SUDÃO

CONFISSÕES RELIGIOSAS
Informação não disponível
SUPERFICIE
1.861.484 KM2
POPULAÇÃO
34.900.000
REFUGIADOS
113.439
DESALOJADOS
2.200.000
SUDÃO
SUDÃO
Aspectos legais e institucionais
Embora o presidente Omar al-Bashir tenha afirmado oficialmente, e isto em três
ocasiões diferentes (Dezembro de 2010, Outubro de 2011 e Janeiro de 2012), que, com
a separação do Sudão do Sul, o Sudão iria adoptar uma nova Constituição totalmente
baseada na sharia (lei islâmica), com o Islão como religião oficial do Estado, a Constituição
nacional provisória de 2005 mantém-se em vigor na altura da elaboração deste relatório.
Esta Constituição reconhece a liberdade religiosa em todo o país com base nos protocolos
que gerem as relações entre o Estado e as religiões, acordados no Acordo Geral de Paz
assinado em Janeiro de 2005, que pôs fim a vinte e dois anos de guerra civil entre o
Exército/Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLA/SPLM) e o Governo islâmico
em Cartum e os seus aliados locais. Em Junho de 2005, os partidos da oposição do norte
dentro da Aliança Democrática Nacional aceitaram igualmente o acordo.
A Constituição provisória reconhece, contudo, a sharia como fonte legislativa nos
dezasseis estados do norte, os quais após o dia 9 de Julho de 2011 constituem a
totalidade do Sudão. Isto permitiu que o Governo de Unidade Nacional estabelecido em
Julho de 2005 adoptasse legislação que favorece o Islão e a islamização da vida social
em detrimento do pluralismo religioso nos estados acima referidos..
A sharia, que se aplica a todos os residentes no país independentemente da sua
religião, impõe a pena de morte aos muçulmanos por apostasia do Islão. Conforme a
natureza da ofensa, também aplica castigos corporais como por exemplo a flagelação e
a mutilação (amputação de membros), bem como a pena de morte por crucificação. Além
disso, a sharia proíbe as bebidas alcoólicas e não permite que as mulheres muçulmanas
casem com homens não muçulmanos. Desde a independência do Sudão (1956), a pena
de morte por apostasia foi aplicada apenas uma vez, em 1985, a Mahmoud Mohammad
Taha, muçulmano reformista condenado como herege.
Habitualmente, os muçulmanos que se convertem a outras religiões ou que são
simplesmente suspeitos de se terem convertido são detidos ou multados de acordo
com a secção 125 da Lei do Crime, que proíbe os insultos à religião, o incitamento ao
ódio e o desprezo pelas crenças religiosas. De uma maneira geral, os convertidos são
também sujeitos a pressões extrajudiciais, incluindo ameaças, intimidação, ostracismo
social, vigilância e controlos policiais. A emigração torna-se na única saída possível.
Os castigos legais e as pressões extrajudiciais também recaem sobre não muçulmanos
que pratiquem proselitismo entre os muçulmanos. No entanto, converter-se ao Islão a
partir de qualquer outra religião é legal e permitido.
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As leis de apostasia limitam o apostolado aos missionários estrangeiros e ao clero
nativo que disponibilizem cuidados pastorais aos cristãos locais, ou que trabalhem na
área da educação ou a favor dos refugiados.
O pessoal missionário cristão só recebe vistos se limitar a sua actividade à esfera
social. Em muitos casos, os vistos são concedidos após uma longa espera.
Durante um seminário sobre diálogo inter-religioso realizado a 20 de Setembro de
2011 em Cartum, Azahry al-Tighani Awad el Sayeed, ministro Federal da Orientação e
Dotação Religiosa, disse aos líderes religiosos que a introdução da sharia como única
lei do Sudão iria proteger os direitos dos cristãos.1
No entanto, ao longo de 2011, nas principais vilas e cidades, o Ministério Federal da
Orientação e Dotação Religiosa investigou as actividades da Igreja, concentrando-se no
número e identidade dos membros de cada Igreja, bem como nas fontes de financiamento
dos seus programas. Para todos os líderes cristãos, estas acções constituem uma tentativa
de recolher informação sensível em nome das forças de segurança do Estado, para que
seja usada como fazendo parte das políticas concebidas para impor a sharia no país.
