Diário oficial 20 de setembro - ato nº 021

PÁGINA 6
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.665
Relatório nº 04/2013 - SDR - Taió
O Secretário Regional Jocelino Amâncio, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 93, § 7º, da Lei nº
9831/95 e art. 14, do Decreto nº 133/99, informa o pagamento
das despesas relacionadas com o pagamento de diárias nos meses de Julho/2013 e Agosto/2013.
Matrícula
Nome
Qd.
R$ Mot
366827-4-03 Adriana Leandro
2
220,00 CS
175982-5-01 Alfredo Luiz Gums
½
50,00 OM
383152-2-02 James Siewerdt
2
220,00 RS
179840-5-01 João Tadeu Correa
1
110,00 RS
179840-5-01 João Tadeu Correa
1
110,00 RS
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 OM
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 OM
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 OM
676222-0-01 Jocelino Amâncio
½
170,00 RS
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 RS
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 RS
676222-0-01 Jocelino Amâncio
1
340,00 RS
350079-9-03 Lothar Liebsch
2
220,00 CS
663288-2-01 Moacir Oenning
1
340,00 RS
217135-0-02 Nadir Ãngelo da Silva
1½
165,00 CS
156168-5-01 Pedro Orlando Muniz
1
110,00 OM
366464-3-02 Sayonara Andreia Cipriani 2 ½
275,00 CS
Vignola
366464-3-02 Sayonara Andreia Cipriani 1
110,00 RS
Vignola
313846-9-02 Têckla Aparecida Goetten 1
110,00 CS
de LIma
354819-8-01 Tercilio Bonessi
½
55,00 CS
354819-8-01 Tercilio Bonessi
½
55,00 OM
TOTAL
4.360,00
Legenda de motivos
AU - Auditoria
MO - Motorista
CD - Comissão de Processo Disciplinar
RS - Reunião de serviços
CS - Curso
OE - Operações especiais
DD - Diferença de Diárias
RA - Representação de autoridade
OM - Outros Motivos
Cod. Mat.: 139669
Extrato de Transferência de Registro Subvenção Social a
APAEs: PROCESSO SDR09 2466/2013 TR 2828 APAE Arroio
Trinta valor R$ 21.621,80 CREDITO ORÇAMENTARIO: As despesas do Contratante serão realizadas na seguinte classificação
Orçamentária: Órgão 780001 Unidade Orçamentária 450021
Ação 011097 Elemento de despesa 44.50.42 e 33.50.43 fonte
de recursos 261, Empenhados no orçamento do Estado para
2013 DATA: Videira, 19 de setembro de 2013.. Evandro Luiz
Colle –SDR Videira
Cod. Mat.: 139690
Extrato de rescisão de termo de compromisso, referente ao projeto atividade 339036.07 da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Videira, convênio nº 04029/2009, programa “Novos Valores”, celebrado com a Funoesc/Unoesc, publicado no diário oficial
nº 18.612, conforme decreto estadual nº 2.113, de 18/02/2009.
Estagiário-ROSANE Sestrem.CPF.72139986920
Rescisão em 20/09/2013
Cod. Mat.: 139792
ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA N° 039/2013
Onde se lê: matrícula n° 304072-5-04
Leia-se: matrícula n° 304075-5-04
Xanxerê, 19 de Setembro 2013.
Pela Contratante: Carlos Augustinho Colatto.
Cod. Mat.: 139676
ATO nº 021 – de 16/09/2013
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei 6.745/85, conforme
processo DPE 274/2013, LEONARDO BARCIA RAMOS matrícula nº 956.064-5-01, GERENTE DE APOIO JURÍDICO, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, em substituição ao Titular Jean Jacques Dressel Braun matrícula nº 379.159.9-02, que se encontra em férias, no período de
15/09 a 15/10/13. Florianópolis, 16 de setembro de 2013. IVAN
CESAR RANZOLIN, Defensor Público-Geral.
