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CIÊNCIA E CULTURA - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIA E CULTURA
Revista Científica Multidisciplinar do
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Endereço:
POSGRAD - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389 – Aeroporto
14783-226 – Barretos – SP – Brasil
[email protected]
www.feb.br/revista/revista.htm
Publicação Semestral / Semi-annual publication
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v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
CIÊNCIA E CULTURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
Reitor: Prof. Dr. Álvaro Fernandez Gomes
Pró-Reitor de Graduação: Profa. Dra. Luiza Maria Pierini Machado
Pró-Reitor de Pós-Graduação: Prof. Dr. Romildo Martins Sampaio
Superintendente de Administração e Finanças: Prof. Ms. Ênio G. Porto
Luiz Carlos Diniz Buch - Presidente
Rogério Ferreira da Silva - Vice Presidente
Orlando de Paula Filho - Tesoureiro
Paulo Roberto Teixeira Júnior- Secretário
Editor:
Editores Adjuntos:
Ezisto Hélio Fernandes Césari - Conselheiro
Ronaldo Fenelon Santos Filho - Conselheiro
Augusto César Arcuri Antoniazzi - Suplente
Roberto Arutim - Suplente
Prof. Dr. Sebastião Hetem (Unesp/Araçatuba e UNIFEB)
Prof. Dr. João Antonio Galbiatti (Unesp/Jaboticabal)
Prof. Dr. Raphael Carlos Comelli Lia (Unesp/Araraquara e UNIFEB)
Profª. Dra. Regina Helena Porto Francisco (USP/São Carlos e UNIFEB)
Prof. Dr. Victor Haber Perez (UNIFEB)
Prof. Dr. Romildo Martins Sampaio (UNIFEB)
Adriana Galvão Moura (Direito – FEB)
Ciro Sérgio Abe (Administração – FEB)
Agnaldo Arroio (Ensino de Química – Educação – USP/São Carlos)
Claudia Regina Bonini Domingos (Biologia – UNESP/São José do Rio Preto)
Alberto Cargnelutti Filho (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Cláudio Roberto Pacheco (Engenharia Elétrica - FEB)
Alexandre Bryan Heinemann (CIRAD – França)
Clovis Sansigolo (INPE)
Alfredo Argus (Serviço Social – FEB)
Cristina Cunha Carvalho Terrone (Química – FEB)
Álvaro Fernandes Gomes (Física – FEB)
Daniela Jorge de Moura (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Ana Maria de Souza (Farmácia – USP/Ribeirão Preto)
Danísio Prado Munari (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
André Cordeiro Leal (Direito - PUC MG e Milton Campos/MG)
David Chacon Álvares (Eng. Alimentos – Univ. Est. Paraná/Guarapuava)
André Del Negri (Direito – UNIUBE)
David Luciano Rosalen (Engenharia Civil - FEB)
Ângelo Rubens Migliore Júnior (Engenharia Civil – FEB)
Deise Maria Fontana Capalbo (Meio Ambiente - EMBRAPA/Jaguariúna)
Antonio Aparecido Pupim Ferreira (Química - Unesp/Araraquara)
Deise Pazeto Falcão (Farmácia - UNESP/Araraquara)
Antonio Baldo Geraldo Martins (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Delly Oliveira Filho (Engenharia Agrícola – Universidade Federal de Viçosa)
Antonio Carlos Delaiba (Engenharia Elétrica – UFU)
Deny Munari Trevisani (Odontologia – FEB)
Antonio Carlos Pizzolitto (Farmácia – UNESP/Araraquara)
Dietrich Schiel (Ensino de Física – USP/São Carlos)
Arlindo José de Souza Júnior (Educação Matemática – UFU)
Dílson Gabriel dos Santos (Administração – FEA/USP)
Benedicto Egbert Correa de Toledo (Odontologia – UNESP/Araraquara)
Dirceu da Silva (Educação – UNICAMP)
Carlos Eduardo Angeli Furlani (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Durval Dourado Neto (Ciências Agrárias - USP)
Carlos José dos Santos Pellegrino (Odontologia – FEB)
Édson Alves Campos (Odontologia – FEB)
Carlos Reisser Junior (Agrometeorologia – EMBRAPA/Clima Temperado)
Eduardo Katchburian (Medicina – UNIFESP)
Carlos Teixeira Puccini (Engenharia Civil – FEB)
Eduardo Teixeira da Silva (Eng. Agrícola – Universidade Federal do Paraná)
v. 2, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Élcio Marcantônio Júnior (Odontologia – UNESP/Araraquara)
Lindamar Maria de Souza (Farmácia – FEB)
Eleny Balducci Roslindo (Odontologia – UNESP/Araraquara)
Lisete Diniz Ribas Casagrande (Educação – FEB/UNAERP)
Elisabete Frollini (Química – USP/São Carlos)
Lizeti Toledo de Oliveira Ramalho (Odontologia – UNESP/Araraquara)
Elisabeth Pimentel Rosseti (Odontologia – FEB)
Lorival Larini (Farmácia – FEB)
Fernanda Scarmato de Rosa (Farmácia – FEB)
Lúcia Helena Sipaúba Tavaraes (Engenharia Agrícola – UNESP/Jaboticabal)
Fernando Horta Tavres (Direito – PUC/MG)
Luiz Antonio Hungria Cecci (Serviço Social – FEB)
Flávio Dutra de Rezende (Zootecnia - APTA/AM – Secret. Agricultura de SP)
Luiz Carlos Pardini (Odontologia – USP/Ribeirão Preto)
Francisco José Vela (Engenharia Civil – FEB)
Luiz Macelaro Sampaio (Odontologia – FEB)
Geraldo Nunes Correa (Sistema de Informação – FEB)
Luiz Manoel Gomes Junior (Direito – UNAERP)
Hélio Massaiochi Tanimoto (Odontologia – FEB)
Luiz Paulo Geraldo (Física – FEB)
Gustavo Rezende Siqueira (Zootecnia - APTA/AM – Secret. Agricultura de SP)
Luiz Rodrigues Wambier (Direito - UNAERP)
Heizir Ferreira de Castro (Engenharia Química – FAENQUIL/Lorena)
Luiz Rogério Dinelli (Química – FEB)
Helio Grassi Filho (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Luiza Maria Pierini Machado (Engenharia de Alimentos – FEB)
Hérida Regina Nunes Salgado (Farmácia – UNESP/Araraquara)
Manoel de Jesus Simões (Medicina – UNIFESP)
Hidetake Imasato (Química – USP/São Carlos)
Manoel Victor Franco Lemos (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Holmer Savastano Júnior (Eng. Civil/Agrícola – FZEA/USP Pirassununga)
Marcelo Borges Mansur (Engenharia Química – Univ. Federal de Minas Gerais)
Hugo Barbosa Suffredini (Química – UNIJUÍ)
Marcelo Henkemeier (Engenharia de Alimentos - Univ. de Passo Fundo)
Humberto Tonhati (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Marcelo Henrique de Faria (Zootecnia - APTA/AM – Secret. Agricultura de SP)
Ignácio Maria dal Fabro (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Márcia Justino Rossini Mutton (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Irenilza de Alencar Naas (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Márcia Luzia Rizzatto (Engenharia de Alimentos – FEB)
Isabel Cristina Moraes Freitas (Engenharia de Alimentos – FEB)
Marco Aurélio Neves da Silva (Zootecnia – ESALQ/USP- Piracicaba)
Jackson Rodrigues de Souza (Química – Universidade Federal do Ceará)
Marcos Eduardo de Mattos (Administração – FEB)
Jairo Osvaldo Cazetta (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Maria Auxiliadora Brigliador Conti (Química – FEB)
Janice Rodrigues Perussi (Química – USP/São Carlos)
Maria Cristina Thomaz (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Jean Carlo Alanis (Engenharia de Alimentos – FEB)
Maria José de Almeida (Educação – UNICAMP)
Jeosadaque José de Sene (Química – FEB)
Maria José Soares Mendes Giannini (Farmácia – UNESP/Araraquara)
João Antonio Galbiatti (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Maria Teresa do Prado Gambardella (Química – USP/São Carlos)
João Domingos Biagi (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Maria Tereza Ribeiro Silva Diamantino (Engenharia de Alimentos – FEB)
João Marino Júnior (Administração – FEB)
Marília Oetterer (Agroindústria – ESALQ/USP – Piracicaba)
Jorge Aberto Vieira Costa (Eng. de Alimentos – Univ. Fed. do Rio Grande/RS)
Marilú Pereira Serafim Parsekian (Engenharia Civil – FEB)
José Carlos Barbosa (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Mário José Filho (Serviço Social – UNESP/Franca)
José Eduardo Cora (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Mário Rolim (Engenharia Agrícola – Univ. Federal Rural de Pernambuco)
José Luiz Guimarães (Educação – UNESP/Assis)
Marlei Aparecida Seccani Galassi (Odontologia – FEB)
José Marques Júnior (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Mauro dal Secco de Oliveira (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
José Tadeu Jorge (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Miguel Carlos Madeira (Odontologia – UNESP/Araçatuba)
José Walter Canoas (Serviço Social – UNESP/Franca)
Miriam Eiko Katuki Tanimoto (Odontologia – FEB)
Juliemy Aparecida de Camargo Scuoteguazza (Odontologia – FEB)
Neyton Fantoni Junior (Direito – FEB)
Júlio César dos Santos (Engenharia Química – FAENQUIL/Lorena)
Nilza Maria Martinelli (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Karina Silva Moreira Macari (Odontologia – FEB)
Odair A. Fernandes (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Késia Oliveira da Silva (Engenharia Agrícola – ESALQ/USP)
Odila Florêncio (Química – UFSCAR)
Khosrow Ghavami (Engenharia Civil – PUC/RJ)
Orlando Fatibello Filho (Química – UFSCAR)
Kil Jin Park (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Oselys Rodrigues Justo (Engenharia de Química - FEQ/UNICAMP)
Kleiber David Rodrigues (Engenharia Elétrica – UFU)
Osvaldo Eduardo Aielo (Física – FEB)
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Patrícia Amoroso (Odontologia – FEB)
Rinaldo César de Paula (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Patrícia Helena Rodrigues de Souza (Odontologia – FEB)
Rober Tufi Hetem (Medicina – UNICAMP)
Patrícia Nassar (Química – FEB)
Roberta Toledo Campos (Direito – UNIUBE)
Paula Homem de Mello (Química – USP/São Carlos)
Roberto Braga (Planejamento Urbano – UNESP/Rio Claro)
Paulo César Hardoim (Engenharia Agrícola – Univ. Federal de Lavras)
Roberto Holland (Odontologia – UNESP/Araçatuba)
Paulo Estevão Cruvinel (Embrapa – São Carlos)
Romildo Martins Sampaio (Engenharia de Alimentos – FEB)
Paulo José Freire Teotônio (Direito – FEB)
Rosemiro Pereira Leal (Direito – UFMG e PUC/MG)
Paulo Sérgio Cerri (Odontologia – UNESP/Araraquara)
Rouverson Pererira da Silva (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Pedro Leite de Santana (Engenharia Química – Univ. Federal de Sergipe)
Salete Linhares Queiroz (Química – USP/São Carlos)
Pedro Paulo Scandiazzo (Educação Matemática – UNESP/S. J. do Rio Preto)
Sally Cristina Moutinho Monteiro (Farmácia – FEB)
Rael Vidal (Biologia – FEB)
Sebastião Hetem (Odontologia – FEB)
Ranulfo Monte Alegre (Engenharia de Alimentos – UNICAMP)
Sérgio de Freitas (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Raphael Carlos Comeli Lia (Odontologia – FEB)
Sérgio do Nascimento Kronka (Estatística - UNOESTE)
Regina Célia de Matos Pires (Recursos Hídrico – IAC/Campinas)
Sérgio Henrique Tiveron Juliano (Direito – UNIUBE)
Regina Helena Porto Francisco (Química – FEB)
Shirley Aparecida Garcia Berbari (Engenharia de Alimentos – ITAL)
Regina Kitagawa (Engenharia de Alimentos – ITAL)
Silvano Bianco (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Reginaldo da Silva (Direito – FEB)
Sissi Kawai Marcos (Engenharia de Alimentos – FEB)
Renata Camacho Miziara (Odontologia – FEB)
Sônia Maria Alves Jorge (Química – UNESP/Botucatu)
Renato de Mello Prado (Agronomia – UNESP/Jaboticabal)
Sonia Regina Meira (Educação - FAEX)
Renato Moreira Ângelo (Física – Univ. Federal do Paraná)
Sylvio Luís Honório (Engenharia Agrícola – UNICAMP)
Ricardo Dias Signoretti (Eng. Agronômica - APTA/AM – Secret.Agricultura- SP)
Telmo Antonio Dinelli Estevinho (Sociologia/Ciência Política – UFMT)
Tetuo Okamoto (Odontologia – UNESP/Araçatuba)
Ueide Fernando Fontana (Odontologia – FEB)
Victor Haber Perez (Engenharia de Alimentos – FEB)
Walter Antonio de Almeida (Odontologia – FEB)
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
A pesquisa em uma Instituição Universitária precisa ser vista e entendida como um investimento que proporciona retorno altamente compensador sob a égide de sua divulgação. Uma
publicação em revista de abrangência nacional leva imediatamente o nome da Instituição a
todos os recônditos da nação. Uma publicação em revista Internacional, geralmente bastante
exigente quanto ao teor, a qualidade e a contribuição que a mesma propicia, divulga a
Instituição em todos os locais onde é distribuída. Exemplo bastante simples e notório é
proporcionado pela “Ciência e Cultura - Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário
da Fundação Educacional de Barretos – UNIFEB” - que é enviada para todos os autores de
artigos em cada número, para todos os professores cadastrados como membros da Comissão Editorial e para um grande número de bibliotecas do país.
A atividade de pesquisa nesta Instituição Universitária passa a ter um maior significado ao
ver-se as Faculdades Unificadas da FEB alcançarem o status de Centro Universitário - UNIFEB
- o que merece congratulação. Sob essa nova denominação, a responsabilidade da Instituição não somente aumenta como se agiganta e as atividades de pesquisa passam a constituir
um pilar que tem a absoluta necessidade de estar solidamente implantado. Segundo Flávio
Fava de Moraes (Novo Crosp, n. 118, p.7, 2007), uma Faculdade deve gerar conhecimento
através da pesquisa e uma Faculdade de vanguarda se conceitua mais pelas pesquisas do
que pelo ensino, porque a atividade científica enriquece o ensino.
A necessidade de apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) por todos os
concluintes de cursos, a autorização para funcionamento do Curso de Mestrado Profissionalizante
na área de Periodontia e Implantodontia pela CAPES, a consolidação do Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC e a ampliação do número de docentes da UNIFEB
que vêm realizando atividades de pesquisa isoladamente ou em grupos, fazem prever o
aumento das atividades de pesquisa na Instituição para o que a Revista Ciência e Cultura da
UNIFEB estará apta e desejosa de realizar as publicações resultantes assim como dos trabalhos de outras Instituições, levando o nome da UNIFEB para todos os recantos do Brasil.
Maio/2008
Sebastião Hetem
Editor Chefe
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
SUMÁRIO
Artigos Científicos
Original Articles
Comportamento de híbridos e variedades de milho em relação a puccinia polysora
underw
Hybrids and maize varieties performance in relation to puccinia polysora underw
Marcelo TICELLI1; Ivana Marino BÁRBARO1; Fernando Bergantini MIGUEL1; Aildson Pereira
DUARTE2; Christina DUDIENAS2; Eduardo SAWAZAKI3; Laerte Souza BÁRBARO JÚNIOR4;
João Henrique BARBERO5
..................................................................................................................................................................................................................................11
Polimorfismo de hemoglobina e sua relação com a formação étnica brasileira
Hemoglobin polimorphism and its relation to the brazilian ethinic formation
Paula Juliana Antoniazzo ZAMARO1 , Claudia Regina BONINI-DOMINGOS2
.....................................................................................................................................................................................................................................21
Reação de genótipos de soja ao oídio (Erysiphe diffusa) em condições de campo,
casa-de-vegetação e laboratório*
Reaction of soybean genotypes to the powdery mildew (Erysiphe diffusa) under field
conditions, greenhouse and laboratory.
Elaine C. P. GONÇALVES1, Antonio O. DI MAURO2 , Alberto CARGNELUTTI FILHO3
..................................................................................................................................................................................................................................33
Ocorrência do sulco palato-radicular em dentes de humanos: estudo in vitro
Occurrence of palato-radicular grooves in human teeth: an in vitro study
Maria Fernanda da Costa ALBARICCI1, Débora Aline Silva GOMES1, Elizangela Partata ZUZA2,
Elizabeth Pimentel ROSETTI2, Benedicto Egbert Corrêa de TOLEDO2, Valdir RODRIGUES3
....................................................................................................................................................................................................................................39
Estresse hídrico e doses de nitrogênio na cultura do trigo
Water stress and nitrogen rates of the wheat culture
Fabio Olivieri de NOBILE1, João Antônio GALBIATTI2, Marcio Martins FERREIRA3, Reginaldo
Itiro MURAISHI4
...................................................................................................................................................................................................................................45
A questão das ações afirmativas - a reserva de cotas para negros,
à luz do princípio constitucional da igualdade
The affirmative action questions – quotas reservation at the university for black peoples
under the equality constitutional principle
Adriana Galvão Moura Abílio 1
..................................................................................................................................................................................................................................55
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Comportamento de híbridos e variedades de milho em
relação a puccinia polysora underw
Hybrids and maize varieties performance in relation to puccinia polysora underw
Marcelo TICELLI1; Ivana Marino BÁRBARO1; Fernando Bergantini MIGUEL1; Aildson Pereira DUARTE2;
Christina DUDIENAS2 ; Eduardo SAWAZAKI3; Laerte Souza BÁRBARO JÚNIOR4; João Henrique BARBERO5
1
Pesquisador Científico da Apta Regional Alta Mogiana. Avenida Rui Barbosa, s/nº, CEP: 14770-000, Caixa Postal 35, Colina, SP. Fone/
Fax: (17) 3341-1400/1155;
E-mails :[email protected]; [email protected], [email protected]
2
IAC/Apta Regional Médio Paranapanema, 19800-000. Assis, SP. E-mail: [email protected]
3
Instituto Agronômico IAC. CEP: 13001-970. Campinas, SP.
