Plano de Atividades - 2012 - Federação Académica do Porto
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Plano de Atividades - 2012 - Federação Académica do Porto
Plano de Atividades e Orçamento 2011 "A obrigação de cada um é tentar criar condições para que algo fique melhor, em todas as esferas." (Diogo Vasconcelos) Índice Índice ................................................................................................................................... 2 Prólogo ................................................................................................................................. 4 Estrutura Orgânica da Direção ................................................................................................. 5 Política Educativa .................................................................................................................. 7 Rede de Ensino Superior, a sua Avaliação e Qualidade ............................................................. 7 Bolonha e Pedagogia ......................................................................................................... 10 Bolonha, Pedagogia e Paradigma Ensino-Aprendizagem ..................................................... 10 Bolonha e Mobilidade ...................................................................................................... 12 Financiamento do Ensino Superior ....................................................................................... 12 Financiamento Institucional ............................................................................................. 12 Estudo de Custos de Vida do Estudante do Porto ................................................................ 13 Propinas ........................................................................................................................ 13 Ação Social Direta ..........................................................................................................14 Ação Social Indireta ........................................................................................................14 Sistema de Empréstimos ................................................................................................. 15 Regimes de Frequência ....................................................................................................... 15 Relação Mercado de Trabalho e Formação ............................................................................16 Políticas para a Investigação e Desenvolvimento.................................................................... 17 Políticas de Juventude........................................................................................................ 17 Centro de Estudos FAP ....................................................................................................... 18 Formação Política ..............................................................................................................19 Edições FAP ...................................................................................................................19 Apoio ao Estudante ............................................................................................................19 Ligação às Estruturas e aos Órgãos Político-Partidários ......................................................... 20 Debates ........................................................................................................................... 20 Cinquentenário do Dia do Estudante (24 de março 1962 - 24 de março 2012) ............................ 20 XXIII Aniversário ................................................................................................................ 21 Ligação às AAEE ................................................................................................................... 22 Reuniões Informais ........................................................................................................... 22 Assembleias Gerais ........................................................................................................... 22 Intervenção por Subsistemas................................................................................................. 24 Universitário .................................................................................................................... 24 Politécnico ....................................................................................................................... 24 Concordatário ...................................................................................................................25 Particular e Cooperativo .....................................................................................................25 Empregabilidade e Empreendedorismo .................................................................................. 26 Criação de Unidade Curricular de Empreendedorismo nas IES ................................................ 27 Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos 2012 ...................................................... 28 Concurso de Empreendedorismo 2012 ................................................................................. 28 Empreende nas Escolas ..................................................................................................... 29 Roteiro de Emprego .......................................................................................................... 29 Guia para Graduados - A Entrada no Mercado de Trabalho..................................................... 30 Revitalização da secção de emprego no fap.pt ..................................................................... 30 Bolsa de Jovens Empreendedores ........................................................................................ 31 FAP 2012 | 2 Gabinete de Empreendedorismo .......................................................................................... 31 FAP Social ........................................................................................................................... 32 V Semana da Saúde e do Desporto ...................................................................................... 32 ComSumos Académicos ..................................................................................................... 33 Alojamento ...................................................................................................................... 33 alojamento.fap.pt .......................................................................................................... 33 Programa Aconchego ..................................................................................................... 33 Intervenção Social e Voluntariado ....................................................................................... 33 FAP no Bairro ................................................................................................................ 33 Formação em Socorrismo ............................................................................................... 34 Dádivas de Sangue, Medula Óssea e Plaquetas .................................................................. 34 Sustentabilidade ........................................................................................................... 34 Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (ENEE) ............................................... 34 Intervenção na Queima das Fitas 2012 .............................................................................. 35 Segurança nos Pólos Estudantis .......................................................................................... 35 Pólo Zero ......................................................................................................................... 35 Comunicação....................................................................................................................... 36 Manual de Imagem Corporativa .......................................................................................... 36 Órgãos de Comunicação Social ........................................................................................... 37 Newsletter "Academia"...................................................................................................... 37 Site Oficial, Plataformas e Redes Sociais .............................................................................. 37 Desporto ............................................................................................................................. 39 BVEUC e BVWUC ............................................................................................................... 40 Campeonatos Académicos do Porto (CAP), Taça dos CAP, Supertaça dos CAP, Campeonatos Nacionais Universitários (CNU) ........................................................................................... 40 XXI Edição do Campo de Férias Desportivas ..........................................................................41 Parcerias e Protocolos ........................................................................................................41 Atividades Académicas e Culturais ......................................................................................... 43 Queima das Fitas do Porto ................................................................................................. 43 Semana de Receção ao Caloiro da Academia do Porto ........................................................... 45 X Concurso de Bandas de Garagem ..................................................................................... 45 VIII Concurso para o Cartaz da Queima das Fitas do Porto 2012............................................... 45 Tesouraria e Património ........................................................................................................ 47 Orçamento ....................................................................................................................... 48 Contextualização ........................................................................................................... 49 Parâmetros de orçamentação ......................................................................................... 49 Regras de execução orçamental ...................................................................................... 50 Prestação de contas........................................................................................................ 51 Orçamento retificativo .................................................................................................... 51 Estrutura orçamental ......................................................................................................52 Orçamento ................................................................................................................... 54 FAP 2012 | 3 Prólogo Os Estatutos da Federação Académica do Porto (FAP) fazem pender sobre a Direção a obrigação de apresentação, no prazo de 30 dias após a tomada de posse, do Plano de Atividades e Orçamento para o mandato em curso. Assim, essa obrigação define que o órgão diretivo da FAP deve construir um conjunto de propostas concretas que materialize todas as questões de princípio defendidas no seu programa de candidatura. E é essa obrigação estatutária que vimos hoje aqui responsavelmente cumprir e analisar para que a Direção se veja formalmente legitimada a desenvolver as atividades e iniciativas que, esperemos, possam contribuir para uma imagem da FAP ainda mais credível e estável. Dentro dessa postura credível, consideramos que um Plano de Atividades não deve ser apenas baseado num programa de candidatura e nas ideias de uma Direção eleita mas antes se devem aperfeiçoar com os contributos e a experiência que as Associações de Estudantes, federadas e aderentes, possam trazer a um projeto que é de todos. O presente Plano de Atividades é largamente baseado no programa eleitoral pois consideramos que, decorrido o ato eleitoral, não nos devemos afastar dos compromissos assumidos e das prioridades que naquele se indicavam. Este é um Plano de Atividades e Orçamento para um ano invulgarmente difícil, em que mais do que nunca serão necessários esforços conjuntos e trabalho cooperativo. Um ano em que a união, a compreensão e o sentido de Academia nos será mais exigido, mas também por isso, um ano que pode lançar formas de estar e interagir diferentes e que tragam bons frutos no futuro. FAP 2012 | 4 Estrutura Orgânica da Direção Presidente: Luís Rebelo Vice-Presidente (Atividades Académicas e Culturais): Miguel Oliveira Vice-Presidente (Política Educativa, Ligação às AAEE e Comunicação): Cláudio Carvalho Tesoureiro: Rúben Alves Vogal (Emprego e Empreendedorismo): Christian Taveira Vogal (Desporto): Daniel Fonseca Vogal (Atividades Académicas e Culturais): João Urbano Voga (FAP Social): Sara Bastos FAP 2012 | 5 FAP 2012 | 6 Política Educativa Como temos vindo a afirmar, a FAP é uma estrutura com um forte caráter político, sobretudo no domínio da política educativa mas, também, o deve ser nas matérias políticas de juventude, de empregabilidade, inovação e investigação. No presente mandato, a Direção da FAP pretende aumentar a amplitude e profundidade da sua atuação, sem se descaracterizar, mas assumindo-me como uma estrutura preparada com legitimidade na defesa dos legítimos interesses dos estudantes, dos recém-graduados e dos jovens e, ainda, com opinião formada no domínio da gestão institucional. Assim, estaremos particularmente debruçados, sem prejuízo de outras temáticas que se