poder judiciário justiça do trabalho tribunal

Transcrição

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO
BOLETIM INTERNO
N. 12/2008
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
CIRCULAÇÃO: 05/12/2008
BOLETIM INTERNO N.º 12/2008 – CIRCULAÇÃO EM 05-12-2008
ÍNDICE
1.0-GABINETE DA PRESIDÊNCIA ......................................................................... 3
1.1 – DESPACHOS ................................................................................................. 3
1.2– ATOS ................................................................................................................ 3
1.3 – PORTARIAS .................................................................................................... 3
PORTARIA TRT SGP GP N. 631/2008 ....................................................................... 3
2.0- DIRETORIA-GERAL ....................................................................................... 14
2.1 – DESPACHOS ................................................................................................. 14
2.2- ATOS............................................................................................................... 14
2.3- PORTARIAS .................................................................................................... 16
3.0- DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ......................................................... 59
4.0- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO............................................................ 71
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1.0-GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1 – DESPACHOS
Processos deferidos referente a marcação/alteração de férias:
Processo n.
Servidor
Período de Gozo
138427/08
141922/08
144560/08
ARY MARTINS JESUS
26/11/08 a 28/11/08
17/11/08 a 20/11/08
Época Oportuna (2 dias)
ERCIO DE ARRUDA LINS
Exercício/
Etapa
2006/2007
2008/3
1.2– ATOS
1.3 – PORTARIAS
PORTARIA TRT SGP GP N. 629/2008
Adiar, por necessidade administrativa, as férias do Excelentíssimo Senhor IVAN JOSÉ
TESSARO, Juiz do Trabalho da Vara de Colíder, referentes ao primeiro período do
exercício de 2008, para gozo em época oportuna.
Cuiabá-MT, 4 de novembro de 2008 (terça-feira).
Adiar, por necessidade administrativa, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO
ROBERTO BRESCOVICI, Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, referentes
ao primeiro período do exercício de 2008, para gozo em época oportuna.
Retificar o item II da PORTARIA SGP GP N. 624/2008 na seguinte forma: onde se lê
“Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao magistrado, tendo em vista a
necessidade de viagem de véspera e retorno em dia posterior, bem como conceder-lhe o
bilhete de passagem aérea no percurso Cuiabá x Alta Floresta x Cuiabá” leia-se “Autorizar o
pagamento de 3,0 (três) diárias ao magistrado, tendo em vista o disposto na Portaria SGP GP
nº 623/2008 e a necessidade de empreender viagem no dia 05.11 e retorno em 08.11.2008,
bem como conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no percurso Cuiabá x Alta Floresta x
Cuiabá”.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor IVAN JOSÉ TESSARO, Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Colíder, para empreender viagem à cidade de Peixoto de Azevedo, no período
de 05 a 07.11.08, visando ao funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante naquele
município;
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II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao magistrado, tendo em vista a
necessidade de retorno em dia posterior.
Cuiabá-MT, 5 de novembro de 2008 (quarta-feira).
Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ ROBERTO GOMES JÚNIOR, Juiz do Trabalho
Substituto, para, no período de 05 a 07.11.08, atuar como Juiz-Conciliador em processos em
grau de Recurso de Revista, bem como, nos estritos limites dos §§ 1º e 2º do art. 7º da
Resolução Administrativa n. 90/2005, nos feitos cujos devedores o são em múltiplas ações,
ou ainda em execuções consideradas, por sua relevância social, especiais, até o momento em
que os respectivos valores exeqüendos restem depositados em conta judicial;
I – Designar o Excelentíssimo Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA e a servidora
ELISABETH PEREIRA SACHS, para atuarem no plantão da 2ª instância, nos dias 08 e
09.11.08;
II – Designar o Excelentíssimo Juiz ALEX FABIANO DE SOUZA e a servidora
CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS, para atuarem, em regime de plantão único,
nas Varas do Trabalho deste Tribunal, nos dias 08 e 09.11.08;
III – Designar o servidor JOSÉ ROMUALDO ACOSTA, Oficial de Justiça Avaliador, para
atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias no dia 08 e 09.11.08;
Cuiabá-MT, 6 de novembro de 2008 (quinta-feira).
I – Designar o Excelentíssimo Senhor KLEBER MOREIRA DA SILVA, Juiz do Trabalho
Substituto, para empreender viagem à cidade de Campo Novo do Parecis, visando ao
funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante naquele município no período de 10 a
13.11.08;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, tendo em vista a
necessidade de empreender viagem de véspera.
I – Designar a Excelentíssima Senhora SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES,
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Alto Araguaia no período
município;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada.
I – Designar a Excelentíssima Senhora KARINA CORREIA MARQUES RIGATO, Juíza
do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Diamantino, a fim de atuar na
Vara do Trabalho daquele município no período de 10 a 14.11.08;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada, bem como do
reembolso de combustível necessário ao deslocamento no itinerário Cáceres x Diamantino x
Cáceres, tendo em vista o uso de veículo próprio.
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I – Designar os servidores WAGNER FERREIRA BENFICA, Secretário da Corregedoria,
JOSÉ PAULO AMARAL GHELARDI, Técnico Judiciário, e ROBSON BOTELHO
PEREIRA, Técnico Judiciário, para empreenderem viagem às cidades de Primavera do
Leste e Jaciara, no período de 10 a 14.11.08, a fim de auxiliarem nos trabalhos da correição
ordinária a ser realizada nas Varas do Trabalho daqueles municípios;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a cada servidor;
III – Autorizar os servidores a conduzirem o veículo oficial Corolla, placa KAJ 1382, no
percurso Cuiabá x Primavera do Leste x Jaciara x Cuiabá.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor NILTON RANGEL BARRETTO PAIM, Juiz do
Trabalho da Vara de São Félix do Araguaia, para empreender viagem às cidades de Vila
Rica e Confresa, visando ao funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante naqueles
municípios no período de 10 a 14.11.08;
II – Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem de véspera e retorno em dia posterior.
Cuiabá-MT, 7 de novembro de 2008 (sexta-feira).
I – Designar o Excelentíssimo Desembargador OSMAIR COUTO
e
a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA CORREA, para atuarem no plantão da 2ª
instância, nos dias 15 e 16.11.08;
II – Designar a Excelentíssima Juíza ADRIANA LEMES FERNANDES e a servidora
MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON, para atuarem, em regime de plantão único,
nas Varas do Trabalho deste Tribunal, nos dias 15 e 16.11.08;
III – Designar a servidora JUSCILEIDE MARIA KLIEMASCHEWSK RONDON, Oficial
de Justiça Avaliador, para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias no dia 15 e 16.11.08;
I – Conceder o dia de férias remanescente da Excelentíssima Senhora CARLA REITA
FARIA LEAL, Juíza do Trabalho da 8ª Vara de Cuiabá, referentes ao primeiro período do
exercício de 2008, para gozo em 12.11.08;
II – Cessar, no dia 12.11.08, os efeitos do item I da Portaria TRT SGP GP n. 157/2008.
Prorrogar, até 12.11.08, os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 582/2008, que designou a
Excelentíssima Juíza ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS para responder pela
Direção do Foro Trabalhista de Cuiabá.
Adiar, para gozo em época oportuna, o gozo de folga compensatória da Excelentíssima
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Senhora LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA CALVO, Desembargadora Federal do Trabalho
deste Regional, anteriormente concedida para o dia 19.11.2008, por meio da Resolução
Administrativa n. 179/2008.
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Jaciara no período de 17
a 19.11.08, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município;
II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à magistrada;
III – Autorizar a magistrada a conduzir o veículo oficial CLIO, Placa KAO 7833, no
percurso Rondonópolis x Jaciara x Rondonópolis.
Cuiabá-MT, 12 de outubro de 2008 (quarta-feira).
Conceder as férias regulamentares da Excelentíssima Senhora RAFAELA BARROS
PANTAROTTO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao segundo período do exercício
de 2007, para gozo de 17.11 a 16.12.08.
I – Referendar o nome do Fórum Trabalhista de Rondonópolis-MT com a denominação
“FÓRUM TRABALHISTA ALBERTO SADDI”;
II - Alterar os nomes atribuídos aos prédios das Varas do Trabalho do interior, em
homenagem aos ex-integrantes deste Regional, Desembargadores aposentados Guilhermina
Maria Vieira de Freitas, Diogo José da Silva e José Simioni, da seguinte forma:
a - atribuir ao Fórum Trabalhista de Colíder-MT, a denominação: "FÓRUM
TRABALHISTA DESEMBARGADOR DIOGO JOSÉ DA SILVA";
b - atribuir ao Fórum Trabalhista de Cáceres-MT, a denominação: "FÓRUM
TRABALHISTA DESEMBARGADORA GUILHERMINA MARIA VIEIRA DE
FREITAS";
c - atribuir ao Fórum Trabalhista de Tangará da Serra-MT, a denominação: "FÓRUM
TRABALHISTA DESEMBARGADOR JOSÉ SIMIONI";
I – Designar os Excelentíssimos Juízes FERNANDO SARAIVA ROCHA e PAULO
CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR para ocuparem 2 (duas) vagas de Substituto
Auxiliar da Sub-Região 06, a partir desta data;
II – Designar as Excelentíssimas Juízas NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA e
CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA para ocuparem 2 (duas) vagas de Juiz Substituto
Regional da Sub-Região 06, a partir de 17.11.08;
III – Designar o Excelentíssimo Juiz KLEBER MOREIRA DA SILVA para ocupar a vaga
de Juiz Substituto Regional da Sub-Região 05, a partir de 17.11.08.
Suspender, a partir de 20 a 21.08.2008, as férias do Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO
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RÉGIS VALENTE, Desembargador Federal do Trabalho desta Corte, em razão de ter
participado do Ciclo de Conferências Direitos Fundamentais Constitucionais e suas Formas
de Tutela, ocorrido na cidade de Barra do Garças no período de 20 a 22.08.2008.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO, Juiz do
Trabalho Substituto, para empreender viagem à cidade de Nova Mutum no período de 17 a
18.11.08, visando ao funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante naquele município, bem
como à cidade de Diamantino no dia 19.11.08, a fim de atuar na Vara do Trabalho daquele
município;
II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao magistrado, bem como o
reembolso de combustível necessário ao deslocamento no itinerário Tangará da Serra x
Nova Mutum x Diamantino x Tangará da Serra.
Adiar, para gozo em época oportuna, as férias do Excelentíssimo Senhor ANÉSIO YSSAO
YAMAMURA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao segundo período do exercício de
2008.
do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Pontes e Lacerda, a fim de
atuar na Vara do Trabalho daquele município no período de 17 a 19.11.08;
II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à magistrada, bem como do
reembolso de combustível necessário ao deslocamento no itinerário Cáceres x Pontes e
Lacerda x Cáceres, tendo em vista o uso de veículo próprio.
Conceder o dia de férias remanescente da Excelentíssima Senhora TATIANA DE
OLIVEIRA PITOMBO, Juíza do Trabalho da Vara de Alta Floresta, referentes ao primeiro
período do exercício de 2007, para gozo em 19.11.08.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor LUIS APARECIDO FERREIRA TORRES, Juiz do
Trabalho Substituto, a empreender viagem à cidade de São Félix do Araguaia, a fim de
atuar, no período 17 a 19.11.2008, em processos designados para conciliação na Vara do
Trabalho daquele município;
II – Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao magistrado, tendo em vista a
necessidade de empreender viagem a partir do dia 15.11.08 e retorno entre os dias 20 e
21.11.08, em razão da distância entre esta Capital e o município de destino.
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Conceder as férias remanescentes do Excelentíssimo Senhor BRUNO LUIZ WEILER
SIQUEIRA, Juiz do Trabalho da 6ª Vara de Cuiabá, referentes ao segundo período do
exercício de 2008, para gozo de 27.11 a 19.12.08.
Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2008 (segunda-feira).
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Jaciara no dia 21.11.08, a
fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município;
II – Autorizar o pagamento de 0,5 (meia) diária à magistrada, bem como do combustível
necessário ao deslocamento no itinerário Rondonópolis x Jaciara x Rondonópolis, tendo em
vista o uso de veículo próprio.
I – Prorrogar, até o dia 19.11.08, a designação da Excelentíssima Juíza CASSANDRA
PASSOS DE ALMEIDA para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Alta
Floresta;
II – Autorizar o pagamento de mais 2,0 (duas) diárias à magistrada, em aditamento aos
termos da Portaria TRT SGP GP n. 620/2008, tendo em vista a necessidade de sua
permanência na referida Vara do Trabalho entre os dias 18.11.08 e 19.11.08 e retorno no dia
20.11.08;
III – Autorizar a aquisição de passagem aérea, em favor da magistrada, no itinerário Alta
Floresta x Sinop.
Retificar os termos da Portaria TRT SGP GP n. 630/2008 na seguinte forma: onde se lê
“Adiar, por necessidade administrativa, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO
ROBERTO BRESCOVICI, Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, referentes
ao primeiro período do exercício de 2008, para gozo em época oportuna” leia-se “Adiar, por
necessidade administrativa, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO
BRESCOVICI, Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, referentes ao segundo
período do exercício de 2007, para gozo em época oportuna.”
Retificar os termos do item II da Portaria TRT SGP GP n. 651/2008, na seguinte forma:
onde se lê “Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à magistrada, bem como do
Lacerda x Cáceres, tendo em vista o uso de veículo próprio” leia-se “Autorizar o
pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à magistrada, bem como do reembolso de
combustível necessário ao deslocamento no itinerário Cáceres x Pontes e Lacerda x Cáceres,
tendo em vista o uso de veículo próprio”.
Suspender, por necessidade administrativa, as férias do Excelentíssimo Senhor ANDRÉ
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ARAÚJO MOLINA, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao segundo período do exercício
de 2007, a partir de 24.11.08, ficando os dias remanescentes para gozo em época oportuna.
I – Designar o Excelentíssimo Desembargador TARCÍSIO RÉGIS VALENTE e a servidora
LAIS MARINA BUENO PROENÇA DROSGHIC, para atuarem no plantão da 2ª instância,
no dia 20.11.08;
II – Designar a Excelentíssima Juíza MÁRCIA MARTINS PEREIRA e o servidor SERGIO
ODILON FERRAZ, para atuarem, em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho deste
Tribunal, no dia 20.11.08;
III – Designar a servidora THEREZA CRISTINA MARTINS ANTUNES FERREIRA,
Oficiala de Justiça Avaliadora, para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias no dia 20.11.08;
Suspender, nesta data, as férias do Excelentíssimo Senhor ROBERTO BENATAR,
Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, relativas ao segundo período do
exercício de 2007, em razão de sua participação na 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de
Julgamento, ficando esse dia para gozo em época oportuna.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho
da Vara de Água Boa, para empreender viagem às cidades de Ribeirão Cascalheira e
Canarana, no período de 24 a 26.11.08, visando ao funcionamento da Vara do Trabalho
Itinerante naqueles municípios;
II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem de véspera;
III – Autorizar o magistrado a conduzir o veículo oficial Ranger, placa JZS 8894, no
percurso Água Boa x Ribeirão Cascalheira x Canarana x Água Boa.
I – Designar o Excelentíssimo Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA e o servidor
ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA, para atuarem no plantão da 2ª
instância, nos dias 22 e 23.11.08;
II – Designar a Excelentíssima Juíza CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO e a servidora
VANESSA BARBOZA, para atuarem, em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho
deste Tribunal, nos dias 22 e 23.11.08;
III – Designar a servidora LÉIA FERREIRA ORMOND TORRES, Oficiala de Justiça
Avaliadora, para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias nos dias 22 e 23.11.08.
Trabalho Substituto, para empreender viagem à cidade de Diamantino no período de 24 a
28.11.08, a fim de atuar na Vara do Trabalho daquele município;
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II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, bem como o
Diamantino x Tangará da Serra.
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Jaciara no período de 24
a 27.11.08, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município;
II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à magistrada;
III – Autorizar a magistrada a conduzir o veículo oficial CLIO, Placa KAO 7833, no
percurso Rondonópolis x Jaciara x Rondonópolis.
do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Mirassol D’Oeste, a fim de
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada, bem como do
reembolso de combustível necessário ao deslocamento no itinerário Cáceres x Mirassol
D’Oeste x Cáceres, tendo em vista o uso de veículo próprio;
III – Aditar os termos da Portaria TRT SGP GP n. 651/2008, alterada pela Portaria TRT
SGP GP n. 658/2008, para autorizar o pagamento de mais 2,0 (duas) diárias à magistrada,
tendo em vista a necessidade de empreender viagem de véspera (dia 16.11.08) e retorno em
dia posterior (dia 20.11.08).
Designar o Excelentíssimo Senhor HERBERT LUÍS ESTEVES, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período
21.11 a 19.12.08.
Suspender, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora RAFAELA
BARROS PANTAROTTO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao segundo período do
exercício de 2007, nesta data, ficando esse dia para gozo em época oportuna.
Conceder as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora MARA APARECIDA DE
OLIVEIRA ORIBE, Juíza do Trabalho da 1ª Vara de Cuiabá, referentes ao primeiro período
do exercício de 2005, para gozo de 25.11 a 07.12.08.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO BRESCOVICI, Juiz do
Trabalho Substituto, para empreender viagem à cidade de Brasília-DF no dia 26.11.08, para
10
tratar de assuntos relacionados com o anteprojeto de lei para criação de novos cargos de
Desembargador Federal deste Tribunal, junto ao Conselho Nacional de Justiça;
II – Autorizar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao magistrado, bem como conceder-lhe o
bilhete de passagem aérea no percurso Cuiabá x Brasília x Cuiabá.
Art. 1º. Constituir Comissão de Sindicância composta pelos Excelentíssimos
Desembargadores Leila Conceição da Silva Calvo, Tarcísio Régis Valente e Edson Bueno
de Souza para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos noticiados nos autos em
epígrafe.
Art. 2º. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a partir da
publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Cessar, a partir de 27.11.08, os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 665/2008, que designou
a Excelentíssima Juíza SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES, para empreender
viagem à cidade de Jaciara no período de 24 a 27.11.08, a fim de auxiliar na Vara do
Trabalho daquele município.
I – Designar a Excelentíssima Desembargadora LEILA CONCEICAO DA SILVA CALVO
e o servidor VICENTE FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, para atuarem no plantão da
2ª instância, nos dias 29 e 30.11.08;
II – Designar o Excelentíssimo Juiz ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI e a
servidora RENATA SILVEIRA DE PAIVA, para atuarem, em regime de plantão único, nas
Varas do Trabalho deste Tribunal, nos dias 29 e 30.11.08;
III – Designar a servidora ELISABETH RODRIGUES DA PAIXÃO, Oficiala de Justiça
Avaliadora, para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias nos dias 29 e 30.11.08.
Conceder as férias do Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,
Desembargador-Presidente deste Tribunal, referentes ao segundo período do exercício de
2006, para gozo nos dias 04 e 05.12.08.
Trabalho Substituto, para empreender viagem à cidade de Diamantino no período de 01 a
05.12.08, a fim de atuar na Vara do Trabalho daquele município;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, bem como o
Diamantino x Tangará da Serra.
