SIM oferece cursos - Prefeitura de Formiga

Transcrição

Correios
ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG
IMPRESSO - CONTRATO
P. M. Formiga
Edição nº 681
9912232948/ECT/DR/MG
|
Formiga-MG
|
19 de outubro de 2012
CADERNO ESPECIAL:
Edital Concurso Público
As incrições serão realizadas a partir do dia 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013
Assessoria de Comunicação do TG 04 030
Érica Oliveira
EXÉRCITO
BRASILEIRO
Os atiradores do Tiro de Guerra 04/030 realizaram uma visita de instrução à Escola de Sargentos
das Armas – EsSA que preparou diversas instruções para os atiradores .
pág.87
pág.
“Encontro Marcado
com Fernando
Sabino”
SIM oferece cursos
Confira a lista dos
sorteados do "Minha de manipulação de
alimentos
Casa Minha Vida"
Nos meses de setembro e outubro, as
escolas da rede pública
municipal estão desenvolvendo o projeto
“Encontro
Marcado
com Fernando Sabino”.
O projeto tem como
objetivo apresentar às
novas gerações a obra
do escritor Fernando
Sabino por meio de atividades, sob a orienta-
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano divulgou a lista
oficial dos sorteados do
Programa Minha Casa
Minha Vida. O sorteio
de 468 casas foi realizado no domingo, 14 de
outubro, no Ginásio Vicentão.
Das 468 casas que seriam sorteadas, 57 foram
destinadas para famílias
ção de profissionais da
Educação. Além de diversificadas atividades,
os alunos receberam a
visita de Bernardo Sabino, filho do escritor
Fernando Sabino, esteve em Formiga para
participar do projeto.
pág. 11
com casas condenadas e
que recebem o aluguel
social. Esta decisão foi
tomada pelo Conselho
Municipal de Habitação,
baseada na resolução
002/2012 e na Portaria
610 do Ministério das
Cidades.
pág. 5
O SIM - Serviço de
Inspeção Municipal -,
juntamente com o SENAR, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CVT
Formiga, irá promover
um ciclo de cursos aos
proprietários de estabelecimentos destinados a
manipulação de alimentos que já se encontram
em dia com a documentação necessária para re-
gistro no SIM. No dia
31 de outubro será realizado o Curso de “Boas
Práticas de Manipulação
de Alimentos”. O número de vagas é limitado,
os interessados deverão
procurar o SIM. Confira
mais detalhes.
pág. 3
2|
Edição 681 - Formiga - 19 de Outubro de 2012
expediente
deu no site
números
da semana
enquete
DE 08 OUT a 15 OUT
matérias postadas
visitas
páginas visitadas
www.formiga.mg.gov.br
30
6.390
137.373
Cultura
Esporte
Habitação
Projetos sociais
Meio Ambiente
Políticas Rurais
2,14% 1,6% 1,07% 0,53% 1,6% 3,21% Qual área você acredita que a nova administração deverá priorizar no primeiro ano de
mandato?
4 votos
3 votos
2 votos
1 voto
3 votos
6 votos
Geração de Empregos
Segurança
Obras
Comunicação
Educação
Saúde
imageM da semana
Jéssica Souza
11,76% 5,35% 3,74% 0,53% 13,9% 54,55% 22 votos
10 votos
7 votos
1 voto
26 votos
102 votos
Prefeitura convida
fornecedores para
atualizar cadastro
A Prefeitura de Formiga convida todos os
fornecedores para atualização do cadastro no
município e para os demais que se interessarem
em fornecer serviços, produtos e equipamentos
a participarem de processos licitatórios.
Na última quintafeira, 18 de outubro, a
Secretaria Municipal de
Educação realizou a premiação do Concurso de
Frases e Redação realizado entre alunos do 2º ao
6º ano da rede de ensino.
O concurso teve como tema “A escola e a alimentação saudável”.
De acordo com a diretora de gestão educacional Fátima Belo, o concurso, realizado através
do caderno pedagógico
“Formigando”, teve como objetivo trabalhar a
leitura e a escrita dos alunos, aliada à alimentação
saudável.
A premiação aconteceu na sede da Secretaria
Municipal de Educação
às 08h30.
Confira os nomes dos
EDUCAÇÃO
vencedores:
2º ano
1º lugar: Gabriel Leal de
Oliveira – E.M. Miralda da Silva Carvalho
2º lugar: Willian Cravo
– E.M. Cemei
3º lugar: Kauani Melo
Eufrásio – E.M.Célia de
Melo Eufrásio
3º ano
1º lugar: Elisa Michelato da Silva – E.M. Lídia
Braga
2º lugar: Iasmim Abadia
Rodrigues – E.M. José
Antônio do Couto
3º lugar: Kamila Coutinho Santos – E.M. Benedita Gomide Leite
4º ano
1º lugar: Ana Flávia
Silva – E.M. Florêncio
Rodrigues Nunes
2º lugar: Luana Lopes
Moura - E.M. Professor
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Franklin de Carvalho
3º lugar: Tâmara Soares
da Silva – E.M. Angelita Gomes Pereira
5º ano
1º lugar: Tamirys de
Oliveira Couto – E.M.
Professor Franklin de
Carvalho
2º lugar: Maiza Ingrid
Teixeira – E.M. Cemei
3º lugar: Sandy Days
Damasceno – E.M. Caic
6º ano
1º lugar: Tiago Meneses
de Oliveira – E.M. José
Antônio do Couto
2º lugar: Talisson José Pires Lino – E.M.
Florêncio Rodrigues Nunes
3º lugar: Fabrícia Leal
Lopes – E.M. Caic
Os alunos vencedores receberão troféus e medalhas.
DIVERSÃO
Alunos
aprendem
brincando de
“Soletrando”
Mini-repórter
do Cras II
entrevista Juíz
de Direito
Náutico
receberá
alunos da E.M.
Florêncio R. N.
No dia 03 de outubro,
educadores da E. E. Aureliano R. Nunes desenvolveram nas salas de aula
uma maneira divertida de
aprender. Nas turmas de
6º ano, foi realizado um
torneio de soletração. Foi
realizada uma pré-seleção
e os alunos participaram
de uma disputa na escola,
onde tiveram que soletrar
palavras em inglês e português que haviam sido
trabalhadas em sala de
aula durante a semana.
Mensalmente, o Cras
II desenvolve o projeto
mini-repórter, que escolhe um dos alunos da instituição para realizar uma
entrevista com alguma
autoridade ou personalidade formiguense. Este
mês, a aluna Gabrielle
de Souza entrevistou
o diretor do Fórum da
Comarca de Formiga, o
juíz Ramon Moreira que
apresentou o Fórum e
explicou o funcionamento de cada setor.
No próximo dia 23,
alunos da E. M. Florêncio Rodrigues Nunes,
localizada no Distrito
Turístico de Pontevila,
terão um dia especial
no Clube Náutico Formiguense. A parceria
entre a escola e o clube, que acontece desde
2010, oferece aos alunos uma excursão gratuita para que os 270
alunos possam desfrutar das dependências do
Clube Náutico.
As vantangens para o fornecedor cadastrado são: diminuição da quantidade de documentos a serem apresentados nos processos licitatórios; maior transparência e oportunidade
de participação nas licitações; seleção de fornecedores com base na sua linha de fornecimento
de material/serviço; e maior comodidade, através da comunicação por e-mail, entre outros.
LICITAÇÃO
A PREFEITURA QUER COMPRAR
Prestação de serviços de remoção de
urgência e emergência de pacientes
adultos, infantes e neonatais em UTI
Móvel. Dia 25/10/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º
205/12
Aquisição de materiais de uso médico,
hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Dia 30/10/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º
196/12
Aquisição de materiais para manutenção das unidades básicas de saúde.
Dia 01/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 206/12
Confecção e instalação de divisórias
Dia 01/11/12, às 10:00 h - PREGÃO N.º 207/12
Serviço de confecção de impressos:
folders, folhetos, cartazes e banners. Dia 01/11/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º
208/12
Aquisição de equipamentos para
processamento de dados e móveis. Dia
15/11/12, às 08:00 h - PREGÃO N.º 209/12
Aquisição de peças para manutenção
dos consultórios odontológicos. Dia
05/11/12, às 13:00 h - PREGÃO N.º 210/12
Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar
Centro - CEP 35.570-000
Formiga - MG
Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995
E-mail: [email protected]
Site: www.formiga. mg.gov.br
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78,
modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto
nº 3.627/07. Registrado no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas
sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos
Proprietários de Jornais, Revistas e
Similares do Estado de Minas Gerais
- SINDJORI.
Jornalista Responsável:
Érica Oliveira - Reg. 11498/MG
Projeto Gráfico:
Lume Comunicação Ltda
Diagramação:
Kárita Tárvane
Redação / fotos:
Shymenne Siqueira
Jéssica Maria de Souza - (Estágio)
Impressão:
Sempre Editora Ltda.
Processo Licitatório:
PRC 2665/2010
Pregão:
207/2010
Tiragem da Edição:
5.000 exemplares
Custo da Edição:
R$ 2.650,00
Preço unitário:
R$ 0,53
a prefeitura
Prefeito Municipal:
Aluísio Veloso da Cunha
37 3329-1813
[email protected]
Vice-prefeito Municipal:
Antônio Carlos Lamounier
37 3329-1812
[email protected]
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Fazenda
Elizaldo Frade
37 3329-1801
[email protected]
Educação
Geraldo Reginaldo de Oliveira
37 3321-2203
[email protected]
Desenvolvimento Humano
Luis Carlos da Silva
37 33227506
[email protected]
Controladoria
Simone Maria Arantes
37 3329-1831
[email protected]
Gabinete
Rodrigo Menezes Viana
37 3329-1815
[email protected]
Procuradoria
Sandra M. de Castro Salviano
37 3322-8296
[email protected]
Administração e Gestão de Pessoas
Sudário José Macedo
37 3329-1828
[email protected]
Desenvolvimento Econômico
José Jamir Chaves
37 3322-3320
[email protected]
Obras e Trânsito
Riderson Leonardo Borges
37 3322-5196
[email protected]
Saúde
Luiza Flora de Oliveira
37 3329-1142
[email protected]
Comunicação
Liliane Magda Melo
37 3322-7995
[email protected]
Cultura
Maria R. de Andrada e O. Figueiredo
37 3322-5660
[email protected]
Ouvidoria
Altair Ribeiro da Silva
37 3329-1812
[email protected]
Plan., Coord. e Regulação Urbana
José Ivo da Silva
37 3322-5211
[email protected]
Gestão Ambiental
Paulo Roberto Coelho da Rocha
37 3322-7015
[email protected]
AUTARQUIAS
Previfor
Valdeci Nascimento Cunha
37 3322-2491
[email protected]
SAAE
Paulo César Quintiliano
37 3322-1230
[email protected]
distribuição
Interessados em receber, em
casa, gratuitamente, o Jornal
A Cidade devem fazer contato
com a SECOM:
• (37) 3322-7995
• [email protected]
publicações
AT E N Ç Ã O
ACESSE COMPRAS:
Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br
Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142
[email protected]
Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao
email: publicacao.comunicacao@
gmail.com até as quartas feiras, às
14 horas. As publicações recebidas
após esta data estarão automaticamente na próxima edição.
|3
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura se prepara para
transição de governo
O prefeito Aluísio nomeará a comissão de transição nas próximas semanas
Com o fim do período eleitoral, a atividade
política se volta agora
para a transição de governo.
Para o eleito, o período de transição é um
lento ritual no qual a
imagem de candidato
vai, aos poucos, se transformando na imagem do
governante. Neste momento o assessoramento do candidato eleito é
fundamental para que se
possa fazer uma boa administração, auxiliando
na construção do início
do governo, principalmente no que diz respeito à montagem e coordenação deste.
Segundo a Lei Orgânica do Município,
seção IV, Artigos 76 e 77,
o período de transição
administrativa ocorre até
30 dias antes da posse do
novo prefeito eleito.
O Prefeito Municipal deverá preparar, publicar e entregar ao seu
sucessor, relatórios da
atual situação administrativa do Município,
que conterá:
- Dívidas do Município, relacionadas por
credor, constando datas
de vencimentos e capacidade da Administração Municipal realizar
operações de crédito de
qualquer natureza;
- Medidas necessárias à regularização das
contas municipais perante o Tribunal de contas ou órgão equivalente,
se for necessário;
- Prestações de contas de convênios celebrados com organismos
da União e do Estado,
bem como do recebimento de subvenções
ou auxílios;
- Situação dos contratos com concessionárias e permissionárias de
serviços públicos;
- Estado dos contratos de obras e serviços
em execução ou apenas
formalizados,
informando sobre o que foi
Educadoras
encerram Programa
Pró-Letramento
Secretaria Municipal de Educação
11 de Outubro
Minas avança na luta contra a violência à
mulher http://migre.me/baTc4
programas ou projetos
após o término do seu
mandato, não previstos
na legislação orçamentária, exceto em caso de
calamidade pública.
Nas próximas semanas o prefeito Aluísio
Veloso nomeará a comissão de transição que
ficará responsável por
informar os procedimentos e atividades dos
setores e órgãos da atual
Administração Municipal à equipe de assessores do prefeito eleito
Moacir Ribeiro e seu
vice Eduardo Brás, que
governarão o município
de Formiga no período
de 2013 a 2016.
O Programa capacitou professores das séries iniciais
educadoras contribuíram
muito para o sucesso do
programa em Formiga,
já que foram as responsáveis por repassar as demais professoras o que
aprenderam nos cursos
de formação realizados
na Universidade Federal
de Uberlândia.
De acordo com as
orientadoras, o término
do curso trouxe certo alívio, já que não é cumprir
três jornadas de trabalho,
mas trouxe também saudade dos bons momentos compatilhados e do
aprendizado.
Nas próximas semanas, as orientadoras irão
à Uberlândia, onde apresentarão os trabalhos realizados pelas cursistas em
um grande seminário.
SIM oferece cursos
de manipulação de
alimentos
O SIM - Serviço de
Inspeção Municipal -,
juntamente com o SENAR, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e
CVT Formiga, irá promover um ciclo de cursos aos proprietários de
estabelecimentos destinados a manipulação de
alimentos que já se encontram em dia com a
documentação necessária para registro no SIM.
No dia 31 de outubro será realizado o
Curso de “Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos” com a participação da médica veterinária Valdênia Gomes
Filgueira.
“O curso é um dos
requisitos necessários
para registro no SIM
e será voltado para os
manipuladores e proprietários de empresas
que já entregaram os
principais documentos
para cadastro”, explicou
a coordenadora do SIM,
Jamila Palhares de Jesus.
Também será realizado o curso de “Aba-
Folowing: 66
Followers: 1.543
Tweets: 5.621
11 de Outubro
Sorteio de 468 casas do Programa Minha
Casa Minha Vida será realizado domingo
http://migre.me/baTbc
CAPACITAÇÃO
EDUCAÇÃO
Nas últimas semanas
foi encerrado o Programa
Pró-Letramento, realizado nas escolas municipais
de Formiga. O Programa
tem o objetivo de capacitar professores das séries
iniciais em Matemática
e Alfabetização / Linguagem.
Cerca de 40 educadoras da rede municipal participaram juntas
do Programa e, juntas,
construíram
conhecimentos inovadores para
suas práticas pedagógicas
nas escolas onde atuam, e
multiplicando o conhecimento.
As professoras Naliana, Ana Paula, Sirlei e Joelma foram as
orientadoras de estudo
do Pró-Letramento. As
realizado e pago e o que
há por executar e pagar,
com os respectivos prazos;
- Transferências a serem recebidas da União
e do Estado, ainda no
exercício em curso, por
força de mandato constitucional ou de convênios;
- Projetos de lei
de iniciativa do Poder
Executivo em curso na
Câmara Municipal, para permitir que a nova
Administração decida
quanto à conveniência
de lhes dar prosseguimento, acelerar seu andamento ou referendálos;
- Situação dos servidores do Município,
custo, quantidade e órgãos em que estão lotados e em exercício, entre
outras informações atualizadas.
O Prefeito Municipal não poderá assumir
compromissos financeiros para execução de
@Formiga_MG
te e Processamento de
Frango” nos dias 12, 13
e 14 de novembro, com
carga horária total de 24
horas, incluindo aulas
teóricas e práticas.
“O objetivo é transmitir aos manipuladores
de alimentos o máximo
de informações relacionadas às boas práticas
de fabricação, capacitando à mão de obra e
melhorando a aceitação destes produtos no
mercado oferecendo ao
consumidor produtos
de qualidade diferenciada”, destacou o técnico
em Agricultura e Zootecnia, Douglas Ferreira
Souza.
O número de vagas
é limitado, os interessados deverão procurar
o SIM no Terminal Rodoviário ou pelo telefone 3322-3146.
11 de Outubro
Prefeitura se prepara para transição de
governo http://migre.me/baTcG
10 de Outubro
Cartões de confirmação de inscrição no
Enem começam a ser distribuídos nesta
quarta (10) http://migre.me/baTes
10 de Outubro
Estado aprova projetos para UTI Neonatal
e Maternidade Regional para a Santa Casa
de Formiga http://migre.me/baTeZ
10 de Outubro
Ruas Floriano Peixoto e Pedro Bambirra
voltam a ser mão dupla http://migre.me/
baTfJ
09 de Outubro
SAAE trabalha para solucionar problemas
de abastecimento http://migre.me/baTgR
09 de Outubro
“Bullying” é discutido com alunos durante
a Semana da Criança http://migre.me/
baThH
09 de Outubro
Festival do Peixe será realizado em
Pontevila http://migre.me/baTiI
08 de Outubro
Educação divulga edital para contratação
temporária de Professor de Matemática
http://migre.me/baTkY
08 de Outubro
Prefeitura inicia pavimentação de ruas em
diversos bairros http://migre.me/baTmc
08 de Outubro
Projeto de Combate ao Bullying é
implantado na E.M. CAIC http://migre.me/
baTmN
ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O
ACOMPANHE
PELA INTERNET
TUDO O
QUE ACONTECE
EM FORMIGA
QUE ACONTECE EM FORMIGA
Siga a Prefeitura na rede:
Siga a Prefeitura na rede:
Twitter: @Formiga_MG
Twitter:
@Formiga_MG
Site:
Site:
Flickr:
prefeituraformiga
Flickr:
YouTube:prefeituraformiga
prefeituraformiga
YouTube: prefeituraformiga
4|
|5
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Confira a lista dos sorteados
do "Minha Casa Minha Vida"
Mais de 2 mil famílias se inscreveram para participar do sorteio
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano divulgou a lista oficial dos
sorteados do Programa
Minha Casa Minha Vida. O sorteio de 468 casas foi realizado no domingo, 14 de outubro,
no Ginásio Vicentão.
Os critérios nacionais para a participação no sorteio são: famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar; famílias
residentes em área de
risco ou insalubres ou
RELATÓRIO DE SORTEADOS 0 a 3
ADNAN MENDONCA DA CUNHA
ALISSON GARCIA
AMADEU DOS SANTOS BARBOSA
ANA PAULA SILVA
ANDERSON DE CASTRO MADUREIRA
ANDREIA APARECIDA
ANDREIA GERALDA DA
APARECIDA DE SOUZA
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
DANIELA DA CASTRO SILVA
ELIANE ELISETE DE SOUZA
ELIZABETH DAVID GOMES
ELIZAINE MARA DOS SANTOS
ENEIDA ALVES DE
ERICA APARECIDA ALBUQUERQUE
FLAVIA APARECIDA DE SOUSA
LINO
GILSON DE FARIA
HERIKA CRISTINA PINTO
IRANDI DE OLIVEIRA
JAQUELINE GONCALVES NUNES
JESSICA MAYRA DE ASSIS SILVA
JORGE LUIZ FIRMINO DE SOUSA
JOSE RENATO
JULIANA DOS SANTOS
KARINA MARIA
LARISSA SILVA DO NASCIMENTO
LAZARA APARECIDA BARBOSA
LEANDRO FRANCISCO DE ASSIS
LEONARDO DE OLIVEIRA JUNIOR
LORRAYNE LOREDAYNE DA
LOURDES MARIA DA SILVA
LUIZ CARLOS
MARCIA BERNARDO BISPO
MARIA DEZIME DOS SANTOS
MARIA DOS REIS DA SILVA
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS
PAULO DE FREITAS MENDONCA
RAQUEL DA SILVA PEREIRA
REJANE CRISTINA DE SOUZA ALVES
RITCHELE STANLEY DE
RODRIGO ANTONIO DAS GRACAS
RODRIGO GERALDO DE ASSIS
ROGERIO JOSE DA SILVA
ROSANA APARECIDA DA SILVA
ROSELENE DE MORAES
SANDRA REGINA DONATO
SAULO DA COSTA SILVA
VALDEIR WANDERSON OLIVEIRA
VINICIUS JEREMIAS
WILLIAM MARCIO REZENDE
SORTEADOS DE 4 a 6
ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA
CASTRO
ADRIANA CONCEBIDA DE PAULO
ADRIANA CORREA
ADRIANA DE JESUS SANTOS
ADRIANA MARA DOS SANTOS
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALBA FERREIRA GOMES DE MOURA
ALESSANDRA MELRIAN DE FARIA
ALESSANDRA MILTA
ALIDA OLIVEIRA RAIMUNDO
ALINE APARECIDA DA SILVA
ALINE APARECIDA PINTO
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA
ALINE DE FATIMA
ALINE KENIA ALMEIDA DIAS
AMALIA POLIANE DA SILVA
AMANDA VAGNER DE PAULA
ANA BEATRIZ LIMA
ANA CLAUDIA DA SILVA
ANA CLAUDIA DE MELO
ANA CRISTINA ASSUMPCAO
ANA LUCIA CAVALCANTE
ANA MARIA DE FARIA
ANA MARIA SALVIANO
ANA PAULA HILARIO DE OLIVEIRA
ANA PAULA LIMA
ANDREIA ALVES DOS REIS
que tenham sido desabrigadas; e famílias de
que façam parte pessoas com deficiência. Já
os critérios municipais
para participação são:
famílias com renda per
capta menor ou igual a
R$ 697,50; famílias que
tenham dependentes
com idade até 16 anos;
e famílias pertencentes
ao Cadastro Único para programas sociais do
Governo federal.
De acordo com a
portaria do Ministério
das Cidades, 75% das
casas serão reservadas
para os grupos de famílias que atingirem 4, 5
ou 6 critérios. 3 % serão
reservadas para o grupo
de idosos; mais 3% serão reservadas para o
grupo de deficientes,
e as demais casas serão
sorteadas para os restantes dos inscritos que
tiveram de 0 a 3 critérios.
É importante ressaltar que das 468 casas
que seria sorteadas, 57
foram destinadas para
famílias com casas con-
denadas e que recebem
o aluguel social. Esta
decisão foi tomada pelo Conselho Municipal
de Habitação, baseada
na resolução 002/2012
e na Portaria 610 do
Ministério das Cidades.
De acordo com a
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Humano , 2012 famílias se inscreveram para
participar do sorteio.
É importante lembrar que a partir do dia
29 de outubro, a Secretaria entregará aos
ANDREIA APARECIDA
ANDREIA APARECIDA FONSECA
ANDREIA MARIA PINTO
ANGELA MARIA DA SILVA
ANGELITA DONIZETE TAVARES
ANGELITA LOPES DE OLIVEIRA
ANGELITA MARCIA DE SOUZA
ANTONIO MARCIO DA SILVA
APARECIDA ALVES
APARECIDA DE FATIMA PIRES DA
SILVA
APARECIDA MARIA
ARIANA LOPES SILVA
ARIANE APARECIDA FONSECA
AUREA DE JESUS SANTOS
AURECI DO CARMO SOUZA
AUTA MARIA DE SOUSA
BRENA RIBEIRO DA
BRUNA DE ALMEIDA PEREIRA
BRUNA RIBEIRO LEITE
CARLA MARIA DA SILVA
CATIA APARECIDA GUEDES
CINTIA BETANE DA SILVA
CLARICE FERREIRA
CLAUDIA APARECIDA
CLAUDIANE ROSALIA DE PAULA
SILVA
CLAUDIONICE NASCIMENTO DA
SILVA
CLEIDE APARECIDA SANTOS PIMENTA
CLEIDE GOMES
CLEIDE REGINA VASSALO
CLEUZA FERREIRA
CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
CRISTIANE APARECIDA GONCALVES
CRISTIANE BERNADES NOGUEIRA
CRISTIANE MARIA DA SILVA
CRISTIVANIA CAROLINA FERREIRA
DAIANE ENILZE MARIA SILVA
DANIELA APARECIDA KERSUL SILVA
DAYANA APARECIDA RODRIGUES
DEBORA BARBOSA
DELVA FERNANDES DE OLIVEIRA
DENISE SOARES DIAS
DEOLINDA NAIR AZEVEDO
DESIELLE MARCIA DA SILVA
DINA DIGMA DE OLIVEIRA
EDERLENE DE OLIVEIRA ROSA
EDMA KIISTER
EDVANIA MONTEIRO DA SILVA
EFIGENIA DOS REIS
ELAINE CRISTINA MARIANO DE
MATOS
ELAINE CRISTINA SIMAO
ELAINE FERNANDES
ELDICEIA NUNES DA SILVA
ELENILZA FERREIRA SILVA ALVES
ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
NEPOMUCENO
ELIANA APARECIDA DE PAULA
ELIANA PITMAN DA SILVA
ELIANAIDE ALMEIDA
ELIDA MARIA DOS REIS
ELIENE PEREIRA
ELIOMAR CONCEICAO TORRES
ELIS CRISTINA ALBUQUERQUE
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
ELISANGELA EFIGENIA TEIXEIRA
ELIZA MARIA DA SILVA
ELIZANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANGELA DE ALMEIDA
ELIZANGELA PEREIRA
ELIZANGELA PRUDENTE DE
ENIA APARECIDA SILVA
ERICA LUISA CASSIANO
ERIKA APARECIDA FAUSTINO
ERIKA LETICIA FERREIRA
ERISNEIDE GONCALVES SILVA
EVANETE FRAGA PEREIRA
FABIANA ANDREIA DOS REIS
FABIANA TERRA DA SILVA
FABIANE OLIVEIRA BUENO DE SOUZA
FABRICIA DE LIMA COSTA
FABRINE DE LIMA
FATIMA CONCEICAO VIANA
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES
FERNANDA CRISTINA SILVA
FERNANDA RODRIGUES FRAZAO
FLAVIA APARECIDA TERRA
FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA
SILVA
FLAVIA DA COSTA CAMPOS
FLAVIA DE SOUZA DE ANDRADE
GABRIELA DAYANE
GEIDS BELL EMANUELA CALIXTO
OLIVEIRA
GEISA FERNANDES NUNES
GEISE KELY SILVA
GEISIANE KARLA DE OLIVEIRA
GERALDA MARIA DA SILVA
GESSICA FRANCIELLI NUNES
GILCIANE SANTOS PEREIRA
GISELI MARIA DA SILVA
GISLENE APARECIDA SILVA
GISLENE FATIMA DA SILVA
GLAUCIA VIANA DE OLIVEIRA
GLAYDES COSTA TERRA RESENDE
GLEIDE APARECIDA MARCAL
HELENA JOSE DA SILVA
IRENE DE OLIVEIRA
ISABELA JENIFER SILVA DE JESUS
ISMAILY SILVA GARCIA
IVANI MARIA DOS SANTOS MARTINS
IVETE DE RESENDE
IVONE CEZARINO
IZABEL MENDES DE OLIVEIRA
IZANIA CONCEICAO DE FATIMA
FERREIRA
JACQUELINE ESTER BELLOUBE
JANAINA DA COSTA SILVA
JANAINA MARIA DE SOUZA
JANICE APARECIDA FONSECA
JAQUELINE APARECIDA NUNES
JAQUELINE CRISTINA RODRIGUES
MODESTO
JAQUELINE DE SOUZA
JAQUELINE MARCIA PEREIRA
JAQUELINE TAVARES DA MATA
SOUSA
JOANA DARC
JOANA GIL SOARES
JOCELI GOMES MENDES
JOSIANE APARECIDA GONCALVES
JOVANA MARINHO BEZERRA
JULIANA MARIA AVELINO
JULIANA NUNES DA SILVA
JULIANA QUINTILIANO SILVA
KARINA PAULA FRADE RIBEIRO
KARINE SOUZA HIGINO
KATIA CRISTINA DE
KELLEN MARCIA SILVA
KELLY CRISTINA DA SILVA ARAUJO
KELLY SAMARA LOPES
KENNIA PATRICIA DE OLIVEIRA
SOUZA
LAILA FERREIRA SILVA
LAIS CRISTINA DE
LAIS MARIANA DA SILVA
LARISSA FERNANDA DA SILVA
LEIA APARECIDA SOARES
LEIDIANE GONALVES DE FARIA
LEIZANE LUIZA SOARES DE OLIVEIRA
LILIAMARA APARECIDA SILVA
LILIAN MARIA BELINHO PEREIRA
LILIAN SUELY TEIXEIRA
LILIANE CRISTINA DE SOUZA
LIOMAR DE FATIMA FERNANDES
LIVIA MARIA DA SILVA
LIZIANE SILVA GONCALVES DA
FONSECA
LORENA TATIANA DE FARIA
LORRAYNE MARIA SILVA
LUANA CRISTINA DE FARIA
LUCELIA APARECIDA PEREIRA DE
SOUZA
LUCI DA SILVA MOURA
LUCIA DOS SANTOS SILVA
LUCIANA ANDREA DOS SANTOS
COSTA
LUCIANA RAIMUNDA DE CASTRO
LUCIANA XAVIER SANTOS
LUCIANE JUCIANE DA SILVA
LUCIANO JOSE FERREIRA
LUCIENE LOPES DE SOUSA
LUCILENE CALDEIRA DA PAIXAO
LUCIMAR DE MENEZES
LUCIMEIRE CANDELARIA MACHADO DE SOUSA
LUZIA FATIMA DOS SANTOS
MARCIA BARBOSA GONCALVES
MARCIA CRISTINA DA SILVA
MARCIA ELIZABETE LEAL
MARCIA MARIA DA
MARCIA ROBERTA DE SOUZA
MARCIA RODRIGUES MODESTO
MARCILDA DE SOUCA CARVALHO
SILVA
MARCILENE CRISTINA FONSECA
MARIA ANGELICA DA SILVA
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA APARECIDA BRISDA NASCIMENTO
MARIA APARECIDA DE
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA FERNANDES
MARIA APARECIDA PEDROSA
MARIA CELIA PEDROSO BELO
MARIA DA PAZ SANTOS DE MATOS
MARIA DARCI RAMOS
MARIA DE FATIMA
MARIA DOLORES DA SILVA
MARIA ELIZABETH NERIS
MARIA IOLANDA VIEIRA
MARIA IRANDI ALMEIDA
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
SILVA
MARIA ROSA DE OLIVEIRA
MARILAINE SILVA GUIMARAES
MARILIA DO CARMO GONCALVES
MARINALVA ROSA DOS SANTOS
MARLENE COSTA
MARLENE DA SILVA
MARLI DA SILVA CANDIDO
MARLUCIA GONCALVES PIRES OLIVEIRA
MARLUCIA MARIA DIAS
MARTA JOANA ALVES
MEIRE CRISTINA BORBA LINS
MICHELE BORGES BELARMINO
MICHELE RODRIGUES DA SILVA
MICHELLE CAROLINE SILVA
MIRLAINE ALVES PACHECO
MIRTES DE OLIVEIRA CASTRO SILVA
MONALISA MARIA OLIVEIRA DE
SOUZA
MONICA MARIA PEREIRA
NATALIA APARECIDA PINTO
NATALIA CRISTINA GOMES
NATALIA DOS REIS
NATALIA GONALVES DE FARIA
NAYANTHARA DA CUNHA FELIX
NAYARA GOMES DE
NAYENNE MARCELLEN BELO ALVES
NEIDE MARIA DA SILVA
NEIDIS MARIA PRASSER
NELIZETE APARECIDA ALVES
NEUZA APARECIDA DA COSTA
NILZA DRULH
NISSARA COUTINHO NUNES
NORIENE DA CONCEICAO FERREIRA
OLIVIA BARBARA SILVA
PATRICIA APARECIDA DA SILVA
FERREIRA
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO
PATRICIA GORETI DA SILVA
PATRICIA MARIA DE SOUZA
PATRICIA PAULA DE OLIVEIRA
PATRICIA SILVA NUNES
PAULA GRACIELA DOS SANTOS
PERCILIANA CANDIDA DA SILVA
POLIANA FELIX FONSECA
POLIANA GERALDA
POLIANE LOPES
PRISCILA CRISTINA DIAS
RACHEL CRISTINA FERREIRA DA
Sec. Desenvolvimento Humano
O sorteio de 468 casas foi realizado no último domingo no Vicentão
sorteados as listas com
os documentos necessários para que se possa
providenciar o andarmento do processo de
liberação dos imóveis.
COSTA
RENATA APARECIDA DA SILVA
RENATA CRISTINA DE ARAUJO
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
ROSA INES PEREIRA
ROSANA MICHELLY DE JESUS
ROSANE CANDIDA LINO
ROSANE PEREIRA DE ALMEIDA
ROSANGELA DA SILVA
ROSANGELA DE SOUZA SANTOS
ROSELI APARECIDA DA SILVA
ROSELI ARANTES
ROSELI CAETANO DA SILVA
ROSELI SILVA REIS
ROSELINA MARIA DA SILVA
ROSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS
ROSILEI DA SILVA NUNES
ROSILENE APARECIDA BRAZ
ROSILENE APARECIDA FERREIRA
ROSILENE DA SILVA
ROSILENE NAZARE SIMAO
ROSILENE SILVIA DE OLIVEIRA
ROSILENE WANDERLEY JUSTINO
FERREIRA
ROSIMAR DA
RUTH JUSTINA
SABRINA SANTOS DE JESUS
SAMARA CRISTINA DA SILVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS
SANDRA VALERIA DOS REIS
SARAH MIRANDA DE PAULA
SEZANI MARIA APARECIDA
SHARY APARECIDA CAMPOS MELO
SHIRLEY COSTA
SILVANA APARECIDA DE PAULO
SILVANA DE SOUZA
SIMONE COSTA REIS
SIMONE DE MELO ALVES
SIRLEI MARIA DA SILVA
SIRLEI RIBEIRO DA SILVA
SIRLENE ALVES CANDIDA
SIRLENE MARIA DA ROCHA
SOLANGE FERREIRA
SONIA APARECIDA MACHADO
SUEIDE DA SILVA
SUZELENE APARECIDA DE SOUZA
TALITHA FRADE
TAMI APARECIDA DA SILVA
TATIANA CRISTINA LEAL
TATIANE FONSECA ARAUJO
TATIELE CRISTINA ARAUJO
TELMA DOS
TEREZINHA DO ROSARIO DA SILVA
MELO
UMBELINA DE SOUSA PAULA
VALERIA DOS REIS FERREIRA
VALERIA MENEZES ARAUJO
VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
VANESSA CRISTIANE SENA CAMPOS
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
VIVIANE APARECIDA JEREMIAS
VIVIANE ELIZABETH DA COSTA
WALDIRENE BERNARDES DE OLIVEIRA
ZILA VIEIRA GUEDES
DEFICIENTES SORTEADOS
ANA MARIA LEAO
ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS
ELAINE ARAUJO CAMPOS
FABIANA CRISTINA DE FARIA
FLAVIANA APARECIDA DA SILVA
FLAVIANE STEFANNI MENDES
MAIA
GERALDA CANDIDA NUNES SENA
JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE
MARIA CLAUDIA ALVES
RAQUEL MARIA GOMES
ROSA MARIA BISPO
ROSINEIDE DOS SANTOS
TELMA LUCIA PASSOS DA SILVA
TEREZINHA FERREIRA DE AGUIAR
VANUCIA RODRIGUES CARDOSO
Mais informações
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano
pelos telefones 33227506/1756/3525.
IDOSOS SORTEADOS
AFONSO JOSE GONALVES
ALESSANDRA CAMARGOS OLIVEIRA
EDILAINE DO ROSARIO PIRES
ELAINE MARIA COSTA CUNHA
ELISANGELA DE FREITAS
FRANCISCO PANTA DE ALMEIDA
IRENE MARCELINA VIANA
JANE SOUZA SALES
LUZIA CELIA DE FAIA
MARIA CANDIDA DA SILVA
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA RODRIGUES ARANTES
PATRICIA IONE GONCALVES VIEIRA
SELMA BEIRIGO
TEREZINHA DE JESUS
FAMÍLIAS COM CASAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL
ANA CAROLINI BERNARDES DE
MELO CASTRO OLIVEIRA
ANA CLAUDIA DA SILVA
ANDRÉA PEREIRA CLAUDINO
ANDRÉIA REGINA SILVA PEREIRA
APARECIDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
APARECIDA DE FÁTIMA PIRES DA
SILVA
BRUNA JOSILENE DOS SANTOS
CLEIDILICE ARANTES GONÇALVES
DEISIELE IMACULADA DA SILVA
DEOLINDA NAIR AZEVEDO
DICIMIRA CANDIDA ALVES
ELAINE MENDES DIAS EURÍPEDES
FLORENTINO DE FARIA
FRANCISCA DIVINA DA COSTA
GERALDO GONÇALVES DA FONSECA
GIANE FERNANDES DA SILVA
HELENA MARIA COUTINHO
HERCULES ASSIS ARCANJO
IRMA APARECIDA GABRIEL DA SILVA
JANDIRA INÊS GONÇALVES
JOÃO BATISTA MOREIRA
JOSE ALMEIDA
JULIANA ANDRADE ALVES
KARLA MICHELE DE OLIVEIRA
LINDOMAR ANSELMO DE FARIA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PINTO
MARILDA ALVES
MARLUCE DOS SANTOS
MARTA SILVA ROSA
MATEUS OTAVIO SILVA VIEIRA
MILTA SOARES GONÇALVES
NILTON GOMES DE ALMEIDA
POLIANA PAULA DA SILVA
RAQUEL APARECIDA DA SILVA
ROSA EMÍLIA DA SILVA
ROSANA APARECIDA DE FARIA
ROSANGELA APARECIDA SILVA
ROSIMEIRE GOMES ALMEIDA
SEBASTIÃO TEIXEIRA COSTA
SIRLENE DE OLIVEIRA FERNANDES
SUZELENE APARECIDA DA SILVA
TEREZINHA ALVES LIMA
ZENAIDE GABRIEL SOUZA
WALAMO TEILON PINTO
FAMÍLIAS COM CASAS EM ALUGUEL SOCIAL
ANTONIA DAS GRAÇAS VELOSO
ANTONIO DONIZETE
APARECIDA ALVES COSTA
CIRLENE MARTINHA DOS SANTOS
FRANCISCA ALVES DA CUNHA
LUZIA RAIMUNDA MACIEL
MARIA APARECIDA COSTA
MARLENE DE FARIA
RENATA APARECIDA DE FARIA
6|
SANTA CASA informa
Espaço mensal destinado a informar ao
cidadão sobre as atividades da Santa
de Caridade de Formiga.
Geral: (37) 3329-1300
Santa Casa poderá se
tornar Hospital Universitário
Caso o curso de Medicina seja aprovado pelo Mec, a Santa Casa se tornará uma parceira do UNIFOR
Fotos:Bernardete Seixas
O provedor, Dr. Geraldo Couto, e os gestores da Santa Casa, em reunião com representantes do UNIFOR
Dr. Geraldo apresentando as obras do Hospital para do UNIFOR
Em setembro, no
Centro de Estudo e
Pesquisa de Educação
Continuada – CEPEC,
o provedor da Santa
Casa,Dr. Geraldo Couto, e os gestores do Hospital estiveram reunidos
com o reitor do Unifor,
Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão, a
diretora geral de ensino, Profª. Ms. Inêidina
Sobreira, e a assessora
educacional, Profª. Ms.
Marilene Nepomuce-
pital. “Atrevemos, nos
últimos tempos, a planejar o projeto do curso
de Medicina no Unifor
e sabemos que, se houver uma parceria e o
suporte da Santa Casa,
teremos o sucesso desejado”. O reitor também
agradeceu a oportunidade e a cortesia dos gestores e do provedor em
apresentar os projetos de
crescimento contínuo e
gradativo da Santa Casa.
O médico e prove-
no, para apresentarem
as atuais mudanças e as
obras do Plano Diretor
Arquitetônico do Hospital.
Na
oportunidade, Dr. Geraldo Couto
mostrou a planta das
obras que estão sendo
construídas e também
das futuras adequações,
como ambulatório, UTI
neonatal e maternidade
regional. O provedor
comentou sobre a atual situação do Hospital,
como a organização e a
regularização burocrática. “Está tudo dentro da
legislação e das normas
exigidas pelo Ministério da Saúde, ANVISA e
órgãos que fiscalizam as
unidades de saúde”.
O reitor, Marco
Leão, ficou admirado
com as obras desenvolvidas nos últimos meses
na Santa Casa e ressaltou a importância e a
parceria entre o Centro
Universitário e o Hos-
Piso e acabamentos são instalados
na UTI
As obras da Unidade de
Terapia Intensiva – UTI da
Santa Casa seguem firmes,
rumo à concretização do
projeto no Hospital. Nesta
etapa, a equipe de obras faz
a colocação e a regularização do piso.
Primeiro, a cimentação
é nivelada, depois, ocorre
a aplicação do piso Epoxi,
feito de um material bastante resistente, liso e antiderrapante, utilizado, especialmente, em ambientes
hospitalares.
Ao todo, são 200 m² de
construção da UTI na Santa Casa. No espaço, além
dos dez leitos da Unidade,
há uma sala de equipamentos, banheiros, Depósito
de Material de Limpeza –
DML e um quarto de iso-
lamento com banheiro.
Conforme o mestre de
obras da empresa Lacosta,
Nilson Sipriano, a previsão
para a entrega da UTI é até
o final de novembro.
Nilson adianta, também, que o novo apartamento da Clínica Médica
da Ala III está em fase de
pintura e, em poucos dias,
estará pronto e à disposição para atender, ainda
com mais conforto, aos
pacientes da Santa Casa.
Outra parte das obras que
também está prestes a ficar
pronta é o novo espaço dos
Raios-X e a colocação da
laje da lanchonete do Hospital, que ficará próxima ao
Centro de Diagnóstico por
Imagens.
Todas as adequações
Bernardete Seixas
Homens da equipe de obras realizam a cimentação na UTI da Santa Casa
físicas realizadas na Santa
Casa seguem as exigências
determinadas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, normas
da RDC50 e Plano Diretor
Arquitetônico do Hospital.
A ação é resultado de
uma parceria entre o Sistema Único de Saúde – SUS,
Ministério da Saúde, Governo Estadual, recursos
de emendas parlamentares
Federais e Estaduais, PROHOSP (Programa de Fortalecimento e Melhoria da
Qualidade dos Hospitais
do Sistema Único de Saúde), além de recursos da
Santa Casa.
dor ainda ressaltou que
a Santa Casa estará à
disposição para o que
for preciso para servir
ao Unifor, em especial,
caso seja aprovado o
curso de Medicina. “A
Instituição estará pronta para ser parceira e se
tornar o Hospital Universitário, para atender à
população de Formiga e
região”, disse Dr. Geraldo Couto.
Após a reunião, o
provedor, junto à gesto-
ra administrativa, Luiza
Coelho, percorreram as
obras da Santa Casa com
a equipe do Unifor, para
que pudesse conhecer,
de perto, o andamento
das construções, em especial, a Unidade de Terapia Intensiva – UTI,
que, ainda neste ano,
receberá mais dez leitos,
sendo que cinco já estão
em funcionamento, na
Enfermaria de Cuidados
Intensivos – ECI, totalizando quinze leitos.
Estado aprova projetos
para UTI Neonatal e Maternidade Regional
No dia 09 de outubro, o
provedor da Santa Casa de
Formiga, Dr. Geraldo Couto,
o vereador Cid Corrêa e o
Deputado Federal Jaiminho
Martins, estiveram presentes
na Subsecretaria de Políticas
e Ações de Saúde, em Belo
Horizonte, em reunião para a
aprovação dos projetos para
a Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal e a Maternidade Regional para a Santa
Casa de Formiga.
No dia, 16 de outubro, o
provedor do Hospital e o
vereador Cid Corrêa, estiveram protocolando junto à
Secretaria de Estado de Saúde as adequações finais dos
projetos. Além da aprovação
dos projetos o subsecretário
Maurício Botelho, a coordenadora estadual de UTI, Shelley Pereira e o coordenador
do ProHosp, Thiago Lucas,
autorizaram o credenciamento dos cinco leitos da UTI
para o funcionamento a partir de novembro deste ano e
a liberação do recurso de R$
2 milhões para a conclusão
das obras e compra de equipamentos para os 10 leitos
da UTI.
Conforme o provedor Dr.
Geraldo Couto, o subsecretário Maurício Botelho, solicitou
a adequação do projeto já
enviado a esta secretaria para
a criação da UTI Neonatal de
cinco para dez leitos, além,
da adequação da Maternidade para Maternidade de alto
risco, transformando assim, a
Maternidade da Santa Casa
em uma Maternidade Regional para atender a população
de Formiga e microrregião,
os recursos destinados para
esta são da ordem de R$ 3
milhões.
|7
CADERNO ESPECIAL
Edital do Concurso Público
da Prefeitura de Formiga,
SAAE e PREVIFOR
A Prefeitura de Formiga tornou público
desde o dia 28 de setembro, o edital para
Concurso Público nº
001/2012, para o provimento de cargos dos
Quadros de Pessoal da
Prefeitura, SAAE – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e Previfor –
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos
Municipais de Formiga.
No total são 203 vagas
disponibilizadas, dessas
sendo 16 vagas para por-
tadores de deficiência física e ainda 4 cargos para
formação de cadastro
reserva.
O Concurso Público
está sendo organizado
pela Fundação Educacional Comunitária Formiguense, mantenedora
do Centro Universitário
de Formiga – UniforMG. De acordo com
o edital, as inscrições
serão realizadas a partir
do dia 15 de janeiro a
15 de fevereiro de 2013,
sendo exclusivamente
via internet no endereço eletrônico: concurso.
uniformg.edu.br.
A taxa de inscrição
varia entre R$ 5,00 e R$
14,50, dependendo do
nível de Escolaridade
exigido para cada cargo,
que vai desde o Ensino
Elementar até o Ensino
Superior. Já os salários
variam entre R$ 659,76
a R$ 6.249,09, mais R$
215,00 de benefício Vale
Alimentação.
O Concurso contará
com a aplicação de pro-
vas objetivas de múltipla
escolha, redação (para
alguns casos), prova de
títulos (para todos os
cargos de Professor) e
prova prática (para alguns cargos).
As provas serão aplicadas no dia 03 de março de 2013, no campus
da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr.
Arnaldo de Senna, 328,
Água Vermelha, em
Formiga-MG, com 3
horas de duração, nos
seguintes horários:
- de 9 às 12 horas:
provas para os candidatos aos cargos da Prefeitura Municipal de Formiga;
- de 15 às 18 horas:
provas para os candidatos aos cargos do Saae e
Previfor.
O resultado final está
previsto para publicação
no dia 26 de março do
próximo ano e o Concurso terá validade de 2
anos a partir de sua data
de homologação, podendo ser prorrogado
por mais 2 anos.
O edital na íntegra,
seus anexos e mais informações sobre a realização do Concurso
Público 001/2012 estão
disponíveis para download no site: www.formiga.mg.gov.br, através
do link: Recursos Humanos – Quer Trabalhar na Prefeitura? ou
no site: www.uniformg.
edu.br.
8|
Edital de Concurso
A Prefeitura Municipal de Formiga, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e o Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais
de Formiga – PREVIFOR tornam público que estão abertas, no período a
seguir indicado, as inscrições ao CONCURSO PÚBLICO, para provimento
de cargos de seus Quadros de Pessoal
discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das
normas estabelecidas neste Edital.
O CONCURSO PÚBLICO será acompanhado pela Comissão de Concursos criada pela Portaria n°. 2570, de 12/06/2012,
expedida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Formiga.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital, por seus anexos e
eventuais retificações e será organizado
pela Fundação Educacional Comunitária
Formiguense, mantenedora do Centro
Universitário de Formiga – UNIFOR, sediada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328,
Bairro Água Vermelha, em FormigaMG, CEP 35.570-000.
1.1.1.Dias e horários de atendimento na
Fundação Educacional Comunitária Formiguense: no período de 15 de janeiro de
2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00
às 18:00 horas; e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 26 de março de 2013,
das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às
21:00 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 (recesso administrativo).
1.2.A Prefeitura Municipal de Formiga
está sediada na Rua Barão de Piumhi,
121, Centro, em Formiga-MG, CEP:
35.570-000 e a Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, está
sediada na Rua Barão de Piumhi, 92, 1o
andar, Centro, em Formiga-MG, CEP:
35.570-000.
1.2.1. Dias e horários de atendimento
na Prefeitura Municipal de Formiga e
na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas: de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às
16:00 horas.
1.3. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE está localizado na Rua
Antônio José Barbosa, 723, Bairro Santa
Luzia, Formiga-MG, CEP 35.570-000.
1.3.1. Dias e horários de atendimento no
SAAE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, das 07:00 às 11:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas.
1.4. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga
- PREVIFOR está sediado na Praça Olegário Maciel, 42, Centro, Formiga-MG,
CEP 35.570-000.
1.4.1. Dias e horários de atendimento no
PREVIFOR: de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, das 08:00 às 17:00 horas
1.5. Toda menção a horário neste Edital
terá como referência o horário oficial de
Brasília-DF.
1.6. O prazo de validade do presente
CONCURSO PÚBLICO é de 02 (dois)
anos, contados da data da homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período,
mediante ato do Prefeito Municipal ou
Diretor Geral do SAAE ou do Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.
2. DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO
2.1. Regime Jurídico: os candidatos
aprovados no CONCURSO, após nomeação, terão suas relações de trabalho, no
que lhes for aplicável, regidas pelas Leis:
a) Prefeitura Municipal de Formiga: Lei
Complementar nº. 41 de 24/02/2011
- Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Formiga, Estado de Minas Gerais; Lei Complementar nº. 44 de
24/02/2011 – Estatuto dos Profissionais
da Educação do Município de Formiga–MG; Lei Complementar nº. 38 de
