que ocupa
uma posição proeminente na Estratégia
Europa 2020.
Frisou ainda o papel crucial dos empregadores que podem servir de interface
entre a Comissão Europeia e os investidores nacionais na promoção de uma
política marítima que ofereça o máximo
de possibilidades de desenvolvimento
a longo prazo. Enunciou as prioridades
da política marítima da UE, incluindo
investimentos na investigação científica,
e analisou as necessidades das áreas de
transportes, turismo e pescas. (mm) ●
parecer sobre a União da Inovação, uma iniciativa emblemática no
quadro da Estratégia Europa 2020 que tem por objectivo reforçar
a política de inovação em toda a Europa.
O Comité congratula-se e apoia a abordagem da Comissão
à União da Inovação, considerando-a uma parte essencial da
Estratégia Europa 2020. As Parcerias Europeias de Inovação
também recebem o apoio do CESE e têm por objectivo responder a desafios sociais específicos existentes em toda a UE, associando a investigação à inovação, a fim de criar oportunidades.
Já foi lançada uma Parceria Europeia da Inovação sobre envelhecimento activo e saudável, um bom exemplo para parcerias
●
futuras. (ma)
Reforçar a segurança energética
O CESE aprovou um parecer que suscitava algumas questões
a respeito da segurança da UE em matéria energética. O parecer,
elaborado pelo relator Edgardo
Iozia (Grupo dos Trabalhadores,
Itália), analisa escrupulosamente
a dependência energética da UE de
zonas instáveis e não democráticas,
e conclui que, a longo prazo, essa
situação implica um grande risco
para a segurança.
O Comité apoia a nomeação de
um alto representante para a política energética, para que a Europa
Edgardo Iozia, membro do CESE
possa falar a uma só voz. Encoraja
também que se melhorem não só as redes energéticas, reforçando
parcerias estratégicas com os países fornecedores, mas também as
relações com os países vizinhos, através dos quais transitam muitos
dos abastecimentos energéticos.
As instituições da UE devem envidar esforços de forma concertada para enfrentar a questão da energia, tendo como base a solidariedade. O Comité exorta o Conselho, o Parlamento Europeu
e a Comissão a utilizarem a diplomacia no âmbito da energia
como um instrumento para proteger os trabalhadores, as empresas
●
e a qualidade de vida dos cidadãos da UE. (ma)
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinions
p
CESE info — Maio de 2011/4 — Edição especial
5
Mulheres traçam o caminho a seguir: Malta
Reconhecendo o trabalho de muitas activistas destemidas, cuja visão em diferentes
partes do mundo desbravou o caminho
para a igualdade do género, não sem dificuldades e sofrimento pessoal, o Conselho
Nacional das Mulheres (NCW) apelou
a uma análise da situação maltesa para
garantir que a ideia de que as «mulheres
traçam o caminho a seguir» pode ser posta
em prática.
Segundo alguns estudos, a questão da
representação política ainda é vista de
maneiras muito diferentes, dependendo
se é colocada a um homem ou a uma
mulher. Há demasiados homens que
consideram desnecessário um equilíbrio
no parlamento ou nas autarquias locais
e os seus argumentos variam entre «as
mulheres devem cuidar da família» e «as
mulheres não têm tempo». No caso das
autarquias locais, 32,8% dos que afirmaram que não deveria existir um equilíbrio
justificaram-no declarando que os homens
são mais competentes.
O desafio reside no modo de abordar
a desigualdade no poder e/ou o abuso
de poder. Muitas vezes, as exigências de
uma sociedade patriarcal, ou de dominação masculina, como a nossa incentivam
e reforçam o desequilíbrio no poder.
A emancipação e a autonomia das
mulheres, bem como a melhoria do seu
estatuto social, económico e político, são
essenciais para se alcançar um governo
e uma administração transparentes
e responsáveis, bem como um desenvolvimento sustentável em todas as áreas
da vida. Frequentemente, devido à falta
de autoconfiança ou de atitudes e comportamentos culturalmente entranhados
e à falta de estruturas de apoio, perde-se
o potencial de muitas mulheres competentes. Contudo, as histórias de sucesso
de um número crescente de mulheres
empresárias em Malta mostram claramente uma dimensão diferente da
determinação das mulheres em serem
bem-sucedidas.
Os padrões de trabalho tradicionais
de muitos partidos políticos e estruturas
governamentais continuam a colocar
obstáculos à participação das mulheres
na vida pública. As mulheres podem ser
desencorajadas de procurar um cargo
político por atitudes e práticas discriminatórias, pelas responsabilidades
familiares e pelos custos elevados que
envolvem a procura e a manutenção de
um cargo político.
As mulheres activas na política ou
com cargos de responsabilidade decisória em organismos governamentais
e administrativos contribuem para
redefinir prioridades políticas, dando
atenção a novos temas na agenda política, que reflectem e abordam preocupações, valores e experiências relacionados
especificamente com a questão do
género, e fornecendo novas perspectivas sobre temas políticos tradicionais.
