Londres: terroristas eram jovens de origem paquistanesa

Informativo-Notícia 2005-07-13 11:46:00
Londres: terroristas eram jovens de origem
paquistanesa
Todos os suspeitos viviam em Leeds. Khan era pai de família, Hussain vivia
com os seus progenitores e Tanweer trabalhava na loja do seu pai. Nos
últimos meses, Mohammed Sidique Khan tinha-se convertido num religioso
devoto e Hasib Hussain tinha viajado recentemente ao Paquistão e ao
Afeganistão.
Na passada quarta-feira, Khan, Hussain e Tanweer rumaram a Luton em
carros alugados, localidade onde viveria o quarto terrorista. No dia seguinte,
quinta-feira, um pouco antes das oito, os quatro amigos rumaram a King's
Cross, cada um deles carregado 4,5 quilos de explosivos numa mochila.
Nesta estação foram apanhados pelas câmaras, rindo-se, às 8h30, pouco
antes de se dirigirem para os seus alvos. Vinte minutos mais tarde rebentava
a primeira bomba, em Aldgate, a que levava Shehzad Tanweer. Cinquenta
segundos mais tarde, outro terrorista ainda não identificado faz rebentar outra
bomba na linha Piccadilly e, quase simultaneamente, Mohammed Sidique
Khan leva a cabo o terceiro atentado em Edgware Road, segundo o "The
Times".
Cerca de uma hora mais tarde, o mais jovem dos terroristas, Hasib Hussain, a
bordo de um autocarro, faz rebentar a última bomba em Tavistock Square.
Informativo-Notícia 2005-07-13 13:16:00
Blair apela à calma e condena os ataques à
comunidade muçulmana
"Peço ao país a mesma resposta calma que foi vista logo depois dos atentados
de quinta-feira", declarou o primeiro-ministro.
"Trata-se de um pequeno grupo de extremistas. Não pode ser ignorado, mas
não deverá definir os muçulmanos do Reino Unido, que são membros da
nossa sociedade, pessoas honestas e respeitadoras das leis", declarou, depois
de se terem registado algumas agressões de carácter racista no Reino Unido,
após as reivindicações da Al-Qaeda.
Hoje mesmo, a BBC e a Sky News indicavam que Mohammed Sidique Khan,
de 30 anos, Hasib Hussain, de 19, Shehzad Tanweer, de 22 e um quarto
jovem britânico de origem paquistanesa poderão ter sido os autores materiais
dos atentados bombistas de Londres, na passada semana, que provocaram
mais de 50 vítimas mortais. Pensa-se que os jovens terão levado a cabo os
ataques por meio de acções suicidas.
Para além de apelar à calma, o primeiro-ministro britânico pediu hoje novas
medidas que permitam o "combate a todos os que incitam ao terrorismo e a
todos os que estão na origem de actos de terrorismo". O chefe do Executivo
britânico pediu que se reforcem "os procedimentos de interdição à entrada no
Reino Unido de pessoas que incitem ao ódio e que ajam de forma contrária à
ordem pública".
Informativo-Notícia 2005-07-13 18:03:00
Ministro da Justiça defende combate ao
terrorismo sem pisar princípios
"É preciso, por um lado, assegurar o combate ao crime, neste caso um
crime tão grave como o terrorismo, e, por outro, é preciso assegurar que
o combate não pise os direitos que tanto custaram aos europeus a ser
atingidos", disse.
Alberto Costa falava no final de um conselho extraordinário de ministros
da Justiça e do Interior dos 25 Estados-membros da UE, convocado pela
actual presidência britânica após os atentados da semana passada em
Londres, e no qual foi discutida a antecipação do plano de acção europeu
contra o terrorismo.
Entre as medidas preconizadas conta-se o armazenamento de dados
respeitantes às chamadas telefónicas e ao correio electrónico trocado,
uma medida que o ministro da Justiça português admite ser "sensível"
mas que considera "importante", pois "tem-se revelado da maior
importância em numerosos países para descobrir os responsáveis de
atentados".
"O que está em causa não é o conteúdo das chamadas ou o conteúdo
desse correio electrónico, o que está em causa é o registo relativamente
aos intervenientes e ao momento em que são feitas", sublinhou,
acrescentando que há que "organizar um registo evidentemente protegido
segundo os princípios europeus" e de cada Estado-membro.
"Não é uma iniciativa para comprimir a vida privada dos cidadãos, para
saber mais sobre a vida privada dos cidadãos", mas sim um meio de
detectar "elementos vitais" para descobrir os responsáveis de atentados,
insistiu.
Alberto Costa assinalou que a medida já estava em estudo há muito
tempo e que é um erro pensar que é um resultado directo dos atentados
da passada quinta-feira em Londres. "Agora a presidência inglesa, e bem,
pretende acelerar" o processo, afirmou.
O ministro admitiu que esta é uma questão sensível, por "poder comprimir
nalguma medida direitos individuais e garantias de privacidade", mas
afirmou-se "plenamente convencido" de que os Estados membros serão
capazes de chegar a uma "solução equilibrada", ouvindo os parlamentos,
"como vai acontecer em Portugal".