15/12/2010 - Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos dos Profissionais da Área
da Saúde do Município de Formiga–MG;
Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do
Município de Formiga–MG e Lei Complementar nº. 43 de 24/02/2011 - Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Profissionais da Educação do Município
de Formiga–MG e suas alterações posteriores, bem como pela legislação municipal pertinente.
b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto:
Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais; Lei Complementar nº 008 de
22/12/2006 - Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
bem como pela legislação municipal pertinente.
c) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga:
Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais, bem como pela legislação municipal pertinente.
2.2. Local de Trabalho: Município de
Formiga–MG.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS
3.1. Os cargos, vencimentos, número de
vagas, requisitos, carga horária semanal,
valor da taxa de inscrição e provas (tipos,
nº de questões, pontos) constam do ANEXO I deste Edital.
3.2. Ao número de vagas constantes
do ANEXO I deste Edital, poderão ser
acrescidas novas vagas que surgirem,
seja por vacância ou para preenchimento
de novas vagas criadas, dentro do prazo
de validade do CONCURSO PÚBLICO.
3.3. As atribuições dos cargos constam
do ANEXO II deste Edital.
4. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE
4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado
ou cidadão português a quem foi deferida
a igualdade nas condições previstas no
parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição
da República e amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica, conforme item 14.6., alínea “o”.
4.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
4.4. Ter, na data da posse, a escolaridade,
os requisitos exigidos para o provimento
do cargo e, quando o exercício do cargo o
exigir, o registro no respectivo Conselho
de Classe.
4.5. Ter, na data da posse, a idade mínima
de 18 anos completos.
4.6. Gozar de boa saúde física e mental
e ter capacitação física para o exercício
do cargo.
4.7. Ser detentor de aptidão física e mental para o exercício das funções inerentes
ao cargo, na forma do Laudo Médico
Oficial.
4.8. Não ser aposentado por invalidez
ou estar em idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos, em
obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição da República de 05 de outubro
de 1988.
4.9. Não exercer cargo, emprego ou
função pública, ressalvados os casos de
acumulação permitida na Constituição.
4.10. No ato da inscrição, não serão solicitados os comprovantes das exigências
contidas neste Edital.
5. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. O candidato abrangido pelo Decreto
nº 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o
Art. 11 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, que
dispõe sobre a isenção do pagamento da
taxa de inscrição em Concursos públicos
e processos seletivos, poderá requerer a
isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no período de 15
a 25 de janeiro de 2013, das 08:00 às
18:00h, de acordo com itens 5.3., 5.6. e
5.7.
5.2. O formulário de pedido de isenção,
conforme Anexo IV deste Edital, estará
disponível para impressão na página eletrônica concurso.uniformg.edu.br
5.3. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá:
I. estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal
– CADÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135 de 26/06/07;
II. ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de
26/06/07;
III. preencher corretamente o formulário de pedido de isenção, indicando,
inclusive, o Número de Identificação
Social – NIS, atribuído pelo CADÚnico
e anexar todos os documentos exigidos
no formulário.
5.4. A entidade organizadora do CONCURSO PÚBLICO consultará o órgão
gestor do CADÚnico para confirmar a
veracidade das informações prestadas
pelo candidato.
5.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo
único do Art. 10 do Decreto nº 83.936,
de 06/09/79.
5.6. O formulário de pedido de isenção
deverá ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou por procurador
formalmente constituído para tal fim.
5.7. Na hipótese de o requerimento ser
assinado por procurador, além dos documentos exigidos no formulário, deverão
ser anexados a cópia da identidade do
procurador e o respectivo instrumento
de procuração com poderes específicos,
para que este requeira a isenção de pagamento da taxa de inscrição e assine o
respectivo formulário e a declaração, sob
as penalidades da lei, de que o candidato
se enquadra na hipótese do inciso II do
item 5.3 do Edital de CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
5.8. O pedido de isenção de taxa e os
documentos exigidos, deverão ser entregues em envelope lacrado, contendo,
na face frontal, os seguintes dados de
encaminhamento: Ref.: CONCURSO
PÚBLICO da Prefeitura Municipal de
Formiga, SAAE ou PREVIFOR, Edital
001/2012, requerimento de isenção do
pagamento da taxa de inscrição, nome
completo, identidade e cargo, mediante
uma das seguintes formas:
a) diretamente na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada no
Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em
Formiga – MG, de 15 a 25 de janeiro de
2013, das 08:00 às 18:00h;
b) via Correios, por meio de SEDEX
com AR, para a Fundação Educacional
Comunitária Formiguense, na Av. Dr.
Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha,
em Formiga-MG, CEP 35.570-000, sendo que, nessa hipótese, para verificação
da tempestividade, será observada a data
de postagem.
5.9. Cada candidato deverá encaminhar
individualmente seu formulário, sendo
vedado o envio de formulários de mais
de um candidato no mesmo envelope.
5.10. Não será aceita a solicitação de
isenção do pagamento da taxa de ins-
crição via fax e/ou correio eletrônico e
quaisquer outras formas não previstas
nas alíneas “a” e “b” do item 5.8.
5.11. Não será concedida a isenção do
pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações no formulário de
pedido de isenção e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não
atendendo o disposto no item 5.3. e,
quando for o caso, o item 5.7.;
d) não observar o prazo e horário estabelecidos no item 5.1.;
e) apresentar documentos ilegíveis ou
preenchidos incorretamente.
5.12. O deferimento ou indeferimento da
solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato
será publicado nos Quadros de Avisos da
Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos
sites concurso.uniformg.edu.br, www.
formiga.mg.gov.br, no dia 29 de janeiro
de 2013, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade.
5.13. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida
estará automaticamente inscrito neste
CONCURSO.
5.14. O candidato que tiver o pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto no item 6 deste
Edital e seus subitens.
5.15. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa
de inscrição nos dias 30 e 31 de janeiro
e 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às
18:00h.
5.16. Na hipótese de o formulário de
recurso contra indeferimento de isenção
da taxa de pagamento de inscrição ser
assinado por procurador, além dos documentos exigidos no formulário, deverão
ser anexados a cópia de identidade do
procurador e o respectivo instrumento de
procuração com poderes específicos para
que este requeira recurso contra indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
5.17. O formulário de pedido de recurso,
acompanhado da documentação exigida,
deverá ser entregue dentro do prazo recursal em envelope fechado, contendo
em sua face frontal os seguintes dados:
Ref.: CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou
PREVIFOR, Edital 001/2012, recurso
contra o indeferimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição, nome completo, identidade e cargo a que concorre,
mediante uma das seguintes formas:
a) diretamente na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada
no Campus Universitário – UNIFOR,
prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em
Formiga-MG, nos dias 30 e 31 de janeiro
e 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às
18:00h;
b) via Correios, por meio de SEDEX
com AR, para a Fundação Educacional
Comunitária Formiguense, na Av. Dr.
Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha,
em Formiga-MG, CEP 35.570-000, sendo que, nessa hipótese, para verificação
da tempestividade, será observada a data
de postagem.
5.18. A decisão relativa ao deferimento
ou indeferimento do recurso será publicada nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites
concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.mg.gov.br , no dia 06 de fevereiro
de 2013.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1. Período: a partir das 09:00h do dia
15 de janeiro de 2013, até às 23:59h do
dia 15 de fevereiro de 2013.
6.2. A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico concurso.uniformg.edu.br
6.3. O candidato que tiver dificuldade de
acesso à internet poderá comparecer, durante o período de inscrição, diretamente
na Central de Atendimento ao Estudante
– CAE, localizada no Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro
andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328,
Água Vermelha, em Formiga-MG, no
período de 15 de janeiro de 2013 a 1º
de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00
horas; e no período de 04 de fevereiro
de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das
08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00
horas, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro de
2013(recesso administrativo), munido de
documento de identidade e CPF para realização da inscrição e impressão do seu
boleto bancário. Será disponibilizado, no
endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no
preenchimento da Ficha de Inscrição e na
impressão do boleto bancário.
6.4. Para inscrever-se, o candidato deverá:
a) acessar o endereço eletrônico concurso.uniformg.edu.br e preencher corretamente a Ficha de Inscrição, observando,
inclusive, o nome de acordo com seu
documento de identidade;
b) conferir e confirmar os dados cadastrados;
c) gerar e imprimir o boleto bancário;
d) efetivar o pagamento do valor da taxa
de inscrição correspondente, em qualquer agência bancária em seu horário
normal de funcionamento, até o dia 18
de fevereiro de 2013. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento
de agências bancárias na localidade em
que o candidato se encontra, este deverá
antecipar o respectivo pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede
o feriado como data final para realização
do pagamento da taxa de inscrição, desde
que o pagamento seja feito no período de
inscrição determinado neste Edital.
6.5. Não serão aceitas inscrições por
depósito em caixa eletrônico, via postal,
fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de
pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, agendamentos de pagamentos, ou
por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.
6.6. Não será válida a inscrição cujo
pagamento seja realizado em desacordo
com a forma e o prazo previstos nos itens
6.1., 6.2., 6.3. e 6.4.
6.7. A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa
de inscrição ou deferimento do pedido de
isenção.
6.8. O comprovante de pagamento do
candidato será o boleto, devidamente
quitado. Para esse fim, o boleto deverá
estar autenticado ou acompanhado de
respectivo comprovante do pagamento
realizado até a data limite do vencimento, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.
6.9. O boleto bancário será emitido em
nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta
para possibilitar a correta impressão e
leitura dos dados e do código de barras.
6.10. Para qualquer dúvida quanto ao
procedimento ou dificuldade do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a
Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Central de Atendimento ao
Estudante – CAE , tel. 037-3329 1408,
no período de 15 de janeiro de 2013 a
1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às
18:00 horas e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013,
das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às
21:00 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados e nos dias 11 e 13 de
fevereiro(recesso administrativo).
6.11. A conferência dos dados é de responsabilidade do candidato.
7. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE
AS INSCRIÇÕES
7.1. A inscrição do candidato implicará
o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste
Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
7.2. A prestação de informação falsa,
pelo candidato, quando da inscrição, bem
como a apresentação de documentos falsos poderão acarretar o cancelamento da
inscrição e a anulação de todos os atos
decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa,
conforme disposto no Art. 5º, inciso IV
da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 e conforme consta do
item 11, deste Edital - Dos Recursos. Se
o candidato for aprovado e classificado
para uma das vagas e o ato perpetrado
for descoberto após a homologação do
CONCURSO, caberá à Administração
Pública a instauração de processo Administrativo, observado o contraditório
e ampla defesa, objetivando a anulação
dos atos.
7.3. A taxa de inscrição, uma vez paga,
somente será devolvida nos seguintes
casos:
a) cancelamento do CONCURSO;
b) alteração da data de realização das
provas;
c) exclusão do cargo para o qual houve
a inscrição.
7.4. A devolução, nos casos enumerados
acima, ocorrerá no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, a contar da data de requerimento do candidato.
7.5. Caso o candidato se inscreva para
mais de um cargo, havendo coincidência
quanto aos horários de provas, será considerada a última inscrição.
7.6. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração ou troca de cargo.
7.7. A impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI dos candidatos
inscritos é obrigatória e de responsabilidade exclusiva do candidato. O CDI
estará disponível no endereço eletrônico
concurso.uniformg.edu.br , a partir do
dia 21 de fevereiro de 2013. O candidato
que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer diretamente na
Central de Atendimento ao Estudante –
CAE, localizada no Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro andar,
na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água
Vermelha, em Formiga-MG, nos horários das 08:00 às 13:00horas e das 17:00
às 21:00 horas, do dia 21 de fevereiro de
2013 ao dia 1º de março de 2013, exceto
sábado e domingo, munido de CPF e número de inscrição. Será disponibilizado,
no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato.
7.8. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade
mínima exigida como requisito para o
cargo. Entretanto, caso seja convocado,
o candidato deverá apresentar, no ato da
posse, o documento comprobatório de
conclusão do curso, sem o qual não terá
direito à investidura no cargo pleiteado,
além de ser eliminado do presente CONCURSO PÚBLICO.
7.9. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense, a Prefeitura Municipal
de Formiga, SAAE e PREVIFOR não
se responsabilizam por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressaltase que tal disposição só será válida se as
falhas ocorridas não forem de responsa-
bilidade dos organizadores.
8. DAS PROVAS
8.1. O CONCURSO PÚBLICO constará de PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA
ESCOLHA, REDAÇÃO (para alguns cargos), PROVA DE TÍTULOS (para todos os
cargos de Professor) e PROVA PRÁTICA (para alguns cargos), conforme ANEXO I.
8.1.1. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será
aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de três horas.
8.1.1.1. Cada questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA comporta
apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas: “A, B, C ou D”.
8.1.1.2. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA valerá 100 (cem) pontos e
será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
8.1.1.3. O Programa da Prova para as questões de Múltipla Escolha e critérios de avaliação das provas de REDAÇÃO, dos títulos e PROVAS PRÁTICAS constam do ANEXO
V deste Edital.
8.1.2. Haverá PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, para os candidatos inscritos nos cargos de Agente de Criação de Artes Gráficas, Mecânico Hidráulico – carteira D, Operador de Máquina – retroescavadeira – Carteira C e para os cargos
de Professor de Língua Inglesa e de Tecnologia Aplicada à Educação.
8.1.2.1. A PROVA PRÁTICA valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que
obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
8.1.2.2. Avaliar-se-á, quanto à PROVA PRÁTICA, a capacidade, atenção e percepção
dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, conforme
ANEXO V.
8.1.2.3. Serão convocados para as PROVAS PRÁTICAS os melhores classificados dos
cargos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova escrita,
observados os critérios de desempate constantes neste edital, nas quantidades máximas
de 15 (quinze) vezes o número de vagas, de acordo com o quadro abaixo:
8.1.3. As PROVAS PRÁTICAS serão realizadas em horários e locais a serem divulgados nas dependências da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e nos
sites: concurso.uniformg.edu.br e www.formiga.mg.gov.br
8.1.4. Não haverá segunda chamada da PROVA PRÁTICA por ausência do candidato,
seja qual for o motivo alegado.
8.1.4.1. O candidato que faltar à PROVA PRÁTICA será eliminado do CONCURSO
PÚBLICO.
8.1.5. Para todos os cargos de Professor, Advogado, Advogado Social, Advogado Previdenciário, Jornalista, Oficial Administrativo II e Revisor Ortográfico, haverá PROVA
DE REDAÇÃO (20 pontos).
8.1.6. Para todos os cargos de Professor, haverá PROVA DE TÍTULOS (6 pontos).
8.1.7. As provas de REDAÇÃO e de títulos têm caráter apenas classificatório.
8.1.7.1. Os critérios de correção da REDAÇÃO, da PROVA DE TÍTULOS e suas pontuações constam do ANEXO V deste edital.
8.1.8. Será automaticamente eliminado todo e qualquer candidato que não obtiver, no
mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos previstos para a PROVA OBJETIVA DE
MÚLTIPLA ESCOLHA.
8.1.9. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem, no mínimo,
60% (sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.
8.1.10. Somente serão pontuados os títulos, se houver, dos candidatos que obtiverem, no
mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA
ESCOLHA.
8.1.11. O candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos
previstos para a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA não terá direito de
fazer a PROVA PRÁTICA, se houver, observado o item 8.1.2.3.
8.1.12. A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório dos pontos obtidos
na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, na PROVA PRÁTICA (quando
houver), na REDAÇÃO (quando houver) e nos títulos (quando houver), em ordem decrescente, observados os critérios de desempate constantes do Edital.
8.2. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que
leve 1 (um) acompanhante que ficará em local determinado pela Coordenação do CONCURSO PÚBLICO e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de
amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal que garantirá que sua
conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.
9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. As provas deste CONCURSO PÚBLICO serão aplicadas no dia 03 de março de
2013, no campus da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos seguintes horários:
a) das 09:00 às 12:00 horas, as provas para os cargos da Prefeitura Municipal de Formiga;
b) das 15:00 às 18:00 horas, as provas para os cargos do SAAE e PREVIFOR.
9.2. Caso o local indicado no item acima seja insuficiente para os candidatos inscritos, a
entidade organizadora se reserva o direito de disponibilizar mais locais para realização
das provas.
9.3. Havendo alteração no local de realização das provas, os candidatos serão avisados
com a devida antecedência, por meio do Cartão Definitivo de Inscrição – CDI e por
publicação nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites
concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br
9.4. Em hipótese alguma, o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário e do
local estabelecidos no Cartão Definitivo de Inscrição – CDI.
9.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma, portando
Cartão Definitivo de Inscrição – CDI e documento de identidade. O candidato deverá
levar lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.
9.6. Não haverá tolerância no horário estabelecido para o início da prova.
9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no
horário estabelecido, apresentando, obrigatoriamente, o Cartão Definitivo de Inscrição
– CDI e o documento de identidade com foto.
9.8. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade
(RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.),
Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.
9.9. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza,
a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e
data de nascimento.
9.10. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos,
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
9.11. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da prova, documento oficial de
identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento
que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30
(trinta) dias anteriores à realização da prova e será submetido à identificação especial
que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
9.12. O candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença de acordo com aquela
constante do seu documento de identidade.
9.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização de sua prova sem acompanhamento do Fiscal.
9.14. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença,
não devolver o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO (para todos os cargos
que a exigirem).
9.15. Em caso de perda do Cartão Definitivo de Inscrição – CDI, o candidato poderá
entrar em contato com a Coordenação do CONCURSO pelo telefone 0800 283 0494,
até o dia 1º de março de 2013.
9.16. Os portões serão fechados no horário estabelecido para início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no estabelecimento e será automaticamente eliminado do CONCURSO.
9.17. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora, agendas
eletrônicas ou similares, walkman, gravador, palm-top, notebook, canetas eletrônicas ou
qualquer outro receptor de mensagens.
9.18. Durante a realização de todas as provas, incluindo PROVAS DE REDAÇÃO e de
PRÁTICA (para todos os cargos que as exigirem), é proibida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, bem como a utilização de livros, dicionários,
códigos, manuais, impressos ou anotações.
9.19. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos
|9
Público Nº 001/2012
ou similares, não possuindo a Prefeitura
Municipal de Formiga, SAAE e PREVIFOR ou a Fundação Educacional Comunitária Formiguense qualquer responsabilidade sobre os mesmos por eventual
extravio, perda, furto, dentre outros.
9.20. Não será permitida a entrada de
candidatos usando ou portando boné ou
similares na sala de aplicação de prova.
9.21. Os 3 (três) últimos candidatos de
cada sala só poderão sair juntos, após
aposição de suas respectivas assinaturas
no verso da Lista de Presença, com a devida validação do Fiscal de Sala.
9.22. As instruções constantes do Caderno de Prova e do Cartão de Respostas
complementam este Edital e deverão
ser rigorosamente observadas e seguidas
pelo candidato.
9.23. Na realização das Provas, não será
permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.
9.24. O candidato deverá preencher o
Cartão de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta
azul ou preta, o espaço correspondente
à alternativa escolhida. O Cartão de
Respostas será o único documento válido para efeito de correção da PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.
9.25. Será considerado nulo o Cartão de
Respostas da PROVA OBJETIVA DE
MÚLTIPLA ESCOLHA que estiver marcado a lápis, bem como será considerada
nula a REDAÇÃO elaborada a lápis.
9.26. O candidato não poderá amassar,
molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer
modo, danificar o Cartão de Respostas
e a PROVA DE REDAÇÃO, bem como
não serão corrigidos o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO com assinatura ou qualquer outro sinal que possa
vir a identificar o candidato, sob pena de
arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
9.27. Em nenhuma hipótese, haverá
substituição do Cartão de Respostas e
da folha de REDAÇÃO, por erro do
candidato.
9.28. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, ao terminar as provas ou findo o prazo limite para
sua realização, o Caderno de Prova, o
Cartão de Respostas devidamente preenchido e a PROVA DE REDAÇÃO (para
os cargos que a exigirem).
9.29. Não serão atribuídos pontos às
questões do gabarito que apresentarem
rasura, duplicidade de resposta (mesmo
que uma delas esteja correta) ou que estiverem em branco.
9.30. A correção da PROVA OBJETIVA
DE MÚLTIPLA ESCOLHA será por
sistema eletrônico de processamento de
dados, consideradas, exclusivamente, as
respostas transferidas para o Cartão de
Respostas.
9.31. A duração das provas será de 03
(três) horas, sendo permitida a saída dos
candidatos da sala somente após cinquenta minutos do seu início.
9.32. O tempo de duração das provas
abrange a transcrição das respostas para
o Cartão de Respostas e assinatura na
Lista de Presença.
9.33. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será publicado
pela Comissão Organizadora do CONCURSO, no dia 04 de março de 2013,
nos Quadros de Avisos da Prefeitura,
do SAAE, PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.
mg.gov.br
9.34. Não será permitida, em hipótese
alguma, a entrada de candidatos no local
de realização das provas após o fechamento dos portões.
9.35. Não haverá segunda chamada das
provas, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do
candidato.
9.36. Não haverá revisão de provas ou
vistas das mesmas salvo o previsto no
item 11 e seus subitens, deste Edital.
9.37. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se
enquadrarem nos itens 13.4., 13.5. e 8.2,
deste Edital.
9.38. Não serão permitidos, em nenhuma
hipótese, o ingresso e a permanência de
pessoas estranhas ao CONCURSO no
estabelecimento de aplicação das provas.
9.39. Será excluído do CONCURSO o
candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização das provas;
b) não apresentar o Cartão Definitivo
de Inscrição – CDI – e o documento de
identidade ou equivalente com foto (em
caso de perda ou roubo do documento,
o candidato deverá apresentar o Boletim
de Ocorrência Policial de acordo com
item 9.11);
c) ausentar-se do recinto da prova sem
permissão ou praticar ato de incorreção
ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;
d) utilizar-se de um ou mais meios previstos nos itens 9.17 e 9.18;
e) comunicar-se de forma verbal, escrita
ou gestual com outro candidato;
f) quebrar o sigilo da prova mediante
qualquer sinal que possibilite a identificação;
g) ao terminar a prova, não entregar ao
Fiscal de Sala o Caderno da PROVA
OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA,
o Cartão de Respostas e a PROVA DE
REDAÇÃO (para todos os cargos que a
exigirem).
h) ausentar-se do local de prova sem o
acompanhamento do Fiscal;
i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio
eletrônico, estatístico, mecânico, visual
ou grafotécnico;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou
de terceiros, em qualquer etapa do CONCURSO PÚBLICO;
k) portar arma(s) no local de realização
das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo
porte;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos;
m) permanecer no local após a conclusão
e entrega da prova.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E
DESEMPATE
10.1. O resultado final do CONCURSO
será publicado por cargo, em ordem
decrescente, de acordo com a soma do
total de pontos obtidos nas provas OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA,
REDAÇÃO (quando houver), TÍTULOS
e PROVA PRÁTICA (quando houver) com indicação de pontos em cada prova.
Os candidatos que, no ato da inscrição se
declararem portadores de deficiência, se
aprovados no CONCURSO PÚBLICO,
terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.
10.2. Para efeito de desempate entre os
candidatos aprovados com a mesma
pontuação, inclusive os portadores de
necessidades especiais, terá preferência,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade mais elevada dentre aqueles que tenham idade igual ou superior
a 60 (sessenta) anos (Parágrafo único
do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de
01/10/2003 - Estatuto do Idoso);
b) tiver idade mais elevada dentre aqueles que tenham idade inferior a 60 (sessenta) anos, observando, inclusive, o dia
e mês do nascimento e não apenas o ano;
c) tiver obtido o maior número de pontos
no conteúdo “conhecimentos específicos”. Quando não houver questões de
conhecimentos específicos na prova, este
critério não será utilizado;
d) obtiver o maior número de pontos na
PROVA PRÁTICA , se houver;
e) obtiver o maior número de pontos na
PROVA DE REDAÇÃO, se houver.
11.DOS RECURSOS
11.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, preenchido e identificado, conforme ANEXO III, dirigido
à Fundação Educacional Comunitária
Formiguense:
11.1.1. Contra o Gabarito e contra questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, nos dias 05 a 07 de
março de 2013.
11.1.1.1. Deverá ser feito um recurso
para cada questão de prova impugnada,
ou seja, cada questão deverá ser apresentada em folha separada.
11.1.1.2. Para interposição de recurso, os
Cadernos de Provas estarão disponíveis
para consulta no site concurso.uniformg.
edu.br , a partir do dia 04 de março de
2013.
11.1.1.2.1. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá
comparecer, durante o prazo para recurso, diretamente na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada
no Campus Universitário – UNIFOR,
prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em
Formiga-MG, nos horários das 08:00 às
13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
munido de documento de identidade e
do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI
para consulta aos Cadernos de Provas.
Será disponibilizado, no endereço acima
citado, pessoal capacitado para atender o
candidato.
11.1.1.3. Não caberá recurso contra
a PROVA DE REDAÇÃO e PROVA
PRÁTICA.
11.1.1.4. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações e se do
exame do recurso ocorrer anulação de
questão, seja administrativamente ou por
decisão judicial, resultará em benefício
de todos os candidatos, ainda que nem
todos tenham recorrido ou ingressado em
juízo, sendo o resultado divulgado no dia
13 de março de 2013.
11.1.2. Contra erros ou omissões na nota
da PROVA DE TÍTULOS, nos dias 21 e
22 de março de 2013.
11.1.3. Contra indeferimento da isenção
do pagamento da taxa de inscrição de
acordo com os itens 5.15 e 5.16, deste
Edital.
11.2. Os recursos constantes dos itens anteriores deverão ser dirigidos à Fundação
Educacional Comunitária Formiguense e
entregues:
a) na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, localizada no Campus
Universitário – UNIFOR, prédio 1,
primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de
Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, em envelope lacrado, contendo,
na face frontal, os seguintes dados de
encaminhamento: Ref. Dos Recursos nome completo, identidade e cargo a que
concorre, CONCURSO PÚBLICO da
Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE
ou PREVIFOR, no prazo estabelecido,
das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às
21:00 horas.
b) os documentos poderão ser enviados, também, via Correios, por meio de
SEDEX com AR, para Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na
Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água
Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35.
570-000. Para os recursos enviados via
Correio, será observada, para fins de
tempestividade, a data de postagem. Os
recursos poderão, ainda, ser interpostos
por procuração.
11.3. Todos os recursos referentes a este
Edital porventura interpostos por procuração deverão obedecer aos horários e
prazos previstos, devendo constar, ainda, do envelope lacrado, além dos documentos exigidos do candidato, cópia da
identidade do procurador e a procuração
com poderes para tal fim, preenchida corretamente conforme ANEXO VI.
11.4. Caberá recurso, também, dirigido
à Prefeitura Municipal de Formiga, ao
SAAE ou ao PREVIFOR, conforme o
caso:
11.4.1 Contra declaração de inaptidão
do candidato nomeado para o exercício
do cargo, decorrente do Laudo Médico
Oficial de responsabilidade do órgão
responsável pela contratação, devendo
ser interposto no prazo de 02 (dois) dias
úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente
ao dia da publicação do ato que declarou
a inaptidão do candidato nos Quadros de
Avisos da Prefeitura, do SAAE, do PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.
br
11.4.2 Contra declaração de inexistência
ou de incompatibilidade da deficiência
declarada pelo candidato nomeado com
os parâmetros estabelecidos no Decreto
Federal nº 3298/99, bem como com as
atribuições do cargo, decorrente do Laudo Médico Oficial de responsabilidade
do órgão responsável pela contratação,
devendo ser interposto no prazo de 02
(dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil
subsequente ao dia da publicação do ato
que declarou a inaptidão do candidato
nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do
SAAE, do PREVIFOR e no site www.
formiga.mg.gov.br
11.5. Os recursos mencionados nos itens
11.4.1. e 11.4.2. deverão ser encaminhados ao órgão para o qual o candidato
prestou o CONCURSO, nos seguintes
endereços e horários de funcionamento:
a) Prefeitura Municipal de Formiga Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, sediada na Rua
Barão de Piumhi, 92, 1o andar, Centro,
em Formiga-MG, CEP: 35.570-000, com
funcionamento de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, das 08:00 às 16:00 horas.
b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, localizado na Rua Antônio
José Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia,
Formiga-MG, CEP 35.570-000, com
funcionamento de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, das 07:00 às 11:00 horas
e de 13:00 às 17:00 horas.
c) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga –
PREVIFOR, sediado na Praça Olegário
Maciel, 42, Centro, Formiga-MG, CEP
35.570-000, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, das 08:00 às 17:00 horas.
11.6. Os recursos deverão ser digitados
ou preenchidos com letra de forma legível e entregues em envelope lacrado,
contendo, na face frontal, os seguintes
dados de encaminhamento: nome completo, identidade e cargo a que concorre,
CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura
Municipal de Formiga ou SAAE ou
PREVIFOR – Ref. Dos Recursos.
11.7. Os recursos poderão ser interpostos também por procurador formalmente
constituído para tal fim. Na hipótese de
existência de procurador, deverão ser
anexados a identidade do procurador e
o respectivo instrumento de procuração,
além da cópia de identidade do candidato e demais documentos porventura
exigidos.
11.8. Todos os recursos deverão ser devidamente fundamentados e individuais
com a indicação precisa daquilo em que
o candidato se julgar prejudicado.
11.9. Será indeferido, liminarmente, o
pedido de recurso não fundamentado ou
fora do prazo.
11.10. O prazo previsto para interposição
de recurso é preclusivo e comum a todos
os candidatos, não havendo justificativa
para o não cumprimento e para apresentação de documentação após as datas
estabelecidas.
12. DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL
12.1. Este Edital poderá ser impugnado
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
do primeiro dia útil subsequente ao da
sua publicação no Diário Oficial do Município de Formiga (Jornal “A Cidade”).
12.2. A apresentação de impugnação, devidamente fundamentada e acompanhada de cópia de documento de identidade
do impugnante, endereço completo, deverá ser dirigida à Fundação Educacional
Comunitária Formiguense e entregue na
Central de Atendimento ao Estudante –
CAE, localizada no Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro andar,
na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água
Vermelha, em Formiga-MG, em envelope lacrado, contendo, na face frontal,
os seguintes dados de encaminhamento:
nome completo, identidade, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal
de Formiga, SAAE, PREVIFOR – Ref.
Da Impugnação do Edital, no prazo estabelecido no item 12.1., das das 08:00 às
13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas.
12.3. A instituição organizadora terá o
prazo de 24 (vinte e quatro) horas para
decidir sobre a petição impugnatória, a
partir do recebimento desta.
13. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
13.1. Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se
inscreverem no presente CONCURSO
PÚBLICO, em cargos cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras, para as quais serão
reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada cargo oferecido neste CONCURSO, nos termos do Art. 198, inciso
II da Lei Orgânica do Município e da
Lei Estadual nº 11.867/95. Quando a
aplicação do referido percentual resultar
em fração, o critério de arredondamento
obedecerá ao Parágrafo 1º, do Art. 1º da
Lei Estadual nº 11.867/95, desde que o
novo valor não corresponda a mais de
20% (vinte por cento) do total das vagas
oferecidas em cada cargo.
13.2. Consideram-se deficiências que
asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas aquelas identificadas nas categorias contidas no Art. 4º
do Decreto Federal nº 3298/99.
13.3. Após o preenchimento das vagas
contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência, será observado o
mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo
de validade do CONCURSO.
13.4. O candidato portador de deficiência, no ato de inscrição, além de observar
os procedimentos descritos neste Edital,
deverá proceder da seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) selecionar o tipo de deficiência;
c) informar se necessita de condição
especial para a realização das provas e
especificá-la.
13.4.1. O candidato que não solicitar
condições especiais terá o mesmo tratamento oferecido aos demais candidatos,
não lhe cabendo qualquer reivindicação
a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.
13.5. O candidato portador de deficiência
deverá entregar, em envelope lacrado, a
cópia da carteira de identidade e o Laudo Médico atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência com expressa
referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença
- CID, bem como a provável causa da
deficiência.
13.5.1. A correspondência deverá ser
dirigida à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e entregue na
Central de Atendimento ao Estudante
– CAE, localizada no Campus Universitário – UNIFOR, prédio 1, primeiro
andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328,
Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP
35.570-000, no período de inscrição, de
15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro
de 2013, das 08:00 às 18:00 horas e no
período de 04 de fevereiro de 2013 a
15 de fevereiro de 2013, das 08:00 às
13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas,
de segunda a sexta feira, excetos feriados
e os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013
(recesso administrativo). O envelope deverá conter, na face frontal, os seguintes
dados de encaminhamento: nome completo, identidade, cargo a que concorre,
CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura
Municipal de Formiga ou SAAE ou
PREVIFOR – Ref. Portador de Deficiência. Os documentos poderão, também,
ser enviados via Correios, por meio de
SEDEX com AR, postados até a data
de encerramento das inscrições, para o
mesmo endereço.
13.6. Na falta do Laudo Médico ou das
informações indicadas nos itens 13.4. e
13.5., a Ficha de Inscrição será processada como de candidato não portador
de deficiência, mesmo que declarada tal
condição, não podendo o candidato alegar posteriormente esta condição, para
reivindicar a prerrogativa legal.
13.7. A solicitação de condições especiais
para a realização da prova estará sujeita
à apreciação e deliberação da Fundação
Educacional Comunitária Formiguense,
observada a legislação específica.
13.8. O candidato portador de deficiência
deverá atender a todos os itens especificados neste Edital.
13.9. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais
previstas neste Edital, participará do
CONCURSO PÚBLICO em igualdade
de condições com os demais candidatos,
no que se refere ao conteúdo da prova, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao
horário e ao local de aplicação das provas
e à nota mínima exigida para os demais
candidatos.
13.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional
para realização da prova deverá requerêlo no ato da inscrição, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, seguindo o mesmo procedimento indicado
no item 13.5., deste Edital.
13.10. O local da realização da prova deverá oferecer condições de acessibilidade
aos candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades
dos inscritos, contando, também, com indicações seguras de localização, de modo
a evitar que esses candidatos venham a
ser prejudicados.
13.11. O candidato portador de deficiência será submetido, sem ônus para o
mesmo, quando convocado, ao Laudo
Médico Oficial emitido pelo órgão público contratante, que terá decisão sobre a
aptidão do candidato ao cargo a que concorre considerando o grau de deficiência.
13.12. O Laudo Médico Oficial mencionado não exime o candidato portador
de deficiência dos exames de saúde préadmissionais e regulares.
