dispensa 004/2014 - Prefeitura de Santa Cecília

Transcrição

ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA-PB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO
PROCESSO UCITATÓRIO
Objeto; Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de
Saúde localizados nos Sítios Maniçoba e Sítio Massapê de Baixo na Zona Rural do Município de Santa
Cecília/PB, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo,
cronograma físico financeiro e projeto arquitetônico, com material e mão-de-obra da empreiteira.
Observado o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada em relação
ao valor previsto do certame e as características e particularidades da despesa, bem como o que já foi realizado
até a presente data com objeto semelhante ao que será licitado e ainda o que consta dos elementos de
planejamento da administração, em especial o orçamento vigente, esta Comissão protocolou o processo em tela:
DISPENSA N*" DP00004/2014 - 29/10/2014
UJH
\
oJOi.
"MILENE QUEIROZ DAS! VA SANTOS
Presidente da Comissão
V
Hs.
CPL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CECÍLiA-PB
COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO
TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 140336DP00004
Objeto; Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de
Saúde localizados nos Sítios Maniçoba e Sítio Massapê de Baixo na Zona Rural do Município de Santa
Cecílía/PB, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo,
I - RECEBIMENTO
Nesta data
elementos;
justificativa
declaração
recebemos a documentação inerente à execução do objeto acima indicado, composto pelos seguintes
solicitação para realização de processo licitatório na modalidade exigida pela legislação vigente, com
para a necessidade da contratação, pesquisa de preços correspondente, a autorização devida e
de existir a respectiva disponibilidade orçamentária.
II - PROTOCOLO
Observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada em relação
ao valor previsto do certame e as características e particularidades da despesa, bem como o que já foi realizado
até a presente data com objeto semelhante ao que será licitado e ainda o que consta dos elementos de
planejamento da administração, em especial o orçamento vigente, esta Comissão protocolou o processo em tela;
Dispensa n° DP00004/2014 -29/10/2014.
III - ELEMENTOS DO PROCESSO
Após devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de
seu objeto e do recurso próprio para a despesa, nos termos do Art. 38 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, serão juntados posteriormente o parecer da Comissão Julgadora, a devida Exposição de Motivos com
seus elementos constitutivos, inclusive a correspondente minuta do contrato, os quais serão submetidos á
apreciação da Autoridade Superior bem como a análise da Assessoria Jurídica.
IV-PROCEDIMENTO
Remeta-se a Secretaria de Saúde.
Prezados Senhores,
Encaminhamos, nesta data, os elementos do processo ora autuados para a devida instrução, devendo ser juntada
a respectiva Exposição de Motivos elaborada por esta Secretaria de Saúde, a qual indicará necessariamente,
dentre outras informações, a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço. O processo,
em seguida, deverá ser submetido à apreciação da Autoridade Superior para ratificação e publicação na imprensa
oficial, consoante Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores:
•
•
Elementos do processo ora autuado.
Parecer da Comissão Julgadora.
Santa Cecília - PB, 29 de Outubro de 2014.
X
MILENE QUÉMoZ DA SILVA SANTOS
V
Rs.
CPL
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Comissão Permanente de Licitação, a realizar procedimento licitatório, na modalidade exigida pela
legislação em vigor, destinada a:
Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde
localizados nos Sítios Maniçoba e Sítio Massapé de Baixo na Zona Rural do Município de Santa Cecília/PB,
conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico
financeiro e projeto arquitetônico, com material e mão-de-obra da empreiteira.
Conforme informações do setor contábil, existe disponibilidade de dotação especifica no orçamento vigente para
execução do objeto a ser licitado.
MARIA HELEN
Secretária Mun
OMES
de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
REF.: PROCESSO UCITATÓRIO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas
de Saúde localizados nos Sítios Manlçoba e Sítio Massapê de Baixo na Zona Rural do Município de Santa
Cecilia/PB, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo,
DECLARAÇÃO
Conforme solicitado, declaramos haver disponil:»lidade orçamentária para execução do objeto relativo à
contratação em tela:
Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e oriundos do Convênio 0021/2014 Firmado entre o Município de
Santa Cecília e o Governo do Estado da Paraíba:
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0707 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 0428 1.010 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Santa Cecília - PB, 29 de Outubrê 2014.
JOSE MARIA
Secretário d
ASCIMENTO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÂO
PROCESSO LICITATORIO -
DISPENSA
DISPENSA N° DP00004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N» 141029DP00004
ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:
Prefeitura Municipal de Santa Cecília
Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB
CEP: 58463-000 - Tel: (083) 3642.1006.
_
OBJETO:
Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde
localizados nos Sítios Maniçoba e Sítio Massapê de Baixo na Zona Rural do Município de Santa Cecília/PB,
conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico
financeiro e projeto arquitetônico, com material e mão-de-obra da empreiteira
ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO:
SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME
PROTOCOLO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO
PARECER DA COMISSÃO JULGADORA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
PARECER JURÍDICO
ATOS DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO CORRESPONDENTE
PUBLICAÇÕES
DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATADO
ANEXOS
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N" DP00004/2014
1.0-DO OBJETIVO
Tem a presente exposição de motivos o objetivo de esclarecer, em consonância com a legislação vigente, as razões da
singularidade da seguinte despesa; Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02)
Unidades Básicas de Saúde localizados nos Sítios Maniçoba e Sítio Massapé de Baixo na Zona Rural do Município de Santa
Cecílía/PB, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico
2.0 - DANECESSIDADE DACONTRATAÇÃO
A contratação do objeto acima descrito será efetuada, nos termo das especificações técnicas e informações complementares
constante desta exposição de motivos, quando for o caso, motivada peia necessidade do desenvolvimento de ações
continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando á maximização dos recursos em relação aos objetivos
programáticos, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. Salienta-se que foi
realizado anteriormente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço n® 0002//2014 - 20/08/2014, sendo que não
acudiram interessados - licitação deserta -, em anexo.
3.0 - DAS RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a;
MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 255.528,76. - Entidade ou profissional muito bem conceituado no
desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos
serviços prestados, uma vez que fora efetuado 03 Cotações de preços com empresas do ramo de engenharia, tendo
apresentado menor valor, justificando, desta forma, a sua escolha.
4.0 - DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços estimados pela administração constante no projeto
básico elaborado pela equipe de engenharia do municípo, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento
efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
5.0 - DO FUNDAMENTO LEGAL
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação
enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de ücitação, nos termos do Art. 24. inciso
V, da Lei Federal n® 8.666/93 e suas alterações posteriores:
"Art. 24. Ê dispensável a licitação:"
"V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justifícadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a
Administração, mantidas, neste caso. todas as condições preestabelecidas."
6.0 - DA CONCLUSÃO
A concretização da referida contratação poderia ocorrer com a aprovação de Vossa Excelência do processo em apreço, o qual
está devidamente instruído com a documentação pertinente, inclusive a minuta do respectivo contrato.
Atenciosamente,
Helèn^
Maria Helena^ lomes
Secretária
ária
dpal de Saúde
CPL
ESTADO DA PARAÍBA
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PREÇOS . MAPA DE APURAÇAO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Participantes
Unid.
MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME
J
V
SILVA
ENGENHARIA
LTDA
-eEPP
M
(VISA
ENGENHARIA)
ícone construções E PROJETOS LTDA-ME
V
SILVA
ENGENHARIA
LTDA
-eEPP
M
ENGENHARIA)
ícone CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME
(VISA
VL Total
Class.Obs.
1
125.238,69
125.238,69
1
UND
1
127.175.35
127.175,35
2
1
128.466,49
128.466,49
3
UND
MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
VL Unít.
UND
Saúde n
J
Quant.
DP00004/2014
lona Hurai de Santa;
ÍVIassapè ue
UND
1
130.290,07
130.290,07
1
UND
1
132.307,39
132.307,39
2
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1
133.648,10
133.648,10
3
Santa Cecília - PB, 30 de Outubro de 2014
RESULTADO FINAL:
Maria He
- MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
Secretári
ornes
nicipal de Saúde
Item(s): 1 - 2.
Valor: R$ 255.528.76
g/
Diário Oficial!^
João Pessoa - Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
38
fantia cb AAcKxurú JiirUicx rrferenie au Convite n* 00001 201-t. cuc objetiva; Execu^àu ilut
sm-iços de xiq>lia;iia di UBS OüUa Francdioa da Conccicio, looKzsdo no àlia Csmão, Zoiu
dc
de iuCiivvu de «qaip^nicfitu» de auitorizavâo|\uu ai lirsfividadca Junina» du
Mnnici;>>a dc PiuiuJitJ - PU. 2 ocnra um
lü. 21. 23. 2--, f 21ide Jasbn de 2014. oa Prap
RutaJ liiatc muiútîa; HOMOLOGO o conopcoilain proccdimciilo bduiãito c ADJUDICO o
dc Evoian ilj sede do Municqrro. RcCnrsDs; prcvidos n> oiânieülu \igenlr. Fundamento Ic^;
S8B objeto a: D B CO.NSIRU«."0es E SI:KVI(,-US LTDA MF. - RS y8J7UJ0.
Poço dc ioe dc Nfouni - PB, 02 áe Junho dc 20)4
Lei Fedcrat n* l0.320rU2 e Decreto Municipal o* 03/2013. Iniòtsiaçâei; no horário 09:t>0 SI
12:00 dns dias úlds. on codrrcço supnciiadn. Tclclhnc: (0X3) >3X0-11107.
Puaiaacã - PD. 03 de Juaho de 2014,
AURILCIOE EGU>IO DE MUITR.\
CICUEIDE N.V.SCiM£.vm CONÇALV&S MOLK.^
Prefeita
Frcsecira Oficial
HESLUAOO FASE PROPOSTA - CONVITE N* aogoZnBI4
UBJCTU: Coa&attçào dos soviças de coasiiuçSo de Ul (uma) prsfa u zoaa uibaoi ib
cnnIbfTce plantiba de pieço^ cm asno.
LTCrTANTF DFCL<\RADO V'F:NCFDOR c respectivo vjlor tolal «Is cuWfotaçio:
Prefeitura Municipal
de Quixaba
KtXXiTRAIl: CONSTRUÇÔCÍ ü S£KVIC0S LTPA ME . Vik»: RS J3I.162J1.
Hus
ikxuncsto óo piucofimculü Bviütúiiu^nbcido rtfU4nu» Ma tenrn» du Ail 109, «Ia Lei
Teiienl n*.
e nus altsnçõex. Maiora^ inConRaçõespoderio ser obti^t jusuo a Cotiúvdo
PK£fEm.'K.\ .MLMCIP.U. DE QltLVULl
PcmuatiUL dc LicTtzção, A\ciiida Frei DamíÀn, 352 - Cemis - Pnçn dc lov dc Xlncia • PB. nn
ítoráno das ourou as i^too luns dos <ha> úteis.
AVISO DE LICITAÇÃO
IVTODAin>ADE:PRECÂO PRESENCIAL V 037/2014
Telefone; (QS:t) 3S64I001I.
Poçu dc W
dc Mm» • PB. 30 de Maio de 20U
AtAIAAE D£ SUU&A ULIViElRA
OBJk'! IVO; sqoisiçio dc inótecs doitinas lounvives osvcofinaú. pxa itanfei as Dcccisttodcs
da scQSsna de sarî^ <h> iBitiuctpio d^ <|utzabQ-pti
ABERTVRA: 13/06201- » 09:0tlh. (bjtãiiu de Bnãki)
Presidcata da Ceiaini*
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UUMOLUCAÇÃU - PRCUÃO PRESENCIAL N' ««020/2014
Nu»tunaiB do nHnÚRofinU apnaaaia^ pelu Pregoero Uficsl e ubvenadu psirty: <b Ameuurà
JorídiCB, rcfcrtiilc ao Picjâo Presencial n* 0OO20;20l4. que olêüva: Aquisício de metniühat e
npupaacaRR dcninadm ao PAK - Kn inSmcia (Ctccbc Ti|io Q. cnaCanie solicita^ da Snetcta;
HOMULIXK} u vunexpunleuic pnnxdnnmtu Itntiiniriu em jàva dc; ALDO FAORIZIU DUTRA
DANTAS-EPP-R5Z2.IX1.00; GQS ELETROS E EQüIP.«HEm)S ITDA- *n--RS 19J07.00:
SILVANA AKAlí/O MAiUÍ MtütlKOS - Mt - RS 1S^S1J4-
MODALlDAOE;PKEUÃO PRESENCIAL N' Ü2« 2014
ODifmVO: ContRiljçi«r de emfre«ii para prvütaçso de Mrriea de rrunmertçâo preventiva o
corT«(>V3 cmptxusdox veiculas, para atsnícras necandadc^ da Prefeitura do moacipio dc
qsusbs-pb
AHHRTllRA: 13/Ofr2»M ás lOrOUh. (bonrio de Bnsiha)
INFORMAÇUfeS; Os unettssados podeião olRcro Edital na sb da CPL. na Pre&itiira J>1anicipiL
aitoad} à Rna Francisco Persra dc Assn, 29S, cctstro. Qntaafaa/PQ. noa <*"» úteis, no hoiirío do
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PiKo i!c Imc dc Mvarn - PB. V2 dc Jont» de 2tl>4
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(Jtiisjba - TB. 02 de Junho de 2014.
AURILEIDE ECIDIO DE MOURA
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Wescicy Cudela Saataaa
Pr*B«p|rB
PREFEITURA MVNICiPAL POCO JOSE DE MOVRA
de Salgado de São Félix
EXTRATO DE CONTRATO
OBJHTQ. Eacm^àD
srviças tlc
xMi úúo Canctio. Zoaj Rural dcfte maiícipô.
U&S Otilia
>da Confririg.
FUNDAMENTO LEÜAL: Convitts n" 00001/2014.
CAMAHA MUNICIPAL DE SALGADO OC SAO KELIX
OOTAÇAO; Recursos tia Ntoisl^ da ^úde NúsBo da Proposla I I4721t3ü0001!300)
V1GÉNCL\: 8 IoUdI aem
PARTES CONTRATANTES: Preftiiora Monicipal Poco tae de Moura e:
CT N- 00044'20I4 - 02.06.14- D B CONSTRUÇÕES E SERWÇOS ITDA ME - RS 98.570^0
TER-tlU OE HO.MOLUCAÇÃO SOaOlfZOM
O PRESIDENTE DACÂMARA KIUMCIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, Estada da
Poníba. onndo de wst alritniiçú& legais e de cuniúnnicbde can o (|ue dispõe a Lei FttSeral de tf
IOJ2(11]2 c BihsidaniiDaüc mo 3 Lei n^$££693 cuosaltaaçta pascríDccs.iaDlvcÍHWOtO&IJT
EXTRATO UE CONTKAFOS
UBJETU; A<|oisiv9o de aiotnliáTios e eiieqiamenhn <!e>tiiiBdui au PAR • Pio írSbcíb (Ciecte
o ftoccso Lidia^cho oa
PRECÃU
Tipo C). cmUViRBc u>lici'.ação da Scjcla.
cceotçao dos scr>fços advocmicm e consitotro juildjco
Salead.> dc SSo l^clix 02 dc junbn dc 2014
FUNDAMENTO LEGAL; rre{»i Pmencial n" OOU20 2014.
.M.UUO RO.MERO CORREIA CAV.VLCANTE
DOIAÇÃO: imna dc Cuaipiiuuiuu PAR N" 23497 Mishiétio da tdncaçao
VICÉNCI.X: atr o final do eiercíciD Einaiicetro de 2014
PARTES CONIRAJANTES: Prc&xian MuBidpal Poco ioM ds Moun c
CT N" 0004I/2ÜI.1 - 02.nft,t4 - ALDO FABRITaO DUTRA D.AríTAS - EPP • RS 22.ISI.00
1:T N* 0W)42/21)14 - Ü2.06 14 - ÜQS ELfiTROS E EQUIPA-MENTDS LTDA - ME - RS IV.KOT.OO
CT N* 00043/2014 -fl2 0í 14 - Sa.%ANAARAÚJO MARIZ MfcDblROS . Mt: - RS lK.2flI>«
'^'Prefeitura Municipal
PRESENCIAL út a' onouzou. cm ãtor da
licãarfe AdcraWo Conã áe Araújo (TK; cm u \3liir de RS 11.200330 (onr ud e doixnus reúsl.