A incapacidade de resolver devidamente o desequilíbrio do género no
nosso sistema de educação também não
tem ajudado.
A desigualdade do género continua
a ser perpetuada pela forma como as
mulheres são retratadas nos meios de
comunicação, nomeadamente nas notícias: as mulheres são quase sempre apresentadas como vítimas e quase nunca
como vencedoras, excepto no desporto.
Deveríamos também dedicar-nos
a resolver os problemas das mulheres de
grupos vulneráveis, como as que se encontram no trabalho doméstico ilegal. A OIT
declarou, na introdução de um relatório
recente, que o trabalho doméstico remunerado continua a ser uma forma de
emprego praticamente invisível em muitos
países. As políticas que abordam a situação
das famílias monoparentais necessitam de
incluir políticas activas do mercado de trabalho e incentivos para encorajar a inserção no mercado de trabalho e reduzir
o risco de pobreza.
A elevada taxa de incidência de violência doméstica em Malta requer uma estratégia nacional eficaz. O NCW insiste na
necessidade urgente de uma abordagem
integrada e multidisciplinar e lançará uma
campanha destinada aos homens e rapazes
em geral para que estes façam frente à violência contra as mulheres, incentivando-os
a ter uma reacção proactiva, em vez de
defensiva, e a não tolerar ou perpetuar
a violência contra mulheres e raparigas.
Simultaneamente, a campanha pretende
dirigir-se aos homens e rapazes que exercem violência contra mulheres e raparigas,
com o intuito de os impedir de recorrer
à violência.
Para mais informações:
www.ncwmalta.com
Grace Attard, presidente da NCW,
●
membro do CESE
NOTÍCIAS BREVES
CESE lança novas ferramentas
de comunicação
Tem dificuldades
em acordar de
manhã? Precisa
de um café? Ora
bem, todas as
terças-feiras, no
nosso sítio Web
venha tomar um «Café com Anna
Maria», pretexto para a vice-presidente
e um membro do CESE conversarem
sobre um tema estimulante, seleccionado com todo o cuidado. Robusta,
concentrada e cheia de aroma, como
um autêntico café expresso, esta conversa dar-lhe-á a energia de que necessita para o resto do dia.
Alguma vez se questionou sobre
a opinião do presidente do CESE relativamente a algumas das notícias que
fazem manchete no mundo? Se sim, não
vá mais longe! Staffan Nilsson dá regularmente a sua opinião pessoal sobre
um tema, desde a governação económica até aos tumultos no mundo árabe,
o que dá uma nova visão concisa e clara
do que realmente importa, em cima dos
acontecimentos.
Mas não é tudo! Com o CESE cada
vez mais ligado ao mundo dos meios de
comunicação social, agora já nos pode
encontrar no Facebook e no Twitter.
●
Conecte-se e divirta-se! (mb)
O papel da política da família
nas mutações demográficas
Em 21 de Março, o CESE realizou uma
audição sobre O papel da política da
CESE info
Editora:
Marzena Kisielewska (mk)
Milen Minchev (mm)
Pierluigi Brombo (pb)
Barbara Gessler (bg)
Tomasz Jasiński — membro do CESE
representante no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, Polónia).
Coordenação geral:
Contribuíram para esta edição:
Nadja Kačičnik
Dana Stechova (ds)
Grace Attard (ga)
Jillian van Turnhout (jvt)
Anna Comi (ac)
Antoine Cochet (ac)
Barbara Walentynowicz (bw)
Fabiola Giraldo Restrepo (fgr)
Maciej Bury (mb)
Mark Antell (ma)
Endereço:
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, rue Belliard, 99, B-1040
Bruxelles, Bélgica
Tel.: (+32 2) 546.93.96 or 546.95.86
Fax: (+32 2) 546.97.64
E-mail: [email protected]
Internet: http://www.eesc.europa.eu/
família nas mutações demográficas:
partilhar boas práticas entre os Estados-Membros. Consultaram-se partes
interessadas em relação a assuntos da
família, visando melhorar as políticas e promover a partilha de boas
práticas entre os Estados-Membros.
A Presidência húngara solicitou ao
CESE que desse o seu parecer nesta
matéria e debatesse o papel da família
no contexto das mutações demográficas. Os resultados da audição informaram a conferência da Presidência
húngara sobre as mutações demográficas e a reunião do Conselho Informal sobre as políticas da família, em
Budapeste, na qual o Comité apresentou os resultados da audição e o
seu próprio contributo. Além disso,
a Presidência húngara pretende
incluir o parecer do CESE nas conclusões formais do Conselho EPSCO
●
de Junho. (pb)
Ambição e disciplina —
No desporto e no trabalho
Gabriela Szabo foi uma das primeiras atletas no mundo a alcançar os títulos
nos campeonatos europeu, mundial e olímpico. Com 21 medalhas de ouro
e 12 de prata, esta profissional do atletismo é actualmente vice-presidente
da Federação de Atletismo da Roménia e está a doutorar-se em motricidade
humana na A.N.E.F.S. em Bucareste. O CESE Info falou em exclusivo com ela.