13.13. O candidato que, após avaliação
médica, não for considerado portador de
deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual
se inscreveu.
13.14. O candidato que, após avaliação
médica, tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições
do cargo pretendido e que, após análise
do recurso citado no item 11.4.2., tiver
o mesmo indeferido e esgotadas todas
as instâncias possíveis de recurso, será
eliminado do CONCURSO com a consequente anulação do ato de provimento
correspondente.
13.15. O critério para a convocação dos
candidatos portadores de deficiência,
aprovados no presente CONCURSO,
observará o percentual previsto no Edital
para essa categoria, quando seu resultado
contemplar aprovados nesta condição e
enquanto durar a validade do CONCURSO.
13.16. Na falta de candidatos habilitados
para as vagas reservadas aos portadores
de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais concursados, com
estrita observância da ordem classificatória.
14. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE
14.1. A convocação respeitará a ordem
de classificação e o número de vagas
existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste CONCURSO PÚBLICO.
14.2. O Aviso de Convocação será feito
mediante carta registrada, com AR ou
mediante ofício com protocolo, para o
endereço fornecido pelo candidato no
ato da inscrição, divulgado nos Quadros
de Avisos da Prefeitura, SAAE, PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.br e
publicado no Jornal “A Cidade”.
14.3. Os candidatos convocados deverão
se apresentar, no prazo improrrogável de
02 (dois) dias úteis a partir da data do recebimento do AR, conforme item 14.2,
para agendamento da Inspeção Médica
Oficial, observando o local indicado
abaixo, de acordo com o cargo a que
concorreu.
a) à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura
Municipal de Formiga;
b) à Divisão de Recursos Humanos do
PREVIFOR;
c) à Divisão de Recursos Humanos do
SAAE.
14.4. Os candidatos convocados para a
posse sujeitar-se-ão à avaliação médica
e exames conforme ANEXO VII deste
edital, de caráter eliminatório, tendo por
objetivo avaliar suas condições físicas
e mentais para classificá-los como APTOS, observadas as atividades que serão
desenvolvidas no exercício do cargo.
14.5. O prazo para a realização dos exames é de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir da data do agendamento, considerando-se desistente e perdendo o direito
à posse aquele que não se apresentar no
prazo.
14.6. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para posse, os
seguintes documentos:
a) original e fotocópia da certidão de
nascimento ou da certidão de casamento;
b) original e fotocópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS;
c) original e fotocópia de comprovante
de inscrição no PIS/PASEP, se possuir;
d) original e fotocópia do CPF;
e) original e fotocópia do título de eleitor
com o comprovante de votação na última
eleição ou certidão de quitação com a
Justiça Eleitoral;
f) original e fotocópia do certificado de
reservista, se do sexo masculino;
g) original e fotocópia da carteira de
identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
h) original e fotocópia de Carteira Nacional de Habilitação, quando o cargo
a exigir;
i) original e fotocópia do comprovante
de residência atualizado;
j) Laudo Médico Oficial favorável, sem
restrições, fornecido pela Inspeção Médica Oficial. Só poderá ser empossado
aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo;
k) original e fotocópia do documento que
comprove a escolaridade mínima exigida
para o cargo;
l) original e fotocópia do certificado de
conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando o exercício da atividade
profissional do candidato o exigir;
m) comprovante de regular situação de
inscrição no órgão de classe respectivo,
quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
n) 01 (uma) fotografia 3X4, recente;
o) declaração de que exerce ou não outro
cargo, emprego ou função pública, para
os fins do disposto no Art. 37, incisos
XVI e XVII, da Constituição da República;
p) declaração de bens;
q) documento expedido pelo Ministério
da Justiça, reconhecendo a igualdade
de direitos, obrigações civis e gozo dos
direitos políticos, nos termos do Decreto
nº 70.436 de 18/04/72 e dos Arts. 15 e
17 do Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado
pelo Decreto nº 3927/2001; documento
de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade
do portador e referência ao Tratado, nos
termos do seu Art. 22., na hipótese de
o candidato nomeado e declarado apto
conforme Laudo Médico Oficial ser
cidadão português a quem foi deferida
igualdade nas condições previstas no
parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição
da República.
14.7. Em nenhuma hipótese, haverá
justificativa para os candidatos pelo não
cumprimento dos prazos determinados,
nem serão aceitos documentos após as
datas estabelecidas.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O prazo de validade do CONCURSO é de 02 (dois) anos, a contar da data
de sua homologação, podendo ser pror-
rogado, uma vez, por igual período, a
juízo do Executivo Municipal, Diretor
Geral do SAAE ou do Superintendente
Executivo do PREVIFOR, conforme o
caso.
15.2. Todas as vagas dos cargos oferecidos neste edital serão obrigatoriamente
preenchidas dentro do prazo de validade
do CONCURSO havendo candidatos
habilitados.
15.3. A publicação do resultado final deste CONCURSO será feita, no dia 26 de
março de 2013, em duas listas, contendo,
a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de
deficiência e, a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência.
15.4. Não haverá divulgação da relação
de candidatos reprovados.
15.5. Todas as publicações referentes a
este CONCURSO até a sua homologação serão devidamente divulgadas nos
Quadros de Avisos da Prefeitura, SAAE,
PREVIFOR, nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.mg.gov.br e
no Jornal “A Cidade”.
15.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e
horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente
os comunicados a serem divulgados na
forma prevista neste Edital.
15.7. O candidato é legalmente responsável pela veracidade das declarações
prestadas e documentos apresentados
sob pena de incurso na legislação penal
em qualquer tempo.
15.8. A constatação de irregularidades ou
fraudes na inscrição, a não apresentação
de documentos, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos,
devidamente confirmadas através de
processo apuratório, assegurado o direito
de ampla defesa e do contraditório, em
qualquer época, implicarão na eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
15.9. É de responsabilidade do candidato
o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este CONCURSO.
15.10. Todas as despesas relativas à participação no CONCURSO PÚBLICO,
inclusive gastos com viagens, hospedagem, alimentação, transporte, autenticação, envio de documentos, exames
médicos, bem como aquelas relativas
à apresentação para a posse correrão às
expensas do próprio candidato.
15.11. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado,
por meio de correspondência dirigida à
Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Formiga, à Divisão de Recursos
Humanos do SAAE ou à Divisão de Recursos Humanos do PREVIFOR, conforme o caso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes
da não atualização do endereço.
15.12. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense não expedirá,
a favor do candidato, qualquer tipo de
declaração ou atestado que se reporte à
sua classificação, bem como atestados,
cópias de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos.
15.13. A Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR expedirá,
a favor do candidato classificado, tão
somente certidão que se reporte à sua
classificação, quando por ele solicitada.
15.14. A Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e a Fundação
Educacional Comunitária Formiguense,
entidade executora deste CONCURSO,
não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos ou apostilas referentes ao
CONCURSO, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com
este Edital.
15.15. Todas as publicações referentes a
este CONCURSO serão encaminhadas
pela Comissão de CONCURSO ao setor
responsável.
15.16. A homologação do CONCURSO
a que se refere este Edital é de competência do Executivo Municipal, do Diretor
Geral do SAAE e do Superintendente
Executivo do PREVIFOR, conforme o
caso.
15.17. Os itens deste Edital poderão
sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a
providência ou evento que lhes disser
respeito, circunstância que será mencionada em Edital, Errata, Adendo ou
Aviso, publicados no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Formiga, do
SAAE, do PREVIFOR e nos sites concurso.uniformg.edu.br , www.formiga.
mg.gov.br , devendo o candidato manterse informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.
15.18. A legislação e alterações em
dispositivos legais e normativos, com
entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de
avaliação nas provas deste CONCURSO
PÚBLICO.
15.19. Após a homologação do CONCURSO, todas as informações a ele relativas serão dadas aos interessados pela
Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE
ou PREVIFOR.
15.20. Os casos omissos ou duvidosos
serão julgados pela Comissão de CONCURSO, ouvida a entidade responsável
pela execução deste CONCURSO.
15.21. Integram o presente Edital os seguintes ANEXOS:
a) Anexo I – Especificações dos Cargos
e outros dados;
b) Anexo II – Atribuições dos Cargos;
c) Anexo III – Formulário para Recurso;
d) Anexo IV – Formulário de pedido de
isenção de pagamento do valor da taxa
de inscrição;
e) Anexo V – Critérios de Avaliação das
10 |
Provas de REDAÇÃO, Títulos, Prática e Programa de matérias para questões de Múltipla Escolha;
f) Anexo VI – Modelo de Procuração;
g) Anexo VII – Relação de Exames por Cargo;
h) Anexo VIII – Cronograma do CONCURSO PÚBLICO, Edital 001/2012.
Formiga, 27 de setembro de 2012.
Antônio Carlos Lamounier - Prefeito Municipal (em exercício) / Valdeci Nascimento Cunha - Superintendente Executivo do PREVIFOR / Paulo César Quintiliano - Diretor Geral do SAAE
ANEXO I - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
* A critério da Administração Municipal, o cargo de Técnico em Enfermagem poderá exercer suas funções em escala 12x36h, em
conformidade com a Lei Complementar n°. 41, de 24/02/2011, e suas alterações. ** CR – Cadastro de Reserva. Total de Vagas para deficientes – 15 (quinze) Total de Vagas demais candidatos – 177 (cento e setenta e sete) Total Geral – 192 (cento e noventa e duas) vagas.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Total de Vagas para deficientes – 01 (uma) Total de Vagas demais candidatos – 08 (oito) Total Geral – 09 (nove) vagas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
Total de Vagas para deficientes – 00 (zero) Total de Vagas demais candidatos – 02 (duas) Total Geral – 02 (duas) vagas.
ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Advogado Exercer o patrocínio de causas em que a PMF for parte ativa ou passiva. Defender os interesses da PMF perante quaisquer Tribunais, Justiça Eleitoral, Trabalho, de Contas, Estadual. Prestar assistência jurídica em áreas de atuação relacionadas à
aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos, quando necessário e/ou solicitado. Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação.
Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência,
doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar
outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.
Advogado Social Prestar assessoria jurídica às demandas do CREAS e aos demais serviços da Proteção Social de média e alta
complexidade de acordo com as legislações que orientam a Política Municipal de Assistência Social; exercer atividades inerentes
a sua área de atuação, nos termos da legislação reguladora do exercício da profissão; apoiar e esclarecer a equipe técnica sobre os
procedimentos jurídicos em caso de violação dos direitos dos usuários, bem como a responsabilização do agressor, encaminhando
cada caso aos Órgãos competentes; apoiar e esclarecer os direitos do usuário do CREAS, com foco na mulher, criança, adolescente,
idoso e pessoa com deficiência vitimizado; receber as denúncias e prestar orientação jurídica aos familiares de usuários com direitos violados; fazer os encaminhamentos processuais e administrativos dos casos acompanhados pelo CREAS; proferir palestras sobre os direitos da população, com foco nas crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Pesquisar, analisar
e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar
documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais
e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Secre-
tário da pasta, ao Prefeito Municipal e
Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades
específicas da profissão de Advogado
e determinadas por superior imediato.
Agente de Criação de Artes Gráficas
Atender necessidades, relacionadas
com sua área de atuação, sob supervisão e orientação de superior imediato;
Elaborar layout; Desenvolver arte final;
Analisar viabilidade técnica e econômica para a execução de serviços
gráficos em geral; Realizar operações
de processamento de imagem; Operar
equipamentos para reprodução da imagem; Operar equipamentos para montagem e geração de matrizes; Realizar
atividades de treinamento; Assessorar
na operação de máquinas gráficas;
Demonstrar percepção de cores; Utilizar recursos de informática; Realizar
programações visuais gráficas; Definir
etapas e elaborar desenhos diversos,
bem como criação de artes gráficas em
geral, submetendo-os à apreciação de
superior hierárquico; Dar acabamento
final em desenhos; Reunir informações
necessárias ao desempenho de suas atribuições; Desenvolver esboços manuais
e/ou com recursos digitais; Definir e
desenvolver os meios para a(s) reprodução (ões) gráfica(s) requerida(s),
observando escala, formato, proporção, tamanho, quantidade; etc; Cumprir prazos estabelecidos; Participar
de reuniões com a equipe de trabalho,
visando melhorias na organização dos
serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização;
Proceder a contratação de serviços e
compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação, bem como auxiliar na elaboração
de especificações técnicas necessárias;
Articular-se com profissionais de outras
áreas, provendo a operacionalização
dos serviços, tendo em vista o efetivo
atendimento das necessidades do setor;
Zelar pela conservação e uso adequado
do(s) equipamento(s) e material(is) sob
sua responsabilidade, bem como do seu
local de trabalho; Zelar pela eficiência,
disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.
Agente Social Executar trabalhos de
digitação; realização de cadastros e
demais atividades burocráticas do Cadastro Único no setor público ou residências de beneficiários e usuários;
atendimento aos indivíduos e famílias
do Cadastro Único, preenchendo formulários em papel e de sistemas on
line ou atendendo telefone; atualizar os
dados cadastrais e funcionais dos cadastrados; realizar a frequência on-line,
realizar acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família
(PBF), realizar busca ativa de possíveis
beneficiários do Cadastro Único ao longo do Município, organizar e manter
atualizados cadastros, arquivos e outros
documentos do controle administrativo;
distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza
diversa; recepcionar os usuários dos
Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS) e Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), mediação dos processos
grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos,
ofertados nos CRAS, participação de
reuniões sistemáticas de planejamento
de atividades e de avaliação do processo
de trabalho com a equipe de referência
do CRAS, participação das atividades
de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do Cadastro
Único, CRAS, CREAS; executar outras
tarefas compatíveis com a natureza do
Cargo e determinadas por superior imediato.
Arquiteto Supervisão, coordenação,
gestão e orientação técnica; coleta de
dados, estudo, planejamento, elaboração de projetos de construção civil e
urbanismo e especificações; elaboração
de maquetes virtuais ou digitais; estudo de viabilidade técnica e ambiental;
assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço
técnico; vistoria, perícia, avaliação,
monitoramento, laudo, parecer técnico,
auditoria e arbitragem; desempenho de
cargo e função técnica; treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração
e controle de qualidade; elaboração
de orçamento; produção e divulgação
técnica especializada; execução, fiscalização e condução de obra, instalação
e serviço técnico; concepção e execução de projetos; executar outras tarefas
compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.
Assistente Social Propor, desenvolver
e acompanhar políticas que beneficiem
o bem-estar social da comunidade em
geral; assessorar na elaboração de
programas e projetos sociais; elaborar
e acompanhar a execução de planos,
programas e projetos específicos em
sua área de atuação; orientar a comunidade sobre direitos e deveres, acesso a
direitos instituídos, rotinas da instituição, serviços e recursos sociais; orientar
sobre normas e aspectos ergonômicos
do trabalho; organizar cursos, palestras, reuniões e eventos técnicos e sociais; coletar, sistematizar e interpretar
dados; realizar estudo socioeconômico
de suporte à sua área de atuação; pesquisar informações in loco e denunciar
situações-problema; elaborar relatórios,
pareceres técnicos e orientações sobre
rotinas e procedimentos; definir critérios e indicadores para instrumentos
de avaliação social; formular e aplicar
instrumentos relativos à sua área de
atuação; integrar grupos de estudo de
casos; identificar vagas no mercado de
trabalho para colocação de egressos;
executar outras tarefas compatíveis com
a natureza do cargo e determinadas por
superior imediato.
Assistente Social de Programas Sociais Realizar pesquisa social, estudo
socioeconômico, visita domiciliar, entrevista, atendimento sócio-familiar,
acolhida, escuta, emissão de pareceres
sobre a matéria de Serviço Social, realizar orientações e encaminhamentos
para a rede socioassistencial, realizar
busca ativa no território, realizar atividades em grupo e individuais, realizar
trabalho interdisciplinar com a rede de
garantia de direito, realizar reuniões
periódicas com as equipes de referência e com a rede socioassistencial, para
planejamento e monitoramento das
ações realizadas, realizar atendimento
psicossocial e orientação jurídico social
às famílias e/ou indivíduos em situação
de violação de direito, acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades do Programa Bolsa
Família, acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. E demais atividades regulamentadas por legislações Federais próprias,
incluindo Lei 8.666/1993, Código de
Ética Profissional, Política Nacional
de Assistência Social, NOB-SUAS,
NOB RH, LOAS alterada e Tipificação
Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais; executar outras tarefas correlatas
Auxiliar Administrativo Executar serviços administrativos e burocráticos nos
setores onde estiver lotado ou for requisitado tais como: datilografia, digitação
e auxiliar de informática, escrituração,
recebimentos de tributos municipais,
serviços administrativos externos, efetuar serviços bancários e de correio,
arquivo de documentos, xerox. Atendimento ao público em geral, recebendo
e fornecendo informações e documentação sobre os serviços prestados pela
Autarquia. Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento
estabelecido por suas referidas seções.
Executar serviços gerais de escritório e
administrativos da Autarquia. Executar
outras tarefas correlatas ligadas à área
de sua atuação e determinadas por superior imediato.
Auxiliar de Saúde Bucal Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o
Cirurgião Dentista na instrumentação
junto à cadeira operatória; auxiliar na
esterilização do material, na preparação
de materiais restauradores, utilizando
equipamentos apropriados; realizar
outros serviços profiláticos podendo,
também realizar outros trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião
Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e
demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes, cuidar da
assepsia dos respectivos locais de trabalho, prestar-lhes informações, receber
recados e encaminhá-los ao dentista;
superior imediato.
Auxiliar Gráfico Executar serviços auxiliares de planejamento, preparação,
desenvolvimento e acabamento de impressos gráficos; efetuar alceamento,
encadernação, restauração de impressos, livros, periódicos, folders, formulários e demais material gráfico utilizado
nos serviços administrativos do Município; embalar e remeter os impressos
e materiais gráficos aos respectivos
Órgãos requisitantes, sob supervisão de
superior hierárquico; encartar, embalar
e remeter aos destinatários previamente
definidos, os exemplares de jornais oficiais (Jornal 'A Cidade', 'Minas Gerais',
etc); receber e armazenar papéis e materiais, organizando e controlando estoque respectivo, requisitando reposição,
sempre que necessário, a fim de melhor
atender e dar continuidade aos serviços
prestados no setor; manter arquivo atualizado de chapas, fotolitos e outros materiais especiais na produção da gráfica;
estar habituado com a utilização dos
recursos de trabalhos relacionados à
atividade gráfica; atuar junto ao setor de
controle das correspondências do Município; organizar e limpar a seção de
trabalho, realizando os trabalhos necessários à conservação da unidade onde
atua; carregar caixas e materiais quando
necessário; executar trabalhos internos
e externos de coletas e de entrega de
correspondências, documentos, encomendas etc; ter condições físicas para
realizar atividades de gráfica; efetuar,
eventualmente, atendimento ao público,
respondendo indagações rotineiras e
prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos
e outros materiais utilizados, bem como
do seu local de trabalho; participar de
reuniões e grupos de trabalho; zelar pela
eficiência, disciplina e segurança no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por
superior imediato.
Biólogo Executar atividades técnicas e
científicas de grau superior de grande
complexidade, que envolvem ensino,
planejamento, supervisão, coordenação
e execução de trabalhos relacionados
com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres
técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas,
com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução,
Estrutura morfo-anatômico, Fisiologia,
Distribuição, Ecologia, Classificação,
Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas
características, comportamento e outros
dados relevantes sobre os seres e o meio
ambiente. Estudos, Pesquisas e Análises
Laboratoriais nas áreas de Bioquímica,
Biofísica, Citologia, Parasitologia,
Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia
Humana e Produção de Fitoterápicos;
Estudos e Pesquisas relacionadas com a
investigação científica ligada à Biologia
Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle
de vetores e Técnicas de saneamento
básico; Atividades complementares relacionadas à conservação, preservação,
erradicação, manejo e melhoramento
de organismos e do meio ambiente e à
Educação Ambiental, executar outras
tarefas correlatas e determinadas por
superior imediato.
Bioquímico
Programar,
orientar,
executar, supervisionar e responder
tecnicamente pelo desempenho das
atividades laboratoriais, realização de
controle de qualidade de insumos de
natureza biológica, física, química e
outros, elaborando pareceres técnicos,
laudos e atestados de acordo com as
normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e
manipulação de materiais, instrumentos
e equipamentos, de acordo com normas
de higiene e segurança para garantir
a qualidade do serviço; participar no
desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e
orientando na coleta, acondicionamento
e envio de amostras para análise laboratorial; realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas,
físico-químicas relativas a quaisquer
substâncias ou produto que interesse a
saúde pública; participar da previsão,
provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na
aquisição dos mesmos; prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específica;
participar de equipes multidisciplinares
no planejamento, elaboração e controle
de programas de saúde pública; realizar
treinamento na área de atuação, quando
solicitado; executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência
de seu trabalho; atuar, na qualidade
de instrutor de treinamentos e outros
eventos de igual natureza, mediante
participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar
equipamentos e sistemas de informática
e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
superior imediato.
Calceteiro Pavimenta solos de estradas,
ruas e obras, paralelepípedos, blocos de
concreto, bloco inter travados, calçadinha de qualquer outro tipo de pavimento que requeira assentamento manual
e similares, nivelando-os com areia ou
terra e recobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes
melhores aspectos e facilitar o trafego
de veículos. Determina o alinhamento
da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do
material; prepara o solo, recobrindo-o
com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; coloca
cada peça, posicionando-a sobre a areia
e assentando-a com golpes de martelo
ou malho, para encaixá-la em seu lugar;
recobre junções, preenchendo-se com
alcatrão ou argamassa de cimento, para
igualar o calçamento e dar acabamento
à obra; executar outras tarefas previstas
no sistema a critério da chefia imediata.
Cirurgião Dentista Prevenir, diagnosticar e tratar as afecções dos dentes e da
boca, ministrando diversas formas de
tratamento; elaborar e aplicar métodos
de prevenção de caráter público, para
melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; prescrever
e aplicar especialidades farmacêuticas
de uso interno e externo; executar procedimentos e ações típicas da Atenção
Básica da Saúde Bucal; executar outras
cargo e determinadas por superior imediato.
enfermagem mais complexos, observando as técnicas planejadas, ensinadas
e delegadas ao pessoal de enfermagem;
planejar e desenvolver o treinamento
sistemático em serviço da equipe de
enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada;
aprimorar e introduzir novas técnicas
de enfermagem; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos
planos assistenciais de saúde; prevenir
e controlar sistematicamente a infecção hospitalar; prestar assistência de
enfermagem à gestante, à parturiente e
ao recém-nascido; participar de programas e atividades de educação sanitária
visando a melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral; executar outras tarefas compatíveis
com a natureza do cargo e determinadas
por superior imediato.
Engenheiro Ambiental Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica,
coleta de dados, estudo, planejamento,
projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental,
assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento,
laudos, pareceres técnicos, auditoria,
arbitragem, desempenho de cargo ou
função técnica, treinamento, ensino,
pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos,
padronização, mensuração, controle de
qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras
ou serviços técnicos, produção técnica
e especializada, condução de serviço
técnico e execução de desenho técnico,
executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.
Engenheiro Civil Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica;
Assistência, assessoria e consultoria;
Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
laudo e parecer técnico; Desempenho
de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio
e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização,
mensuração e controle de qualidade;
Execução de obra e serviço técnico;
Fiscalização de obra e serviço técnico;
Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de
equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução
de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e
instalação; Execução de desenho técnico; referentes a edificações, estradas,
pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento
de água e de saneamento; portos, rios,
canais, barragens e diques; drenagem e
irrigação; pontes e grandes estruturas; e
seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.
Engenheiro Eletricista Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto elétricos em
geral e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência,
assessoria e consultoria; Direção de
obra e serviço técnico; Vistoria, perícia,
avaliação, arbitramento, laudo e parecer
técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação,
técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração
e controle de qualidade; Execução de
obra e serviço técnico; Fiscalização de
obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou
manutenção; Execução de instalação,
montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação;
Execução de desenho técnico; referentes à geração, transmissão, distribuição
e utilização da energia elétrica; equipamentos, materiais e máquinas elétricas;
sistemas de medição e controle elétricos; referentes a materiais elétricos e
eletrônicos; equipamentos eletrônicos
em geral; sistemas de comunicação e
telecomunicações; sistemas de medição
e controle elétrico e eletrônico; seus serviços afins e correlatos e determinados
Gari Efetuar limpeza de ruas, parques,
jardins e outros logradouros públicos;
transportar o lixo aos depósitos apropriados; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
Eletricista Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica;
realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas e componentes
eletroeletrônicos; realizar medições e
testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
Jardineiro Plantar culturas diversas;
introduzir sementes e mudas em solo,
forrando e adubando com cobertura vegetal; efetuar preparo de mudas
e sementes através da construção de
viveiros e canteiros; realizar tratos
culturais; preparar o solo para plantio;
limpeza constante do solo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza
do cargo e determinadas por superior
imediato.
Enfermeiro Coletar e interpretar, juntamente com a equipe de saúde, dados
sócio-sanitários da comunidade a ser
atendida pelos programas específicos
de saúde, através de entrevistas e observações; realizar a diagnose e prognose
da situação de saúde da comunidade;
supervisionar e executar cuidados de
Jornalista Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços técnicos de
jornalismo; levantar dados para divulgação de matérias de interesse do município; redigir, condensar e interpretar
matérias para divulgação; organizar
arquivos jornalísticos; examinar originais de livros, jornais, revistas e publi-
cações em geral, fazendo as sugestões
pertinentes; articular-se com órgãos de
imprensa para publicação de matérias
de interesse do município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza
do cargo e determinadas por superior
imediato.
Médico Cardiologista Efetuar exames
médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever
medicamentos; realizar outras formas
de tratamentos para diversos tipos de
enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar
atendimento de urgência, participando
de programas, ministrando palestras,
cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica
de prevenção, cura e reabilitação da
criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene
e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais
ações voltadas para especialidade médica de Cardiologia, bem como executar
outras tarefas compatíveis com o cargo
Médico Cirurgião Realizar atendimento
na área de cirurgia, pequenas cirurgias
ambulatoriais, urgência e emergência,
desempenhando funções de medicina
preventiva e curativa; Atendimentos,
exames, diagnósticos, terapêutica e
encaminhamento dos pacientes, bem
como executar qualquer outra atividade
que, por sua natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições pertinentes ao
cargo e área; Executar outras atividades
correlatas à especialidade a qual está
concorrendo e determinadas por superior imediato.
Médico da Família Efetuar exames médicos gerais, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras
formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da
medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras,
cursos para promover a saúde e bem
estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação
da criança, adulto e gestante; prestar
acompanhamento contínuo e integral
aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar
outras tarefas compatíveis com o cargo.
Realizar consultas clínicas aos usuários
da sua área adstrita; executar as ações
de assistência integral em todas as fases
do ciclo da vida : criança, adolescente,
mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de
Saúde Básica e, quando necessário, no
domicilio; realizar as atividades clinicas
correspondentes às áreas prioritárias
na intervenção na Atenção Primária,
definidas em legislação do Ministério
da Saúde e demais normas pertinentes; aliar a atuação clinica à prática da
saúde coletiva; fomentar a criação de
grupos de patologias especificas, como
de hipertensos, de diabéticos, de saúde
mental; realizar o pronto atendimento
médico nas urgências e emergências;
encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na
Unidade de Saúde Básica, por meio de
um sistema de acompanhamento e de
referência e contra-referência; realizar
pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar
óbito; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por
superior imediato.
Médico Gastroenterologista Efetuar
exames médicos correspondentes à sua
especialidade, emitir diagnósticos e
prescrever medicamentos; Realizar outras formas de tratamento para diversos
tipos de enfermidade; aplicar recurso da
medicina preventiva e terapêutica; Prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras,
cursos para promover a saúde e bem
estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação
da criança, adulto e gestante; Prestar
acompanhamento contínuo e integral
aos pacientes; observar as normas de
higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações, tratamentos, prescrições
e demais ações voltadas para a especialidade médica de Gastroenterologia,
bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar outras
atividades correlatas à especialidade a
qual está concorrendo e determinadas
Médico Infectologista Realizar anamnese, história clínica completa do
paciente para o diagnóstico; realizar
exame físico geral; requisitar exames
complementares; analisar os resultados
de exames; prescrever medicamentos
indicando dosagem e via de administração, bem como os cuidados a serem
observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente. Manter registro dos pacientes examinados anotando
a conclusão diagnóstica, tratamento e
evolução da doença, para efetuar terapêutica adequada. Realizar atendimento
de pacientes com doenças infecciosas
e parasitárias. Elaborar relatórios periódicos para subsidiarem o planejamento. Participar do treinamento de novos
servidores. Participar do programa
| 11
anual do setor de lotação. Apoio técnico no serviço de epidemiologia. Apoio
técnico em Imunização. Realizar visita
domiciliar, quando necessário, para pacientes cadastrados no serviço de vigilância epidemiológica, executar outras
tarefas correlatas e determinadas por
superior imediato.
Médico Nefrologista Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Se necessário participar de programas, ministrar palestras
e cursos para promover a saúde e bem
estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção. Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes;
observar as normas de higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações,
tratamentos, prescrições e demais ações
voltadas para a especialidade médica
de Nefrologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo.
Executar outras atividades correlatas à
especialidade a qual está concorrendo
Médico Neurologista Efetuar exames
médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Acompanhar o
tratamento dos pacientes quando o caso
assim o exigir; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por
outro especialista; participar de juntas
médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar
exames laboratoriais e outros que se
fizerem necessários; executar tarefas
semelhantes. Executar outras atividades
correlatas à especialidade a qual está
concorrendo e determinadas por superior imediato.
Médico Oftalmologista Efetuar exames
médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever
ações voltadas para especialidade médica de Oftalmologia, bem como executar
Médico Pediatra Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever
ações voltadas para especialidade médica de Pediatria, bem como executar
Odontólogo – Cirurgião Oral Realizar
intervenções cirúrgicas em caráter invasivo em nível ambulatorial, reabilitando o paciente através de cirurgias de
tecidos moles e adjacentes em caráter
preventivo e proservador de estruturas
dento/ alveolares. Realizar de enxertos,
cirurgias e exodontias complexas. Outros procedimentos afins e ainda outras
tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.
Odontólogo – Endodontista Realizar
tratamento por meio de prevenção,
diagnóstico, prognóstico e controle
sob alterações pulpares e tecidos perirradiculares. Executar procedimentos
de manutenção da vitalidade pulpar,
procedimentos cirúrgicos no tecido e
nas cavidades pulpares, cirurgias paraendodonticas, traumatismos dentários,
retratamento de SCR e outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por
superior imediato.
Odontólogo – Estomatologista e Diagnóstico Apresentar
conhecimento
técnico-cientifico do processo de diagnóstico, conduta clinica, tratamento e
prevenção das doenças bucais e suas
estruturas anexas e da saúde. As áreas
de competência incluem: Promoção e
exclusão de procedimentos preventivos
em nível individual e coletivo. Remoção de amostras cirúrgicas para biópsias
e exames específicos. Interpretação e
solicitação de exames complementares.
Tratamento de lesões cancerizáveis em
evolução e/ou encaminhamento. Outros
procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.
Odontólogo – Periodontista Tratar a
doença periodontal, sua evolução, seu
conceito e epidemiologia, história natural, prevenção e controle através de
12 |
diagnóstico e tratamento observando
os princípios de atenção à saúde bucal,
remoção de placa bacteriana dental
etiopatogenia das doenças periodontais;
semiologia, diagnóstico, prognóstico e
plano de tratamento. Executar métodos
e técnicas de tratamento e controle das
doenças periodontais (procedimentos
cirúrgicos conservadores e ressectivos,
cirurgia plástica periodontal, procedimentos regenerativos e terapia periodontal de suporte); Trauma oclusal; Doenças
periodontais de início precoce; Fatores
de risco para as doenças periodontais;
Conduta para o tratamento periodontal
em pacientes com alterações sistêmicas;
Manifestações periodontais no paciente
HIV ++. Realizar outros procedimentos
afins e ainda outras tarefas compatíveis
com o cargo e determinadas por superior
imediato.
Odontólogo – Portadores de Necessidades Especiais Tratar pacientes que
apresentam complexidade no seu sistema biológico/ psicológico/ social. A especialidade inclui pacientes com graves
distúrbios comportamentais, pacientes
incapazes físico-intelectual temporariamente ou definitivamente. Pacientes que
demandem atendimento em nível ambulatorial ou hospitalar. Pacientes com
doenças sistêmicas graves. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas
compatíveis com o cargo e determinadas
Oficial Administrativo II Executar trabalhos de datilografia/digitação; registros
em livros, fichas, realização de cálculos e demais atividades burocráticas do
serviço público municipal; auxiliar na
Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio,
Controle de Estoque, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e outras
áreas específicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município;
emitir empenhos e controlar dotações
orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e
retenções de imposto de renda; elaborar a prestação de contas de convênios;
efetuar levantamento de dados para
subsidiar pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em
formulários; redigir relatórios, ofícios,
certidões, declarações e atestados; informar, quando solicitado, dados sobre
servidores, preenchendo formulários ou
atendendo telefone; atualizar os dados
cadastrais e funcionais dos servidores;
emitir guias de recolhimento de tributos
municipais; fazer levantamento de dívida ativa; conferir documentos e valores;
efetuar registros de acordo com rotinas
e procedimentos próprios de sua área de
atuação; organizar e manter atualizados
cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir
e encaminhar papéis, correspondências
e material de natureza diversa; executar
outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior
imediato.
Operário de Serviços Gerais Executar
serviços de mão-de-obra, auxiliando nas
atividades de obras públicas, mecânica e
manutenção em geral, tais como calçamento de ruas, jardinagem, terraplanagem, manutenção de estradas, serviços
de apoio de serralheria, carpintaria,
soldagem, pintura e outros; Executar
serviços de capina de rua, capina química e podas de árvores; Substituir garis,
temporariamente e quando necessário;
Auxiliar, eventualmente, na apreensão
de animais soltos em vias públicas, tais
como cavalo, vaca, cachorros, cabritos,
etc, conduzindo-os ao local apropriado,
para evitar acidentes e garantir a segurança da população; Executar serviços
de limpeza de bueiros e similares; Manter organizadas e conservadas ferramentas, recolhendo-as ao local apropriado