FRESED&VTE DA C.\MAIL\ MUNICIPAL
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PUmrVRA MUNiarAL DE SANTA CEtíLlA
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Toma ]wblica que Gtii leaUxar atia«£s da Coatoaio Permanente De Lictiacio. sediada oa A>.
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Sota Cedlis. 140 - Cestto - Sinta C^cflia - PR. ès 09:00 hocaado dia IX de Juabo da 2014.
PRBÍXrrURANTONKTtPALDE PDXINANA
RESULTADO FASE irABIÍ-ITACÃO F. PROPOSTA DE PREÇOS-TP .V <0001/2014
OBJETO: Ccntnlacwj tk e^ccsa üo bcx» de engaduha civil pan eaecu^ão de amjdia^ãu tfe Ii5
(cinco) Unidaiics Báiic» dc Saúde CDMunic^. I.ICITANTE HABILITADO; M. DA SILVA
BARBOSA COMSTRUCÕES EIRELI - ME. LICITANTE INABILITADO; SANTA LU7.IA
ENGENHARIA LTD.A.tíousc rectixia d: paio tctiml LICITANTE DIXLARADO VENCEDOR
Iicibîo fliodalidaife
vtBad» s cohA^^s
^ ^cyo pan; CeotrattçSo de e^^^B do c^na de eogahâría
dns {03^ UaíÀds
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SmmbIbía a
SilioMBBiyedc BãaosZBB SattIdD Abnsc^d;
CeeSa/fB, caafirac cîccilbsf&cs
cuttwmm OD pwicto tiuiàu. Infcnta^Bia: sa hertrio das OSrM >s 12:00 horas dc>s Jisc úlcb.
•
«êç» wîeãttdo. lUelfaeic (083> 3«42.1006.
Santa Cecflia - PB, 04 lie juidiu de 2014
JbULCN C QUEIROZ. DA SILVA SANTOS
PrrsideaCr da CPL.
e rciqiecHva^-alor tocai da cnnniwâo; M. UA SILVA BAKUOSA COM^HUCÔIiS hlKtLl - Mh
- V^lur: RS 4S 1.094,18. D«m atua dccofreiito du proLcdimoilo lícixzlúnu. caberão recurô^ dui
teimas do An. IU'J. <la Lei Fedoal ü*. K.Mò/vi e suai altmçín. Maiores i&fotOBTCes podcrtp
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DC SANTA CECiUA
nr obtidas jtum a Com&so Pemaooile de Ltciação, Av. Vine e Oito de Jacsiia. 20 • Ccnro •
INEXIGIBILIDADE NHZ/ZaU
Puxittud - PB, su Uxãtiu 0li:W a> I2;0a dm ifias útnk. TefeSne (083) 3>JS(>-11>07.
Pojoisal - PB, 03 dí tatbn dc 2024.
CICLEtOE NASCIMENTO GONÇALVES MOURA
O fDadn Miipiri|ta> Saúde d; Satsa Cccilij - FU. tnma piUiBca a ipan ídbscsui qoc oicnnn^
abeno U CREDENCIAMENTO 081/2014, UBJGTIVANDU caBttata(lo de empresa para
prestaiû de lervivos dc cuofccô de próissn thmtáhas. paia atesdiminitm d» usuãríus du
Pmid«D(r da CamUtio.
StstenB litüco de Saòdsdo municipio de SANTA CECÍLIA. Ot ínfenssa^àss ikm^rio apresentar a
AVISO BE UCITAÇÂO-PRECÃO PRESENCIAL .V WW2Q/2II4
Toraa {wUko que Gn realizar anavõ da Ficôdn Oãáal c iSqiápc dc Ajota. -gxbwhna Av. Vímc
daaroaerio para bdflíttçlo e frojeeo dc venA acétM de Jciiu de 20M, àx 09^M)h ni sato d; ücxDçúet
desta Pisüsiufa Mumcipal.
ao caíra dsta cádsdc d;
Ccdlia/PD. Dccaais mrormaçOcs
alatès dos fines; (083) 3642-I0U6
e Oilu de Janeiro, 20 • CenUo - Puxinaná - PB. aa 09;00 boraj du du K> de iunfau dc 20)4.
Maria Retetia Gomes
Itcita^ modaKtfaiV Pirpio rmenrial. do (ipo menor preto, paia: Coaniatao £e ainiirM pan
Secretária dr Saédc.
CPL y(£/
Diário Oficial^
João Pessoa - Quarta-fsíra. 11 de Junho de 2014
30
CAPACITAÇÃO NO PROCRANU BRASIL .^LFATIZADO E DUCAÇÃO E-SPECIAL NESTC
A\ ISU DE.vniAMENTO I.ICITAÇAO
PREGÃO PRESENCUL. .V. 030/2014
A comüuSa Pcrmcaente de l.ici(açâa atnvn do rr«çoeiro Oficial da cidade àe PorinhovFB, nn
MUNICÍPIO: HOMOLOGO o correspoadeate proccdimemo licitalórin em Êivot de: FUCO
rONSlIlTORIA LTDA - RS 494.600.00.
Pt>Bita] - PB, 10 dc Junho kk: 20 K.
uso dai stui juibuições lesais. CiMunaica aos inieríiudoi que fuá rcjliuú Licitação Pregão
Presencial N'l)3"-2fll4 que icm cmeo objeto LOCAÇÃO DE TEND.VS C PAVUJJOES E
Y.VSN.U.\ POIXVaNNA WBtTON DVTR.\ Prtfeila ConstitvcioBal
BAnUEIKUS OfíSUCüS, P.UL\ EVEMTUS DO MUMClTtO. lislina^ o .ifia» scadaii»
ilu MiüúcipH) «k Pocinhu». aijimteoaa oo <iu 12 tje Jusfau ik 2014
07:30
Q9h3tfiiiin. ta&fnxuçàe»
li:30h em dia» úlcis. - Centro • Pocinbo^ - PB. Fotic; (0S3* 5354-47. E-ntatl;
AMSO DE SESSÃO PARA RL.\LIZACÃO DE LANCES
PREGÃO P1U:.SENC1AL N* ta«3/20l4
t»ncintnitlieirarai>(u'jn«.-i!l
PROCESSO V
PoQDbos - PB. 10 de jvabo de 2014.
0X.94B.697.DI22/2024
Screriae Eauuaoel
A Comnsàu Pcrmaorsts lic Li<.'il:i.'30. dniptuida aliavá da Putlaiia n* 0V9 ile 07/01/2014
Precceiro OReúl
vunvoua ui lieitaclcj Ci«OcDi.-iad>n. nu pTXicc»ui dc lictisção (J'7ejâii Hrcícncia] N' 0U63/2U14).
tnido eomci objelo: CONTRATAÇÃO ÜF PROFISSIONAIS n.\BILrrADOS PARA EXECUT\R
OFICINAIS UK nNTUR.\ KM tKCIDO V »-.M IhLA. BOKUAIX) hM HIA h PON tO CRU/,
CORTE E COSTURACR..\QUIíLÊ.BISCLIT. E OFICINEIRO DE MtlA DD SEDAPARA
dôjântas^^
COORDENADORIA DA MULHER DCSTG MUNICÍPIO CONFORME PROPOSTA N-U1ÜS7S/
2012. F. CONVÊNIO N*77426'»/2012. Px-a ewrparteerem à sssâc póbiia de lanccü «ertaii II/
06/2014, á< n9h4)0inin. no Audilócio da licitação localizado 3 Rna Cel. ioâo carneiro 367 CcBint - PombalfTB.
Pombal PB lu dc Jonbo dc 2014.
Wdrnne Lmacniiifaii dc Liiu
PR£FEITt){t.i MLTMCIPAL OE POÇO DANTAS
Preso* ira
^
RAI UICAÇÃO . ADESÃO A REOlSTRO DE PREÇO .N* .\DttOMiaOI4
Nos icimot <^s danço!os coostanle>da rc&pccii«a E^poarfp de MMi>o» que instrui o pmssso
e obaervadu o paroxr da A»&e^funa JuddÍ4:.i, refcnmle a Adcüu a Rcybmi de Prevu ADOOOOI.
2U14, que oh/cliva: ACesàoda Aia ik Keginio de Picços ao Prej^ Elecránwon* 32/2012A/
FNDE'MEC; RATIFICO u concspnodcaic proccdimcnlo em íívot dc: EKIPSUL COMERCIO
de Prata
I"
Dli PRonuTÜS n nyUlPAMCNTOS LTDA CPP - RS 3.:uiJ2.
Poçi) Danos • PB. 04 de Jiinho de 2014
JOSÉ GtRCtU. SOBRINHO
PREFEITURA Ml'MCtPALO£ PR.\TA
Prefeito
RATinCAÇ.ÁO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N*ADOMIZ/2014
Nm lerraot dut sUtosclm coastanta dt reqiecUx ExpoátSo dc Mo(ho9 ^
EMTAL DE LEIUÔ EXTRAJUDICIAL
O Monieiii» ik Piao. jieaaa jnridia dc DimU Publicoluenc, cora .vede na AxTnida Ananiamo
iBnnú o picceso
Raaoi Caltlo. fia', Ccaro. cidadc de Prau PU, rcprcscniado per seu PrcGHlo Municipal, Sr.
o obsefvjdo o porêer 4b Asscssotb JurtJica, relciciitc a Ailes3o a Registro de IVc,'o iT ADQQ002'
20M. que objetiva; Adeão da Aa de Registra dc Pfeçoíaos Pregõc* Eteltíteicos n' 16201í/
AniòrTM Cod9 Nobr^ JõrâoT. no uso d; iun .itiibuiçdcs. lorna públicoan tMovi-vdftS qoc &rs
FNDli MliC c IS 2U13.FNDEMEC; RATIKICO o correspondcnlc piocedtaocBVc cm fa»or dc
liLntTlSULIíV DA AMAZÔNIA LTf>A- RS JI.91V.4i; NAÜA NURnESTE ARTEF.WOS
INDUSTRIA f. COMKRCIO LTDA - RS <>4R17.00.
PoCu Danes - PD. M dc Juidu) de 2014
JOSC GtRCEL SOBRINHO
realôar Lctlòi» Exua^nfiarti. sbotu nu pòblicu on ^cxaLdi,k 03 ifejuKu de 2014, a putir «Hs10:00
ua R,a= Joii Co&êrv^. Vn'. CnojuntD Pedro Sabrador, Pnta/PB, a •crr realizado pelo
Idlocim n&cjsl Lcamlm prudente Fccmra. <ih>CTtvaikli> a v;»b óns bccs uvi\vit pcrtcnccnEcs á
Prefcitma Mnucipal dr Pnia.
strãn acctias boccs nu ofoia» iplal^ nn siipainres ao \'akir de
avabav&o du item 2. mbh«m 2.2. du Edital, Os esdarecinaiius mSu fistaecidot pvla ii|DÍpedu
Lôlocini, «trut-n du tetelRn; 0tl0O>7O7.92T2 dc2' a 6* fciia. dai ^:00 ás 19;00 büias, sãbüloie
r<»iadus das K:Ofl às íá.-AO buras. ou cimil IciluoluicUucajiHliciaiiixwn.bt. ale o pcnúlliiiio dia
PrcfcU»
detiioudn para n aln da realização do Lcilàn.
Pr3ta.PB. uy dc inabo de 2014.
EXTRATOS .
ABlialo Casta Nobrcca Jóslar
Prrfeito Klaairipal.
ntEFETTURA MIIMCIPAL DE FOCO DAKTAS
Ei iK-vro ut coN rK.vros
OBJETO; Adeãu da Ala de Recs>Cu
aos Picsüo Ek&ÊBÍGkK 0* I6/2(ll3/FNDE/MEC
e 1<</2UÍJ'FK0£/MEC.
de Santa Cecília
FUNDAMFJíTD LRGAL; .\áaSo a Resinio de Preço n*A000002;20I4 - .Made Resi»M de
Prcçm n* 2(11303058/2013. deeorrcnlcdo i>coca«o litiutàrío modalidads rrcpio IHciTãnieti n*
ÜI6 2Ü13 e 0l!'/::013. ícaiiAido peio 1L*NUÜ NACIONAL DE DIÜiENVULVlMENTO DA
EnilCA(,ÀU.
DOTAÇÃO; TRANSFERENCIA DIRETA
VICiKNCI.V alé u fina! do cxercieio Rtianairo de 2014
PARTES CONTR.«"AjN7ES; Prcitüiira .Municipal dc Peço Damas c;
•uaaainiB.i MUNtarAL DE S.\PnACECÍLIA
Rescjsjlfl de c o a t m o n* 6uzei4
rr N* ÜW54/3014 - 09.06.14 - ELECTROLU.X DAAMAZÒNIA LTDA- RS 31.'>19.44
»Cr N' 0Q0S5IQI4 - 09.06.14 - NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA • RS <U.?47.00
O pivseeleleimo tes por objciu a reM.-iúL» unilateraldo Cuctr»tu t>b/20l4 de
mátmL :»ia dao, do Ctamto á: Pisaa^áo de Coanbreú 2 A'sssMria 1iaia an bagaúatia
(«.iHiij-rutliii "»iiin dr muiriúot, fiseaüzaçio AcDnîaahamfBio dr nbras PúMiot). cclditadn
entrea PREffUTCRAMUMCIPAL DES.'\NTA CECÍLU-f>B c a Eo^nas PLASESCON rUVNEJAME-VTO SERVIÇOS E CO.NJTTRUCÕES LTDA-ME. CNPJ n" 1^.402.9(17,0001-
E.\TRATn UE CONTR-Vm
ÜBJETU; .Ailoãu lia Ala líe Repitiu dc Ptwo» ao Piesão Elctrtoicu n' ?2/20IiVF>fDEíMEC.
05. celebrado etn 07/0470^.
g»-"-» Cecília- PB, 02 dc ttiaio de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL; Adtaio a Re;utru dc Prevo n* .ADOOOOI 2014 - Ala de R«l.T»tru d«
Preço* n* 2013NI-n9l lOS. dccoTOrtC do proccMolicitatório modalidade Pixglo RictrâDieo fl"
DaoJei Lopes dc McadoBça
nnn32/2ni2a/hNl>t'MEC. reafedo pcln FUNDO NACION.M. üh UtStNVOLVlMüNlO DA
ÜDUCACÃO.
Prcreito.
DOTAÇÃO; TRANFERENCIA DIRETA
VIGnNCIA; alè u ficcil do nsicicio (inaixeiia da 2014
PARTFS CONTRATANTF.S; PiríéiBiia MunicipíT dc Poço Dama* e;
CT N*00053/2014 . 09 06.14 - EKIPSUL CO.SUiRClODE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP - RS J.201J2
Prefeitura Municipal |
de Pombal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEKCrAL N' IMOIAOU
A PREFEITURA MUMCIPAL DE SANTA CECÍLIy\. Estado da ParaU». pof mdo do Prefeito
Municipal comunica 2 rc^<âç2o do PREGÃO PKCSNCLAL N*. 00002'-014. cu|0 objeto í
Aiîsisàa de cumbosmvn e «ferit-adia. usiüu rcvujudo por OcçiSdade. de oRcio.(mmanparo no
aniüD 49 da Lei $.60693. Ah(e-ie piazu de rioCD din úte^ conUiVrta panir iksB publieacàu,
ioTcics^dns.
pala ÍBtcT7*»5Ícdo dc rrcovi
Saola r.Klfi&'PB, 15 dc main dc 2014
DaBíel .Mcadasça Lepcs
I
Prefeito.
nmio MUNICUAL DK SAliUE DK SATOA CIX3UA
Errata ée PoMceafla dc Avin de LicitaçM
NaiMbücaçio do dia04 de juitsode 2014, ONDE SE lAí Tonxada dc Pioçoa DQ2J29I4.
Praeeaao N* I40318TP002/Z014. Abcnura dia IS dejwte de 1014 ia 10:00 bons, tltTAi^Slfc
PREFEITVRA MUMCIPAL DE POAIBAL
Tcmte 4e Ptc^ «*W2f2SI4. Pracoae N* l403irmM2/2ai4. AboMoa dia 25 de Jato te
IIOfttOLOCAÇÂO PBECÃO PRE.<«EKC[At. X* 18053/2014
No> tCRDCS do rebiîo f"«i aficmado peb Prefeita Oficial « rbsnvadD pmctTda AssBMOtis
JurUk» rcícmac acv Prîo Presencial tf 00053^014, qoe
REGISTRO DE PREÇOS
P.\IU\ COKTR-VTAÇÃO DE EMPRESA ESPECl.^lZADA EM ASSESSORI.V. CURSO DE
2aM4al«:0OfeaaK.
