Ato n°03

A T O Nº. 03/2016
“CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARANAPUÃ À 4ª SESSÃO LEGISLATIVA/2016 – DA 12ª LEGISLATURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ,
Comarca de Jales, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de
suas atribuições, baixa o seguinte:
A T O
Art. – 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Paranapuã, à 4ª Sessão Legislativa - janeiro a dezembro de 2016, da 12ª Legislatura –
2013/2016, após, ouvido os Líderes da Bancadas existentes na Câmara Municipal,
em conformidade ao § 4º do artigo 51 do Regimento Interno desta Casa, ficam assim
constituídas:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Presidente:-
LORIVALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Vice-Presidente:-
JOÃO PEREIRA SILVA
Relator:-
MARIA JOSÉ APARECIDA CAPELLI MARTIN
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente:-
JOÃO PEREIRA SILVA
Vice-Presidente:-
VALDECI PINHEIRO DE AZEVEDO
Relator:-
GILMAR DE FREITAS
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente:-
ROBSON DE MIRANDA PAIXÃO
Vice-Presidente:-
MARIA JOSÉ APARECIDA CAPELLI MARTIN
Relator:-
LORIVALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA
Presidente:-
ELIZANGELA DE MELO BRAVO
Vice-Presidente:-
LORIVALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA
Relator:-
JOÃO PEREIRA SILVA
Art. – 2º - Este ato, entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. – 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paranapuã – SP., Sala das Sessões
“Vereador Antonio Fernandes Soares”, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2016.
Elcio Ribeiro Guimarães
Presidente
Robson de Miranda Paixão
1º Secretário