Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente

Transcrição

Índice
Fala Criança 4
Abertura 5
Fundação 6
Educação & Cidadania 12
Família & Comunidade 18
Saúde, Nutrição & Agroecologia 22
Comunicação & Tecnologia 26
Arte & Cultura 30
Esporte & Lazer 34
Quadro de Atendimento 37
Redes & Campanhas 38
Parcerias 43
Nossos Números 2010 44
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Um sonho possível...
A história da Fundação se mistura com a minha.
Sonhar, acreditar que você pode e conseguir realizar.
Eu sempre acreditei nos meus sonhos, corri atrás e consegui realizar muitos deles.
A história da Fundação começou quando eu conheci uma senhora da Pavuna, subúrbio do Rio de Janeiro.
Ela cuidava de 80 crianças, sozinha e sem nenhum recurso.
Quando a conheci, pensei: se ela pode, eu também posso.
Ali começava mais um sonho... o mais lindo, a minha Fundação.
Demorou um pouco para escolher um lugar, organizar tudo e tirar os documentos. Em 12 de outubro de
1989, abrimos os portões da Fundação. Primeiro com 180 crianças, de 3 a 12 anos.
As necessidades cresceram a cada dia. E isso me fez aprender muito nestes anos. Principalmente, que era
preciso fazer mais. Muito mais! Precisava ajudar as famílias, apoiar a comunidade.
Por isso, comecei a buscar parceiros e pessoas que acreditassem no sonho comigo. Precisávamos de ajuda,
principalmente para atender os adolescentes que pediam para voltar para a Fundação quando a vida não
lhes dava oportunidades.
Com as parcerias e os amigos ampliei o meu sonho. Hoje temos 350 crianças de 3 a 14 anos, 71 adolescentes
de 15 a 17 anos; e fazemos muitos, muitos outros atendimentos de jovens e famílias em projetos comunitários. Conseguimos dar oportunidade de mudar, de crescer, de reconstruir novas vidas!!
Muitos deles realizam seus sonhos e voltam para ajudar os amigos como voluntários: ensinam, dividem
experiências e contam como a Fundação fez para ajudar a transformar suas vidas em histórias lindas.
Estes 21 anos de vida transformaram a realidade de muitas crianças e adolescentes.
A Fundação é um sonho que comecei sonhando sozinha lá atrás. Hoje com ajuda de todos que sonham comigo – parceiros, amigos, padrinhos e madrinhas – a Fundação continua crescendo.
Ainda temos muito a fazer.
Conto com vocês para sonharem comigo para chegarmos cada vez mais longe.
Um beijo,
Xuxa Meneghel 6
Nossa História
Nossa História
A Fundação
21 anos de trabalho. Como a vida se transforma!
Em 1989, ano de sua criação, a Fundação Xuxa recebeu o
primeiro grupo de crianças moradoras de Pedra de Guaratiba,
que viviam em situação de ameaça ou violação de seus direitos fundamentais.
Elas cresceram com o trabalho institucional. Logo vieram
adolescentes, jovens, adultos e idosos que foram se incorporando às atividades e projetos de geração de oportunidades e
garantia de direitos.
Muitas dessas crianças têm o ensino médio ou superior
completo e estão de volta à Fundação como voluntários ou
profissionais, contribuindo para realizar essa conquista da
maioridade: 7.333 atendimentos em diversas ações socioeducativas de promoção social e desenvolvimento comunitário.
Viver essa história é o que anima a audaciosa visão de “ser
referência nacional de trabalho social na área de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias e de participação
em rede e espaços de controle social comprometidos com a
proteção e a promoção dos direitos humanos de crianças e
adolescentes”.
Os projetos da Fundação Xuxa organizam-se por eixos temáticos: Família & Comunidade, Redes & Campanhas, Educação & Cidadania, Arte & Cultura, Esporte & Lazer, Saúde,
Nutrição & Agroecologia, Comunicação & Tecnologia, que se
desenvolvem em ações de educação infantil, oficinas socioeducativas e ações complementares; de promoção familiar, capacitação profissional, aumento da escolaridade e geração de
trabalho e renda.
Além do atendimento direto, a instituição amplia sua escala de alcance por meio de parcerias e participação em conselhos, fóruns e redes – locais, regionais, nacionais e internacionais – ligadas a seu campo de atuação.
É esse conjunto de iniciativas que contribui para a promoção de direitos e para a vida sustentável de todos os envolvidos.
Na Fundação Xuxa Meneghel, sonhar é fazer.
E fazer é transformar a vida, criando oportunidades.
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Nossa História
A Fundação Xuxa Meneghel
é uma instituição filantrópica
de interesse público. É
administrada pelo Conselho
Diretor, composto pela
presidenta e diretores
operacional e administrativo,
pelo Conselho Curador
e pelo Conselho Fiscal,
respectivamente, formados
por sete e três membros
eleitos a cada três anos.
É mantida por sua presidente,
Maria da Graça Xuxa
Meneghel, e recebe doação
de pessoas físicas e jurídicas
que apoiam seu custeio. Tem
título de utilidade pública
federal e municipal e inscrição
nos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do
Adolescente e de Assistência
Social e no Fórum dos Direitos
da Criança e do Adolescente
do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2006, obteve registro
no Conselho Nacional de
Assistência Social.
A Fundação Xuxa é um espaço de acolhimento seguro de milhares de
crianças, adolescentes e adultos da região. Desde que abriu seus portões, é
referência para a comunidade, onde os problemas são discutidos de forma
democrática e participativa e as ações articuladas para promover a inclusão social e o desenvolvimento local.
Pedra de Guaratiba é uma das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando a 118ª posição entre 126 localidades do Rio de Janeiro
(IBGE, 2000). É um bairro-dormitório com problemas estruturais graves.
Muitas famílias vivem em moradias precárias, sem saneamento básico, instalações sanitárias, água e luz. O atendimento à primeira infância pelas
políticas públicas ainda é insuficiente.
Promissora na área da pesca e da agricultura de pequeno porte e turismo, a região se deteriorou em decorrência do processo acelerado e caótico
de ocupação desordenada. A mudança para o perfil urbano-periférico desestabilizou a região, agravado pela precariedade de políticas públicas voltadas para serviços básicos. Em consequência, grande parte da população
local vive em situação limite de privação econômica e pobreza extrema.
Quadro que se reflete nos índices de desemprego, analfabetismo e baixa
escolaridade, drogadição e diversas modalidades de violência. Atualmente, a distorção idade-série nas escolas de ensino médio da região chega a
66% entre os alunos que frequentam o segmento e a taxa de homicídio
juvenil masculino é alarmante, a cada mil jovens mortos na cidade do Rio
de Janeiro, 59 jovens são de Guaratiba. O índice de adolescentes gestantes
na região também é significativo, chegando a 18% do total do município
(Fonte: Rio Como Vamos, 2009).
O perfil populacional modificou-se nos últimos anos. A região atrai
famílias de vários estados, predominantemente do norte e nordeste, e de
outras localidades do Rio de Janeiro. Dentre os motivos da migração predominam: evasão de áreas em conflito urbano e a proximidade de bairros
que estão em expansão econômica, compreendendo assim expectativas de
inclusão no mercado de trabalho.
Nossa História
Márcia Bispo, Vinícius dos Santos,
Elaine Nogueira, Luciane Matos e
Rafael Vicente – crianças que
frequentaram a fundação fazem
parte da equipe.
“O que eu precisava era de uma
oportunidade”
De repente, aos 19 anos de idade, Vinicius dos Santos tornou-se “chefe” de
família – coisa tão comum a tantos jovens. A situação não era fácil, mas a
coragem também não era pouca: “Eu só precisava de uma oportunidade”.
A Fundação abriu inscrições para um curso de capacitação profissional,
o “Comer – Trabalho e Prazer”. Ele pensou: “ vai ser por aí!” Primeiro
colocado na seleção, logo se destacou no grupo pelo bom relacionamento
e o senso de organização. “Ter o ensino médio completo também fez uma
diferença”, ele reconhece.
Vinícius conta que a Fundação o preparou para o mercado gastronômico
e, em pouco tempo, estava estagiando num restaurante. Durante o
curso, os jovens da instituição abriram o Café Guaratiba, um espaço de
convivência que oferecia jogos, leitura e lanchonete e era administrado
pelos adolescentes da instituição e coordenado por Vinícius.
“Ninguém educa
ninguém, como
tampouco
ninguém se educa
sozinho.
Os homens se
educam em
comunhão,
mediatizados
pelo mundo”
Paulo Freire
O primeiro emprego de carteira assinada de Vinícius foi num restaurante,
em Santa Cruz. Mal sabia que, ali, teria chance de concretizar o sonho de
entrar na universidade. Conversando com um diretor de faculdade, freguês
do restaurante, Vinícius conseguiu isenção da taxa do vestibular. Foi
aprovado em segundo lugar para o curso de Administração, concorrendo
com 130 inscritos para 20 vagas. Porém, não tinha dinheiro para pagar as
mensalidades.
Após muita insistência conseguiu uma bolsa de 70%, mas assumiu o
compromisso de ser aprovado em todas as disciplinas. Por intermédio de
outro conhecido, conseguiu emprego numa editora no centro do Rio. Tinha
uma rotina exaustiva – estudava, trabalhava e atuava como voluntário da
Fundação. Até ser convidado para ser auxiliar de secretaria na instituição.
De novo, sua vida mudou.
Ele terminou a faculdade e fez pós-graduação em Gerenciamento de
Projetos no Terceiro Setor. Hoje, Vinícius é coordenador administrativo
da Fundação Xuxa Meneghel. “Graças à Fundação realizei meus sonhos“,
festeja. E continua com planos para o futuro.
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Nossa História
Princípios
Fundamentais da
FXM
Incidência Política Pelos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes
Local
Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Guaratiba (NUDECA)
Direitos Humanos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA)
Participação Infantil
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CEDCA)
Convivência Familiar
e Comunitária
Práticas & Atitudes
Sustentáveis
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Estado do Rio de Janiero (FDCA/ RJ)
Nacional
RNBE – Rede Não Bata, Eduque!
RNPI – Rede Nacional de Primeira Infância
PI – Participação Infantojuvenil em Fóruns/Encontros
Regionais
Internacional
Ações parceiras de articulação na promoção do direito de
toda criança e adolescente de ser educado e cuidado sem o
uso de castigo físico e tratamento humilhante
Lideranças Internacionais – Rainha Silvia da Suécia e
Marta Santos Pais (ONU)
Organização das Nações Unidas (ONU); Organização
dos Estados Americanos (OEA); Iniciativa Global pelo
Fim da Punição Corporal; Save the Children Suécia
Eixos Temáticos
Direitos de crianças e adolescentes
Institucional
Educação &
Cidadania
Família &
Comunidade
Saúde, Nutrição
& Agroecologia
Comunicação
& Tecnologia
Arte &
Cultura
Esporte &
Lazer
Redes &
Campanhas
“Eu era bem tímida e não
tinha muita oportunidade de
atividades na comunidade.
