Governador prestigia posse da nova desembargadora

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 107
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 11 de junho de 2014
POSSE FESTIVA
Governador prestigia posse
da nova desembargadora
O governador João Lyra Neto prestigiou na última segunda-feira a posse festiva da nova desembargadora
do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, em solenidade
presidida pelo presidente do Poder Judiciário, Frederico Neves, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
magistrada, que atuava no Ministério Público
de Pernambuco - MPPE, passa a ocupar a
vaga surgida com a aposentadoria da
desembargadora Aderita Ramos.
A nova desembargadora foi escolhida pelo
governador João Lyra Neto, a partir de lista tríplice, no
dia 14 de maio. “Foi uma feliz coincidência ter uma
mulher como a candidata mais votada para substituir
outra mulher que deixou o Tribunal”, disse.
“Daisy é uma pessoa extremamente competente e
estudiosa, que tem uma trajetória no Ministério Público
de muito comprometimento com a sociedade e com a
lei. Ela vai fazer um excelente trabalho junto com os
demais desembargadores”, complementou o governador.
A magistrada afirmou ter recebido a escolha do
governador com “muita satisfação”. Daisy Andrade
ressaltou ainda que não esquecerá a forma “fidalga”
como o governador comunicou a decisão, recebendoa junto com a família em seu gabinete, no Palácio do
Campo das Princesas. “Atuarei no TJPE da forma
que atuei no MPPE, com altivez e serenidade,
sempre servindo a instituição e nunca dela me
servindo”, prometeu.
A
DESEMBARGADORA Daisy Andrade (à direita do Governador): trajetória de compromisso com a sociedade
Pernambuco recebe reforço das
Forças Armadas durante a Copa
O governador João
Lyra Neto garantiu ontem a participação das
Forças Armadas como
um reforço complementar para segurança durante a Copa do Mundo
da FIFA Brasil 2014.
As tropas, que já estão na Capital pernam-
bucana, foram disponibilizadas pela Presidência da República,
por meio do Plano Nacional de Segurança da
Copa do Mundo 2014,
com o objetivo de auxiliar à Polícia Militar
de Pernambuco durante
a realização do evento.
11/06/2014
08:34:18
91910170877492
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
De acordo com Lyra
Neto, o reforço é bemvindo e vai ajudar a
garantir “a segurança
dos pernambucanos e
de todos que aqui permanecerem durante o
Campeonato Mundial”,
esclareceu.
A operação, que a
princípio terá um contingente de 1,5 mil homens,
tem início na próxima
quinta-feira, dia 12, data
da abertura oficial da Copa do Mundo. Nesse mesmo dia, o Estado receberá as primeiras delegações internacionais que
participarão da Copa.
Palmares ganha nova orla,
cartão postal da cidade
(Página 44)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2014
Transparência em contas públicas
é tratada em estudo pernambucano
O artigo “Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Convergidas aos Padrões Internacionais: desafios das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do tesouro”
é um dos selecionados para compor o 14o Congresso de Controladoria e Contabilidade da USP,
maior evento da área no País que ocorre entre os dias 21 e 23 de julho.
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ERPART
documento, escrito por gestores
da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - Perpart e
profissionais que compõem o Grupo de Trabalho GTCon Estatais de
Pernambuco, trata dos
desafios na implementação da convergência contábil nas Empresas Estatais Dependentes. São
autores do trabalho o diretor financeiro e de investimentos da empresa e coordenador geral do GTCon
Estatais, Caio Mulatinho,
o diretor-presidente da
Perpart, Rodrigo Amaro, o
gerente de Convergência
Contábil do GTCon Estatais, Dimmitre Morant, e
os assessores técnicos do
GTCon Estatais, Augusto
Medeiros e Laura Araújo.
O artigo mostra a existência de conflitos de prazos
e procedimentos técnicos
contábeis entre os dois
processos de convergência
contábil - normas contábeis societárias e as pú-
O
blicas - aos quais as estatais devem se submeter.
Aponta, ainda, que um desafio que precisa ser superado pelas estatais dependentes do tesouro público
no processo de convergência contábil é a ausência
de sistemas de informações corporativos que integrem tanto as normas
contábeis aplicadas ao setor público quanto as normas contábeis societárias.
Para Caio Mulatinho,
existe uma escassez na
literatura contábil no que
concerne às empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes
do tesouro. “Os desafios
impostos pela convergência exigem que os agentes
envolvidos neste processo
extrapolem as preocupações relativas aos procedimentos práticos e direcionem esforços na construção de bases teóricas sobre
o tema”, disse.
Na opinião de Rodrigo
Amaro, “garantir a instrumentalização do controle
189
GESTORES da Perpart levam a congresso da USP, em São Paulo, estudo sobre contabilidade na área governamental
social é importante para
que o setor público propicie transparência que permita à sociedade opinar e
ANOS DA
participar das decisões. A
contabilidade tem importante papel neste processo.
A implantação dos pa-
O
mentar a qualidade das informações financeiras e
fortalece o processo de
tomada de decisão”.
COPA 2014:
PMPE
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDS
secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho,
participou da solenidade que
marcou o encerramento das festividades dos 189 anos da Polícia Militar de Pernambuco. A
cerimônia foi no Teatro Luiz
Mendonça, no Parque Dona
Lindu, em Boa Viagem. Foram
agraciados com 250 medalhas
personalidades civis e militares
pelos serviços prestados à segurança pública e efetivo apoio à
corporação. O comandante geral da PM, o coronel Carlos Pereira, agradeceu a todos os que
foram homenageados.
drões internacionais para
as demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público contribui para au-
NOVO
ESTACIONAMENTO
Os torcedores que moram
ou trabalham na Zona Oeste
do Recife e pretendem assistir aos jogos da Copa do
Mundo na Arena Pernambuco, distante cerca de 19 quilômetros da Capital pernambucana, ganham uma opção
mais cômoda para chegar ao
estádio. Quem quiser evitar
o metrô e o trânsito, provavelmente intenso no horário
das partidas, pode deixar o
veículo no Estacionamento
Cordeiro, localizado no
bairro de mesmo nome, e seguir em um transferexpresso
até a Arena.
O local tem capacidade
para abrigar 1.100 veículos e
é um dos espaços oficiais da
FIFA para esse fim na cidade.
Do estacionamento, localizado no Parque de Exposições
do Cordeiro, os ônibus, administrados pelo Grande Recife
Consórcio de Transporte, seguirão em rota expressa de 13
quilômetros, chegando à
Arena Pernambuco pelo Corredor da Caxangá. O bilhete
para estacionar no espaço
custa R$ 40,00 e está à venda
apenas no endereço eletrônico: www.estacionamento
cordeiro.com.br
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Governo do Estado
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Governador: João Soares Lyra Neto
LEI Nº 15.310, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco, o Bônus de Desempenho Jurisdicional –
BDJ, e dá outras providências.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o Bônus de Desempenho Jurisdicional BDJ, correspondente a uma premiação anual por resultados, vinculada ao alcance de metas diretamente relacionadas à prestação
jurisdicional, a ser paga aos servidores efetivos e comissionados em pleno exercício na área fim, nos termos de Regulamento próprio
aprovado por Resolução do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Os resultados poderão ser aferidos por indicador global, definido para medir o desempenho de todo o Poder Judiciário
estadual, e/ou por indicadores específicos, destinados à medição do desempenho de uma ou mais unidades jurisdicionais.
Art. 3º O valor do Bônus de Desempenho Jurisdicional - BDJ corresponderá a, no máximo, 100% da remuneração mensal do
servidor beneficiado.
§1º O Bônus instituído por esta Lei será pago no primeiro semestre do ano, tendo por base os resultados do ano anterior.
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727$/
§2º O valor do Bônus será proporcional ao tempo de efetivo exercício do servidor na unidade premiada durante o ano ao qual
se refere a medição de resultados.
DECRETO Nº 40.804, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Art. 4º O Bônus de Desempenho Jurisdicional - BDJ constitui prestação pecuniária eventual, não integrando nem se
incorporando aos vencimentos, proventos ou pensões para nenhum efeito e não será considerada para cálculo de qualquer vantagem
pecuniária ou benefício, não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$
707.480,08 em favor da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI.
Art. 5º O Tribunal de Justiça deverá regulamentar a presente Lei no prazo de 60 dias.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no Orçamento
do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI, crédito suplementar no valor de R$ 707.480,08 (setecentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações especificadas no Anexo II.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 349.200,00
em favor da Secretaria Executiva dos Esportes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria Executiva dos
Esportes, crédito suplementar, no valor de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
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Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ROMEU NEVES BAPTISTA
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(VWDGXDOGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomR$7,
727$/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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Nº 2901 - Exonerar, a pedido DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da Saúde, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
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727$/
Nº 2902 - Exonerar, a pedido VIRGÍNIA LOPES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Gestor de Monitoramento
Estratégico, símbolo DAS-5 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2903 - Exonerar, a pedido CLAUDIO CESAR MACHADO BOTELHO do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2904 - Exonerar, a pedido MARIA HELENA MOURA MARTINS do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional,
Nº 2905 - Exonerar, a pedido SÉRGIO FERNANDO PAES BARRETO ANTUNES do cargo, em comissão, de Gestor de Organização
e Administração das Farmácias de Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2906 - Exonerar, a pedido MARIANA BISPO DE MENDONÇA do cargo, em comissão, de Gestor de Informações Gerenciais, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais,
Nº 2907 - Exonerar, a pedido JOSILENE MARIA FÉLIX FERREIRA do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional,
Nº 2908 - Exonerar, a pedido PAULA RENATA TEIXEIRA LEITE SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2909 - Exonerar, a pedido GERALDO EDUARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA do cargo, em comissão, de Coordenador de Captação
de Informações Epidemiológicas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2910 - Exonerar, a pedido MÉRCIA SOBRAL DE SOUZA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado
ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Nº 2911 - Exonerar, a pedido ELIANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Nº 2912 - Exonerar, a pedido MARIANE DA SILVA BRITO do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2916 - Exonerar, a pedido MARIA AMÉLIA PEREIRA DE BRITO do cargo, em comissão, de Chefe de Avaliação e Autorização de
Procedimentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2917 - Exonerar RICARDO EUGENIO DE OLIVEIRA CABRAL do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
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Nº 2918 - Nomear ANA CLÁUDIO CALLOU MATTOS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Coordenação
Geral, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de junho de 2014.
Nº 2919 - Nomear SÉRGIO FERNANDO PAES BARRETO ANTUNES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ciência da
Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2920 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Organização e Administração
das Farmácias de Pernambuco, símbolo DAS-5 , da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2921 - Nomear MARIANE DA SILVA BRITO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 2914 - Exonerar, a pedido TELMA CRISTIANE CAVALCANTI NOGUEIRA do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2915 - Exonerar, a pedido ANA CLÁUDIA FLORENCIO NEVES do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 2913 - Exonerar ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO do cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
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GH3HUQDPEXFR)81$3(
727$/
ERRATA
Nº 2922 - Nomear TELMA CRISTIANE CAVALCANTI NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Informações
Gerenciais , símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2923 - Nomear ANA CLÁUDIA FLORENCIO NEVES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Monitoramento Estratégico,
Nº 2924 - Nomear MARIA AMÉLIA PEREIRA DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional,
Nº 2925 - Nomear RICARDO EUGENIO DE OLIVEIRA CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Nº 2926 - Nomear ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo
DECRETO Nº 40.798, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Nº 2927 - Nomear JOSILENE MARIA FÉLIX FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Captação de
Informações Epidemiológicas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2928 - Nomear PAULA RENATA TEIXEIRA LEITE SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
Nº 2929 - Nomear MARIA HELENA MOURA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
Nº 2930 - Nomear MARIANA BISPO DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
símbolo CAS-3 , da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
LEIA-SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2931 - Nomear GERALDO EDUARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Avaliação e
Autorização de Procedimentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2932 - Nomear MÉRCIA SOBRAL DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco, símbolo
ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2896 – Exonerar, a pedido, RAYANNE D’ARC MARINHO RAMOS do cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Fazenda, a partir de 09 de junho de 2014.
Nº 2897 - Exonerar, a pedido, DANIELE DE PAULA SANTOS do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 09 de junho de 2014.
Nº 2898 - Nomear RAYANNE D’ARC MARINHO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 09 de junho de 2014.
Nº 2933 - Exonerar, a pedido, ERICKA VANESSA DA SILVA MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Comunicação Institucional,
símbolo CAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2014.
Nº 2934 - Nomear ERICKA VANESSA DA SILVA MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS4, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2935 - Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184.988-3, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, no período de 12 de maio a 10 de julho
de 2014, durante a ausência de seu titular, por motivo de licença médica.
Nº 2899 - Nomear DANIELE DE PAULA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Fazenda, a partir de 09 de junho de 2014.
Nº 2936 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria da Fazenda, PAULO MOZART DE QUEIROZ, matrícula nº 178.463-3, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 2900 - Exonerar, a pedido DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGAS do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Ciência e
Tecnologia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2014.
Nº 2937 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para, em Brasília – DF, no dia 16 de junho de 2014, participar do Dia Mundial de Combate à Desertificação.
5
2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou
por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência
geral, observada a ordem de classificação.
Secretarias de Estado
2.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame, para justificar
a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
3. DAS INSCRIÇÕES
PORTARIAS SAD DE 10.06.2014
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, através do site www.
educacao.pe.gov.br, no período constante do Anexo IX.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 64 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
3.2. REQUISITOS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista a autorização contida no
Decreto n.º 40.792, de 09 de junho de 2014 publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2014, e na Deliberação Ad Referendum do
Conselho Superior de Política de Pessoal - CPP nº 067/2014, de 06 de junho de 2014,
RESOLVEM:
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 409 (quatrocentos e nove) Profissionais de Nível Superior e Médio,
sendo ofertadas 282 (duzentas e oitenta e duas) vagas para Educadores, 47 (quarenta e sete) vagas para Qualificadores Profissionais,
02 (duas) vagas de Nível Superior, 43 (quarenta e três) vagas de Nível Médio e 35 (trinta e cinco) vagas para Intérprete de Libras, no
âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE, a fim de atuarem na execução do Programa Nacional
de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, do Governo Federal, observadas as regras contidas no Anexo Único, que integra para
todos os efeitos a presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior tenha prazo de validade correspondente a 12 (doze)
meses, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação do seu Resultado Final.
III – Estabelecer que a Contratação Temporária mencionada nesta Portaria Conjunta seja válida por até 18 (dezoito) meses, respeitadas
as disposições contidas na Lei n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011 – D. O. de 22/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14/12/2012
– D. O. de 15/12/2012 e demais normas aplicáveis à matéria.
IV - Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros, sob
a presidência da primeira:
Nome
MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO HOLANDA
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO FRANZA
Cargo
Diretora de Recursos Humanos
Analista em Gestão Administrativa
Coordenação Estadual do Projovem Urbano
Instituição
IRH
SAD
SEE
V – Estabelecer que é de responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco a criação dos instrumentos
necessários à Inscrição, Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, a divulgação dos Resultados, além de todos os comunicados
que se fizerem necessários.
VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Administração
Secretário de Educação
3.2.1. Para efetivação da contratação, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
II - Ter idade mínima de 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V - Estar apto físico e mental para o exercício das atribuições da função;
VI - Não acumular função, empregos ou cargo público, em qualquer esfera de Governo ou em qualquer Poder, salvo nos casos
constitucionalmente permitidos;
VII Não estar cumprindo o prazo de interstício de afastamento do Estado por ter prestado serviços, através de contrato temporário,
conforme Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações;
VIII - Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
IX - Preencher os requisitos de formação e experiência exigidos, conforme indicados no Anexo II deste Edital;
XI – Ter disponibilidade para viajar.
3.3. PROCEDIMENTOS
3.3.1. São procedimentos para a Inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo VI e a tabela de pontuação de análise de experiência profissional e
de títulos, correspondente a função à qual concorre - Anexo IV, disponível no site www.educacao.pe.gov.br, sem omissões, no prazo
estabelecido no Anexo IX, acompanhado da Identidade, CPF, comprovante de residência, de quitação eleitoral, do serviço militar (quando
do sexo masculino), dos documentos de comprovação da formação e da experiência profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela
de Pontuação / Análise da Experiência Profissional e de Títulos e a Declaração de Deficiência, especificando essa condição, quando for
o caso, conforme Anexo X.
b) somente serão aceitos documentos com imagens nos seguintes formatos: jpg, jpeg, jpe, gif, png, bmp, tif e jtif ou documento em pdf.
c) o título do arquivo deverá corresponder, exatamente, ao nome do documento anexado. Ex: Diploma de Graduação.
d) os arquivos ilegíveis e sem nomeação serão considerados sem validade e não será estabelecida pontuação.
e) serão aceitos arquivos de até 512KB e a soma de todos os arquivos não deve ultrapassar 5MB.
3.3.2. No ato da inscrição o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição – Anexo VII, após conferi-lo certificando-se de que
foi devidamente preenchido.
3.3.3. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais
erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser excluído do processo seletivo, caso o processo de inscrição não esteja
de acordo com o estabelecido neste Edital.
3.3.4. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
3.3.5. O candidato deverá se inscrever apenas para uma função, constante da GRE para a qual concorre.
3.3.6. O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a inscrição anterior.
(Portaria Conjunta SAD/SEE nº 64 de 10 de junho de 2014)
3.3.7. A pessoa com deficiência deverá anexar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3 deste Edital.
ANEXO ÚNICO - EDITAL
3.3.8. As Inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 409 (quatrocentos e nove) Profissionais de Nível Superior e Médio, sendo ofertadas
282 (duzentos e oitenta e duas) vagas para Educadores, 47 (quarenta e sete) vagas para Qualificadores Profissionais, 02 (duas) vagas
de Nível Superior, 43 (quarenta e três) vagas de Nível Médio e 35 (trinta e cinco) vagas para Intérprete de Libras, no âmbito da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE, a fim de atuarem na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
– PROJOVEM URBANO, do Governo Federal, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SE, cujos
critérios para avaliação serão a Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
1.2. O quantitativo de vagas, por função e município, está fixado no Anexo I.
1.3. Para a Análise da Experiência Profissional e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que no ato da Inscrição digitalizar, nomear
e anexar ao formulário próprio, os documentos comprobatórios, conforme estabelecido no Anexo IV e enviar via internet.
1.4. A descrição sintética das atribuições específicas de cada função consta do Anexo III, deste Edital.
1.5. A indicação dos Requisitos de Formação, da Jornada de Trabalho e do Valor da Remuneração encontra-se no Anexo II, deste Edital.
1.6. O presente Edital estará disponível no Diário Oficial do Estado de PE e no site www.educacao.pe.gov.br.
2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, o mínimo de 3% (três por cento), ou no mínimo 01 (uma) vaga será reservado
para pessoas com deficiência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de
Pernambuco, observando-se a compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições do cargo/
função para o qual concorre.
2.2.Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de
20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de Inscrição, declarar
essa condição e especificar sua deficiência.
2.4. Os candidatos que não se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém disputará as de classificação geral.
2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar o Laudo Médico, conforme modelo
constante do Anexo X deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
3.3.9. O candidato poderá se inscrever para atuar em 01 (um) ou em 02 (dois) municípios, conforme o Polo de sua opção. Ao indicar o
Polo com mais de um município para atuação, compromete-se a trabalhar simultaneamente nos dois municípios do referido Polo, sendo
da mesma GRE - Gerência Regional de Educação, de acordo com o Anexo I deste Edital. Portanto, no Formulário de Inscrição deverão
ser indicadas as informações referentes a GRE e ao(s) município(s), com base no Quadro de Vagas.
4. DA SELEÇÃO
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em etapa única, denominada Análise de
Experiência Profissional e de Títulos.
4.1.1. A Análise de Experiência Profissional e de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela Comissão Executora
designada para esse fim, mediante a análise da documentação comprobatória das informações prestadas no ato da Inscrição, valendo
de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme distribuição contida no Anexo IV deste Edital.
4.1.2. Para a comprovação dos Títulos e da Experiência Profissional deverão ser digitalizados os documentos indicados no Anexo IV,
no ato da inscrição.
4.1.3. Os comprovantes de Cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por
ela, oficialmente, delegada.
4.1.4. Só serão pontuados os Cursos e Experiências Profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu.
4.1.4.1. Para as funções de nível superior serão pontuadas aquelas experiências registradas a partir da data de colação de grau.
4.1.4.2. Não serão considerados, para efeito de pontuação, simpósios, seminários, feiras e demais eventos correlatos.
4.1.5. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional.
4.1.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
4.1.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através do envio dos documentos a seguir especificados,
constantes do Anexo IV deste Edital.
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, o cargo, o início e, se for o caso, o término
do contrato;
b) Último contracheque com data de admissão;
c) Certidão ou Declaração de tempo de serviço do Projovem Urbano.
d) Contratos referentes à prestação de serviços no exercício da função
4.1.8. O resultado registrado pelo candidato na tabela de pontuação de experiência profissional e de títulos será meramente informativa.
A pontuação considerada para o processo seletivo será obtida conforme estabelece o item 4.1.1. onde o resultado final será decorrente
da análise, pela equipe executora designada para esse fim, da documentação apresentada no ato da inscrição.
5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO.
5.1. O Resultado Final da seleção será o somatório dos pontos obtidos na Análise de Experiência Profissional e de Títulos.
2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
5.2. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com a pontuação obtida, por ordem decrescente de pontos.
a) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando, obrigatoriamente, os critérios estabelecidos pelo Decreto
nº 3.298 de 20.12.1999;
b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência
a descrição das atribuições do cargo/função constante deste Edital.
2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
5.3. O candidato poderá interpor recurso, de forma presencial, mediante documento escrito e protocolado à Unidade de Atendimento da
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas – GGDP, na Sede da SE, ou à Gerência Regional de Educação – GRE, nos endereços
constantes do Anexo V, de acordo com a Unidade de Trabalho e o local para os quais concorreu, com modelo previsto no Anexo VIII, na
data e horário estabelecidos no Anexo IX. Caberá a equipe de avaliadores, designada pela Coordenação do Processo Seletivo, proceder
à análise e julgamento do recurso.
5.4. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste edital.
2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do cargo/função será desclassificado e excluído
do certame.
5.5. Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outros candidatos.
2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
5.6. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante
do edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
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5.7. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I. O candidato com maior pontuação na experiência profissional;
II. O candidato com maior pontuação na análise de títulos;
III. O candidato mais idoso.
8.3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma ou Comunicado posterior,
regularmente divulgados, vinculados ao certame ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
8.4. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
5.8. Não obstante o disposto no subitem 5.6 acima, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para
desempate, sucedido dos outros critérios previstos.
8.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo
Simplificado, valendo para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
5.9. O candidato que concorrer como Pessoa Com Deficiência – PCD, terá seu nome na lista dos classificados PCD, bem como na
listagem geral. E o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as
vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
8.6. A classificação do candidato no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, à oportunidade
e à conveniência da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, à existência de vagas, à formação de turmas para o
referido Programa, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade do certame.
5.10. O Resultado Final do processo seletivo estará à disposição dos candidatos para consulta no endereço eletrônico www.educacao.
pe.gov.br. e será homologado através de Portaria Conjunta SAD/SE, publicada em Diário Oficial do Estado de PE, observando a ordem
decrescente de pontuação.
5.11. A relação nominal dos aprovados será emitida por ordem decrescente de classificação por função/lotação, discriminando as
pontuações, em listagens separadas, onde as Pessoas Com Deficiência – PCD figurarão nas 02 (duas) listagens, ou seja, naquela
específica para as vagas de pessoas com deficiência e na listagem das vagas de concorrência geral.
6. DA CONVOCAÇÃO
6.1. Os candidatos classificados serão convocados para as contratações através da GRE – Gerência Regional de Educação
correspondente, de acordo com a Unidade de Trabalho para a qual concorreu, pela ordem de pontuação decrescente, para ocupação das
vagas, conforme a necessidade do Programa PROJOVEM URBANO. A convocação será através de telegrama e/ou e-mail, enviado para
o endereço constante na ficha de inscrição do candidato. O candidato convocado terá o prazo de até 03 (três) dias para se apresentar
na SE, a contar da data da convocação.
6.2. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar sua desistência junto à Comissão responsável pela
Coordenação do processo seletivo, descrita na presente Portaria Conjunta SAD/SE, dentro do prazo estabelecido na convocação, de
forma a assegurar sua permanência na relação de candidatos aprovados, para uma possível reconvocação. Dessa forma, o candidato
passará a ocupar a última colocação na relação de aprovados, cuja possibilidade somente será permitida por uma única vez.
6.3. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do processo
seletivo, perdendo para todos os efeitos legais o direito à vaga.
8.7. No caso de não preenchimento das vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos aprovados, assim como no caso de
alteração na demanda para contratação, fica a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE autorizada a
promover o remanejamento de candidatos e/ou de vagas e/ou mesmo de funções, prioritariamente, entre os municípios de um mesmo
Polo / GRE, podendo também ocorrer entre as Regionais, levando-se em consideração a proximidade geográfica.
8.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais, Avisos, Comunicados e outras
informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no site www.educacao.pe.gov.br.
8.10. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar e para atuar nos horários diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades
do Programa.
8.11. O candidato convocado que não quiser e/ou não puder atuar no local para o qual se inscreveu será eliminado do processo seletivo.
8.12. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes do seu tempo final, quando conveniente ao interesse público; em
atendimento aos termos dispostos na Resolução/CD/FNDE nº 08 de 16 de abril de 2014 que estabelecem as regras de repasse financeiro
para custeio do programa no que se refere à adequação do número de profissionais ao número de alunos frequentes; se cessadas as
razões que ensejaram a contratação; por infração disciplinar do contratado, ou por inaptidão do exercício da função nos termos da Lei
14.547/2001.
7. DA CONTRATAÇÃO
8.13. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deverá ser comunicada por escrito à respectiva Coordenação do Programa,
onde esteja vinculado, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo à sua regular prestação.
7.1. A localização dos candidatos contratados para o Programa PROJOVEM URBANO obedecerá à opção feita por ocasião da inscrição,
de acordo com o Quadro de Vagas constante do Anexo I.
8.14. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
7.2. Os Técnicos, contratados para o Programa PROJOVEM URBANO, terão seu horário de trabalho definido pela Unidade de lotação,
juntamente com a Coordenação Estadual do Programa, considerando que os candidatos deverão ter disponibilidade para cumprir a carga
horária da função para a qual se candidataram nos turnos da manhã, tarde e/ou noite. Como os Polos atendem mais de um município,
os Técnicos deverão ter disponibilidade de viagem, para acompanhar as ações do Programa em todos os municípios jurisdicionados pelo
seu respectivo Polo de lotação. No caso dos professores, será necessária a disponibilidade no horário noturno.
8.15. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor, após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para
esta seleção.
7.3. A jornada de trabalho e a remuneração das funções pertinentes a cada Programa serão de acordo com o estabelecido no Anexo II.
8.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado.
8.16. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será o
da cidade de Recife/PE.
7.4. Os candidatos contratados para a função de Professor do Programa PROJOVEM URBANO deverão ter disponibilidade para
participar de formação inicial e continuada, que ocorrerá aos sábados, dentro da carga horária estabelecida.
7.5. No ato da contratação o candidato deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e o número de
sua conta corrente, em qualquer agência do BANCO DO BRASIL.
7.6. O prazo de vigência do contrato será de até 18 (dezoito) meses, de acordo com Lei n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011 – D. O.
de 22/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14/12/2012 – D. O. de 15/12/2012 e demais normas aplicáveis à matéria.
ANEXO I
QUADROS DE VAGAS E LOCALIDADES
LEGENDA:
PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VCG – VAGA CONCORRÊNCIA GERAL
COORDENAÇÃO ESTADUAL PROJOVEM URBANO
7.7 PROJOVEM PRISIONAL
FUNÇÃO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
7.7.1 Os candidatos aos cargos de professor que escolherem atuar no PROJOVEM PRISIONAL serão lotados nas Unidades Prisionais
do Estado, conforme disposto no Anexo I deste Edital.
VAGAS VCG
02
VAGAS PCD
01
EQUIPE REGIONAL DE POLO
7.7.2 Os candidatos contratados para o PROJOVEM PRISIONAL terão seu horário de trabalho definido pela Coordenação Estadual do
PROJOVEM URBANO, considerando que deverão ter disponibilidade para cumprir a carga horária da função para a qual se candidataram
nos turnos da manhã, tarde e/ou noite.
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE METRO NORTE - (RECIFE)
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ - (ARCOVERDE)
ABREU E LIMA
ARCOVERDE/ SERTÂNIA
VCG
PCD
VCG
PCD
FUNÇÃO
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
8.2. A contratação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação.
01
01
EDUCADORES
GRE LITORAL SUL
(BARREIROS)
FUNÇÃO
SIRINHAÉM
GRE SERTÃO DO ARARIPE
(ARARIPINA)
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
BARREIROS
ARCO -TURISMO E HOSPITALIDADE
VCG
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS(CIÊNCIAS/
MATEMÁTICA)
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS(PORTUGUÊS/INGLÊS)
CIÊNCIAS HUMANAS/PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
PCD
VCG
01
PCD
01
VCG
PCD
01
ARARIPINA /
IPUBI
OURICURI/
SANTA FILOMENA
ARCO - SAUDE
ARCO –
AGROEXTRATIVISMO
VCG
PCD
01
VCG
GRE SERTÃO DE
SÃO FRANCISCO
(PETROLINA)
GRE SERTÃO CENTRAL
(SALGUEIRO)
PCD
01
SALGUEIRO
PARNAMIRIM
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SERRITA
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
VERDEJANTE
ARCO –
ADMINISTRAÇÃO
ARCO – ADMINISTRAÇÃO
VCG
PCD
01
VCG
PCD
01
VCG
PCD
01
VCG
PCD
01
VCG
PCD
VCG
01
PCD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
QUALIFICADOR PROFISSIONAL
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
INTÉRPRETE DE LIBRAS
01
01
01
01
01
01
01
01
GRE AGRESTE MERIDIONAL
(GARANHUNS)
FUNÇÃO
PARANATAMA/ GARANHUNS
ARCO - SAÚDE
VCG
PCD
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS. (HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS. (CIÊNCIAS/
MATEMÁTICA)
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS. (PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
SALOÁ/IATI
VCG
ANGELIM/CALÇADO
PCD
01
VCG
GRE MATA CENTRO
(VITÓRIA DE SANTO ANTÃO)
CORRENTES/LAGOA DO OURO
PCD
VCG
01
PCD
01
BREJÃO/TEREZINHA
VCG
PCD
01
GLÓRIA DO GOITÁ/
CHÃ GRANDE
VCG
ESCADA
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
PCD
VCG
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
PCD
01
01
01
7
GRE METRO NORTE
(RECIFE)
ABREU E LIMA/
ARAÇOIABA
FUNÇÃO
GRE METRO SUL
(RECIFE)
ITAQUITINGA
IPOJUCA
PCD
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
PCD
GRE VALE DO CAPIBARIBE
(LIMOEIRO)
ARCOVERDE/
SERTÂNIA
PESQUEIRA/
SANHARÓ
ITAÍBA/
TUPANATINGA
PEDRA/
VENTUROSA
ARCO - SAÚDE
ARCO – TURISMO E
HOSPITALIDADE
ARCO AGROEXTRATIVISMO
ARCO - TURISMO
E HOSPITALIDADE
MORENO
ARCO - TURISMO E
HOSPITALIDADE
VCG
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
(ARCOVERDE)
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
PCD
SOCIOLOGIA)
01
MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
VCG
OROBÓ/
CASINHAS
PCD
01
01
01
JOÃO ALFREDO/
BOM JARDIM
ARCO ADMINISTRAÇÃO
VCG
PCD
01
01
01
VCG
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
PCD
01
GRE AGRESTE CENTRO NORTE
(CARUARU)
FUNÇÃO
AGRESTINA
SOCIOLOGIA)
MATEMÁTICA)
CACHOEIRINHA
GRE SERTÃO DO PAJEÚ
(AFOGADOS DA INGAZEIRA)
AFOGADOS DA
INGAZEIRA /
CARNAÍBA
CUPIRA
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
01
01
01
PCD
TABIRA/ SÃO
JOSÉ DO EGITO
ARCO - SAÚDE
PCD
VCG
VCG
GRE MATA SUL
(PALMARES)
01
QUIPAPÁ
PCD
VCG
01
PALMARES/
CATENDE
AGUA PRETA/ CORTÊS
PCD
01
JAQUEIRA/SÃO
BENEDITO
MARAIAL
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
01
01
01
PCD
VCG
PCD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
TECNICO NÍVEL MÉDIO II
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
GRE (PÓLOS) / MUNICÍPIOS INTEGRANTES
GRE MATA NORTE
(NAZARÉ DA MATA)
FUNÇÃO
CONDADO
VCG
SOCIOLOGIA)
FERREIROS
01
MATEMÁTICA)
ITAMBÉ
VCG
PCD
PCD
GRE SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
(FLORESTA)
01
VCG
PCD
ARCO - SAÚDE
VCG
PCD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
RECIFE
COMPLEXO DO CURADO
ARCOVERDE/PESQUEIRA
VCG
PCD
VCG
PCD
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS. (HISTÓRIA/
GEOGRAFIA/SOCIOLOGIA)
01
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS. (CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ANEXO II
FUNÇÕES, REQUISITOS DE FORMAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
EQUIPE DE POLO/COORDENAÇÃO
REQUISITO DE FORMAÇÃO
Curso Superior Completo
Curso de Nível Médio completo Curso
Básico de Informática
CH
40h/semanais
VALOR (R$)
2.500,00
40h/semanais
1.500,00
CH
VALOR (R$)
Curso Superior em Licenciatura Plena
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA) /Sociologia/Filosofia
30h/semanais
1.300,00
PROFESSOR CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS.
(CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
(CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
30h/semanais
1.300,00
PROFESSOR LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS. (PORTUGUÊS/
INGLÊS)
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
30h/semanais
1.300,00
Curso Superior Serviço Social/Sociologia
30h/semanais
1.300,00
EDUCADOR CIÊNCIAS HUMANAS/
FUNÇÕES
CH
VALOR (R$)
Formação em nível médio com experiência
comprovada na área relacionada ao arco
ocupacional que estará sob sua responsabilidade
e em cursos de formação profissional
30h/semana
1.300,00
TÉCNICO NIVEL MÉDIO II
Nível Médio Completo modalidade Normal ou
Curso de Nível Médio completo.
20h/semana
800,00
Certificação pelo PROLIBRAS ou Licenciatura em
Letras/LIBRAS
30h/semana
1.300,00
01
01
01
01
01
01
01
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
FUNÇÃO
01
FUNÇÕES
01
ANEXO III
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
PROFESSOR CIÊNCIAS HUMANAS
E SUAS TECNOLOGIAS. (HISTÓRIA/
GEOGRAFIA/SOCIOLOGIA)
01
01
01
01
FUNÇÕES
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - POLO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I –
COORDENAÇÃO
01
PCD
01
01
01
VCG
01
01
PCD
ARCO - AGROEXTRATIVISMO
VCG
PCD
01
01
VCG
PCD
PETROLÂNDIA/
TACARATÚ
01
01
PETROLINA
VCG
BELÉM DE SÃO FRANCISCO/
CARNAUBEIRA
01
FUNÇÃO
FLORESTA/
ITACURUBA
TIMBAÚBA
ATRIBUIÇÕES
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR - POLO
Realizar ações gerais de monitoramento e avaliação do PROJOVEM URBANO, manter contato
permanente com municípios para acompanhamento do programa. Supervisionar o cumprimento dos
dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente, velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos
docentes nos estabelecimentos de ensino, gerenciar os espaços e tempos escolares.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
I – COORDENAÇÃO
Dar suporte para manutenção do sistema e programa PROJOVEM URBANO, serviço técnicoadministrativo, suporte às demandas do sistema, digitação de materiais necessários ao PROJOVEM
URBANO e cadastramento.
PROFESSOR DE ÁREAS
ESPECÍFICAS
(Ciências
Humanas e suas tecnologias,
Ciências
da
Natureza,
Matemática e suas tecnologias
e Linguagens códigos e suas
tecnologias)
Ministrar aulas de suas disciplinas com o apoio do Guia de Estudo e do Manual do Educador, com
seções destinadas a cada conteúdo específico, selecionando as metodologias mais adequadas a
cada grupo de jovens. Trabalhar com os jovens no processo de construção de conceitos básicos e de
relações fundamentais entre conceitos, em seu campo de conhecimento. Participar das atividades
de formação inicial e de formação continuada. Desempenhar a função de Professor Orientador de
uma das turmas: Participar de todas as atividades dos jovens e promover o trabalho interdisciplinar,
o ensino da informática e a integração de todas as ações curriculares.
EDUCADOR CIÊNCIAS
HUMANAS/PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
Ministrar aulas relativas aos temas Participação Cidadã. Planejar e orientar as atividades de
Participação Cidadã. Apoiar e acompanhar a elaboração e a implementação do Plano de Ação
Comunitária (PLA).
Identificar e articular oportunidades de engajamento social na comunidade, junto à organizações civis,
movimentos sociais, comunitários, juvenis, políticas e programas da rede pública e privada, sócioassistencial, de saúde, da educação, de segurança, de cultura, entre outros. Articular contatos, visitas e
possibilidades de parceria de interesse dos jovens para viabilizar os PLAs. Articular essas atividades com
o arco profissional selecionado para município, de modo a integrar Qualificação Profissional e Participação
Cidadã. Contribuir para a articulação entre os jovens de cada núcleo e/ou entre núcleos em atividades
de intercâmbio e apresentações públicas do PLA. Promover a escuta ao jovem e à família necessárias
à adaptação e readaptação social e escolar. Participar das atividades de formação inicial e continuadas
QUALIFICADOR
PROFISSIONAL
Ministrar aulas de formação técnica;
Planejar e orientar a implementação dos arcos ocupacionais escolhidos;
Realizar contatos com empresas e outras organizações relacionadas aos arcos, para agendar
visitas guiadas e estágios dos alunos, bem como a ida de profissionais aos núcleos para serem
entrevistados;
Pesquisar filmes, vídeos e livros de interesse para auxiliar os jovens no contato com o “mundo do
trabalho”;
Acompanhar a respectiva dinâmica local, de forma a poder dar orientação segura aos jovens;
Analisar os Planos de Orientação Profissional (POP) dos jovens, de maneira a poder interagir
efetivamente com os Educadores de Participação Cidadã e Educação Básica, na co-orientação dos
jovens;
Participar das atividades de formação inicial e continuada.
Dar apoio aos Polos junto aos seus núcleos e educandos
Atuar em sala de aula para realizar a interpretação por meio de linguagem de sinais;
Coletar informações sobre conteúdo a ser trabalhado, para facilitar a tradução da língua no momento
das aulas;
Planejar, antecipadamente, junto ao professor responsável pela disciplina, sua atuação no trabalho a
ser executado; Interpretar a linguagem de forma fiel, não alterando a informação a ser interpretada.
8
ANEXO IV
TABELA – C
TABELA DE PONTUAÇÃO
Especificações
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – POLO
Pontuação
Pontuação
Máxima
Documentos Comprobatórios
Total de pontos atribuídos
AVALIADOR
Carteira de Trabalho e Previdência
Social (registro de exercício na
função para a qual concorre).
Experiência em Projetos
Educacionais, na Área
de Educação de Jovens
e Adultos EJA
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2 anos
20 pontos
Último contracheque com data de
admissão.
50
Mais de 5 anos 50
pontos.
(Os documentos acima deverão
ser acompanhados de Declaração
especificando a experiência em
Educação de Jovens e Adultos
– EJA, emitida pela respectiva
instituição)
Graduação na área
para a qual concorre – 5
pontos
Cursos na área de
Projetos Educacionais
(até 05 cursos) - 5
pontos por curso
Curso de Informática
com carga horária
mínima de 40 h/a
(office, internet e correio
eletrônico)
5 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado ou Declaração emitido
por pessoa jurídica de direito
público ou privado habilitada, com
a informação da Carga Horária.
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
Experiência em docência
na área de educação de
jovens e adultos:
– 10 pontos
De 02 anos e 1 dia até 05
anos – 15 pontos
Acima de 05 anos – 30
pontos
Pontuação
Máxima
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Documentos
Comprobatórios
Carteira de Trabalho e
Previdência Social registro de
exercício na função para a qual
concorre, ou
50
Acima de 01 ano de
experiência em projetos
de educação social,
movimentos sociais,
comunitários, educação
de jovens e adultos – 20
pontos
AVALIADOR
Especificações
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
Último contracheque com data
de admissão.
Curso de Pós–Graduação:
Diploma, Histórico Escolar
ou Certidão de Conclusão
de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC
ou Conselho Estadual de
Educação.
Mestrado em Educação –
15 pontos
50
(operação de software de
texto, planilhas, correio
eletrônico, internet,
sistema operacional,
montagem e manutenção
de computadores) com
carga horária igual ou
superior a 40
horas - 10 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
Pontuação
Pontuação
Máxima
Experiência em docência na
área de educação de jovens
e adultos:
De 06 meses até 02 anos –
10 pontos
De 02 anos e 1 dia até 05
anos – 15 pontos
Acima de 05 anos – 30 pontos
Acima de 01 ano de
experiência em projetos de
educação social, movimentos
sociais, comunitários,
educação de jovens e adultos
– 10 pontos
Experiência em Unidades
Prisionais – 10 pontos
concorre, ou
50
Declaração emitida pelo
Projovem Urbano na qual o
profissional tenha atuado na
área para a qual concorre.
Contratos referentes à
prestação de serviços no
exercício da função.
de admissão.
Graduação na área para a
qual concorre – 05 pontos
Especialização na área
para qual concorre com
superior a 360 horas – 10
pontos
Curso na área de
educação de
jovens e adultos – 10
pontos
Certidão ou Declaração
emitida por Órgão
Competente, com a
informação da carga horária.
PROFESSOR DE ÁREAS ESPECÍFICAS
PRISIONAL
Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, Linguagens códigos e suas tecnologias
e Participação Cidadã.-
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso de Pós-Graduação,
expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação com, no
mínimo, 360 horas.
Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
TABELA – D
Graduação na área para a
qual concorre – 05 pontos
Avaliação de
Títulos
50
100
PROFESSOR DE ÁREAS ESPECÍFICAS
Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, Linguagens códigos e suas tecnologias
e Participação Cidadã.
Pontuação
Educação.
Curso na área de educação de
jovens e adultos – 06 pontos
Curso de Informática (operação
de software de texto,
planilhas, correio eletrônico,
internet, sistema operacional,
montagem e manutenção de
computadores) com carga
horária igual ou superior a 40
horas - 06 pontos
TABELA – B
Especificações
Conclusão de Curso emitida
por instituição reconhecida
Estadual de Educação
Especialização com carga
horas – 10 pontos
Mestrado Profissional –15
pontos
de admissão.
Curso Pós–Graduação:
Avaliação de
Títulos
mínimo, 360 horas.
Certidão ou Declaração emitida
por Órgão Competente, com a
100
AVALIADOR
Graduação na área para a qual
concorre – 08 pontos
Diploma, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso emitido
por instituição reconhecida pelo
MEC, correlato com a função para
o qual concorre com, no mínimo,
360 horas.
50
50
Nível Médio completo – 05
pontos
Diploma, Histórico Escolar ou
Certidão de Conclusão de Curso
expedido por IES reconhecida pelo
Educação.
Curso de Especialização
com carga horária igual
ou superior a 360 horas,
na área Educacional - 15
pontos
Experiência como instrutor de
formação profissional
De 06 meses a 01 ano – 05
pontos
De 01 ano e 01 dia a 02 anos
– 10 pontos
Documentos
Comprobatórios
Previdência Social registro
de exercício na função para a
qual concorre, ou
Experiência em projetos de
educação social, movimentos
sociais, comunitários,
educação de jovens e adultos
De 06 meses a 01 ano – 05
pontos
De 01 ano e 01 dia a 02 anos
– 10 pontos
Declaração emitida pelo Projovem
Urbano na qual o profissional
tenha atuado na área para a qual
concorre.
De 2 anos e 1 dia a 5
anos - 40 pontos
Avaliação de
Títulos
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
Contratos referentes à prestação
de serviços no exercício da função.
Pontuação
Máxima
Experiência em docência na
área de educação de jovens
e adultos:
De 06 meses até 02 anos – 10
pontos
De 02 anos e 1 dia até 05 anos
– 15 pontos
TABELA – A
Especificações
Pontuação
Curso de Pós–Graduação:
Especialização na área para
qual concorre com carga
horária igual ou superior a
360 horas – 10 pontos
Mestrado em Educação – 15
pontos
Avaliação de
Títulos
Curso na área de educação
de jovens e adultos – 10
pontos
50
eletrônico, internet, sistema
operacional, montagem
e manutenção de
computadores) com carga
horas - 10 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Educação.
mínimo, 360 horas.
100
AVALIADOR
9
TABELA – E
TABELA G
QUALIFICADOR PROFISSIONAL – PRISIONAL
Especificações
Pontuação
Máxima
Pontuação
Experiência em docência
na área de educação de
jovens e adultos:
– 10 pontos
De 02 anos e 1 dia até
05 anos – 15 pontos
pontos
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
Experiência como
instrutor de formação
profissional
De 06 meses a 01 ano –
05 pontos
De 01 ano e 01 dia a 02
anos – 10 pontos
pontos
AVALIADOR
Especificações
concorre, ou
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
50
De 6 meses até 2
anos - 20 pontos
Avaliação de Títulos
Curso de Nível
Médio (Normal
Médio) - 20 pontos
Educação.
mínimo, 360 horas.
Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo
Educação.
50
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
Avaliação de Títulos
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I – COORDENAÇÃO
Pontuação
Máxima
50
anos - 40 pontos
de admissão.
Curso de Nível Médio
Completo – 5 pontos
Histórico Escolar ou Certidão
de Conclusão de Curso
expedida por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC
Educação.
Graduação na área para
a qual concorre – 15
pontos
Cursos na área
administrativa com CH
igual ou superior a 20
horas (até 2 cursos)
10 pontos por curso
50
com carga horária
mínima de 40 h/a (corel
draw, web design,
office, internet e correio
eletrônico) – 10 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
MEC ou Conselho Estadual
de Educação, correlato com a
função para o qual concorre.
Certificado emitido por pessoa
jurídica de direito público ou
privado habilitada, com a
informação da Carga Horária.
100
AVALIADOR
50
Graduação de nível
superior em Licenciatura
nas diversas áreas do
currículo
- 10 pontos
Diploma ou Certidão
expedido por IES
credenciada pelo MEC
Educação.
Graduação de nível
superior,
com formação
específica em linguagem
de sinais
- 15 pontos
emitida por pessoa jurídica
de direito público ou
privado habilitada, com
a informação da carga
horária.
50
Declaração de Conclusão
de Curso de PósGraduação, expedido por
IES credenciada pelo MEC
Educação com, no mínimo,
360 horas.
Pós Graduação na Área
de Educação Especial
- 15 pontos
ANEXO V
Mais de 5 anos - 50
pontos
Experiência comprovada
na atuação como
intérprete de LIBRAS
De 06 meses até 02
anos – 30 pontos
De 02 anos e 1 dia até
05 anos – 40 pontos
pontos
Documentos
Comprobatórios
Previdência Social (registro
de exercício na função para
a qual concorre)
Curso livre ou técnico de
Intérprete de LIBRAS
- 10 pontos
AVALIADOR
Previdência Social (registro de
concorre)
Experiência em
atividades de apoio
administrativo
Pontuação
Máxima
Pontuação
Último contracheque com
data de admissão.
TABELA F
Avaliação de
Títulos
emitida por pessoa
jurídica de direito público
ou privado habilitada,
com a informação da
carga horária.
TABELA H
100
De 6 meses até 2
anos - 20 pontos
50
Educação
Curso na área de
educação de jovens e
adultos – 06 pontos
eletrônico, internet,
sistema operacional,
montagem e manutenção
de computadores) com
superior a 40 horas - –06
pontos
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
Diploma ou Certidão
emitida por instituição
reconhecida pelo MEC
Educação
Cursos na área
administrativa com
CH igual ou superior
a 20 horas (até 2
cursos)
10 pontos por curso
Especialização com
superior a 360 horas – 10
pontos
Pontuação
Curso de Nível
Médio completo – 10
pontos.
Especificações
Especificações
50
Último contracheque
com data de admissão.
de admissão.
Curso Pós–Graduação:
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Projovem Urbano na
qual o profissional tenha
atuado na área para a
qual concorre.