revistam futuramente de cabal importância, sobre assuntos estritamente associados à Rede de Ensino Superior – Nacional e Internacional -, Avaliação (Interna e Externa), Paradigma EnsinoAprendizagem, Mobilidade, Financiamento (Estatal e Privado) e Regimes de Frequência. Aparte, pelo menos diretamente, do meio educacional, iremo-nos debruçar sobre o Mercado Laboral, Políticas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, assim como, sobre determinados setores de enfoque das Políticas de Juventude. Será, também, égide da Direção FAP para prossecução da sua missão, organizar eventos de formação política e cívica, as Celebrações do Cinquentenário do Dia do Estudante e o XXIII Aniversário. Rede de Ensino Superior, a sua Avaliação e Qualidade O Ensino Superior é um dos setores estratégicos onde se pretende promover uma coesão e comparabilidade à escala europeia, a par de outros como a economia, finanças, política, mercado FAP 2012 | 7 laboral e investigação, pelo que não é de admirar que o estudo da rede, aos seus diversos níveis, seja uma das matérias mais importantes da nossa agenda política. Sem prejuízo da diversidade cultural e institucional, entendemos que, estando consolidadas as bases socioeconómicas e políticas, é importante evoluir no sentido da maior comparabilidade de sistemas educativos a nível europeu, fomentando a coesão da rede de ensino superior europeia. Esta evolução traduzir-se-á numa crescente competitividade do espaço europeu de ensino quando avaliado à escala global. Consideramos que a rede nacional de ensino superior deve explorar as suas oportunidades como a internacionalização educativa através da tecnologia e do idioma, aproximando-se também dos demais países lusófonos como mecanismo de diminuição dos efeitos da parca competitividade no setor. Deve existir uma aposta contínua em consórcios que contribuam para ciclos de estudos mais abrangentes e de maior qualidade. Estes consórcios possibilitam que os ciclos de estudos ganhem outro tipo de visibilidade, maior riqueza pedagógica e cultural, assim como permite que os estudantes tenham possibilidade de aprender e desenvolver competências por contato com diferentes realidades e permite potenciar o desenvolvimento de massa crítica, ao interligar pessoal docente de qualidade de diversas instituições. O dever de um país socioeconomicamente desenvolvido é promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, à medida que, simultaneamente, assegura uma progressiva absorção, dos recém-formados devidamente capacitados, pelo mercado laboral. Se é certo que a resolução da racionalização da rede é uma questão de longo prazo, também, consideramos que devemos inverter o expansionismo da rede e sensibilizar os órgãos de gestão de diversas instituições. Ainda quanto à necessidade de uma concertação político-estratégica da rede à escala nacional, defenderemos sistematicamente a necessidade de cumprir as metas da Agenda Europa 2020, dada a atual crise económico-financeira e o reduzido nível de estudos da população, todavia, consideramos que o incremento da formação académica dos portugueses deve ser progressivo e deve estabelecer-se sobre o pressuposto da excelência da formação, além de que as contas públicas e a empregabilidade devem ser preservadas, não podendo ser afetadas por um sistema numa expansão contraproducente, pouco regulado e fundamentalmente sem qualidade. Acreditamos, que é necessário reforçar o modelo binário, sem discriminações de financiamento mediante o subsistema em causa mas discriminando financeiramente as boas práticas pedagógicas e de gestão. Assim, as instituições devem prezar a racionalização, a excelência e, no caso das melhores instituições, a especialização. Assim deve haver uma atuação governativa, em concertação com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior deve atuar: i) reduzindo a excessiva nomenclatura dos ciclos de estudos; ii) ajustando o número de vagas/ano dos regimes de acesso; FAP 2012 | 8 iii) incentivando as instituições para que criem consórcios e clusters de conhecimento; iv) e, sobretudo, incentivando-as à partilha de recursos (intrainstituição e intrainstituições) e, inclusive, à partilha de unidades curriculares afins. Neste sentido, uma vez mais, teremos que ser líderes na apresentação de soluções e no estímulo para o debate em torno de diferentes sistemas de ensino superior, desde a sua rede, sistemas de avaliação e de qualidade, financiamento e regimes jurídicos. A Direção da FAP deverá promover o debate em torno da atual legislação que regulamenta a avaliação e a qualidade, nomeadamente a Lei n.º 38/2007 de 16 de agosto que define o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior; o Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de novembro consignado à Criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES); entre outras matérias do foro legislativo. Muito particularmente, devemos repensar o atual regime jurídico da Avaliação do Ensino Superior e a própria A3ES, quanto aos parâmetros de avaliação de qualidade, quanto ao modelo comparativo (rankings e/ou ratings), quanto à independência da dita agência face ao poder político, entre outras matérias. Em consequência das boas práticas de regulação do setor, a médio prazo, a A3ES tem que, inevitavelmente, por força da legislação, ser membro de pleno direito na ENQA e com inscrição na European Quality Assurance Register for Higher Education (EQAR), mas para isso deverá preocupar-se em cumprir as European Standards and Guidelines (ESG). Neste âmbito, comprometemo-nos a acompanhar estes desenvolvimentos e a cooperar com a A3ES, nomeadamente com efeitos positivos na captação de know-how relativo à atividade de investigação desenvolvida pela referida agência. Deverá ser, ainda, desenvolvido um acompanhamento atento e contínuo da participação dos estudantes nos sistemas de avaliação de qualidade, destacando-se, a participação experimental dos estudantes nas Comissões de Avaliação Externa (CAE) da A3ES. Propomo-nos a pautar a nossa atuação como uma atuação responsável mas pressionante para que se concretize a participação estudantil a título integral, cumprindo a legislação em vigor e em estrita concordância com as melhores práticas europeias. Devemo-nos, ainda, focar na diminuição das assimetrias de informação (e.g. divulgação dos custos associados à formação de cada estudante em cada ciclo de estudo, divulgação da taxa de empregabilidade – a vários níveis temporais – e o tempo médio de procura por emprego dos diplomados na plataforma anual de "Acesso ao Ensino Superior" da DGES), com o intuito de promover a equidade e uma maior justiça social no acesso ao ensino superior. Com o primeiro ano do ciclo quinquenal de avaliação e acreditação dos ciclos de estudo a ter início em 2012, iniciar-se-á o exercício experimental de participação dos estudantes nas comissões de avaliação externa. De fato, este é um marco importante para os estudantes que têm a oportunidade de mostrar o quão valioso pode ser o contributo na avaliação do ciclo de estudos. FAP 2012 | 9 Compete à FAP acompanhar o processo, avaliando os seus prós e contras, propondo soluções que conduzam à integração definitiva de estudantes nas CAE. A garantia de qualidade no ensino superior tem um alicerce fundamental nos sistemas internos de garantia da qualidade, nomeadamente nas estruturas de autoavaliação que monitorizam a evolução da instituição. Os estudantes desempenham um papel fundamental nestas estruturas, devendo a FAP estar disponível para discutir, com os diferentes intervenientes, soluções de futuro para o ensino superior. Bolonha e Pedagogia Bolonha, Pedagogia e Paradigma Ensino-Aprendizagem A Declaração de Bolonha, assinada, por Ministros da Educação de diversos países europeus, em 19 de junho de 1999, estabeleceu como objetivo a criação de um espaço europeu de ensino superior e o Conselho Europeu de Lisboa de 2000 estabeleceu, por sua vez, o objetivo em criar uma economia baseada no conhecimento, competitiva e capaz de alcançar um estado de desenvolvimento económico sustentável, promotor de maior coesão social e de níveis qualitativos e quantitativos de empregabilidade superiores. A necessidade em criar uma economia europeia do conhecimento e um ensino superior mais coeso à escala europeia propiciou a necessidade de reformular os sistemas formativos e educacionais, dando-se enfoque à aquisição de competências para o mercado de trabalho e à necessidade de assunção de uma educação para a vida - Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. A par desta preocupação, a necessidade de cumprir metas ambiciosas da Agenda Europa 2020 e o fato de, segundo o Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP) apenas 16,9% da população ativa, entre os 15 e os 64 anos, ter completado um curso no ensino superior, exigem uma educação ou formação crescente e de qualidade. Assim, consideramos que temos de dar especial destaque às práticas pedagógicas. Esta é uma área fundamental de atuação da FAP e uma das que mais diretamente influencia a vida dos estudantes. É importantíssimo, a FAP perceber em cada momento os principais problemas pedagógicos para que, em conjunto com os representantes dos estudantes nos órgãos de gestão, esses problemas possam ser colmatados o mais eficazmente possível. Assim, aproveitando a sua pluralidade, a FAP pode funcionar como elemento agregador, conhecer e dar a conhecer as diferentes metodologias, dando à discussão uma transversalidade que muito pode contribuir para a melhoria pedagógica de cada unidade orgânica ou instituição. Considerando que as diferentes práticas de ensino-aprendizagem têm um impacto muito acentuado na motivação estudantil, na assimilação do conhecimento, na aquisição de competências e nos resultados académicos dos estudantes do ensino superior e tendo Portugal FAP 2012 | 10 reconhecidamente que melhorar os seus índices de sucesso escolar é então necessária uma reflexão sobre qual o melhor método a adotar para atingir estes fins. Desde logo, existem várias melhorias a serem feitas para que os estudantes do ensino superior possam melhorar os seus índices motivacionais, quanto aos seus percursos no ensino superior e em relação aos ciclos de estudos que frequentam, nomeadamente através do fomento da livre iniciativa e da criatividade. Para uma perfeita adequação das soluções a este problema é fundamental avaliar as reais causas do abandono escolar no ensino superior. Deve haver uma correta monitorização dos dados do abandono escolar, e uma sistematização dos mesmos, posterior análise e ação em conformidade. Assim, é também necessário perceber o fenómeno e até discutir a conceptualização de sucesso escolar. É hoje sucesso escolar, neste paradigma que se quer(ia) diferente, o mesmo que era antes de Bolonha? Acreditamos que não, e que importa avaliar e escolher para aplicação em Portugal um critério capaz, para que se possa também assim definir políticas e estratégias que ajudem à diminuição drástica deste problema, através de estudos bem conseguidos. E estes são estudos que cabem conjuntamente à tutela e às instituições. Muitas vezes a falta de motivação dos estudantes advém da falta de flexibilidade a que assistimos no ensino superior. É importante que a tutela e as IES percebam de vez que cada estudante deve ter direito a um percurso mais adequado às suas necessidades e gostos pessoais. É assim que conseguimos estudantes mais motivados e mais dispostos a pôr em prática as suas capacidades e o seu potencial. Esta flexibilidade consegue-se através de maior liberdade no currículo dos ciclos de estudos, por exemplo. Deve caber ao estudante orientar o seu percurso no sentido que achar mais conveniente para o seu percurso profissional. É necessário que as instituições estejam preparadas para uma maior aposta em unidades curriculares lecionadas em língua inglesa, principalmente nos segundos e terceiros ciclos, bem como apostar em currículos que despertem a criatividade e promovam o trabalho cooperativo. Paralelamente a esta já há muito reclamação por parte da FAP, defendemos também uma maior flexibilização dos métodos de avaliação. Se concordamos que efetivamente deve ser aconselhado um método preferencial por parte dos coordenadores da unidade orgânica, é para nós fulcral a possibilidade de existência de vias alternativas. Há vários percursos possíveis para os estudantes demonstrarem as competências que lhe são exigidas e deve ser responsabilidade do estudante a escolha do percurso que considera mais adequado às suas capacidades, motivações e disponibilidades. Naturalmente que não descuramos aqui a necessária adequação à realidade de cada ciclo de estudo e principalmente, unidade curricular, que deve ser salvaguardada. Simultaneamente, devemos também procurar uma maior proximidade e ligação entre o ensino secundário e o ensino superior. Os estudantes, frequentemente muito jovens, sentem aqui um vazio e um corte demasiado brusco entre os níveis de ensino, o que ajuda, juntamente com questões de fraca preparação no ensino secundário, a elevadas taxas de insucesso nas unidades curriculares dos primeiros anos. A juntar a este problema a ausência e formação pedagógica dos docentes agrava a situação, e é também um ponto a desenvolver. FAP 2012 | 11 Bolonha e Mobilidade Distante da ambicionada harmonização das estruturas educativas do ensino superior europeu, a mobilidade é um fator estruturante para que se construa um espaço europeu comum de ciência e ensino superior. É irrefutável o argumento de que a Europa só conseguirá ser globalmente competitiva se concretizar a ambição de se constituir como espaço de conhecimento. As IES têm um papel fundamental na promoção da