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I – Designar o Excelentíssimo Senhor HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho
da Vara de Água Boa, para empreender viagem à cidade de Nova Xavantina, visando ao
funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante naquele município no dia 30.11.2008;
II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem de véspera;
III – Autorizar o magistrado a conduzir o veículo oficial Ranger, placa JZS 8894, no
percurso Água Boa x Nova Xavantina x Água Boa.
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Alto Araguaia no período
município;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada.
Alterar os termos do item III da Portaria TRT SGP GP n. 673/2008, para designar a
Oficiala de Justiça Avaliadora EUNICE APARECIDA JULIANO (celular funcional 65
9983-5839) para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias nos dias 29 e 30.11.08, em
substituição à servidora ELISABETH RODRIGUES DA PAIXÃO.
Conceder as férias do Excelentíssimo Senhor PLÍNIO GEVEZIER PODOLAN, Juiz do
Trabalho Substituto, referentes ao segundo período do exercício de 2008, para gozo de 01 a
30.12.08.
Conceder as férias remanescentes do Excelentíssimo Senhor WANDERLEY RODRIGUES
DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao primeiro período do exercício de
2007, para gozo de 01 a 19.12.08.
do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Pontes e Lacerda, a fim de
II – Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem de véspera e retorno em dia posterior, bem como do
Lacerda x Cáceres, tendo em vista o uso de veículo próprio.
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I – Designar a Excelentíssima Senhora LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO,
Juíza do Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Jaciara, no dia 01.12.08,
a fim de atuar na Vara do Trabalho daquele município;
II – Designar a magistrada para empreender viagem à cidade de Campo Verde, no período
município;
III – Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de permanecer nesta cidade desde o dia 29.11.08, a fim de empreender viagem à
cidade de Jaciara a partir desta Capital, e retorno no dia 05.12.08.
I – Designar a Excelentíssima Senhora NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA, Juíza
do Trabalho Substituta, para empreender viagem às cidades de Guarantã do Norte e Peixoto
de Azevedo e Marcelândia no período de 01 a 05.12.08, visando ao funcionamento da Vara
do Trabalho Itinerante naqueles municípios;
II - Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao magistrado, tendo em vista a
necessidade de empreender viagem de véspera e retorno em dia posterior, bem como
conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no percurso Cuiabá x Alta Floresta.
Designar o Excelentíssimo Senhor KLEBER MOREIRA DA SILVA, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Tangará da Serra, no
período 01 a 05.12.08.
I – Designar a Excelentíssima Senhora JANICE SCHNEIDER MESQUITA, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Tangará da
Serra, no período 09 a 19.12.08;
II – Designar a magistrada para empreender viagem à cidade de Tangará da Serra no
período de 09 a 12.12.08 e de 15 a 19.12.08, a fim de atuar na Vara daquele município;
III – Autorizar o pagamento de 8,0 (oito) diárias à magistrada, bem como do reembolso de
combustível necessário ao deslocamento no Itinerário Sapezal x Tangará da Serra x Sapezal,
tendo em vista o uso de veículo próprio.
RESOLVE, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno:
Art. 1º. Decretar luto oficial por três dias em todas unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2008.
Art. 2º. Considerar o dia 1º de dezembro do corrente ano como ponto facultativo.
Art. 3º. Prorrogar, no âmbito deste Tribunal, os prazos processuais e regimentais que se
iniciem ou expirem no dia 1º.12.2008 para o primeiro dia útil subseqüente.
Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2008 (sábado).
13
2.0- DIRETORIA-GERAL
2.1 – DESPACHOS
PROC. 129128/2008 – SERGIO GONÇALVES DA SILVA - Requer averbação do tempo
de serviço em atividade privada vinculada à Previdência Social, nos períodos de 05/09/1988
a 30/10/1988, 03/07/1989 a 21/11/1990, 02/05/1991 a 1º/06/1991 e de 02/12/1991 a
29/01/1993. DEFERIDA a averbação de 1.016 (um mil e dezesseis) dias, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei 8.112/90.
PROC. 126082/2008 – CAMILO ALMEIDA DE SENA – Requer averbação do tempo de
serviço prestado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no período de 20/10/2005 a
03/08/2008. DEFERIDA a averbação de 1.019 (um mil e dezenove) dias, para todos os
efeitos, nos termos do art. 100 da Lei 8.112/90.
Processo
Servidor
Período de Gozo
n.
136616/0
10/11/08 a 21/11/08
DIMAS BUSARELLO
8
24/11/08 a 29/11/08
135737/0
20/10/08 a 26/10/08
JADER JOSÉ MARTINS MORAES
8
19/01/09 a 24/01/09
Exercício/
Etapa
2007/2
2007/3
2008/3
2008/4
2.2- ATOS
ATO TRT/DG/GP – 0101/2008
Nomear o candidato LANGRE MORAES SANTOS para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, em
decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0100/2008, publicado no D.O.U. em 03/11/2008, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela
servidora Franciely Gomes dos Santos.
Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2008.
Nomear a candidata MARIA CAROLINA BANA DE CARVALHO para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.681/2008, em
tornou sem efeito, por decurso do prazo legal, a nomeação do candidato Olival Rodrigues
Gonçalves Filho.
14
Nomear o candidato MARCOS JOSE SARMENTO FARIAS para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, em
exonerou, a pedido, o servidor Elton Sanderson.
I - Conceder pensão temporária, por morte, ao infante HILDER AUGUSTO MONTEIRO
DE ALMEIDA, filho da servidora Heidi Aparecida de Almeida, nos termos do artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.
41/2003, a ser calculada no percentual de 100% (cem por cento) da totalidade da
remuneração da servidora no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito, ocorrido em 06 de junho de 2008.
II – Tornar sem efeito o Ato TRT/DG/GP – 0076/2008.
Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2008.
Nomear a servidora JOSIANE REGINA FRIGO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n. 308.23.814, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 – Assessora, integrado ao
Gabinete da Exma. Desembargadora Leila Calvo, a partir da publicação deste até 15 de
dezembro do corrente ano.
Nomear a servidora ROSA FRANCISCA DA SILVA BOTELHO DO PRADO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, matrícula n. 308.23.254, para exercer o Cargo em Comissão CJ
03 – Assessora, integrado ao Gabinete da Exma. Desembargadora Leila Calvo, a partir de 16
de dezembro do corrente ano.
Exonerar o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.109, do Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor,
integrado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a contar de 1º.12.2008.
Nomear a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA CORREA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.920, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 –
Assessora, integrado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir da
publicação deste até 31 de dezembro do ano em curso.
15
Nomear o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.109, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 –
Assessora, integrado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º de
janeiro do ano de 2009.
2.3- PORTARIAS
PORTARIA TRT/DG – 2925/2008
Art. 1º. Instituir o Programa de Acompanhamento de Servidores em Licenças Médicas
Prolongadas e de Reinserção ao Trabalho de Servidores que Executam suas Atividades com
Limitações Funcionais - Apoiar, integrante da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, com o
objetivo de recuperar e preservar a saúde e o bem-estar físico e mental dos servidores em
licença para tratamento da própria saúde e daqueles que exercem suas atribuições com
limitações funcionais.
Parágrafo único - O Sistema de Gestão de Pessoas, administrado pela DGP, contemplará a
lotação “Programa Apoiar”, observado o disposto no art. 6º da presente regulamentação.
Art. 2º. Compete ao Assistente Social lotado na Seção de Saúde:
I – acompanhar os servidores em licenças para tratamento da própria saúde, superiores a 30
(trinta) dias corridos ou intercalados no ano, por meio das seguintes ações:
a) visitas domiciliares, que deverão ser realizadas com intervalo máximo de 15 (quinze)
dias, para os que se encontrarem em tratamento nesta capital;
b) visitas domiciliares, na freqüência em que a equipe médica determinar, para os casos de
tratamento fora desta capital;
c) acompanhamento, em conjunto com a equipe médica, da execução do tratamento (clínico,
psicoterapeutico, fisioterápico, etc), prescrito pelo especialista e/ou pela equipe
multidisciplinar;
d) realização, em conjunto com o Psicólogo, de entrevistas com o próprio servidor, seus
familiares, sua chefia imediata e seus colegas de unidade a fim de levantar informações que
subsidiarão orientações, à Administração e ao próprio servidor, quando de seu retorno ao
trabalho;
e) oferecimento de apoio e orientação individualizada de aspectos sócio-funcionais.
II – acompanhar os servidores que executam suas atividades com limitações funcionais
mediante:
f) acompanhamento, em conjunto com a equipe médica, da execução do tratamento (clínico,
psicoterapêutico, fisioterápico, etc), prescrito pelo especialista e/ou pela equipe
multidisciplinar;
g) realização, em conjunto com o Psicólogo, de entrevistas com o próprio servidor, seus
familiares, sua chefia imediata e seus colegas de unidade a fim de levantar informações, para
a Administração e para o próprio servidor, quanto a sua adaptação funcional;
h) oferecimento de apoio e orientação individualizada de aspectos sócio-funcionais.
Art. 3º. Compete ao Psicólogo lotado na Seção de Saúde:
16
I – acompanhar os servidores em licenças para tratamento da própria saúde, superiores a 30
(trinta) dias corridos ou intercalados no ano, por meio das seguintes ações:
a) visitas domiciliares, na freqüência em que a equipe médica determinar;
b) acompanhamento, em conjunto com a equipe médica, na hipótese de execução de
tratamento psiquiátrico e/ou psicoterapêutico;
c) realização, em conjunto com o Assistente Social, de entrevistas com o próprio servidor,
seus familiares, sua chefia imediata e seus colegas de unidade a fim de levantar informações
que subsidiarão orientações, à Administração e ao próprio servidor, quando de seu retorno
ao trabalho;
d) avaliação individualizada para os casos de necessidade de encaminhamento para
tratamento psicoterapêutico.
II – acompanhar os servidores que executam suas atividades com limitações funcionais
mediante:
a) acompanhamento, em conjunto com a equipe médica, na hipótese de execução de
tratamento psiquiátrico e/ou psicoterapêutico;
b) realização, em conjunto com o Assistente Social, de entrevistas com o próprio servidor,
seus familiares, sua chefia imediata e seus colegas de unidade a fim de levantar informações,
para a Administração e para o próprio servidor, quanto a sua adaptação funcional;
c) avaliação individualizada para os casos de necessidade de encaminhamento para
tratamento psicoterapêutico.
Art. 4º. Compete ao Fisioterapeuta lotado na Seção de Saúde acompanhar os servidores que
executam suas atividades com limitações funcionais decorrentes de doenças
osteomusculares ou ortopédicas, por meio das seguintes ações:
I - realização de diagnósticos ergonômicos do posto, das condições e da organização do
trabalho dos referidos servidores em suas respectivas unidades, imediatamente após
encaminhamento pela equipe médica;
II – oorientação do servidor e de seu(s) superior(es) hierárquico(s) com relação à maneira
mais adequada como cada atividade deve ser executada pelo servidor, de forma a
neutralizar, ou ao menos minimizar, os fatores de risco à saúde;
III – acompanhamento, em conjunto com a equipe médica e com o Assistente Social, da
execução dos tratamentos fisioterápicos.
Art. 5o. Compete à Seção de Saúde:
I - oferecer o suporte administrativo para as ações relacionadas nos artigos anteriores;
II – promover ações de integração e de melhoria da qualidade de vida dos servidores
abrangidos pelo Programa Apoiar, tais como palestras, Encontros, oficinas, etc.;
III – orientar, em conjunto com o Diretor de Gestão de Pessoas e com os servidores da área
de saúde (Médicos, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social), os gestores, em todos os
níveis hierárquicos, para a implementação do Programa Apoiar em todas as unidades
judiciárias e administrativas do Tribunal, na capital e no interior.
Art. 6º. O servidor poderá ser lotado no Programa Apoiar, mediante Portaria, nas seguintes
hipóteses:
I – quando estiver em gozo de licença para tratamento da própria saúde, que ultrapassar 30
(trinta) dias consecutivos;
II – em seu processo de reintegração ao trabalho, quando do retorno após licença para
tratamento da própria saúde que ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos ou intercalados no
ano;
17
III - quando tiver limitações funcionais ou restrições para o desempenho de determinada
atribuição, após parecer da equipe médica.
§ 1º. A designação do servidor para que, enquanto lotado no Programa Apoiar, auxilie em
determinada unidade, a ser indicada pelo Diretor de Gestão de Pessoas, somente se efetivará
após avaliação do conjunto de atribuições que serão desenvolvidas, considerando as
limitações apresentadas pelo servidor em conjunto com as atribuições de seu cargo efetivo.
§ 2º. A avaliação de que trata o parágrafo anterior será realizada pela equipe médica, em
conjunto com o Psicólogo e o Assistente Social.
§ 3º. Nos casos em que as limitações apresentadas pelo servidor sejam de ordem física, o
Fisioterapeuta deverá participar da referida avaliação.
§ 4o. O servidor lotado no Programa Apoiar, quando designado para auxiliar em qualquer
Vara do Trabalho, será contabilizado como quadro excedente para fins de estatística
processual.
§ 5º. O servidor lotado no Programa Apoiar será acompanhado, dentro de sua jornada de
trabalho, pela equipe médica e pelo Fisioterapeuta, em periodicidade a ser definida pela
equipe médica, e, semanalmente, pelo Psicólogo e pelo Assistente Social.
Art. 7o. O servidor somente será removido do Programa Apoiar para unidade a ser
determinada pela administração, após parecer favorável da equipe médica, respeitadas, em
sua nova lotação, as atribuições de seu cargo efetivo, bem como as orientações que forem
repassadas formalmente, pela da equipe de saúde do Tribunal (Médicos, Psicólogo,
Fisioterapeuta e Assistente Social), ao próprio servidor e ao(s) seu(s) superior(es)
hierárquico(s).
Parágrafo único. No caso do caput, o servidor poderá continuar sendo acompanhado pelo
Psicólogo e/ou pelo Assistente Social, em periodicidade a ser definida pelos respectivos
profissionais, por até um ano.
Art. 8o. Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal.
Art. 9o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TRT/DG - 2926/2008
I - Constituir Comissão composta pelos servidores CRISTOVÃO HENRIQUE DE
SOUZA MACIEL, CINTIA FERREIRA OIVANE CARON, NEY MUSSA DE
MORAES, KALINA BORGES DE SAMPAIO e JADER JOSÉ MARTINS MORAES,
para, sob a presidência do primeiro, elaborar regulamentação visando a normatizar a
tramitação da proposta orçamentária neste Tribunal.
II - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Deferir ao servidor ESTELIO LUIZ NEGRI, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o pagamento de
5 (cinco) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Vera, Feliz
Natal, Nova Ubiratã, Lucas do Rio Verde, Tapurah e distrito de Boa Esperança, nos dias
16/10, 17/10, 18/10, 22/10, 23/10, 24/10, 25/10, 27/10, 28/10 e 29/10/2008.
Deferir ao servidor JEAN KARLO MARTINS VASCONCELOS, Analista Judiciário,
18
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.882, o
pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, em virtude de cumprimento de mandados na
localidade de Querência, no período de 31/10 a 1º/11/2008.
I - Deferir o pagamento de 1 (uma) diária ao servidor ESTELIO LUIZ NEGRI, Oficial de
Justiça "Ad Hoc", em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Lucas do Rio
Verde, nos dias 15/10 e 20/10/2008.
II - Conceder ao supracitado servidor reembolso de combustível correspondente ao itinerário
Sorriso/Lucas do Rio Verde/Sorriso, tendo em vista a utilização de veículo particular.
Deferir à servidora LUANA FIGUEIREDO LISBOA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.1020, o pagamento de ½ (meia)
diária, em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Carlinda, no dia
22/10/2008.
Deferir ao servidor QUIRINO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de rural de Mirassol DÓeste
e no município de São José dos Quatro Marcos, no dia 03/11/2008.
Cessar, a contar de 17.10.2008, os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2764/2008, que
referendou a designação da servidora ANA MARIA LUCCAS por ter substituído MARIA
FELIPA DA SILVA PAZ, FC 02, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
I - Deferir o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor ARLON MANOEL
PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
matrícula n. 308.23.862, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Nova
Mutum, São José do Rio Claro e Rosário Oeste, no período de 30 a 31/10/2008.
II - Conceder ao servidor reembolso de combustível correspondente ao itinerário
Diamantino/Nova Mutum/São José do Rio Claro/Rosário Oeste/Diamantino, tendo em vista
a utilização de veículo particular.
Deferir ao servidor ADOLFO PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.630, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias,
em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Ponte Branca, Araguainha, Alto
Taquari, Alto Garça, Pedra Preta e zonas rurais de Itiquira, Rondonópolis, nos períodos de
19
07 a 10/10 e 16 a 17/10/2008, nos dias 21/10, 24/10 e 29/10/2008.
I - Designar o servidor EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, Área
Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicação E Eletricidade, matrícula n. 308.23.486,
para empreender viagem às cidades de Primavera do Leste, Rondonópolis e Jaciara, no
período de 03 a 07/11/2008, a fim de acompanhar os serviços de manutenção dos aparelhos
de ar condicionado nas Varas Trabalhistas daqueles municípios, fazendo jus a 4 ½ (quatro e
meia) diárias.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAG 1572, durante a
viagem.
Designar a servidora MARIA CHRISTINA MONTEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.239, para empreender viagem à cidade de
Brasília/DF, no período de 09 a 12/11/2008, a fim de participar do Curso “Gestão de
Desempenho no Serviço Público”, fazendo jus a 3 ½ (três e meia) diárias e bilhete de
passagem aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2008.
I - Designar o servidor PAULO CEZAR DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.692, para
empreender viagem à cidade de Pontes e Lacerda, no período de 04 a 06/11/2008, a fim de
fiscalizar a obra de construção da sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a
2 ½ (duas e meia) diárias.
viagem.
diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Araputanga e Indiavaí,
nesta data.
Designar o servidor OLICES GAUNA DE ALMEIDA, à disposição deste Tribunal, para
empreender viagem, utilizando o veículo oficial Blazer, JZV 8250, à cidade de Tangará da
Serra, no período de 10/11 a 19/12/2008, a fim de auxiliar os trabalhos realizados na Vara
Trabalhista daquele município, conduzindo, fazendo jus a 39 ½ (trinta e nove e meia)
diárias.
20
Designar a servidora HORLENE DUTRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.082, para substituir nos períodos de 24 a 27.10.2008 e
de 03 a 20.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, JAMILA ABRÃO, FC 02, na
Diretoria de Cadastramento Processual e Gestão de Documentos, em virtude do afastamento
do titular por motivo de compensação de dias trabalhados em Plantões Judiciários e férias
regulamentares.
Lotar o servidor MANOEL VICENTE PEREIRA NETO, à disposição deste Tribunal, na
Vara do Trabalho de Primavera do Leste, designando-o para exercer a FC 02, a contar de 24
de outubro de 2008.
Lotar a servidora AUDYNÉIA ROCHA ALMEIDA FERREIRA, à disposição deste
Tribunal, na Vara do Trabalho de Jaciara, designando-a para exercer o encargo de Secretário
de Audiência - FC 03, a contar de 30 de outubro do corrente ano.