após a jornada de trabalho, bem como
dos materiais utilizados na execução
dos serviços; Executar atividades no
campo de segurança de prédios públicos
do Município, realizando trabalhos de
guarda diurno e noturno (ronda), controlando a entrada e saída do público e
dos servidores em órgãos do Município
e logradouros públicos; Executar serviços de guarda (guarita.) de cancela,
em cruzamentos da linha ferroviária e
similar; Lavar por completo, enxaguar,
pulverizar e, eventualmente, lubrificar
veículos e máquinas; Limpar e desinfetar o interior dos veículos e máquinas;
Lavar externamente o motor e peças
avulsas, sob supervisão; Auxiliar nos
serviços de armazenagem de materiais
leves e pesados; Manter sempre limpo o
local de trabalho; Planejar suas tarefas,
sob supervisão de superior imediato;
Zelar pelos equipamentos e outros materiais de trabalho utilizados; Participar
de reuniões e grupos de trabalho; Zelar
pela eficiência, disciplina e segurança no
trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.
Pedreiro Executar serviços de assentamento de meio-fio, sarjeta e manilha de
barro ou concreto; construir alicerces,
assentar tijolos, blocos, pedras, pisos e
azulejos, segundo as técnicas pertinentes; orientar ou executar a mistura de
materiais para obtenção de argamassa;
rebocar as estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção preventiva
e corretiva em prédios e logradouros
públicos municipais; construir túmulos e
fechar sepulturas; zelar pela limpeza do
local de trabalho e conservação do equipamento usado; executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo e
determinadas por superior imediato.
Professor de Educação Musical Ministrar aulas na Educação Básica; Estudar o
programa do curso; Analisar o conteúdo
do mesmo e planejar as aulas; Elaborar
o plano de aula, selecionar os temas do
programa e determinar a metodologia;
Selecionar e preparar o material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios
e práticas complementares induzindo os
alunos à fixação dos conhecimentos
adquiridos; Elaborar e aplicar provas e
outros exercícios usuais de avaliação;
Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro
de frequência; Executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo e
determinadas por superior imediato.
Professor de Língua Inglesa Lecionar
conhecimentos em língua inglesa mostrando aos alunos suas possibilidades e
limitações; atender, orientar e esclarecer
dúvidas dos alunos, relativa à sua área
de atuação; elaborar material didático,
plano de aulas, cronogramas de atividades; participar de cursos de atualização
e/ou aperfeiçoamento; zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho;
superior imediato.
Professor de Tecnologia Aplicada à
Educação Ministrar aulas na Educação
Básica; planejar e desenvolver situações
de ensino aprendizagem com orientações específicas para uso e com uso
das ferramentas tecnológicas; elaborar
material didático pedagógico para promover ações de inserção dos recursos
tecnológicos para a aprendizagem dos
conteúdos curriculares de acordo com o
nível de ensino dos alunos. Desenvolver
ações metodológicas articuladas com o
planejamento do professor de sala de
aula responsável pelo ensino-aprendizagem do conhecimento específico,
inclusive no laboratório de informática.
Estudar o programa do curso; Analisar o
conteúdo do mesmo e planejar as aulas;
Elaborar o plano de aula, selecionar os
temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar material didático;
Ministrar as aulas; Aplicar exercícios
e práticas complementares induzindo
os alunos à fixação dos conhecimentos
adquiridos; Elaborar e aplicar provas e
outros exercícios usuais de avaliação;
Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no
livro de frequência; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. Zelar pela ambientalização da sala e
pela organização do software e hardware
do laboratório. Atuar como parceiro dos
professores regentes de sala de aula.
Atuar como orientador das atividades realizadas no laboratório no contexto dos
trabalhos pedagógicos desenvolvidos
com a comunidade escolar, por meio da
metodologia de Projetos. Elaborar normas para funcionamento satisfatório dos
laboratórios e realizar a manutenção dos
computadores. Executar outras tarefas
correlatas e determinadas por superior
imediato.
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB
II – Ciências Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino
Fundamental; estudar o programa do
curso; analisar o conteúdo do mesmo
e planejar as aulas; elaborar o plano de
aula, selecionar os temas do programa
e determinar a metodologia; selecionar
e preparar o material didático; ministrar
as aulas; aplicar exercícios e práticas
complementares induzindo os alunos à
fixação dos conhecimentos adquiridos;
elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados;
fazer anotações no livro de frequência;
superior imediato.
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II
– Educação Religiosa Ministrar aulas de
Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa
do curso; analisar o conteúdo do mesmo
fazer anotações no livro de freqüência;
a natureza do cargo .
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB
II – Matemática Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino
Fundamental; estudar o programa do
curso; analisar o conteúdo do mesmo
fazer anotações no livro de freqüência;
a natureza do cargo.
Psicólogo Social Acolhida e escuta aos
usuários e famílias em situação de risco
social; oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias;
planejamento, implantação e acompanhamento dos serviços, programas e
projetos socioassistenciais; mediação de
grupos de famílias atendidas; realização
de atendimento particularizado e visitas domiciliares; desenvolvimento de
atividades coletivas e comunitárias no
município; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços e redes
socioassistenciais; realização de busca
ativa e desenvolvimento de projetos que
visam prevenir aumento de incidência
de situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades do PBF; acompanhamento dos beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada (BPC); alimentação de sistema de informação, registro
das ações desenvolvidas e planejamento
do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas
experiências no território de abrangência
e/ou no município; realização de encaminhamento, com acompanhamento
para a rede socioassistencial; realização
de encaminhamentos para serviços setoriais, participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal; participação de reuniões sistemáticas dos
equipamentos, para planejamento das
ações semanais a serem desenvolvidas,
definição de fluxos, instituição de rotina
de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos,
fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento
das potencialidades do território; prestar
atendimento psicossocial individual e
em grupos de usuários e suas famílias,
inclusive, com orientação jurídico-social
em casos de ameaça ou violação de direitos individuais e coletivos; definir, em
conjunto com o coordenador, o fluxo de
entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; articular em conjunto com a coordenadora o processo de implantação,
execução, monitoramento, registro e
avaliação das ações, usuários e serviços;
participar das reuniões periódicas com
os profissionais e estagiários para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados;
realizar o acompanhamento social ao
adolescente e identificar, no Município,
os locais de prestação de serviços, cujas
atividades sejam compatíveis com as
habilidades dos adolescentes e com seus
interesses; organizar atividades e desenvolver procedimentos e novas metodologias que contribuam para a efetividade
de sua função protetiva, inclusive no que
tange a orientação jurídico-social nos
casos de ameaça e violação de direitos
individuais e coletivos; criar condições
para o fortalecimento de identidade e
auto-estima; promover possibilidades
de construção de propósitos de vida, (re)
estabelecimento de vínculos familiares e
sociais e alcance de autonomia; referenciar e encaminhar para a rede de apoio
e proteção social especial, as situações
de violação de direitos, vitimizações e
agressões, inclusive a crianças e adolescentes; orientar e encaminhar para a rede
socioassistencial e de serviços especializados aos usuários, garantindo a análise
e atendimento de requisições de Órgãos
do Poder Judiciário e dos Conselhos
Tutelares; produzir materiais educativos como suporte aos serviços; realizar
encontros e articulações com Conselhos
Tutelares, Ministério Público, Varas de
Família, Varas da Infância e Juventude e
com toda a rede de garantias de direitos;
acompanhar e controlar a efetividade
dos encaminhamentos realizados; monitorar a presença do trabalho infantil
e das diversas formas de negligência,
abuso e exploração, mediante abordagem de agentes institucionais em vias
públicas e locais identificados pela existência de situações de risco; acompanhar
e desenvolver oficinas para adolescentes
infratores encaminhados pela Vara da
Infância e Juventude. Executar outras
tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.
Revisor Ortográfico Revisar ortograficamente os textos produzidos para fins de
divulgação e publicidade na Secretaria
de Comunicação, fazendo as devidas
correções; ler, revisar e corrigir, quanto
à ortografia, gramática, diagramação
e estilística, os textos utilizados para a
web, jornais, revistas, panfletos, cartazes
e de todo o material produzido a fim de
divulgação e publicidade da Prefeitura
Municipal de Formiga; verificar o layout
das notícias diagramadas, conferindo,
inclusive, sua interpretação; manipular
instrumentos (PC) de trabalho com eficiência e rapidez; efetuar, eventualmente,
atendimento ao público, respondendo
indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua;
zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como pelo local de
trabalho; participar de reuniões e grupos
de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por
superior imediato.
Serralheiro Organizar o ambiente de
trabalho, selecionar e conservar os
materiais e instrumentos de trabalho;
construir ou reformar peças em ferro,
aço ou outros metais; retirar estruturas
de aço ou ferro danificadas; verificar a
possibilidade de reutilização de materiais; solicitar materiais ao encarregado
para construção ou reforma de peças;
trabalhar na construção de pontes; realizar trabalhos de reparos com soldas;
realizar pequenos reparos e fixar peças
nos locais adequados; realizar manutenções em portas, janelas, etc; regular
dobradiças, maçanetas, vitrôs, etc; fixar
suportes para televisores, aparelhos de
ar condicionado, suportes para mochilas nas escolas, etc; realizar reparos em
cadeiras, carteiras, macas de hospitais,
cadeiras de roda, corrimão de pontes e
escadas, playground, etc; preparar peça
para receber pintura. Executar outras
tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.
Servente de Obras Auxiliar na construção e reforma de obras públicas, executando tarefas de: escavar valas e fossas,
fazer abertura de caixas de alicerces, colocar lajes, assentar tijolos, extrair terra
e pedras, transportar e misturar materiais
de construção (massa de cal, cimento,
argamassa e materiais similares), abrir
valas para concretagem de fundações,
compactar solos, homogeneizar massas,
misturar concreto e trabalhar na montagem e desmontagem de armações,
andaimes, escoramentos e demais estruturas de apoio, sob orientação do pedreiro, mestre-de-obras e/ou encarregado;
Auxiliar na demolição de edificações
sendo que, para tanto, deverá executar
atividades de identificação de tipos de
construções para demolição e materiais
reutilizáveis, retirada de peças sanitárias, remoção de instalações hidráulicas,
retirada de instalações elétricas, remoção de esquadrias metálicas, remoção
de pisos, revestimentos cerâmicos e
azulejos, remoção de coberturas de edificações (laje, telhado e madeiramento),
rompimento de pisos com ferramentas
elétricas e manuais, rompimento de estruturas de concreto, quebra de estruturas de alvenaria, desmontagem de alvenarias, corte de materiais de construção,
etc.; Limpar a área de construção; Retirar escombros reaproveitáveis da área
de construção; Efetuar carga, transporte
e descarga de materiais de construção,
servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas
manuais, para possibilitar a utilização ou
remoção destes materiais; Utilizar pás,
picaretas e outras ferramentas para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização e outras obras;
Misturar areia, cimento e água, dosando
esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a massa a ser empregada nos serviços de rebocar e assentar
pedras, tijolos, etc.; Estar habituado com
a utilização, no mínimo, dos seguintes
recursos de trabalhos: colher de pedreiro, prumo de face, nível de mangueira
ou borracha de nível, trena, ponteiro,
talhadeira, marreta, picadeira, martelo,
torquês, pá, régua de alumínio, nível de
bolha, carrinho de mão, cavadeira, picareta, máquina de cortar material cerâmico, furadeira, arco de serra, chave de virar ferro, tesoura de cortar ferro, broxa,
prumo de centro, metro, linha de naylon,
enxada, desempenadeira, camurça e desempenadeira de feltro, esquadro, etc.;
Organizar o trabalho interpretando as
ordens de serviço; Zelar pela limpeza do
local de trabalho; Auxiliar na elaboração
de especificações técnicas necessárias,
para contratação de serviços e compra
de materiais, utensílios e equipamentos,
relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas,
provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pelos
materiais, ferramentas e equipamentos
de sua utilização, responsabilizando-se
pela limpeza dos mesmos e do local de
trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina
e segurança no trabalho; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Técnico Agrícola Conduzir a execução
técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar assistência técnica no
estudo, elaboração, desenvolvimento
e execução de projetos e pesquisas,
compatíveis com a respectiva formação
profissional; Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de
equipamentos e instalações (montagens,
operação, reparos); Dar assistência técnica na compra e utilização de produtos
e equipamentos especializados; Prestar
assistência técnica na multiplicação de
sementes e mudas, comuns e melhoradas; Responsabilizar-se pela elaboração
de projetos e assistência técnica nas
áreas de: impacto ambiental; paisagismo, jardinagem; drenagem e irrigação;
elaborar orçamentos, laudos, pareceres,
relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; coleta de
dados de natureza técnica; Responsabilizar-se pelo planejamento, organização,
monitoramento e emissão dos respectivos laudos nas atividades de propagação
em cultivos abertos ou protegidos, em
viveiros e em casas de vegetação e produção de mudas (viveiros) e sementes;
Prestar assistência técnica na interpretação de análise de solos e aplicação de
fertilizantes e corretivos; recuperação de
nascentes, lagos, lagoas, córregos, rios,
etc.; elaboração e execução de projetos
de cacimbas (açudes); recuperação de
terrenos com curvas de nível, para evitar
processos de erosão; Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de
vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos;
Participar de reuniões com a equipe de
trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado
para procurar novos conhecimentos
e atualização; Auxiliar na elaboração
de especificações técnicas necessárias
à contratação de serviços e compra de
materiais, utensílios e equipamentos,
relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas,
provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das. Necessidades do setor; Zelar
pela conservação e uso adequado do(s)
equipamento(s) e material (is) sob sua
responsabilidade, bem como do seu
local de trabalho; Zelar pela eficiência,
disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.
Técnico em Enfermagem Desempenhar
atividades técnicas de enfermagem
em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e
domicílios; prestar cuidados diretos de
enfermagem a pacientes hospitalizados,
auxiliando-os em sua higiene pessoal,
em sua movimentação e na alimentação; atender a chamados dos doentes
para verificar os pedidos e satisfazê-los
ou comunicar ao responsável, queixas,
sintomas ou anormalidades observadas;
acompanhar ou transportar pacientes ao
raios-X, laboratórios, sala de cirurgia
ou outros locais, utilizando cadeiras de
rodas ou maca, para assegurar a realização do exame ou tratamento; auxiliar o
médico na realização de exames; atuar
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde
ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrução cirúrgica; organizar o
ambiente de trabalho; dar continuidade
aos plantões; trabalhar de acordo com
as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar
relatórios técnicos;; executar atividades
de apoio como lavagem e preparo do
material para esterilização, preparo de
cama simples e do enfermo; receber,
conferir e arrumar a roupa que chega
da lavanderia, participar de campanhas
de vacinação; executar outras tarefas
compatíveis com a natureza do cargo
Técnico em Radiologia Executar procedimentos na ncl de Radiologia e
Diagnóstico por imagem, através da
operação de equipamentos específicos; Operar aparelho de Raios-X, na
realização de radiografias, exames
contrastados e outros, auxiliando na
interpretação e diagnóstico médico,
documentação de cirurgias e/ou esclarecimentos de causas de óbitos; Integrar a equipe de saúde; Atuar junto a
equipes que venham a formular políticas de saúde relacionadas à sua área
de atuação; Participar de reuniões com
a equipe de trabalho; Estar capacitado
para procurar novos conhecimentos e
atualização; Auxiliar na elaboração de
especificações técnicas necessárias à
contratação de serviços, à compra de
materiais, utensílios e equipamentos de
sua área de atuação; Articular-se com
profissionais de outras áreas promovendo a operacionalização dos serviços,
tendo em vista o efetivo atendimento às
necessidades da população; Zelar pela
conservação e uso do material sob sua
responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Telefonista Atender a chamadas telefônicas e operar em troncos ou ramais;
efetuar ligações telefônicas internas e
externas; controlar e auxiliar as ligações de telefones automáticos; receber
e transmitir telegramas por telefone;
manter registro de ligações à longa
distância; prestar informações gerais
relacionados com os serviços do Tribunal; verificar os defeitos nos ramais
e mesas e providenciar seu reparo; zelar
pela limpeza e conservação da mesa
telefônica e do local de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a
natureza do cargo e determinadas por
superior imediato.
Zelador Executar atividades relativas à
segurança de prédios públicos municipais; executar serviços de ronda diurna
e noturna dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como
em praças, postos de saúde e escolas;
controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e volumes em repartições
municipais durante o expediente de trabalho; zelar pelo patrimônio, colaborar
para sua manutenção e perfeito uso do
patrimônio municipal; executar outras
cargo e determinadas por superior imediato.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE
Mecânico Hidráulico – Carteira D
Fazer montagem e desmontagem de
bombas de água de captação e recalque para enrolamentos e motores; fazer
a manutenção dos motores elétricos;
fazer a montagem e desmontagem em
registros e válvulas de retenção das estações de tratamento de água; fazer a
manutenção e reparos nas bombas dosadoras das estações de tratamento de
água; fazer a montagem e desmontagem
para trocas de vedação dos registros e
válvulas de retenção existentes nas ruas
do Município; fazer a manutenção em
registros e comportas das barragens das
estações de tratamento de água; fazer a
manutenção mecânica em geral; fazer
pequenos reparos na frota de veículos
e retro-escavadeira; fazer a manutenção
preventiva, corretiva e emergencial de
máquinas e equipamentos da Autarquia;
realizar manutenção em bombas, redutores, compressores, turbocompressores
e motores a diesel, bombas injetoras e
turbinas; reparar peças, ajustar, lubrificar, instalar e testar equipamentos; elaborar documentação técnica, inclusive
registros de ocorrências; trabalhar em
conformidade com normas e procedimentos técnicos de segurança, qualidade e preservação ambiental; executar
de sua atuação.
Motorista – Carteira D Cumprir leis de
trânsito; participar de treinamentos; dominar o funcionamento do veículo que
lhe for confiado; prestar socorro aos
demais veículos do S.A.A.E. quando
necessário for; dirigir e manobrar veículos e transportar servidores, cargas
ou valores, aferindo volume e peso de
acordo com sua capacidade; movimentar e vistoriar cargas e sua documentação; operar equipamentos, realizar inspeções e reparos nos veículos; definir
rotas que assegurem a regularidade dos
serviços e dos transportes a serem realizados; transportar água no caminhão
pipa; dirigir o caminhão pipa para serviços de limpeza de fossas; desenvolver
suas atividades em conformidade com
as normas e procedimentos estabelecidos pelo S.A.A.E; realizar verificações
e manutenções básicas dos veículos e
utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como: sinalização sonora e
luminosa, dentre outros, cuidar e zelar
do veículo, providenciando consertos,
abastecimento, lubrificação e limpeza;
observar seu perfeito funcionamento,
estado dos pneus, documentação, sendo
seu responsável, bem como por seus
ocupantes; utilizar-se de capacidades
comunicativas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
proteção tanto no que se referir a passageiros, quanto ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas ligadas à
área de sua atuação.
Operador de Máquina – retro-escavadeira – Carteira C Operar máquina
retro-escavadeira; remover solo, cravar
estacas; operar a máquina na construção
de valas, aterros e desaterros; verificar
o sistema de comando hidráulico e do
motor da máquina; realizar manutenção básica na máquina; executar outras
tarefas correlatas ligadas à área de sua
atuação.
Operário de Serviços Gerais Promover
a limpeza do pátio da Autarquia, por
meio de coleta de lixo, varreções, lavagens, aparo de gramas etc.; auxiliar em
todas as áreas como: serviços de água,
esgoto, obras, calçamento, manutenção
hidráulica, manutenção elétrica etc.; auxiliar nos serviços de abastecimento de
água através de caminhão pipa e outros;
promover a limpeza das estações de tratamento de água e elevatória; executar
de sua atuação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
Advogado Previdenciário Estudar a matéria jurídica, consultando códigos, leis,
jurisprudência e outros documentos,
para adequar os fatos à legislação aplicável; elaborar petições de ações diversas; apurar informações e detalhes referentes às ações, inquirindo testemunhas
e consultando pessoas, visando juntar
elementos para obter dados referentes
a processos; defender os interesses do
PREVIFOR, judicialmente ou extrajudicialmente, mediante instrumento de
mandato; preparar defesa ou acusação,
anulando e correlacionando os fatos e
aplicando o procedimento adequado;
participar de audiências, promovendo a
defesa oral e a justificativa de provas;
redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões afins, aplicando
a legislação na forma e terminologia
adequada à matéria; elaborar pareceres,
orientando todas as unidades do PREVIFOR; estudar e interpretar a legislação, resoluções, regulamentos, códigos,
portarias, decretos e outros; opinar
sobre a legalidade ou não de projetos,
leis, emendas, que sejam enviadas ao
Diretor Executivo; elaborar projetos de
lei, portarias e outros atos de interesse
do PREVIFOR; participar e orientar em
processos administrativos disciplinares
ou sindicâncias; licitações etc; atender
às normas de segurança e higiene do
trabalho; subsidiar o Controlador Interno do PREVIFOR em tarefas relativas
ao controle da legalidade dos processos;
acompanhar processos administrativos
externos, Tribunal de Contas e Ministério Público, onde o PREVIFOR é réu
ou autor (defesas, audiências, recursos
e outros); exercer outras atribuições que
lhe forem determinadas pelo superior
hierárquico.
Controlador Interno Previdenciário
Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão Orçamentária, Financeira
e Patrimonial do PREVIFOR, tendo
em vista o controle, economicidade e
racionalidade na utilização dos recursos e bens públicos, apresentando ao
Superintendente Executivo estudos e
propostas para este fim; indicar, sempre em caráter opinativo, preventivo
ou corretivo, ações a serem desempenhadas com vistas ao atendimento da
legislação; assessorar a elaboração da
proposta orçamentária do Instituto; to-
mar as contas dos gestores responsáveis por bens e valores, ao final de sua gestão, quando não prestadas voluntariamente; subsidiar
os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão
das unidades do PREVIFOR; executar trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional, junto às unidades do PREVIFOR; acompanhar, orientar e fiscalizar os procedimentos licitatórios do PREVIFOR; emitir relatório, por ocasião do encerramento
do exercício, sobre as contas e balanço geral do PREVIFOR, com ênfase nas Instruções Normativas do TCEMG; acompanhar,
orientar e fiscalizar os atos de admissão e desligamento de servidores.
| 13
ANEXO V - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE REDAÇÃO, TÍTULOS, PRÁTICAS E PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
PROVA DE REDAÇÃO
Para os cargos de Advogado, Advogado Social e Advogado Previdenciário
1. Redação de um parecer jurídico baseado na Lei nº 8666 de 21/06/93
Para o cargo de Oficial Administrativo II
1. Redação de ofícios, requerimentos, comunicações, cartas.
Para os cargos de: Jornalista, Revisor Ortográfico, Professor de Educação Musical, Professor de Língua Inglesa, Professor de Tecnologia Aplicada à Educação, Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Ciências, Professor
da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Educação Religiosa e Professor da Educação Básica para os
últimos anos do ensino fundamental PEB II – Matemática
1. A prova de redação, de caráter classificatório, terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos.
2. Em sua correção, serão distribuídos:
a) 10 (dez) pontos para o conteúdo, em que serão avaliadas as condições de produção de texto definidas pela proposta da redação
(compreensão geral da situação de interação proposta, execução do gênero solicitado, seleção, tratamento dos argumentos/informações
e coesão e coerência);
b) 10 (dez) pontos para a gramática, em que será descontado 0,5 (meio) ponto por erro gramatical cometido.
3. A redação fora do tema proposto terá nota zero.
4. A prova de redação deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, em letra legível, a respeito do tema
a ser fornecido no ato da prova. Cada linha excedida será considerada erro grave, punível com 0,5 (meio) ponto por linha excedida,
para mais ou para menos.
5. Só serão corrigidas as redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e dos candidatos que obtiveram a pontuação
mínima exigida na prova de Múltipla Escolha.
PROVA DE TÍTULOS
1.Para todos os cargos de Professor, de caráter classificatório, no valor máximo de 06 (seis) pontos, pontuada de acordo com a tabela
abaixo:
2. Apenas serão analisados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
3. Somente serão aceitos cursos ministrados por Instituição de Ensino oficial ou reconhecida pelo MEC.
4. Os candidatos detentores de diplomas de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos
considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.
5. Cada título será considerado uma única vez.
6. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação
do Resultado das Provas Objetivas.
7. A documentação referente à Prova de Títulos deverá ser entregue na Central de Atendimento ao Estudante – CAE, na Fundação
Educacional Comunitária Formiguense, localizada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, no horário das
08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, no prazo estabelecido no item 6.
8. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, em envelope fechado, especificando do lado de fora
seu nome completo, o número da carteira de identidade e o nome do cargo a que concorre.
9. Não serão recebidos documentos fora das especificações acima.
10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente à Prova de Títulos, não sendo aceita fora do
prazo e local estabelecidos.
11. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
12. Em hipótese alguma, a documentação referente à Prova de Títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.
13. A avaliação dos documentos referentes à Prova de Títulos será de responsabilidade da Fundação Educacional Comunitária Formiguense.
PROVA PRÁTICA
1.A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo.
2. Não será divulgado resultado parcial ou fracionado da Prova Prática.
3.Ficará a critério do Avaliador aplicar ou não todos os itens descritos na prova prática, podendo ajustar o modelo da prova de acordo
com a disponibilidade de equipamentos, locais e situações de intempérie da natureza, desde que seja mantida a mesma condição para
todos os candidatos.
4. Descrição detalhada das Provas Práticas de cada cargo:
Agente de Criação de Artes Gráficas: A atividade a ser executada consistirá na criação de um folder, fazendo uso de programas que
serão disponibilizados aos candidatos classificados para realizar a prova prática em computadores devidamente equipados, bem como
os arquivos eletrônicos (textos e imagens) necessários para a realização da tarefa. Os candidatos deverão criar seus respectivos folders
a partir dos elementos disponibilizados, e dentro dos parâmetros (medidas, quantidade e qualidade das fotos e demais imagens) a serem
estabelecidos pela Banca Examinadora. Os candidatos terão 2 (duas) horas para realizar e finalizar a atividade proposta. Ao desempenho dos candidatos na prova prática será atribuída pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo a avaliação efetuada segundo os
critérios abaixo estabelecidos:
a) Conhecimento dos conceitos de resolução de imagens e modos de cor – Máximo de 15 (quinze) pontos;
b) Atenção ao eixo de equilíbrio/horizonte e ao balanço das cores – Máximo de 15 (quinze) pontos;
c) Conhecimento de criação de arquivos, domínio de ferramentas texto e shape e noções básicas de pontos – Máximo de 15 (quinze)
pontos;
d) Conhecimentos de formatação de arquivos: tamanhos, inserção de texto e imagem – Máximo de 15 (quinze) pontos;
e) Noções de entrelinha, tipologia e alinhamento - Máximo de 20 (vinte) pontos;
f) Conhecimentos de design: alinhamento, equilíbrio, utilização de espaço em branco e hierarquização das informações - Máximo de
20 (vinte) pontos.
Cada um dos itens especificados acima será pontuado levando-se em consideração o desempenho do candidato, de parte ou da totalidade dos itens, bem como a menor ou maior qualidade do tratamento das imagens e da diagramação dos textos, sendo que será
considerado aprovado na PROVA PRÁTICA aquele que atingir pontuação mínima de 60 pontos no somatório dos itens. O julgamento
será feito a partir do arquivo do folder, das fotos e das eventuais imagens criadas pelo candidato para composição de sua atividade – os
quais deverão ser salvos na pasta digital identificada com o nome do candidato.
Professor de Língua Inglesa: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo com fluência na Língua Inglesa.
Itens a serem avaliados:
Professor de Tecnologia Aplicada à Educaçao: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo e da Língua Portuguesa Padrão.
Professor de Tecnologia Aplicada à Educaçao: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo e da Língua Portuguesa Padrão.
Mecânico Hidráulico - Carteira D - Bombas e motores hidráulicos: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios: 1.
Manutenção; 2. Funcionamento; 3. Segurança; 4. Conhecimento de peças e componentes. OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo
total de 100.
Operador de Máquina – retroescavadeira – Carteira C: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios: Controle; Segurança; Agilidade; Habilidade no manuseio da máquina. OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo total de 100.
PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PORTUGUÊS Compreensão de texto; sinônimos; frases (afirmativa, interrogativa, negativa e exclamativa); noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; pronomes
pessoais e possessivos; emprego de verbos: ser, estar e verbos regulares; reconhecimento de frases corretas e incorretas, classe de
palavras; divisão silábica. Sugestões Bibliográficas: Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Língua Portuguesa de nível
fundamental.
MATEMÁTICA Conjuntos, operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão; percentagem;
sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, volume; raciocínio lógico: formas e sequências numéricas; resolução
de situações-problema. Sugestões Bibliográficas: Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Matemática de nível fundamental
que trate dos assuntos do programa.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
PORTUGUÊS Leitura e compreensão de textos; Conhecimento da Língua: Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos; Masculino/Feminino; Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo,
advérbio, verbo, preposição, conjunção; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica; Emprego de
tempos e modos verbais; Coletivo. Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa.
Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico. 2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico. 3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia.
Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva. 5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da
Língua Portuguesa. Positivo. 6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7) Livros didáticos de Língua
14 | www.formiga.mg.gov.br
Portuguesa de nível fundamental.
MATEMÁTICA CONJUNTOS: Tipos
de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos. OPERAÇÕES NO CONJUNTO
DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais. TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração,
máximo divisor comum, mínimo divisor
comum; problemas. OPERAÇÕES NO
CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação,
redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação e
radiciação dos números racionais na
forma de fração e na forma decimal;
percentagem; problemas. SISTEMA DE
MEDIDAS: Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa
e área; problemas; Unidades usuais de
tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos; Valores monetários; Problemas.
Sugestões Bibliográficas: Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de
nível fundamental que trate dos assuntos
do programa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA Sistema
Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional
(painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover,
excluir e renomear); Editor de Textos
Microsoft Word; Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de
gráficos e figuras; Geração de mala direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel;
Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de
gráficos; Classificação e organização de
dados; Internet; Produção, manipulação
e organização de mensagens eletrônicas
(e-mail); Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas
operacionais, vírus, Intranet, cópias de
segurança, organizações de arquivos e
métodos de acesso. Obs.: Considerar
versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas. Sugestões Bibliográficas: 1) Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2) Manuais
on-line do Microsoft Word 3) Manuais
on-line do Microsoft Excel 4) Manuais
on-line do Internet Explorer 5) Manuais
on-line do Outlook Express
ENSINO MÉDIO COMPLETO E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
PORTUGUÊS Estudo de texto. Conhecimento da Língua: Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Formação e
significação das palavras. Emprego do
nome. Emprego do pronome. Flexões:
gênero, número e grau do substantivo e
do adjetivo. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo,
advérbio, verbo, preposição, conjunção.
Emprego dos tempos e modos do verbo.
Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares. Divisão silábica
Concordância verbal e nominal: aspectos
gerais e casos particulares. Estrutura do
período e da oração: aspectos sintáticos
e semânticos. Variação lingüística: as
diversas modalidades do uso da língua.
Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE,
ULISSES; CIPRO NETO, PASQUALE
Gramática da Língua Portuguesa - Conforme o Acordo Ortográfico - Scipione
2) CEGALLA, DOMINGOS PASCHOAL Novíssima Gramática da Língua
Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico
- Nacional 3) CUNHA, CELSO; LINDLEY, CINTIA Moderna Gramática do
Português Contemporâneo - (Linguística
- Gramática ) - Lexicon 4) Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa. - Objetiva 5) Novo Dicionário Aurélio da Língua
Portuguesa - Positivo 6) FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto
de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.
7) Livros didáticos de Língua Portuguesa
MATEMÁTICA Conjunto dos números
naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Teoria
dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor
comum, mínimo múltiplo comum; problemas. Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais;
problemas. Equações e inequações do 1º
e 2º graus; problemas. Sistema de equações do 1º e 2º graus; problemas. Função do 1º grau: definição, representação
gráfica, raízes e sinal; problemas. Função
do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes, sinal, inequações, máximos
e mínimos; problemas. Funções definidas por duas ou mais leis; problemas.
Progressões aritméticas e geométricas;
problemas. Sistema Métrico Decimal:
Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas.
Volumes dos principais sólidos; problemas. Congruência e semelhança de
triângulos e no círculo. Problemas sobre
valores monetários. Cálculo de médias:
aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas. Problemas
sobre juros simples e juros compostos.
Problemas sobre porcentagem e regra
de três e proporcionalidade. Sugestões
Bibliográficas: 1) Coleção: Fundamentos
de Matemática Elementar. São Paulo.
2) Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º
grau (3 volumes). 3) Livros didáticos de
matemática para o ensino fundamental e
médio.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA Sistema
Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional
(painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover,
excluir e renomear); Editor de Textos
Microsoft Word; Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de
gráficos e figuras; Geração de mala direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel;
Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de
gráficos; Classificação e organização de
dados; Internet; Produção, manipulação
e organização de mensagens eletrônicas
(e-mail); Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas
operacionais, vírus, Intranet, cópias de
segurança, organizações de arquivos e
métodos de acesso. Obs.: Considerar
versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas. Sugestões Bibliográficas: 1) Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2) Manuais
on-line do Microsoft Word 3) Manuais
on-line do Microsoft Excel 4) Manuais
on-line do Internet Explorer 5) Manuais
on-line do Outlook Express
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA Organização dos Serviços de
Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social – organização da gestão do
SUS, financiamento do SUS, legislação
do SUS, normalização complementar do
SUS, Legislação Municipal; Processo
saúde – doença; Noções de saneamento
básico; Doenças transmissíveis evitáveis
por vacinação; Doenças endêmicas no
Brasil; Noções de vigilância epidemiológica. Nova legislação dos PSF’S (Portaria 2488 de 21/10/11); Plano Diretor da
Atenção Primária à Saúde; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL,
Constituição Federal de 1988 – Capítulo Saúde. 2) Lei Orgânica Municipal de
Formiga 3) Legislação do Município de
Formiga. 4) BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90,
Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90. Decreto 7508/2011 5) BRASIL, Ministério
da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso:
aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle – Anexo.
Brasília, 1999. 6) BRASIL, Ministério
da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.
7) BRASIL, Ministério da Saúde. Norma
Operacional da Assistência à Saúde/
SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.
8) CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira
(org.). Inventando a Mudança na Saúde.
São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).
9) MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística – Saúde Pública. 2 ed.
Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 10)
MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC,
1996, cap. 1. 11) ROUQUAYROL, M.Z.
Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de
Janeiro: MEDSI, 2003. 12) www.esp.
mg.gov.br/ 13) http://dab.saude.gov.br/
sistemas/pmaq/documentos.php
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
AGENTE DE CRIAÇÃO DE ARTES
GRÁFICAS Conhecimentos técnicos
básicos de diagramação e editoração de
jornais, manuais, folders, posters, cartazes e impressos diversos. Conhecimentos
de programas de editoração eletrônica.
Utilização de aplicativos - categoria dos
aplicativos; aplicativos mais populares.
Birôs. Criatividade. Diagramação e design. Produção gráfica - elaboração do