Segundo a Constituição provisória, os partidos políticos que pedem a discriminação
com base na religião são ilegais. Contudo, nenhum instrumento legal está disponível
para os que se querem queixar quando o seu direito constitucional à liberdade religiosa
é violado.
Tal como indicado, a sharia é aplicada a todos os residentes, independentemente da
sua religião. No entanto, a Constituição permite que os tribunais decidam aplicar ou não
um tratamento diferenciado com base na religião. É este o caso quando as sentenças
são impostas. Por exemplo, os muçulmanos apanhados a consumir bebidas alcoólicas
levam quarenta chicotadas, os cristãos levam apenas vinte.
Em 2007, no seguimento do Acordo Geral de Paz, foi criada uma comissão para os
direitos dos residentes não muçulmanos na capital sudanesa que incluía representantes
nomeados pelo Governo de Unidade Nacional e líderes religiosos cristãos e muçulmanos.
No seu primeiro ano, obteve com sucesso a libertação de centenas de mulheres
cristãs detidas por fabricarem bebidas alcoólicas em casa. Conseguiu também garantir o
retorno de parte do cemitério cristão de Cartum, que as autoridades tinham expropriado.
A comissão levantou igualmente a questão dos problemas que os cristãos enfrentam
recorrentemente, como por exemplo a dificuldade em obterem autorizações de construção
para os seus locais de culto, assédio policial, preconceitos a favor do Islão nos cursos
de História e o número limitado de professores cristãos nas escolas.
A comissão apresentou também propostas para permitir que os restaurantes e as lojas
dos cristãos ficassem abertos durante o Ramadão e durante as orações de sexta-feira.
Contudo, o Governo não deu respostas às suas sugestões.
Todas as festividades muçulmanas são celebradas. O Natal é celebrado de acordo
com o calendário ocidental (católico e protestante, a 25 de Dezembro), enquanto as
celebrações da Páscoa seguem o rito copta. O Islão tem acesso a vários canais de rádio
e televisão. Os cristãos são autorizados a realizar emissões no dia de Natal.
A lei exige que os grupos religiosos se registem como organizações não-governamentais
(ONGs) se quiserem gozar de vantagens fiscais e alfandegárias. No entanto, habitualmente
1
Compass Direct News, 29 de Setembro de 2011.
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este requisito não se faz cumprir e os grupos religiosos funcionam muitas vezes sem se
registarem como ONGs.
Para construir um local de culto, os grupos religiosos devem obter autorizações do
Ministério da Orientação e Dotação Religiosa, do Ministério da Construção e do Plano,
e dos gabinetes locais de planeamento urbano.
Entre 1975 e 2005, nenhum pedido de construção de uma igreja foi aprovado no norte
do Sudão. Foram construídas muitas igrejas, mas sem autorização. Nalguns casos, as
autoridades mandaram-nas deitar abaixo, sobretudo em campos para pessoas deslocadas
pela guerra civil. Desde 2005, foram aprovados três pedidos de construção de igrejas e
a sua construção está actualmente em curso.
O Estado favorece habitualmente a construção de mesquitas através de financiamento
e autorizações emitidas rapidamente. Contudo, algumas mesquitas foram também
construídas sem uma autorização, de modo a passar ao lado das burocracias.
A Constituição provisória proíbe explicitamente a discriminação com base na religião
no caso do emprego no sector público. No entanto, na prática o processo de selecção
favorece os membros e amigos do Partido do Congresso Nacional Islâmico no poder.