Designar o servidor OSMAR AIRES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, matrícula n. 308.23.483, para empreender
viagem, utilizando o veículo oficial Ranger, placa KAH 4535, à cidade de Peixoto de
Azevedo, no dia 05/11/2008, a fim de buscar o Exmo. Juiz Kleber Moreira da Silva, fazendo
jus a ½ (meia) diária.
PORTARIA TRT/DG/GP – 2945/2008
Prorrogar a cedência do servidor LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, matrícula
n. 308.23.758, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20 de novembro do corrente ano, com ônus
para este Tribunal.
I - Designar o servidor EDER CAMPOS MAIA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais,
Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.691, para empreender
viagem à cidade de Sinop, no período de 05 a 07/11/2008, a fim de fiscalizar a obra de
construção do edifício sede da Vara do Trabalho daquele município, fazendo jus a 2 ½ (duas
e meia) diárias.
II - Autorizar o supracitado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAG 7843,
durante a viagem.
I - Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE FREDERICO, Técnico Judiciário, Área
21
Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.748,
para empreender viagem à cidade de Barra do Garças, no período de 05 a 07/11/2008, a fim
de fiscalizar os serviços de concretagem das vigas da cobertura e platibanda da obra do
edifício sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a 2 ½ (duas e meia) diárias.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAO 7863, durante a
viagem.
Designar a servidora CHRISTINE RIBEIRO GILI, Analista Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.689, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF,
no período de 09 a 14/11/2008, a fim de participar do Curso “Gestão de Desempenho no
Serviço Público”, bem como realizar visitas nos Tribunais Superiores, junto com a Diretora
de Gestão de Pessoas, com o intuito de conhecer os Programas de Saúde e Qualidade de
Vida daqueles Tribunais, fazendo jus a 5 ½ (cinco e meia) diárias e bilhete de passagem
aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
Designar a servidora MARIA BETHÂNIA RODRIGUES, Diretora de Gestão de Pessoas,
matrícula n. 308.23.726, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 12
a 14/11/2008, a fim de realizar visitas no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal da
Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com
o intuito de conhecer os Programas de Saúde e Qualidade de Vida, fazendo jus a 2 ½ (duas e
meia) diárias e bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
I - Deferir o pagamento de 4 (quatro) diárias à servidora MARIANE RICARDO FERRAZ
BERNARDELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de
Mandados, matrícula n. 308.23.780, em virtude de cumprimento de mandados nas
localidades de Nova Mutum, São José do Rio Claro, Posto Gil, Rosário Oeste, nos dias
22/10, 23/10, 24/10, 29/10, 30/10, 31/10, 03/11 e 04/11/2008.
II - Conceder à servidora reembolso de combustível correspondente ao itinerário acima,
tendo em vista a utilização de veículo particular.
diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de São José dos Quatro
Marcos e Araputanga, no dia 05/11/2008.
Retificar a PORTARIA TRT/DG/GP – 2693/2008, onde se lê: “..., a partir de 17 de
outubro do corrente ano, ...”, leia-se: “..., a partir de 16 de outubro do corrente ano,
...”.
22
Retificar a PORTARIA TRT/DG/GP – 2695/2008, onde se lê: “..., a partir de 05 de
novembro do corrente ano, ...”, leia-se: “..., a partir de 04 de novembro do corrente
ano, ...”.
Art. 1º. Promover o reenquadramento do servidor CARLOS ROBERTO DE ASSIS no
cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Higiene Dental, Nível Intermediário, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, com
base na Lei n. 11.416/2006, assim como o que consta no art. 3º, incisos I, III e V do Anexo I
da Portaria Conjunta n. 3, publicada no DOU de 05.06.2007, combinado com a Resolução n.
47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no DJU de 07.04.2008, e o
Ato n. 202/2008 – CSJT.GP.SE.ASGP, publicado no DOU de 23.10.2008.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 05 de novembro de 2008.
diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de São José dos Quatro
Marcos e Araputanga, nesta data.
Designar a servidora ALINE PAULA DE CUBAS, Analista Judiciário, Área
Administrativa,
matrícula n. 308.23.718, para empreender viagem à cidade de
Florianópolis/SC, no período de 11 a 15/11/2008, a fim de participar do Congresso
Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM, fazendo jus a 4 ½
(quatro e meia) diárias e bilhete de passagem aérea no itinerário
Cuiabá/Florianópolis/Cuiabá.
I - Designar o servidor FELIX GOMES DA SILVA, Oficial de Justiça "Ad Hoc", para
empreender viagem às cidades de Vila Rica e Confresa, no período de 09 a 15/11/2008, a
fim de conduzir o Exmo. Juiz Nilton Rangel Barretto Paim e a Secretária de Audiência, que
atuarão nas Varas do Trabalho Itinerantes naqueles municípios, bem como auxiliar os
trabalhos das citadas Varas, fazendo jus a 6 ½ (seis e meia) diárias.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Ranger, placa KAH 4585,
durante a viagem.
23
pagamento de 6 (seis) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de
Canarana, Ribeirão Cascalheira, Querência, Nova Xavantina e Campinapolis, nos períodos
de 07 a 08/11 e 10 e 14/11/2008.
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.1020, o pagamento de 2 (duas)
diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Apiacás, Nova Monte
Verde, Nova Bandeirantes e Paranaíta, no período de 30 a 31/10/2008 e no dia 04/11/2008.
Designar a servidora LUCIANA DE SOUSA BRAGA, à disposição deste Tribunal, para
empreender viagem à cidade de Alto Araguaia, no período de 10 a 14/11/2008, a fim de
secretariar as audiências da Vara do Trabalho Itinerante naquele município, fazendo jus a 4
½ (quatro e meia) diárias.
Aditar a PORTARIA TRT/DG – 2847/2008 para conceder mais 2 (duas) diárias ao
servidor OLICES GAUNA DE ALMEIDA, em razão de ter permanecido na cidade de
Diamantino até o dia 1º/11/2008.
I - Designar o servidor OLICES GAUNA DE ALMEIDA, à disposição deste Tribunal,
para empreender viagem à cidade de Pontes de Lacerda, no período de 07 a 08/11/2008, a
fim de realizar manutenção no veículo Ranger, placa JZS 8904, que se encontra com defeito
mecânico, bem como retornar a esta capital com o citado veículo, fazendo jus a 1 ½ (uma e
meia) diária.
II - Autorizar o motorista ADONES GOMES CARMO Contrato n. 008/2008, a conduzir o
veículo oficial Santana, placa JZT 7584, durante a viagem.
Designar a servidora SIRLEY APARECIDA CHRISTICHINI DE OLIVEIRA, à
disposição deste Tribunal, para empreender viagem às cidades de Vila Rica e Confresa, no
período de 09 a 15/11/2008, a fim de secretariar as audiências das Varas do Trabalho
Itinerantes naqueles municípios, fazendo jus a 6 ½ (seis e meia) diárias.
Designar o servidor WALDERSON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.127, para empreender viagem, utilizando o veículo
oficial Clio, placa KAO 7833, à cidade de Alto Araguaia, no dia 10/11/2008, a fim de
conduzir a Exma. Juíza Samantha da Silva Hassem Borges até aquele município, fazendo jus
a ½ (meia) diária e bilhete de passagem terrestre no itinerário Alta Araguaia/Rondonópolis.
24
Referendar a autorização do motorista ISAÍAS DA SILVEIRA GONÇALVES, Contrato
n. 008/2008, por ter conduzido o veículo oficial Caminhão, placa JZX 0615, no período de
05 a 06/11/2008, a fim de transportar materiais para a obra da construção do edifício sede da
Vara Trabalhista de Sinop.
Referendar a designação da servidora ELISABETH PEREIRA SACHS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, matrícula n. 308.23.161, por estar substituindo nos dias 07.11,
10.11 e 11.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALEXANDRO ADRIANO
LISANDRO DE OLIVEIRA, Assessor do Juiz - CJ 03, no Gabinete do Exmo
Desembargador Edson Bueno, em virtude do afastamento do titular por motivo de
compensação de dias trabalhados nas Eleições Municipais 2008.
Designar os servidores SANDRA MARIA ROSA RIBEIRO MELO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.025, e VALERIO COCCO RUBIM, Técnico
Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transportes, matrícula n.
308.23.251, para substituírem, respectivamente, nos períodos de 02 a 09.11.2008 e de 10 17
a 28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MICHEL PEREIRA LAMEGO, FC 05,
no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, em virtude
do afastamento do titular por motivo de férias regulamentares.
construção do edifício sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a 3 ½ (três e
meia) diárias.
II - Autorizar o supracitado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAO 7863,
durante a viagem.
Deferir ao servidor FELIX GOMES DA SILVA, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o pagamento
de 1 ½ (uma e meia) diária e bilhete de passagem terrestre no itinerário São Felix do
Araguaia/Ribeirão Cascalheira, por ter empreendido viagem à cidade de Ribeirão
Cascalheira, no período de 05 a 06/11/2008, a fim de buscar o veículo oficial Ranger, placa
KAH 4585.
I - Designar o servidor PAULO CEZAR DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Serviços
25
Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.692, para
empreender viagem à cidade de Pontes e Lacerda, no período de 11 a 14/11/2008, a fim de
fiscalizar a obra de construção do edifício sede da Vara Trabalhista daquele município,
fazendo jus a 3 ½ (três e meia) diárias.
II - Autorizar o supracitado servidor a conduzir o veículo oficial Saveiro, placa JZL 0617,
durante a viagem.
Cessar, a contar de 10.11.2008, os efeitos da PORTARIA TRT/DGCA – 0717/2007, que
designou o servidor RONALDO QUEIROZ GARCIA para exercer a FC 02 na Vara do
Trabalho de Primavera do Leste.
diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de Mirassol DÓeste, nesta
data.
Designar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.1037, para empreender viagem à cidade de Nova
Mutum, no período de 17 a 18/11/2008, a fim de secretariar as audiências da Vara do
Trabalho Itinerante naquele município, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária.
Designar a servidora CINTIA FERREIRA OIVANE CARON, à disposição deste
Tribunal, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 28/11/2008, a
fim de participar V Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações
Pública, fazendo jus a 4 ½ (quatro e meia) diárias.
Designar o servidor CRISTOVÃO HENRIQUE DE SOUZA MACIEL, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, matrícula n.
308.23.137, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a
28/11/2008, a fim de participar da V Semana de Administração Orçamentária, Financeira e
de Contratações Pública, fazendo jus a 5 ½ (cinco e meia) diárias e bilhete de passagem
Referendar a designação do servidor AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES,
Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.23.517, por ter substituído no dia
04.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARTHA FILOMENA HADAD
26
SIMIONI SANTOS, FC 05, na Escola Judicial, em virtude do afastamento da titular por
motivo de licença médica.
Designar a servidora KALINA BORGES DE SAMPAIO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.722, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF,
no período de 23 a 28/11/2008, a fim de participar da V Semana de Administração
Orçamentária, Financeira e de Contratações Pública, fazendo jus a 5 ½ (cinco e meia) diárias
e bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
Deferir ao servidor MARCELO MUFF, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.874, o pagamento de ½ (meia) diária, em
virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Nova Olímpia e Barra do Bugres,
no dia 03/11/2008.
I - Deferir o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor MARCOS SOARES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.810,
em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Poxoréu, no dia 06/11/2008.
II - Conceder ao mencionado servidor reembolso de combustível correspondente ao
itinerário Primavera do Leste/Poxoréu/Primavera do Leste, tendo em vista a utilização de
veículo particular.
Deferir à servidora MARIANE RICARDO FERRAZ BERNARDELLI, Analista
o pagamento de 1 (uma) diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de
Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, nos dias 05/11 e 10/11/2008.
I - Deferir o pagamento de 1 (uma) diária à servidora MARIANE RICARDO FERRAZ
BERNARDELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de
Mandados, matrícula n. 308.23.780, em virtude de cumprimento de mandados nas
localidades de Nova Mutum, Posto Gil e São José do Rio Claro, nos dias 06/11 e
07/11/2008.
II - Conceder à mencionada servidora reembolso de combustível correspondente aos
itinerários Diamantino/Nova Mutum/Posto Gil/ Diamantino e Diamantino/São José do Rio
Claro/Diamantino, tendo em vista a utilização de veículo particular.
Referendar a designação do servidor LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário,
27
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.993, por estar substituindo no período de 03 a
12.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARIA ALICE VIEIRA DE SOUZA
MATTIA, Diretora da vara do Trabalho de Barra do Garças – CJ 03, em virtude do
afastamento do titular por motivo de férias regulamentares.
Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO DA COSTA, Professor Titular da Faculdade
Casper Líbero, bilhete de passagem terrestre no itinerário São Paulo/Cuiabá/São Paulo, em
virtude de viagem a esta capital, no período de 28 a 30/11/2008, a fim de proferir palestra no
Seminário - Imprensa e Judiciário, promovido pela Diretoria de Comunicação Social.
Remover a servidora ANA MARIA LUCCAS DA SILVA, removida, por permuta, do TRT
da 15ª Região, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá para o Gabinete do Exmo. Desembargador
Roberto Benatar, a contar desta data.
Retificar a PORTARIA TRT/DG – 2764/2008, onde se lê: “..., no período de 22.09 a
10.10.2008, ...” , leia-se: “..., no período de 30.09 a 10.10.2008, ...”.
PORTARIA TRT/DG/GP - 2987/2008
Designar a servidora ANA MARIA LUCCAS DA SILVA, removida, por permuta, do TRT
da 15ª Região, para exercer a FC 03, no Gabinete do Exmo. Desembargador Roberto
Benatar, a partir desta data.
Designar os servidores DAVID GERALDO ORMOND, Analista Judiciário, Área
Judiciária, matrícula n. 308.23.022, e MARCILIA MARQUES BEZERRA
CONTRERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.240, para
substituírem, respectivamente, nos períodos de 10 a 17.11.2008 e de 18 a 21.11 e 24 a
29.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, DIMAS BUSARELLO, Assessor da
Diretoria-Geral - CJ 03, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias
regulamentares.
Referendar a autorização do motorista ISAÍAS DA SILVEIRA GONÇALVES, Contrato
n. 008/2008, por ter conduzido o veículo oficial Clio, placa KAG 1512, no dia 31/10/2008, a
fim de buscar a Exma. Juíza Márcia Martins Pereira em Campo Verde.
Referendar a autorização do motorista PAULO CELSO DE OLIVEIRA, Contrato n.
28
008/2008, por ter conduzir o veículo oficial Clio, placa KAG 1512, no período de 09 a
10/11/2008, a fim de acompanhar o Exmo. Juiz Kleber Moreira da Silva em viagem à cidade
de Campo Novo do Parecis.
Autorizar o motorista ADONES GOMES CARMO, Contrato n. 008/2008, a conduzir o
veículo oficial Caminhão, placa JZX 0615, no período de 11 a 13/11/2008, a fim de
transportar materiais para a obra de construção do edifício sede da Vara do Trabalho de
Sinop, bem como buscar o totem da Vara Trabalhista de Tangará da Serra.
Conceder ao senhor FREDERICO VASCONCELOS, Jornalista, bilhete de passagem
terrestre no itinerário São Paulo/Cuiabá/São Paulo, em virtude de viagem a esta capital, no
período de 26 a 27/11/2008, a fim de proferir palestra no Seminário - Imprensa e Judiciário,
promovido pela Diretoria de Comunicação Social.
Referendar a designação da servidora BETTINA GONÇALINA GOMES PEDROSO
GHELARDI, à disposição deste Tribunal, por estar substituindo no período de 10 a
14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ROBSON BOTELHO PEREIRA, FC 05,
na Secretaria da Corregedoria, em virtude do afastamento do titular para cumprimento da
PORTARIA TRT/SGP/GP N. 638/2008.
Referendar a designação da servidora GENI BEZERRA DA COSTA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, matrícula n. 308.23.404, por estar substituindo no período de 10 a
14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, WAGNER FERREIRA BENFICA, Diretor
da Secretaria da Corregedoria – CJ 03, em virtude do afastamento do titular para
cumprimento da PORTARIA TRT/SGP/GP N. 638/2008.
I - Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE FREDERICO, Técnico Judiciário, Área
Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.748,
para empreender viagem às cidades de Tangará da Serra e Juína, no período de 12 a
15/11/2008, a fim de retirar o totem e fiscalizar a obra de construção do edifício sede,
respectivamente, das Varas Trabalhistas daqueles municípios, fazendo jus a 3 ½ (três e
meia) diárias.
II - Autorizar o mencionado servidor a conduzir o veículo oficial Clio placa KAO 7863,
durante a viagem.
Conceder à servidora LUANA FIGUEIREDO LISBOA, Analista Judiciário, Área
29
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.1020, o pagamento de
1 ½ (uma e meia) diária, por ter empreendido viagem à cidade de Sinop, no período de 07 a
08/11/2008, a fim de realizar orçamento de revisão no veículo oficial Ranger, placa KAH
4535.
Designar o servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Diretor de
Desenvolvimento de Sistemas, para empreender viagem à cidade de São Paulo/SP, no
período de 13 a 14/11/2008, a fim de visitar a empresa Macsym Tecnologia com o objetivo
de viabilizar execução de projeto piloto de ferramenta de conversão de voz em texto Software VOXARD3D - neste Regional, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária e bilhete de
passagem aérea no itinerário Cuiabá/São Paulo/Cuiabá.
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.916, o pagamento de 1 ½ (uma e
meia) diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de Mirassol DÓeste e
nas localidades de São José dos Quatro Marcos, Rio Branco, Lambari DÓeste, Salto do
Céu, Glória DÓeste, Porto Esperidião, Araputanga e Indiavaí, nos dias 11/11, 12/11 e
13/11/2008.
Deferir ao servidor ANILVO PEREIRA LANGARO, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o
pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nos
municípios de Nova Santa Helena, Marcelândia e nos distritos de Analândia do Norte,
Atlântica e fazendas adjacentes, no período de 10 a 12/11/2008.
Deferir ao servidor MARCIO WELBE NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Dom Aquino e Campo
Verde, no dia 11/11/2008.
Deferir ao servidor SERGIO VOLMIR POST, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o pagamento
de 2 ½ (duas e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados na localidade de
Brasnorte e fazendas adjacentes, no período de 10 a 12/11/2008.
I - Designar o servidor WALDERSON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.127, para empreender viagem à cidade de Alta
Araguaia, no dia 14/11/2008, a fim de buscar a Exma. Juíza Samantha da Silva Hassen
30
Borges, fazendo jus a ½ (meia) diária e bilhete de passagem terrestre no itinerário
Rondonópolis/Alto Araguaia.