2005-07-11 - 00:00:00
Medo - Clarke quer apertar vigilância na UE
A Europa sob escuta
Após os atentados de Londres, o primeiro-ministro
Tony Blair garantiu ao mundo que os terroristas
“não conseguirão mudar o nosso estilo de vida”.
Mas na verdade estão a fazê-lo, pelo menos desde
o 11 de Setembro. Este facto é revelado, no Reino
Unido, pelo anúncio do ministro do Interior,
Charles Clarke, que deseja ver liberalizado o
acesso das autoridades a todos os registos de
chamadas telefónicas e mensagens electrónicas
dos cidadãos europeus.
Fabrizio Bensch/Reuters
E esta é só uma de um pacote de dez medidas que Clarke vai apresentar na
quarta--feira aos seus homólogos europeus, numa reunião de emergência
agendada para Bruxelas, onde a polémica está garantida.
“Se pudermos identificar as chamadas telefónicas feitas pelos terroristas,
poderemos ver se há padrões de comportamento”, afirmou Clarke, adiantando
que pretende “fazer tudo para garantir que os investigadores obtêm o apoio
de que necessitam”.
O ministro teve, no entanto, o cuidado de explicar que a sua proposta não
visa tornar acessível às autoridades o conteúdo das chamadas e mensagens
telefónicas e de ‘e-mail’. “Não me refiro ao conteúdo das chamadas, mas ao
facto de ter havido uma determinada chamada”, explicou, adiantando que a
ideia é que os registos das empresas de telecomunicações passem a ser
guardados por um prazo de seis a 12 meses, para eventual consulta no
âmbito de uma investigação como a que está agora em curso.
A proposta fica bem longe da criação de um ‘Big Brother’ como o do romance
‘1984’, de George Orwell – onde o escritor descrevia o ‘olho’ de um Estado
que tudo vê e controla – mas, sobretudo para os britânicos, a quem o simples
facto de ter um BI surge como um atentado à liberdade individual, é um passo
nesse sentido.
É significativo, aliás, que mesmo sob o impacto dos atentados os britânicos
continuem a rejeitar a ideia de vir a ter um BI. Para os defensores das
liberdades cívicas, esse documento não teria evitado os ataques, como não
evitou em Espanha, onde o BI é obrigatório. Clarke concorda, mas lembra que
facilitou as detenções de suspeitos.
PROPOSTA DE CLARKE
1 – Retenção de todos os dados de telefonemas e comunicações por ‘e-mail’
dos cidadãos europeus por seis a 12 meses.
2 – Facilitar o acesso a bases de dados europeias com informações
confidenciais sobre os cidadãos.
3 – Aumento da quantidade e qualidade da informação fornecida à Europol.
4 – Troca de informação mais rápida e rigorosa sobre o extravio ou o roubo de
materiais explosivos e armas para criação de uma base de dados europeia.
5 – Aperfeiçoamento das informações obtidas sobre o financiamento do
terrorismo.
6 – Criação de padrões comuns para os aspectos de segurança dos bilhetes de
identidade dos países europeus.
7 – Rápida e rigorosa troca de informações sobre o desaparecimento e roubo
de passaportes, para impedir que terroristas se apropriem de documentos de
pessoas inocentes.
8 – Partilha de todas as informações sobre passageiros de aviões entre
agências de segurança dos estados da UE.
9 – Criação de um programa comum de protecção de infra-estruturas vitais.
10 – Programa de exercícios antiterroristas destinados a preparar a reacção
após um atentado.
ACESSO AOS REGISTOS SÓ COM MANDADO JUDICIAL
Neste momento, os dados só são fornecidos mediante um mandado judicial,
batendo-se os operadores pela prevalência dessa regra que salvaguarda a
privacidade dos clientes. O caso seria diferente se se tratasse de guardar os
conteúdos das conversar propriamente ditos. “Possível, seria, mas exigiria
pesados investimentos”, explicou fonte da PT. Já vigiar o correio electrónico
seria mais barato. Mas para tudo o problema subsiste: como saber o que é
importante.
COMUNICAÇÕES DA NET SÃO POLÉMICA RECENTE
As escutas telefónicas já há muito estão previstas na legislação mas só
recentemente, no governo de Durão Barroso, é que a vigilância da internet
teve direito a uma redacção de lei. O objectivo era o de combater a
criminalidade em geral, facilitando à Polícia Judiciária o acesso a dados de
localização (os que indicam a posição geográfica do utilizador), de tráfego (os
que indicam a origem, destino, trajectos, hora, data, tamanho e duração da
comunicação), de base (dados pessoais do utilizador, indicando o seu número,
identidade e morada). Aos conteúdos, só com a assinatura de um juiz.
MEDIDA DIFÍCIL DE COLOCAR EM PRÁTICA
Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT), tem dúvidas sobre a aplicação desta
medida: “Não acredito que se faça uma base de dados que registe todas as
chamadas telefónicas”, afirmou. Isto porque a proposta em questão implicaria
registar os dados de cerca de 500 milhões de habitantes na União Europeia.