4
Acadêmico de Agronomia da FAFRAM. E-mail: [email protected]
5
Acadêmico de Agronomia do ITES. E-mail: [email protected]
O aumento no número de enfermidades na cultura do milho tem sido um dos fatores limitantes para a
elevação de patamares de produtividade. Dentre as principais doenças, destaca-se a ferrugem polissora como
sendo a mais destrutiva entre as ferrugens. O presente
trabalho objetivou avaliar a severidade do fungo Puccinia
polysora Underw em cultivares comerciais de milho,
cultivados em dois locais, no ano agrícola 2005/06. Foram instalados dois experimentos um envolvendo 50 híbridos simples e triplos (HST) e um outro composto por
22 híbridos duplos e variedades (HDV) nos municípios
de Colina-SP e Guaíra-SP. Para avaliação da severidade da doença foi utilizada uma escala diagramática com
notas variando de 1 (altamente resistente) a 9 (altamente suscetível). O delineamento adotado foi o de blocos
ao acaso com 3 repetições para o ensaio HST e 4 repe-
tições para HDV, sendo que cada parcela foi constituída por quatro linhas de 5,0 metros de comprimento, com
espaçamento entrelinhas de 0,90 m, sendo considerada
como área útil da parcela as duas linhas centrais. Pelos
resultados obtidos, verificou-se que o nível de resistência entre os híbridos avaliados é variável. As maiores
severidades médias dessa ferrugem foram obtidas em
Colina-SP. De modo geral, o comportamento dos híbridos em relação a severidade, não coincidiram nos dois
locais, sendo que, os híbridos que mais se destacaram
quanto a resistência foram: o 30S40 no experimento
HDV para Colina-SP e Guaíra-SP e os híbridos Impacto, DAS 2B710 e 30F90 para Colina-SP e DAS 2B710
para Guaíra-SP, no HST.
Palavras-Chave: Zea mays, cultivares, doenças,
resistência.
The increase in the number of diseases in the
culture of the corn has been one of the main factors
restrictive for the elevation of yield landings. Among the
main ones, she stands out the southern rust as being the
most destructive among the rust. The present work
objectified to evaluate the severity of the fungi Puccinia
polysora Underw in the cultivars commercial of corn
cultivated in two places, in the agricultural year 2005/
06. Two rehearsals were installed one involving 50 hybrids
simple and triples (HST) and another one composed by
22 hybrids double and varieties (HDV) in Colina/SP and
Guaíra/SP. To evaluation of the severity of the disease a
scale diagrammatic was used with notes varying of 1
(highly resistant) for 9 (highly susceptible). The
experimental design was the complete randomized block,
with three replications for the rehearsal HST and four
replications for HDV, and the plot was constituted by
four five meter long row considering as useful plot the
two central rows. The rows were spaced 0,90 m. For
the obtained results, it was verified that the resistance
level among the hybrid ones appraised it is variable. The
largest medium severities of the rust were obtained in
Colina-SP. In general, the behavior of the hybrid in
relation to severity, they didn’t coincide in the two places,
and, the hybrid ones that more they stood out as the
resistance was: the 30S40 in the HDV experiment for
Colina-SP and Guaíra-SP and the hybrids Impacto, DAS
2B710 e 30F90 for Colina-SP and DAS 2B710 for
Guaíra-SP, in HST experiment.
Keywords: Zea mays, cultivars, diseases, resistance.
INTRODUÇÃO
A cultura do milho (Zea mays L.), não somente
no Brasil, mas em todo o mundo, é considerada de suma
importância, tanto econômica quanto social. Representando cerca de 40% da safra de grãos do País, tem sua
produtividade ameaçada por um grande número de doenças, dentre as quais se destaca a ferrugem polissora,
causada pelo fungo Puccinia polysora Underw
(ANDRADE et al., 2000).
No Brasil, desde o início da década de 80, a
ferrugem polissora tem adquirido um caráter epidêmico
nas regiões Sudoeste de Goiás, Triângulo Mineiro e, mais
recentemente, no Noroeste de São Paulo, no Leste e no
Norte do Paraná e no Mato Grosso do Sul. Sob condições favoráveis e em cultivares suscetíveis, essa doença
pode ocorrer severamente nas folhas, caule e bainhas
foliares das espigas, causando a seca prematura das
plantas e, conseqüentemente, redução acentuada no tamanho das espigas e dos grãos (CASELA et al., 2006).
A severidade da ferrugem polissora é favorecida
por umidade relativa alta e temperaturas em torno de
27ºC (FERNANDES E OLIVEIRA, 2006). Além
disso, sua ocorrência fica limitada à altitude, com maior
intensidade em altitudes abaixo de 700 m.
O aumento na incidência e severidade dessa
doença pode também estar associado a diversas razões,
destacando-se a freqüente introdução de cultivares comerciais mais produtivas, porém suscetíveis, e os plantios de safrinha, que podem contribuir para a perpetuação do patógeno e aumento do inóculo (EMBRAPA,
1997).
A doença pode ser observada em qualquer estádio de desenvolvimento das plantas de milho, aparecendo inicialmente nas folhas baixeiras. Os sintomas consistem em pústulas circulares a ovais, de coloração marrom-clara em plantas jovens, distribuídas em maior parte na face superior das folhas, tornando-se marrom-escuras a medida que a planta se aproxima da fase de
maturação (CASELA et al., 2002).
Para locais e épocas em que predominam condições climáticas favoráveis, permitindo sempre a ocorrência da doença, a medida mais econômica e eficiente
TICELLI et al.
de controle é o uso de cultivares com resistência genética. Já, em locais em que as condições climáticas favoráveis ocorrem apenas em determinadas épocas, é possível escapar da doença realizando-se o cultivo nos meses em que essas condições são desfavoráveis (CASELA
et al., 2002).
Vários híbridos de milho com resistência a referida doença estão disponíveis no mercado, evidenciando a importância da atuação dos programas de melhoramento genético na incorporação de resistência genética (PINHO et al., 2001).
Assim sendo, a avaliação do comportamento de
cultivares de milho em relação á ferrugem polissora, é
necessária, para o direcionamento dos programas de
melhoramento que visam à obtenção de novos cultivares
resistentes. Além disso, pode contribuir para a orientação
da escolha e recomendação de cultivares para as mais
variadas regiões do país, principalmente quando existe
a possibilidade de escape quando realizado o cultivo nos
meses em que as condições são desfavoráveis ao
patógeno (CASELA et al., 2006).
No Brasil, utilizam-se duas escalas para
avaliação da ferrugem polissora, sendo uma composta
por notas de 1 a 9 refletindo de forma crescente um
aumento na área foliar afetada da planta (AGROCERES,
1996), e outra, a de Cobb, inicialmente proposta para
avaliação da ferrugem do trigo contendo um diagrama
de 5 seções de folhas envolvendo diferentes
porcentagens de área foliar atacada (AMORIM, 1995).
Diante da importância da cultura do milho e da
doença ferrugem polissora, o presente trabalho objetivou
avaliar o comportamento de cultivares de milho em
relação a ferrugem polissora no Estado de São Paulo,
na safra 2005/06, nos municípios de Colina, SP e Guaíra,
SP.
MATERIAL E MÉTODOS
Os experimentos foram instalados em 27 de dezembro de 2005, em área pertencente a sede do Pólo
Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos
Agronegócios da Alta Mogiana (PRDTA-AM), situada
em Colina, SP e em 25 de novembro de 2005 no Cen-
tro de Pesquisa e Apoio ao Produtor Rural (CEPAR)
em Guaíra, SP.
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Na Tabela 1 constam os dados meteorológicos,
altitudes e coordenadas geográficas dos locais onde os
experimentos foram conduzidos.
Tabela 1. Dados meteorológicos (média), altitudes e coordenadas geográficas dos locais onde os experimentos foram conduzidos. Ano Agrícola 2005/06.
Foram avaliados 50 híbridos simples e triplos
(HST) e 22 híbridos duplos e variedades (HDV), os
quais são discriminados na Tabela 2. O delineamento
experimental para HST e HDV foi em blocos ao acaso,
respectivamente, com 3 e 4 repetições. As parcelas foram constituídas por quatro linhas de 5 m de comprimento, com espaçamento entrelinhas de 0,90 m, sendo
consideradas somente as duas linhas centrais como parcela útil. As linhas laterais das parcelas foram tidas como
bordadura.
O solo em ambos os locais foi preparado de maneira convencional. A adubação das áreas foi feita com
base na interpretação dos resultados das análises químicas dos solos, distribuindo-se no sulco de semeadura a
quantidade de 450 e 400 kg/ha da fórmula 08-28-16 e
como cobertura 78 e 66 kg/ha e 80 e 60 kg/ha de nitrogênio nos experimentos HST e HDV, respectivamente,
para Colina-SP e Guaíra-SP.
A semeadura dos cultivares foi feita manualmente,
colocando-se duas sementes por cova. As sementes dos
cultivares receberam o tratamento com inseticida Futur
+ Gaúcho. O desbaste foi realizado 15 a 21 dias após a
semeadura, obtendo-se uma população de plantas de
55.500 plantas/ha (25 plantas/5 m linear) para o HDV e
57.500 plantas/ha (27 plantas/5 m linear) para o HST.
Foi efetuada a aplicação do herbicida comercial
Primestra Gold em pós-semeadura e pré-emergência de
plantas daninhas e capinas manuais. Para o controle da
TICELLI et al.
Tabela 2. Descrição dos híbridos e variedades de milho avaliados em relação a ferrugem
polissora nos municípios de Colina-SP e Guaíra-SP. Ano Agrícola 2005/06.
* Base genética - HD = híbrido duplo; HS = híbrido simples; HSs = híbrido simples de sintético; HT = híbrido triplo; V =
variedade.
1
Reação - SI = sem informações quanto a reação de resistência a ferrugem polissora; AT = alta tolerância; T = tolerante; MT
= moderadamente tolerante; S = suscetível; MS = moderadamente suscetível; MR = moderadamente resistente; R = resistente.
Fonte: (CRUZ e PEREIRA FILHO, 2006).
lagarta do cartucho, seguiram-se as recomendações da
Embrapa (2007).
A avaliação da severidade da doença foi feita
por ocasião do florescimento, considerando toda a área
foliar afetada da planta adulta, através de escala de notas de 1 a 9, correspondendo a: 0%; 1%; 2,5%; 5%;
10%; 25%; 50%; 75% e mais de 75% da área foliar
afetada (AGROCERES, 1996). Posteriormente à avaliação visual, foi atribuída uma nota média para cada
parcela útil.
Os resultados foram submetidos à análise de
variância pelo teste F, e as médias comparadas pelo teste
de Tukey a 5% de probabilidade.
A análise exploratória dos dados foi feita com o
auxílio do pacote estatístico Genes (CRUZ, 2001).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Houve alta severidade da ferrugem polissora,
devido às condições ambientais favoráveis à doença
(Tabela 1), nos dois locais onde os experimentos foram
conduzidos, o que possibilitou uma apurada discriminação dos híbridos de milho quanto à reação de resistência. As notas médias para cada região variaram de 1,67
(0,84% de área foliar afetada) a 7,00 (50% de área foliar
afetada) (Tabelas 3 e 4).
Pela análise de variância, constataram-se diferenças significativas (P=0,01) entre os híbridos, locais e
na interação híbridos x locais. Isto mostra que ocorreu
variabilidade entre os 50 híbridos simples e triplos na
resposta à infecção da ferrugem polissora (Tabela 3).
No experimento HST conduzido em Colina-SP,
foram mais resistentes à ferrugem polissora, por apresentarem menores severidades médias os híbridos: Impacto, DAS 2B710 e 30F90 com nota média 2,0 (1%
de área foliar afetada), não diferindo significativamente
de 19 híbridos: 30F80, DKB 466, DKB 191, AG 7010,
GNZ 2004, AG 7000, 30K73, A 2555, AG 5020, BM
2202, GNZ 2005, AG 8088, AGN 20A20, NB 7233,
DG 501, DAS 2C599, AG 8060, DKB 390 e DAS
8480 que mostraram notas médias de 2,67 até 4,0 (até
5% de área foliar afetada) (Tabela 3). No geral, os resultados obtidos concordam com a classificação pro-
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
posta pelas empresas (CRUZ e PEREIRA FILHO,
2006), com exceção dos híbridos BM 2202, DG 501 e
DAS 8480, os quais são descritos como moderadamente
suscetíveis (Tabela 2).
Para a mesma região, os híbridos mais suscetíveis
foram: XB 7110, 30P70 e AS1548, com nota média
7,00 (75% de área foliar afetada), sendo que os mesmos não diferiram estatisticamente pelo teste de Tukey
dos híbridos: DKB 979, XB 7253, DKB 789, BRS
1010, A 010, A 015, XB 7116, BRS 1030, 30F98, Balu
761, Master, DKB 350, AS 1575, AS 1567, BRS 3003,
AL Bandeirante, Somma, DKB 330, Balu 551, Garra e
AS 1570, com notas médias de 5,00 a 6,33 (até 67,82%
de área foliar afetada) (Tabela 3).
Comparando-se esses resultados com a Tabela
2, nota-se que em geral, muitos desses híbridos foram
classificados pelas empresas como altamente resistentes e/o altamente tolerantes a moderadamente resistentes, discordando dos resultados obtidos no presente trabalho.
Em Guaíra-SP, mostrou-se mais resistente à ferrugem polissora o híbrido: DAS 2B710 com nota média
1,67 (Tabela 3), apesar de não diferir significativamente
dos híbridos Impacto, 30F90, 30F80, DKB 466, DKB
191, AG 7010, GNZ 2004, AG 7000, 30K73, AG
5020, BM 2202, GNZ 2005, AG 8088, AGN 20A20,
NB 7233, DG 501, DAS 2C599, AG 8060, AGN
31A31, DKB 979, XB 7253, DKB 789, XB 7116,
30F98 e Balu 761. Esses resultados são coincidentes
com as informações disponíveis pelas empresas detentoras desses híbridos (Tabela 2). No outro extremo,
como material mais suscetível está o híbrido AS 1570
que apresentou nota média 7,0 (75% de área foliar afetada) (Tabela 3), não diferindo estatisticamente de outros 8 híbridos, discordando da reação de moderada
resistência proposta pela empresa (Tabela 2).
O local onde ocorreu a maior severidade da ferrugem-polissora foi Colina-SP, com valor médio de nota
de 4,60, e o de menor severidade foi Guaíra-SP, com
valor médio de nota de 3,88 (Tabela 3). Alves e Del
Ponte (2007) relatam que além da temperatura e umidade relativa elevadas, a infecção é favorecida por período de molhamento da folha de 2 a 24 horas, bem como,
TICELLI et al.
Tabela 3. Avaliação de híbridos simples e triplos de milho quanto à severidade da
ferrugem polissora, em dois locais (Colina-SP e Guaíra-SP), em condições naturais de
infecção. Notas médias obtidas de três repetições. Ano Agrícola 2005/06.
(1)
Notas de 1 a 9 correspondendo às severidades 0; 1; 2,5; 5; 10; 25; 50; 75 e mais de 75% de área foliar afetada (AFA). Médias
seguidas pelas mesmas letras minúsculas nas colunas e maiúsculas na linha não diferem estatisticamente entre si pelo teste de
Tukey a 5%; (2) ** significativo a 1% pelo Teste F.
aumento do inóculo para as semeaduras mais tardias.
Com base nas informações meteorológicas (Tabela 1)
obtidas nas estações experimentais nos períodos onde
os experimentos foram conduzidos, presume-se que o
cultivo efetuado no final do mês de dezembro de 2005,
ou seja, cerca de um mês a mais quando comparado
com o de Guaíra-SP e a elevada precipitação (378,73
mm) principalmente no período de emergência das
plântulas podem ter favorecido a ocorrência da doença
em Colina-SP. Analisando o comportamento de cada
híbrido nos diferentes locais, nota-se que os resultados
mostraram diferenças estatísticas pelo teste de Tukey a
5% nos híbridos: XB 7110, Balu 551, AS 1567, BRS
3003, AL Bandeirante, Somma, DKB 330, DKB 350,
30F98, Balu 761, DAS 2C599, DAS 8480, AGN
31A31, DKB 979, XB 7253, DKB 789, BRS 1010, A
010, XB 7116 e BRS 1030. Tais resultados novamente
sugerem que as condições climáticas particulares de cada
região, bem como, diferentes épocas de semeadura foram possíveis agentes responsáveis pela diferença estatística na severidade da doença de um mesmo híbrido
quando avaliado nos dois locais. Por sua vez, os híbridos: Impacto, DAS 2B710 e 30F90 apresentaram os
melhores resultados (menores severidades) nos dois locais em estudo, não diferindo estatisticamente entre si.
A Tabela 4 apresenta os resultados dos 22 híbridos. Houve diferença significativa (P=0,01) entre os híbridos, locais e na interação híbridos x locais. Isto mostra que ocorreu variabilidade entre os 22 híbridos duplos e variedades na resposta à infecção da ferrugem
polissora.
No experimento conduzido em Colina-SP
(Tabela 4), o híbrido 30S40 comportou-se como mais
resistente à ferrugem polissora, apesar de não diferir
estatisticamente do híbrido AG2040. No entanto,
mostraram maiores severidades médias os híbridos: AL
Alvorada, AL Piratininga, AG 122, AGN 2012, CD 308
e Traktor. Semelhante ao ocorrido em Colina-SP, notase que em Guaíra-SP, o mesmo híbrido se destacou como
mais resistente, porém não diferindo estatisticamente dos
híbridos XB8010, SHS 4080, A 4454 e Turbo. No
entanto, comportou-se como mais suscetível, o híbrido
CD 308 não diferindo significativamente dos híbridos:
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
AL Bandeirante, AL Alvorada, AG 122 e Traktor (Tabela
4). Resultados semelhantes com a classificação das
empresas (Tabela 2) foram verificados para os híbridos
30S40, AG2040, XB8010, SHS 4080, A 4454 e
Traktor. Entretanto, as elevadas severidades médias
(75% de área foliar afetada) obtidas em Colina-SP para
os híbridos AG 122 e AGN 2012 divergem da
discriminação das empresas detentoras desses híbridos,
pois os mesmos são classificados como tolerante e
resistente, respectivamente (Tabela 2).
Nota-se que semelhante ao ocorrido para o experimento HST, o local onde ocorreu a maior severidade da ferrugem polissora foi Colina-SP, com valor médio de nota de 5,90, e o de menor severidade foi GuaíraSP, com valor médio de nota de 3,68. A significância da
interação híbridos x locais (Tabela 4), revela a não coincidência no comportamento dos híbridos duplos e variedades nos diferentes locais, existindo casos em que híbridos que foram suscetíveis (nota média 7,0) em Colina-SP, apresentaram reação de resistência em GuaíraSP (nota média 3,5).
Com base nos resultados obtidos no presente
trabalho quanto ao comportamento dos híbridos e
considerando as condições climáticas favoráveis para a
ocorrência severa da ferrugem polissora (FERNANDES
e OLIVEIRA, 2006; ALVES e DEL PONTE, 2007)
que foram coincidentes com os locais avaliados na safra
2005/06, permitem fazer inferências de que:
principalmente os híbridos cujas severidades médias
foram as mais elevadas (nota 7 - 75% de área foliar
afetada) os seus cultivos devem ser evitados, e somente
os híbridos que mostraram níveis aceitáveis de resistência,
ou seja, com as mais baixas severidades devem ser
recomendados para esses locais. Já, a opção pelos
híbridos que mostraram severidades intermediárias e/ou
houve mudança significativa e substancial nas notas de
severidade de um local para outro, somente torna-se
viável para o agricultor, caso se proceda a semeadura o
mais antecipada possível. Contudo, deve ser salientada
a necessidade de mais avaliações do comportamento
desses híbridos por um maior número de anos e épocas
para recomendações com maior chance de sucesso.