atratividade do ensino superior europeu e as estruturas representativas dos estudantes devem contribuir para a adoção de procedimentos internos que conduzam ao aumento da qualidade da oferta formativa. Os estudantes que participam em programas de mobilidade dão um contributo importante na prossecução dos objetivos do Processo de Bolonha, na medida em que frequentam ciclos de estudos que, em última instância, se pretendem a funcionar de modo integrado, com base em mecanismos de formação e reconhecimento de graus académicos harmonizados à partida. Sendo assim, é estrutural o investimento nos programas de mobilidade, cabendo à FAP intervir no sentido de exigir condições de estabilidade para a frequência do ciclo de estudos na Europa. Também os programas de mobilidade com abrangência mundial são estratégicos, ao contribuírem para a internacionalização da economia e para a transferência de conhecimento, pelo que a FAP deve acompanhar a sua evolução, detetando eventuais problema e apontando, como sempre, as respetivas soluções. Quanto à mobilidade interna, destaque para a necessidade de uma maior divulgação do Programa Almeida Garrett e um maior estudo sobre as necessidades de apoio e oportunidades, estudar a sua implementação até ao momento e refletir sobre a criação de formas efetivas de apoio (sob a forma de bolsas, ou outras) aos estudantes que optarem por este programa de mobilidade nacional. Financiamento do Ensino Superior Financiamento Institucional Segundo o Education at a Glance 2011, em Portugal 14,7% da população tem o ensino superior completo na faixa etária 15-64 anos de idade, em contraponto com os 30,0% de média da OCDE, situando-se no 34º posto de 41 países em análise. Na faixa etária 25-34 anos de idade, Portugal fica-se pelo 29º posto em 37, com 23,3% da população com ensino superior completo para uma média da OCDE nos 37,1%. Portugal é, ainda, dos países com menor taxa de população com FAP 2012 | 12 formação superior, apesar da sua evolução positiva nos últimos anos. A par disto, existe a necessidade de se cumprirem alguns compromissos europeus, como por exemplo os da Estratégia Europa 2020: 40% de diplomados até aos 34 anos de idade. A atual crise económico-financeira nacional será um atrito à efetivação destes fins, como se pode ver pelos constrangimentos orçamentais e pelo não cumprimento do estabelecido no “Contrato de Confiança” (2010). A Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior (Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto e as respetivas alterações induzidas pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto) prevê que da relação entre o Estado e as IES resulte o financiamento do orçamento de funcionamento base das atividades de ensino e formação das instituições, ao qual se adiciona o financiamento de programas orçamentais plurianuais, através da celebração de contratos-programa e contratos de desenvolvimento institucional. Estabelece a legislação, que a dotação para funcionamento se calcula de acordo com uma fórmula baseada em critérios objetivos de qualidade e excelência, valores padrão e indicadores de desempenho. Simultaneamente, define a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior que o financiamento dos programas orçamentais plurianuais se destina, entre outros objetivos, à melhoria da qualidade, ao desenvolvimento curricular, modernização da administração e da gestão das instituições e parcerias entre instituições, que idealmente materializar-se-iam, a título de exemplo, em ações de promoção do sucesso escolar, de formação de pessoal e não docente e lançamento de cursos em áreas prioritárias para o país. Contudo, apesar de tudo isto estar legalmente previsto, o financiamento das instituições de ensino superior tem-se realizado com recurso a uma base histórica, anualmente indexado à dotação do ano económico anterior, efetuando alterações à dotação orçamental percentualmente iguais, mantendo erros históricos que pouco têm a ver com a realidade atual. Lançaremos, assim, o debate sobre novos modelos de financiamento em concertação com vários intervenientes e especialistas do ensino superior, pelo que existirá uma constante preocupação para que no financiamento das instituições se efetive uma maior promoção do mérito, clareza e justiça na atribuição das dotações orçamentais. Como necessidade de responsabilização e de esforços partilhados, consideramos fulcral coexistir uma maior diversificação das receitas próprias das instituições de ensino superior, através, da prestação de serviços a empresas, promoção do mecenato, assim como a implementação de outros modelos de governação institucional. Estudo de Custos de Vida do Estudante do Porto Na senda da histórica postura da FAP, queremos, de fato, tentar afirmar posições com base em informações credíveis pelo que encetaremos todos os esforços possíveis para lançar o estudo sobre os custos de vida de um estudante do Porto, em parceria com outras entidades e/ou personalidades. Propinas FAP 2012 | 13 Na senda desta postura informada e com sensibilidade social, consideramos que apesar das propinas terem deixado de ser o principal tema em debate no ensino superior, não podemos esquecer que vivemos num contexto de crise social e económico-financeira sem precedentes nos últimos 80 anos, que tem especial incidência nas famílias que são as principais responsáveis pela manutenção dos estudantes portugueses no ensino superior e, por conseguinte, devemos estar atento aos desenvolvimentos relativamente a potenciais políticas de alienação do dever público quanto à universalidade da educação. Sem prejuízo desta postura, devemos estudar novos modelos de propinas (i.e.: analisar modelos de outros países à escala europeia), mais justos, promotores de mérito e que permitam simultaneamente alargar a base social dos estudantes. Ação Social Direta O Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, encetou uma interessante discussão sobre a ação social no ensino superior, ao equiparar as bolsas de estudo no ensino superior a uma prestação social não contributiva e ao introduzir significativas alterações na determinação dos rendimentos e composição do agregado familiar. A sua publicação e subsequente discussão em diversos setores da sociedade resultou num conjunto de iniciativas legislativas e regulamentares, que teve o seu mais recente desenvolvimento na publicação do novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, Despacho n.º 12780-B/2011, de 23 de setembro, cuja implementação urge acompanhar numa perspetiva de contínua melhoria do sistema de ação social direta. Devemos aqui também pugnar pela melhoria do regulamento e fundamentalmente dos procedimentos associados ao processo de candidatura. No que concerne ao conteúdo do regulamento, as associações de estudantes reunidas em Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) aprovaram um conjunto de propostas de alteração que, de uma forma equilibrada, introduziriam uma maior justiça na regulamentação. Considerando as referidas alterações preponderantes, a FAP deve atempadamente solicitar a discussão com a tutela do teor destas propostas, para que os problemas detetados possam ser dirimidos. Perceber, na prática, o impacto do novo regulamento passa, na medida do possível, pela perceção dos reais custos com a frequência de um curso de ensino superior - com as especificidades relativas à região e área de formação. Admitindo a dificuldade na sua concretização, encetar-se-ão esforços para elevar a discussão a este patamar, confirmando a posição vanguardista da FAP. Além do conteúdo do regulamento, a FAP tem de estar atenta à sua operacionalização, estando próxima das suas associações de estudantes, fundamentalmente para perceber os problemas quotidianos dos estudantes, nomeadamente na relação com os serviços de proximidade - serviços de ação social - e DGES. Ação Social Indireta FAP 2012 | 14 Em tempos de emergência social, os mecanismos de ação social indireta assumem particular importância. Procuraremos continuar a acompanhar a evolução dos preços, a qualidade da refeição e do alojamento social e, ainda, outros mecanismos de ação social indireta menos visíveis como o apoio ao nível de serviços de saúde e o apoio a atividades desportivas e culturais. Muito por mérito da intervenção estudantil, os preços da refeição social na academia do Porto permanecem abaixo de outras academias e, inclusivamente, abaixo do indicado no Despacho n.º 22434/2002 - indexa o preço da refeição social à retribuição mínima mensal garantida. Contudo, os constrangimentos orçamentais sentidos pelos serviços de ação social vão relançar a discussão sobre os preços da refeição social, sendo inclusive possível a definição pela tutela. Assim, deve a FAP estar bastante atenta aos desenvolvimentos nesta matéria, agindo em conformidade com os interesses das suas associações de estudantes. O alojamento nas residências dos serviços de ação social é um setor com uma enorme margem de progressão. Os rácios estudantes/cama em toda a academia continuam abaixo de desejado, merecendo neste capítulo particular destaque os SASIPP, que têm um dos piores números a nível nacional. Cumulativamente com a necessária discussão de eventual legislação sobre o alojamento académico, a FAP deve discutir com a tutela as políticas de alojamento nas residências dos serviços de ação social. Sistema de Empréstimos Em 2007, por intermédio do Decreto-Lei n.º 309-A/2007 de 7 de setembro, foi criada um sistema de empréstimos para estudantes do ensino superior com garantia mútua, com as características de terem juros e spreads mais baixos e dos estudantes não necessitarem de ter fiador. Desde 2007/2008 até agosto 2010, segundo dados da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Empréstimos com Garantia Mútua relativos à Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua, os bancos já emprestaram mais de 160 milhões de euros a mais de 14 mil estudantes, estimando-se que cada um pedirá, em média, sensivelmente 12 mil euros. A FAP deverá procurar conhecer a base social dos estudantes que aderem este tipo de linha de crédito, as suas reais necessidades e utilizações e, fundamentalmente, se este sistema tem sido usado para substituir os mecanismos de ação social existentes ou como complemento. Regimes de Frequência FAP 2012 | 15 Uma das questões de crescente importância prende-se com os possíveis regimes de frequência dos ciclos de estudos. De fato, de forma crescente os estudantes aderem a regimes como tempo-parcial, trabalhador-estudante e estudante-atleta. É necessário perceber as dificuldades associadas a estes tipos de frequência e ter uma ação política junto de quem de direito para serem solucionadas. Relação Mercado de Trabalho e Formação Nos últimos meses, sobretudo por alguns media, vem-se assistido a uma desvalorização da necessidade formação superior, sobretudo pelas dificuldades que alguns jovens graduados vão sentido na inserção laboral, mas importa realçar que a afetação do desemprego é menor em indivíduos com formação superior e importa, ainda, realçar que Portugal é um dos países onde compensa mais adquirir formação superior. Um graduado empregado com formação superior recebe, em média, uma remuneração 69% acima da remuneração de um individuo com uma formação ao nível do ensino secundário. Destaque-se que o nosso país é um dos que regista maior diferencia salarial entre empregados com formação superior e secundária. Ainda neste propósito, Portugal é o país da OCDE onde o retorno financeiro total de cada individuo com formação superior é mais alto. Neste sentido, a FAP tem que liderar a desmistificação de alguns falsos pressupostos que se vão criando socialmente. Todavia, a crise financeira nacional conducente a uma economia em estagnação ou em potencial contração tem ampliado e poderá continuar a ampliar os níveis de desemprego transversalmente e a acentuar a já tardia emancipação jovem, pelo que, será uma das nossas tarefas, aumentar o grau de discussão ou de estudo em questões laborais. Sem receio de tomar qualquer posição, democraticamente, diz respeito à Direção da FAP e às AAEE pensar em melhoramentos ao quadro legal, ao quadro formativo e às suas atividades para transfigurar o panorama nacional, sem que ocorra uma fragmentação de iniciativas incorrendo, consequentemente, em insipiência. No sentido de cumprir as metas da Agenda Europa 2020, urge pensar no modelo triangulado "emprego"-"empreendedorismo"-"perfis formativos" e consideramos que a FAP, as instituições de ensino superior e o restante movimento associativo devem promover fóruns de discussão abertos, sobretudo, com o setor empresarial. Sem prejuízo da óbvia necessidade de uma reflexão mais ampla e profunda, consideramos que existem seis vetores-chave a implementar ou a melhorar para corrigir alguns problemas, de certa forma, externos às implicâncias da atual crise económico-financeira: i) Promover a cidadania europeia pela mobilidade académica e laboral; ii) Adequação da rede de ensino superior à procura, sem prejuízo dos objetivos traçados na Agenda Europa 2020; FAP 2012 | 16 iii) Premência no desenvolvimento de uma cultura de mérito e de qualidade, a nível nacional; iv) Novo modelo de governância institucional; v) Necessidade de modelos pedagógicos que promovam a transversalidade, espírito crítico, criatividade, a inovação e a cooperação; vi) Inserção dos jovens pré-graduados, desde logo, em projetos de investigação. Políticas para a Investigação e Desenvolvimento Em consonância com a European Higher Education Area (EHEA), a European Research Area (ERA) tem contornos importantíssimos na dinamização da Sociedade da Aprendizagem ou do Conhecimento. A ERA, Espaço Europeu de