Para Rui Pereira, o reforço da cooperação internacional é “uma resposta
absolutamente decisiva contra a ameaça terrorista”. Ainda assim, este
especialista entende que “criar uma base de dados é importante, desde que se
garanta que não são violados os direitos, liberdades e garantias” dos
cidadãos. Segundo o presidente do OSCOT, “novos passos são importantes,
mas têm que ser garantidos os direitos fundamentais”.
O especialista na área da segurança e terrorismo defende ainda que seja
criada a Eurintel, uma “estrutura de inteligência à escala da União Europeia
para coordenar os Serviços de Informações dos vários Estados-Membros”,
sem, no entanto, “esquecer a sua independência”.
Quanto ao caso concreto de Portugal, Rui Pereira é a favor da realização de
“escutas preventivas” pelos Serviços de Informação nacionais mediante a
autorização de um magistrado, o que implicaria uma revisão da Constituição.
REACÇÕES POLÍTICAS
PS
Ricardo Rodrigues diz que “é preciso pensar um pouco”. Para o vicepresidente da bancada parlamentar do PS, “os direitos, liberdades e garantias
são fundamentais aos cidadãos”, pelo que o combate ao terrorismo requer
cautelas. “A proposta levanta muitas dúvidas mas pode ser trabalhada a nível
europeu.”
PSD
O secretário-geral do PSD é favorável à concertação de esforços ao
nível da segurança, mas defende que “isso não pode ser feito à custa de uma
violenta restrição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
“Parecem-me medidas excessivas e não sufragamos este tipo de posição”,
Miguel Macedo.
PCP
José Neto, do Comité Central do PCP, acredita que “não são medidas
deste tipo, que comprimem os actos dos cidadãos, que impedem actos
terroristas”. Segundo Neto, “é extremamente perigoso este caminho”. A
posição do PCP é por isso inequívoca: “Estamos absolutamente contra a
proposta”, frisa.
CDS-PP
Para Ribeiro e Castro, presidente do CDS-PP, “o que viola os
direitos, liberdades e garantias são as bombas e os atentados terroristas”. O
democrata-cristão entende que “temos que estar unidos na luta contra o
terrorismo”. O CDS-PP não tem dúvidas sobre “o espírito democrático do
governo britânico”.
BE
“Medidas que não passem pela prévia autorização judicial estão a
atingir liberdades civis em nome da segurança”, diz Miguel Portas. Para o
eurodeputado, isso “não tem qualquer efeito que não seja a restrição das
liberdades”. Defende que devia acabar os ‘offshores’, “pulmão económico do
terrorismo”.
F. J. Gonçalves com agências/R.O./D.R.
As escutas telefónicas já há muito estão previstas na legislação mas só
recentemente, no governo de Durão Barroso, é que a vigilância da internet
teve direito a uma redacção de lei. O objectivo era o de combater a
criminalidade em geral, facilitando à Polícia Judiciária o acesso a dados de
localização (os que indicam a posição geográfica do utilizador), de tráfego (os
que indicam a origem, destino, trajectos, hora, data, tamanho e duração da
comunicação), de base (dados pessoais do utilizador, indicando o seu número,
identidade e morada). Aos conteúdos, só com a assinatura de um juiz.
MEDIDA DIFÍCIL DE COLOCAR EM PRÁTICA
Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT), tem dúvidas sobre a aplicação desta
medida: “Não acredito que se faça uma base de dados que registe todas as
chamadas telefónicas”, afirmou. Isto porque a proposta em questão implicaria
registar os dados de cerca de 500 milhões de habitantes na União Europeia.
Para Rui Pereira, o reforço da cooperação internacional é “uma resposta
absolutamente decisiva contra a ameaça terrorista”. Ainda assim, este
especialista entende que “criar uma base de dados é importante, desde que se
garanta que não são violados os direitos, liberdades e garantias” dos
cidadãos. Segundo o presidente do OSCOT, “novos passos são importantes,
mas têm que ser garantidos os direitos fundamentais”.
O especialista na área da segurança e terrorismo defende ainda que seja
criada a Eurintel, uma “estrutura de inteligência à escala da União Europeia
para coordenar os Serviços de Informações dos vários Estados-Membros”,
sem, no entanto, “esquecer a sua independência”.
Quanto ao caso concreto de Portugal, Rui Pereira é a favor da realização de
“escutas preventivas” pelos Serviços de Informação nacionais mediante a
autorização de um magistrado, o que implicaria uma revisão da Constituição.
REACÇÕES POLÍTICAS
PS
Ricardo Rodrigues diz que “é preciso pensar um pouco”. Para o vicepresidente da bancada parlamentar do PS, “os direitos, liberdades e garantias
são fundamentais aos cidadãos”, pelo que o combate ao terrorismo requer
cautelas. “A proposta levanta muitas dúvidas mas pode ser trabalhada a nível
europeu.”
PSD
O secretário-geral do PSD é favorável à concertação de esforços ao
nível da segurança, mas defende que “isso não pode ser feito à custa de uma
violenta restrição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
“Parecem-me medidas excessivas e não sufragamos este tipo de posição”,
Miguel Macedo.