TICELLI et al.
Tabela 4. Avaliação de híbridos duplos e variedades de milho quanto à severidade
da ferrugem polissora, em dois locais (Colina-SP e Guaíra-SP), em condições
naturais de infecção. Notas médias obtidas de quatro repetições. Ano Agrícola
2005/06.
(1)
Notas de 1 a 9 correspondendo às severidades 0; 1; 2,5; 5; 10; 25; 50; 75 e mais de 75% de
área foliar afetada (AFA). Médias seguidas pelas mesmas letras minúsculas nas colunas e
maiúsculas na linha não diferem estatisticamente entre si pelo teste de Tukey a 5%. (2) **
significativo a 1% pelo Teste F.
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
O nível de resistência entre os híbridos avaliados é variável em função de sua base genética, bem
como, das condições climáticas particulares de cada
região;
As maiores severidades médias da ferrugem
polissora foram verificadas em Colina-SP;
Os híbridos que se comportaram como mais
resistentes a ferrugem polissora foram: Impacto, DAS
2B710, 30F90 (HST) e 30S40 (HDV) para Colina-SP
e DAS 2B710 (HST) e 30S40 (HDV) para Guaíra-SP.
AGROCERES. Guia agroceres de sanidade. São Paulo: Sementes Agroceres, 1996. 72p.
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virtual. Departamento de Fitossanidade. Agronomia,
UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/agronomia/
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FILHO, A.; KIMATI, H.; AMORIM, L. (ed.) Manual
de fitopatologia. 3.ed. São Paulo: Agronômica Ceres,
1995. v.1, Cap.32, p.647-671.
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Caracterização de isolados de Puccinia polysora, agente causal da ferrugem do milho, quanto aos componentes de agressividade. Ciênc. agrotec., Lavras, v.24, n.3,
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CASELA, C.R.; FERREIRA, A.S.; FERNANDES,
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CASELA, C.R.; FERREIRA, A.S.; FERNANDES,
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PINHO, R.G.V.; RAMALHO, M.A.P.; RESENDE,
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v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Polimorfismo de hemoglobina e sua relação com a
formação étnica brasileira
Hemoglobin polimorphism and its relation to the brazilian ethinic formation
Paula Juliana Antoniazzo ZAMARO1 , Claudia Regina BONINI-DOMINGOS2
1
Prime Lab – Assessoria e Consultoria na Área da Saúde; Rua Tenerife, 740, Anchieta
15050-120 - São José do Rio Preto, SPTel./Fax: 3224-2762 – e-mail: [email protected]
2
Departamento de Biologia – IBILCE/UNESP – São José do Rio Preto, SP.
A população brasileira caracteriza-se em geral,
por apresentarem grande heterogeneidade genética, derivada da contribuição de seus grupos étnicos formadores. Essa diversidade de etnias tem proporcionado magnífico campo de pesquisas para polimorfismos genéticos, e dentre esses, o das hemoglobinas. O polimorfismo
de hemoglobinas, geralmente, é formado por alterações
que envolvem genes estruturais e conseqüentemente, dão
as moléculas características físico-químicas diferentes denominando-se hemoglobinas variantes. A maioria é originada pela substituição de um único aminoácido, resultado de mudanças na seqüência de nucleotídeos. Mais
de 900 variantes de hemoglobinas foram identificadas e
algumas estão associadas a alterações hematológicas,
como anemias ou policitemias; outras são assintomáticas,
sendo encontradas em grandes estudos populacionais.
Pela característica triíbrida de formação da população
brasileira muitas dessas variantes de hemoglobinas encontram-se aqui representadas. Um passo importante
para a identificação desses polimorfismos de
hemoglobina na nossa população foi à inclusão do diagnóstico de hemoglobinopatias no programa nacional de
triagem de neonatal, em 2001, contribuindo diretamente
na prevenção destas alterações genéticas, na identificação de hemoglobinas anormais e melhor conhecimento
da formação da população brasileira.
The Brazilian population is characterized by a high
genetic dissimilarity, derived from the contribution of its
ethnic founder groups. This diversity has proporcionated
magnificent field of research for genetic polymorphisms,
including the hemoglobins. The hemoglobin polymorphism
usually is formed by alterations that involve structural
genes, and gives the molecules, called variant
hemoglobins, different physical chemistry
characteristhics. Most of them is originated by the
substitution of a single aminoacid leading to changes in
the nucleotide sequence. More than 900 variant
hemoglobins were identified and some are associated
with hematological alterations, as anemia or policitemia;
others are asymptomatic, being found in large population
studies. Because of the trihybrid formation of the Brazilian
population, many of these hemoglobin variants are
represented here. An important step for the identification
of these hemoglobin polymorphisms in our population
was the inclusion of the hemoglobinopathies diagnosis
into the national program of neonatal selection in 2001,
contributing directly for the prevention of these genetic
alterations, in the identification of abnormal hemoglobin
and better knowledge about the formation of the Brazilian
population.
Keywords: hemoglobin polymorphisms, variant
hemoglobin, Brazilian population, genetic diversity.
Palavras-chave: hemoglobinas; polimorfismos;
hemoglobina variante; população brasileira; diversidade
genética.
1. HEMOGLOBINAS HUMANAS
A hemoglobina (Hb) é um tetrâmero, com peso
molecular de 64.458 Daltons, formada por quatro
subunidades (Figura 1). Cada subunidade é composta
de duas porções: a globina, fração protéica que varia
geneticamente, e o heme, grupo prostético que contém
o ferro, o qual se combina com o oxigênio e confere à
molécula sua capacidade de transporte de oxigênio dos
pulmões para os tecidos e de parte do gás carbônico no
sentido inverso (HONIG e ADAMS, 1986;
WEATHERALL e CLEGG, 2001).
O grupamento heme é essencial para a função
de todas as células com atividade aeróbicas. É um complexo de ferro com protoporfirina IX e é usado como
grupo prostético em várias hemoproteínas como os
citocromos, as guanilato ciclases e as hemoglobinas, servindo para várias funções incluindo o transporte de oxigênio e transdução de sinais (Figura 2). O heme livre
age como um pró-oxidante tóxico para a molécula de
hemoglobina, e as células têm sistemas específicos para
manter sua concentração menor 10-9M (FORESTI et
al., 2006).
A estrutura monomérica da globina, altamente
conservada entre as espécies, é constituída por oito ahélices, nomeadas de A até H, separadas por pequenos
segmentos em espiral (Figura 3). As hélices são
anfipáticas com predominância de resíduos não polares
em seu lado interno. São descritos três grupos
hidrofóbicos, entre eles o que protege o grupamento
heme. Substituições por aminoácidos não polares são
toleradas causando pequenas mudanças na orientação
da molécula, já substituições por aminoácidos polares
em geral comprometem a sua estabilidade (BELLELLI
et al., 2006).
Embora a globina forme um único domínio
globular compacto, pode ser dividida em motivos, conservados estruturalmente. Um motivo é definido como o
segmento helicoidal no qual resíduos conservados ocorrem em intervalos constantes, e identificam e distinguem
a molécula da globina de outras proteínas (BASHFORD
et al.,1987).
A fração protéica da molécula de Hb é formada
ZAMARO et al.
por quatro cadeias num total de 574 aminoácidos. Duas
delas são constituídas por 141 aminoácidos cada e são
chamadas tipo alfa. As outras duas possuem 146
aminoácidos cada e são denominadas tipo beta (HONIG
e ADAMS, 1986; WEATHERALL e CLEGG, 2001).
2. ORGANIZAÇÃO DOS GENES DA GLOBINA
Em geral, os genes globínicos são compactos e
divididos em três exons e dois íntrons. As posições dos
íntrons são conservadas em todos os genes globínicos e
refletem eventos evolutivos para chegar à proteína
funcional (HONIG e ADAMS, 1986).
O complexo de genes globínicos alfa localiza-se
na extremidade do cromossomo 16, na região 16 p 13.3
(HONIG e ADAMS, 1986). Um segmento de 26Kb
de DNA contém os genes a e estende-se por um
segmento de 150Kb para o grupo todo sendo, portanto,
maior que 200Kb e rico nas bases GC. O complexo
gênico inclui os genes a propriamente ditos, que
aparecem em duplicata; um gene embrionário z 2; três
pseudogenes – yz 2, ya 2 e ya1; e o gene expresso em
tecidos eritrocitários na fase embrionária e fetal q1.
Todos estão arranjados na seqüência 5’-3’
(MAMALAKI et al., 1990).
A estrutura idêntica de dois alelos distintos da
globina alfa e o alto padrão de homologia entre os loci
alfa1 e alfa 2, indicam que existem mecanismos para a
supressão de polimorfismos alélicos e troca de
informações genéticas nesse complexo gênico
(LIEBHABER et al., 1981). As regiões complementares
localizam-se entre os genes ya1, a2 e a1 e são
identificados por X, Y e Z. Os genes funcionais a e z
apresentam 58% de homologia em seus 141
aminoácidos. Por outro lado, os genes a1 e a2, são
homólogos e codificam proteínas idênticas, diferindo
somente no segundo íntron, na sua região não
codificadora 3’, sendo essa divergência de
aproximadamente 17% (HIGGS et al., 1989).
Existem cinco regiões estruturalmente
hipervariáveis (HVRs – Hypervariable regions)
separando os genes que fazem parte do complexo gênico
alfa. Cada uma dessas regiões é composta de múltiplos
segmentos repetitivos de pequenas seqüências ricas em
GC, com tamanho variando de 17 a 57pb, e altamente
polimórficos em algumas populações, mas esses
polimorfismos são neutros e não parecem apresentar
conseqüência para a expressão dos genes a
(RUCKNAGEL et al., 1978; LIEBHABER, 1989;
HIGGS et al., 1989).
Os genes do complexo beta da globina humana
G A
(e g g yb d e b) estão localizados no braço curto do
cromossomo 11, abrangendo uma região de aproximadamente 55 Kb. Com exceção do pseudogene yb, todos os genes são ativos em algum período do desenvolvimento. A distância entre os genes gG e gA é de 3,5
Kb, entre gA e d é de 14 Kb e entre os genes d e b de
5,4 Kb (FRITSCH et al., 1980; LANGDON e
KAUFMAN, 1998).
Um aspecto da organização dos genes da bglobina no cromossomo 11 é que eles estão posicionados
na mesma ordem em que são expressos durante o desenvolvimento. O gene e, característico do estágio embrionário, localiza-se na posição 5’ do grupamento beta,
seguido pelos genes g, expressos predominantemente
no período fetal do desenvolvimento e substituídos pelos genes d e b, na vida adulta.
Uma região fundamental para o controle da expressão dos genes do complexo beta é a região
controladora do locus (LCR), composta por cinco sítios hipersensíveis à digestão pela DNase I, identificados
por HS e numerados de um a cinco (FORRESTER et
al., 1986; JACKSON et al.,1996; TUAN et al., 1985).
Estes sítios estão localizados entre seis a 21 Kb na posição 5’ anterior ao gene e (FORRESTER et al., 1990;
TARAMELLI et al., 1986). O LCR é uma região
regulatória e algumas de suas propriedades são: 1) criar
uma abertura na cromatina tornando-a mais acessível
aos fatores de transcrição de ação trans (LANGDON e
KAUFMAN, 1998); 2) alterar a estrutura cromatínica
e o padrão de replicação do DNA em sequências que
se estendem por aproximadamente 200 Kb ou mais
(FORRESTER et al., 1990); 3) interagir entre cada gene
da globina. A LCR é exclusiva da família de genes da
beta globina e regula a síntese de cadeias de acordo
com o estágio do desenvolvimento humano e o tecido
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
específico (BEHRINGER et al., 1987; ENVER et al.,
1990; HANSCOMBE et al., 1991; RAICH et al., 1992).
3. HEMOGLOBINAS NORMAIS E ANORMAIS
Durante as fases do desenvolvimento, diferentes hemoglobinas exercem a função de transporte de
gases. São tetrâmeros formados pela interação de duas
cadeias polipeptídicas do tipo alfa – alfa ou zeta – com
duas cadeias do tipo beta – épsilon, gama, delta ou beta.
No período embrionário, são formadas as Hb Gower I
(z2e2), Hb Gower II (a2e2), Hb Portland I (z2g2) e Hb
Portland II (z2b2); a partir da sexta semana começa o
período de síntese da Hb Fetal (a2g2), a qual representa
90% do total de Hb após a oitava semana. Por ocasião
do nascimento, a Hb F, gradativamente, é substituída
pelas hemoglobinas do adulto, Hb A (a2b2), majoritária,
e Hb A2 (a2d2), minoritária (WEATHERALL e CLEGG,
1981; BUNN e FORGET, 1986). O perfil de
hemoglobinas no adulto normal é de Hb A 96 – 98%,
Hb A2 2,5 – 3,5% e Hb F 0 – 1%.
Em algumas alterações hereditárias, como a persistência hereditária de hemoglobina fetal (PHHF), a Hb
F permanece aumentada durante a vida adulta, caracterizando um grupo de alterações com ampla
heterogeneidade genética. As alterações moleculares das
PHHF são classificadas em dois grupos: as deleções
gênicas, que envolvem grande parte dos genes do
grupamento beta, e as mutações pontuais, geralmente,
encontradas na região promotora dos genes g
(STAMATOYANNOPOULOS et al., 1987).
As talassemias são um grupo heterogêneo de
alterações hereditárias causadas por mutações que afetam os genes reguladores e promovem um desequilíbrio
no conteúdo quantitativo das globinas, que pode ser total ou parcial, e conseqüentemente uma diminuição dos
componentes normais das hemoglobinas. São classificadas de acordo com a cadeia afetada, como alfa, beta,
delta e delta-beta e ocorrem em alta freqüência no Mediterrâneo, África, Oriente Médio, Índia e sudoeste da
Ásia. No Brasil, são mais freqüentes as do tipo alfa e
beta em heterozigose (W. H. O., 1989).
As hemoglobinas anormais apresentam fundamentalmente alterações envolvendo genes estruturais,
que promovem a formação de moléculas de
hemoglobinas com características bioquímicas diferentes das hemoglobinas normais e, portanto, denominadas
hemoglobinas variantes. Dessa forma, as hemoglobinas
variantes são classificadas como hemoglobinas anormais
hereditárias (HONIG e ADAMS, 1986).
A maioria das variantes estruturais de
hemoglobinas é originada pela substituição de um único
aminoácido, resultante de mudanças nas seqüências dos
nucleotídeos. As alterações estruturais, com conseqüências nas atividades físico-químicas da molécula, dependem da extensão do processo mutacional e dos locais em que esses ocorrem. Mais de 900 variantes de
hemoglobinas foram identificadas e algumas estão associadas a distúrbios hematológicos, como as anemias ou
policitemias; outras são assintomáticas, sendo encontradas quando realizados grandes estudos populacionais.
As hemoglobinas variantes associadas a manifestações clínicas e/ou hematológicas têm seu grau de
expressão intimamente relacionado ao local e à extensão da mutação, assim, as hemoglobinas variantes podem ser classificadas com base em suas características
funcionais em: hemoglobinas sem alterações fisiológicas
– maioria das variantes; hemoglobinas de agregação,
como Hb S e Hb C; hemoglobinas instáveis;
hemoglobinas com alterações funcionais; hemoglobinas
variantes com fenótipo talassêmico, como as Hb Lepore
e Constant Spring (IHIC, 1996).
4. FORMAÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA
As populações brasileiras caracterizam-se em
geral, por apresentarem grande heterogeneidade genética, derivada da contribuição dos seus grupos étnicos
formadores e dos diferentes graus com que eles se
intercruzaram nas várias regiões do país (SALZANO e
FREIRE-MAIA, 1967). Estudos filogeográficos com
brasileiros brancos revelam um padrão de reprodução
direcional: a maioria das patrilinhagens (estudos
filogenéticos em linhagens do cromossomo Y) é euro-
ZAMARO et al.
péia, enquanto a maioria das matrilinhagens (estudos
filogenéticos em linhagens mitocondriais) é ameríndia ou
africana (PENA, 2000).
Exceto pelas invasões temporárias de franceses,
no Rio de Janeiro, e de holandeses, em Pernambuco,
praticamente apenas portugueses vieram para o Brasil
até o início do século XIX. Os primeiros imigrantes portugueses não trouxeram suas mulheres, e registros históricos indicam que iniciaram rapidamente um processo
de miscigenação com mulheres indígenas. Com a vinda
dos escravos, a partir da segunda metade do século XVI,
o processo de miscigenação estendeu-se às africanas. A
partir da metade do século XIX, o Brasil recebeu enorme quantidade de novos imigrantes, destacando-se portugueses e italianos, seguidos de espanhóis, alemães,
japoneses e sírio-libaneses (PENA, 2000).
Embora muitos imigrantes tenham vindo com
suas famílias, havia um excesso significativo de homens
que, em geral, eram pobres e casavam-se com mulheres
também pobres, o que no Brasil significava mulheres de
pele escura (PENA, 2000).
O processo de miscigenação também pode ser
avaliado sob o ponto de vista da distribuição geográfica. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e a região litorânea do nordeste apresentam, de forma mais
intensa, a miscigenação branco-negra. Já o interior do
nordeste e o extremo norte serviram de palco para o
processo de mestiçagem branco-indígena, que também
se pode observar nos estados da região centro-oeste.
Na região sul há visível predominância do branco, decorrente de diferentes correntes migratórias européias
(SALZANO e FREIRE-MAIA, 1967).
Os dados obtidos por Pena (2000), corroboram a natureza triíbrida da população brasileira, a partir
de ameríndios, europeus e africanos, já defendida por
autores como Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto
Freyre e Darcy Ribeiro. São, por isso, nossas populações um ótimo material para uma série de estudos sobre
comparações intra e interétnicas, bem como sobre os
efeitos da mestiçagem (SALZANO e FREIRE-MAIA,
1967).
Essa diversidade de etnias que constitui nossa
população tem proporcionado magnífico campo de pes-
quisas aos geneticistas que estudam as hemoglobinas
humanas e permitem, não só identificar genes típicos de
outras etnias em indivíduos de grupos aparentemente não
miscigenados, como quantificar o grau de mistura presente em determinado grupo (SALZANO e FREIREMAIA, 1967; SALZANO, 1986).
As mutações envolvendo a troca de um único
nucleotídeo nos genes da globina ocorrem a uma razão
de 10-9 e 10-8 substituições de nucleotídeos por ano
(HONIG e ADAMS, 1986). O complexo gênico da beta
globina possui uma região de 70 kb que contém
numerosas seqüências variantes. Estes sítios variantes
formam um grupamento 5’ (haplótipo b 5’) e um
grupamento 3’ (haplótipo b 3’), os quais possuem grande
desequilíbrio de ligação entre os sítios dentro de cada
grupamento, mas não entre os dois. Estima-se que a
região de 9 kb entre o grupamento 5’ e 3’ tenha uma
taxa de recombinação que é de 3 a 30 vezes o normal,
propondo-se que esta região seja um “ponto quente” de
recombinação (SMITH et al., 1998). Os haplótipos de
mutações estruturais do DNA têm sido usados nas últimas
décadas para mostrar a história de diferentes populações
que carregam os genes para mutações estruturais comuns
da cadeia beta globínica (NAGEL e RANNEY, 1990).