Na Fundação, comecei a pensar
no futuro e hoje faço parte do grupo
infantojuvenil de incidência política
e social. Representei a Fundação no
Observatório de Boas Práticas em
Brasília. Quero ser assistente social e
trabalhar aqui.”
Rayane Cristina Ferreira Lameck, 13 anos
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Nossa História
Nossa equipe
Nesse contexto, a Fundação promove ações e projetos que contribuem para o desenvolvimento local. Dispõe de um terreno de 30 mil
metros quadrados, com salas de aulas, sala de audiovisual, biblioteca,
refeitório, sala de estudo e de informática, sala de atendimento social
e espaços de arte, cultura, esporte e lazer, além de dois módulos do
Telecentro Ponto Comunidade, em parceria com o Instituto Embratel,
e do Centro de Capacitação Profissional, com a Microlins.
Os funcionários da Fundação Xuxa Meneghel são educadores sociais. Todos participam de encontros de formação continuada, realizados, semestralmente, na instituição e em cursos livres, de extensão
e de especialização. Em 2010, o principal tema discutido foi de que
forma a pobreza e suas interfaces impactam o desenvolvimento emocional, físicomotor e a interação social na infância.
A Fundação possui 37 funcionários entre professores, educadores sociais, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, porteiros,
motoristas, nutricionistas, fonoaudiólogos, odontólogos, auxiliares
de serviços gerais, jardineiros, cozinheiras e agentes de secretaria.
A maioria é selecionada na comunidade, preferencialmente entre
os jovens que frequentaram projetos ou cursos de capacitação profissional (prática que visa a contribuir para o desenvolvimento
local). Seis voluntários dedicam até quatro horas semanais aos projetos institucionais.
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1. Márcia Gomes Ferreira
2. Rosemeyre Bezerra de Lima
3. Gizelle dos Santos Valadão
4. Lucimar da Silva Monteiro
5. Angelica Moura Goulart
6. Barbara Meneses Santos do Nascimento
7. Mereleide Cristina de Andrade
8. Paula de Andrade Gonçalves
9. Silvina Dias Gonçalves
10. Monique Andrade Gonçalves da Cruz
11. Vinícius dos Santos Souza
12. Aureliano Miranda de Andrade
13. Márcia Maria Bispo da Silva
14. Sandro Eduardo Chales do Amaral
15. Luciane da Silva Matos
16. Samara Campos Luiz
17. Andrea Pereira Fernandes
18. Janaina de Carvalho Nascimento
19. Ana Paula Rodrigues
20. Rosa Nogueira
21. Andrea Marta Lopes Pinheiro
22. Luciana Quinhones
23. Fagner Willian Gomes
24. Pâmela Menicke Lage
25. Felipe Rodolfo Messias Droguett
26. Elaine Cristina de Souza Nogueira
27. Rafael Vicente
28. Simone Aparecida Conceição Nabuco
29. Neusa de Fátima Ferreira da Silva
30. Amanda Vilella Rabello
Também participam da equipe:
Wanderlã Nunes Crisp
Emmanuelle Cristine Maia da Silva
Virginia Rosa Ferreira
Vanessa Jansen Gomes da Silva
Marcos Aurélio Lopes de Castro
Bruno Inocêncio
Rita de Cássia de Souza Rodrigues
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Educação & Cidadania
Educação &
A construção da inteligência e a aquisição do aprendizado,
habilidades, valores e atitudes são desenvolvidas nos primeiros
anos da criança e servem para toda vida. Para que isso se concretize, a Fundação Xuxa desenvolve atividades pedagógicas que
estimulam o fortalecimento da identidade e da autoestima, do
convívio familiar e da participação comunitária.
Na Educação Infantil, as crianças são atendidas em horário
integral. Elas são estimuladas a construir hipóteses de escrita e
leitura em brincadeiras com palavras, contando e criando histórias individuais e coletivas, o que as auxiliam a lidar com as emoções, equilibrar tensões e construir a individualidade e a identidade. Assim, elas partilham o ato de aprender, preparam-se para
conquistar a condição de leitores e autores e o gosto pela leitura.
Elas também são estimuladas a refletir a partir de situações
reais, do dia a dia local, da cidade e do mundo, o que possibilita
a descoberta e o acesso a um novo repertório de informações.
Suas histórias de vida são valorizadas, o que é essencial para
a promoção de indivíduos autônomos, responsáveis, solidários
e conscientes. Ciente do seu potencial, a criança lida e supera
desafios cognitivos e sociais e passa a argumentar, questionar, se
integrar, reter conhecimento, ser autônomo e responsável, pessoal e coletivamente.
A Oficina do Saber atende crianças de seis a dez anos da rede
pública de ensino que não dominam o código da leitura e da
Cidadania
escrita e apresentam importantes lacunas no raciocínio lógico-matemático e científico.
Essa oficina funciona no horário complementar ao turno escolar,
e a criança é acompanhada por professoras e especialistas que atuam
nas Oficinas Socioeducativas, entre elas: Artes Visuais, Movimento,
Iniciação Esportiva, Natação, Jiu-Jitsu, Percussão e Informática. Integradas, essas linguagens colaboram para que as crianças tenham
uma postura mais segura e confiante, para vencer desafios no espaço da educação formal.
Em 2010, as crianças participaram de ações dentro e fora da sala
de aula, como a “Caminhada em Homenagem ao Aniversário de
Guaratiba” e a comemoração pelo “Dia Internacional da Mulher”.
Essas atividades também integraram as famílias e tiveram, como ferramenta de trabalho, conteúdos literários e arte popular.
As crianças de sete a 12 anos e os adolescentes de 13 a 17 anos
também participam das atividades das Oficinas Socioeducativas.
Foram 13 diferentes modalidades no horário complementar ao do
ensino formal, que contaram ainda com a participação de educadores e familiares. Dentre as atividades, o destaque ficou com a Eleição
de Representantes. Os produtos das ações socioeducativas foram
apresentados no final dos semestres em eventos culturais.
A Fundação também oferece a Oficina da Cidadania, cujo objetivo é criar espaços, vivências e situações em que a criança participa
do cenário social como sujeito político, atuando por meio de jogos,
“É muito
importante a
gente ter uma
história pra
contar, porque
a vida da gente
também é
importante”,
afirma Patrick,
de seis anos,
ensaiando os
primeiros passos
da cidadania.
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Educação&&Cidadania
Cidadania
Educação
Educação Infantil
Critérios de Atendimento
• Ser morador da comunidade;
• Situação de ameaça e violação de direitos
expressa em:
Trabalho e renda familiar x composição familiar;
Escolaridade dos pais/ responsáveis;
Habitabilidade;
Violências;
• Presença de outros fatores como dependência
química, doença crônica e “incapacitante” de um
dos provedores.
Os critérios de seleção das
crianças vão além dos indicadores
de pobreza. Os profissionais
do Programa de Atendimento
Integrado da Fundação priorizam
a criança que tem seus direitos
ameaçados ou violados. São
critérios que têm revelado por
que crianças que vivem sem apoio
afetivo, social e econômico e
expostas à violência têm menos
chance de constituir uma vida
sustentável.
brincadeiras, visitas institucionais e a patrimônios históricos
e culturais, pesquisas eletrônicas e leitura oral compartilhada.
Todas as ações são pautadas em um tema anual, que, em 2010,
foi “Práticas e Atitudes Sustentáveis”.
Com o objetivo de fortalecer o vínculo com as crianças, foram criados espaços de acolhimento, diálogo e interação, possibilitando a reflexão de situações desafiadoras do cotidiano
familiar e comunitário. Além disso, cada criança construiu seu
“Círculo da Identidade”, no qual representou o que seria mais
importante para ela nas esferas de sociabilidade.
Elas também foram estimuladas a refletir sobre o significado
do respeito e outros valores como tolerância, responsabilidade, cooperação, solidariedade e liberdade. Com isso, tiveram a
oportunidade de exercerem a capacidade crítica, identificando
violações de direitos na comunidade – raros espaços de lazer
na região, trabalho infantil, poucas oportunidades de trabalho
para os jovens e adultos e presença constante de violência familiar e social.
Em conjunto com o Grupo de Adolescentes, as crianças da
oficina participaram do Ato Comemorativo dos 20 anos do ECA
– a “Caminhada em Defesa da Vida” –, na Candelária. Também
atuaram como facilitadoras de rodas de diálogo sobre o tema
“Castigo Corporal e Humilhante contra Crianças e Adolescentes” em espaços diversificados: desde os comunitários até instituições de acolhimento e universidades.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), fizeram uma pesquisa de opinião e visitaram gabinetes para saber o que pensam
os parlamentares sobre o direito das crianças crescerem livres
de qualquer tipo de violência.
“Aqui aprendi a
ser feliz”
A educação impressiona. E o
sorriso cativa. Em sua expressão
– principalmente naqueles olhos
amendoados e doces – Helcinei
Domingues, 27 anos, traduz o que
aprendeu na Fundação Xuxa Meneghel:
“a ser feliz”. Ali, segundo afirma,
“conseguiu ter o que a família não
tinha condições de lhe oferecer”. “Fiz
um círculo de amizades e torcia para
terminar o fim de semana para voltar
à instituição e rever os amigos, jogar
futebol e nadar”, relembra.
Essa história começou quando ele tinha
cinco anos. A mãe havia morrido e,
para sustentar os cinco irmãos, a irmã
mais velha, de 16 anos, abandonou os
estudos e começou a trabalhar. O caçula
não tinha com quem ficar, e a irmã
procurou o atendimento na educação
infantil da instituição. Dali não parou.
Hoje é sub-gerente de uma grande loja
de calçados e pretende fazer vestibular
para Fisioterapia.
– Na Fundação, tive a oportunidade de
não me envolver com drogas e aprendi
a respeitar as pessoas.
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Em 2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) completou 20 anos. Para comemorar essa
conquista e valorizar a dimensão social e humana
da sustentabilidade, duas atividades ganharam
destaque em 2010: a Gincana dos Direitos e a Oficina
Comemorativa dos 20 anos do Estatuto. Crianças
e adolescentes foram convidados a associar cinco
situações (trabalho infantil, analfabetismo, exploração
sexual, desnutrição e outras violências) a artigos
do ECA. Daí resultaram poemas, textos, músicas e
desenhos. Assim, crianças e adolescentes tiveram
oportunidade de conhecer melhor o Estatuto, fazendo
associações com seus direitos.
O Grupo de Adolescentes é uma ação articulada às oficinas socioeducativas e pedagógicas da instituição. Seu principal objetivo
é oferecer espaço de convivência e formação
humana, estimulando a criação e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
e a ampliação do universo do conhecimento por meio de experiências motivadoras.