Sasla Cecaia-TB. lU de junho de 2014.
IklDeiir Qarlrea da Silva Saatos
PretideatK da CPI_
«i,anla
^
%
.3 o Zl
PSEFEITÜRA. MDNICIPAL DS
SAKT;^ CECÍLIA
FUHDO MUNICIPAL DB
SATOE
CObíISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇO
140319PP0030/2014
140320TP0002/2014
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO,
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA VISANDO ACONSTRUÇÃO
DE DUAS (02) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS SÍTIOS SAMAMBAIA E MASSAPÊ
DE BAIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍUA-PB.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de |unho do ano de 2014 (Dois mil e quatorze)
às 10:00 (dez horas) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília,
situada na Avenida Santa CecOia, SN - Centro - Santa Cecília/PB, reunirain-se a
Presidenta da CPL, a Sra. Milene Queiroz da Siiva Santos, nomeada pela Portaria n001/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, juntamente com os membros da Comissão
de Permanente Licitação da Prefeitura municipal de Santa Cecília nomeados pela mesma
portaria, com a finalidade de proceder fases no processo licitatório, nos termos da Lei
Federal n- 8.666/93 e demais alterações, identificado como TOMADA DE PREÇO N^
002/2014, PROCESSO UCITATÓRIO N^ 140319PP0030/2014, para a contratação de
empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02] unidades básicas de
saúde nos Sítios Samambaia e Massapê de baixo na zona rural do município de Santa
Cecília-PB. Iniciada a sessão, observou-se que das empresas que retiraram o edital
nenhuma compareceu para a realização do certame. Tendo em vista este não
comparecimento, a licitação em epígrafe torna-se assim, DESERTA. Nada mais havendo
digno de nota ou registro foi encerrada a sessão pela Presidenta, e determinada que
fosse lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme segue assinada pela
Presidenta e demais membros da CPL. Em seguida a presidenta determinou que o
presente processo fosse para apreciação da autoridade superior para serem tomadas as
devidas providências. Santa Cecília/PB, 25 de junho de 2014.
Milene Queiroz da Silva cantos
Presidenta da CPL
e
t>
Rita de Cássia Gonçalves Guedes
DANIEL JOSE DOS SANTOS
Secretária da CPL
Membro da CPL.
Fls.: -
tVi-
Üjlf Diário Oficial
João Pessoa - Sábado, 28 de Junho de 2014
49
msH
SERVCONCONSTRUÇÕESCOMÉ.RCIO E SEKVLTDA- %Ui«tRS 2S6.II9J11
QE PALCO SOME GRUPO GERADOR: HOMOLOGO o oatopuadcrts pntxdiraariD Ik-ilalikio
Doi atuí tktuircntn <Iopnmüiirimio lidCUcnu, cabciã» (ccunos rja tetioin iiu An. 109. di Lei
cm âvorde: OmiTICHECR & NOGUEIRA LTDA ME - RS 31.960,00.
Kcdcnl xT.
r <UAS al8cf3<«Wfl. MaWvrs iâfrvtpaçiVt
sx rttidas juxtn a CcnifsSn
Renâgio - PB, 26 deisobn dc 2014
PomBOCOte dc LidUfãn. Km Otülm Fnadsco de niivcira, 50 - CoUin - Pnçn UasUu * m, ao
.MELCUIOK N.AELSON B.VTISTA DA SU.VA
faüiáriu iba IUI:UÜ ul I2;UU bi>n» ikn ilios úteis. Tctcfuoc: (UHJ) 3362-IÜZj.
Prefcilo
Povu Dsn&s - PB, 27 dc Juoho ik 2014
JOSIAS nGUi3REDO DE ANDFL^DE
Prrtidnite d» CoBixtSe
PRRFnniRA Ml-MCVAL DP. RF-MICK)
UUMOl^lUÇÃU • PRKÜO FRKSFNaAL N' a«02-l/20)J
N'i» termus do rdaiúíiu Soai »ptcOT&ih> pdú Piesoeiio Olkial c lAscrado paiecer ifa Aieaorá
Jiiridica. tefcnmlc 20 Pregio PcEsneial n* 0MI2->/20I-t. que olijctiva: Caolr4l;içio dc onptCM
«{(ccbluada pata o braerimcslode caniluis paradar apotogbiaoicaa aptcsaáíçtes dc ibow
nauical Armnlr ai bli<úbdes TnaScioa»! SSo Fedio. « ia ttalüado <u» <fan21!e 2y de junl» de
^14 «ni |inça põblio ai Mnmdpáj dc Puço Danoi: HOMOLOGO o me^wnbdc pniceiEiacnki
Iciaiõno an âiortk: FIANOSCD MARQUES DE SOUZA FROMOÇÕES- RS IS.OOO,QO.
Pn;» Uuiu - PB. 26 de Juabo dc 20i4
JOSÉ GlfSGEL SOBRLNUO
Prefeito
PREFtm-ItS MU.NIOr.U. DE njço DANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJiTTO: LOCAÇÃO DE ESTRUTLRA DE PALCO SOM E GRUPO GERADOR.
FUNDAMENTO LEUAL: Prcpio Presencial d" UUUJlj/2UK.
DOTAÇÃO: Recursos Prúpn<n ilo Municipio de Renugio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.160 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS SOCI.\IS 02160.24.SI3.2006.209I -
PROMOÇÃO M EVENTOS CULTUR-MS 3390J9fW» - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS
- PEÂ JURÍDICA FONTE DE RECLiRSOS 000 • RECURSOSORDINÁRIOS
XTGÊNCIA:
o fiail du excrciciu íinajicrirD de 2014
PARTES CONTRATANTES: rceiethjra MurícÎ de Renipu e:
CT N- «114117014 - 2fiJ>6.14 - K.UBlTiriltCK & NOOUtlRA LTUA ME - «S 31.960.00
de Rio Tinto
EXTRATO DE COXTRATO
OBJETO: CoDtrstB^^ de Eiînaa üe Enênharb pma ExecnçÂDde Obra ile Modenozação de
uma Cnziabs CaanUBtiría cm coaihnmdadc at» ssRUis. n» Moaicrpin dc Poço UuiusÛ
HUNDAMENTO LtGAL: Traçada dc Pirçns n* WMn3'2ft|4.
DOTAÇÃO:CR. 03'J82IS-9'J/2B12 - MDS
c
UCITACÃO
r&EFEm^RA.MVNICIPALOe KIO TLNTO
VIG^CIA: 180 (centu c uHotfa') dias
PARTES CONTRATANTES; Ptctciuira Municipal dc Pnço Dunas o;
cr tr oooí;i-2ní4- 27.oa.i4 - stKvcON co.ssiKuçrths comércio t sutv liua- rs
23I.16S.24.
AMSO DE I.ICrTAÇÁO TOMADA DE PREÇOS N*«0*05/2014
IsiB piUilicn ipic &Ó naÜsa
(fa Cnanuâo Posanodc cr LiciQçla.
aa Rua ASHS
OiTtraiJiriaod. VN - Cezaa - Rio Tido - PB. àt ÍOM iawas ds cEa 15 de ioBn de 2014. licilxio
sndalidade Tmsüa de Pieçtn. üo tipo menur pruv. fim: Cuuualação dc cuçma fcçet™IÍBi cm
CfTRATO DE CONTRATO
ooisln^ãD crril para sxecaçio dm seniçox de Pavime-Afãs AKãhica em dintat Ruas no Batrro
OBnrTO: Conlraoçio de Empno dc Eoseolana para Rxecufio de Obra de ModemizaçSo do
Eitlii» Muniv-ipsl franjúco Ctangciisu no Muniapin dc Poço Oamu-PR.
do Ceslro do Muo:cipio dc Riu Tinlo. Rccar«n: pre^-l<IQs no orcataento vigeme. Fuiubtnenio
FUNnAVlENTU LEUAt.; Tomada de Preços n- 00004 2UI4.
DOTaÇ.\D: Rsnnm Próprii» do Mooíciptode Poço Daabc
ttgal: La fcdaal n* j.ít>6/93 c suas abcnçOcs posteriores- iBCsníafAcs; no koririo ibs 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no ettdereço supiaciliito.Telefone: (UK3) 3291-2221.Gmail;
riotimo«b:rain«ip-ciMa.br
N'ICiD4CIA: 3S0 (cenUi coilota) dui
Rm> Timo • PB, 27 de Auiio da 2014
PARTES CONTRATANTES: PtEfeflara Muaic^ de Poco Owax e
JOSOILOO SILVA OE OUV£UL\
Preiideate da Ceminko
CT N* OOfKlCaid . 27.0A.I4 - SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERV tTDA - RS
2S6.I19,82.
EX ntAiO Ui: COXtKAlt)
niUin'0: CeaitrataçiDdr «"y
cqiccialKada paia o fismcoroato d? csuuum paia dar apcô
duraolc u apraoiLiçuc» <lc
danmc
Trafictoeal Slu Pcdso. a ia
mliaiài cm diai 2S r 29 iIc^jsIb de 2014 od jcaça {úblim nu Muacíjsu üc
Oattas.
de Santa Cecília
FUNDAMEfíTO LEGAL: Pregio PrewiKill tr00024/20t4.
DOTAÇÃO: RccOKO^ Própriosdo Municipiodc Poço Dantas
VlUHNCiA: até o final do osrcicio Anaitceito de 3UI4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILLV
PAKTGS CONTRATANTES: Pcefiátuia Muiúnpsl de Poço naaus e;
nnuoo MUIUCIFAL de saúde de «ÍANTA CECÚJA
CT N- 00060/2014 - 26.06.14 - FRANCISCO MARQUES DE SOUZA PROMOÇÕES- RS
IS.000,00
A%TSO DE LICITAC-VO
TUXADA D£ PREQU N*: S0£2ai4
A Cooiislo Pcniuacalc dc Lióli^t*» du Fundo hlnmcipal dc Sandc dc Santa
de Pombal
PRE^S N"(102/2014. oi^ conmaçÃo dc empresa do ranto de caecnharia voiainlD a contmcáo
[
Pzrtriba. i,<oTnu!nca a tpjen fur de inteitt^ que cnt vvivde da
EsUdo d<
sertão da TOMADA DE
d: dias (02) Unidades liáí^s d; 5>aâd: Incaüzadns unsSítios Samaorinis c SitioMasstpc dc Baixo
0(TRATO
na Zabs Rural dcsic Musicípifl, cnoTormc c^>cciIíc9^Âcs conflanics oa planilha orçimctíâria,
"**
- de calcnk) e:^licclr\o, auoup^mi Hucv finaonâio e
25/
(MOSM kr nó»
DESEBIA fia
o I
niEFEnrRA municipal de pombal
BM^Sanat» An paia «min «falesada de pecça*oi ^íysfe. Ba defiaika dtti de II dc
EXTRATO DE COhTTRATCS
jnb kt 13410 Imbs pno caitastraanoa c rísiB an Ineal dc aba.
Soita Cen]ia.PR. 27 de jirabo de 2014.
OBJETO; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA EXECirfAR
Mileac QBcirox da SiUa Sutes
OFIfiNAiS Dt TINTURA tM TfcClDO t t-M TELA. W>ROADn.
FUNDAMENTO LEGAL: Picgia PracDcial a* Q00«i3 2014.
Presideste da CPL
DOTAÇÃO: RsBunm Pnpnoi do Muaiejpiu de Paab<il:C0NV'EK10 (^4269/7012.
VIGÊNCIA: 31é o fmtl du exovido finuueinj d: 2014
(RCSULTADO DA LICITAÇÀUI
A PI^FEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLJA-PB Ura páUkD. o renUado <fa licilacia
i-.uni;: CONJKATANTüS.- enfdtan Municipal dc Pnmhal c:
„ mialUulr PREGÃOPRESENHAl 302014 do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, «iundoa
cr N" 00153/2014 -27.06.14 -IRIS 1>A ASSUNÇÃO LIMA CKW - KS 3.000.00
coffiras^âo dc cmpraa para prcstaç&o dc serviços na elaboraçio. unplantaç&oe manotoição do
CT N' 0VI54/20I4 - 27.06.14 - MAGNU KESREUS BELCHIOR PIRES ME • RS !).UUO.DO
pkao muakiial dc midiuis sólidas.Ic>ccnmn tcnccdon a Vmpnt jQjyÈU/ÎSTA FlLllO-ML
CT N' IW155/2014 - 27.04.14 - hUVRIA DO UVR.\MENTO MEDEIROS - RS :5!»»2C
CT N* 0OIS6/20I4 - 27.0«.I4 - MARIA INEZ DIONIZIO FHRN.VíDSS - RS 2-999.20
CNPJ: 14.914432/0001-%. com sede AV. Maredia] Fleràao PciuMo, 1790, loja OS—ccnlcoiria
—Cantina GraAdc^BSamn CseifaiTa 20 de iUKHO de 2014.
JOSi niRNANDCS DA SOCU.\ NETO
PreEMÍra OflcIaL
(RESULTADO DA LICITAÇÃO)
APRHFHmJRA MUNICIPAL Dl; S.\NTACECÍLI.\*PB toma póblico. o rcntado da licitação
na modaKibck PREGÃO PRF.SFNCIAL 3I/20I-1 do lipoMF.NOR PREÇO POR ITEM. ticanJo
a rtaimiaçio de fiepirvi ryeci:irtii(ti an pico. som, dumisaçSo, gecador, hanbeixas ipícmcos e
PRiFETTLRA MUNtCITAL DE R£MÍCtO
demais estnttou. teve ooao «escedan a Eoytesa ADEMAN DA COSIA BARAUSA-ME CNPJ:
10JS3.934000Í-04, com nfe ma Fiandaco Qncmu de Fjnsi - Loie. Bataonas - SontUm - PE,
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N* SMJS/SSU
No*Mjini» do retdsia Ssal apicKslado pdo Pi?|ociro Olioal v observada jBicrer da AssBsnrii
Jurídica, refaqtfeao Prcpio Pnscocál a'{H)D3S'20l4, que objetiva: LOCAÇÃO DCESTRl/TURA
Santa Cedlia-PB, 20 de JUNHO de 2014.
JUSê FERN'\KOES a\ RUCU.\ NETU
PrcgMir» uflelaL
.-òniii t,,, •;
. 3CÍ:
João Pessoa - Sábado, 28 de Junho de 2014
50
(AVISO DE RESULTADO DA UCITAÇÃO»
Diário Oficial
Dolaçlü OrçaaeBtàríat Recunus Próprioa do Município 12.361.0188.1006-3J.90JO.OO -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA,turra público, o puihoüur ih licilaçào ra
Vaiar tutal: R5 2.640.Q0(dab mil tdscsiUus e qaareata reais } —Dara da CdctmfBo: 21 i!e
mfadidBlc ptq^ lancndal IK'2014 pst* aquiiiçãs dc gcKiuc alimoiridns. cnljBtf tnüexl*^
pgwSdica c i
pacrcUda, OB almlimailo ai danmKhs fôacicrai^ dn PNAE c paia o íòiHh
•nuokipal üc iKflcãiáa sucisJ - DaCaçla Oixamídiria- 3.3.1IO.JO.UU - V^qt: RS 29!'.720.25
Maio ik 2014 - Slgência: 31/122014- PaitcK 1't'îttaa MBaidpel dc Sana CceiKa - PB e o
Sta. Diatn Dias d; Olivcin Alfaoqoaqnc , 040.704.344-A7 Etkfcn^ S<(» )osé dc Moura- VDZosa RunJ - Sania CcciTia/PB.
tdiumio:! e Buvoia e nove mil xteccBKH i; vwxc teaú e vinie e ciscu aaiciv»^ ) - Dan da
Cetfhnçls: 11 dc fnarv*o dc 20T4 - VlgCnris: 3l/l^/70t4 cclcbnçâo - Partes: Scrreraru
(TXTRATD DE CONTRATO •* 87)
Mualcifal itc PmanfãK Sodal c rtcfciiura Moiuãpa] dc Szma Cccilú
l'U c a coqvca J.\Nin
CAVALCANTE Da CüSTA^lE. CNPJ ü5.W4.25WW)OI-74
»v. Maiilda Airuda -155-
Objnnr Atpdsifao <jc produtis d: agricnliun Cimiliar, para atcodimciifo tu pni-cEcaJat. crcclici,
wcoteso Gja-ettúoo ^ jor«iBe adubos - Fnadamoto T«ea): Chamada pãblicsVUl/2014 Dolaflo Urfataentiria: Rcvurtos Pr^riot <lo .Múnicîa 12J61.U18)S.I0O6-3J.9UJ0.l>V -
Cutioeirv SURUBIM-PE.
tlélh» RodrifOn Pvrcin
Oficial.