O grupo das Hb variantes mais freqüentes no
Brasil compreende as Hb S e Hb C, mutações originárias
da África, e Hb D-Los Angeles ou Punjab de origem
indiana (HONIG e ADAMS, 1986; LEONELI, 2001).
Outras variantes encontradas na população brasileira
como as Hb Hasharon e Hb Deer Lodge de origem
européia; Hb Korle-Bu e Hb K-Woolwich de origem
africana e Hb E de origem asiática, evidenciam a grande
diversidade étnica na sua formação (HONIG e ADAMS,
1986; SALZANO, 2000; ONDEI, 2005).
5. Distribuição e prevalência de hemoglobinopatias na
região Noroeste do Estado de São Paulo
As hemoglobinopatias são os distúrbios gênicos
mais comuns, tornando-se um problema de saúde pública
em vários países. Em estudo realizado por BoniniDomingos (1993), na região de São José do Rio Preto,
com amostras de sangue, coletadas de recém-nascidos,
crianças de postos de saúde e de obras assistenciais,
adolescentes de escolas do ensino médio, adultos de
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
universidades, empresas e doadores de sangue, além
daqueles provenientes de campanhas de vacinação com
ampla variedade etária, foram encontrados 22 fenótipos
diferentes. Os mais prevalentes foram Hb AS (1,56%) e
beta talassemia heterozigota (0,82%), também foram
encontrados fenótipos de beta talassemia homozigota,
alfa talassemia, talassemia alfa/beta, interações de
talassemias com hemoglobinas variantes, Hb SS, Hb AC,
Hb SC e hemoglobinas de rara freqüência como Hb AI,
Hb AN, Hb AD, PHHF, Hb AB2, Hb AJ, Hb Lepore,
Metahemoglobinas, Hb AM Boston, Hb Constant Spring
e Hb Köln.
A freqüência de hemoglobinas anormais neste
grupo para cada uma das populações foi de 1,96% em
escolares da rede estadual, 1,32% em escolares da rede
particular, 3,40% em universitários, 5,34% em postos
de saúde, 15,42% em campanha de vacinação, 1,65%
em empresas, 4,60% em doadores de sangue, 7,20%
em recém-nascidos e 22,2% em pais de portadores,
revelando a importância da escolha da população a ser
analisada no estudo da freqüência de hemoglobinopatias
(BONINI-DOMINGOS, 1993).
Domingos et al. (2004), no período de um ano,
avaliou 16 mil amostras de sangue de doadores de São
José do Rio Preto, por procedimentos, que incluíram
hematócrito e eletroforese em pH alcalino. Destas, 397
amostras de sangue apresentaram alteração de
hemoglobinas no perfil eletroforético em pH alcalino. O
valor médio dos hematócritos foi de 40%. Do total de
397 amostras avaliadas, 71,53% correspondiam ao perfil
eletroforético similar a Hb S; 22,41% ao perfil
semelhante à Hb C e 6,04 % com perfis variados,
incluindo variantes de migração mais rápida que a Hb A
em eletroforese pH alcalino, destacando-se que todas
estavam em heterozigose.
Dentre as amostras que apresentaram perfil
eletroforético de Hb AS cujo laudo final geralmente é
emitido por este achado laboratorial, destacou-se a
freqüência de 58,45% de Hb AS; 36,26% de Hb AS
associada à alfa talassemia e 0,35% de Hb AS com
persistência hereditária de Hb F. Foram observadas
ainda neste grupo Hb S-like com 2,82% de Hb AD Los
Angeles associada à alfa talassemia; 0,35% de Hb A
Korle – Bu e 1,05% de Hb A Hasharon (DOMINGOS
et al., 2004).
Em pesquisas realizadas nos anos de 2001 e
2002, com amostras de sangue de cordão umbilical de
recém-nascidos do Hospital de Base de São José do
Rio Preto, foram triadas 3048 crianças e os resultados
encontrados foram de 13,19% das amostras com
alterações de hemoglobinas que incluem formas
talassêmicas e variantes, sendo mais freqüente, a alfa
talassemia (9,48%). Estes achados foram possíveis nesta
faixa etária por associação das metodologias de
cromatografia com procedimentos eletroforéticos em pH
alcalino, neutro e ácido. Dessa forma, foi possível
identificar a presença de 80 amostras com hemoglobinas
variantes, sendo 56 com Hb S, 20 com Hb C e 4 com
hemoglobinas raras de migração rápida, além das
talassemias alfa e beta com 10,18% (SIQUEIRA et al.,
2002).
A identificação de mutantes tem sua importância
para o reconhecimento das conseqüências clínicas da
homozigose e duplas heterozigose, freqüentes na
população brasileira e, por serem úteis para estudos da
relação estrutura-função, aspectos genéticos e
antropológicos (SCHNEIDER et al., 1976; ZAGO,
1987; ARENDS et al., 1990; ZAGO, 2000).
6. DETECÇÃO DE HEMOGLOBINAS
VARIANTES
O método usual para análise de hemoglobinas é
a eletroforese em pH alcalino, por ser uma técnica rápida e barata, para uso na investigação de proteínas variantes. O princípio eletroforético é aplicado na detecção
de mutantes que alteram a carga da molécula de
hemoglobina, mas, em algumas mutações não há alteração de carga, limitando assim, sua sensibilidade, sendo
necessário o uso de testes complementares (WADA,
2002). Algumas variantes co-migram em sistemas
eletroforéticos, como é o caso das Hb A2, Hb C, Hb O
e Hb E e Hb S, Hb D e Hb G, dentre outras. A
eletroforese em pH ácido pode identificar algumas das
hemoglobinas acima citadas; entretanto, não é possível
ZAMARO et al.
a separação das Hb E e Hb O ou Hb D e Hb G (OU e
ROGNERUD, 1993).
A focalização isoelétrica é uma metodologia bastante precisa, utilizada na detecção de hemoglobinas
variantes, separando macromoléculas por seu ponto
isoelétrico com diferenças de unidades de pH de até
0,001, sendo um método muito utilizado em estudos
populacionais (WADA, 2002).
Outra forma de detecção de hemoglobinas variantes é a eletroforese de cadeias globínicas, que constitui uma pré-análise molecular, indicando qual cadeia
globínica apresenta-se mutada, e esta metodologia pode
ser realizada em pH alcalino ou ácido (SCHNEIDER,
1974; ALTER, 1980).
A cromatografia com o uso da HPLC em sistema automatizado fornece dados quantitativos das
hemoglobinas variantes, mesmo que estas estejam presentes em pequenas quantidades, tornando-se um método importante para o diagnóstico diferencial das
hemoglobinas variantes. Entretanto, tal técnica, não apresenta resolução necessária para diferenciar algumas variantes, tais como Hb E e Hb Lepore da Hb A2, limitando, em alguns casos, sua utilização (OU e ROGNERUD,
1993; MOLTENI et al., 1994).
A espectrometria de massa tem revolucionado
as estratégias para detecção das hemoglobinas variantes por um método que determina a massa molecular da
proteína, assim, quando há substituição de um
aminoácido o peso molecular da hemoglobina é alterado, sendo detectado. Mesmo com grande sensibilidade, este método não consegue identificar algumas variantes de hemoglobinas instáveis (WADA, 2002).
A alta resolução e sensibilidade, tem tornado a
espectrometria de massa estratégia básica no
rastreamento de hemoglobinas variantes em estudos
populacionais. Apesar das vantagens na detecção de
hemoglobina anormais e sua grande popularidade nos
EUA, a espectrometria de massa, é um método de diagnóstico com custo bastante elevado, dificultando assim, sua implantação como método de rotina na detecção
de hemoglobinas variantes em amplos programas
populacionais e em países como o Brasil.
As técnicas moleculares utilizadas para identifi-
cação de hemoglobinas variantes têm como base a reação em cadeia da polimerase (PCR) que explora a capacidade de duplicação do DNA. Uma fita simples de
DNA é usada como molde para a síntese de novas cadeias complementares sob a ação da enzima DNA
polimerase, capaz de adicionar os nucleotídeos presentes na reação segundo a fita molde.
A PCR-RFLP associa dois procedimentos
moleculares a amplificação do DNA seguida pela digestão enzimática com enzimas selecionadas, de acordo com
a mutação a ser estudada, essa técnica é baseada nos
diferentes tamanhos de fragmento gerados após a digestão com as enzimas de restrição.
A reação em cadeia da polimerase alelo especifica detecta diretamente a mutação responsável pelas
doenças genéticas, além de ser um método não radioativo, não requer clivagem enzimática e os resultados são
visualizados após uma simples migração eletroforética,
podendo complementar a rotina dos métodos
laboratoriais para determinar o genótipo em questão
(POSTNIKOV et al., 1993).
A técnica de seqüenciamento é um método
enzimático de terminação da cadeia descrito por Sanger
(1977), que teve um grande avanço com o desenvolvimento da reação de PCR, por ser um método rápido e
eficiente de preparação de pequenas seqüências moldes de DNA. O objetivo é a determinação da seqüência de nucleotídeos de uma região da molécula de DNA
de interesse.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O grande número de hemoglobinas anormais em
nossa população, sem relatos na literatura e informações completas para sua identificação, torna a detecção
de hemoglobinas variantes por análise molecular uma
prática necessária, sendo primordial para a caracterização acurada dessas variantes. A identificação molecular
também fornece aos profissionais, que atuam na área da
saúde, informações precisas sobre os mutantes, auxiliando-os no aconselhamento genético para o melhor esclarecimento da população.
Programas preventivos para o controle de
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
hemoglobinopatias baseados em rastreamento,
aconselhamento e diagnóstico neonatal, aliado a
tecnologia de ponta, tornam tais programas altamente
efetivos, resultando em sensível declínio na incidência
de homozigotos, como observado em alguns países
(W.H.O., 1989). Pela característica triíbrida de
formação da população brasileira, após a inclusão do
diagnóstico de hemoglobinopatias no programa de
triagem neonatal, muitas hemoglobinas variantes começaram a ser encontradas em nossa população, caracterizando este tipo de programa como um grande avanço
na prevenção destas alterações genéticas, na
identificação de hemoglobinas anormais e melhor
conhecimento da formação da população brasileira.
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Figura 1: Modelo esquemático da estrutura quaternária da molécula de Hb (*).
Figura 2: Estrutura molecular do grupamento heme (*).
Figura 3: Estrutura monomérica da globina (*).
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
ZAMARO et al.
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Reação de genótipos de soja ao oídio (Erysiphe diffusa)
em condições de campo, casa-de-vegetação e
laboratório*
Reaction of soybean genotypes to the powdery mildew (Erysiphe diffusa)
under field conditions, greenhouse and laboratory.
Elaine C. P. GONÇALVES1, Antonio O. DI MAURO2 , Alberto CARGNELUTTI FILHO3.
(1)
APTA Pesquisadora Científica – Alta Mogiana. Avenida Rui Barbosa, s/n. Caixa Postal 35, Colina, SP, Brasil.
Departamento de Produção Vegetal - FCAV/UNESP – Jaboticabal, SP. E-mail – [email protected]
(3)
Departamento de Estatística – UFRGS. E-mail: [email protected]
(2)
O presente trabalho teve como objetivo avaliar
a reação de genótipos de soja ao oídio em diferentes
condições: campo, casa-de-vegetação e laboratório
utilizando-se a técnica da folha destacada. Foi conduzido
na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias –
UNESP – Campus de Jaboticabal, sendo testados
genótipos pertencentes ao programa de Melhoramento
do Departamento de Produção Vegetal. Em condições
de campo, casa-de-vegetação e laboratório foram feitas
avaliações do nível de infecção de oídio, de acordo com
escala de notas de 0 a 5, sendo que após as avaliações,
atribuiu-se a cada genótipo as reações de resistência
correspondentes. Os resultados obtidos evidenciaram
que houve correlação linear positiva e significativa entre
as avaliações realizadas em casa de vegetação e as
realizadas a campo. Não houve associação linear (P >
0,01) entre avaliações com a técnica da folha destacada
e as avaliações em casa de vegetação e a campo. Esses
resultados evidenciam que as avaliações em casa de
vegetação podem ser utilizadas para substituir as
avaliações a campo. Foi possível selecionar genótipos
resistentes e suscetíveis dentro de uma mesma condição
testada.
The present work had as objectives to evaluate
the reaction of soybean genotypes to the powdery mildew,
in different conditions: field, greenhouse, and laboratory
using it technique of the detached leaf. The studies were
carried out at UNESP - Campus of Jaboticabal, being
tested genotypes belonging to the Soybean Breeding
Program. For the three studied conditions evaluations
were performed according to 0-5 scores. After
evaluations, to each genotype was attributed the
corresponding reactions of resistance. The obtained
results evidenced that there was positive and significant
correlation of 1% probability for greenhouse and field. It
did not have linear association (P 0.01) between
evaluations with the technique of the detached leaf and
the evaluations in greenhouse and the field. These results
evidence that the evaluations in greenhouse can be used
to substitute the evaluations the field. It was possible to
inside select resistant and susceptible genotypes of one
same tested condition.
Palavras-chave: Glycine max, melhoramento genético,
resistência a doenças.
Word-keys: Glycine max, genetic improvement,
diseases resistance.
Reação de genótipos de soja ao oídio (Erysiphe diffusa) em
condições de campo, casa-de-vegetação e laboratório*
INTRODUÇÃO
A soja é uma importante leguminosa e o Brasil
destaca-se no cenário mundial como segundo maior produtor e exportador de grãos (AGRIANUAL, 2008).
Dentre os fatores que limitam a obtenção de maiores
produtividades na cultura, destaca-se o grande número
de doenças (YORINORI, 1996). A partir da safra de
1996/97 a doença conhecida como oídio, causada pelo
Erysiphe diffusa, tornou-se alvo de estudos, porquanto provocou quedas de até 40% na produção, favorecida
por clima chuvoso e temperaturas amenas.
O oídio da soja é facilmente reconhecido por
formar colônias esbranquiçadas sobre a superfície da
planta de soja. Os sintomas podem variar de pequenas
circunferências brancas a clorose, podendo ainda se
manifestar como manchas ferruginosas, provocando
desfolha acentuada ou combinações desses sintomas,
dependendo da cultivar. Sob condições de infecção severa, além do dano direto ao tecido da planta provocada
pelo parasitismo, todas as partes da planta ficam
recobertas pela estrutura do fungo. Esta estrutura prejudica os processos fotossintéticos, as folhas secam e
caem prematuramente, dando à lavoura uma coloração
variável de castanho-acinzentada à bronzeada, com aparência de soja dessecada por herbicida (SARTORATO
e YORINORI, 2001; YORINORI,1997).
Gonçalves (2002) verificou haver correlação significativa entre o nível de infecção que ocorre no campo
e em folha destacada, e entre o que ocorre em casa de
vegetação e folha destacada, indicando a possibilidade
do uso desta técnica para seleção de genótipos resistentes. Considerando que o método de controle mais
eficiente das doenças é o emprego de variedades resistentes, os programas de melhoramento passaram a incluir em suas avaliações a reação dos genótipos de soja
ao oídio, visando selecionar materiais resistentes à doença. Nesses processos de avaliação, técnicas que possibilitam a rápida e eficiente detecção da resistência são
extremamente desejáveis.
Nessas condições, o presente estudo teve como
objetivo comparar metodologias de avaliação da resistência da soja ao oídio, visando a possível incorporação
GONÇALVES et al.
da avaliação em folhas destacadas aos programas de
melhoramento.
MATERIAL E MÉTODOS
As avaliações em campo foram efetuadas na área
experimental da Fazenda de Ensino e Pesquisa, da
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP
– Câmpus de Jaboticabal, no ano agrícola de 1998/99 e
as avaliações em casa de vegetação e laboratório (folhas
destacadas) foram efetuadas no Departamento de
Produção Vegetal, ano agrícola de 1999. O município
de Jaboticabal situa-se em latitude de 21º15’22”S,
longitude de 48º18’18” W, altitude de 595 m, com
precipitação média de 1451mm e temperatura anual
média de 22,2ºC.
Os genótipos estudados estão relacionados na
Tabela 1 e fazem parte de um programa de melhoramento
que vem sendo desenvolvido no Departamento de
Produção Vegetal da FCAV/UNESP Campus de
Jaboticabal.
Para instalação e condução do experimento de
campo, o preparo de solo foi convencional. As sementes
dos genótipos de soja foram previamente tratadas com
o fungicida carboxin, na dosagem de 75 g/100 kg de
sementes. A adubação foi feita no sulco de plantio,
utilizando-se 250 kg/ha da fórmula 4-20-20.
Utilizou-se o espaçamento de 50cm entrelinhas,
deixando-se, após o desbaste, 20 plantas por metro.
Cada parcela constituiu-se de duas linhas de cinco metros
de comprimento. Entre cada parcela foi semeada uma
linha da cultivar IAC – Foscarim – 31, que é classificada
como altamente suscetível ao oídio, segundo Yorinori
(1997) que serviu como fonte de inóculo natural no
experimento. O delineamento experimental empregado
foi de blocos ao acaso, com três repetições. Visando o
controle de percevejos foram realizadas pulverizações
com endossulfan, na dosagem de 437,5 g/ha, em
intervalos de 10 a 15 dias.
Foram efetuadas duas avaliações do nível de
infecção de oídio, sendo a primeira quando as plantas
se encontravam nos estádios R2 (pleno florescimento) e
R3 (início da formação das vagens) e a segunda, quando
as plantas se encontravam nos estádios R5 (início do
enchimento das sementes) e R6 (pleno enchimento das
vagens).
O nível de infecção foi avaliado através de escala
de notas de 0 a 5, proposta por Yorinori (1997), em três
pontos ao acaso da parcela, onde, 0 = folha sem
sintomas, 1 = traços a 10% da superfície foliar com
sintomas, 2 = 11 a 25% da superfície foliar com sintomas,
3 = 26 a 50% da superfície foliar inoculada com sintomas,
4 = 51 – 75% da superfície foliar com sintomas, 5 =
mais de 75% da superfície foliar com sintomas. A partir
do nível de infecção, foram estabelecidas as reações, de
acordo com a metodologia proposta por Yorinori (1997),
para cada genótipo testado, sendo que notas de 0 a 2,0
correspondem à reação de resistência (R); 2,1 a 3,0 de
moderada resistência (MR); 3,1 a 4,0 de suscetibilidade
(S); e 4,1 a 5,0 de alta suscetibilidade (AS).
Os mesmos genótipos usados em campo foram
semeados em vasos, sendo incluídas neste experimento,
as cultivares MGBR/46 (Conquista) e FT – Estrela, como
padrão de resistência e suscetibilidade, respectivamente.