O grupo adota a concepção de participação
infantojuvenil, um dos princípios fundamentais da Fundação, para oportunizar que
o adolescente exerça voz ativa na elaboração
e execução dos projetos institucionais. Nesta
oficina, o Grupo discute temáticas inerentes
ao período da adolescência e exercita a identificação e monitoramento dos programas de
assistência e políticas públicas relacionados à
infância e à juventude.
Dentro da temática “Sustentando Habilidades”, o Grupo de Adolescentes explorou
o conceito de sustentabilidade nas relações
humanas e sociais e nas questões ambientais
e ecológicas. Isso possibilitou o aprofundamento da temática da violência e suas tipificações por meio da reflexão e do debate sobre
o fenômeno bullying, tema que mais mobilizou o grupo.
“A mágica foi a Fundação
Xuxa Meneghel”
Vanusa Trindade dos Santos chegou, há sete anos, em Pedra
de Guaratiba, com sete filhos. Ficou um ano procurando uma
creche até encontrar a Fundação.
“Era muita criança para tomar conta”, confessa, aos risos.
Foi uma mudança geral. De uma só vez conseguiu um
espaço para acolher os filhos e fazer cursos de qualificação
profissional, como o de artesanato, atividade que
proporcionou renda até conseguir um emprego.
– Eu queria alguma coisa, precisava de alguma mágica que
não sabia onde encontrar. A mágica foi a Fundação Xuxa
Meneghel. Melhorou tudo. Era o que estava faltando. Eu
voltei a trabalhar e meus filhos estão mais maduros, mais
calmos e têm mais autonomia e independência.
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Família & Comunidade
Família &
Comunidade
“A Fundação ajuda muito a gente e a nossa família”. Na Fundação Xuxa, depoimentos como o de
Eduarda, de sete anos, são valorizados e dão o tom
da importância da instituição na vida da comunidade. E da comunidade na vida da Fundação. A instituição estimula a participação das famílias, que são
ouvidas, orientadas, acompanhadas e estimuladas a
“caminharem” com seus filhos, tornando-se parceiras na ação educativa.
A negligência, a privação e outros tipos de violências fragilizam laços de afeto e sociabilidade. Por
isso, a participação das pessoas com quem a criança
convive e considera como sendo sua família é imprescindível para o seu bem-estar e desenvolvimento. Isso as fortalece e garante o direito a uma convivência familiar e comunitária saudável.
Pais e responsáveis são convidados
a participar das atividades na instituição. Ao contar suas histórias, as famílias
reconhecem suas potencialidades. Uns
optam por contar histórias da região;
outros, vivências profissionais, como a
do copeiro Antônio. A conversa foi tão
produtiva que o levou de volta à instituição. Desta vez, para preparar sua receita preferida com as crianças: “Uma
salada de frutas especial”.
Em 2010, a instituição investiu nos
atendimentos em grupo, contribuindo
para que a população atendida formasse
uma rede local de apoio, fortalecendo o
processo de empoderamento e autonomia. Parte desse resultado é atribuída às
Rodas de Terapia Comunitária, uma das
metodologias utilizadas pela instituição,
e aos Grupos de Reflexão e Discussão
sobre as Relações Familiares e o Desenvolvimento Infantil, que atenderam famílias acompanhadas pela instituição e
outros integrantes da comunidade.
A Terapia Comunitária (TC)
surgiu do projeto de extensão
na Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Ceará.
É um procedimento terapêutico
adotado em vários estados
e reconhecido pelo
Ministério da Saúde como
política pública.
A Campanha “Dê Valor à
Paternidade, É Bonito ser
Homem”, do eixo Família
& Comunidade, foi uma
das atividades do Mês da
Valorização da Paternidade,
em 2010. Além do “Dia da
Beleza”, que a instituição
promoveu em parceria
com a rede Werner, pais,
avôs, padrastos, tios e
vizinhos foram convidados
a participar de encontros
nos quais contaram o que
sabem e gostam de fazer.
Em vários momentos,
o tema escolhido foi a
culinária. Junto com as
crianças, eles prepararam
receitas e reviveram
histórias de infância e da
profissão.
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Pré-Natal Afetivo
É uma das ações em rede que tem o objetivo de promover a reflexão e
a sensibilização de crianças, adolescentes e famílias da localidade. Visa,
ainda, a prevenir a violência contra a criança e o adolescente desde a
gestação, além de ajudar a construir estratégias positivas de educação
na família, na escola e na comunidade.
“Aqui não me sinto
diferente de outras
pessoas”
Outros aspectos também são considerados nessa ação como a
promoção de um espaço para discutir a importância da gestação e da
primeira infância no desenvolvimento físico e emocional da criança,
além de identificar as gestantes que não fizeram o pré-natal nas
unidades de saúde, orientando-as a se inscrever no programa.
Desempregada, com o marido
na mesma situação, morando de
favor e com duas filhas pequenas
– uma com desnutrição.
Foi assim que Heloísa Mara da
Silva, hoje com 29 anos, chegou
à Fundação Xuxa Meneghel e de
onde não pretende se afastar.
“Por meio da Fundação, consegui
meu primeiro emprego de
carteira assinada”, emociona-se.
“Aqui aprendi a me comunicar e
é onde não me sinto diferente de
outras pessoas”.
– Não só meus filhos, mas eu
também fui abraçada, fui bem
acolhida, uma diferença de
tratamento que não encontrei em
outro lugar – acrescenta.
Heloísa Mara faz questão de dizer
que o ingresso na Fundação
“deu uma acelerada na vida”.
Além de ter realizado o sonho do
emprego com carteira assinada
e estar trabalhando, ela passou
a planejar a vida, adquiriu
responsabilidade e aprendeu a
conversar e lidar com os filhos –
hoje são três.
– Foi a salvação da pátria – brinca.
Microlins – Centro de Formação Profissional
A parceria com a Microlins proporcionou cursos de capacitação profissional em informática, rotinas administrativas e operador de micro
para famílias e jovens da comunidade local. Para complementar o conteúdo técnico do curso, a Fundação ofereceu um programa que contribuiu
para a formação cidadã. Nele, os participantes receberam informações
sobre o processo de seleção e ética profissional, elaboração de currículo,
mercado de trabalho, cultura local e cidadania.
Com a implantação do Projeto de Trabalho e Geração de Renda, a
Fundação Xuxa estabeleceu diversas parcerias e manteve o encaminhamento de pessoas da comunidade ao mercado de trabalho. Diretamente,
o projeto beneficiou mais de 400 crianças, jovens e adultos de Pedra de
Guaratiba. Também beneficiou as famílias de forma indireta.
MOVA Brasil
Em parceria com o Instituto Paulo Freire, a Petrobrás e a Federação
Única dos Petroleiros, o projeto MOVA Brasil possibilita a alfabetização de jovens e adultos, estimulando as habilidades de escrita e leitura
e a visão crítica. Em 2010, cerca de 50 jovens a partir de 15 anos e
adultos da comunidade foram alfabetizados e, como resultado, metade
deles foi matriculada no Programa de Educação de Jovens e Adultos
(PEJA), na rede pública de ensino local.
Dentre as atividades desenvolvidas, o “Mapa Falante” estimulou
o grupo a perceber as necessidades do local onde moram e dar sugestões para mudanças. Também tiveram oportunidade de praticar a leitura e a escrita, aprender a agir em grupo e elaborar seus projetos de
futuro. Os alunos participaram ainda da campanha contra a dengue e
das ações de inclusão digital.
O projeto se baseia na teoria filosófica, política e pedagógica de
Paulo Freire. Consiste em ações que estimulam a “Leitura do Mundo”
do educando a partir da realidade de cada um. Desse processo surgem
os temas geradores que orientam a escolha dos conteúdos programáticos. Assim como a Fundação, esse projeto valoriza a história de vida
dos indivíduos.
“Retribuí o que recebi de bom”
O sonho de fazer faculdade sempre esteve presente
na vida de Aline Soares, mas ela não tinha condições
para pagar um curso preparatório. Fez inscrição no pré
da Fundação. Um ano e meio depois, fez vestibular e
ingressou na Faculdade de Biotecnologia. Daí, começou
o caminho de volta à instituição que a acolheu.
– No terceiro período fui convidada para ser voluntária
na Fundação, onde dei aula durante um ano.
Foi um grande aprendizado de vida, amizade,
amadurecimento e troca de conhecimentos técnicos.
Retribuí o que recebi de bom – alegra-se.
Aline, de 27 anos, acaba de se formar e tem planos de
fazer mestrado na área de alimentos.
“Hoje me sinto
outra pessoa”
“Não existe nada melhor no
mundo do que escrever e
ler”. Por si só, essa declaração
emociona, ainda mais vinda de
alguém como Isabel Almeida do
Nascimento, de 38 anos, que
foi criada em meio à violência
e à falta de acesso à educação
formal. E tanta satisfação foi
proporcionada pelo projeto
Mova Brasil, uma parceria
da Fundação que promove
a alfabetização de jovens e
adultos.
– Adoro ler romance e histórias.
Hoje me sinto outra pessoa,
e aprendi que muito pelo que
passei era errado. Antes de
conhecer a Fundação, era uma
pessoa triste. Não usava minha
sabedoria para criar meus filhos.
No Programa de Promoção
Familiar, aprendi que nada pelo
que passei era legal – confessa.
21
22
Saúde, Nutrição
Para construir uma vida digna não basta ter oportunidade. É preciso ter direitos respeitados e garantidos, como o direito à saúde e à alimentação adequada e saudável. Em razão disso, a Fundação identifica
as condições e necessidades das crianças e famílias, criando, com eles,
alternativas para assegurar direitos e melhorar a qualidade de vida.
Projetos e ações são desenvolvidos com o objetivo de promover
a saúde e a cidadania e reverter a insegurança alimentar. Neles são
investidos recursos da própria instituição, das famílias e dos serviços
da rede pública local. As crianças conhecem novos alimentos. Criam
hábitos alimentares saudáveis, produzem receitas e experimentam
novas formas de sentir os alimentos, cheiros, texturas, aromas, sabores e saberes.
Já as famílias participam de atividades relacionadas à educação,
ao consumo e àsw práticas sustentáveis, recebem orientação nutricional e são estimuladas a cultivar alimentos em casa. Também participam de oficinas sobre aproveitamento integral de alimentos, hortas
agroecológicas em pequenos ou grandes espaços e preservação do
meio ambiente.
Por meio de avaliação e acompanhamento nutricional mensal, a
Fundação tenta assegurar hábitos saudáveis, visando reduzir os índices de desnutrição e obesidade.