Investigação ou a Área Europeia de Investigação foi um projeto criado ao abrigo da Estratégia de Lisboa (2000) e que aumentou a sua visibilidade e preponderância a partir de 2007, com a aprovação do "Livro Verde do Espaço Europeu de Investigação" desenvolvido para promover a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na Europa Comunitária. O nosso papel deverá passar por aprofundar o conhecimento sobre esta matéria estudando ou analisando, por exemplo: i) dados estatísticos relativos à realidade da investigação nas instituições de ensino superior da Academia e a nível nacional; ii) matéria legal como a disposição europeia, de 18/1/2000, Towards a European Research Area, que criou a ERA; o quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico em território nacional; o Estatuto do Bolseiro de Investigação; iii) e, ainda, promovendo workshops ou conferências relativas a estes assuntos e dialogando com investigadores, docentes e diversas instituições no sentido de conhecer a realidade concreta da investigação, desenvolvimento e inovação nacional face aos parceiros europeus, particularmente procurando conhecer os inputs e os outputs projetados; os pormenores das diversas candidaturas existentes a programas de bolsas existentes (FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FLAD - Fundação Luso-Americana,…), as condições de vida dos bolseiros de investigação científica, o grau de mobilidade no setor da investigação e desenvolvimento, a avaliação da investigação, entre outras matérias, para que no futuro a FAP seja, também, líder de opinião nesta temática. Devemos, ainda, assumir o compromisso pela excelência na investigação e a necessidade de defender políticas institucionais que promovam o crescimento do número de doutorados. Políticas de Juventude O nosso papel deverá ser não menos incisivo nas políticas de juventude, nomeadamente em matérias como ambiente e sustentabilidade, desporto, saúde e bem-estar, cultura, emancipação FAP 2012 | 17 jovem, inserção laboral, cidadania e empreendedorismo jovem, mobilidade e habitação. A visão sobre estas matérias deve ser integral, pelo que a sua análise terá implicações provavelmente em outros setores departamentais da FAP e no sentido da prossecução de políticas de juventude reformistas e em consonância com a postura de diálogo que se pretende estabelecer com as estruturas políticas nacionais, seremos parceiros ou colaboraremos com iniciativas como, por exemplo, o Livro Branco da Juventude. Este aumento de amplitude do espectro de ação, devem-se a fatores como: i) a problemas com a redução dos apoios sociais de transportes num contexto de crise económico-financeira e em crescente afetação social; ii) a parca sensibilidade e estímulo estatal ao desenvolvimento de mais animação e diversidade cultural; iii) a, ainda, reduzida cultura para a cidadania e para o empreendedorismo, assim como os preocupantes níveis de participação democrática; iv) aos níveis de desemprego crescentes; v) à emancipação jovem tardia; vi) a escassez de recursos naturais, percecionáveis, por exemplo, pelo fato de mais de três quartos dos recursos naturais terrestres serem explorados por um quarto da população, o aumento da desertificação, a previsão de que, em menos de 20 anos, haverá falta de água para dois terços da população mundial; Assim, procuraremos estar atentos aos desenvolvimentos políticos a nível europeu e, em concertação com as AAEE, apresentar soluções que se adequem às emergentes preocupações dos jovens A nível municipal, acrescente-se o compromisso em dialogar com a Câmara Municipal do Porto no intuito de reavivar o Conselho Municipal da Juventude e de estudar o Plano Municipal de Juventude do Porto 2.0, importando e aperfeiçoando as boas práticas em si constantes. Centro de Estudos FAP Na senda da discussão interna das temáticas de Política Educativa procuraremos receber inputs de boas práticas de reflexão pedagógica como o recente caso da criação do Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto e do Grupo de Trabalho que, respetivamente, lhe deu origem. De acordo com a visão que temos para a FAP, na qual a componente política é o cerne da atividade da FAP, e de acordo com a importância que damos ao conhecimento técnico políticopedagógico poderá fazer sentido lançar um centro de estudos. Este gabinete de estudos, com meios próprios, poderá fazer trabalho de pesquisa e relatórios que permitam à Direção da FAP e à sua FAP 2012 | 18 Assembleia-Geral conhecimento técnico que elevem a qualidade das suas posições políticas e promovendo assim uma crescente afirmação da FAP enquanto estrutura política de qualidade. Acreditamos que é necessário elevar o paradigma atual no meio associativo, e que isso só se fará com uma maior aposta na recolha e tratamento de dados da realidade do ensino superior. A título de exemplo este centro de estudos poderá abordar temáticas como o financiamento das instituições, fazer comparabilidade da rede de ensino superior nacional com outras realidades, fazer estudos relacionados com a população estudantil e analisar o trabalho das instituições de ensino superior no que toca às questões de qualidade e avaliação. Formação Política Data de realização do FAP Form 2012 (Edição I): março de 2012 A formação associativa, sobretudo a político-educativa, tem para nós uma importância fundamental, porque prepara melhores dirigentes associativos e melhores cidadãos. Podendo realizar-se, em diversos formatos, prometemos ser, ainda, mais ambiciosos e incisivos na preparação dos quadros da Federação Académica e das AAEE que a constituem. O FAPForm tem sido uma das imensas boas práticas das anteriores direções, pelo que estudaremos a possibilidade de realizar duas sessões permitindo que, tendencialmente, os dirigentes das AAEE tenham contato com, pelo menos, uma sessão, independentemente do mês de tomada de posse na referida associação. O objetivo será promover formações mais avançadas, complementando a formação prévia que advém do debate interno no seio federativo, assim como, procurar solidificar, cada vez mais, o sentimento de pertença à Federação com atividades de teambuilding. Procuraremos, também, solidificar a formação associativa ao desenvolver ferramentas de formação política a entregar a todas as AAEE, em que conste a informação legislativa e os estudos mais atualizados e importantes, relativamente a matérias sobre as quais a Federação se debruça quotidianamente. Edições FAP Estudaremos também a possibilidade de avançarmos com um conjunto de publicações “Edições FAP” - que condense legislação e regulamentação útil para a formação e atividade diária de um dirigente associativo ou para o cidadão comum interessado em solidificar os seus conhecimentos. Apoio ao Estudante FAP 2012 | 19 Na senda de direções anteriores, assumimos que a FAP "precisa de estar junto dos estudantes para que estes se identifiquem com a estrutura". Sem que exista sobreposição às AAEE mas uma complementação de trabalho e de forças, manteremos o apoio de proximidade e contínuo aos estudantes, esclarecendo-os em diversas dúvidas ou problemáticas com que, eventualmente, se defrontem: ação social, prescrições, esclarecimentos simplificados quanto a regulamentação ou legislação existente ou meros esclarecimentos de atividades da Federação. Manteremos, também, mas com potenciais alterações regulamentares, o sistema de atribuição de subsídios para atividades promovidas por estudantes, reforçando os mecanismos sociais de democracia participativa dos estudantes. Ligação às Estruturas e aos Órgãos Político-Partidários Considerando as estruturas e os órgãos político-partidários, pilares importantes da democracia nacional, procuraremos dialogar, com abertura e sem dogmas, com estes. Na senda da postura da FAP, apresentaremos propostas plausíveis e construtivas de forma contínua para alcançar todos os objetivos propostos. Além disso, procuraremos marcar presença em iniciativas parlamentares em que os estudantes estejam direta ou indiretamente envolvidos. Debates O associativismo estudantil não se pode alienar do seu papel cívico para lá da intervenção nas suas áreas de atuação de base, pelo que urge promover o exercício da cidadania ativa, desenvolver espírito crítico, vincar indubitavelmente os seus valores humanistas e reforçar a sua ligação à sociedade. Usufruindo da interação com as AAEE, com os estudantes e com a sociedade civil, iremos dinamizar um ciclo de debates - com designação a definir a seu tempo - sobre diversos assuntos, que podem ir desde política internacional, nacional, economia, ambiente e desenvolvimento sustentável até história, filosofia, ciência, tecnologia, entre muitas outras temáticas. Cinquentenário do Dia do Estudante (24 de março 1962 - 24 de março 2012) Data de realização: março de 2012 A 24 de março de 2012, irá celebrar-se a simbólica efeméride que é o Cinquentenário do Dia do Estudante. Uma marca tão sólida quanto esta é sem dúvida um momento importante pelo que representa para todos nós. Temos o dever de homenagear os estudantes, particularmente os FAP 2012 | 20 dirigentes associativos, fazendo um retrato histórico sobre o período conturbado da década de 60 e, eventualmente, debatendo as “novas fronteiras” da atuação das Associações de Estudantes e Académicas, com o devido contributo da sociedade e dos antigos e atuais representantes dos estudantes. XXIII Aniversário Data de realização: julho de 2012 Em julho celebraremos o XXIII Aniversário, com a dignidade que, a instituição que é a FAP, merece e procurando que este seja um momento de fraternidade e de séria reflexão sobre o que a FAP foi, o que é e o que poderá ser, assim como as suas ameaças, oportunidades, pontos fortes e fracos. O aniversário da FAP é evidentemente um momento de contato institucional muito importante, em que diversos agentes do ensino superior se juntam e de forma mais informal mostram os seus pontos de vista. Acaba felizmente por ajudar a uma maior proximidade da FAP a estas instituições, parceiros fundamentais. É também um momento em que as posições da FAP são ouvidas com uma atenção especial, e se celebra a história da FAP. FAP 2012 | 21 Ligação às AAEE O ano de 2012 é um ano de oportunidade para solidificar os contatos e as relações, assim como para partilhar conhecimento entre as 27 associações federadas e incumbindo à Direção da FAP o papel de elo, desenvolvendo, para isso, iniciativas que potenciem a concretização de tais objetivos. Deverá, ainda, ser preocupação da Direção da FAP estar atenta às necessidades e sensibilidades das associações e procurar responder com adequação às suas legítimas solicitações. Para lá das reuniões informais e das Assembleias-Gerais, o papel da Direção deverá ser de proximidade e tão sistemático quanto possível. Num ano em que se avizinham inúmeras dificuldades para os estudantes e famílias, a ligação às AAEE e o bom relacionamento são condições fundamentais para o desenvolvimento de um trabalho profícuo. Reuniões Informais Enquanto espaços produtivos de discussão aberta, horizontal e proveitosos, através das reuniões informais, procuremos desenvolver mais reuniões informais, sobretudo reuniões segmentadas por áreas de atuação e reuniões com os representantes dos estudantes dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior da abrangência da FAP. Na senda da prossecução dos objetivos anteriormente elencados, procuraremos continuar a promover sinergias, a interajuda, a troca de experiências e de opiniões, a formação dos dirigentes e a partilha de informação. Assembleias Gerais FAP 2012 | 22 As Assembleias Gerais são, não obstante a importância de outros "fóruns de discussão e de (in)formação", o espaço de excelência para discussão, debate, formação, informação, tomadas de posição, concertação de opiniões e de esforços. Neste sentido, procuremos ter, de igual forma, uma postura cooperante e de diálogo permanente com os demais órgãos sociais. À semelhança de mandatos anteriores, procuraremos manter a postura de não fazer colidir atividades da Federação com atividades realizadas pelas associações federadas e tratemos de cooperar sempre que necessário com estas. FAP 2012 | 23 Intervenção por Subsistemas Tendo em conta a sua finalidade, a sua atividade, a ligação às associações de estudantes, importa definir a intervenção da Direção da FAP por subsistemas – Universitário, Politécnico, Concordatário e Particular e Cooperativo. Universitário A FAP tem, hoje, relações bastante cordiais com a Reitoria da Universidade do Porto, pautando a sua atuação pela abertura à cooperação e a convergências, sem descurar a exigência e a defesa dos legítimos interesses dos estudantes da UP. Neste subsistema, para lá da estreita ligação com os representantes máximos nos órgãos de gestão, temos o particular dever de fomentar reuniões com os representantes dos estudantes nesses órgãos e destes com as associações federadas. Responsabilizámo-nos, também, por continuar a acompanhar os problemas sociais e.g.: alojamento, cantinas e bares sociais, serviço médico, etc. - na UP, através de órgãos como o Conselho de Ação Social da Universidade do Porto. A coorganização de eventos ou cooperação em projetos protocolares, vincam a óbvia necessidade de esforços institucionais acrescidos relativamente a anos passados. Politécnico Os estudantes do Instituto Politécnico do Porto (IPP) são, tendencialmente, provenientes de agregados familiares com menores condições sociais e económico-financeiras e este subsistema é, frequentemente, afetado por constrangimentos financeiros, problemas com o sistema de ação social indireta e outros que nos imputam responsabilidades acrescidas pelo que pretendemos manter um crescente estatuto