Mais de 5 anos - 50
pontos
Graduação na área para
a qual concorre – 08
pontos
AVALIADOR
Carteira de Trabalho
e Previdência Social
(registro de exercício
na função para a qual
concorre)
anos - 40 pontos
Nível Médio completo –
05 pontos
Mestrado Profissional
–15 pontos
Documentos
Comprobatórios
Experiência em
atividades de apoio
administrativo
Experiência em projetos
de educação social,
movimentos sociais,
comunitários em
Unidades Prisionais
De 06 meses a 01 ano –
05 pontos
De 01 ano e 01 dia a 02
anos – 10 pontos
pontos
Avaliação de
Títulos
Pontuação
Máxima
Pontuação
LOCAIS PARA ENTREGA DE RECURSOS
Nº
UNIDADE SE/GRE
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA
PROJOVEM URBANO
ENDEREÇO
AV. AFONSO OLINDENSE, 1513 – BLOCO B – TÉRREO - VÁRZEA –
RECIFE – PE (SETOR DE PROTOCOLO DA SEE)
02
METROPOLITANA NORTE
AV. ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, 500, CIDADE UNIVERSITÁRIA RECIFE - CEP: 50.740-530
03
METROPOLITANA SUL
04
MATA NORTE- NAZARÉ DA MATA
01
AV. ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, 500, CIDADE UNIVERSITÁRIA RECIFE – PE - CEP: 50.740-530
RUA COELHO NETO, S/N, NAZARÉ DA MATA – PE, CEP: 55.800-00
RUA. D. JOSÉ AUGUSTO, S/N, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO– PE, CEP:
55.612-510
VILA DA COHAB, BAIRRO MODELO- PALMARES– PE, CEP: 55.540-000
AV. PRESIDENTE KENNEDY, S/N- BARREIROS– PE - CEP: 55.560-000
AV. JERÔNIMO HERÁCLIO, 99- LIMOEIRO-PE, CEP: 55.700-000
R. OLAVO BILAC, S/N,BAIRRO INDIANÁPOLIS - CARUARU– PE, CEP:
55.000-000
05
MATA CENTRO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
06
07
08
MATA SUL- PALMARES
LITORAL SUL- BARREIROS
VALE DO CAPIBARIBE- LIMOEIRO
09
AGRESTE CENTRO NORTE- CARUARU
10
AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS
PÇ. TAVARES CORREIA, 52, HELIÓPOLIS - GARANHUNS– PE, CEP:
55.297-040
11
SERTÃO DO MOXOTO- IPANEMAARCOVERDE
RUA CASTRO ALVES, S/N, SÃO CRISTOVÃO- ARCOVERDE– PE, CEP:
56.500-000
12
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ- AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AV. ARTUR PADILHA, S/N, AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, CEP:
56.800-000
13
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO FLORESTA
AV. DEPUTADO AUDOMAR FERRAZ, 65,FLORESTA–PE,
CEP: 56.400-000
15
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA
SERTÃO CENTRAL- SALGUEIRO
AV. MONSENHOR ÂNGELO SAMPAIO, S/N, AREIA BRANCA,
PETROLINA-PE - CEP: 56.328-000
TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO, 395, SALGUEIRO– PE - CEP: 56.000-000
16
SERTÃO DO ARARIPE- ARARIPINA
RUA JOSAFÁ, S/N, BR 316, ARARIPINA– PE, CEP: 56.280-000
14
10
ANEXO VI
ANEXO X
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROJOVEM URBANO
ANEXO ÚNICO
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
GRE:
Polo / Município(s) Pretendido(s):
FUNÇÃO
(
(
) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – POLO
( ) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I –
COORDENAÇÃO
(
) QUALIFICADOR PROFISSIONAL – ARCO TURISMO E HOSPITALIDADE
( ) EDUCADOR DE CIÊNCIAS HUMANAS /
(
( ) PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS (HISTORIA/GEOGRAFIA/SOCIOLOGIA)
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Concurso Público concorrendo a uma vaga para o cargo de
_________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação
em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10
________, em razão do seguinte quadro:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
( ) QUALIFICADOR
PROFISSIONAL – ARCO
ADMINISTRAÇÃO –
(UNIDADE PRISIONAL)
( ) QUALIFICADOR
PROFISSIONAL – ARCO AGROEXTRATIVISMO
( ) QUALIFICADOR PROFISSIONAL –
ARCO ADMINISTRAÇÃO
) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II
( ) QUALIFICADOR
PROFISSIONAL ARCO - SAÙDE
) INTÉRPRETE DE LIBRAS
(
) PROFESSOR DE CIENCIAS ( ) PROFESSOR DE
DA NATUREZA, MATEMÁTICA E LINGUAGENS E CÓDIGOS
SUAS TECNOLOGIAS
(PORTUGUES/INGLES)
Nome do Candidato:
Sexo: M (
) F(
)
Estado Civil:
Naturalidade:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
Título de Eleitor:
Zona:
Cart. Profissional Nº.:
Série:
Cert. Reservista Nº.:
Endereço:
Complemento:
Bairro:
UF:
CEP:
Telefones:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Grau de Instrução: ( ) NÍVEL MÉDIO
( ) NÍVEL SUPERIOR
Formação (Curso):
Outro Vínculo Empregatício:
Sim ( ) Não ( )
Função:
Data Nascimento:
/
/
Nacionalidade:
UF:
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________
CRM / UF: _____________
Especialidade: ________________________________
Data de Emissão:
/
/
Ano do 1º Emprego:
Secção:
Data Expedição: / /
Nº.:
Cidade:
Diante disso, informo que será necessário:
(
) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
(
) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
E-mail:
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Pós-Graduação:
Local:
Recife, _____/____/_____
Tempo de Serviço:
ANEXO - VII
Ratifico as informações acima.
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNÇÃO:____________________________________________
PROGRAMA PROJOVEM URBANO
N.º de Inscrição: _______________________________________
Nome do Candidato:
________________________________________________________________________________________
Identidade nº: ___________________________________ Órgão Expedidor:_______________________
CPF nº :________________________________________
Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
PORTARIAS SAD DE 10.06.2014
Declaro concordar com as condições estabelecidas no Edital desta seleção, Anexo Único da Portaria SAD/SEE n.º _______ de
_______ de _____________de 2014, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.520-Designar a servidora Ana Claudia Vaz de Albuquerque, matrícula nº 324.636-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, a partir de 10 de junho de 2014.
Local _________________,(PE) _______de ____________________de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
ANEXO VIII
Nº 1.521-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Divalmeria Pereira Cardoso, matrícula nº 4812,
cedida à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01.06.2014.
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
RECURSO
Nº 1.522-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Louise de Lavor Santos
Carvalho, matrícula nº 3148-8, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 10.06.2014.
À Comissão Coordenadora:
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da SEE, para a função de _____________________, do Programa Projovem
Urbano, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos, sob os seguintes argumentos:
Nº 1.523-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Maria do Socorro Souza de Lima, matrícula
nº 219.663-8, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2014.
Nome do Candidato:
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
____________________________
Nº 1.524-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Sergio Machado Melo, matrícula nº
4359-1, cedido à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 31.05.2014.
Nº 1.525-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Norma Maria de Sena, matrícula nº 2997-1,
cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02.05.2014.
Recife, ___ de __________ de 2014.
Nº 1.526-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula n° 329.179-0, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Nº 1.527-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a servidora Divalmeria Pereira Cardoso, matrícula n° 4812,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2014 até 31.12.2014.
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
NOME
Renata Cartaxo Jacome
Maria do Socorro Souza de Lima
ANEXO IX
CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição eletrônica
Divulgação do Resultado Preliminar
DATA / PERÍODO
LOCAL
11 a 16/06/2014
Site: www.educacao.pe.gov.br,
até as 23:59 do último dia de inscrição.
Até 27/06/2014
www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao Resultado Preliminar
1º,2º e 3º dias úteis após a divulgação do
resultado preliminar.
No horário das 09h às 16h.
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
Até 03/07/2014
Nº 1.528-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
MATRÍCULA
299.742-8
219.663-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01.06.2014
01.06.2014
Nº 1.529-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Luis Alexandre Farias de Araújo
MATRÍCULA
318.721-7
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01.06.2014
De acordo com o item 5.3 deste Edital
www.educacao.pe.gov.br e
Diário Oficial do Estado de PE
Nº 1.530-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Pedro Henrique Amaral de Mendonça
MATRÍCULA
357.434-2
ORGÃO/ENTIDADE
SETUR
A PARTIR DE
01.05.2014
Nº 1.531-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Diana Torres Barros da Silva
MATRÍCULA
324.621-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
Nº 1.532-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Lúcia de Fátima dos Santos
Maria de Fátima da Silva
MATRÍCULA
275.649-8
04252-8
ORGÃO/ENTIDADE
SETUR
UPE
Nº 1.533-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar n°131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto n°33.342 de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
Márcio Bezerra Vasconcelos
MATRÍCULA
324.855-0
Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, em exercício, de ALVARO
ANTONIO MAIA MOREIRA FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em São Paulo – SP, Salvador – BA, Natal – RN e
Fortaleza – CE, no período de 10 a 19 de junho de 2014, realizar cobertura jornalística para a TV PERNAMBUCO durante a Copa do Mundo.
Nº 951 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SÉRGIO DE
AZEVEDO MENDONÇA, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ADRIANA LIMA CAVALCANTE, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 16 de junho de 2014, participarem do Dia Mundial de Combate à Desertificação.
Nº 952 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de RIVELINO LEITÃO DA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em Brasília - DF,
no período de 05 a 07 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva referente a reunião sobre a
execução do PRONATEC PRISIONAL.
Nº 953 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR, CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA e
RICARDO INÁCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, da referida Secretaria Executiva, para, em Princesa Isabel - PB, no dia 10 de junho de 2014,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 954 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de SANDOVAL PAULINO LADISLAU, ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, ISAIAS
FRANCISCO DE FARIAS e SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de
junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
11
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Em, 9 de junho de 2014:
Nº 1.534-Designar o servidor ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 226.284-3, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, do Hospital Geral de Areias - HGA, da Secretaria de Saúde, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Israel Gomes da Silva, matrícula nº 0585617, com efeito retroativo a 16 de abril de 2014.
Casa Militar:
Protocolo GG 2825/2014, Ofício nº 278/2014/GAB - CAMIL
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 1.535-Considerar designado o servidor RICARDO ANTÔNIO RAMOS, matrícula nº 996, para compor a Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, em substituição a Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 1251, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 10 DE JUNHO DE 2014.
Portaria SECTEC nº 025/14, de 10 de junho de 2014. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
Resolve: Dispensar a servidora Divalmeria Pereira Cardoso, matrícula nº 262.083-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 1.536-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
112/2010
Aníbal Ramalho Silva
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
319.163-0
06/06/2014
PORTARIA SAD Nº 1.537 DE 10/06/2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei
nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de
27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216, de
30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009 e nº 935, de 08/06/2010, publicada no DOE de 09/06/2010 após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos
aos Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação
de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 4 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2014 5- REGISTRO: 08 (oito)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
081/2010
094/2010
097/2010
096/2010
085/2010
099/2010
151/2011
163/2011
NOME
MARIO CESAR DE SOUSA SANTOS
RAPHAELA BRANDÃO DO REGO BARROS
RAQUEL DE CARVALHO ALVES
RAUL RICARDO MENDES SOUZA SILVA
ROBERTA BEATRIZ DE LIMA E SILVA
VANESSA VASCONCELOS MATOS
JARDEL DE OLIVEIRA SILVA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
ANALISTA FINANCEIRO
CONTRATO
115/2012
NOME
VIGÊNCIA
07/06/2014 a 07/12/2014
JACELY RIBEIRO PRAEIRO
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA SCJ Nº 67 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da
respectiva data indicada:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
Prazo
15 (quinze) dias
15 (quinze) dias
15 (quinze) dias
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e
9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO,
DO DIA 10.06.2014.
Nome
Celso José Teixeira Dantas
Heloíse Cristina Leite Carvalho
João Cícero Macário de Moura
PORTARIA SECTEC Nº 026 /2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SIGEPE nº
0211140-0/2014
0211163-5/2014
0211459-4/2014
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Estado
Posse até o dia
20.06.2014
20.06.2014
20.06.2014
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 947 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria Executiva, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10
de junho, participar da 219ª Reunião Extraordinária Presencial do CONFAZ.
Nº DO CONTRATO
192/2011
MATRÍCULA
336.147-0
NOME
MARIA VERÔNICA COSTA REIS
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
RESCISÃO
23/05/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 276/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401178-1/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00049/2014.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 30MAI14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 2600294-5/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00020/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Nº 948 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, Secretaria
da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, Secretário Executivo da Receita Estadual, da referida Secretaria, para, em Natal
- RN, no período de 18 a 20 de junho de 2014, participar de Reunião sobre Postos Fiscais.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 281/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária, datada de 24MAI14, da 1ª CPDPM.
RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1006.00034/2014.2.4 à 2ª CPDPM,
devolvendo integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 28MAI14. José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
Nº 949 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SCHEBNA
MACHADO DE ALBUQUERQUE e CARLOS DO RÊGO VILAR, da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no dia 09 de junho
de 2014, participarem de reunião na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
12
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00011/2014.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 28MAI14. José
R. P. C. Recife, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições, RESOLVE: I- REDISTRIBUIR o PAD nº 10.101.1001.00043/2014.1.1 à CEPDPC, tendo
em vista a indicação de participação de Autoridade Policial nos autos do SIGEPE; II- Devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do
feito; R.P.C. Recife, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 292/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da Lei nº 11.929/2001; considerando o inteiro teor dos SIGEPES nº 7401819-3/2014
e 7401787-7/2014 e seus anexos, o qual noticia irregularidades administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo de
Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1010.00013/2014.2,
visando apurar a responsabilidade do miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do presente processo disciplinar
o Capitão PM GILVAN CORREIA DOS SANTOS; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o militar estadual dos fatos
articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à
espécie. R. P. C. Recife-PE, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da Lei nº 11.929/2001; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7401765-3/2014
e seus anexos, o qual noticia irregularidades administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo de Licenciamento
“Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1011.00014/2014.2, visando apurar
a responsabilidade do miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão PM SAULO
SITÔNIO; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o militar estadual dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; III –
Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 30MAI14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
“Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1012.00015/2014.2, visando
apurar a responsabilidade do miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão
PM ANDERSON MIGUEL DA SILVA; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o militar estadual dos fatos articulados no
mencionado SIGEPE; III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C.
Recife-PE, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária, datada de 22MAI14, da
6ª CPDPM. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1011.00031/2014.2.4
à 1ª CPDPM, devolvendo integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 30MAI14. José Sidney Veras Lemos –
Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária, datada de 16MAI14, da
5ª CPDPM. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1010.00007/2014.2.4
à 7ª CPDPM, devolvendo integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 23MAI14. José Sidney Veras Lemos –
Corregedor Geral.
15ABR05; considerando o teor do Art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639, de 19AGO75, em consonância Art. 7º, §
6º da Lei nº 11.929/2001 com as alterações advindas da LC nº 158/2010; considerando ainda o inteiro teor do SIGEPE nº 7402577-5/2012
e seus anexos, os quais noticiam irregularidades administrativas. RESOLVE: I – Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à
4ª CPDPM, sob o tombo nº 10.102.1009.00040/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade dos milicianos imputados; II – Determinar
que a Comissão Processante cientifique os servidores estaduais dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos o regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 30MAI14. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral da SDS.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7404909-6/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº 10.102.1006.00041/2014.2.4, visando
apurar a responsabilidade do miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no
citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife,
06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
“Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1013.00016/2014.2, visando apurar
a responsabilidade dos milicianos imputados, nomeando como Oficial Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão PM
CONRADO JOSÉ NETO DE QUEIROZ REIS; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique os militares estaduais dos fatos
articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à
espécie. R. P. C. Recife-PE, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral da SDS.
R. P. C. Recife, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06JUN14. José
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00012/2014.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 214/2014, publicada
no DOE nº 85, de 10MAI14, a qual instaurou o Processo Administrativo Disciplinar que tramitou na 4ª CPDPC, sob tombo nº
10.101.1004.00036/2014.1.1. Recife, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da CI nº 024/2014 - 8ª CPDPM, datada de 05JUN14.
RESOLVE: I – acolher o pleito em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1012.00022/2014.2.4 à 4ª CPDPM, devolvendo
integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
R. P. C. Recife, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art.
5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor dos Sigepes nº 4005345-3/2013 e 7402987-1/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo
nº 10.101.1002.00059/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos
fatos articulados nos citados SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à
espécie; R. P. C. Recife, 06JUN14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, nos autos da Ação Civil Pública nº 0020536-93.2014.8.17.001, Resolve:
1- Convocar 360 candidatos, sendo 300 masculinos e 60 femininos, conforme relação constante no anexo I, também disponível
nos endereços eletrônicos: da SERES - www.seres.pe.gov.br e do IDEST – Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico
- www.portalidest.com.br/concurso/seresrd12, remanescentes do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES
Nº 121, de 29 de outubro de 2009, para o preenchimento de claros no quadro do Grupo Ocupacional de Segurança Penitenciária,
por ordem decrescente de classificação da Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, a fim de comparecerem à Sede
da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, nos dias 13 e
06.2014, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão,
Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência.
2- Estabelecer e dar conhecimento do calendário de atividades disposto no anexo II, devendo os convocados comparecer à avaliação
médica de posse dos exames clínicos exigidos no Edital que regulamenta o concurso, disponível nos endereços eletrônicos acima
mencionados.
3- Determinar que após 3 dias de publicação da 1ª Convocação, caso existam candidatos que não confirmaram interesse em continuar
no certame, serão realizadas convocações conforme disposto no calendários de atividades, a fim de complementar o número de vagas
ofertadas.
4- Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos interessados,
todas as informações necessárias, ficando ainda como opção o contato pelo fone: (81) 3019-8640 e correio eletrônico: seresrd12@
portalidest.com.br .
Recife - PE, 06 de junho de 2014
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL – DOE/PE de 07/06/2014)
ANEXO I
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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15
16
17
18
19
20
21
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23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
INSCRIÇÃO
308892
308245
329139
340498
326920
301935
309629
332127
331437
300969
336985
322137
320439
312641
305303
324369
321195
326246
306326
324911
315406
322998
319517
306709
310583
336393
328321
311960
309715
333500
342264
345056
332912
317786
320544
315589
313664
312816
308320
304158
308586
307583
304072
333613
316656
318396
322815
339587
310031
302990
322333
321794
328035
312604
342984
305984
318101
315160
300275
322106
320480
311563
335479
326281
309587
306810
338093
300055
339152
315077
319882
329337
336089
341420
314799
306013
307513
330509
340778
301160
300650
310382
304210
321182
301760
337019
302948
335915
328732
305363
336275
306162
300036
308882
328646
334814
303724
316611
341830
322444
325842
340674
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS MASCULINOS
NOME
WILSON ARAUJO DA CRUZ
LEONARDO BARBOSA FERRAZ
DENIS LEONARDO DE MELO SANTANA
NELSON BATISTA DA SILVA JUNIOR
MAXIMO DANIEL DA SILVA
JOSE CAMILO DE LIRA FILHO
ANDHERSON HENRIQUE DE ARAUJO CALACA
ROGERIO PRACA DE ALMEIDA JUNIOR
LEONARDO LEITE SILVA
DAVI BRAGA DE BRITO
LUCIANO DE SOUZA DUARTE
FLAVIO AUGUSTO GOMES DA SILVA
LUIZ INALDO AMORIM CUNHA
WALTER JOSE DO NASCIMETO
PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR
WENDER PAULO DE SOUZA LAPA
LUIZ GUILHERME COSTA SILVA
THIAGO FONTES DE MEDEIROS
WILLIAMS SOUZA DA SILVA
DACIO SOARES DA SILVA COSTA
MARCOS BEZERRA DE LIMA JUNIOR
RICARDO DE MIRANDA UCHOA
ADIM MARTINS MENDES
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
PAULO RODOLFO ROCHA DE AMORIM
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS
LEONARDO DE SA VASCONCELOS
PEDRO LUCIANO DA SILVA NETO
IRAN DA SILVA LEAL
JULIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA
LEANDRO LUIZ MORAES DE ANDRADE
JOSE CARLOS RABELO NIGRO FILHO
DALVESON GOMES DA SILVA
ALONY MARCILIO MARTINS GOMES DOS SANTOS
FELIPE CESAR DE AZEVEDO
JOSEMIR RODRIGUES E DUTRA JUNIOR
TONI CARLOS ALVES DA CRUZ
DIEGO CAMELO DOS SANTOS
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
BRUNO DUCLA PEREIRA DA SILVA
THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO
EVANEI DE JESUS SOUZA
FILIPE CARLOS DA SILVA
RODRIGO GOMES DA SILVA
EURICO FELIPE GOMES DA SILVA
EDSON MARTINS DO AMARAL
GLEDSON DE PAULO COELHO
MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS NETO
RENAN LUCENA DE ALENCAR PESSOA
PEDRO XAVIER DA SILVA NETO
REGIVAN ALENCAR LUNA
WELLINGTON DE ABREU GOMES
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS
RODRIGO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
JADESON MARCOS DE ARAGAO
MARLON ALVES DOS ANJOS
KLEBER TENORIO LOPES DE SOUZA
DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES
EDUARDO JORGE DO NASCIMENTO
MAURO MIGUELITOLEAL VICENTE FERREIRA
DIOGO HERNANDEZ LIMA NOBREGA
GEDNIZ CASELI DA SILVA JUNIOR
CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA
DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA
JOAO PAULO DE AMORIM LIMA
VANDERSON DO NASCIMENTO GONCALVES
JOAO PAULO DOS SANTOS LIMA
CHARRY ALVES DA SILVA JUNIOR
IGOR FELIPE DA SILVA PEQUENO
MARCUS LIRA DE LUNA FREIRE
JOSE CARLOS DE MOURA MORAIS
CARLOS CEZAR QUINTINO DE OLIVEIRA
MARCONI SERGIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO FABIANO CORDEIRO GALVAO
MARCELO PESSOA DA SILVA
CARLOS FERREIRA DA ROCHA
RUI JOSE DA SILVA
HILSON JOSE DA SILVA COSTA
GABRIEL DE QUEIROZ GONCALVES
ALEXANDRE FELIX DE LIMA
MARCELO JOSE DA PAIXAO
SILVIO TADEU PEREIRA DE ARAUJO
JAILTON JOSE DE ARAUJO
JOSIAS PEREIRA DA SILVA
PERICLE DA SILVA
AURILIO DE LIRA CISNEIRO LUNA
MISAEL LUIZ VIEIRA
MARCIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO
JOSENILDO TRAJANO DA SILVA
SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO
EDSON MARCONI DOS SANTOS SILVA
GILERMANDO DO MONTE FERRAZ
MANASSES ANTONIO DA SILVA
CARLOS JOSE GOMES
JOSE EDSON LOPES DE ARAUJO
CARLOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS HERCULANO DE LIMA ANDRADE
RICARDO ALEXANDRE VASQUES TORRES
ALCIR CAVALCANTI FELIX
ROSEMIRO FELIX DA SILVA
TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR
PONTUAÇÃO
058,00
058,00
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13
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105
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202
203
204
334433
322685
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302127
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334398
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313834
323141
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330918
300871
328354
307464
304269
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304308
322471
311568
332741
320304
304781
327411
342183
327683
335324
330351
327242
328440
303256
343088
302942
327501
328783
329273
330592
306597
318503
320048
322362
330028
303468
329088
325671
325717
343735
332155
301887
332828
321356
325866
306877
301896
331654
321597
341568
326416
302529
303668
337569
305259
331799
306205
300058
317612
324119
322199
319853
301087
309949
312037
326563
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322939
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303039
332008
301367
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310414
301041
335540
304927
344575
336656
303064
317130
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344632
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322222
316884
333697
319282
329084
308433
319618
301819
GUSTAVO HENRIQUE PONTES AZEVEDO NEVES
EDSON MEDEIROS DE ARAUJO
MAURICIO FRANCISCO DA SILVA
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
KILDER COSTA DA SILVA
SILVANO FRANCISCO DA SILVA
CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS
WALMAR FERREIRA NOGUEIRA
MARCOS PAULO SILVA SOUZA
HELIO LUCENA SILVA
RICARDO SILVA ARANTES
SEVERINO CRISTOVAO DA SILVA FILHO
REGINALDO ALVES BERENGUER JUNIOR
JOSE JONATAS LEAO DOS SANTOS
LEONARDO COSTA NUNES
LEONARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
PAULO JOFESON SANTOS DA SILVA
ANGELO ANTONIO MIRANDA MARQUES
ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO
JAILSON HONORATO DE SOUZA
MARCOS ERMIRO MACHADO
SIDCLEI INACIO DA SILVA
JUAN CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA.
IVSON IVO DA SILVA
GENTIL LINS DO NASCIMENTO SILVA
ALEXANDRE DA COSTA DIAS
PAULO ROBERTO DA SILVA
ARQUIMEDES SATURNINO DE SOUZA
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
JOSE PEDROSA DE SOUZA FILHO
OSNI VASCONCELOS RAFFS
MARCELO FEITOSA FORTALEZA
ALDAIR SILVESTRE DE LIMA
BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA
HUGO DE VASCONCELOS CERQUEIRA
ANTONIO SOARES DE MELO JUNIOR
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA PAZ
JOSIAS DIAS BARBOSA
JEOVA LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
AUDY XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR
FABIO JOSE DA SILVA
RODRIGO LUCIO DA SILVA
EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR
RODRIGO RANGNER AVELAR DOS SANTOS
EDILSON VIEIRA DE VASCONCELOS
SIDCLEI ALVES DE OLIVEIRA
GUTEMBERG ALVES DE MORAES
HERMANN SOUZA LEAO VASCONCELOS
ISMAEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
JAMESSON CHAGAS DA SILVA
HUGO LEONARDO DA SILVA VAREJAO
SYLVIO GOUVEIA CAVALCANTI NETO
JOSE GERMANO DE ASSIS ROCHA FILHO
GUILHERME DA MOTA AMARAL
DIOGO LAPORTE MONTENEGRO
JULIO CESAR PARAISO DA SILVA
CARLOS JOSE LEONCIO VIEIRA
JORGE HENRIQUE MENEZES PIRES
FAGNER BERNARDINO DE LIMA
CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA
MARIO MARTINS DE LIMA NERY
GUSTAVO ANDRE BARBOSA ARRUDA
FABIO FERREIRA GONDIM
THIAGO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA
THIAGO LUIZ RAMOS CONSONI
MARCILIO DE SOUSA BALDOINO ARAUJO
FILIPE ALVES DE MEDEIROS
DIOGO LEITE DE ALMEIDA
ANANIAS GONCALVES BATISTA
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
MICHEL DOMINGOS VASCONCELOS
BRUNO LEONARDO OLIVEIRA TORRES
WALTON PEREIRA LIMA
LEANDRO MARQUES AMORIM
FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO
EVERTON VITURINO PEREIRA BARRETO
MARCELO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO
WELLINTON DELFINO DE BARROS
PAULO TIAGO DE SOUZA
THIAGO SOUZA PEREIRA DE BRITO
MARCELO FERREIRA SALES
NIELSON ROMAO CAVALCANTI SILVA
ADRIANO LOPES DOS SANTOS
RAFAEL BELO DA SILVA
JONNY HENRIQUE HOLANDA LINHARES PEDROSA
GUSTAVO AUGUSTO GOMES GONCALVES DE MELO
JACKSON RENATO COSTA DA SILVA
GREGORIO SOUZA DE LIMA
ANTONIO FRANCISCO LIRA DA SILVA
SAULO DE TARCIO DIAS DA SILVA
TIAGO DE MOURA SOEIRO
TULIO WLADEMIR DO ESPIRITO SANTO SILVA
JOSE MARCONDES MARIANO BEZERRA
PAULO HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
SEVERINO LOPES DE SOUSA
GENIVAL BENICI0 DOS SANTOS
MARCOS FERNANDO DE SOUZA SILVA
IZAIAS BENTO DA SILVA
EDINALDO JOSE DA SILVA
LUCIANO LUIZ DA SILVA
IVANILDO MARINHO DA SILVA
SERGIO RICARDO SELVA
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
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056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
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056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
056,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
205
339715
JOSE HUMBERTO ARAUJO GUEDES
054,00
206
207
335164
324964
JOACY BARBOSA DE SOUZA
GEORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
054,00
054,00
208
303842
ADIEL JOSE DA SILVA
054,00
14
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
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250
251
252
253
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255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
334973
301199
317380
335216
325320
316524
303352
313318
319572
319818
300653
330184
308358
339746
304147
301235
338892
304054
301180
309543
316172
300794
327500
301753
322603
311056
326353
327928
319255
327952
336992
326490
300948
302086
303225
320448
305892
300580
329876
304067
326145
330745
325180
303249
317963
318771
327622
303561
338882
304157
325706
328422
316612
338091
307034
310092
321330
328619
325876
308263
319723
300118
304702
327091
302445
302924
337056
304862
330475
300051
322022
311265
305939
318310
318749
334508
325304
323853
322763
324953
314164
344452
335607
328275
333331
302455
336876
336306
326062
307463
310912
336831
ROGERIO EUDES DE SOUZA SANTOS
MARCELO DA COSTA REGO
VILMARIO MENDES PAZ
FELIX ANTONIO AZEVEDO DE ABREU
VAGNE CORREIA DOS SANTOS
FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO CAVALCANTE
MANOEL RONILSON GIL DA SILVA
RICARDO JOSE DE CARVALHO SAMICO
ANTONIO JUVENCIO DA SILVA NETO
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
KEIBER TOME GOMES
SAMUEL JOSE SIMOES
GILMAR SILVA DE ALCANTARA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
LUIGI GIUSEPPE HOLANDA DE GENOVA
ABRAHAO FERREIRA
EVANY FRANCISCO DE LIMA
PAULO JOSE GINO
RICARDO JORGE BARROS DO AMARAL TENORIO
JOSE BEZERRA DE MENEZES NETO
EVERARDES BATISTA DA SILVA FILHO
JOEL SAVIO DE ALMEIDA SALGADO DA SILVA
WENDELL JOSE DA SILVA MONTE
EDSON RODRIGUES BARACHO JUNIOR
EDISIO UCHOA CAVALCANTI JUNIOR
JOAO FABIO CAMPOS PEREIRA
MAURO MENDES MARAFANTE
SERGIO EUSTAQUIO DA SILVA
SYDNEI DE ANDRADE LIMA
RICARDO MATIAS NUNES
LUCIANO DE ALMEIDA CAVALCANTI
BRUNO DE ALBUQUERQUE SENNA
CLEYTON LINS DA SILVA
ROBERTO CABRAL FRAGA
MARCELO ADRIANO DA SILVA
HUGO LEONARDO SILVEIRA DA SILVA
JOSE ADAUTO LIMA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE BETIN DOS SANTOS
GIOVANE FRANCISCO DO NASCIMENTO
DAVID TEOFILO DE SANTANA
DIVANILDO GOMES DANTAS
JEAN CARLOS PEREIRA DA CRUZ
MANOEL MESSIAS JERONIMO
EVANUZITANIO REZENDE NOBREGA
AMOS CRISTOVAO DA SILVA
ALBERICO DE LIMA BATISTA
VERISSIMO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
BRUNO LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
ARNALDO VIEIRA DA SILVA
HUGO DE SANTANA ALVES
FELIPE BELEM LINS DE OLIVEIRA
GARIAMILTOM SOBRAL DE SOUZA
CHRISTYANO DA SILVA VIEGAS
ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES
ROGERIO JOSE DOS SANTOS
MARCELO RIBEIRO GOMES
ELIAS DE SANTANA TORRES
ERICO OLIVEIRA DA COSTA
LUCIANO FALCAO DE HOLANDA BELTRAO
RINALDO RODRIGUES DA SILVA
REINALDO PEREIRA GOMES
MARCIO CARNEIRO DE HOLANDA
WALLYSON AMARAL DA SILVA
MARCELO PESSOA DE MELO JUNIOR
IVANILDO JOSE DE FRANCA JUNIOR.
SAULO AUGUSTO ALVES DE LIMA
CARLOS EMMANUEL FERRES
JOATHAN RUFINO AFONSO JUNIOR
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
ROBERTO FERNANDES BEZERRA FREIRE
CLIVSON ALMEIDA DA SILVA FILHO
LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
PABLO VERONESE TORRES MACHADO DE SOUZA
LAERTE FLORENCIO PESSOA
EVONDIO FRANCISCO DE SOUZA
ERIC KENNEDY GOMES DE OLIVEIRA
ANDRE GOMES CAMELO
THIAGO ZION CORDEIRO
JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA SERGIO
ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO
RUBENS RIVEIRO COSTA
REGINALDO FERREIRA ANICETO
DOUGLAS BASTOS DE MELO JUNIOR
EDSON JOSE DOS SANTOS
LEONARDO RIBEIRO FIGUEIRA
MARCOS CORREIA DE ARAUJO
JUVENAL RODRIGUES DE LIMA
FLAVIO DO NASCIMENTO DA SILVA
RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA
SUELTON CAVALCANTI DE ARAUJO RODRIGUES
ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO
ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
054,00
RELAÇÃO DAS CANDIDATAS FEMININAS
ORD.
INSCRIÇÃO
1
305467
PRISCILLA SILVA DOS SANTOS
NOME
058,00
2
321517
MARIA ESTELA HENRIQUE PARROTT
058,00
3
325556
GISLENE SOUZA COUTINHO
058,00
4
326943
GABRIELA DELANNE GOMES DE SOUSA
058,00
5
329312
ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS
058,00
11
325983
DAYANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVA
058,00
12
323803
ERICA ANDRESA CHALEGRE DE ARAUJO
058,00
13
329817
NAYANE GRAZYELA LEAL LINS
058,00
14
337014
BRUNA TACIANA SOARES FERREIRA
058,00
15
324305
JESSICA ANDRIELLE CHALEGRE DE ARAUJO
058,00
16
337114
ELIANA THEMISTOCLES DE FREITAS ARAUJO
056,00
17
301012
LAUDELINA RODRIGUES DE MAGALHAES
056,00
18
324350
ALCILENE COUTINHO DO REGO NASCIMENTO
056,00
19
330122
SHIRLEY MELO BARBOSA
056,00
20
324448
EURISMAR GONCALVES CAVALCANTE GOMES
056,00
21
328331
IVANILDA SILVA DE ARAUJO
056,00
22
309742
INALMAR MENDES DE CRISTO
056,00
23
333038
MAGDA ADRIANA TORRES
056,00
24
320811
FLAVIA MICHELLE ALBINO DE MELO OLIVEIRA
056,00
25
300398
ANA ISABEL SANTOS BEZERRA
056,00
26
317609
ADRIANA BATISTA FERREIRA
056,00
27
318058
DANIELE AGUIAR RUZICKA BUARQUE
056,00
28
333372
PATRICIA MARIA DA SILVA
056,00
29
316095
ANDREA SIMONE DA SILVA
056,00
056,00
30
332284
LILIA DIAS IVAN
31
334387
VILMA MARIA BARBOSA DA SILVA
056,00
32
330169
JOSILENE MARQUES DA SILVA
056,00
33
308266
VIRGINIA MARIA RODRIGUES LIRA
056,00
34
323967
PAULA SOARES CABRAL
056,00
35
305137
LIGIA GARDENY AGUIAR DA SILVA
056,00
36
317665
HILMA BATISTA VIEIRA
056,00
37
300215
MARTA DE ALBUQUERQUE MATHIAS
056,00
38
324107
ADRIANA GALINDO PEREIRA
056,00
39
302820
SANDRA HONORATO SOARES
056,00
40
330612
TATIANE DA SILVA LIMA
056,00
41
326585
ADRIANA EUGENIA DE MENEZES LIMA
056,00
056,00
42
303866
CICERA GIRCELLY RICARDO DA SILVA
43
331487
FLAVIA SHIRLENE BARBOSA DE OLIVEIRA
056,00
44
322801
VIVIAN ALVES RODRIGUES DE MENEZES
056,00
45
333486
MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE
056,00
46
328766
EVELINE PIRES DE ARAUJO
056,00
47
318153
RENATA LUCIA FAUSTO
056,00
48
304542
SAMANTHA REGINA PEREIRA SANTOS
056,00
49
331043
GABRIELA DOS SANTOS SANTANA
056,00
50
306263
LOURDES FRANCA DE ARAUJO
056,00
51
314618
ELISABETE DOS SANTOS BAKKER
056,00
52
331134
PATRICIA CANTUARIA DE SOUZA
056,00
53
341670
ISABEL MARIA ANGELO
056,00
54
313732
ASSINELE DE CASSIA FERREIRA DE MELO
056,00
55
343346
CASSIA ALCANTARA SOARES DE LIMA
056,00
056,00
56
317313
KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA
57
309237
THAIS MARIA AMORIM PINTO DE SOUSA
056,00
58
300875
KARLA SOLANGE DA SILVA
056,00
59
342410
TARSILA RENATA RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA
056,00
60
309167
ANA ALICE DE QUEIROZ RIBEIRO
056,00
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL – DOE/PE de 07/06/2014)
ANEXO II
DATA E HORA
13 e 16/06/2014
08:00:00 as 15:00:00
ATIVIDADES
Confirmação por parte dos candidatos
para as próximas etapas
LOCAL
SERES - Rua do Hospício, 751 - Parque 13
de Maio - Boa Vista - Recife-PE.
SERES/IDEST
2a. CONVOCAÇÃO
www.portalidest.com.br/concurso/seresrd12
e www.seres.pe.gov.br
SERES/IDEST
SERES/IDEST
3a. CONVOCAÇÃO
SERES/IDEST
14 e 15/7/2014
SERES/IDEST
Avaliação Médica
ESCOLA PENITENCIÁRIA DE
PERNAMBUCO
16/7/2014
SERES/IDEST
Resultado Preliminar da Avaliação
Médica
17 e 18/7/2014
SERES/IDEST
Recurso contra o resultado da Avaliação
Médica
19/7/2014
SERES/IDEST
Resultado final da Avaliação Médica e
Convocação para o TAF
20/7/2014
SERES/IDEST
TAF - Teste de Aptidão Física
21/7/2014
22 e 23/7/2014
SERES/IDEST
SERES/IDEST
24/7/2014
SERES/IDEST
Resultado preliminar do TAF
Recurso contra o resultado do TAF
Resultado final do TAF e Convocação
para Avaliação Psicológica
27/7/2014
SERES/IDEST
Avaliação Psicológica
28/7 a 08/8/2014
SERES/IDEST
9/8/2014
SERES/IDEST
Correção da Avaliação Psicológica
Resultado preliminar da Avaliação
Psicológica
11/8/2014
SERES/IDEST
Agendamento para esclarecimento
contra a inaptidão da avaliação
psicológica
12/8/2014
SERES/IDEST
Esclarecimento contra a inaptidão da
avaliação psicológica
PERNAMBUCO
13 e 14/8/2014
SERES/IDEST
SERES/IDEST
Recurso contra o resultado preliminar da
avaliação psicológica
Resultado final da Avaliação Psicológica
17/6/2014 08:00
18 e 19/06/2014
08:00:00 as 15:00:00
20/6/2014 08:00
25 e 26/06/2014
08:00:00 as 15:00:00
RESPONSÁVEL
SERES/IDEST
PONTUAÇÃO
6
300170
DARYANA DA SILVA SOARES
058,00
15/8/2014
7
327732
JULIANA MARIA ARRUDA DE PAIVA
058,00
18/8/2014
SERES/IDEST
Resultado Final
8
301676
LAIS RODRIGUES DIAS
058,00
9
342635
SABRYNA FEITOSA FERREIRA DO AMARAL FREIRE
058,00
18/8/2014
SERES/IDEST
Publicação e Homologação
10
302793
MARLA GOMES DA SILVA
058,00
CENTRO DE ESPORTES SANTOS
DUMONT
PERNAMBUCO
IDEST
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL – DOE/PE de 07/06/2014)
PORTARIA SEE Nº 3273 DE 10 DE 06 DE 2014.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANA CARLA DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe
III, FS-A, matrícula nº 145.376-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola José Mario Alves da Silva, no município de Ipojuca, GRE
Metropolitana Sul, a partir de 09.10.13. SIGEPE nº 05137852/13.
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ISAMAR PEREIRA PITA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 172.114-3, para a Escola Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0524787-6/13.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar, ISAMAR PEREIRA PITA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.114-3, para a função de Educador
de Apoio Pro-tempore na Escola Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0524787-6/13.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve designar, WILMA FRANCISCO SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.496-0, para a função de
Educador de Apoio Pro-tempore na Escola Santa Sofia, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 28.01.13. SIGEPE nº 0441323-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 176.469-1, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professor Costa Pinto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0524762-8/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.469-1, para a Escola de Referência em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, no
município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº
0524762-8/13.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve designar, ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.469-1, para a função
de Educador de Apoio Pro-tempore na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 150 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13.
SIGEPE nº 0524762-8/13.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal de MARIA DO SOCORRO SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.128-3, em regência de classe, de 150 para
200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Frei Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, na
GRE Metropolitana Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0404040-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CAROLINE PINHEIRO DA SILVA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.802-8, da Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, no município de Itapissuma,
para a Escola Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no município de Itamaracá, ambas na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, a partir de 10.12.13. SIGEPE nº 0548993-2/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944
de 16.12.05, e Portaria SE nº 056 de 03.01.06, resolve designar CAROLINE PINHEIRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 239.802-8, para a função de Diretor Adjunto da Escola Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no município de Itamaracá, na GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 10.12.13. SIGEPE nº 0548993-2/13.
PORTARIA SEE Nº 3268 DE 10 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 01 ) um
3- FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
FRANCISCA DEUZIVANIA DOS S. ARAUJO
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ANA CARLA DA SILVA MELO, Assistente
Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.376-9, para a Escola Vila dos Milagres, no bairro do Ibura, GRE Recife Sul,
com 40 horas, a partir de 09.10.13. SIGEPE nº 05137852/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SEE nº
2613 de 05.04.13, resolve designar ANA CARLA DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº
145.376-9, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Vila dos Milagres, GRE Recife Sul atribuindo-lhe a gratificação referente
Escola de Pequeno Porte, a partir de 09.10.13. SIGEPE nº 05160712/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar KATIA MARIA DO CARMO FERREIRA DE ALBUQUERQUE LEAL, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 123.541-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Vicente
Monteiro, no município de Caruaru, na GRE Agreste Centro Norte, permanecendo, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas
semanais, na referida Escola, a partir de 02.05.14. SIGEPE nº 04554033/14.
pela PORTARIA SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, e Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os
servidores abaixo relacionados, nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Sertão do Alto Pajeu, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº
04318165/14:
ALBANES BARBOSA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.382-1, da Escola
Padre Carlos Cottart, para Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antonio de Pádua Santos, ambas no município de
Afogados da Ingazeira, com 40 horas semanais,
FRANCISCA PATRICIA PEREIRA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.238-1, da Escola Professor Manoel Bonifácio
Costa, no município de Araripina, em regência de classe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Irnero
Ignácio, município de Serra Talhada;
LEIDIANE CRISTINA SILVEIRA FERRAZ DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.997-7, da
Escola São Vicente de Paulo, no município de Triunfo, com 40 horas semanais, para Escola de Referência em Ensino Médio, Regina
Pacis, no município de Santa Cruz da Baixa Verde;
LUIZ ALVES ROMAO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.253-9, da Escola São Vicente
de Paulo, com 40 horas semanais para Escola Monsenhor Luiz Sampaio, ambas no município de Triunfo;
MARIA DE FATIMA RABELO LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.267-1, da Escola São Vicente de Paula,
regência de classe, com 200 horas aulas mensais, em Educação Especial, para a Escola Monsenhor Luiz Sampaio, ambas no
município de Triunfo;
JACIARA XAVIER DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.222-1, da Escola São Vicente de Paula, em regência
de classe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Monsenhor Luiz Sampaio, ambas no município de
Triunfo.
Nº CONTRATO
811/14
15
VIGÊNCIA
02/06/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
PARNAMIRIM
PROJETO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALIETE BRANCO DE ALMEIDA, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 131.228-6, da Escola Professora Giselda Vieira Belo, para Escola
de Referência em Ensino Médio Francisco Medeiros, ambas no município de Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 04226850/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover LEVI BARROS SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.728-7 da Escola Professora Giselda Vieira Belo, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Francisco Medeiros, ambas no município de Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 06.03.14. SIGEPE nº
04230336/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARINALDO RODRIGUES PORTO,
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.290-0 da Escola Amélia Gueiros Leite, no município
de Canhotinho, para a Escola de Referência em Ensino Médio Azarias Salgado, no município de Angelim, ambas da GRE Garanhuns,
com 40 horas semanais, a partir de 06.01.14. SIGEPE nº 04226646/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve remover HILMA SOARES PEREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.618-4, da Escola de Referência
em Ensino Médio de Arcoverde, para a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE Arcoverde, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 22.03.14. SIGEPE nº 04511147/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar DAISY CRISTIANE SOARES QUINTO, Professor LPM, Classe III, FS-A,
matrícula nº 265.423-7, da função de Diretor Adjunto da Escola São Vicente de Paula, no município Triunfo, GRE Afogados da Ingazeira,
a partir de 01.06.14. SIGEPE nº 04395857/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DAISY CRISTIANE SOARES QUINTO,
Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 265.423-7, em regência de classe, da Escola São Vicente de Paula, no município de Triunfo,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Santa Cruz, município de Santa Cruz da Baixa Verde, a partir
de 01.06.14. SIGEPE nº 04395857/14
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores
abaixo relacionados, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nas seguintes Unidades de Ensino:
ELIANE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 259.560-5, localizada na Escola Pau Brasil, no município de Petrolina, na disciplina de
Português, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04484002/14;
BERIVALDO JOSE LORETO DA SILVA, matrícula nº 243.441-5, localizado na Escola Edwirges de Sá Pereira, GRE Recife Sul, na
disciplina de Ciências, a partir de 28.04.14. SIGEPE nº 04490201/14;
MARIA JOELMA PEREIRA DE SENA, matrícula nº 191.178-3, localizada na Escola Senador Novaes Filho, GRE Recife Sul, na disciplina
de Português, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04502608/14;
JAQUELINE SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 189.215-0, localizada na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na disciplina de Química, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04335063/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCISCA DE FATIMA FERNANDES
BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.705-2, com 150 horas aulas mensais em Apoio Pedagógico, da
Escola Professora Gabriela Mistral, para a Escola Francisco Medeiros, ambas no município de Garanhuns, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 04167641/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GENILDA JOAO DE ARAUJO, Professor
LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 158.841-9, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Lúcio da Silva,
no município de Correntes, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13.
SIGEPE nº 04358698/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARCOS EXPEDITO VIANA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.567-6, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Sebastião Tiago de
Oliveira, no município de Jupi, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.01.13.
SIGEPE nº 04422047/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARISTEU ALVES DA COSTA, matrícula
16
nº 170.411-7, servidor do quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a disposição desta Secretaria,
conforme Portaria SAD nº 750 de 19.05.09, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jerônimo Gueiros, no município de
Garanhuns, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04230977/14.
PORTARIA SEE Nº 3285 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROSIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.457-4, na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, no bairro da Encruzilhada, na
GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 04.02.14. SIGEPE nº 0420971-5/14.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a delegação atribuída na Portaria SEE nº 1348 de 04 de março de 2013, Portaria SE nº 5393
de 08 de agosto de 2013, e na Portaria SE nº 5851 de 29 de agosto de 2013, Resolve alterá-la para:
I – Excluir Igor Moreira de Oliveira, Superintendente de Logística e;
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
II- Incluir Marina Figueiroa Soares, Gerente Geral Administrativo e Hendrick Marinho Weyer Harten, Superintendente de Logística da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Profissional, permanecendo as demais delegações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar GRACIENE ALVES DE FARIAS RODRIGUES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 192.351-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Radialista Luiz Queiroga, no município de Paulista, na GRE Metropolitana
Norte, a partir de 23.01.14. SIGEPE nº 0409648-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 2721 de 09.04.09, resolve designar GILBERTO DA SILVA JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
259.835-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola Radialista Luiz Queiroga, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 23.01.14. SIGEPE nº 0409648-4/14.
ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.904-0, no Centro de Reabilitação e
Educação Especial Lions Club, no município de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de
05.02.14. SIGEPE nº 04076965/14;
MARIA DE FATIMA MAGNATA CALAFANGE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.921-0 na Escola de Referência em Ensino
Médio Santos Dumont, Boa Viagem, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, a partir de
25.02.14. SIGEPE nº 04355368/14;
EVANGELA VIEIRA GALDINO VILELA DANTAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.291-6 no Colégio Normal Estadual de
Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04288408/14;
MARIA GRACIETE BRAGA SANTANA MARQUES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 140.949-2 na Escola Pedro Santos
Estima, no município de Flores, GRE Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.01.13.
