CÂMARAS NOTIFICAÇõES - Governo do Estado da Bahia

DiÁRiO OFiCiAL ELETRÔNiCO
SALvADOR, BAhiA,
SÁBADO
12 DE DEZEMBRO
DE 2015
ANO 1
Nº 328
ÍNDICE
CÂMARAS ......................................................................................................... 1
NOTIFICAÇõES ................................................................................................ 1
ATOS DA PRESIDêNCIA...................................................................................... 2
LICITAÇõES, CONTRATOS E CONVêNIOS ......................................................... 2
EXPEDIENTE
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE
2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ALEX CERQUEIRA DE ALELUIA
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADORA GERAL
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
PROCURADORES
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
GUILHERME COSTA MACEDO
ANDRÉ BASTOS VACCAREZZA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4
CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
MISSÃO
ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
VISÃO
SER
INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-
TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES
DA SOCIEDADE
VALORES
TEMPESTIVIDADE
TRANSPARÊNCIA
ÉTICA
QUALIDADE
CÂMARAS
2ª CÂMARA - PAUTA PARA A SESSÃO DO DIA 16/12/2015
Relator - Cons. Fernando Vita
Processo nº 11.375/14 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes de Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária realizado pela Prefeitura Municipal de RIBEIRA
DO AMPARO, no exercício de 2013, Gestor Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto.
Processo nº 15.709/14 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária realizado pela Prefeitura Municipal de MATA
DE SAO JOAO, no exercício de 2014, Gestor Sr. Otavio Marcelo Matos de Oliveira.
Processo nº 18.005/13 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária realizado pela Prefeitura Municipal de MATA
DE SAO JOAO, no exercício de 2013, Gestor Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.
Relator - Cons. Raimundo Moreira
Processo nº 42.785/15 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de MIRANTE, no exercício de 2015, Gestor
Sr. Helio Ramos Lima.
Processo nº 03.030/15 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária realizado pela Prefeitura Municipal de MUQUEM
DO SAO FRANCISCO, no exercício de 2014, Gestor Sr. Marcio Cesare Rodrigues Mariano.
NOTIFICAÇõES
EDITAL Nº 423/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA, inclusive através de AR, os Agentes Políticos/
Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão
relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se
o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s),
nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98.
CONSELHEIRO: FERNANDO VITA
NOTIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCESSO Nº
Gilnay Cunha Santana
Prefeitura Municipal de IBICUÍ
40004-15
Geranilson Dantas Requião
Prefeitura Municipal de CATU
53220-15
CONSELHEIRO: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
NOTIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCESSO Nº
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeitura Municipal de IBITIARA
16889-15
Salvador, 11 de dezembro de 2015.
Cons. FERNANDO VITA
Presidente em exercício
EDITAL Nº 424/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, pelo presente Edital, notifica o Sr. Alexandre Tocchetto Pauperio, ex-Secretário da Secretaria Municipal de Gestão do Município de Salvador, para no prazo de
20(vinte) dias desta publicação, prestar esclarecimentos acerca dos fatos contidos nos
autos do Processo TCM nº27742-15, apresentando, querendo, justificativas e a documentação necessária. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária
nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (eis
apresentando, querendo, justificativas e esclarecimentos. Saliente-se que os autos se
encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro Fernando Vita, para
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Salvador, Bahia,
SÁBADO
12 DE DEZEMBRO
DE 2015
Ano 1
Nº 328
2
DiÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de
representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98.
Salvador, 11 de dezembro de 2015.
Cons. FERNANDO VITA
Presidente em exercício
<#E.G.B#0007201420#PG$#SEC22#>
*Republicado por ter saído com incorreção
________________________________________________________________________
EDITAL Nº 425/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, pelo presente Edital, notifica os Gestores das Prefeituras abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação, providenciem o encaminhamento das documentações e esclarecimentos elencados no relatório de análise
preliminar, pertinentes aos processos adiante especificados, referentes a recursos
repassados pelas respectivas Prefeituras Municipais às Entidades. Saliente-se que
os autos se encontram na Sede desta Corte, na 5ª GECON - Gerência de Exame de Contas, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s)
credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, nas formas das Leis nº
06/91 e 14/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
PROC. Nº
EXERCÍCIO
João Henrique de Barradas Carneiro
GESTOR/NOTIFICADO
ANSG – Associação Nossa Senhora das Graças
01033-13
2011
Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Carlos Bacelar Batista
Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras
15956-14
2013
ENTIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
GESTOR/NOTIFICADO
Humberto Soares Leite
ENTIDADE
AMAEL – Associação Maria Ernestina Larrainzar
PROC. Nº
EXERCÍCIO
03446-14
2013
Salvador, 11 de dezembro de 2015.
Cons. FERNANDO VITA
Presidente em exercício
Atos da Presidência
ATO Nº. 650/15, RESOLVE: aposentar a servidora ELIANA MARIA RIBEIRO ROSAL,
cadastro n.º 129.698, ocupante do cargo permanente de Técnico de Nível Superior,
classe “C”, nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art.
6º e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 651/15, RESOLVE: aposentar a servidora ROSELIS MARIA OLIVEIRA, cadastro nº 203.866, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo,
Classe C, Nível 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º
e seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 652/15, RESOLVE: aposentar a servidora LUZIA MARIA DE JESUS, cadastro
n.º 204.042, ocupante do cargo permanente de Auxiliar de Serviços Gerais, classe
“B”, nível 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e
seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Art. 145, Lei nº.
6.677/94)
PROCESSO
17249-15
ATO
Licitações, Contratos e Convênios
NOME
653/15 Ana Euflorsina Sousa de Jesus
CADASTRO
DURAÇÃO
INÍCIO
204.043
18 dias
03.12.2015
ATO Nº. 654/15, RESOLVE: aposentar a servidora EDELCY DIAS DANTAS, cadastro
n.º 124.652, ocupante do cargo permanente de Agente de Controle Externo, classe
“C”, nível 04, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 6º e
seus incisos e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com os
arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ambas da Constituição Federal.
ATO Nº. 655/15, RESOLVE: dispensar, a pedido, SERGIO LUIZ SANTANA LORDELO,
da Função Gratificada de Assistente, símbolo TCM-FG03.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
________________________________________________________________________
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM/BA,
homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 014/2015, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota do Tribunal de
Contas dos Municípios, através de rede de estabelecimentos credenciados, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip(tecnologia smart) ou cartão com
tarja magnética, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL à empresa
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA CNPJ, Nº 00.604.122/0001-97,que foi declarada
habilitada e vencedora da presente licitação nos seguintes valores e percentuais de
descontos: LOTE I : R$248.038,11 (duzentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais
e onze centavos, – 0,87% (menos zero vírgula oitenta e sete por cento), LOTE II :
R$469.923,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte três reais e
sessenta centavos), – 0,86% ( menos zero vírgula oitenta e seis por cento).
Publique-se.
Em, 10/12/2015.
Cons. Francisco de Souza Andrade Netto
Presidente TCM-BA