Vaiar total: XS 17.040,00(dEKSSe(e mil e quanisa reús ) - Data da Cetrlirafto: 21 de Maio
de 2014 - Vi«*ocia: 1!'I2.'?014 - Panes: Prefeitura Mor.icífial da Ssata Cecília —PB e o
Empresa Coopcraii^s dos Praticullorcs d^ Naluba c Rcgilo LTDA. CNPJ; 08-S78.428'000 M3
<AV1SU DC RESULTAOU DAUCTIAÇÃO)
com sede a Raa: Sino Jucxal tfa Naiubs -
PR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DESAOTA CECÍLIA, (umapúblico, o gSDfeadsr ib iicitacáu na
Di^ta&a 02/2014 peifiireehzeçào üa cspKÍtaô {Ka [mféuDCcs ds nlncaiô
j
da jcdc miiBicípBllie
ik ^dsa CecíUaTB, 5Bxa 12U partúipazitn cum cap horária dc 0%
(uilu) bunu . icnJo {ut vciKciIur a caipmu Cuuawli - Cixqicraliva ile cuamluim e Sovicm
Tccnicoa. CNPJ1>7.X7S.2Jj4<UU0|.ò2 com codcrcço: rua Baiio d: SSo Dotia - 62 —SL IÜ4 2*
gdsr - Splevlade -
Rcdib/PE.
^
Mikae (jaecroc ú» SI!» Saatoi
PmideBte da CamiiiSo FinnsBCBU d* Licilaçio.
(EXTRATO DE CONTRAIO •' SS)
Obirln: Aquisiçin de induto» dc agriadtun ísniliar, pata atcadÍBBBlo as pic-cicruai, accbcs,
escolas e cia- cnsion dc ja>sis c adultos - Fmidaateiilo Legal: Chastada pública 001.2014 Dolaçio Orcamentiriai: RecorM» Próprios do Muaicipte I2.36I.UI8S.IOU6-3J.VO.3U.OU Vaiar total: RS 2.970,OOfüo^ mil novecentos « êteita rcaia ) - Data da Celeòraçfto: 21 lie
Maio d: 2(114 - %'iséBcb: 31/I2.'20i4 - Cancs: l>n;fi;itma Mrninpal dc Santa Cecília - TH c n
Sra. SocK Aparecida d; Sous Sih'a . 2S9.347.94^-30 fcolctc^: Sitin Mandas saia- i/itRntal — üaola CeiâbaTI).
FVM>U MUMCIPAl. DE SAÚDE DE SA.NTACECÍUA
(EXTRATO DE CONTRATO «* *»)
{R£Sl;Ll'.U)n DA JJCITAÇÃO)
A PlUí^limiKA MlI.SUCtFALUt SAKTA CkCÚ-LA-PU uuna púhlico. qa? a licitafio na
Objtta; AqnLúfSo de ptodacs ds sgricnltun familiar, pars alendimento a.^ pn-ocolat. cieches,
modalidade TOMADA Dl: PRüÇOS N* 0O2/3()14, para cnnlraiaçdo dc anprc«a dn rso» dc
engenhacia vinndo a connniçSo dc duas (02) Unidades B&sícas dc Saúde localiado* nos Sitio*
escolas c cia- cbsíoo ds joicnc c adultos - Fuidameoto LceaL CbauBda pública UUl.':iiI4 •
Oslatio Urcameatãria: Recursos Prépiios dc Muniripie 12J6I.U1B8.1006-3 J.VUJO.UV -
Sanunabao c Sitio Mastapc d; Bane na Tana Rnrsl da Uundpiii <k Sann Cccilia/PB. enaiotiuc
cspccificaçAca cnmanlc» na planilia
mrmiSiia dc cilsilo aCFliativa. anoagcaiaa
físico financcito c projeto arqoilelónico, foi coAitderada deserta, lendo em vista o naQ
compatccincnlo de ncntrém em empresa do ramodo otijeo da liciioçlo.
Vaiar latsl: RS USQ,00|ain mil trenuos e cinqoaia reais | - Dala da Cdcbrafio: 21 ile
Maio de 20)4 • Vr^cncia: 3!/l2'2014 - Partes: Piefeifuia Muoicipal de SanU Cecília - PB e o
Sta. Adtlîca Rainuaida Ribdm . CPF: 0II.733.M4-01 Endcr.tn. Sitio Musapí- Vo- Zona
Rutal -
Saata Cccilia/PB.
Santa Ccdlisi-PB. 27 dt Junho de 20M.
MUeae Qaeiroí da Sllra Suto>
PrcaidcBte da CPL.
. (AVISO DK RESULTADO OA LICITAÇÃO)
A PREFEmjRA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA,tuna póblico. o ganlaior «b liaia«ãu n
modalidade
pmcitcial 014''20I4 pani 3(|uÍ9Íy*à4) tic fixatcrrais ilc voatfnjifão, teodo por
vccccdor a empresa njalnia Brito de Lana CNPI:06.0ti6J87.'WUI-09 cto sidereça: nia Jose de
.Albuiiuenjue Sala - 17 - centro.
(EXTR.\TO DE CONTRATO a* 90)
Objeta: AupasiçSndc jandnltB dc agricultan CuDÜiar. paia atcmitmcalDas {it6<acnla>.aechcs,
CKoIas c cja- coniai dc j^rrcas c adultos - Faadatncflta Legal: Chamada pòblica OOr'2D14 >
DetaçiB Orfamenlâria: Revnrtos Prúprius do .Mimiclpiu l2J6l.ültl8.tÜ06-3J.90JU.<IU Vaiar total: RS 6.60U.UO(tÃ mil e sebctaiios rcai^) - Data da Cetebraçla: 2) de Maiu de
2014 - VtgêBÕa: 3I/I2'30I4 - Pancx Prefirituia lA^cipal deSanta Cecilb - PB e u Empresa
Cooperativa Agropecuária do Cariri LT1>A. CNIU: 02.4BS.47S/0001-40 com sede
Lopa dc Fisneàra Fitbo
üitio
s/a
Sa& C-ecÜB^Pfi. 26 dc JmdiD de 2UI4.
lUIla RadiHsBet Pereira
Pregeeire Oficial.
Farcnda
Caturnê - PB.
EXTRATOS DEATA5
Na fahiiocao do dii 03 de Jnahode 2014, eb|eto: le^Bro de f"** •* \Í£a)da a cooliaíaçte bitura
dc tnqtrcta. para o focscamcmo dc pcçii c aucuorios, bem moa a ptcsisçSo dc kt%iôs ilc
irvnulcnçSo cotTCliva c prcscnlite dos vcícolos <)uc comp5cm a (raia dc >cículos ufíciais cia
[SAinACECiLU.
(EXrtLMTI DE CONrRAlO D*82)
ntijela; Aquisição dr ptodukK dc agrioilima iãmiliar. pira aioidimailn as prí-csoalas. cn
e eja> ensiaD de jovoia e sòihus - FimdaiBcale LejiaJ: Cbanada núUica 001/2014 -
Dotatlo ÓrfadKStirb: Recutto% Prúptkn du Motiit-ipiu IZ.36!.0IBli.1006-3.3.90..^0.00 •
Valor total; RS 6.450.nQ
0 Sr José Baiins Aaiboo, CPF: CC7.4K$.a ) li-21 Eodcroço: SHio Matúcoha — bo- Ztiga Rural —
'anta Cccília/PB.
IF-VnUTO DE CONTRATO n't3)
Olêia: Aquisiçlo dc fvoduhx «teapifullora úmUiar. pan aicalitncolo as prc.«scolas. cracta.
escolas e
NASCUURNTO-.ME. CNPJ N* (HI.439.«OV/nnOr-l4, OOBU AUTO PEÇAS- LIDA. CfíPJ S"
10.853.042 0001-29 E FERN.A-VDO PEÇAS OIESEL LTD.A-EPP. CNPJ N* 01288.673 OOUi-
$I ONDE SE LÊ: Data da Celebração da Ala: 12 de Maiu de 2014 - Vlgâcia: l2(Diir.c
Xlcscs) I.Ê-5E: 02 dc Maio dc 2014 - Mgtncb; 12(Do7c Me^cs).
mil qoatroccxilos c cmqocaa rcait ) —Datm da Cdebnfi»: 21
[fc .Main dc 2014 - Vl^fKà: 31'I2 2014 - l*an»: Pmtànuj MuaieiiDl dc Saaia Cccitia - PB c
'
prelotuni DHrmupatümJii (Bunicipal
suuie c úmki aamicipai ile BMflcoaa auciai* Faodanieste
Lag^ Ptegão Prescacb] b* 025/2014 - Datafia Orâtacatitia: Recursos Plófinos do Manic^to
- 3.3.90.30.00 TEVE COMO GANILVÜOR AS EMPRE.S.\S JOSÉ FERNANDES OO
e&ióKt cie jotess e sâuboi • FoBituBCBio LeeaL- Chatrsdi pibUca 001 2014 -
Dolação Orâmeslária: Remrms Proptios do Município ]2.3ai.0IS8.1(KI6-3.3.9O.?Q.OO -
(EXTRATO DC CONTRATO Bi)
Objeto: Aiiuisivâu dc s>cdicamenlu& i)e A a Z da Iiuhe FARMA pelo tislema ABC FARMA •
Faadaiaeata Legal: pregão presencial 0t/20l4 - Dotacia OrçaDratária- S.3.90 30.OA Vaiar: RS 180.001,00 oan devoatu petcenual ik RS I2S (ceas e oatela mil tezá >- Baca da
Ceiebrarlo: 10 dc fociciro dc 2ÚI4 - Vigêcria: 3I/I2i'2014 ccld»aç3o - PbIce Sa3ctana
.Monicipal dc Saúde de Saola Cedlia - PB e a esçresa SELFARMA Comírti» de
Qolffiicin LTDA , CNPJ T0.097j}0'000i-8S acereçn: Kua Manrjes cd Hera. - >6- Cnm-
Camptrta Grznde-PB.
Vidor total: 1U 3.300,00 ttrb mil tmescb reais) - Data da Celrbceçàe; 21 de KU^ de 2QI4 -
vigisna; 31 12/2014 - Pans: Pritrua Muaii^nl de Ssaa Ccdba - PB c a Sn. Maria JocLda SKa
1i™, CPF: n?o.lK3.7^13 Eadasfo: SiUD Masapc- ss- Zm Kual - Smu Ccdü&ra.
(ECTRATO DC CONTRATO •• S4 )
Objeta: Aqsinçla d: produlnc dc aghcn^nua feculiar. para atcndimcoici a« ;rs-c«CDU>s Oscíks.
c
czsian éc jnvcBí c aduilns - yeadamente l-rgak Chamada púUUa Q0I;2Q14 Detaffto Orçamcuâràa: Recuxsov Pcújiciov du Muucipio 12.i6l.01)(H. 1006-) J.Vt?.30.00 -
Valor totAl: RS 1.650.UO (ua mi. sdaccntm e cici^Bcsta roin) - Data da Celebrante: 21 dc
Maio dc 2QM • ^'^cncia: 31 12/2014 - Panes: Prefeitura Municipal de Santa Cecilt: - PB e o
Sr. Se^'<eîno Antônio da SíK-a , CPF: IUS3.114.414-20 Endereço: Srtio Boi Seco-V»-Zooa Real
- Saaia Cecílta PB.
(EXTRATO DE CONTRATO •* 85)
(EXTRAIU DE CU.NTK.-OU «Li
Objeta: Ai(uififão de rooiicsroetitov de .As Z ik Imkz FARM.A pelo -S^~IM ABC FAXHA Fandamcnla LvgaU pregão presenciaJ 01/2014 - Datat*a OrâMastârB- 3J.9(iJâ.W -
Vatan XS ISO.Onn.fn aa di.'iCta»ii tJUL.a»iLL dc RS 12S tcaaa c aMoa mà aa t -
da
Cekbrafte: il> dc K'U-ilu dc 2014 - Vigêaõa: 31/12^2014 ii.ti.Wa^ - ncBs; ^ iînT
Muaicipsl de Stúde de Suiti Cecün - PB e a iia,»isa .S£LFARMA CMÉtru dc PlodMM
Oaimkm LTDA . CSPJ 70 097.S3*(»0i-IS e»»peii«»:
Man^ v UBval - j«- Caov
Canpina Gi?aie<?B
de Santa Helena
T
Objels: .Aqrisiçào de produtos de agnaUrma àmLiar, para a:adime»io as pr rTmln. LtLi.lgi
cacolas c £>»-
dc iorcns c aduhos - Fwnifrmrnlr LcâU Cbimada pvUica 001/2014 -
Datatie Ur<aBestárta: Rccunos Prúprios do Município 12J61.0t$S.IOQA-33.9l}JO.OO Valor laaL RS UTí.OOtma mil
e «eigna e >.-in.-a reai» ) - Data da Cdehrafia: 21
PREFim-VA Mt?(lCirAL DC SANTA UCLEMA
li; Maiu de 2014 - >'^Ktc 31/12.7014 • ParXs: Prefeitura Mb.iícíik] tk Santa CecSia - PB c
f St A<ti2ao UirtKm UassB . CPt': 0?3.W.4>U.-M tatoico: Sírio .Masifcto- sli- ícmx Knn:
AVISO DE RESVLTADO DE JULGAMENTO
TO.HADA UE PREÇOS V nt/3814
A Conissàa renauwac dc Licíafin. crasifluida pcb pnrtara B* 004'20I4 dc07 dc Jsaciio dc
- Saola Ccdlia Pii.
lE.\TRATO DE CONTRATO o" 86)
2014, da PREFE1TUR.A MUNICIPAL DE SANTA HELENA, voa aoavéi deMe .WISO toraar
Objeta; Aqufeafia ik
de ^ricairara ^railiar. para axadimea» as prá«<sstas. UBÜiea.
cscnL3\ c hia* QxÔDo dc jorat« c adaiios - Vaadaaasla Lcfal: Cbamada pública 001/2014 -
Cujo Objeto é * EXECUÇÃO DECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO
^Mka pas sa iaiuuiudia. o milado de jaliMeato da TOIUDA DE PREÇOS o* 00 i/2014.