SIGEPE nº 04296712/14;
DALVA MARTINS DANTAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.132-1 na Escola de Referência em Ensino Médio Pedro
de Alcântara Ramos, no município de Itaíba, GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, no período de
01.01.09 até 19.03.14. SIGEPE nº 0453616-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4, para a
função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no
período de 01.04 a 15.06.14, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0464567-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 44.941-5, para a função
Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no período de
01.04 a 15.06.14, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4. SIGEPE nº 0464567-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve EDUARDO NEY MIRANDA BRITO, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 250.891-5, localizar na Escola João Carlos Lócio de Almeida, no município de Bodocó, na GRE de Araripe,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 21.05.14. SIGEPE n º 0460478-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar WASHINGTON AARÃO BRAGG
SIMÕES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.461-1, na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro da Boa Viagem, com
120 horas aulas mensais, e na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, no bairro do Cordeiro, com 30 horas
aulas mensais, ambas na disciplina de Educação Física, na GRE Recife Sul, a partir de 13.02.14. SIGEPE nº 0428746-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.821-6, da função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
Professor Epitácio André Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com base na Lei nº
6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a partir de 30.05.14. SIGEPE nº 0455951-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve designar CINTHIA EPITACIO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.8178, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Epitácio André Dias, no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, a partir de
02.06.14. SIGEPE nº 0455944-4/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALDECI FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.205-4, da Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro, no município de Brejo
da Madre de Deus, para a Escola Antônio Cavalcanti de Albuquerque, no município de Caruaru, ambas na GRE de Caruaru, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0418558-4/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de VALBERTO
PAULINO DE FARIAS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 45.070-7. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013,
autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de
IRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 145.712-8. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas seguintes Unidades de Ensino:
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover em regência de classe DALVA MARTINS
DANTAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.132-1, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.905-1, da Escola de
Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos, no município de Itaiba, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História,
para a Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, no município de Águas Belas, ambas, GRE Garanhuns, a partir
de 20.03.14. SIGEPE nº 0453616-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUCIA HELENA DE FRANCA TOZZI
BARROS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.129-6, Readaptado Definitivo, na Escola Professor Manoel Xavier Paes
Barreto, no município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.14. SIGEPE nº
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 138.298-5, da função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 02.06.14.
SIGEPE n º 0460818-0/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ELIZABETH COELHO BARROS, matrícula nº 257.894-8, da função Gratificada
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 02.06.14. SIGEPE
n º 0460818-0/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar TELMA LUCIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 102.728-0, para a função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de
02.06.14. SIGEPE n º 0460818-0/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de SEVERINA
GENUINO AMANCIO GUEDES, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 117.993-4. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
INEIDE DA SILVA
PU00022/14
TEIXEIRA
VIGÊNCIA
03/06/2014
03/06/2015
MUNICÍPIO
PROJETO
ABREU E LIMA PROJOVEM URBANO
E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (9) Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
EE00071/14
ALESSANDRA CRISRINA SOUZA
ER00632/14
ALEXSANDRA DA SILVA
MENDES
ER00630/14
CLAUDIONETE FERREIRA DA
SILVA
ER00629/14
TV00088/14
ER00633/14
ANA LIDIA PAIXAO E SILVA, professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.469-2, localizado na Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Trajano de Mendonça, GRE Recife Sul, na disciplina de Artes a partir de 14.02.14. SIGEPE nº 04336446/14.
FUNÇÃO
TÉCNICO NIVEL MEDIO II - ARCO TURISMO
E HOSPITALIDADE
ERICK DANNIEL BRITO LÓCIO
DE ALBUQUERQUE
EVERALDO LOURIVAL PAES
JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVA
JUNIOR
FUNÇÃO
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
10/06/2014
31/12/2014
RECIFE
PROFESSOR EXATAS
10/06/2014
31/12/2014
CAPOEIRAS
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
10/06/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA SANTO
ANTÃO
ENSINO
REGULAR
10/06/2014
31/12/2014
BODOCÓ
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
TRAVESSIA
ENSINO
REGULAR
10/06/2014
10/12/2015
CAPOEIRAS
PROFESSOR EXATAS
10/06/2014
31/12/2014
CATENDE
10/06/2014
31/12/2014
CAPOEIRAS
ENSINO
REGULAR
ER00631/14
LIDIANE DE LIRA SILVA IZIDIO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
CRISTIANE TEIXEIRA DE SIQUEIRA PAES, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.060-3, localizado na Escola Regueira
Costa, GRE Recife Norte, como Professor Itinerante, a partir de 04.04.14. SIGEPE nº 04423522/14.
ER00628/14
MARENILDE ANDRADE
CONCERVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/06/2014
31/12/2014
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
FLAVIA PEREIRA DA SILVA, professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 2578425, localizado na Escola Doutor João Alfredo, no município
de Goiana, GRE Mata Norte, na disciplina de Biologia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04342015/14.
EE00070/14
THIAGO CEZAR SILVA DE
ARAÚJO
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
10/06/2014
31/12/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
17
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (23) Vinte e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALDA ROBERTA CAVALCANTE
CURVELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.519-0, da Escola Mestra Beatriz, com 200 horas aulas mensais, para a
Escola Coronel José Abílio, ambas no município de Bom Conselho, GRE Agreste Meridional, a partir de 30.03.14. SIGEPE nº 0444559/14.
Nº CONTRATO NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
NAZARE DA
MATA
PROJETO
CHAPÉU DE
PALHA
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 058 de 03.01.06, resolve designar ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 253.519-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, GRE
Agreste Meridional, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 30.03.14. SIGEPE nº 0444559/14.
CP00318/14
ANA PAULA LOPES DA SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
CP00327/14
ANA PAULA SOARES PEREIRA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00321/14
ERLANE DÂMARES DOS SANTOS SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
CP00328/14
GISELIA LUCAS DO NASCIMENTO
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
CP00338/14
JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
RIBEIRAO
CHAPÉU DE
PALHA
CP00325/14
JOANA DARC DOS SANTOS
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00333/14
JOSELENE OLIVEIRA DA SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
CORTES
CHAPÉU DE
PALHA
CP00317/14
KARLA MARIA DE SOUZA SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00316/14
KATIA ARILMA MOTA LIMA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
CP00330/14
LEMIRA JERONIMO PEREIRA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00335/14
LILIANE MARIA SILVA DE GÓES
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
AGUA PRETA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00319/14
LUCIENE MARIA CANDEIA DA SILVA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
ERRATA
CP00326/14
LUZIA OSCAR DE OLIVEIRA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
PORTARIA SEE Nº 3252 DE 09 DE JUNHO DE 2014- DIARIO OFICIAL DE 10 DE JUNHO DE 2014
PALMARES
CHAPÉU DE
PALHA
CP00334/14
MARIA DE FATIMA ALVES DE SANTANA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
CP00336/14
MARIA DE JESUS SILVA BEZERRA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
MARAIAL
CHAPÉU DE
PALHA
CP00322/14
MARIA ELIANE TAVARES DA SILVA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00324/14
MARTA MARIA SOUSA DE MELO
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CHAPÉU DE
PALHA
E ESPORTES2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
ER00634/14 REGINALDO BATISTA CAMPOS
FUNÇÃO
PROFESSOR EXATAS
VIGÊNCIA
10/06/2014
31/12/2014
PROJETO
ENSINO REGULAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3145 de 04.06.14, na parte referente a ANA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 242.820-2.
Onde se lê: 150 horas aulas mensais
Leia-se: 140 horas aulas mensais.
ONDE SE LÊ:
Nº CONTRATO
804/14
805/14
NOME
ANDERSON GUSMÃO DA SILVA
IRALI GOES
VIGÊNCIA
06/06/2014
31/12/2014
06/06/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
SÃO LOURENÇO
MORENO
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
NOME
ANDERSON SILVA GUSMÃO
IRACI PEREIRA DE GOES
VIGÊNCIA
06/06/2014
31/12/2014
06/06/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
SÃO LOURENÇO
MORENO
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
LEIA-SE:
Nº CONTRATO
804/14
805/14
CP00331/14
RAFAELA ANDRÉ DO NASCIMENTO
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CP00329/14
SEVERINA AMBROSINA DA SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
ESCADA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00323/14
SEVERINA MARIA DA SILVA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
PORTARIA SEE Nº 3115 DE 02 DE JUNHO DE 2014- DIARIO OFICIAL DE 03 DE JUNHO DE 2014
CP00337/14
SILVANA MARIA DA SILVA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
PALMARES
CHAPÉU DE
PALHA
ONDE SE LÊ:
CP00332/14
SIMONE MARIA DA SILVA
PROFESSOR
10/06/2014
10/09/2014
AGUA PRETA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00320/14
VALDEMIR FERREIRA DA HORA
COORDENADOR
10/06/2014
10/09/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
MUNICÍPIO
GARANHUNS
ERRATA
Nº CONTRATO
726/14
NOME
CLAUDIA FABIANA CLAUDINO BELO
VIGÊNCIA
02/06/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
NAZARE DA SILVA
PROJETO
ENSINO REGULAR
LEIA-SE:
Nº CONTRATO
726/14
NOME
CICERO MACHADO BARRETO
VIGÊNCIA
04/06/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
NAZARE DA SILVA
PROJETO
ENSINO REGULAR
ERRATA
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 124.680-1, da função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar da GRE Sertão do Araripe, a partir de 01.06.14.
SIGEPE nº 0457286-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 124.680-1, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na GRE Sertão do Araripe, a partir de 01.06.14. SIGEPE nº
0457286-5/14.
NA PORTARIA SEE Nº 3115 DE 02 DE JUNHO DE 2014 DIARIO OFICIAL 03 DE JUNHO DE 2014
ONDE SE LÊ:
Nº CONTRATO
723/14
NOME
NADJA MARIA ALVES DE LIRA
VIGÊNCIA
31/12/2014
MUNICÍPIO
PASSIRA
PROJETO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
VIGÊNCIA
31/12/2014
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
ENSINO REGULAR
02/06/2014
LEIA-SE:
Nº CONTRATO
723/14
NOME
JOSILENE MARIA DA SILVA
14/04/2014
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ELIANE MARCIA DE SOUSA SILVA,
matrícula nº 358.942-0, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da Ingazeira, a
partir de 19.05.14. SIGEPE nº 0456330-3/14.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve designar Pró Témpore, ELIANE CORDEIRO DA COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.793-6, na
função de Educador de Apoio na Escola Cornélio Soares no município de Serra Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 23.03.13. SIGEPE nº 0444993/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SEE nº 057 de 03.01.06, resolve designar SEVERINA VICENTE FERREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 155.715-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Antônio Inácio, no município de Feira Nova, GRE Limoeiro, atribuindolhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 02.01.14. SIGEPE nº 04558825/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALEXANDRE JOSE CAVALCANTI PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 305.130-7, da função de Diretor Adjunto da Escola Professora Giselda Vieira Belo, no município Garanhuns, a partir de
01.04.14. SIGEPE nº 04429653/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALEXANDRE JOSE CAVALCANTI
PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.130-7, em regência de classe, para Escola Dom Juvêncio Britto, no município de
Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04429653/14
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar QUITERIA CABRAL DA FONSECA SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 256.809-8, da função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, GRE Agreste
Meridional, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
de História, na referida Escola, a partir de 30.03.14. SIGEPE nº 04445594/14.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL – 10/06/2014.
NOME
CENIRA ARAUJO AZEVEDO
MARIA GISLENE TENORIO GOMES
ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES
AMENAHYDE RIBEIRO CORDEIRO FILHA
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ANGELA CRISTINA MORATO BORGES PEREIRA
ANTONIO JOSE VILLARIM ALVES DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE VASCONCELOS
CELIA RODRIGUES LOPES
CICERA CORDEIRO DE LIMA
CLEIDE MARIA CESAR
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES
DAGMAR UMBERLINA DE CARVALHO
ELIZABETH MOURA DE SOUZA
FABYA MARIA DE SOUZA GOMES
FRANCISCA MARIA ALOE
GERSON TABOSA
IANE VASCONCELOS DE LINS
IVANIA MARIA MARTINS SILVA
IVANILDO JERONIMO DA SILVA
JOANA D’ARC DOS SANTOS
JACI GLEIDE BARBOSA LEITE
JOSE ADEMAR DE ARAUJO
JOSE MARIA PANTALEÃO SILVA
JOSE DAVINO GENEROSO FILHO
JOSELMA MARIA DA SILVA
KYLMA LUCIA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
MANUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
MARCIA CRISTINA GUERRA VIEIRA
MARIA AUXILIADORA LEITE VIDAL
MARIA CRISTINA C. DO NASCIMENTO
MARIA DA CRUZ SILVA
MARIA DE FATIMA BARBOSA ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
194.349-9
106.356-1
120.643-5
173.443-1
121.933-2
154.141-2
121.818-2
131.288-0
143.527-2
144.326-7
158.829-0
192..589-0
175.216-2
175.914-0
125.172-4
158.077-9
107.488-1
104.763-9
134.605-9
177.161-2
174.209-4
107.683-3
99.784-6
123.812-4
177.164-7
121.736-4
113.502-3
175.506-4
121.431-4
107.921-2
120.575-7
102.619-4
147.711-0
Nº MESES
02
02
01
02
02
01
02
02
02
01
02
01
01
01
02
02
01
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
02
02
03
01
INICIO
04/02/14
10/03/14
23/04/14
02/05/14
05/05/14
05/05/14
15/05/14
05/02/14
02/06/14
12/05/14
29/05/14
22/04/14
02/05/14
05/05/14
01/07/14
29/05/14
02/05/14
02/06/14
01/07/14
24/05/14
01/04/14
25/05/14
28/04/14
15/07/14
26/05/14
01/07/14
02/05/14
06/06/14
11/05/14
04/06/14
01/07/14
02/06/14
05/05/14
DECENIO
1º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
1º
1º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
18
MARIA GERALDINA DA SILVA
MARIA GRACIETE MERGULHÃO GRISOSTOMO
MARIA DE LOURDES MATIAS DE FREITAS
MARIA REGINA DO NASCIMENTO
MARIA RISONEIDE PEREIRA SANTOS
MARIA SALOME DA SILVA LIRA BARRETO
MARINALVA VENSCELAU FERREIRA DA SILVA
MAURA LINS DOURADO RODRIGUES
NADJA MOUTINHO CORDEIRO
NEUZA SOFIA PARENTE RIBEIRO
NILMA LIMA PIMENTEL DE MOURA
NIZE DOROTEIA VIEIRA CIPRIANO
ODINEIDE MARIA DINIZ FREIRE
OLGA CARMEN PEREIRA DE LIMA
PAULO PEREIRA PEQUENO
RENI OLIVEIRA DOS SANTOS
ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
ROSANGELA ALVES DE CARVALHO
ROZANA FERREIRA NASCIMENTO
RUBEM ALVES RODRIGUES
SIENE MUNIZ HAMMES
SOLANGE BARRETO DE LIMA
SUZANA RIBEIRO BARROS
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
UIRAQUITAN ROSENO DA SILVA
UYARA MARIA DE BARROS OUTTES
105.474-0
164.753-9
163.803-3
127.448-1
124.698-4
165.172-2
163.674-0
154.232-0
105.331-0
111.765-3
163.850-5
177.718-1
156.347-5
128.648-0
175.235-9
176.065-3
163.866-1
175.543-9
131.844-6
175.730-0
146.540-6
176.517-5
164.865-9
119.448-8
103.263-1
174.413-5
01
01
1
02
02
01
02
02
01
02
01
02
02
01
02
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
02
05/06/14
05/05/14
04/04/14
02/06/14
14/04/14
05/05/14
01/07/14
05/06/14
13/05/14
05/05/14
30/06/14
02/07/14
01/06/14
14/05/14
01/07/14
12/05/14
02/05/14
23/05/14
15/05/14
05/05/14
01/04/14
12/05/14
14/05/14
22/04/14
01/07/14
10/07/14
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
CATEGORIA
ÓRGÃO
UO
CÓDIGO
26000
00220
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco – INOVAR-PE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 10/06/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 309 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, na Secretaria Executiva de Atenção a Saúde, a fim de
regularização funcional.
MATRICULA NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
1046373
ELIANE BARRETO PONTES
ASSISTENTE EM SAUDE
3466426
ADA VANESSA DOS SANTOS GOMES
ASSESSORA TÉCNICA
3466361
ADRIANA DA SILVA BALTAR MAIA LINS
COORDENADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO
2854279
ALESSANDRA DE MELO CABRAL
ASSESSORA
3285693
ALESSANDRA FAM GALVAO
GERENTE DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3565106
ANA CATARINA DE MELO ARAUJO
COORDENADORA DA POLÍTICA DE TERAPIA INTENSIVA E NEFROLOGIA
3518744
ANA PAULA SIMOES DE FRANCA
MÉDICA
3390713
DANIELLY MARTINS BARBOSA DA SILVA
ASSESSORA
3390683
FLAVIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIRA
GERENTE CLÍNICA
2925915
GEOVANNA OLIVEIRA DE MELLO CABRAL
ASSESSORA
3390640
JOSE FRANCISCO DO MONTE GALVAO JUNIOR
COORDENADOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
3574440
JULIANA REBEKA DAVIS LANES
ASSESSORA
3369510
KATIANA ALVES MOREIRA
ASSESSORA
3375129
LARISSA CARLA CRISPIM SOUZA COSTA
COORDENADORA DE MONITORAMENTO DA ALTA COMPLEXIDADE
3494519
LEA MARIA LIMA LINS
GERENTE DE SAÚDE MENTAL
3503933
LUCIANA AZEVEDO DE MELO
CHEFE DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
Recife, 11 de junho de 2014.
3540006
MANOELA GABRIEL MARTINS
GERENTE DE CONTRATOS AMBULATORIAIS
3593711
MARCELA ADRIANA DA SILVA LUCENA
ASSESSORA
3494390
MARIA AMELIA PEREIRA DE BRITO
CHEFE DE AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
3371310
MARIANE DA SILVA BRITO
CHEFE DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2014 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
2972620
MARIANNA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO
ASSESSORA
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 15/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
3375188
MICHEL CLEBER GOMES DE LIMA
GERENTE DE TECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE
3302741
MIRANETE TRAJANO DE ARRUDA
COORDENADORA DE ATENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
3268306
MONICA MARIA CAMPOS MARINHO
ASSESSORA
3381277
NANCY NUNES DE MACEDO OLIVEIRA
ASSESSORA
3494497
OLIMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO
GERENTE DE SAÚDE DA MULHER
3390721
SILVANA HELENA DANTAS MOREIRA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA CLÍNICA
SILVANA PATRICIA FIGUEREDO SILVA
MONTEIRO
TELMA CRISTIANE CAVALCANTI NOGUEIRA
TEREZA CRISTINA DA SILVA
VALDIZA NUNES DE AGUIAR SOARES
ROSTAND CARNEIRO LEAO PARAISO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO GUERRA DE SOUZA
ALISSANDRA REGINA SIQUEIRA OLIVEIRA MACIANO
COORDENADORA DE APOIO AO PROGRAMA CHAPÉU DE
PALHA E AO PROGRAMA ILHA DE DEUS
CHEFE DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO
COORDENADORA DE MONITORAMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
ASSESSORA
GERENTE TÉCNICA DE ARTICULAÇÃO
CHEFE DE UNIDADE
ASSESSORA
COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MÃE CORUJA
3285707
3591204
3574369
3593681
2829908
2082845
3577600
3542297
N°. 310 – Determinar o exercício da servidora, abaixo relacionada, no Hospital de Itaparica, a fim de regularização funcional.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 072 / 2014
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c o artigo
145 do CTN, divulga o resultado do pedido de revisão da Notificação de Débito Automática, conforme abaixo:
Processo 2014.000002815670-11 – JMC REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA, inscrição estadual 0495309-68, Notificação
Débito Automática 2013.000010273896-40 - pedido de revisão deferido.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 73/2013
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012 e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
MULTDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA* 0357525-05* descredenciado* 10/06/2013.
MATRICULA
3521583
NOME DO SERVIDOR
DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA
CARGO/FUNÇÃO
CHEFE DE UNIDADE
N°. 311 – Determinar o exercício das servidoras, abaixo relacionadas, no Hospital Jesus Nazareno/IV GERES/Caruaru, a fim de
MATRICULA
2767392
3369684
NOME DO SERVIDOR
VERUSKA MARIA DA ROCHA ANDRADE
VERUSKA MIKAELLY PAES GALINDO
CARGO/FUNÇÃO
CHEFE DE APOIO INSTITUCIONAL
CHEFE ESTADUAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
N°.312 – Determinar o exercício do servidor, abaixo relacionado, no Hospital São Lucas/Fernando de Noronha, a fim de regularização
funcional.
MATRICULA
3519112
NOME DO SERVIDOR
ANDRE MAURICIO NOBRE
CARGO/FUNÇÃO
COORDENADOR DE HOSPITAL
N°. 313 – Determinar o exercício da servidora, abaixo relacionada, no Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, a fim de
MATRICULA
2408767
NOME DO SERVIDOR
IVANEIDE FERNANDES COSTA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE HOSPITAL REGIONAL
N°. 314 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, na Secretaria Executiva de Coordenação Geral, a fim de
MATRICULA
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEPLAG Nº 027, EM 06 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007 e com base na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013,
RESOLVE:
I – Incluir, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2014 e subseqüentes, a Unidade Orçamentária da
Administração Indireta, vinculada ao Órgão indicado, conforme discriminação:
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
3538931
BEATRIZ HELENA FERREIRA SITONIO
CHEFE DE UNIDADE
3369390
MARIA HELENA MOURA MARTINS
GESTORA TÉCNICA DE SUPORTE REGIONAL
3539288
DULCINEIDE GONCALO DE OLIVEIRA
GERENTE DE CIÊNCIA DA SAÚDE
3371301
JULIANA COSTA CUNHA
COORDENADORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
2612194
KARINA MARIA FARIAS TENORIO
DIRETORA GERAL DE GESTÃO REGIONAL
3532593
LIDIANE RODRIGUES GONZAGA
3434222
MARIA DO CARMO CAMPOS RIBEIRO
COORDENADORA DE APOIO A NEGOCIAÇÃO INTERFEDERATIVA
3469050
MARIO GUIDO FERRARIO DE CARVALHO
GERENTE DE ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO TECNOLÓGICA
3369064
PAULA RENATA TEIXEIRA LEITE SILVA
ASSESSORA
3576280
SABRINA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
ASSESSORA
3415872
SUZANA SOUSA DE ASSIS
ASSESSORA
3290743
JOSILENE MARIA FELIX FERREIRA
N°. 315 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, nas Gerências Regionais de Saúde, desempenhando suas
funções em suas respectivas GERES, conforme relação, a fim de regularização funcional.
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
JACQUELINE DE LEMOS
VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO
COORDENADORA DE ATENÇÃO A
SAÚDE
3369587
GISELLE ESPINDOLA DE
ANDRADE
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
E REGULAÇÃO
II GERES/LIMOEIRO
3494535
JOICE CAMILA RODRIGUES
E SILVA
3375110
VANESSA LOPES GOMES
DA SILVA
3555054
MARIA JOSEANE DE
FREITAS
3369463
BRUNA VANESSA CAMPOS
DE SOUZA
3369609
3369420
LOCAL DE EXERCÍCIO
19
N°.325 – Determinar o exercício da servidora, abaixo relacionada, na Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, a fim de regularização
funcional.
I GERES/RECIFE
MATRICULA
3190900
NOME DO SERVIDOR
LUZINETE PESSOA DE ALBUQUERQUE
CARGO/FUNÇÃO
ASSESSORA
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
ASSESSORA
IV GERES/CARUARU
SAÚDE
IV GERES/CARUARU
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DAS GERES
V GERES/GARANHUNS
SAÚDE
X GERES/AFOGADOS DA
INGAZEIRA
RESOLVE:
THAYSA MIRELLE GOES
LEITE
E REGULAÇÃO
X GERES/AFOGADOS DA
INGAZEIRA
I – Excluir o nome do contratado HELIO FRANCISCO DE SOUZA, Técnico de Radiologia, Matricula Nº 269.568-5 ,da Portaria SEGTES
nº 306/2014 publicada no D.O.E. de 10/06/2014 .
3494586
CINTIA FERREIRA RUAS
SAÚDE
XII/GERES/GOIANA
3369480
DANIELE UCHOA BARROS
GERENTE REGIONAL
XII GERES/GOIANA
3434761
ELIUD CARNEIRO DA
ROCHA LIMA
COORDENADORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DAS GERES
XII GERES/GOIANA
3576027
NADIA VIRGINIA DA SILVA
CHAVES
E REGULAÇÃO
XII GERES/GOIANA
3497291
ERIVALDO LAURINDO DA
SILVA
SUPERVISOR
XII GERES/GOIANA
3497305
MARCIONE VITORINO DE
SOUZA
SUPERVISORA
XII GERES/GOIANA
N°. 316 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, na Secretaria Executiva de Coordenação Geral, desempenhando
suas funções na Diretoria de Planejamento, a fim de regularização funcional.
MATRICULA
3187330
3573940
2996987
NOME DO SERVIDOR
FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR
GERALDO EDUARDO VIEIRA DE BARROS
PUCA
CICERA JANNE PEREIRA MAXIMO
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO
COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EPIDEMIOLÓGICAS
ASSISTENTE DE GABINETE
N°. 317 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde, a fim de
CARGO/FUNÇÃO
3182606
ANA LUIZA DE SOUZA BEZERRA
COORDENADORA DO SUS ESTADUAL
3585808
CLAUDIA CAVALCANTI GALINDO
GESTORA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO MACRORREGIONAIS
3143384
DALVANY DOS SANTOS SOUZA
GERENTE DE CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3434796
DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
3369706
FABIANA LINS DE SOUZA E CASTRO
COORDENADORA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
3369668
FABIANA MANSO DE MELO
GESTORA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO MACRORREGIONAIS
3497283
FERNANDO CASTIM PIMENTEL
ASSESSOR
3527751
GERALDO JORGE FILHO
SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO REGULADOR
PORTARIA Nº 326 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 327 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome dos contratados GERSON ALBERTO TENÓRIO LISBOA, Enfermeiro, matricula Nº 317.781-5 e MARIA DA
CONCEIÇÃO DE MENDONÇA , Técnico de Enfermagem, matricula Nº 317.824-2 da Portaria SEGTES nº 308/2014 publicada no D.O.E.
de 10/06/2014 .
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
25/01/2014
UNIDADE
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO - NIVEL CENTRAL
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
3591190
JOANNA DUARTE FILUSZTEK NOTARI
MATRÍCULA
SIGEPE
JOSETE MARIA DE SOUZA
COORDENADORA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
208.694-8
394503/14
3377490
JULIANA LEAO PONTES
GERENTE DE INFORMAÇÕES ASSISTENCIAIS
3503925
MARIA GORETTI CARNEIRO DE OLIVEIRA
229.548-2
3532607
3466400
3369692
3583120
3583112
MARLENE SOUTO BARBOSA
RENATA GALDINO CABRAL
TELMA DE OLIVEIRA MELO
WAGNER ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
MARILIA CONCEICAO CARVALHO DE ALBUQUERQUE
PAULINO JOSE DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS NETO
COORDENADORA DE MONITORAMENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO DA REDE COMPLEMENTAR
COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
GERENTE DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
GERENTE DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
COORDENADOR DE MONITORAMENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO DA REDE PRÓPRIA
N°. 318 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, a fim de
A PARTIR
783749
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
3413861
3490939
MATRICULA
298552/2014 ISAIAS DE FIGUEIREDO FRANCO
CARGO/FUNÇÃO
NOME
ADRIANA CRISTINA PATRIARCA
RAMOS
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.08.14
1°
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
421378/14
ANA CLAUDIA FARIAS REMIGIO
30
01.08.14
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
234.621-4
383793/14
ANA MARIA FERREIRA DE
SOUZA
30
07.07.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
109.580-3
135420/13
ANA MARIA VANDERLEI
30
01.08.14
3°
HEMOPE - RECIFE
232.472-5
441382/14
CARMEM LUCIA CERQUEIRA
DE LUNA
30
01.08.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
234.883-7
292410/14
CARMEM LUCIA GOMES BASTO
DE ALBUQUERQUE
30
01.08.14
1°
231.807-5
464591/14
CECY COSMO DE PAULA
30
15.08.14
1°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
128.231-0
323482/14
CICERO ORNEY BEZERRA
MOURA
30
01.08.14
2°
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL
DE LIMA VAL VERDE - RECIFE
3524060
EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS
COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E
PROMOÇÃO DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS
232.659-0
464670/14
DILMA FRANCA DE AZEVEDO
30
04.08.14
1°
3488870
3574504
3213315
3251497
GABRIELA FERRAZ MURAKAMI
GEORGE SANTIAGO DIMECH
IDALACY DE CARVALHO BARRETO
JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO
COORDENADORA DE PREVENÇÃO À ESQUISTOSSOMOSE
GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
COORDENADORA DO SISTEMA DE FORMAÇÃO SOBRE NATALIDADE
GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
228.236-4
380147/14
EDIANA DUARTE DA COSTA
OLIVEIRA
180
02.07.14
2°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
233.298-1
464512/14
EDILENE DE LOURDES DA SILVA
30
01.08.14
1°
3527077
PAULA REGINA LUNA DE ARAUJO JACOME
COORDENADORA DE ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DA
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
195.500-4
458201/14
ELIANE MARIA DE SOUZA
30
01.08.14
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
3068870
SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA
RAISSA DOS SANTOS CALADO SAMPAIO DE
ALENCAR
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA
COORDENADORA DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONTROLE
DA HANSENÍASE
229.372-2
383995/14
ENEIDE PEREIRA ALVES
30
02.07.14
2°
224.524-8
396731/14
EVANEIDE FERREIRA SANTANA
30
01.08.14
2°
AMANDA FERREIRA DA ROCHA LIMA
COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE RECIFE
225.423-9
384614/14
FATIMA CORREIA MAMEDE DA
SILVA
30
06.07.14
1°
227.861-8
440987/14
FERNANDA JOSE DE MOURA
LIMA
30
01.07.14
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
464692/14
FERNANDO JOSE LIMA DE
SOUZA
30
01.08.14
1°
229.117-7
353520/14
FRANCISCA DEROCI MATIAS
DINIZ
30
01.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
227.297-0
440741/14
HELAINE CRISTINA FONSECA
ROSENTHAL
30
01.08.14
2°
89.435-4
128114/14
ITAGIBE RODRIGUES CHAVES
FILHO
30
01.07.14
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
232.824-0
434687/14
JANAI MARIA DOS PRAZERES
30
01.08.14
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
229.848-1
443643/14
JANICE MARIA DA SILVA
30
01.08.14
1°
N°. 321 – Remover, a pedido, o servidor EDVALDO BATISTA SOARES, Analista em Saúde/Técnico de Radiologia, matrícula n° 234.7440/SES do Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife.
150.730-3
447107/14
JAQUELINE ARAUJO FERREIRA
120
01.08.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
N°. 322 – Determinar o exercício do servidor IGOR SILVESTRE BRUSCKY, Médico Neurologista, matrícula n° 319.416-7/SES no
Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2014.
232.099-1
460348/14
KLAUDIA POLIANA DA SILVA
30
01.08.14
2°
- RECIFE
228.545-2
402300/14
LEDA MARIA MARINHO DAS
CHAGAS
30
04.08.14
1°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
119.567-0
443553/14
LIGIA MARIA DE LIMA LACERDA
FERREIRA
30
01.08.14
2°
N°. 324 – Determinar o exercício da servidora LUCIANA MACHADO DIAS RAMALHO LUZ, Médica Pediatra matrícula nº 209.441-0/
SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2014.
233.774-6
399464/14
LUCIANA MARIA MERGULHAO
COELHO
30
04.08.14
1°
- RECIFE
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
231.836-9
394975/14
LUCILIA MARIA DE SOUZA
CLARINDO
30
01.07.14
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
3494381
3574431
N°. 319 – Determinar o exercício do servidor, abaixo relacionado, no Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de regularização
funcional.
MATRICULA
1048511
NOME DO SERVIDOR
JORGE GOMES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
AUXILIAR EM SAUDE
N°. 320 – Determinar o exercício do servidor, abaixo relacionado, no Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, desempenhando suas
funções na Superintendência de Comunicação, a fim de regularização funcional.
MATRICULA
3203522
NOME DO SERVIDOR
MIVACYR MEIRA LIMA FILHO
CARGO/FUNÇÃO
COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E WEB DESIGNER
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 323 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 157/14, publicada no D.O.E. de 27.03.2014, referente a determinação de exercício
da servidora LUCIANA MACHADO DIAS RAMALHO LUZ, Médica Pediatra, matrícula nº 209.441-0/SES, por solicitação da servidora.
228.746-3
20
230.089-3
335597/14
LUCIVANDA DE SANTANA
SALVADOR
30
02.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
191.974-1
399521/14
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI
GALLINDO
30
02.08.14
1°
- RECIFE
229.125-8
353586/14
MARIA ALICE DE ARAUJO LEITE
BEZERRA
30
01.07.14
1°
- SALGUEIRO
209.139-9
446747/14
MARIA DA CONCEICAO DE
FREITAS RIBAS
30
05.08.14
1°
132.895-6
459448/14
MARIA DE FATIMA BRAGA DE
MIRANDA
30
01.08.14
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
226.266-5
335507/14
MARIA DE FATIMA GOMES
PEREIRA
30
01.07.14
2°
226.531-1
455174/14
MARIA DE LOURDES TAVEIRA
LEITE
120
01.08.14
1°
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO
DAMASO - BOM CONSELHO
428613/14
MARIA DO SOCORRO AMARO
GOMES
30
01.08.14
1°
- RECIFE
138.531-3
416452/14
MARIA DO SOCORRO CABRAL
MORAES
30
04.08.14
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.997-4
432044/14
MARIA ELBA BANDEIRA DE
FARIAS
30
04.08.14
1°
- RECIFE
132.896-4
403920/14
MARIA ELIZABETE DE
VASCONCELOS
30
04.08.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
228.945-8
464635/14
MARIA JOSE DE SOUZA FILHA
30
02.08.14
2°
228.656-4
385438/14
MARIA JOSE DOS SANTOS
NASCIMENTO
30
01.08.14
2°
231.970-5
96046560/14
MARIA JOSE MARQUES
COUTINHO E SOUZA
90
01.08.14
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
128.295-6
10675/14
MARIA NADIR FERRO DE SA
180
01.08.14
2°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
112.988-0
414584/14
MARLENE SALUSTIANO DE LIMA
SIQUEIRA
60
01.08.14
3°
UNIDADE MISTA ANTONIA ALVES DE
MELO - CANHOTINHO
232.292-7
443711/14
NIEDJA WANDERLEY DE
SIQUEIRA DE ARAUJO
30
01.08.14
1°
233.070-9
385986/14
NUBIA CRISTINA DE BARROS
CHAVES
180
01.07.14
2°
- SALGUEIRO
231.690-0
435554/14
ODILON FERREIRA LUZ JUNIOR
180
01.08.14
2°
42.538-9
464321/14
REGINA MARIA RODRIGUES DE
FRANÇA
30
01.08.14
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
116.516-0
366434/14
REJANE MARIA OLEGARIA DE
LIMA
180
01.07.14
3°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
115.688-8
464714/14
RENEIDE MARIA PEREIRA DE
LEMOS
30
04.08.14
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.272-0
429816/14
RILDO PEREIRA DE MELO
30
01.08.14
1°
- RECIFE
87.942-8
409612/14
RITA BARROS OLIVEIRA
180
01.08.14
3°
- SALGUEIRO
231.927-6
399914/14
ROSANE RAMALHO ACCIOLY
30
01.08.14
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
192.312-9
459527/14
ROSEANE MERCIA DE SOUSA
FARIAS
30
01.08.14
1°
224.976-6
446771/04
ROSINEIDE FAUSTINO BATISTA
DOS SANTOS
30
05.08.14
2°
232.390-7
396641/14
SANDRA MARIA FERREIRA
30
01.08.14
1°
234.126-3
996707/14
SANDRA MATIAS COUTO DE
OLIVEIRA
30
01.08.14
1°
104.905-4
335158/14
SEVERINO ALVES DA SILVA
180
10.07.14
3°
233.495-0
429838/14
SILVIA MARIA FRAGOSO DO
NASCIMENTO
30
02.08.14
1°
- RECIFE
233.388-0
428668/14
SIMONE VIEIRA CUNHA
30
01.08.14
1°
– RECIFE
234.440-8
429851/14
TANIA MARIA DA SILVA DIAS
30
01.08.14
1°
- RECIFE
226.122-7
426330/14
TANIA MARIA DA SILVA MARINHO
180
01.07.14
1°
IMIP - RECIFE
234.822-5
385413/14
TARCILMA LOPES DA SILVA
30
04.08.14
1°
385345/14
VERONICA CORDEIRO DO
NASCIMENTO
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE
232.259-5
228.359-0
30
01.08.14
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
23.06.2014 - SEVERINA RAMOS DA SILVA – Mat. 049.016-4
24.06.2014 - TEREZA JOACY GOMES DE MELO – Mat. 111.171-0
25.06.2014 - JEOVANA CARMEM C. DRUMMOND – Mat. 297.292-1
26.06.2014 - ANDREA NEUSA M. LUNDGREN DE MORAES – Mat. 263.260-8
27.06.2014 - NATALLI BORBA BRANDI LEITE – Mat. 256.049-6
28.06.2014 - HERMELINDA MARINHO COUTINHO G. FILHA – Mat. 110.780-1
30.06.2014 - MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE – Mat. 124.833-2
PORTARIA Nº. 728/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar os Defensores Públicos, abaixo relacionados, para participarem do Plantão Judiciário no Fórum
Desembargador Rodolfo Aureliano, referente ao mês de Junho/2014.
01.06.2014 - MARIA DAS DORES BEZERRA LIMA – Mat. 109.195-6
07.06.2014 - GERALDO PINTO DELMAS – Mat. 129.714-7
08.06.2014 - MARTA MAIA E SILVA GALVÃO – Mat. 289.354-1
14.06.2014 - CARLOS ALBERTO C. DE OLIVEIRA – Mat. 115.761-2
15.06.2014 - ELIANE ALENCAR CALDAS – Mat. 123.235-5
21.06.2014 - EVILAYSE MARQUES CUNHA DA C. BEZERRA – Mat. 131.169-7
22.06.2014 - MARIA HELANE MALHEIROS CESAR – Mat. 122.456-5
23.06.2014 - TEREZA JOACY GOMES DE MELO – Mat. 111.171-0
24.06.2014 - DIOGO DE OLIVEIRA GOMES – Mat. 297.269-7
26.06.2014 - JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA – Mat. 256.024-0
27.06.2014 - CRISTIANA M.ª MAGALHÃES P. DE MELO – Mat. 297.285-9
28.06.2014 - MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBE – Mat. 256.034-8
29.06.2014 - MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA – Mat. 105.064-8
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08 (oito) dias de Licença para Casamento, de ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO,
Defensora Pública, matrícula nº. 286.986-1, a partir de 05.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08 (oito) dias de Licença para Casamento, de MICHELLE CACHO DO NASCIMENTO,
Defensora Pública, matrícula nº. 297.308-1, a partir de 07.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de MARIA DE LOURDES VALENÇA FERREIRA, Defensora
Pública, matrícula nº. 120.844-6, referente ao 2º decênio a partir de 01.07.2014.
PORTARIA Nº 732/2014
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA EULALIA DE LUNA MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 068.853-3, de
10 (dez) dias, a partir do dia 05.11.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno de WILLAYNE DIAS DE SOUSA Defensora Pública, matrícula
nº. 297.302-2, de 30 (trinta) dias, programadas inicialmente para 01.05.2014, referente ao exercício de 2014.
PORTARIA Nº 734/2014
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ANA KARLA VANDERLEI CAVALCANTI PEREZ, Defensora Pública, matrícula nº.
256.042-9, de 11 (onze) dias, a partir do dia 21.07.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno de GABRIEL GONÇALVES LEITE, Defensor Público, matrícula
nº. 297.304-9, de 30 (trinta) dias, programadas para 02.05.2014, referente ao exercício de 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de MARIA EULALIA DE LUNA MELO, Defensora Pública,
matrícula nº. 068.853-3, referente ao 3º decênio a partir de 04.09.2014.
02.07.2008, RESOLVE: conceder 06 (seis) meses de licença prêmio de MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DE SALES Defensora
Pública, matrícula nº. 120.760-1, referente ao 3º decênio a partir de 09.05.2014.
02.07.2008, RESOLVE: conceder 06 (seis) meses de licença prêmio de WELLINGTON NAPOLEÃO DE ARAÚJO LEÃO Defensor
Público, matrícula nº. 119.783-5, referente ao 3º decênio a partir de 27.11.2013.
02.07.2008, RESOLVE: conceder 06 (seis) meses de licença prêmio de JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES Defensor Público, matrícula
nº. 123.238-0, referente ao 1º decênio a partir de 27.02.1994.
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº307/2014, publicada no D.O.E de 10/06/2014, referente a rescisão:
ONDE SE LÊ :
Nº CTD
555/2008
MATRICULA
269.567-9
NOME
MARIA LUIZA GOMES
CARGO
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
DATA DE RESCISÃO
19/05/2014
MATRICULA
269.567-9
NOME
MARIA LUIZA GOMES
CARGO
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
DATA DE RESCISÃO
30/04/2014
LEIA-SE:
Nº CTD
555/2008
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 11 de Junho de 2014
02.07.2008, RESOLVE: designar os Defensores Públicos, abaixo relacionados, para participarem do Plantão da Copa do Mundo
(Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre), referente ao mês de Junho/2014.
13.06.2014 - ANA ELIZABETH MOREIRA NEVES – Mat. 089.281-5
14.06.2014 - LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN Mat. 088.845-1
15.06.2014 - MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO – Mat. 068.853-3
19.06.2014 - ARLINE DE MORAES ARAÚJO – Mat. 129.719-8
20.06.2014 - CRISTIANA M.ª MAGALHÃES P. DE MELO – Mat. 297.285-9
21.06.2014 - MARIA HELENA LINS GALVÃO – Mat. 143.132-3
22.06.2014 - VERONICA SANTOS FERNANDES REBELLO – Mat.115.652-7
02.07.2008, RESOLVE: publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença em prorrogação, pelo art, 125/110 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado, a partir de 04.06.2014, para VERA LUCIA DE SIQUEIRA DUARTE, Defensora Pública, matrícula nº.
127.954-8, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 10066/2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02/07/2008,
CONSIDERANDO a necessidade de deliberarmos sobre assuntos pertinentes a normatização de procedimentos internos;
Vem CONVOCAR os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para Sessão Ordinária, a ser
realizada no dia 16/06/2014 às 10 horas, na sala de Reuniões da Defensoria Pública, situada na Rua José de Alencar, nº. 385, Boa
Vista, Recife-PE, a fim de deliberar sobre:
I- Resolução que regulamenta o gozo de férias;
II – Resolução que regulamenta a distribuição de processos na hipótese do Defensor Público se afastar de suas atividades em razão de
férias, afastamento e licença;
III- Resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados na hipótese de recusa de atendimento por entender o Defensor
Público que o assistido não perfaz os requisitos de hipossuficiência econômica;
IV – Outros assuntos correlatos.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 124 de 02.07.2008,
RESOLVE: designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, como
Presidente/Pregoeiro ARMANDO CESARE TOMASI, matricula nº. 048.170-0, e como Membro/Apoio, ANTONIO CARLOS CIRILO DE
CARVALHO, matricula nº. 041.920-6; DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, matricula nº. 297.278-6 e RAFAEL BENTO DE LIMA
NETO, matricula nº. 286.992-6, enquadrando a CPL no Nível II, de acordo com o Decreto Estadual nº. 13.352/2007, retroagindo seus
efeitos a 02.05.2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 124 de 02.07.2008,
RESOLVE: designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, como
Presidente/Pregoeiro ARMANDO CESARE TOMASI, matricula nº. 048.170-0, e como Membro/Apoio, ANTONIO CARLOS CIRILO
DE CARVALHO, matricula nº. 041.920-6; MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº. 256.041-0; LUCIANO CAMPOS
BEZERRA, matricula nº. 131.183-2, enquadrando a CPL no Nível II, de acordo com o Decreto Estadual nº. 13.352/2007, retroagindo
seus efeitos a 01.06.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 037/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
Considerando o contido no requerimento da empregada pública
abaixo nominada, datado em 04.06.2014, sob o protocolo SGNET/
ATI Nº 84028320/2014,
RESOLVE:
I – Suspender o contrato de trabalho da funcionária MARTHA
CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELO. Matrícula nº 1361, por
um período de 01 (um) ano;
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
01 de julho de 2014;
III – Revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO que o artigo 17, da Lei 14.474 de 16 de
Novembro de 2011 determina a competência do CTM para regular
a validade dos créditos da venda de bilhetagem;
CONSIDERANDO que se encontra em trâmite legislativo
a aprovação de projeto de lei, que estabelece sobre a
regulamentação tratada nesta Portaria, encaminhado através do
ofício nº 146/2014 DP/CTM em 14 de maio de 2014;
CONSIDERANDO que a presente regulamentação figura em
benefício do usuário do Sistema de Transporte Público de
Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR;
RESOLVE
I - Estabelecer que a determinação contida no artigo 17, da Lei
14.474, alterado pela Lei 15.190 de 12 de dezembro de 2013, seja
suspensa, passando a validade dos créditos oriundos das vendas
antecipadas de bilhetes do STPP/RMR, sejam créditos de VEM
Estudante, VEM Comum, VEM Trabalhador ou de qualquer outro
tipo de vale existente ou a ser criado, quer tais créditos já tenham
sido adquiridos, quer sejam adquiridos após a publicação desta
Portaria, para 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 10
de janeiro de 2015.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data;
III - Revogar as disposições em contrário.
