Rio de Janeiro, Brazil

2ª CONFERÊNCIA OAB-RJ
DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA NAVEGAÇÃO E DA
LOGÍSTICA PORTUÁRIA NO BRASIL
August 26th and 27th, 2015
26 e 27 de Agosto de 2015
Rio de Janeiro, Brazil
Rio de Janeiro, Brasil
VFGF
Organização: Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ.
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Dia 26 de Agosto:
Registro e Credenciamento: 08h30.
Abertura: 9h00
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ.
Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo,
Portuário e do Mar da OAB/RJ.
Vice-Almirante Lima Filho, Diretoria de Portos e Costa - DPC.
Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda, presidente do Tribunal Marítimo.
Mario Povia, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ.
1º Painel (Manhã): 9h30 às 11h00.
DISPUTAS MARÍTIMAS E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
Moderador: Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia de Kincaid | Mendes Vianna
Advogados e vice-presidente de Direito Marítimo e Portuário do CBMA.
Palestrantes:
David Martowski (ICMA – EUA), árbitro e mediador, ex-presidente da Sociedade
de Árbitros Marítimos.
Fernando Cesar Ferreira Viana, juiz titular da 7ª Vara Empresarial da Comarca do
Rio de Janeiro.
Juan Alegre, sócio do escritório Thomas Cooper LLP.
Gustavo da Rocha Schmidt, sócio de Schmidt, Lourenço & Kingston
Advogados Associados e Presidente do CBMA.
Paulo Campos Fernandes, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário
e do Mar da OAB/RJ e gerente de transporte de GNL da Petrobras.
Q&A: 15 minutos.
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Coffee Break: 11h15 às 11h30.
2º Painel (Manhã): 11h30 às 13h00.
PORTOS: PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS APÓS O NOVO MARCO
LEGAL
Moderador: João Maligo, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e
do Mar da OAB/RJ.
Palestrantes:
Mario Povia, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(ANTAQ).
Marcos Pinto, engenheiro naval e professor da Universidade de São Paulo (USP).
Murillo Barbosa, presidente da Associação dos Terminais Privativos (ATP).
Marcia Heeren, jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Luiz Henrique Carneiro, diretor presidente da Multiterminais.
Antonio P. Passaro, diretor presidente Brasil Terminal Portuário (BTP).
Q&A: 15 minutos
Almoço OAB: 13h15 às 14h25.
3º Painel (Tarde): 14h30m às 16h00.
GERENCIAMENTO DE SINISTROS MARÍTIMOS E COBERTURA SECURITÁRIA
Moderador: Iwam Jaeger Jr., vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo,
Portuário e do Mar da OAB/RJ.
Palestrantes:
Dárcio Mota, sócio de Pellon & Associados Advocacia.
Pablo Hanna, advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados.
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Flávia Maia, gerente no Brasil do Gard Marine & Energy Limite (Escritório de
Representação).
Katia Oliveira, gerente no Brasil do The Steamship Mutual Underwriting
Association.
Rodney Blotta, consultor e Regulador de Sinistros do RSA Group.
Constantino Salivaras, gerente do Charles Taylor do Brasil Ltda.
Q&A: 15 minutos.
Coffee Break: 16h15 às 16h30.
4º Painel (Tarde): 16h30 às 18h00.
ASPECTOS ATUAIS DA NAVEGAÇÃO DE INTERIOR, CABOTAGEM E LONGO
CURSO.
Moderador: Fabiana Martins, sócia do Siano e Martins Advogados.
Palestrantes:
Nelson Luiz Carlini, LOGZ Logística Brasil.
Jonas Cardoso de Mattos Junior, diretor de Negócios DNV GL.
Claudio Loureiro de Souza, diretor executivo do Centronave.
Bruno Lima Rocha, presidente do Syndarma – Sindicato Nacional dos
Armadores.
Q&A: 15 minutos
18h15 – Encerramento - COCKTAIL
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Dia 27 de Agosto:
Abertura: 9h00
Pedro Calmon Filho, sócio de PCF Advogados.
Iwam Jaeger Jr., vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e
do Mar da OAB/RJ.
Vice- Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, diretor da PEM –
Procuradoria Especial da Marinha.
Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, presidente do Fórum
Permanente de Direito Empresarial (EMERJ-Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro).
1º Painel (Manhã): 09h30 às 11h00
NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E LOGÍSTICA OFFSHORE
Moderador: Lilian Schaefer, vice-presidente executiva da Associação Brasileira
das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM) e membro da Comissão de Direito
Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ.
Palestrantes:
Fernando Fonseca, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(ANTAQ).
Claudio Araujo, gerente geral de Exploração e Produção da Petrobras.
Odilon Borges, gerente jurídico Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio
Marítimo Ltda.
Cristiane Marsillac, diretora de operações da Prumo Logística S/A.
Gustavo Machado, diretor Grupo Wilson Sons.
Ricardo Chagas, diretor Edison Chouest Offshore.
Q&A: 15 minutos.
Coffee Break: 11h15 às 11h30.
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2º Painel (Manhã): 11h30 às 13h00.
ATUALIDADES NO DIREITO MARÍTIMO INTERNACIONAL - EUROPA
Moderador: Ricardo Rozas, Presidente do Comitê de Direito Marítimo e dos
Transportes da IBA – International Bar Association e sócio de Jorquiera &
Rozas Abogados – CHI.
Palestrantes:
Luis San Simon, sócio de San Simon – ESP.
Melis Ozdel, UCL Laws – TUR.
George Eddings, sócio de Holman Fenwick Willan– UK.
Q&A: 15 minutos
Almoço OAB: 13h15 às 14h25.
3º Painel (Tarde): 14h30m às 16h00.
ATUALIDADES NO DIREITO MARÍTIMO INTERNACIONAL – AMERICAS
Moderador: Ricardo Rozas, Presidente do Comitê de Direito Marítimo e dos
Transportes da IBA – International Bar Association e sócio de Jorquiera &
Rozas Abogados – CHI.
Palestrantes:
Jorge Radovich, sócio de Radovich & Porcelli – ARG.
Enrique Garza, sócio de Garza Tello & Associados – MEX.
Jeanne M. Grasso, sócia de Blank Rome – EUA.
Q&A: 15 minutos
Cerimônia de encerramento 16h15
Artur Carbone, presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo
(ABDM).
Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo,
Portuário e do Mar da OAB/RJ.
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