projeto gráfico; espaços de cor; modelos
de cor; escala de cores; retícula linear,
retícula estocástica, retícula híbrida.
Sistemas de impressão - offset; digital;
rotogravura; flexografia; tampografia; silkscreen. Photoshop CS5 - ferramentas;
principais formatos de imagem bitmap;
espaço de cor, tamanho e resolução; seleção e demarcadores (paths); transformação; camadas; ajustes de cor; retoque;
tratamento de imagem; histórico; ações;
canais; mascaramento; filtros; conversão de RGB em CMYK. CorelDRAW
X5 - nova página; ferramentas; cores,
gradiente, padronagens e fractais; textos; manipulação de objetos; desenho;
efeitos; código de barras; importação e
exportação. InDesign CS5 - ferramentas;
diagrama base; cores, imagens e efeitos
especiais; recursos de edição e manipulação de textos; geração de arquivo
PDF. Tratamento e retoque de imagens
no Photoshop. Digitalização de imagens.
Programas de paginação - PageMaker e
QuarkXPress. Produção gráfica. Tipologia e gerenciamento de fontes. Sugestões
Bibliográficas: 1) HORIE, Ricardo Minoru e OLIVEIRA, Ana Cristina Pedroso. Crie projetos gráficos com Photoshop
CS5, CorelDraw X5 e InDesign CS5.
Editora Érica. 1ª ed., 2010) 2) HORIE,
Ricardo Minoru e PEREIRA, Ricardo
Pagemaker. 300 Superdicas de editoração, desig e artes gráficas. Editora SENAC, São Paulo, 5ª ed., 2005)
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
AGENTE SOCIAL Política Nacional de
Assistência Social – Resolução nº. 145,
de 15/09/2004 – MDS – Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Política Pública de Assistência
Social: Princípios; Diretrizes; Objetivos; Usuários; Assistência Social e as
Proteções Afiançadas. Gestão da Política
Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS: Conceito e base de organização do SUAS; Matricialidade sócio
familiar; Descentralização Político Administrativa e Territorialização; Novas
Bases para a Relação entre o Estado e a
Sociedade Civil; Financiamento; Controle Social; Participação Popular; Política
de Recursos Humanos; Informação; monitoramento e avaliação. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS Resolução
nº 130 de 15 de julho de 2005: Justificativa da NOB / SUAS; Tipos de Níveis e
Gestão do SUAS; Instrumentos de Gestão; Instâncias de Articulação, Pactuação
e Deliberação; Financiamento; Noções
de Direitos Sociais e Política Pública.
Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL.
Política Nacional de Assistência Social
– Resolução 145 de 15/10/2004 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Secretaria Nacional de
Assistência Social - DOU – 28/10/2004
– (disponível em http://www.mds.gov.br/
assistenciasocial/) 2) BRASIL. Norma
Operacional Básica – NOB/SUAS –
Construindo as bases para a implantação
do Sistema Único de Assistência Social
– julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –
(disponível em http://www.mds.gov.br/
assistenciasocial/) 3) COUTO, Berenice
Rojas. O Direito Social e a Assistência
Social na Sociedade Brasileira: uma
equação possível? Cortez Editora, 2010.
4) SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE.
Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Direitos Sociais na constituição Cidadã:
um balanço de 21 anos. N° 105. Cortez
Editora, 2011.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Noções de anatomia dental cárie, doença periodontal. Noções de materiais dentários
(nomes, armazenamento, manipulação).
Instrumentais odontológicos (restauradores, endodônticos e cirúrgicos). Métodos
de esterilização e desinfecção: normas e
rotina. Biossegurança: controle de infecção cruzada, gerenciamento de resíduos,
acidentes de trabalho. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para o
indivíduo. Ações de prevenção e controle
das doenças bucais para as famílias e coletividade. Técnicas de remoção da placa
bacteriana: escovação, uso do fio dental.
Uso do flúor: importância, apresentação
e técnicas. Técnica de educação alimentar: controle da dieta. Política Nacional
de Saúde. Sistema Único de Saúde. Saúde da Família. Sugestões Bibliográficas:
1) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia
prático do programa de saúde da família.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.
br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.
pdf> 2) BRASIL-MINISTÉRIO DA
SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços
odontológicos: prevenção e controle de
riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006.
Disponível em: <http://dtr2004.saude.
gov.br/dab/saudebucal/publicações/
manual_odonto.pdf> 3) Livreto THD e
ACD – Perfil de competências profissionais. Brasília 2004. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf> 4) LOBAS,
Cristiane F. Saes. THD e ACD – Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos,
2004. 5) LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo
Horizonte: CROMG, 1997.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
TÉCNICO AGRÍCOLA Manejo e conservação do solo, fertilidade e nutrição
das plantas. Noções sobre fotossíntese,
respiração, crescimento e desenvolvimento de plantas. Noções básicas de
genética e melhoramento de plantas.
Receituário agronômico - fiscalização
do uso de agrotóxico. Sementes e mudas. Pragas em culturas. Defesa Sanitária Vegetal. Preservação, defesa do
meio ambiente e avaliação de impacto
ambiental. Noções em medidas de proteção de cultura (preventivas/curativas).
Fiscalização de fronteira, trânsito de produtos agrícolas. Avaliação de risco e suas
aplicações na defesa sanitária vegetal.
Sugestões Bibliográficas: SILVEIRA,
G. M. O preparo do solo: Implementos
corretos. 1989. 243p. MIALHE, L. G.
Manual de Mecanização Agrícola. São
Paulo. FERREIRA, H. M. F. Princípios
de manejo e de conservação do solo,
1992, 135p. BERNARDO, S. Manual
de Irrigação. Viçosa. 6ª edição. 1995.
657p. LINSLEY, Ray K. & FRANZINI,
Josepf B. Engenharia de Recursos Hídricos. EUSP/ Editora McGraw-Hill do
Brasil, 1990. ANA – Agência Nacional
de Águas. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. 3 ed. Brasília,
2002. VILLELA, S. M.; MATTOS, A.
Hidrologia aplicada. 1975. 245p. PIZA,
F. T. Conhecendo e eliminando riscos
no trabalho, CNI, 105p. PAULUS, G.;
MULLER, A.M.; BARCELLOS, L.A.R.
Agroecologia aplicada: praticas e métodos para uma agricultura de base ecológica. Porto Alegre: EMATER/RS, 2000.
p. 86. PINTO Coelho, Ricardo Motta.
Fundamentos em ecologia. Porto Alegre.
Artmed Editora, 2002. 252p. José A. A.
Espíndola, José G. M. Guerra e Dejair
L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável.
1997, 21p. disponível em: http://www.
cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc042.pdf . Dejair L. A.; Ailena S.;
Paulo A. E. et al. Sistema Integrado de
Produção Agroecológica: disponível em:
http://www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc070.pdf;http://www.
planetaorg anico.com.br/ João Francisco
Neves & Maria Cristina Prata Neves.
Qualidade e Sustentabilidade. 2000. 22p.
disponível em: http://www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf.
Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L.
A. etal. Agricultura Orgânica: Instrumento para a Sustentabilidade dos Sistemas
de Produção e Valoração de Produtos
Agropecuários. 2000. 22p. Agricultura
Ecológica, princípios básicos: disponível em: http://www.centroecologico.org.
br/,
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp; http://acd.ufrj.
br/consumo/legislacao/ng_codex.htm.
Outros livros didáticos que abrangem o
programa proposto.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ética
profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN
e relações humanas. Noções básicas de
anatomia e fisiologia humanas. Técnicas
básicas de enfermagem: sinais vitais,
higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, administração
de dietas, enteroclismas, tratamento de
feridas e curativos, oxigenoterapia e
nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras,
aplicações quentes e frias, cuidados com
a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação
de enfermagem. Fármacos: conceitos e
tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo
de soluções: vias de administração de
medicamentos, hemotransfusão e derivados. Enfermagem em ambulatório de
urgência e emergência, na clínica mé-
dica e cirúrgica. Enfermagem no centro
cirúrgico e centro obstétrico. Central de
material esterilizado: objetivos, métodos
e procedimentos específicos de preparo,
desinfecção e esterilização de materiais.
Enfermagem obstétrica e ginecológica.
Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas
de atenção à saúde da mulher, criança,
adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenerativas,
infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo
o Ministério da Saúde. Saúde mental e
psiquiatria. Sugestões Bibliográficas: 1)
BRASIL. Ministério da Saúde. Parto,
Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília. MS, 2000. 2)
BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Disponível em: www.
saude.gov.br. 3) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de
ética e deontologia de Enfermagem.
Brasília. 2003. 4) COUTO, R. C. et al.
Infecção hospitalar, epidemiologia e
controle. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.
5) KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas
básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba:
Século XXI, 2000.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM RADIOLOGIA Processo de Trabalho em Saúde: Conceitos
de saúde e doença. Políticas de saúde.
SUS - Sistema Único de Saúde. Ética e
trabalho. Gestão do Serviço Radiológico:
Administração de serviços de radiodiagnóstico. Rotinas de procedimentos em
radiodiagnóstico. Controle de qualidade
em radiodiagnóstico. Tecnologia Radiológica: Formação e caracterização
da imagem radiográfica. Proteção Radiológica: Epistemiologia da proteção
radiológica. Fundamentos de dosimetria
e radiobiologia. Processamento Químico
de Filmes: Processamento químico de filmes Composição de filmes e écrans: relações entre ambos; funções dos écrans.
Métodos de processamento químico de
películas radiográficas por meios automáticos e manuais. Rotinas de limpeza
e conservação dos sistemas de processamento químico de filmes. Critérios
de avaliação da qualidade das imagens.
Procedimentos técnicos em câmara escura e câmara clara. Anatomia/ Fisiologia: Osteologia. Artrologia. Miologia.
Membros superiores e inferiores: grupos
musculares, inervação, vascularização,
esqueleto e articulações. Tórax. Abdome.
Sistema neurológico. Patologia: Patologia de doenças. Processos inflamatórios.
Neoplasias e oncologia. Traumas. Propedêutica do radiodiagnóstico. Incidências
Radiográficas: Rotinas de preparo da
sala e materiais para exames radiográficos. Rotinas para a realização de exames
radiográficos de membros superiores,
inferiores, de tórax e abdome, da coluna
vertebral, do crânio e face. Radiografias
de urgência e traumatizados. Exames
Radiográficos Pediátricos. Sugestões
Bibliográficas: 1) Cadernos , apostilas
e livros específicos à matéria. 2) Lei nº
11.445, de 5 de janeiro de 2007 3) BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica
radiological e base anatômica. 5a ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
PORTUGUÊS Interpretação de textos
literários e não-literários; Significação
das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia; Conotação e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência
nominal e verbal; Crase; Concordância
nominal e verbal; Verbos: emprego de
tempos e modos; Pronomes: emprego e
colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos;
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras: classificação,
flexões nominais e verbais, emprego. Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE, U;
CIPRO NETO, P. Gramática da Língua
Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico 2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico
3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna
Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia.
Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva
5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo 6) FARACO, C. E., MOURA, F. M.
Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7)
Livros didáticos de Língua Portuguesa
CONHECIMENTOS DE ENSINO
Concepção de ensino e aprendizagem.
Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas
do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações
metodológicas: específicas das diferentes
áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC Secretaria de Educação; Lei de Diretrizes
e Bases (LDB) n.º 9394/96; Didática; Política educacional: educação e sociedade.
Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico – gestão e planejamento
escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem. Programas, métodos e processos. Avaliação do Processo
educativo; Conteúdos Básicos Curriculares (CBCs) Sugestões Bibliográficas:
1) ARANHA, Maria Lúcia de Arruda.
Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. 2) ________. História da
Educação. São Paulo: Moderna, 1989. 3)
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é
educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.
4) BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. nº 9.394/96, de
24 de dezembro de 1996 e alterações 5)
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação
Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
6) CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade,
educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes,
2002. 7) COUTINHO, Maria Tereza da
Cunha. (Org.) Psicologia da Educação:
um estudo dos processos psicológicos
do desenvolvimento e aprendizagem
humanos voltados para a educação. Belo
Horizonte: Lê, 1992. 8) DAYRELL,
Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG,
1966. 9) FREIRE, Paulo. Pedagogia da
autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e
Terra, 2000. 10) GADOTTI, Moacir.
Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez,
1995. 11) GANDIN, Danilo. A prática do
planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 12) KRUPPA, Sônia
Maria Portella. Sociologia da Educação.
São Paulo: Cortez, 1994. 13) LDB: Lei
de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990. 14)
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti.
Ensino: as abordagens do processo. São
Paulo: EPU, 1986. 15) PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. 16) SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia:
teorias da educação, curvatura da vara,
onze teses sobre educação e política. 21
ed. São Paulo: Cortez, 1989. 17) VEIGA,
Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.
18) ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1998. 19) Jornais, revistas , internet, etc. 20) Reflexões sobre a prática
pedagógica: Guia Introdutório e Guia de
Estudo; 21) Constituição Federal.
CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA Organização dos Serviços de
Saúde no Brasil – Sistema Único de
Saúde: princípios e diretrizes do SUS,
controle social – organização da gestão do SUS, financiamento do SUS,
legislação do SUS – Lei Nº 8080 de
19/09/90 e Nº 8142 de 28/12/90. Decreto 7508/2011; Processo saúde – doença;
Noções de saneamento básico; Doenças
Sexualmente transmissíveis; Doenças
transmissíveis evitáveis por vacinação;
Doenças endêmicas no Brasil; Noções de
vigilância epidemiológica e Doenças de
Notificação Compulsória; Planejamento
e programação local de saúde; Políticas
Nacionais na área da saúde: Política
Nacional de Atenção Básica; Política;
Nacional de Saúde Ambiental; Política
Nacional de Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Outras
políticas nacionais na área da saúde;
Epidemiologia e Indicadores de Saúde;
Sistemas de Informação em Saúde. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para
segmentos populacionais estratégicos;
Educação em saúde; Nova legislação
dos PSF’S (Portaria 2488 de 21/10/11);
Plano Diretor da Atenção Primária à
Saúde; Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB). Sugestões Bibliográficas: 1) BRASIL. Constituição da
República Federativa do Brasil – artigos
196 a 200. 2) BRASIL. MINISTÉRIO
DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL
DE SAÚDE. Coletânea de Normas para
o Controle Social no Sistema Único de
Saúde. 2ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 208 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/
biblioteca/livros/coletanea_miolo.pdf
3) BRASIL. CONSELHO NACIONAL
DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação Estruturante do SUS. Brasília:
CONASS, 2007.528 p. 4) BRASIL.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Sistema Único
de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. 291
p. 5) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE. DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.
Guia de vigilância epidemiológica. 6ª
edição. Brasília: Ministério da Saúde,
2007. 816 p. 6) BRASIL. MINISTÉRIO
DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3ª edição.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 7)
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA. Política Nacional de Atenção
Básica. 4ª edição. Brasília: Ministério da
Saúde, 2007. 68 p. 8) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIAEXECUTIVA. NÚCLEO TÉCNICO DA
POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO. HumanizaSUS: política nacional de humanização: documento base
para gestores e trabalhadores do SUS. 2ª
Edição. Brasília: Ministério da Saúde,
2004. 51 p. 9) BRASIL. MINISTÉRIO
DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL
DE SAÚDE. Subsídios para construção
da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2007. 56 p. 10) REZENDE, SC
& HELLER, L. O saneamento no Brasil:
políticas e interfaces. 2ª edição. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2008. 387p.
Brasil. 11) BRASIL. MINISTÉRIO DA
SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO
DE ATENÇÃO BÁSICA. Cadernos de
Atenção Básica. Cadernos nº 1 a 27. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponíveis em: http://200.214.130.35/dab/
caderno_ab.php 12) BRASIL – Portaria/
GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da
Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do
SUS e de Gestão. Disponível em http://
www.saude.gov.br/dab 13) CECCIM,
R.B. Educação permanente em saúde:
desafio ambicioso e necessário. Interface, Botucatu - SP, v. 9, n. 16, p. 161- 177,
2005. 14) BRASIL. MINISTÉRIO DA
SAÚDE. Gestão Municipal de Saúde:
textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil.
Ministério da Saúde, 2001. 344 p 15)
ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia
& Saúde. 6ª edição. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 16) MENDES, EV (Org.). A
organização da Saúde no Nível Local.
São Paulo: HUCITEC, 1998. 359p. 17)
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO,
Ministério da Saúde, 2002. 726p. 18) PINHEIRO, R.; MATTOS, R.A. (Org.). Os
sentidos da integralidade na atenção e no
cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ,
IMS, ABRASCO, 2001. 19) BRASIL.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistemas
de Informação em Saúde. Disponível
em http://www.saude.gov.br/bvs. CZERESNIA, D. & FREITAS, C.M (org.).
Promoção da saúde: conceitos, reflexões
e tendências. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 176 pp. 20) Livros editados
pelo Ministério da Saúde disponíveis em:
http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/
documentos.php; www.esp.mg.gov.br/ e
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ADVOGADO Direito Constitucional: Constituição e poder constituinte;
conceito e classificação; interpretação,
eficácia e alteração da Constituição.
Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais.
Organização do estado e organização dos
poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças
públicas A política urbana e a política
fundiária e da reforma agrária. Sugestões
Bibliográficas: 1) MORAES, Alexandre
de. Direito constitucional. São Paulo:
Atlas 2) SILVA, José Afonso da Direito
constitucional positivo. São Paulo Malheiros. 3) MENDES, Gilmar Ferreira;
BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
4) BRASIL. Constituição da República
e legislação federal correlata aos temas
do programa
Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação
e fontes; regime jurídico-administrativo.
Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e
abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor Administração Pública. Ato administrativo: teoria
geral, conceito, elementos, atributos,
classificação, atos em espécie, extinção
e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades,
princípios, sanções e recursos. Contrato
Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração
e extinção. Agentes Públicos: conceito e
classificação, regimes jurídicos, normas
constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração
e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e
processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em Juízo. Sugestões
Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO,
José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris. 2)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. Direito Urbano e Ambiental: Princípios informadores do direito
ambiental. Políticas nacional, estadual
e municipal de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Sistema Nacional,
Estadual e Municipal de Meio Ambiente.
Planejamento e gestão urbano-ambiental
e metropolitano. Plano Diretor. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbanoambiental e sistema nacional de unidades
de conservação. Gestão de Recursos
Hídricos. Estudo de Impacto Ambiental
e Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Regularização
Fundiária e Ambiental. Responsabilidade ambiental. Sugestões Bibliográficas:
1) ALFONSIN, Betânia; FERNANDES,
Edésio (Org.). A lei e a ilegalidade na
produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 2) ALFONSIN,
Betânia; FERNANDES, Edésio (Orgs).
Direito à moradia e segurança da posse
no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo
Horizonte: Fórum, 2004. 3) ANTUNES,
Paulo de Bessa. Direto ambiental. 13.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2011.
4) DALLARI, Adilson Abreu e DI SARNO, Daniela Campos Liborio (Orgs.).
Direito urbanístico ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 5) DI SARNO,
Daniela Campos Liborio, Elementos
do direito urbanístico. Barueri: Manole,
2004. 6) FERREIRA SOBRINHO, José
Wilson. Direito público: administrativo, urbanístico e constitucional. Porto
Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
7) LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico: condições e possibilidades da
constituição do espaço urbano. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003. 8) MACHADO,
Paulo Affonso Leme. Direto Ambiental
Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros,
2011. 9) MILARE, Edis. Direto do meio
ambiente. 7. ed. Rio de Janeiro: Revista
dos Tribunais, 2011.
Direito Processual Civil: Jurisdição, ação
e processo. Princípios constitucionais do
processo civil. Litisconsórcio. Prazos
processuais. Da antecipação de tutela.
Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição;
procedimento das exceções. Julgamento
conforme o estado do processo: extinção
do processo com ou sem resolução do
mérito; julgamento antecipado da lide.
Coisa julgada. Pressupostos processuais.
Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais
de jurisdição contenciosa e voluntária.
Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares.
Procedimentos cautelares nominados e
inominados. Ações de procedimentos
especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança.
Ação popular. Mandado de injunção.
Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Sugestões
Bibliográficas: 1) ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2) BARBOSA
MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 3) BRASIL. Lei n. 6.830/80 (Lei
de Execução Fiscal) 4) BRASIL. Lei n.
9.099, de 26-9-95 – Juizados Especiais
Cíveis e Criminais – (texto atualizado).
5) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições
de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 6) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n. 5.869, de 11-1 -73
(texto atualizado). 7) MINAS GERAIS.
Lei Complementar n. 59, de 18 de janeiro
de 2001 – Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – (texto
atualizado). 8) MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais
9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo.
Ação civil pública. São Paulo: Revista
dos Tribunais. 10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11) NERY
JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade.
Código de processo civil comentado. São
Paulo: Revista dos Tribunais. 12) NERY
JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo
13) THEODORO JUNIOR, Humberto.
Curso de direito processual civil. Rio de
Janeiro: Forense
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ADVOGADO SOCIAL Direito Administrativo: 1.1 Princípios do Direito Administrativo. 1.2 Administração Pública:
conceito, finalidade, órgãos e agentes.
1.3 Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. 1.4 Atos
Administrativos: conceitos, requisitos,
atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. 1.5 Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
Inexecução, revisão e rescisão. 1.6 Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções
penais. Recursos administrativos. 1.7
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão
e autorização. 1.8 Servidores Públicos:
Regime jurídico. Organização do serviço
público. Direitos, deveres e proibições
do servidor público. Responsabilidade
Administrativa, civil e criminal do servidor público. 1.9 Bens Públicos: conceito,
classificação, aquisição, uso, alienação,
imprescritibilidade, impenhorabilidade.
1.10 Controle da Administração. 1.11
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas
prestadoras de serviço público. Direito
do regresso. 1.12 Limitações do direito de propriedade. 1.13 Intervenção do
Estado na propriedade. Desapropriação
por necessidade e utilidade pública.
Desapropriação por interesse social.
Desapropriação indireta. Retrocessão.
Servidão e requisição administrativa.
1.14 Processo Administrativo: processo
e procedimento, princípios, fases e modalidades. 1.15 Improbidade Administrativa. 1.16 Reformas Constitucionais
Administrativas. 1.17 Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação por ato
de improbidade administrativa. Sugestões Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito
constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.
2) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.
Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
3) MELLO, Celso Antônio Bandeira
de. Curso de direito constitucional. São
Paulo: Malheiros. Direito Municipal:
2.1 O Município na Constituição da
República. 2.2 Autonomia municipal.
2.3 Organização do município. 2.4 Lei
Orgânica do Município de Formiga. Sugestões Bibliográficas: Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Lei Orgânica do Município de Formiga.
Legislação Específica: 3.1.Lei Orgânica
da Assistência Social - LOAS(Lei 8742,
de 07.12.1993); Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS; 3.2.Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA (Lei
n° 8.069/1990); Política Nacional do
Idoso - PNI; Estatuto do Idoso (Lei n°
10.741/2003); Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento
ao abuso e exploração sexual de crianças
e adolescentes; 3.3. Lei Maria da Penha
(Lei n° 11.340/2006).
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ARQUITETO Tecnologia das Edificações: Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas estruturais; Instalações prediais; Projeto de Arquitetura:
Metodologia do projeto arquitetônico;
Informática aplicada à arquitetura e urbanismo; Elementos de acessibilidade a
edificações e espaços e urbanos; Conforto ambiental e eficiência energética das
edificações; Normas, leis e regulamentos
aplicáveis ao desenho técnico, às questões de acessibilidade, à proteção contra
incêndio e à proteção do patrimônio; Urbanismo e Meio Ambiente: Legislação
urbanística; História e Análise Crítica
da Arquitetura: Arquitetura moderna e
contemporânea. Arquitetura brasileira:
do período colonial à contemporaneidade. AutoCAD. Decreto nº5296, de 2 de
dezembro de 2004, estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade. NBR 9050/2004,
sobre acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Projetos de ambientes assistenciais
de saúde, RDC-50 e normas da Anvisa.
Lei Federal nº 6.766, de dezembro de
1979, dispõe sobre parcelamento do
solo urbano. Lei nº 8.666, de junho de
1993, que institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública.
Hierarquia e sistema Viário. Soluções
de Impermeabilização. Definições e Elaboração de Projeto Básico, Conforme
Diretrizes do TCE. Compatibilização de
Projetos Complementares com Projetos
de Arquitetura. Topografia. Materiais
de Construção. Orçamento de Obras.
Sugestões Bibliográficas: 1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos. Disponível em:
>>http://www.mj.gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/normas_abnt.asp<<,
acesso em 02/04/2008. 2) BENEVOLO,
Leonardo. História da arquitetura moderna. São Paulo: Perspectiva, 1998. 3)
CORBELLA, Oscar; YANNAS, Simos.
Em busca de uma arquitetura sustentável
para os trópicos: conforto ambiental. Rio
de Janeiro: Revan, 2003. 4) GORELIK,
Adrián. Das vanguardas a Brasília: cultura urbana e arquitetura na América Latina. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.
5) HERTZBERGER, Herman. Lições
de arquitetura. São Paulo: Martins Fontes. 1999. 6) LOPES, Marcelo de Souza.
Mudar a cidade: uma introdução crítica
ao planejamento e à gestão urbanos. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 7)
SEGAWA, Hugo. Arquitectura Latinoamericana Contemporânea 8) Decreto
nº 5296, de 02 de dezembro de 2004 9)
NBR 9050/2004 – acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS Fundamentos históricos
e teórico-metodológicos do Serviço
Social; Estratégias de ação em Serviço
Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social; Questão Social e
Serviço Social: o debate contemporâneo;
Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e
Serviço social: LOAS e SUAS; Trabalho
coletivo e interdisciplinaridade; Controle social e as relações com os conselhos
de política e direitos; Instrumentais para
a intervenção do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria; Avaliação de políticas
e programas sociais; Trabalho, pobreza e
desigualdade; Ética e Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e estratégias no
contexto institucional. Sugestões Bibliográficas: 1) Orientações Técnicas para
o Centro de Referência de Assistência
Social (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Versão
Preliminar. Brasília, junho de 2006). 2)
Resolução 109, de 11 de novembro de
2009. Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais. 3) Lei nº 11.346, de
15 de setembro de 2006. Cria o Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. 4) Lei nº
10.836 de 09 de janeiro de 2004. Cria o
Programa Bolsa Família e dá outras providências. 5) Lei Federal n.º 8.069 de 13
de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 6) Decreto nº. 6.214,
de 26 de setembro de 2007. Regulamenta
o Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social devido à pessoa com
deficiência e ao idoso de que trata a Lei
Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e
a Lei Nº 10.741, de 1o de outubro de
2003. 7) Constituição Federal de 1988 CF/1988 Título VIII - Da Ordem Social.
8) Decreto 3.298 de 20 de dezembro de
1999. Regulamenta a Lei Nº 7.853, de
24 de outubro de 1989, dispõe sobre a
Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras
providências. 9) Lei nº 8.842 de 04 de
janeiro de 1994 e Lei nº 10.741/2003
(Política Nacional do Idoso, Estatuto do
Idoso). 10) Lei Federal n.º 8.069 de 13 de
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. 11) ARRETCHE, M,T, S.
Tendências no estudo sobre avaliação.
In: Avaliação de Políticas Sociais - Uma
questão em debate. RICO, E. M. (org).
São Paulo: Cortez, 3ªed, 2001. 12) BAPTISTA, M. V. O Planejamento estratégico na prática profissional cotidiana. In:
Serviço social e sociedade. São Paulo,
nº 47, Cortez, SP, 1995. 13) BEHRING,
E.R. Brasil em Contra Reforma - desestruturação do Estado e perda de direitos.
São Paulo: Cortez, 2003. 14) BRASIL.
Decreto-lei nº 8.662, de 7 de junho de
1993. Dispõe sobre a organização da
Assistência Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio
de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000 15)
BRASIL. Decreto-lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras
providências. In: Assistente Social: ética
e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região,
2000 16) CARVALHO, R. e IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social
no Brasil. Cortez, 2001. 17) Cezar, M. J.
Serviço Social e reestruturação industrial
- requisições, competência e condições
de trabalho profissional. In: Mota, Ana
Elizabeth. A nova fábrica de consensos:
ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1998. 18)
CARVALHO, M. do C. B. A família
contemporânea em debate. São Paulo:
Cortez/Educ, 1997. 19) Código de Ética
Profissional In: Assistente Social: ética e
direitos Coletânea de Leis e Resoluções.
Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000.
20) IAMAMOTO, M. O Serviço Social
na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. Cortez, 2001. 21)
MELO, A. I. S. C. ; ALMEIDA, G. E. S.
. Interdisciplinaridade: Possibilidades e
desafios para o trabalho profissional. In:
UNB. (Org.). O Trabalho do Assistente
Social e as Políticas Sociais. : CEAD/
CFESS/ABEPSS, 2000. 22) MINAYO,
M. C. de S. Pesquisa Social: Teoria,
Método e Criatividade. Coleção Temas
Sociais, Petrópolis: Vozes, 18ª edição,
2001. 23) SERRA, R.M.S. A Prática
Institucionalizada do Serviço Social. São
Paulo: Cortez, 1983. 24) VASCONCELOS, A. M. Relação teoria/prática: O
processo de assessoria/consultoria e o
Serviço Social. In: Serviço social e sociedade. São Paulo, ano XIX, nº 56, Cortez,
SP, 1998. 25) YAZBEZ, M. C. Classes
Subalternas e assistência social. 4ª Ed.
São Paulo: Cortez, 2003.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL Concepção de
Seguridade Social no Brasil. Legislação
Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências
do mercado de trabalho. A instrumentalidade no trabalho do assistente social.
A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento
da Assistência Social/SUAS e as interfaces do mesmo com os segmentos da
infância e juventude, mulheres, idosos,
pessoa com deficiência. Família e Serviço Social. A política social brasileira
e os programas sociais de transferência
de renda na contemporaneidade. Planejamento, gestão, elaboração e execução
de projetos sociais. Monitoramento e
avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Serviço Social e o projeto
ético-político: Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação
profissional. Sugestões Bibliográficas:
ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria
Amalia Faller. Família, Redes, Laços e
Políticas Públicas. São Paulo: Cortez,
PUC-SP, Instituto de Estudos Especiais,
2007. BEHRING, Elaine Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2. ed. São Paulo:
Cortez, 2007. BRASIL. Constituição da
República Federativa do Brasil. 1988.
(versão atualizada). Título VIII - Da
Ordem Social. (Artigos 193 a 217.)
BRASIL. Presidência da República. Lei
Orgânica de Assistência Social. Lei nº.
8.742 de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 de dezembro de 1993.
12.435, de 6 de julho de 2011, altera a
Lei n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1993.
12.470, de 31 de agosto de 2011, altera a
Lei nº. 8.742 de 7 de dezembro de 1993.
BRASIL. Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei
nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. BRASIL. Presidência da República. Lei nº.
12.010 de 03 de agosto de 2009. - Dispõe
sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de
13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança
e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da
Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002
- Código Civil, e da Consolidação das da
República. Decreto Lei nº. 3298 de 20
de dezembro de 1999 - Regulamenta a
Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989,
dispõe sobre a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção,
e dá outras providências. BRASIL. Presidência da República. Lei 11.340 de 07
de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
– Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
12.101 de 27 de novembro de 2009 Dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistência social; regula
os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera
a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de
1993 ... e dá outras providências. BRASIL. Conselho Nacional de Assistência
Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução 109,
de 11 de novembro de 2009. BRASIL.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome. Política Nacional
de Assistência Social - PNAS. Brasília,
2004. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Norma Operacional Básica NOB/SUAS.
Brasília, 2005. BRASIL. Ministério do
Fome. Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos NOB-RH/SUAS.
Brasília, 2006. BRASIL. Ministério do
Fome. Protocolo de Gestão Integrada
de Serviços, Benefícios e Transferência
de Renda no âmbito do Sistema Único
da Assistência Social. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS
- Orientações Técnicas. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Perguntas
e Respostas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Brasília, 2011. BRASIL. Ministério
do Desenvolvimento e Combate à Fome
e Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura. Concepção e gestão da proteção social não
contributiva no Brasil. Brasília, 2009.
(Parte 1). CFESS. Código de ética profissional do assistente social, Lei n.
8.662/93. CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de
Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1).
Brasília: CFESS, 2009. CFESS O trabalho do/a assistente social no Suas: seminário nacional. Brasília: CFESS, 2011.
CFESS - Conselho Federal de Serviço
Social (Org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo:
Cortez, 2007. GUERRA, Iolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e
serviço social. Revista Serviço Social e
Sociedade, São Paulo, n. 62, 2000. IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social
na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez,
2005. KOGA, Dirce. Medidas de cidades
entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez,2005. LUCK,
Heloisa. Metodologia de Projetos: uma
ferramenta de planejamento e gestão.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. SILVA, A.
Alves da. A gestão da seguridade social
brasileira: entre a política e o mercado.
São Paulo, Cortez, 2007. SILVA, Maria
Ozanira da Silva; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNi, Geraldo di. Política
Social Brasileira no Século XXI. A prevalência dos programas de transferência
de renda. Cortez. São Paulo, 2004.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
BIÓLOGO Taxonomia: caracterização
geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas,
biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos
biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores
de poluição; fluxo de energia; relações
ecológicas; eutrofização e seus efeitos;
sucessão ecológica; biomas brasileiros;
fatores bióticos e abióticos. Endemias;
endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de
melhoramentos; trangênicos; clonagem;
genoma humano; geneterapia humana.
Evolução; fatores evolutivos. Biologia
celular; proteínas; ácidos nucléicos;
bioenergética [fotossíntese - respiração
celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal;
DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil
e suas causas; lixo; ambiente; sociedade
e educação. Sugestões Bibliográficas:
BERENGUER, J. Gállego. Atlas de
parasitologia. EDUSP. MACHADO,
Sídio. Biologia – De olho no mundo
do trabalho. Ed. Scipione. BRANCO,
S. Murgel. Transgênicos. Ed. Moderna.
OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética. Ed. Moderna. MONTANARI,
V. & STRAZZACAPA, Cristina. Pelos
caminhos da água. Ed. Moderna. TELAROLLI JR., Rodolpho. Endemias do
Brasil. Ed. Moderna. SOARES, J. Luiz.
Programas de saúde. Ed. Scipione. PASSOS, M. R. Leal. D.S.T. Ed. Eventos.
TELAROLLI JR., Rodolpho. Mortalidade infantil. Ed. Moderna. TORNERO,
Milton. Os caminhos da cólera. Ed. Moderna. DARLING, F. Fraser. As florestas
e a sobrevivência. Ed. Artenova. SILVA.
P. Moreira da. A poluição. Ed. Difel.
HELFRICH, Harold W. (Coord.). A
crise ambiental. EDUSP. SCARLATO,
F. Capuano & PONTIN, J. Arnaldo. Do
nicho ao lixo. Ed. Atual. MAGOSSI, L.
Roberto & BONACELLA, P. Henrique.
Poluição das águas. Ed. Moderna. CAVINATTO, V. Maria. Saneamento básico.
Ed. Moderna. MARCONDES, M. Elisa.
Florestas - desmatamentos e destruição. Ed. Scipione. NEIMAN, Zysman.
Ecossistemas brasileiros - era verde. Ed.
Atual. ODUM, Eugene. Ecologia. Ed.
Guanabara. FAVARETTO, J. Arnaldo.
Outros livros que abrangem o programa
proposto.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
BIOQUÍMICO
PARASITOLOGIA
CLÍNICA: Patogenia, sintomatologia,
epidemiologia, profilaxia e diagnóstico
das parasitoses humanas; Fundamento
das técnicas utilizadas no diagnóstico
das parasitoses humanas. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Enterobacteriaceae,
Mycobacteriacea e Streptococaceae: patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial; Meios de cultura para bacteriologia:
generalidades, métodos de coloração.
BIOQUÍMICA CLÍNICA: Causas de variação nas determinações laboratoriais: a
preparação do paciente. Variações e erros
devidos à amostra biológica; Fotometria
em Bioquímica Clínica: conceito, tipos,
leis de fotometria, aplicação nas análises