23
& Agroecologia
Caminhada ecológica ao pomar
A Semana do Meio Ambiente foi marcada pela inauguração do
pomar. Crianças, famílias e funcionários da instituição participaram
de uma caminhada ecológica, dinâmicas relacionadas à natureza
e plantio de mudas. Embaladas por canções infantis relacionadas
ao tema, as crianças saudaram o meio ambiente e as formas
sustentáveis de vida. Houve ainda a Gincana da Sustentabilidade,
com tarefas relacionadas à alimentação, meio ambiente e saúde.
24
Saúde, Nutrição & Agroecologia
Práticas Sustentáveis
e Saudáveis
A culinária foi uma das ações utilizadas
como espaço de socialização e difusão
de experiências com as crianças e
suas famílias. As crianças produziram
receitas com abacaxi – a geleia da
casca e o suco da fruta – e convidaram
as famílias para mostrar como utilizar
integralmente o alimento.
Juntos, crianças, pais e educadores
trocaram receitas e impressões sobre a
comida, além de provarem a geleia com
biscoito e suco.
Essa ação atende aos eixos de educação
para o consumo e práticas sustentáveis,
promoção da alimentação saudável e
práticas educativas de saúde e meio
ambiente. A ideia foi associar essa ação
com o tema do primeiro período de
2010 – “O Diálogo em Família e com
a Família Sustentando a Melhoria da
Qualidade de Vida”.
Como a saúde não se restringe à
escolha de alimentos saudáveis...
A Fundação também oferece tratamento odontológico,
aplicação de flúor e orientações sobre higiene bucal. As
crianças aprendem a escovar os dentes por meio de atividades lúdicas desenvolvidas pelos educadores. Elas têm
ainda atendimento fonoaudiológico e participam de oficinas de teatro e de histórias, que estimulam a fala, a leitura
e a escrita. Por meio desse trabalho, a instituição propicia
a descoberta e a valorização das habilidades, contribuindo para superação de dificuldades de aprendizado.
Em 2010, cada profissional da equipe atendeu, em média, 1.540 crianças, jovens e famílias. Para o trabalho social com as famílias, a equipe contou com a consultoria da
psicóloga Cláudia Pinna. Além do atendimento direto às
crianças, adolescentes e suas famílias, as atividades priorizaram as ações em grupo e em rede com as instituições
locais.
Saúde, Nutrição & Agroecologia
Mapa das Redes
Comunitárias
Na Oficina “Cozinhando com Prazer”, a
Fundação desenvolveu atividades usando,
como metodologia, o “Mapa Falante”, dinâmica
que resultou na construção coletiva do mapa
das “Redes de Comidas de Guaratiba”. Foram
visitados locais de produção, aquisição, consumo
e pesquisa de alimentos, como pensões caseiras,
feiras livres, barracas de frutas, legumes e
verduras, a Embrapa, o Mercado de Peixe e a
Colônia de Pescadores.
Em um dos passeios, no Mercado de Peixe,
João da Corina, pescador e artista tradicional da
região, saudou as crianças e adolescentes com
uma música que compôs sobre Guaratiba.
Semana Carioca de Alimentação
No mês em que é comemorado o Dia Mundial da
Alimentação (16 de outubro), a Fundação participou
da Semana Carioca da Alimentação. O tema foi
“Unidos contra a Fome – Esta Luta é de Todos Nós”,
escolhido pela Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação (FAO) para 2010. Entre as
ações desenvolvidas, o destaque ficou com a Praça de
Segurança Alimentar e Nutricional, na Cinelândia, onde
crianças e adolescentes do Projeto “Cozinhando com
Prazer”organizaram a Tenda de Educação Alimentar.
Foram realizadas atividades interativas sobre
alimentação saudável, alimentação e cultura, saberes
e sabores da comida e percepção sensorial dos
alimentos. Neste espaço, foi apresentado o Mapa das
Redes Comunitárias de Comida em Guaratiba, ocasião
em que o público pôde conhecer as potencialidades da
região, tradições e vocações gastronômicas.
O evento foi coordenado pelo CONSEA-RJ (Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
e promovido em parceria com a Fundação Xuxa
Meneghel, Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Prefeitura do RJ, Comissão de Segurança Alimentar
da Câmara de Vereadores RJ, ASPTA, Rede Ecológica,
SESC RJ/Banco de Alimentos, SESI/Cozinha Brasil,
Humanitas, Ação de Cidadania e NUTES/UFRJ.
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26
Comunicação & Tecnologia
Comunicação
& Tecnologia
Criar, incentivar, ampliar e democratizar o acesso da comunidade à tecnologia, à informação
e ao conhecimento. Este é o principal objetivo do Projeto “Ponto Comunidade”, que promove a
inclusão digital de crianças, adolescentes, jovens e adultos de Guaratiba.
A comunidade procurou o projeto, em 2010, para elaborar currículos e, dessa forma, facilitar
o acesso ao mercado de trabalho. A obrigatoriedade de fazer a matrícula na rede pública de ensino
via internet foi outro fator que incentivou o uso do espaço pela comunidade.
O Ponto Comunidade foi indicado, pelas escolas públicas da região, como referência para
orientação e pré-inscrição da matrícula. Isso contribuiu para garantir o direito fundamental à
educação, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para se inscrever no
projeto, os moradores da comunidade devem apresentar comprovante de residência; crianças e
adolescentes, declaração escolar.
27
28
Participar da torcida Bruno Senna
foi show de bola...
O domingo, um dia que não tem muito que fazer em
Guaratiba, virava uma grande festa. Imagine torcer por
um brasileiro nas corridas de Fórmula 1 e ter a chance
de ganhar uma “big” TV e duas máquinas fotográficas
que poderíamos usar na oficina de Comunicação &
Tecnologia?
Rolava lanche. E, sempre que a corrida acabava,
aproveitávamos para jogar futebol, mergulhar na
piscina, jogar basquete e pingue-pongue. Enfim, curtir
um pouco.
Ah!!! Também colocávamos a conversa em dia e
ficávamos com nossos amigos. Era muito legal!
A gente torcia com a alma. E, quando acontecia alguma
coisa e o Bruno (ficamos íntimos depois de todos esses
meses acompanhando as corridas) precisava deixar a
corrida, batia aquela tristeza. Ficávamos torcendo para
que ele pudesse voltar com toda confiança de sempre.
Mas, a cada corrida, a gente via que ele tentava superar
todas as dificuldades. É brasileiro mesmo, nunca
desiste.
Adoramos de coração ter participado de mais um
projeto promovido pelo Instituto Embratel. Podem
contar com a gente no ano que vem!
Mensagem das Crianças da Fundação Xuxa Meneghel
para o Instituto Embratel
Nos grupos das oficinas do eixo de Comunicação & Tecnologia foi priorizada a multiplicação
do aprendizado dos dois últimos anos. Crianças
e adolescentes do projeto “De Dentro da Pedra”
participaram como monitores e foram responsáveis por difundir o aprendizado, exercendo o
princípio da participação infantojuvenil.
Uma das iniciativas do primeiro semestre contou com o apoio dos estagiários do Ponto Comunidade e do professor de informática, como foi o
caso da “Semana de Uso Responsável da Internet”, organizado pelas crianças - o tema foi o uso
de redes sociais, como o Twitter e o Facebook,
além de games. Sustentabilidade e biodiversidade foram temáticas priorizadas nestas oficinas.
As crianças produziram um curta-metragem,
participando de todo o processo de elaboração –
da pesquisa de conteúdo à apropriação dos recursos tecnológicos. O tema escolhido foi a importância do diálogo na construção de relacionamentos
sustentáveis, em consonância com a temática pedagógica “Práticas e Atitudes Sustentáveis”.
A metodologia utilizada reforçou a importância de garantir o direito de expressão e opinião das
crianças, e cada uma delas foi incentivada a contar uma história. Em seguida, escolheram as cenas
das histórias para a criação de um roteiro coletivo.
Na última etapa, a gravação do “filme”, as
crianças usaram os equipamentos e contaram
com o apoio de colegas de outras oficinas, que
atuaram como coparticipantes da produção.
Outra atividade foi a produção de um telejornal, que começou com um levantamento
de pautas e dos temas Copa do Mundo e África. Na pesquisa, feita em livros e na internet,
as crianças conheceram outras culturas. Foi
uma forma lúdica de envolvê-los em assuntos
que são considerados desinteressantes. Depois
de editado, o “RJ Guaratiba” foi apresentado
para as crianças da instituição em um telão.
Para a Gincana Institucional, atividade integrada entre as oficinas de Artes Visuais, Informática e Comunicação & Tecnologia, as crianças
foram desafiadas a desenvolver uma logomarca
da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
da Zona Oeste, inspirada na logomarca oficial.
Criaram esboços utilizando papel e outros materiais, e o resultado foi digitalizado.
O conceito de logomarca causou curiosidade
e investigação, e os adolescentes foram os que
mais se envolveram na atividade. As inquietações, o desejo de tentar novamente e entender o
processo de criação, bem com a participação de
todos, foram pontos evidenciados nessa ação.
Encerramento do
Evento Integrado da
Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia
na Zona Oeste
Oficina realizada
na Semana
Nacional de Ciência
e de Tecnologia na
Zona Oeste
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30
Arte & Cultura
Arte & Cultura
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Arte
Nesse eixo de atuação, a Fundação oferece Oficinas de Teatro, Hip- Hop, Artes Visuais, Capoeira,
Leitura, Grupo de Apoio à Aprendizagem e História.
Em 2010, a Oficina de Teatro usou como metodologia a exibição de vídeos, leitura e produção de
textos coletivos. O vídeo “Sustentabilidade para
Crianças”, que apresentou uma família de leões que
perde o filhote por ter se engasgado com uma sacola
plástica, foi recurso que motivou o grupo a refletir e
construir um texto para ser representado. O cenário
escolhido foi um supermercado, onde duas famílias
discutiram a produção de lixo, a reciclagem, o cuidado com o planeta e alternativas para alguns produtos, como o uso da sacola retornável.
Em julho, o Grupo de Teatro dramatizou uma
festa de casamento na roça com um texto contado e
cantado em cordel sobre o tema “Práticas e Atitudes
Sustentáveis”. O texto mostrou com propriedade e
humor as questões referentes à preservação do planeta e um casamento diferente, observando os conceitos da sustentabilidade. Atitudes ecologicamente
corretas enriqueceram a poesia e fortaleceram conceitos relacionados ao tema. Para expressar a preocupação com o planeta e a sustentabilidade, participantes das oficinas criaram uma versão da música
“Meteoro”, de Luan Santana.
Outras atividades foram realizadas durante o
ano, valorizando a participação do grupo. As artes
visuais e a música também foram destaques integrados às apresentações.