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Recife, 10 de Junho de 2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 069 DE 09 DE JUNHO DE 2014
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 014/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovados no concurso público 2011, para que
apresentem documentação relacionada a seguir, visando a
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, nos dias 11/06, 13/06, 16/06, 18/06 ou 19/06/2014 no horário
de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ENGENHEIRO - CIVIL
13º GETULIO ALVES DE MELO MENDONÇA JUNIOR
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES
25º HELCIO CHAVES DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
26º DOUGLAS VINICIUS SILVA OLIVEIRA
Recife (PE), 10 de junho de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM
PORTARIA No 072/2014
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, no uso de
suas atribuições, e;
CONSIDERANDO a alteração do artigo 1º da Lei nº 15.190, de
12 de dezembro de 2013, publicada no DOE em 13/12/2013, que
alterou a Lei nº 14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe
sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife –
STPP/RMR e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução,
haja vista divergência constante na redação do art. 1º da Lei nº
15.189/2013, que alterou a redação do inciso I, §1º, do art. 10 da
Lei nº 13.235/2007.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Prorrogar o prazo da Portaria nº 080, de 07/06/2013, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 08/06/2013, até 30/07/2014, que
Instaurou a Comissão de Fiscalização de Obra, composto de
Engenheiros do quadro do DER, nos termos do artigo 67 da lei
8666/93, destinada a fiscalizar, analisar e avaliar as condições
da obra e serviços de restauração da Rodovia PE-045, Trecho:
Entr. BR- 101 (Escada) Entr.- BR 232 (Vitória de Santo Antão),
com extensão de 34,40 km (contrato nº 22/2011), celebrado entre
o DER e a Tamasa Engenharia S/A.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 05/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30(trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, efetuarem o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito,
ou, neste mesmo prazo, impugnarem os termos do presente
Edital junto a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO), no horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada
do Barbalho n. º 889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado
neste Edital, sem que tenha havido o pagamento dos débitos com
a conseqüente remoção dos veículos, ou impugnação ao presente
Edital ou, em tendo sido este impugnado, após o indeferimento da
impugnação, serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o
Art. 328 da Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETARIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO
MODELO- PLACA- CHASSI
ADEILSON WAGNER MORAES DE FREITAS E SHINERAY
MOTOS COMERCIO E ERVICOS LTDA-I/SHINERAY XY 110
V-2005/2005-KJK5101PE-LXYXCHL0750B35551-ADEMAR
BERNARDO DA SILVA E CX.ECONOMICA FEDERAL-HONDA/
CG
125
TITAN
ES-2000/2000-MUS1323AL9C2JC3020YR019672-ADRIANO CONCEICAO SOBRAL E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2010/2010-PEH2667PE-9C2JC4110AR711278ADRIANO DIAS DE FREITAS E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/NXR150BROS
MIX
ESD-2010/2010-KIL4451PE9C2KD0510AR018982-ADRIANO SEVERINO DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KKP8166PE-9C2JC41109R510075-AGLAILSON CILDO JOAO E
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2006/2007-HXZ7297CE-9C2JC30707R008896-AGUINALDO
JOSE
LINS
GUIMARAES
FILHO-HONDA/CB
450-1986/1986-KGZ7741PE-BR1490912-AILTON VIEIRA DA
SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003-KHZ4427PE9C2JC30103R265852-ALAN WEBSTER DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010KGN6859PE-9C2JC4110AR544914-ALBERTO
DA
SILVA
BARROS-HONDA/XLR
125
ES-2000/2001-KLT7311PE9C2JD17201R002197-ALDECI MARIA PEREIRA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001KIZ1824PE-9C2JC30101R095202-ALECSANDRO
LUIZ
DA
SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2012-PFM1490PE-9C2JC4110CR300538-ALESSANDRA
FARIAS MARANHAO E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KJJ6892PE-9C6KE092080200950-ALEX
GUTTIERRE ARAUJO FERREIRA-HONDA/CBX 200 STRADA1999/1999-KLX8277PE-9C2MC2700XR020059-ALEXANDRE
SILVA NASCIMENTO-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1998KIW8415PE-9C2JC250WWR136191-ALEXSANDRO
BENTO
DAS CANDEIAS-HONDA/XR 200R-2001/2001-KJA5527PE9C2MD28001R020398-ALYSSON ULISSES FERREIRA DA
SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KMB8528PE-9C2JC30708R760706-AMANDA
SANTOS
DA
SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KHV4031PE9C2JC30708R146197-ANA LUCIA DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PFP8318PE-9C2JC4110BR791997-ANA MERY LOPES DA SILVA
E
BANCO
ITAUCARD
SA-JTA/SUZUKI
INTRUDER
125-2008/2008-KKJ6698PE-9CDNF41AJ8M213385-ANA PAULA
BARBOSA
DE
LIMA-GARINNI/GR150
ST-2009/2009KGN3537PE-952G150ST9M001334-ANDERSON BARBOSA DE
LIMA E BCOABN ANRO SA-HONDA/CG 125 TITAN-1999/1999KFD5557PE-9C2JC2500XR228871-ANDERSON
FERNANDO
VIANA DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS2 0 1 0 / 2 0 11 - P E Q 11 3 2 P E - 9 C 2 J C 4 11 0 B R 3 1 8 2 4 2 - A N D R E
HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KMB7771PE9C2JC30101R072255-ANDRE LUIZ DE SOUZA BRAGA-HONDA/
NX 200-1993/1994-KHV0444PE-9C2MD2701PRR00493-ANDRE
NICODEMOS
DA
SILVA
E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011PFN7577PE-9C2KC1670BR559980-ANDRE
VILELA
DE
OLIVEIRA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/POP1002011/2012-PEF7739PE-9C2HB0210CR404943-ANGELA
CRISTINA DE MORAES E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2009/2009-KGQ4234PE9C2KC15109R034166-ANTONIO
DA
SILVA-SUNDOWN/
HUNTER 125 SE-2005/2005-KFO8276PE-94J2XECF55M006390ANTONIO DE ABREU-HONDA/CG 150 TITAN ES-2004/2004KMC2852PE-9C2KC08504R010104-ANTONIO DE ARAUJO
COELHO-HONDA/CG
125
TODAY-1992/1992-KJF0244PE9C2JC1801NR262884-ANTONIO PEDRO DA SILVA-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2002/2003-KIV8720PE9C2MC35003R003535-APARECIDO MIRANDA-HONDA/CG 125
FAN-2007/2008-KPZ1039SP-9C2JC30708R071403-ARMANDO
DE SOUZA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012-PFO6444PE9C2JC4110CR517532-ASSUERO DA SILVA VERA CRUZHONDA/CBX
200
STRADA-2002/2002-KKJ8436PE9C2MC27002R015413-AURECI SANTOS DA SILVA E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/SUPER 100-2009/2010-KHF8850PE95VAC2G89AM002405-BANCO CREDIBEL SA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2007/2007-DVF9804SP-9C2KC08107R101529BANCO
FINASA BMC
SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2008/2009-KGZ1960SP-9C6KE122090009320-BANCO
FINASA BMC SA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008-KJV7553SP9C6KE092080172108-BANCO ITAUCARD S A E MARIA SUELY F
DE O ALBUQUERQUE-FORD/KA GL-1999/2000-KLO2263PE9BFBSZGDAYB681542-BANCO ITAUCARD S A E REGINA
HENRIQUE F DE PAULA-VW/GOL 16V-1999/1999-KLO9326PE9BWZZZ373XT069045-BANCO ITAUCARD E ROSARIA DASILVA
SALOMAO-CHEVROLET/CLASSIC LS-2010/2011-NPX4865PB9BGSU19F0BB122493-BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/
POP100-2008/2008-MFZ5794SP-9C2HB02108R041454-BRASIL
VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS-SUNDOWN/MAX 125
SE-2005/2005-KAE6849SP-94J2XDCC55M003736-BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2009/2009-MOC1781SP-9CDNF41LJ9M304516CADERNO 1COMUNICACAO INTEGRADA LTDA EPP E MOTO
MAIS LTDA-HONDA/NXR150BROS MIX ESD-2010/2010PEP5813PE-9C2KD0510AR034771-CARLOS ADRIANO DA
SILVA-HONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KJU9931PE9C2JC30707R089775-CARLOS ALBERTO PEREIRA-HONDA/
CG 125 TITAN ES-2003/2003-KHN7615PE-9C2JC30203R144423CARLOS ANTONIO SOARES FRANCA E ADM CONS NAC
HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN ES-2010/2010-PFC1309PE9C2JC4120AR070452-CARLOS GOMES DE ALBUQUERQUE E
BANCO ABN AMRO REAL SA-GM/CHEVETTE JUNIOR1992/1992-KHH3317PE-9BGTB11NNNB128225-CARLOS
ROBERTO DE SOUSA PAIVA-HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2003-KIR9069PE-9C2JC30103R048957-CASSIANA
ROMULO
DA
SILVA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-MOG6983PE-95VCA1L289M053013-CELIA
MARIA DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 150
FAN
ESI-2010/2010-KFW1734PE-9C2KC1550AR135528CIBELLY FRANCINETTE DA SILVA E BANCO PANAMERICANO
SA-HONDA/CG
150
FAN
ESI-2010/2010-NXV7969PE9C2KC1550AR173143-CLAUDIANA MARIA DE LIRA-HONDA/
POP100-2009/2010-KLH9259PE-9C2HB0210AR503901CLAUDIO DASILVA LOPES-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1997MUB6116AL-9C2JC250VVR181779-CLAUDIO
MANOEL
CAETANO
DA
SILVA-YAMAHA/YBR
125K-2005/2006KHU6782PE-9C6KE092060019215-CLAUDIOMIR DE OLIVEIRA
CUNHA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KIY5132PE9C2JC30101R097047-CLENIO MIGUEL BARBOSA DA SILVA E
BANCO BRADESCO SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005KJO1838PE-9C2KC08105R005562-COSME RAMOS DA SILVAHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-KKH8604PE9C2JC30706R948523-COSMO CORREIA DA SILVA-HONDA/CG
125 TITAN-1999/2000-KIX2728PE-9C2JC2500YR008132-COVAL
COMERCIO VAREJISTA LTDA ME-JTA/SUZUKI INTRUDER
125-2007/2007-KFT4045PE-9CDNF41AJ7M034122-CRISTIANO
CARLOS DE SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2011/2011-PEZ1692PE-9C2JC4110BR428107-DANIEL
CARLOS L DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO-HONDA/XR 250
TORNADO-2003/2004-KLO2581PE-9C2MD34004R002200DANIEL JOAO FERREIRA-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1997KIE9709PE-9C2JC250VVR201437-DIBENS LEASING SA ARR
MERCANTIL E NEILTON COUTINHO FERRAO-PEUGEOT/206
16 ALLURE FX-2007/2008-KFV8695PE-9362AN6A98B007744DIEGO ROCHA DONATO-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005KJG2056PE-9C2KC08105R871470-DINALDO ALVES SIMAO-
21
HONDA/CG
125
TITAN
KS-2000/2000-KIO1636PE9C2JC3010YR082035-DIRLENE GOMES MAGNO-HONDA/CG
125 TITAN KS-2000/2000-KLR5179PE-9C2JC3010YR150306DIVULGADORA DE ANUNCIOS EM GERAL LTDA E MOTOPARTS
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KSE2002/2002-KKR6792PE-9C2JC30212R500590-DOUGLAS
DA
SILVA CUNHA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
E-2008/2009-KGF1740PE9C6KE121090001883-DOUGLAS DELUQUE SANTOS E BANCO
ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2011-PFB4190PE9C2JC4110BR313417-DOUGLAS FRANCISCO XAVIER E
BANCO FINASA SA-HONDA/POP100-2007/2007-KKE8737PE9C2HB02107R058723-EDEILSON OLIVEIRA DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR125 BROS ES2003/2004-KKF3540PE-9C2JD20204R003895-EDENILDO
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
E
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
SA-VW/GOL
1.0-2003/2003-KIS2948PE-9BWCA05X53T206715-EDILEUZA
MARIA DA SILVA PAZ E BANCO BRADESCO SA-HONDA/CG
125 TITAN KS-2001/2001-KJW5940PE-9C2JC30101R300130EDILSON ALVES DE ARAUJO E AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KHH5396PE-9C2JC30708R195280-EDIVALDO
JERONIMO DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/NXR150
BROS
ESD-2010/2011-PFJ4314PE-9C2KD0540BR509246EDNALDO BERNARDO GOMES E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010-NXW0251PE9C2JC4110AR670388-EDNILSON FERREIRA DA HORA JUNIOR
E BANCO DIBENS-HONDA/CG 150 TITAN ES-2005/2005KFO2291PE-9C2KC08505R038372-EDUARDO DE MIRANDA E
BANCO
FINASA SA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008KHV3891PE-9C2JC30708R536281-EDUARDO HENRIQUE DE
SOUZA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 FAN
ESI-2011/2011-PFO5962PE-9C2KC1670BR616168-EDUARDO
VASCONCELOS DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KJK7622PE-9C2JC30708R578733-EDVILMA MARIA TAVARESHONDA/BIZ
125
ES-2007/2007-KJR9481PE9C2JA04207R052997-ELIAS CARLOS DA SILVA-I/FIAT SIENA
ELX FLEX-2009/2010-KJM2355PE-8AP17201MA2053741-ELIEL
JOAQUIM DA CUNHA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002008/2008-KHP8361PE-9C2HB02108R016959-ELIZABETE
SOARES E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN ES2010/2010-KGZ3704PE-9C2JC4120AR066108-ELY ORIS DOS
SANTOS-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KFX6753PE95VCA1E288M008664-EMIDIO CAETANO DA SILVA-HONDA/
C100
BIZ-2003/2003-KHQ5196PE-9C2HA07003R037150ERIBERTO GOMES AIRES-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010KKC0063PE-9C2JC4110AR544102-ERILAN DIEGO PEREIRA
DE LIMA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2003/2003-KKY1722PE9C2MC35003R110395-ERNESTINO HENRIQUE FERREIRAYAMAHA/YBR
125E-2001/2001-KKS9745PE9C6KE010010031627-ESMERALDO FERREIRA DE LIMA-I/
LONCIN
ITALIKA
AT110-2010/2010-PEZ9189PELLCLXN3A1A1100087-EVANDRO RAMOS DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2010KIK9173PE-9C6KE1220A0096967-FABIANA
FERREIRA
BARBOSA E BANCO ABN AMRO REAL SA-GM/CELTA 5
PORTAS-2004/2004-HDM2630PE-9BGRD48X04G209711FABIANO DA SILVA GOMES-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KHR3971PE-9C6KE092080178524-FABIANO
RICARDO
ANTUNES PASINI-YAMAHA/YBR 125E-2000/2001-KMB3101PE9C6KE010010019421-FABIO AUGUSTO DIAS MENEZESHONDA/CG
125
FAN
ES-2009/2009-KGQ2044PE9C2JC41209R059629-FABIO C DOS SANTOS-I/SHINERAY XY
150
5-2011/2011-PFE0180PE-LXYPCKL01B0311533-FABIO
RAMOS DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFH5804PE-9C2JC4110BR458862-FABRICIO
OLIVEIRA AURICHIO E BANCO ITAUCARD SA-I/PEUGEOT
PARTNER
ESCAP-2010/2011-PEZ6159PE8ADGJN6AVBG507926-FAGNER SOARES DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KHH3494PE-9C2JC41109R505924-FELIPE
DOS
SANTOS
DORNELAS E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
ED-2011/2011-PEY7789PE-9C6KE1500B0035582FERNANDO JOSE DE ARAUJO E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SUPER
100-2008/2008-KHU5297PE95VAC1G588M013069-FERNANDO LIMA MACHADO-HONDA/
NX
200-2000/2000-HXO4440CE-9C2MD2700YR003624FERNANDO MARINHO DE ARAUJO-HONDA/CG 125 TODAY1993/1994-KHB0371PE-9C2JC1801PRR04860-FILIPE
RODOLFO COSTA DE ALMEIDA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PEE5838PE-9C2JC4110BR796780-FLAVIA TORRES COSTAHONDA/CG
125
CARGO-2000/2000-KLR5199PE9C2JC3030YR001529-FLAVIANA FREITAS BATISTA-HONDA/
CG 125 FAN-2005/2005-KHS3693PE-9C2JC30705R005621FLAVIO FERNANDES DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-JTA/SUZUKI EN125 YES2 0 0 8 / 2 0 0 9 - K J T 9 8 3 5 P E - 9 C D N F 4 1 L J 9 M 2 7 4 5 7 9 - F L AV I O
SEVERINO SOARES E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/CG150 TITAN MIX KS-2009/2009-KHS2857PE9C2KC16109R005062-FLAVIO SILVERIO DE VASCONCELOS E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KJV4885PE-9C2JC41109R539561-FRANCISCO AGNALDO DE
SOUZA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2005/2005-KGL3721PE-9C2JC30705R109183-FRANCISCO DE
ASSIS CAVALCANTI DE ALMEIDA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CB
300R-2009/2010-KHO6857PE9C2NC4310AR001809-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
BORGES-FORD/ESCORT
GL-1991/1991-KFK6405PE9BFZZZ54ZMB159670-FRANCISCO DE ASSIS PAULINOYAMAHA/YBR
125E-2000/2000-KKW2787PE9C6KE0100Y0004061-FRANCISCO LIMA DA SILVA NETO E
BANCO
FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2007KKX0858PE-9C6KE092070137133-FRANCISCO
MIGUELYAMAHA/YBR
125K-2005/2005-KGX8362PE9C6KE044050103115-FRANCISCO TIBURTINO FILHO-HONDA/
NX
200-1995/1995-KFJ8542PE-9C2MD2701SRS00397-FRED
LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KLY0325PE-9C2JC3010YR071887-GENIL
ISABEL
DE FONTES-HONDA/CG 150 TITAN ES-2004/2004-KJG6647PE9C2KC08504R028019-GEOVANE DOS SANTOS MAIA-HONDA/
CG 125 TITAN-1996/1997-KIE5720PE-9C2JC250VTR026818GERALDO LUIZ A DOS SANTOS JUNIOR E BANCO ITAUCARD
SA-YAMAHA/XTZ
125K-2010/2010-PEI0658PE9C6KE1260A0016467-GEREMIAS HENRIQUE DE ARAUJO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008KLE3140PE-9C2JC30708R041040-GERONILDO
CASSIMIRO
DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
22
INVESTI-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011-PEK1435PE9C2KC1670BR535002-GERSE FRANCISCO DA SILVA-HONDA/
CG 125 TITAN ES-2002/2003-KKB9286PE-9C2JC30203R103933GERSON GOMES DOS SANTOS FILHO E ADM CONS NAC
HONDA
LTDA-HONDA/XR
200R-2001/2001-KIG9222PE9C2MD28001R011096-GILBERTO JOSE GOMES-HONDA/CG
150 TITAN ES-2006/2006-KJA7473PE-9C2KC08506R849633GILBERTO THOMAS DIAS-HONDA/CG 125 CARGO-1998/1998KJB6512PE-9C2JA010WWR003492-GILMAR CIPRIANO DO
NASCIMENTO E BANCO FINASA SA-HONDA/NXR150 BROS
KS-2006/2006-KHR8832PE-9C2KD03206R008016-GILMAR DA
SILVA PINTO E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
ED-2011/2011-PEP6499PE-9C6KE1500B0035897GILVAN
FERREIRA
PONTES-I/MVK
MA
125
7-2005/2006-KIR8623PE-LF3PCJH036CB28700-GILVANY SILVA
DE ALBUQUERQUE E BCO ITAU-IMP/RENAULT 19 RN1997/1997-KJG3434PE-8A1C53PNZVS005282-GLEIDSON DE
SOUZA FREITAS E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KIM7982PE9C6KE1220A0093004-GLEYSON INACIO DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2007KKG4382PE-9C2KC08107R159405-GOERING
FERREIRA
BOTELHO-HONDA/CBX 200 STRADA-1999/1999-KLW1047PE9C2MC2700XR019936-HELENA GOMES DA SILVA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-JRD7771PE-9CDNF41LJ8M092277HENAGIO CICERO DE SANTANA E ADM CONS NAC HONDA
LT D A - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 0 9 / 2 0 1 0 - K K S 6 3 7 0 P E 9C2HB0210AR101360-HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA
GOMES-SUNDOWN/HUNTER
100-2008/2009-KJJ4105PE94J2XSBL89M020940-ILZA PAIVADOS SANTOS-YAMAHA/YBR
125E-2000/2000-CZY7475SP-9C6KE0100Y0005576-INALDO
SEVERINO DA SILVA DIAS-HONDA/CBX 250 TWISTER2001/2002-KKL7401PE-9C2MC35002R020017-IRANILDO
VICENTE DIAS-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1998-KJD1785PE9C2JC250WVR068637-ISAAC DA SILVA NASCIMENTO E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFK7087PE-9C2JC4110BR750490-ISAAC OLIVEIRA
DE
MELO-YAMAHA/YBR
125E-2007/2007-KJT0931PE9C6KE091070032250-ISIS PEREIRA BARBOSA-HONDA/CBX
200 STRADA-2001/2001-KME4493PE-9C2MC27001R019515ISRAEL MANOEL DA SILVA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE
ANONIMA-YAMAHA/YBR
125K-2006/2007-KGF4398PE9C6KE092070066357-IVANDERSON DE OLIVEIRA A RIBEIRO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2009-KGL1009PE-9C6KE122090076577IVANILDO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2010/2011-PFE4281PE-9C2JC4110BR424577IVANILDO PEREIRA DA SILVA-HONDA/POP100-2007/2008KIV6369PE-9C2HB02108R009496-IVANIZE
DOS
SANTOS
SEVERINO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/POP1002010/2010-KLN6227PE-9C2HB0210AR521554-IVONETE
CANDIDO DE OLIVEIRA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/
YBR
125E-2008/2008-KJZ9446PE-9C6KE091080061806JACKSON FERREIRA DA SILVA E AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CBX 200
STRADA-1999/2000-KJV3774PE-9C2MC2700YR002144JAILSON RODRIGUES DE ARAUJO-YAMAHA/YBR 125ED2002/2002-KLD1604PE-9C6KE026020005714-JAILTON
JOSE
RIBEIRO-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008-KJN2396PE9C2KC08108R202370-JANIO GOMES DA SILVA-IMP/FIAT TIPO
1.6
IE-1994/1995-KFH4272PE-ZFA160000R5078905-JANIO
HENRIQUE DA COSTA-FORD/ESCORT-1986/1986-KFT0122PE9BFBXXLBABGL80497-JARBAS EUCLIDES DE MORAES
BALTAR-SUNDOWN/MAX 125 SED-2008/2008-MOC8786PE94J2XCCE88M027600-JEFERSON BRITO DA SILVA-HONDA/
CG 125 TITAN KS-2000/2000-KIL8680PE-9C2JC3010YR157283JEFFERSON JOSE DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KJX3282PE-9C2JC30708R761403-JEFFERSON NASCIMENTO
SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2011-PFE8460PE-9C6KE1520B0070258JESANE DE PAULA DA SILVA-SUNDOWN/WEB 100 EVO2008/2008-KHU2187PE-94J1XPBD88M019430-JESSICA
ELAINE DA SILVA MENEZES E BANCO ITAUCARD SASUNDOWN/STX
MOTARD
200-2008/2008-KHW2376PE94J2XJEF88M006286-JOANDE DOS SANTOS TAVARES E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SADAFRA/TVS
APACHE
RTR
150-2010/2011-PFC6690PE95VGF2J2ABM006579-JOAO CARDOSO DE FARIAS E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KGS9177PE-9C2JC4110AR626223-JOAO FRANCISCO DE
OLIVEIRA-HONDA/CG
125
TITAN-1996/1997-KGI2462PE9C2JC250VTR068319-JOAO MARCOS CHERON E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/NXR150
BROS
ES-2010/2011-PER1796PE9C2KD0550BR509388-JOAO PEREIRA DOS SANTOS E BANCO
HONDA
SA-HONDA/POP100-2007/2008-KGT7659PE9C2HB02108R004550-JOAO ROCHA DE OLIVEIRA NETOHONDA/CG
125
TITAN
ES-2000/2000-KLO1630PE9C2JC3020YR047150-JOAQUIM GOMES FELIX-HONDA/CG
125 TITAN KS-2000/2000-KLF9098PE-9C2JC3010YR128635JOAS RIBEIRO DE LIMA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 150
FAN
ESI-2012/2012-PFI8995PE-9C2KC1670CR534675-JOEL
GOMES DE MENEZES-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1997KIE4784PE-9C2JC250VVR101701-JORGEVAL ROGRIGUES DA
SILVA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG 125 TITAN1999/1999-KIM3778PE-9C2JC2500XR212255-JOSE ADEILSON
MARCELINO DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/
CBX
200
STRADA-2000/2001-KLS5744PE9C2MC27001R007700-JOSE AFONSO IRMAO-HONDA/CG 125
FAN
KS-2009/2009-KMC2024PE-9C2JC41109R027549-JOSE
ALIKAN DE SOUZA CASTRO E AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-JTA/SUZUKI EN125
YES-2009/2009-KGV7741PE-9CDNF41LJ9M307366-JOSE
ALVES
DO
NASCIMENTO
E
BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2010PEZ6229PE-9C2KC1550AR206998-JOSE ANDERSON DOS
SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150
BROS ES-2013/2013-PGE2335PE-9C2KD0550DR116983-JOSE
ANTONIO GOMES E BANCO FINASA SA-SUNDOWN/MAX 125
SE-2006/2007-KJJ5981PE-94J2XDCL67M011181-JOSE
ARIMATEIA
JOSINO
ALEXANDRE-HONDA/XLX
250
R-1987/1987-KHU0737PE-9C2MD0301HR109459-JOSE
ARMANDO DUARTE RODRIGUES E BCO ITAU-IMP/AUDI1 9 9 4 / 1 9 9 5 - K J U 1 4 0 4 P E - WA U Z Z Z 4 A Z R N 0 7 9 9 6 0 - J O S E
AUGUSTO FERREIRA DE LIMA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2008/2009-KLP4938PE-9C6KE122090005840-JOSE AURELIO
DE SOUZA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR
125ED-2002/2002-KJZ9410PE9C6KE026020010601-JOSE BALTAZAR FILHO E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CB 300R-2010/2010-KHZ0838PE9C2NC4310AR077933-JOSE BATISTA DA SILVA E BANCO
HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012-PET6453PE9C2JC4110CR499352-JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/
NXR150
BROS
ESD-2004/2005-KKG8283PE9C2KD02305R003009-JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA E
ADM
CONS
NAC
HONDA
LTDA-HONDA/NX
200-1997/1997-KIG6798PE-9C2MD270VVR007142-JOSE
CICERO DA SILVA PRIMEIRO-YAMAHA/YBR 125K-2006/2007KIW6871PE-9C6KE092070090492-JOSE
CORDEIRO
DO
NASCIMENTO-HONDA/CG
125
TITAN
ES-2000/2000KLV5895PE-9C2JC3020YR015484-JOSE EDSON SILVESTRE
COELHO SILVA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2006/2006-KJZ5534PE-9C6KE092060058719-JOSE
EDUARDO
NASCIMENTO
DE
ALCANTARA-HONDA/CB
300R-2010/2010-KHC2603PE-9C2NC4310AR054709-JOSE
FERNANDO PEREIRA SILVESTRE E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000-KIO7646PE9C2JC3010YR069985-JOSE GERIVAL RODRIGUES AZEVEDOHONDA/CG
125
CARGO-2001/2002-KKH2411PE9C2JC30302R000423-JOSE ISRAEL MONTEIRO DA SILVA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAVW/SANTANA
CL
1800
I-1996/1996-MMN9594PE9BWZZZ327TP013570-JOSE IVANILDO LAURENTINO DA SILVA
E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007-KKD4292PE-9C2KC08107R138185-JOSE MARCELO
FERREIRA DE MELO-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KLA3968PE-9C2JC30708R587559-JOSE NILDO BERNARDO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2008/2008-KHQ5324PE-9CDNF41LJ8M253998JOSE RAIMUNDO LEITE E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KJA1148PE9C2JC4110AR648259-JOSE RICARDO DOS SANTOS-HONDA/
CG 125 FAN-2007/2007-KGC6675PE-9C2JC30707R173909JOSE RINALDO DOS S L FILHO-FORD/ECOSPORT
XLS1.6FLEX-2005/2006-KLU7916PE-9BFZE12PX68723119JOSE ROBERTO BARBOSA DE MELO-HONDA/CBX 250
TWISTER-2002/2002-KLG2395PE-9C2MC35002R033471-JOSE
ROBERTO DE SOUZA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125
FAN
KS-2010/2010-PEQ8183PE-9C2JC4110AR087008-JOSE
SANTANA DE LUCENA JUNIOR E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-SUNDOWN/HUNTER 125 SE2008/2009-KGX2165PE-94J2XECL89M030856-JOSE
WELLINGTON DA SILVA-HONDA/XL 125 S-1995/1996KGC4502PE-9C2JD0801SRT03013-JOSEF
JUNIOR
NASCIMENTO SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2011-PFG2740PE-9C2KC1670BR612284-JOSEFA
GOIS
BARROS-HONDA/CG
125
TITAN-1997/1998-MUF6971AL9C2JC250WVR061457-JOSEILDA MARIA DA SILVA-HONDA/CG
125
TODAY-1991/1992-KFW0217PE-9C2JC1801MR217977JOSEILDO DA SILVA SALUSTIANO-HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007-DPK4077PE-9C2KC08107R094645-JOSEILDO
PAIXAO DA SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR
125ED-2002/2002-KHI8967PE-9C6KE026020010735JOSEILTON FIRMINO DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007-DXN8811SP-9C2KC08107R144714-JOSELITA
MARIA DOS SANTOS E PLATINUM TRADING SA-I/WUYANG
WY
125
ESD
PLUS-2010/2011-PFG5442PELWYPCJ601B6002712-JOSEMIR JOSE DA SILVA E ADM CONS
NAC
HONDA
LTDA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008KJH6112PE-9C2JC30708R567443-JOSENILDO JOSE CALADO
E SUZUKI MOTOS ADM CONSORCIO LTDA-JTA/SUZUKI EN125
YES
SE-2011/2012-PGJ7171PE-9CDNF41ZJCM347456JOSENILSON JOSE FRANCELINO DO CARMO E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2011PEZ9070PE-9C2JC4110BR417930-JOSICLEIDE MARIA DA
SILVA-YAMAHA/YBR
125E-2000/2001-KLI9535PE9C6KE010010019822-JOSIEL ANTONIO HONORATO E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KHJ4534PE-9C2JC4110AR597487-JOSIEL COSME DA SILVAHONDA/CG
125
FAN-2005/2006-KGM5861PE9C2JC30706R003895-JOSIMAR CICERO RIBEIRO-YAMAHA/
FAZER
YS250-2006/2006-KJS5034PE-9C6KG017060016999JOSINEIDE BEZERRA FLORENTINO SILVA E AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2008/2009-KGQ4970PE9C6KE122090015937-JOSIVANIO RODRIGUES DE SOUZA E
BANCO
ITAUCARD
SA-SUNDOWN/HUNTER
100-2008/2008-KHI2623PE-94J2XSBK88M019380-JOZELIA
HORACIO DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN KSE2002/2002-KLC5532PE-9C2JC30212R522495-JUAN
JEFFERSON MIRANDA BELTRAO-HONDA/CG 150 TITAN KS2009/2009-KFX1269PE-9C2KC15109R106354-JULIANE SILVA
DO NASCIMENTO OLIVEIRA E BANCO AZTECA DO BRASIL
SA-I/LONCIN
ITALIKA
FT150-2009/2009-KGD2914PELLCLPJ2H791106737-JULIO JOSE DA SILVA-HONDA/CG 125
FAN-2008/2008-KJV2513PE-9C2JC30708R162159-JULY
CATARINE GOMES DO NASCIMENTO E BANCO ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KHX5911PE95VCA1G289M030497-KALINY CIRILO VALERIANO-HONDA/
C100 BIZ-2000/2000-KLU0064PE-9C2HA0700YR035013-KEILA
OLIVEIRA NUNES-HONDA/XR 250 TORNADO-2003/2003JQR6548BA-9C2MD34003R108667-KELYTTA POLIANA DE
LIMA FERREIRA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2010/2010-KJA2184PE-9C2JC4110AR603224-KLECYO
SIMOES
DE
SIQUEIRA-FIAT/FIORINO
IE-1997/1997KJE3459PE-9BD255044V8563909-KLEYBSON MARINHO DA
SILVA E DISAL ADM CONS SC LTDA-DAFRA/SPEED
150-2010/2011-PFQ8516PE-95VCA4H8ABM005843-LADJANE
MARIA DE OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-PEN5798PE-9C2JC4110AR668549-LEANDRO
BARBOSA DE SOUZA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/
NX-4 FALCON-2001/2001-KLR0683PE-9C2ND07001R005578LEANDRO CRUZ BATISTA DE SOUZA-HONDA/CBX 200
STRADA-1998/1998-KIP8784PE-9C2MC270WWR006076LEANDRO GALDINO DOS SANTOS E BANCO PANAMERICANO
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2011-PFM5310PE9C6KE1520B0068808-LEANDRO MONTEIRO DA SILVA E
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-HONDA/CG
150 TITAN KS-2004/2005-KKY7245PE-9C2KC08105R070429LEANDRO TOMAZ DE FARIAS E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-YAMAHA/YBR 125K-2006/2007KJA0811PE-9C6KE092070087169-LEANDRO VENANCIO E
BANCO PANAMERICANO S/A-HONDA/CG150 TITAN MIX KS2010/2010-ATB0682PR-9C2KC1610AR041877-LEONARDO
LOURENCO
ALVES
DE
MOURA-KASINSKI/GF
125-2000/2001-KLS4955PE-93FGF125K1A003583-LEONARDO
CORREIA DE LIRA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011PEP4819PE-9C6KE1520B0067206-LEONARDO MARIANO DE
LIMA-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2005/2005-KHS0993PE9C2KC08205R047689-LEONILSON CAVALCANTI DE LIRA-I/
SHINERAY
XY
150
GY-2010/2011-PFH6611PELXYJCKL09B0518340-LEYLA SIMONY DA SILVA E C DE E E CM
DE LA DE A DO A E S C DO E DE PE-HONDA/BIZ 125 MAIS2010/2010-PFF2781PE-9C2JC4230AR136909-LINCOLN
DA
COSTA LIRA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN ES2007/2007-KJE5365PE-9C2KC08507R087440-LINDACI
PEREIRA DA SILVA COSTA E BANCO ITAUCARD SA-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2008/2008-KIX1056PE9CDNF41LJ8M223890-LUCAS ARAUJO DE LIMA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2010/2011-PFQ8378PE-9C6KE1520B0013905-LUCENILDO
ALVES-HONDA/CG
125
TITAN-1996/1997-KIA7067PE9C2JC250VTR032558-LUCIA MARIA DA SILVA-HONDA/CG 125
FAN ES-2013/2013-KII6723PE-9C2JC4120DR556987-LUCIANO
BENEDITO DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFK8008PE-9C2JC4110BR763901-LUCIANO
PEREIRA TAVARES-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2003KIZ2398PE-9C2JC30103R290987-LUCIANO WAGNER DA SILVA
E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2011-PEY5929PE9C2JC4120BR735538-LUCIENE RAMOS DA SILVA-HONDA/CG
150 TITAN KS-2005/2005-KJH1656PE-9C2KC08105R862525LUCILO RONALDO ARIEL DE MELO E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KKF2881PE-9C2JC30708R583752-LUCIO
FLAVIO
DE LIMA SANTOS-HONDA/NXR125 BROS ES-2004/2004KID7016PE-9C2JD20204R038821-LUIS CARLOS DE LIMA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI2010/2010-KIL3233PE-9C2KC1550AR060285-LUIZ JOSE DO
NASCIMENTO
FILHO-YAMAHA/XTZ
125E-2007/2007KFM9945PE-9C6KE093070014100-MACIEL CARLOS DA SILVA
E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2007/2007-KKQ9328PE-9C2JC30707R190156-MACIEL
DA
SILVA SOARES-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000KLE7518PE-9C2JC3020YR053743-MACIEL
JOAQUIM
DA
SILVA-HONDA/NXR150 BROS ESD-2003/2003-KLR2061PE9C2KD02303R009214-MANOEL FELIX DO NASCIMENTO
FILHO E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2008KJJ9436PE-9C2HB02108R032975-MARCELA
VIVIANE
DE
SANTANA GOUVEIA E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/
YBR
125K-2004/2005-KFG8021PE-9C6KE044050092811MARCELINO DE MELO SANTOS E CONS NACYAMAHAYAMAHA/YBR
125E-2001/2002-KKC5708PE9C6KE010020046710-MARCELO ALVES DOS SANTOS E
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2005-KLX0471PE9C2KC08105R082513-MARCELO ALVES FREIRE-HONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KIN6534PE-9C2JC2500XR137134MARCELO
BATISTA
ALVES-DAFRA/SUPER
100-2008/2008-KJH9806PE-95VAC1F588M008536-MARCELO
CARVALHO COSTA-YAMAHA/XT 225-2004/2004-KLW9801PE9C6KG014040003883-MARCELO JOSE DA ROCHA-HONDA/CG
125 TITAN KS-2001/2002-KFG6163PE-9C2JC30102R104522MARCELO JOSE DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KHX9074PE-9C2JC4110AR599325-MARCIA MARIA NUNESHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-KHA4081PE9C2JC30706R816450-MARCIA NINA PEREIRA DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009KKO9725PE-9C2JC41109R067740-MARCIA VALERIA DA SILVA
E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/YBR
125E-2008/2008-KGX4950PE-9C6KE091080068259-MARCILIO
PEREIRA DE SOUZA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/
CG 125 FAN ES-2009/2009-KHX6673PE-9C2JC41209R025644MARCIO CAMILO DE SOUZA E BANCO AZTECA DO BRASIL
SA-I/LONCIN
ITALIKA
FT150-2011/2011-PEV2000PELLCLPJ2H1B1104892-MARCIO CARLOS DO NASCIMENTO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS2 0 1 0 / 2 0 1 0 - K I I 5 7 4 5 P E - 9 C 2 J C 4 11 0 A R 6 0 5 0 0 5 - M A R C I O
FERREIRA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2011/2011-PEG5648PE-9C2JC4110BR804378MARCIO JOSE SILVA DE ARRUDA COSTA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-JTA/SUZUKI INTRUDER
125-2008/2008-KJU6136PE-9CDNF41AJ8M207423-MARCIO
LOPES DE OLIVEIRA-HONDA/NX 350 SAHARA-1996/1996KIB2436PE-9C2ND050TTR004547-MARCONDES FERREIRAHONDA/CBX
250
TWISTER-2005/2005-DTG5032SP9C2MC35005R052851-MARCONI LEONARDO DA SILVAHONDA/NX
200-1993/1994-HUD6434PE9C2MD2701PRR00136-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SADAFRA/LASER
150-2008/2009-KFR4258PE95VCS1G589M003675-MARCOS ANTONIO DE L FILHO E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CBX 250 TWISTER2002/2002-KHM9977PE-9C2MC35002R046005-MARCOS
FERREIRA NERY E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2009-KLN7548PE-95VCA1H289M030989-MARCOS
FLAVIO O DE LACERDA E BANCO FINASA SA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-KHC5769PE-9CDNF41LJ8M122364MARCOS PAULO ALVES DA SILVA E BCO ABN AMRO REAL
S.A.-FORD/ESCORT
2.0I
XR3-1993/1993-MMU4460PB9BFZZZ54ZPB357352-MARCOS REGINALDO DA SILVA E
BANCO
FINASA SA-HONDA/CG
125
FAN-2007/2008KJM4622PE-9C2JC30708R115269-MARIA ALDENIR FURTADO
SILVA E YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDAYAMAHA/YBR
125K-2007/2007-HYC7913CE9C6KE092070101744-MARIA CAVALCANTI LINS E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/KANSAS 150-2008/2009-KKX2190PE95VCB1K589M019717-MARIA CRISTINA COSMA DA SILVADAFRA/KANSAS
150-2008/2009-KLQ4402PE95VCB1H589M010344-MARIA DA ASSUNCAO DE FIGUEREDO
DOS SANTOS E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2007/2007-KHC5459PE-9C6KE092070121924-MARIA
DAS GRACAS DOS SANTOS E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KKQ4257PE-9C2JC4110AR625896-MARIA DE FATIMA SILVA
DOS SANTOS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2009/2009-KHS4067PE9C2JC41109R519249-MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA E
BANCO PANAMERICANO S A-HONDA/CG 150 TITAN ES2009/2009-ECX3086SP-9C2KC15209R014138-MARIA
DO
CARMO PEREIRA DE LUCENA LINS-GM/MONZA GL-1994/1994KGN4882PE-9BGJG69GRRB030114-MARIA DO CARMO SILVA
DE ANDRADE E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN
ES-2009/2009-KLP5867PE-9C2JC41209R081719-MARIA
EUGENIA JERONIMO SILVA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2009/2009-KKX3299PE-9C6KE122090057735-MARIA HILDA
BEZERRA ALVES E EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E CIA
LT D A - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 0 8 / 2 0 0 9 - K G T 2 4 3 0 P E -
9C2HB02109R005976-MARIA JOCELINA DA SILVA BENEVIDES
E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CBX 250 TWISTER2002/2002-KKV0493PE-9C2MC35002R026692-MARIA JOSE DE
OLIVEIRA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2001/2001KLK9026PE-9C2JC30201R061493-MARIA JOSE DE SANTANA
E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
150
FAN
ESI-2011/2011-PFK2287PE9C2KC1670BR581498-MARIA JUSCELENE PIRES TORRES E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-JTA/SUZUKI
INTRUDER 125-2008/2009-KGH9126PE-9CDNF41AJ9M222928MARIA LINS DE OLIVEIRA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG
150 TITAN KS-2007/2007-KFZ0115PE-9C2KC08107R185432MARIA MATIAS DE ALMEIDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007-DXO2600SP-9C2KC08107R208128-MARIA ODETE
DA CONCEICAO DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/CG
125
FAN
ES-2009/2010-KGY1716PE9C2JC4120AR046510-MARIA SEVERINA DA CONCEICAO E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 150
TITAN
ESD-2009/2009-KGT3762PE-9C2KC15309R103031MARIA VALDENORA ALVES DOS SANTOS-HONDA/CG 125
T I TA N - 1 9 9 8 / 1 9 9 8 - K I G 6 8 0 2 P E - 9 C 2 J C 2 5 0 W W R 0 9 2 5 9 2 MARINALVA PEREIRA DE LIMA SILVA-HONDA/CG 150 FAN ESI2009/2010-KHB4162PE-9C2KC1550AR036704-MARIVANIA
COSMO DA CUNHA E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KGR0389PE-9C2JC4110AR655392-MARLI AUXILIADORA DA
SILVA-I/WUYANG
WY
125
ESD-2008/2008-KLB6274PELWYPCJ9A086049744-MAVIAEL SOARES DA SILVA E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2007-KHK9919PE9C2KC08107R053653-MIGUEL MELO SILVA E BANCO
ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2012/2012PGE1907PE-9C6KE1520C0116833-MISLENA PAULA PEREIRA
DO NASCIMENTO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125
FAN KS-2011/2011-PEO9173PE-9C2JC4110BR500543-MOACIR
COSMO DOS SANTOS DA SILVA-HONDA/CBX 250 TWISTER2001/2002-KMA3925PE-9C2MC35002R000729-MODESTO DE
AMORIM CAVALCANTI E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PFL6187PE-9C2JC4110BR772010MOISEIS MANOEL GOMES-HONDA/CG 125 TITAN ES2001/2001-KJC2108PE-9C2JC30201R048731-MOISES FIDELIS
DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN-1996/1997-KIA4170PE9C2JC250VTR028593-MONIQUE
FERREIRA
NOBREGAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2002-KKS0992PE9C2JC30102R159903-NELSON JOAO DA SILVA JUNIOR E
BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2010/2010-KGE8628PE-9C6KE1220A0123448-NERIVALDO
ALEXANDRE DE ARAUJO E BANCO PANAMERICANO S
A-HONDA/CG
150
FAN
ESI-2010/2010-ECP7142SP9C2KC1550AR051182-NEWTON JOSE RODRIGUES DA SILVA
E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2007/2007-KKV0952PE9C2HB02107R020208-NILDIMAR BANDEIRA RESENDA E
BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG 125 TITAN KS2003/2003-KLA3112PE-9C2JC30103R169581-NILTON
DE
ALMEIDA PIMENTEL-HONDA/XLR 125-1997/1997-KIG9679PE9C2JD170VVR021125-NIVALDO MARCOLINO DA SILVAHONDA/CG
125
TITAN
ES-2000/2000-KKX0657PE9C2JC3020YR036879-OLYMAR GARRIDO BARZA E BANCO
PANAMERICANO
SA-FORD/VERONA
LX-1991/1991KJD2730PE-9BFZZZ54ZMB203440-OUVIDIO LUIZ DE FRANCA
E
MPASSESSORIA
LTDA-KASINSKI/GF
125-2002/2003-KKV9131PE-93FGF12523M008725-OZEIAS
VIEIRA DO NASCIMENTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PEV9054PE-9C2JC4110BR466460-PANAMERICANO
ARREND MERCANTIL SA E MARCOS OTAVIO DE BORJAS
CASTRO-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KLL4806PE9C2JC30101R177510-PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E AURINETE PAULA DA SILVA-HONDA/CG 125
FA N - 2 0 0 5 / 2 0 0 5 - K K G 2 7 0 9 P E - 9 C 2 J C 3 0 7 0 5 R 0 9 4 2 7 2 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
CHARLES ALEX DE QUEIROZ SIQUEIRA-HONDA/CG 150
TITAN
ESD-2008/2008-KFS5493PE-9C2KC08208R061160PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
EDVALDO SERAFIM NETO-HONDA/CG 125 TITAN ES2001/2001-KFG7792PE-9C2JC30201R031093PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
EURIDES DE MELO SILVA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008K J H 8 8 6 9 P E - 9 C 2 J C 3 0 7 0 8 R 1 2 1 3 6 2 - PA N A M E R I C A N O
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E ILMA SABINO MACHADOHONDA/CBX
250
TWISTER-2008/2008-KJM9356PE9C2MC35008R085872-PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E PRISCILA MOURA LIRA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2006/2006-KJP2864PE-9C2KC08106R972088PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
RICARDO ADRIANO DE MORAIS-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KIV5882PE-9C2JC30708R553864-PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E SEVERINO JOSE DA
ANUNCIACAO-HONDA/CG
125
TITAN
KS-2003/2003K H T 6 2 3 6 P E - 9 C 2 J C 3 0 1 0 3 R 2 4 8 8 9 6 - PA N A M E R I C A N O
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E SONIA GOMES DE MELOHONDA/CG
150
TITAN
KS-2006/2006-KHD0081PE9C2KC08106R864981-PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA E WELLINGTON RODRIGUES DE FREITASHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-KHZ8492PE9C2JC30706R857576-PANAMERICAO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A E ELMIR PEREIRA DIAS DE SOUZA-HONDA/
CG 125 FAN-2007/2008-KLF6630PE-9C2JC30708R047234PAULO CESAR BATISTA DA SILVA-I/SHINERAY XY 150 GY2011/2012-PFP2890PE-LXYJCKL07C0553816-PAULO
ALVES
DE SIQUEIRA E TAMBORIL MOTOS LTDA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2008/2008-KLP4178PE-9C2KC08108R276460PAULO CESAR DA SILVA E GUARUJA VEICULOS LTDAHONDA/CBX
200
STRADA-1997/1997-CJW0503SP9C2MC270VVR011510-PAULO CESAR DE LIMA BATISTA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG150
FAN
ESDI-2011/2011-PFF2864PE9C2KC1680BR329605-PAULO HENRIQUE DOS SANTOS E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS2 0 11 / 2 0 11 - P F K 4 0 9 6 P E - 9 C 2 J C 4 11 0 B R 7 11 3 3 6 - PA U L O
MARCELO
DE
CARVALHO-DAFRA/SPEED
150-2009/2010-KHQ1002PE-95VCA2E59AM001050-PAULO
SOARES NETO E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010KKB9551PE-9C2JC4110AR017329-PEDRO
ANTONIO
RODRIGUES E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2008/2008-KJU9356PE9C2KC08108R271527-RAFAEL DA PAZ DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010KHZ5160PE-9C2JC4110AR532667-REAL LEASING SA ARREND
MERCANTIL E DENISE EUGENIO ALVES LINS-HONDA/CIVIC
LX-2002/2002-JPJ0489PE-93HES15502Z111304-REGINA
AMELIA RODRIGUES DE LIMA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2009-KJS4795PE-9C6KE122090080389-REGINALDO
JOSE DOS SANTOS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/XTZ
125K-2008/2008-KLW5338PE9C6KE094080035501-REGINALDO RAMOS MENDES FILHO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150 BROS ESD2006/2006-KHU2282PE-9C2KD03106R008286-REGINALDO
RIBEIRO DA SILVA-HONDA/NX 200-1995/1995-KHF3625PE9C2MD2701SRS05157-REGIS MANOEL DA SILVA E BANCO
K-2011/2011-PFD6848PE-9C6KE1520B0057577-RENATO
DE
OLIVEIRA GABRIEL-SUNDOWN/MAX 125 SED-2006/2006DOH0794PE-94J2XCCB66M008056-RICARDO FLORENCIO DA
SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2002-KKV5594PE9C2JC30212R519974-RICARDO JOSE DA SILVA E BANCO
K-2009/2009-KKZ7879PE-9C6KE122090074502-RICARDO
PEDRO DA SILVA-DAFRA/SUPER 100-2008/2009-KHI0274PE95VAC1M889M019638-RICARDO SERAFIM DA SILVA E BANCO
AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN ITALIKA AT110-2012/2012PFZ8792PE-LLCLXN3A8C1200660-RILDO FRANCISCO DE
SANTANA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2001-KLO1590PE9C2JC30201R004433-RIQUEMARCIO ANDRADE LIMA E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG150 TITAN MIX KS2010/2010-KIN8472PE-9C2KC1610AR032419-RIVALDO JOSE
DE SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PEM6715PE-9C2JC4110BR439578-RIVALDO RIBAS
FELICIANO-HONDA/CBX
250
TWISTER-2002/2002KKS3934PE-9C2MC35002R024298-ROBERIO SOARES DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2007/2007-KJH0425PE-9C2KC08107R198931-ROBERTO
MOREIRA
MEDEIROS-SUNDOWN/FUTURE
125-2006/2006-KKJ2934PE-94J1XGCG66M004896-ROBSON
DA SILVA NASCIMENTO E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2006-KLT3796PE9C2KC08106R026940-ROBSON DOS SANTOS MOURA E
BANCO HONDA SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2012PEL5676PE-9C2KC1670CR431703-RODRIGO DE MELO E
SILVA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-HYT1697PE95VCA1F288M014724-RODRIGO ESMERINO DA SILVA E
BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2009/2009KLI9329PE-9C6KE122090083586-ROMILDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA FILHO E BANCO ABN AMRO REAL SA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-KKV2458PE-9CDNF41LJ8M089629RONALDO ADRIANO DA SILVA LINO E BV FINANC SA C F
I-FORD/FIESTA
1.6
FLEX-2005/2006-DRP7436SP9BFZF16P068418221-RONALDO PEREIRA DE LIMA-HONDA/
CG 125 TITAN-1995/1995-KFN0794PE-9C2JA0101SRS81577ROSEANE BARBOSA DE AQUINO E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN
ES-2010/2010-KFM1844PE-9C2JC4120AR112104-ROSENI DE
AMORIM-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-KIM5727PE9C2JC250XWR014757-ROSILDA MARIA DA LUZ ROCHA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008KLS5177PE-9C2JC30708R072057-ROSINEIDE XAVIER DA
SILVIA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFO0788PE-9C2JC4110BR511095-RUBIA FREIRE
DE SIQUEIRA SANTOS E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125
FAN-2006/2006-DUV9532SP-9C2JC30706R955667-RUDIMAR
VENANCIO
DOS
SANTOS-HONDA/NX
200-1997/1997-KIB1625PE-9C2MD270VVR003643-SALETE
GONCALVES DE SANTANA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2011/2011-PFD8196PE-9C2JC4110BR748483SAMUEL FRANCISCO VICENTE E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN
KS-2010/2010-PEV1198PE-9C2JC4110AR075083-SANDRA
MARTINS ALVES E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2007/2007-KIZ9491PE-9C2KC08107R097724-SANDRA
REGINA CALDANI-YAMAHA/YBR 125K-2004/2005-DLE3642SP9C6KE044050074477-SARA ALINE ROCHA DA SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-SUNDOWN/STX
MOTARD
125-2009/2010-KIL2926PE-94J2XVCH9AM000101-SEBASTIAO
ARNALDO FERREIRA DE ARRUDA-I/SHINERAY XY 150
5-2008/2008-KHI3760PE-LXYPCKL0780K23823-SEC
DE
DEFESA SOCIAL DO EST DE PE-YAMAHA/YBR 125E-2001/2002KFG6533PE-9C6KE010020048781-SELMA MARIA DA SILVAHONDA/CBX
200
STRADA-1999/2000-KKA3034PE9C2MC2700YR003851-SERGIO HILARIO DA SILVA E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/SUPER 100-2008/2008-KKP6007PE95VAC1G588M013080-SERGIO MACIEL DA SILVA E BANCO
HONDA
SA-HONDA/POP100-2007/2008-KGA3377PE9C2HB02108R003947-SERGIO PESSOA PONTES E BANCO
FINASA
SA-HONDA/POP100-2007/2007-KLJ2720PE9C2HB02107R070517-SEVERINO GUERRA DE OLIVEIRAHONDA/CG 125-1991/1991-KFU0557PE-9C2JC1801MR589830SEVERINO RAMOS DOS SANTOS-HONDA/POP100-2010/2010KHS9964PE-9C2HB0210AR531682-SEVERINO
SOARES
BEZERRA DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002008/2009-KLC2708PE-9C2HB02109R002594-SHIRLEY
MIRIAN DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFB7359PE-9C2JC4110BR805799-SIMONE
FERREIRA VERAS E RODOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS
LTDA-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KJZ8505PE-95VCA1A299M001173-SIVALDO
JOSE DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG150 TITAN
MIX
EX-2010/2010-EQD1740SP-9C2KC1640AR039776STANLEY VILA NOVA DOS SANTOS E BV FINANCEIRA S A C F
I-HONDA/CG
150
TITAN
KS-2008/2008-ECD9033SP9C2KC08108R245179-SUELI CRISTINA DE ARAUJO BARROSHONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KLU9927PE9C2JC2500XR207809-TAYRON MANOEL SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KJB0818PE-9C2JC4110AR647402-TERESINHA DE
LIMA GONCALVES-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KHN7207PE-9C2JC30102R242736-TKS SEGURANCA PRIVADA
LTDA-YAMAHA/XTZ
125E-2008/2008-KHW8206PE9C6KE093080034907-UILMA DE ANDRADE E BANCO
ITAUCARD SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2009/2009-KKL8890PE9CDNF41LJ9M313582-VALDECI BATISTA FELIPE E ADM CONS
NAC
HONDA
LTDA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008KLW8923PE-9C2JC30708R179084-VALDECI
PEDRO
ZACARIAS-HONDA/NX
150-1989/1989-KJE0421PE9C2KD0101KR014608-VALDECI PEREIRA DE SANTANA E
BANCO ABN AMRO REAL SA-FIAT/PALIO EDX-1997/1997MND1005PB-9BD178226V0281402-VALDECI VILA DA SILVA E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2009/2010-EHM8641SP-95VCA2E59AM002278VALDEKSON DA SILVA PESSOA-HONDA/CBX 250 TWISTER2005/2006-KFY7151PE-9C2MC35006R009066-VALDELICE
TENORIO CORDEIRO E MELO ALVES MOTOS LTDA-HONDA/
CG 125 FAN ES-2009/2009-KJS4025PE-9C2JC41209R062747VALDEQUE JOSE MARQUES E BANCO DO BRASIL
SOCIEDADE ANONIMA-YAMAHA/FAZER YS250-2006/2007KFV6296PE-9C6KG017070025869-VALDIR
FRANCELINO
FERREIRA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150
FAN
ESI-2011/2012-PEK7921PE-9C2KC1670CR472857VANDETE DE OLIVEIRA CAROL-HONDA/CG 125 TITAN KSE2002/2002-KLB2564PE-9C2JC30212R514206-VERA
LUCIA
COSTA GUIMARAES E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-KGE4205PE-9C2JC4110AR614645-VERONICA
REGINA TAVARES DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
150
FAN
ESI-2009/2010-KGR1979PE9C2KC1550AR021219-VICENTE FERREIRA NETO E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006KKE6504PE-9C2JC30706R940207-VICTOR
HUGO
DOS
SANTOS MEDEIROS E HSBC BANK BR SABCO MULTIPLOJTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2007-KFJ9395PE9CDNF41LJ7M071061-WAGNER MIGUEL DA SILVA E AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2011-PFJ1090PE-9C2JC4120BR750600WELLINGTON CAROLINDO DA MATA E AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-JTA/SUZUKI EN125
YES-2008/2008-KJX1252PE-9CDNF41LJ8M247278WELLINGTON DE LIMA QUEIROZ-HONDA/CG 125 TITAN1997/1997-KIK1429PE-9C2JC250VVR227386-WELLINGTON
FRANCISCO DA SILVA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/
CG 125 FAN-2007/2008-KGI1047PE-9C2JC30708R090640WELLINGTON MARIANO DOS SANTOS E BANCO DO BRASIL
SOCIEDADE
ANONIMA-YAMAHA/YBR
125K-2006/2006KKI6554PE-9C6KE092060058955-WELLINGTON
MARTINS
SANTOS E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN ES2010/2010-KIP9548PE-9C2JC4120AR094698-WILLIAMS
ANDRE DE S SILVA E BV FINANCEIRA S A C F I-HONDA/CG 125
FAN
KS-2009/2010-NPT7120PB-9C2JC4110AR536728WILLIANS MARQUES DE ABREU E BANCO ITAU VEICULOS
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KJQ9712PE95VCA1C288M005011-WILLITON F DE FARIAS ME E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-VW/
GOL SPECIAL-2002/2002-KKL8471PE-9BWCA05Y82T087260WILTON ZAMIR DA SILVA SANTOS E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 TITAN
KSE-2003/2003-KHO5935PE-9C2JC30213R641317YATADEYVSON GUIMARAES ROCHA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-YAMAHA/XTZ
125K-2008/2008-KGJ4903PE-9C6KE094080032741-ZACARIAS
JOAO DOS SANTOS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/CG
150
SPORT-2005/2005-KGQ7912PE9C2KC08605R004846-ZULEIDE MUNIZ DOS SANTOS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2009/2009-KHW7273PE9C2JC41109R029390-ZULMIRA CLARA DE SOUZA SILVA E
BCO ITAU-VW/SANTANA GL 2000 I-1995/1995-KIN1956PE9BWZZZ32ZSP009875Veículos sem 1º emplacamento
MARCA/MODELO- CHASSI
-HONDA/BIZ
125
ES-9C2JC4820ER507886--HONDA/
CG
125
FAN
KS-9C2JC41109R541442--HONDA/
CG
125
FAN
KS-9C2JC4110AR651571--HONDA/
CG
150
FAN
ESI-9C2KC1670DR435544--HONDA/
POP100-9C2HB0210BR404321--HONDA/CG
125
TODAY9C2JC1801MR563549--HONDA/CG
125
FAN
KS-9C2JC4110AR633853--I/LONCIN
ITALIKA
AT110LLCLXN3A8C1200853Recife, 11 junho de 2014.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da
autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital,
para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou
pelo site www.detran.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL):
JNQ6395/BA, 18/04/2014, I1939258, 6912-0(Art. 232); JMH6826/
BA, 11/04/2014, I1940736, 5169-1(Art. 165); JMH6826/BA,
11/04/2014, I1940710, 5010-0(Art. 162, Inc. I); BOR1646/BA,
11/04/2014, I1940752, 5010-0(Art. 162, Inc. I); JPZ8477/BA,
12/04/2014, I1940620, 5010-0(Art. 162, Inc. I); JOJ2913/BA,
15/04/2014, I1940604, 5010-0(Art. 162, Inc. I); MOV8346/PB,
14/04/2014, D30739490, 6599-2(Art. 230, Inc. V); JQF7148/BA,
15/04/2014, I1929902, 6599-2(Art. 230, Inc. V); OGF7869/PB,
07/04/2014, D30739210, 5541-3(Art. 181, Inc. XVII); OEZ5628/
PB, 17/04/2014, D30739287, 5401-0(Art. 181, Inc. III); MMU0240/
PB, 04/04/2014, D30739163, 5401-0(Art. 181, Inc. III); MUD7934/
AL, 12/04/2014, D25483750, 5010-0(Art. 162, Inc. I); BFW1284/
PE, 22/04/2014, D30540987, 6920-0(Art. 233); BGF6173/PE,
22/04/2014, D30469980, 6920-0(Art. 233); DZM5062/PE,
16/04/2014, D30541312, 6920-0(Art. 233); ESQ4506/PE,
16/04/2014, D30541320, 6920-0(Art. 233); ETS3876/PE,
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233); KFK9452/PE, 08/04/2014, D30453154, 6599-2(Art. 230, Inc.