clínicas, transmitência, absorbância, curva e fator de calibração; Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica
das dosagens de: glicose, hemoglobina
glicolisada, uréia, ácido úrico, creatinina, colesterol e frações, triglicérides,
proteínas totais e albumina, bilirrubina
total, direta e indireta. Fosfatases: ácida
e alcalina, amilase, creatinofosfoquinse, desidrogenase lática. Transminases:
glutânico oxalacética e glutânicopirúvico. Urinálise: fundamentos químicos,
interpretação das análises. HEMATOLOGIA CLÍNICA: Interpretação clínica
de eritrograma e hemograma: valores
de referência. Índices hematimátricos.
Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas; Anemias; Leucoses: Alterações no sangue
periférico; Imuno-hematologia: exames
laboratoriais para classificação sangüínea e doenças auto-imunes; Coagulação
e hemostasia: diagnóstico laboratorial
das doenças vasculares, plaquetárias e
das principais coagulopatias; Coleta e
métodos de coloração para exames hematológicos. IMUNOLOGIA CLÍNICA:
Diagnóstico imunológico das infecções
bacterianas (salmonelose, brucelose,
sífilis); Diagnóstico imunológico das infecções virais: mononucleose infecciosa,
hepatites, rubéola, AIDS, rotavírus, citomegalovírus; Imunofluoerescência para
Toxoplasmose e Doenças de Chagas.
Sugestões Bibliográficas: 1) ABBAS,
A. K. - Imunologia celular e molecular. 4 ed. São Paulo : Elsevier, 2005. 2)
BAIN, B. J. Células sanguíneas – um
guia prático. 4. ed. Porto Alegre: Artmed,
2007. 3) BERG, J.M., TYMOCZKO,
J.L., STRYER, L., Bioquímica, Editora
Guanabara Koogan S.A., 5ª ed, Rio de
Janeiro, 2004. 4) BRASIL, Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção especializada.
Manual da Anemia Falciforme para a população. Brasília: MS, 2007. 5) BURTIS,
C.A.; ASHOWOOD, R.E. Tietz - Fundamentos de Química Clínica. 4. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
6) CAMPBELL, M.K., FARREL, S.O.,
Bioquímica, Volumes 1, 2 e 3. Thomson
Editora, 5ª ed, São Paulo, 2007. 7) COX,
M.M., NELSON, D.L., Princípios de
Bioquímica, Editora Sarvier, 3ª ed São
Paulo 2002. 8) COURA, J R. Dinâmica
das Doenças Parasitárias. Rio de janeiro: Guanabara Koogan,2V. 2005. 9) DE
CARLI, G. A. Parasitologia Clínica: Seleção de Métodos e Técnicas de Laboratório para o Diagnóstico das Parasitoses
Humanas. São Paulo: Atheneu, 2001.
10) DEVLIN, T. M.; MICHELACCI,
Y.M. Manual de Bioquímica com Correlações Clínicas. 1ª ed. São Paulo:
Edgar Blucher Ltda, 2003, 1.083 p. 11)
FERREIRA, A.W., ÁVILA, S. Diagnóstico laboratorial das principais doenças
infecciosas e autoimunes. 2.ef. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 12)
GAW, A.; COWAN, R.A.; O’REILLY,
D.St. J.; STEWART, M.J.;SHEPHERD,
J. Bioquímica Clínica. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 165 p.
13) KAPLAN, L.A . Química Clínica.
Técnicas de Laboratório. Fisiopatologia. Métodos de Análise. Buenos Aires,
Panamericana, 1992. 14) KONEMAN,
E. W.; ALLEN, S. D.; DOWELL JR.,
V. R.; SOMMERS, H. M. Diagnóstico
Microbiológico: Texto e atlas colorido.
2 ed. São Paulo: Panamericana, 1993.
15) LEVINSON, W., JAWETZ, E. Microbiologia médica e Imunologia. 7ª.
ed., Ed. Atheneu, 2005. 16) MURRAY,
K.K., GRANER, D.K., MAYER, P.A.,
RODWELL, V.W., Harper: Bioquímica,
Editora Atheneu , 9ª ed., Paulo, 2002.
17) MARZZOCO, A., TORRES, B.B.,
Bioquímica Básica, Editora Guanabara
Koogan S.A., 3ª ed, Rio de Janeiro, 2007.
18) MURRAY, P.R. e cols. Microbiologia Médica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 19) PEAKMAN, M. Imunobiologia: o sistema imune na saúde e
na doença. 6 ed. Porto Alegre : Artmed,
2008. 20) ROITT, I. et al. Imunologia. 6
ed. New York : Mosby, 2003. STRASINGER, S.K. Uroanálise & fluidos biológicos . 3. ed. São Paulo: Premier, 1996. 21)
TEIXEIRA, J. E. C. Diagnóstico laboratorial em hematologia. São Paulo: Roca,
2006. 22) TORTORA, G. J.; FUNKE,
B. R.; CASE, C. L. Microbiologia. 8 ed.
Porto Alegre: Artmed, 2005. 23) TRABULSI, L.R. e cols. Microbiologia. 8ª
ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2008. 24)
VALLADA, E.P. Manual de exame de
fezes. São Paulo: Atheneu, 2004.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
CIRURGIÃO DENTISTA Prática odontológica individual e coletiva baseada na
promoção de saúde: epidemiologia das
doenças bucais, educação para a saúde
e métodos preventivos. Atenção Básica
e Programa Saúde da Família. Biossegurança em odontologia: técnicas de
acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças
ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Terapêutica medicamentosa
em odontologia: medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos, receituário. Anestesiologia: considerações
anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas
e soluções anestésicas, risco e prevenção
de acidentes. Cariologia: epidemiologia,
diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais
dos preparos de cavidade, nomenclatura
e classificação das cavidades, preparo de
cavidades para restaurações metálicas
e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do
complexo dentina-polpa. Periodontia:
prevenção, diagnóstico e tratamento dos
problemas periodontais. Endodontia:
diagnóstico e tratamento das alterações
pulpares e periapicais; traumatismos e
emergências. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em
crianças e adolescentes, anomalias do
desenvolvimento. Oclusão: fundamentos
biológicos, classificação das máoclusões. Ética em odontologia e trabalho
em equipe. Sugestões Bibliográficas: 1)
BRASIL. Ministério da Saúde. A política
nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006.
gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf> 2) BRASIL.
Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica – Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: <www.saúde.gov.br/bucal> 3)
BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços
odontológicos. Prevenção e controle de
risco. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. Brasília. Editora Anvisa, 2006.
gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf> 4) ANDRADE, ED.
Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas,
2006. 5) LOPES, HP, SIQUEIRA JR. Endodontia. Biologia e técnica. 3.. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. 6)
GUEDES PINTO, A.C. Fundamentos
de odontologia - Odontopediatria. São
Paulo: Santos, 2009. 7) CARDOSO, AC.
Oclusão pra você e para mim.. São Paulo: Santos, 2003. 8) LINDHE, J. Tratado
de periodontia clínica e implantologia
oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2005. 9) MALAMED, Stanley
F. Manual de anestesia local. 5. ed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2005. 10) SONIS,
S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios
e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 11)
PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e
maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2005. 12) MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.
13) THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV,
O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo:
Santos, 2001. 14) PINTO, Victor Gomes.
Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo:
Santos, 2008.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ENFERMEIRO Ética profissional. Problemas ético-legais. Epidemiologia,
história natural e prevenção de doenças.
Doenças infecciosas e transmissíveis:
sarampo, varicela, rubéola, poliomielite,
difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre
tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de
Chagas, esquistossomose, leichmaniose,
lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos,
toxoplasmose, viroses Imunização. (rede
de frio, tipos de vacinas, conservação e
armazenamento, validade, dose e via de
administração, esquema de vacinação do
M. Saúde). Saúde materno-infantil. da
reprodução humana ao trabalho de parto
e puerpério. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto
risco, puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento. Saúde e nutrição. Saúde do trabalhador. (noções sobre
doenças ocupacionais). Saúde mental.
Vigilância epidemiológica. A reforma
sanitária e os modelos assistenciais. Assistência nas urgências e emergências:
primeiros socorros, hemorragias, cho-
| 15
ques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizadas, cuidados, tipos
de esterilização, indicações. Sistema de
informação em Saúde. Sugestões Bibliográficas: 1) COFEN - O novo Código de
Ética. Brasília, DF, 1993. 2) LEMONE,
J.P. Cadernos de Enfermagem - Obstetrícia. Rio de Janeiro: MASSON, 1980. 3)
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Manual de
controle de infecção hospitalar. Brasília,
1985. 4) ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro:
MEDSI, 2003. 5) KOCH , Rossi M. et
alli . Técnica Básicas de Enfermagem ,
9ª edição. Curitiba, Lítero Técnic , 1984.
6) MALETA , C. H. M. Epidemiologia e
Saúde . Atheneu , Rio de Janeiro, 1988.
7) M.S. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, Centro de Documentação
do Ministério da Saúde. 8) NEVES,
Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª ed.,
Rio de Janeiro, Guanabara Koogan. 9)
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa
de assistência integral à saúde da mulher
e da criança: Bases de ação programática. 10) Linhas guias, da Secretaria de
Estado de Minas Gerais, disponível em:
http://www.saude.mg.gov.br/publicacoes/linha-guia.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ENGENHEIRO AMBIENTAL Meio
ambiente: Clima: relações do clima
com atividades humanas (agricultura
e urbanização). Conceitos ecológicos
fundamentais para os diferentes aspectos
do desenvolvimento sustentável. Conscientização de problemas e soluções
para a crise ambiental contemporânea.
Risco geológico. Erosão e assoreamento em áreas urbanas e rurais. Aplicabilidade da geomorfologia na arquitetura
e urbanismo. Aplicabilidade no âmbito
do planejamento e no uso racional do
espaço. Dinâmica e funcionalidade das
vertentes no contexto ambiental. Análise das limitações geomorfológicas
inerentes à ocupação do espaço. Saneamento: Sistema de microdrenagem.
Água: padrões de qualidade e métodos
de coleta e análise; fontes de poluição
(esgoto doméstico, efluentes industriais,
sedimentos, calor etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento
(captação, tratamento, reservação, distribuição); ciclo hidrológico e riscos de
erosão; sistemas de controle e tratamento
de efluentes de fontes de poluição; água
subterrânea (disponibilidade e contaminação); apacidade de autodepuração dos
cursos d’água; Ar: padrões de qualidade
e medições; fontes de poluição (móveis e
fixas); padrões de lançamento de efluentes; sistemas de controle e tratamento
de efluentes de fontes de poluição; dispersão atmosférica; ruído; Sistema de
esgotos sanitários: instalações domiciliares; coleta; interceptação, conciliação
com soluções de fundo de vale; noções
sobre tratamento; fossas (modalidades,
projeto, construção, manutenção, destino
do lodo); sistema alternativo para ocupações de urbanização precária. Drenagem
Urbana: Microdrenagem; Soluções de
fundo de vale (canais, soluções de menor impacto ambiental e paisagístico);
Proteção de encostas; Tecnologia: Gráfica computacional aplicada ao desenho
projetivo. Bases conceituais e teóricas
sobre os Sistemas de Informações Geográficos (SIG). Potencial das técnicas de
geoprocessamento para a representação
de fenômenos e modelos ambientais relacionados a diversos campos de estudo.
Instrumentalização de técnicas do Geoprocessamento para diversas aplicações
levando em consideração os componentes de análise do espaço geográfico.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Urbanos: Definição de resíduos sólidos.
Caracterização quantitativa e qualitativa
do resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio
urbano. Gerenciamento de sistemas de
limpeza pública. Gestão de Saneamento
e Meio Ambiente: Normas e padrões ambientais: água, ar, solo e resíduos sólidos.
Aspectos econômico-financeiros. Planejamento e avaliação em saneamento.
Participação e controle social. A intersetorialidade do saneamento. Sugestões Bibliográficas: 1) BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos et al. (Eds). Manual
de saneamento e proteção ambiental para
os municípios. Volume II: saneamento.
Belo Horizonte: DESA UFMG, 1995.
2) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro:
ABES, 2006. VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo
Horizonte: Imprimatur, 2004. 3) AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio
de Janeiro: Thex, 2008. Resolução Conama n. 001, de 23 de janeiro de 1986. 4)
GUERRA, Antônio R., CUNHA, Sandra
B. Geomorfologia: uma atualização de
bases e condeitos.6. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2005. 5) TOMINAGA
Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosângela (org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo:
Instituto Geológico, 2009. 6) GUERRA,
Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e
condeitos.6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2005. 7) ROSS, J. Geomorfologia ambiente e planejamento. São
Paulo: Contexto, 1990. 8) TSUTIYA,
M., ALÉM SOBRINHO, P. Coleta e
transporte de esgoto sanitário. São Paul:
DEHS-EPUSP, 1999. 9) NUVOLARI, A
(coordenação). Esgoto sanitário: coleta,
transporte, tratamento e reuso agrícola.
São Paulo:Edgard Blücher, 2003. 10)
VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004. 11) SILVA, Jorge
Xavier da, ZAIDAN, Ricardo Tavares.
Geoprocessamento & análise ambiental.
Rio de Janeiro: Lajeop UFRJ, 2004. 12)
SILVA, Reginaldo M da. Introdução ao
geoprocessamento: conceitos técnicas e
aplicações. 2. ed. Novo Hamburgo: Fevale, 2010. 13) CASTILHOS JÚNIOR,
Armando B. Resíduos sólidos urbanos:
aterro sustentável para municípios de
16 |
pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES,
2003. 14) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio
de Janeiro: ABES, 2006. 15) AQUINO,
Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise
de sistema de gestão ambiental. Rio de
Janeiro: Thex, 2008.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ENGENHEIRO CIVIL Desenho: instrumentos, materiais, formatos padrões;
desenho arquitetônico; projeto de formas
e armaduras. Instalações prediais: hidráulico-sanitárias; elétricas; telefônicas,
gás, proteção contra incêndios. Estruturas: fundação: pilares; vigas; lajes; escadas; sapatas, estacas, tubulões. Vias de
transporte: rodovias; faixas de tráfego;
concordância horizontal e vertical; superelevação. Saneamento básico: captação, reservatório e distribuição de água;
esgoto sanitário; estudos hidrológicos;
dispositivos de drenagem; lixo - coleta e
aterro sanitário. Coberturas e impermeabilizações. Administração: fases de projeto; fases de obra; elaboração de cronogramas físicos e financeiros; elaboração
de orçamentos; organização de canteiro
de obras. Legislação e engenharia legal.
Constituição Federal, 1988, Cap. 2, Arts.
6º e 7º. Consolidação das Leis do Trabalho, Cap. 5º.Normas Regulamentadoras
de Segurança e Saúde do Trabalhador ,
NR 18. Legislação ambiental. Licitações
e contratos: legislação específica para
obras de engenharia civil. Princípios de
planejamento e orçamento público. Noções de segurança no trabalho. Sugestões
Bibliográficas: 1) AZEVEDO, Netto;
ÁLVARES, G. A. Manual de hidráulica.
V. 1 e 2. São Paulo: Edgard Bluger. 2)
BORGES, Ruth S. ; BORGES, Wellington, L. Instalações prediais hidráulico- -sanitárias de gás. São Paulo: Pini,
1992. 3) CORDAO, Celso. Técnica de
construção. V. 1 e 2. 4) CREDER, Hélio.
Instalações hidráulicas e sanitárias. 5.
Ed. São Paulo: Livros, 1991. 5) CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 11.ed.
São Paulo: Livros Técnicos e Científicos,
1991. 6) FUSCO, Péricles B. Princípios
gerais de projeto estrutural. 7) GUEDES,
Eng. Milber Fernandes. Cadernos de encargos. São Paulo. Pini. 8) LEME, Francisco Pesa. Planejamento e projeto de
sistemas urbanos de esgotos sanitários.
CETESB, São Paulo, 1977. 9) Manuais
técnicos de DNER, DER. 10) Manual
técnico da TIGRE. Orientação sobre instalações hidráulicas e sanitárias. 11) Manual da rede telefônica interna de imóveis - Projeto. TELEMIG, 2., novembro,
1990. 12) NISKIER, Júlio; MACITYKE,
Archival J. Instalações elétricas. Rio de
Janeiro: Guanabara Dois, 1985. 13) OLBERG, G. Desenho Arquitetônico. Rio
de Janeiro: Ao livro Técnico, 1981. 14)
OLIVEIRA, Walter E. et al.Técnicas de
abastecimento de água. V. 1,CETESB.
15) SANTOS, Marcos José Murta dos.
Sistemas de esgotos. 1ª parte: Sistemas
de Coletores. Belo Horizonte: Edições
Engenharia, 1981. Escola de Engenharia
- Universidade Federal de Minas Gerais.
16) VARGAS, Milton. Mecânica dos solos. 17) VIANNA, Marcos Rocha. Instalações hidráulicas prediais. IEA Editora,
1993.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ENGENHEIRO ELETRICISTA Cálculo
Diferencial e integral: Limites e funções
contínuas; derivadas de funções algébricas e suas aplicações; integrais indefinidas e definidas e suas aplicações; equações diferenciais. Circuitos elétricos:
Indutância e capacitância; elementos
passivos e ativos dos circuitos elétricos;
análise de circuitos elétricos; transitórios
em circuitos elétricos; análise senoidal
em regime permanente; corrente, tensão,
potência e energia em circuitos elétricos;
circuitos com acoplamento magnético;
análise de Fourier, transformada de Fourier e transformada de Laplace. Máquinas elétricas: Transformadores: princípio
de funcionamento, circuito equivalente,
regulação, rendimento; Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento,
circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade; Máquinas síncronas: princípio de
funcionamento, circuito equivalente,
ângulo de carga; Máquinas de corrente
contínua: princípio de funcionamento,
controle de velocidade; Geradores CA
e CC. Sistemas elétricos: Componentes
simétricas. Faltas assimétricas. Faltas
simétricas. Operação de sistemas de potência. Projetos de instalações elétricas
em baixa e média tensão. Norma brasileira NBR5410; Regulamentação do
setor elétrico; Tarifas; Concessões; Cogeração de energia elétrica. Sugestões
Bibliográficas: 1) JOHNSON, David E.,
HILBURN, John, JOHNSON, Jonny R.,
Fundamentos de análise de circuitos elétrico. 4. ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall
do Brasil, 1994. 2) HAYT Jr., William
H., KEMMERLY, Jack E. Análise de
circuitos em engenharia, São Paulo: Mc
Graw-Hill do Brasil, 1975. 3) GUSSOW,
Milton, Eletricidade básica, 2. ed. São
Paulo: Makron Books. 4) KERCHNER,
Russel M., CORCORAN, George F.,
Circuitos de corrente alternada, Porto
Alegre: Globo. 5) EDMINISTER, Joseph A., Circuitos elétricos. São Paulo: Mc
Graw Hill do Brasil. 6) FITZGERALD,
E. A. J., KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed. São Paulo: Mc GrawHill do Brasil. 7) STEVENSON, William
D., Elementos de análise de sistemas de
potência, São Paulo: Mc Graw-Hill do
Brasil. 8) GRAY-WALLACE, Eletrotécnica – Princípios e aplicações. Rio de
Janeiro:LTC. 9) IRWIN, J. David Análise básica de circuitos para engenharia. 7.
ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
JORNALISTA Funções da assessoria de
imprensa; informação e planejamento de
comunicação e de assessoria de imprensa. Relacionamento com a mídia (media
training); treinamento do assessorado
para relacionamento com a mídia. Dimensões teóricas e práticas da notícia e
da reportagem; texto informativo; texto
interpretativo; texto opinativo. Características técnicas e éticas do texto e da
informação para rádio. Características
técnicas e éticas do texto e da informação
para televisão. Ética jornalística. Jornalismo digital e webjornalismo: conceitos,
modelos e técnicas. Produtos e processos da assessoria de imprensa (releases,
press kits, coletivas de imprensa, materiais informativos diversos para mídias
e públicos internos). Sugestões Bibliográficas: 1) ASSAD, Nancy Alberto &
PASSADORI, Reinaldo. Media training:
como construir uma comunicação eficaz
com a imprensa e a sociedade. São Paulo: Editora Gente, 2009. 2) BARBEIRO,
Heródoto. Manual de Radiojornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 3)
BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo
Rodolfo de. Manual de Telejornalismo
– os segredos da notícia na TV. Rio de
Janeiro: Campus/Elsevier, 2003. 4) CANAVILHAS, João. Webjornalismo: da
pirâmide invertida à pirâmide deitada.
Disponível em: http://www.bocc.ubi.
pt/pag/canavilhas-joao-webjornalismopiramide-invertida.pdf. 5) CÓDIGO DE
ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. Fenaj. Disponível em: http://
www.fenaj.org.br/federacao/cometica/
codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf 6) DUARTE, Jorge. Assessoria
de imprensa e relacionamento com a mídia – teoria e técnica. São Paulo: Editora
Atlas, 2011. 4ª Edição Revisada e Ampliada. 7) LAGE, Nilson. A reportagem:
teoria e técnica de entrevista e pesquisa
jornalística. Rio de Janeiro: Record,
2001. 8) MIELNICZUCK, Luciana.
Características e implicações do jornalismo na web. Disponível em: http://www.
facom.ufba.br/jol/pdf/2001_mielniczuk_caracteristicasimplicacoes.pdf. 9)
SERRA, Paulo. Internet e interatividade.
Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/
pag/serra-paulo-internetinteractividade.
pdf. 10) SODRÉ, Muniz e FERRARI,
Maria Helena. Técnicas de reportagem:
notas sobre a narrativa jornalística. São
Paulo: Summus Editorial, 1986.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO CARDIOLOGISTA Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Arritmias cardíacas. Cardiopatias
congênitas cianóticas e acianóticas:
diagnóstico e tratamento. Cor pulmonal.
Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico
e tratamento. Diagnóstico e tratamento.
Doença de Chagas. Doença reumática.
Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ecocardiografia, medicina nuclear,
hemodinâmica, ressonância magnética,
radiologia. Embolia pulmonar. Endocardite infecciosa. Hipertensão arterial.
Hipertensão pulmonar. Síncope. Infecções pulmonares. Insuficiência cardíaca
congestiva. Isquemia miocárdica. Marca-passos. Sugestões Bibliográficas: 1)
Cadernos, apostilas e livros específicos
à matéria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO CIRURGIÃO Propedêutica
da dor abdominal. Exames complementares básicos em cirurgia. Distúrbios
hidroeletrolíticos e acidobásicos. Uso de
antibióticos em cirurgia. Controle per e
pós-operatório. Abdome agudo. Diverticulite. Apendicite aguda. Colecistite
aguda. Pancreatites. Tromboembolismo.
Doenças da tireoide e paratireoide. Tumores endócrinos abdominais. Sugestões
Bibliográficas: 1) DOHERTY, G.M.,
et al. Washington. Manual de cirurgia.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2002. 2) FAHEL E; SAVASSI-ROCHA
PR. Abdome agudo não-traumático.
Rio de Janeiro: MedBook, 2008. 3)
GAMA-RODRIGUES, JJ; MACHADO
MCC e RASSLAN S, Clínica cirúrgica da USP. São Paulo: Manole. 2008.
4) PAULA CASTRO, L. e COELHO
LCV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro:
MEDSI, 2004. 5) RODRIGUES MAG;
CORREIA MITD; SAVASSI-ROCHA
PR.Fundamentos de clínica cirúrgica.
Belo Horizonte: Coopmed, 2006. 6)
SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 18. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2008. 7) WAY, LW. Cirurgia.
Diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO DA FAMÍLIA Ética profissional; condutas de atenção primária à Saúde baseadas em evidências; ferramentas
de abordagem familiar; atendimento em
situações de emergência; clínica e ações
programáticas em Saúde na atenção primária à Saúde: Saúde da Mulher, Saúde
da Criança e do Adolescente, Saúde do
Homem, Saúde do Idoso, Saúde Mental e
Saúde do Trabalhador; doenças crônicas
não-transmissíveis; doenças transmissíveis Sugestão Bibliográfica: 1. BRASIL .
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher: Princípios e Diretrizes. 1. ed., 2.
reimpr. Brasília : Editora do Ministério
da Saúde, 2011. Disponível em: http://
bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_mulher_principios_diretrizes.pdf 2. BRASIL. Conselho Federal
de Medicina. Código de Ética Médica.
Resolução CFM Nº1931/2009 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009,
Seção I, p. 90). (Retificação publicada
no D.O.U. de 13 de outubro de 2009,
Seção I, p.173). 3. BRASIL. Ministério
da Saúde Ministério da Saúde. Secretaria
de Vigilância em Saúde. Departamento
de Vigilância Epidemiológica. Guia de
Vigilância Epidemiológica. 7ª edição.
Brasília - DF, 2009. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf. Acesso
em: 08/05/2012. 4. BRASIL. Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Coordenação Geral de Saúde Mental.
Saúde mental e atenção básica – o vínculo e o diálogo necessários: inclusão
das ações de saúde mental na atenção
básica. 2004. Disponível em: http://
portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/
diretrizes.pdf. Acesso em: 07/05/2012. 5.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança. 3ª ed. Brasília: MS, 2007.
Disponível em: http://portal.saude.gov.
br/portal/arquivos/pdf/sas_dab_caderneta_da_crianca_2007_menor.pdf Acesso
em 08/05/2012. 6. BRASIL. Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
DAPES. Coordenação Geral de Saúde
Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras
da Reforma Psiquiátrica. Relatório de
Gestão 2007/2010. Ministério da Saúde:
Brasília. Janeiro de 2011, 106. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/
arquivos/pdf/gestao2007_2010.pdf.
Acesso em: 07/05/2012. 7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde do Homem
(Princípios e Diretrizes). Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-09-CONS.pdf.
Acesso em: 08/05/2012. 8. BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. (Cadernos de Atenção Básica,
n.19). Brasília: MS, 2006. Disponível
em:
http://189.28.128.100/dab/docs/
publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf.
Acesso em: 07/05/2012. 9. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para
o Sistema Único de Saúde. (Cadernos
de Atenção Básica, n. 15). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
http://www.prosaude.org/publicacoes/diversos/cad_AB_hipertensao.pdf. Acesso
em: 08/05/2012 10. BRASIL. Ministério
da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Diabetes Mellitus. (Cadernos de Atenção Básica, n. 16). Brasília: MS, 2006.
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.
br/bvs/publicacoes/diabetes_mellitus.
pdf . Acesso em: 08/05/2012. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Prevenção clínica de
doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. (Cadernos de Atenção
Básica, n.14). Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/
docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad14.
pdf. Acesso em: 08/05/2012. 12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Vigilância em Saúde:
Dengue, Esquistossomose, Hanseníase,
Malária, Tracoma e Tuberculose. (Cadernos de Atenção Básica, n. 21). 2 ed.
revisada. Brasília: Ministério da Saúde,
2008. Disponível em: http://portal.saude.
gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf
. Acesso em: 08/05/2012. 13. BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. (Cadernos de Atenção Básica;
n. 11). Brasília: MS, 2002. Disponível
em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.
pdf. Acesso em: 07/05/2012. 14. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da
mama. (Cadernos de Atenção Básica, n.
13). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Disponível em: http://dab.saude.gov.br/
docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad13.
pdf. Acesso em: 07/05/2012. 15. DUNCAN, B. B. Medicina Ambulatorial:
condutas de atenção primária baseadas
em evidências / Bruce B. Duncan, Maria
Inês Schmidt, Elsa RJ. Giugliani ...[et
al.]. - 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
16. MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção
primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família.
Brasília: Organização Pan-Americana da
Saúde, 2012. Disponível em: http://apsredes.org/site2012/wpcontent/uploads/
downloads/2012/04/RedesdeAtencaocondicoescronicas.pdf.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
Patologias da cavidade oral; Patologias
do esôfago; Patologias do estômago e
do duodeno; Patologias do jejuno e do
íleo; Patologias anorretais; Patologias do
fígado e das vias biliares; Patologias do
pâncreas; Doenças sistêmicas com manifestações gastroenterológicas. Sugestão
Bibliográfica: 1) Tratado das Enfermidades Gastrintestinais e Pancreáticas. Joaquim Prado. São Paulo: Ed. Roca, 2008.
ISBN 8572417710. 2) Gastroenterologia
Essencial - 4a edição - Renato Dani,
Maria do Carmo Friche Passos. Rio de
Janeiro: ed. Guanabara-Koogan, 2011.
ISBN 978-85277-1834-9. 3) SOBED Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica. Rio de Janeiro: Ed. Revinter,
2005 ISBN 85-7309-905-4. 4) Tratado
de Hepatologia. Ângelo Alves Mattos.
Rio de Janeiro: Ed. Rubio,2010. ISBN
978- 85-7771-055-3.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO INFECTOLOGISTA Febres
hemorrágicas. Malária. Tétano. Difteria. Coqueluche. Sarampo. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardite
infecciosa. Esquistossomose mansoni.
HTLV. Febre de origem indeterminada.
Hanseníase. Hepatites por vírus A, B
e C. Infecções hospitalares. Influenza.
Leishmanioses (visceral e tegumentar).
Meningite bacteriana. Mononucleose
infecciosa e citomegalovirose. Parasitoses intestinais. Pneumonia Comunitária.
SIDA/AIDS. Tuberculose. Sugestões
Bibliográficas: 1) MANUAIS e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS
– consenso e suplementos, Hepatites virais – Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite viral C e co infecções 2011, Tuberculose, Leishmaniose
– recomendações clínicas para redução
da mortalidade 2011 , Esquistossomose,
Mielopatia esquistossomótica – Guia de
vigilancia epidemiológica e controle da
mielorradiculopatia esquistossomótica,
Doenças sexualmente transmissíveis
(www.saude.gov.br; www.aids.gov.br) 2)
TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e
tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO NEFROLOGISTA Elementos Anatômicos e Funcionais do Rim.
Distúrbios Hidro- eletrolíticos e ÁcidoBase. Avaliação Clínica e Laboratorial
da Função Renal. Métodos Diagnósticos
por Imagem e Radioisótopos das Nefropatias. Exame Histopatológico - Biópsia Renal. Insuficiência Renal Aguda.
Insuficiência Renal Crônica. Síndrome
Nefrótica. Síndrome Urêmica, Glomerulonefrites Primárias E Secundárias.
Nefrites Túbulo-lntersticiais. Vasculites
e Rim. Nefrolitíase. lnfecção do Trato
Urinário. Uropatia Obstrutiva. Rim e
Doenças Sistêmicas. Nefropatia Hipertensiva. Nefropatia Diabética. Rim e Doenças Tropicais. Distúrbios Renais No
Cicio Grávido-Puerperal. Rim e Doenças
Congênitas e Hereditárias. Rim e Drogas. Tumores Renais. Manuseio Clínico
do Paciente com Insuficiência Renal.
Tratamentos de Substituição da Função
Renal. Elementos Clínico Epidemiológicos das Doenças do Rim. Sugestões
Bibliográficas: 1) NAT1ONAL KIDNEY
FOUNDATION. httpi/www.kidney.org
2) RIELLA, Miguel Carlos Princípios de
Nefrologia e Distúrbios Hidroeletroiíticos. 4. ed. 2003. Guanabara Koogan. 3)
THE KIDNEY. Brenner & Rector, 7. ed.,
2004. W B Saunders. US RENAL DATA
SYSTEM. http://www.usrds.org
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO NEUROLOGISTA Código de
Ética Profissional. Manifestações neurológicas da diabete. Disfunção cerebral
mínima. Epilepsia e desordens convulsivas. Cefaléias. Doenças extrapiramidais.
Doenças infecciosas. Esclerose múltipla.
Miastenia grave. Neuropatias. Doenças
Vasculares - aspectos neurológicos. Hemorragias subaracnóides. Síndrome de
hipertensão intracraniana. Síndrome de
hérnia de disco lombar e cervical. Líquor
céfaloraquidiano. Paralisia facial. Sugestões Bibliográficas: 1) Cadernos, apostilas e livros específicos à matéria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO OFTALMOLOGISTA Anatomia, fisiologia e patologia da Orbita.
Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia
das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia
e patologia da musculatura extrínseca.
Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva. Anatomia, fisiologia e patologia
da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e
patologia da úvea. Anatomia, fisiologia
e patologia do cristalino. Anatomia,
fisiologia e patologia da retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo.
Anatomia, fisiologia e patologia do disco
óptico. Anatomia, fisiologia e patologia
das vias Ópticas. Refração ocular. Lentes de contato. Glaucoma. Urgências.
Neuroftalmologia. Tumores oculares.
Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Terapêutica.
Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular:
técnicas e testes diagnósticos. Exames
complementares em oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção
da cegueira. Sugestões Bibliográficas:
1) ALVES, Aderbal A. Refragio. Editora
Cultura Medic& KANSKI, Jack J. Clinical Ophtalmology. 2) NEWELL, Frank.
Ophthalmology Principles and Concepts.
Mosby. 3) TASMAN, William & JAEGER, Edward A Duane's Ophthalmology. Lippincot Williams and Wilkins. 4)
Coleção de Manuais Básicos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Vários
autores. Editora Culture Medics.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MÉDICO PEDIATRA Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção.
Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho
cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do
aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome
nefrótica. Afecções do sistema nervoso
central: síndrome convulsiva, meningite
e encefalite. Afecções endocrinológicas:
diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite),
congênitas e posturais (pé torto, luxação
do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais,
imunológicos, psicoafetivos e sócioeconômicos. Alimentação: necessidades
nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais
comuns, motorização do crescimento,
puberdade.
Distrofias:
desnutrição
protéico-calórica, raquitismo carencial.
Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia
de reidratação oral (TRO), fluidoterapia
parental. Afecções agudas do aparelho
digestivo. Doenças infecto-contagiosas
próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Higiene
do ambiente físico: habitação, creche,
escola. Imunização: composição das
vacinas, contra-indicações e calendário
atual da Secretaria de Estado da Saúde
de Minas Gerais. Imunopatologia: AIDS
(aspectos epidemiológicos), asma, febre
reumática, artrite reumatóide juvenil.
Doenças onco-hematológicas: anemia
ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Recepção em sala de parto.
Urgência e emergência em pediatria:
reanimação cardiorrespiratória, choque,
insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado. Procedimentos: intubação
traqueal, punção de líquido céfaloraqui-
diano e toracocentese. Sugestões Bibliográficas: 1) Cadernos , apostilas e livros
específicos à matéria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – CIRURGIÃO ORAL
Hierarquização; Tratamento dos Principais Problemas. Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das
Drogas; Efeitos sobre o Sistema Nervoso; Psicofarmacologia. Anestesiologia:
Dor; Sedação; Anestesia Local. Procedimentos Odontológicos: Cirurgia Bucal,
Periodontia; Radiologia, Emergências
Médicas em Odontologia, Assepsia, Anti-sepsia, Esterilização e Biossegurança,
Princípios de Técnica Cirúrgica: Diérese,
Hemostasia, Síntese, instrumentais, tipos
de sutura e fios, Reparação Tecidual, Terapêutica Medicamentosa, Anestésicos e
Técnicas de Anestesia Local. Exodontias, Cirurgia dos Dentes Inclusos. Cirurgias com Finalidade Protética, Implantes
Osseointegrados, Acessos cirúrgicos, Cirurgia ortognática, Reconstruções, Ética
Odontológica. Sugestões Bibliográficas:
1. Peterson, L; Ellis, E; Hupp, J. Cirurgia Oral e Maxilofacial. 4 Edição. Editora Elsevier, 2005. 2. Prado, R; Salim,
M. Cirurgia Buco Maxilofacial. Editora
Medisi, 2004. 3. Malamed, S. Manual
de Anestesia Local. 5 Edição. Editora
Elsevier, 2005. 4. Madeira, M. C. Anatomia da face: bases anátomo-funcionais
para a prática odontológica. 2 Ed.Editora
Sarvier, São Paulo, 1997. 5. Andrade, E.
Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 4ª ed. São Paulo:Artes Médicas,
2002. 6. GREGORI, C.; CAMPOS, A.C.
Cirurgia Buco-Dento-Alveolar. São Paulo: Sarvier, 2004. 7. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código
de ética odontológica. Rio de Janeiro:
CFO, 1992. 8. RAMOS, D.L.P. Ética
odontológica. São Paulo, Santos, 1994.
70p. 9. ANDRADE, E.D. & RANALI,
J. Emergências médicas em odontologia.
1. ed., 2002, Artes Médicas, São Paulo.
10. RANG, H.P., RITTER J. M., DALE,
M. M. et al. Farmacologia. 5°ed., 2004,
Editora Elsevier, São Paulo.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – ENDODONTISTA
Topografia e anatomia da cavidade pulpar. Biologia do complexo dentina-polpa
e do periápice: formação do complexo
dentina-polpa e do periápice, elementos constituintes da polpa dentária e do
periápice, inervação pulpar e periapical,
microcirculação pulpar e do periápice,
estrutura dentinária, tipos de dentina.
Microbiologia endodôntica: participação
microbiana nas alterações pulpares e periapicais, microbiota endodôntica, vias
de infecção endodôntica, colonização
bacteriana do SCR, mecanismos microbianos de agressão, resposta do hospedeiro. Alterações pulpares inflamatórias:
conceito, classificação, etiopatogenia,
fisiopatologia, manifestações clínicas,
radiográficas e histológicas. Periapicopatias: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas
e histológicas. Reabsorções radiculares:
conceito, classificação, etiopatogenia,
manifestações clínicas, radiográficas e
histológicas, tratamento. Traumatismos
dentários: classificação, epidemiologia
e impacto psicossocial das lesões traumáticas/ações preventivas, cuidados
imediatos e tratamento emergencial das
lesões traumáticas, fisiopatologia e prognóstico pulpar e periodontal das lesões
traumáticas. Diagnóstico em endodontia:
manifestações clínicas e radiográficas
das alterações pulpares e periapicais,
diagnóstico diferencial entre dores orofaciais odontogênicas e não odontogênicas, métodos e técnicas de diagnóstico.
Aparelhos e instrumental endodônticos.
Biossegurança em endodontia. Prognóstico e planejamento do tratamento
endodôntico. Emprego de analgésicos,
Anti-inflamatórios e Antibióticos em endodontia. Tratamentos conservadores da
polpa dentária. Tratamento endodôntico
radical: medidas preliminares e procedimentos pré-operatórios, cavidade de
acesso coronário, preparo mecânico-químico do SCR – técnicas de instrumentação manuais e automatizadas, técnicas
de odontometria radiográfica e eletrônica, soluções e técnicas para irrigação do
SCR, medicação intracanal, obturação
dos canais radiculares. Tratamento endodôntico radical em dentes permanentes
jovens. Urgências endodônticas. Acidentes e complicações em endodontia. O
emprego do MTA em endodontia. Prognóstico e controle pós-tratamento: reparo
tecidual após tratamento endodôntico,
avaliação de sucesso e insucesso em endodontia, indicação e técnicas de retratamento enodôntico, indicação de cirurgia
paraendodôntica. Sugestões Bibliográficas: 1) COHEN, S. Caminhos da polpa.
10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 2)
ESTRELA, C. Ciência endodôntica 2.
ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004. v.
1 e 2. 3) LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR.,
J.F. Endodontia. Biologia e técnica. 3. ed.
Rio de Janeiro: Medsi, 2010.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – ESTOMATOLOGISTA E DIAGNÓSTICO Exame clínico em odontologia: anamnese e exame
físico. Lesões fundamentais da mucosa
bucal. Variações da normalidade. Indicação e interpretação de exames complementares em odontologia: exames
imaginológicos, biópsia, punção aspirativa por agulha fina (PAAF), citologia
esfoliativa, hemograma, coagulograma,
exames sorológicos, bioquímica sanguínea. Conceito, classificação, epidemiologia, etiopatogenia, características
clínicas, características imaginológicas
(quando aplicáveis), características histopatológicas (quando aplicáveis), prevenção (quando aplicável), diagnóstico,
tratamento e prognóstico dos seguintes
grupos de doenças da região bucomaxilofacial: neoplasias epiteliais de revestimento, neoplasias de glândulas salivares,
neoplasias de tecido conjuntivo, neoplasias de tecido nervoso, neoplasias de
tecido muscular, processos proliferativos
não neoplásicos, doenças infecciosas, lesões por agentes físicos, lesões por agentes químicos, lesões pigmentadas, doenças mucocutâneas, doenças de origem
imunológica, doenças alérgicas, doenças
não neoplásicas das glândulas salivares,
manifestações bucais de doenças sistêmicas, cistos odontogênicos, cistos não
odontogênicos, tumores odontogênicos,
doenças ósseas, lesões fibro-ósseas, anomalias do desenvolvimento, síndromes.
Sugestões Bibliográficas: 1) LEON B
et al. Genética e patologia dos tumores
de cabeça e pescoço. São Paulo: Santos,
2009. 2) NEVILLE BW et al. Patologia
oral e maxilofacial. 3. ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2009. 3) REGEZI JA, SCIUBBA JJ, JORDAN RCK. Patologia oral:
correlações clinicopatológicas. 5. ed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2008. 4) SONIS ST,
FAZIO RC, FANG L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – PERIODONTISTA
A promoção de saúde bucal em periodontia; Anatomia e histologia do periodonto;
Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência; Biossegurança, ergonomia e controle
de infecção no consultório; Diagnóstico
e tratamento de manifestações agudas
no periodonto; Diagnóstico e tratamento
dos problemas endodônticos e periodontais de interesse comum; Doença periodontal de evolução rápida;Doenças sistêmicas e o periodonto; Epidemiologia dos
problemas de doença periodontal; Epidemiologia em saúde bucal; Etiopatogenia
das enfermidades periodontais; Classificação e etiologia da doença periodontal,
métodos de diagnóstico;Farmacologia
aplicada à odontologia; Implantodontia:
indicações e técnicas; Microbiologia da
doença periodontal e da placa bacteriana;
O tratamento cirúrgico dos problemas