Cod. Mat.: 139683
20.09.2013 (sexta-feira)
31/10/1989, de tempo insalubre, processo SES 33573/2012 - Relatório nº 84 - DOE 19404, de 27/08/2012, averbado ao servidor
LUIZ ALBERTO CEZAR RATH, matrícula 190417-5-01, lotado
na SES, pela existência de demanda judicial para averbação
de período mais abrangente. E averbar, ao servidor já citado,
o período: 10/06/1986 a 02/09/2013, de tempo insalubre, com
percentual de 40%, com base na Ação Ordinária nº 080147929.2013.8.24.0023.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente do IPREV
ARI JOAO MARTENDAL
Diretor de Previdência
Cod. Mat.: 139770
PAUTA DE JULGAMENTO - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – CTP comunica os processos que serão julgados no próximo dia 17/10/2013,
às 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões do Conselho, sito a
Av. Paulo Fontes - Centro, nesta Capital: DETER 6833-6851/2013
da Transportes Alvorada Ltda, 6752-6818-6819-6821-6822/2013
da Viação Praiana Ltda., 6806/2013 da Digitur Transporte e Turismo Ltda. ME., 6801-6802/2013 da Prefeitura Municipal de Praia
Grande, 6731/2013 da Transportes Integração Ltda., 6848/2013 de
Edenir Sabino da Costa. Os processos pautados e eventualmente não julgados nesta sessão estarão automaticamente pautados
para a sessão posterior, quando terão preferência (Parágrafo único
do art. 22 do Regimento Interno). Florianópolis, 19 de setembro de
2013. Neri Francisco Garcia - Presidente do CTP
Cod. Mat.: 139601
RESOLUÇÃO CTP Nº 1016/13
ATA Nº 1167/13.
O Conselho Estadual de Transporte de Passageiros – CTP, usando da competência privativa que lhe confere o artigo 2º do Decreto 2.418, de 31 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 17.469, em 03 de setembro de 2004, e de acordo com
o que foi deliberado na sessão do dia 17/09/2013 às 10:00 horas,
RESOLVE: DEFERIR DETER: 5286/2013, 5287/2013 da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., 4957/2013 da Viação Nossa
Senhora dos Navegantes Ltda., 6103/2013 da Transmeno Agência de Viagens e Transportes Ltda. ME., INDEFERIR DETER
5267/2013 da Luguitur Turismo Ltda., 4959/2013 da Auto Viação
Catarinense Ltda., 6188/2013 da Transmeno Agência de Viagens
e Transportes Ltda. ME. OUTROS: 1) DEFERIR 5284/2013 da
Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda., TRANSFORMANDO a
pena de MULTA em ADVERTÊNCIA, com base no § 4º do artigo
104 do Decreto nº 12.601/80. Florianópolis, 19 de Setembro de
2013. Amarildo Matos de Souza - Vice-Presidente do CTP.
Cod. Mat.: 139602
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fundação Escola de Governo – ENA
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria nº015, de 06/09/2013
A Presidente da Fundação Escola de Governo - ENA, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, de acordo com o art. 3º da Lei nº 6.745, de 28
de dezembro de 1985, o servidor Glaiton dos Santos da Rosa,
matrícula nº 232.631-0, para exercer a Função de Chefia, nível
FC 01, a contar de 06 de Setembro de 2013.
Art. 2º O servidor responderá pelo controle interno, conforme previsto no Decreto nº 1.670 de 08 de agosto de 2013, da seguinte
unidade gestora (UG):
Códigoda UG no SIGEF Nome da UG
520030
Fundação Escola de Governo - ENA
Florianópolis 06 de Setembro de 2013.
Martha Kaschny Borges
Presidente
Cod. Mat.: 139721
PORTARIA Nº. 42/13, de 18 de setembro de 2013.
PORTARIA nº 104/IPREV - de 18/9/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, no uso das atribuições e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei Complementar Estadual nº 491/2010, e diante das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº78/
IPREV de 17 de julho de 2013 publicada no Diário Oficial nº19620
do dia 19 de julho de 2013 e suas prorrogações, RESOLVE: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do respectivo processo administrativo.A presente portaria entra em vigor
nesta, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2013.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente do IPREV
O Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, no uso de
suas atribuições delega, de acordo com o art. 7º, da Lei Complementar 284, de 28 de fevereiro de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designado ao Diretor de Administração, Silvio Hencke, matrícula n° 951.035-4-01, a assinatura e emissão do seguinte documento:
I – Termo de Cessão de Uso de todos os espaços administrados
pela FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Cod. Mat.: 139767
PORTARIA nº 2342/IPREV - de 18/9/2013
DESAVERBAR, com base na competência delegada pelo art.
8º do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008, o período: 10/06/1986 a
Florianópolis, 18 de setembro de 2013
José Roberto Martins
Presidente
Cod. Mat.: 139753