Entre os vasos dos genótipos testados foram distribuídos
vasos com a cultivar altamente suscetível IAC–Foscarim
31, apresentando sintomas de oídio, para que a infecção
natural ocorresse de forma rápida e uniforme. O
delineamento utilizado foi em blocos ao acaso, com
quatro repetições, sendo cada parcela, constituída por
um vaso contendo cinco plantas. Foram efetuadas duas
avaliações do nível de infecção do oídio, sendo a primeira
quando as plantas se encontravam nos estádios R2 (pleno
florescimento) e R3 (início da formação das vagens) e a
segunda, quando as plantas se encontravam nos estádios
R5 (início do enchimento das sementes) e R6 (pleno
enchimento das vagens).
Para o ensaio de laboratório, folhas utilizadas para
os testes foram destacadas das plantas de soja cultivadas
em casa de vegetação. Por ocasião da coleta, as plantas
encontravam-se no estádio de desenvolvimento V1
(formação do primeiro nó), observando-se como horário
de coleta o final da tarde, de acordo com as
recomendações de Tuite (1969). Após a coleta, as
plantas foram levadas ao laboratório, onde, com a planta
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
mergulhada na água foi feito o corte do pecíolo com o
auxílio de tesoura na região da inserção do pecíolo, com
o caulículo. Sem retirar o pecíolo da água, o mesmo foi
envolvido por algodão embebido em água destilada.
Assim preparada, a folha foi transferida para placa de
Petri com diâmetro de 90mm, contendo uma fina camada
de algodão sob um disco de papel de filtro, ambos
previamente embebidos com cerca de 20 ml de água
destilada. O limbo foliar foi apoiado sobre uma lâmina
de vidro para evitar o contato direto da folha com a
superfície úmida do papel de filtro.
Para avaliação em laboratório utilizou-se a técnica
descrita acima. Foram utilizados os mesmos genótipos
avaliados em campo e casa de vegetação e como no
ensaio de em casa de vegetação foram incluídas como
padrão de resistência e suscetibilidade, as cultivares MG/
BR 46 (Conquista) e FT- Estrela, resistente e suscetível,
respectivamente. As folhas foram inoculadas utilizandose o método da exposição da folha destacada ao inóculo
descrito por Gonçalves (2002), no qual as folhas
destacadas foram colocadas em contato com folhas de
soja com sintomas de oídio por duas vezes, em dias
alternados. A incubação das folhas destacadas inoculadas
foi feita em câmara de germinação, na temperatura de
aproximadamente 24°C, e fotoperíodo de 12 horas,
durante 90 dias.
Este ensaio foi instalado no delineamento
inteiramente casualizado, com quatro repetições, sendo
cada parcela representada por uma placa de Petri
contendo duas folhas destacadas de soja. Para cada
tratamento, inclui-se uma testemunha não inoculada.
A avaliação do nível de infecção foi realizada
através de uma escala de notas de 0 a 5, onde, 0 = folha
sem sintomas, 1 = traços a 10% da superfície foliar
inoculada com sintomas, 2 = 11 a 25% da superfície
foliar inoculada com sintomas, 3 = 26 a 50% da superfície
foliar inoculada com sintomas, 4 = 51 – 75% da
superfície foliar inoculada com sintomas, 5 = mais de
75% da superfície foliar inoculada com sintomas.
Importante salientar que essa escala difere daquela que
proposta por Yorinori (1997), pois considera como área
foliar, apenas a superfície da folha inoculada. Foram
realizadas três avaliações, sendo a primeira 30 dias após
Reação de genótipos de soja ao oídio (Erysiphe diffusa) em
condições de campo, casa-de-vegetação e laboratório*
a inoculação, a segunda 60 dias após inoculação e a
terceira, 80 dias após a inoculação.
Foram efetuadas análises de correlação entre as
médias do nível de infecção de oídio obtidas em folhas
destacadas e condições de campo, e entre médias obtidas em casa de vegetação e campo. Em todas análises,
foram observadas as recomendações de Snedecor &
Cochran (1989).
Pode-se observar na Tabela 1 que os genótipos
que apresentaram os melhores resultados em condições
de campo foram JB 93- 54323, JB 94- 0210 e JB 95-
GONÇALVES et al.
50028, sendo classificados como resistentes ao oídio,
de acordo com os níveis de infecção e reações propostas
por Yorinori (1997). Os genótipos JB 95- 20023 e JB
95- 20029 foram classificados como moderadamente
resistentes. Por outro lado, em condições de casa de
vegetação, o genótipo que apresentou maior nível de
resistência foi o JB 93- 54323, sendo classificado como
resistente e os genótipos JB 94- 0210 e JB 95- 50028,
apresentaram, reação de moderada resistência ao oídio.
Já nas avaliações de folhas destacadas, os genótipos que
apresentaram os melhores resultados foram JB 9354323, JB 94- 0210, JB 95- 20023, JB 95- 20029, JB
95- 50028 e a cultivar MG/BR-46 (Conquista), sendo
classificadas como moderadamente resistentes.
Tabela 1. Reação dos genótipos ao oídio em folhas destacadas, casa de vegetação e campo.
As análises de correlação, entre valores médios
de nível de infecção obtidos para os genótipos em folhas
destacadas, casa de vegetação e campo, apresentados
na Tabela 2 evidenciaram que houve correlação linear
positiva e significativa a 1% de probabilidade para casa
de vegetação e campo (r = 0,83), e não houve
associação linear (P>0,01) entre as avaliações com a
técnica da folha destacada e as avaliações em casa de
vegetação e a campo. Esses resultados evidenciam que
as avaliações em casa de vegetação podem ser utilizadas
para substituir as avaliações a campo.
As variações que ocorreram nos níveis de infecção
e reações dos genótipos nas diferentes condições testadas
(campo, casa de vegetação e folha destacada), podem
ser explicadas por vários motivos, dentre eles, pode-se
citar: as diferentes épocas de instalação dos
experimentos, sendo a época de condução dos
experimentos em condições de casa de vegetação (julho
a outubro), considerada mais propícia para o
desenvolvimento do oídio do que a época que o ensaio
foi conduzido no campo. No ensaio de folha destacada,
a temperatura constante de 24o C, é também uma
condição mais favorável do que as altas temperaturas
que ocorrem em condições de campo, na época
convencional de cultivo de soja; em condições de casa
de vegetação, onde não se fez inoculação, avaliandose, portanto, a incidência natural do oídio, acredita-se
ter ocorrido uma deposição constante e uniforme de
inóculo por um longo período de tempo, desde a
emergência até R2, quando foi efetuada a avaliação, por
outro lado, na inoculação das folhas destacadas não se
conseguiu tal uniformidade. Por esses fatores descritos
acima, a condição de casa de vegetação foi a que
apresentou os melhores resultados, podendo ser
considerada a melhor das três condições testadas.
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
CONCLUSÕES
Foi possível selecionar genótipos resistentes,
moderadamente resistentes, suscetíveis e altamente suscetíveis dentro de uma mesma condição, porém, houveram variações nas classes de reação de resistência dos
genótipos quando se compararam as três condições avaliadas.
Conclui-se também que as avaliações em casa
de vegetação podem substituir as avaliações realizadas
em campo.
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v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Ocorrência do sulco palato-radicular em dentes de
humanos: estudo in vitro
Occurrence of palato-radicular grooves in human teeth: an in vitro study
Maria Fernanda da Costa ALBARICCI1, Débora Aline Silva GOMES1, Elizangela Partata ZUZA2, Elizabeth
Pimentel ROSETTI2, Benedicto Egbert Corrêa de TOLEDO2, Valdir RODRIGUES3
1
Pós-graduanda em Periodontia.
Odontológicas da UNIFEB.
3
Curso de Odontologia - UNIFEB
Autor responsável: Benedicto Egbert Corrêa de Toledo Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389 - Jardim Aeroporto, 14783-226 – Barretos,
SP. Fone: (17)3321-6411 Ramal 6468.
2
A prevalência, a localização e a extensão (em milímetros) dos Sulcos Palato-Radiculares (SPRs) foram estudadas em incisivos laterais e centrais superiores do
acervo de dentes da Disciplina de Anatomia do Curso
de Odontologia das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos. Foram examinados 376
dentes, por um único examinador, utilizando-se uma lupa
e um paquímetro de precisão. Os resultados mostraram
uma prevalência total de 9,30%, maior nos incisivos laterais (11,05%), com localização mais proximal
(62,87%) do que palatina (37.14). De todos os dentes,
somente 8,57% dos SPRs atingiam o ápice radicular,
com 28,57% de extensão parcial e predomínio de trajeto oblíquo (62,85%).
Palavras Chave: Anomalia anatômica, sulco palatoradicular, epidemiologia
The prevalence, localization and extension (in millimeters)
of the palato-radicular grooves (PRGs) were evaluated
in 376 maxillary lateral and central incisors of the
laboratory of anatomy of the Course of Dentistry of the
Unified Faculties of the Educational Foundation of
Barretos. The teeth were evaluated by a single examiner,
considering their presence, using a magnifying glass and
a precision caliper rule. Results showed a total
occurrence of 9.30% with higher prevalence in lateral
incisors (11.05%), higher prevalence in proximal
localization (62.87%) than in palatal aspects (37.14). Of
all these teeth, only 8.57% of PRGs reached the root
apex with 28.57% of partial extension and predominance
in oblique trajectory (62.85%).
Keywords: Anatomic anomaly, palato-radicular groove,
epidemiology
Ocorrência do sulco palato-radicular em
dentes de humanos: estudo in vitro
INTRODUÇÃO
Estudos retrospectivos claramente sugerem uma
estreita associação entre as anormalidades anatômicas
e a perda de inserção periodontal (LEKNES et al, 1994).
Assim, alguns aspectos da anatomia dos dentes, tais
como sulcos e concavidades radiculares, pré-furcas,
projeções cervicais do esmalte, pérolas de esmalte, defeitos na junção cemento-esmalte e sulcos palatoradiculares, são condições que podem predispor o
periodonto à doença periodontal localizada. Essas anomalias anatômicas são verdadeiros nichos de retenção
de placa bacteriana e cálculo (STORRER et al., 2001),
que favorecem o periodonto à invasão de microrganismos e de suas toxinas (BLIEDEN, 1999). Estes fatos
são importantes, à medida que a placa bacteriana é considerada como fator etiológico determinante para o desenvolvimento de doenças no periodonto (LÖE et al.,
1965).
O Sulco Palato-Radicular (SPR) em especial, é
decorrente de uma má formação congênita que atinge
os incisivos superiores, acometendo principalmente as
faces palatinas e os incisivos laterais superiores (ASSAF
e R0LLER, 1992; HOU e TSAI, 1993). Quando este
sulco apresenta-se muito aprofundado, em alguns casos
pode ocorrer comunicação entre os tecidos periodontais
e pulpares, levando ao desenvolvimento da lesão
periodontal-endodôntica combinada (ESTRELA et al.,
1995; LARA et al., 2000; SIMON et al., 2000). Além
do mais, este sulco pode estar restringido à região do
cíngulo, atingir parcialmente a raiz ou se estender até o
ápice dental (PÉCORA e CRUZ FILHO, 1992; ESTRELA et al., 1995; LARA et al., 2000).
Por serem nichos retentivos de placa bacteriana,
os dentes com presença de SPRs mostram maiores índices de sangramento gengival (gengivite) e também de
periodontites, quando comparados aos dentes não sulcados (BACIC et al., 1990; HOU e TSAI, 1993;
LEKNES et al, 1994). Na maioria das vezes o paciente
não consegue higienizar corretamente a região, o que
torna o SPR um fator local de risco para o desenvolvimento de alterações periodontais mais severas. Daí a
ALBARICCI et al.
importância clínica de se estudar a prevalência dos SPRs
(BACIC et al., 1990).
Everett e Kramer (1972) estudaram 625 dentes
incisivos laterais superiores, sendo que 97,12% deles
não apresentavam SPR, o que resultou numa prevalência
próxima a 3%. Os sulcos que se estenderam até o ápice
representavam apenas 0,5%, enquanto que, dos sulcos
que não atingiram o ápice 1,92% eram rasos e 0,48 eram
profundos. A presença ou ausência do SPR também foi
avaliada clinicamente por Withers et al. (1981) em recrutas com idade entre 17 e 35 anos. Do total de indivíduos, 8,5% apresentavam SPR e do total de dentes examinados, a prevalência para os incisivos laterais foi de
4,4%, enquanto que para os incisivos centrais foi de
apenas 0,28%. A prevalência não foi significante em relação ao sexo e raça.
Resultado semelhante foi encontrado por Pécora
e Cruz Filho (1992), que ao analisarem a ocorrência do
SPR em 642 pacientes (idades entre 7 e 68 anos), não
verificaram diferenças quando considerados o sexo e a
raça. Os autores ainda afirmaram que apenas 3,9% dos
pacientes apresentaram SPR nas faces palatinas (0,6%)
ou bucais (0,3%) dos incisivos laterais superiores. Verificou-se também que a presença do SPR estava relacionada a bolsas periodontais em 52% dos dentes.
Kogon (1986) realizou um estudo em que examinou 3.168 incisivos centrais e laterais extraídos. Os
SPRs foram descritos de acordo com sua localização,
origem, conformação e extensão. A ocorrência dos SPRs
para ambos os incisivos foi de 5%, sendo que 54% de
todos os sulcos terminavam na raiz (não atingiam o ápice dental). Essa prevalência foi confirmada posteriormente no estudo de Assaf e Roller (1992), variando de
2 a 5%.
Diante da importância clínica da presença do
SPR como fator local para o desenvolvimento da doença periodontal localizada, propomo-nos verificar sua
prevalência in vitro observando-se os dentes pertencentes ao acervo do banco de dentes das Faculdades
Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.
MATERIAL E MÉTODOS
Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética
em Pesquisa da Fundação Educacional de Barretos sob
protocolo 017/2003.
Dos 6.000 dentes extraídos pertencentes ao acervo da disciplina de Anatomia do Curso de Odontologia
das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional
de Barretos, examinou-se 376 incisivos centrais e laterais superiores. Para o exame utilizou-se uma lupa e foram considerados os seguintes critérios:
1 - Presença do Sulco Palato-Radicular (SPR);
2 – Localização: faces livres ou proximais;
3- Extensão (em milímetros): medida a partir de
seu ponto de origem em direção apical e classificados
em:
a) totais - quando atingiam o ápice radicular
b) parciais - quando não atingiam o ápice
radicular
c) oblíquos - sem direção apical definida
A extensão em milímetros foi medida com um
paquímetro de precisão (Mitutoyo, Tokyo, Japão) e os
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
resultados foram expressos em porcentagens. Os dentes foram analisados por um único examinador devidamente paramentado com máscara e luva para procedimentos, sendo previamente imersos em solução desinfetante (álcool 70) por 60 segundos e secos com gaze
esterilizada (MURAI et al., 1985).
A presença, localização e extensão dos Sulcos
Palato-Radiculares (SPRs) encontram-se expressos na
tabela 1 e podem ser observados nas figuras 1, 2 e 3.
Esses resultados mostram uma prevalência total
de 9.3 %, sendo maior nos incisivos laterais (11,05 %)
do que nos centrais (6,91 %). A localização dos SPRs
foi maior nas faces proximais, tanto nos laterais (66,66%)
quanto nos centrais (54,54%), o que representa um total de 62,87 %. Quanto à sua extensão, somente 8.57%
atingiam a região do ápice, com maior prevalência para
os de direção oblíqua (62,85%), especialmente nos laterais (75,0%).
Tabela 1 − Distribuição percentual da presença, localização e extensão do Sulco Palato Radicular.
L EGENDA :
ILS
ICS
PAL
Prox
-
Incisivo Lateral Superior
Incisivo Central Superior
Face Palatina
Face Proximal
Tot - Extensão Total
Parc - Extensão Parcial
Obl - Extensão Obliqua
ALBARICCI et al.
Figura 1 – Tipos de sulcos palato-radiculares encontrados em incisivos centrais superiores.
Figura 2 – Tipos de sulcos palato-radiculares encontrados em incisivos laterais superiores.
Figura 3 – Sulcos Totais (A) e Parciais (B). Nota-se a predominância dos proximais e oblíquos.
Pela análise da Tabela 1, observa-se que a
prevalência total encontrada nos incisivos laterais e centrais (9,3%) aproxima-se da observada por Withers et
al. (1981) (8.5%), entretanto, é superior aos achados
de Everett e Kramer (1972), de Kogon (1986), de
Pécora e Cruz Filho (1992) e de Assaf e Roller (1992)
que encontraram 3.0%, 5.0%, 3.9% e 2 a 5%, respectivamente.
A maior prevalência do Sulco Palato-Radicular
(SPR) nos incisivos laterais superiores confirma a conclusão de Porciúncula et al. (2004) e os achados de
Everett e Kramer (1972), de Assaf e Roller (1992), de
Pécora e Cruz Filho (1992), de Hou e Tsai (1993) e de
Lara et al. (2000). De acordo com Lara et al. (2000)
essa maior prevalência nos incisivos laterais, demonstra
a influência anatômica resultante da mineralização tardia
da coroa em relação aos outros germes dentais.
A localização dos SPRs foi mais freqüente nas
faces proximais (62.87%), o que vem ao encontro dos
relatos de 60% por Bacic et al. (1990) e de 57.5% por
Hou e Tsai (1993). Não foram observados SPRs nas
faces vestibulares, embora Pécora e Cruz Filho (1992)
e Lara et al. (2000) relatem a sua presença eventual.
Poucos SPRs foram considerados com extensão total (8.57%) atingindo o terço apical, 28.57% foram parciais (não atingiam a região do ápice) e a maioria
(62.85%) seguiu um trajeto oblíquo em direção às faces
proximais. Essa situação é considerada importante sob
o ponto de vista periodontal por facilitar a deposição da
placa e dificultar a sua remoção (BACIC et al.,1990).
O trajeto oblíquo afetou mais significativamente os laterais (75.0%), sendo um dado importante quando da realização de um diagnóstico diferencial.
Nossos resultados sugerem que a configuração
anatômica dos incisivos laterais superiores parece influir
decisivamente na presença, localização e extensão dos
sulcos palato-radiculares. Dessa forma, novas observações talvez sejam importantes, bem como a avaliação
de seu ponto de origem, sua profundidade e relações
com a polpa e o periodonto.
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
CONCLUSÕES
Considerando a metodologia empregada concluise que:
1. A ocorrência do sulco palato-radicular foi de
9,3%, sendo maior nos laterais (11,05%) do que nos
centrais (6,91%).
2. A sua localização foi mais proximal (62.87%)
que palatina (37,14%) considerando o conjunto dos
dentes, mas a palatina foi mais prevalente nos centrais
(45,45%).
3. Apenas 8.57% dos sulcos palato-radiculares
apresentaram extensão total, com predomínio do trajeto oblíquo (62,85%), especialmente nos laterais (75 %).
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v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
Estresse hídrico e doses de nitrogênio na cultura
do trigo
Water stress and nitrogen rates of the wheat culture
Fabio Olivieri de NOBILE1, João Antônio GALBIATTI2, Marcio Martins FERREIRA3, Reginaldo Itiro MURAISHI4
1
Doutorando. Departamento de Engenharia Rural. Via de acesso Prof. Dr. Paulo Donato Castellane, Km 5, CEP: 14884-900, JaboticabalSP. E-mail: [email protected].