de proximidade com as associações do IPP. À semelhança de outros subsistemas, necessitamos de reforçar as parcerias institucionais, no sentido, de potenciar o desenvolvimento e impacto dos projetos desenvolvidos pela FAP. Exemplo, claro, da necessidade FAP 2012 | 24 de fortalecer laços institucionais é a organização de eventos como as Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos, o Campeonato da Europa (2013) e o Campeonato do Mundo Universitário (2014), atividades nas quais o IPP é parceiro fundamental. Concordatário Na senda de direções anteriores conhecemos que não é fácil reformar "falhas" detetadas na administração e na pedagogia da Universidade Católica Portuguesa, cremos contudo que devemos juntar esforços, ainda mais, para a reaproximação de todas as AAEE deste subsistema à FAP e às AAEE que a constituem. O desenvolvimento de um périplo de conversações formais e reuniões mais frequentes com os órgãos dirigentes destas AAEE, estão nos nossos objetivos para o mandato, que de resto já se iniciaram. Particular e Cooperativo Quanto ao subsistema Particular e Cooperativo, os nossos principais objetivos são: mais proximidade, melhor comunicação, mais formação e mais informação quanto às AAEE federadas deste subsistema. Pretendemos, à semelhança do subsistema Concordatário, procurar aproximar todas as AAEE deste subsistema, procurando recorrer à mesma estratégia de aproximação, com o desenvolvimento de um périplo junto das associações. Conhecemos superficialmente os problemas socioeconómicos e financeiros dos estudantes de determinadas instituições, mas em consonância com estas AAEE poderemos aprofundar tais conhecimentos e encetar as políticas adequadas para responder às reais necessidades que ficarem evidenciadas. FAP 2012 | 25 Empregabilidade e Empreendedorismo Na conjetura socioeconómica que atravessamos atualmente, pautada por um cenário de instabilidade, incertezas e em constante mudança, é cada vez mais premente abordar questões relacionadas com a empregabilidade, o mercado de trabalho e o empreendedorismo desde que se inicia um percurso no Ensino Superior até à entrada no mercado de trabalho. Neste sentido, a FAP pretende trazer de volta uma atividade que consideramos ser vital para a formação e preparação dos jovens estudantes e recém-graduados dos mais variados sistemas de Ensino Superior, designada Roteiro de Emprego. Esta atividade irá consistir numa série de conferências e palestras direcionadas para as diversas áreas de ensino, sobre temas relacionados com a elaboração de curriculum vitae e cartas de motivação, gestão de carreira e negócios, funcionamento dos mercados, estágios profissionais, entre outras valências e conhecimentos essenciais para a preparação da entrada no mercado de trabalho. Para a realização deste Roteiro, a Cidade das Profissões (CdP) e o Gabinete de Apoio aos Novos Empresários do Comércio (GANEC) serão parceiros fundamentais, que irão disponibilizar conselheiros especialistas das diversas áreas, que irão proporcionar um atendimento especializado aos estudantes. Integrado nesta atividade e de forma a permitir a sua continuação, irá ocorrer o lançamento de uma nova edição do “Guia para Graduados - A Entrada no Mercado de Trabalho”. Este documento será uma compilação de informação pertinente relativa à área da empregabilidade, que servirá como material de apoio às apresentações e exposições orais que irão decorrer nestes dias nas diversas IES do Porto, aprofundando as diversas temáticas. FAP 2012 | 26 No que toca ao empreendedorismo, uma das principais atividades que a FAP irá realizar nesse sentido será a edição de 2012 das Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos. Partindo dos alicerces lançados no ano anterior e com o objetivo de se estabelecer como uma atividade de relevo no setor do empreendedorismo estudantil, funcionará como um incentivo para jovens adquirirem competências e ferramentas que lhes permitam desenvolver um espírito próativo e uma consciência social, de forma a tornarem-se os empreendedores de amanha. O programa desta edição das Jornadas será construído de forma a abranger as diversas etapas que constituem o processo de criação de uma empresa, bem como estratégias para potenciar o contributo dos jovens no desenvolvimento e implementação de ideias inovadoras do ponto de vista social, cultural, financeiro e tecnológico. De forma semelhante ao que aconteceu no ano passado e no seguimento da próxima edição destas Jornadas, será lançado o Concurso de Empreendedorismo 2012, um projeto cujo principal objetivo será estimular jovens empreendedores a desenvolver conceitos e ideias inovadoras que se traduzam em serviços e aplicações com potencial para causar impacto no mercado empresarial e que permitam a emancipação dos jovens empreendedores, assente em valores de responsabilidade, coesão e consciência e social. Na mesma linha de raciocínio das atividades anteriores, e tendo em conta diversos fatores como a escassa iniciativa empreendedora nacional, a emancipação jovem tardia, a necessidade de interligar as pessoas (networking), a parca difusão do conceito de bolsas de empreendedores, contrariamente ao conceito de bolsas de emprego, a pouca preponderância, pouca credibilidade e desadequação das bolsas de empreendedores já existentes, torna-se oportuno dar seguimento à proposta de criação de uma bolsa de jovens empreendedores, para promover sinergias e trocas de serviços com outros empreendedores a nível nacional e em estrita cooperação com entidades governamentais e empresariais. Na área da consciencialização social e na promoção da educação para o empreendedorismo, torna-se uma necessidade desenvolver atividades de formação nesta área que permitam a aquisição de valências desde as camadas mais jovens até aos estudantes do Ensino Superior. Para a promoção do empreendedorismo mesmo antes da entrada no Ensino Superior, sendo as escolas o local de excelência no que toca à aquisição de conhecimentos e valências extracurriculares essenciais e com o propósito de lhes proporcionar formação sobre temáticas relacionadas com esta área, a FAP propõe-se a desenvolver uma série de palestras nas escolas secundárias da área do Porto, intituladas “Empreende nas Escolas”. O objetivo destas sessões informativas será dar aos jovens do conselho do Porto uma oportunidade de estabelecer o seu primeiro contato com o conceito de “Empreendedorismo” e incentiva-los a desenvolver projetos próprios. Criação de Unidade Curricular de Empreendedorismo nas IES FAP 2012 | 27 Em termos de promoção da educação do empreendedorismo no Ensino Superior, a FAP pretende desenvolver um projeto pioneiro em Portugal com a criação e implementação de uma unidade curricular em empreendedorismo, que seja transversal a todos os alunos da Academia do Porto e cujo conteúdo programático e métodos de avaliação permitam que esta seja creditada e possa integrar os programas de mobilidade interna das diversas Unidades Orgânicas dos diferentes subsistemas. Este projeto irá contar com a colaboração de especialistas da área e deverá funcionar em coordenação entre os diferentes Sistemas de Ensino Superior que aceitarem integrar o projeto. Foram já dados os primeiros passos neste âmbito. Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos 2012 Data de realização: outubro de 2012 Num mundo em constante mudança e no qual as oportunidades de negócio deixaram de ser exclusivamente da responsabilidade das grandes empresas, torna-se necessário fomentar o potencial e as capacidades empreendedoras dos jovens estudantes e fornecer ferramentas que lhes permitam pôr em prática as suas ideias, de forma consciente e responsável. Partindo desta ideia e tendo como base os alicerces construídos no ano anterior, a FAP pretende que as Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos 2012 se estabeleçam como uma atividade constante no setor do empreendedorismo e cujo objetivo seja incentivar jovens que possuam um espírito pró-ativo e inovador a adquirir competências indispensáveis de modo a poderem implementar as suas ideias no mercado empresarial. Para além do já referido, pretende-se que desenvolvam espírito crítico e consciência social que lhes permita serem catalisadores de uma mudança na atual conjetura socioeconómica e cultural de uma forma mais interventiva e significativa. Assim, o programa destas Jornadas irá debruçar-se sobre as diversas etapas que constituem o processo de criação de uma empresa a partir de conceitos e ideias teóricas. Para atingir este propósito, os participantes serão distribuídos em grupos e irão desenvolver um trabalho ao longo de 3 dias de palestras e workshops. Terão, ainda, que elaborar um documento para apresentar no último dia da atividade, no qual apresentem as ideias e conclusões alcançadas. Este documento será apresentado a um júri com o objetivo de avaliar até que ponto os participantes conseguiram aplicar os conhecimentos adquiridos e premiar aqueles que mostrarem qualidades e competências associadas ao empreendedorismo na verdadeira aceção da palavra. Semelhante ao que aconteceu na primeira edição destas Jornadas, o Concurso de Empreendedorismo 2012 será lançado no seguimento desta atividade. Concurso de Empreendedorismo 2012 Data de realização: outubro a dezembro de 2012 FAP 2012 | 28 Se entendermos o empreendedor como uma peça fundamental no processo de criação de uma empresa, atuando como agente na criação e desenvolvimento de ideias que mais tarde se concretizam em serviços e aplicações ao mercado empresarial, é de grande importância desenvolver um mecanismo que promova a emancipação dos jovens empreendedores, assente em valores de responsabilidade, coesão e consciência e social. No seguimento das Jornadas de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos 2012, a FAP pretende dar continuidade ao projeto desenvolvido este ano, com a reedição do Concurso de Empreendedorismo Diogo Vasconcelos 2012, o qual tem como principal objetivo estimular a criação de conceitos e ideias inovadoras e com impacto económico, financeiro, social, cultural ou tecnológico e que demonstrem possuir potencial na resolução de problemas concretos dos diferentes setores da sociedade. As candidaturas a este concurso serão avaliadas por um júri especializado constituído por personalidades de diferentes áreas, sendo valorizados determinados parâmetros relacionados com o desenvolvimento de soft-skills, capacidades de organização e gestão, clareza e coesão na exposição das ideias, entre outros. Empreende nas Escolas Data de realização: 2º Semestre de 2012 Sendo as escolas o local de excelência no que diz respeito à aquisição de conhecimentos e valências extracurriculares e tendo em conta a atual emergência de oportunidades no que toca ao empreendedorismo jovem, a educação para o empreendedorismo torna-se uma necessidade. De forma a conseguir chegar mais perto dos estudantes mais jovens e com o propósito de lhes proporcionar formação sobre temáticas relacionadas com esta área, a FAP propõe-se a desenvolver uma série de palestras intituladas “Empreende nas Escolas”. O objetivo destas sessões informativas será dar aos jovens do conselho do Porto uma oportunidade de estabelecer o seu primeiro contato com o conceito de Empreendedorismo e incentiva-los a desenvolver projetos próprios. As escolas escolhidas no âmbito deste projeto pertencem ao concelho do Porto, sendo elas as seguintes: Escola Secundária Filipa de Vilhena, Escola Secundária Alexandre Herculano, Escola Secundária Rodrigues de Freitas, Escola Secundária Infante D. Henrique; Agrupamento Vertical Clara de Resende, Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, Escola Secundária do Cerco, Escola Secundária Carolina Michaelis, Escola Secundária Soares dos Reis, Escola Secundária António Nobre, Escola Secundária Garcia de Orta, Escola Secundária Aurélia de Sousa. Roteiro de Emprego FAP 2012 | 29 Mais do que nunca, a conjetura socioeconómica atual promove um cenário de instabilidade, principalmente no que toca à empregabilidade, o qual é acompanhado por uma necessidade de obter respostas para a questão que todos os recém-graduados se colocam – “E agora onde vou trabalhar?”