assembléia legislativa do estado do rio grande do norte secretaria

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
NATAL,09.02.2004
BOLETIM OFICIAL 2133
ANO XIV SEGUNDA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado ROBINSON FARIA
PRESIDENTE
Deputada LARISSA ROSADO
1º VICE-PRESIDENTE
Deputado RICARDO MOTTA
1º SECRETÁRIO
Deputado WOBER JÚNIOR
3º SECRETÁRIO
Deputado VIVALDO COSTA
2º VICE-PRESIDENTE
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2º SECRETÁRIO
Deputado NELSON FREIRE
4º SECRETÁRIO
1
NATAL,09.02.2004
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
TITULARES
Deputado DADÁ COSTA(PDT)–Presidente
Deputado FRANCISCOJOSÉ(PSB)-Vice
Deputado JOSÉ DIAS(PMDB)
Deputado CLÁUDIO PORPINO(PSB)
Deputado EZEQUIEL FERREIRA(PTB)
SUPLENTES
Deputada GESANNE MARINHO(PDT)
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI
Deputado NELTER QUEIROZ(PMDB)
Deputado ZÉ LINS(PSB)
Deputado JOACY PASCOAL(PDT)
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO:
TITULARES
Deputado LUIZ ALMIR(PPB)–Presidente
Deputado EZEQUIEL FERREIRA(PTB)-Vice
Deputado GESANNE MARINHO(PDT)
SUPLENTES
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI
Deputado FRANCISCO JOSÉ
Deputado DADÁ COSTA(PDT)
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO:
TITULARES
Deputado ELIAS FERNANDES(PMDB)- Presidente
Deputado JOSÉ DIAS(PMDB) - Vice-Presidente
Deputado FRANCISCO JOSÉ(PSB)
SUPLENTES
Deputado FERNANDO MINEIRO(PT)
Deputado NELTER QUEIROZ(PMDB)
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:
TITULARES
Deputada GESANNE MARINHO(PDT)-Presidenta
Deputado PAULO DAVIM(PT)-Vice-Presidente
SUPLENTES
Deputado NÉLTER QUEIROZ(PMDB)
2
NATAL,09.02.2004
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR:
TITULARES
Deputado FERNANDO MINEIRO(PT)- Presidente
Deputado FRANCISCO JOSÉ(PMDB)-VicePresidente
Deputado JOACY PASCOAL
SUPLENTES
Deputado ELIAS FERNANDES(PMDB)
Deputado EZEQUIEL FERREIRA(PTB)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:
TITULARES
Deputado ALEXANDRE CAVALCANTI – Presidente
Deputado PAULO DAVIM(PT) – Vice-Presidente
SUPLENTES
Deputado FERNANDO MINEIRO(PT)
Deputado ELIAS FERNANDES(PMDB)
Deputado LUIZ ALMIR(PPB)
3
NATAL,09.02.2004
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa
de
de
do
do
do
do
Deputado
Comissão da Assembléia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação
do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
4
NATAL,09.02.2004
PROCESSO LEGISLATIVO
5
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ATO Nº 001/, de 2004
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 2.357/03/2004-PL,
R
E
S
O
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V
E:
EXONERAR SHIRLEY KARINE MUNIZ COSTA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 02 de janeiro de 2004.
Deputado ROBINSON FARIA – Presidente;
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário;
Deputado WOBER JÚNIOR – 3º Secretário
Deputado NELSON FREIRE – 4º Secretário
6
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 002, de 2004
DA MESA
Processo nº 2.357/2004-PL,
R
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S
O
L
V
E:
NOMEAR FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, a partir desta data.
Deputada LARISSA ROSADO – 1º Vice-Presidente;
Deputado RICARDO MOTTA – 1º Secretário;
Deputado WOBER JÚNIOR – 3º Secretário;
7
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 003, de 2004
DA MESA
Processo nº 0001/2004-PL,
R
E
S
O
L
V
E:
EXONERAR, a pedido, CONSTÂNCIA MARIA BEZERRA COSTA do cargo em comissão de
Técnico de Processamento de Dados, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, criado pela Resolução n.º 004/92, de 22 de abril de 1992, retroativo a 29 de
dezembro de 2003.
Deputado VIVALDO COSTA – 2º Vice-Presidente;
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NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 004, de 2004
DA MESA
R
E
S
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V
E:
NOMEAR JOÃO LEITE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Técnico de
Processamento de Dados, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Resolução n.º 004/92, de 22 de abril de 1992, a partir desta data.
AUGUSTO”, em Natal, 02 de janeiro 2003.
Deputado ROBINSON FARIA –Presidente;
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NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 007, de 2004
DA MESA
R
E
S
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L
V
E:
EXONERAR, a pedido, THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO do cargo em comissão de
Assistente Político 1, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, a partir desta data.
AUGUSTO”, em Natal, 02 de fevereiro de 2004.
10
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 008, de 2004
DA MESA
R E S O L V E:
NOMEAR LÚCIA BESSA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Político 1, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte,
Palácio
“JOSÉ
11
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 009, de 2004
DA MESA
R
E
S
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L
V
E:
Exonerar ROBERTA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA CARLOS, a pedido, do cargo em comissão
de Coordenador de Rede, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Resolução nº 004, de 22 de abril de 1992, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte,
Palácio
“JOSÉ
12
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 010, de 2004
DA MESA
R
E
S
O
L
V
E:
NOMEAR DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Rede, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Resolução nº 004, de 22 de abril de 1992, a partir desta data.
Deputado RAIMUNDO FERNANES – 2º Secretário;
13
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 011, de 2004
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº
0094/2004-PL,
R E S O L V E:
NOMEAR ROBERTA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA CARLOS para exercer a função gratificada – FGAL 01, do
Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela
Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal,
02 de fevereiro de 2004.
14
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 012, de 2004
DA MESA
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido,
MARLÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA da Função Gratificada
FGAL 01, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado
pela Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001.
15
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 013, de 2004
DA MESA
A
atribuições
Processo nº
R
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do
0094/2004-PL,
E S O L V E:
NOMEAR MARLÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada – FGAL 01, do
Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela
Resolução nº 020, de 22 de novembro de 2001.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em
Natal, 02 de fevereiro de 2004.
16
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 014, de 2004
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 0095/2004-PL,
R
E
S
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L
V
E:
EXONERAR, a pedido, Jadson Ribeiro de Paiva Marinho, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de
janeiro de 1988, a partir desta data.
17
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 015, de 2004
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 69, XIX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0095/2004-PL,
R
E
S
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L
V
E:
NOMEAR MILTON TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, criado pela Lei n.º 5.744, de 04 de janeiro de 1988, a partir desta data.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”,
em Natal, 02’ de fevereiro de 2004.
18
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 016, de 2004
DA MESA
R
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S
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V
E:
EXONERAR, a pedido,
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS, do cargo em comissão de
Motorista de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
19
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 017, de 2004
DA MESA
R
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S
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L
V
E:
NOMEAR JADSON RIBEIRO DE PAIVA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de
Motorista de Gabinete Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
20
NATAL,09.02.2004
RIO GRANDE DO NORTE
ATO Nº 004, de 2004
DA MESA
R
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L
V
E:
NOMEAR JOÃO LEITE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Técnico de
Processamento de Dados, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, criado pela Resolução n.º 004/92, de 22 de abril de 1992, a partir desta data.
AUGUSTO”, em Natal, 02 de janeiro 2004.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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