/
SREFEITDRA MONICIPAL DE S^HTEA CECÍLIA
FUHDO MUHlCIPAIi DE
SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO UaTATÓRIO Ns 140319PP0030/2014
TOMADA DE PREÇO
xTk Yfh SESSÃO m
140320TP0002/2014
üe T)«rawEOT^ TMt
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, VISANDO A
CONTRATAÇÃO D£ EMPRESA DORAMO DEENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO
DE DUAS (02] UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS SÍTIOS SAMAMBAIA E MASSAPÊ
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho do ano de 2014 (Dois mi! e quatorze) às
08:00 (oito horas) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília,
situada na Avenida Santa Cecília, SN - Centro - Santa Cecília/PB, reuniram-se a
Presidenta da CPL, a Sra. Milene Queiroz da Silva Santos com os membros Daniel José
dos Santos, Roberto Pedrosa Bezerra e Rita de Cássia Gonçalves Guedes, nomeados pela
Portaria n- 001/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, juntamente com os membros da
Comissão de Permanente Licitação da Prefeitura municipal de Santa Cecília nomeados
pela mesma portaria, com a finalidade de proceder fases no processo licitatório, nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações, identificado como TOMADA D^
PREÇO N® 002/2014, PROCESSO UOTATÓRIO N® 140319PP0030/2014, paraU
contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02] \
unidades básicas de saúde nos Sítios Samambaia e Massapê de baixo na zona rural do J
município de Santa Cecíiia-PB. Iniciada a sessão, observou-se que das empresas qua
retiraram o edital nenhuma compareceu para a realização do certame. Aberta a sessão \ ^
foram recebidos os envelopes contendo os documentos d habilitação e proposta de Y
preços da empresa COMERCIAL MR CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LIDA M, CNPJ
11.125.276/0001-12, a qual apenas entregou os envelopes, sem
contanto, tenha credenciado representante e ato contínuo foram recebidos os envelopes
de proposta de preços e habilitação das empresas: DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ N- 13.047.341/0001-64, com sede na Avenida Nelson Meira, 74 - Estação Sousa -PB a qual foi representada pelo Senhor Laurentino Caetano Miranda, CPF n-
601.686.334-34 o qual entregou a comissão de licitação procuração particular, sendo
esta por semelhança contrariando o que dispõe o item 6.2 do edital, assim sendo a
empresa ficará participando do certame, porém, sem que tenha poder de representação
A
e a empresa COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNLOGIA LTDA, CNPJ
11.602.733/0001-12 com endereço na Av. Governador Agemiro de Figueredo, 2957 -
H
Sala 209 - Jardim Oceania - João Pessoa-PB que estava representada pelo Senhor
Emerson Linhares Soares CPF n^ 194.399.568-01 e Cl n^ 27.667.765-1 SSP/SP. Após
o. Abertos-os
recebimentos dos envelopes foi dado abertura aos envelopes
citfàdes
envelopes após as rubricas necessárias bem como confirma
&
(ty
ERBFBITORA MDNICIPAIi DE SAKTA CECÍLIA.
FUNDO MDKICIPAIi DE
SMJDE
certidões emitidas pela internei, nâo tendo quaisquer fatos desabonadores para a
mesma. Durante a sessão o representante da empresa: COFEM CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TECNLOGIA LTDA, CNPJ N® 11.602.733/0001-12 fez constaro seguinte: "A
EMPRESA MR APRESENTOU DOCUMENTOS, CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES
SEM AUTENTICAÇÕES, APRESENTOU CREA DE PERNAMBUCO SEM VISTO DO CREA DA
PARAÍBA CONFORME ITEM 8.3.1 DO EDITAL; APRESENTOU ACERVO INCOMPATÍVEL
COM O BJETO DA LICITAÇÃO CONFORME O ITEM 8.3.2 DO EDITAL; APRESENTOU
VISTA DADA PELA PREFEITURA EM NOME DO SENHOR ERCULANO BANDEIRA E
APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VISITA EM NOME DE MARCOS FERNANDO DE LIMA".
Feitas tais considerações foi suspensa a sessão inaugural para análise dos documentos
de habilitação e foi esclarecido aos licitantes que o resultado de habilitação e data de
abertura das propostas de preços serão devidamente publicados no Diário oficial, Não
havendo nada mais a tratar, a sessão foi dada por encerrada. Santa Cecília PB, 16 de
julho de 2014.
MILENE QUEIROZ DASILVA SANTOS
^
Presidenta da CPL
fUl^DE CÁSSIA
ASSIA GONÇALVES
GO
GUt
Secretária da CPL
/
[EL'|0SÉ dos SANTOS
Membro^ CPL
roBERTQ^ÍEDROSAÊZERRA
Z'
Membro da CPL
LICITANTE:
A ^tóctírador
CNPJ N2
fls, 30Ô
Diário Oflcíall^
João Pessoa - Terça-feira, 26 de Agosto de 2014
32
LTDA-EPft
pala: REGISTRO DE PREÇO paia lijmeviiuuilo puvetado de leíéivOca. paia atoider as nccenidades dc ifiversaiseuaaiiai ik>
•''f-i do São Joé ^ tagoa Tâà/re. Rsnnas previtss no
CNfJ N- i3^>3.23«/*WI.CT.
oifamono \igcnn. Poadaiaeiita ktai: Lei Fcdcial s* 10.S2fl;A2 e Decreta MtiDieipaj n* 132/
PAKrKS:
tTUifmUKA MUNICIPAL UK RIACHAO/PH c CONSTRUIOHA BKfgC
UBJKTU: CXJNTRAIAÇÃU DP EMPSHSA PSFECIAUZAOA HMSiaVlCOS DR HNUCNUARIA tlVIL PA*A SEFüSMA DO fENTRO OE SAÚDE GÜVE*NAtX)R CUÚVIS BEZERRA
CAVALCANTE - R]ACHÂO,'PB.
de Santa Cecília
08:00 si 12:00 btvu do* dias aleis, m Ti^Tt" sapraeilada,
Slo JuK ds Laena Tâda - PB, 22 de AffHto de 2014
/OÁO JCCELIO 5n.VX DO V:4LC
ASSLNAniHAS DO .UIITIVO CONrKATUAL: 25/08/201.4.
20011. InbnnaçAcs: na botáno ^
Teicfcqc: f083l 3S3».I1S5. ümaiL tn«aoio»c-lici»acaoaBopifl jon
Oficial
AVISO DR LICITAÇÃO PRKCÃO PRESENCIAL .V 00»4ZQe|4
j-
Toaa público qu faiá realizar stravé* do Presoeito Oficial e Eqaipe dc Apoio, tediads na Rsa
Franciso TonsE da Silva, S'N - Centte - Sio Joa da Lôa Tapacfa • PB, ia 11:00 bocas do ifia 03
dc Setembro dc 2014. Ucitaclo modabdadc Presto Pitscadal. do tipo menor picfo.
paia: RCGISTRO DE PREÇO paiacoaUaliçlo deempresa paiacoleta, uaúporte, iratomesio
por iecineiaçáo e deainaçiu final ás cinza» e resíduos prorenieates «loc ten-içus de luide do
otmiei|MOde Sio Josi da Lafoa Tapada-PB. Recnnas: previaos ao ortasenfo vigeata. Fomb*
PSEESlTURAMUNlCaPALOE SAIOAOCILI*
nKso moaoTAi. ps saívr ow saxta cecíua
mcain icgal: Lei lêdnal H* JO.nOiTll e Ucacio Muoicãpai n* 132/200!). lofiniBÇftcs: no bnriiio
du OS.-OA as 12.-00 beta* der dias úteis, a» cndcicfo afiraciiada.
Tdefonc: (083» 3S3S-1155. Eauul: rwn«imo>e.ligTtaCToÃ-BHaail.cw
(RflSDlTADO DA Licn-ACÀO)
' QFÍilTURA MUNICIPAL OC SAMA CIK;ÍL1A-PB Iotbé públim. qae i licitação u
^.idadc TOMADA DEPREÇOS N*002/2014. pan cmilratsfio de eaipiesa do rstnode
So Soai da Lagoa Tapada - PB. 22 de A|ô de 2014
JOÃO JUCLUO SII.VA UO VALE
Frc(ocira Oficial
tbsaúo a conSTBÇto ds du» (02) UnMacles Bísicas de Saúde localizadas nos S&ioi
SatRMTteia c Sitio NtuHpc ^ Baixo na Zoia Rml do Mnndiiio de Sants Cceilia/PB, conforme
ppecUKaçte constaalcr na plsoiliui crçuocniim. mnnúns dc cilculo cxpUcativo, uueujpuna
de São José de Caiana
lísico linacicvi'0 e projoa «rqnitelònico, fin cuwiwiejad» dasna* leodo ctn vista o nifl
coiDpaTCCifBCfilo dc
ctn
•» do nmo do objeto ds bciloçio.
Ssm CccOú^. 20 de Aaosln dc 2014.
MQeiie Qvciret ds SUta Saatvi
PRCmriltA HUMCITAL DE SAO JUSE OC CAIANA
Prcsidcatc da CPL.
.4.VTSO DE ABERTURA DO EfrVELOPE DA PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO LlCtTATÚRlO
028/3914
TO.VLU)A UE PREÇO N* Oa3a»l4
de São Francisco
OBJETO: CONSTRDÇÃO DC CNIDADE ESCOLAR COH U SALAS DE AULA NO UVmctpio DE SÃO JOSÉ 0£ CAtANA.PB
DATA UAABEKTURA: 27/01/2814 XS I4«« linK.Ui
UKüSLAÇ-AO APUCÁVU.: LEI FEDEK.\L ."TtM6m
Oab» ewlarcESBKtHw puücràu «x fwmíAtt na Piefcátura Mimicipal ds SAOJOSÉ DE CAIANAPBEFOTURAMVMOPALtie SAO FBA>CISCO
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO • TOMADA t>E PREÇOS N* «OaM/ZOM
OBJETO; CoBtratafio úc uapuM pers cxsetão de «crrito dc constrafio dc uma Unidade
cstotar COQ04
ai» de sal*, ao Ounicipia UCITAKTES HABU.ITAPUS: LU&ONA &
ADIUA CONSTRUÊS. CXJMÉRClü E LOCAt"ÚES LTOA: AMPLA CONSULTORIA. PRO
PB. aHavéa de sua Conúãu PERMANENTE DE Licilavàv. NA RUA TREZE DE MAIO. 305.
B.MRROCENTRO. NA SEDE DO MUNICÍPIO.
SÃn JnSb Ut OUANA-PU. 22 I3h .\OOSTO Uti 2014.
OALVINRTR DANTAS Da SILÂ
PRESIDENTE DA CPL
JETOS, OBRASE SQCVIÇfK LTDA; COPLAN CO>«ULTO*IA, CONSIUUÇÃO E njWEJA-
AVISO DE ABESTDRA DO ENVELOPE DA FROPCÂ COUERCIAL
Nfinm) DE OBRAS DF. B4CFNHA1UALTDAMF. e JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORA
PROCESSO UCITATÚRIO IS' 022/2014
ÇÕES LTDAME.pot nlawkiem a oodatas cxtgfnciasdo cdiuL UCIT.ANTBS IN/UilLfTADOS:
TOMADA DE PREÇO ti' 001/2014
6i dsmaU bcitanta foram coandcndoi áubiUudos.por slo wcDdaanas cügãicin do cdiial.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- VBSKO SÍTIO NEVESNA
Dib aRn decomsUei do provaEmenhi lidcaiúnu, cabcriu recunin mz. Icn:»» Jo Ail. 109. üs Lei
Faloal tf. 8.666/93 e «—» allciavãn. O acaso so pnicaio está dnpnniYct ub Moessado* pn
ZONA RiniAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA^B
cnahccimnito do izucim icoi da dcciiio da coiciulo. Cninmici>sc gnc. cm aio baroido
LEGISLAÇÃO APUCÁVEL: LEI FEOER.U. V tM6m
Outros oclanxioiaiajspuchnâo w ênecidiia na Pivfeil ja Mudíi^bIde SÃO JOSÉ DECAIANA-
mlcrposiçlo dc rccmsm, a scssin poblin |iara obcriura dn9 eavcUîcaPmftosla dc Pieçns fcta
reuliziula nu dia 04/09*2014. ás 08:30 bõra». no dcudu local ds ptimrira rcomão. Maiores
infonuaçôes pmfarh; ser oWda» jvnlo a Cutnit^ão pimiini^ mc dc Licitação. Rua Jmc Dmaritfsn
Otivdra, SS - Centro • Slo Fiasdxco - PB. no hotirio da< 07:00 as 11:00 hota^ dot dias útds.
Slo liaocÍ5ca • PB. 22 de Acosto dc 2014
Laíf MaôD Bernardo Abrutes
PreiÚcalc da Combslo
PrefeituraMunicipal
l._—^
de São José da Lagoa Tapada |
DAZAOAAUURTURA: 27/0>/20I4
lS:«e UnR.\S
PB. atrarâ de ua Cocmxâu PERMANENTE DE Licitação, NA RUA TREZE DE MAIO. 30S.
B.<UKxr) ciasrRO. na seuc i>o município.
ün >OSt 111; CAIANAJ^ 22 Uü AGOSTO l}li 2fl|4.
DALVINETE DANTAS DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
i
de São Sebastião do Umbuzeiro
PREFEITURA MtIMCIFAL DE SAO SEBASTtAO DO UMBUZEIRO
FBEFECrUSA MUNICIPAL DE SÃO JÜSE DA LACOA TAPADA
AVISO DC LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N> iW04«/ZBI4
Toaa pòbbco que üuà rcab^r atiavn dn ftcpociio Oficial c kquipc de Apoin.
as Roa
Ffirm' Tocaac da SU\a, S'N - CcsUo - Sio Josc da Lafioa Tapada • Ri, às 09 ÍU bons do dia 0.^
dv Seletnbtu de 2014, licilavüo nudsluladc Prcfãu Ptrwaciji. do lipo mcBur preço,
pn; REGISTRO DE PREÇOpara execn^ de gervip» de daboiatãp de prejâos tk easeiharâ
civil do atnniciino dc SSn Jom da Lagna Tapaib-PB. Kecqiiok |ircvi5i« un nfpimmia ngeote.
YjíOíuocaa Ic^ Leitcdcra} &* 10J2no2 c Uccrcto Municipal tf n2'20ns. icfnmaçftcs: ao
RESOLTAOO KASE HABILITAÇÃO - TOMAIL4 DE PREÇOS N* 00007/2014:
Os Mantens ds Coansite Pcnmacaic d: Liciu;ag da Pteioitas .M«nic^ dc 9o SebastiSo do UmbuzcBD (PB). Per usaaimiclade, «kcidtiu!: 1*) por
HABILITADAS as sejuíBln
Ucitaiites: CCF CONSTRITTORA CAMPOS FILHO LTVA- ME - CNPJ n.* 06.154.91i0/
0001.63 e SETACONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.* I0.600.699/moi-»; 2*) Jolpr Nio
ttabifiiadaK ALVESCONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ a.'(B.6SIJUQ>«00I^6. p« aio atrada
ao cjúeido ons llcos: !t.l.l.5, R.IJ.S. X.1.2.4, Ü.13.1. I).13.4, X.1.3.5 c lt.1.4.1 do üdilai:
CZDBO ENCEKUABIA LTDA - LTIPJ n.° 07.940.iI34 0001-26. por lãi oMdcr ao l a i ^ um
boniío dn IHI:00 as lioo bom do* dias gteis. oo ciaktts» :u;Bas)tado.
Item; 8.1.1.5. tl.lJ.4 c 8.I.3.S do edital: CO.NSTRUTORA CONSTRUPUaN LTOA - CNPJ
TetefinK: <083^ 3S31t-llS5. Entnü: irniMioimt.licitacaoiâijTnnil rwn
a.* 09J7)I.43)(/OOOI-26 por não atender so exigido nos Itens: R.I.I.S e S.l.j.5 do Rdital;
Sio José cb Lsgoa Tîads • PB. 22 de /Vgeso de 2014
JOÃO JUCEUO SILVA DO VALE
Precoeiro Ufleiai
ENGECOPC E.NGEM1ARÍA DE CEOPROCESSAMENTO. CONSTRUÇÕES E PROJE
TOS LTDA - CNPJ o." OS.6SD.447/0(K)1'20. pce nlo atender ao eiigido ao Iteoi: 8.1.IJ do
Edital; ELETROCOM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.«03 063.269/OOOI.OS. put OBO
atender ao eicip<k) ua. Iteoi; S.l.l J e S.l J.3 do Hdiuk INOVA CONSTStlÇÕES E EMFRE-
AMSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL K «041/2014
EKOlMEVros EIRELLI - ME - CNPJ n.* l9.42D.íMS/D00l-fr4. por não atndcr ao exibido no
Toma poblici» que &iá realixar airavà do [Hvgotiro ORcial e Eqaipe de Apoio,sediaib n Rsa
• Coara - Sk José da La{DaTapaA - PB, ès 10:00 bocasdo dia 03
liem: 8.1J.2. ipümaçBcspat mcaodcpubUeatto ao Oiii>>Oficial do Eitado da Parste. Acuade>
*e o jnB) rtnunT. 25 tb-Agosto de 2014. lOAO PAULO PCRIURADA SILVA• Piesádaüe da
dc Setembro dc 20Í4. Ucila(lo titedaliilade Presio PrcacnciaL do lipo menor picço.
FABIAN V-ENTUKA- Mcrabio e 30^ MILTON FAGUNDES DE UMA- tentei
Handaa Taaat da SiSa. ^
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N, c p L
ESTADO DA PARAÍBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N" DP00004/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de
Saúde localizados nos Sítios Maniçoba e Sitio Massapê de Baixo na Zona Rural do Munidpio de Santa Cecília/PB,
conforme especificações constantes na (ânilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico
1.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente (fspensa de licitação tem como fundamento o a Art.24, inciso V, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei n°
8666/93 e suas alterações posteriores.