. A FAP pretende trazer de volta uma atividade na área da empregabilidade que consideramos ser vital para a formação dos jovens estudantes das diversas Instituições de Ensino Superior do Porto, designada por Roteiro de Emprego. Este Roteiro irá consistir numa série de palestras e conferências sobre diversos temas relacionados com a estruturação personalizada de negócios, a elaboração de curriculum vitae e cartas de motivação, procura ativa de emprego, gestão de carreira, funcionamento dos mercados e comércio, entre outros e tem como principais objetivos responder a questões pertinentes e atuais sobre a empregabilidade, orientação e saídas profissionais, estágios profissionais e empreendedorismo. Para a organização e realização desta atividade, será estabelecida mais uma vez parcerias com a Cidade das Profissões (CdP) e com o Gabinete de Apoio aos Novos Empresários do Comércio (GANEC). Ambas as instituições terão como funções prestarem o apoio necessário e proporcionarem a oportunidade aos estudantes de terem acesso a um atendimento personalizado sobre as questões e temáticas acima mencionadas, o qual será proporcionado por conselheiros especializados nas diversas áreas. Integrado nesta atividade poderá ocorrer o lançamento do “Guia para Graduados - A Entrada no Mercado de Trabalho”, que servirá como material de apoio às apresentações e exposições orais que irão decorrer nestes dias nas diversas Instituições de Ensino Superior do Porto. Guia para Graduados - A Entrada no Mercado de Trabalho No seguimento do Roteiro de Emprego, torna-se importante elaborar um documento que permita compilar toda a informação disponível relativa à empregabilidade, desde a preparação para a entrada no mercado de trabalho até esta estar efetuada. É neste contexto que surge a elaboração de mais um Guia para Graduados, que tem como objetivo dar continuidade às temáticas abordadas no Roteiro de Emprego, explorando e aprofundando estas, o que poderá funcionar como uma ferramenta valiosa, principalmente para os recém-graduados. O seu lançamento deverá ocorrer aquando da realização do Roteiro de Emprego, de forma a servir não só de apoio a esta atividade mas também para promover a sua divulgação entre a comunidade académica. Para além do habitual formato em papel, deverá ser disponibilizado também em formato digital, de forma a permitir um acesso mais abrangente e eficaz. Revitalização da secção de emprego no fap.pt FAP 2012 | 30 As plataformas digitais são, sem dúvida, uma das ferramentas mais importantes do mundo empresarial, encontrando-se largamente difundidas e sendo utilizadas por praticamente todas as empresas e demais instituições para os mais diversos fins. Iremos procurar que durante 2012, se revitalize a secção de emprego e empreendedorismo no site da FAP (fap.pt), disponibilizando ligações úteis e informação para estudantes e recém-graduados. Bolsa de Jovens Empreendedores Tendo em conta os níveis de desemprego, a expectável contração económica, a reduzida competitividade da economia nacional, a problemática das contas públicas, a parca iniciativa empreendedora nacional, a emancipação jovem tardia, o aumento das desigualdades sociais advindas da conjuntura anteriormente elencada e, tendo em conta, a necessidade de interligar as pessoas (networking) e, ainda, i) a parca difusão do conceito de bolsas de empreendedores, contrariamente ao conceito de bolsas de emprego; ii) a pouca preponderância, pouca credibilidade e desadequação das bolsas de empreendedores existentes; iii) a aproximação da FAP a organismos governamentais como a Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude; iv) as consagrações do Report form for the national consultations led by the National Working Groups inimplementation of the structured dialogue; julgamos oportuno dar seguimento à proposta de criação de uma bolsa de jovens empreendedores, para promover sinergias e trocas de serviços com outros empreendedores a nível nacional e em em estrita cooperação com entidades governamentais e empresariais. Gabinete de Empreendedorismo No sentido de aproximar os estudantes das instituições, plataformas e projetos ligados à área do empreendedorismo, a FAP tem como objetivo dar os primeiros passos no sentido de lançar a criação de um Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo, cujo objetivo será proporcionar um suporte personalizado e especializado aos jovens empreendedores do ensino superior. Assim, este gabinete deverá ajudar ao desenvolvimento de novas competências e conhecimentos e promover a divulgação de ideias e sistemas de apoio ao processo empreendedor, seja ele de autoemprego ou não. Procurará, também, formar e informar a comunidade académica e o meio envolvente sobre temas relacionados com oportunidades de negócio, criação, gestão e internacionalização de empresas. FAP 2012 | 31 FAP Social A FAP Social encontra-se como uma área de relevo para a Federação, uma vez que tem um papel crucial na intervenção social dos estudantes na comunidade, permitindo desta forma o seu crescimento enquanto membro ativo da sociedade. No âmbito do desenvolvimento e enriquecimento pessoal continuamos a apostar na intervenção social e voluntariado, dando um forte destaque a campanhas de sensibilização, ao projeto da FAP no Bairro, e tendo em especial atenção aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais. Pensando sempre no bem-estar dos estudantes, pretendemos promover a adoção de estilos de vida saudáveis, a melhoria no acesso ao alojamento, quer através da plataforma, quer através do Projeto Aconchego, bem como melhorar a segurança nos Pólos Estudantis, de forma a melhorar a qualidade de vida dos estudantes do Porto. V Semana da Saúde e do Desporto A adoção de estilos de vida saudável apresenta um caráter importante no desempenho pessoal dos estudantes, servindo como uma plataforma para melhorar quer as suas condições físicas quer mentais, através da promoção da prática desportiva, hábitos alimentares saudáveis, entre outros. Assim, através da colaboração com diversos parceiros pretende-se promover de estilos de vida saudáveis na sua globalidade encarando o indivíduo numa perspetiva holística, promovendo atividades diversas ao longo de uma semana. FAP 2012 | 32 ComSumos Académicos Este projeto nascido do Conselho Nacional de Juventude em conjunto com o Instituto de Droga e Toxicodependência pretende apelar ao consumo moderado de álcool pelos jovens do ensino superior. Permitindo uma plataforma de reflexão entre as várias AAEE parceiras, inclui alguns compromissos de realização de intervenções. Entre outras coisas, propomos a divulgação deste projeto, do seu guia de boas práticas e dos materiais promocionais em momentos oportunos. Alojamento alojamento.fap.pt A intervenção a nível da oferta de alojamento é fulcral, visto a cidade do Porto albergar um grande número de estudantes fora da área. Sendo uma plataforma já bem enraizada, o “alojamento.fap.pt” tem vários pontos onde melhorar a procura de alojamento. Assim, pretende-se renovar a plataforma de anúncios sobretudo no que diz respeito aos campos de preenchimento, nomeadamente, obrigatoriedade do preenchimento de preço e localização. Relativamente à localização, esta poderá ser feita diretamente num mapa em que se encontrará informações importantes no que diz respeito a alojamento e faculdades, bem como outras infraestruturas de interesse para o Estudante. Esta atualização e integração dos dados permitirá graças à dimensão desta plataforma, obter dados suficientes para concretizar um estudo sobre o custo de alojamento na Academia. Programa Aconchego O programa Aconchego neste último ano sofreu uma reviravolta no que toca à adesão estudantil e impacto nos media, graças ao contexto socioeconómico, permitindo um maior combate ao isolamento social na velhice e contornos de ação social para os jovens. É necessário manter o apoio à Fundação Porto Social, esclarecimento de dúvidas dos interessados e promover a divulgação de um projeto de empreendedorismo social com impacto tão notório, sendo necessário portanto, a atualização dos conteúdos presentes no site acerca do projeto. Intervenção Social e Voluntariado FAP no Bairro FAP 2012 | 33 O projeto FAP no Bairro tem ganho ao longo do último ano maior visibilidade e maior número de voluntários, visto ter um caráter humanista muito grande, e ser um dos projetos com maior diversidade a nível de intervenção social. Tendo em conta a grande afluência de voluntários inscritos e a sensibilidade do seu trabalho, torna-se fulcral a sua formação. Pretende-se a continuação e a promoção das várias atividades, quer de caráter contínuo quer pontual, sendo portanto importante manter a ligação ao Coordenador Local do projeto. É necessário a concretização de protocolos institucionais que garantam o suplemento ao diploma dos voluntários. Para além disso é primordial a promoção da sustentabilidade financeira do projeto, procurando fontes de entradas alternativas. Pretende-se também manter contatos com os vários grupos de voluntariado da Academia para que desta forma possa haver uma interligação entre os projetos sociais, impulsionando e focando o voluntariado. Formação em Socorrismo Tendo uma grande importância na sociedade como primeira abordagem às vítimas, que permite salvar vidas, deve-se apostar na formação em Suporte Básico de Vida através de workshops em várias AAEE e distribuição de folhetos informativos com gestos básicos de socorrismo que permitem atuar em caso de emergência. Dádivas de Sangue, Medula Óssea e Plaquetas Pretende-se manter a parceria, como em anos anteriores, com o Instituto Português do Sangue e com o Centro de Histocompatibilidade do Norte através da recolha de sangue e de dadores de medula óssea. Tentar-se-á também a associação à dádiva de plaquetas no IPO, uma vez que têm um grande impacto no tratamento de doentes com risco de hemorragia devido a cancro, com doenças hematológicas, indicações cirúrgicas ou ainda submetidos a Transplante de Medula Óssea. Sustentabilidade A promoção da sustentabilidade encontra-se aqui como um meio de consciencialização para os estudantes. Desta forma, a criação de campanhas de sensibilização são um veículo para esta ação. Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (ENEE) Pretende-se terminar o estudo junto das IES sobre as condições de acessibilidade dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais, trabalhado nos mandatos anteriores. FAP 2012 | 34 A publicação dos resultados do estudo deverá ser feita numa conferência que permita o debate, associado a um evento desportivo para pessoas com deficiência. Para além disso, deverá ser feito um concurso para um postal de sensibilização que tenha distribuição alargada. Intervenção na Queima das Fitas 2012 Data de realização: maio de 2012 À semelhança de anos anteriores, a FAP Social representa uma grande relevância na Queima das Fitas, no que diz respeito à criação de parcerias com entidades de intervenção social, como é o caso da ABRAÇO, IDT, ANEBE. Este ano pretende-se inserir um novo projeto, a criação de telas por parte dos artistas que vão atuar na Queima das Fitas 2012 que posteriormente serão leiloadas e o dinheiro será doado a uma instituição a definir. Segurança nos Pólos Estudantis Este é um ponto ao qual daremos continuidade, pois a segurança é um valor fundamental. Sendo que acreditamos que a principal função do estudante é estudar, este deve ter garantidas as condições de segurança para que tenha uma vivência do ensino superior calma e segura. Após termos os dados finais relativos à estratégia de segurança e ocorrências nestas áreas tentaremos perceber de que forma se pode melhorar a situação. A esta preocupação não é estranho o fato de em momentos de maiores dificuldades socioeconómicas o número de assaltos aumentar. Pólo Zero Embora só esteja programado para 2013, a conclusão das obras deste espaço, que irá garantir à FAP 520 metros quadrados numa zona nobre da cidade, é fundamental uma ação em 2012 no sentido da definição programática deste espaço bem como do seu modelo de gestão. É assim necessário um trabalho de contato institucional com diversos parceiros e pensar a sustentabilidade do projeto bem como as valências que acreditamos ser positivo que este integre. FAP 2012 | 35 Comunicação Numa sociedade da informação as mensagens e os meios de divulgação têm de ser pensados. Esta sociedade sofre de um excesso de informação, as pessoas são atingidas constantemente por mensagens de diferentes órgãos, entidades, através de diferentes meios. No que diz respeito à comunicação, o papel da FAP é criar uma estrutura de comunicação eficiente. Essa eficiência passa por veicular as mensagens certas nos canais certos e de forma oportuna. Traçou-se recentemente uma estratégia de comunicação com vista a que a Federação Académica consiga ter sucesso a transmitir a realidade da sua atividade, muito para lá mera organização de eventos académicos. Na realidade, sabemos que a atividade da FAP é vasta e que vai desde a intervenção social e política, passa pela dinamização de práticas desportivas, culturais e vinculadas à promoção do empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. A definição e cumprimento de uma estratégia de comunicação é um trabalho que incumbe à Direção, e que deve apoiar-se em instrumentos e parceiros competentes para o atingir dos objetivos. Pragmaticamente, esse rumo foi iniciado mas tem que ser continuado, não sendo num único ano de mandato que atingiremos os resultados pretendidos. Manual de Imagem Corporativa A progressiva e efetiva melhoria de imagem implica uma estratégia concertada - e.g.: criação de um Manual de Imagem Corporativa - e também o estudo com apoio profissional e como complemento à sua atividade, particularmente política da FAP. FAP 2012 | 36 Órgãos de Comunicação Social É fundamental continuarmos a trabalhar a relação com a “sociedade civil”, com as AAEE e com a multiplicidade de órgãos de comunicação social, desde académicos até aos profissionais. Sabemos que hoje uma presença assídua nos órgãos de comunicação social produz um grande efeito e pressão sobre os agentes políticos e devemos também ser capazes de tirar os melhores resultados disso. Neste sentido, continuaremos a trabalhar a comunicação da FAP e dos seus eventos para potenciarmos as nossas atividades e a promoção da própria federação, que não pode, de forma alguma, ser confundido com exibicionismo mas como uma necessidade de aproximação aos estudantes e à sociedade. Continuaremos também a fazer uma recolha das notícias relacionadas com o ensino superior e a disponibilizá-las às associações que se mantenham interessadas. Este é também um serviço que serve para mantermos os dirigentes associativos mais informados e capazes de responder as solicitações diárias relativas a políticas de ensino superior. Newsletter "Academia" Teremos a preocupação de tentar continuar a publicar, com maior frequência e virtualmente, a Newsletter "Academia", com a contribuição das associações. Este é um meio importante para passar informação para a sociedade civil e tentaremos que chegue ao maior número possível de pessoas. Neste meio de comunicação continuaremos a promover a intervenção de individualidades