2
Departamento de Engenharia Rural. Via de acesso Prof. Dr. Paulo Donato Castellane, Km 5, CEP: 14884-900, Jaboticabal–SP.
3
Curso de Zootecnia UNIFEB
4
Mestrando. Departamento de Engenharia Rural. Via de acesso Prof. Dr. Paulo Donato Castellane, Km 5, CEP: 14884-900, Jaboticabal-SP.
Avaliou-se, em condição de campo, o efeito do estresse
hídrico provocado pela paralisação do fornecimento de
água por irrigação, e de diferentes doses da adubação
nitrogenada em cobertura na produtividade e em algumas características agronômicas da cultura do trigo. O
experimento foi instalado em Jaboticabal/SP, sendo os
resultados submetidos à análise de variância pelo teste
F, e as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5 %
de probabilidade. Não se detectou influência da aduba-
ção nitrogenada e do estresse hídrico sobre a produção
de grãos, altura de plantas e tamanho de panículas. Efeitos positivos foram verificados nas doses de nitrogênio
e irrigação com relação ao número de panículas por metro
quadrado e número de grãos, espiguetas e flores por
panícula.
Were evaluated under field conditions the effects of water
stress provoked for interruption and the different rates
of nitrogenous fertilization upon grains production and
some agronomics characteristics of wheat culture. The
experiment was placed in Jaboticabal/SP. The results
were submitted to variance analysis by F test, and the
means compared by 5% of probability Tukey test. No
influence was detected of nitrogenous fertilization or water
stress upon grain production, height of plants and panicle
size. Positive effects were verified with nitrogen rates and
irrigation upon number of panicle/m2 and number of
grains, spikelets and flowers/panicle.
Palavras-chave: adubação nitrogenada, caracteres
agronômicos, produtividade, Triticum aestivum L.
Keywords: fertilization, agronomic traits, productivity,
Triticum aestivum L.
Estresse hídrico e doses de nitrogênio
na cultura do trigo
INTRODUÇÃO
O aumento da produtividade agrícola, integrado
à otimização do uso dos recursos naturais, para atender
à demanda de alimentos em decorrência do crescimento populacional, é um dos problemas mais críticos a ser
enfrentado durante a próxima década. Em geral, a escassez de água é o principal fator limitante para o crescimento e desenvolvimento de culturas agrícolas. A água
exerce uma grande influência sobre diversos processos
fisiológicos e bioquímicos da planta e, do total de água
absorvido pela planta, menos de 1% fica retido.
Estimativas da produtividade agrícola em resposta ao armazenamento e demanda de água no sistema
solo-planta-atmosfera são baseados nos efeitos
morfológicos e fisiológicos do estresse causados na cultura. Porém, tais estimativas devem considerar a dimensão da unidade espacial, a duração do estresse hídrico e
o estágio fenológico em que a cultura se encontra na
ocasião (GARDNER et al., 1985).
Diferentes espécies têm desenvolvido fascinantes mecanismos para enfrentar a baixa quantidade de
água no substrato, evitando-a ou tolerando-a
(LAMBERS et al., 1998), através de modificações na
morfologia externa, na histologia, na citologia e na fisiologia da planta (DICKISON, 2000). A deficiência no
suprimento hídrico pode conduzir ao fechamento
estomático e ao movimento de folhas, mecanismos estes que evitam perda de água (OSMOND et al. 1987).
Sob estresse hídrico as plantas também podem alterar a
espessura, a área foliar e características anatômicas
(LAMBERS et al. 1998), assim como, a taxa de
transpiração, a condutância estomática e a taxa
fotossintética (CALBO e MORAES, 2000). A baixa
quantidade de água pode influenciar a expansão celular,
a regulação estomática, a fotossíntese, a respiração, a
translocação de substâncias e a síntese da parede celular, levando à redução da taxa de crescimento e a mudanças no padrão de translocação de matéria seca
(STEINBERG et al., 1990 e ZAGDANSKA e
KOSDOJ, 1994).
O déficit hídrico é uma situação comum à produção de muitas culturas, podendo apresentar um im-
NOBILE et al.
pacto negativo substancial no crescimento e desenvolvimento das plantas (LECOEUR e SINCLAIR, 1996);
assim, existe um conflito entre a conservação da água
pela planta e a taxa de assimilação de CO2 para produção de carboidratos (TAIZ e ZEIGER, 1991). A necessidade em se resolver este conflito leva as plantas a desenvolverem mecanismos morfofisiológicos, que as conduzem a economizar água para uso em períodos posteriores (McCREE e FERNÁNDEZ, 1989), levando-as
a tentarem atingir a produção de sementes.
Sob deficiência hídrica, pode ocorrer acúmulo
de prolina no vacúolo celular (BOHNERT et al., 1995;
PANDEY e AGARWALL, 1998), o que aumenta a capacidade das células de extrair água do solo (BOYER,
1996). O acúmulo de prolina nas plantas, sob estresse
hídrico ou salino, pode ter função na regulação osmótica
(XU et al. 2002), na proteção da integridade celular
(STEWART e LEE, 1974; SHEVYAKOVA, 1984) ou,
ainda, pode participar na constituição de um estoque de
nitrogênio e carbono que poderia ser utilizado depois
do período de estresse (TAYLOR, 1996).
Outro fator limitante e de grande importância para
das culturas são os nutrientes minerais, entre eles o nitrogênio. O nitrogênio está diretamente relacionado à
formação de compostos orgânicos na planta, tais como
proteínas, aminoácidos, enzimas e co-enzimas, além de
ser constituinte da molécula de clorofila, sendo o elemento de maior concentração nas folhas e essencial para
o desenvolvimento das plantas (MEURER et al., 1981).
As principais fontes de nitrogênio para o solo
são: material orgânico, fertilizantes industriais, sais de
amônio e nitratos trazidos pela precipitação pluviométrica
e a fixação biológica de nitrogênio realizada por
microorganismos. Destas, as mais importantes são os
fertilizantes e a fixação biológica (MALAVOLTA, 2006).
A resposta das culturas à adubação nitrogenada
pode variar em função da cultivar, da época de semeadura, dos suprimentos de outros nutrientes, das características físico-químicas do solo, da umidade do solo,
do conteúdo de matéria orgânica, das doses e época de
aplicação, da irrigação, da radiação solar e da temperatura (BARBOSA FILHO, 1987).
O nitrogênio é o nutriente mais sensível às con-
dições de aeração do solo, e conseqüentemente, em
solos inundados, as reações do nitrogênio são severamente afetadas (WESSELING, 1974). Em condições
ideais de aeração, o nitrogênio mineral incorporado ao
solo tende a passar para a forma orgânica, pela absorção das plantas e dos microorganismos no processo
denominado imobilização. Já o nitrogênio orgânico é
transformado em nitrogênio inorgânico pelo processo
chamado de mineralização. A mineralização é composta
pelos processos de amonificação e nitrificação (RAIJ,
1996).
O processo de amonificação é bastante lento,
porém pode ocorrer tanto em condições aeróbias como
anaeróbias, sendo que nesta última condição as transformações são mais lentas. Com a redução da concentração de oxigênio no solo, a mineralização do nitrogênio orgânico é interrompida no estado de amonificação
(NH4+), podendo ocorrer perdas pela passagem do
amônio (NH4+) para amônia (NH3+), que é liberada para
atmosfera. Esse processo é chamado de volatilização
da amônia.
As perdas por volatilização podem ser evitadas
pela aplicação de fertilizantes que contêm amônio e de
uréia na camada redutora, ou seja, na profundidade de
10 a 15 cm. Já a aplicação de fertilizantes contendo nitrato não é recomendada em solos inundados, devido à
rápida desnitrificação que ocorre na camada redutora
(RAIJ, 1996).
A nitrificação é um processo de natureza estritamente biológica. O nitrato é o íon nitrogenado preferencialmente absorvido pela maioria das plantas cultivadas.
Em solos inundados, as principais perdas de nitrato podem ocorrem por desnitrificação e lixiviação. A
desnitrificação é definida como um processo de respiração em anaerobiose, onde microorganismos como
Flavobacterium e Propionibacterium utilizam o nitrato ou o nitrito como aceptores finais de elétrons em lugar do oxigênio (FIRESTONE, 1982). Os nitratos são
convertidos em nitritos na camada reduzida do solo e se
transformam em gases (N2O e N2) que escapam para a
atmosfera.
Está bem estabelecido que inundação do solo
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
resulta na redução da concentração de nitrogênio, fósforo e potássio nos tecidos foliares. Sob condições de
saturação, a nutrição mineral pode ser afetada por muitos fatores como a condição nutricional inicial do solo,
alterações físico-químicas ocasionadas pela inundação
do solo, desenvolvimento da planta e a tolerância da
cultura à deficiência de oxigênio (KOZLOWSKI, 1984).
Peres e Suhet (1986), revisando os trabalhos
de adubação nitrogenada no Brasil, verificaram diferentes respostas do trigo ao nitrogênio, devidas, principalmente, às variações na fertilidade do solo, no clima, nas
cultivares e nas práticas culturais.
Conforme Zagonel et al. (2002), a utilização de
elevadas doses de nitrogênio é fator positivo para o aumento da produtividade do trigo, porém, pode resultar
no acamamento da cultura, o que interfere negativamente na produção e na qualidade dos grãos.
O fornecimento de nitrogênio às plantas de trigo
é de grande importância nos períodos em que o potencial de rendimento está sendo estabelecido. Os componentes do rendimento como o número de espigas por
área e o número de espiguetas por espigas, sofrem forte
influência pela variação do momento em que o nitrogênio é fornecido. No período compreendido entre a fase
inicial até o inicio da diferenciação do primórdio floral, a
falta de nitrogênio reduz a formação de espiguetas
(FRANK e BAUER, 1996).
Frizzone et al. (1996), trabalhando com trigo irrigado em Latossolo Vermelho distrófico do cerrado,
encontraram resposta positiva à adubação nitrogenada
em cobertura, mas ressaltaram que essa resposta depende da quantidade de água que é fornecida pela irrigação.
O presente trabalho busca avaliar a resposta do
trigo irrigado, à adubação nitrogenada de cobertura.
MATERIAL E MÉTODOS
O experimento foi instalado, no ano de 2003,
em área experimental da Fazenda de Ensino e Pesquisa
da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias,
Câmpus de Jaboticabal/SP, UNESP, situado a 21°19’
na cultura do trigo
de latitude Sul, 47°33’ de longitude Oeste e 616 m de
altitude. O solo da área é classificado, segundo Embrapa
(1999), Latossolo Vermelho eutrófico, típico textura arenosa com relevo suave.
Para a caracterização química da área experimental foram feitas coletas de 20 amostras simples, que
NOBILE et al.
deram origem a uma amostra composta. A amostra de
solo foi encaminhada ao Laboratório de Solos e Nutrição de Plantas da Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias de Jaboticabal, cuja análise química se encontra na Tabela 1.
Tabela 1. Caracterização química do solo
Segundo Köppen (2001), o clima para o local onde foi
realizado o experimento pode ser classificado como Cwa,
ou seja, tropical de altitude com inverno seco, temperatura do mês mais quente maior que 22° C e temperatura
do mês mais frio entre -3° e 18°C.
A área experimental foi constituída de quatro
blocos de 18x18 m sendo que cada um continha doze
parcelas de 2x4 m, totalizando uma área de plantio de
1296 m2. O experimento foi instalado em delineamento
de blocos casualizados com fatorial 4x4 e 3 repetições.
Utilizou-se a análise de variância em parcelas subdivididas com os fatores época de paralisação da irrigação
nas parcelas e doses de nitrogênio nas sub-parcelas, as
médias foram comparadas pelo teste de Tukey a 5 % de
probabilidade.
Para o preparo do solo, foi efetuada uma aração
(no mês de fevereiro) e duas gradagens a profundidade
de 20 cm, sendo que a primeira gradagem teve como
objetivo a eliminação de plantas daninhas e a segunda
para incorporação do adubo, ambas as operações realizadas no mês de maio. A calagem realizada em feverei-
ro, aplicou 1700 kg ha-1 de calcário calcinado dolomítico
que apresentou PRNT de 94%, PN de 110%, CaO de
32% e MgO de 23%. A adubação de semeadura foi
efetuada a lanço no mês de maio, utilizando 600 kg ha-1
da formula 4-14-8.
A semeadura foi realizada manualmente e em linhas espaçadas de 20 cm (mês de maio). Os sulcos de
plantio foram feitos através do uso de cultivador colocando as sementes a uma profundidade de 3 cm e densidade em torno de 500 sementes viáveis por metro quadrado. A cultivar de trigo utilizada foi a IAC-24 Tucuruí
que apresenta ciclo em torno de 110 dias, tolerante ao
alumínio tóxico, porte baixo e resistente ao acamamento.
A aplicação de água foi realizada com equipamento de aspersão, utilizando-se duas linhas laterais dispostas nas laterais das parcelas, contendo cada uma 8
aspersores ASBRASIL ZE-30D (5,0x7,5 mm), espaçados de 18 m e operados a pressão de 2,5 atm, com
precipitação de 10,6 mm h-1. A lâmina de água aplicada
na cultura variou de acordo com o estádio de desenvolvimento, conforme apresentado na Tabela 2.
Tabela 2. Lâmina de água aplicada diariamente, baseada em evapotranspiração média de 5 mm dia-1
Os tratamentos com relação à irrigação das parcelas eram constituídos de 4 níveis de água, adotandose a seguinte metodologia: parcela 1 com irrigação até a
emergência das plântulas, parcela 2 com irrigação até o
perfilhamento, parcela 3 com irrigação até o florescimento
e parcela 4 com irrigação até o final do ciclo.
Na fase de estabelecimento da cultura foram
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
realizadas quatro irrigações uniformes em todos os
tratamentos, num intervalo de quatro dias, totalizando
35 mm.
Na Tabela 3 estão apresentados o total de água
fornecida pela irrigação em cada parcela durante o período do trabalho realizado, assim como os dados de precipitação pluviométrica ocorrida na época.
Tabela 3. Quantidade de água recebida pela cultura do trigo durante o experimento em cada parcela
Para a adubação de cobertura foi usado como
fonte de nitrogênio o nitrato de amônio, aplicado a lanço
no início do perfilhamento (30 dias após a emergência
das plântulas). Com quatro níveis de nitrogênio nas subparcelas de 0, 30, 60 e 90 kg ha-1 de N, correspondendo
a 0, 100, 200 e 300 kg ha-1 de nitrato de amônio.
No acompanhamento dos tratamentos no desenvolvimento vegetativo e produção, foram realizadas
as seguintes determinações (Tabela 4) durante o ciclo
da cultura
Tabela 4. Determinações realizadas durante o ciclo da cultura do trigo
na cultura do trigo
Dados de altura des plantas e tamanho de
panículas encontram-se respectivamente nas Tabelas 5
e 6. Verifica-se que tais parâmetros sofreram influência
com relação a irrigação, não havendo efeito das doses
de nitrogênio pois, a altura das plantas e o tamanho das
panículas foram crescentes à medida que o fornecimento da água era mantido. Resultados confirmaram o obtido por Faria e Olitta (1987), que observaram que os
tratamentos mais úmidos apresentaram maiores valores
de altura de plantas e tamanho de panículas, demons-
NOBILE et al.
trando o efeito de déficit hídrico no crescimento de tais
partes do vegetal. As alturas apresentadas pelas plantas
foram consideradas acima do desejável para a cultivar
utilizada, sendo este o fator responsável pelos
acamamentos ocorridos. Nos tratamentos onde o fornecimento de água pela irrigação foi menor (irrigação 1
e 2), também pôde ser observada altura acima do esperado o que pode ser explicado pela excessiva ocorrência de chuvas. Resultados semelhantes foram encontrados por Zagonel et al. (2002), que observaram
acamamento no trigo com altas doses de nitrogênio e
chuvas excessivas, na adubação de cobertura.
Tabela 5. Altura de plantas (cm) em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Números seguidos pela mesma letra, não diferem entre si estatisticamente pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade; ns = não
significativo (p < 0,05); ** = valor significativo (p < 0,01).
O tamanho de panículas não sofreu influência
da aplicação de nitrogênio em cobertura, houve diminuição do tamanho conforme diminuía o fornecimento
de água, o maior tamanho de panícula ocorreu com a
aplicação de água durante todo o ciclo. Estes resultados
corroboram Steinberg et al. (1990), que observaram
redução na taxa de crescimento com a baixa quantidade
de água fornecida.
Tabela 6. Tamanho de panículas (cm) em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Números seguidos pela mesma letra, não diferem entre si estatisticamente pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade; ns = não significativo (p
< 0,05); ** = valor significativo (p < 0,01).
Os valores obtidos para número de panículas por
metro quadrado e número de grãos, espiguetas e flores
por panículas, diferiram estatisticamente e estão apresentados nas Tabelas 7, 8, 9 e 10 respectivamente. Verificam-se, em geral, que as aplicações de 60 a 90 kg
ha-1 de nitrogênio e com irrigações mantidas até o
florescimento e até o final do ciclo, levaram os melhores
resultados para esses parâmetros. O não fornecimento
v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
de água após a emergência das plântulas e após o inicio
do perfilhamento, mostrou-se bastante prejudicial. Vários trabalhos (LECOEUR e SINCLAIR, 1996;
TAYLOR, 1996; MEURER et al., 1981;
MALAVOLTA, 2006) corroboram os dados obtidos,
o fornecimento de nitrogênio em cobertura e de água
durante todo o ciclo são fatores principais para melhor
desempenho da cultura do trigo.
Tabela 7. Número de panículas por metro quadrado em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Tabela 8. Número de grãos por panícula em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Tabela 9. Número de espiguetas por panícula em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Números seguidos pela mesma letra, não diferem entre si estatisticamente pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade; ns = não significativo
(p < 0,05); ** = valor significativo (p < 0,01).
na cultura do trigo
NOBILE et al.
Tabela 10. Número de flores por panícula em função das doses de nitrogênio e fornecimento de água.
Números seguidos pela mesma letra, não diferem entre si estatisticamente pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade; ns = não significativo
(p < 0,05); ** = valor significativo (p < 0,01).
A produtividade de grãos de trigo foi afetada
pelo fornecimento de nitrogênio e ou de água, o que
pode ser observado na Tabela 11. Notou-se, porém,
uma tendência de crescimento da produtividade à medida que a irrigação era mantida até o florescimento e/ou
final do ciclo da cultura. Estes resultados corroboram,
em parte, os obtidos por Frizzone et al. (1996), que
obtiveram aumento de produção com o prolongamento
do período de irrigação para além do estádio de grão
leitoso. Araújo et al.(2005), também obtiveram aumentos de produtividade com a aplicação de nitrogênio em
cobertura.
As aplicações de nitrogênio contribuíram para
aumento na produção de grãos. Tais resultados não estão de acordo com os obtidos por Guarienti et al. (2005)
para as cultivares de porte alto, os quais não detectaram
respostas significativas para a produção de grãos com a
adubação nitrogenada, devido principalmente ao
acamamento. Porém, para cultivares de trigo de porte
semi-anão, os mesmos autores encontraram respostas
para 60 kg ha-1 de nitrogênio. No caso do presente ensaio, a grande resposta ao nitrogênio aplicado, teve
como causa o acamamento constatado na maioria das
parcelas.