Além disso, embora o sistema de apoio social do país seja limitado, os muçulmanos
recebem tratamento preferencial. O mesmo é verdade no sistema de justiça quando se
opõem muçulmanos a não muçulmanos.
A educação religiosa islâmica obrigatória em língua árabe é incluída em todas as
escolas, desde o jardim-de-infância até à universidade. Mesmo as escolas cristãs
estão sujeitas a este requisito e devem contratar professores formados para este fim.
No entanto, as escolas estatais não são obrigadas a disponibilizar aulas de educação
religiosa a alunos não muçulmanos. Conforme a escola, estes alunos podem ficar isentos
de participar nas aulas de religião islâmica.
Alguns líderes cristãos, como por exemplo o Bispo anglicano Ezekiel Kondo (Igreja
Episcopal do Sudão), queixaram-se da islamização dos programas escolares. E lamentaram
igualmente o facto de os cursos de História ignorarem completamente a contribuição dos
cristãos para a história do país, a começar nos antigos reinos cristãos que em tempos
governaram a área que agora é o Sudão.
A sexta-feira é o dia de descanso. Em teoria, os cristãos têm direito a uma pausa
de duas horas nos dias santos não oficiais. Os empregadores tendem a não respeitar a
norma e geralmente os trabalhadores não têm qualquer recurso à sua disposição para
fazerem valer os seus direitos. Por contraste, durante o Ramadão as horas de trabalho
são sempre reduzidas.
Nas escolas, a sexta-feira é também o dia de descanso. Contudo, os alunos cristãos
não têm autorização para gozar um dia de descanso nos seus dias santos, que não são
reconhecidos oficialmente.
Violência e actos hostis contra os cristãos
A 15 de Janeiro de 2011, indivíduos desconhecidos incendiaram uma igreja presbiteriana em Wad Madani, 138 km a sudeste de Cartum. O ataque causou prejuízos
no valor aproximado de 2.000 libras sudanesas (560 euros/450 dólares americanos),
incluindo literatura cristã, Bíblias em línguas locais, cadeiras, mesas e um púlpito. Antes
do incêndio, extremistas muçulmanos tinham feito repetidas ameaças verbais contra os
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membros da Igreja. Os autores do ataque não foram identificados e detidos. Os cristãos
lamentam que a investigação não leve a lado nenhum.2
A 9 de Maio, a polícia sudanesa e os responsáveis dos serviços secretos detiveram
Hawa Abdalla Muhammad Saleh, uma mulher cristã do Darfur que estava a viver num
campo para refugiados internos perto de Al-Fasher. Foi acusada de realizar proselitismo
cristão, que é proibido, e de possuir e distribuir Bíblias aos residentes do campo de refugiados, incluindo aos menores. Hawa acabou por ser transferida para um local secreto em
Cartum. Tinha sido detida e acusada do mesmo delito em 2009. Nessa altura, apresentou
queixa dizendo que tinha sido torturada durante os seis dias em que esteve detida.3
Violência no Kordofan do Sul4
A repressão governamental na região do Kordofan do Sul, onde os conflitos armados
têm sido constantes entre as forças sudanesas e elementos do sector norte do Movimento
Popular de Libertação do Sudão, tem envolvido violência contra a liberdade religiosa e
perseguição dirigida contra a fé cristã de muitos dos habitantes da zona.5
A 8 de Junho, elementos das Forças Armadas Sudanesas (SAF) e das milícias islâmicas
pró-governamentais atacaram três igrejas na capital regional de Kaduqli, roubando e
incendiando duas delas.
Gritando “Allah-u-akbar”, os militantes islâmicos dispararam contra uma igreja católica
do lado de fora, enquanto o Frei Abraham James Lual celebrava uma missa pela paz lá
dentro. Mais tarde, os soldados detiveram o sacerdote em frente da sua congregação,
acusando-o de voltar os crentes contra o Governo. Foi libertado passados dois dias,
durante os quais foi torturado, tendo-lhe sido roubados os bens pessoais.