reconhecidas, que possam transmitir a sua visão sobre problemáticas do ensino superior. Manteremos também o objetivo, de tentar concertar uma agenda conjunta promovendo as atividades de cada associação de âmbito cultural, recreativo ou que, de alguma forma, se revelem como importantes para a comunidade académica. Site Oficial, Plataformas e Redes Sociais O site oficial da FAP, o Portal do Estudante, continuará a ser tido como o órgão de comunicação central da nossa atividade, pelo que alguns melhoramentos técnicos e uma difusão de informação constante são fundamentais. É uma plataforma que se quer que seja uma ferramenta de trabalho para a FAP e para as AAEE. Após a reformulação visual e os primeiros procedimentos para a melhoria do site, temos que corrigir as falhas que se constatem, particularmente quanto às plataformas acessórias, nomeadamente subdomínios e zonas de acesso reservado a AAEE. A FAP conseguiu estar mais próxima dos estudantes através do correto e frequente uso da rede social Facebook, todavia, tem que ocorrer uma expansão onde exista a preocupação em FAP 2012 | 37 praticar uma política de comunicação segmentada, nomeadamente acedendo, atualizando e interagindo em plataformas como o Twitter, Google+ e todas as outras que nos permitam aceder a novos públicos, mantendo a eficiência dos processos de comunicação. FAP 2012 | 38 Desporto O Desporto assume um papel essencial na vida do estudante que, para além de apostar na aprendizagem cognitiva, pretende também um estilo de vida saudável. Desde a assunção da responsabilidade de organizar os Campeonatos Académicos do Porto (CAP), que para a FAP o desporto e a prática desportiva, passaram a ser encarados como área de particular importância e relevo. Esta realidade não é de todo renegada pela Direção, pelo contrário, assim e desde o primeiro momento assumimos a particular importância desta área no âmbito geral de intervenção por parte da FAP durante o mandato de 2012. Esta Direção vai dar continuidade à organização dos Campeonatos Académicos do Porto (CAP), estudando e analisando como os podemos melhorar, bem como, racionalizar os seus custos direcionando para aquilo que deve ser a prática de desporto no ensino superior. Propomo-nos a fazer da final uma festa para todas as equipas que lá chegam, todos os jogos serão realizados no mesmo dia no mesmo complexo desportivo promovendo assim uma maior assistência em todos os jogos. A Taça dos Campeonatos Académicos do Porto (Taça dos CAP) obteve uma boa adesão no último ano, entendemos que é uma maneira de aumentar a época desportiva das equipas, podendo realizar assim mais jogos, e nesse sentido realizaremos também a Supertaça no início do próximo ano letivo, servindo deste modo de início da atividade desportiva da FAP no ano letivo de 2012/2013. Noutro âmbito, pretendemos fazer do XXI Campo de Férias Desportivas uma edição de sucesso, reinventando as atividades desportivas bem como a temática das noites, não esquecendo FAP 2012 | 39 porém que a atividade tem um peso importante no orçamento desportivo e tudo faremos para reduzir os seus custos. É, de igual forma, intenção indubitável desta Direção promover parcerias e protocolos fomentando uma melhor e mais saudável prática desportiva, e desta maneira, poder oferecer mais e melhor desporto académico. Num ano em que a FAP se coloca perante um programa bastante ambicioso, CAP, Taça dos CAP, Supertaça dos CAP, preparação do 10º Campeonato Europeu Universitário de Voleibol de Praia 2013 (BVEUC 2013) e do 6º Campeonato do Mundo Universitário de Voleibol de Praia 2014 (BVWUC 2014) e Férias Desportivas, a parceria com os gabinetes ou centros desportivos, nomeadamente com o GADUP e CDIPP será sempre vista como uma mais-valia que não podemos olvidar. Mantendo a mesma aposta numa política de desporto para todos, a FAP permitirá a um número cada vez maior de estudantes praticarem desporto de competição, devendo capitalizar as próprias massas como instrumentos de publicitação. BVEUC e BVWUC Pela primeira vez a FAP organiza o BVEUC 2013 e o BVWUC 2014. O ano de 2012 será um ano importante na planificação e estruturação dos campeonatos, ano durante o qual a FAP deverá em conjunto com todos os seus parceiros delinear estratégias e efetivar protocolos e acordos. Este é o ano fundamental para a divulgação e promoção dos campeonatos a nível nacional e internacional, pelo que, esta Direção tudo fará na tentativa de dinamizar promover e publicitar estes eventos internacionais tendo por vista o cumprimento do que plasmou no documento de candidatura, elevar o nível qualitativo destes campeonatos e promover a prática desportiva e a aquisição de hábitos de vida saudável. Campeonatos Académicos do Porto (CAP), Taça dos CAP, Supertaça dos CAP, Campeonatos Nacionais Universitários (CNU) A prática desportiva por parte dos estudantes do ensino superior tem sido vista pela FAP como prioritária no conjunto de políticas a adotar para o ensino superior. Assim, é também para esta Direção, fundamental que a FAP desenvolva um conjunto de atividades desportivas que levem a que cada vez um maior número de estudantes adquiriu hábitos de vida saudável com a prática desportiva. FAP 2012 | 40 Assim os Campeonatos Académicos do Porto (CAP) tem um papel fundamental dado serem a atividade de cariz desportivo que mais estudantes envolve. Pretendemos fazer com que os CAP continuem a crescer de forma sustentada quer em número de atletas mas também em número de equipas, melhorando as condições para a prática desportiva e ainda melhorar a forma de divulgação dos mesmos junto dos estudantes contando para isso com a parcerias de todas as AAEE. Pretendemos em conjunto com a FADU analisar a possibilidade de uma fase de apuramento Sevens não prejudicando a fase de apuramento nacional. Finda a presente edição dos CAP as equipas apuradas para os CNU contarão com o apoio da FAP, dentro das possibilidades desta, para atingirem os seus objetivos. Já relativamente às modalidades individuais ou ainda às coletivas que não possuem apuramentos nos CAP, esta Direção ponderará a melhor forma de apoiar estes estudantes na prossecução dos seu objetivos desportivos. Surgiu no mandato de 2011 a 1ª Edição da Taça dos CAP com o intuito de prolongar a época competitiva, que para as equipas que não conseguiam apuramento para os CNU terminava no fim dos CAP, dotando o calendário competitivo das provas desportivas da FAP de uma maior largura temporal, respondendo assim às constantes solicitações para que a FAP inovasse, criando uma nova competição que pudesse complementar os CAP. Este ano, é pretensão desta Direção repensar o modelo competitivo da Taça dos CAP, aperfeiçoando-o, fazendo-o aproximar das reais expectativas dos estudantes e suas Associações. Finalmente no que à Supertaça diz respeito, pretendemos manter a realização desta atividade em época semelhante à que ocorreu na sua primeira edição, uma a duas semanas antes do início dos CAP. XXI Edição do Campo de Férias Desportivas Data de realização: 30 de março a 3 de abril de 2012 Este ano terá lugar a XXI edição do Campo de Férias Desportivas, um evento com grande tradição e adesão por parte da comunidade estudantil e indispensável na componente desportiva de cada ano da FAP. Trabalharemos em inovações pois pretendemos marcar esta edição como um ano de mudança, quer na estrutura da atividade quer fundamentalmente na estrutura de custos associados. Parcerias e Protocolos FAP 2012 | 41 Apostaremos também na criação e desenvolvimento de parcerias e protocolos para o desporto da FAP. Consideramos fundamental para o desenvolvimento e sustentação das competições, parcerias e protocolos que tragam melhorias nas condições de desenvolvimento do desporto. FAP 2012 | 42 Atividades Académicas e Culturais Fruto de constantes melhorias e aperfeiçoamentos, as Atividades Académicas consubstanciam, no panorama atual da atividade da Federação, uma parte muito importante e significativa de todas as atividades desenvolvidas sob a égide da FAP. Assim, e mantendo uma constante evolução, é do entendimento desta Direção que estas mesmas atividades, nomeadamente a Queima das Fitas e a Receção ao Caloiro, sejam adequadas à atual situação socioeconómica do País, maximizando a rentabilidade dos investimentos feitos, imprimindo sempre um cariz académico, cultural e boémio. Por sua vez, a vertente cultural, no conjunto da atividade da FAP, tem sofrido mutações ao longo dos vários anos, não tendo encontrado ainda um modelo próprio e estável que dê resposta ao que julgamos serem as necessidades dos estudantes e às possibilidades de uma estrutura como a da Federação. Neste ano, a procura por esse modelo continuará. Assim, e para além de momentos de maior condensação cultural, é objetivo desta Direção dotar um vasto conjunto de atividades com apontamentos culturais, dinâmicos e contemporâneos, tornando a mostra cultural muito mais transversal à atividade da Federação. Deste modo, a Queima das Fitas, bem como as demais, enquanto evento maior na panóplia de atividades da FAP, deverá ser perspetivada de dois prismas diversos. Se por um lado se pretende manter o espírito e tradição associados à Queima das Fitas na sua dicotomia de Noites da Queima e Atividades Académicas, também se pretende, por outro, continuar a senda de "profissionalização" na organização das mesmas, permitindo que todos os passos dados sejam pensados e percebidos, e não feitos por repetição ou mera duplicação. Queima das Fitas do Porto FAP 2012 | 43 Data de realização: 6 a 13 de maio de 2012 A Queima das Fitas do Porto, enquanto uma das maiores atividades recreativo-culturais da Cidade do Porto e do Norte do País, é assumida, por esta Direção da FAP, como sendo uma das traves mestras do mandato que se avizinha, não só pela sua importância para a estabilidade financeira da Federação, mas também por representar o momento alto da vida académica de dezenas de milhares de estudantes, sendo, portanto, merecedora de um cuidadoso planeamento e criteriosa execução. Composta por duas faces da mesma moeda, a Queima das Fitas do Porto, enquanto atividade multifacetada, tem, quer no Queimódromo, quer na Cidade do Porto, os seus espaços de excelência. Uma vez mais, as Noites da Queima irão decorrer, então, no referido Queimódromo, lugar já há muito privilegiado para acolher a tão famigerada Queima das Fitas. Na edição de 2012, procuraremos apostar num cartaz eclético que abarque uma transversalidade de estilos e gostos musicais, permitindo, assim, que um maior conjunto de estudantes, mas também de público geral, aproveite a sua Queima, rumando, ao Queimódromo. Contudo, as Noites da Queima não se limitam ao Palco Principal. Fruto das desavenças recentes com a Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), é objetivo primordial desta Direção procurar por todos os meios ao seu alcance minorar os efeitos negativos apontados por este executivo, adaptando o recinto às atuais necessidades. Certamente, todos se recordam da providência cautelar intentada pela CMM contra a PortoLazer para evitar a realização das Noites da Queima das Fitas do Porto no recinto do Queimódromo e que, esta Direção, em ano de renegociação do protocolo de cedência do recinto do Queimódromo com a CMP, pretende evitar. De salientar, ainda, o firme objetivo desta Direção da FAP de fazer corresponder, a cada estudante, um bilhete, diminuindo, assim, o público geral que acede às Noites da Queima beneficiando de preços de estudante, o que prejudica seriamente a execução orçamental da atividade em questão. Não queremos também deixar esquecidos um conjunto de pequenos apontamentos que fomos retirando ao longo das últimas edições da Queima. A aposta num sistema de requisições que permita às Barraquinhas efetuarem requisições atempadas e sem sobressaltos ou dissabores, o aumento contínuo da segurança dentro e fora do recinto, ou, ainda, um cada vez mais célere acesso ao recinto por parte dos estudantes serão tidos em conta. Resumindo, não pretendemos uma Queima por repetição, mas sim, uma Queima fruto de um planeamento cuidado e bastante criterioso, não defraudando as elevadas expectativas que todos possuem a cada novo abrir dos portões do Queimódromo. FAP 2012 | 44 Por sua vez, as Atividades Académicas, como a Monumental Serenata, a Missa da Bênção das Pastas, o Dia da Beneficência ou ainda o Cortejo Académico, iniciativas que conferem uma cor e vivacidade ímpares a toda a Cidade continuaram a merecer todo o cuidado e dedicação por parte desta Direção. Uma cada vez maior aposta na excelência destas atividades, evidenciando assim toda a emoção e tradicionalismo características destas atividades. Semana de Receção ao Caloiro da Academia do Porto Data de realização: 21 a 28 de outubro de 2012 Momento de suma importância na adaptação e acolhimento dos novos estudantes da Academia, mas também tempo de recordações para os mais antigos, a Semana de Receção da Academia do Porto é um dos momentos altos do percurso dos estudantes da Cidade, que se apruma para da melhor maneira receber todos os que a ela acorrem. Tradicionalmente, composta por inúmeras atividades académicas, a título de exemplo, pela Serenata de Receção ao Caloiro, pela Noite Negra, pelo Comboio e pela Latada, esta semana continuará a merecer especial dedicação por parte desta Direção, procurando dotar todas as atividades da qualidade e prestígio dignas da Academia do Porto. No entanto, algo não pode ser negado. No mandato de 2011, foi forte aposta da Direção da FAP, a implementação no correr desta semana de um registo de Noites de Receção ao Caloiro. Constatou esta Direção que o modelo seguido se revelou inviável financeiramente, pelo que o modelo deverá ser mais próximo do