Tabela 11. Produtividade (kg ha-1) da cultivar IAC-24 TUCURUÍ em função das doses de nitrogênio
e fornecimento de água.
CONCLUSÕES
Através da análise dos dados e segundo as condições em que se desenvolveu este trabalho, conclui-se:
- para a cultivar IAC-24 TUCURUÍ houve influência da aplicação de adubação nitrogenada e do fornecimento de água por irrigação sobre a produtividade;
- as alturas das plantas e tamanho de panículas
não foram influenciadas por doses de nitrogênio;
- foram verificados efeitos positivos de doses de
nitrogênio e irrigação com relação ao número de
panículas por metro quadrado e número de grãos,
espiguetas e flores por panículas.
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v. 3, nº 1, Maio/2008 - ISSN 1980 - 0029
A questão das ações afirmativas - a reserva de
cotas para negros, à luz do princípio constitucional
da igualdade
The affirmative action questions – quotas reservation at the university for
black peoples under the equality constitutional principle
Adriana Galvão Moura Abílio 1
1
Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos- UNIFEB
Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389 – Jd Aeroporto - CEP 14783-226 – Barretos , SP.
O presente trabalho propõe-se a analisar a questão
das ações afirmativas, cujo enfoque se fará a partir da
reserva de cotas universitárias para negros. A abordagem
do tema depende impreterivelmente da análise do princípio constitucional da igualdade, enquanto norma-princípio,
cuja função é orientar, informar, nortear, determinado sistema jurídico. Desse modo, necessário tecer ponderações
acerca da evolução deste princípio balizador, bem como
refletir sobre a teoria dos direitos fundamentais e o pertinente mote de que a própria lei, pode discriminar, impondo
sobremaneira que sejam resgatar certas posições doutrinárias, permitindo verificar que todos não são iguais, e,
que a própria lei é discriminadora. Nesse contexto, mister
colocar em tela a discussão acerca da igualdade formal e
da igualdade material, buscando compreender que poderá
a lei promover discriminações, sempre que for necessário
compensar determinadas diferenças ou vulnerabilidades
de pessoas ou categorias sociais. Discorrer sobre a reserva de cotas implica ainda ponderações que extrapolam
a esfera jurídica, obrigando-nos a pautar o presente estudo em observações sociológicas sobre o ensino público,
básico e fundamental. Nessa seara, destaca-se tese dos
sociólogos franceses, Pierre Bordieu e Jean-Claude
Passeron, que pregavam o equilíbrio do ensino, a partir de
um sistema denominado – ‘pedagogia racional’. Preocupa-nos todos constatar que o ensino público não possui a
qualidade exigida e disciplinada pela Constituição Federal. Tal constatação, forçosamente nos faz reconhecer que
a dignidade de grande parcela dos cidadãos resta aviltada, em face do desmantelamento de toda estrutura educacional, se é que podemos chamar o ensino público de
uma estrutura. Temos que travar uma grande luta pela
educação, para que o princípio da igualdade possa ser
implementado e respeitado, pois segundo Rosseau, somente pode-se admitir duas desigualdades entre os homens, a
estabelecida pela natureza, diferenciando-os pelas qualidades físicas e psíquicas, pela idade, pela força, e, aquelas estabelecidas pelas convenções, firmadas entre os
homens e com o consentimento destes.
The present work aims at analyzing the issue of
affirmative actions focusing on the reservation of university
quotas for black people. The approach for such matter
truly depends on the analysis of the constitutional principle
of equality as a rule-principle whose function is to guide,
inform, and lead to a specific legal system. Therefore, it is
necessary to take into consideration the evolution of this
signaling principle as well as to reflect upon the theory of
fundamental rights and the relevant theme that the law
itself might discriminate, excessively enforcing the rescue
of certain doctrinaire positions, making it possible to verify
that all of them are not equal and that the law itself is
discriminating. In such context, it is paramount to discuss
formal equality and material equality, aiming at
understanding that the law might promote discrimination
whenever it is necessary to compensate certain differences
or vulnerabilities as to people or social categories. Arguing
about reservation of university quotas also implies
considering issues beyond the legal scope, forcing us to
base the present study on sociological observations as to
public education, primary and secondary levels. In this field,
it stands out the thesis of the French sociologists Pierre
Bordieu and Jean-Claude Passeron, who have advocated
education balance from a system called ‘rational
pedagogy’. It worries us all to verify that the public
education does not possess the quality and the discipline
demanded by the Federal Constitution. Such fact makes
us recognize that the dignity of a large portion of citizens
is dishonored, regarding the dismantling of the whole
educational framework, if we really can call public
education as a framework. We have to fight for education
for the principle of equality to be implemented and
respected as, according to Rosseau, only two inequalities
might be admitted among men: the one established by
nature, making them different as to physical and psychic
qualities, age, strength, and the one established by
convention, agreed and consented by men.
Palavras-chave: Sistema de Cotas; Igualdade; Ensino Público; Ações Afirmativas.
Key-words: University Quota System; Equality; Public
Education; Affirmative Actions.
INTRODUÇÃO
Indagar acerca das circunstâncias que permeiam a
criação, operacionalização, e, efetivação do sistema de
cotas, demanda ponderações cuidadosas. Tal afirmativa decorre primeiramente, do status que o princípio
constitucional da igualdade possui, ante sua natureza de
Direito Fundamental.
Nesse sentido, ressalta Gandra (apud MORAES,
2003,) que
[...] a Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, em consonância com os
critérios albergados pelo ordenamento jurídico.
Não obstante, Silva (2003) reforça que a formulação do conceito de igualdade provou posicionamentos
extremos, com idéias opostas, partindo de teses que
defendem a desigualdade como característica do universo, confrontando diretamente a afirmativa do art. 1º
da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
de 1789.
Mas, não apenas de pormenores jurídicos, intrincase a questão em tela. Aspectos sociais diversos são debatidos e ponderados, donde também podemos destacar debates complexos de ordem antagônica – citando,
por exemplo, matérias jornalísticas dos autores Gois
(2006), Strecker (2007) e Cerqueira (2006) que apresentam pesquisas, cujo conteúdo demonstra o aumento
do acesso de negros às universidades de acordo com
pesquisa do IBGE, informando o crescimento do
percentual de negros e pardos no ensino superior, no
patamar de 18% para 30%, no período entre 1995 e
2005.
Takahashi (2007), em levantamento do Jornal Folha
de São Paulo, com base em informações cedidas pelas
universidades, estima que em 9 das 15 instituições que
adotam sistema de reserva de cotas, não houve o pre-
enchimento de 2000 vagas reservadas, notícia esta que
justifica depoimentos, que afirmam sobrar vagas de
cotistas, uma vez que os negros não querem ingressar
nas universidades por esta ‘porta’, pois se sentem mais
discriminados, como também matérias onde é abordada a necessidade de ações afirmativas, para que se mitigue a desigualdade, permitindo quitação de dívida histórica, que a dignidade aviltada dos negros escravos representa, possibilitando uma harmonia racial.
Tal opinião se opõe diretamente ao que pensa a antropóloga Maggie (2007) que considera existir “um ou
vários grupos dentro do movimento negro que estão interessados em produzir uma sociedade de cisão racial”.
A discussão envolve dois pontos fundamentais. Por
um lado à pedagogia – analisada do ponto de vista didático, e, na ordem macro, enquanto dever do Estado,
como conseqüente direito do cidadão – evidenciando,
porque a fragilidade do sistema educacional deve ser
encarada e resolvida urgentemente. Por outro, a história
– uma vez que este tema é composto por fatos, ciclos,
eventos, e, situações desencadeadas séculos atrás, desenvolvendo-se através das épocas evolutivas de toda
sociedade.
A reserva de cotas, em se tratando de espécie de
ação afirmativa, propõe-se a representar a efetivação
do compromisso assumido pela Constituição de 1988 e
pelos acordos internacionais de direitos humanos, que
nosso País é signatário. Por esse sistema, seria reservado, na área educacional, um percentual de vagas em
universidades públicas, as quais contemplariam negros,
índios e alunos que cursaram o ensino fundamental e
médio em escolas públicas, não esquecendo que há projetos que estendem à reserva de cotas em concursos
públicos.
Tratando-se de democracia multiétnica, a adoção de
tais medidas no Brasil, tem o objetivo maior de aplacar
os problemas de inclusão social. Porém, os problemas
oriundos de distorções sociais, propagados pela concentração de renda, ou seja, pela má distribuição de renda, desemboca no frágil setor da educação, que urge
ser revisto, para que possa consagrar-se um direito tão
importante, senão fundamental, que é o de receber ensino – com qualidade.
Implementar o sistema de reserva de cotas será suficiente para corrigir as desigualdades provenientes dos
regimes escravistas, feudais, ditatoriais, de outrora? A
simples efetivação deste sistema, bastará para perpetuar os ditames do Princípio da Igualdade?
Desta forma, o presente trabalho tem por escopo
precípuo a busca de respostas para tais indagações, assim como outras questões pertinentes ao tema, visando
explanar algumas implicações do princípio constitucional em destaque, abordando também acerca da
implementação do mesmo, pela ótica da igualdade material, em detrimento da igualdade formal.
A metodologia utilizada para a elaboração do presente foi baseada em uma pesquisa qualitativa, com referências bibliográficas em livros, revistas jurídicas, artigos da internet e demais meios de comunicação.
Quanto a estrutura do trabalho, procurou-se estabelecer uma ordem na qual o leitor pudesse acompanhar a
expansão do tema e evoluir em suas linhas mestras.
1 –IGUALDADE : REFLEXÕES PERTINENTES
Quando Silva (2003) escreveu sobre as teses opostas que pretendiam elaborar um conceito de igualdade,
fez menção aos nominalistas, que defendiam a igualdade como um simples nome, que nada significaria no mundo real, corroborando dessa forma, a tese que os homens nascem e perduram desiguais. Destacou, entretanto, que no outro extremo vinham os idealistas, que
defendiam um igualitarismo absoluto entre os indivíduos.
Não obstante, ressalta ainda referido doutrinador que
Rosseau, também aceitava a idéia de uma igual liberdade natural, enquanto hipótese do estado da natureza,
onde reinava uma igualdade absoluta. Este, porém, admitia duas espécies de desigualdades entre os homens,
a saber:
[...] uma que chamava natural ou física, porque estabelecida pela natureza, consistente
na diferença de idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito e
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da alma; outra, que denominava desigualdade moral ou política, porque depende de
uma espécie de convenção, e é estabelecida,
ou ao menos autorizada, pelo consentimento
dos homens, consistindo nos diferentes
privilégios que uns gozam em detrimento dos
outros, como ser mais ricos, mais nobres,
mais poderosos. (ROSSEAU apud SILVA, 2003).
Em trabalho que aborda a temática do princípio da
não discriminação, entendendo-o compulsoriamente
como um consectário ou reflexo do princípio da igualdade. Passos (2007) orienta-nos com lição de Hanah
Arendt, lembrando que se os homens não fossem iguais,
incapazes seriam de compreenderem-se entre si e aos
seus antepassados, ou mesmo para planejarem o futuro
e prever necessidades de gerações vindouras. Porém,
se não fossem diferentes, ou seja, se cada ser humano
não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão
a existir, não necessitariam os homens de discursos ou
ações para se fazerem entender, comunicando-se através de simples sinais e sons suas necessidades imediatas
e idênticas, semelhante com o que ocorre com os animais.
Passos (2007) aduz ainda que:
[...] há, pois, uma igualdade fundamental,
que nos insere na espécie humana, e há uma
desigualdade, também fundamental, que nos
põe como indivíduo e como pessoa. Essa
desigualdade individual, convivendo com a
igualdade essencial que nos insere na espécie humana, impõe a “igualdade” como tarefa dos homens e não como algo resultante da própria natureza das coisas. Retomando Hanah Arendt, a igualdade presente na
esfera pública é, necessariamente, uma de
desiguais que precisam ser “igualados” sob
certos aspectos e por motivos específicos.
Assim, o fator igualador não provém da
natureza humana, mas de fora. (...) O princípio da igualdade, conseqüentemente o de
não discriminação, reclama um fator externo, necessário à convivência humana, para
nivelar, em termos de vantagens e encargos, homens diferenciados cultural e economicamente. (PASSOS, 2007).
Impossível não inserir nestas considerações, como
bem lembra Silva (2003), posicionamento de Aristóteles,
que vinculava a idéia de igualdade à idéia de justiça.
Porém, seu conceito tratava-se de uma igualdade de justiça relativa, que daria a cada um o que é seu, igualdade
que estará complementada pela desigualdade promovida pelo legislador, ao tratar de maneira igual os iguais e
de maneira desigual os desiguais. “Cuida-se de uma justiça e de uma igualdade formal, tanto que não seria injusto tratar diferentemente o escravo e seu proprietário”, assim o que seria injusto era o tratamento desigual,
de escravos ou de senhores, analisados entre si, ou seja,
ao ponderar o tratamento igual quando envolver iguais e
desigual, quando envolver desiguais, estar-se-ia
viabilizando a formalização da igualdade e conseqüentemente da justiça. (SILVA, 2003).
Todavia, Silva (2003), constata que esse modo de
entender a igualdade, reserva intrinsecamente uma injustiça real, e “essa verificação impôs a evolução do
conceito de igualdade e justiça, a fim de se ajustarem às
concepções formais e reais ou materiais”. Explica tal autor
que:
[...] a justiça formal consiste em um princípio de ação, segundo o qual os seres de
uma mesma categoria essencial devem ser
tratados da mesma forma. Aí a justiça formal se identifica com a igualdade formal. A
justiça concreta ou material seria, para
Perelman, a especificação da justiça formal,
indicando a característica constitutiva da
categoria essencial, chegando-se às formas:
a cada um segundo a sua necessidade; a
cada um segundo seus méritos; a cada um
a mesma coisa. Porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou
material que busque realizar a igualização
das condições desiguais, do que se extrai
que a lei geral, abstrata e impessoal que
incide em todos igualmente, levando em
conta apenas a igualdade dos indivíduos e
não a igualdade dos grupos, acaba por gerar mais desigualdade e propiciar a injustiça. (SILVA, 2003).
Imperativo encerrar nossas ponderações com a definição preciosa de Rocha (apud SILVA, 2003), ensinando que:
[...] igualdade constitucional é mais que uma
expressão de Direito; é um modo justo de
se viver em sociedade. Por isso é princípio
posto como pilar de sustentação e estrela
de direção interpretativa das normas jurídicas que compõem o sistema jurídico fundamental.
2 – A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
Ensina Bonavides (2003), que a proclamação da
normatividade dos princípios enquanto novas fórmulas
conceituais, somando os arestos das Cortes Supremas
no constitucionalismo hodierno, confirmam tendência
irresistível que conduz à valoração e eficácia dos princípios como normas-chaves de todo o sistema jurídico.
Importante destacar que das normas-princípios, “se retirou o conteúdo inócuo de programaticidade, mediante
o qual se costumava neutralizar a eficácia das Constituições em seus valores referenciais, em seus objetivos
básicos, em seus princípios cardeais”.
Entendemos que as normas-princípios representam
diretrizes, cujo objetivo é nortear, informar, orientar,
determinado sistema jurídico, desta forma, patente sua
autoridade.
O princípio da igualdade, enquanto norma-princípio
é efetivamente um direito fundamental. É corriqueiro estabelecer a Magna Carta Inglesa (1215) como a gênese
dos direitos fundamentais, considerando que este docu-
mento impulsionou a inserção de tais direitos nos textos
constitucionais dos Estados modernos ocidentais, originando conseqüentemente as Constituições liberais. Entretanto, “segundo o constitucionalista Carl Schmitt, a
verdadeira Constituição liberal, onde realmente foram
positivados os direitos fundamentais, surgiu com a Declaração dos Estados Americanos” (MAIA, 2006).
Coaduna deste posicionamento Maia (apud
CANOTILHO, 1991), ao afirmar que “a positivação
ou constitucionalização dos direitos fundamentais deuse a partir do Virginia Bill of Rigths (1776) e da
Déclaration dês Droits de l’Homme et du Citoyen
(1789)”. Dessa maneira, segundo tais doutrinadores,
pode-se afirmar que a história dos direitos fundamentais
iniciou-se, oportunamente, a partir das declarações de
direitos positivados com a independência dos Estados
Americanos.
2.1 O princípio da igualdade e a
Teoria dos direitos fundamentais
A Declaração Francesa de 1789, que segundo
Bonavides (2003), tinha como destinatário era o “gênero humano”, consagrou o lema revolucionário do século
XVIII, que exprimia em três princípios essenciais “todo
o conteúdo possível dos direitos fundamentais, profetizando até mesmo a seqüência histórica de sua gradativa
institucionalização: liberdade, igualdade e fraternidade”.
Importando-nos estudar o princípio da igualdade, por
isso, convém salientar clássica distinção dos direitos fundamentais, que os classifica em gerações.
Nesse sentido, mister ponderar que os direitos fundamentais inseriram-se na ordem jurídica positiva manifestando-se, primordialmente, em três gerações sucessivas, sendo conforme exposto, sucessivamente, primeira, segunda e terceira geração, os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.
Destacando o princípio da igualdade inserido na segunda geração, seguimos lição de Bonavides (2003),
que mostra que estes dominaram o século XX. Os direitos fundamentais de segunda geração traduzem-se nos
direitos sociais, culturais e econômicos, como também
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nos direitos coletivos ou de coletividades.
Efetivando um resgate histórico do princípio da igualdade, cabe-nos refletir sobre ponderação de Passos
(2007) acerca do tema:
[...] Apenas para usar um referencial histórico, que pode ser esclarecedor. A Magna
Carta, tão celebrada como um acontecimento revestido de alta significação no processo de emancipação política dos homens, a
magna Carta foi um ganho apenas para poucos. Os que se podiam atribuir o status de
nobres, emanciparam-se. E somente eles.
(...) escrita em latim para que os princípios
nela firmados não passassem ao domínio
público. Preservava-se a elite, ganhadora
em termos do igual tratamento, preservando-se, por outro lado, para ela, elite e nobreza, o privilégio do desigual tratamento
aos seus vassalos.
Nota-se que o direito fundamental da igualdade não nasceu necessariamente para todos. A explicação cabal para a inversão que este fato representa,
pode ser extraída de explanação de Silva (2003) quando analisa o direito a igualdade e o direito a liberdade:
[...] As discussões, os debates e até as lutas em torno desta obnubilaram aquela. É
que a igualdade constitui o signo fundamental
da democracia. Não admite os privilégios e
distinções que um regime simplesmente liberal consagra. Por isso é que a burguesia,
cônscia de seu privilégio de classe, jamais
postulou um regime de igualdade tanto quanto reivindicara o de liberdade. É que um
regime de igualdade contraria seus interesses e dá à liberdade sentido material que
não se harmoniza com o domínio de classe
em que assenta a democracia liberal burguesa.