V); KFO2269/PE, 13/04/2014, D30750434, 5835-0(Art. 195);
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PE, 08/04/2014, D30683141, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGI9690/PE,
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XVIII); KHZ5633/PE, 09/04/2014, D28884267, 7048-1(Art. 244,
Inc. II); KIA0872/PE, 16/04/2014, D30523527, 6920-0(Art. 233);
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23
09/04/2014, D30308880, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KIV8220/PE,
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14/04/2014, D30738450, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KKF5242/PE,
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MVG7994/AL,
17/04/2014,
D30764516,
5193-0(Art.168);
OET3690/PB, 24/04/2014, AD11129972, 6661-0(Art. 230, Inc. XII);
PEN0046/SP, 25/04/2014, AD8527938, 6971-0(Art. 238);
JPW8628/BA, 19/04/2014, I1942313, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
LTB5032/RJ, 18/04/2014, D30764583, 5193-0(Art.168); JPW8628/
BA, 19/04/2014, I1942321, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); MSL5523/ES,
18/04/2014, D30759253, 6912-0(Art. 232); KJJ9841/BA,
26/04/2014, I1949733, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KJJ9841/BA, 26/04/2014, I1949741, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
NTV8913/BA, 20/04/2014, D30758443, 6637-2(Art. 230, Inc. IX);
ATS1394/PE, 13/04/2014, D30751007, 5185-1(Art. 167); BIT5393/
PE, 12/04/2014, D30725863, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII);
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14/04/2014,
D30555623,
5193-0(Art.168);
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JRL5556/PE, 26/04/2014, I1691507, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162,
Inc. I); JRL5556/PE, 26/04/2014, I1691485, 5010-0(Art. 162, Inc.
I); JSD7100/PE, 24/04/2014, D30785912, 6920-0(Art. 233);
JSR7215/PE, 24/04/2014, D30782999, 6920-0(Art. 233);
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KFW4868/PE, 18/04/2014, D30748138, 6637-2(Art. 230, Inc. IX);
KFX1708/PE, 17/04/2014, D30497330, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
KFY7075/PE, 10/04/2014, D30102297, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII);
KGA6935/PE, 22/04/2014, D30776441, 6912-0(Art. 232);
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KGH0751/PE, 17/04/2014, D29571149, 5185-2(Art. 167);
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KGH0751/PE, 17/04/2014, D29571157, 6858-0(Art. 231, Inc. VII);
KGI0648/PE, 24/04/2014, D30749894, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
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KGL3644/PE, 14/04/2014, D30580512, 6637-1(Art. 230, Inc. IX);
KGM0568/PE, 11/04/2014, D30563227, 6556-1(Art. 230, Inc. I);
KGM0568/PE, 11/04/2014, D30563219, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KGO8696/PE, 17/04/2014, D30497356, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
KGQ9574/PE, 11/04/2014, D30566420, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KGS1579/PE, 23/04/2014, AA14100482, 6726-1(Art. 230, Inc.
XVIII); KGT3611/PE, 18/04/2014, D30748162, 6637-2(Art. 230,
Inc. IX); KGW6246/PE, 06/04/2014, D29619893, 6599-2(Art. 230,
Inc. V); KGY6578/PE, 11/04/2014, D30566412, 6912-0(Art. 232);
KGY9356/PE, 14/04/2014, D30580571, 5185-1(Art. 167);
KGZ4358/PE, 14/04/2014, D30555780, 5185-1(Art. 167);
KGZ9817/PE, 19/04/2014, D30761363, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
KHA4770/PE, 07/04/2014, D28949326, 6912-0(Art. 232);
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KHF3574/PE, 20/04/2014, D30779840, 5835-0(Art. 195);
KHF6500/PE, 24/04/2014, D30748189, 6726-1(Art. 230, Inc.
XVIII); KHF6500/PE, 24/04/2014, D30748200, 6599-2(Art. 230,
Inc. V); KHH1281/PE, 24/04/2014, D30763145, 6726-1(Art. 230,
Inc. XVIII); KHH6866/PE, 11/04/2014, D30557324, 6599-2(Art.
230, Inc. V); KHI3486/PE, 14/04/2014, D30555747, 7030-0(Art.
244, Inc. I); KHI7721/PE, 20/04/2014, D30774864, 7340-0(Art.
252, Inc. IV); KHJ5989/PE, 24/04/2014, D30782948, 6920-0(Art.
233); KHL1448/PE, 14/04/2014, D30555704, 6858-0(Art. 231, Inc.
VII); KHL2417/PE, 24/04/2014, D30784045, 6920-0(Art. 233);
KHM5885/PE, 16/04/2014, D30541541, 6920-0(Art. 233);
KHQ3534/PE, 16/04/2014, D30748111, 5053-1(Art. 162, Inc. VI);
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KHR3078/PE, 18/04/2014, D30563294, 7366-2(Art. 252, Inc. VI);
KHR4140/PE, 24/04/2014, D30784061, 6920-0(Art. 233);
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PE, 16/04/2014, D30047253, 6920-0(Art. 233); KII9796/PE,
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24/04/2014, D30780970, 6920-0(Art. 233); KIL7052/PE,
25/03/2014, D30308944, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIN4325/PE,
24/04/2014, D30784754, 6920-0(Art. 233); KIQ0601/PE,
11/04/2014, D30559181, 5185-2(Art. 167); KIQ1401/PE,
19/04/2014, D30764192, 5185-2(Art. 167); KIS1578/PE,
22/04/2014, D30544206, 6920-0(Art. 233); KIT0955/PE,
23/04/2014, D30536327, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIX0607/PE,
22/04/2014, D30779874, 5185-1(Art. 167); KIY1804/PE,
22/04/2014, D30544125, 6920-0(Art. 233); KIZ6191/PE,
18/04/2014, D29571645, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIZ6191/PE,
18/04/2014, D29571653, 6556-1(Art. 230, Inc. I); KIZ6191/PE,
18/04/2014, D29571661, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KIZ6191/PE,
18/04/2014, D29571688, 6912-0(Art. 232); KJA0979/PE,
24/04/2014, D30784762, 6920-0(Art. 233); KJD3491/PE,
14/04/2014, D28946440, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KJF8622/PE,
17/04/2014, D30113396, 5169-1(Art. 165); KJF8622/PE,
16/04/2014, D30113388, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJH4790/PE,
24/04/2014, D30763129, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KJJ9145/PE,
24/04/2014, D30785076, 6920-0(Art. 233); KJK7104/PE,
27/04/2014, I1939070, 5169-1(Art. 165); KJK8421/PE, 16/04/2014,
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D30696111, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJT2024/PE, 18/04/2014,
D28942496,
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15/04/2014,
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D29619869, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJX5166/PE, 24/04/2014,
D30781011, 6920-0(Art. 233); KJZ7697/PE, 24/04/2014,
D30785084, 6920-0(Art. 233); KKB4645/PE, 26/04/2014,
D30785190, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KKC9620/PE, 24/04/2014,
D30779289, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KKE4547/PE, 12/04/2014,
D30725871, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KKE5182/PE, 16/04/2014,
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D30784177, 6920-0(Art. 233); KKJ7977/PE, 17/04/2014,
D30749827, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKL9828/PE, 24/04/2014,
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B4013715, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKS4544/PE, 12/04/2014,
D30725901, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KKS8489/PE, 19/04/2014,
D30761576, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKS8489/PE, 19/04/2014,
D30761584, 6700-0(Art. 230, Inc. XVI); KKT2210/PE, 12/04/2014,
D29639290, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKT2210/PE, 12/04/2014,
D29639304, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KKT5521/PE, 20/04/2014,
D30749878, 6912-0(Art. 232); KKU7925/PE, 23/04/2014,
D30755592, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKW2034/PE, 11/04/2014,
D30750973, 6688-0(Art. 230, Inc. XIV); KKW6527/PE, 11/04/2014,
D30751465, 6912-0(Art. 232); KKZ3516/PE, 24/04/2014,
D30785963, 6920-0(Art. 233); KLA4944/PE, 24/04/2014,
D30763153, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KLB4597/PE, 14/04/2014,
D30555631, 5185-1(Art. 167); KLB7478/PE, 14/04/2014,
D30557332,
5193-0(Art.168);
KLF1096/PE,
17/04/2014,
D29637379, 5061-0(Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I); KLI2978/PE,
20/04/2014, D30774830, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KLK8352/PE,
14/04/2014, D30555771, 5185-2(Art. 167); KLL3473/PE,
22/04/2014,
D30763170,
5193-0(Art.168);
KLL9527/PE,
23/04/2014, D30747379, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KLN2200/PE,
24/04/2014, D30782921, 6920-0(Art. 233); KLP8801/PE,
23/04/2014, D30780805, 6920-0(Art. 233); KLQ7165/PE,
14/04/2014, D30555666, 5185-1(Art. 167); KLQ7165/PE,
14/04/2014, D30555674, 5185-2(Art. 167); KLS4083/PE,
24/04/2014, D30784894, 6920-0(Art. 233); KLW4826/PE,
17/04/2014, D30497348, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLW5504/PE,
06/04/2014, D30690237, 6599-2(Art. 230, Inc. V); MIX9865/PE,
14/04/2014, D30555640, 5185-1(Art. 167); MNL9757/PE,
22/04/2014, D30775224, 6599-2(Art. 230, Inc. V); MNL9757/PE,
22/04/2014, D30775216, 5010-0(Art. 162, Inc. I); MNP4918/PE,
22/04/2014, D30758397, 5185-2(Art. 167); MOF6100/PE,
24/04/2014, D30781089, 6920-0(Art. 233); MVD1433/PE,
24/04/2014, D30781054, 6920-0(Art. 233); MVI8009/PE,
18/04/2014, D30748146, 6912-0(Art. 232); MVJ7629/PE,
24/04/2014, D30783049, 6920-0(Art. 233); MXT0071/PE,
24/04/2014, D30783952, 6920-0(Art. 233); MYL5446/PE,
24/04/2014, D30785980, 6920-0(Art. 233); NIK1641/PE,
23/04/2014, D30780724, 6920-0(Art. 233); NXU2408/PE,
23/04/2014, D30780899, 6920-0(Art. 233); NXU6528/PE,
07/04/2014,
D28942410,
5193-0(Art.168);
NXU9154/PE,
24/04/2014, D30536572, 6920-0(Art. 233); NXV2954/PE,
09/04/2014, D30183610, 5010-0(Art. 162, Inc. I); NXW1982/PE,
17/04/2014, D30761517, 6599-2(Art. 230, Inc. V); NXW2838/PE,
08/04/2014, D29329410, 5010-0(Art. 162, Inc. I); NYT4936/PE,
24/04/2014, D30785998, 6920-0(Art. 233); OYN1514/PE,
14/04/2014, D30761312, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); OYP8222/PE,
24/04/2014, L89022, 5010-0(Art. 162, Inc. I); OYT7864/PE,
10/04/2014, D29619435, 6599-1(Art. 230, Inc. V); OYU6103/PE,
05/04/2014, D30503763, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
OYU6103/PE, 05/04/2014, D30503755, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEF5445/PE, 17/04/2014, D30504956, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEF5445/PE, 17/04/2014, D30504964, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PEI0520/PE, 29/04/2014, AB173090, 7340-0(Art. 252,
Inc. IV); PEI9498/PE, 22/04/2014, D30758893, 5010-0(Art. 162,
Inc. I); PEJ6031/PE, 25/04/2014, I1949881, 7340-0(Art. 252, Inc.
IV); PEK4361/PE, 20/04/2014, D30779629, 7340-0(Art. 252, Inc.
IV); PEL8407/PE, 17/04/2014, D30497399, 6556-1(Art. 230, Inc.
I); PEL9048/PE, 24/04/2014, D30539709, 6920-0(Art. 233);
PEM4251/PE, 23/04/2014, D30508960, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEM9714/PE, 14/04/2014, D30555755, 5185-1(Art. 167);
PEM9714/PE, 14/04/2014, D30555763, 5185-2(Art. 167);
PEN6868/PE, 09/04/2014, D30696138, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEP7149/PE, 14/04/2014, D30761320, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PER3639/PE, 11/04/2014, D30750930, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PER6155/PE, 18/04/2014, D30563308, 5185-1(Art. 167);
PES4752/PE, 13/04/2014, D30586138, 5452-1(Art. 181, Inc. VIII);
PES8886/PE, 18/04/2014, D28942500, 7366-2(Art. 252, Inc. VI);
PET2287/PE, 11/04/2014, D30751503, 7030-1(Art. 244, Inc. I);
PEU4804/PE, 23/04/2014, D30780864, 6920-0(Art. 233);
PEU6518/PE, 17/04/2014, D28942453, 5487-0(Art. 181, Inc. XI);
PEX1576/PE, 11/04/2014, D30559203, 5185-1(Art. 167);
PEY2169/PE, 11/04/2014, D30750914, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PFB1781/PE, 17/04/2014, D30764141, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PFC2122/PE, 18/04/2014, D30764176, 5045-0(Art. 162, Inc. V);
PFD6156/PE, 24/04/2014, D30536548, 6920-0(Art. 233);
PFE1372/PE, 27/04/2014, D30735737, 5215-2(Art. 170);
PFE8344/PE, 19/04/2014, D30561348, 5185-2(Art. 167);
PFH1838/PE, 12/04/2014, D30725880, 7048-1(Art. 244, Inc. II);
PFI4902/PE, 09/04/2014, B4013855, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PFI5001/PE, 14/04/2014, D30580555, 5185-1(Art. 167); PFK6197/
PE, 09/04/2014, D29624854, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFM1508/
PE, 24/04/2014, D30776484, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PFN4330/
PE, 14/04/2014, D30584615, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PFP3188/
PE, 18/04/2014, D30764346, 6645-0(Art. 230, Inc. X); PFP7331/
PE, 24/04/2014, D30780902, 6920-0(Art. 233); PFR6029/PE,
23/04/2014, D30539652, 6920-0(Art. 233); PFS4731/PE,
18/04/2014, D30748154, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFU5107/PE,
23/04/2014, D30780821, 6920-0(Art. 233); PFU6932/PE,
09/04/2014, B4013693, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); PFV2175/PE,
23/04/2014, D30780872, 6920-0(Art. 233); PFV2505/PE,
06/04/2014, D30695115, 7048-1(Art. 244, Inc. II); PFX2481/PE,
22/04/2014, D30779793, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PFX8238/PE,
23/04/2014, D30780759, 6920-0(Art. 233); PFY2045/PE,
05/04/2014, D30503747, 6912-0(Art. 232); PFZ8329/PE,
24/04/2014, D30780988, 6920-0(Art. 233); PFZ9444/PE,
18/04/2014, D30566447, 5185-2(Art. 167); PGA1067/PE,
14/04/2014, D30584623, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGA2191/PE,
18/04/2014, D30490548, 7048-1(Art. 244, Inc. II); PGA2191/PE,
18/04/2014, D30490530, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGA2191/PE,
18/04/2014, D30490556, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGC2081/PE,
27/04/2014, D30785378, 5169-1(Art. 165); PGC3890/PE,
18/04/2014, D29571629, 6912-0(Art. 232); PGC3890/PE,
18/04/2014, D29571610, 6599-2(Art. 230, Inc. V); PGC3890/PE,
18/04/2014, D29571637, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGC5550/PE,
14/04/2014, D30555615, 5185-1(Art. 167); PGD1851/PE,
11/04/2014, D28946300, 7048-1(Art. 244, Inc. II); PGD7470/PE,
20/04/2014, D30779670, 5185-1(Art. 167); PGD7470/PE,
20/04/2014,
D30779688,
5193-0(Art.168);
PGE8101/PE,
14/04/2014, D30580547, 5185-1(Art. 167); PGE8936/PE,
09/04/2014, B4011216, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGG3112/PE,
20/04/2014, D30774627, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGG5815/PE,
06/04/2014, D29637310, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGH7949/PE,
24/04/2014, D30533387, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); PGJ6930/
PE, 05/04/2014, D30503780, 6912-0(Art. 232); PGK5838/PE,
28/03/2014, D20952476, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGL5944/PE,
11/04/2014, D30559190, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGO9866/PE,
18/04/2014, D30779742, 6769-2(Art. 230, Inc. XXII); PGR2929/
PE, 09/04/2014, D30751457, 6912-0(Art. 232); PGT1117/PE,
19/03/2014, D30420930, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGU4336/PE,
20/04/2014, AA14176632, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGU8188/PE,
11/04/2014, D30559173, 5185-1(Art. 167); MUV2210/AL,
18/04/2014, D30563286, 5185-1(Art. 167); OFF9675/PB,
07/04/2014, D29285111, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); MNG8454/PB,
05/04/2014, D29344118, 6858-0(Art. 231, Inc. VII); NOG4482/RN,
18/04/2014, D30567206, 5185-2(Art. 167); DJV4232/SP,
22/04/2014, D30776425, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); MOH4247/PB,
19/04/2014,
D30755550,
5193-0(Art.168);
HZH0925/AL,
22/04/2014, D30774899, 6645-0(Art. 230, Inc. X); NRE3506/CE,
23/04/2014, D30764400, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); DOB3281/SP,
10/04/2014, D30695140, 6580-0(Art. 230, Inc. IV); DOB3281/SP,
10/04/2014, D30695166, 6599-2(Art. 230, Inc. V); DOB3281/SP,
10/04/2014, D30695182, 6912-0(Art. 232); DOB3281/SP,
10/04/2014, D30695190, 5010-0(Art. 162, Inc. I); MMS5663/PB,
07/04/2014, D30694011, 5010-0(Art. 162, Inc. I).
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1836 de 10.06.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE:
Exonerar, a pedido, os servidores do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE
relacionados abaixo:
MATRICULA NOME
4249-8
3150-0
FÁBIO FRANCISCO DA COSTA
GISELE FERNANDA FERNANDES
CARLOS
CARGO/UNIDADE
ASSISTENTE DE TRÂNSITO/UNIDADE DE
SHOPPING TACARUNA
800826
10º
77,50
801058
11º
75,00
SIMONE MAGALHÃES BRASILEIRO
801708
12º
75,00
REGINALDO CLEONTES SILVAS DAS LAGRIMAS
803101
13º
75,00
JOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA
801579
14º
75,00
JOÃO BEZERRA DE LIMA NETO
803283
15º
75,00
VLADIMIR XAVIER BATISTA
803077
16º
72,50
EDUARDO DE ARAÚJO SILVA
800352
17º
72,50
ALESSANDRO JUVENAL DA SILVA
803435
18º
72,50
PABLO WANDERLEY GUERRA
803025
19º
72,50
ANDERSON ROBERTO ALVES DE BRITO
800562
20º
72,50
GERALDO LOURENÇO DE SOUSA FILHO
800506
21º
72,50
ROBERTA MARIA DA SILVA AQUINO
801962
22º
72,50
JOSÉ BENÍCIO MIGUEL FERREIRA JÚNIOR
802951
23º
72,50
ELIZIO CAVALCANTI DE BRITO
800435
24º
72,50
URSULA MARIA BARBOSA NUNES
803637
25º
72,50
SANDRO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
800377
26º
72,50
ROSIARA DA SILVA SOUZA
801286
27º
72,50
JOSINALDO JOAO RIBEIRO DA SILVA
800928
28º
72,50
PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR
800986
29º
72,50
ISOMAR GOMES DA SILVA
802390
30º
70,00
JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS
800108
31º
70,00
JOÃO ALFREDO TEOBALDO DE SOUZA
802898
32º
70,00
NATHALLIA DE ARAUJO COUTINHO RAMOS
803264
33º
70,00
RENATO SEVERINO DE OLIVEIRA BARBOZA
803292
34º
70,00
JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS NETO
801038
35º
70,00
HILTON BEZERRA MEDEIROS
800107
36º
70,00
ALBERTO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR
801876
37º
70,00
JOSE ANDERSON ROBERTO DA SILVA
802931
38º
70,00
JOAO BATISTA CAVALCANTE NETO
803151
39º
70,00
ELIZEU BERNARDINO DE ALBUQUERQUE
802386
40º
70,00
JACKSON JUNIO PESSOA DOS SANTOS
803616
41º
70,00
JOAO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
801370
42º
70,00
WICTOR ANDRADE ARAUJO
803644
43º
70,00
GILVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
800077
44º
67,50
LUCIO WAGNER CORREIA VIEIRA
801422
45º
67,50
EDIVAN JOSE MASSA
801364
46º
67,50
PROTOCOLO
JOSE DA SILVA ARAUJO
801152
47º
67,50
05/05/2014
2014.070003
LEOMAR PEREIRA DA SILVA
800568
48º
67,50
EDILZA MARIA DA SILVA
803028
49º
67,50
GLEISON LOPES DA SILVA
800454
50º
67,50
ELENILSON DE MELO SILVA
800055
51º
67,50
LUCIANO JOSE NASCIMENTO VIEIRA
800314
52º
67,50
THAYS ANNIELLA MARINHO GOMES
802205
53º
67,50
OSAIAS ANTONIO MUNIZ MENDES
800670
54º
67,50
EDUARDO PEREIRA DOMINGOS
800652
55º
67,50
SAULO EWERGTHON BERNARDES DA SILVA
802933
56º
67,50
FLAVIO ANDRADE RIBEIRO
802192
57º
67,50
ALEX DA SILVA ALBUQUERQUE
801951
58º
67,50
IVANILDO AUGUSTO FRANCISCO
802465
59º
65,00
ELIAQUIM JOSÉ DE SANTANA
800999
60º
65,00
RINALDO DA SILVA PEREIRA
803488
61º
65,00
FLAVIO HENRIQUE DO REGO DANTAS
800925
62º
65,00
ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES
800019
63º
65,00
RIAN VIEIRA DE MELO CARENEIRO PONTES
801796
64º
65,00
GILDERLAN ORLANDO VENÂNCIO
800405
65º
65,00
CRISTIANO AILTON MACIEL
800721
66º
65,00
MARLUCLENIA PEREIRA DE MENDONÇA
800674
67º
65,00
JOSÉ CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA
800714
68º
65,00
FERNANDO DE SOUZA SEVERINO
801471
69º
65,00
EMANUEL JUSTINO ARAUJO SILVA
801594
70º
65,00
OSMARIO JOSE DE OLIVEIRA
801137
71º
65,00
SCHERLEY ALENCAR VIEIRA DA SILVA
800155
72º
65,00
ERIVALDO MENDES DA SILVA
800417
73º
65,00
WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA
801642
74º
65,00
ELISANGELA SILVA DO VALE
801237
75º
65,00
THIAGO DIZEU DE SOUZA
802042
76º
65,00
HANDERSON ARAÚJO AGUIAR DA SILVA
800762
77º
65,00
PRISCILA CORREIA BEZERRA
802554
78º
65,00
RINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
801417
79º
65,00
ANA KATARINA MERGULHÃO DA SILVA
800327
80º
65,00
LUANA MIRELLA MARQUES DE LIMA
801064
81º
65,00
RONALDO DOS SANTOS LIMA
800842
82º
65,00
MARCIEL TORRES DA SILVA
802530
83º
65,00
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
800020
84º
65,00
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA
800078
85º
62,50
KLEITON RODRIGUES DA SILVA
800110
86º
62,50
LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FONSECA
801940
87º
62,50
TAILLYES TEÓFALO GALINDO TENÓRIO
801499
88º
62,50
EDSON GEORGE DA SILVA SOUZA
803394
89º
62,50
BRUNO CABRAL SOUTO
802017
90º
62,50
RAFAELE BARBOSA DA SILVA
801610
91º
62,50
VALMAR FERREIRA NEVES
800079
92º
62,50
EDIVALDO DE SANTANA ALBINO
801303
93º
62,50
MOISES PEREIRA DOS SANTOS
800529
94º
62,50
JOZILENE VIDAL SATURNINO
801739
95º
62,50
RENATA KELLY VALENTIM DA SILVA
800835
96º
62,50
JORGE CARLOS DE ARAUJO
800383
97º
62,50
DAYANE DAVILLA MOURA DA SILVA
803098
98º
62,50
62,50
ASSISTENTE DE TRÂNSITO/UNIDADE DE
22/05/2014
SHOPPING TACARUNA
2014.082340
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
3451-7
CAETANO CÉSAR DE PAIVA GENU DINIZ
GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
GERÊNCIA DE SUPORTE
CIRETRAN DE GOIANA
CIRETRAN DE AGUAS BELAS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
CIRETRAN DE ITAMBÉ
CIRETRAN DE GARANHUNS
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUSTINO
JOSE LUIZ NEVES DE BARROS
LUIZ ANTONIO PEREIRA BORGES
MARIA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
VANDIR MORAIS BRANDÃO NETO
A PARTIR
PORTARIA DP Nº 1837 de 10.06.2014 – Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do Quadro Efetivo de Pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE informando suas novas lotações:
3751-6
4007-0
4531-4
25
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1838 de 10.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. GENIVAL GOMES DE LIRA, devidamente protocolado sob o nº 2013.156107, e de
acordo com o Laudo Pericial 0089.4/14 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco, concluindo “ que é FALSA a assinatura atribuída ao Sr. GENIVAL GOMES DE LIMA aposta no espaço destinado
a assinatura do Outorgante da PROCURAÇÃO PARTICULAR-DOCUMENTO QUESTIONADO, isto é, dita assinatura não foi produzidas
pelo referido senhor”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo. RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FORD/FIESTA SEDAN, CHASSI N.º 9BFZF20B158277435, RENAVAM N.º
841131902, ANO E MODELO 2004/2005 DE PLACA Nº KKH-9323/PE, em nome de GENIVAL GOMES DE LIMA, CPF/MF nº 784.085.55472, Alienado ao Banco PANAMERICANO SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de CARLOS EDUARDO DE ABREU COSTA,
inscrito no CPF/MF nº 032.931.844-64.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO –
FUNASE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de
01 de abril de 2014, autorizada pelo Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013 DE 29 DE
JANEIRO DE 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal
– CPP, que visa à contratação temporária de 82 (oitenta e dois) profissionais, sendo 70 (setenta) Agentes Socioeducativos e 12 (doze)
Assistentes Socioeducativos, conforme Anexo Único abaixo.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE
LISTA GERAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
NOME
Inscrição
Classificação
Pontuação
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
TIMBAUBA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Deficiência
NATHALLY DE ALMEIDA TORRES
801428
1º
82,50
ARLEN VINICIUS PEREIRA MENDES
803081
99º
JULYANA FERREIRA BELLO
801121
2º
80,00
TIAGO JOSE DA SILVA
800515
100º
62,50
NAYARA JANINE DE LIMA E SILVA
801088
3º
80,00
RENATO ARAÚJO DA CRUZ
800003
101º
62,50
GILVAN MANOEL RIBEIRO
800795
4º
80,00
ROMILDO FRANCISCO DA CRUZ JÚNIOR
801832
102º
62,50
KIVIA NAYARA PAULINO GUEDES
802691
5º
80,00
CLEIDE SEVERINA DO NASCIMENTO PEDROZA
800723
103º
62,50
EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR
802351
6º
77,50
MÁRCIO JOSÉ PONTUAL
803691
104º
62,50
ANDRÉ SANTANA DA COSTA
801188
7º
77,50
ANDERSON CARNEIRO DOS SANTOS
800133
105º
62,50
MATHEUS MONTEIRO ALVES SILVA
801230
8º
77,50
EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
800258
106º
62,50
EDIMILSON SEVERINO DA SILVA
800784
9º
77,50
JOSÉ ANDERSON DA SILVA
800145
107º
62,50
26
REGINALDO ALVES DE SANTANA
803501
108º
62,50
ANDERSON ALVES MOURA
801944
206º
55,00
ISRAEL MONTEIRO RIBEIRO
800804
109º
62,50
ROBERTO PAIVA DA SILVA
803532
207º
55,00
MANUELLA BARROS LIMA SANTOS
803096
110º
62,50
MICHELLE ANDRESA NOGUEIRA DE SOUZA ALVES
802245
208º
55,00
DENNYS DE LIMA BARBOSA
801643
111º
62,50
DIOGENES JOSE DOS SANTOS
802393
209º
55,00
SEVERINO MIGUEL DE MELO JUNIOR
802058
112º
62,50
LUCIANO RODRIGUES DE ANDRADE
802162
210º
55,00
EMANUEL JOVENTINO DE ALBUQUERQUE
802537
113º
62,50
JEFFTE ANTONIO DA SILVA
803472
211º
55,00
VALDEMIR JOSE DOS SANTOS
801572
114º
62,50
OTÁVIO SIMÕES DOS SANTOS NETO
801931
212º
55,00
LUCAS FERREIRA DE LEMOS
800025
115º
60,00
NADJA PATRICIA FELIX DA SILVA
800005
213º
55,00
RANILDO RIBEIRO DA SILVA
801197
116º
60,00
FERNANDO LUIS DA SILVA
802374
214º
55,00
LUIZ CARLOS DA SILVA
800236
117º
60,00
EDSON JOSE DA SILVA
802921
215º
55,00
AUGUSTO DE LIMA CESAR
802673
118º
60,00
RAÍSA RABELO DE VASCONCELOS DUARTE
802099
216º
55,00
ALYSSON SOARES DOS SANTOS
800194
119º
60,00
TIAGO BATISTA OLIVEIRA
800761
217º
55,00
GABRIELLY MAYARA GUEDES DE OLIVEIRA HENRIQUE
800916
120º
60,00
EVELLY CRISTINA ARAÚJO DE SOUSA
801067
218º
55,00
MARIA CAROLINA MORAES DO NASCIMENTO
801379
121º
60,00
THIAGO KLEBER CAVALCANTI MACHADO
803614
219º
55,00
VALNEY BARROS E MEDEIROS
801474
122º
60,00
SILAS VENTURA DE CASTRO
801844
220º
55,00
IVANILDA RAIMUNDO DA SILVA BRASILEIRO
801645
123º
60,00
MARCONE DE OLIVEIRA LIMA FILHO
801165
221º
55,00
RONALDO FIDELIS DO NASCIMENTO
801179
124º
60,00
THAMIRES DAYELLE DA SILVA
801132
222º
55,00
LUIZ CARLOS GOMES
803620
125º
60,00
JESSENILDO DE ANDRADE SILVA
800346
223º
55,00
ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO
803767
126º
60,00
HAROLDO PESSOA DO MONTE
802174
224º
55,00
VALMIR GALDINO DOS SANTOS
802733
127º
60,00
PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
802760
225º
55,00
EDGAR VIRGINIO BARBOSA E SILVA
801465
128º
60,00
URIAS DA SILVA
800226
226º
55,00
ISRAEL BERNARDO DE SOUZA FILHO
800041
129º
60,00
JOSIVAN JOSE DA SILVA
800787
227º
55,00
GEILSON SEVERINO DA SILVA
800150
130º
60,00
PAULO ROBERTO ALVES MAIA
802796
228º
55,00
EDUARDO GUEDES DE ANDRADE LIMA
800752
131º
60,00
ERIKSON ANTONIO FERREIRA DA SILVA
800116
132º
60,00
ISAIAS ARAUJO LEITE
801074
133º
60,00
JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA
SEVERINO JOSÉ CASTRO
JUSCELINA VICENTE DE MELO
803037
802475
801611
229º
230º
231º
55,00
55,00
55,00
LUCAS KENNEDY TAVARES SOUZA
801185
134º
60,00
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
803005
232º
55,00
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
803514
135º
60,00
ILMA KÉSIA DO NASCIMENTO
802083
233º
55,00
NILTON MARQUES DA SILVA
802709
136º
60,00
APARECIDA DE MENDONCA AMORIM
803250
234º
55,00
MAVIAEL DE ASSIS VIEIRA
800538
137º
60,00
LENILDA MARIA SILVA VIEIRA
802049
235º
55,00
SAULO DE TARCIO DA SILVA
803746
138º
60,00
DENIZIA ALVES NILSEN
800187
236º
52,50
MARIA APARECIDA DA SILVA
800606
139º
60,00
JEFFERSON JOSE DOS ANJOS
801094
237º
52,50
DANIELLE MARQUES FARIAS CORREIA
803699
140º
60,00
JAIR SEVERINO SOARES
802672
238º
52,50
JOÃO GOMES DE FREITAS NETO
802138
141º
60,00
AUGUSTO CESAR NASCIMENTO DA SILVA
800414
239º
52,50
ROBSON GOMES DE FREITAS
801125
142º
60,00
TATIANA MAGALHÃES DO NASCIMENTO
803263
240º
52,50
CRISTIANO PEREIRA DA COSTA
801410
143º
60,00
JENIFFER MAIZA DE SOUZA LIMA
803442
241º
52,50
ANDERSON ANDRE DIAS
801421
144º
60,00
JOSÉ ROBSON DA SILVA FERREIRA GOMES
802935
242º
52,50
MAYARA CRISTINA DA SILVA
800604
145º
60,00
EDMARY MARIA FARIAS SOUZA
803497
243º
52,50
JOABSON GOMES DA SILVA
802093
146º
60,00
JOSITANIA DE ARAUJO SILVA
802183
244º
52,50
SANDRO CAETANO DA SILVA
801394
147º
60,00
EDSON DIOGO
801719
245º
52,50
ELAINE CRISTINA QUEIROZ DO NASCIMENTO
800207
148º
60,00
LUCIDALVA FRAGOSO TAVARES
802355
246º
52,50
JOEDSON CARLOS DE LIMA
801856
149º
60,00
JOÃO CARLOS CABRAL BARBOSA
801319
247º
52,50
MAGNÓLIA JOSEFA DA SILVA
801979
150º
60,00
GLEIDSON GOMES BARBOSA
802667
248º
52,50
PATRICIO ALVES DA SILVA
800135
151º
60,00
DANILO LIMA PEREIRA
801077
249º
52,50
LEANDRO FEITOSA DA SILVA
800065
152º
57,50
ANDRÉA EDNA DE SANTANA MANUEL
800626
250º
52,50
DEMETRIUS ROMAO FERREIRA
801667
153º
57,50
ANDERSON MARQUES DE FARIAS ALVES
802129
251º
52,50
EMANUELA CAROLINE DE LIMA E SILVA
803689
154º
57,50
ALINE FELIPE DA SILVA
803777
252º
52,50
DAMARES MARIA DA SILVA
802575
155º
57,50
DEMETRIUS GUSTAVO DOS SANTOS
801238
253º
52,50
ROSANGELA LOPES DO NASCIMENTO
800184
156º
57,50
ALEXA MARIA DE LIMA
800036
254º
52,50
IRIVANIO DA SILVA GONÇALVES
800045
157º
57,50
LEONILSON SILVA DOS SANTOS
803110
255º
52,50
NAGAYRO MEDEIROS VICENTE DA SILVA
801683
158º
57,50
JAMYSON OLINTO DA SILVA
802572
256º
52,50
EDINALDO JOSE DA SILVA
800951
159º
57,50
ELANE CRISTINA DA SILVA
801190
257º
52,50
TARSIS ARAUJO DE MOURA LIMA
802775
160º
57,50
EVERSON BEZERRA DA SILVA
801943
258º
52,50
ALBERTO JOSÉ DA COSTA FILHO
800510
161º
57,50
MARIA JOSE DAS GRAÇAS SILVA
802840
259º
52,50
FERNANDA FRANCISCA DO NASCIMENTO
803268
162º
57,50
EDCLEIDE FERREIRA DE MORAIS VIRGINIO
803450
260º
52,50
SILVIO DOS SANTOS SOARES
801538
163º
57,50
MARIA DO CARMO DE SANTANA
800105
261º
52,50
ROGÉRIO LOPES DE LIMA
800093
164º
57,50
JACKSON JUSTINO DE MELO SILVA
802480
262º
52,50
IVO JOSE DA SILVA MARTINS
801158
165º
57,50
CARLOS EDUARDO BEZERRA DAMIÃO
800914
263º
52,50
MARIA LIDIANE BATISTA GOMES
801879
166º
57,50
DIONIZIO MAGALHAES DE OLIVEIRA
802158
264º
52,50
JOSEFA MARIA DA SILVA
801583
167º
57,50
LARICE COSTA QUEIROZ
803301
265º
52,50
MARCELLUS HENRIQUE LIMA DE ALBUQUERQUE UGIETTE
801375
168º
57,50
SANDRA UIARA DA SILVA
800649
266º
52,50
LUIZ DIEGO GUERRA COSTA
802911
169º
57,50
DANIELLE FERREIRA BARBOSA SOARES
802087
267º
52,50
JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR
800341
170º
57,50
CLESSIA WAGDA RODRIGUES DA SILVA
803428
268º
52,50
MELQUISEDEQUE DE ALMEIDA ANDRADE
JOSE RODRIGO DARLISSON DOS SANTOS
JOSÉ EDUARDO GALINDO FARIAS
803727
801745
803276
171º
172º
173º
57,50
57,50
57,50
MANOEL MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA
803592
269º
52,50
EDUARDO SEVERINO DA SILVA
803303
270º
52,50
DIOGENES SALES GOMES RIBEIRO
803717
271º
52,50
CHARLES WILLYS DE AMORIM GOMES
803239
174º
57,50
ABINOÃ DOS SANTOS PEREIRA
803180
272º
52,50
WILLIAM FLORENCIO DA SILVA
802512
175º
57,50
ANA PAULA DE ARAUJO
800583
273º
52,50
LUCAS ROBERTO DE SOUZA LEITAO
800175
176º
57,50
NATHYEMILLY FERREIRA BERNARDO
803728
274º
52,50
CAMILA EDUARDA DE ARAUJO
802556
177º
57,50
DANILLO BARBOSA DE ANDRADE
802345
275º
52,50
GEANE VASCONCELOS MARINHO
802610
178º
57,50
RÚTTILA FRANCINETE FERREIRA ROCHA
803459
276º
52,50
CLAUDSON SILVA FREITAS
802477
179º
57,50
SANDRA CAETANO FERREIRA
801519
277º
52,50
MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO DE OLIVEIRA GOMES
802807
180º
57,50
TONY PEDRO DE SOUZA
800279
278º
52,50
ANNEELYSE PRUDENCIO DE SOUZA
802941
181º
57,50
JAILMA MORGANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
801050
279º
52,50
RENATO FRANCO PEIXOTO
802209
182º
57,50
ADALBERTO DE MIRANDA OLIVEIRA
803598
280º
52,50
ALEX EMANUEL DE CARVALHO SANTOS
800930
183º
57,50
PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE SENA
803512
281º
52,50
JOÃO ANTÔNIO GOMES DE FREITAS JÚNIOR
802141
184º
57,50
ADRIANO BATISTA DA SILVA
801573
282º
52,50
EDINALDO SEVERINO DA SILVA
ROSIVANIA SANTOS DO NASCIMENTO
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
802434
803020
800096
185º
186º
187º
57,50
57,50
57,50
ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
800376
283º
52,50
FERNANDO AFONSO PEDROZA DOS SANTOS
801232
284º
52,50
JEFFERSON JOSE DE MENDONCA SILVA
802625
285º
52,50
CRISTIANE ANA DOS SANTOS
801294
188º
57,50
INGREDY MICHELLY DA SILVA
803368
286º
52,50
CECILIA MEIRELES ZACARIAS DA SILVA
802341
189º
57,50
KLEITON FRANCISCO DE FIGUEIREDO FERREIRA
803509
287º
50,00
ARICLENYS JOSE DA SILVA ARAUJO
800971
190º
57,50
CLEYBSON THIAGO SOARES DA SILVA
801994
288º
50,00
RAQUEL GOMES BARBOSA
803477
191º
57,50
GERAILTON LUIZ DA SILVA
800289
289º
50,00
DIEGO FERNANDES PEREIRA DA SILVA
801852
192º
57,50
WYLAMAR JOSE DA SILVA
801842
290º
50,00
ALLAN BATISTA FERREIRA
801620
193º
57,50
ANALYCE CAVALCANTI DE ARAUJO
803251
291º
50,00
MARCELO AUGUSTO WANDERLEY DE BARROS
800448
194º
55,00
MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO
801837
292º
50,00
CLECIO FRANCISCO DA SILVA
802501
195º
55,00
MARIA SOLANGE SOARES
800328
293º
50,00
TESSA NADJA DE MELO PESSOA
801788
196º
55,00
YLKA ROZA DOS SANTOS BEZERRA
800602
294º
50,00
EVANDRO JOSÉ XAVIER
800092
197º
55,00
ROBERTA SILVA BANDEIRA
801001
295º
50,00
PRISCILLA DIAS DA SILVA
800195
198º
55,00
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
800841
296º
50,00
JOSÉ SÉRGIO CABRAL TAVARES
801619
199º
55,00
GABRIELA VIANA DE LUNA
800147
297º
50,00
LETICIA LIRA DE SOUSA
801477
200º
55,00
HELENA KARLA BARROS SILVA
801085
201º
55,00
JOCIMARA SANTOS DE MOURA
802788
202º
55,00
VANIA GLORIA SILVA PEREIRA
ROBINES MARTINS DE ABRUM
ANA CAROLINA MONTEIRO MAGALHAES
803064
801378
803687
298º
299º
300º
50,00
50,00
50,00
VISUAL
FÍSICO
IVAN BOMFIM DE LIMA
801144
203º
55,00
LUCIANO ELPIDIO COSTA
800470
301º
50,00
BENJAMIM RODRIGUES DE SANTANA FILHO
800994
204º
55,00
ULISSES GOMES DA SILVA
800463
302º
50,00
TARCISIO WEYDSON LEITE DE MORAES
800978
205º
55,00
ANDRE LUIZ LIRA DE SOUSA
803222
303º
50,00
AUDITIVO
MOTORA
27
SHYRLENE GOMES DE ANDRADE CLAUDINO
801743
304º
50,00
FELIPE DA SILVA NASCIMENTO
801467
402º
45,00
JACKSON MARCEL GONÇALVES DE LIMA
800831
305º
50,00
TARCIANE DE FREITAS SILVA
803762
403º
45,00
SIMONE PEREIRA DA SILVA
801536
306º
50,00
ELON SIDNEY DE BRITO NASCIMENTO
802591
404º
45,00
RENATA ANTONIA SOUZA DE LIRA
800411
307º
50,00
JOSÉ ANTÔNIO GERMANO DOS SANTOS
801630
405º
45,00
ALEXANDRE VITOR BARBOSA
803372
308º
50,00
AMANDA CANDIDO DA SILVA MACIEL
801007
406º
45,00
MARCOS FERNANDO DE AGUIAR OLIVEIRA JUNIOR
800702
309º
50,00
KALYNE GISELY SANTOS DA SILVA
801405
407º
45,00
EDILSON ANTONIO DA SILVA MENDONÇA
802202
310º
50,00
RAFAEL ESTANDISLAU BEZERRA LINS
802134
408º
45,00
FELICIANO EPIFANIO DA SILVA JUNIOR
801586
311º
50,00
JOSE ALISSON DE OLIVEIRA
801502
409º
45,00
MARIA LUCIA DA SILVA
800014
312º
50,00
LUCAS DE CARVALHO BARBOSA
802069
410º
45,00
JAKSON FERREIRA DOS SANTOS
803475
313º
50,00
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BARBOSA
800645
411º
45,00
DAYANA KARLA DO NORTE FERREIRA
803604
314º
50,00
MARIA JOSE MARINHO
801540
412º
45,00
MARCONI BEZERRA DA SILVA
802334
315º
50,00
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
803294
413º
45,00
LUIZ EDUARDO PRIMO PEREIRA
800739
316º
50,00
KALCIONE PAULA DIAS DE MELO
802670
414º
45,00
KALINE FELIX BARBOSA
802855
317º
50,00
JONAS DOS SANTOS TAVARES
801606
415º
45,00
ELIZAMA MARIA DA SILVA
802248
318º
50,00
JOÉLLIGTON DE LIMA FERREIRA DA CUNHA
802786
416º
45,00
SERGIO SANTOS DA SILVA FILHO
803329
319º
50,00
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
802331
417º
45,00
JERLANE TAVARES DE ANDRADE
800166
320º
50,00
SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
803328
418º
45,00
DEBORA SABRINA SANTOS DA SILVA
801407
321º
50,00
RIVIANE BARBOSA DE ANDRADE
802983
419º
45,00
NAIARA MANGUINHO DE SOUZA
803231
322º
50,00
JOSE LEANDRO SOUZA SILVA
801678
420º
45,00
MARCOS VINICIUS BORGES SILVA
800777
323º
50,00
MARIANA DA SILVA OLIVEIRA
803565
421º
45,00
CONCEIÇÃO MAIRLLA MONTEIRO PESSÔA
802309
324º
50,00
JOSE EWERTON FERREIRA DA SILVA
802160
422º
45,00
ANA PATRICIA LEODINO DE ALMEIDA
800141
325º
50,00
ANDERSON GONÇALVES DA SILVA
802340
423º
45,00
BEZALIEL CORREIA DA SILVA
800840
326º
50,00
WELITON FRANCISCO PEREIRA
802440
424º
45,00
JOSÉ ANTÔNIO DE ARRUDA FILHO
800769
327º
50,00
PATRICIA DA SILVA
803735
425º
45,00
ARACELLY SOUSA ANDRADE
801919
328º
50,00
JULIANE RAFAELLY BEZERRA DA SILVA
802826
426º
45,00
ALEXSANDRO FRANCISCO BATISTA
802743
329º
50,00
LÁZARO DA SILVA OLIVEIRA
800113
427º
45,00
VICTOR ALISSON DIAS ALVES
801308
330º
50,00
JEFITHA KALINY DOS SANTOS SILVA
803755
428º
45,00
MANUEL GONÇALVES DE FARIAS FILHO
801057
331º
50,00
EDUARDO FELIX DE ARAUJO
803656
429º
45,00
FABIO LUIS ALVES
802446
332º
50,00
AIRTON JOSÉ DE MORAES ARAÚJO JUNIOR
800474
430º
45,00
JOSIANE MARIA DE SANTANA
803370
333º
50,00
JESSICA DA SILVA OLIVEIRA
802660
431º
45,00
PAULA ROBERTA HORACIO DOS SANTOS
803531
334º
50,00
DAVID HELENO DA SILVA
803500
432º
45,00
ANDREA KARLA DO NASCIMENTO
801705
335º
50,00
ANTONIEL DANIEL LOPES
803768
433º
45,00
DANIELE MARIA FERREIRA
800558
336º
50,00
SEBASTIÃO EDUARDO DE OLIVEIRA
803080
434º
45,00
EDINEIDE JOSEFA DE FREITAS
800481
337º
50,00
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
803523
435º
45,00
JEFFERSON CORREIA DA SILVA
VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA
RICARDO ARAUJO BATISTA
800303
801271
803343
338º
339º
340º
50,00
50,00
50,00
VALERIO ALEXANDRE DA SILVA
803309
436º
45,00
VISUAL
JAILSON HENRIQUE DA SILVA
JACILENE BATISTA LEAO
RILTON GEORGE FERREIRA DA SILVA
803765
800276
803610
341º
342º
343º
47,50
47,50
47,50
DEMETRIO MARTINS DE LIMA OLIVEIRA
RODRIGO ALEXANDRINO DA SILVA
JONATHAN CARVALHO DA SILVA
800450
800420
802225
437º
438º
439º
45,00
45,00
45,00
AUDITIVO
MARIANA MARIA CAVALCANTI DE MOURA
803602
440º
45,00
JOSE ILDO DA SILVA
800785
441º
45,00
FERNANDA DA SILVA ANDRADE
802301
344º
47,50
SIMONE CRISTINA DA SILVA MELO
801297
442º
45,00
GLAUBER BARROS AZEVEDO DA SILVA
801166
345º
47,50
MARIO JOÃO DA SILVA
803678
443º
42,50
MARCOS LUIZ DA SILVA
800680
346º
47,50
WALLAS PEDROSA FELIX
802045
444º
42,50
MARIA LUZINETE DA SILVA
803504
347º
47,50
ALISSON BARBOSA DA SILVA
801457
445º
42,50
ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
803016
348º
47,50
BETÂNIA CLAUDINO DOS SANTOS LIMA
802043
446º
42,50
LUIS FELIPE FRANÇA DALBUQUERQUE
802754
349º
47,50
POLLYANNA CARLOS DA SILVA
800209
447º
42,50
FABIANE ROLIM DE OLIVEIRA ARAUJO
803271
350º
47,50
MAURICÉIA DA SILVA ROCHA
801427
448º
42,50
SINTIA MARIA DE MOURA
800624
351º
47,50
EDILENE MARIA JUSTO DA SILVA
801727
449º
42,50
VICENTE GOMES LEAL NETO
802172
352º
47,50
ANDRÉA DO NASCIMENTO BARRETO
801726
450º
42,50
JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
802447
353º
47,50
DANIELE COSTA
803451
451º
42,50
JULIANA MARIA DA SILVA
800595
354º
47,50
SULTHANE RAMOS NEVES VIEIRA
801748
452º
42,50
LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA
800008
355º
47,50
JAZIELMA VASCONCELOS DA SILVA
803179
453º
42,50
ALAN FERREIRA RAMOS DOS SANTOS
802124
356º
47,50
FERNANDO LUIZ DA SILVA
801276
454º
42,50
WILLAMS BARBOSA LOPES
801211
357º
47,50
MÁRCIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA GOMES GUERRA.