CASAMENTO SUSTENTÁVEL
A história que vou contar
Agora fala de um casal
Muito arretado e bonito
De Rosimar e Roberval
Ele ecologicamente correto
E amante da natureza
Ela já bem consumista
Gostava de moda e beleza
Como as demais
atividades, o
teatro “Casamento
Sustentável” para
a Festa Juninafoi
construída
coletivamente
pelas crianças e
adolescentes das
oficinas
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32
Arte & Cultura
Apresentação da peça
do Infantil II
Também os trabalhos de artes visuais foram
inspirados no tema anual. Artistas como Vik Muniz
foram pesquisados. A partir da pesquisa e exploração de materiais recicláveis, os participantes
revelaram potenciais criativos, e o trabalho produzido serviu de cenário para apresentações e para
compor esteticamente o espaço institucional.
A linguagem corporal ganhou expressão na
Oficina de Hip-Hop, que privilegia a dança – o
break. Na batida e no ritmo do Rap foram desenvolvidas coreografias integradas ao trabalho de
outras oficinas. A capoeira e seu gingado também
promoveram experiências com o corpo, a música e
o canto. Crianças e adolescentes “dançaram e jogaram” ao som do rap e do berimbau. Aproveitando
o tema “Ano Internacional da Biodiversidade”, os
participantes das oficinas socioeducativas fizeram
desenhos que ilustraram a peça teatral PROBIO.
Na dramatização, além de dar “voz” ao guará,
ao caranguejo Uçá, ao polvo, ao camarão, à lula, ao
mangue preto e ao pássaro maçarico, as crianças
criaram um órgão de defesa da biodiversidade de
Guaratiba para denúncias. Oportunidade de criti-
carem o desrespeito e o descuido com o mangue.
Na Oficina de Leitura, as crianças utilizaram livros, revistas e textos para desenvolver atividades
de valorização da leitura como fonte de prazer, comunicação e informação. O tema institucional predominou nas rodas de leitura, enfocando o desperdício e o uso abusivo de produtos que degradam o
meio ambiente. Também foram utilizadas revistas
em quadrinhos do Sesinho para leitura e debate
dos temas “Acessibilidade para Todos”, “Estresse
Infantil” e a “Prevenção de Acidentes”.
O “Diálogo” foi debatido tendo como referência
o livro “Viver é Aprender a Conhecer”. A Roda de
Filosofia possibilitou que cada criança expressasse
o que aprendeu sobre o conceito do diálogo e das
palavras. Outro assunto debatido “na roda” foi o
“Consumo Consciente: renovação da criatividade e
compromisso inteligente para um planeta sustentável”.
As Oficinas de Arte & Cultura contribuíram
para que crianças e adolescentes ampliassem seu entendimento e atuação diante dos problemas sociais
em espaços como a escola, a família e a comunidade.
Arte & Cultura
Passeios Culturais
Espetáculo Slava Show – Theatro Municipal
“Na instituição, tenho
condições de aprender mais e
seguir em frente. Aqui é tudo
de bom. Ensinam e aprendem
com a gente.”
Karen Bispo Torres, 12 anos
eon
Filme A Casa Verde, no cinema Od
15º Festival Brasileiro
de Cinema
33
34
Esporte & Lazer
Esporte & Lazer
Assim como em outras áreas, as atividades de esporte e lazer basearam-se no
planejamento construído coletivamente
com as crianças e os adolescentes das oficinas.
Essa oficina incentivou a apropriação
da técnica por meio de atividades lúdicas, com o objetivo de motivar as crianças a participar, reconhecer habilidades
e competências, respeitar e aceitar seus
limites e do outro, além de trocar experiências motoras, sociais e afetivas. Criar
possibilidade de acesso ao direito fundamental de atividades de esporte e lazer,
como estabelece o Estatuto da Criança e
do Adolescente (Artigo 59).
A partir de brincadeiras como pique-corrente, corridas, futebol, canguru,
bambolê, atividades na piscina e no campo, foram trabalhados conceitos importantes relacionados à formação e ao trabalho em equipe. Valorizou-se o exercício
do trabalho participativo em equipe, em
que cada um, com seus limites e diferenças, deve ser respeitado. São essas práticas que sustentam convivências mais fraternas e democráticas.
Dentre as atividades realizadas, a
Gincana e a Copinha FXM de Futebol
2010 fizeram sucesso entre as crianças e
adolescentes.
Esporte & Lazer
A Copa do Mundo na África do Sul foi
campo para aprendizado cultural e esportivo.
Todas as atividades do eixo Esporte & Lazer
promoveram “uma viagem” ao continente
africano, ora com a bola em campo, ora com
o globo terrestre observado e apreciado. Na
Gincana, a bola rolou não só no futebol, mas
em outras modalidades esportivas como o
basquetinho, vôlei, handball, handfoot e em
brincadeiras inventadas e reinventadas pelas
crianças.
A Oficina de Jiu-Jitsu também teve seu
momento especial na Gincana e no campeonato, e adolescentes participaram com sucesso de torneios externos. A luta, no Jiu- Jitsu,
possibilitou a formação de bons atletas e de
crianças e adolescentes mais conscientes para
usar a própria força e potencial.
“Gostei da discussão
sobre bullying e adoro
as aulas de natação e a
Oficina de Movimento.”
Anderson Almeida, 20 anos
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Esporte & Lazer
Um projeto, em especial, possibilitou a criação e ampliação de mais oficinas socioeducativas para crianças e adolescentes da Fundação e jovens
da comunidade. Resultado da parceria com o Ministério dos Esportes, o
PELC (Projeto de Esporte e Lazer da Cidade) objetiva suprir a fragilidade de
políticas públicas na área de esporte recreativo e lazer, sobretudo em comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Gincana
A temática da Gincana em 2010 foi
sustentabilidade. Com base nisso, crianças
e adolescentes produziram bolas e jogos
com materiais reciclados, como garrafas
pet e jornais. A partir da dimensão
ambiental do cuidado e aproveitamento
de materiais recicláveis, surgiram boliches
de garrafas, pipas de jornal e petecas de
sacos plásticos.
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Quadro de atendimento 2010
Núcleo Central – ATIVIDADES
EDUCAÇÃO INFANTIL
PÚBLICO
Crianças de 3 a 5 anos
OFICINA DO SABER
Crianças de 6, 7 e 8 anos
OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS
•
Culturais: Leitura/Grupo de Apoio à aprendizagem/Oficina de Novos Valores/Cidadania/Oficina de História
•
Artísticas: Artesanato/Hip Hop/Dança/Teatro
•
Esportivas: Natação/Jogos/Capoeira/Práticas Corporais/Jiu-Jitsu
•
Comunicação e Tecnologia: Comunicação & Tecnologia/Informática/Rádio
•
Apoio Escolar
OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS
•
Culturais: Oficina de Comunicação & Tecnologia
•
Artísticas: Hip Hop/ Dança/ Percussão/Teatro
•
Esportivas: Jogos/ Práticas Corporais
•
Comunicação & Tecnologia: Comunicação & Tecnologia/Informática
•
Grupo de Adolescentes
PROJETO DE PROMOÇÃO FAMILIAR
SUBTOTAL
Famílias do Infantil I, II, III e Oficina do Saber
Crianças matriculadas
Crianças não matriculadas
Pais e Responsáveis
838
Núcleo Comunitário – ATIVIDADES
PÚBLICO
OFICINAS ARTÍSTICAS – A COR DA ARTE
Hip Hop/Teatro
Adolescentes, Jovens e Adultos
de 16 a 25 anos
RODA DE TERAPIA COMUNITÁRIA
SUBTOTAL
Parcerias – ATIVIDADES
PELC – PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE
•
Lutas, Percussão, Esportes, Movimento e Capoeira
•
Movimentando a vida
MICROLINS
•
Informática/Atendimento a Cliente e Operador de Telemarketing/Rotinas
Administrativas/Operador de Micro/Design & Web
INSTITUTO EMBRATEL 21
•
Acesso à internet
Reuniões de grupos da comunidade e região
•
Encontros e Cursos de formação continuada
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
MOVA Brasil – Programa de Alfabetização
(Petrobrás, Instituto Paulo Freire e Federação Única dos Petroleiros)
SESI
•
Atualização da Língua Portuguesa
•
Espanhol Básico
RBC - Programa de Reabilitação Baseado na Comunidade (Secretaria Municipal da Pessoal com Deficiência)
•
Práticas Corporais (atividades no campo e natação)
Público em geral
140
PÚBLICO
(a partir de 13 anos)
Melhor Idade
Crianças e Adolescentes (7 a 16 anos)
Jovens e Adultos (16 a 29 anos)
Melhor Idade (a partir de 55 anos)
Público em geral
Crianças e Adolescentes de 7 a 15 anos
(a partir de 15 anos)
A partir de 14 anos
Pessoas com deficiências
SUBTOTAL
6.355
TOTAL
7.333
38
Redes & Campanhas
Redes & Campanhas
Abrangência Regional e Nacional
Rede Nacional
pela Aprovação
do Plano Nacional
Primeira Infância
Campanha de
Enfrentamento
à Violência e
Exploração Sexual
de Crianças e
Adolescentes
Rede Nacional
Não Bata, Eduque
pelo Enfrentamento do
Castigo Corporal e Tratamento
Humilhante de Crianças e
Adolescentes
Juventude Carioca em Ação
Grupo de Incidência Política
nos espaços de controle
social articulado ao Fórum
dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Estado do
Rio de Janiero (FDCA/RJ)
Show Natal Mágico Campanha pelos
Direitos da Criança
a ter Direitos Iguais
Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia
pela popularização e
difusão da ciência
Selo de Recomendação
Fundação Xuxa Meneghel
Chancela de boas práticas
de promoção do melhor
interesse das Crianças e
dos Adolescentes
Campanha
ViraVida – Carinho
de Verdade
em parceria com o
Sesi Nacional
Fundação
Xuxa Meneghel
Pedra de Guaratiba
Rio de Janeiro
RJ • Brasil
Rede de Agricultura Urbana
pela garantia da segurança
alimentar e nutricional e do
Direito Humano à alimentação
adequada e saudável
NUDECA
Núcleo de Defesa
da Criança e do
Adolescente
Redes & Campanhas
A instituição participa
efetivamente dos
movimentos sociais locais,
nacionais e internacionais
comprometidos com a
proteção, promoção e
garantia dos Direitos
Humanos de Crianças e
Adolescentes (como a
erradicação dos castigos
físicos e tratamento
humilhante contra a criança e
o adolescente, por exemplo)
e Redes de Segurança
Alimentar e Nutricional. São
redes e campanhas que
possibilitam a construção
coletiva e a proteção dos
direitos dos cidadãos.
