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Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL PLENO - 24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2016
PEDIDO DE VISTA
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (Com Vista para Cons. Josué Claudio de Souza Filho).
Processo: 1900/2012
Objeto: Embargos de Declaração contra decisão que julgou a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRª RUTH LILIAN RODRIGUES DA
SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO-SDS, EXERCÍCIO 2011.
Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos (Com Vista para Proc. Roberto Krichanã).
Processo: 3215/2015
Objeto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO CEZAR MOTA BOTERO, PRESIDENTE DA
FEDERAÇÃO DAS LIGAS DESPORTIVAS DE MANAUS Á ÉPOCA EM FACE DO ACÓRDÃO 107/2010 – TCE – 2ª
CÂMARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 5692/2009.
Órgão: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho (Com Vista para Cons. Yara Amazônia Lins R. dos Santos).
Processo: 5143/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. HAMILTON ALVES VILLAR, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
763/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2960/2009 .
Órgão: Prefeitura Municipal de Careiro
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho (Com Vista para Cons. Yara Amazônia Lins R. dos Santos).
Processo: 10206/2016
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. AIDA NASCIMENTO, EM FACE DA DECISÃO N° 11501/2015- TCE 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 11501/2015
Órgão: Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
PAUTA DO DIA
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 1710/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA SRA. ELIETE DA CUNHA, , EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 036/2015 – TCE
– 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 788/2013.
Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 12518/2016
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2016
Objeto: TOMADA DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TABATINGA - IPRETAB, EXERCÍCIO 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ROSIANE FERREIRA
DO NASCIMENTO.
Órgão: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Tabatinga - IPRETAB
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 1573/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FÁBIO PACHECO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMPAB, EXERCÍCIO
DE 2013. UG- 300101.
Órgão: Secretaria Municipal de Feiras, Mercado, Produção e Abastecimento - SEMPAB
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 1366/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA SRA. THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, , EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
579/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 1583/2010.
Órgão: FUNDEB/SEMED - Manaus
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 2474/2015
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVENIO Nº 61/2013, DA SRA. ROSSIELI SOARES DA SILVA.
Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 2333/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR.WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO
MANAUSTRANS, EXERCÍCIO DE 2012.
Órgão: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito - MANAUSTRANS
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1146/2016
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAOS SRS. WENDERSON CARDOSO DA SILVA, ANDREW CARDOSO DA
SILVA, FELIPH CARDOSO DA SILVA E SUA GENITORA ELIZANGELA BARROS CARDOSO., , EM FACE DA DECISÃO
Nº 1696/2015 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4079/2014.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2016
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1047/2016
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA AUXILIADORA DA ROCHA JAIME, , EM FACE DA DECISÃO
Nº 1634/2015 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 319/2011.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1760/2009
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL
DE HABITAÇÃO-FEH, EXERCÍCIO DE 2008.
Órgão: Fundo Estadual de Habitação - FEH
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1763/2009
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SIDNEY ROBERTSON OLIVEIRA DE PAULA, DIRETOR PRESIDENTE DA SUHAB,
EXERCÍCIO DE 2008.
Órgão: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Processo: 131/2016
Objeto: Embargos de Declaração, em RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ARLINDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR,
EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 15/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4981/2011.
Órgão: Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Processo: 4880/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ADENILSON LIMA REIS, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA
OLINA DO NORTE EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 1/2014 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO
TCE Nº 2124/2010 .
Órgão: SEC. DE EST. DA CULT. TURISMO
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Processo: 10504/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, EM FACE DA DECISÃO N°
1486/2015, QUE TRATA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL ALVES MUNIZ, DECISÃO
EXARADA NO PROCESSO N° 12328/2015.
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2016
Objeto:
Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Processo: 129/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. IVON RATES DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM
FACE DO ACÓRDÃO Nº 167/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº
7322/2012.
Órgão: Prefeitura Municipal de Envira
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Processo: 4947/2015
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. CARMONA GONÇALVES OLIVEIRA FILHO, EM FACE
DO ACÓRDÃO Nº 738/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2697/2015.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Convocado Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 1770/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO FERREIRA LIMA, , EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 181/2014
– TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 2754/2012.
Órgão: SEC. EST. DA CULT. TURISMO
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 1665/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. ALEXANDRE BICHARA DA CUNHA, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO
EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 17125).
Órgão: Serviço de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo - SPA PLATÃO DE
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 10915/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TEFÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 1305).
Órgão: Câmara Municipal de Tefé
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2016
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho (Com Vista para Cons. Yara Amazônia Lins R. dos Santos).
Processo: 11388/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. EWERTON ESTTEVAM DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EXERCÍCIO 2014. (U.G.: 902)
Órgão: Câmara Municipal de Manaquiri
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 11521/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. EVALDO DE SOUZA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA,
EXERCÍCIO DE 2013.
Órgão: Prefeitura Municipal de Lábrea
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 10577/2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, SR. EVALDO DE SOUZA GOMES, POR
SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS PELA PREFEITURA, ENVOLVENDO DEDUÇÃO
NAS PARCELAS DO ICMS, REPASSADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.
Órgão: Ministério Público de Contas
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 1402/2016
Objeto: O SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SIFAM, SOLICITA ARGUIÇÃO DE QUESTÃO
JURIDICAMENTE RELEVANTE REFERENTE AO PROCESSO Nº 4614/2009, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DO
SERVIDOR FAZENDÁRIO EDMUNDO CARNEIRO DA FONSECA.
Órgão: Sindicato dos Fazendários do Amazonas - SIFAM
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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