800497
455º
42,50
DÉBORA RAYSSA DA SILVA GONÇALVES
801906
358º
47,50
MOAB ORMANDO DE SOUZA LIMA
800547
456º
42,50
MARGARIDA MARIA LIMA DE ARAUJO
800099
359º
47,50
ALDIONE MORAIS DE SOUZA
802661
457º
42,50
MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA
801928
360º
47,50
DANILO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
801983
458º
42,50
JOSEFA SAMPAIO FERREIRA
802758
361º
47,50
RAFAELA EMANUELE DA SILVA
802587
459º
42,50
MARTA MARIA DOS SANTOS
801157
362º
47,50
TALYSON EMANOEL DA COSTA SILVA
803344
460º
42,50
MARCOS DE LIMA ALVES
800612
363º
47,50
EDMILSON DE ANDRADE NASCIMENTO
802723
461º
42,50
DONIZETE NAZARIO COUTINHO
801972
364º
47,50
JOSENILDA ALVES DOS SANTOS
802450
462º
42,50
MARIA ZILANDA DE ANDRADE LEONARDO
800290
365º
47,50
NEIDE MARIA DA SILVA
801887
463º
42,50
EDINALDA PAULINO DA SILVA
801028
366º
47,50
EDVALDO GONÇALVES DA SILVA
802232
464º
42,50
ANDRÉA CARLA DA SILVA
803027
367º
47,50
MARCILIO DA SILVA PEREIRA
800120
465º
42,50
MARCIO EMANOEL SILVA DE ABREU
802579
368º
47,50
DAYSE FERREIRA BARROS MARTINS
802823
466º
42,50
HELTON ROGER DA SILVA
800912
369º
47,50
MARIA APARECIDA DA SILVA
803087
467º
42,50
MARIA CLAUDENICE SATURNINO DA SILVA
803564
370º
47,50
EVERALDO ANTONIO DA SILVA
802234
468º
42,50
DAVI BEZERRA CAVALCANTI FILHO
801385
371º
47,50
GLAUCILENE MENDES DA SILVA PESSOA
802853
469º
42,50
THIAGO DE ARAUJO SILVA
801130
372º
47,50
SILVANA MARIA DA SILVA
801971
470º
42,50
ALEX MANOEL DA SILVA
802705
373º
47,50
DANIANNY CAVALCANTI GUERRA WITT
803436
471º
42,50
CRISDIANE GIRLENE DA SILVA BARBOSA
802237
374º
47,50
DIOGO GOMES FERREIRA
803479
472º
42,50
JOSEILTON ANTONIO GOMES DA SILVA DIAS
802061
375º
47,50
EMANUELA LADYNA DA SILVA
803311
473º
42,50
CARLA VALDECIA BATISTA DA SILVA
800319
376º
47,50
FLÁVIA LOPES SILVA
802240
474º
42,50
DARLENE MARQUES DA SILVA MASSARANDUBA
800829
377º
47,50
KLEMERSON GENIVAL APOLINARIO DA SILVA
801535
475º
42,50
ANA CLAUDIA DA SILVA
802236
378º
47,50
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
800170
476º
42,50
MARILENE GONÇALVES DA SILVA
800490
379º
47,50
MARIA IZABEL PONTES DO NORTE ANDRADE
802347
477º
42,50
NÍVEA DE ARAUJO VIEIRA
800647
380º
47,50
MARILI TAVARES PESSOA DE LIMA
803357
478º
42,50
PAMELLA LOPES MARINHO DOS SANTOS
800713
381º
47,50
WALDE MARCOS DA SILVA
801065
479º
42,50
LIVIA MARA GUERRA DINIZ
802420
382º
47,50
LEONARDO ANTONIO DE LIMA
801150
480º
42,50
JOSIBERTO BEZERRA DE ARAUJO
800947
383º
47,50
LENICE SILVA
800031
481º
42,50
THIAGO KLEBER FERREIRA DA SILVA
803178
384º
47,50
GLAUCE MARIUCHA MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
801703
482º
42,50
DAYANA KELLY MARIANO DE LIMA
802135
385º
47,50
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
801725
483º
42,50
BRENO BRITO CÂNDIDO
801785
386º
47,50
DANIELLE CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
803074
484º
42,50
RENAN GOMES GEREMIAS
802918
387º
47,50
JOSÉ ALEXSANDRO DE SOUZA
803421
485º
42,50
JOANDERSON GUIMARÃES DA SILVA
801119
388º
47,50
EBSON FARIAS DE ANDRADE
803331
486º
42,50
THAMIRES ALVES DO ESPIRITO SANTO
800370
389º
47,50
DIEGO FERNANDES DE BARROS CABRAL
801455
487º
42,50
ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
801053
390º
47,50
CRISTIANA RODRIGUES DOS SANTOS
801894
488º
42,50
ADEMI ENRIQUE DA SILVA
803396
391º
45,00
ALEX BARBOSA DA SILVA
800532
489º
42,50
TEREZA RAQUEL MONTEIRO MAGALHAES
802387
392º
45,00
DEYBISON WYLLAMES PEREIRA ROCHA
802173
490º
42,50
JOSIEL FRANCELINO DE LIRA
800695
393º
45,00
MADRIANE FERNANDA DE SOUZA
802033
491º
42,50
ASCLEPIADES ANDRADE BORBA DA SILVA
801763
394º
45,00
DAYAN AUGUSTO MENDES DE SOUZA
800212
492º
42,50
JOSÉ RONALDO DA SILVA
800797
395º
45,00
LEANDRO JOSE DE LUCENA SANTOS
802308
493º
42,50
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA
800260
396º
45,00
EVERSON FERREIRA DA SILVA
800559
494º
42,50
MARIA MARCELINO DE ASSUNÇÃO SILVA
803172
397º
45,00
EDNA MARIA DA SILVA VASCONCELOS
801406
495º
42,50
JAIR ALVES DE OLIVEIRA
800408
398º
45,00
DIÓGENES VALDEVINO PEREIRA
803462
496º
42,50
MARIA MADALENA BESERRA DA SILVA
802892
399º
45,00
BETIANA MARIA DA SILVA
800465
497º
42,50
SILVANIA CLAUDIA DA SILVA
803771
400º
45,00
MARIA JOSÉ DA SILVA
802862
498º
42,50
GENILSON JOSE DE ANDRADE
802616
401º
45,00
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
802929
499º
42,50
VISUAL
28
GISELE VIRGINIA DA CONCEIÇÃO FREITAS
803325
500º
42,50
DANIELLY DE SANTANA NASCIMENTO
801139
31º
52,50
PALLOMA KELLY DA SILVA ALBUQUERQUE
801631
501º
42,50
THAYS PRISCILA LIMA DOS SANTOS
803764
32º
52,50
ANA PAULA ALVES MAIA
803562
502º
40,00
JANE SANTOS FARINAZZO
802400
33º
50,00
JOSEMIR SOBREIRA DE FRANÇA
803034
503º
40,00
CILENE COSMA DE OLIVEIRA
801061
34º
50,00
VALÉRIA LOPES DA SILVA
802206
504º
40,00
ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
802762
35º
50,00
MARCOS SILVA DE AMORIM
800398
505º
40,00
VALÉRIA DUARTE DE FREITAS
802608
36º
47,50
SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
803398
506º
40,00
MARIA BERNADETE DA SILVA
801968
37º
47,50
JACILENE BENEDITO DA SILVA
803419
507º
40,00
ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
802077
38º
47,50
UIRACTAN CASSIO DE ASSIS
LUCILEIDE CORREIA DA SILVA
ROGÉRIO MÁRIO DE ARAÚJO
801505
803426
802010
508º
509º
510º
40,00
40,00
40,00
DANIELA CRISTINA CAVALCANTI DE MOURA
802471
39º
47,50
ANUBIA CRISTINA DA SILVA
801952
40º
47,50
EMANUELLY PRISCILLA FERREIRA DA SILVA
800810
41º
47,50
LUCY ALVES DE PAULO LIMA
802555
511º
40,00
PRISCILA FRANCIELLY SILVA COELHO
800480
42º
47,50
DIOGO GOMES GUEDES LOPES
802907
512º
40,00
EDMILSON QUEIROZ ARAUJO
800969
43º
45,00
WILLAMS JOSE SILVA DE SOUSA
803588
513º
40,00
SANDRA MARIA FERREIRA
801283
44º
45,00
JONALDO BARBOZA PEREIRA DA SILVA
800706
514º
40,00
KARLA MORGANA BARBOSA DE SOUZA
801176
45º
45,00
EDUARTE JOSE DA SILVA
801415
515º
40,00
TAMIRIS MACEDO SILVA
800326
46º
42,50
ANA PRISCILA LIMA DA SILVA
801936
516º
40,00
MARCIA RUTH DO NASCIMENTO SALDANHA
800728
47º
42,50
LINDOMAR JOSE DOS SANTOS FILHO
801251
517º
40,00
DILMA MARIA CORREIA
803754
48º
40,00
MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
802228
518º
40,00
KATHIANNA NEVES DE SOUZA
803403
49º
40,00
JOSE EUGENIO IRMAO
801071
519º
40,00
GILVANEIDE HELENA DO NASCIMENTO
802327
50º
40,00
VITORIA DE LIMA SILVA
800024
520º
40,00
CARLA PATRICIA ALVES
801578
51º
40,00
CLAUDIO ARRUDA DE OLIVEIRA
801602
521º
40,00
MARIA MAGDALA ALVES DE ALCANTARA
52º
40,00
RICARDO JOSÉ DA SILVA MOURA DIAS
802177
522º
40,00
FÍSICO
800114
ARCOVERDE
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
800617
LUIS ALBERTO DE SANTANA
803152
523º
40,00
ROSÁLIA VIEIRA NASCIMENTO DE PAULA
803404
524º
40,00
EMISON FAGNO CADETE
1º
82,50
RAFAEL GONCALVES DA SILVA
802651
525º
40,00
DANIEL PEREIRA MIRA DE SOUZA
801357
2º
82,50
EDSON CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
801898
526º
40,00
KASSIO RODRIGO SILVESTRE BEZERRA
803224
3º
75,00
KLEBER MARTINS DA SILVA
803495
527º
40,00
JOCELIA SOBRAL DO NASCIMENTO
803630
4º
72,50
JEREMIAS FERREIRA DA SILVA
802288
528º
40,00
GILSON DANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
802034
5º
72,50
AGNIS NÓBREGA BARROS
802881
529º
40,00
LARISSA KATARINA MONTEIRO LOPES
800424
6º
72,50
GEDEMIAS JOSE FERREIRA
LEANDRO CHAVES MARINHO
SUANNY EUNICE PEREIRA DOS SANTOS
802955
801002
802328
530º
531º
532º
40,00
40,00
40,00
ALINE FREITAS DE CARVALHO
803425
7º
72,50
JUVANEZ VIEIRA DE MELO JUNIOR
800579
8º
70,00
JOAO PAULO MENDES
801895
9º
70,00
IARA OLIVIA DA SILVA
801998
533º
40,00
JULIANA LIMA FERREIRA
803261
10º
70,00
MARISOL MARIA DA ROCHA CAMELO
800255
534º
40,00
ERALDO SANTOS DA SILVA
801269
11º
70,00
MARIA TEREZA JUSTINO DE LIMA
801782
535º
40,00
PRISCILA DA SILVA SOARES
803646
12º
67,50
JOÃO FELIPE FERREIRA DA SILVA
802621
536º
40,00
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES
802993
13º
67,50
SAMUEL AVELINO DA SILVA
803050
537º
40,00
JOSE LUIDSON ALVES DA SILVA
800416
14º
67,50
WALTER NUNES MACHADO
NADJA CAVALCANTE AMORIN
JOEL MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
802589
801769
800215
538º
539º
540º
40,00
40,00
40,00
FERNANDA VERÍSSIMO DOS SANTOS
803286
15º
67,50
AISLAN PATRIOTA NOGUEIRA
801069
16º
65,00
LEANE DE MELO RODRIGUES
801105
17º
62,50
EDNEIDE MONTEIRO DA SILVA
803385
541º
40,00
MAIANA CINTIA DE SIQUEIRA BRITO CAVALCANTE
802645
18º
62,50
ANTONIO CESAR DE ARAUJO MARTINS
801957
542º
40,00
RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO
801189
19º
60,00
PABLO DA SILVA DUARTE
800554
543º
40,00
ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
802641
20º
60,00
ERIKA FERNANDA FERREIRA DA SILVA
800732
544º
40,00
MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA
800190
21º
60,00
JOSÉ ANTONIO SILVA
800312
545º
40,00
ALDELAN MEDEIROS DO AMARAL
800629
22º
57,50
JENIFFA ARAUJO GOMES CORREIA
801669
546º
40,00
MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA
800185
23º
57,50
DARCYRHELLYS DIANA MEDEIROS DE ANDRADE
800710
547º
40,00
LUCIVAN RODRIGO CAVALCANTI VALENTIM DOS SANTOS
803123
24º
55,00
MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA
801381
548º
40,00
TIAGO ACYOLE
800594
25º
55,00
ALINE MARES FERREIRA DA SILVA.
803298
549º
40,00
DANIELA SOARES DA SILVA
802578
26º
55,00
EDIVANE MARIA FERREIRA
801786
550º
40,00
HELYA RHOSSANA RODRIGUES ANDRADE
801463
27º
52,50
EMYLAINE JAKELINE DAS NEVES OLIVEIRA
801724
551º
40,00
JEIDSON ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTI
802373
28º
52,50
GEISIANE CECILIA GOIS DE ARAUJO
801298
552º
40,00
MARIA SALETE DE OLIVEIRA
803569
29º
52,50
REYNNAN DE VASCONCELOS FERREIRA
801395
553º
40,00
LAUISE RYLLAND GONÇALVES CÂNDIDO
801412
30º
52,50
LOANNY TOMAZ XAVIER DE ALMEIDA
802946
554º
40,00
MARAILZA BRITO DE SÁ NASCIMENTO
801093
31º
52,50
VERALUCIA DA COSTA BARROS FIGUEIREDO
800998
555º
40,00
ALINE GEORGIA DE JESUS SOUZA
803289
32º
52,50
OSVALDO COUTINHO
800051
556º
40,00
ROSIMERE ROLIM DOS SANTOS
801511
33º
50,00
GIVONALDO TARGINO DA SILVA
800970
557º
40,00
ZILKA LUIZIANNY ENOQUE DA SILVA
803747
34º
50,00
STEFANIO OLIVEIRA DA CUNHA
800921
558º
40,00
SILVANIA RIBEIRO DE VASCONCELOS
801556
35º
50,00
ELIZABETE MARIA DE SOUZA SANTOS
803090
559º
40,00
KAMILLA CATHARINE DE OLIVEIRA LIMA
800484
36º
50,00
ANTONIA LÚCIA GOMES DA SILVA
802463
560º
40,00
NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO
803506
37º
50,00
SILVANIA DA SILVA JORDAO XAVIER
801541
561º
40,00
CLAYTON ALEXANDRE CAVALCANTI
802833
38º
47,50
JAILTON FRANCISCO DA SILVA
803710
562º
40,00
JOSÉ ERIVELTON GOMES DE OLIVEIRA
803584
39º
47,50
JOSELMA JUSTINO DE SOUZA RUFINO
802097
563º
40,00
MARIA DO SOCORRO TRIETT DA COSTA
802925
40º
45,00
WESLEY PORFÍRIO DA SILVA
801607
564º
40,00
IVANISE MONTEIRO DE SIQUEIRA CADETE
803513
41º
45,00
802462
TIMBAUBA
565º
40,00
ROMERO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
802643
42º
45,00
JACKELINE GOMES DE QUEIROZ MASCARENHAS
803013
43º
45,00
FERNANDA CAVALCANTI DE SOUSA SILVA
801660
44º
45,00
CARLOS WILSON GOMES DA SILVA
VISUAL
FÍSICO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
MARIA BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS
801035
1º
80,00
DANILO DE ARAUJO SILVA
801629
45º
45,00
JULIENE BEZERRA DE ARAUJO
801326
2º
80,00
MARTA MARIA DA SILVA NUNES FERRAZ CAVALCANTI
802897
46º
45,00
DIOGO MARTINS DOS SANTOS DIAS
803749
3º
80,00
CRISTINA EDUARTE DO NASCIMENTO SILVA
802430
47º
45,00
MADELEINE SOUZA FERRAZ BARROS
802376
4º
80,00
ETIENE DA SILVA
803581
48º
45,00
JÉSSICA ANDRADE DE ALBUQUERQUE
800336
5º
77,50
ALBERTO FERNANDES GOMES
800847
49º
45,00
ROBERTO DA SILVA SANTOS
803690
6º
75,00
ANA CLÁUDIA TENÓRIO DO AMARAL
800830
50º
42,50
JESSICA TAMIRES FEITOSA
802244
7º
75,00
RAFAEL BEZERRA DA SILVA
803456
51º
40,00
ANA CLARA FERNANDES PINHEIRO
803111
8º
72,50
GILLYAN LAEL DA SILVA MAGALHAES
803354
52º
40,00
REGINA COELI GALVÃO GOMES
800469
9º
70,00
WANDERSON JACKSON PAZ DE ARAUJO
801194
53º
40,00
REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO
800639
10º
67,50
LUANA GOMES DA SILVA
802727
54º
40,00
LORIELI VASCONCELOS DE QUEIROZ
803197
11º
67,50
DOUGLAS VASCONCELOS BARBOSA
800070
12º
67,50
ADELINE ALVES DE OLIVEIRA
802908
13º
67,50
DIEGO ANDERSON HONÓRIO DA SILVA
803161
14º
67,50
VICTOR ARAÚJO DA SILVA
800858
15º
65,00
VALDIRA GUERRA MARINHO
801597
16º
62,50
JOSILDO JOSE DA SILVA
801392
17º
62,50
ANA PAULA MARINHO GOMES
801623
18º
62,50
ROSEANY DE MENEZES GUERRA
800973
19º
60,00
MARIA JOSÉ LUSTOSA DA SILVEIRA
800067
20º
60,00
JOSÉ RENATO VICENTE CORREIA
PAULO ROBERTO FERNANDES JALES
JUSSARA ADRIENE COELHO BARNABÉ
800869
803742
803430
21º
22º
23º
60,00
57,50
55,00
ANICELI FERREIRA LIMEIRA
803296
24º
55,00
JOAO PAULO DA SILVA
802729
25º
55,00
ANA CÉLIA CABRAL FERREIRA
801099
26º
55,00
GISELLE DOS SANTOS DIAS
802746
27º
52,50
CAMILA FABRICIO FERREIRA DA SILVA
801713
28º
52,50
LILIAN ANDRADE BORBA DA SILVA
801751
29º
52,50
ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA
802793
30º
52,50
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 177/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
FÍSICO
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01 de agosto
de 2009, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31 de janeiro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 31 de janeiro de 2014.
ANEXO I
Nº
01
MAT.
19.474-3
29
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
NOME
WILSON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
PORTARIA FUNAPE Nº 1818, de 9 de junho de 2014.
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2013107278,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Zenildo Eufrázio da Silva.
Diretor Presidente
RESOLVE:
(F)
PORTARIA FUNAPE N° 1821, de 10 de junho de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir, a partir de 01.06.2014, o
pedido de Renúncia de Aposentadoria, processo nº 2014102570,
formalizado pela servidora MARINEZ CARVALHO VIEIRA DA
SILVA, matrícula nº 110.323-7, aposentada da Secretaria de
Educação no cargo de Professor, com fulcro no Parecer nº
528/2014 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando
a contar de 01.06.2014, a Portaria n° 0526 de 08 de março de
2007, que concedeu a aposentadoria.
RESOLVE:
PORTARIA FUNAPE N° 1822, de 10 de junho de 2014.
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir, a partir de 01.06.2014, o
pedido de Desaposentação, processo nº 2014102143, formalizado
pela servidora MARIA DO SOCORRO ARRUDA DA SILVA,
matrícula nº 163.670-7, aposentada da Secretaria de Educação
no cargo de Professor, com fulcro no Parecer nº 398/2014 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar
de 01.06.2014, a Portaria n° 2110 de 28 de junho de 2013, que
concedeu a aposentadoria.
PORTARIA Nº 178/14
MATRÍCULA
30.755-6
NOME
MOISES HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
10/06/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 179/14.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado
Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de
2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade
dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO
conforme relação nominal abaixo.
NOME
CATARINA REGIA DE PAIVA PEIXE
FUNÇÃO
Advogada
LOTAÇÃO
CENIP/Santa Luzia
MATRÍCULA
40.163-3
Geração Própria/Outros
Recursos de Longo Prazo
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 180/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
REQ. Nº
89.749
89.571
89.715
89.719
89.841
89.716
89.547
89.904
89.551
89.718
89.691
89.624
89.859
89.645-B
89.678
89.797
89.835
89.684
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ANGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER
0490-1
30
ANDRÉA ARAUJO DE CARVALHO
2971-8
30
ALCILEA FERREIRA DA SILVA
2688-3
30
CICERA MARIA DA SILVA
2882-7
180
EDILEUZA SOARES BEZERRA
2278-0
30
EUGÊNIO BRAINER
2324-8
90
IVONETE DE SANTANA DIAS
1275-0
30
JOSE CANDIDO BARBOSA
2962-9
60
JOSEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
30
LUIZA MATILDE GOMES
2806-1
30
MANOEL SOARES NETO
1192-4
30
MARIA DE FATIMA LUCENA
2535-6
60
PEDRO CORREIA QUEIROZ
0688-2
60
RISONEIDE MARTINS B. DA SILVA
1417-6
60
ROMULO VICENTE OLIVEIRA
2854-1
60
SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
30
SEVERINA RAMOS SANTOS DE SENA
2360-4
180
VERA LUCIA DE MELO LIMA
2250-0
60
INICIO
25/06/2014
01/07/2014
02/06/2014
16/05/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/06/2014
01/07/2014
02/06/2014
01/07/2014
01/06/2014
01/06/2014
01/07/2014
08/05/2014
02/06/2014
01/07/2014
02/06/2014
02/05/2014
A PARTIR DE
02/10/2012
10/03/1996
10/03/2006
13/11/2007
23/05/2008
02/03/2010
01/06/2014
27/10/2007
01/07/1998
01/08/2005
Operações de Crédito a Longo
Prazo
Internas
Externas
PORTARIA Nº 017 DE 10 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 6.832,
publicado no DOE do dia 25.10.2011, e considerando a Cláusula
3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012, autorizado
pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada no DOE do
dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, a pedido, a partir de 1º de
junho de 2014, o Contrato nº 038/2012 da servidora Elisangela
Lima Pereira, matrícula nº 12095-2.
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
NO
EXERCÍCIO
147.995.310
147.995.310
0
0
0
0
0
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa
Ação
0088
3352
1.191.897
1.191.897
0457
2600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DOS
1.191.897
INVESTIMENTOS
DEFICIT/SUPERAVIT
146.803.413
TOTAL
147.995.310
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 17596/O-4
Diretor da Entidade - Denise Scalzo
TOTAL DAS FONTES
147.995.310
147.995.310
0
0
1.191.897
146.803.413
147.995.310
(F)
TERMINO
24/07/2014
30/07/2014
01/07/2014
11/11/2014
30/07/2014
28/09/2014
30/06/2014
29/08/2014
01/07/2014
30/07/2014
30/06/2014
30/07/2014
29/08/2014
06/07/2014
31/07/2014
30/07/2014
28/11/2014
30/06/2014
Publique-se e cumpra-se
EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
DO
BIMESTRE
Recursos para Aumento de
Capital
Próprio
do Tesouro
outros recursos do Tesouro
recursos vinculados
de Outras fontes
DECÊNIO
3º
1º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
ESPECIFICAÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ALCILEA FERREIRA DA SILVA
2688-3
CARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS
2491-0
CARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS
2491-0
CICERA MARIA DA SILVA
2882-7
IVONETE DE SANTANA DIAS
1275-0
JOSE CANDIDO BARBOSA
2962-9
JOSELIA ANTÃO BEZERRA
2689-1
ROBERTO MARIANO DA SILVA
2835-5
RISONEIDE MARTINS B. DA SILVA
1417-6
SEVERINA RAMOS SANTOS DE SENA
2360-4
(F)
FONTES DE INVESTIMENTOS
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Tornar públicas as SUBSTITUIÇÕES de: Ana Cecília Vieira
Soares por José Bezerra de Brito Neto, da área/linguagem de
Cultura Popular; Lúcia Machado Fernandes por Clébio Marques
da Silva, da área/linguagem de Ópera; e as INCLUSÕES de
Lorenzo Grimaldi, na área/linguagem de Patrimônio; e de
Luiz Fernando Ribeiro da Luz, na área/linguagem de Cultura
Popular, como Membros que compõem o Grupo Temático de
assessoramento técnico à Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura, referente ao Edital
Funcultura 2013-2014.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa
(f)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: JAN/FEV 2014
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/06/2014.
CONTRATO
822/2014
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias
de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para
reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 1823, ADELAIDE DA SILVA, 0001321226, 2014104928;
Portaria nº 1824, JEFFERSON MELO STABEN, 0002778599,
2013109994; Portaria nº 1825, LUIZ MARIO CARDOSO,
0001459384, 2013104534; Portaria nº 1826, TEREZINHA
ALENCAR DO VALE, 0001648756, 2014104931.
Nº
01
A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições,
em obediência ao que dispõe o Decreto nº 36.611/2011, e alterações,
(F)
30
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: MAR/ABR 2014
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria/Outros
Recursos de Longo Prazo
79.961.281
NO
EXERCÍCIO
227.956.591
Recursos para Aumento de
Capital
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa
Ação
0088
3352
572.171
1.764.068
0457
2600
15.373
15.373
Próprio
0
0
0
do Tesouro
0
0
0
outros recursos do Tesouro
0
0
0
recursos vinculados
0
0
0
de Outras fontes
0
0
0
PORTARIA Nº 0255/2013, de 08.04.2014, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA
ROZANGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria, a partir de 10.03.2013, de acordo com
o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e
Parecer nº 175/2013 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0313/2013, de 28.04.2014, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ FIRMINO
DA SILVA, mat. nº 5489-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 23.07.2012, de
acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
41/2003, e Parecer nº 306/2013 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
0
Internas
0
0
Externas
0
0
79.961.281
227.956.591
TOTAL DAS FONTES
0
587.544
1.779.441
79.373.737
226.177.150
TOTAL
79.961.281
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 17596/O-4
Diretor da Entidade - Denise Scalzo
227.956.591
DEFICIT/SUPERAVIT
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0438/2014, de 05.06.2014, I - Designar os servidores: ZEFERINO JORGE COLAÇO RAMOS, mat. nº 4198-0, Professor
Universitário M03 III FS-B/Adjunto, ALEXANDRE DUARTE GUSMÃO, mat. nº 5524-7, Professor Universitário M04 III FS-A/Associado, e
JASSONIRA DE SOUZA MENDONÇA, mat. 5930-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Digitador F04 CII FS-A, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para sob a presidência do primeiro e
secretaria da última, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na
CORRESPONDÊNCIA EXTERNA Nº 42/2014 e ORDEM DE SERVIÇO Nº 09/2014, do Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0439/2014, de 05.06.2014, I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 0844/2013, de 21.08.2013, o servidor CARLOS
AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO, mat. nº 11702-1, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Contratado por Tempo
Determinado-CTD desta Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF.
PORTARIA Nº 0441/2014, de 05.06.2014, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, conforme
Homologação da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13 de junho de 2012.
CARGO: ENFERMEIRO
VANESSA ARAUJO VIEIRA
MARIO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
21º
22º
PORTARIA Nº 0444/2014, de 05.06.2014, I - Conceder licença sem vencimentos ao servidor ANTONIO VAREJÃO DE GODOY, mat. nº
5773-8, Professor Universitário/ Assistente M02 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 07.04.2014, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 0446/2014, de 05.06.2014, I - Designar os servidores abaixo para constituir a Comissão de experts lotados no Campus
Mata Norte, de acordo com a RESOLUÇÃO CONSUN Nº 014/2007, destinada a participar do processo de reconhecimento do título de
Doutorado do servidor LUIZ ALBÉRICO BARBOSA FALCÃO, mat. nº 6218-9, Professor Universitário M03 II FS-A/Assistente, com
lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB:
COMPOSIÇÃO
Prof. Dr. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues – Mat. 7273-7
Profª. Drª. Maria de Fátima Gomes da Cruz – Mat. 7364-4
Prof. Dr. José Roberto da Silva - Mat. 6227-8
TITULAÇÃO
Adjunto M03 II FS-B
Adjunto M03 III FS-B
Adjunto M03 II FS-B
LOTAÇÃO
UPE Campus Mata Norte
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0247/2013, de 07.04.2014, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DA
APRESENTAÇÃO PINTO DE ABREU, mat. nº 350-6, Médico
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 24.12.2007, de acordo com
Parecer nº 327/2013 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência do servidor VALTER FERNANDES
DA COSTA, mat. nº 896-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 CIV FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 19.11.2013, de
acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
41/2003, e Parecer nº 324/2013 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO BOSCO DA
SILVA, mat. nº 498-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Arquivo F04 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 31.05.2012, de acordo com
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência do servidor RAIMUNDO SOARES
COUTINHO, mat. nº 5516-6, Professor Universitário M01 III
FS-A/Auxiliar, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, a partir de 17.06.2013, de acordo com o art.
2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer
nº 302/2013 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora MARILENE
MARIA DA SILVA, mat. nº 1681-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 09.11.2010, de acordo com
Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora SILVIA WANICK
SARINHO, mat. nº 6983-3, Professor Universitário M04 III FS-B/
Associado, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, a partir de 28.08.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 299/2013 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora GILDA MARIA DA
SILVA AZEVEDO, mat. nº 4433-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 20.10.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º,
da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 289/2013 da
ao Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO MARINHO,
mat. nº 876-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
de Serviços Gerais F01 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC,, a partir de 22.12.2012, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 288/2013 da
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
(F)
NOME
Licitações e Contratos
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
CONTRATO N° 16/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ADL PINTO COMÉRCIO - ME
OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CPRH DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E
MATERIAL/UTENSÍLIO.
EMPENHO: 2014NE0000169
VALOR TOTAL: 2.475,94
ASSINATURA – 28/03/2014
(F)
(F)
0
Operações de Crédito a Longo
Prazo
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PEDRO SÉRGIO PESSOA BATISTA
OBJETO: CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EMPENHO: 2014NE000217,DATADA EM 24/03/2014
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2013
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA:
INFORPARTENERINFORMÁTICA
E
NEGOCIOS LTDA
OBJETO: PORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°
003/2013, COM EFEITO DESDE O DIA 04/03/2014 A 03/03/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA:
SÉRGIO
ROMERO
OLIVEIRA
DE
VASCONCELOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA
CONFECÇÃO DE 10(DEZ) TROFÉUS A SEREM ENTREGUES
AOS VENCEDORES DO “PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO”.
EMPENHO: 2014NE000272 DE 14/05/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: GRÁFICA Á UNICA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO
NECESSÁRIO AO CONSUMO DA CPRH.
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: GRÁFICA Á UNICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO DE
PEÇAS DE COMUNIAÇÃO
EMPENHO: 2014NE000278 DATADA 20/05/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: BRENO J DE A RODRIGUES SINALIZAÇÃO
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: BRENO J DE A RODRIGUES SINALIZAÇÃO
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ITAPISSU GRÁFICA LTDA-ME
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ITAPISSU GRÁFICA LTDA-ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 031/2013, CONTRATADA: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência do Contrato Nº 017/2013,
SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIAS pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 022/2014 AO CONTRATO Nº
015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço
(Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 2º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 68.143,20 / mensal estimado.
DATA: 14.05.14.
CONTRATO Nº 011/2014
CONTRATADA: N.B. CAVALCANTI INTERMEDIAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TAXI LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de transportes através de táxi,
para suprir as necessidades de deslocamento dos funcionários da
CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 14.000,00 / total estimado.
DATA: 02.06.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente - Interino
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
012/2014 – Tomada de Preços Nº 006/2014. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de construção
do espaço cultural Estrela de Lia de Itamaracá do projeto de
requalificação de parte da orla de Jaguaribe – Ilha de Itamaracá/
PE. Diante dos resultados obtidos das analises e conferências
efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa Planalto
Pajeú Empreendimentos Ltda, com o valor de R$ 354.555,11.
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 015/2014 – Carta Convite Nº 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário,
para o Loteamento Queimadas, situado no município de
Timbaúba/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e
conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa
Una Engenharia Ltda, com o valor de R$ 59.900,00. A ata de
Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE.
Ricardo Antônio Ramos Silva
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, CONCORRÊNCIA PUBLICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITARIO, para a Contratação de empresa
prestadora de serviços para realizar a Manutenção Civil da Rede
de Distribuição de Gás Natural da COPERGÁS no Estado de
Pernambuco, que tem atualmente uma extensão de cerca de 600
quilômetros, sendo 500 km em aço (AC) e 100 km em polietileno
(PEAD), nos termos dispostos neste ANEXO Q4 (Memorial
Descritivo, e nos demais anexos do Edital).
Valor Máximo: R$ 6.599.858,72 (seis milhões quinhentos
e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
setenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 11/06/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 10/07/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 10 de junho 2014.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(f)
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, CONCORRÊNCIA PUBLICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITARIO, para Contratação de empresa
prestadora de serviços de engenharia para realizar a Manutenção
Eletromecânica da Rede de Distribuição de Gás Natural da
COPERGÁS no Estado de Pernambuco, que tem atualmente uma
extensão de cerca de 600 quilômetros, sendo 500 km em aço
(AC) e 100 km em polietileno (PEAD), nos termos dispostos neste
ANEXO Q4 (Memorial Descritivo, e nos demais anexos do Edital).
Valor Máximo: R$ 4.684.233,33 (quatro milhões seiscentos e
oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 12/06/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 11/07/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 10 de junho 2014.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(f)
Aviso de Licitação: EC 006/2014 DRM/CPL - AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
DE PAULISTA/PE- 1ª ETAPA. Inclusive com o fornecimento de
materiais e equipamentos. Data: 17/07/2014 às 15h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do
dia 16/06/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387,
Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130
ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira
– Presidente da CPL. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP Nº 068/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO. Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 10h. Início da
Disputa: 01/07/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 11/06/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck Monteiro
Albuquerque – Pregoeira.
(F)
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS. Abertura das Propostas:
02/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 04/07/2014 às 10h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 11/06/2014 às 14h. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP Nº 064/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO
GAVETA CUNHA EMBORRACHADA. Abertura das Propostas:
01/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 02/07/2014 às 09h. O edital
endereço eletrônico, a partir do dia 11/06/2014 às 14h. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Resultado de
Habilitação: EC Nº 003/2014 DRA/CPL – Empresa Habilitada:
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. Empresas Inabilitadas:
EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO
LTDA e TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO
LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de
Habilitação: ETP Nº 004/2014 DRS/CSL – Empresa Habilitada:
EMÍLIO FALCÃO, PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. - EPP. Empresa Inabilitada: INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. –
EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 066/2014 CEL1/
COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE GAXETAS. Abertura das propostas: 27/06/2014
às 10:00 h. Início da Disputa: 03/07/2014 às 15:00 h. O edital
endereço eletrônico, a partir do dia 13/06/2014. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maria
Cristina Coutelo Borges - Pregoeira.
(F)
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 196/2013
CEL1 – Empresas Vencedoras por Lote: LOTE I no valor de R$
166.130,50 para a empresa VALDEMIR DOS PASSOS LIMA
PRODUTOS INDUSTRIAIS; LOTE II no valor de R$ 239.983,00
para a empresa CARLOS A. CAMILO-ME; LOTE V no valor
de R$ 51.170,00 e LOTE VII no valor de R$ 49.149,00 para a
empresa WORLD CENTER COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA; LOTE III no valor de R$ 430.000,00 e
LOTE VIII no valor de R$ 103.200,00 para a empresa PLANETA
SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. LOTE IV e LOTE
VI – Fracassados. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
(F)
de Referência, para atender às necessidades do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape.
Torna público ainda a remarcação da sessão de abertura, a
qual será processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório, e sua
ABERTURA passa a ser no dia 25 de junho de 2014, às 10:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL está
à disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o
Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 10 de junho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 03414.034 Realizado de acordo com o Processo
Licitatório Nº 017/2014, na modalidade Pregão Eletrônico n°
014/2014 realizado com observância das disposições da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados para atender as
necessidades administrativas e correlatas do CTM.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: ADLIM Terceirização em Serviços Especializados
LTDA.
Valor Mensal: R$ 785.068,98 (setecentos e oitenta e cinco mil,
sessenta e oito reais e noventa e oito centavos)
Valor Total: R$ 9.420.827,76 (nove milhões, quatrocentos e vinte
mil, oitocentos e vinte sete reais, e setenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura : 02 de junho de 2014
10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00610.020-A
Objeto: Com fundamento na Convenção Coletiva da categoria,
bem como no disposto do art. 2°, parágrafo único, I e II, da Lei
Estadual n°15.525/03, fica o montante “A” do contrato ora aditado
repactuado em 7,50%(sete vírgula cinquenta por cento) retroativos
a 1° de setembro de 2013.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: ADLIM Terceirização em Serviços Especializados
LTDA.
Data de Assinatura: 23 de maio de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE(IL)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna público o presente
ADIAMENTO DA ABERTURA do Pregão Presencial Nº 012/2014,
cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada
para instalação de 04 (quatro) defensas cilíndricas modelo
Prosertek SC 1250-H, no Píer de Granéis líquidos (PGL-1)
do Porto de Suape, com remoção das defensas existentes,
conforme especificações constantes no Termo de Referencia.
A nova data de ABERTURA passa a ser no dia 11 de junho de
2014, às 15:30 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape.
LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - IpojucaPE. Fone: (081) 3527-5025. Fax: (081) 3527-5024. O EDITAL
permanece à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, em dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 10 de junho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO E RECONHEÇO com Fundamentação Legal - Art.24,
inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo período de 120(cento
e vinte) dias ou até a conclusão do Processo Licitatório, o Proc.:
Nº 013/2012 de Dispensa de Licitação, em favor da Empresa
Solivetti Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.904.492/000164; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Reprografia c/ Instalação de Software de Gestão
de Impressão (gerenciamento e bilhetagem) Departamental
Centralizada nesta FCM, para o fornecimento de cópias e/ ou
impressão preto e branco c/ todos os Suprimentos, inclusive papel,
sem operador, sem estipulação de franquia mínima de consumo,
c/ disponibilização, alocação e instalação dos equipamentos de
acordo c/ Termo de Referência e Instrumento Contratual p/ FCM/
UPE. Valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Recife,10 de junho de 2014.Prof.Dr. Luiz Oscar Cardoso Ferreira,
Diretor- FCM/ UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DASGRAÇAS-UPE
RESULTADO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico 001/2014 processo 001 /2014 Objeto;
Manutenção de equipamento de informática; valor r$10.355.000
Vencedor: OS Ind.Com. de Informática LTDA.
Recife, 10de junho de 2014.
Viviane Tannuri F.L. Falcão.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 06/2014 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (2º Semestre/2014). Objeto: Corrige o
conteúdo da 1ª página, segundo parágrafo deste edital. O inteiro
teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Diogo Simões – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FOP
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ratifico a IL Nº 010/14-CP, que tem por objeto 04(QUATRO)
ASSINATURAS
ANUAIS
DO
JORNAL
DIÁRIO
DE
PERNAMBUCO, em favor da DP PAR PARTICIPAÇÃO
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, no valor total de R$
2.496,00(dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), tal
procedimento administrativo está amparado no Caput do Art.