Núcleo de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente (NUDECA)
O NUDECA expressa o trabalho em rede local. As reuniões são
mensais, itinerantes e contam com a participação da Fundação Xuxa e
de parceiros, como unidades de saúde, instituições religiosas e comunitárias, 10ª coordenadoria municipal de educação e escolas, além de
organizações não governamentais que compõem a rede de equipamentos sociais e de proteção da região. Propõe integrar e fortalecer a articulação e atuação em rede, em um movimento de “inter-ação” que tem
o compromisso de operacionalizar os princípios do Estatuto da Criança
e do Adolescente. Um dos eixos de ação do NUDECA é a capacitação
das organizações que compõem a rede. Em 2010, foi realizado o Curso
para Formação de Facilitadores em Grupos Reflexivos de Prevenção da
Violência Intrafamiliar e de Gênero (VIG), do Projeto “Paz na Casa, Paz
no Mundo II”, em parceria com o Instituto NOOS.
Outro eixo fundamental do NUDECA é a mobilização e divulgação
do trabalho para fortalecer o engajamento da comunidade local na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.
Em comemoração aos nove anos de atuação em rede, em Guaratiba,
o NUDECA realizou a Campanha Comunitária “Pré-Natal Afetivo”.
A ação foi desenvolvida na Fundação e envolveu profissionais das
organizações que compõem o NUDECA e famílias da comunidade,
especialmente gestantes, por meio da metodologia das rodas de diálogo.
O objetivo foi estimular a reflexão sobre o cuidado na Primeira Infância, pautado em uma educação livre de violência.
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Redes & Campanhas
Campanhas Nacionais de Enfrentamento
à Violência e Exploração Sexual contra
Crianças e Adolescentes
A Fundação Xuxa está comprometida e engajada em campanhas nacionais como a do Enfrentamento à Exploração e Violência
Sexual de Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República e desenvolvida em
parceria com organizações governamentais e não governamentais.
Essas campanhas têm o objetivo de firmar um pacto de enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. Um dos eventos
reuniu a Secretaria de Direitos Humanos, empresários e organizações da área, e contou com a participação da Presidente da Fundação, Xuxa Meneghel, na mesa de abertura.
Com enfoque na mesma temática, a Campanha Carinho de Verdade que abraça o Projeto Vira Vida, iniciativa do SESI Nacional,
objetiva levar informações, suscitar debates e mobilizar toda a sociedade para promover, a médio e longo prazo, a erradicação da
exploração sexual de crianças e adolescentes da sociedade. A Fundação Xuxa é uma das instituições parceiras e participa sistematicamente das ações desenvolvidas, como no ato de lançamento, que
ocorreu no Cristo Redentor.
Campanha Não Bata, Eduque!
é destaque no Observatório
de Boas Práticas, em Brasília
A Campanha Permanente Não Bata,
Eduque! foi selecionada como um
exemplo de boas práticas e participou
do Observatório de Boas Práticas e
projetos inovadores em direitos da
criança e do adolescente. Na ocasião
destacou-se o eixo “Participação
Infantojuvenil” da Rede Não Bata,
Eduque! Rayane Lameck, da Fundação
Xuxa, e Amanda, de Redenção,
no Ceará, representaram todas
as crianças e adolescentes que
participam das ações da rede. Durante
o evento elas realizaram pesquisas de
opinião sobre os castigos corporais e
tratamento cruel e degradante contra
crianças e adolescentes. Quanto ao
projeto de lei 7672/2010, trocaram
experiências com os participantes e
expuseram as ações da rede durante
o Circuito de Boas Práticas. Também
participaram de palestras e atividades
direcionadas aos adolescentes.
Rede Nacional da Primeira Infância
(RNPI)
A Fundação Xuxa Meneghel integra a Rede Nacional da Primeira Infância, que é formada por organizações da sociedade civil, do
governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção da primeira infância – período da
vida que vai da concepção aos seis anos, quando se desenvolvem
as estruturas física e psíquica e as habilidades sociais da criança.
As experiências nesse período influenciam a criança por toda
vida e na relação com as pessoas. É também uma fase de maior vulnerabilidade, que requer proteção especial e um ambiente seguro,
acolhedor e propício ao desenvolvimento das potencialidades.
Em dezembro de 2010, foi lançado o Plano Nacional Pela Primeira Infância, que propõe ações articuladas de promoção dos direitos da criança de até seis anos. Direitos esses que estão previstos
na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Fundação articulou, junto com outras instituições da RNPI, um
encontro para discussão deste Plano e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no período em que
estiveram disponíveis para consulta pública.
O Plano também prevê o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo país, como a Convenção dos Direitos da
Criança, o Plano de Educação de Dacar (2000/2015), os Objetivos
do Milênio e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências.
Redes & Campanhas
Rede Não Bata,
Eduque! (RNBE)
Atuando em âmbito nacional, a Rede Não Bata, Eduque! foi
criada em 2005 e é constituída por diversas instituições comprometidas em proteger, promover e garantir os direitos de crianças
e adolescentes. A Fundação Xuxa Meneghel exerce, atualmente,
a Secretaria Executiva da Rede, de forma compartilhada com o
Instituto NOOS, e compõe o grupo gestor, formado por mais dez
instituições.
O principal objetivo da Rede é erradicar a prática dos castigos corporais e do tratamento cruel e degradante. Também estimula uma relação familiar respeitosa, assegurando o direito das
crianças e adolescentes à integridade física e psicológica e ao
pleno desenvolvimento como seres humanos e cidadãos.
Um importante momento do ano foi o encontro da portavoz da Rede Não Bata, Eduque!, Xuxa Meneghel, com a rainha
Silvia da Suécia, em uma roda de diálogo sobre a Erradicação de
Castigos Físicos e Humilhantes contra Crianças e Adolescentes.
O encontro contou com representantes de instituições de
direitos humanos e autoridades como o então ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o então deputado Paulo
Henrique Lustosa, da Frente Parlamentar pela Infância. Nessa
ocasião, ocorreu o lançamento do Relatório sobre Castigo Corporal e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da
Organização dos Estados Americanos (OEA).
O marco do ano foi o PL 7.672/10, que garante o direito de
crianças e adolescente serem educados livres de castigos corporais ou tratamento humilhante. A mensagem que acompanhou o
Projeto de Lei, encaminhado ao Congresso Nacional, foi assinada
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Toda essa mobilização permitiu que o tema fosse incluído na
agenda de discussões de diversos encontros e fóruns e alcançasse repercussão na mídia. A iniciativa também possibilitou a realização de encontros regionais sobre o Projeto de Lei, a adesão de
instituições à RNBE, a participação em eventos nacionais para
fortalecer a divulgação da campanha e a consolidação de comitês
regionais com o objetivo de disseminar o debate sobre as formas
positivas de educação na vida familiar, escolar e comunitária.
As ações de incidência política para aprovação do PL contaram com o apoio financeiro da Save the Children – organização não governamental sueca que atua na proteção dos direitos
humanos de crianças e adolescentes por meio da parceria com a
RNBE.
Mais do que ampliar as ações, a Rede consolidou a relação
com lideranças internacionais, agências multilaterais e bilaterais
como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização
dos Estados Americanos (OEA), a Iniciativa Global pelo Fim da
Punição Corporal e a Save The Children.
A então deputada Maria do Rosário;
Hans Lind, diretor da Save The Children;
Paulo Vanuchi, Ministro de Direitos Humanos
do governo Lula; Dr. Paulo Sérgio Pinheiro,
da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos; rainha Silvia da Suécia; Xuxa
Meneghel, presidente da Fundação Xuxa;
o então deputado Paulo Henrique Lustosa,
da Frente Parlamentar da Infância e Angelica
Goulart, diretora da Fundação Xuxa
O Grupo Gestor da Rede Não Bata, Eduque!
com o ex-presidente Lula no lançamento da
campanha nacional em Brasília, em 2010
Projeto de Lei 7.672
Leia na íntegra no site
www.naobataeduque.org.br
41
42
Redes & Campanhas
Show Natal Mágico: Campanha pelos
Direitos da Criança a ter Direitos Iguais
Natal é festa que celebra a presença da criança
na família.
É sonho, desejo e magia.
O show Natal Mágico da Xuxa – Campanha pelos Direitos
da Criança a Ter Direitos Iguais – realizado em dezembro
de 2010, no Estádio do Maracanãzinho, reuniu em uma
linda festa cerca de 10.000 convidados para a celebração
de Natal, do 21º aniversário da Convenção sobre os Direitos
da Criança e do Adolescente e dos 20 anos da aprovação
do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, num clima
de integração entre organizações governamentais e não
governamentais e crianças e adolescentes e suas famílias
de todos os cantos do Rio de Janeiro.
O show também foi uma das formas de mobilizar e
convocar a sociedade brasileira comprometida com a
infância para que, nesse momento histórico, coloque na
agenda nacional a urgência de interromper o ciclo de
violação sistemática de direitos humanos de crianças e
adolescentes e da aceitação social e legal da prática do
castigo físico e do tratamento humilhante nos lares, nas
escolas e nas instituições em todo território brasileiro.
Essa reflexão coletiva nos convida a colocar crianças e
adolescentes como prioridade absoluta, e a entender que
a criança, desde que nasce, é detentora de direitos iguais
aos demais integrantes da sociedade: à vida, à liberdade,
ao respeito, à dignidade, à saúde, à educação, à cultura, ao
esporte e lazer; direito à profissionalização e à proteção no
trabalho.
Com ênfase no seu direito a um
ambiente amoroso, acolhedor,
de cuidado, respeito e proteção
– na família, na escola, nas
instituições que crianças e
adolescentes frequentam, na
vizinhança e
na comunidade.
É O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
No show de Natal de 2010, nos juntamos em um só desejo:
o de que todas as crianças e adolescentes tenham uma
família – nos seus mais diferentes arranjos. E que estas
famílias sejam potencialmente capazes de realizar as
funções de proteção e socialização, fundamentais para o
desenvolvimento integral que garanta o direito das crianças
à dignidade, à integridade física e psicológica e com
competência para superarem suas dificuldades.
O show Natal Mágico da Xuxa – Campanha pelos Direitos da
Criança a Ter Direitos Iguais – foi inspiração para o Especial
de Natal da Rede Globo, tradicionalmente protagonizado
pela Xuxa e veiculado na noite de 24 de dezembro, e contou
com convidados como a dupla Vítor & Leo, Ivete Sangalo,
Padre Marcelo Rossi, Luan Santana e Maria Gadu, que, sob a
direção de Gringo Gardia, encantou os convidados.
Os ingressos foram distribuídos gratuitamente para
instituições que atendem crianças e adolescentes,
comunidades pacificadas e convidados de empresas
apoiadoras do show.
Redes & Campanhas
Parcerias
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo
Programa Reabilitação Social
Baseada na Comunidade (RBC)
Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a Fundação abriga um Pólo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI),
onde as ações são baseadas na proposta pedagógica da
instituição. As crianças participam de forma integrada
com as oficinas socioeducativas.
Crianças e adolescentes participam das atividades
que são realizadas nos turnos da manhã e da tarde, de
fevereiro a dezembro, acompanhando o calendário da
rede pública de ensino e da Fundação.