II - Autorizar o mencionado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAO 7833, no
itinerário Alta Araguaia/Rondonópolis.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para empreenderem viagem a esta Capital, a
fim de participarem do Curso Capacitação de Oficiais de Justiça Avaliadores 2008, a
realizar-se no período de 17 a 19/11/2008, fazendo jus às diárias, passagens e reembolso de
combustível, conforme especificado a seguir:
Reembolso
Servidores
Diárias
Alessandra Reis Farias Silva
3½
Reembolso de combustível
Arlon Manoel Pereira
3½
Cefiza Apolinário
3½
Dilber Carrijo de Oliveira
4½
Edson Alves Pereira
4½
Passagem SNO x CBA X SNO
Fábio de Lucena Melo
4½
Passagem SNO x CBA X SNO
Fabio Horio da Silva
4½
Felix Gomes da Silva
4½
Passagem SFA x CBA x SFA
Jean Karlo Martins Vasconcelos
4½
José Ernesto Cadide
3½
José Hilário da Silva Júnior
4½
Luana Figueiredo Lisboa
4½
Marcelo Muff
3½
Marcos Soares
4½
Mariane Ricardo Ferraz Bernardelli
4½
Nivia Lopes de Rezende
3½
Roseli Nogueira Cellos
3½
Selito Luiz Minetto
4½
Autorizar o servidor ARY MARTINS JESUS, à disposição deste Tribunal, a conduzir o
veículo oficial Toyota SW4, placa KAL 3803, no dia 14/11/2008, a fim de acompanhar o
Exmo. Desembargador-Presidente em viagem às cidades de Jaciara e Primavera do Leste,
fazendo jus a ½ (meia) diária.
Referendar a autorização do motorista PAULO CELSO DE OLIVEIRA, Contrato n.
008/2008, por ter conduzir o veículo oficial Clio, placa KAG 1512, no período de 12 a
13/11/2008, a fim de buscar o Exmo. Juiz Kleber Moreira da Silva em Campo Novo do
Parecis.
31
Deferir ao servidor JARBAS ALVES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.260, o pagamento de 4 (quatro) diárias, em virtude de
cumprimento de mandados nas localidades de Vila Bela Santíssima Trindade, Ponta do
Aterro, Nova Lacerda, Jauru, Conquista D'Oeste e Serra da Borda, nos períodos de 30 a
31/10 e 10 a 11/11/2008 e nos dias 04/11 e 14/11/2008.
I - Deferir o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor MARCELO MUFF, Analista
em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Nova Olímpia, no dia
04/11/2008.
itinerário Tangará da Serra/Nova Olímpia/Tangará da Serra, tendo em vista a utilização de
Deferir à servidora NIVIA LOPES DE REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.991, o pagamento de 1 ½ (uma e
meia) diária, por ter empreendido viagem a esta Capital, no período de 08 a 09/11/2008, a
fim de trazer o veículo oficial Ranger, placa KAH 6916, para revisão.
Conceder ao servidor ADAO CARVALHO COSTA, Oficial de Justiça “Ad Hoc”, o
pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona
rural de Nova Xavantina, no período de 10 a 11/11/2008.
pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, em virtude de cumprimento de mandados nas
localidades de Novo Mundo, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte e BR 80, no período de 13
a 14/11/2008.
Aditar a PORTARIA TRT/DG – 2935/2008 para conceder mais 1 (uma) diária ao servidor
EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA, em razão da permanência na cidade de
Rondonópolis até o dia 08/11/2008.
Designar o servidor SIMONEI LUIZ TEIXEIRA SIMIONI, Diretor-Geral, para
32
empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18/11/2008, a fim de
participar de reunião junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para tratar de
assuntos de interesse deste Tribunal, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária e bilhete de
passagem aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
diária, em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Paranaíta, no dia
12/11/2008.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para empreenderem viagem a esta Capital, a
fim de participarem do Curso Capacitação de Oficiais de Justiça Avaliadores 2008, a
realizar-se no período de 17 a 19/11/2008, fazendo jus às diárias, passagens e reembolso de
combustível, conforme especificado a seguir:
Reembolso/Passagem
Servidores
Diárias
Marcio Welbe Neves
3½
Quirino dos Santos
3½
Sergio Volmir Post
4½
Passagem JNA x CBA x JNA
I - Deferir o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. DOUGLAS PELISSARI
CATANANTE, Colaborador Eventual, em virtude de viagem à cidade de São Félix do
Araguaia, no período de 15 a 21/11/2008, a fim de realizar a segurança pessoal do Exmo.
Juiz Luis Aparecido Ferreira Torres.
II - Autorizar o mencionado colaborador a conduzir o veículo oficial L200, placa NJA 2241,
durante a viagem.
Referendar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA COUTINHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.309, por estar substituindo no período
de 06.11 a 05.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ADRIANA CORREIA LIMA G.
DE FARIA CANONGIA, Chefe do Setor de Praças e Leilões - FC 03, na Diretoria do Foro
de Cuiabá, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora ROSE HELENA LESCANO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, matrícula n. 308.23.113, por ter substituído no período de 03 a 15.11.2008,
sem prejuízo do cargo que ocupa, LIZETE CAMACHO, FC 02, na Diretoria de
Cadastramento Processual e Gestão de Documentos, em virtude do afastamento da titular
por motivo de férias regulamentares.
33
Referendar a designação da servidora ROSANGELA ROMANO FERREIRA DA
SILVA, à disposição deste Tribunal, por ter substituído nos períodos de 29 a 30.10.2008 e
de 03 a 08.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ANILVO PEREIRA LANGARO,
FC 03 (RTDG), em virtude do afastamento do titular para cumprimento das PORTARIAS
TRT/DG – 2875/2008 e TRT/DG – 2876/2008.
Referendar a designação da servidora NAIR TERESINHA MENEGATI BRITO, à
disposição deste Tribunal, por ter substituído no período de 03 a 08.11.2008, sem prejuízo
do cargo que ocupa, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária de Audiência da Vara
do Trabalho de Colíder - FC 03, em virtude do afastamento da titular para cumprimento da
PORTARIA TRT/DG – 2880/2008.
Referendar a designação da servidora LUCIANE BIMBATO MARQUES BARACIOLI,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.752, por estar substituindo no
período de 10 a 17.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARIA ELISA REIS
MOSCATELLI, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso - CJ 03, em virtude
do afastamento da titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor MARCELO LINCOLN EVANGELISTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matricula n. 308.23.368, por ter substituído no período de
29.10 a 27.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, CARLOS ORLANDO FREIRE,
Chefe de Seção de Classificação, Atuação e Distribuição de 1º Grau -FC 05, na Diretoria de
Cadastramento Processual e Gestão de Documentos, em virtude do afastamento do titular
por motivo de licença médica.
I - Designar o servidor HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário, Área
Serviços Gerais, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, matrícula n. 308.23.138, para
empreender viagem às cidades de Jaciara e Rondonópolis, no dia 18/11/2008, a fim de
instalar móveis nas Varas Trabalhistas daqueles municípios, fazendo jus a ½ (meia) diária.
II - Autorizar o motorista ISAÍAS DA SILVEIRA GONÇALVES, Contrato n. 008/2008, a
conduzir o veículo oficial Caminhão, placa JZX-0615, durante a viagem.
Deferir ao servidor MARCIO WELBE NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
diária, em virtude de cumprimento de mandados na localidade de Campo Verde, no dia
34
13/11/2008.
Deferir à servidora MARIANE RICARDO FERRAZ BERNARDELLI, Analista
o pagamento de 2 (duas) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades
de São José do Rio Claro, Nova Mutum, Posto Gil, Alto Paraguai, Nortelândia, Nobres e
Rosário Oeste, nos dias 11/11, 12/11, 13/11 e 14/11/2008.
diária, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Lambari Dóeste e São
José dos Quatro Marco, no dia 14/11/2008.
I - Deferir o pagamento de 9 ½ (nove e meia) diárias ao servidor SANDRO LUIZ RODA
GNOATTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
matrícula n. 308.23.1034, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de
Juara, Tabaporã, Porto dos Gauchos e fazendas adjacentes, no período de 04 a 13/11/2008.
itinerário Juina/Juara/Tabaporã/Porto dos Gauchos/Juina, tendo em vista a utilização de
Referendar a designação do servidor DAVI ASSIS CAMACHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matricula n. 308.23.219, por estar substituindo no período de 16.10 a
14.12.2008 e de 15 a 19.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MÁRCIA MORAIS
DE ALMEIDA SILVA, FC 02, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em virtude do
afastamento da titular por motivo de licença à gestante e férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor LUANERSON MORAES FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.803, por ter substituído no período de
10 a 14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, LUCIANA DE SOUSA BRAGA,
Secretária de Audiência - FC 03, na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, em virtude do
afastamento do titular para cumprimento da PORTARIA TRT/DG – 2961/2008.
Retificar a PORTARIA TRT/DG – 2764/2008, onde se lê: “...e no período de 12 a
28.11.2008, ...” , leia-se: “...e no período de 10 a 28.11.2008, ...”.
35
Referendar a designação do servidor MARCUS VINÍCIUS LUZ BELLO JÚNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.953, por estar exercendo a FC 02,
na Vara do Trabalho de Juína, desde 05 de setembro do ano em curso.
Referendar a designação da servidora VALERIA MINEIRO DE SOUZA DE
OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, por ter substituído no dia 29.09.2008 e nos
períodos de 07 a 09.10.2008, 13 a 16.10.2008, 19 a 24.10.2008, 27.10 a 04.11.2008, 10 a
12.11.2008 e de 16 a 20.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, SERGIO VOLMIR
POST, FC 03, na Vara do Trabalho de Juína, em virtude do afastamento do titular por
motivo de cumprimento das PORTARIA TRT/DG – 2586/2008, TRT/DG – 2779/2008,
TRT/DG – 2805/2008, TRT/DG – 2883/2008, TRT/DG – 3001/2008 e TRT/DG –
3014/2008.
Referendar a designação da servidora TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGÃO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.1012, por ter substituído no
período de 10 a 14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, CHRISTINE RIBEIRO
GILI, FC 05, em virtude do afastamento da titular para cumprimento da PORTARIA
TRT/DG – 2948/2008.
Referendar a designação da servidora ROSELI SALETE SIMIONI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula 308.23.1001, por ter
substituído no período de 22.10 a 05.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARCO
PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assistente do Diretor - FC 05, na Vara do
Trabalho de Sorriso, em virtude do afastamento do titular por motivo de licença médica.
I - Designar o servidor CARLYLE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.945, para empreender viagem às cidades de Ribeirão
Cascalheira e Canarana, no período de 23 a 26/11/2008, a fim de secretariar as audiências
das Varas do Trabalho Itinerantes naqueles municípios, fazendo jus a 3 ½ (três e meia)
diárias.
II – Autorizar o mencionado servidor a conduzir o veículo oficial Ranger, placa JZS 8894,
durante a viagem.
I - Designar o servidor CARLYLE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.945, para empreender viagem à cidade de Nova
Xavantina, no período de 30/11 a 1º/12/2008, a fim de secretariar as audiências da Vara do
36
Trabalho Itinerante naquele município, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária.
II – Autorizar o mencionado servidor a conduzir o veículo oficial Ranger, placa JZS 8894,
durante a viagem.
Remover a servidora APARECIDA IARA PEREIRA MOLINA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.114, da Diretoria de Gestão de Pessoas para a
Assessoria de Planejamento e Gestão, a contar desta data.
Referendar a designação da servidora ANGELICA MARIA SOUZA DOMINGOS,
Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, matrícula n. 308.23.135, por substituir, sem
prejuízo do cargo que ocupa, os seguintes servidores:
Titulares/FC
Períodos
Em virtude de:
29.09.2008
Olices Gauna de Almeida / FC 03
Port.TRT/DG – 2613/08
02 a 03.10.2008
22 a 24.10.2008
29.10.2008
30.10 a 1º.11.2008 Port.TRT/DG – 2847/08
10 a 20.11.2008
Sandra Mara Lanjoni / FC 05
04 a 07.11.2008
Licença Médica
Carmem Lucia Silva Rodrigues / FC 02 09 a 12.12.2008
Folgas compensatórias
15 a 19.12.2008
Referendar a designação da servidora SILVANA APARECIDA DE LIMA MONGE,
Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, matrícula n. 308.23.144, por estar substituindo no
período de 21.11 a 19.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, OLICES GAUNA DE
ALMEIDA, Chefe do Setor de Manutenção de Veículos - FC 03, na Diretoria de Serviços
Gerais, em virtude do afastamento do titular para cumprimento da PORTARIA TRT/DG –
2940/2008.
Referendar a designação dos servidores ALYSON ARAÚJO LOPES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.867, e MARCOS VINICIUS CREPALDI DE
ALMEIDA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.808,
por estarem substituindo, respectivamente, nos períodos de 19.10 a 16.11.2008 e de 17.11 a
17.12.2008, sem prejuízo dos cargos que ocupam, JOAB SOBRAL E SILVA, Chefe da
Seção de Mandados Judiciais de 1º e 2º Graus - FC 05, na Secretaria Judiciária, em virtude
do afastamento do titular por motivo de licença médica.
37
Referendar a designação dos servidores MARDEN ROBERTO DE CASTRO
MARIANO, à disposição deste Tribunal, VALDOMIRO BRUNO DO AMARAL, à
disposição deste Tribunal, e ADRIAN MAGNO DE OLIVEIRA CAMPOS, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, por terem
substituído, respectivamente, nos períodos de 13 a 14.09.2008, de 15 a 28.09.2008 e de 29 a
30.09.2008, sem prejuízo dos cargos que ocupam, MAGDA LÚCIA DA MOTA
FALEIRO, Secretário de Audiência - FC 03, na Vara do Trabalho de Barra do Garças, em
virtude do afastamento da titular por motivo de licença médica.
Referendar a designação do servidor MARDEN ROBERTO DE CASTRO MARIANO, à
disposição deste Tribunal, por ter substituído no período de 1º a 26.10.2008, sem prejuízo do
cargo que ocupa, MAGDA LÚCIA DA MOTA FALEIRO, Secretário de Audiência - FC
03, na Vara do Trabalho de Barra do Garças, em virtude do afastamento da titular por
motivo de licença médica.
Referendar a designação da servidora MIRLEY VARJÃO ROSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.1025, por estar substituindo no período de 10 a
28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, EDMAR DE MELO MATOS, Assistente do
Juiz - FC 05, na Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, em virtude do afastamento do titular
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT/DG – 1910/2008, que cessou os efeitos da Portaria
TRT/DGCA – 0667/2007.
construção do edifício sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a 2 ½ (duas
e meia) diárias.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAO 7873, durante
viagem.
Designar o servidor JAIME GARCIA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Colíder, matrícula n. 308.23.052, para empreender viagem às cidades de
Matupá e Peixoto de Azevedo, nesta data, a fim de cumprir mandados naqueles municípios,
38
I - Designar os servidores JOSÉ SILVA BARBOSA, Assessor de Planejamento e Gestão,
matrícula n. 308.23.314, e MARIA BETHÂNIA RODRIGUES, Diretora de Gestão de
Pessoas, matrícula n. 308.23.726, para empreenderem viagem à cidade de Cáceres, no dia
21/11/2008, a fim de coordenar a Palestra de Apresentação e Sensibilização do Projeto de
Gestão por Competências.
II - Autorizar o servidor PAULO CESAR DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, matrícula n. 308.23.162, a conduzir o veículo
oficial Santana, placa JZT 7584, durante a viagem.
III - Deferir o pagamento de ½ (meia) diária a cada um dos supramencionado servidores.
IV - Autorizar a senhora MARIA FRANCISCA MORETTI, portadora do CPF n.
035.109.378-80, Consultora da empresa Valure, a empreender viagem junto com os citados
servidores, a fim de proferir a referida palestra.
I - Designar os servidores QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, e SIMEI VIEIRA ROCHA, à
disposição deste Tribunal, para empreenderem viagem à cidade de Cáceres, no dia
21/11/2008, a fim de participarem da Palestra de Apresentação e Sensibilização do Projeto
de Gestão por Competências.
II - Conceder aos mencionados servidores o pagamento de ½ (meia) diária e reembolso de
combustível correspondente ao itinerário Mirassol D’Oeste/Cáceres/Mirassol D’Oeste, tendo
em vista a utilização de veículo particular.
I - Designar o servidor ROGERIO FAVRETO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais,
viagem à cidade de Barra do Garças, no dia 21/11/2008 , a fim de realizar visita técnica na
obra do edifício sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo a ½ (meia) diária.
itinerário Cuiabá/Barra do Garças/Cuiabá, tendo em vista a utilização de veículo particular.
Aditar a PORTARIA TRT/DG – 3003/2008 para conceder à servidora CEFIZA
APOLINÁRIO, bilhete de passagem terrestre no itinerário Cuiabá/Rondonópolis.
I - Designar os servidores SIMONEI LUIZ TEIXEIRA SIMIONI, Diretor-Geral, ERCIO
DE ARRUDA LINS, Assessor Jurídirio da Presidência, matrícula n. 308.23.047, e
MAURICIO DE MELO SNOWARESKI, Diretor de Patrimônio e Logística, matrícula n.
308.23.434, para empreenderem viagem às cidades de Sinop e Colíder, no período de 21 a
22/11/2008, a fim de acompanhar este Desembargador-Presidente em visita a obra de
construção do edifício sede da Vara Trabalhista e na solenidade em homenagem ao Exmo.
Desembargador Aposentado Diogo José da Silva, respectivamente, naqueles municípios,
39
fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária.
II - Autorizar o servidor MAURICIO DE MELO SNOWARESKI a conduzir o veículo
oficial Corolla, placa KAJ 1382, durante a viagem.
Designar o servidor ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO, Diretor da Secretaria de
Tecnologia da Informação, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de
25 a 28/11/2008, a fim de participar de reunião com os Diretores de Tecnologia da
Informação da Justiça do Trabalho e do Congresso de Inovação e Informática no Poder
Judiciário – CONIP, fazendo jus a 3 ½ (três e meia) diárias e bilhete de passagem aérea no
itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
I - Designar o servidor ARY MARTINS JESUS, à disposição deste Tribunal, para
empreender viagem à cidade de Colíder, no período de 21 a 22/11/2008, a fim de conduzir o
Exmo. Des. Aposentado Diogo José da Silva, bem como Semiranimes Fonseca Boaviagem e
Valquiria Magda Pinto da Silva Grigoletti à Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus
a 1 ½ (uma e meia) diária.
II - Autorizar o mencionado servidor a conduzir veículo oficial Toyota SW4, placa KAL
3803, durante a viagem.
Deferir ao servidor ADOLFO PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.630, o pagamento de 5 (cinco) diárias, em
virtude de cumprimento de mandados nos municípios de Guiratinga, Tesouro, Alto Garças,
Alto Araguaia, Alto Taquari, Ponte Branca e zona rural de Pedra Preta, nos dias 04/11,
05/11, 07/11/2008 e no período de 11 a 14/11/2008.
I - Designar os servidores THAIS CRISTIANE DE GÓES, Diretora de Secretaria da Vara
do Trabalho de Água Boa, e CARLYLE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para empreenderem viagem à cidade de Barra do Garças, no dia 28/11/2008,
a fim de participarem da Palestra de Apresentação e Sensibilização do Projeto de Gestão por
Competências, fazendo jus a ½ (meia) diária
II - Conceder à servidora THAIS CRISTIANE DE GÓES reembolso de combustível
correspondente ao itinerário Água Boa/Barra do Garças/Água Boa, tendo em vista a
utilização de veículo particular.
Designar o servidor SIMONEI LUIZ TEIXEIRA SIMIONI, Diretor-Geral, para
empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28/11/2008, a fim de
participar de reunião com os Diretores de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho
e do Congresso de Inovação e Informática no Poder Judiciário – CONIP, fazendo jus a 2 ½
40
(duas e meia) diárias e bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá/Brasília/Cuiabá.