2.0 JUSTIFICATIVA DACONTRATAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito
—
- '
público, com sede na Avenida Santa Cecília, SN - Centro - Santa Cecília-PB, inscrito no CNPJ sob o n°.
00.476.612/0001-55, representado por sua Gestora a Secretária Municipal de Saúde, Senhora MARIA HELENA
GOMES, brasileira, Secretária de Saúde, portadora do CPF/MF n° 823.516.869-20 e Cédula de Identidade RG:
2433836 SSP-PB, residente e domiciliado nesta cidade, por intermédio da Comissão Penrranente de Lidtaçâo, instituída
pela Portaria n°. 01/2014, necessita contratar empresa do ramo de engenharia visando a construção de 02 (duas)
unidades básicas de Saúde nos Distritos de Maniçoba e Massapê todas na Zona Rural do Município de Santa Cecília.
É fácil visualizar no texto do dispositivo transcrito que a ausência de interessados em participar de Licitação
regularmente processada, conduz a uma situação administrativa de possibilidade de contratação direta.
A contratação pretendida por essa dispensa foi objeto de processo lidtatório na modalidade Tomada de Preços
002/2014, devidamente publicado, porém ninguém compareceu ao certame no dia da abertura, onde o mesmo foi
considerado DESERTO, buscamos no mandamento legal supramendonado a permissão para contratar direto, uma vez
que o serviço é necessário para manutenção das e escolas.
O art. 24, V, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, dispõe que é DISPENSÁVEL a lidtaçâo quando não acudirem
interessados á licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
"/\rt. 24. É dispensável a lidtaçâo;
(...)
V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não
puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as
condições preestabeleddas".
Nas palavras do doutor Marçal Justen Filho(2004. p. 303), "ninguém responde ao ato convocatório da lidtaçâo,
irrelevante quaJ seja a razão do desinteresse, daí a importância da norma referir-se a "interessados"; o que caracteriza a
hipótese é, predsamente,o desinteresse das empresas do ramo pelo objeto de determinado certame, o que o
inviabiliza."
A lei autoriza a contratação direta quando não houver interessados na participação do certame.
Salienta-se que foi realizado certame lidtatório na modalidade Tomada de preços n° 002^014, tendo sido publico e
republico no total de 03(três) vezes, conforme comprovante de fxiblicação encaminhados pela Secretária Munidpal de
Saúde, porém, o mesmo restara deserto ou fracassado. Tendo em vista a inviafcMlidade do prosseguimento da
contratação por meio da modalidade Tomada de Preços, ou seja, uma quarta chamada, é acolhido com sapiência a
lição que também embasa a presente assim disposta.
No mesmo sentido é enfatizado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Jessé Torres
Pereira Júnior ilustre Membro do instituto brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto brasileiro de Direito
Constitucional; em sua obra Comentários á Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública;
"realizar segunda convocação para outra licitação trará prejuízo para a
Administração, seja em consequênda do retardamento na execução do objeto, que
poderia paralisar o serviço dele dependente, ou em função do aumento
valor superior ao da força da verba orçamentária destacada para ateri^
seja qual for o fundamento do prejuízo, haverá de ser explidtado,
ESTADO DA PARAÍBA
exige que a Administração justifique a inconveniência de repetir a licitação, o que
eqüivale a apontar, concretamente, o prejuízo que dela resultaria"
Note-se que mesmo em terceira oportunidade não surgiram interessados e uma quarta seria incorrer na
irresponsabilidade de causar prejuízos a administração uma vez que o convênio firmado entre o MunicIfiMO de Santa
Cecília e o estado da Paraíba possui prazo de vigência de 28 de março a 31/12/2014. Assim, sendo, caso a
administração opte por nova chamada em procedimento licítatórío poderá não haver tempo hábil para conclusão do
certame e por conseqüência das obras.
3.0 DA ESCOLHA DA EMPRESA
A proposta vencedora foi seiedonada por meio de pesquisa de preços em 03 (três) empresas do ramo de engenharia
sendo apresentado os seguintes valores:
ITEM 01 - Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde n Sítio Maniçoba - Zona Rural de Santa Cecília^B... Valor estimado da Administração R$ 129.112,05
EMPRESA
CNPJ
ÍCONE CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA
10.491.289/0001-42
JV SILVA ENGENHARIA - LTDA
01.656.477/0001-73
MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.475.295/0001-00
VALOR COTADO
R$ 128.466,49
R$ 127.175,35
R$ 125.238,69
ITEM 02 - Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde n Sítio Massapê de Baixo Santa Cecília-PB ... Valor estimado da Administração R$ 134.319,76
EMPRESA
VALOR COTADO
CNPJ
ÍCONE CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA
10.491.289/0001-42
JV SILVA ENGENHARIA - LTDA
01.666.477/0001-73
07.475.295/0001-00
MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 133.648,10
R$ 132.307,39
R$ 130.290,07
Segue abaixo dotação orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07
0707
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE
10 302 0428 1.010
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NESTE
4.4.90.51.00
MUNICÍPIO.
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS
Fonte de Recursos
4.0 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, juntamente com todas as eventuais alterações, ou se for o
caso, a alteração social consolidada devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais e, no
caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
b)
Comprovação de Registro ou Inscrição no Conselho Regional de Engenharia. Arquitetura e Agronomia - CREA
da região sede da empresa devidamente atualizada, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsável (eis)
técnico(s).
c)
O atestado de visita ao locai da obra. deverá ser fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Cecília.
d)
Dedaração da licitante de que vistoriou e examinou os locais das obras, e que obteve para sua própria
utilização, por sua exdusiva responsat^lidade. todas as informações necessárias à elaboração de sua proposta
e eventual celebração do Contrato. Nessa declaração deverá constar, obrigatoriamente, a modalidade, o
número e/ou objeto desta lidtação. Todos os custos associados com a visita ao local das obras serão arcados
integralmente pela própria licitante.
e)
Relação da Equipe Técnica de Nível Superior, que disponibilizará para execução dos serviços, com a
qualificação de cada membro e função na obra, contendo no mínimo, os seguintes profissionais:
e.1) Engenheiro Civil responsável técnico pela empresa;
e.2) Engenheiro Civil responsável pela obra.
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^
ESTADO DA PARAÍBA
f)
O Engenheiro Civil responsável técnico pela enrtpresa poderá assumir as duas funções acima referidas.
g)
Declaração de disponibilidade imediata dos equipamentos, máquinas e pessoal técnico necessário á execução
do objeto licitado.
h)
Certidão negativa de falénda ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica emitido em
prazo não superior a 90(noventa) dias.
i)
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);
j)
Prova de regularidade para com a Fazenda Nadonai, mediante a apresentação de certidão conjunta expedida
pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, referente aos tributos federais e
à Divida Ativa da União (Decreto n® 5.558, de 19 de novembro de 2005);
k)
Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;
I) Prova de regularidade relativa ao Instituto Nacional da Seguridade Sodal - INSS, através de Certidão Negativa
de Débito (CND) do INSS, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de
Regularidade do FGTS (CRF), forneddo pela Caixa, CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
m) Dedaração de que a licitante não utiliza mão-de-obra de menor, conforme Decreto n® 4.358/02.
Assim sendo, atendido o disposto nos artigos 24, inciso V, da Lei n® 8.666/93, e de forma a cumprir o disposto no art. 26
da mesma lei, apresentamos esta Justificatíva para ratificação.
5.0 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Deverá ser observado o disposto nos Arte. 26 e 61 do referido diploma legal.
É o entendimento desta Comissão, salvo melhor juízo à consideração superior.
Santa Cecilia - PB, 29 de Outubro de 2014.
KíilLENfc
VJC. QUEIROZ DA
UM SILVA
OILVM SANTOS
OMIN I UO
ÉL JOSE DOÉ SANTOS
RITA DE CÁSSIA GONÇALN/ES GLÍEDES"
ESTADO DA PARAÍBA
Expediente: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.° DP00004/2014
Assimto:
Contratação
de
eiTÇ)resa
do
ramo
de
engenharia
visando
a
construção
de
duas
(02)
Unidades
Básicas de Saúde localizados nos Sítios Maniçoba
e
Sitio Massapê de Baixo na
Zona Rural do
Município
de
Santa
Cecilia/PB,
conforme
especificações
constantes
na
planilha
orçamentária, memória de cálculo explicativo,
cronograma
físico
financeiro
e
projeto
arquitetônico,
com material e mão-de-obra da
empreiteira.
Legislação: Art. 24, inciso V, da Lei Federal n® 8.666/93 e
suas alterações.
Anexo:
Exposição
elementos,
de
motivos
correspondente
e
seus
inclusive
a
minuta do
respectivo
contrato.
DESPACHO
APROVO a correspondente proposta nos termos do expediente supra mencionado. Acolho a situação de
Dispensa de üdtaçâo, por estar em consonância com as disposições contidas na legislação pertinente.
Remeta-se o processo, devidamente instruído de todos os seus elementos constitutivos, à apreciação da
Assessoría Jurídica, para os fins e efeitos legais.
MARIÂ HELENA GOMES
Secretária de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
Santa Cecília - PB, 03 de Novembro de 2014.
PORTARIA
DP 00004/2014-01
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. ESTADO DA PARAÍBA,
Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de
engenharia visando a construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde localizados nos Sítios Maniçoba e
Sítio Massapê de Baixo na Zona Rural do Município de Santa Cecília/PE, conforme especificações constantes na
planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico financeiro e projeto arquitetônico, com
material e mão-de-obra da empreiteira; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos n®
DP00004^014, a qual sugere a contratação de:
- MIDAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
07.475.295/0001-00
Valor: R$ 255.528,76
Publique-se e cumpra-se.
MARI/JqHELENA GOMES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
DISPENSA
DP00004/2014
DECLARAÇÃO - PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação bem como do
respectivo extrato de Dispensa de Licitação referentes ao processo acima indicado, foram devidamente afixadas
no Quadro de Divulgação deste Órgão, nesta data, em obsen/ância as disposições da Lei Federal n** 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Maria Helena Qw
Secretária Municfpal de Saúde
A
<2^
ESTADO DA PARAÍBA
DISPENSA N° DP00004/2014
DECLARAÇÃO - PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação bem como do
respectivo extrato de Dispensa de Licitação referentes ao processo acima indicado, foram devidamente afixadas
no Quadro de Divulgação deste Órgão, nesta data, em observância as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
dà
MILENE QUEIROZ DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MtJHICIPAL DE SANTEA. CECtLZA
FUMDO bClHXCIPAIi DE
SAODE
COMISSÃO DS LICITAÇÃO
ATA DEANÁLISE DEDOOJMENTOS APRESENTADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N^ 140319PP0030/2014 NA MODAUDADE TOMADA DE
PREÇO N2 0002/2014 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS f021 UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE NOS SÍTIOS SAMAMBAIA E MASSAPÊ DE BADCO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍUA-PB.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho do ano de 2014 (Dois mil e quatorze) às
14:00 (quatorze horas) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cecília, situada na Avenida Santa Cecília, SN - Centro - Santa Cecília/PB, reuniramse a Presidenta da CPL, a Sra. Milene Queiroz da Silva Santos com os membros Daniel
José dos Santos, Roberto Pedrosa Bezerra e Rita de Cássia Gonçalves Guedes, nomeados
peia Portaria n^ 001/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, juntamente com os
membros da Comissão de Permanente Licitação da Prefeitura municipal de Santa Cecília
nomeados pela mesma portaria, com a finalidade de analisar os documentos das
empresas: COMERCIAL MR CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ME. CNPI Ng 11.125.276/0001-12. DANTAS CON^TRUCÕES E LOCACÕES LTDA. CNPI
Ng 13.047.341/0001-64 e COFEM CONSTRUÇÕES. SERVIÇOS E TECNL06IA LTDA.
CNPJ Ns 11.602.733/0001-12 visando proferir o resultado da presente licitação,
relativo a fase de habilitação. A análise se deu em conformidade com o que determina o
Edital e, sobretudo, o que determina a Lei 8.666/93 com alterações posteriores. Após
analisar,
minuciosamente,
os
documentos apresentados restaram as seguinte
impropriedades para cada empresa: DANTAS CONSTRUÇÕES ELOCAÇÕES LTDA. CNPI
Ns 13.047.341/0001-64 - Falta comprovante de cadastramento no Município de Santa
Cecília -PB (ItemS.l.Ol do edital]; A Certidão de Acervo Técnico apresentado não
contempla todos os serviços solicitados no edital (item 8.3.2 do edital); Falta Atestado
de visita ao Local da obra (Item do edital 8.3.3); Falta comprovação de Caução (item
8.4.5 do edital) e deixou de apresentar declaração solicitada no item 8.12 do edital.
COFEM CONSTRUCÕES. SERVIÇOS E TECNLOGIA LTDA. CNPI N^ 11.602.733/0001-
12: apresentou Cadastramento na secretaria de Administração do Estado da Paraíba e
não no Munidpio de Santa Cecília-PB, contrariando o item o item 8.1.01 do edital;
Apresentou certidão de Registro e Quitação no CREA com validade vencida; Acervo
Técnico apresentado não contempla todos os itens solicitados no edital, contrariando o
item 8.3.2 do edital; Não apresentou atestado de visita técnica emitido pela Secretaria
Municipal de Saúde (item 8.3.3 do edital); não foi apresentado relação de equipe técnica
o que contraria o item 8.3.5 do edital, faltou apresentar comprovante de depósito de
caução garantia e não indicou a quais lotes iria correr no certame contrariando o item
8.12 combinado com o item 8.13 do edital. Quanto a documen^ção.apresentada
pmprpâ COMERCIAL MR CONSTRUCÃO EMPREENDIMENT0Í^g!^feg^ÇOS LTO^ ME.
CPL
,
PREFEITURA iCJNXCIPAL DE SAMTA CECÍLIA
FCOilDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CNPI Ns 11.125.276/0001-12 restaram desconformes os seguintes itens do edital: As
cópias apresentadas não constam autenticação por cartório ou servidor da
administração, contrariando o item 6.S do edital; por tratar-se de empresa localizada
fora do Estado da Paraíba esta deixou de apresentar em sua certidão de Registro e
Quitação a chancela do CREA-PB,; A Certidão de Falência apresentada encontra-se com
prazo de emissão superior a 30 (trinta) dias, tendo sua emissão datada de 11/03/2014;
o balanço patrimonial apresentado pela empresa não atende a legislação vigente (não
existe números nas páginas do balanço, falta termo de abertura e encerramento dos
livros diários e razão); O acervo técnico apresentado pela empresa não atende todos os
itens solicitados no edital (item 8.3.2); A cópia da Certidão Municipal apresentada não
está autenticada; a certidão negativa de débitos previdenciários apresentada pela
empresa encontra-se com impropriedades quando da autenticação pela Internet Sendo
assim, conforme item 8.10 do edital, considerando que nenhuma empresa apresentou
documentos necessários à habilitação exigidos pelo Edital, a Comissão Permanente de
Licitação do Município de Santa Cecília -PB, julga INABILITADAS TODAS AS EMPRESAS
PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N- 002/2014. Outrossim, considerando o que
determina o inciso 1 do Art. 109 da Lei 8.666/93 fica a aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentações de recursos referente a fôse de habilitação. Esta é a decisão.
Registre-se e publique. Santa Cecília-PB, 16 de julho de 2014.
[ILENE QUEIROZ DA SILVA SANTOS
Presidenta da CPL
.
Secretária da CPL
DANIEL JOSE DOSSANTOS
Membro da CPL
ROBERTO PEDROSA BEZERRA
Membro da CPL
SanfaTN
CPL
34
JoâoPKsca-Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Odaoo Fnoásco dt Olneis. 30• CoWb - R>to Doitu• PB. is 09:00 botxs íb «fia 01 de AgtOo
de2014. UdUfie DsdaUdtde Prcglo Presencial. <fa iq>o moiet preço, pua; AquisM» de foniis
pucdi^ derdaçlo.«fé damaihl e lanche para atender as divaw
^ mmidpio.