periodontais: curetagem subgengival,
gengivectomia, gengivoplastia, cirurgia a retalho, frenectomia, ulectomia,
cirurgia muco-gengival, enxertos gengivais, orientações pré e pós-operatório;
Organização de modelos assistenciais
em odontologia; Planejamento e organização de serviços assistenciais de
odontologia;Políticas de saúde bucal no
Brasil; Radiologia aplicada à periodontia: análise e interpretação;Tratamento
Restaurador
Atraumático;
Trauma
oclusal e a relação prótese periodontal.
Sugestões Bibliográficas: 1) AMARANAYAKE, L. P., SCHEUTZ, F., COTTONI, J. A. Controle de Infecção para
a Equipe Odontológica. 2ª edição, São
Paulo: Edição Santos, 1995. 2) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços
Odontológicos: Prevenção e Controle de
Riscos. 3) Ministério da Saúde. Série A.
Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição,
Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152
pp. Disponível em: <http://www.anvisa.
gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11. 4)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Coordenação Nacional
de Saúde Bucal. 5) Diretrizes da Política
Nacional de Saúde Bucal. Ministério da
Saúde. Brasília/DF: 2004. 6) Disponível
em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11. 7) DE
DEUS, Quintiliano D. Endodontia. 5ª
edição, Porto Alegre/RS: Editora Medsi,
1992. 8) HOLMGREN, Christopher J;
FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático – para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora
Santos, 2001. 9) LINDHE J, KARRING
T., LANG, N. P. Tratado de Periodontia
Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição,
Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005. 10) MALAMED, Stanley F.
Manual de Anestesia Local. 5a Edição,
Editora Elsevier, 2005. 11) NEWMAN,
M. G., TAKEI H. H., CARRANZA, F. A.
Carranza Periodontia Clínica. 10ª edição,
Editora Elsevier, 2007. 12) PASLER,
Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia
Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006. 13) SCHMIDSEDER, Ash
R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro:
Editora Santos, 2007. 14) SHAFER, W.
G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal.
4a Edição, Editora Guanabara Koogan,
1987. 15) WANNMACHER, Lenita;
FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição,
Editora Guanabara Koogan, 2007.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ODONTÓLOGO – PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS Conceito e classificação dos pacientes portadores de necessidades especiais. Técnicas
de condicionamento para odontologia.
Sedação consciente. Anestesia geral.
Terapêutica medicamentosa. Exames
complementares: laboratoriais e de imagem. Controle de Infecções.Tratamento
de pacientes com deficiência mental,
física e anomalias congênitas, distúrbios de comportamento, sensoriais e de
comunicação, transtornos psiquiátricos,
doenças sistêmicas, infectocontagiosas
e com condições especiais sistêmicas.
Legislação odontológica, ética, bioética
aplicada a odontologia. Sugestões Bibliográficas: 1) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – MG. Código de Ética Odontológica. 2) ELIAS,
R. Odontologia de alto risco – Pacientes
especiais. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.
3) HADDAD, A.S. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São
Paulo: Santos, 2007. 4) MUGAYAR,
L.R.F. Pacientes portadores de necessidades especiais: manual de odontologia
e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.
5) PINTO, V.G. Saúde bucal coletiva.. 4.
ed. São Paulo: Santos, 2000. 6) SILVA,
B.A.C.; SILVA, P.; FARIAS, A. M. C.
Pacientes de alto risco em odontologia.
2. ed. Sâo Paulo: Revinter, 1996. 7) SILVA, L. C. P.; CRUZ, R. A. Odontologia
para pacientes com necessidades especiais. Protocolos para o atendimento clí-
nico. São Paulo: Santos, 2009.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL Educação Musical Contemporânea.
Avaliação em Música. Saberes Formais
e Informais Musicais. Educação Básica
e Música. História da Música. Teoria
Musical. Sugestões Bibliográficas: 1)
BENNETT, Roy. Uma breve história da
música. Zahar. 2) BEYER, Esther (Org.);
KEBACH, Patricia Fernanda Carmem
(Org.). Pedagogia da Música: experiências de apreciação musical. Porto Alegre:
Mediação, 2009. 3) HENTSCHKE, Liane (Org.); DEL BEM, Luciana (Org.).
Ensino de música: propostas para pensar a agir em sala de aula. São Paulo:
Moderna, 2003. 4) MANN, Henrique.
Som do Sul: a história da música do
Rio Grande do Sul no século XX. Porto
Alegre: Tchê, 2002. 5) PENNA, Maura.
Música(s) e seu ensino. 2. Ed. Porto Alegre: Sulina, 2010. 6) SOUZA, Jusamara
Vieira. (Org.); HENTSCHKE, Liane
(Org.). Avaliação em Música: Reflexões
e Práticas. São Paulo: Moderna, 2003. 7)
Revista Música na Educação Básica (Revista MEB). V.2, N.2, 2010. Publicação
da ABEM.SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO 8) Revistas da ABEM
(Associação Brasileira de Educação Musical). Números: 23 e 24 de 2010; 25 e 26
de 2011. Publicação da ABEM
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
Compreensão de textos contemporâneos escritos, de nível intermediário.
Estruturas gramaticais. Frase nominal:
substantivo (gênero e número), adjetivo
(grau comparativo e superlativo), artigo
definido e indefinido e outros modificadores. Pronome. Frase verbal: verbo
(modo, tempo, aspecto), o auxiliar, modal; advérbio e locução verbal, voz ativa e passiva. Conjunção: coordenação,
subordinação. Discurso indireto. Frase
declarativa e frase interrogativa. Preposição e locução prepositiva. Formação
de palavras: composição e derivação.
Numerais cardinais e ordinais. Sugestões Bibliográficas: 1) ABBS, Brian;
FREEBAIRN, Ingrid. Blueprint one.
Essex, U.K.: Longman, 1990. 2) ALLSOP, Jake. English grammar; Cassell’s
students’. London: Cassell Publishers,
1990. 3) PINTO, Dilce et al. Grasping
the meaning; compreensão inteligente de
textos. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1988. 4) LEECH, Geoffrey; STARTVIK, Jan. A communicative grammar
of english. Essex, U.K.: Longman, 1975.
5) EASTWOOD, John. Oxford practice
grammar. Oxford: Oxford University
Press, 1992. 6) MURPHY, Raymond.
English Grammar in Use.Cambridge :
Cambridge University Press, 1994. 7)
THOMPSON, A. J.; MARTINET, A. V.
A practical english grammar. Oxford:
Oxford University Press, 1986. 8)
WILLIS, Dave. Collins cobuild student’s
grammar. London: Harper Collins, 1991.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR
DE TECNOLOGIA
APLICADA À EDUCAÇÃO Definições
principais. Hardware e software. Tipos
de armazenamento. Unidades funcionais
básicas. Periféricos de entrada e de saída.
Atividades de um sistema de computador. Sistema Operacional. Gerenciamento de arquivos e pastas. Programa
de Apresentação – Modos de exibição.
Montagem de uma apresentação. Emprego de transição e animação de slides.
Aplicar estrutura. Exibir uma apresentação de slides. Editor de Texto – Criação,
formatação, edição e impressão de documentos. Configuração de página. Confecção de tabelas. Colocação de figuras e
objetos. Internet: Principais ferramentas
e recursos. Navegação e realização de
pesquisas. Transferência de arquivos.
Correio eletrônico e listas de discussão.
Tecnologia na Educação: Sociedade do
conhecimento. O emprego das novas
tecnologias na Educação. Aprendizagem
colaborativa. Formação de professores
na cibercultura. Nativos e imigrantes
digitais. Educação a distância. Produção de Hipertexto. Montagem de uma
Webquest. Sugestões Bibliográficas: 1)
ALMEIDA, Maria E. B. de. Integração
das tecnologias na educação: Salto para
o futuro. Brasília: Ministério da Educação, 2005. 2) MANZANO, André L. N.
G. Estudo dirigido de Microsoft Office
Word 2007. São Paulo: Érica, 2007. 3)
RAMAL, Andréa Cecília. Educação na
cibercultura: hipertextualidade, leitura,
escrita e aprendizagem. Porto Alegre:
Artmed, 2002. 4) RAMALHO, José A.
A. Introdução à informática: Teoria e
prática. 4 ed. São Paulo: Berkeley Brasil, 2000. 5) CARVALHO, Fábio C. A.
& IVANOFF, Gregório B. Tecnologias
que educam: ensinar e aprender com as
tecnologias da informação e comunicação. São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2010. 6) KUNZE, Rommel. Windows
xp / word xp / excel xp / powerpoint xp:
prático e dinâmico. Cuiabá : KCM, 2005.
7) MANZANO, André L. N. G. Estudo
dirigido de Microsoft Office Excel 2007.
São Paulo: Érica, 2007. 8) MORAN,
José M. Novas tecnologias e mediação
pedagógica. 3 ed. Campinas : Papirus,
2000.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - CIÊNCIAS Diversidade da vida nos ambientes: Características dos ecossistemas
brasileiros; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção de
espécies; materiais e suas propriedades;
reações químicas- ocorrência, identificação e representação; reciclagem e preservação ambiental. Conservação e manejo
do solo: formação e fertilidade dos solos;
causas de erosão e perda de fertilidade do
solo; técnicas de conservação dos solos.
Energia nos ambientes: transformações
e transferências de energia; obtenção
de energia pelos seres vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação.
A dinâmica do corpo: Sistemas do corpo humano e suas integrações; funções
de nutrição no corpo humano; doenças
infecciosas e parasitárias. Sexualidade:
Adaptações reprodutivas dos seres vivos.
Reprodução humana- características e
visão hormonal. Métodos contraceptivos. Visão e fenômenos luminosos:
propagação e reflexão da luz. Estrutura
do olho humano e funcionamento da visão. Regulações térmicas – Temperatura,
calor e equilíbrio térmico. Regulação de
temperatura nos seres vivos. Conservação dos alimentos: papel dos microorganismos na produção de alguns alimentos.
Condições para desenvolvimento de
microorganismos. Decomposição de materiais. Qualidade e tratamento da água:
ciclo da água. Tratamento da água. Doenças de veiculação hídrica. As drogas e
seus efeitos no sistema nervoso: sistema
nervoso e transmissão de impulsos. Drogas e sistema nervoso. Eletricidade: circuitos elétricos simples. Eletricidade em
nossas casas. Mecanismos de herança: as
características herdadas e as influências
do ambiente. As explicações de Mendel.
Evolução dos seres vivos: Fósseis como
evidência da evolução. A seleção natural.
O mundo muito grande: A terra no espaço. Força e inércia. O átomo: a estrutura
atômica, os elementos químicos, a tabela
periódica dos elementos. O mundo muito pequeno: modelo cinético molecular.
O comportamento elétrico da matéria.
Sugestões Bibliográficas: 1) AMABIS,
J. M.; MARTHO, G. R. Biologia: das
populações. São Paulo: Moderna, 1996.
2) AYRTON; C. M.; SARIEGO, J. C..
Ciências: ar, água e solo. São Paulo:
Scipione, 1996. 3) BRASIL, Ministério
da Educação. Parâmetros Curriculares
Nacionais: ensino fundamental; ciências
naturais. Brasília: MEC/SEF, 2001. 4)
CARVALHO, A.M.P.; GIL PÉRES,D.
Formação de professores de Ciências:
tendências e inovações. São Paulo:
Cortez, 1993. 5) CARVALHO, A.M.P.
et al. Ciências no ensino fundamental:
o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998. 6) CRUZ, Daniel. O corpo
humano: programas de saúde e ecologia.
São Paulo: Ática 1985. 7) CHASSOT, A.
A ciência através dos tempos. São Paulo : Moderna, 1994. CRUZ, D. O meio
ambiente. São Paulo: Ática, 2000. (Coleção ciência e educação ambiental). 8)
GOWDAK, Denétrio. Ciências: Livro 4.
São Paulo: F.T.D., 1980 9) GOWDAK,
Denétrio. Ciências: Livro 2. São Paulo:
F.T.D., 1980 10) GUTIÉRREZ, F. Ecopedagogia e cidadania planetária. São
Paulo : Cortez; Instituto Paulo Freire,
2000. 11) LAGO, Samuel Ramos , ENS
Waldemar. Uma Nova Visão de Ciências. 1º Volume São Paulo: IBEP 12)
MACHADO, Sídio. Biologia: de olho no
mundo do trabalho. São Paulo: Scipione,
2003 13) PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e formação de professores. São
Paulo : Cortez, 2001.(Coleção questões
da nossa época: v.38) 14) POZO, J. I.
(Org). A solução de problemas nas ciências da natureza. Porto Alegre : Artmed.
1998. 15) REIGOTA, M. Meio Ambiente
e representação social. São Paulo: Cortez, 1995. 16) O que é educação ambiental. São Paulo : Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos 292). 17) SASSON,
Sezar , SILVA, César da Júnior. Biologia
1 . São Paulo: Atual Editora Ltda. 1981
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL PEB II –
EDUCAÇÃO RELIGIOSA 1. Natureza
do Ensino Religioso: Ensino Religioso
e sua distinção em relação à catequese,
complexidade sociocultural da questão
religiosa, Ensino Religioso sem proselitismo. 2. Objetivos e metodologia do Ensino Religioso escolar. 3. A contribuição
do Ensino Religioso para a formação do
Projeto Político-Pedagógico da Escola:
o Ensino Religioso e sua relação com
a escola; o Ensino Religioso como área
do conhecimento. 4. O Ensino Religioso na formação ética e moral: a escola
como lugar da reflexão moral; a escola
como lugar de veiculação de valores. 5.
O Ensino Religioso na formação do ser
político: a consciência de cidadania. 6.
Eixos organizadores do Ensino Religioso
como área de conhecimento: culturas e
tradições religiosas; Escrituras Sagradas,
Ritos e Ethos. Sugestões Bibliográficas:
FÓRUM NACIONAL PERMANENTE
DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros
curriculares nacionais; ensino religioso. 5 ed. São Paulo: Ave Maria, 2001.
FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas fronteiras da ética. Petrópolis
(RJ): Vozes, 2001. FIGUEIREDO, Anísia de Paula. O tema gerador no currículo de Educação Religiosa – o senso do
simbólico. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000.
______. Ensino Religioso: perspectivas
pedagógicas. Petrópolis (RJ): Vozes,
1995. GONÇALVES FILHO, Tarcizo.
Ensino Religioso e formação do ser político – uma proposta para a consciência de
cidadania. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998.
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso na
escola. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - MATEMÁTICA 1. Números e Operações:
Construções históricas e metodológicas
dos números naturais, inteiros, racionais,
irracionais, reais e complexos; operações (adição, subtração, multiplicação,
divisão, potenciação e radiciação).
Múltiplos, divisores e números primos.
Porcentagem. Procedimentos de cálculo
exato, aproximado e escrito. Termo algébrico, Polinômios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais.
Propriedades das operações algébricas.
Resoluções de equações, inequações e
sistemas de 1° e 2° graus, exponenciais,
logarítmicas e suas aplicações. Funções: Afim, Quadrática, Exponencial e
Logarítmica. Estabelecimento de leis
matemáticas, a partir da observação de
regularidades, que expressam relação de
dependência entre variáveis. Progressões
Aritméticas e Geométricas. Juros Simples e Compostos. Análise Combinatória. Equações Polinomiais. 2. Espaço
e Forma: Localização e deslocamento
de pontos no espaço. Plano Cartesiano.
Equação da reta e da circunferência.
Relações entre figuras espaciais e suas
representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição,
transformação, ampliação, redução e
simetrias. Polígonos convexos: relações
angulares e lineares. Circunferência,
ângulos na circunferência. Conceito de
congruência e semelhança de figuras
planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo. Relações
trigonométricas num triângulo qualquer.
Funções Trigonométricas. Relações entre as funções trigonométricas. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas.
Construções históricas e metodológicas
de sistemas de medidas: unidades de
medida, medida padrão, instrumentos de
medida. Comprimento da circunferência.
Cálculo de áreas das principais figuras
planas. Cálculo de áreas e volumes dos
principais sólidos geométricos. Sólidos
semelhantes e sólidos de revolução. 4.
Tratamento de Informações: Variações
entre grandezas no sistema de coordenadas cartesianas. Proporcionalidade: direta e inversamente proporcionais. Coleta,
organização e análise de informações.
Construção e interpretação de tabelas e
gráficos. Noções básicas de Estatística.
Probabilidade. Matrizes: operações e
matriz inversa. Sugestões Bibliográficas:
PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática.
Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª
edição. 2009. IEZZI, Gelson e outros.
Fundamentos da matemática elementar.
Volumes de 1 a 10. Atual Editora.5ª edição – 2005. IEZZI, Gelson e outros. Geometria plana: conceitos básicos. Atual
Editora. 1ª edição. 2008 IEZZI, Gelson e
outros. Matemática. Volume único. Atual
Editora . 4ª Edição 2007. LIMA, Elon
Lages e outros. A matemática do ensino
médio. Volumes 1 (9ª edição), 2 (6ª edição), 3 (6ª edição) e 4 (1ª edição). Sociedade Brasileira de Matemática. 2001
GIOVANNI, José Ruy e outro. Matemática – uma nova abordagem. Volumes 1,
2 e 3. Editora FTD. 2001. DANTE, Luiz
Roberto. Matemática: contexto a aplicações. Volume Único. 3ª edição. 2008.
Editora Ática.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
PSICÓLOGO SOCIAL Diagnóstico
Psicológico: Objetivos, processos, etapas e técnicas, teorias psicodinâmicas.
Análise, interpretação e devolução dos
dados. Laudo psicológico. Saúde Mental
e Clínica: Saúde mental na comunidade.
Neuroses e Psicoses. Clínica psicanalítica na rede pública. Conceitos centrais
da Psicopatologia Geral. Conhecimento comum x conhecimento científico,
discurso popular x discurso científico,
saúde e educação popular. Psicologia
comunitária. Psicoterapia. Terapêuticas
ambulatoriais em saúde mental. Psicossociologia: elaboração do conceito de
instituição, o indivíduo e as instituições,
a questão do poder e as instituições, a
instituição da violência. Psicologia do
desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.
Saúde Mental e Comunidade: Psicologia
institucional. Acompanhamento do grupo familiar. Grupos terapêuticos. Programas de saúde mental comunitária. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget
e Lacan. Teoria psicanalítica. Prevenção
e atenção primária em saúde. Sugestões
Bibliográficas: 1) ARAÚJO, J.N.G e
CARRETEIRO, T.C. (orgs.) Cenários
Sociais e Abordagem Clínica. São Paulo:
Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.
2) BAREMBLITT, Gregório F. Grupos:
Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi. 3) BLEGER, J. Psico-higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre, Artes Médicas,
1984. 4) CUNHA, J. Psicodiagnóstico.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1986. 5)
HEY, Henri. Tratado de Psiquiatria 6)
FIGUEIREDO, AC. Vastas Confusões e
Atendimentos Imperfeitos: a clínica psicanalítica no ambulatório público. Rio de
Janeiro: Relume-Dumará, 1997. 7) FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia,
Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro 8)
FREUD, S. Obras Completas. Rio de
Janeiro: Imago, 1976 9) ______. Conferências Introdutórias sobre a psicanálise.
Vol. XVI (1916. 1917[1915- 1917]) 10)
______. Neurose e Psicose (1924[1923])
e A Perda da Realidade na Neurose e na
psicose (1924) . vol XIX. 11) ______.
O’CAMPO, M.L. e col. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas.
São Paulo: Livraria Martins Fontes Ed.,
1981. 12) JASPERS, Karl. Psicopatologia Geral. Rio de Janeiro, Atheneu
13) KLEIN, Melaine. A psicanálise da
criança, Ed. Mestre Jou 14) LAURELL,
Cristina. A doença como processo social
- Medicina Social, aspectos históricos
e teóricos, São Paulo, Ed. Global. 15)
MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do
Oprimido. SP, Cortez 16) PIAGET, Jean.
Desenvolvimento Cognitivo – Seis Estudos de Psicologia, Ed. Forense. 17) PICHON, Riviére. O processo grupal, São
Paulo, Ed. Martins Fontes. 18) PEREIRA, W.C.C. O Adoecer Psíquico do Subproletariado – projeto saúde mental na
comunidade. Rio de Janeiro: Imago ed.,
2004. 19) SEVERO, M.A. Estratégias
em Psicologia Institucional. São Paulo:
Edições Loyola, 1993. 20) VAN KOLCK, Odette Lourenção. Testes projetivos
gráficos no diagnóstico psicológico. São
Paulo, E.P.U. 21) Saúde mental no SUS:
Os Centros de Atenção Psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção
à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.”
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
REVISOR ORTOGRÁFICO Interpretação de texto. Noções de teoria do signo
lingüístico. Arbitrariedade e motivação;
linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conota-
ção. Linguagem, língua e fala. Variação
lingüística na Língua Portuguesa do
Brasil. Dialetos e registros. Formalidade
e informalidade. Adequação pragmática a situações comunicativas. Processo
inferencial. A teoria da enunciação e a
produção do texto escrito: enunciação
e enunciado; processo de enunciação e
funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade/Textualização. A organização
do texto escrito: formas de articulação
textual, encadeamento, concatenação,
progressão, os articuladores e os elementos estruturais da construção da escrita.
Operações de retextualização. Modos de
produção do discurso, tipos e gêneros
textuais. Concepções de gramática; tipos de gramática. Correção e incorreção.
Propriedade e impropriedade. Aspectos
da estrutura da norma padrão escrita da
Língua Portuguesa. Elementos de fonologia: fonemas e letras; dígrafos; vogais
e consoantes; semivogais; encontros
vocálicos: ditongos, tritongos, hiatos;
encontros consonantais: divisão silábica;
letra diacrítica; fonética expressiva: aliteração, onomatopéia, vocábulo expressivo. Ortografia. Prosódia. Acentuação
gráfica. Emprego do hífen. Elementos de
morfo-sintaxe: estrutura e formação das
palavras; classes de palavras: formas,
emprego e funções; mecanismos de flexão. Estrutura do enunciado ou período;
a oração e a frase; termos da oração; período simples e composto; coordenação
e a subordinação; orações reduzidas.
Discurso direto, indireto e indireto livre.
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Concordância nominal: concordância de palavra para palavra, concordância
de palavra para sentido, casos especiais
de concordância. Concordância verbal:
concordância de palavra para palavra,
concordância de palavra para sentido,
casos particulares de concordância. Silepse ou concordância ideológica. Colocação pronominal. Regência: nominal
e verbal; crase. Elementos de semântica:
significação das palavras no contexto,
sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia. Figuras de linguagem. Sugestões
Bibliográficas: 1) BLIKSTEIN, Izidoro.
Técnicas de comunicação escrita. São
Paulo: Ática, 2005. 2) COSTA VAL, M.
Graça. Texto, textualidade e textualização. IN: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA, 3) Rony F.; ZANCHETTA JR.,
Juvenal. Pedagogia Cidadã: cadernos de
formação: Língua Portuguesa. v. 1. São
Paulo: UNESP, Pró-Reitoria de Graduação, 2004. p. 113-128. 4) DELL´ISOLA.
Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Formato, 2001.
5) GARCIA, Othon. Comunicação em
prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV,
1988. 6) KOCH, Ingedore V. Introdução
à lingüística textual. São Paulo: Martins
Fontes, 2006. 7) KOCH, Ingedore.V.
Desvendando os segredos do texto.
4.edição. São Paulo :Contexto, 2005. 8)
LUFT, Celso Pedro. Novo Manual de
Português: redação, gramática, literatura,
ortografia oficial, textos e testes. 16 edição. São Paulo: Globo, 1991. 9) MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita:
atividades de retexualização. São Paulo:
Cortez, 2001. 10) ORLANDI, Eni. O que
é lingüística. São Paulo: Editora Brasiliense: coleção primeiros passos, 184,
1986. 11) SARAIVA, Ma. Elizabeth e
CHAVES, Janice Helena (orgs). Estudos
da língua em uso: relações inter e intrasentenciais. Belo Horizonte: Faculdade
de Letras/UFMG, 2005. 12) TRASK,
R.L. Dicionário de linguagem e lingüística. Trad. Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2004. 13) TRAVAGLIA, L.C. Gramática e interação – uma proposta para
o ensino de gramática no 1o e 2o graus.
São Paulo: Cortez, 1996. 14) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da
Língua Portuguesa. Scipione. Conforme
o Acordo Ortográfico. 15) CEGALLA,
D. P; Novíssima Gramática da Língua
Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo
Ortográfico. 16) CUNHA, C; LINDLEY,
C. Moderna Gramática do Português
Contemporâneo: De acordo com a nova
ortografia. Nacional. 17) ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT: Normas Técnicas para
Revisão de Texto - NBR 5892; NBR
6023; NBR 10520. 18) MANUAL DE
REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – Legislação. Site: (www.
presidencia.gov.br). 19) Outras bibliografias, dentro do programa, também
poderão ser utilizadas.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE
ENSINO ELEMENTAR
PORTUGUÊS Compreensão de textos
informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ordens de serviço,
instruções, cartas e ofícios). Domínio da
norma padrão do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão
textual, estruturação de frase, pontuação,
concordância verbal e nominal, uso de
vocabulário apropriado, grafia e acentuação, emprego de pronomes. Língua
falada e língua escrita, antônimo/sinônimo. Masculino/Feminino. Sugestões
Bibliográficas: 1) Poderá ser utilizado
qualquer livro de Língua Portuguesa de
alfabetização.
MATEMÁTICA Número – Sistema
de Numeração Decimal; Conceitos
fundamentais; Leitura e representação
dos números naturais; Ordenação: seqüência numérica, ordem crescente e
decrescente, antecessor e sucessor; Operações fundamentais: soma, subtração,
multiplicação e divisão, Resolução de
problemas envolvendo as quatro operações; Números racionais: noção de
metade, meio e inteiro, dobro e triplo,
etc; Medidas – conceitos fundamentais:
comprimento, massa, capacidade, , volume , tempo e valor; Espaço e forma
(geometria) – conceitos fundamentais.
Conceito de maior, menor; largo/estreito;
comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo;
pesado/leve; Tratamento da informação.
Sugestões Bibliográficas: 2) Poderá ser
utilizado qualquer livro de Matemática
de alfabetização que trate dos assuntos
do programa.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
PORTUGUÊS Leitura e compreensão
de textos; Conhecimento da Língua:
Ortografia; Pontuação; Acentuação
gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos;
Masculino/Feminino; 6. Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo,
advérbio, verbo, preposição, conjunção;
Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica;
Emprego de tempos e modos verbais;
Coletivo. Sugestões Bibliográficas: 1)
INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.
Conforme o Acordo Ortográfico. 2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da
Língua Portuguesa. Nacional. – Novo
Acordo Ortográfico. 3) CUNHA, C;
LINDLEY, C. Moderna Gramática do
Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional. 4)
HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da
Língua Portuguesa. Objetiva. 5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo. 6)
FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7) Livros
didáticos de Língua Portuguesa de nível
fundamental.
MATEMÁTICA CONJUNTOS: Tipos
de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos. OPERAÇÕES NO CONJUNTO
DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais.
TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos,
divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo divisor
comum; problemas. OPERAÇÕES NO
CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação,
redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma
de fração e na forma decimal; percentagem; problemas. SISTEMA DE MEDIDAS: Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa e área;
problemas; Unidades usuais de tempo e
ângulo: múltiplos e submúltiplos; Valores monetários; Problemas. Sugestões
Bibliográficas: 1) Poderá ser utilizado
qualquer livro de Matemática de nível
fundamental que trate dos assuntos do
programa.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
MECÂNICO HIDRÁULICO – CARTEIRA D Noções de metrologia e uso
de instrumentos de medição; Conceito
de bombas hidráulicas; Utilização de
fluidos nos sistemas hidráulicos; Tipos
de bombas hidráulicas; Características
dos motores hidráulicos; Utilização dos
óleos hidráulicos; Peças fundamentais do
sistema de arrefecimento; Tipos de válvulas aplicadas em circuitos hidráulicos;
Procedimentos de instalação e operação
de bombas centrífugas; Equipamento que
tem como função armazenar a energia
potencial em sistemas hidráulicos sob a
forma de líquido sobre pressão; Conceito de motor hidráulico; Elementos mais
comuns específicos avaliados durante o
teste de uma bomba; Tipos mais comuns
de bombas hidráulicas; Vazão e pressão
de bombas centrífugas; Procedimento
normalmente utilizado para secagem de
ar comprimido; Relação da viscosidade
dos óleos lubrificantes com a temperatura; Roscas e conexões; Fundamentos
teóricos de hidráulica e unidades comumente utilizadas; Componentes hidráulicos e seu funcionamento (bombas,
fluidos, reservatórios, filtros, válvulas,
atuadores, motores); Simbologia utilizada em sistemas hidráulicos; Normas de
padronização; Ferramentaria, limpeza e
organização da oficina mecânica. Sugestões Bibliográficas: Cadernos , apostilas
e livros específicos à matéria.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
OPERADOR DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA – CARTEIRA C Habilidades e manuseio de máquina retroescavadeira; Conhecimento e noções de
funcionamento dos principais componentes da máquina retro-escavadeira;
Preparativos para o funcionamento da
máquina retro-escavadeira; Painel de
controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador;
Principais controles de operação; Controle da caixa de mudanças; Principais
pontos de lubrificação; Sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias,
bomba d’água); Sistema de combustível,
elétrico e de frenagem; Sistema de lubrificação e purificação de ar do motor;
Procedimentos de segurança; Funcionamento básico dos motores; Direção,
freios e pneus. Sugestões Bibliográficas:
Cadernos , apostilas e livros específicos
à matéria.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
PORTUGUÊS Interpretação de textos
literários e não-literários; Significação
das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia; Conotação e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência
nominal e verbal; Crase; Concordância
nominal e verbal; Verbos: emprego de
tempos e modos; Pronomes: emprego e
colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos;
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras: classificação,
flexões nominais e verbais, emprego. Sugestões Bibliográficas: 1) INFANTE, U;
CIPRO NETO, P. Gramática da Língua
Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico 2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. – Novo Acordo Ortográfico
3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna
Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia.
| 17
Nacional. 4) HOUAISS, A. Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva
5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo 6) FARACO, C. E., MOURA, F. M.
Gramática. São Paulo: Ática, 1992. 7)
Livros didáticos de Língua Portuguesa
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO Lei
Nº 4.172, de 31 de março de 2009 e alterações. Lei Complementar Nº 41 de
24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei
Complementar Nº 42 de 24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar
Nº 43 de 24 de fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar Nº 44 de 24 de
fevereiro 2011 e alterações. Lei Complementar Nº. 38 de 15 de dezembro de
2010 e alterações. Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada. Sugestões
Bibliográficas:
http://www.formiga.
mg.gov.br/?pg=29&tema=Servidores
Municipais http://www.formiga.mg.gov.
br/?pg=20&cidadao_secao=5 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, art. 30, 37, 38, 39, 40 e 41. Emenda Constitucional nº 20, de 15 dezembro
de 1998. Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003. Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005. Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012. Lei nº 9.717, de
27 de novembro de 1998, Lei Geral da
Previdência no Serviço Público. Lei no
10.887, de 18 de junho de 2004. Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, lei de Responsabilidade Fiscal.
Sugestões Bibliográficas: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
ConstituicaoCompilado.htm http://www.
Emendas/Emc/emc20.htm http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9717.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
leis/lcp/lcp101.htm
Direito Constitucional: Constituição e
poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração
da Constituição. Controle brasileiro de
constitucionalidade. Direitos e garantias
fundamentais. Organização do estado
e organização dos poderes. A defesa do
Estado e das instituições democráticas.
Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas A política
urbana e a política fundiária e da reforma agrária. Sugestões Bibliográficas: 1)
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas 2) SILVA,
José Afonso da Direito constitucional
positivo. São Paulo Malheiros. 3) MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo
Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio
Mártires. Curso de direito constitucional.
São Paulo: Saraiva. 4) BRASIL. Constituição da República e legislação federal
correlata aos temas do programa
Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e
fontes; regime jurídico-administrativo.
Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e
abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor Administração Pública. Ato administrativo: teoria
geral, conceito, elementos, atributos,
classificação, atos em espécie, extinção
e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades,
princípios, sanções e recursos. Contrato
Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração
e extinção. Agentes Públicos: conceito e
classificação, regimes jurídicos, normas
constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração
e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e
processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em Juízo. Sugestões
Bibliográficas: 1) CARVALHO FILHO,
José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris. 2)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
Direito Processual Civil: Jurisdição, ação
e processo. Princípios constitucionais do
processo civil. Litisconsórcio. Prazos
processuais. Da antecipação de tutela.
Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição;
procedimento das exceções. Julgamento
conforme o estado do processo: extinção
do processo com ou sem resolução do
mérito; julgamento antecipado da lide.
Coisa julgada. Pressupostos processuais.
Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais
de jurisdição contenciosa e voluntária.
Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares.
Procedimentos cautelares nominados e
inominados. Ações de procedimentos
especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança.
Ação popular. Mandado de injunção.
Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Sugestões Bibliográficas: 1) ALVIM, Arruda.
Manual de direito processual civil. São
Paulo. Revista dos Tribunais. 2) BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo
processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense. 3) BRASIL. Lei n. 6.830/80
(Lei de Execução Fiscal) 4) BRASIL.
Lei n. 9.099, de 26-9-95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais –
18 |
(texto atualizado). 5) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 6) CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - Lei n. 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado). 7) MINAS GERAIS. Lei Complementar n. 59, de 18 de janeiro de
2001 – Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – (texto atualizado). 8) MARINONI, Luis Guilherme. Manual
do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais 9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo:
Revista dos Tribunais. 10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11) NERY JR.
Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 12) NERY JR. Nelson,
NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo 13) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. Rio de Janeiro: Forense
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO Conceitos e classificação dos Serviços Públicos; Normas Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos: acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos, concurso
público, estabilidade, exercício de mandatos eletivos, demissão, responsabilidades dos servidores, etc.; Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária.
Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços Públicos. Lei Federal 4320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Licitações e Contratos Administrativos.
Instruções Normativas do TCEMG. Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada. Sugestões Bibliográficas: 1) Constituição
Federal Atualizada - Capítulo VII do Título III. 2) Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 3) Lei Federal 4.320, de 17 de março
de 1964 4) Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. 5) Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. 6) Lei
Orgânica do Município de Formiga/MG atualizada.
Médico Infectologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Médico Nefrologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Médico Neurologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Médico Oftalmologista - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Médico Pediatra - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Cirurgião Oral - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Endodontista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Estomatologista e Diagnóstico - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Periodontista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Odontólogo – Portadores de Necessidades Especiais - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Oficial Administrativo II - CLÍNICO
Operário de Serviços Gerais - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
Pedreiro - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Professor de Educação Musical - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor de Língua Inglesa - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor de Tecnologia Aplicada à Educação - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Ciências - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Educação Religiosa - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA
INDIRETA
Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II – Matemática - CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA
Psicólogo Social - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Revisor Ortográfico - CLÍNICO
Serralheiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; AUDIOMETRIA; DOSAGEM DE CHUMBO; ALAU NA URINA
Servente de Obras - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Técnico Agrícola - CLÍNICO
Técnico em Enfermagem - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Técnico em Radiologia - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Telefonista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Zelador - CLÍNICO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Mecânico Hidráulico – Carteira D - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
Motorista – Carteira D - CLÍNICO; ECG; EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE; GAMA GT; AUDIOMETRIA; RX COLUNA
LOMBAR
Operador de Máquina – retro-escavadeira – Carteira C - CLÍNICO; ECG; EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE; GAMA GT; AUDIOMETRIA; RX COLUNA LOMBAR; RX TÓRAX; ESPIROMETRIA
Operário de Serviços Gerais - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR
Advogado Previdenciário - CLÍNICO
Controlador Interno Previdenciário - CLÍNICO
ANEXO VII
RELAÇÃO DE EXAMES POR CARGO
Os exames complementares por cargo,
incluindo o Exame Admissional e Exame
de Aptidão Física e Mental, deverão ser
arcados pelo candidato.
Advogado - CLÍNICO Advogado Social
- CLÍNICO
Agente de Criação de Artes Gráficas
CLÍNICO
Agente Social - CLÍNICO
Arquiteto - CLÍNICO
Assistente Social - CLÍNICO
Assistente Social de Programas Sociais
- CLÍNICO
Auxiliar Administrativo - CLÍNICO
Auxiliar de Saúde Bucal - CLÍNICO;
HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI
HBS; HBS AG
Auxiliar Gráfico - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS
Biólogo - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG
Bioquímico CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS
AG
Calceteiro - CLÍNICO; AUDIOMETRIA
Cirurgião Dentista - CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG Eletricista
- CLÍNICO
Enfermeiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS
AG
Engenheiro Ambiental - CLÍNICO
Engenheiro Civil - CLÍNICO
Engenheiro Eletricista - CLÍNICO
Gari - CLÍNICO; HEMOGRAMA;
PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG;
EPF
Jardineiro - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; COLINESTERASE
ERITROCITARIA; AUDIOMETRIA
Jornalista – CLÍNICO
Médico Cardiologista - CLÍNICO;
HBS; HBS AG
Médico Cirurgião - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico da Família - CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS;
HBS AG
Médico Gastroenterologista - CLÍNICO;
HBS; HBS AG
| 19
TG 04 030
Atiradores do TG realizam
visita de instrução à EsSA
A Seção de Instrução Especializada – SIEsp - da EsSA, preparou diversas instruções para os atiradores
Fotos: Assessoria de Comunicação do TG 04 030
Os atiradores do
Tiro de Guerra 04/030
realizaram pelo 3º ano
consecutivo uma visita de instrução à Escola
de Sargentos das Armas
– EsSA. O evento ocorreu no dia 9 de outubro
de 2012, na ocasião os
atiradores do Tiro de
Guerra 04/030, chegaram a EsSA por volta
das 6h00, tomaram café
no refeitório de Cabos
e Soldados, logo em
seguida assistiram uma
formatura geral da Escola, em seguida, conheceram todas as instalações
e também o espaço cultural Sargento Max Wolf
Filho.
A Seção de Instrução
Especializada – SIEsp
- da EsSA, preparou diversas instruções para
os atiradores (rapel em
torre, pista de cordas,
orientação por bússola e