O RBC é um programa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência que atua com
equipes itinerantes nas comunidades e é formada por profissionais da área social e de reabilitação. A parceria com a Fundação possibilitou
a inclusão de 20 crianças, adolescentes e jovens
com deficiências físicas, motoras e intelectuais
nas oficinas socioeducativas da instituição.
Desde 2008, a parceria possibilita a troca de
experiências, discussões de casos e acompanhamento em rede de situações de famílias que demandam atendimento sistemático. Foi intensificada a ação de inclusão de jovens do programa
nas Oficinas Socioeducativas.
Projeto Cidadania Alimentar –
Permita-se!
A parceria com o SESI e a Loterj representou um impulso importante para o projeto Cidadania Alimentar –
Permita-se, que tem como objetivo promover o aumento
do consumo e produção de alimentos saudáveis, com valorização da cultura e memória alimentar, na perspectiva
conceitual e dimensão política da Segurança Alimentar
e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA).
A parceria com o SESI possibilitou a aquisição de gêneros alimentícios para efetivação das atividades educativas do projeto e viabilizou a contratação de quatro especialistas (assistente social, nutricionista, coordenador
pedagógico e administrador), responsáveis pela execução
e monitoramento das ações desenvolvidas.
Por meio de parceria com a Loterj, foi possível adequar
a infraestrutura para ampliação das atividades desenvolvidas na instituição, como a aquisição de novos equipamentos e mobiliários. Estes recursos serão investidos na
cozinha industrial-experimental e no refeitório, obras que
estão sendo feitas na instituição e estão previstas para terminar no segundo semestre de 2011.
Escola de Serviço Social
(UFRJ) e Instituto NOOS
Durante o ano, o fortalecimento das relações com a rede local de serviços foi elemento
fundamental nas diretrizes do plano de ação. A
parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro possibilitou
a participação de instituições da rede local de
atendimento no curso “Escola que Protege” em
cursos de extensão sobre Violência, Política da
Infância e Juventude e Formação em Redes.
Em 2010, o projeto “Paz em casa, Paz no
mundo”, do Instituto NOOS, permitiu que profissionais e lideranças comunitárias recebessem
capacitação para atuarem como facilitadores da
metodologia de Grupos Reflexivos de Gênero.
A Fundação atuou como articuladora para a
efetivação dessas ações e o espaço do Ponto Comunidade abrigou os participantes durante os
encontros.
43
4444
Nossos números
Números
Nossos Números
Demonstrativos Financeiros
RELATÓRIOS DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Curadores e Diretores da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel
Rio de Janeiro – RJ
Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do superávit,
das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel em 31 de
dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2011
KPMG Auditores Associados
CRC 2SP013439/O-5 “S” RJ
45
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Nossos Números
Quadro 1 - Balanços patrimoniais
em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
Ativo
Nota
2010
2009 Passivo
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
Nota
2010
2009
Circulante
5
710 169
Adiantamentos a funcionários
28 535
513 771 Fornecedores
3 600
24 699 Obrigações tributárias
4 565
1 646
Impostos a recuperar
1 079
4 745
Obrigações sociais e trabalhistas
7
109 575
77 530
Despesas antecipadas
17 133
6 317
Obrigações previdenciárias
8
12 745
9 312
Adiantamentos a terceiros
11 771
2 130
18 240
5 821
604
134 836
110 932
42 230 Outras obrigações
Outras contas a pagar
768 687
591 762
Não circulante
Patrimônio líquido
8 000
8 000
Imobilizado
Depósitos judiciais
6
711 342
423 638
Intangível
6
1 323
720 665
Total do ativo
1 489 352
Fundo Social
9.1
405 834
405 834
Superávit acumulado
9.2
948 682
506 634
1 354 516
912 468
1 489 352
1 023 400
431 638
1 023 400 Total do passivo e patrimônio líquido
Quadro 2 - Demonstração de Superávit
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
Nota
2010
2009
1 790
666 352
Receitas de doações
Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda.
Nestlé
200 000
Candide Ind. E Comércio Ltda
325 000
Instituto Unibanco
300 000
100 000
Embratel
700 000
759 148
Escola de Profissões
250 000
Valdomiro Minoru Dondo
299 000
SESI
667 032
Hipermarcas S/A
200 000
Outras doações
959 184
907 624
3 402 006
2 933 124
(3 022 765)
(2 429 317)
60 442
(34 624)
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
10
Outras receitas e despesas operacionais
Receitas e Despesas Financeiras
Total das despesas operacionais
Superávit do exercício
11
24 783
(4 048)
(2 937 540)
(2 467 989)
464 466
465 135
Nossos Números
Quadro 3 - Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Fundo social
Em 31 de dezembro de 2008
Superávit (Déficit) acumulado
Total
41 499
447 333
465 135
465 135
405 834
506 634
912 468
Ajustes de exercícios anteriores
(22 418)
(22 418)
464 466
464 466
948 682
1 354 516
405 834
405 834
Quadro 4 - Demonstrações dos fluxos de caixa
2010
2009
464 466
465 135
39 982
33 981
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit/(Déficit) do exercício
Depreciação e amortização
Ajustes de exercícios anteriores
(22 418)
482 030
499 116
Ajustes por:
(Aumento) diminuição nos ativos
Impostos a recuperar
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos a terceiros
Despesas antecipadas
3 666
7 148
(3 836)
3 736
30 459
(33 715)
(10 816)
(2 175)
19 473
(25 006)
(3 600)
3 600
Aumento (diminuição) dos passivos
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações previdenciárias
Outras obrigações
Outras contas a pagar
Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades operacionais
2 919
67
32 045
5 874
3 433
3 046
(16 110)
18 240
5 217
338
23 904
31 165
525 407
505 275
(327 589)
(26 400)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Adições do imobilizado
Adições do intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
(1 420)
(329 009)
(26 400)
Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes
196 398
478 875
Caixa e equivalentes no início do exercício
513 771
34 896
Caixa e equivalentes no final do exercício
710 169
513 771
Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes
196 398
478 875
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
47
48
Nossos Números
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em reais)
1 CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação Assistencial Xuxa Meneghel foi instituída em 12
de dezembro de 1988. A Fundação é uma pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, de Interesse Público,
reconhecida como de Utilidade Pública Federal pelo Decreto
de 22 de junho de 1993, e dotada de autonomia patrimonial,
administrativa e financeira.
Tem como principal objetivo realizar atividades sócioeducativas, de assistência, proteção e defesa de direitos
de crianças em situação de risco pessoal e social, com no
mínimo três e no máximo doze anos de idade, mantendo
estabelecimentos apropriados em conformidade com a
legislação pertinente. Adicionalmente, objetiva prestar
serviços assistenciais, inclusive remunerados, de forma
a ensejar a manutenção dos serviços que beneficiem as
comunidades onde mantiver estabelecimento, bem como
realizar em caráter complementar, desde que com recursos
específicos para tal fim destinados, estudos, pesquisas e
publicações sobre a situação de crianças e adolescentes,
no contexto de suas áreas de localização, assim como
cursos de capacitação e educação profissional em parceria
com entidades, profissionais liberais e estudantes que
compartilhem de interesse e compromissos com o tema.
Em 22 de junho de 2006, o Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS) concedeu à Fundação o Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Por meio desse
certificado, a Fundação fica isenta de recolher e pagar tributos
instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Fundação deu entrada com o CEBAS nos respectivos
órgãos municipais, estaduais e federais, sendo obtidas as
seguintes isenções: (i) isenção de recolhimento de IPVA, ITD
e taxas municipais, com validade retroativa a partir de julho
de 2001; e (ii) isenção de recolhimento do INSS patronal a
partir de fevereiro de 2007 conforme ato declaratório de
reconhecimento de isenção de contribuições sociais.
2 CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda, mantenedora
da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, tem o compromisso
de manter as operações da Fundação por meio de aportes ao
patrimônio social e/ou doações sempre que necessário para a
continuidade das atividades da Fundação.
3 BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. As políticas
foram aplicadas em consistência com todos os exercícios
apresentados, a menos que declarado o contrário.
Essas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo
com os Pronunciamentos de Contabilidade (coletivamente
“CPCs”) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) conforme adotados no Brasil pela aprovação do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e com observância
das disposições contidas nas Normas Brasileiras de
Contabilidade, especialmente na NBC T 10.19, adotada
para entidades sem fins lucrativos, aprovada mediante
Resolução nº 877 de 18 abril de 2000, e na NBC T 10.4,
adotada especificamente para fundações, aprovada mediante
Resolução nº 837 de 22 de fevereiro de 1999, sendo ambas
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e conforme
disciplinado Resolução nº 69, de 13 de novembro de 1970,
emitida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
A elaboração das demonstrações financeiras em
conformidade com os CPCs exige a utilização de determinadas
estimativas contábeis essenciais. Requer, ainda, que a
adminstração da Entidade julgue da maneira mais apropriada
a aplicação das políticas contábeis. As áreas em que os
julgamentos e estimativas significativos foram feitos para a
elaboração das demonstrações financeiras e o seu efeito são
apresentados na Nota Explicativa nº 4.
a. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no
custo histórico.
4 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das
demonstrações contábeis estão definidas a seguir:
a. Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real,
que é a moeda funcional da Entidade.
b. Caixas e equivalentes de caixa
As disponibilidades incluem caixa, saldos positivos em conta
movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de
90 dias das datas dos balanços e com risco insignificante de
mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras
incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são
classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado”. Encontram-se registrados ao valor de
custo ou de realização, acrescidos dos rendimentos auferidos
até as datas dos balanços.
c. Imobilizado
i. Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico
de aquisição ou construção, deduzido de depreciação
acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas. O custo dos terrenos e
edificações, que foram doados ao patrimônio social da
Fundação e registrados com base em laudo de avaliação,
foram apurados por referência à reavaliação anteriormente
efetuada antes de sua proibição pela lei 11.638/07.
A entidade não optou pela adoção da prática de revisão
Nossos Números
dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e
utilização da prática do “custo atribuído” (“deemed cost”).
E o valor residual e a vida útil econômica estimada dos
bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de
encerramento de cada exercício.
ii. Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que
é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo,
deduzido do valor residual.
A depreciação é conhecida no resultado baseando-se no
método linear com relação as vidas úteis estimadas de cada
parte de um item do imobilizado, já que esse método é o
que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios
econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são
depreciados.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores
residuais serão revistos a cada encerramento de exercício
financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como
mudança de estimativas contábeis.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando
representam aumento da capacidade instalada ou da
vida útil do bem, são capitalizados, enquanto os demais
são lançados a resultado, de acordo com o regime de
competência.
d. Imposto de renda e contribuição social
Por ser uma entidade sem fins lucrativos, a Fundação está
isenta do pagamento de Imposto de Renda e da contribuição
social, conforme estabelece a alínea c do inciso VI do
parágrafo 150 da Constituição Federal.
e. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)
e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(COFINS)
Em atendimento à legislação vigente para as entidades sem
fins lucrativos que tenham empregados, tal como definidos
pela Legislação Trabalhista, a Fundação contribui para o
PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de
pagamento mensal, o qual é registrado como despesa de
custeio na rubrica de despesas gerais, obedecendo ao regime
de competência.