Soldados e membros das milícias islâmicas incendiaram igualmente edifícios pertencentes à Igreja (Anglicana) Episcopal do Sudão e à Igreja de Cristo do Sudão. O lar da Igreja
Episcopal e a residência do Bispo Andudu Adam Elnail foram saqueados e incendiados
após terem sido retirados todos os objectos de valor, incluindo um amplificador, um
projector, camas, cadeiras e duas motorizadas.
Também a 8 de Junho, um seminarista católico, Nimeri Philip Kalo, do Seminário Maior
de S. Paulo, foi detido pelos serviços secretos sudaneses perto da sede da Missão das
Nações Unidas no Sudão (UNMIS). Acabou por ser morto a tiro e a sangue frio perante
transeuntes que foram também ameaçados pelos agentes. O seminarista estava a tentar
deixar a cidade na sequência dos ataques às igrejas.
No mesmo dia, militantes islâmicos auxiliados por elementos do exército sudanês
atacaram Adeeb Gismalla Aksam, um motorista de autocarro de 33 anos de idade, e
mataram-no com uma espada no mercado de Kaduqli, gritando “Allah-u-akbar”. O pai
do falecido é um conhecido ancião da Igreja Evangélica da vila.
Nos dias seguintes, quase todos os edifícios cristãos em Kaduqli foram saqueados
e depois destruídos pelo fogo, incluindo quatro igrejas pertencentes à Igreja Católica,
à Igreja de Cristo do Sudão, à Igreja Episcopal do Sudão e à Igreja Presbiteriana do
Sudão. Os soldados incendiaram igualmente um lar católico e uma escola com o nome
de Daniel Comboni.
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2
Compass Direct News, 23 de Agosto de 2011.
3
Compass Direct News, 24 de Maio de 2011.
4
Agência Fides, 11 de Agosto de 2011.
5
Agência Fides, 23 de Setembro de 2011.
SUDÃO
A 12 de Junho, o governador Mutasim Mirghani Zaki El-deen do Kordofan do Norte
declarou a jihad contra todos os membros da etnia nuba na sua província e no vizinho
Kordofan do Sul. Muitos nuba são cristãos.6
Uma crise humanitária ainda persiste em Abyei, outra área reivindicada tanto pelo
Sudão como pelo Sudão do Sul. “A população ainda está deslocada”, disse o Mons.
Roko Taban Mousa, administrador apostólico em Malakal, e apenas “recebe alguma
ajuda esporádica. As chuvas continuam a assolar a área constantemente e as pessoas
deslocadas não têm protecção.”
“As crianças e os idosos são os mais afectados por esta situação trágica”, explicou. “A
malária e a diarreia continuam a matar pessoas. Por isso, não há melhorias significativas
nas condições humanitárias.” Embora “actualmente não haja combates ou bombardeamentos” em Abyei, a cidade “ainda está ocupada pelo exército de Cartum e a população
tem receio de regressar”, acrescentou o administrador apostólico.7
Os sobreviventes dos assassínios extrajudiciais de Junho, quando as forças armadas
sudanesas assassinaram milhares de cidadãos previamente detidos no Kordofan do Sul,
testemunharam que o massacre tinha sido motivado por preconceitos anticristãos. Um
homem cristão de Leri do Leste, perto de Kaduqli, que tinha sido detido a 20 de Junho,
conseguiu escapar aos seus captores a 8 de Julho, antes da sua execução. Enquanto
falava da execução de seis cristãos detidos juntamente com ele, disse que os assassinos
o tinham insultado, dizendo-lhe que “esta terra é uma terra islâmica e que nós [cristãos]
não tínhamos autorização para estar nesta terra”. O homem, um muçulmano convertido
ao Cristianismo em 2001, vive agora na clandestinidade.8
A 10 de Julho, Hiba Abdelfadil Anglo, uma mulher cristã de 16 anos de idade, reuniu-se finalmente à sua família. Tinha sido raptada a 17 de Junho de 2010 por um gangue
de criminosos. Durante o período de captura, foi espancada, violada e ameaçada de
morte repetidas vezes caso não se convertesse ao Islão. Raptada em plena luz do dia,
enquanto se encaminhava para o Ministério da Educação em Cartum para obter os seus
documentos para entrar numa escola secundária, conseguiu escapar do local onde estava
detida, a cerca de duas horas de motorizada da capital. Durante o período de cativeiro,
os seus captores tinham-na impedido de rezar sempre que a apanharam a tentá-lo.