I - Autorizar o motorista PAULO CELSO DE OLIVEIRA, Contrato n. 008/2008, a
conduzir o veículo oficial L200, placa NJK-9170, da sede deste Tribunal para a Vara do
Trabalho de Primavera de Leste, no dia 25/11/2008.
II - Conceder ao mencionado motorista bilhete de passagem terrestre no itinerário Primavera
de Leste/Cuiabá.
Deferir ao servidor FELIX GOMES DA SILVA, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o pagamento
de 2 ½ (duas e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de
Porto Alegre do Norte, Confresa e Alto Boa Vista, no período de 24 a 26/11/2008.
Deferir ao servidor MULLER DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário, o pagamento de
½ (meia) diária e reembolso de combustível correspondente ao itinerário Pontes e
Lacerda/Cáceres/ Pontes e Lacerda, tendo em vista a utilização de veículo particular, em
virtude de viagem à cidade de Cáceres, no dia 21/11/2008, a fim de participar da Palestra de
Apresentação e Sensibilização do Projeto de Gestão por Competências, na Vara do Trabalho
daquele município.
Deferir ao colaborador ADAO CARVALHO COSTA, Oficial de Justiça “Ad Hoc”, o
pagamento de 3 (três) diárias, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de
Nova Xavantina, nos períodos de 16 a 17/11 e 18 a 19/11/2008.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para empreenderem viagem à cidade de Sinop,
a fim de participarem da Palestra de Apresentação e Sensibilização do Projeto de Gestão por
Competências, no dia 1º/12/2008, fazendo jus às diárias e reembolso de combustível,
conforme especificado a seguir:
Reembolso
Servidores
Diárias
Ana Paula Fernandes Aquino
½
Giovanna Pena de Paula Santos
½
Jaime Garcia de Almeida
½
Laôr Antonio de Carvalho Pontes ½
Gestal Junior
Luciane Bimbato Marques
½
Maria Elisa Reis Moscatelli
½
Maria Teixeira Barroso
½
41
Osmar Aires Rodrigues
½
Roseli Salete Simioni
½
Rosimeire de Souza Brandão ½
Falqueto
-
pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas
localidades de Nova Guarita, Nova Santa Helena, Itaúba, Nova Canaã e fazendas adjacentes,
no período de 26 a 28/11/2008.
I - Deferir o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor ARLON MANOEL PEREIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula n.
308.23.862, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Alto Paraguai,
Nortelândia e São José do Rio Claro, no dia 04/11/2008.
itinerário Diamantino/Alto Paraguai/Nortelândia/São José do Rio Claro/Diamantino, tendo
em vista a utilização de veículo particular.
construção do edifício sede da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a 2 ½ (duas
e meia) diárias.
viagem.
Designar o servidor ERCIO DE ARRUDA LINS, Assessor Jurídico da Presidência,
matrícula n. 308.23.047, para empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 25
a 26/11/2008, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador-Presidente em reunião junto ao
Conselho Nacional de Justiça, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária e bilhete de passagem
I - Deferir o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ESTELIO LUIZ NEGRI,
Oficial de Justiça "Ad Hoc", em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de
Vera, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã e na zona rural de Sorriso, nos dias 01/11, 03/11,
06/11, 08/11, 13/11, 15/11 e 19/11/2008.
42
itinerário acima, tendo em vista a utilização de veículo particular.
Deferir ao servidor ESTELIO LUIZ NEGRI, Oficial de Justiça "Ad Hoc", o pagamento de
2 (duas) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Feliz Natal,
Nova Ubiratã e distrito de Boa Esperança, nos dias 07/11, 10/11, 14/11 e 24/11/2008.
Homologar o resultado satisfatório da Avaliação de Desempenho Funcional, concedendo
Progressão aos servidores, nos termos abaixo:
Processo
Cargo
Com
Progressão para
efeitos
Servidor
a contar
Classe Padrão
de
Adnelson Marcel Cruz 035.556/06 Técnico Judiciário 03.11.2008
A
04
de Campos
Alyson Araújo Lopes
038.098/06 Técnico Judiciário 04.11.2008 A
04
Carlos Antônio de Farias 056.310/06 Técnico Judiciário 06.12.2008 A
04
Cássia Regina Rigo
038.062/06 Analista Judiciário 16.11.2008 A
04
Christopher Faria de 035.558/06 Técnico Judiciário 24.11.2008
A
04
Moura
Djamil Gonçalves da 038.064/06 Analista Judiciário 22.11.2008
A
04
Silva
Eduardo Ono
04
Fábio Horio da Silva
04
Italo Rodrigo Stochi 015.347/06 Técnico Judiciário 28.09.2008
A
04
Lima
Jean Karlo Martins 049.529/06 Analista Judiciário 1º.12.2008
A
04
Vasconcelos
Karisa Varaschin
04
Livia Timm Rocha
04
Luciana
dos
Reis 106.362/05 Analista Judiciário 1º.06.2008
A
04
Pinheiro
Marcella
Mendes 058.236/06 Técnico Judiciário 1º.12.2008
A
04
Pereira Cardoso
Marcelo Muff
04
Marcos Soares
04
Maria Alice Vieira de 010.992/06 Técnico Judiciário 10.08.2008
A
04
Souza Mattia
Regiane
Cristina 002.043/06 Analista Judiciário 07.06.2008
A
04
Rodrigues de Melo
Roberta da Camara 035.560/06 Técnico Judiciário 07.11.2008
A
04
Cunha Pontes
43
Roger Cassimiro de 033.257/05 Técnico Judiciário 11.11.2008
A
Araújo Berber
Roseli Nogueira Cellos 038.063/06 Analista Judiciário 24.11.2008 A
Wagner Roberto Haisi
04
04
04
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional concedendo Promoção
Funcional ao servidor, abaixo relacionado, da seguinte forma:
Promoção para
Efeitos
Nome do Servidor
Cargo
Classe
Padrão
financeiros
Jair Fernandes Junior
Analista Judiciário C
11
08.05.2008
Conceder Progressão Funcional aos servidores elencados nos Anexos I e II desta Portaria,
nos termos neles constantes.
Anexo I e Anexo II
Deferir ao servidor JARBAS ALVES CARVALHO, Técnico Judiciário, o pagamento de ½
(meia) diária, por ter empreendido viagem com o veículo oficial Ranger, placa JZS 8904, à
cidade de Cáceres, no dia 21/11/2008, a fim de participar da Palestra de Apresentação e
Sensibilização do Projeto de Gestão por Competências, na Vara do Trabalho daquele
município.
I - Designar os servidores JOSÉ SILVA BARBOSA, Assessor de Planejamento e Gestão,
matrícula n. 308.23.314, e JERONIMO VICENTE FARIAS, Analista Judiciário, para
empreenderem viagem à cidade de Barra do Garças, no período de 27 a 28/11/2008, a fim de
coordenar a Palestra de Apresentação e Sensibilização do Projeto de Gestão por
Competências.
oficial Megane, placa KAG 1492, durante a viagem.
III - Deferir o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a cada um dos supramencionados
servidores.
I - Deferir o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ ERNESTO
CADIDE, Oficial de Justiça "Ad Hoc", matrícula n. 308.23.027, em virtude de cumprimento
44
de mandados nas localidades de Caramujo, Vila Aparecida, Posto 120 e Corixa, no período
de 24 a 26/11/2008.
II - Conceder ao citado servidor reembolso de combustível correspondente ao itinerário
acima, tendo em vista a utilização de veículo particular.
I - Deferir ao servidor LEANDRO HENRIQUE FREDERICO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.748, o
pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, em virtude de viagem às cidades de Tangará da
Serra e Juína, no período de 25 a 28/11/2008, a fim de instalar protetor de surtos no PABX
da Vara Trabalhista do primeiro município e fiscalizar a obra de construção do edifício sede
da Vara do Trabalho do último.
II – Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa KAO 7863, durante a
viagem.
Designar o servidor LUCIANO FRANCISCO DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula n. 308.23.733, para
empreender viagem à cidade de São Paulo/SP, no período de 30/11 a 12/12/2008, a fim de
participar do Curso Security Officer - Módulo I, fazendo jus a 12 ½ (doze e meia) diárias e
bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá/São Paulo/Cuiabá.
I - Designar os servidores MARIA BETHÂNIA RODRIGUES, Diretora de Gestão de
Pessoas, matrícula n. 308.23.726, e CHRISTINE RIBEIRO GILI, Analista Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.689, para empreenderem viagem à cidade de
Sinop, no período de 30/11 a 02/12/2008, a fim de coordenar a Palestra de Apresentação e
Sensibilização do Projeto de Gestão por Competências.
oficial Megane, placa KAG 1492, durante a viagem.
III - Deferir o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a cada um dos supramencionados
servidores.
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.916, o pagamento de 2 (duas)
diárias, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de Mirassol DÓeste e nos
municípios de São José dos Quatro Marcos, Glória DÓeste, Porto Esperidião, Lambari
DÓeste, Rio Branco, Curvelândia, Araputanga e Reserva do Cabaçal, nos dias 24/11, 25/11,
26/11 e 27/11/2008.
45
I - Designar o servidor RÉGISON CARLOS MESSIAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.899,
para empreender viagem à cidade de Diamantino, no período de 27 a 28/11/2008, a fim de
instalar ventiladores no saguão da Vara Trabalhista daquele município, fazendo jus a 1 ½
(uma e meia) diária.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Caminhão, placa JZX 0615,
durante a viagem.
I - Designar o servidor ROCKY LAINE ALVES PINTO, Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de São Félix do Araguaia, matrícula n. 308.23.257, para empreender viagem à
cidade de Barra do Garças, no período de 27 a 28/11/2008, a fim de participar da Palestra de
Apresentação e Sensibilização do Projeto de Gestão por Competências, utilizando o veículo
oficial Ranger, placa KAH-4585.
II - Conceder o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao supracitado servidor.
Designar a servidora GISLÉIA MENEZES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Digitação, matrícula n. 308.23.423, para exercer a FC 03, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alcântara, a partir de 1º.12.2008, cessando os
efeitos da PORTARIA TRT/DG/GP – 2555/2008.
Designar a servidora LIEGE MARIA ARAUJO SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.287, para exercer a FC 05, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Luiz Alcântara, a partir de 1º.12.2008, cessando os efeitos da PORTARIA
TRT/DG/GP – 2814/2008.
Designar a servidora JOSIANE REGINA FRIGO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n. 308.23.814, para responder pelo Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor,
integrado ao Gabinete da Exma. Desembargadora Leila Calvo, a partir de 1º.12.2008 até a
publicação do Ato TRT/DG/GP – 0105/2008.
Cessar, a contar de 16.12.2008, os efeitos da PORTARIA TRT/DG/GP –1827/2008, que
referendou a designação da servidora ROSA FRANCISCA DA SILVA BOTELHO DO
PRADO para exercer a FC 05 no Gabinete da Exma. Desembargadora Leila Calvo.
46
Designar a servidora JOSIANE REGINA FRIGO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n. 308.23.814, para exercer a FC 05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Leila
Calvo, a partir de 16 de dezembro do ano em curso.
Referendar a designação da servidora TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGÃO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.1012, por estar substituindo no
período de 24 a 28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, CINTIA FERREIRA
OIVANE CARON, FC 05, na Assessoria de Planejamento e Gestão, em virtude do
afastamento da titular para cumprimento da PORTARIA TRT/DG – 2975/2008.
Referendar a designação da servidora APARECIDA IARA PEREIRA MOLINA, Técnico
de 24 a 28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, CRISTOVÃO HENRIQUE DE
SOUZA MACIEL, Chefe da Seção de Planejamento - FC 05, na Assessoria de
Planejamento e Gestão, em virtude do afastamento do titular para cumprimento da
Referendar a designação do servidor CRISTOVÃO HENRIQUE DE SOUZA MACIEL,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistema, matrícula
n. 308.23.137, por ter substituído no dia 21.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa,
JOSÉ SILVA BARBOSA Assessor de Planejamento e Gestão - CJ 03, em virtude do
afastamento do titular para cumprimento da PORTARIA TRT/DG – 3048/2008.
Referendar a designação do servidor RÉGISON CARLOS MESSIAS, Técnico Judiciário,
Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n.
308.23.899, por ter substituído no período de 17.11 a 04.12.2008 e de 05 a 08.11.2008, sem
prejuízo do cargo que ocupa, EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA, Chefe do Setor de
Obras Elétricas e Telecomunicações - FC 03, na Diretoria de Patrimônio e Logística, em
virtude do afastamento do titular por motivo de férias regulamentares e cumprimento da
Portaria TRT/DG – 2935/2008 e TRT/DG – 3011/2008.
Referendar a designação do servidor VILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.414, por ter substituído nos períodos de 05 a
07.11.2008, de 11 a 14.11.2008 e de 19 a 21.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa,
EDER CAMPOS MAIA, FC 02, na Diretoria de Patrimônio e Logística, em virtude do
afastamento do titular para cumprimento das PORTARIAS TRT/DG – 2946/2008, TRT/DG
– 2969/2008 e TRT/DG – 3046/2008.
47
Referendar a designação do servidor ANANIAS PERREIRA DE ARRUDA, Auxiliar
Judiciário, Área Serviços Gerais, matricula n. 308.23.064, por ter substituído no período de
17 a 26.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, JULIANO PEREIRA SABINO DA
SILVA, FC 03, na Diretoria de Patrimônio e Logística, em virtude do afastamento do titular
Referendar a designação do servidor WANDERLEY ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar
Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, matrícula n. 308.23.395, por
ter substituído nos períodos de 05 a 07.11.2008 e de 12 a 15.11.2008, sem prejuízo do cargo
que ocupa, LEANDRO HENRIQUE FREDERICO, FC 01, na Diretoria de Patrimônio e
Logística, em virtude do afastamento do titular para cumprimento das PORTARIAS
TRT/DG – 2947/2008 e TRT/DG – 2995/2008.
Referendar a designação da servidora LINDINALVA FRANCO MOSHAGE, Auxiliar
Judiciário, Área Serviços Gerais, matrícula n. 308.23.131, por ter substituído nos períodos
de 04 a 06.11.2008 e de 11 a 14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, PAULO
CEZAR DE ARAÚJO, FC 01, na Diretoria de Patrimônio e Logística, em virtude do
afastamento do titular para cumprimento das PORTARIAS TRT/DG –– 2937/2008 e
TRT/DG 2971/2008.
Referendar a designação do servidor PAULO CEZAR DE ARAÚJO, Técnico Judiciário,
Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n.
308.23.692, por ter substituído no dia 21.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa,
ROGERIO FAVRETO, Chefe da Seção de Engenharia - FC 05, na Diretoria de Patrimônio
e Logística, em virtude do afastamento do titular para cumprimento da PORTARIA
TRT/DG –– 3050/2008.
Referendar a designação do servidor MAURO TAVARES DOS SANTOS, Auxilio
Judiciário, Serviços Gerais Artes Gráficas, matrícula n. 308.23.396, por ter substituído no
dia 21.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MAURICIO DE MELO
SNOWARESKI, Diretor de Patrimônio e Logística - CJ 03, em virtude do afastamento do
titular para cumprimento da PORTARIA TRT/DG – 3052/2008.
Referendar a designação da servidora ANA MARIA DE ARRUDA GARCIA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.938, por estar substituindo, sem
48
prejuízo do cargo que ocupa, no período de 17.11 a 06.12.2008, PAULO COELHO
FERREIRA, e de 09 a 19.12.2008, LEONARDO MARQUES DE SALES, ambos
Assistente do Juiz - FC 05, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em virtude do afastamento
dos titulares por motivo de férias regulamentares.
Retificar a PORTARIA TRT/DG – 2764/2008, onde se lê: “... nos períodos de 03 a
23.09.2008 e de 09 a 12.12.2008, ...” , leia-se: “... no período de 03 a 13.11.2008 e de 15 a
27.11.2008, ...”.
Referendar a designação do servidor MARCOS ROBERTO ESPOSITO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.974, por ter substituído no dia
14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, GEIZEANE ALMEIDA MARQUES
SOUZA, FC 06, no Posto Avançado Trabalhista de Sapezal/MT, em virtude do afastamento
da titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora VÂNIA DAL DEGRAN, à disposição deste Tribunal,
por estar substituindo no período de 19.11 a 18.12.2008, sem prejuízo da função que ocupa,
MARCIA LIMA PEREIRA, Assistente de Diretor - FC 05, na Vara do Trabalho de São
Félix do Araguaia, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora MARIA LIUCÉIA DE SOUZA MORAES, Técnico
de 25.11 a 19.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ROSA DE CASTRO MELO, FC
02, na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em virtude do afastamento da titular por motivo de
férias regulamentares.
Deferir ao servidor ADAO CARVALHO COSTA, Oficial de Justiça “Ad Hoc”, o
pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona
rural de Nova Xavantina, no período de 24 a 25/11/2008.
I - Designar o servidor ANILVO PEREIRA LANGARO, Oficial de Justiça "Ad Hoc",
para empreender viagem às cidades de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Peixoto de
Azevedo e Marcelândia, no período de 1º a 06/12/2008, a fim de buscar no primeiro
município a Exma Juíza Nadir Fátima Zanotelli Coimbra para as audiências das Varas do
Trabalho Itinerantes das demais localidades, bem como conduzí-la de volta à Alta Floresta,
fazendo jus a 5 ½ (cinco e meia) diárias.
49
II – Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Ranger, placa KAH 4635,
durante a viagem.
Deferir ao servidor SELITO LUIZ MINETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.917, o pagamento de 7 ½ (sete e
meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de Santa Carmem,
Cláudia e União do Sul, nos períodos de 06 a 08/11, 12 a 13/11 e 25 a 28/11/2008.
Deferir ao servidor ARLON MANOEL PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.862, o pagamento de 4 ½ (quatro
e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas localidades de São José do Rio
Claro, Nova Maringá, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato e Nobres, no período de 24 a
28/11/2008.
pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, em virtude de cumprimento de mandados nas
localidades de Canarana, Cocalinha, Nova Xavantina e zona rural de Água Boa, no período
de 02 a 05/12/2008.
Designar a servidora MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, para
empreender viagem às cidades Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Marcelândia, no
período de 1º a 05/12/2008, a fim de secretariar as audiências das Varas do Trabalho
Itinerantes, fazendo jus a 4 ½ (quatro e meia) diárias.
I - Designar os servidores NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ, Diretor de
Comunicação Social, matrícula n. 308.23.154, e WANDERSON SEBASTIÃO DE
FRANÇA, Técnico Judiciário, para empreenderem viagem à cidade de Cáceres, no dia
02/12/2008, a fim de organizar a solenidade em homenagem a Exma. Desembargadora
Aposentada Guilhermina Maria Vieira de Freitas na Vara do Trabalho daquele município,
II – Autorizar os citados servidores a conduzirem o veículo oficial Clio, placa KAO 7843,
durante a viagem.
Designar o servidor PAULO CEZAR DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, matrícula n. 308.23.692,
50
para empreender viagem, com o veículo oficial Saveiro, placa JZL 0617, à cidade de Pontes
e Lacerda, no período de 30/11 a 1º/12/2008, a fim de fiscalizar a obra de construção do
edifício sede da Vara do Trabalho daquele município, fazendo jus a 1 ½ (uma e meia) diária.