Recarsor prevttfos no erçmoilo vigestc. Fundamexito legaL Lei Federal d® 10 520/02
JnTHinafdcs: dobeniie du OSrOO as I2M baras deeiEasãlds. ds eadoeta samdtad» Teldime:
(08Í) 3S62-I023.
~ífoço Dams* P8. 21 de JaOmi de 2414
ABMAEL ALVES DINI2
Prcgoelro Oílcbl
de Remíqio
Oíário Oficiall^
DAREDE MUNICIPAL DE SANTA RITA.
Com basenas informações eosdantesno Processa em reftrêneia. airavis Adesio i Alade
de Preços W 015/20i4vÍDCuUda ao Pregio Presociil SRPB». 028/2014. da Prcfdnira
Himiripil deCHité . PB. ife atsnfa csm oRelalitie eaiáiik pdaComissio deLidiaâo daSMS,
abalizado pelo Psn daAsscsoría JnrtiSca. e an Gnfflpn&cnta aos lennos do Artô 43 Inciso
VI. da Lein»S.66C/93 e alUnçOes poflcriores. acabo a Rebtirio.RA1IFI(X> e ADJUDICO a
couiataçao em ftvor da empresa: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRE - EPP mscríla no
CNPJ ab o n°. O7J2&979)a00l-8S. ilcas 01.02. 03. 04. 05. 06. 07 08 09 10 11 H IJ 1<1
15. 16. 17, 19. 20. 21. 22, 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32.13. 34*. 35*. 36". 37*. 38. 39*. 40*
41 42,43. 44. 45.46, 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. S4. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. pó&zèndo
vaior ôbal ife RS I.159,134J0 (Um aáMs cealo etínquota e nwe mil, coto eIrinia equaln
i
reais e trinta centavos), pm a aqnistcio em refertada. fimdsmeaada no Art S' do Detreto
Fedetal n° 3.931/2001 eooAn. 9° do Decreto n» S.717/2006. e.em censexpêoda. fica convocadi
a propoDcate paraassmatara dos instnimentos de contraio, nostermos do Art.64. capgi d«
atado diploma lefaJ. sb as peaalidada da It^
O?
Santa Rita. 21 de lolio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMtCIO
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
AVISO DE UatAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N* «OMft/iSH
Tem» piMicD <fie tei naUar através doPrôcin) Oficia] e Etî^ deApsio.
n Avemtb
Manoel de Bairos. 193- Ceabo. Ronigio - PB.is 14:00 herasd» da 3! de Juibo de 2014.
Utíuçio modalidade Ptegio Presaitial. do tipo neoerpreço, para: Coolntaçie e Loaçiode
VUnile eîpado com no. Recursos: pievidos noorçameolo vifole. Fondanaito icgal: Lei
de Santa Terezinha
Feksaln* 10.520/02 e Decndo hiaOK^nl n* 001461. In&mnacãcs: noboiirio ibs 08:00 as 12*00
benisdos Aas úlds. no esdereçe si|ncitado.
Tdebue: (0831 ?3MI631.EmaS: DOWNLOAD EDITAL: LlaTAC0eSJtEMlGlOPB.GOV.BR
FftEmrURA MUNICIPAL DE SANTATEREZINHA
Raügio - PB. ZI de JdB» de 2014
AffTONID FEUPC DA SILVA JmiOR
DECISÃO SOBRE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA
Prefoeiro
TOMADA DE PREÇO N *. e0««3ai)14.
AOmissis Pcnnanenle ± Lidlaçio do Municîo deSastaToeanba. Estado di Paniba. toma
pibliceparaeontrarâato dosintocssados. <{ue apósanalise d» rcenrm inieposto pda emorcsa
S AT CONSTRUÇÕES EPROJETOS LTDA - EPP fora o meane ontaderado tempestiva, e.no
de Santa Cecília
minto, negado provsnento aomesmo coaToiine ansu dasdedsdes proferida PoreOa comisao
e
FREFUIURA MUNICIPAL DE SANTA CECtUA
niNDO KWnOPAL DB SAtiDE DS lANIA OCiUA
(AVISO aiSDLTADO JULGAMENTO DADOCCMENTAÇAO PABA naaw
.VA LICITAÇÃO- TOMADA DB mSCOS fT flatmi4)
A CônísioPenmaatB de LicHasãe da Faado Mnnidpal de ^de de
Cedlia. c««a. â
Paraííi. cocuuiica aos bloosados naTonada de Preços B* 002/204. Tomada cfe Preços paia
ccoiralaçio de cmpreado nino de «ngeuluita visando a csDstniçio tk doas (02)Unidades
Bidcas^ Saáde Ucaliaades bosSUídc Saiaambaia e Uasapi de Baáona Zona Ruial
M^c4>io. o renltadodejalgamealo parababifilafis pccliniiwr ibs anoresu panicinata
NAO HOUVB RMPRK&M BABlLITAltAS En^fcat DUBOmiUS; COMERQAL UR
antoritfade apoior cSando os autos i disposto dos interessados na ala da comissão de
bCOaçia no mumdpw deSanta Terczinba/PB. no boririo das OSflO ás 12;00 boras desegunda á
sxu • feira. Dedaforma comunica a todoses la(ereaiade>s qae a sessiode abertara do
eSTciope coBlendo a Proposta de Preços (EardapeN* «) da Udlaçio cmepisrafe será
realizada no dia 23 de Jnlbo de 2014 ás lOiiOe (hora local), na sala da comisdo de
hdtaç»o na Rua José Nnnes. n*. 11 - Centro - Saou Tottinha/PB. Pnblicpe-z e reê-se.
Santa TereziobaiTB. 18 de julho de 2014.
MANOEL MESSIAS NUNES PEREIRA
PRESIDENTE DA Cf.L
de Santana dos Garrotes
CONSmUÇAO EMPREBÍ©IMEKTOS E SERVI<:X)S LTDA-ME CNPJ: I1.12J274AM01.12
DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÍ^ÕES LTDA CNPÍ:13.047.341/0001-64 e COFEN
CONSTRUÇÕES. SERVIÇOS ETECNOLOOA LTDA CNPJrll.602.733/0001-12 lafenBamos.
reSFEITURA MUN1C3PAL DE SANTANA DOS GARROTES
inlersse.paraaptrantaias recsno cfiame i dedsio aquinwadoMda. EstactoBmíaKae via
atender o aitise 10». iDdse 1.dtea "s" daLeiFedenI ii° 8.666/93 eateraçSes.
Q^gFPTO MUWICIPAI. nE SANTANA nOS CARROTK8-PB no OS) (fesBu MRbuít<es
con&ndas pdo art. M. IV diLei CBsásio do Mnaicîe t de aosd» com o«t 37711. da
««•d^<pea CobíA d>Lícitafi*c«to<a a panir di daia dt pubiícaci* Aste ave» easatos d»
proces» a disporiçtodos isteraaados que terio prtio de 05 (ciaco) dias ótds. caso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N> 0«U/2ai4
Saota Cccilia, PB. 18 de jalbe de 2014.
MUcae Qodros da Silva Santos
Preildeate da CPL.
(Avlie de LkUaçls)
O Prêira OGcial do Mnnicipie deSanu Cedlia - PB toma público (|ue realizará ivoceso
Ucüatòiio na medüidade Pregio Presencial if 03-I/20I4. con o objetivo csatraUçio de Pessoa
Airtdica viando a prestajio de SovifBs «fe lavagan dos vdcnios. mái^mias e equipamentos ipe
conpioDa f A pripria e tacdnzada do nunicipiD. A abettura ds sezio aconlecert no dia 06
dcAê de 2014 is la-Mb oataladefiàlafd». nasede daPreTeilon Umic^l iwalindaiu
Avcnich SantaCedUa, sta - CetBfn - Sasia Cecília/PB. Os interesadasdevoto solclar o
PFgntvc
ÇOIWPÇ^R oscaadítktos al«iwnaunados ^vovados no Conenr» Publico pn jnvimeato
(k cargos efetivos realizado pelo munidpio deSaaUn das Guroles. n»ano de 2010 para no
prazo nniaorresivEl de30dias. coBpamron no príefio da Prefdtura do Minidpie. aão à Rua
Sevinao Teoianio dos Santos. 129 - Planalto- 58795-000 - Satttana áa Garrotes - PB, das
08:00 is 12:00 botas, e aprcmtarcm osdiaimaitase liabilitaç9es exirâfasQ» etUal n* 002/2010
e 001/2011. a fim deprestarem COMPROMISSO e tomarem POSSE nos seus respectiws
cargos a siber
CBKuriainMaktviHKdomsOIO
junto a comido de Licitaçio no borWo de 08:00 h às 13:00 horas. dcTendo os iuoessades
lauHcSa S_«.cwun
ca*.
81D4JM ROESOMMAECOCaifWOIAtSBtaO
«CMKO DEWvn. USSiO 5-
edanai munidos de taldb paragnwçio ds edital e sats zneioi. Demais ínToniiaeSes atravts da
O Blo comparecimeato no prazo acima eaipuEado e/oa a ulo apresentação dadocuacntatio
aigíA. implicai nadesisiinda do convocado, podendo o municîo convocar os tmediaios
fene: (83) <83) 3642-1006.
Jos< FenaBdes da Rocba Neto
potteriorcs. obedecmdo á e<tian de clasficaçie. confomie estatoido no eifital.
Precodro onclaJ.
Sataoa dos Cxirotcs-PB. 21 de jubo de 2014
EUO RÍSEntO DE MOIIAIS
de Santa Rita
pey,
Prefeito MoBlcipai
de Santo André
\
-1
niEFUIURA UUMaPALDE SANTARIZA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICfTATÔRIO ll*«47/3014
ADESÃO AO SISTEMA DEREGISTRO DEPREÇOsn° 0(H/20I4
06IETO; AQUISIÇÃO DE (£NER0S ALIMEKTiaOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
ntEFEITURA MUNICIPAL DB SANTO ANDRÉ
HOMOLOGA<;ao EADJUDICAÇÃO - TOMADA DEPREÇOS N* 000034014
Nos tensas do rddM Gnal âcsesOado pda Coemsdo PananaaB ife Licinçio e obstrwdo
(Sy
Joeo Pessoa - Quinta-feira, 31 de Àilho de 2014
32
Diário Oficial $2
/20 / 21 /22 / 23 / 24 / 25 / 26/27 / 28 / 29 / 30 / 31 /32 / 35 / 34 / 35 / 36 / 37 / 38 / 39 / 40/
41 / 42/43 /44/45 /4«/47/4»/49/50/51 / 52/53/54 / 55/57/51/59/60/61 / 62/63
/ « /65 / 66/67 /68 / 69 / 70 / 72 / 73 / 74 / 75 / 76 / 77 / 78 / 79 / 80 / 81 / S2/83 / W / SJ /
de Santa Cecília
86 / 87 / 88/89/90 / 91 / 92 / 93 / 94 / 95 / 96 / 97 / 98 / 99/ 100/ 101 / 102 /103 / 101 e 105.
totatizando um Valor de RS 69.249,80 (Sessaita e nove mil, dueolos e ^sarBOa e nove nais e
ofteota ctnavosX e a Empresa ARTE LOUSA (BIANCA SARMENTO DE LUCENA LIRA), foi
a vcacedora dos óos 4 / 6 / 7 / 8 /10 / II / 56 c 71. totalizando um MIor cfeRS 5.139.00 (Qncn
miL cento e trinta c nove reais), tendo comovalor Gleba) RS 74J8S.S0 (sctsita c quatro mil.
trOBilss c aüaita e oito reais e oitcda ccatcvosX dasnficadas pelo critòio do menor pRfO por
PREFEITURA umtcma. D£ SANTA CEdtU.
FUKDQ MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
item, cem &lao ao An. 23, ladso II. alinea 'a", da Lei 8.666/93 e soas alIeratSes. Em
AVBO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO fT; PtlOnA
A CenriBta PomíBcme de liatiflo «toFond* Moniapal de Srtdc de SaA Ctdtti. ESadD da
conseiflíncia. fica convocada i propoDeote pan asaatore do mstrumento de contraio, oas
tornos da Art. 64. capu, dl Lei a*. 8.66693, scb pena de denir o dirriio i centiata{j«. sm
frejnizos das anvtea previstas bo Art. 81 deste mestio d^loma lenai.
PanOs. coüBBÍca x ipaa br dt islses, coaio A TOUADA DB (KGÇ05 M*000014.
Santa Rita-PB, 30 de JuUto de 2014
csn(nta(Í4 de snjra ds nms de engtobiria visaods a caaAnfia ds ibax (03) UaididaE
BiiiCB de Sidde lontizidas bbs Sitiec SiiBmtwhi e Sitio
SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO
de Babe ai Zam Xsnl d»
MiBBC^ d; Sm Oda^. cpBfaiagrgmaknte tgaW*ria|<«»ghft—gtK wmària*
dloil* ejy&Mivo. a«oep*na fiâto Bmimiia epnjctD anptaíakn. Á ifa lfiAl7/2014 ipòs •
ciBfnBca»d9|iia mnlfla cfcftidaiBra dttpmsdas DIA20 DEAG0SIDCE2QI4 JlS
09M HORAS a mvt dia {an solidiuandi în^tmcptgEritHcadeddUdaaita A 13 ^
igoflDfa ISSO tos p*B odanora» e isteao bcri drebra.
Saab CKfMa » * jalw ^ 2014.
Prefeito
I
_
deSanten^deMangueji^^J
_
Mflne QBdrox da Sltra Saate*
Prexidcste da CPL.
PREFErrURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EMPOSSADOS N* «03/3014
Santa Helena
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANCUEIRA.PB, m uss de saas atribuifites
kgais, ecDfcridas pdo art 5' di Lè CotnplonsSir d*003/2013.e irt 42. S. da La Orgtaia do
MiBcipio c/c o m. 37, n, ^ CF/8S e zindi
CONSIDERANDO - A recomenditfo 05/2014 do Ministàto Público da Comatca dc ConcdçSo.
evidanaiida a necewbde de conüirir aos cxBddnos apravadoc no cerume pública o diteilo de
eoBa ao local de leia(3o rspôlada s vacas iSspffiAilimias e a ordem de dassfficaçio de ad*
PftEFEnXIRAMUNICtPALDE SATOA HELENA
casdidilo;
AVISO DE LICTTAÇAO PRECAO PRESENCIAL N* Ul/»t4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ilELENA. ma por íidaniíde deste arào. "^'"•-rr
los ictaesadns a taBn do UtECÃO PRESENCIAL ÍP 031/20H, na dia 13 de Agosto de 2014
is 09:00 bons, <pe lero cara» «bfetivs iMaçlo por cpüaiDCtro <KM) de 01 (um) Vaml* Usado,
todos
do
pafntir, a gaaslnia/ilcoel. cnn capacididc para OS pisagcâos, ifialquff cw,
os cquipancntos ex. confonne descritos e especificados no ANEXO I - Tenae de Refertoeta. Os
inIaesadK podoio retirar o Ettol na sde da PREFETTURAMUNICIPAL DE SANIA HELENA.
SANTA HELENA - PB. 30 de Jolbo de 2014
<pediîe a fdfliAdepan prover os ot^s públicos e fáio- fiiocianar a contesto promvaida a
loUcto dos saridores (|ie lopanm êdl» do cename.
RESOLVE
CONVOCAR todos os empossados nos cargo póblicosptra no prazo improrrogável de H
THAYANNY CKRVSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES
(ctecot dlaa. <fingueíu.9 â Secretaria de Adniniaimçiie do Mimicîo e merendo, procederess
Prego^lrofa) Ofidal
(scoBa da lecali<tade de tnbilbe cm tudo ubtervad»a enfeai de dasaSatio no cotaiK conbnae
vagas ditpeni>ãitadas abai»:
Cugi
de Santa Rita
raErer^^ûNiOTALDEsIntartia
sfao ccwdO
Ql
< 1' U 1MII
stnoHccs
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CaZSMBE2ftOkIBlE3<KIRO
sino LAJE DE nomsA
o:
0OSSVBSS&-MESEKSm0
atno CMiOA DOS TEonCeios
01
1.^ if
CEC/CMSOaM.
COnH^BltO-UZBEHtiEntO
soo CIAMKTE
r n n v H T T e r u m» r t m e n r x
COMISSÃO PERMANENTE DE LÍCHACAO
C O^KHDSlO-li^SSBOEÜl0
PROCESSO N* OS2nOH - PREGÃO PRESENQAL N° 00S/20H
NOVA ABERTURA: I2/0V20I4 -ÀS Ilb30inta.