executado em anos anteriores. X Concurso de Bandas de Garagem Data de realização: fevereiro e março de 2012 Nesta 10ª edição deste já carismático concurso, é forte vontade desta Direção promover da melhor maneira o mesmo, a fim de lhe conferir uma maior adesão por parte da Academia, que tem neste, hipótese de ver atuar a banda que no Palco Principal irá abrir as Noites da Queima das Fitas do Porto 2012. VIII Concurso para o Cartaz da Queima das Fitas do Porto 2012 Data de realização: A partir de fevereiro de 2012 É com o cartaz da Queima das Fitas do Porto que esta se dá a conhecer a todos os estudantes da nossa mui nobre Academia. Assim, e prosseguindo o já reputado lema “de FAP 2012 | 45 estudantes para estudantes”, o Cartaz da Queima das Fitas do Porto é escolhido por entre propostas de estudantes que concorrem em busca de tão famigerado prémio como é ser o autor do cartaz da Queima das Fitas do Porto. FAP 2012 | 46 Tesouraria e Património Alguém que pensa um projeto para o ano de 2012 não pode ignorar as dificuldades com que o país, as famílias, as empresas e as demais entidades se defrontam. Assim, pensar um Plano de Atividades e Orçamento para 2012, bem como as suas implicações orçamentais, é simultaneamente um desafio, um exercício de realismo e uma oportunidade. Um desafio porque se prevê uma maior dificuldade de os parceiros da FAP poderem reforçar, ou mesmo manter, os apoios às iniciativas, ao mesmo tempo que o menor rendimento disponível das famílias aponta para uma redução da receita direta proveniente da contribuição dos participantes nas atividades. Um exercício de realismo porque é exigido mais em tempo de dificuldades a uma federação de associações de estudantes – as opções devem ser mais concentradas no essencial, a margem para assumir riscos não previstos é quase nula e o escrutínio social é mais intenso. Uma oportunidade porque a escassez de recursos traz consigo a exigência de repensar a atividade da FAP, reavaliando opções e a própria estrutura, priorizando papéis e objetivos, e redescobrindo o muito que se pode fazer com poucos recursos aplicados estrategicamente: em poucas palavras, evitar tomar decisões por hábito, tomando-as atendendo ao mérito e oportunidade de cada decisão, ponderando exaustivamente as várias alternativas possíveis. Entre estas dificuldades acrescidas que o ano de 2012 trará está também o aumento da taxa de IVA aplicável a praticamente toda a receita não resultante de vendas excluindo apoios e subsídios, incluída no Orçamento do Estado para 2012; só esta alteração implica que a manutenção de preços e de participantes disponibilizaria uma receita efetiva inferior em cerca de 6% e 14%, dependendo do caráter cultural ou desportivo da atividade. Além disso, o ano de 2011 trouxe dificuldades que urge corrigir em 2012. Uma das soluções para suplantar as dificuldades detetadas é a diversificação das fontes de financiamento, com a procura de novos parceiros com disponibilidade para apoiar as atividades da FAP, apesar da dificuldade já mencionada. A prossecução deste objetivo passa pela deteção de patrocinadores por atividade, consoante a área de atuação, a identificação com o evento e a segmentação dos objetivos de cada iniciativa. Além da deteção e atração de novos parceiros, as relações institucionais atualmente existentes devem ser solidificadas, através de sinergias que se manifestem em maior proximidade. FAP 2012 | 47 Ao nível interno, é necessário estabelecer regras para orçamentação e execução, padronizando-se procedimentos que tornem os dados comparáveis e permitam opções de gestão mais eficazes. Consideramos importante reforçar o envolvimento das associações de estudantes no acompanhamento da execução orçamental, aumentando a periodicidade da prestação de contas. É, ainda, indispensável analisar as críticas, sugestões e recomendações feitas em anos anteriores, planeando e materializando-as em procedimentos habituais que consideremos adequado implementar. Julgamos, finalmente, que 2012 é o mandato oportuno para aprofundar o processo de gestão orçamental, densificando o processo de classificação de receitas e despesas com vista a uma maior transparência. Quanto ao património, a gestão da FAP passa também pela sua administração, que para ser rigorosa pressupõe um conhecimento da realidade. Para tal, desenvolver-se-ão esforços para se proceder à identificação de todo o património da federação, com o objetivo de se priorizarem investimentos, optando pela melhor relação custo/benefício. Orçamento O entendimento generalizado da necessidade de maior clareza e transparência na prestação de contas pautou a elaboração do presente documento, que define um conjunto de regras padrão que regulam a elaboração do orçamento, a execução orçamental e a prestação de contas. Sem se limitar a apresentar um conjunto de atividades e um mapa com valores orçamentais, desenvolvendo as disposições estatutárias em matéria de orçamento, execução orçamental, prestação de contas e apresentação de orçamentos retificativos, o Plano de Atividades e Orçamento 2012 pretende também harmonizar os pressupostos que estão na base da elaboração do presente orçamento e que consideramos serem boas práticas a ter em conta no futuro. Ao criar um conjunto de procedimentos-guia, o documento visa ainda ajudar a Direção seguinte a conhecer as contas do presente mandato, e a compilar e comparar a informação para que todo o processo de orçamentação, execução orçamental e prestação de contas tenham uma qualidade cada vez maior. Neste documento, fica ainda firmado o compromisso desta Direção para com a Assembleia Geral de prestar contas da administração da Federação com periodicidade trimestral. Tal compromisso deve ser entendido numa cultura de sadia transparência, escrupuloso rigor e sincera disponibilidade para explicar as opções de gestão tomadas. Estatutariamente, compete à Direção FAP 2012 | 48 administrar a FAP, fazendo-o de forma a garantir a sua sustentabilidade: é o sólido propósito desta Direção vertido no orçamento abaixo apresentado. Contextualização O ano de 2012 apresentasse ao país como um desafio árduo. Seria ilusório construir um Plano de Atividades e Orçamento que não tivesse em atenção o contexto nacional em que está inserido. Assim, austeridade e sacrifício não são apenas palavras para os outros mas têm de ser uma realidade também na atividade da FAP: quer porque o menor rendimento disponível das famílias e das empresas afetará as receitas da Federação, quer porque seria incompreensível em dias como os de hoje não ser frugal ou permitir desperdícios. Não serão por isso estranhos a esta Direção, quer na hora de orçamentar quer na hora de administrar, condicionalismos como o aumento do IVA nas atividades culturais e desportivas, respetivamente para a taxa intermédia e para a taxa normal, bem como a previsível diminuição da receita diretamente dependente da comparticipação dos estudantes e outros clientes particulares (bilhetes, valores de inscrições nas atividades, etc.). A política de preços a praticar pela FAP está pelo exposto estrangulada entre a necessidade da receita e a racionalidade do preço a praticar/a solicitar às pessoas. No orçamento que se segue estas considerações foram tidas em causa, sendo vistas com grande prudência e sentido de responsabilidade. Parâmetros de orçamentação O orçamento do mandato de 2012 é construído sobre o período orçamental do mandato, desde o dia da tomada de posse até ao dia em que nova Direção tome posse. Do orçamento constam, para além dos valores de receita e despesa, os presentes parâmetros orçamentais, as regras de execução orçamental e as regras de prestação de contas a cumprir pela presente Direção. Entendemos a estes juntar ainda as situações em que a Direção está obrigada a submeter à Assembleia Geral um orçamento retificativo, sem prejuízo de nos termos dos estatutos, o poder apresentar em outras circunstâncias. Por isso, pela aprovação do presente documento pela Assembleia Geral, esta legitima a Direção a administrar a FAP no enquadramento descrito, conhecendo-se à partida as orientações que a Direção deve cumprir no seu exercício. Os valores orçamentais dividem-se em valores de receita prevista e valores de despesa autorizada. Os valores de receita foram calculados num cenário prudencial, representando uma contração nos valores que pretende espelhar o cenário económico com que se confronta esta Direção. Sendo o orçamento equilibrado, estando apuradas, como julgamos estarem, todas as despesas contraídas em mandatos anteriores e ainda não pagas, a receita prevista para o presente mandato somada aos créditos ainda não recebidos, a ser integralmente executada e cobrados, permitirão saldar toda a despesa contraída. Estes valores de despesa são limites máximos de despesa contraível, não podendo ser ultrapassados de acordo com as regras de execução orçamental a seguir apresentadas. FAP 2012 | 49 Como referido, foram apuradas responsabilidades transitadas de mandatos anteriores que ascendem a (incluindo IVA) cerca de € 260.000,00 (excluindo o valor de IRC correspondente ao ano de 2011). Simultaneamente, contabilizam-se créditos correntes a receber de cerca de € 240.000,00, dos quais € 170.000,00 referentes a IVA (recebendo-se € 130.000,00 ainda no mês de janeiro a título de reembolso solicitado em novembro de 2011). Nos valores orçamentais todos os valores apresentados, quer de receita quer de despesa, incluem IVA à correspondente taxa legal em vigor. Desta contabilização do IVA os créditos que resultarem a favor da FAP serão autonomamente contabilizados, prestando-se contas destes valores também autonomamente. Todos os demais impostos são contabilizados como despesa. Os reembolsos de IVA são, por coerência na contabilização, tratados como receita, estando apenas previsto por esta Direção o pedido de um único reembolso no valor de € 40.000,00. As notas de crédito emitidas serão abatidas na correspondente rubrica da receita, para que artificialmente os valores de receita não ascendam a valores que não correspondem ao valor final recebido, e as notas de crédito recebidas em nome da Federação serão do mesmo modo abatidas no valor das correspondentes faturas de despesa. No momento de prestar contas as notas de crédito emitidas serão relevadas como pagamento e as recebidas como recebimento. Regras de execução orçamental Pela aprovação do Plano de Atividades e Orçamento, está a Direção autorizada a contrair despesas até aos limites orçamentais constantes infra para cada conta. Assim, os valores das subcontas são indicativos, podendo a Direção transferir verbas entre subcontas de uma mesma conta – sendo 8 as contas do orçamento de 2012: Política Educativa e Relações Institucionais, Emprego e Empreendedorismo, Desporto, FAP Social, Queima das Fitas – Atividades Académicas, Queima das Fitas – Noites, Receção ao Caloiro e Recursos Comuns. Em qualquer circunstância, está a Direção totalmente autorizada a ultrapassar os limites de despesa apenas no cumprimento de obrigações legais, como sejam o pagamento de impostos ou cumprimento de sentenças judiciais, bem como para aquisição de mercadorias para revenda (neste caso limitado ao valor da receita adicional proveniente dessa revenda). Para que a Direção possa ter alguma flexibilidade de gestão, a Assembleia Geral autoriza ainda a Direção a transferir entre contas até 5% do montante total de despesa da conta de origem, desde que a receita desta conta de origem esteja em linha com o orçamentado. Todas as transferências entre subcontas de uma mesma conta e entre contas, nos termos atrás apresentados, são obrigatoriamente informadas à Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal. Em caso algum pode a Direção contrair qualquer despesa que ultrapasse o montante total de despesa orçamentado. FAP 2012 | 50 Prestação de contas Pela aprovação do presente orçamento, fica obrigada a Direção a prestar contas da execução orçamental com periodicidade trimestral, tendo de o fazer até ao último dia do segundo mês seguinte (31 de maio para o 1.º trimestre civil, 31 de agosto para o 2.º, 30 de novembro para o 3.º e a data de apresentação do relatório anual de 2012 para o 4.º). A execução orçamental incluirá pelo menos os seguintes mapas de prestação de contas: mapas de despesas e receitas segundo a estrutura orçamental (com valores do trimestre respetivo e acumulados desde o início do mandato), mapas de pagamentos e recebimentos (do trimestre e acumulado) segundo a mesma estrutura e ainda mapas de execução por tipo de despesa e receita (do trimestre e acumulado), este de forma a permitir perceber como foram gastas e como foram recebidas as verbas de despesa e a receita, respetivamente, de cada conta e subconta da estrutura orçamental. Até à véspera da data de tomada de posse da Direção seguinte fica a Direção obrigada a apresentar, à Assembleia Geral, todas as responsabilidades a transitar (despesas contraídas e não pagas), bem como uma lista dos contratos em vigor, e ainda os créditos não recebidos (discriminando o valor em crédito de IVA, se existente). Orçamento retificativo Fica a Direção obrigada a submeter à Assembleia Geral um orçamento retificativo, sem prejuízo dos casos em que entenda apresentá-lo por outros motivos, sempre que precise de ultrapassar os tetos de despesa orçamentados fora dos casos acima previstos, tendo de fazê-lo sempre que precise de ultrapassar o montante total da despesa orçamentada; e sempre que o montante de receita cobrado nas atividades já executadas somado ao montante de receita orçamentado das atividades ainda não realizadas seja superior em mais de 4% do montante total de receita orçamentada, em relação a este montante total. FAP 2012 | 51