Ao comentar sobre a evolução dos direitos individu-
ais fundamentais, Bastos (2001) afirma que alguns dos
direitos clássicos perderam o caráter absoluto, “para
ganhar uma dimensão mais relativa surgida da
imperiosidade de compatibilizar o direito com outros
princípios constitucionais”.
Noticia referido autor que talvez a alteração mais
profunda seja o aparecimento de direitos “cujo conteúdo consiste na possibilidade de o indivíduo receber alguma proteção do Estado”. Entretanto, este assevera:
“o princípio da igualdade, muito provavelmente o mais
importante dos direitos clássicos, tornou-se uma irrisão”.
(BASTOS, 2001). Segundo ele, a igualdade perante a
lei passou a ser chamada igualdade formal, opondo-se a
igualdade denominada material, cujos pormenores discorreremos a seguir.
3 – IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA
IGUALIDADE
Um ponto de vital importância na teoria dos direitos
fundamentais consubstancia-se no princípio da igualdade, demandando reflexões cautelosas, frente ao ditame
constitucional exposto na primeira parte do artigo 5º,
caput, de que “todos são iguais perante a lei” (grifos
nossos).
Pormenorizando a questão, resgatando ponderações
doutrinárias, verificamos que todos não são iguais, e,
que a própria lei é discriminadora. Tal fundamento repousa primeiramente, no próprio significado da palavra
ordenamento, quer seja, ordenação, cujo entendimento
pode-se formar no sentido de determinar, que nos leva
a palavra discriminar. Por outro lado, justifica-se a tese
em análise, identificando a discriminação expressa,
positivada, na própria lei. A leitura do inciso XX, do
artigo 7º, CF, que expressa: “proteção de mercado de
trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos
termos da lei” (grifos nossos).
Diante disso, aceitando a normalidade da lei prever
situações discriminatórias, sendo que esta é sua função,
mister ressaltar discussão que indaga, quando então será
possível ocorrer discriminação sem conseqüente violação ao princípio da igualdade?
Podemos buscar resposta em Canotilho (1991), que
ensina:
[...] o princípio da igualdade é violado quando a desigualdade de tratamento surge
como arbitrária. (...) existe uma violação
arbitrária da igualdade jurídica quando disciplina jurídica: a) não se basear num fundamento sério; b) não tiver um sentido legítimo; e c) estabelecer diferenciação jurídica sem um fundamento razoável.
Concluímos essa questão coadunando com a idéia
de Moraes (2003), que ressalta:
[...] o que se veda são as diferenciações
arbitrárias, as discriminações absurdas,
pois, o tratamento desigual dos casos desiguais, na medida em que se desigualam, é
exigência tradicional do próprio conceito de
Justiça, pois o que realmente protege são
certas finalidades, somente se tendo por lesado o principio constitucional quando o
elemento discriminador não se encontra a
serviço de uma finalidade acolhida pelo direito. (MORAES, 2003).
3.1 Igualdade Formal e Igualdade Material
Relata-nos Silva (2003), que as constituições brasileiras, desde o Império, disciplinaram o princípio da igualdade, “como igualdade perante a lei, enunciado que,
na sua literalidade, se confunde com a mera isonomia
formal, no sentido de que a lei e sua aplicação tratam a
todos igualmente, sem levar em conta as distinções de
grupos”.
Entretanto, compactuamos com o autor que a compreensão da regra vigente no artigo 5º, caput, da CF/
88 não pode ser tão limitada. Impõe-se ao intérprete a
necessidade de avaliá-lo em conjunto com outras normas constitucionais, especialmente, frente às exigências
da justiça social, enquanto objetivo da ordem econômi-
ca e social. É nesse contexto, que Silva (2003) pondera
acerca da referida norma:
[...] Considerá-lo-emos como isonomia formal para diferenciá-lo da isonomia material, traduzido no art. 7º, XXX e XXXI, cujos
enunciados tratam respectivamente da
“proibição de diferença de salário, de exercício de funções e de critério de admissão
por motivo de sexo, idade, cor ou estado
civil” (grifos nossos), e, “proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e
critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência” (grifos nossos).
O princípio da igualdade consagrado em nossa Constituição de 1988 opera em dois planos diversos, conforme explica Moraes (2003). Um deles opõe “frente ao
legislador ou ao próprio executivo, na edição, respectivamente, de leis, atos normativos e medidas provisórias”, poderíamos entendê-la como igualdade na lei, o
que significa que resta impedida a criação, de regra legal, onde haja tratamentos abusivamente diferenciados
em relação a pessoas que se encontram em situações
iguais. Outro plano consistiria “na obrigatoriedade ao
intérprete, basicamente, a autoridade pública, de aplicar
a lei e atos normativos de maneira igualitária”, essa obrigação por seu turno, pretende que não se estabeleçam
diferenciações “em razão de sexo, religião, convicções
filosóficas ou políticas, raça, classe social”, estabelecendo
uma igualdade perante a lei. (MORAES, 2003).
A distinção entre o princípio da igualdade na lei e o
da igualdade perante a lei, ocorre apenas no direito
estrangeiro, conforme frisa Silva (2003), devendo ser
compreendida da seguinte forma – a igualdade na lei,
“exige que, nas normas jurídicas, não haja distinções que
não sejam autorizadas pela própria constituição”, já a
igualdade perante a lei, “corresponde à obrigação de
aplicar as normas jurídicas gerais aos casos concretos,
na conformidade com o que elas estabelecem, mesmo
se delas resultar uma discriminação, o que caracteriza
isonomia puramente formal”.
A posição do referido doutrinador considera que a
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igualdade perante a lei abarca exigência dirigida, tanto
aos que criam as normas jurídicas gerais, como aos que
aplicam tais normas aos casos concretos. Ensina o mesmo, que nossa doutrina e jurisprudência, firmaram entendimento orientando que a igualdade perante a lei
exprime o mesmo sentido, que no estrangeiro, é dado à
expressão igualdade na lei.
Por fim, Silva (2003), que as constituições têm reconhecido a igualdade somente em seu sentido jurídicoformal, quer seja, igualdade perante a lei. Entretanto,
destaca o autor,
[...] a previsão, ainda que programática, de
que a República Federativa do Brasil tem
como um de seus objetivos fundamentais
reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), veemente repulsa a qualquer forma de discriminação (art. 3º, IV), a
universalidade da seguridade social, a garantia ao direito à saúde, à educação baseada em princípios democráticos e de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, enfim a preocupação com
a justiça social como objetivo das ordens
econômica e social (arts. 170, 193, 196 e
205) constituem reais promessas de busca
da igualdade material.
Todavia, Bonavides (2003) afirma que o principio
da igualdade tem evoluído, alcançando atualmente o aspecto de igualdade material ou fática, em contraposição
à igualdade meramente formal ou jurídica, defendida por
Silva (2003).
Aduzem, ainda, Araujo e Nunes Júnior (2006) que
“o princípio da igualdade deve ser tratado sob a vértice
da máxima aristotélica que preconiza o tratamento igual
aos iguais e desigual aos desiguais, na medida de sua
desigualdade.”
Nesse sentido, Moraes (2003), afirma que o que se
veda, são as diferenciações arbitrárias, discriminações
absurdas, pois, conforme aduzido, tratar os desiguais
com desigualdade na medida em que se desigualam, é
exigência do próprio conceito de Justiça.
4 – IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A
IGUALIDADE
A real necessidade de implementação do direito fundamental à igualdade, que ostenta status de princípio
constitucional, será analisada a partir do enfoque das
ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas
universitárias para negros.
O filósofo Bobbio (1992) evidencia que:
[...] Essa universalidade (ou indistinção, ou
não discriminação) na atribuição e no eventual gozo dos direitos de liberdade não vale
para os direitos sociais e nem mesmo para
os direitos políticos, diante dos quais os indivíduos são iguais só genericamente, mas
não especificamente.
Dessa forma, diante da não discriminação, mister
pensar o valor da igualdade visando assegurar que as
especificidades e divergências sejam examinadas e respeitadas. O constituinte ao proteger certos grupos que,
a seu entender, mereciam tratamento diverso, seja pela
realidade histórica de marginalização social ou pela
hipossuficiência decorrente de outros fatores, visou possibilitar igualdade de oportunidades destes perante os
demais indivíduos, que não sofreram as mesmas restrições. Tal proteção ficou conhecida como “ação afirmativa”. (ARAUJO e NUNES JÚNIOR, 2006).
As ações afirmativas representam uma ligação simultânea de políticas públicas e privadas, de cunho obrigatório ou facultativo, cujos objetivos primordiais visam o
combate a qualquer tipo de discriminação. São conceituadas por Cashmore (2000) como:
[...] medidas temporárias e especiais, tomadas ou determinadas pelo Estado, de forma compulsória ou espontânea, com o propósito específico de eliminar as desigualdades que foram acumuladas no decorrer da
história da sociedade. Estas medidas têm
como principais beneficiários os membros
dos grupos que enfrentaram preconceitos.
Verificamos que ocorre, paulatinamente, a consolidação de um aparato normativo que objeta a proteção
de pessoas ou grupos particularmente vulneráveis. Entendemos que as ações afirmativas se mostram como
uma das formas para se implementar o princípio constitucional da igualdade.
A efetiva implementação do direito fundamental aqui
tratado surgirá da combinação da proibição da discriminação com políticas compensatórias que estimulem o
crescimento da igualdade enquanto processo. Isso porque, não basta apenas proibir qualquer discriminação;
quando o que se almeja é garantir a igualdade real, ou
seja, uma igualdade que represente inclusão social de
grupos que sofreram e sofrem um sólido modelo de discriminação e violência, a ato de coibir deve estar acompanhado, senão dizer, vinculado, a uma atividade consistente e grandiosa, que crie e viabilize projetos voltados a equidade social.
As ações afirmativas, enquanto instrumento de inclusão social – e conseqüentemente, como suporte para a
implementação da igualdade, enquanto preceito constitucional alçado a direito fundamental, constituem medidas especiais e temporárias, que visam, segundo uma
parcela de pensadores, corrigir a discriminação do passado. Não apenas aquela decorrente da exploração
escravista, mas de forma generalizada, abrangendo todas as minorias que foram banalizadas mundo afora, no
passado remoto e recente, num globo onde impera a
opressão das classes dominantes.
Por fim, é importante salientar que qualquer discriminação quanto a direitos e liberdades fundamentais será
punida, consoante art. 5º, XLI da CF/88 e que a uma lei
ordinária que preveja uma situação de desigualdade
advinda após a entrada em vigor da CF/88, deve ser
considerada como não recepcionada, se não demonstrar compatibilidade com valores que a Carta Magna,
como norma suprema, proclama. (MORAES, 2003).
5 – A QUESTÃO DAS COTAS PARA NEGROS
O sistema de reserva de cotas universitárias para
negros divide a opinião de doutos e leigos, tratando-se
sem dúvida, de assunto muito delicado, que por essa
razão deve ser estudado cuidadosamente sem parcialidade.
A primeira pergunta que nos surge ao ponderar sobre as cotas para negros nas universidades é se seriam
elas a solução para a discriminação racial, fruto da época escravista, e se solucionariam o problema da educação pública, que é desencadeada já no ensino fundamental.
Em abordagem em sua tese os sociólogos franceses
Pierre Bordieu e Jean-Claude Passeron, apud Cerqueira
(2006), analisaram a questão núcleo do problema educacional, com enfoque no sistema capitalista. Segundo
entendimento destes, constata-se a exclusão social derivada de um ‘código de cultura’ que é assimilado facilmente por crianças da classe dominante, ao contrário
das crianças que integram as classes oprimidas, “que se
fadam ao insucesso pela falta de conhecimento que lhes
possibilite decifrar a linguagem ali contida”. Em virtude
disto, o ensino superior fica restrito aos mais abastados
economicamente, ensejando um ‘ciclo de reprodução
cultural’.
Pretendendo equilibrar o aprendizado, Bourdieu
apud Cerqueira (2006)
[...] propôs um sistema de ensino baseado
na ‘pedagogia racional’, que oferece aos
filhos das classes dominadas um ambiente
cultural na escola semelhante àquele em que
crianças e adolescentes de condição
socioeconômica abastada desfrutam junto
de suas famílias.
Estaria aí uma maneira para resgatar a dignidade dos
dominados, viabilizando o futuro de suas gerações. Porém, não encontramos efetivamente tais condições de
estudo no nosso país quando se fala em educação pública, ou seja, ensino para as classes oprimidas.
Pactuamos com o entendimento de Cerqueira (2006),
quanto ao ensino no Brasil ainda conter perfil elitista, “o
que vem corroborar a tese de que os indivíduos oriundos de classe social mais abastada e, portanto, melhor
preparados cultural e intelectualmente, no futuro, domi-
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narão aqueles submetidos a uma educação deficiente”.
O ponto crucial da questão educação não está apenas na implementação do sistema de cotas, hoje já efetivado em muitas universidades do país. Pode-se citar
ao menos dois pormenores que mitigam os efeitos positivos da ação afirmativa de reserva de cotas. O primeiro
deles é, sem dúvida alguma, a falta de investimentos para
a melhoria da qualidade do ensino público, fundamental
e médio. O segundo, repousa na ausência de projetos
que viabilizem a manutenção dos alunos hipossuficientes
nas universidades.
Quanto ao primeiro ponto, parece-nos ilógico ter que
discutir qualidade de ensino, sendo esta constitucionalmente disciplinada, eis que a regra expressa no inciso
VII, do artigo 206 da CF/88, é clara, enunciando tal
dispositivo: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VII – garantia de padrão de qualidade” (grifos nossos). A Constituição Federal dita os moldes nos quais o ensino deve se pautar, e entre os requisitos está a garantia do padrão de qualidade. Como
descumprir regra tão vital para o fortalecimento da cidadania? Os governantes, enquanto representantes do
povo, não deveriam cumprir o regramento – por capacidade de gestão e por prazer em beneficiar seus representados – promovendo qualidade padronizada em
todo o ensino público todo? São questões complexas,
delicadas e pertinentes.
Nos distanciando da visão política que engloba o
entendimento destas ponderações, voltamos a atenção
específica ao fato que, a ausência de qualidade no ensino fundamental e médio, não viabiliza cidadãos devidamente preparados para cursar a graduação, dessa forma, apesar de lhe ser reservada uma vaga no curso superior, o cotista encontrará mais desafios para alcançar
êxito nos estudos e se formar bom profissional. Isso
porque o ensino sem qualidade causa severa defasagem
na ‘bagagem’ intelectual de muitos cidadãos, sendo que,
a muitos destes o sistema de cotas busca proteger. A má
gestão pública no campo da educação condiciona os
que usufruem o ensino público a uma desvantagem
imensurável no que tange o conhecimento cultural, e,
conseqüentemente, ao desenvolvimento da criança e do
jovem, impondo-lhe menos oportunidades na vida adul-
ta. Essa desvantagem se opõe frontalmente a norma
constitucional disciplinada no artigo 205 da CF/88, cujo
enunciado preleciona: “A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”
(grifos nossos).
Resta-nos um grande alerta, a urgência de um padrão de qualidade garantido e efetivado é mais necessária e séria do que se podia imaginar. A Constituição Cidadã, nome carinhoso e representativo dado à CF/88,
tutela o ensino e a educação expressamente, através de
regras objetivas e imperativas, entretanto, a prática não
traduz a teoria. Desse modo, deparamo-nos com um
problema gigante que atinge os pilares do nosso Estado
Democrático de Direito, quer seja a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
O cidadão que não usufruiu o direito constitucional
de receber ensino com padrão de qualidade teve sua
dignidade aviltada, restando-lhe abalada a própria cidadania.
O segundo pormenor que implica mitigação dos efeitos positivos da reserva de cotas refere-se à inexistência
de projetos complementares, voltados a amparar o
cotista durante o período de estudos. Se o sistema de
cotas visa privilegiar o aluno ‘carente’, seja negro ou
índio, promovendo sua formação universitária, mais natural é que existam programas que possibilitem a manutenção deste aluno durante o período acadêmico. Embora o ensino seja gratuito, se o estudante não puder
arcar com as custas mínimas advindas do ingresso em
uma universidade, o mesmo não alcançará êxito em sua
graduação. Talvez essa questão seja mais complexa e
dificultosa, e, possivelmente o caminho seria pensar formas de consignar bolsas e estágios, por exemplo. Porém, esta questão demanda apurada discussão, que desnude os objetivos realmente conquistados pela
implementação do sistema de cotas nas universidades
públicas e quais deficiências ainda impedem a efetivação
plena de tais ações afirmativas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante de todo o exposto, é importante ressaltar que,
garantir cotas para negros em universidades, não fere a
Constituição Federal em seus arts. 3º, IV e 5º caput, I e
XLI, posto que as ações afirmativas, previstas pelo próprio legislador constituinte, objetivaram definir em quais
hipóteses deve haver diferenciações específicas de tratamento, visando acima de tudo, a proteção e a não
sobreposição de determinado grupo de pessoas frente
aos demais.
Todavia, pensamos que a implementação do sistema
de cotas universitárias só alcançará o real resultado, qual
seja, permitir a inclusão social, se a rede de ensino público fosse reestruturada objetivando possibilitar ensino
de qualidade, pois somente com este requisito é que alunos ‘hipossuficientes’ – negros ou não - poderão assimilar o que é ministrado em cursos de graduação, posto
que, se a qualidade do ensino médio e fundamental, nas
redes públicas, é questionável, podemos concluir que o
aprendizado escolar reste prejudicado.
Dessa forma, apesar da reserva de cotas, a igualdade ainda não estará efetivada, se tais alunos não estiverem aptos a acompanhar todo o conteúdo que será ensinado no ensino superior. Entretanto, garantir constitucionalmente a qualidade de ensino apenas a alunos tidos
como ‘hipossuficientes’, representaria real afronta ao
princípio da igualdade, uma vez que estar-se-ia sobrepondo determinado grupo de indivíduos em relação aos
demais.
A abrangente discussão da igualdade de acesso e
qualidade em torno do ensino público deve impor-se
como meio de solução para toda a problemática que o
assola, pois, conforme ressalta Bobbio (1992), o relevo
da questão dos direitos fundamentais,
[...] não está em saber (...), qual a sua natureza e o seu fundamento, se são direitos
naturais ou históricos, absolutos ou relativos; mas sim qual é o modo mais seguro
para garanti-los, para impedir que, apesar
das solenes declarações, eles sejam continuamente violados.
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Diante disso, não vemos outra solução capaz de
implementar o direito de igualdade no que tange à educação, senão, além de implementar reserva de cotas nas
universidades, que seja reformulado o sistema de educação pública, cumprindo os ditames constitucionais cujo
dever do Estado é fornecer ensino de qualidade a todos. Somente assim, o sistema de cotas produzirá verdadeiro efeito, possibilitando o exercício pleno da cidadania, enquanto direito primordial de todo cidadão.
Desse modo, a pura e simples implementação do
sistema de reserva de cotas universitárias não resultará
em êxito de inclusão social, senão quando o ensino
público for tratado como questão precípua, onde impera a qualidade, coroando a garantia disciplinada na Carta Maior.
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