OBJETO; Aqnsifio de gáx(GI,P) - botjSes 13 kg. pva «oticgapnchdk dd muidiis deSnta
Rita • PB.
A Prefeitura Mimicçil dc SajUa Rita.atravésde soi Pragociro Ofidal, Sr. Alysson dasSaBos
Osmes, noiBcado por portaria de EscdstisEáno SciAor Prefeito Municipal, tona público, para
;eidieciraes)o dos imeresades. que a mptca MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO-ME.
nsnU 00 CHFJ a° I2.84S.031/0001-22 iagrssoo com InpagDafia aos tenuos do Edital tendo
"tor Prcôeirotomado conhedaiaao dis questicctuncnlos c Defendo em parte. Com cate
^
- Que Tootnunte no ato de oitrâ da <i)c&mcnia940 e d> termo de
nrabum candictae tamifcdon iiaercsB em pioeederescdha do local de lotafio, a ncomoidaçlo
de Mmistério Público posssi cunbo dc respdto a probidade e praniafio a merilo«neia, "
cano. de ganstir a
ga deagaafio de servidoresaos locaisdspsuibiltzubc
CONSIDERANDO - O frèidpie dl coathuicbde dos sovi(os públicose a eriguidsde de prazo
^.a o Impugaaaie notificado e abcno vistas ae Parecer ai integra. Em ato cootiaBO o
M^nro oiorealiaiit scsSo pública mrada piraboje. O Novo Edital fieani dispositia <tos
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AlBtSEimÇOS dESUUS
stnoBAnoDcs m i e s
AVXSBTlÇZe SBAC
BCOtAFfiAHCSCO BfiAdA
inleresados oo prazo prcscrito na lîelafto pertinente, Ba Sala da Comisslo Permaneole de
AoxsaysccG mAC
Licilaçia,situada na Rua Juarez Tiiora. 93. Centro, S«>b Rita- PB.Foae de Recnnaprevisa
AWC^GlVKOS<SÍAB
JKSQiMUAACAO SOCIAL
paia o oenrid» Dnaceito de 2014. Suporte Legal; Lei Federal
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AtKSXESnCOS
stno FTOTSfiA
n°t. 3.SSSf7000 e 3.93I/200I e subsidiariainade. Ld n*S.&M/1993. Cosmlues coqis Pregoen
AVCSBnnÇCS OBlAB
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e a sua Ecfiipedc Apoio do HORÁRIO ÚNICOdc OSbOQminb as l2bOOBÍidi, sa
AQKSSSrtÇCS
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10320/2002, Dccnias Fdnis
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Comisio PcmaDeme dc Licitaçio.
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Sasta RAa - PB, 30 de Mba «fc 2014.
EmSAÍEBO
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AtOLULa DE cotaaaàtso tsxrAa»
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PSFmsrs
Com base nas infomuçScs coostaotes no Procoso Licitatirio a' 077.'20l 4, refocatc i Carta
TtClOCO DE EtnSUAfBU
tesiKO DE EMTFfrWAnni
01
Convite 0° 005/2014, on oimprimeoto los tcnmn do Ailigo 43, tnóso VI. da Ld
S.666/93 e
altera;3es postaieres, acolbo o relatório CDachiáro da Coraisdo Permaneale de Lidtaçla,
P9K0X3S
01
ADJUDICO e H(%IOLOOO o pncdimEDlD em Emr ds unpaa. VIA NCWDESTE COMERQO
XtaQli*t DE
PSFSÜL
01
AOEHIE ADUatlRKAIVO
SESC DAPESfCTTT&A
E SER\1Ç0S L7DA. Ibi a veocedata dos itos 1/2/3/3/9 /12 ^13 /14/15/16/17 /18/19
01
ACEItlC ACUKSTKAT/0
szse DA OCUDÜIIA D£ EDOCAÇilO
Cl
PresUeate da CPL
PROCESSO r<", 077/2014
CONVITE N*.005/20I4
TERAiO DE HO.MOLOCACÃO
Objeto:
de Muaait ruiuautuitf. Al«6ti(án* e lReasl6ts deaiaadac M CîMra ^ JUArteeia
para Popuhçio an SitiaçSo de Rua - Coara Pop,junto i Secretariade Aaistêisia
01
01
Cs
jf
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
FUNDO MONICIPAli DE SAÚDE
PROCESSO UCITATÓRIO
140319PP0030/2014
TOMADA DE PREÇO N® 140320TP0002/2014
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABIUTAÇÃO, VISANDO Á
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA VISANDO ACONSTRUÇÃO
DE DUAS (02) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS SÍTIOS SAMAMBAIA EMASSAPÊ
Aos 20 (vinte dias do mês de Agosto do ano de 2014 (Dois mil equatorze) às 09:00
(Nove horas) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecflia
situada na Avenida Santa Cecília. SN - Centro - Santa Cecilia/PB, reuniram-se a'
Presidenta da CPL, a Sra. Milene Queiroz da Silva Santos, nomeada pela Portaria n^
001/2014, datada de 02 de janeiro de 2014, juntamente com os membros da Comissão
de Permanente Licitação da Prefeitura municipal de Santa Cecília nomeados pela mesma
pomria, com a finalidade de proceder fases no processo licitatório, nos termos da Lei
l-ederai n^ 8.666/93 e demais alterações, idenüflcado como TOMADA DE PREÇO N®
002/2014, PROCESSO UCTTATÓRIO N= 140319PP0030/2014, pa^ acontrataSol
empresa do ramo de engenharia visando aconstrução de duas (02] unidades básicas de
r.r.1 do
de1.„Ú
dIÍ r 1 ' H^
nenhuma empresas do ramo compareceu
eDÍm-!f Ttoma-se ass.m, DESERTA Nada mais havendocomparecimento.
epígrafe
digno de nota oualicitação
registo em
foi
encerada asessão pela Presidenta, edeterminada que fosse lavrada apresente^S que
após hda eachada conforme segue assinada pela Presidenta edemais membros da CPL
Em seguida apresidenta determinou que opresente p„,cesso fosse para apreciação da
deArostoVeToTr.""providências. Santa Cecília/PB, 20
:IL^
ilene
QueirozdaSilví^ntos*^^^'^^
Presidenta da CPL
Rita de Cássia Convives Guedes
Secretária da CPL
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
Membro da CPL
Diário Oficial
Prefeitura Municipal |
dântêcília^^^l
João Pessoa - Terça-feira, 04 de Novembro de 2014
- Duas (02) fotos tamanho 3x4;
- Declaração deaptiifio flrá e mental;
• Comprovante do Nivel dc Escolartditk cx^kk pira o cMmdo á> ergo concorrido (cmillcad
ou diploma;
• Comprovante de Expcriõicta Profissioial (minimo de 01 ano) ou de comprcvaçio de curs
I
LICITAÇÕES
1
PREI Ei ruR-V MUNICIPAL DE SANTA CECtLIA
ratificação K adjudicação
dispensa N- DP0IH)D4/2014
Nos íamos <k<i doncnlos comímlc cU re»íKi1iv* Esiiosiçio dc M«iívbs que indrai a procew
e objBTvado o puttef cb Asscsauria Juiidio. refertnlc a D^>ea!a dc LiciUçio n' DPOOOM/IOI4.
(fic objetiva; CoMcSafiD dc aapxa do nmo decngcnhaia visatid» a canonjçio dc duas (02)
Unidades Básicas de Saáde laojiâdos nos RATIFICO s cofTt^pomlaite (ncedimenlo e ADJU
DICO o seu objclo a; M1DA.S LOCAÇÕES E SERMCOS LTDA - ME - R$255.52S.76.
Santa Ceúlia - PB. 0} de Navonbrs de 2014
DA.NIEL lAPES DE MENDONÇA
PrífeUo
PREGÃO PRESENCUL N* 0m»/20i4
Toma público que (aH rcili/aralravís do PrcfíDciro Ofid«l c Equipe deApoio ndiada naAv
Sana Ctdlia, 140 - Ceniio - Sanu CecIlia - PU,is 10:00 horas<ki dia 19 de Novonbn de 2014
licitação modalidade Pregio Presencial, cnnlratifio dc onprea do r>n« de «ngtnharia visando a
pcestacio de serviços létnicos de íiscalizavio e acompanhamento de todas as obras, paretaes
Kcnicos em procedimentos lidUlórios bem com» a revido c/ou elaborado dc orçamentos, no
Munidpio de SaiOa Cecilia-PB. Informaçaes: no boiirio das 08:00 as 12:00 horas dos (Eas úteis,
Especifico na área (minimo dc 04 meses) (sc o carto exigi);
- Carteira de Inscrição noÓrgio Profissional (seo cargo exigir);
• Carteira Nacional de [labilitaçio (CNH) ou peimisilo categoria D (se o cargo exigir)
- Certificado dc Rcsidèticia Medica ou Eêciaüiaçio na ire* ((V o cargo deMédico);
- Numero da agencia e conta-coircnte <ia Caixa Econômica Fecbal (se possuir)
• Declataçio quanto ao cxscicio ou nio dt ouiro cargo, emprego ou fiinçlo publica;
- Declaração de Relaçio de Parentesco - DRP.
1.1 Convocação para aauEitcia
PCRIODO: dia 31 de Outubro a 30 dc Novemln dc 2014
HORÁRIO: das 08:00hs as I2:00hi^
LOCAL: Edidcio Sede da Prefeitura Municipal<k
(>uz
Rua Piofessor Kestw Amunes. 165, CET: 58.824-000
Tel (83) 3536-1002 - Santa Cruz - Paraíba.
1 2 Rclaçlo de Candidatos Convocados-
de Santa Helena
I
LICITAÇÃO
no endereço supracilad». Telefone: (08?) 3642,1067.
I
HR1:FEI"I URA MtWICIPALDE SANtAHELENA
nn^DO MUNSCÍPAI. df. rai^-de de SAPíTA HEI.£NA
Sanu Cccilia - PB. 03 de Novonbro dc 2014 Fernandes d* Rocha N«ti>
PregoelTO Oficial
homoi.oísaçAo
Com base nas informaçBes constantes no Processo Licitatório de n' 032/2014. referente a
AVISO DE I.ICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N* 00003/2014
Toma público quefart realiiar atravís da Comiaio Permanente dc Licilaçto, safcada na Av Sania
Cccilia. 140 - Ccnlio - Santa Cccilia • PB. às 14:00 hora» d» dia19deNovembro de 2014.
Iicilaçio modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, para: ConUalaçto de emprea do
ramo deengenharia viando a conslniçlo deuma praça no Didrüo deSammbata - Zona Rural e
Reforma da Praça da Matriz. Recursos: previstos no orçamento víRoite. Punlamato legal: Lei
' 1°8 66é/9J e suas alleraçSes poaeriores. Infarmaçiles' no horirio das08:00 as 12:00
horasdos dias úlets, no endereço jsjpracitacb. Telefone: (083) 36.12.1006.
SanU Cecília - PB. 31 de CUtubro <k 2014
MILENE QUEIROZ DA SILVA SANTOS
Licitaçlo (tipo menor preço), ns modalida^ PREGÃO PRESENCIAL de n"028.7014 de 15 d
Oitub» de 2014, com abertura pata29 de Outubro de 2014. ás 08:00 borK. n*ala ck reuniio da
Funtb Municipal de Saúde de Santa Helota. maispredsancnte i Rl'A ELAINE SOARES BRAS!-
1.EIR0, S/N, CENTRO - SANTA HELENA, Edadn da Paraíba, e considnntfc que foram obser
vados todos osprazos tecurai» (ou vez que foi cxfrcxamenc consignada em ala a desidêiicia
legais dos licitantesj. tiss termos do An. 4J. bkíso \1. da Lei n° X.686;93.
HOMOLOGO; Oprocedimento liòtatério. cm conitqQàicia, nca(m) convocado a(s) Empressísi:
SAYRO MAaEL BRAOA • ME. initnla no CKPJ/MF n.' 1J.I27.ÍS8'000l-« e INSC EST n°
1617«664.2, esUbelecida á Rua Sebaaiao Cezar Leilao.26 . Por do Sei. Cajazeiras. Eaado da
Parita. cujo «br da ptopoía éde RS 66.0I8.00fSess«nta e Seis Mil. Deaite Rais); para tomar
conhecimento danota dc empenho ou assinatura do conírato, nas teroios di Art 64 Caout (ki
citai) diploma legil, sob as penali<bdes (faLei.
'
SANTA HELENA • PB. 03 de Novembro de 2014
KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA
Presidente
EXTOATO
de Santa Cruz
PREFEITURA MUNJCIPALDESANTAHELENA
FUNDO MUNICIPAL DE SALDE DE SANTA HELENA
tICITACAO
PREFEITURA .MUNICIPALDK SAJNTA CRUZ
skcrí;taria deadministraçao
03 de Novemtiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 032^014
PREG.40 PRESENCIAL N=.028/2014
l"* AíJUaCAO DEPR<S*JTDS OUnCOS E DESERIORAFLV EffS-
EDITAL N. DM 3014
_
CON-VOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA
"O da
MUNICÍPIO
SANTA CRUZ.
ESTADO
DA
PÂIB^ atravíí thSeaRana Muniapal
Adminiaraçlo.DECONVOC::a
os candidatas
habiliWdos no Concurso Pubhco realizado no dia 31 dc julho de 2011 ehomologado pelo Deaeto
Munic.^1 n 122 dc 29 de .«.as de JOl l,,«blia<fc. n« Dian, Oficiai do tsudo d.Paraib. na
^ Agoao,
A l publicado no Diano OfiatI do E«ado da Paniba
•travésna ediçlo
da Decreto
19 de
de 28Municipal
dc Amson°de214
2013de
p"d*er P«cu?L
das vagas do Qua*o Permanente <h
«gt
ofacdcIL • comparecerem emP"?<fa.aP'«whimem<,
elocal mencionando
afim de maa.fcstarem pelo
Ocandidato dever* cot^recíT na Gacncà de Recuraos Humanos da Secrelaiia Municinal de
HNADOS AO
CONSUMO
DESTE DE
FUNDO
SajNiaPAL
DE HELENA.
SAUEC DEEilada
SANTAdaHELENA
PARTES:
FUNDO
MÜNIOPAL
SAUDE
DE SANTA
Paraü)#
SAYRO MACEI. DRAGA - ME
O^TO: Contrato para AQUlSICAO DE PRODUTOS GRÁFICOS E DF SERIGRAFIA DFS
TÔSAO CONSUMO DESTÍ RINDO MUNICIPAL DE SATOE DeT^StA HEUNf'
HkLCNA ..
instrumento no valor global di liciUçSe <fc RI66,0I8.00(S«.
•ubwdinado» a COORDENACAQ DE ATENCAO BASlCA
u-iT"*-"
VIGÊNCIA ; Apartir da (kta deaainatura. até 02/11/201S
SIGNATARIOS
HelSípf
SAYRO .MAaEL BRAGA-ME
Cenidào de casamento;
Caneita de Idoitidadc (RO)-
fÂNGEUSTA
-Pdo F«»do Municipal de Saúde de SMtla
- Pela Q«,at«l.
- CPF;
- Título Eleitoral;
de Santa Rita
- Carteira de trabalho (CTPS);
Certidão de Aliaamato militar (p/homem)Comprovante de residência;
Ccnidio de nascimenlo do (i> 5]bo (s).
LICITACÃO
CarUo dcvacina (p/ criança* de OO a 05 ano«) ou;
Declaração dc matricula
menores dc 06 al4 anosk
PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA RFIA
Ccni(Bo de (fiiiaçto eleitoral.
Ccrtidío dc «nlcccdcnlcs criminais eleitorais;
PROCESSO N* 118/2014 CONVITE V 008/2014
Certidão dc anUccdciite ciwis e aiminais cfa justiça Btadual;
CcrtidJo de intecedeMes dtxise criminais da juctiça Fedffal-'
"ESUI.TADO de JULGAMENTO EADJUDICAÇÃO
Comprovante de ínKriçio n« cadasrD do PIS ou PASEP (caio possua);
Rs,
CPL

dispensa 004/2014 - Prefeitura de Santa Cecília

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