I - Designar o servidor RAFAEL CERQUEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.986, para empreender viagem à cidade de Alto
Araguaia, no período de 1º a 05/12/2008, a fim de secretariar as audiências da Vara do
Trabalho Itinerante naquele município, fazendo jus a 4 ½ (quatro e meia) diárias.
II - Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Clio, placa 7833, durante a
viagem.
I - Designar o servidor RONALDO DOS SANTOS GOMES, à disposição deste Tribunal,
para empreender viagem à cidade de Campo Verde, no período de 1º a 05/12/2008, a fim de
secretariar as audiências da Vara do Trabalho Itinerante naquele município, fazendo jus a 4
½ (quatro e meia) diárias.
II – Autorizar o citado servidor a conduzir o veículo oficial Blazer, placa JYP 1038, durante
a viagem.
I - Referendar a autorização do motorista ISAÍAS DA SILVEIRA GONÇALVES,
Contrato n. 008/2008, por ter conduzido o veículo oficial Clio, placa KAG 1572, da sede
deste Tribunal para a Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, no período de 27 a 28/11/2008.
II – Conceder ao mencionado motorista bilhete de passagem terrestre no itinerário Pontes e
Lacerda/Cuiabá.
I - Designar a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA CORREA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.920, para responder pelo Cargo em Comissão CJ
03 - Assessor, integrado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir de
1º.12.2008 até a publicação do Ato TRT/DG/GP – 0108/2008.
II – Cessar, no período de 1º a 31.12.2008, os efeitos da PORTARIA TRT/DG/GP –
2119/2008.
Designar o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.109, para exercer a FC 05, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, no período de 1º a 31.12.2008.
Designar a servidora HONORINA FONTES DE SOUZA NETA, à disposição deste
51
Tribunal, para exercer o encargo de Secretário de Audiência - FC 03, na Vara do Trabalho
de Diamantino, a partir de 1º de dezembro do ano em curso, cessando os efeitos da
Designar o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.279, para exercer o encargo de Assistente do Diretor FC 05, na Vara do Trabalho de Diamantino, a partir de 1º de dezembro do ano em curso.
Cessar, a contar de 1º.12.2008, os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 0717/2007, que
designou a servidora DALILA LILIAN CASARIN para exercer a FC 02 na Vara do
Trabalho de Diamantino.
Designar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.1037, para exercer a FC 02, na Vara do Trabalho de
Diamantino, no período de 1º a 31 de janeiro do ano de 2009.
Referendar a designação da servidora ROSANGELA ROMANO FERREIRA DA
SILVA, à disposição deste Tribunal, por ter substituído nos períodos de 10 a 12.11.2008, de
13 a 14.11.2008 e de 17 a 24.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ANILVO
PEREIRA LANGARO, FC 03 (RTDG), em virtude do afastamento do titular para
cumprimento das PORTARIAS TRT/DG – 2999/2008 e TRT/DG – 3010/2008 e férias
regulamentares.
Referendar a designação da servidora ANA PAULA FERNANDES AQUINO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matricula n. 308.23.998, por ter substituído no dia
18.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, JAIME GARCIA DE ALMEIDA, Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de Colíder - CJ 03, em virtude do afastamento do titular
para cumprimento da PORTARIA TRT/DG – 3047/2008.
Referendar a designação do servidor REGINALDO GARCIA DUPIM, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, matrícula n.
308.23.723, por ter substituído nos períodos de 02 a 05.11.2008 e de 25 a 28.11.2008, sem
prejuízo do cargo que ocupa, ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO, Diretor da
Secretaria de Tecnologia da Informação - CJ 03, em virtude do afastamento do titular para
cumprimento das PORTARIAS TRT/DG – 2806/2008 e TRT/DG – 3053/2008.
Cuiabá-MT, 28 de noveembro de 2008.
52
Designar o servidor JOSE FRANCISCO BRUNO DE MELLO JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.994, para exercer a FC 05, no Posto
Avançado Trabalhista de Sapezal, a partir de 1º de dezembro do ano em curso, cessando os
efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2865/2008.
Designar a servidora CARLA ANTONIA WIELENS DIDONE, à disposição deste
Tribunal, para exercer a FC 01, no Posto Avançado Trabalhista de Sapezal, a partir de 1º de
dezembro do ano em curso, cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2866/2008.
Referendar a designação da servidora KARINE DE LOURDES MAZETI, à disposição
deste Tribunal, por estar substituindo no período de 24 a 29.11.2008, sem prejuízo do cargo
que ocupa, OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Pontes e Lacerda – CJ 03, em virtude do afastamento do titular por motivo de
Referendar a designação da servidora MARIA VITORIA DE ALMEIDA SOLIZ,
Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.093, por ter substituído no
período de 24 a 28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, KALINA BORGES DE
SAMPAIO, Chefe da Seção de Programação Orçamentária - FC 05, na Diretoria de
Orçamento e Finanças, em virtude do afastamento da titular para cumprimento da
Designar o servidor JOEL NUNES BULATI, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n. 308.23.964, para substituir no dia 1º.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa,
MARIA ELISA REIS MOSCATELLI, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de
Sorriso – CJ 03, em virtude do afastamento da titular para cumprimento da PORTARIA
TRT/DG – 3062/2008.
Designar o servidor SERGIO ROBERTO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n. 308.23.970, para substituir no dia 1º.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa,
LUCIANE BIMBATO MARQUES BARACIOLI, Assistente de Juiz - FC 05, na Vara do
Trabalho de Sorriso, em virtude do afastamento da titular para cumprimento da PORTARIA
TRT/DG – 3062/2008.
53
Designar o servidor FERNANDO LUIZ MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n. 308.23.284, para substituir no período de 07 a 23.01.2009, sem prejuízo do
cargo que ocupa, FERNANDO SIQUEIRA PINTO FILHO, Diretor de Secretaria da 4ª
Vara do Trabalho de Cuiabá - CJ 03, em virtude do afastamento do titular por motivo de
Referendar a designação do servidor MURILO MENDES SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.901, por estar substituindo, sem prejuízo do cargo
que ocupa, no dia 21.11.2008, FERNANDO LUIZ MEDEIROS, Assistente do Diretor FC 05, e nos períodos de 09 a 19.12.2008, PAULO SERGIO GUIMARÃES LOPES DE
CASTRO, Assistente de Juiz - FC 05, e de 07.01 a 05.02.2008, LUIS CARLOS DOS
SANTOS FERREIRA, FC 03, na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em virtude do
afastamento dos titulares por motivo de folga compensatória e férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora JULIANA MATTOSO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula 308.23.773, por substituir, sem prejuízo do cargo que ocupa, no
períodos de 19 a 21.11.2008, SUELI PEREIRA FERRAZ, FC 05, e de 06 a 17.12.2008,
BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA, FC 05, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Edson Bueno, em virtude do afastamento dos titulares por motivo de licença
médica e férias regulamentares.
Designar o servidor LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.993, para substituir no período de 03 a 05.12.2008, sem
prejuízo do cargo que ocupa, MARIA ALICE VIEIRA DE SOUZA MATTIA, Diretora
da Vara do Trabalho de Barra do Garças – CJ 03, em virtude do afastamento da titular por
motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES
GATTI, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.967, por ter substituído
no período de 12 a 26.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ELISABETH PEREIRA
SACHS, FC 05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Edson Bueno, em virtude do
afastamento da titular por motivo de férias regulamentares.
Designar o servidor BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula 308.23.046, por ter substituído no dia 28.11.2008 e no período de
1º a 02.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALEXANDRO ADRIANO
LISANDRO DE OLIVEIRA, Assessor – CJ 03, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Edson Bueno, em virtude do afastamento do titular por motivo de folga compensatória.
54
Referendar a designação da servidora CHRISTINE RIBEIRO GILI, Analista Judiciário,
Área Administrativa, matrícula 308.23.689, por ter substituído no período 27 a 28.11.2008,
sem prejuízo do cargo que ocupa, JOSÉ SILVA BARBOSA, Assessor de Planejamento e
Gestão - CJ 03, em virtude do afastamento do titular para cumprimento da PORTARIA
TRT/DG – 3073/2008.
Designar a servidora ROSE HELENA LESCANO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
matrícula n. 308.23.113, para substituir no período de 1º a 09.12.2008, sem prejuízo do
cargo que ocupa, ELENILZA RAMOS CARNAIBA, FC 03, na Diretoria de
Cadastramento Processual e Gestão de Documentos, em virtude do afastamento da titular
Designar a servidora TAINAH MARIA DIOGO OLIVEIRA BECKER, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.1013, para substituir no período de 1º a
21.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA,
Assistente do Diretor – FC 05, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em virtude do afastamento
do titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora MARCELLA MENDES PEREIRA CARDOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.881, por ter substituído no
período de 24 a 30.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALCIONE PEREIRA
NUNES, FC 02, na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, em virtude do afastamento da
titular por motivo de férias regulamentares.
Tornar sem efeito a designação da servidora MIRTES CARNEIRO DE QUEIROZ para
substituir DARLEY ABRÃO, FC 03, no período de 03 a 15.11.2008, na Diretoria de Gestão
de Pessoas, constante da PORTARIA TRT/DG – 2921/2008.
Referendar a designação da servidora ROSELI SALETE SIMIONI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, matrícula 308.23.1001, por estar
substituindo no período de 21.11 a 20.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARCO
PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assistente do Diretor - FC 05, na Vara do
Trabalho de Sorriso, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias
regulamentares.
55
Designar a servidora NOELMA BATISTA DOS SANTOS E SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.839, para exercer a FC 03, na 1ª Vara do Trabalho
de Rondonópolis, a partir de 1º.12.2008, cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG –
2544/2008.
Designar o servidor RILDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.812, para exercer a FC 02, na 1ª Vara do Trabalho de
Rondonópolis, a partir de 1º.12.2008, cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG –
2545/2008.
Designar o servidor JURAMY ARAUJO DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal,
para substituir no período 05 a 19.12.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, RILDO
MENDES DOS SANTOS, FC 02, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, em virtude do
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT/DG – 2917/2008, que designou a servidora
APARECIDA IARA PEREIRA MOLINA para exercer o encargo de Chefe do Setor de
Avaliação de Desempenho - FC 03 na Diretoria de Gestão de Pessoas.
Lotar a servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, à disposição deste Tribunal, na
Diretoria de Gestão de Pessoas, designando-a para exercer a FC 03 (RTDG), a contar de 17
de novembro do corrente ano.
Referendar a designação da servidora WALDELENE CORRÊA DE JESUS CAMPOS,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, matrícula n.
308.23.424, por estar exercendo o encargo de Chefe do Setor de Avaliação de Desempenho FC 03, vinculado à Seção de Cadastro de Pessoal, na Diretoria de Gestão de Pessoas, desde
16 de novembro do ano em curso.
Autorizar o motorista ADONES GOMES CARMO, Contrato n. 008/2008, a conduzir o
veículo oficial Clio, placa KAG 7863, no dia 1º/12/2008, a fim de acompanhar a Exma.
Juíza Luciene Pereira Scandiuci Ridolfo em viagem à cidade de Jaciara.
56
Especialidade Execução de Mandados, matrícula n. 308.23.916, pagamento de ½ (meia)
diária, em virtude de cumprimento de mandados na zona rural de Mirassol DÓeste e no
município de São José dos Quatro Marcos, no dia 1º/12/2008.
Designar a servidora LETÍCIA DE AZEVEDO CAVALCANTI FÜHR, Analista
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.813, para substituir no período de 18 a
19.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, TERESINHA FIORI BERTO, FC 03, na
Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude do afastamento da titular por motivo de licença
médica.
Referendar a designação do servidor SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matricula n.308.23.155, por ter substituído no
período de 17 a 19.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARIA CHRISTINA
MONTEIRO VIEIRA, FC 05, na Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude do
afastamento da titular por motivo de licença médica.
Referendar a designação da servidora MIRTES CARNEIRO DE QUEIROZ, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, matrícula n. 308.23.478,
por ter substituído no período de 05 a 14.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, NADIR
MIRANDA SILVA, FC 05, na Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude do afastamento
da titular por motivo de férias regulamentares.
Designar o servidor DARLEY ABRÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
n. 308.23.674, para substituir nos períodos de 1º a 05.12.2008 e de 09 a 19.12.2008, sem
prejuízo do cargo que ocupa, JANILSON NASSARDEN DE ABREU, Chefe da Seção de
Legislação - FC 05, na Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude do afastamento do titular
Referendar a designação da servidora WALDELENE CORRÊA DE JESUS CAMPOS,
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, matrícula n.
308.23.424, por ter substituído no período de 03 a 15.11.2008, sem prejuízo do cargo que
ocupa, DARLEY ABRÃO, FC 03, na Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude do
57
Referendar a designação da servidora GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, matrícula n. 308.23.130, por
substituir, sem prejuízo do cargo que ocupa, os seguintes servidores:
Titulares/FC
Períodos
Em virtude de:
David Geraldo Ormond / FC 05
22 a 24.09.2008
Folga compensatória
09 a 19.12.2008
Férias regulamentares
Marcília Marques Bezerra Contreras / FC 05 10.11.2008
Folga compensatória
Cicera Maria Pereira Zanca / FC 05
17 a 21.11.2008
Férias regulamentares
Referendar a designação da servidora NEIDE MARIA NUNES FLORES, Auxiliar
Judiciário, Área Serviços Gerais, matrícula n. 308.23.078, por ter substituído no período de
17 a 28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, HEITOR RODRIGUES, Chefe da
Seção de Suporte Administrativo - FC 05, nesta Diretoria, em virtude do afastamento do
titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação da servidora VERA LUCIA ROMANINI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n. 308.23.280, por ter substituído no período de 27 a
28.11.2008, sem prejuízo do cargo que ocupa, TATIANA ANGELA SACHES PUGA,
Assessora do Recurso de Revista - CJ 03, em virtude do afastamento da titular por motivo de
licença médica.
Homologar o resultado satisfatório da Avaliação de Desempenho Funcional, concedendo
Progressão aos servidores, nos termos abaixo:
Servidor
Cargo
Adolfo Porto
Analista Judiciário
Cefiza Apolinário
Darley Abrão
Técnico Judiciário
Eledice Maria da Cunha Analista Judiciário
Gomes
José Luiz Pedroso
Kelsia Silva
Técnico Judiciário
Maria Etiene da Silva Borges Analista Judiciário
Tânia Maria de Oliveira Analista Judiciário
Lemos E Silva
Thereza Cristina Martins Analista Judiciário
Antunes Ferreira
Valdirene Ferreira Peres e Analista Judiciário
Nascimento
Com efeitos
a contar de
25.07.2008
1º.06.2008
26.09.2008
06.06.2008
1º.02.2008
1º.02.2008
26.08.2008
20.09.2008
15.09.2008
18.10.2008
Progressão para
Classe
C
C
B
Padrão
13
13
7
C
15
C
B
B
14
9
7
C
14
C
15
B
8
58
Designar o servidor PAULO ADY DE SOUSA TRINDADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n. 308.23.265, para exercer o encargo de Chefe do Setor de
Registro, Remessa e Arquivo de Acórdãos - FC 03, na Secretaria do Tribunal Pleno, no
período de 1º.12.2008 a 28.02.2009.
Lotar a servidora JULIANA APARECIDA PERES, à disposição deste Tribunal, na Vara
do Trabalho de Pontes e Lacerda, designando-a para exercer a FC 02 (SCLQI), a contar de
24 de novembro do corrente ano.
3.0- DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROC. 132687/2008 – LUANA FIGUEIREDO LISBOA MUNDURUCA – Requer
alteração de estado civil de solteira para casada, apostilamento do nome de Luana
Figueiredo Lisboa para Luana Figueiredo Lisboa Munduruca, concessão de licença-gala
para o período de 04 a 11/09/2008, bem como a exclusão do Prosaúde/Unimed .
DEFERIDO.
PROC. 134170/2008 – IARA DALAZEN TAKAHASHI DUSEK – Requer a sua
exclusão, bem como a de seus dependentes Thiago Dusek e Gabriela Dalazen Machado do
Prosaúde/Unimed. DEFERIDO.
PROC. 131013/2008 – LUIS RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS – Requer inclusão de
Denise Laurentino de Oliveira Santos (conjuge) para fins de dedução da base de cálculo do
IRPF e Prosaúde/Unimed. DEFERIDO.
PROC. 117210/2008 – LUIS RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS – Requer concessão
de licença gala, no período de 26/09/08 a 03/10/08, tendo em vista o casamento realizado em
26/09/08 com Denise Laurentino de Oliveira Santos. DEFERIDO.
PROC. 128866/2008 – MARCIA MORAES DE ALMEIDA SILVA – Requer
cancelamento das compensações requeridas para gozo nos dias 24/10/08 e 19/12/08, tendo
em vista o deferimento da prorrogação de licença gestante. REGISTRADO.
PROC. 133251/2008 – JANILSON NASSARDEN DE ABREU – Requer compensação
de 01 dia por ter trabalhado no Recesso Forense 2006/2007, para gozo no dia 27/10/2008.
DEFERIDO.
PROC. 130308/2008 – NADIR MIRANDA SILVA – Requer compensação de 01 dia por
ter trabalhado no final de semana, para gozo no dia 27/10/2008. DEFERIDO.
59
PROC. 133310/2008 – MARIA CHRISTINA MONTEIRO VIEIRA – Requer
compensação de 01 dia por ter trabalhado no Recesso Forense 2004/2005, para gozo no dia
27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 130552/2008 – JOSEFINA DO NASCIMENTO – Requer registro do direito e
compensação de 01 dia por ter trabalhado no Plantão Judiciário, para gozo no dia
09/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 130930/2008 – SÉRGIO ODILON FERRAZ – Requer registro do direito e
compensação de 01 dia por ter trabalhado no Plantão Judiciário, para gozo no dia
31/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 133179/2008 – ELOISA MARIA BARBOSA MEDEIROS – Requer registro do
direito e compensação de 02 dias por ter trabalhado no Plantão Judiciário, para gozo nos
dias 26 e 27/02/2009. DEFERIDO.
PROC. 129192/2008 – JOSÉ LUIZ PEDROSO – Requer registro do direito de
compensação de 02 dias por ter trabalhado no Plantão Judiciário, para gozo em época
oportuna. DEFERIDO
PROC. 135360/2008 – SILVANA APARECIDA DE LIMA MONGE – Requer
compensação de 17 dias por ter trabalhado no Recesso Forense 2005/2006, para gozo no
período de 29/10 a 14/11/2008. DEFERIDO.
PROC. 130869/2008 – CARLOS ORLANDO FREIRE – Requer compensação de 01 dia
por ter trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para gozo no dia
27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 135213/2008 – STELLA MARIS BRAUN MENDES PIMENTA – Requer
alteração do estado civil para casada e apostilamento de nome de Stella Maris Braun para
Stella Maris Braun Mendes Pimenta. REGISTRADO.
PROC. 135213/2008 – ROGÉRIO MENDES PIMENTA – Requer alteração do estado
civil para casado. REGISTRADO.