CESE Info: Pode falar-nos das competências que aprendeu com o atletismo
e como as utiliza na sua vida profissional?
Para além das capacidades físicas,
acredito verdadeiramente que o desporto
desenvolve outros talentos úteis para as
nossas actividades pessoais e profissionais. A prática do desporto traz mais
vantagens ao atleta do que se pensa.
Eu aprendi lições importantes, como
a ambição e o poder do pensamento positivo. Aprende-se a ser competitivo e, mais
importante, a concentrarmo-nos novamente depois de termos falhado uma vez.
O desporto ensina-nos a ser resistentes,
organizados, rigorosos e motivados. É
como se diz num filme bem conhecido:
«Tentar não chega. Ou se faz ou não se
faz.»
Por último, aprendemos a importância de se ser íntegro. Se soubermos
ser competitivos mas íntegros, estamos
prontos para qualquer situação.
CESE Info: A que atribui o seu sucesso
e que conselho daria a jovens que queiram seguir um percurso semelhante?
No desporto, as boas carreiras são sustentadas por uma força de vontade extraordinária. Eu sempre quis ser a melhor
e sempre competi, principalmente, com
os meus próprios objectivos, e não com
as outras atletas. O meu conselho é que
as pessoas mantenham sempre este entusiasmo e persigam o seu sonho, sejam
quais forem as dificuldades. O desporto
exige muita dedicação e determinação,
trabalho árduo e ambição, e daí saem
grandes resultados. Além disso, os jovens
devem aprender a ser disciplinados,
a evitar excessos e tudo o que possa pôr
em risco a sua integridade.
CESE Info: Muitas vezes, associa-se
o voluntariado à cidadania activa. Muitas pessoas dedicam algum do seu tempo
a apoiar actividades desportivas. De que
forma considera que esses esforços contribuem para a cidadania activa?
Os voluntários são pessoas que participam na sociedade civil e fazem muito
pelos atletas e pela sociedade em geral.
Ao praticar desporto e ao participar em
eventos desportivos, as pessoas põem em
prática as suas competências de cidadania, o que activa a sua noção de cidadania, através da criação de relações com
outras pessoas, e promove, ao mesmo
tempo, uma participação activa na evo-
lução da sociedade. No fundo, as pessoas
aprendem competências de cidadania
ao assumir uma maior responsabilidade
pelos outros, no cumprimento da sua
missão de voluntários.
Através do voluntariado, as pessoas
participam mais de perto na tomada de
decisões sobre questões importantes da
cidadania activa, como assuntos relacionados com a política, o trabalho, a sociedade civil e do foro privado.
CESE Info: O desporto é, de longe,
o sector com mais voluntários, na sua
maioria homens. Como podemos
envolver mais mulheres em actividades
de voluntariado relacionadas com o desporto?
Penso que as mulheres podem orgulhar-se das suas muitas realizações no
mundo do desporto. Acho que podemos
envolvê-las mais se as informarmos das
vantagens do voluntariado nesta área e se
lhes mostrarmos o que já foi alcançado
neste domínio. Por exemplo, a organização que fundei, Sport for Life, encoraja activamente raparigas e mulheres
a voluntariar-se, apelando aos seus interesses específicos.
CESE Info: Este é o ano do voluntariado. Acha benéfico que a Europa apoie
uma iniciativa deste género? E, se sim,
quais considera serem as vantagens ou
desvantagens?
Acho que a iniciativa da Comissão é
muito positiva e traz muitos benefícios.
Os mais importantes são promover mais
o trabalho sem fins lucrativos, aproximar
mais os voluntários da sociedade em
geral e reconhecer o seu trabalho árduo.
Enquanto presidente da Sport for
Life, encaro isto como uma grande
oportunidade para motivar voluntários
e encorajar a sua participação, já que eles
alcançaram resultados importantes nos
últimos anos. Além disso, esta é uma boa
oportunidade para celebrar tudo o que
fizemos até à data. Não tenho dúvidas de
que este Ano Europeu do Voluntariado
só tem vantagens. Não vejo nenhum
●
inconveniente.
CESE info em 22 línguas: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
/www
w.
O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias
do CESE.
Maio de 2011/4 — Edição especial
As versões impressas do CESE Info em alemão, inglês e francês podem ser obtidas
gratuitamente junto do Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE Info encontra-se disponível em 22 línguas, em formato PDF,
no sítio do Comité na Internet: Página Internet: www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE,
que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução — com menção de CESE Info como fonte — é autorizada
(mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 15 500 exemplares.
O próximo número sairá em Junho de 2011.
QE-AA-11-004-PT-N
Dia Internacional da Mulher — Cem anos depois