A mãe de Hiba, Ikhlas Omer Anglo, uma viúva, disse que, quando foi relatar o rapto
da filha à esquadra de polícia local, os polícias lhe disseram que se convertesse ao
Islão para melhorar as hipóteses da investigação. As duas mulheres pertencem à Igreja
Evangélica Presbiteriana do Sudão em Cartum.9
A 18 de Julho, um grupo de extremistas islâmicos atacou a residência do Bispo
anglicano de Kaduqli, Andudu Adam Elnail, em Omdurman (em frente a Cartum, do
outro lado do rio Nilo), numa tentativa de o matarem a ele e a outros dois clérigos que
acusaram de apoiar o sector norte do Movimento Popular de Libertação do Sudão, um
grupo da oposição no Kordofan do Sul. Como não conseguiram encontrar os homens
que procuravam, deixaram uma carta com ameaças, prometendo mais ataques. No início
Compass Direct News, 17 de Junho de 2011.
6
Agência Fides, 20 de Junho de 2011.
7
Compass Direct News, 29 de Setembro de 2011.
8
Compass Direct News, 3 de Agosto de 2011.
9
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de Agosto, o bispo viajou para os Estados Unidos e a 9 de Setembro pediu asilo como
vítima de perseguição correndo perigo de vida.10
O P. Abraham James Lual, um sacerdote da paróquia católica de Kaduqli, foi detido
e sujeito a um intenso interrogatório a 28 de Agosto e novamente a 6 de Setembro.
Anteriormente, já tinha sido detido por dois dias a 6 de Junho, perante os membros da
sua congregação, tendo sido torturado e tendo-lhe sido roubados os bens pessoais.11
Depois de ter sido detido na manhã de 6 de Setembro, foi interrogado durante cinco
horas nos escritórios das forças de segurança no El Obeid. A 28 de Agosto, tinha já
sido detido e preso por dois dias em Kaduqli, Kordofan do Sul, onde tinha ido para
avaliar os danos aos bens da paróquia. Durante a sua detenção, o P. Lual foi torturado
novamente e foi-lhe dito que seria morto se regressasse novamente a Kaduqli. Após a
terceira detenção em El Obeid, passou a viver na clandestinidade.12
Em Cartum, as forças de segurança deram ordens às comunidades cristãs para que
não organizassem mais festivais bíblicos, os quais tinham organizado no passado até
ao ano anterior sem desencadear quaisquer objecções.
Ao longo do ano de 2011, os líderes cristãos continuaram a protestar contra a linguagem anticristã da parte dos líderes muçulmanos e representantes governamentais.
Nalgumas mesquitas, os imãs responsáveis pelos sermões de sexta-feira pediram aos
muçulmanos que não tivessem quaisquer ligações com os cristãos, recusando-se mesmo
a cumprimentá-los, por eles serem “infiéis”.
Os bispos e sacerdotes também se opuseram à linguagem usada pelos representantes
governamentais que descreviam as Igrejas como sendo instituições estrangeiras que
servem o Ocidente.
10
Compass Direct News, 13 de Setembro de 2011.
11
Zenit, 23 de Junho de 2011.
12
Compass Direct News, 19 de Setembro de 2011.