PROC. 136354/2008 – ROSANGELA ALVES GUIMARÃES BORGES – Requer
exclusão de Antônia Pereira da Silva (avó) para fins de dedução da base de cálculo do
imposto de renda. REGISTRADO.
PROC. 130773/2008 – ROGER CASSIMIRO DE ARAUJO BERBER – Requer
compensação de 02 dias por ter trabalhado no Recesso Forense 2005/2006 e no XI
Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para gozo nos dias 27/10/2008 e 21/11/2008.
DEFERIDO.
PROC. 131185/2008 – FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI –
Requer compensação de 01 dia por ter trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho
Substituto, para gozo no dia 27/10/2008. DEFERIDO.
60
PROC. 132372/2008 – EDSON LOURENÇO – Requer compensação de 01 dia por ter
trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para gozo no dia
27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 137090/2008 – DENISE DE ABREU RODRIGUES – Requer compensação de 01
dia por ter trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para gozo no dia
21/11/2008. DEFERIDO.
PROC. 130589/2008 – MARCÍLIA MARQUES BEZERRA CONTRERAS – Requer
compensação de 03 dias por ter trabalhado no XIII Concurso para Juiz do Trabalho
Substituto, para gozo nos dias 23, 24 e 27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 134330/2008 – FERNANDO AURÉLIO FERREIRA DEL BARCO – Requer
registro do direito de compensação de 04 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais
2008, para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 135227/2008 – CRISTIANE GAUNA TEIXEIRA GARCIA – Requer registro
do direito de compensação de 06 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, para
gozo nos dias 19/12/08, 26 e 27/02/09, 11 e 12/06/09 e 18/09/09. DEFERIDO.
PROC. 133180/2008 – ELOISA MARIA BARBOSA MEDEIROS – Requer registro do
direito de compensação de 02 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, para
gozo nos dias 19 e 20/02/09. DEFERIDO.
PROC. 137547/2008 – ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA –
Requer registro do direito de compensação de 06 dias por ter trabalhado nas Eleições
Municipais 2008, sendo o gozo de 03 dias para 07, 10 e 11/11/08. DEFERIDO.
PROC. 133268/2008 – AZARIAS MARQUES DE SOUZA – Requer registro do direito
de compensação de 02 dias por ter trabalhado no Treinamento das Eleições Municipais
2008, sendo o gozo de 01 dia para 27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 133930/2008 – MARCILIA MARQUES BEZERRA CONTRERAS – Requer
PROC. 137307/2008 – SAULO ANANIAS DE OLIVEIRA – Requer registro do direito
de compensação de 06 dias por ter trabalhado no Treinamento e nas Eleições Municipais
PROC. 135741/2008 – JERONIMO VICENTE FARIAS – Requer registro do direito de
compensação de 02 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, para gozo em
época oportuna. DEFERIDO.
61
PROC. 133951/2008 – KARISA VARASCHIN – Requer registro do direito de
PROC. 133429/2008 – THEREZA CRISTINA MARTINS ANTUNES FERREIRA –
Municipais 2008, para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 133547/2008 – WALDOMIRO WANDERLEY COLELHO FILHO – Requer
PROC. 133401/2008 – DILBER CARRIJO DE OLIVEIRA – Requer inclusão de Ana
Sofia Romani Oliveira (filha) para fins de dedução da base de cálculo do imposto de renda,
Prosaúde/Unimed, Auxílio-Creche, percebimento do Auxílio-Natalidade, bem como o
deferimento de Licença-Paternidade. DEFERIDO.
PROC. 136546/2008 – NIVIA LOPES DE REZENDE – Requer inclusão de Luiz Carlos
Vattos (cônjuge) no Prosaúde/Unimed. DEFERIDO.
PROC. 134261/2008 – LAZINHO GOMES BORGES – Requer registro do direito de
PROC. 138065/2008 – LIZIANE FERREIRA LESMO BARCELOS – Requer registro
do direito de compensação de 04 dias por ter trabalhado no Treinamento e nas Eleições
PROC. 138424/2008 – GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA – Requer registro do
direito de compensação de 02 dias por ter trabalhado no Treinamento das Eleições
PROC. 133070/2008 – ISIS RODRIGUES MIRANDA – Requer registro do direito de
PROC. 133362/2008 – GILNEY CARMO DE SOUSA – Requer registro do direito de
compensação de 06 dias por ter trabalhado no Treinamento e nas Eleições Municipais 2008,
para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 133186/2008 – MARIO LUIZ BALSTER MOREIRA DE CASTILHO –
Requer registro do direito de compensação de 06 dias por ter trabalhado no Treinamento e
nas Eleições Municipais 2008, para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 132867/2008 – MARILEY DE OLIVEIRA SILVA ARIZAWA – Requer
62
PROC. 133044/2008 – HEITOR RODRIGUES – Requer registro do direito de
PROC. 133085/2008 – VALÉRIO COCCO RUBIM – Requer registro do direito de
PROC. 133384/2008 – SANDRA MARA LANJONI – Requer registro do direito de
PROC. 135488/2008 – ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO – Requer registro do
gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 134682/2008 – IRACEMA CORDEIRO COSTA DE SIQUEIRA – Requer
PROC. 133268/2008 – AZARIAS MARQUES DE SOUZA – Requer registro do direito
de compensação de 02 dias por ter trabalhado no Treinamento das Eleições Municipais
2008, para gozo no dia 27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 136428/2008 – PEDRO FERREIRA MARANHÃO FILHO – Requer registro do
gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 136544/2008 – SIMEI VIEIRA ROCHA – Requer registro do direito de
PROC. 136833/2008 – SUELI PEREIRA FERRAZ – Requer registro do direito de
PROC. 136834/2008 – FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI –
PROC. 137563/2008 – TERESINHA FIORI BERTO – Requer registro do direito de
PROC. 136288/2008 – SANDRA MARIA ROSA RIBEIRO MELO – Requer registro do
gozo no período de 04 a 07/11/08. DEFERIDO.
63
PROC. 135573/2008 – HAROLDO RODRIGUES REZENDE – Requer compensação de
01 dia por ter trabalhado no X Concurso para Juiz Substituto, para gozo no dia 07/11/2008.
DEFERIDO.
PROC. 133250/2008 – BENEDITA JULIANA CORREA DO AMARAL – Requer
compensação de 01 dia por ter trabalhado no XIII Concurso para Juiz Substituto, para gozo
no dia 27/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 134611/2008 – DAVI ASSIS CAMACHO – Requer compensação de 01 dia por
ter trabalhado no XI Concurso para Juiz Substituto, para gozo no dia 23/10/2008.
DEFERIDO.
PROC. 133633/2008 – ANA VITÓRIA CALISSI – Requer registro do direito de
compensação de 02 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, sendo 01 dia para
gozo em 21/11/2008. DEFERIDO.
PROC. 133385/2008 – ANGELICA MARIA SOUZA DOMINGOS – Requer
compensação de 01 dia por ter trabalhado no XII Concurso para Juiz Substituto, para gozo
registro do direito de compensação de 02 dias por ter trabalhado no Treinamento das
Eleições Municipais 2008, para gozo em época oportuna.. DEFERIDO
PROC. 139114/2008 – DONALCIO OLIVEIRA LIMA – Requer registro do direito de
época oportuna.. DEFERIDO
PROC. 139511/2008 – MARCEL PINHEIRO GREGÓRIO – Requer registro do direito
de compensação de 04 dias por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, para gozo em
PROC. 141294/2008 – GISELY REGINA PIRES – Requer registro do direito de
PROC. 139103/2008 – CHRISTOPHER FARIA DE MOURA – Requer registro do
gozo em época oportuna.. DEFERIDO
PROC. 140202/2008 – MARCILIA MARQUES BEZERRA CONTRERAS – Requer
compensação de 01 dia por ter trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho
PROC. 139536/2008 – CARMEM LUCIA SILVA RODRIGUES – Requer compensação
de 01 dia por ter trabalhado no XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para gozo
64
PROC. 138991/2008 – HORLENE DUTRA DE ARAUJO– Requer compensação de 01
dia por ter trabalhado no Plantão Judiciário, para gozo no dia 24/11/2008. DEFERIDO.
PROC. 140231/2008 – ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO – Requer compensação
de 08 dias por ter trabalhado nos IX e X Concurso Público para Juiz Substituto e nas
Eleições Municipais 2008, para gozo nos períodos de 07 a 09/01/2009 e de 12 a 16/01/2009.
DEFERIDO.
PROC. 140809/2008 – GIOVANNY JOSÉ FERREIRA – Requer concessão de dispensa
do trabalho no dia 12/11/2008, por motivo de doação de sangue. DEFERIDO.
PROC. 141656/2008 – RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA – Requer
alteração do estado civil e concessão de licença gala no período de 31/10 a 07/11/2008.
DEFERIDO.
PROC. 138860/2008 – HELIO CEZAR LOURENÇO – Requer registro do direito e
compensação de 04 dias por ter trabalhado em Plantão Judiciário, para gozo nos dias 16, 17,
18 e 19/12/2008. DEFERIDO.
PROC. 145607/2008 – DALVO MONTEIRO DE CASTRO NETO - Requer averbação
de 02 dias de compensação por ter participado das Eleições Municipais 2008, para gozo em
época oportuna. REGISTRADO.
PROC. 145650/2008 – RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA – Requer inclusão
de Ana Paula Fernandes (cônjuge) para fins de Prosaúde/Unimed. DEFERIDO.
PROC. 130002/2008 – GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA – Requer compensação de
05 dias por ter trabalhado nos IX e XII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto e na
Aplicação das Provas Práticas, para gozo no período de 20 a 24/10/2008. DEFERIDO.
PROC. 145364/2008 – MARIA TEIXEIRA BARROSO – Requer licença-nojo em virtude
do falecimento de seu genitor Francisco Barroso de Carvalho, no período de 11 a
18/11/2008. DEFERIDO.
PROC. 142070/2008 – MARIO LUIZ BALSTER MOREIRA DE CASTILHO – Requer
compensação de 01 dia por ter trabalhado no XIV Concurso Público para Juiz do Trabalho
PROC. 145818/2008 – ROGER SIMÕES SILVINO DE SOUZA– Requer compensação
de 01 dia por ter trabalhado nas Eleições Municipais 2008, para gozo no dia 05/12/2008.
DEFERIDO.
Processo n.
Servidor
134594/08
GERCIMEIRE
MOREIRA
Período de Gozo
RAMOS Época
dias)
oportuna
Exercício/Etapa
(30
2007
65
134595/08
135214/08
135742/08
135743/08
135744/08
134596/08
133253/08
135303/08
137290/08
138992/08
138557/08
136309/08
138545/08
138191/08
137668/08
137667/08
135631/08
136553/08
137047/08
137048/08
137018/08
136909/08
ADRIANA DE OLIVEIRA
BARROS MALHEIROS
ROGÉRIO
MENDES
PIMENTA
ANILVO
PEREIRA
LÂNGARO
MARCUS VINICIUS
BELLO JUNIOR
Época
dias)
oportuna
(15
2008/3
20/11/08 a 05/12/08
2007/3
17/11/08 a 24/11/08
0607/2
10/12/08 a 19/12/08
Época oportuna (10 2007/3
LUZ
dias)
2008/2
Época oportuna (10 2008/3
dias)
DE
10/11/08 a 20/11/08
2007/2
AFONSO
VICENTE
OLIVEIRA GOMES
EDUARDO ONO
16/04/09 a 15/05/09
MARCELO
MASSAYUKI
27/11/08 a 05/12/08
KOBAYASHI
12/01/09 a 16/01/09
HELOÍSA
GUIMARÃES
12/06/09 a 21/06/09
CASTRO MATOS
08/09/09 a 22/09/09
NADIR MIRANDA SILVA
05/11/08 a 14/11/08
HORLENE
DUTRA
DE 27/11/08 a 01/12/08
ARAÚJO
14/12/08 a 19/12/08
RUI BARBOSA DE SOUZA
26/01/09 a 04/02/09
10/11/08 a 28/11/08
KARISA VARASCHIN
13/04/09 a 18/04/09
CLODOALDO LEITÃO DE
10/11/08 a 27/11/08
MELO
MÁRIO LUIZ BALSTER M.
15/12/08 a 20/12/08
DE CASTILHO
ALEXANDRINO ALENCAR
12/12/08 a 19/12/08
DE ABREU FILHO
HERNANDO
SALAZAR
15/12/08 a 19/12/08
PACHECO
GEIZEANE
ALMEIDA 03/11/08 a 22/11/08
MARQUES SOUZA
08/12/08 a 12/12/08
ALESSANDRO RUIZ DE
08/12/08 a 19/12/08
AQUINO
MÔNICA ELISIA NEVES
04/05/09 a 02/06/09
NETO DE CEZARO
07/01/09 a 23/01/09
MARLEIDE DE ALMEIDA
20/07/09 a 24/07/09
PORTELA
03/08/09 a 10/08/09
RAIMUNDO ALMEIDA DE
01/12/08 a 21/12/08
SOUZA
WALDELENE CORRÊA DE
02/03/09 a 21/03/09
JESUS CAMPOS
2008
2007/4
2008/1
2008/2
2008/3
2008/3
2008/2
2008/3
2009/1
2008/2
2008/3
2008/2
2008/3
2007/3
2007/3
0708/2
0708/3
2007/3
2008/1
2008/1
2008/2
2008/3
2008/2
2008/2
66
136543/08
136541/08
137397/08
137397/08
MARIZÉLIO GOMES DE
LIMA
MARIA ALICE VIEIRA DE
SOUZA MATTIA
RÉGISON
CARLOS
MESSIAS
EDELSON SOARES GUIAS
FRANÇA
137395/08
ÉDER CAMPOS MAIA
123554/08
MARIA
DE
FÁTIMA
MARQUEZINI SHIBAZAKI
137381/08
SANDRA
KAMIKAWA
137382/08
WANDREY
RANGÃO
SAYURI
ALVES
140100/08
HERÁCLIO MOREIRA REIS
139778/08
ELENICE MARIA BORGES
139574/08
141063/08
ADRIANO DE SOUSA LIMA
JAIR FERNANDES JUNIOR
140991/08
GENI ATAÍDE ALVES PIRES
142819/08
ROGER SIMÕES SILVINO
DE SOUZA
142028/08
ELENILZA
CARNAÍBA
141658/08
EDSON ALVES PEREIRA
141352/08
141651/08
141652/08
RAMOS
17/11/08 a 28/11/08
0708/1
03/11/08 a 12/11/08
2008/3
09/12/08 a 16/12/08
2007/3
17/11/08 a 04/12/08
2007/2
Época oportuna (11
dias)
07/01/09 a 05/02/09
Época oportuna (30
dias)
25/02/09 a 13/03/09
12/08/09 a 20/08/09
15/12/08 a 19/12/08
07/01/09 a 23/01/09
Época oportuna (8
dias)
01/09/08 a 20/09/08
29/06/09 a 18/07/09
14/12/09 a 18/12/09
11/01/10 a 30/01/10
17/05/10 a 21/05/10
12/01/09 a 23/01/09
26/01/09 a 04/02/09
07/01/09 a 21/01/09
01/12/08 a 12/12/08
10/11/08 a 14/11/08
25/11/08 a 19/12/08
02/03/09 a 14/03/09
30/11/09 a 08/12/09
11/12/09 a 18/12/09
01/12/08 a 09/12/08
12/12/08 a 19/12/08
07/01/09 a 16/01/09
15/01/09 a 23/01/09
NICÉIA
MARIA
LEITE
12/08/09 a 21/08/09
NABARRETE
13/10/09 a 23/10/09
07/01/09 21/01/09
MULLER
DA
SILVA
Época oportuna (15
PEREIRA
dias)
KARINE
DE
LOURDES
07/01/09 a 23/01/09
MAZETI SILVA
2008/1
0708/1
0809/1
2008/3
2009/2
2008/1
2008/2
2008/3
2007/3
2008/2
2008/3
2009/2
2009/3
2008/3
2009/1
2008/2
2007/2
2007/1
2007/2
2009/1
2009/2
2009/3
0607/2
2008/2
2008/3
2009/1
2009/2
2009/3
2008/1
2008/2
0708/2
67
141650/08
141649/08
140695/08
143529/08
143570/08
143569/08
144071/08
139576/08
139578/08
140348/08
145647/08
145648/08
145636/08
146241/08
145635/08
145639/08
145641/08
145642/08
145643/08
19/01/09 a 23/01/09
CRISTIANO NECKEL
Época oportuna (25
dias)
07/01/09 a 21/01/09
ALEX
PAZZOTTO
DA
Época oportuna (15
COSTA
dias)
Época oportuna (10
LIZIANE FERREIRA LESMO
dias)
BARCELOS
09/12/08 a 13/12/08
MARCUS VINICIUS LUZ
07/01/09 a 05/02/09
BELLO JUNIOR
07/01/09 a 23/01/09
FERNANDO
SIQUEIRA
Época oportuna (13
PINTO FILHO
dias)
FERNANDO
LUIZ Época oportuna (10
MEDEIROS
dias)
ANTÔNIO
CARLOS
DO
13/04/09 a 17/04/09
NASCIMENTO
Época oportuna (05
dias)
MARIA
DE
LOURDES
06/07/09 a 16/07/09
LOPES NANTES
Época oportuna (19
dias)
RENIZE
MALHEIROS Época oportuna (12
POUZO
dias)
Época oportuna (20
LENOIR NICHELE CIDADE
dias)
07/01/09 a 30/01/09
RAMON MARQUES
02/03/09 a 07/03/09
06/07/09 a 20/07/09
07/01/09 a 30/01/09
15/06/09 a 20/06/09
RAFAEL CERQUEIRA LIMA 22/06/09 a 06/07/09
Época Oportuna (15
dias)
07/01/09 a 30/01/09
CASSIA REGINA RIGO
03/08/09 a 08/08/09
19/01/09 a 02/02/09
ADRIANO DE SOUSA LIMA
06/07/09 a 17/07/09
07/01/09 a 30/01/09
LINEUSA ANGELICA DIAS
27/07/09 a 1º/08/09
MARIA ETIENE DA SILVA 07/01/09 a 30/01/09
BORGES
31/08/09 a 05/09/09
NOELMA BATISTA DOS 07/01/09 a 30/01/09
SANTOS E SILVA
05/10/09 a 10/10/09
ROBSON
MASSASHI 07/01/09 a 30/01/09
YOSHIHARA
31/08/09 a 05/09/09
2009/1
2009/2
2009/1
2009/2
2008/3
2008/4
2008/1
2008/1
2008/2
2008/1
2008/1
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2008/2
2008/2
2009/1
2009/2
2008/2
2008/1
2008/2
2009/1
2009/2
2009/1
2009/2
2008/2
2009/1
2009/1
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2009/1
2009/2
2009/1
2009/2
2009/1
2009/2
68
145649/08
144882/08
144789/08
144448/08
146239/08
145861/08
131249/08
SILVANO MORENO DE
SOUZA
MARCUS
VINICIUS
CREPALDI A BARROS
MOISES BITES BORGES DE
CASTRO
07/01/09 a 30/01/09
04/05/09 a 23/05/09
Época Oportuna (10
dias)
Época Oportuna (20
dias)
13/04/09 a 18/04/09
06/07/09 a 17/07/09
SANDRA DE OLIVEIRA 19/10/09 a 30/10/09
REZENDE VIEIRA
11/01/10 a 22/01/10
05/07/10 a 10/07/10
27/09/10 a 08/10/10
GEIZEANE
ALMEIODA
03/11/08 a 27/11/08
MARQUES SOUZA
01/12/08 a 19/12/08
MARCELO
LINCONL
Época Oportuna (06
EVANGELISTA
dias)
MARIA
ESTELA
12/12/08 a 19/12/08
ZANANDREA TIVERON
2009/1
2009/2
2008/2
2008/3
2008/1
2008/2
2008/3
2009/1
2009/2
2009/3
2007/2008/2
2008/2
2008/3
2007/3
LICENÇAS MÉDICAS/ODONTOLÓGICAS - PERÍODO lº/10/2008 A 31/10/2008
Magistrado/Servidor
Processo
Ínicio
P/MTV. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA(MÉDICO
EDEMAR BORCHARTT
138472/2008
03/11/2008
RIBEIRO
JOSÉ CARLOS DANTAS DOS
136911/2008
03/11/2008
SANTOS
Final
Dias
17/11/2008
015
03/11/2008
001
P/TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE (MÉDICO)
ABRÃO LUIZ DE SOUSA
ADIZIR FRAGA ALVES
ANA FLÁVIA CARVALHO
ROCHA
ANA MARIA DE ARRUDA
GARCIA
ANDRÉ NOR FILHO
APARECIDA IARA PEREIRA
MOLINA
APARECIDA IARA PEREIRA
MOLINA
CARLOS ORLANDO FREIRE
CESAR ROMERO LIMA
CIZINANI ANTÃO RODRIGUES
CIZINANI ANTÃO RODRIGUES
CLEIDE APARECIDA LUCATTO
007423/2008
139409/2008
138638/2008
27/11/2008
08/11/2008
06/11/2008
24/02/2009
11/11/2008
06/11/2008
090
004
001
148413/2008
28/11/2008
28/11/2008
001
144937/2008
131127/2008
13/11/2008
04/11/2008
13/11/2008
07/11/2008
001
004
148235/2008
27/11/2008
28/11/2008
002
132403/2008
143090/2008
148098/2008
147744/2008
139245/2008
28/11/2008
17/11/2008
19/11/2008
24/11/2008
10/11/2008