sobrevivência).
Os atiradores estavam muito entusiasmados e vibrantes com
a oportunidade. O General de Brigada Luis
Carlos Pereira Gomes
- Comandante da EsSA,
fez questão de cumprimentar os Atiradores
desejando-lhes uma excelente estada na unidade.
Cabe destacar que
o Prefeito Municipal
de Formiga, Diretor do
Tiro de Guerra e Ex-atirador, Aluísio Veloso da
Cunha, impossibilitado
de comparecer na Escola
de Sargentos das Armas,
enviou o Chefe de Gabinete, Rodrigo Viana
para representá-lo. Viana acompanhou a visita
junto com os atiradores,
participou da formatura ao lado do General
comandante da EsSA, e
sentiu-se muito feliz em
conhecer uma das maiores unidades do Exército
Brasileiro.
A EsSA não mede esforços para muito
bem atender o Tiro de
Guerra 04-030, sempre
com muito profissionalismo e dedicação seus
instrutores e monitores
se empenharam ao máximo para que a visita
fosse um sucesso.
Por volta das 18h00 o
efetivo do Tiro de Guerra embarcou com destino a cidade de Formiga
e era de grande notoriedade a alegria e satisfação estampada no rosto
dos atiradores.
A atividade de visita a
uma unidade do Exército Brasileiro esta prevista
no calendário de instrução dos Tiros de Guerra,
e vem coroar a instrução
ministrada durante todo
o ano 2012.
O Chefe da Instrução Subtenente Nilson
Alcântara e o Instrutor
1º Sgt Alessandro Marcos de Pádua destacaram que a visita dentre
outros objetivos, vem
despertar nos jovens
atiradores a aptidão e
interesse para a carreira
militar.
20 |www.formiga.mg.gov.br
FAZENDA
Arrecadação municipal cai
nos últimos meses
Nos últimos 5 meses houve uma diminuição de 24,25% em relação ao mês de maio
A Secretaria Municipal de Fazenda, desde o mês agosto, vem
buscando junto aos órgãos da Administração
Municipal formas de
contenção gastos, como
por exemplo: energia
elétrica, telefone, combustível e materiais de
expediente e limpeza.
Isso se deve a diminuição da arrecadação do
município e a necessidade de encerrar o atual
exercício do Poder Executivo com as contas
pagas, como determina
a Lei de Responsabili-
dade Fiscal.
Outra forma adotada pela Fazenda do Município e a Diretoria de
Compras Públicas foi o
encerramento antecipado dos processos licitatórios e das compras estimadas ainda para este
ano e o parcelamento
de compras acima de
R$3.000,00.
Segundo o secretário Municipal de Fazenda Elizaldo Frade,
essa redução significativa na arrecadação do
município se deve a
uma crise nacional, re-
OUTUBRO ROSA
transferências vinculadas a convênios, pro-
gramas, ministérios e
secretarias estaduais e/
ou federais, entre outras.
destaque
Empresas ‘vestem a
camisa’ da campanha
“Outubro Rosa”
ACIF/CDL
Até o final deste mês, funcionários vestirão as camisas da campanha
Na tarde do dia 16
de outubro, funcionários e empresários das
empresas participantes
do Projeto “Shopping
a Céu Aberto” se reuniram na Praça Getúlio
Vargas para fomentar a
campanha “Outubro
Rosa – Prevenção contra o Câncer de Mama”.
Até o final deste
mês, nas terças-feiras,
flexo, principalmente,
do benefício fiscal gerado pelo Governo Federal, que proporcionou
a redução do IPI - Imposto sobre Produtos
Industrializados -, que
deve terminar no próximo dia 31 de outubro.
Nos últimos 5 meses
(maio a setembro/2012)
houve uma diminuição
de R$1.772.185,78, ou
seja 24,25% em relação
ao mês de maio/2012.
A arrecadação municipal é derivada dos
impostos, taxas, multas,
deduções de receitas,
quintas-feiras e aos sábados, os funcionários
das empresas vestirão as
camisetas da campanha.
O objetivo da iniciativa é chamar atenção para a prevenção
do câncer de mama e
para a importância do
diagnóstico precoce, da
doença que mais mata mulheres em todo o
mundo.
Formiguense é campeão do
Mundial Rockstrike de Jiu-Jitsu
Nos dias 13 e 14 de
outubro, a equipe Paulão Rezende Team representou Formiga no
1º Mundial Rockstrike
de Jiu-Jitsu, realizado
em Brasília com a presença de atletas de todo
o país.
A equipe formiguense foi representada por
Glauber Lopes de Oliveira ( Faixa Azul – Categoria até 70 Kg – Adulto) e Rodnei Barbosa
Gabriel –(Faixa Azul –
Categoria até 58,500 Kg
– Adulto).
Rodnei, de apenas 17
anos, participou de três
lutas, venceu a primeira
por pontos (16x0) e na
semifinal finalizou com
um mata leão, assim como na final, tornando-
Equipe Paulão Rezende
Equipe formiguense representada por Glauber Lopes e Rodnei Barbosa em Brasília
se o campeão em sua
categoria.Agora em seu
currículo, Rodnei tem
o título de campeão
mundial, bi campeão
brasileiro, campeão sulamericano e campeão
mineiro.
O atleta Glauber
Lopes de Oliveira ficou
com a 4ª colocação, depois de ganhar a primeira luta por pontos e perder a segunda ttambém
por pontos.
Próxima Competição
Alguns dos atletas da
equipe Paulão Rezende
Brazillian Jiu-Jitsu es-
tarão na 6ª Copa Sokko
de Jiu-Jitsu Sem Kimono, que distribuirá R$10
mil em premiação. A
Copa será realizada na
cidade de Divinópolis
no dia 11 de Novembro. Bruno Vieira já está
convocado para arbitrar
mais este evento.
| 21
publicações legais
administração
PARECER CONCLUSIVO Considerando a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação
de Desempenho do(a) servidor(a) HUGO
CARLOS FILHO, em 30/06/2012, e em
conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e
homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
HABILITADO(A), nos termos do Art. 41 da
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS
GERAIS. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a)
servidor(a) e determinamos que seja expedido Ato próprio do Poder Executivo para
efetivação do servidor no cargo, conforme
Art. 43 da Lei Complementar N°. 41, de 24
de fevereiro de 2011, e suas alterações. É o
relatório. Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 15 de outubro de 2012. LUCILENNE
BACHAREL CASTRO ARAÚJO Presidente da Comissão JULIANO GONÇALVES
PEREIRA Membro da Comissão ADRIANA DE OLIVEIRA Membro da Comissão
PARECER CONCLUSIVO Considerando
a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) MÁRCIO DA
SILVA, em 20/06/2012, e em conformidade
com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e homologadas
por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a)
referido(a) servidor(a) HABILITADO(A),
nos termos do Art. 41 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e
suas alterações, para o exercício do cargo
de SERVENTE DE LIMPEZA. Para tanto,
considera-se findado o estágio probatório
do(a) referido(a) servidor(a) e determinamos
que seja expedido Ato próprio do Poder Executivo para efetivação do servidor no cargo,
conforme Art. 43 da Lei Complementar N°.
41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. É o relatório. Publique-se e Cumprase. Formiga, 15 de outubro de 2012. LUCILENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO
Presidente da Comissão JULIANO GONÇALVES PEREIRA Membro da Comissão
ADRIANA DE OLIVEIRA Membro da
Comissão
a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) ELIANAIDE
ALMEIDA BEIRIGO, em 20/06/2012, e
em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
e homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a) servidor(a)
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA.
Para tanto, considera-se findado o estágio
probatório do(a) referido(a) servidor(a) e
determinamos que seja expedido Ato próprio do Poder Executivo para efetivação do
servidor no cargo, conforme Art. 43 da Lei
Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de
2011, e suas alterações. É o relatório. Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 15 de outubro
de 2012. LUCILENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO Presidente da Comissão JULIANO GONÇALVES PEREIRA Membro
da Comissão ADRIANA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
PARECER CONCLUSIVO Considerando a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de
Desempenho do(a) servidor(a) MÔNICA
TEIXEIRA NASCIMENTO SOUZA, em
14/06/2012, e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas
conforme e homologadas por esta comissão, DECIDIMOS: Fica o(a) referido(a)
servidor(a) HABILITADO(A), nos termos
do Art. 41 da Lei Complementar N°. 41, de
24 de fevereiro de 2011, e suas alterações,
para o exercício do cargo de SERVENTE
DE LIMPEZA. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a)
a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) LUCIENE MARIA DA SILVA FONSECA, em 20/01/2012,
e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA.
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) LUCIANA
COIMBRA, em 18/02/2012, e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e homologadas
nos termos do Art. 41 da Lei Complementar
N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas
alterações, para o exercício do cargo de ENFERMEIRO. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a)
a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) VALQUÍRIA
LEÃO CAMPOS, em 19/09/2011, e em
Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o exercício do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA.
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) MESSIAS
JOSÉ DE MOURA, em 27/02/2012, e em
HABILITADO(A), nos termos do Art. 41
da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações, para o
exercício do cargo de PEDREIRO. Para
tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a) servidor(a) e determinamos que seja expedido Ato próprio do
Poder Executivo para efetivação do servidor
no cargo, conforme Art. 43 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011,
e suas alterações. É o relatório. Publique-se
e Cumpra-se. Formiga, 15 de outubro de
2012. LUCILENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO Presidente da Comissão JULIANO GONÇALVES PEREIRA Membro
Membro da Comissão
a conclusão da 5ª (quinta) Avaliação de Desempenho do(a) servidor(a) LUIS CARLOS
ARAÚJO, em 10/07/2012, e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme e homologadas
nos termos do Art. 41 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de fevereiro de 2011, e
suas alterações, para o exercício do cargo
de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS.
Membro da Comissão
Desempenho do(a) servidor(a) CARLOS
ALEXANDRE DA SILVA, em 16/07/2012,
e em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
HABILITADO(A), nos termos do Art.
41 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de
fevereiro de 2011, e suas alterações, para
o exercício do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a)
Desempenho do(a) servidor(a) RONALDO
FERREIRA SENRA, em 16/07/2012, e
em conformidade com as avaliações anteriores, que, analisadas, achadas conforme
HABILITADO(A), nos termos do Art.
41 da Lei Complementar N°. 41, de 24 de
fevereiro de 2011, e suas alterações, para
o exercício do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO. Para tanto, considera-se findado o estágio probatório do(a) referido(a)
BACHAREL CASTRO ARAÚJO Presiden-
te da Comissão JULIANO GONÇALVES
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTO À CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, POR PRAZO DETERMINADO
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO:
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 116/2012. Contratado (a): ANA
PAULA DO COUTO FERREIRA. Função:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Vigência: 13/08/2012 a 31/12/2012.
3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Formiga, 09 outubro de 2012 Lucas Chaves Mascarenhas Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 157/ 2012 “Dispõe sobre a Aprovação do relatório do CREAS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga CMAS, reuniu-se ordinariamente no dia nove de outubro de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Guiomar Garcia neto nº 151
- Centro, conforme ata de número 226, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo
1º - Aprovar o relatório de prestação de contas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – referente ao mês de
setembro/2012. Artigo 3º - O relatório foi aprovado por unanimidade, com a ressalva relativa à falta de apresentação do demonstrativo financeiro
e da forma de registro da acolhida. Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 09 de outubro de 2012 Lucas
Chaves Mascarenhas Presidente do CMAS
contabilidade
Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 326/2012. Contratado (a):
DORIANE ALICE MENDONÇA. Função:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Vigência: 25/09/2012 a 23/11/2012.
PORTARIA Nº. 6496/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município em seus artigos 61 inciso
VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art.
1º¬ - Designar o (a) servidor (a), DAIANE
LEAL FARIA, Coordenador de Informatização Contábil, para substituir Ederval
Belo Pacheco, Diretor de Departamento de
Orçamento, no período de suas férias regulamentares de 15/10/2012 a 03/11/2012. Art.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
15 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO
DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO
JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de
que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei
Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º Exonerar o (a) servidor (a), CORNÉLIO DE
MOURA FERREIRA, da função gratificada
de Condutor de Veículo Oficial, a partir do
dia 15 (quinze) de outubro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº 1726/2012. Art.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 15
de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO
PORTARIA Nº. 6498/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições
que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83,
inciso II “a”, da Lei Orgânica do Município
e em conformidade com o artigo 78, item
IV, da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de
Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de
abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder
ao (a) servidor (a) CORNELIO DE MOURA
FERREIRA, Motorista VI-F, o apostilamento por tempo de serviço, fazendo jus a 90%
(noventa por cento) da função gratificada
de Condutor de Veículo Oficial, a partir de
16 (dezesseis) de outubro de 2012. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
16 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO
que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei
Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º Exonerar ex-ofício o (a) servidor (a), JOE
BAZÍLIO COSTA, do cargo em comissão
de Supervisor da Escola Municipal de Artes, a partir do dia 16 (dezesseis) de outubro
de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de outubro de 2012.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito
Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO
Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas
câmara municipal
Portaria Nº 79/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, GONÇALO JOSÉ
DE FARIA, no uso das atribuições que lhe
conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 25 da Lei Complementar
nº 36/2010 e o art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º
Exonerar Bianca Guimarães Gonçalves Dias
Ramos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se;
Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal
de Formiga, 17 de outubro de 2012. Gonçalo
José de Faria Presidente
cmas
RESOLUÇÃO Nº 156/ 2012 “Dispõe sobre
a Aprovação dos relatórios CRAS I e II”. O
Conselho Municipal de Assistência Social
de Formiga - CMAS, reuniu-se ordinariamente no dia nove de outubro de dois mil
e doze, às dezessete horas e dez minutos, à
Rua Guiomar Garcia neto nº 151 - Centro,
conforme ata de número 226, no uso de suas
atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, §
V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo
1º - Aprovar os relatórios de prestação de
contas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de
agosto de dois mil e doze. Artigo 2º - Os relatórios foram aprovados por unanimidade,
com ressalva de que o conselho alerta para o
saldo financeiro elevado no CRAS I. Artigo
educação
A Secretaria Municipal de Educação vem através desta convidar V.S.ª para participar da coleta de preços do material abaixo relacionado:
22 | www.formiga.mg.gov.br
CNPJ e CARIMBO DA EMPRESA ASSINATURA A empresa responsável pela
prestação dos serviços deverá atender as
seguintes exigências: 1. Apresentar Certidões Negativas de Débito Municipal, INSS
e FGTS e Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral; 2. Ter sede fixa, comprovada através de um comprovante de endereços atual, possibilitando assim a compra das
apostilas por parte dos alunos do CEMEM
Helena Kemper (o aluno pré matriculado no
CEMEM se encaminhará à sede da empresa
contratada, de porte do comprovante de matrícula, onde fará a compra da apostila); 3. O
(s) proprietário (s) da empresa responsável
pela impressão do material não pode ter vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Formiga, comprovado através de uma
declaração assinada pelo representante legal
da empresa; 4. A empresa ficará com uma
via dos comprovantes de matrícula e deverá remetê-los a Escola de Línguas Helena
Kemper; 5. Não será permitida a cotação de
preços estipulada em porcentagem; 6. Esta
coleta de preços deverá ser entregue devidamente preenchida, datada, assinada, com o
carimbo da empresa, em um envelope lacrado, juntamente com os documentos solicitados acima, especificamente nos itens 1, 2 e
3, no dia 05 /11 / 2012, impreterivelmente às
14 horas, na Escola de Línguas, localizada
a praça Getúlio Vargas, 18, 2º andar, Centro, onde se dará a abertura dos envelopes
, apresentação das propostas e definição
da empresa vencedora, sendo esta definida
pelo menor preço unitário apresentado, não
podendo haver disputa de preços entre as
empresas e nem a apresentação de novas
propostas; 7- Pedimos as empresas que estejam presentes na abertura dos envelopes
dia 05/11/2012 às 14:00 horas na Escola de
Línguas Helena Kemper Costa
gabinete
PORTARIA Nº 2610, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2012 Determina a abertura de Processo
de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município c/c o disposto na Lei
Complementares nº 41, de 24 de fevereiro
de 2011, e, considerando oficio nº 248/2012,
datada de 24/09/2012, oriunda do Serviço
de Agua e Esgoto - SAAE, R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo de
Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar
para apuração dos fatos narrados no oficio nº
248/2012, datada de 24/09/2012, oriunda do
Serviço de Agua e Esgoto - SAAE, e demais
fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o respectivo
número ao ser autuado pela Corregedoria,
conforme inciso IV do art. 214 e art 49 da
Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro
de 2011 e art. 69 da Lei complementar nº
41, de 24 de fevereiro de 2011, em face do
servidor matriculado sob o nº 1141. Art. 2º
A condução do Processo e a apuração dos
fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presidirá a Comissão composta
pelos membros abaixo, conforme art. 211 e
seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24
de fevereiro de 2011ou conforme art. 211 e
seguintes da da Lei Complementar nº 44 de
24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José
Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz
Alberto de Castro Alves – Oficial Administrativo; III – Ludmila Terra Borges – Oficial
Administrativo; e IV – Janaina de Cássia
Mendonça – Oficial administrativo. Art. 3º
Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos
trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta)
dias, contados da data de publicação desta
Portaria, admitida a sua prorrogação por
igual período, quando as circunstâncias o
exigirem e por motivos plenamente justificáveis. Art. 4º Revogam-se as disposições
em contrário, em especial a portaria nº
2571/2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em
Formiga, 09 de outubro de 2012. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
de 2011, e, considerando memorando nº
224/2012, datada de 02/10/2012, oriundo
da Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º
Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar para
apuração dos fatos narrados no memorando
nº 224/2012, datada de 02/10/2012, oriundo
Gestão de Pessoas, e demais fatos conexos
que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o respectivo número ao ser
autuado pela Corregedoria, conforme inciso
IV do art. 214 e art 49 da Lei Complementar
nº 44, de 24 de fevereiro de 2011 e art. 69 da
Lei complementar nº 41, de 24 de fevereiro
de 2011, em face da servidora matriculada sob o nº 12.229. Art. 2º A condução do
Processo e a apuração dos fatos deverá ser
feita pelo Corregedor Municipal que presidirá a Comissão composta pelos membros
abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei
Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de
2011ou conforme art. 211 e seguintes da da
Lei Complementar nº 44 de 24 de fevereiro
de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro
Alves – Oficial Administrativo; III – Ludmila Terra Borges – Oficial Administrativo; e
IV – Janaina de Cássia Mendonça – Oficial
administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o
prazo para conclusão dos trabalhos será, de
no máximo 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação desta Portaria, admitida
a sua prorrogação por igual período, quando
as circunstâncias o exigirem e por motivos
plenamente justificáveis. Art. 4º Revogam-
se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 2571/2012. CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete
do Prefeito em Formiga, 09 de outubro de
2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
plenamente justificáveis. Art. 4º Revogamse as disposições em contrário, em especial
nº 44, de 24 de fevereiro de 2011 e art. 69
da Lei complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face do servidor matriculado sob o nº 12.993. Art. 2º A condução do
PORTARIA Nº 2615, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 Designa Servidores para
fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato que menciona. O Prefeito Municipal de
Formiga/MG, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 61, inciso VI da
Lei Orgânica do Município, R E S O L V
E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo
para fiscalizar e acompanhar a execução de
todas as exigências contidas nos contratos da
obra da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, licitada através do Pro. Nº 1307/2012,
concorrência nº 001/2012, sem qualquer
ônus adicional para o erário: Luiz Augusto
Paradinha Rego, Engenheiro Civil, CREAMG nº 52803/D; Luis Carlos da Silva, Engenheiro Civil, CREA-MG nº 40852/D; Paulo
César Quintiliano, Diretor Geral do SAAE
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRASE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de
outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal
fiscalizar e acompanhar a execução dos
Contratos que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI
da Lei Orgânica do Município, R E S O L V
E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo
para fiscalizar e acompanhar a execução de
todas as exigências contidas nos contratos
que menciona, sem qualquer ônus adicional
para o erário. I – Contrato: Prestação de serviços de transportes da Secretaria Municipal
de Saúde Lauri Rodrigues de Souza Coordenador da Frota de Transporte Sanitário; II –
Contrato: Prestação de serviços de remoção
de urgência e emergência de pacientes adultos, infantes e neonatais, em UTI MÓVEL
para unidades hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde:
Lilian Silva Castro Figueiredo Gerente de
Enfermagem do PAM Raquel Sayonara de
Araújo Gerente de Enfermagem do PAM Poliane da Silva Rosa Gerente de Enfermagem
do PAM Art. 2º – Fica revogada a Portaria
n.º 2221, de 23 de julho de 2010. CUMPRASE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de
outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal
compor a Comissão Executiva responsável
pela implantação do subprograma Ambiente
Livre de Tabaco, capacitação das equipes
de saúde para desenvolvimento da Abordagem Intensiva ao Fumante, no Município
de Formiga-MG que menciona. O Prefeito
Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61,
inciso VI da Lei Orgânica do Município R E
S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores
abaixo para compor a Comissão Executiva
responsável pela implantação do subprograma Ambiente Livre de Tabaco, capacitação
das equipes de saúde para desenvolvimento
da Abordagem Intensiva ao Fumante, no
Município de Formiga/MG, sem qualquer
ônus adicional para o erário: A Comissão
Executiva será composta pelas servidoras:
Ana Karina Lara Amim - médica Ana Carolina Castro - enfermeira Erica Graziela
Lage - nutricionista Ana Amélia Passos farmacêutica Morgana Aparecida Monteiro
- psicóloga CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em
Formiga, 09 de outubro de 2012. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos que menciona. O Prefeito Municipal
de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da
Lei Orgânica do Município R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Servidores abaixo para
fiscalizar e acompanhar a execução de todas
as exigências contidas nos contratos que
menciona, sem qualquer ônus adicional para
o erário: I-Contrato: Exames de Laboratório
: Daniel Gonzalez de Pádua Lorena Pedrosa
Gomes Paulo Sérgio de Almeida Lilian Silva
Castro Figueiredo Jane Faria Silva II- Contrato: Medicamento: Anamélia Silva Passos
Belo Poliana Alves Pereira Sueli Mezêncio
Moreira III- Contrato: Material Ambulatorial: Fabiane Magela Ribeiro Paulo Sérgio
de Almeida Lilian Silva Castro Figueiredo
Jane Faria Silva Maiara Gomes de Freitas
Joseane Aparecida Messias Fernandes Berenice Penha Faria Almeida IV- Contrato:
Exames Citopatológicos, Endoscopia e
Colonoscopia: Fabiane Magela Ribeiro
Luciene Cardoso Elizabete Guimarães Machado Berenice Penha Faria Almeida Flávia
Salviano da Silva V- Contrato: Pequenas
Cirurgias: Fabiane Magela Ribeiro Elizabete Guimarães Machado Berenice Penha
Faria Almeida Flávia Salviano da Silva
VI- Contrato: Exames Ecocardiograma e
Risco Cirúrgico: Elizabete Guimarães Machado Elessandra Costa Silva VII- Contrato:
Psiquiatria: Maiara Gomes de Freitas Joseane Aparecida Messias Fernandes VIII – Contrato:
Monitoramento de Alarme: Eduardo Frade – Almoxarifado Elessandra Costa Silva – Centro de
Imagem Anésia Alves – UBS Abílio Coutinho Adalgisa Alves – UBS Água Vermelha Luciana
Coimbra – UBS Alvorada Elaine Aparecida Alves – UBS Asadef Priscyla de Paula Mota –
UBS Bela Vista Maria Isabel da Silva – CAPS Fernanda Kelly de Faria Campos – UBS Centro
Edilene Tânia de Freitas Pereira – UBS Cidade Nova Marinês Tomé Rocha – UBS Diego Souto
Borges Maria Inês Macedo – UBS Engenho de Serra Amanda de Castro Rosa Pereira – UBS
Sagrado Coração de Jesus I Marden Daniel Muniz – UBS Sagrado Coração de Jesus II Dagmar Patrícia Palhares Santos – UBS Nirmatele Ana Carolina Castro Oliveira – UBS Rosário I
Graziella Borges Alves – UBS Rosário II Paula Rodrigues Lopes – UBS Vargem Grande Irani
Justina de Castro – UBS Souza e Silva IX- Contrato: Odontologia: Fabiana da Costa Evangelista Elaine de Pinho Teixeira X- Contrato: Radiologia: Elessandra Costa Silva Geremias
Mariano Dionísio Adenísa Aparecida Alves Menezes XI- Contrato: Médico Plantonista PAM
e CAPS: Paulo Sérgio de Almeida Maiara Gomes de Freitas Joseane Aparecida Messias Fernandes Lilian Silva Castro Figueiredo Jane Faria Silva XII- Contrato: Anátomo Patológico: Berenice Penha Faria Almeida Fabiane Magela Ribeiro Flávia Salviano da Silva XIII- Contrato:
Cauterização: Berenice Penha Faria Almeida Fabiane Magela Ribeiro Flávia Salviano da Silva
XIV- Contrato: Reparos em geral nos Estabelecimentos de Saúde: Arson Cruz Gilberto Frade
XV- Contrato: Espirometria: Berenice Penha Faria Almeida Fabiane Magela Ribeiro Elizabete
Guimarães Machado. Flávia Salviano da Silva Art. 2º – Fica revogada a Portaria n.º 2474, de
15 de março de 2012 . CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito
em Formiga, 09 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
LEI Nº. 4745, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias de Formiga
- MG e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica reconhecida
de Utilidade Pública Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Controle de Endemias de Formiga - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.670.843/0001-84. § 1º
O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do
CNPJ ou da finalidade da Instituição. § 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço
da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete
do Prefeito em Formiga, 09 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito
Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº
671/2012, de autoria do Vereador Gonçalo José de Faria.
LEI Nº. 4746, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras
providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES,
APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado
a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
conforme a seguinte discriminação:
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013,
dentro do Programa 0037 – Política de Proteção ao Patrimônio Cultural, a Ação 1.200 – Aquisição de Equipamentos para Bens Tombados. § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir
no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012,
a ação 1.200 – Aquisição de Equipamentos para Bens Tombados. Art. 2º Para fazer face às
despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a
dotação abaixo discriminada:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 5583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Delega competência que menciona e dá
outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista o período de férias da Servidora
Simone Maria Arantes, Controladora Municipal de Formiga, D E C R E T A: Art. 1º Fica
designada a Servidora Marilda Maria de Souza, para assinar, em substituição à Simone Maria
Arantes, Controladora Municipal de Formiga, em todas as Notas de Empenho da Prefeitura
Municipal de Formiga, no campo “Ordenador de despesa”, conforme referente à Controladora
Municipal, no período de 08/10/2012 a 27/10/2012. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 08/10/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga, 03
de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Delega competência que menciona e dá
outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista o período de férias do Servidor
Everaldo Alves Pacheco, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a Servidora Daiane Leal
Faria, para assinar, em substituição ao Servidor Everaldo Alves Pacheco, em todas as Notas de
Empenho da Prefeitura Municipal de Formiga, no campo “Ordenador de liquidação”, conforme
preleciona no artigo nº 63 da lei 4.320/64, no período de 15/10/2012 a 04/11/2012. Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 03 de
outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal
D E S P A C H O Tendo em vista Comunicação Interna nº 124, oriunda da Secretaria Municipal
de Educação, datada de 27/08/2012, solicitando autorização para interrupção por 25 (vinte e
cinco) dias do contrato nº 033/2010, firmado com a Sra. Dagmar Fátima Lima Damasceno,
referente a prestação de serviço de assessoria pedagógica, acolho o pedido formulado, em sua
totalidade e determino: I – a interrupção por 25 (vinte e cinco) dias do contrato nº 033/2010.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de agosto de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito Municipal
licitação
Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 0153/2012, Processo Licitatório nº
1830/2012 – Pregão nº 194/2012 – Contratada: L. M. TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME =
R$ 438.320,00. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.
Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 0154/2012, Processo Licitatório nº
1830/2012 – Pregão nº 194/2012 – Contratada: WEDER JOŚE DE OLIVIRA = R$ 272.000,00.
Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: L. M. TRANSPORTE E LOCAÇÃO
LTDA-ME e WEDER JOŚE DE OLIVIRA, vencedoras no Processo Licitatório nº 1830/2012,
Pregão nº 194/2012. Prefeitura Municipal de Formiga-MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito
Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1776/12 - MOD. PREGÃO N.º 206/12 - TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção das unidades básicas de saúde. A abertura
da sessão será às 08:00 hs, dia 01/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.
mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1970/12 - MOD. PREGÃO N.º 207/12 - TIPO: Menor preço
por item. OBJETO: Confecção e instalação de divisórias. A abertura da sessão será às 10:00 hs, dia
01/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1906/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º
208/12 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Serviço de confecção de impressos: folders, folhetos, cartazes e banners. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 01/11/12. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 33225142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1971/12 - MOD. PREGÃO N.º 209/12 - TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para processamento de dados e móveis. A abertura da
sessão será às 08:00 hs, dia 05/11/12. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37)
3322-5150 / 3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 2001/12 MOD. PREGÃO N.º 210/12 - TIPO: Menor
preço por item. OBJETO: Aquisição de peças
para manutenção dos consultórios odontológicos. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
05/11/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que
declara o Processo de Licitação nº. 1834/2012
- Pregão nº. 198/2012 – DESERTO. Aluísio
Veloso da Cunha-Prefeito Municipal de Formiga.
DESPACHO – Tendo em vista Comunicação
Interna, oriunda da Diretoria de Compras
Públicas, datado de 31/08/2012, solicitanto
decisão sobre o Crdenciamento nº 001/2012,
acolho o parecer jurídico folhas nº 22 a 26 e
documentos de fl. 27, em sua totalidade e
determino o cancelamento dos contratos com
as Instiruições Financeiras credenciadas, no
contrato nº 077/2012. Formiga, 09 de outubro
de 2012. Aluisio Velos da Cunha – Prefeito
Municipal.
DESPACHO – Tendo em vista Comunicação
Interna, oriunda da Diretoria de Compras Públicas, datado de 13/09/2012, solicitantdo decisão sobre o Processo Licitatório nº 1173/12,
Pregão 120/12, acolho a solicitação da empresa conforme folhas nº 2174 a 2176 em sua
totalidade e determino o cancelamento do item
43 (tenoxican 20 mg) do pregão presencial
120/2012. Formiga, 09 de outubro de 2012.
Aluisio Velos da Cunha – Prefeito Municipal.
Despacho de Processo de Dispensa: Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 022/2012, Processo
Licitatório nº 2029/2012, para a contratação
de: Natália Cristina Bernardes e Rejane Luiza
Rodrigues, referente à contratação de profissionais para realização de oficinas na Praça de
Esporte e Cultura (M. Cult.). Os pagamentos
serão efetuados em até 30 (trinta) dias. O valor
da referida Dispensa será de R$6.437,62 (seis
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta
e dois centavos), conforme encaminhamento
da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Prefeito
Municipal.
Despacho de Processo de Dispensa: Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 023/2012, Processo
Licitatório nº 2033/2012, para a contratação
de: Clínica de Cardiologia e UTI Móvel Santa
Maria Ltda-ME, referente à prestação de serviços de transporte de urgência e emergencia
em UTI móvel para pacientes do nosso municipio, a pedido da Secretaria de Saude. Os
pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta)
dias. O valor da referida Dispensa será de
R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo o
preço unitário do quilômetro de R$13,00 (treze
reais). O pagamento será feito somente relativo a quilometragem da cidade de origem até o
local de destino, enquanto o paciente transferido estiver na ambulancia, conforme encaminhamento da Secretaria de Saude. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA– Prefeito Municipal.
Concurso Público – Prefeitura Municipal de
Formiga – Edital 001/2012 – Errata 01/2012.
Ficam retificados os seguintes itens do edital:
Anexo I – Cód. 08 – Auxiliar Administrativo –
Onde se lia: Português – 08 questões, Noções
de Informática – 07 questões e Conhecimentos
específicos – 10 questões, leia-se: Português
– 08 questões, Matemática - 07 questões e
Noções de Informática – 10 questões. O edital
na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.
formiga.mg.gov.br e concurso.uniformg.edu.
br. Formiga, 17 de outubro de 2012. Aluísio
Veloso da Cunha PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
procuradoria
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA
Nº: 091/2010. Processo Licitatório nº:
2078/2010 – Pregão nº: 0179/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Max Copy Ltda-EPP. Vigência: Fica
prorrogada até 25/10/13. Data: 11/10/12.
saae
SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA
E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0382/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 075/2012 - Tipo
Menor Preço por Item. OBJETO: Referente
AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS
PARA MANUTENÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO. A abertura da
sessão será às 08h30min, dia: 01/11/2012.
Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor
de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037)
3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.
com.br
PORTARIA Nº. 1365 DE 15/10/2012 Concede Licença – prêmio para servidor efetivo, e
dá outras providências. O DIRETOR GERAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 1º
da Lei Complementar nº. 82/2012, que altera
o Art. 139 e seus dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de 24 de Fevereiro de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Formiga, Resolve: Art. 1º - CONCEDER
ao servidor VANDERLEI CARDOSO, Operário de Serviços Gerais, 01 (UM) MÊS DE
LICENÇA - PRÊMIO referente ao período
07/02/2007 a 06/02/2012, do dia 15/10/2012
a 13/11/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário. Art. 3º - Registre- se, publique- se
e cumprase. Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, 15 de Outubro de 2.012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL
| 23
LITERATURA
Escolas desenvolvem projeto “Encontro
Marcado com Fernando Sabino”
E. M. José João de Melo
Biblioteca Publica Donateli Gandra Fonseca
Durante toda semana o filho do autor visitou os alunos formiguenses
Exposição na Biblioteca Pública Municipal Donateli Gandra Fonseca
Nos meses de setembro e outubro, as
escolas da Rede Pública Municipal estão desenvolvendo o projeto
“Encontro
Marcado
com Fernando Sabino”.
O projeto tem como objetivo apresentar às novas gerações
a obra do escritor
Fernando Sabino por
meio de atividades, sob
a orientação de profissionais da Educação.
Na Escola Municipal Célia de Melo,
o biografia do autor
Fernando Sabino foi
apresentada aos alunos
de uma forma bem divertida.
Os educadores espalharam pistas pela
escola para aguçar a
curiosidade dos alunos, desafiando-os a
descobrir quem era a
pessoa em questão. O
tor Fernando Sabino,
esteve em Formiga
para participar do projeto. Bernardo visitou
as escolas municipais
Professor Franklin de
Carvalho, Célia de
Melo Eufrásio, Benedita Gomide Leite e
Miralda da Silva Carvalho.
O visitante conversou com alunos e funcionários das escolas
sobre a vida e obra do
pai, além de conhecer
os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes
durante o projeto.
Na manhã do dia
17, Bernardo Sabino
esteve na Escola Muncipal José Antônio do
Couto, na comunidade de Albertos. Os estudantes fizeram uma
entrevista com o visitante e também apresentaram os trabalhos
realizados.
Durante
primeiro aluno que
chegou a biblioteca e
informou o nome do
autor após pesquisar as
pistas recebeu um prêmio.
Os estudantes da
Escola Municipal José
João de Melo, na comunidade rural de Fazenda Velha, também
estão participando do
projeto. Durante essa
semana, os alunos da
turma do 2º período
da Educação Infantil
assistiram aos filmes
“Meu Melhor Amigo”
e “A Galinha ao Molho
Pardo”, baseados em
obras de Sabino.
Após a exibição
dos filmes, os alunos
representaram as histórias através de desenhos, que estão expostos na escola.
Na terça-feira, 16
de outubro, Bernardo
Sabino, filho do escri-
esta semana, o filho
do autor continua visitando os alunos formiguenses.
Durante a realização
do projeto a Biblioteca
Pública Municipal Donateli Gandra Fonseca
realiza uma exposição
com as obras do autor
mineiro. A Biblioteca,
funciona na rua Lassance Cunha, no bairro
do Quinzinho.
O projeto “Encontro Marcado com
Fernando Sabino” será desenvolvido de setembro à dezembro em
Formiga.
Quem era o Escritor
Escritor e jornalista brasileiro, Fernando
Sabino era um pensador compulsivo, de
alma inquieta na busca
de conhecer a si mesmo.
O escritor era um
Alunos representaram as histórias através de desenhos
E. M. Célia de Melo
O aluno que descobriu o nome do autor recebeu um prêmio da escola
homem incansável e
que almejava principalmente atingir o seu
melhor como escritor,
poeta, cronista, militar
da cavalaria, escoteiro,
nadador, cineasta e,
em tudo o que se pro-
pôs fazer, sempre o fez
com estrema originalidade, sem competir.
Era um atento observador do cotidiano e
com isso escreveu uma
das mais belas páginas
da nossa literatura.
24 |www.formiga.mg.gov.br

SIM oferece cursos - Prefeitura de Formiga

Transcrição

Documentos relacionados

Vida de Inseto - Labrinjo - Universidade Federal do Ceará

patricia kohls von paraski

49 Lorena Pereira da Costa 50 Luá Cristine Siqueira Reis 51

Concursos Públicos - Objetiva Concursos

REQUERIMENTO - CONDIÇÕES ESPECIAIS À Comissão

Biologia 1

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

0.220105001281039153_classificacao_iomere_saude pdf

Edital de Contratação 1 - Prefeitura de Santa Cruz do Sul

146 - averba tempo de serviço (cassiane de bortoli wendt)