notificações atos da presidência

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
SALVADOR, BAHIA,
SÁBADO E DOMINGO
6 E 7 DE DEZEMBRO
DE 2014
ANO 1
Nº 89
ÍNDICE
NOTIFICAÇÕES ................................................................................................ 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA ...................................................................................... 1
NOTIFICAÇÕES
<#E.G.B#0007200355#PG$#SEC19#>
EDITAL Nº 283/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem
EXPEDIENTE
defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA BAHIA FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 29 DE MAIO DE
2014 E SEGUE AS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.200-2 DE 24 DE AGOSTO DE
2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL
TRIBUNAL PLENO
nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão
PRESIDENTE: CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
VICE-PRESIDENTE: CONSELHEIRO FERNANDO VITA
CORREGEDOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
CONSELHEIRO RAIMUNDO MOREIRA
CONSELHEIRO PAOLO MARCONI
CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO
CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE
AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO EMANUEL ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ CLÁUDIO MASCARENHAS VENTIN
RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
PROCURADORA GERAL
CAMILA VASQUEZ GOMES NEGROMONTE
PROCURADORES
ALINE PAIM MONTEIRO REGO RIO BRANCO
GUILHERME COSTA MACEDO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
ED. CONS. JOAQUIM BATISTA NEVES, Nº 495, PLATAFORMA 05, AVENIDA 4
CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB SALVADOR-BA CEP: 41.745-002
MISSÃO
Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s)
revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta
ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de
expediente do Tribunal, na forma das Leis nº 06/91 e 14/98.
CONSELHEIRO: MÁRIO NEGROMONTE
NOTIFICADO
PREFEITURA/CÂMARA MUNICIPAL/DESCENTRALIZADA
PROCESSO Nº
Márvio Lavor Mendes
Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA
72614-14
Márvio Lavor Mendes
Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA
73081-14
Maria Edneide Torres Silva
Prefeitura Municipal de ARACI
08632-13
Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara Câmara Municipal de SALVADOR
28113-14
Élson Ferreira Pinto
Prefeitura Municipal de BELO CAMPO
00539-14
Cosme Silveira Cangussu
Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA
03058-14
Otaviano Joaquim Filho
Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ
14925-14
José Carlos Trindade Duca
Prefeitura Municipal de LAGOA REAL
04282-14
72616-14
Márvio Lavor Mendes
Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA
Adriana dos Santos Silva
Câmara Municipal de CACHOEIRA
32034-14
Paulo Cézar Simões Silva
Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS
53302-14
Mauro Machado Ricardo Costa
COHAB – Companhia Municipal de Habitação de SALVADOR
15655-14
Marcílio de Souza Bastos e Jarilson
Silva Paim
DESAL – Companhia de Desenvolvimento Urbano de
SALVADOR
15654-14
Salvador, 05 de dezembro de 2014.
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente
ORIENTAR E FISCALIZAR OS JURISDICIONADOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
VISÃO
SER
INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO A ORIEN-
TAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA O CONTÍNUO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL PRESERVANDO OS INTERESSES
DA SOCIEDADE
<#E.G.B#0007200354#PG$#SEC20#>
ATO DA PRESIDÊNCIA
SUBSTITUIÇÂO DE FÉRIAS
VALORES
TEMPESTIVIDADE
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO
SUBSTITUTO
TITULAR
CARGO
PERÍODO
468-14
Regineiva Dias da Silva
Charles Amisterdam
Teixeira Góes
Inspetor da 25ª Inspetoria
Regional
08.12.2014 a 27.12.2014
TRANSPARÊNCIA
ÉTICA
Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
QUALIDADE
Presidente
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