A Fundação está isenta de efetuar o recolhimento da COFINS
conforme determina o Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de
1982.
f. Provisão de férias e encargos sociais
Provisão constituída com base na remuneração dos
empregados da Fundação e no período aquisitivo incorrido
até a data do balanço, incluindo o FGTS correspondente
sem considerar o INSS de acordo com o ato declaratório de
reconhecimento de isenção de contribuições sociais.
g. Provisão para contingências
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das
provisões, contingências ativas e contingências passivas
são efetuados de acordo com os critérios definidos no
Pronunciamento CPC 25 e consideram premissas definidas
pela administração da Entidade e seus assessores jurídicos.
A entidade não possui ações judiciais com risco de perda
provável ou possível no exercício corrente.
h. Estimativas contábeis
O processo de elaboração das demonstrações financeiras,
individuais e consolidadas, envolve a utilização de estimativas.
Essas estimativas são efetuadas com base no julgamento
da Administração, utilizando as informações disponíveis até
a data-base da aprovação das demonstrações financeiras,
quando referirem-se a condições vigentes no encerramento
de cada exercício. Itens significativos sujeitos à estimativas
incluem: a provisão para créditos de liquidação duvidosa;
a provisão para perdas no estoque; a provisão para
contingências; e as taxas e prazos aplicados na determinação
do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos.
Estimativas e premissas são reconhecidas no período em que
as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros
afetados.
i. Outros ativos e passivos
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Entidade
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado
de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido.
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que
seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor
da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes
quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra
nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados
como não circulantes.
j. Receitas e despesas
As receitas são registradas pelo regime de caixa em função
da sua natureza, as quais referem-se às seguintes fontes de
recursos:
• Doações eventuais.
• Patrocínio de pessoas jurídicas para custeio das atividades
assistenciais e para realização de projetos pela Fundação.
As despesas são reconhecidas de acordo com o período de
competência.
k. Outras doações
Outras doações referem-se a doações eventuais em dinheiro
efetuadas por pessoas físicas e jurídicas e são reconhecidas
quando efetivamente recebidas pela Fundação.
49
50
Nossos Números
5 - Caixa e equivalentes de caixa
O saldo de disponibilidades em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é composto como segue:
Caixa
2010
2009
4.172
4.171
Bancos
Banco Itaú S.A.
274.357
508.789
Banco Bradesco
1.007
811
Banco do Brasil
1.598
276.962
509.600
8.244
-
420.791
-
Aplicações financeiras
Banco Itaú S.A. – CDB
Banco Itaú S.A. – Operações Compromissadas (i)
429.035
710.169
513.771
(i). Este saldo de aplicações financeiras de curto prazo refere-se a operações compromissadas lastreadas em debêntures da BFB Leasing S.A., com a remuneração de 101,50% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (DI-Over), já
estão reconhecidos pelo seu valor justo em contrapartida do resultado do exercício.
6 - IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
O saldo do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2010 e 2009 é composto como segue:
2010
2009
Taxa anual de
depreciação
Custo
Depreciação
acumulada
Imobilizado
líquido
Imobilizado
líquido
Edificações
4%
291.821
(119.928)
171.893
183.565
Instalações
10%
219.002
(120.623)
98.379
62.650
Móveis e utensílios
10%
207.746
(25.759)
181.987
7.484
Máquinas e equipamentos
10%
21.055
(15.021)
6.034
7.568
Veículos
20%
135.129
(48.665)
86.464
-
Equipamento de processamento de dados
e softwares
20%
36.691
(21.532)
15.159
9.622
Imobilizado em andamento
Terrenos
4.749
-
4.749
4.749
148.000
-
148.000
148.000
1.064.193
(351.528)
712.665
423.638
Nossos Números
Abaixo demonstramos a movimentação do imobilizado em 31 de dezembro de 2009 e 2010:
2009
Taxa anual de
depreciação
Saldo
Inicial
Edificações
4%
183.565
Instalações
10%
62.650
52.177
10%
7.484
10%
7.568
Veículos
20%
Equipamento de processamento
de dados
20%
Softwares
20%
-
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo em
2010
(11.672)
171.893
(16.448)
98.379
179.265
(4.762)
181.987
396
(1.930)
6.034
-
88.529
(2.065)
86.464
9.622
7.222
(3.008)
13.836
1.420
(97)
1.323
-
4.749
4.749
Terrenos
148.000
-
-
148.000
423.638
329.009
(39.982)
712.665
Depreciação
Saldo em
2009
2008
Taxa anual de
depreciação
Saldo
Inicial
Edificações
4%
195.237
(11.672)
183.565
Instalações
10%
68.097
10.627
(16.074)
62.650
10%
7.355
1.930
(1.801)
7.484
10%
4.535
4.798
(1.765)
7.568
Veículos
20%
-
Equipamento de processamento
de dados
20%
3.246
Terrenos
Adições
Baixas
9.045
-2.669
4.749
9.622
-
4.749
148.000
-
-
148.000
431.219
26.400
(33.981)
423.638
7 - Obrigações sociais e trabalhistas
As obrigações sociais e trabalhistas em 31 de dezembro de
2010 e 2009 estavam representadas como segue:
2010
2009
7.171
6.222
64
145
1.311
1.745
8.546
8.112
101.029
69.418
109.575
77.530
Contribuições sociais
FGTS
Contribuição social
Pis sobre folha de pagamento
Obrigações trabalhistas
Provisão de férias e encargos sociais
51
52
Nossos Números
8 - Obrigações previdenciárias
O saldo das obrigações previdenciárias em 31 de dezembro
de 2010 e 2009 é composto como segue:
2010
2009
INSS sobre folha de pagamento
6.034
6.505
INSS sobre autônomos
4.190
2.807
INSS pessoa jurídica
2.521
-
12.745
9.312
9 - Patrimônio Social
9.1 Fundo Social
O Fundo Social é integralmente constituído por valores e ativos próprios relativos a
doações especiais necessárias para a constituição e manutenção da Fundação.
9.2 Superávit do exercício
A Fundação registrou um superávit em dezembro de 2010 de R$ 464.466 (R$ 465.135 em
dezembro de 2009).
9.3 Ajustes de exercícios anteriores
Os ajustes de exercícios anteriores referem-se à regularização de despesas com INSS de
anos anteriores.
10 - Despesas gerais e administrativas
2010
2009
(1.218.609)
(1.083.522)
Despesas administrativas
Pessoal
Serviços prestados por terceiros
(293.956)
(174.808)
Utilidades e serviços
(73.357)
(84.192)
Ocupação
(27.332)
(4.289)
Veículos
(25.327)
(28.615)
Tributárias
(15.726)
(8.479)
Propaganda e publicidade
Total de despesas administrativas
(15.768)
(81.807)
(1.670.075)
(1.465.712)
Despesas gerais
Alimentação, lanches e refeições
(139.423)
(86.284)
Depreciação e amortização
(39.982)
(33.981)
Material de copa e limpeza
(33.434)
(8.901)
Material de expediente
(15.685)
(5.491)
Manutenção e reparo
(44.038)
(39.243)
-
(116)
Livros, jornais e revistas
Aluguéis de máquinas e equipamentos
(266.683)
(177.371)
Elenco
(44.650)
(103.638)
Cenário
(137.314)
(77.500)
Viagens
(30.866)
(51.586)
(422.012)
(326.058)
Promoções artísticas
Outras despesas
(178.603)
(53.436)
Total de despesas gerais
(1.352.690)
(963.605)
Total das despesas gerais e administrativas
(3.022.765)
(2.429.317)
Nossos Números
11 - Despesas financeiras
2010
2009
Despesas financeiras
Juros incorridos e atualização monetária
Despesas bancárias
Outras despesas financeiras
(160)
(19)
(4.673)
(3.833)
(331)
(196)
(5.164)
(4.048)
29.904
-
43
-
29.947
-
24.783
(4.048)
Receitas financeiras
Rendimentos aplic. financeiras
Descontos obtidos
12 - Seguros As apólices de seguros em vigor em 31 de dezembro de 2010 destinam-se à cobertura de riscos de incêndio e danos elétricos às
instalações físicas da Fundação e sinistros envolvendo veículos.
A Administração da Fundação considera os valores suficientes para cobrir eventuais riscos de sinistros sobre o imobilizado.
13 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIDOS
a) Valor justo de instrumentos financeiros
Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Entidade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de
instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles constantes das demonstrações financeiras (disponibilidades e outras
contas a pagar), os quais foram determinados de acordo com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas.
b) Derivativos
A Entidade não opera com instrumentos financeiros com características de derivativos.
14 - Quocientes patrimoniais
2010
2009
5,27
4,63
5,70
5,33
5,76
5,41
0,53
0,46
0,48
0,41
Liquidez imediata
Caixa e bancos
710.169
Passivo circulante
134.836
Liquidez corrente
Ativo circulante
768.687
Passivo circulante
134.836
Liquidez geral
Ativo circulante + realizável a longo prazo
776.687
Passivo circulante + não circulante
134.836
Imobilização corrente do capital próprio
Imobilizado
Patrimônio social
712.665
1.354.516
Imobilização do capital de giro
Imobilizado
Patrimônio social + Passivo circulante
712.665
1.489.352
53
CONSELHEIROS FXM 2010
CONSELHO DIRETOR
Maria da Graça Xuxa Meneghel Presidenta
Luiz Cláudio Lopes Moreira Diretor Operacional
Angelica Moura Goulart
Diretora Administrativa
CONSELHO CURADOR
Daniel Evangelista de Souza
Gisella Maria Amaral do Amaral
Glória Maria Trussardi Severiano Ribeiro
José Eduardo Guinle
Monica Muniz Coelho Moreira Sérgio R. Moreira Dias Talia Candi CONSELHO FISCAL
Maurício Lopes de Oliveira
João Luiz Faria Netto
João Henrique da Rocha Fragoso
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Diogo Albuquerque Maranhão de Oliveira
Antônio Daniel de Carvalho Neto
Alcione Vieira Pinto Barreto
Expediente
Coordenação Editorial
Angelica Moura Goulart
Luciana Quinhones
Textos
Equipe da Fundação Xuxa Meneghel
Edição de Arte
Daniela Knorr e Charles Steiman
www.steimanknorr.com
Fotos
Blad Meneghel • Arquivo da FXM
Ilustrações
Crianças e adolescentes da FXM
Tiragem 1 mil exemplares
Rio de Janeiro 2011

Núcleo de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente

Transcrição

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