28/11/2008
17/11/2008
19/11/2008
24/11/2008
10/11/2008
001
001
001
001
001
69
DENILTON PÉRICLES ARAÚJO
DENISE DE ABREU RODRIGUES
EDGARD ALVES DE OLIVEIRA
ELISABETH PEREIRA SACHS
GRAZIELE CABRAL BRAGA DE
LIMA
HILDA CANDIDA RIBEIRO
HILDA CANDIDA RIBEIRO
ILZA LUIZA MIRANDA DE
ANDRADE
JOACY DUARTE
SANTOS
SANTOS
JÚLIO CÂNDIDO NERY
FERREIRA
LAZARO ANTONIO DE
OLIVEIRA
LEONARDO VIEIRA BARALLE
LIZETE CAMACHO
LIZETE CAMACHO
LOURDES APARECIDA
PIMENTEL QUATI
LOURDES APARECIDA
PIMENTEL QUATI
LUIZ RICARDO ALCÂNTARA
LUIZ RICARDO ALCÂNTARA
MARCO PAULO RODRIGUES
DO NASCIMENTO
MARIA TEREZINHA DA SILVA
LIMA
MARTHA FILOMENA HADAD
SIMIONI SANTOS
MIRTES CARNEIRO DE
QUEIROZ
MIRTES CARNEIRO DE
QUEIROZ
MÔNICA ELISIA NEVES NETO
DE CEZARO
NEITH ANATH MALHEIROS
SOUZA FIGUEIREDO
REGIANE CRISTINA
RODRIGUES DE MELO
RENIZE MALHEIROS POUZO
SANDRA MARA LANJONI
142265/2008
146326/2008
142486/2008
141293/2008
138637/2008
14/11/2008
24/11/2008
10/11/2008
12/11/2008
05/11/2008
18/11/2008
25/11/2008
09/12/2008
26/11/2008
11/11/2008
005
002
030
015
007
138471/2008
138471/2008
143722/2008
03/11/2008
18/11/2008
19/11/2008
17/11/2008
15/02/2009
19/11/2008
015
090
001
146042/2008
139440/2008
24/11/2008
05/11/2008
29/11/2008
07/11/2008
006
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140347/2008
12/11/2008
21/11/2008
010
106090/2008
24/11/2008
23/12/2008
030
139423/2008
10/11/2008
11/11/2008
002
143061/2008
145882/2008
145882/2008
143342/2008
14/11/2008
25/11/2008
27/11/2008
14/11/2008
21/11/2008
26/11/2008
05/12/2008
14/11/2008
008
002
009
001
143340/2008
17/11/2008
17/11/2008
001
139256/2008
139256/2008
134673/2008
10/11/2008
25/11/2008
06/11/2008
24/11/2008
26/11/2008
20/11/2008
015
002
015
100874/2008
22/11/2008
20/01/2009
060
136746/2008
03/11/2008
03/11/2008
001
137251/2008
03/11/2008
03/11/2008
001
144942/2008
18/11/2008
19/11/2008
002
138041/2008
04/11/2008
04/11/2008
001
099819/2008
14/11/2008
11/02/2009
090
146198/2008
24/11/2008
01/12/2008
008
138192/2008
138861/2008
03/11/2008
04/11/2008
02/12/2008
07/11/2008
030
004
70
SHIRLEY APARECIDA DE
BARROS
SILVANA DA SILVA REZENDE
SILVANA DA SILVA REZENDE
TATIANA ANGELA SANCHES
PUGA
TERESINHA FIORI BERTO
THAIS CRISTIANE DE GÓES
WALDERSON DE OLIVEIRA
SANTOS
WALDERSON DE OLIVEIRA
SANTOS
WANGLEY ESNARRIAGA DE
FREITAS
134263/2008
22/11/2008
19/12/2008
028
137017/2008
014315/2008
147109/2008
03/11/2008
14/11/2008
27/11/2008
03/11/2008
14/11/2008
28/11/2008
001
001
002
014490/2008
144939/2008
138079/2008
18/11/2008
11/11/2008
03/11/2008
19/11/2008
11/11/2008
07/11/2008
002
001
005
139996/2008
11/11/2008
11/11/2008
001
143583/2008
14/11/2008
14/11/2008
001
4.0- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 181/2008
R E S O L V E U, por maioria, indeferir o pedido de remoção formulado pelo Exmo.
Senhor Wanderley Rodrigues da Silva, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para o e.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, nos termos do voto do Desembargador
Relator, vencidos os Desembargadores Roberto Benatar e Edson Bueno, que deferiam o
pleito de forma condicionada ao preenchimento, por meio de novo concurso, das vagas
existentes no quadro de magistrados bem como daquelas que vierem a vagar.
Obs.: Ausentes a Exma. Senhora Desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza e
o Exmo. Senhor Desembargador Tarcísio Régis Valente, em férias regulamentares, e o
representante do Ministério Público do Trabalho, com causa justificada.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, quarta-feira, 05 de novembro de 2008.
R E S O L V E U, por maioria, indeferir o pedido de remoção formulado pela Exma.
Senhora Adriana Lemes Fernandes, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para o e.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, nos termos do voto do Desembargador
Relator, vencidos os Desembargadores Roberto Benatar e Edson Bueno, que deferiam o
pleito de forma condicionada ao preenchimento, por meio de novo concurso, das vagas
existentes no quadro de magistrados bem como daquelas que vierem a vagar.
R E S O L V E U, por maioria, com voto de desempate do Desembargador-Presidente,
71
indeferir o pedido de remoção formulado pelo Exmo. Senhor Juarez Gusmão Portela, Juiz
do Trabalho Substituto deste Tribunal, para o e. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores
Roberto Benatar, Luiz Alcântara e Edson Bueno, que deferiam o pleito.
R E S O L V E U, por unanimidade, referendar a Portaria TRT SGP GP n. 611/2008, nos
seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 611/2008 - Concede folga compensatória a magistrado. O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, RESPONDENDO PELA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos
da Resolução n. 25/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com as alterações da
Resolução n. 39/2007, publicada no Diário da Justiça de 25.07.2007, Considerando os
termos dos requerimentos protocolados sob os nos 127596 e 128312/2008, bem assim os
correios eletrônicos datados de 16.10.08 e 23.10.08, RESOLVE: Conceder ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ RICARDO ALCÂNTARA a folga
compensatória relativa ao plantão judiciário do dia 11.08.2008, para gozo no dia 27.10.08.
Dê-se ciência. Publique-se em Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 24 de outubro de
2008 (sexta-feira). Osmair Couto, Des. Vice-Presidente, no exercício da Presidência.”
seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 627/2008 - Concede férias a magistrado. O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n. 135067/2008, RESOLVE,
ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno: Conceder as férias remanescentes do
Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador Federal do
Trabalho, referentes ao primeiro período dos exercícios de 2004, 2006, 2007 e 2008, bem
como ao segundo período do exercício de 2007, para gozo nos dias 05, 06, 07,10 e
11.11.2008, respectivamente. Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno e arquive-se.
Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2008 (quinta-feira). João Carlos Ribeiro de Souza,
Desembargador-Presidente.”
72
R E S O L V E U, por unanimidade, conceder 21 (vinte e um) dias de férias ao Exmo.
Senhor Desembargador Roberto Benatar, relativas ao 2º período de 2005, para gozo no
interregno de 02 a 22.02.2009 bem como 25 (vinte e cinco) dias referentes ao 2º período de
2007 e de 2008, para gozo no interregno de 18.11 a 12.12.2008.
R E S O L V E U, por unanimidade, suspender, a partir de 26 de janeiro de 2009, as
férias do Exmo. Senhor Desembargador Edson Bueno de Souza, relativas ao 2º período de
2002, ficando os dias remanescentes para gozo em época oportuna.
R E S O L V E U, por unanimidade, conceder 02 (dois) dias de férias ao Exmo. Senhor
Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º
período de 2006, para serem usufruídas nos dias 10 e 11 de novembro de 2008.
R E S O L V E U, por unanimidade, referendar o ATO TRT/DG/GP – 0104/2008, nos
seguintes termos:
“ATO TRT/DG/GP – 0104/2008 - Concede pensão temporária, por morte. O
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea “e”, do Regimento
Interno, e Considerando o contido no Processo TRT n. 085.867/2008, bem como na
Matéria Administrativa n. 021/2008 – PA 085.868/2008, RESOLVE, ad referendum do
Tribunal Pleno, I - Conceder pensão temporária, por morte, ao infante HILDER AUGUSTO
MONTEIRO DE ALMEIDA, filho da servidora Heidi Aparecida de Almeida, nos termos do
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003, a ser calculada no percentual de 100% (cem por cento) da
totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
73
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito, ocorrido em 06 de junho de 2008. II – Tornar sem
efeito o Ato TRT/DG/GP – 0076/2008. Publique-se. Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2008.
JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA”
R E S O L V E U, por unanimidade, alterar o inciso I do artigo 35 do Regimento Interno
do TRT da 23ª Região, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 35. Recebidos, registrados e autuados, serão remetidos à Procuradoria Regional do
Trabalho para parecer:
I – obrigatoriamente, e independentemente de distribuição, os processos em que for parte
pessoa jurídica de direito público, estado estrangeiro ou organismo internacional, fundação
pública e massa falida, bem como os conflitos de competência, observado, neste caso, o
disposto no art. 106 deste Regimento, salvo os processos relativos a recursos de ou face da
União/INSS sobre diferenças ou débitos de contribuição previdenciária;”
R E S O L V E U, por unanimidade, designar Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno,
para o dia 26 de novembro de 2008, quarta-feira, às 16h00.
R E S O L V E U, por maioria, não conhecer do Pedido de Reconsideração da decisão do
Tribunal Pleno deste Regional, que indeferiu o pedido de remoção formulado pelo Exmo.
Senhor Juiz do Trabalho Substituto Wanderley Rodrigues da Silva para o e. Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, porquanto intempestivo, nos termos do voto do
Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Tarcísio Valente e Edson Bueno,
que conheciam do pleito por entenderem que a administração pública pode rever seus atos a
qualquer tempo.
Obs.: Ausentes, justificadamente, os Exmos. Senhores Desembargadores Roberto Benatar,
Maria Berenice Carvalho Castro Souza e Luiz Ricardo Alcântara.
Cuiabá-MT, terça-feira, 25 de novembro de 2008.
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R E S O L V E U, por unanimidade, conhecer do Pedido de Reconsideração da decisão
do Tribunal Pleno deste Regional, que indeferiu o pedido de remoção formulado pelo Exmo.
Senhor Juiz do Trabalho Substituto Juarez Gusmão Portela para o e. Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, e, no mérito, por maioria, indeferir o pleito, nos termos do voto do
Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Tarcísio Valente e Edson Bueno,
que deferiam o pedido.
R E S O L V E U, por unanimidade, concluir que os servidores que assumiram o cargo
efetivo de analista judiciário, nível superior, área apoio especializado, especialidade
medicina, têm direito a cumprir a carga horária semanal de vinte horas, sendo que para os
servidores que assumiram o cargo efetivo de analista judiciário, nível superior, área apoio
especializado, especialidade odontologia, têm direito a cumprir a carga horária semanal de
trinta horas.
Obs.:-Ausentes, justificadamente, os Exmos. Senhores Desembargadores Roberto Benatar,
seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 643/2008 - Adia gozo de folga compensatória. O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
Considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n. 139719/2008, RESOLVE,
ad referendum do E. Tribunal Pleno: Adiar, para gozo em época oportuna, o gozo de folga
compensatória da Excelentíssima Senhora LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA CALVO,
Desembargadora Federal do Trabalho deste Regional, anteriormente concedida para o dia
19.11.2008, por meio da Resolução Administrativa n. 179/2008. Dê-se ciência. Publique-se
em Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2008 (quarta-feira). João
Carlos Ribeiro de Souza, Desembargador-Presidente.”
R E S O L V E U, por unanimidade:
I - referendar a Portaria TRT SGP GP n. 646/2008, nos seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 646/2008 - Alterar os termos da RA n. 164/2008. O
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Considerando a existência de documentos que retratam a instalação e história do atual
Fórum Trabalhista de Rondonópolis, dentre eles a Ata da solenidade de lançamento da Pedra
Fundamental, datada de 27.09.1996, que abrigou a sede das Juntas de Conciliação e
Julgamento; Considerando que neste documento consta homenagem feita ao Dr. Alberto
Saddi, atribuindo ao advogado militante na Justiça do Trabalho daquela localidade o nome
do prédio da então Junta de Conciliação e Julgamento; Considerando ainda o pedido
apresentado pela Desembargadora aposentada Guilhermina Maria Vieira de Freitas e;
Considerando os termos da exposição de motivos apresentada em mesa pelo Exmo. Senhor
Desembargador-Presidente e as deliberações ocorridas na Décima Sexta Sessão,
Extraordinária, realizada na data de 05 de novembro de 2008; RESOLVE, ad referendum
do Egrégio Tribunal Pleno: I – Referendar o nome do Fórum Trabalhista de RondonópolisMT com a denominação “FÓRUM TRABALHISTA ALBERTO SADDI”; II - Alterar os
nomes atribuídos aos prédios das Varas do Trabalho do interior, em homenagem aos exintegrantes deste Regional, Desembargadores aposentados Guilhermina Maria Vieira de
Freitas, Diogo José da Silva e José Simioni, da seguinte forma: a - atribuir ao Fórum
Trabalhista
de
Colíder-MT,
a
denominação:
"FÓRUM
TRABALHISTA
DESEMBARGADOR DIOGO JOSÉ DA SILVA"; b - atribuir ao Fórum Trabalhista de
Cáceres-MT, a denominação: "FÓRUM TRABALHISTA DESEMBARGADORA
GUILHERMINA MARIA VIEIRA DE FREITAS"; c - atribuir ao Fórum Trabalhista de
Tangará da Serra-MT, a denominação: "FÓRUM TRABALHISTA DESEMBARGADOR
JOSÉ SIMIONI"; Publique-se no Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 12 de novembro
de 2008 (quarta-feira). João Carlos Ribeiro de Souza, Desembargador-Presidente.”
II - atribuir ao Fórum Trabalhista de Sinop-MT, a denominação: "FÓRUM
TRABALHISTA DESEMBARGADOR GERALDO DE OLIVEIRA".
seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 648/2008 - Suspende férias de magistrado. O
Considerando os termos da Portaria SGP GP nº 516/2008, RESOLVE, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno: Suspender, a partir de 20 a 21.08.2008, as férias do Excelentíssimo
Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador Federal do Trabalho desta Corte,
em razão de ter participado do Ciclo de Conferências Direitos Fundamentais Constitucionais
e suas Formas de Tutela, ocorrido na cidade de Barra do Garças no período de 20 a
22.08.2008. Dê-se ciência. Publique-se em Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 13 de
novembro de 2008 (quinta-feira). João Carlos Ribeiro de Souza, DesembargadorPresidente.”
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seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 661/2008 - Suspende férias de magistrado. O
Considerando os termos do art. 57 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE, ad
referendum do E. Tribunal Pleno: Suspender, nesta data, as férias do Excelentíssimo Senhor
ROBERTO BENATAR, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, relativas ao
segundo período do exercício de 2007, em razão de sua participação na 36ª Sessão Ordinária
da 1ª Turma de Julgamento, ficando esse dia para gozo em época oportuna. Dê-se ciência.
Publique-se no Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2008 (terçafeira). João Carlos Ribeiro de Souza, Desembargador-Presidente .”
R E S O L V E U, por unanimidade, aprovar a proposta orçamentária deste Tribunal
relativa ao exercício de 2009.
R E S O L V E U, por unanimidade, autorizar a realização em 18 de dezembro de 2008,
quinta-feira, às 15h00, de audiência pública extraordinária de distribuição de todos os feitos
que se encontrem na Secretaria do Tribunal Pleno pendentes de distribuição de Relator.
R E S O L V E U, por unanimidade, designar o Exmo. Senhor Desembargador Osmair
Couto, Vice-Presidente deste Tribunal, para responder pelo plantão judiciário de 2ª
Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.
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R E S O L V E U, por unanimidade, alterar para o interregno de 13 de janeiro a 11 de
fevereiro de 2009, as férias da Exma. Senhora Desembargadora Leila Conceição da Silva
Calvo relativas ao 2º período de 2008, marcadas, anteriormente, para o interstício de 07 de
janeiro
a
05 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E U, por unanimidade, convocar a Exma. Senhora Juíza do Trabalho, Carla
Reita Faria Leal e o Exmo. Senhor Juiz do Trabalho Bruno Luiz Weiler Siqueira,
respectivamente, Titulares da 8ª e 6ª Varas desta Capital, para compor o quorum de
julgamento da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, que se realizará em 26 de
novembro de 2008, quarta-feira, às 16h00.
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poder judiciário justiça do trabalho tribunal

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