25 da Lei Federal Nº 8.666/93. CARLOS EDUARDO POÇAS
AMORIM CASA NOVA – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
31
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, as sessões de abertura das licitações a
seguir: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/14-CPL. Objeto: elaboração
dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da
via existente e pavimentação da Rodovia PE-211, trecho: Entr. PE217 (Alagoinha) / Perpétuo Socorro / Entr. VPE-234 (p/Salobro) /
Jurema / Entr. PE-193 (Capoeiras), com extensão total aproximada
de 38,00km. Abertura: dia 17 de julho de 2014, às 11:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/14-CPL. Objeto: elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia para restauração da
pavimentação da rodovia de acesso a Paranatama, trecho: Entr.
BR-423 (km 115) / Entr. Avenida Central (Paranatama), com
extensão total aproximada de 2,10km. Abertura: dia 18 de julho de
2014, às 11:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela
Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 10
de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
PROCESSO Nº 001/2014
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expedientes e Materiais de
Limpeza para esta Faculdade.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 03/07/2014 AS 16:00H
ABERTURA DAS PROPOSTA: 07/07/2014 AS 09:00H
DISPUTA: 10/07/2014 AS 09:00H
HORÁRIO DE BRASILIA O EDITAL NA INTEGRA ESTA
DISPONÍVEL NO SITE DO BANCO DO BRASIL WWW.
LICITACOES-E.COM.BR NO LINK DO BANCO DO BRASIL
APARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
Camaragibe 10 de junho de 2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PREGOEIRA E PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 10/2014; Contratada – ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCA
DE CEGOS - APEC; Objeto – contratação de associação
de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos, para
prestação de serviços de telefonista, por meio de 2 (dois)
telefonistas, permitindo a integração social de pessoas portadoras
de deficiência visual; Vigência – de 10/4/2014 a 9/4/2015; Valor
Total – R$ 32.311,54, para o período de 10/4/2014 a 31/12/2014;
Dotação Orçamentária: 09.122.0943.4360.B759, elemento:
3.3.90.39; Data da assinatura: 10/4/2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
DETRAN/PE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
o
PREGÃO PRESENCIAL N 009/2014
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
ALTERAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial Nº 009/2014,
cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de táxi aéreo em aeronave executiva
e helicóptero, conforme especificações constantes no Termo
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2014. CONVITE Nº
002/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES,ENSAIOS TÉCNICOS DO SOLO DO
TERRENO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
PARA CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN ESPECIAL DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE DO DETRAN/PE. O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que
teve o seguinte resultado: DESERTO, pois nenhuma empresa
compareceu a sessão de licitação, mesmo após a republicação do
edital. Recife, 10/06/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
32
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:.
ABERTURA: Processo Licitatório Nº 009/2014 – Processo Nº
21.116/CPL – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
Imunohematológicos: Antissoros, Soros, Albumina Bovina,
Lectina e Solução para Redução de Força Iônica, para os
Laboratórios de Imunohematologia da Fundação HEMOPE.
Abertura das Propostas: 01/07/2014 às 10h00min horas. Inicio
da Sessão de Disputa de Preços: 01/07//2014 às 11h00min.
Processo Licitatório Nº 010/2014 – Processo Nº 21.117/CPL
- Registro de Preços para Aquisição de Fita para Impressão em
Resina – Ribbon para Etiquetagem de Bolsas de Sangue em
Impressoras de Termotransferência ZEBRA – modelos as4m
e S600 - da Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas:
03/07/2014 às 10h00min horas. Inicio da Sessão de Disputa
de Preços: 03/07//2014 às 11h00min. Processo Licitatório
Nº 011/2014 – Processo Nº 21.118 /CPL - Registro de Preços
para Aquisição de Equipamentos para os Hemocentros
Regionais Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada e de
Grupo Gerador e Painel de Comando, com instalação, para o
Hemocentro Regional Petrolina da Fundação HEMOPE. Abertura
das Propostas: 10/07/2014 às 10h00min horas. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: 10/07//2014 às 11h00min. Processo
Licitatório Nº 012/2014 – Processo Nº 21.121/CPL - Registro
de Preços para Aquisição de Termocicladores para o Laboratório
de HLA da Unidade de Laboratórios Especializados da Fundação
HEMOPE Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 10h00min
horas. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 11/07//2014 às
11h00min. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO: Pregão Eletrônico
Nº 026/2013 – Processo Nº 21.079/CPL – Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos para o
Hospital HEMOPE - Empresa Vencedora: Comercial Mostaert
Ltda. CNPJ Nº 11.563.145/0001-17. Item 11 - Ceftriaxona
Dissodica - concentração/dosagem 1 g, forma farmacêutica pó
para solução injetável, forma de apresentação frasco-ampola, via
de administração intravenosa. E-fisco: 306921-4 - Unidade de
Fornecimento: Frasco-Ampola - Quant. 14.999 – Marca: Keftron
- Valor Unitário R$ 1,70 – Valor Total: R$ 25.498,30. Empresa
Vencedora: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ Nº 07.484.373/000124 – Item: 19 - Meropenem - concentração/dosagem 1 g,
forma farmacêutica pó para solução injetável, forma de
apresentação frasco-ampola, via de administração intravenosa.
E-fisco: 307377-7 – Unidade de Fornecimento: Frasco Ampola
– Quantidade: 42000 – Marca: Eurofarma – Valor Unitário:
R$ 17,56 – Valor Total: RS 737.520,00. Os Editais podem ser
retirados nos sites: www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa
Econômica Federal e www.hemope.pe.gov.br, no link licitações
e no www.licitacoes.pe.gov.br. Os autos dos referidos processos
encontram-se à disposição na sede da CPL, de segunda-feira
à sexta-feira, das 09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº
375, Graças - Recife – Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou
Fax: (81) 3182- 4924. Carlos Alberto de Sá Costa - Pregoeiro e
Presidente da CPL - Recife, 10 de junho de 2014.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ERRATA
locação de 01 (hum) veículo relativo ao LOTE 01 da Ata de Registro
de Preços Nº 002/2013 da SAD. Valor: R$ 14.030,40(catorze mil,
trinta reais e quarenta centavos). Empenho: 2014NE001487
Recife (PE), 14 de maio de 2014.
Onde se lê: “Entrega de Propostas até: 18/06/2014 às
08h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 08h01min.
Início da Disputa de Preços: 18/06/2014 às 12:00h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.”.
Leia-se: “Entrega de Propostas até: 27/06/2014 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 27/06/2014 às 08h31min. Início da
Disputa de Preços: 27/06/2014 às 15:00h (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.”.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 877/2013. Processo Nº 5933/2013. Partes:
FUNDARPE e TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA. - EPP.,
para apresentação artística de DORGIVAL DANTAS, durante a
programação da FESTA DE NOSSA SENHORA DE PIEDADE, no
dia 25/10/2013, na cidade de Itapetim/PE. Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
FUNDARPE e POMMELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA. – EPP, para apresentação artística de TULIPA
RUIZ, durante a programação da 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL
ABRIL PRO ROCK 2014, no dia 25/04/14, na ÁREA INTERNA
DO CHEVROLLET HALL, na cidade de Olinda /PE. Valor: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais).
FUNDARPE e JADION HELENA DOS SANTOS, para
apresentação artística da ORQUESTRA DE FREVO LEVINO
FERREIRA, durante a programação do CARNAVAL DE
PERNAMBUCO 2014, no dia 03/03/2014, na cidade de Triunfo/
PE. Valor: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).
FUNDARPE e JOSÉ AMAZAN SILVA - ME, para apresentações
artísticas de AMAZAN, durante a programação da FPNC –
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO
CENTRAL), no dia 23/05/14, em São José do Belmonte/PE.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDARPE e CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR (CAC – GB), para apresentação artística do BRUPO
BONGAR, durante a programação da 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL
ABRIL PRO ROCK 2014, no dia 26/04/14, na ÁREA INTERNA
DO CHEVROLLET HALL, na cidade de Olinda /PE. Valor: R$
12.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 762/2014 - Parecer CPL n° 431/2014.
Contratação da BANDA PERFUME ELÉTRICO, representada
legalmente pela empresa HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, para 01 (uma) apresentação no Carnaval
2014, no município de Belém de São Francisco/PE, ao preço de
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 28 de fevereiro de 2014.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, no termo
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 29/05/2014, Página 13,
Contratação de Liv Moraes, onde se lê: “Ref. Proc. Financeiro
Nº 1579/2014 – Parecer CPL Nº 797/2014” leia-se: “Ref. Proc.
Financeiro Nº 1603/2014 – Parecer CPL Nº 774/2014”.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
FUNDARPE e SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA ME, para apresentações artísticas de JOSILDO SÁ, durante a
programação da FPNC – FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL (SERTÃO CENTRAL), no dia 25/05/14, em São José
do Belmonte/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB, para apresentações
artísticas de FÁBIO CARNEIRINHO, durante a programação
da FPNC – FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
(SERTÃO CENTRAL), no dia 24/05/14, em São José do
Belmonte/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez e mil reais).
Recife,10 de junho de 2014
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
(F)
ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e M . DE S. SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL, para
uma apresentação artística de BANDA DEVOTOS, durante a
programação do RECIFUSION – FESTIVAL NACIONAL DO
GRAFFITE - 6ª EDIÇÃO, nos dias 29 e 30/03/14, em Recife/PE
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
LÊ-SE:
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2014 ao Contrato Nº 280/2012. Processo
Nº 2183/2012. Partes: UNDARPE e a LOCARALPI ALUGUEL
DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Empenho Nº 2014NE001952
Recife(PE), 30 de maio de 2014
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
FUNDARPE e M . DE S. SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL, para
uma apresentação artística de BANDA DEVOTOS, durante a
programação do RECIFUSION – FESTIVAL NACIONAL DO
GRAFFITE - 6ª EDIÇÃO, no dia 30/03/14, em Recife/PE Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 36/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 36/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RADIOLOGIA –
EMPRESAS VENCEDORAS: MAX FILMES COMÉRCIO LTDA
– ME (ITENS 08 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.699,90
(QUATRO MIL,, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) E MT COMERCIAL MÉDICA LTDA
(ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15 E 16),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 86.740,98 (OITENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA – EMPRESA
VENCEDORA: J M BEZERRA COMÉRCIO (ITENS 01, 02,
03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 164.697,00 (CENTO E
SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
–
EMPRESAS
VENCEDORAS:ADVANCED
BIONICS
INSTRUMENTOS AUDITIVOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS);
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO
LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS); PHONAK DO BRASIL SISTEMAS
AUDIOLÓGICOS LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$
360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E POLITEC
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (ITEM 04), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 345.600,00 (TREZENTOS E QUARENTA E
CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
ELETRÔNICO Nº 29/2014 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR PARA HEMODINAMICA
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA(ITENS 02,
04, 06, 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 160.000,00(CENTO E
SESSENTA MIL REAIS); BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA(ITENS 01, 05, 07, 09, 10, 11 E 12), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 110.350,00(CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA(ITEM 13), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MILM REAIS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INFORMÁTICA - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA(ITEM 06), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.976,00(HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS); IPSEP INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO
LTDA(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.980,00(HUM MIL,
NOVECENTOS E OITENTA REAIS); LUCENA TECNOLOGIA
COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA-ME(ITENS 01, 03, 04, 12, 16,
17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 E 28), AO VALOR GLOBAL DE R$
48.655,00(QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS); SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ELETRONICOS LTDA – ME(ITENS 05 E 09), AO VALOR GLOBAL
DE R$3.350,00(TRES MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS);
TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS ME (ITEM 15),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 3.050,00(TRES MIL E CINQUENTA
REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA COMUNICAÇÃO FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: A D L PINTO COMÉRCIO - ME(ITENS 01 E
03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.600,00(DEZOITO MIL E
SEISCENTOS REAIS); AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de
empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/
OPERAÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO
/ DESMONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA O PARQUE
EUCLIDES DOURADO, CASTANINHO e demais estruturas
correlatas, para inclusão no Sistema de Registro de Preços,
visando suprir as necessidades afins no Festival Pernambuco
Nação Cultural – FIG 2014, de acordo com o Termo de
Referência – ANEXO I do Edital.
Entrega de Propostas até: 30/06/2014 às 09h00min. Abertura
das Propostas: 30/06/2014 às 09h01min. Início da Disputa de
Preços: 30/06/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TELEFONIA - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: ADL PÍNTO COMERCIO – ME(ITENS 05, 06,
07 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.197,20(NOVE MIL,
CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS);
GP DE BARROS SOBRINHO COMERCIO -ME(ITENS 01,02),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.056,00(HUM MIL, CINQUENTA
E SEIS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
CONTRATO Nº 323/2014. PROCESSO Nº 1131/2014. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: CREMER S/A(ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 529.800,00(QUINHENTOS E VINTE
E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS); AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOSHOSPÍTALARES - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA(ITENS 01, 03, 06, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22 E 25), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 124.280,00(CENTO E VINTE E QUATRO
MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS); MT COMERCIAL MEDICA
LTDA(ITENS 05, 07, 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$
38.942,30(TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS); PROTEC EXPORT IND.
COM. IMP. EXP. EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.500,00(DEZ MIL
E QUINHENTOS REAIS); XENON MEDICAL BIO SISTEMAS
LTDA(ITEM 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.940,00(OITO MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº -06/2014 - PREGÃO
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: COTAÇÃO COM. REP. IMP.
LTDA(ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.280,00(VINTE
MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS); DIET FOOD NUTRIÇÃO
LTDA-ME(ITENS 09, 21, 28), AO VALOR GLOBAL DE R$
119.700,00(CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS REAIS);
FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-ME(ITENS 04, 05, 07, 08,
10, 11, 12, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27), AO VALOR GLOBAL
DE R$29.410,00(VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ
REAIS); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA-EPP(ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$
13.212,00(TREZE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS); MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA(ITENS 13
E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.029,20(DOIS MIL, VINTE
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); ML COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA(ITENS 17 E 18), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 406,80(QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS) E PR COMERCIAL MEDICA LTDA(ITEM 03), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 45.500,00(QUARENTA E CINCO MIL
QUINHENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
HEMODINAMICA(STENTS) - FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: CRM
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(ITENS
04 E 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 108.740,00(CENTO E
OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS); MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA(ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 19), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 376.392,00(TREZENTOS E SETENTA
E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS);
MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA(ITEM 16), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 43.200,00(QUARENTA E TRES MIL,
DUZENTOS REAIS); QUALYMED COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA(ITENS 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 E 18), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 380.716,92(TREZENTOS E OITENTA
MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
presente Licitação em favor da empresa 3P DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/000180, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais).
Recife, 19 de maio de 2014.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/14 (PROC. N° 028/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAS- PRIMAS REPETIÇAO DOS LOTES 01, 03, 04,
06, 08, 13, 14, 16, 17, 18 E 23 (FRACASSADOS) E DO LOTE
11 (DESERTO), DO PROCESSO 016/14 – EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO 011/14 E REPETIÇÃO DOS LOTES 10 E 11
(FRACASSADOS) DO PROCESSO 021/14 – EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO 015/14
DATA DO PREGÃO: 01/07/2014 às 10:00h
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/14 (PROC. N° 038/14).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS CÂMARAS CLIMÀTICAS DE
NO MÍNIMO 2100L PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE
ESTABILIDADE DOS MEDICAMENTOS LAFEPE.
DATA DO PREGÃO: 01/07/2014 às 10:30h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, www.
lafepe.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 10/06/2014. Pregoeiras:
Lúcia Lavor e Suzana Aguiar.
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 035/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PERMANENTE POR UM PERÍODO DE 12
MESES. Empresas vencedoras: INDREL INDUSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Item: 04. Valor Total:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); METALTEC M.
OLIVEIRA COMERCIO LTDA. Itens: 01,02 e 03. Valor Total: R$
7.814,72(sete mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois
centavos), perfazendo um valor total global de R$ 52.814,72
(Cinqüenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois
centavos).
PROCESSO Nº 036/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças
em 03(três) Autoclaves do Centro de Material e Esterilização
por 12(doze) meses. Entrega de propostas e início da sessão de
disputa em 07/07/2014 às 15h00min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no painel de
licitações e na CPL/HBL: Av. Caxangá, 3860, Iputinga, RecifePE no horário das 08:00 às 16:00 ou, se solicitado, enviado por
correio eletrônico, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - PL Nº 016/2014 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de instalação com fornecimento de 01(uma)
Subestação Aérea de 112,5KVA para a nova sede da Delegacia
de Polícia da 88ª Circunscrição, localizada na Rua Cristovão
Colombo, Nº 99, Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru/
PE, desta Instituição, conforme especificações técnicas descritas
no Termo de Referência (Projeto Básico) composto de Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro
e Planta, Anexo I - parte integrante do Edital. Recebimento
das Propostas até: 02/07/2014 às 09:00 hs(horário Brasília/
DF). Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 09:05 hs(horário
Brasília/DF). Início da disputa de preços:02/07/2014 às 10:00
hs (horário Brasília/DF). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL,
mediante o fornecimento de um pen driver, no Prédio da Polícia
Civil, sito à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista –
Recife/PE. Justificativa nos autos deste Processo Licitatório.
Informações pelo fone (fax): (081) 3184-3230. Recife, 10.06.2014.
Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)
HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 041/2013 Pregão Eletrônico RP 038/2013–
Objeto: Medicamentos- Licitantes vencedores – Hospfar Indústria
e Com. de Produtos Hospitalares Ltda - Valor R$ 67.029,00
(Sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); Drogafonte Ltda
– Valor R$ 9.249,00; Comercial Cirúrgica Rio Clarice Ltda – Valor
R$ 48.417,60 (Quarenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais
e sessenta centavos);Cristalia Prod. Químicos Farm. Ltda – Valor
R$ 4.188,00 (Quatro mil cento e oitenta e oito reais); Call Med
Com. de Med. E Rep. Ltda-ME – Valor R$ 155.894,00;Fresenius
Kabi Brasil Ltda – Valor R$ 8.960,00. Garanhuns, 09/06/2014. Luiz
Ribamar Santos Melo - Gerente /HRDM.
(63842)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2014
Objeto: Contratação de empresa destinada a construção do
Campus da UPE, Bloco Padrão H e Guarita, situado na Estação
Experimental Lauro Bezerra Diniz/Fazenda Saco, margem direita
da BR 232, no município de Serra Talhada/PE. O Edital, na
íntegra poderá ser adquirido mediante um Pen drive. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 14:30 h, na CCPL da Reitoria da UPE,
Av. Agamenon Magalhães, s/Nº , Santo Amaro, Recife-PE. Recife,
10 de junho de 2014. Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis/
Presidente.
(F)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 258.2013.VI.PE.148.SES
(F)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias,
com disponibilização de equipamentos, fardamentos e utensílios
necessários à adequada execução dos serviços, para atendimento
das necessidades de toda Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
lote 01 do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante
LIBER CONSERVAÇAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, vencedora
no valor global de R$ 5.765.794,80 (cinco milhões, setecentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos), para o período de 12 (doze) meses. Recife, 10 de junho
de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 134.2014.IV.PE.087.SDS
Data de Abertura: 30/06/2014, às 09h:45m
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 144.2014.V.PE.092.SEE
INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2014 ÀS 15:15horas (Horário de
Brasília)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução
de documentação, para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização,
traslado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco - SEE-PE, de acordo com os
quantitativos e as especificações técnicas que constam no
edital e seus anexos. Entrega das Propostas até 03/07/2014, às
15:00h; Abertura das Propostas: 03/07/2014, às 15:05h; Início
da Disputa: 03/07/2014, às 15:15h (horário de Brasília). A cópia
do edital na íntegra poderá ser acessada no site http://www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 31837757. Recife, 10 de junho de 2014.
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLE V
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 305.2013.IV.PE.188.
SAD, resolve publicar os preços registrados para aquisição de
açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento da
Polícia Civil de Pernambuco- PCPE. Entrega das Propostas até:
30/06/2014, às 09h:30m; Abertura das Propostas: 30/06/2014,
às 09h:45m; Início da Disputa: 30/06/2014, às 10h:00m. Horário
de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados
no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
licitações”. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7811 das
08h:00m às 13h:00m.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
PROCESSO Nº 295.2013.V.PE.181.CBMPE
INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2014 ÀS 09:15horas (Horário de
Brasília)
OBJETO: Formação de “registro de preços” para aquisição
de veículos (pick-up), para viaturas do tipo Auto Comando
Operacional, de acordo com as características construtivas
mínimas constantes no edital e seus anexos. Informamos que a
data de abertura do referido certame, previsto inicialmente para
o dia 26/05/14 e que foi adiado “sine die” no dia 21/05/14, fica
REMACARDA para o dia 03/07/2014 às 09:15h. A entrega das
Propostas até 03/07/2014, às 09:00h; Abertura das Propostas:
03/07/2014, às 09:05h; Início da Disputa 03/07/2014, às 10:15h
(horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada, e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone: (0**81) 3183-7757.
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLEV
(F)
Empresa: ETAP – EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA; CNPJ Nº 07.027.330/0001-10; Lote 01:
R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais); Lote 02:
R$4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais).
Valor Global da Licitação: R$170.830,00 (cento e setenta mil
oitocentos e trinta reais); Prazo de Vigência da Ata: de 10 de junho
de 2014 a 09 de junho de 2015.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.775.
ADDIPER.001.002
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 131.2014.V.PP.008.SES.
Pregão Eletrônico Nº 0002/2014 – Processo Nº 0006/2014.
Objeto:. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Produção e Impressões Personalizadas com
logomarca da UPE para PROGRAD da Reitoria da UPE.
Acolhimento de Proposta até 01/07/2014 às 16h. Abertura de
Propostas: 02/07/2014 às 09:30h. Disputa: 02/07/2014 às 10:30h.
O edital, na íntegra, estará disponível aos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br. Recife, 10 de junho de 2014. Maria de
Fátima Banja Nóbrega de Assis/Pregoeira.
(F)
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante COONSULT –
COOPERATIVA DE CONSULTORES E SERVIÇOS TÉCNICOS,
por ter ofertado o menor valor global de R$ 159.300,00 (cento e
cinquenta e nove mil e trezentos reais). Recife, 10 de junho de
2014. Paulo Renato Antunes Guimarães, Pregoeiro da CCPLEV.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
HOMOLOGAÇÃO
Após a análise do Processo Nº 1484/2014 de 09/04/2014 sob o
protocolo de Nº 201405495, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” e, estando de acordo com as
decisões contidas na Ata e no Relatório do Pregoeiro, senhor
Otaviano Ribeiro de Araújo e, após a análise e parecer da
assessoria jurídica, anexo ao processo, HOMOLOGO a
ERRATA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 014/2014 – 1ª Publicação
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
Na ratificação do processo de Dispensa de Licitação Nº
140.2014.I.DL.028.SEDSDH, publicado no DOE em 31/05/2014,
onde se lê: por um período de 180 (cento e vinte) dias ,leiase: por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, ou até a
conclusão do processo licitatório regular.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RESULTADO FINAL
duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) e em favor
da licitante AC LTDA por ter proposto o menor valor global para o
lote 2 de R$ 98.125,80 (noventa e oito mil, cento e vinte e cinco
reais e oitenta centavos). Recife, 10 de junho de 2014. Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira da CCPLEVII.
(F)
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor Presidente
33
PROCESSO Nº 055.2014.VII.PE.033.SECMULHER. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante MARIN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., por ter proposto o menor
valor global para o lote 1 de R$ 71.253,60 (setenta e um mil,
PROCESSO Nº 274.2013.II.PE.161.SEDSDH. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor da licitante: ý RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
– EPP, por ter proposto o menor valor global para o lote de
R$ 1.593.309,96 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil,
trezentos e nove reais e noventa e seis centavos), para o período
de 12 (doze) meses. Recife, 10 de junho de 2014. Lídia Barros
Ramos Moreira de Souza, pregoeira- CCPLE II.
(F)
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE
ADERENTE:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. –
AD DIPER
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação; o reajuste dos preços pactuados no Termo de
Adesão Nº 001.2012.775.ADDIPER.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%,
acumulado no período de setembro de 2012 a agosto de 2013;
o acréscimo de serviços; a supressão de serviços; conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de
2014, correspondente ao valor contratado de R$ 318.774,01
(trezentos e dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais
e um centavo).
DATA DO REGISTRO: 10.06.2014
(F)
34
31/10/2014, bem como o reajuste de 5,2791% de acordo com o
INPC/IBGE do corrente ano, passando o valor mensal da locação
de R$ 42.394,78 para R$ 44.632,87, totalizando no período de
12 meses o valor total de R$ 535.594,44. Nota de Empenho:
2013NE001557. Celebração: 01/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.775.ADDIPER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE
ADERENTE:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. –
AD DIPER
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 4.297,64 (quatro mil, duzentos e noventa
e sete reais e sessenta e quatro centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 10.06.2014
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
A Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, segundo os princípios e fundamentos da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
demais legislações atinentes, que a empresa Andrade & Torres
Ltda, CNPJ 24.418.881/0001-23 foi inabilitada por não atender
o item 12.4 do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco)
dias úteis.Os autos do processo acima se encontram com vista
franqueada aos interessados.A abertura da proposta será no
dia 17 de junho às 9h00. Ariluce B. de Melo, Presidente da CEL/
SARA.Recife, 10 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECID
torna público que a Secretaria Executiva Especial de Mobilidade
– SEEMOB, recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – CPRH, a Licença de Instalação Nº
08.13.11.004560-7, emitida em 05/11/2013, com validade
até 05/11/2014, para empreendimentos que enquadram-se na
Tipologia de empreendimentos viários, código 7.6(G) do anexo
I, da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas alterações, referente
a renovação da Licença de Instalação, cuja atividade consistirá
na implantação do Túnel da Abolição, obra de arte integrante
do Corredor BRT-Leste-Oeste, a ser localizado no Bairro da
Madalena em Recife/PE. Recife, 10 de Junho de 2014. GUSTAVO
JOSE DE BARROS GURGEL - Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECID
torna público que a Secretaria Executiva Especial de Mobilidade
– SEEMOB, recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – CPRH, a Licença de Instalação Nº
01.13.10.004124-5, emitida em 11/10/2013, com validade
até 11/10/2014, para empreendimentos que enquadram-se na
Tipologia de empreendimentos viários, código 7.1(J) do anexo I,
da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas alterações, referente a
renovação da Licença de Instalação, cuja atividade consistirá na
implantação do Corredor Leste-Oeste (sistema viário e estações
de passageiros em nível e elevadas), com início na Praça do
Derby, município do Recife e término no Terminal Integrado do
Timbi, município de Camaragibe, apenas para os trechos onde
não haverá supressão de vegetação e os trechos que não são
áreas de proteção Permanentes. Recife, 10 de Junho de 2014.
GUSTAVO JOSE DE BARROS GURGEL - Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Contrato n° 013/2014-SECID/LOCADORA FIORI LTDA.; Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de veículos, Pregão Eletrônico Nº 050/2012, Processo
Nº 076.2012.II.PE.050.SAD, concernente ao Lote 06. Prazo
de Vigência: 12 meses; Valor mensal: R$ 3.034,58; Nota de
Empenho: 2014NE001031. Celebração: 03/06/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2011–SECID/
JOSÉ BERISON, DL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES
LTDA., MARIA BERNADETE GALVÃO DE MOURA BLACK
E FREDERICO OZANAM GALVÃO DE MOURA; Objeto:
prorrogação por mais 12 meses, pelo período de 01/11/2013 até
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2012 – SECID/SAAG
SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação contratual, como serviço
contínuo, pelo período de 01/03/2014 até 31/12/2014. Celebração:
01/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2014–SECID/VIKA
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: acréscimo financeiro
de 12,42% ao valor original do contrato de R$ 108.240,00,
correspondendo este ao valor de R$ 13.440,00. Nota de Empenho:
2014NE000944. Celebração: 11/04/2014.
(F)
AVISO DE PREGÃO
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 016/2014
OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis para compor o
Laboratório de Testes E Certificação em Aplicativos para
Dispositivos Móveis, conforme o convênio Projeto de estruturação,
gestão e pós-produção de conteúdos digitais criativos no
Porto Digital - Portomídia, estabelecido entre o Ministério
das Comunicações e a SECTEC. Entrega das Propostas até
27/06/2014 às 09:00h. Abertura das Propostas: 27/06/2014
às 09:30h, Início da Disputa: 27/06/2014 às 10:00h. Horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Recife - PE,
10/06/2014.
Francisco Roberto Nogueira Lima
Pregoeiro Especial da SECTEC
(F)
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na Concorrência Nº 001/2014, Processo Nº
010/2014, cujo objeto é a Contratação de empresas de engenharia
para a execução das obras de ampliação e/ou reforma da Escola
Justulino Ferreira Gomes, Escola Agrícola Luiz Dias Lins, Escola
Agrícola de Palmares e Escola Almirante Soares Dutra, que a
empresa GT Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 07.534.317/0001-57,
interpôs Recurso Administrativo contra o resultado da Habilitação.
Informações fone: 31835585. Recife, 10/06/2014. Fátima Maria
Pereira de Lima - Presidente/Pregoeira da CPL.
(F)
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2014-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANHARÓ. OBJETO: Cessão de bens móveis
para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil,
com a finalidade de equipar a Creche Municipal Professora Nilza
Leite Avelino e a Escola Municipal Professor Amaro Soares de
Souza. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Secretaria da Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. OBJETO: Cessão de bens móveis
com a finalidade de equipar a Creche Municipal de Umari. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da
Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL. OBJETO: Cessão
de bens móveis para implantação do Programa de Fomento à
Educação Infantil, com a finalidade de equipar a Creche Suerda
Cavalcante de Melo e a Creche Vera Dantas da Silveira Barros.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria
da Criança e da Juventude.
MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES. OBJETO: Cessão de bens
móveis para implantação do Programa de Fomento à Educação
Infantil, com a finalidade de equipar a Escola Reunida Antônia
do Gomes de Araújo Pereira – Pré Escola e Creche. PEDRO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE. OBJETO: Cessão de bens
Infantil, com a finalidade de equipar a Escola Municipal Professora
Sandra Siqueira de Macedo e a Creche Antonieta Cavalcanti de
Queiros. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. OBJETO: Cessão de bens móveis
com a finalidade de equipar a Creche Sol de Primavera. PEDRO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA. OBJETO: Cessão de bens móveis
com a finalidade de equipar a Creche Criança Esperança. PEDRO
MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. OBJETO: Cessão
de bens móveis para implantação do Programa de Fomento à
Educação Infantil, com a finalidade de equipar a Escola Municipal
Professora Gilzenete Guerra e a Escola Municipal Francisca
Moura da Silva - CAIC. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.
oitocentos reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$220.800,00
(duzentos e vinte mil oitocentos reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
1º TA AO CONVÊNIO N° 010/2014. CONCEDENTE: INTITUTO
DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA
CIDADANIA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio e
alteração da Cláusula Décima Terceira. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
1º TA AO CONVÊNIO N° 011/2014. CONCEDENTE: INTITUTO
DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA
CIDADANIA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio e
alteração da Cláusula Décima Terceira. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA. OBJETO: Cessão de bens
Infantil, com a finalidade de equipar a Centro de Educação Santa
Clara. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2014-SCJ.
CEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.
OBJETO: Cessão de bens móveis para implantação do
Programa de Fomento à Educação Infantil, com a finalidade de
equipar a Escola Teodora Bezerra de Almeida. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e
da Juventude.
Contrato Nº 079/2013-SDS/PE; OBJETO: aquisição de
equipamentos para climatização, a serem destinados para
locais de responsabilidades da Secretaria de Defesa Social;
CONTRATADA: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
LTDA. EMPENHO: 2013NE001249, DE 03/12/2013, no valor de
R$ 439.000,00(quatrocentos e trinta e nove mil reais). ORIGEM:
Proc. Lic. Nº 201313473-SEGUP/PA, PE Nº 019/2013--SEGUP/
PA. Recife/PE, 10JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ. OBJETO: Cessão de bens móveis
com a finalidade de equipar a Escola Municipal João Felipe de
Barros Dias e a Escola Iate Clube de Itamaracá. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da
Juventude.
CONVÊNIO N° 006/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICIPIO
DE PESQUEIRA, representada por Fábio do Nascimento Lins.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 03/02/2014. VIGÊNCIA: de
03/02/2014 até 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de ações
preventivas de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração
sexual, situação de rua, consumo indevido de álcool e outras
violações de direitos das crianças e adolescentes no Município de
Pesqueira. JUSTIFICATIVA: Sensibilizar a população e identificar
criança em situações de risco. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 018/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, representada por José
Fernandes da Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
05/05/2014. VIGÊNCIA: 3 meses a partir da celebração.
OBJETO: O Circuito Esportivo da Juventude pretende
fortalecer a prática esportiva, físicas e sociais aos jovens da
Mata Sul do Estado. JUSTIFICATIVA: Resgatar e estimular
jovens a cidadania, através de atividades esportivas. VALOR
DA TRANSFERÊNCIA: R$167.650,00 (cento e sessenta e
sete mil seiscentos e cinquenta reais). CONTRAPARTIDA:
R$17.000,00 (dezessete mil reais). VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO: R$184.650,00 (cento e oitenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
CONEXÃO SOCIAL, representada por Lucimar Laudiene da
Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/04/2014. VIGÊNCIA:
12 meses a partir da celebração. OBJETO: Implementação do
Programa Lagoa de Itaenga um Novo Olhar Liberdade Assistida
em meio aberto PSC para 20 (vinte) adolescentes sentenciados
em Lagoa de Itaenga. JUSTIFICATIVA: Instituir, regular e manter
o seu sistema de atendimento socioeducativo em meio aberto.
VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$72.000,00 (setenta e dois mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$1.440,00 (um mil quatrocentos e
quarenta reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$73.440,00
(setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude.
CONVÊNIO N° 021/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
VIA SOCIAL – COOPERATIVA DE 3º SETOR, representada
por Maria da Guia de Luna. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
05/05/2014. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da celebração. OBJETO:
Celebrar Festival Esportivo da Juventude de Combate Às Drogas
como objetivo de prevenir o uso das drogas e proporcionar a
reinserção social dos dependentes químicos, festival esportivo
nas modalidades de judô e taekwondo, nos naipes feminino e
masculino. JUSTIFICATIVA: Propor atividades de fácil assimilação
voltada aos jovens através de uma linguagem moderna e usual.
VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$199.700,00 (cento e noventa
e nove mil setecentos reais). CONTRAPARTIDA: R$20.388,00
(vinte mil trezentos e oitenta e oito reais). VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO: R$220.088,00 (duzentos e vinte mil oitenta e oito
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: VIA SOCIAL
– COOPERATIVA DE 3º SETOR, representada por Maria da
Guia de Luna. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 05/05/2014.
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da celebração. OBJETO: Celebrar
Campeonato Interbairro de Futebol da Várzea tem como objetivo
realizar a integração do jovem através do esporte, cidadania e
lazer. JUSTIFICATIVA: Proporcionar atividades de esporte e
lazer aos jovens. VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$200.00,00
(duzentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$20.800,00 (vinte mil
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei
Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão Eletrônico Nº
003/2014 - Processo Nº 003/2014-CEL, cujo objeto é Contratação
de empresa que execute serviço de aplicação de película solar
e instalação de redes de proteção para a quadra poliesportiva
do Social Urbano Afrânio Godoy, na Vila da Imbiribeira- Recife,
as empresas ARAÚJO INDUSTRI, COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
DESIGN GRAFICO LTDA-ME, CNPJ Nº 07.324.842/0001-48,
item 01, no valor de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos
reais) e COMARKETING COMÉRCIO IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ Nº 09.412.724/0001-17, item 02, no valor de R$
7.949,95 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa
e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$30.649,95
(trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco
centavos). Recife, 10 de junho de 2014. MARIA AURECI MOURA
DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva de Coordenação
de Gestão - SECOGE.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 064/2013. Contratada: BONANÇA PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis.
Vigência: 01 (um) mês. Valor Total: R$ 357.364,43. Nota de
Empenho: 2013NE000775. Origem: Processo Nº 090/2012 CPL/
SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife,
10 de junho de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013. Contratado:
BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS
LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do objeto, prorrogação de prazo
e inclusão de nota de empenho. Vigência: 01 (um) mês. Nota
de Empenho: 2013NE000595. Valor: R$ 222.006,69. Recife,
10 de junho de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2014. Contratada: CONSÓRCIO QUALITY/
PROCESSO. Objeto: Execução da obra de construção
de 02 (duas) cadeias públicas femininas no Município de
Araçoiaba-PE. Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta)
dias. Valor Total: R$ 30.583.267,91. Nota de Empenho:
2014NE0000458,
2014NE0000459,
2014NE0000460,
2014NE0000461,
2014NE0000471,
2014NE0000472,
2014NE0000473 e 2014NE0000474. Origem: Processo Nº
004/2013/CEL/SERES/SEDSDH. Modalidade: Concorrência
Nº 001/2013/SERES/SEDSDH. Recife, 10 de junho de
2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário
Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 033/2014. Contratada: CONSÓRCIO WALTER
LOPES/CONCREPOXI. Objeto: Execução da obra de
construção de 02 (duas) cadeias públicas masculinas no
Município de Araçoiaba-PE. Vigência: 450 (quatrocentos
e cinquenta) dias. Valor Total: R$ 32.617.162,33. Nota de
Empenho: 2014NE0000462, 2014NE0000463, 2014NE0000464,
2014NE0000465,
2014NE0000475,
2014NE0000476,
005/2013/CEL/SERES/SEDSDH. Modalidade: Concorrência Nº
002/2013/SERES/SEDSDH. Recife, 10 de junho de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Contrato Nº 034/2014. Contratada: CINZEL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de 03 (três)
cadeias públicas masculinas no Município de Araçoiaba-PE.
Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Valor Total:
R$ 49.943.831,54. Nota de Empenho: 2014NE0000466,
2014NE0000467,
2014NE0000468,
2014NE0000477,
006/2013/CEL/SERES/SEDSDH. Modalidade: Concorrência Nº
003/2013/SERES/SEDSDH. Recife, 10 de junho de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
R$ 61.820,00. Item 2. Valor total: R$ 29.150,00. Item 3. Valor total:
R$ 84.150,00. Item 4. Valor total: R$ 87.450,00. Item 5. Valor total:
R$ 87.450,00. Valor Total da ARP: R$ 350.020,00. Vigência: de
05/06/2014 a 04/06/2015.
(F)
ARP Nº 054/2014. SEE/PE – 1ª Publicação
Processo Licitatório Nº 021/2013 PE Nº 015/2013
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
021/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de livros educacionais – Empresa vencedora: GM QUALITY
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 06.265.064/0001-09. LOTE 01: Item
1. Valor total: R$129.734,00, Item 2. Valor total: R$ 27.137,00,
Item 3. Valor total: R$ 64.526,00, Item 4. Valor total: R$ 64.526,00.
Valor total do lote 01: R$ 285.923,00. LOTE 11: Item 1. Valor
total: R$ 105.039,00, Item 2. Valor total: R$ 35.013,00, Item 3.
Valor total: R$ 70.026,00, Item 4. Valor total: R$ 89.859,00, Item 5.
Valor total: R$ 180.939,00. Valor total do lote 11: R$ 480.876,00.
LOTE 12: Item 1. Valor total: R$ 109.582,00. Valor total do lote
12: R$ 109.582,00. LOTE 13: Item 1. Valor total: R$ 87.835,00
Valor total do lote 13: R$ 87.835,00. Valor Total da ARP: R$
964.216,00. Vigência: de 10/06/2014 a 09/06/2015.
(F)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 061/2014.
CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME. CNPJ/MF: 01.932.559/0001-12. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Oferta de Pacotes de Intercâmbio,
a Serem Fornecidos para Estudantes do Ensino Médio de Escolas
Estaduais da Rede Pública de Educação de Pernambuco em
Escolas Públicas da Espanha (LOTE 10) e Argentina (LOTE 07).
Empenhos: Nº 2014NE001028, de 03/02/2014 no valor de R$
2.463.000,00 (LOTE 07) e Nº 2014NE001033, de 03/02/2014 no
valor de R$ 656.500,00 ( LOTE 10 ) . Prazo: 18 meses. Data de
Assinatura: 10 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
de voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas
e alfabetizadores tradutores – intérpretes de LIBRAS, para
realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado/Programa Paulo Freire - Pernambuco Escolarizado
das Gerências Regionais de Educação da 2ª entrada (Arcoverde,
Garanhuns, Palmares, Vitória, Metro Sul, Metro Norte, Nazaré e
Limoeiro), conforme Edital divulgado no site www.educacacao.
pe.gov.br no dia 27 de janeiro de 2014. A relação dos candidatos
classificados estará disponível no referido site no dia 13.06.2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
35
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 – PL Nº 46/2014
OBJETO: Aquisição de módulo de expansão Modelo 3576E9U
para o equipamento TS3310, uma unidade de fita robotizada
para ampliação da capacidade de armazenamento do sistema
de gravação e restauração de backup, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 01/07/2014 às 08:30 hs
(horário de Brasília/DF). Abertura das Propostas: 01/07/2014 às
08:35 hs (horário de Brasília/DF). Início da Disputa: 01/07/2014
às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente
na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício
Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n,
sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife,
no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo
fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 10.06.2014. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.
(F)
ARP Nº 055/2014. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013 PE Nº 015/2013
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 021/2013, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de livros educacionais – Empresa vencedora: IMEPHINSTITUTO META DE EDUCAÇÃO ,PESQUISA E FORMAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 04.528.440/000177. Item 1. Valor total: R$ 52.800,00 Valor Total da ARP: R$
52.800,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.016/2011. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de JATAÚBA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 90
(noventa) dias, pelo período de 08/06/2014 a 06/09/2014. Data da
Assinatura: 06.06.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 146/2009-GJUR CONTRATADA: C.A
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ/MF: 08.207.284/0001-01
Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento
e vinte) dias, tendo como termo inicial de 22/11/2013 e o termo
final 21/03/2014. Data de assinatura: 22 de novembro de 2014.
Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato,
para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais
90 (noventa) dias, tendo como termo inicial de 22/03/2014 e
o termo final 19/06/2014. Data de assinatura: 22 de março
de 2014.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 304.273,66. Data de
assinatura: 13 de maio de 2014.
(F)
ARP Nº 056/2014. SEE – 1ª Publicação
Processo Licitatório Nº 021/2013 PE Nº 015.2013
de Livros Educacionais - Empresa vencedora: PIA SOCIEDADE
FILHAS DE SÂO PAULO, CNPJ Nº 61.725.214/0010-00, Item
1. Valor total: R$ 27.049,00. Item 2. Valor total: R$ 92.950,00.
Valor Total da ARP: R$ 119.999,00. Vigência: de 05/06/2014 a
04/06/2015.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 1.008.13-0.13. Partícipes:
Estado de Pernambuco/Secretaria de Transportes - SETRA/PE e
a empresa NORCONSULT- PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Obj: Supervisão e Fiscalização das obras de restauração da pista
de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio de estacionamento
de aeronaves, pista de acesso ao SECINC, cerca patrimonial,
sinalização dos morros e balizamento noturno do aeroporto
Governador Carlos Wilson em Fernando de Norinha- PE. Prazo
de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da Ordem de
Serviços. Nota de Empenho Nº 2013NE000142, no valor de R$
1.320.000,00 . Data da assinatura: 30.12.2013.
Gerente de Apoio Jurídico.
(F)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 021/2013, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de livros educacionais – Empresa vencedora: BAGAÇO
DESIGN LTDA, CNPJ Nº 04.320.640/0001-30. Item 1. Valor total:
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 31.05.2014 ONDE SE LÊ:
CONTRATO SECMULHER Nº 041/2014 – GRUPO CURUMIM
GESTAÇÃO E PARTO, LEIA-SE: CONTRATO SECMLHER Nº
042/2014 - GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO. Recife, 09
de junho de 2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2012 CONTRATANTE - ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
SERVAL – SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº 03.822.268/0001-05. OBJETO: Reajuste
contratual na prestação de serviços de recepcionista, almoxarife
e contínuo, homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de
2013, registrado no MPT em 13/12/2012, devido a partir de Janeiro
de 2013, nos termos da CI Nº 001/2014 – Setor de Contratos –
DIPLAG/SecMulher. Vigência: A partir da assinatura. Recife, 10
de junho de 2014. CRISTINA BUARQUE- Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
CONTRATO 074/2014 – Processo Licitatório 094/2013 Modalidade Pregão Eletrônico 033/2013 – CONTRATANTE
– ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER,
CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – ETAP EMPRESA
TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULARES LTDA-ME, CNPJ sob
Nº 07.027.330/0001-10. OBJETO: contratação para fornecimento
de gêneros alimentícios não perecíveis, com entrega parcelada,
para atender as necessidades da Casa Abrigo da Secretaria da
Mulher, no Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme
Termo de Referência – Anexo I do Edital. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura.Recife, 10 de junho de 2014. Cristina
Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2013 PE Nº 015.2013
de Livros Educacionais - Empresa vencedora: PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 13.569.390/0001-67, Item
1. Valor total: R$ 11.308,00. Valor Total da ARP: R$ 11.308,00
Vigência: de 10/06/2014 a 09/06/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 010/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA/PE e a Empresa
LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS. Objeto: Aquisição de 01 carro contraincêndio
de Aeródromos. Prazo de vigência: 90(noventa)dias. Notas de
Empenhos Nº 2012NE800017, Nº 2014NE000112 no valor de
R$79.492,50, Nº 2014NE000111 no valor de R$ 1.510.357,50.
Data da assinatura: 03.06.2014
(F)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2014 - CONTRATANTE
- ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – EREM NÓBREGA,
inscrito sob Nº 10.572.071/0375-47. OBJETO: Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para criação, implantação
e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito
da Segunda Partícipe. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Recife, 09 de junho de 2014. Cristina Buarque –
Secretaria da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA
(F)
(F)
de Livros Educacionais – Empresa vencedora: AT & D LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA – ME
, CNPJ Nº 11.707.450/0001-35. Item 1. Valor total: R$ 42.097,00,
Item 2. Valor total: R$ 42.097,00, Item 3. Valor total: R$ 42.097,00,
Item 4. Valor total:R$ 47.366,00, Item 5. Valor total: R$ 47.366,00,
Item 6. Valor total: R$ 73.656,00. Valor Total da ARP: R$
294.679,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 54.922,14. Data de
assinatura: 08 de abril de 2014.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2012. Empresa: Air
Tech Comércio Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Primeira do Contrato para prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 60 (sessenta) dias a partir de 18/04/2014 até
que se conclua o Processo Licitatório já em andamento, para
formalização de outro contrato.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO
de 01 veículo utilitários tipo caminhonete 4x4, carroceria aberta,
cabine dupla, quatro portas laterais, motor diesel potência mínima
de 140 Cv, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros
e travas elétricas, tanque de combustível com capacidade mínima
de 70 litros, capacidade de carga mínima 1.000 Kg – Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da sua assinatura em 06/06/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS
DIVERSAS UNIDADES DA SEE Nº 0322/2008. CONTRATADA:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação Excepcional do Prazo Contratual por mais 12
Meses, para Vigorar neste Exercício, no período de 01/12/2013
a 30/11/2014. Empenhos: 2013NE000013 de 02/01/2013, no
valor R$ 2.436.349,19, 2013NE000835 de 02/01/2013, no valor
R$ 515.758,50 e 2013NE000833 de 02/01/2013, no valor R$
6.386.983,35. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2013.
(F)
8º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa Nº 2.055.10-0/10. Partícipes: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,
e o Município de ARARIPINA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência por 90 (noventa) dias, pelo período de 01/06/2014 a
29/08/2014. Data da Assinatura: 30.05.2014.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 463/2013, referente ao processo Nº 767.2013. CPLM.
PE. 463 resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MÓVEIS COMUNS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: METALÚRGICA RR LTDAME – ITEM 04, no valor unitário do item R$ 419,05 perfazendo
um valor global de R$ 77.943,30. Recife, 10 de junho de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência:
11/03/2014 a 11/03/2015.
(F)
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DA
SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna público
o resultado da 1ª Etapa da Chamada Pública para seleção
Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2014 – CONTRATADA
– CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda - CNPJ Nº 10.965.693/0001-00. Objeto: serviços de locação
Polícia Militar
190
36
SECRETARIA DE SAÚDE DO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
PROCESSO N° 283/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA II PARA ATENDIMENTO DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 07/07/2014 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 07/07/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 07/07/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira/ CPLM/SES-PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 028/2014- LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº 50/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2014 OBJETO: Aquisição de
meio de cultura Ogawa kudoh, para o diagnóstico da tuberculose,
por meio de Ata de Registro de Preço, por um período de 12
(doze) meses. Entrega das Propostas: até 10/07/2014 às 08:00h.
Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa:
10/07/2014 às 08:30h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
10 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento ESTUFA, Marca:
Q316M5, Tombamento Nº 155797/SES, Série:08103209 a título
gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura em 28/05/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: I GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE/RECIFE Recife, 10 de Junho de 2014. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle – Em
Exercício-LACEN/PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 382.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 16/06/2014, para atender a AQUISIÇÃO DE AGULHA 0,30GX4MM E COMPRESSA DE GAZE, A FIM DE ATENDER AÇÃO
JUDICIAL – NTA 168/2014 E NTA 210/2014.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
326913 – 2
AGULHA PARA APLICACAO DE INSULINA – EM
SISTEMAS DE APLICACAO PREENCHIDAS E
DESCARTAVEIS,0,30 G X 4 MM
UNIDADE
13.000
155314 - 3
COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - DE ALGODAO
PURO E BRANC SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTO,
SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS COM 11 (ONZE)
FIOS POR CM QUADRADO, DOBRAS UNIFORMES
E PERFEITAS VARIANDO DE 08 DOBRAS, MEDINDO
7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRADO, ESTERIL,
EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA PACOTE COM
10 UNIDADES, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE
COM LAUDO ANALITICO O PRODUTO DEVE SER
ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO ELABORATORIAL
DE CUMPRIMENTO DA NORMA BR13843
02
PACOTES 10
UNIDADES
1.800
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,10 de junho de 2014.Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISOS DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 153/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2014 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório nº 153/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 091/2014, por ter proposto o menor
preço por ITEM, a empresa: INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELI EPP ITENS: 06 e 07. Valor total para os respectivos itens de R$
20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais), LOBUSS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 03. Valor total para o respectivo item de
R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais), M. A. DE FRANÇA ITENS: 01 e 02. Valor total para os respectivos itens de R$
167.000,00 (Cento sessenta e sete mil reais), METALVEST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 4. Valor total para o respectivo item
de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) e TELEGRÁFICA EDITORIAL LTDA ITEM: 05. Valor total para o respectivo item de R$
4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 10 de Junho de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N° 155/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2014 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12(DOZE), PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO BERÇO
HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº
155/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 092/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: GIGANTE
RECEM NASCIDOS INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de R$ 105.748,50
(Cento e cinco mil setecentos quarenta oito reais e cinquenta centavos). Recife, 10 de Junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva /
Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO CPLL Nº 51/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Laboratório
da Mulher/LACEN-PE, no diagnóstico do câncer referente ao
convênio Nº 105720480001/12-001 “SISPAG”, com instalação
e entrega imediata. Entrega das Propostas: até 10/07/2014 às
09:00h. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 09:15h. Início da
Disputa: 10/07/2014 às 09:30h. Horário de Brasília/DF. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 10 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 53/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2014 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o serviço de distribuição de gás: do
tipo HÉLIO através de Ata para Registro de Preço. Entrega das
Propostas: até 10/07/2014 às 14:30h. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 14:45h. Início da Disputa: 10/07/2014 às 15:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de Junho de 2014.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 54/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2014 OBJETO:
Aquisição de placas para realização do ensaio de endotoxina
bacteriana, através de Ata para Registro de Preço. Entrega das
Propostas: até 11/07/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas:
11/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa: 11/07/2014 às 08:30h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de Junho de
2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 55/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24/2014 OBJETO: Aquisição de reagentes para biologia
molecular, PCR em tempo real, para o diagnóstico laboratorial
das meningites e pneumonias bacterianas, com entrega imediata.
Entrega das Propostas: até 11/07/2014 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 11/07/2014 às 09:15h. Início da Disputa: 11/07/2014
às 09:30h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de Junho
de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
(F)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE/GARANHUNS/PE. Recife, 10 de Junho de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos POTENCIOMETRO
, Marca: Tecnopon/DLT-WV, Tombamento Nº 230936/SES,
Série: 09130885, TURBIDIMETRO, Marca: DELLAB/MPA -210,
Tombamento Nº 232381/SES, Série:21957/1310 a título gratuito.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 02/06/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados em Pernambuco/ANVISA/MS. Recife, 10 de
Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2014
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 032/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 011/2014, resolve publicar os
preços registrados para eventual aquisição de Gás de Cozinha,
Conforme discrição abaixo:
Empresa: R.D. REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA. CNPJ:
13.309.813/0001-00
Item: 01 Valor Unitário R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa
e nove centavos).
Item:02 Valor Unitário R$175,80( cento e setenta e cinco reais e
oitenta centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$2.258,70(dois mil duzentos e
cinqüenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 04/06/2014 a 03/06/2015
Recife, 10 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
Mércio Murilo Siqueira
Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 208/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVO ADESIVO
MICROADERÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art.
8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº 208/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
121/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: POLYACRE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 01. Valor
total para o respectivo item de R$ 706.251,00 (Setecentos e seis mil duzentos cinquenta um reais). Recife, 10 de Junho de 2014. Maria
Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 384.2014.CPLME.DL.112 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 112/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13.06.2014, para atender os pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
344750-2 – IDURSULFASE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO
190
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 385.2014.CPLME.DL.113 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 113/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13.06.2014, para atender ao paciente MAURYLIO CARVALHO LINS, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada
nos autos do processo nº. 0019890-83.2014.8.17.0001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PE, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 023/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°005/2013
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de kits reagentes para realização do diagnóstico do HIV,
CMV e ANTI HCV, com cessão de uso gratuito dos equipamentos
e acessórios, referente ao LOTE Nº 01. Vigência: De 03(três)
meses, contados a partir de 22/04/2014. Valor Total: R$
27.470,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais ). Recife,
10 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contratada: INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA. Vigência: De
12(doze) meses, contados a partir de 06/06/2014. Valor Total: R$
288.640,00(duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta
reais). Recife, 10 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em ExercícioLACEN/PE.
Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Vigência: De
12(doze) meses, contados a partir de 06/06/2014. Valor Total: R$
361.896,00(trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e noventa
e seis reais). Recife, 10 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em ExercícioLACEN/PE.
Contratada: NORDE- LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA -EPP. Vigência: De 12(doze) meses, contados a partir de
06/06/2014. Valor Total: R$ 993.925,00(novecentos e noventa e
três mil novecentos e vinte e cinco reais). Recife, 10 de Junho de
2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento
e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347793-2 – BRENTUXIMAB VEDOTIN – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
UNIDADE
32
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
Objeto: Cessão de uso do equipamento TURBIDIMETRO, Marca:
NC/DLT – W V, Tombamento Nº 230928/SES, Série: 091/30845,
a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura em 02/06/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: V
PROCESSO N° 242/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2014 OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIO
A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
DO TRABALHADOR E TRABALHADORA, EM SUA 4ª ETAPA
NA I MACRORREGIÃO DE SAÚDE – METROPOLITANA.
Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 242/2014, Pregão Eletrônico Nº
140/2014 por ter proposto o menor preço para Lote, a empresa
TELEGRÁFICA EDITORIAL LTDA, com valor global de R$
16.195,74 (dezesseis mil cento e noventa e cinco reais e setenta
e quatro centavos). Recife, 10 de junho de 2014. Fernanda
Menezes Teixeira – Pregoeira CPLS/SES/PE.
(F)
XI GERES - SERRA TALHADA
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
PROCESSO Nº 017/2014 - CONVITE Nº 003/2014
– CONTRATAÇÃO DE SERV. P/ CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE AEND. PRÉ
HOSPITALAR (APH) – SAMU – XI GERES – S. TALHADA/PE.
ABERTURA: 17/06//2014 - HORÁRIO: 09:00 HORAS
O edital, na íntegra, poderá ser solicitado através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, mediante a
troca por um CD novo, a partir de 18/06//2014, no horário das
07:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00 horas na CPL/XI GERES
situada à rua: Ademar Xavier Nº 1155 – Alto da Conceição – Serra
Talhada-PE, Fone/Fax 0xx87-3831-2580.
--------------------------------------------Clóvis Alves de Carvalho de Filho
GERENTE DA XI GERES
(63813)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
2º T. A. ao CONTRATO Nº 008/12. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato Nº 008/2012. Data da ass.: 19/07/13.
Eugênio Manoel do Nascimento Moraes - Secretário Executivo
do Prodetur/PE.
4º T. A. ao CONTRATO Nº 011/13. Contratada: Cysneiros e
Consultores Associados LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos
Prazos de Vigência e Execução Estabelecidos nas Cláusulas 2.2
e 2.3 das Condições Gerais do Contrato. Data da ass.: 21/05/14.
Salo Messias Bortman - Secretário Executivo do Prodetur/PE.
1º T. A. ao CONTRATO Nº 029/13. Contratada: Mídias
Educativas LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência Contratual de 01 de Janeiro de 2013 até 31 de Dezembro
de 2013. Data da ass.: 01/05/14. Salo Messias Bortman Secretário Executivo do Prodetur/PE.
1º T. A. ao CONTRATO Nº 007/12. Contratada: Inforpartner
Informática e Negócios LTDA EPP. Objeto: Complementação
da Vigência do Contrato Nº 007/2012. Data da ass.: 28/12/12.
Eugênio Manoel do Nascimento Moraes - Secretário Executivo
do Prodetur/PE.
1º T. A. ao CONTRATO Nº 014/12. Contratada: Proservil
Serviços Técnicos LTDA. Objeto: Complementação da Vigência
do Contrato Nº 014/2012. Data da ass.: 02/01/13. Eugênio
Manoel do Nascimento Moraes – Secretário Executivo do
Prodetur/PE.
2º T. A. ao CONTRATO Nº 011/12. Contratada: Skaios LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Nº 011/2012. Data da ass.: 29/08/13. Eugênio Manoel do
Nascimento Moraes – Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nºs 03/2013,
04/2013 e 05/2013
A Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira torna público
os Termos Aditivos aos Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado Nºs 03/2013, 04/2013 e 05/2013, celebrados entre a
referida Autarquia e as professoras: MARIA DO CARMO LIBERAL
DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LEANDRO ACIOLY e CLENICE
PAULINO DA SILVA BATISTA, objetivando a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Data: 22 de
maio de 2014. Afogados da Ingazeira, 09 de junho de 2014 –
MARIA DO SOCORRO DIAS MARQUES PESSOA – Gestora da
AEDAI.
(63804)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014. A Presidente da CPL torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/06/2014, às 08:30 horas, licitação para Contratação de empresa
para realização dos serviços de engenharia para manutenção e
ampliação da rede de esgotamento sanitário. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da
CPL, sita a Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no
horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 10 de junho
de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014, Abertura:
25/06/2014 – 13:00 horas, Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para locação de veículos para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires. O Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 10 de junho de 2014 -. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires PE.
(63818)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014, Abertura:
25/06/2014 – 09:00 horas, Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para locação de veículos e utilitários para
atender a Prefeitura de Buenos Aires. O Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 10 de junho de 2014 -. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires PE.
(63817)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX–PE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
Ratificação da Inexigibilidade 005/2014, Processo Licitatório
019/2014 para Contratação de Bandas para as Tradicionais
Festividades do São João 2014, neste Município, que se
realizarão nos dias 12, 14, 21, 23, 24, 28 e 29 de junho de
2014, de conformidade com o Ofício da Secretaria Municipal
de Administração anexo. Empresas Contratadas: Maria Gilvânia
Pereira Clemente – ME, CNPJ/MF: 06.350.303/0001-10. Camocim
de São Félix, Uilson de Moura França, Prefeito. Em 10/06/2014.
(63805)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2014 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
009/2014, destinado a Contratação de empresa para fornecimento
de forma parcelada, de Material e equipamentos de informática,
em favor da Empresa JMA BOOK PAPIRO LTDA - EPP,
ESTABELECIDA À RUA DR. MANOEL BORBA, 116 – CENTRO
- GARANHUNS-PE - CNPJ Nº 11.398.544/0001-70. Ao mesmo
tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do
prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 10 de junho de 2014.
ELENICE PIMENTEL DA SILVA - PREGOEIRA
(63844)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 038/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2014
– Objeto: Aquisição de Material de Construção, inclusive
hidráulicos, elétricos e sanitários. Abertura dia 20/06/2014 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e
Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. –
Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições
de Editais através do e-mail pregao.saudecaruaru@yahoo.
com.br, na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São
Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das
08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(63808)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Presencial Nº 012/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos
pelos serviços de saúde deste Município. Vencedora: Brascon
Gestão Ambiental Ltda, CNPJ 11.863.530/0001-80, com o valor
total de R$ 13.190,00. Casinhas, 10 de junho de 2014. Fabiano de
A. Barbosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISOS DE EDITAIS
Pregão Presencial Nº 015/2014 - OBJETO: Contratação de
serviços técnicos especializados na área administrativa, quanto aos
procedimentos, treinamentos, orientações e acompanhamentos
dos trâmites legais do setor de licitações e contratos. Pregão
Presencial Nº 016/2014 - OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de apoio técnico,
treinamento e acompanhamento dos serviços administrativos
demandados pelas secretarias do município de casinhas.
Data e hora de abertura: 25/06/2014 às 10:00 e 14:00 horas,
respectivamente. Informações e Edital na sala da CPL, sito à Rua
Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às
12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Casinhas, 10
de junho de 2014. Fabiano de A. Barbosa - Pregoeiro.
(63840)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
TOMADA DE PREÇOS 002/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Buíque/PE faz saber que fará realizar, no dia 02/07/2014 às
10:00hs Tomada de Preços 002/2014 destinada a Contratação
de empresa de engenharia para reforma de 04 (quatro) unidades
escolares na Zona Rural do Município de Buíque/PE. O edital e
seus anexos poderão ser adquirido gratuitamente, das 08:00
às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças,
situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE. Fone 87
38552909. Fabrício Gomes da Silva – Presidente.
(63827)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Calçado, torna público a Homologação
do PL nº 004/2014 - Pregão Eletrônico nº 003/2014, Registro de
Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s)
em locação de veículos com e sem motorista, que suprirão as
necessidades do transporte de pessoas e cargas, destinadas
à manutenção de diversas Secretarias deste Município e
para o Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social de
Calçado, valores unitários registradas: Ata nº 01/14 - Empresa
Kadore Comercio e Serviços Terceirizados Ltda - ME, CNPJ:
11.508.867/0001-79. ITENS: 2 - R$: 135,00; 3 - R$: 99,00; 7 - R$:
140,00; 9 - R$: 105,00 e 10 - R$: 113,00, Ata nº 02/14 - Viviane
Gonçalves de Lima Freitas - ME, CNPJ: 07.060.362/0001-17,
ITEM 4 - R$: 94,25, Ata nº 03/14 - Padre Cícero Auto Locações
Ltda - ME, CNPJ: 12.972.760/0001-40, ITENS: 5 - 182,00 e 8
- 199,00 - Ata nº 04/14 - MF Serviços e Locação de Veículos
Eireli - EPP, CNPJ: 11.634.427/0001-68, ITENS: 1 - R$: 199,90
e 6 - R$: 173,40, data de assinatura: 05/06/2014 - Vigência 12
meses. Calçado, 09 de junho de 2014. José Elias Macena de
Lima – Prefeito.
(63828)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014, Processo nº
029/2014, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada
em locação incluindo mão-de-obra de: de palco, grupo gerador,
toldo, iluminação, som, arquibancadas, camarotes, seguranças,
blimp, telão e trios elétricos, que serão utilizados em todos os
eventos, constantes do projeto básico, cronograma de datas de
nosso município, ficando assim ganhadora do referido certame a
Empresa ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ
nº 09.219.563/0001-40, com a proposta de preços no valor global
do Lote I R$ 229.308,00, II R$ 62.080,00, III R$ 127.361,00, IV
R$ 363.750,00, VI R$ 75.071,00, VII R$ 87.979,00 e VIII R$
73.235,00, Perfazendo um valor Global de Todos os Lotes de
R$ 1.015.784,00 (Hum milhão, quinze mil, setecentos e oitenta e
quatro reais), para um período de 12 (doze) meses, conforme Lei
nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 23 de maio de 2014 – Cícera
Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 006/2013, cujo Objeto é a
Contratação de empresa especializada em locação incluindo
mão-de-obra de: de palco, grupo gerador, toldo, iluminação,
som, arquibancadas, camarotes, seguranças, blimp, telão e trios
elétricos, que serão utilizados em todos os eventos, constantes
do projeto básico, cronograma de datas de nosso município. A
Empresa ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ
nº 09.219.563/0001-40. Catende, 23 de maio de 2014 – Otacílio
Alves Cordeiro – Prefeito.
PROCESSO Nº 051/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRÉ G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO - ME,
INSCRITA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24 PARA PROMOVER
OS FESTEJOS JUNINOS ATRAVÉS DAS APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS NOS DIAS 12, 22, 23 e 28 DE JUNHO DE 2014
DAS BANDAS: NODA DE CAJÚ, FORRÓ DE PRAXE, OS
PEÕES DO FORRÓ, FORRÓ VUMBORA, BANDA STYLLUS,
VIRADOS DO FORRÓ, EXPLOSÃO DO FORRÓ, CAPIM COM
MEL E PIERRE A PRESSÃO DE PERNAMBUCO, NA PRAÇA
DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CATENDE, com valor de R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fundamento no
art. Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Catende/PE, 9 junho de
2014 – Renata Francisco da Silva – Presidente da CPL. Ratifico
a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 004/2014, nos termos da Lei
nº 8.666/93 Catende, 09 junho de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro
– Prefeito.
PROCESSO Nº 052/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRÉ G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO - ME,
INSCRITA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24 PARA PROMOVER
OS FESTEJOS JUNINOS ATRAVÉS DAS APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS NOS DIAS 12, 23 e 28 DE JUNHO DE 2014 DAS
BANDAS: NODA DE CAJÚ, OS GUARDIÕES DO FORRÓ,
FORRÓ DE PRAXE, OS PEÕES DO FORRÓ, CAPIM COM MEL
E EXPLOSÃO DO FORRÓ, NO DISTRITO DE LAGE GRANDE,
NO MUNICÍPIO DE CATENDE, com valor de R$ 127.000,00 (cento
e vinte e sete mil reais), com fundamento no art. Art. 25, inciso III,
da Lei 8.666/93. Catende/PE, 9 junho de 2014 – Renata Francisco
da Silva – Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de
Licitação Nº 005/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 Catende, 09
junho de 2014 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
(63822)
37
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Licitatório nº 27/14, Pregão Presencial nº 21/14.
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de condução de veículos oficiais, mediante
disponibilização de profissionais habilitados e qualificados,
conforme a necessidade da Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas: 30/06/2014, ás
09:00 h. O Edital está disponível, no site www.aesga.edu.br, ou na
sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Giane Maria de Lira
Oliveira – Presidente da AESGA.
(63825)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2014. Objeto:
Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) abrigos metálicos, bem
como o fornecimento de todo material necessário a instalação dos
mesmos em pontos de parada de ônibus localizados no Município
de Garanhuns/PE. Recebimento dos envelopes: 27/06/2014 às
09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível à Rua 13 de Maio,
s/n Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 37627019, Email: [email protected].
Hélio Faustino de Albuquerque - Secretário de Serviços Públicos.
(63834)
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - OBJETO: Aquisição de
veiculo automotor, 0 km, ano 2014 modelo 2015. Data e hora de
abertura: 26/06/2014 às 09h00. Informações na sala da CPL, sita
à Praça 11 de Novembro, n. 88, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h00 às 13h00. Condado, 10 de junho de 2014. Maria
Josevane Almeida Pregoeira.
(63815)
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 002/2014, PROCESSO Nº 003/2014
– OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material
esportivo para suprirem a necessidades da Secretaria de Políticas
Sociais Desportos. Data e hora de abertura: 25/06/2014 às 08:30
horas. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59
– Centro – Goiana - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana,
10 de junho de 2014. Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro.
(63826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
Objeto: Locação de palco, som estacionário, camarote, gerador,
banheiros químicos e segurança para as festividades culturais e
datas comemorativas.
O pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a
empresa. J. M. DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ
01.514.117/0001-56 no valor de R$ 283.000,00 para o LOTE
UNICO Cumaru 10 de junho de 2014.
EDSON LUIZ RIBEIRO PREGOEIRO.
(63807)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 024/2014,
CONCORRÊNCIA nº 004/2014 – Abertura 16/07/2014 às 09:00hObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESTE MUNICIPIO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Edital disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio
Alencar, 13 – Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas,
devendo ser gravado mediante o fornecimento de CD-R ou PenDrive. Dourival Ulisses de Oliveira – Presidente da CPL
(63837)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CPL do Fundo Municipal de Saúde do Município de Floresta
torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na
sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde
haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87)
3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas.
Pregão Presencial nº 013/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos específicos de
drogaria para atender as necessidades da Sec. Municipal de
Saúde. Dia 25/06/2014 às 11:00 horas. Floresta, 11 de junho de
2014. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(63821)
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
FLORESTA - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
O presidente da Cooperativa Agropecuária de Floresta, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convida
os cooperados desta cooperativa para uma Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 22 de junho de 2014
(22/06/2014) na Sede da cooperativa sito à Rua Manoel Serafim
de Souza Ferraz, S/N, 1º andar - CEP: 56.400-000, na cidade de
Floresta - PE, em 1ª convocação às 07:00 horas com a presença
de 2/3 (dois terço) do número de cooperados, em 2ª convocação
às 08:00 com a presença de metade mais um do número de
cooperados, ou em 3ª e última convocação às 09:00 horas com
a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição e posse do conselho de
administração para um mandato de 04 (quatro) anos; 2) Eleição
e posse do conselho fiscal para um mandato de 01 (um) ano; 3)
Deliberação sobre o patrimônio da Cooperativa. Comunicamos
que o número de cooperados nesta data é de 26 (vinte e seis).
O cooperado que se associar após a publicação deste Edital de
convocação, não terá direito a voto. Floresta - PE, 10 de junho
de 2014. João Batista de Sá Guimarães - CPF: 428.235.874-20.
(63819)
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2013: Processo 032/2013, Dispensa 017/2013, que tem
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CASA NOVA,
ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO CASA NOVA, pelo
período entre 05/05/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: MANOEL
ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF/MF nº 485. 737.524-91 valor
global R$ 2.390,64. Tânia de Paula, Presidente da CPL. GravatáPE, 11 de Junho de 2014.
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA DO NORTE, Nº 357,
BAIRRO NORTE, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO PSF SÃO JOSÉ, pelo período entre
09/05/2014 a 31/12/2014. Adjudicatária MARIA DARCINETE
OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF/MF nº 030.661.454-50, valor
global R$ 10.876,00. Ivan Simões de Medeiros, Secretário de
Saúde. Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013:
Processo 030/2013, Dispensa 015/2013, que tem por objeto a
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ PEREIRA ESPÍNDOLA
Nº 119, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE
GRAVATÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF BOA
VISTA, pelo período entre 05/05/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário:
JOSÉLIA DE SOUZA FERREIRA, CPF/MF nº 359.870.494-15,
valor global R$ 7.860,88. Ivan Simões de Medeiros, Secretário de
Saúde. Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALTO DO QUIRINO
Nº 55, BAIRRO NOVO, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF POSTO IV, pelo
período entre 04/05/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: EMÍLIA
MARIA GOMES DUTRA, CPF/MF nº 062.240.294-31 valor global
R$ 6.499,36. Ivan Simões de Medeiros, Secretário de Saúde.
Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA Nº 150, BAIRRO
CENTRO, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO pelo período
entre 01/03/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: IMOBILIÁRIA
CORTEGADA LTDA., CNPJ/MF nº 24.142.259/0001-35 valor
global R$ 265.885,20. Gabriel Uchôa Tenório, Secretário de
Finanças. Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NA RUA TOMAZ DE AQUINO, Nº 3213, NESTA
CIDADE DE GRAVATÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO
MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS PEQUENINO
pelo período entre 02/01/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: LAERTES
NASCIMENTO MENEZES, CPF/MF nº 049.124.794-03, valor global
R$ 12.000,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária de
Educação. Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
(F)
Receita Federal
146
38
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
Torna público o extrato de contrato das licitações a seguir em suas
devidas modalidades: Processo 006/2014, Convite 001/2014, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de terraplenagem de terreno para construção
de Creche no Bairro da Nossa Senhora das Graças do município de
Gravatá-PE. Adjudicatário: Coelho de Andrade Engenharia LTDA,
CNPJ 12.854.865/0001-02, valor global R$ 139.292,30, Contrato
019/2014. Processo 042/2014, convite 011/2014, que tem por objeto
a Aquisição de peixes para distribuição à população carente do
Município de Gravatá, no período da Semana Santa, Adjudicatário:
Frinscal-Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ 03.504.437/0001-50,
valor global R$ 78.000,00, Contrato 031/2014. Processo 025/2014,
Convite 006/2014, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução das obras e serviços de manutenção
de espaço para funcionamento da UEM-PNAFM/SEPLAN.
Adjudicatário: Top Construtora LTDA, CNPJ 10.829.193/0001-41,
valor global R$ 50.500,73, Contrato 023/2014. Processo 038/2014,
Convite 010/2014, que tem por objeto a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para
os equipamentos odontológicos da Rede Publica de Saúde Bucal
de Gravatá-PE. Adjudicatário: Luiz Paulino da Silva Filho-ME, CNPJ
17.267.155/0001-91, valor global R$ 60.000,00, Contrato 025/2014.
Tânia de Paula Silva Fonseca Costa, Presidente da CPL. GravatáPE, 10 de junho de 2014.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATA
PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013 – Fundação de Cultura do
Recife – FUNDARPE. OBJETO: Cessão de Uso Temporário, incluindo
instalação, manutenção e higienização de cabines sanitárias, Item
1 – Extrato de Contrato nº 039/2014, Contratante: WC LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 11.897.590/0001-13 período de 12
(doze) meses. Valor R$ 643.401,00. Gravatá-PE, 10 de junho de 2014.
Fernando Resende. Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2013
CONVITE Nº 033/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 044/2013
Na publicação que circulou no diário oficial do dia 10/06/2014 do
processo acima epigrafado. Onde se Lê:. Deoclécio José de Lira
Sobrinho, Secretario de Administração. Leia-se: Margareth Costa
Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 10 de abril de 2014.
(F)
No mesmo sentido, julga-se como HABILITADAS para o
lote 01 as empresas VASCONCELLOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA, PLANCON PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; para o lote 02 as empresas
PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, VASCONCELLOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
LTDA, para o lote 03 a empresa VASCONCELLOS E
MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter atendido
todas as exigências do Edital. Notificam-se os interessados para,
querendo, apresentarem recurso, no prazo legal. Fica marcada a
data de 20/06/2014 às 09:00 hs, na sede desta Prefeitura para
abertura do envelope 02 referente a proposta de preço.
##DATItambé, 10 de Junho de 2014.
##ASSBruno Borba Ribeiro
##CARPrefeito
(63839)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PROMOÇÕES
DE EVENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E APOIO TÉCNICOS DURANTE OS
FESTEJOS DO CARNAVAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DESTE MUNICÍPIO, consoante descrições e especificações
contidas no Anexo I. A CPL torna público, a quem interessar
possa, que o Prefeito Constitucional adjudicou e homologou em
favor da empresa PROEVENTOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº 17.650.561/0001-39, o objeto
licitado, tendo pelo Contrato nº 007/2014 firmado a avença pública
no valor global de R$ 74.150,00 (Setenta e quatro mil, cento e
cinqüenta reais). Jataúba 26 de Fevereiro de 2014. ANTÔNIO
CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito.
(63796)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBAPE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) NA SEDE DO MUNICÍPIO, consoante
especificações e condições estabelecidas no ANEXO I, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. A CPL torna público, a quem
interessar possa, que em 07/07/2014, às 08:00 horas, no prédio
Sede da Prefeitura, ocorrerá a sessão pública de recebimento
de envelopes de habilitação e classificação. Informações pelo
o fone/fax: (81) 3746 1132 ou através do e-mail: licitajatauba@
yahoo.com.br. ANNE GABRIELLE BEZERRA. Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.
(63800)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JATAÚBA/PE
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO
CFM (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA) E CREMEPE
(CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO),
conforme especialização constante do Anexo I, para prestação
de serviços ambulatoriais e de plantões médicos, nas unidades
de Saúde do Município de Jataúba, em caráter complementar.
Empresa credenciada: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA, CNPJ n.º 13.764.024/0001-69, Contrato nº 020/2014, valor
mensal R$ 136.520,00 (Cento e trinta e seis mil quinhentos e
vinte reais). Vigência: 12 meses. Jataúba/PE 28/04/2014. ANNE
GABRIELLE BEZERRA – Gestora do FMS.
(63795)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório
nº023/2014, Modalidade: Tomada de Preços nº002/2014,
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria jurídica
especializada destinada a adequação da base de cálculo das
contribuições previdenciárias incidentes sobre os pagamentos
efetuados aos servidores efetivos e vinculados ao RPPS deste
município. Após análise documental e o julgamento das propostas,
declara-se vencedora do certame a empresa: BRUTO & REGIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS, com proposta no valor total de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Edleuza Cabral de Arruda
– Presidente da CPL.
(63841)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Homologação e Adjudicação
O
TOMADA DE PREÇOS N 001/2014
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação da Secretaria
de Obras - CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna
público que declarou vencedora do certame em epígrafe a
VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., resultado
que eu homologo e adjudico.
Olinda, 10 de junho de 2014.
HILDA WANDERLEY GOMES
Secretaria de Obras
empreiteira. Empresa Vencedora: Multi Serviços e Projetos
Ltda - ME, estabelecida a Rua São Miguel, 1218, Boa Vista Garanhuns PE CNPJ 07.230.189/0001-58. Valor R$ 188.762,89.
Saloá, 04/06/2014. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves Prefeito.
Inegixibilidade nº 004/2014 - Ratifico, nos termos do art. 26 Lei
nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014, que tem
por finalidade Contratação do Cantor Eduardo Melo e da banda
musical Bonde Sertanejo para animação das festividades juninas
da cidade de Saloá neste ano de 2014, Saloá 04 de Junho de
2014.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito.
Inegixibilidade nº 005/2014 - Ratifico, nos termos do art. 26 Lei
nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014, que tem
por finalidade Contratação do Cantor Mourinha do Forró, do
cantor xuru, da Banda Forró da Vaquerama e do Cantor Maciel
Filho para animação das festividades juninas da cidade de Saloá
neste ano de 2014, Saloá, 04 de Junho de 2014.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito.
(63832)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para conclusão das obras de construção
de quadra poliesportiva coberta da vila de Serrinha da Prata,
conforme as especificações contidas no Projeto Básico, com mão
de obra e material da empreiteira. Abertura: 25/06/2014 às 10hs.
Local: Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, nº 43 - Centro
Saloá-PE: Sala da CPL, para consulta e informações.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Presidente da CPL.
(63833)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
INEXIGIBILIDADE 005/2014
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, torna publico a
contratação direta de diversas bandas e artistas que se apresentam
na sede e no distrito do município de São Benedito do Sul/PE nos
dias 12, 23,24, 28 e 29 de junho de 2014, para comemoração
das festividades Juninas por meio do empresário exclusivo M.
M. DA S. CAMPELO - PRODUÇÕES CNPJ: 19.232.638/000186 no valor de R$ 201.000,00 ( Duzentos e Um Mil Reais), com
fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. São Benedito do Sul
10 de Junho de 2014. Jackson Fernando Torres T. da Silva –
Presidente da CPL. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei
8.666/93. José Rinaldo de Figueredo Lopes – Prefeito.
(63835)
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2014 EDITAL N° 024/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2014 OBJETO: Contratação
de empresa especializada de engenharia para Conclusão das
Obras de Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário das
localidades de Vila do Porto, Socó, Salinas, Pantanal e Merepe III,
em Porto de Galinhas, Distrito de Nossa Senhora do Ó, Município
do Ipojuca. Acordado ao Parecer Técnico emitido pela Diretoria
de Infraestrutura da Secretaria de Educação e Ata da sessão que
consta nos autos do processo: HABILITADA: ABF Engenharia
Serviços e Comércio Ltda; INABILITADA: WJ Engenharia
Ltda – ME; Contar-se-á 5 (cinco) dias úteis, a partir do 1º dia útil
após esta publicação para interposição de recursos. Ipojuca, 10
de junho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto - Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Pregão Presencial nº. 011/2014, do Processo Licitatório nº.
113/2014, que tem por objeto é a aquisição de sementes de
milho e adubo para o projeto sementes da gente da Secretaria
de Agricultura e Pesca, em favor da empresa LUCIANA E.
DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO ME, inscrita no CNPJ nº
13.465.829/0001-01, por ter ofertado menor lance no valor global
de R$ 89.800,00 (Oitenta e nove mil e oitocentos reais). Igarassu,
04 de junho de 2014.Mário Ricardo Santos de Lima. Prefeito.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBAPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
OBJETO: Aquisição de medicamentos ao LAFEPE – Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Jataúba. CONTRATADO: LAFEPE –
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, inscrito
no CNPJ sob o nº 10.877.926/0001-13, Contrato nº 016/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 237.713,80 (duzentos e trinta e sete
mil setecentos e treze reais e oitenta centavos). Vigência: 12
meses. Jataúba (PE), 14 de Abril de 2014. ANNE GABRIELLE
BEZERRA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
(63801)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PROMOÇÃO
DE EVENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E APOIO TÉCNICO DURANTE OS
FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO, consoante
descrições e especificações contidas no Anexo I. A CPL torna
público, a quem interessar possa, que o Prefeito Constitucional
adjudicou e homologou em favor da empresa TORINAYT
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.815.557/000105, o objeto licitado, tendo pelo Contrato nº 001/2014 firmado a
avença pública no valor global de R$ 24.550,00 (Vinte e quatro
mil quinhentos e cinqüenta reais). Jataúba 13 de Janeiro de 2014.
ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito.
(63799)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
##ATOAVISO DE CORREÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇO 02/2014.
##TEXTOMADA DE PREÇO Nº 02/2014. AVISO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, informa que
por incorreção na publicação de 29/05/2014, decide publicar
a correção da referida decisão, julgando INABILITADAS as
empresas: INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELE-ME, por não atender as exigências dos itens 7.1, 10.6
a), do edital; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO
LTDA, por não atender a exigência do 7.1 do edital; SETA
CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender a exigência do 7.1 do
edital; COFEM – CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA, por não atender as exigências dos itens 10.6 a), 10.5.1, 10.4
h), 7.1, 10.6 d), do edital; RETA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, por não atender as exigências dos itens 7.1, 10.5.2, 10.6
d), 10.6 a), do edital; CONSTRUTORA JADE EIRELI-ME, por não
atender as exigências dos itens 7.1, 10.5.1, 10.6 a), 10.4 d), 10.6
d), do edital; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME, por não
atender as exigências dos itens 10.5.1, 10.4 f), 10.4 e), 10;4 h),
7.1, 10.6 d), do edital; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE
LTDA-ME, por não atender as exigências dos itens 7.1, 10.6 d),
10.4 h), 10.4 f), 10.4 e), do edital; ADCRUZ CONSTRUÇÕES
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, por não atender as exigências
dos itens 10.5.1, 10.6 a), 10.4 d), 10.4 e), 10.4 h), 10.4 g), do
edital; L&D LACERDA E DUARTE CONSTRUTORA E SERVIÇO
LTDA, por não atender as exigências do item 10.6 a); COSIMAR
CONSTRUTORA SINCERA LTDA, por não atender as exigências
dos itens 7.1, 10.6 d), DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
LTDA, por não atender as exigências dos itens 10.6 a), 7.1., E.U.S.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por não atender as
exigências do item 10.6 c), CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA,
por não atender as exigências do item 10.6 c).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
UMA EMPRESA DE
PROMOÇÕES DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS
FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO, consoante
adjudicou e homologou em favor da empresa PROEVENTOS
LOCAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ
nº 17.650.561/0001-39, o objeto licitado, tendo pelo Contrato nº
002/2014 firmado a avença pública no valor global de R$ 37.800,00
(Trinta e sete mil e oitocentos reais). Jataúba 13 de Janeiro de
2014. ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito.
(63797)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE PROMOÇÕES
DE EVENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOWS
ARTÍSTICOS DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL E
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, consoante
adjudicou e homologou em favor da empresa MARIA GILVÂNIA
PEREIRA CLEMENTE – ME, CNPJ nº 06.350.303/0001-10, o
objeto licitado, tendo pelo Contrato nº 006/2014 firmado a avença
pública no valor global de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil
oitocentos reais). Jataúba 26 de Fevereiro de 2014. ANTÔNIO
CORDEIRO DO NASCIMENTO-Prefeito.
(63798)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº013/2014, Modalidade:
Pregão Presencial nº0102014, Objeto: Aquisição parcelada de
material de limpeza destinados a manutenção do Programa Pé no
Batente, neste município. Após análise documental e o julgamento
das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: J H
de Aguiar - ME, CNPJ nº 02.798.081/0001-42, com o valor total
de R$ 4.220,60 (quatro mil, duzentos e vinte reais e sessenta
centavos). Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(63824)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014
O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna público, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25,
inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
inexigibilidade de licitação para contratação de show da Banda
Forró de Griff e Ranieri & Banda para se apresentarem na abertura
dos Festejos Juninos no Município. Riacho das Almas, 10 de junho
de 2014. Mario Mota Limeira Filho - Prefeito.
(63848)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE/PE
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 em
favor das empresas MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTEME, M. DAS VITÓRIAS DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOSME e EVALTER MARINHO DA SILVA-ME, para contratação das
seguintes atrações artísticas para os tradicionais festejos juninos:
Cantor Carlos Vale, Cantor Ivo Cowboy do Nordeste, Banda Limão
do Mel, Banda Vilões do Forró, Banda Forró Soxote “A”, Banda
Rei do Cangaço, Cantor Assisão e Banda, Banda Pau no Xote,
Banda Garotos do Forró, Banda Namoro Sertanejo e Banda Forró
da Vaquerama, mediante o que dispõe o art. 25, inciso III da Lei
nº 8.666/93. José Fernando Pergentino de Barros – Prefeitura.
10.06.2014.
(63838)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público a quem possa
interessar a Processo Licitatório n° 231/2014 – Inexigibilidade n°
014/2014. Objeto: Contratação de Atrações para apresentação
no São João na Roça. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS
SANFONEIROS DE SALGUEIRO. CNPJ: 15.499.951/0001-24 Rua Doze, 03, Jardim América, Salgueiro/PE. Valor R$ 24.405,00.
É inexigível o presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III
da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento: Após a execução dos
serviços. Salgueiro/PE, 10 de junho de 2014. Raquel Cardoso de
Sá Sampaio Nogueira - Presidente da CPL
(63847)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
Resultado da Tomada de Preços nº 004/2014. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de pavimentação e
drenagem do conjunto habitacional Ubirajara Barbosa na Vila de
Iatecá neste Municipio de Saloá/PE, conforme as especificações
contidas no projeto básico, com mão de obra e material da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, torna público a
contratação direta com a empresa BAGAÇO DESIGN LTDA
CNPJ: 04.320.640/0001-30, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de Acervo para
o ensino infantil e para o Programa de Jovens e Adultos e Idosos
(EJAI) para as escolas do Município. São Benedito do Sul, no valor
de: R$ 71.975,00 (Setenta e Um Mil Novecentos e Setenta e
Cinco Reais) 10 de junho de 2014. Jackson Fernando Torres T. da
Silva - Presidente da CPL. RATIFICO nos termos do art.26 da Lei
8666/93. José Rinaldo de Figueredo Lopes – Prefeito.
(63836)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do Fundo Municipal de Saúde do município de São
Joaquim do Monte. Abertura: 26/06/2014 às 14:00 horas. LOCAL:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante
apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 10 de junho de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(63812)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014.
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do município. Abertura: 26/06/2014 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.
(81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 10 de junho de 2014.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(63810)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2014.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação
para as Festas Juninas nas Vilas de Barra do Riachão, Vila de
Santana, e Povoado de Monte Alegre do Munícipio de São
Joaquim do Monte, mediante Inexigibilidade de Licitação, da
Empresa STEP PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, empresário
exclusivo Bandas: Forró da Gente, Forró tá na Farra, Forró do
Baú, Forró de Verdade, Os Brilhantes do Forró, Carlos Vale e Forró
Vip, Claudemir dos Teclados, Lutiê e Banda, que se apresentarão
nos dias 12, 23,e 28 de junho de 2014. São Joaquim do Monte,
10 de junho de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente
da Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório
Vaz Cavalcanti Junior – Prefeito do Município de São Joaquim do
Monte.
(63809)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2014.
CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
OBJETO: futura elaboração de ata de Registro de Preços para
contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal SMP, para prestação de serviços de telefonia móvel local em todas
as secretarias, órgãos e repartições diretamente relacionadas
à Administração Municipal, com respectivos aparelhos em
comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas locais,
conforme tabelas constantes no termo de referência. Recebimento
até as 09:00h do dia 20 de junho de 2014. Demais informações
Fone/Fax 81 3655-1223 ou na sala da CPL, sito no prédio sede
da Prefeitura, Rodovia PE-89, Centro. São Vicente Férrer - PE,
10 de junho de 2014. José Correia da Silva – Presidente da CPL.
(63845)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2014. Contratado: MARCIO GUSTAVO
PLACIDO DE ANDRADE SILVA ME, CNPJ: 02.456.355/000115. Objeto: Contratação de empresa em segurança eletrônica
para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de
instalação, monitoramento 24 horas, manutenção e backup de
informações visando atender as necessidades da Câmara de
Vereadores da Vitória de Santo Antão. Vigência Contratual: 04/04
a 31/12/2014.
CONTRATO Nº 013/2014. Contratado: SOARES & AGUIAR
ELETRONICA LTDA MEDANIEL TELECOMUNICA-ÇÕES, CJPJ:
09.376.370/0001-00. Objeto: prestação de serviços de acesso a
Internet via Cabo com garantia de banda larga e acesso ilimitado,
bem como a manutenção e garantia dos serviços. Vigência
Contratual: 08/04 a 31/12/2014.
CONTRATO Nº 014/2014. Contratado: SUELI ENEDINA BATISTA
MINIMERCADO ME, CJPJ: 15.244.598/0001-31. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de Material de
Consumo e Limpeza para a Câmara Municipal da Vitória de Santo
Antão. Vigência Contratual: 08/04 a 31/12/2014.
CONTRATO Nº 015/2014. Contratado: Valdemiro Pedro Barbosa
Júnior, CNPJ: 18.760.775/0001-20. Objeto: prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em 32 aparelhos de ar
condicionado da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo
Antão. Vigência Contratual: 09/04 a 31/12/2014.
CONTRATO Nº 016/2014. Contratado: Sr. Erick Sidrone de
Oliveira, CPF nº 027.323.044-17 e RG nº 4.502.706 SSP PE,
CREA de Registro nº PE 037220TD. Objeto: contratação de
Serviços de Engenharia para elaboração do Projeto Básico
correspondente a parte elétrica, hidro sanitária e cabeamento
estruturado do Plenário da Câmara de Vereadores da Vitória de
Santo Antão. Vigência Contratual: 11/04 a 09/05/2014.
CONTRATO Nº 017/2014. Contratado: MARIA A. CORREIA
– PAPELARIA ME – ARMARINHO VITÓRIA, CJPJ:
11.087.265/0001/95. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de Material de Expediente para a Câmara Municipal
da Vitória de Santo Antão. Vigência Contratual: 02/05 a 31/12/2014.
CONTRATO Nº 018/2014. Contratado: MB VENDAS E SERVIÇOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 14.300.707/0001-28. Objeto:
Aquisição de Cadeiras para atender os gabinetes dos vereadores
e demais repartições administrativas da Câmara de Vereadores da
Vitória de Santo Antão. Vigência Contratual: 02/05 a 02/06/2014.
(63803)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
– INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 009/2014– Objetivo:
Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos
termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores; para apresentação de Bandas e Artistas
para as Festividades da Emancipação Política deste Município,
no dia 12 de junho de 2014. No valor de R$ 35.000,00 empresa
Boraver Produções, a serem pagos parceladamente, mediante
nota fiscal; Razão Social Executante: BORAVER PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.137.038/0001-85, Rua 13 de
Maio, 210, São José – João Alfredo-PE, CEP.: 55.720-00 Razão
da Escolha: Adequação a preferência popular e unicidade das
atrações musicais contratadas. Processo na integra à disposição
dos interessados na Rua Sebastião Chaves, 432 Centro
SIRINHAÉM (PE). Franz Araújo Hacker-Prefeito
(63831)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
– INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 010/2014– Objetivo:
Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos
termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores; para apresentação de Bandas e Artistas
para as Festividades da Emancipação Política deste Município,
no dia 12 de junho de 2014. No valor de R$ 50.000,00 empresa
Cleiton Marcelino de Souza-ME a serem pagos parceladamente,
mediante nota fiscal; Razão Social Executante: CLEITON
MARCELINO DE SOUZA-ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05,
Av. Nunes Machado, 202 A, Centro – Goiana-PE, CEP.: 55.90000 Razão da Escolha: Adequação a preferência popular e
unicidade das atrações musicais contratadas. Processo na integra
à disposição dos interessados na Rua Sebastião Chaves, 432
Centro SIRINHAÉM (PE). Franz Araújo Hacker-Prefeito
(63830)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2014 – OBJETO:
Fornecimento parcelado de Gás GLP – Gás Liquefeito de
Petróleo. Data e hora de abertura: 26/06/2014 às 09h00min.
Os interessados poderão obter informações do texto integral do
Edital na sala da CPL, sita à Av. Padre Zuzinha,195 – Centro,
nesta cidade, no horário das 08h00min às 13h00min. Santa Cruz
do Capibaribe, 10 de Junho de 2014. Ramon Sorrentino Batista
– Pregoeiro.
(63823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Nº 084/2013. CONTRATANTE: Município de Toritama.
CONTRATADA: Ogel – Obras Gerais Ltda. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, tendo por
termo final o dia 18/06/2014. PROCESSO: 040/2013, Tomada
de Preços nº 003/2013. Toritama, 19 de março de 2014. Odon
Ferreira da Cunha - Prefeito.
(63802)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉMPE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
071/2010 - OBJETO: o 1º termo Aditivo ao Convênio nº071/2010,
celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria das Cidades - SECID e o Município de Tracunhaém,
a prorrogação do prazo de vigência por um período de 180(cento
e oitenta)dias, a partir da data de sua assinatura, Tracunhaém,
02/06/2014-Belarmino Vasquez Mendez Neto.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2010
- OBJETO: o 1º termo Aditivo ao Convênio nº071/2010, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das
Cidades - SECID e o Município de Tracunhaém, a prorrogação
do prazo de vigência até 02/06/2011, a partir da data de sua
assinatura, Tracunhaém, 02/06/2014- Belarmino Vasquez Mendez
Neto.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2010
- OBJETO: o 1º termo Aditivo ao Convênio nº071/2010, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das
Cidades - SECID e o Município de Tracunhaém, a prorrogação
do prazo de vigência até 02/11/2011, a partir da data de sua
assinatura, Tracunhaém,02/06/2014- Belarmino Vasquez Mendez
Neto.
(63806)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE VERDEJANTE PE
Pregão Presencial nº 002/2014 – Sessão dia 25/06/2014 – às
09h00. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais
Penso, Odontológico e Laboratorial para Fundo Municipal de
Saúde. Edital na somente na sede da Prefeitura, no horário das
8h00 as 13h00 na Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro
Fone: (87) 3886-1156 e Fax 3886-1137 ou informações pelo
e-mail: [email protected]. Verdejante-PE, 06 de Junho
de 2014, Francisco Duarte Gabriel – Pregoeiro.
(63843)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 025/2014 Fornecedor:
Orlando Antônio dos Santos Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº
08.056.310/0001-30 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras e
eventuais de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
destinados a merenda escolar para diversos programas neste
Município, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de
acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo
Licitatório nº 049/2014, Pregão Presencial nº 027/2014 Prazo:
de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Valor total registrado R$ 79.792,40. Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2014 Fornecedor:
MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/000170 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais
de material descartável, pelo período de 12 (doze) meses,
constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade:
Processo Licitatório nº 033/2014, Pregão Presencial nº 020/2014
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 44.100,00. Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 027/2014 Fornecedor: Veneza
Corporation Ltda EPP CNPJ nº 35.526.540/0001-98 Objeto:
Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação
de empresa para aquisição futuras e eventuais de gêneros
alimentícios não perecíveis e perecíveis destinados a merenda
escolar para diversos programas neste Município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 049/2014, Pregão
Presencial nº 027/2014 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 365.753,41. Os valores unitários encontram-se publicados no
quadro de avisos desta municipalidade. Manoel Aldo da Silva –
Secretário de Ação Social. Vitória de Santo Antão, 10/06/2014.
(F)
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO (CELPE)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CPRH
A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna público
que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a
licença de operação nº 03.14.05.002684-3, cuja atividade consiste
na operação das subestações e linhas de distribuição de média e
alta tensão da CELPE situadas na Região de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – Agreste Central (SE Agrestina + RD
(AGT-01F1, AGT-01F2, AGT-01F3, AGT-01F4 e AGT-01F5) + LT
Derivação Bezerros/Agrestina; SE Belo Jardim + RD (BLJ-01V1,
BLJ-01V2, BLJ-01V3, BLJ-01V4, BLJ-01V5, BLJ-01V6 e BLJ01V7) + LT Belo Jardim/São Bento do Una + LT Belo Jardim/Moura
+ LT Reg. Tacaimbó/Belo Jardim; SE Bezerros + RD (BZR-01Y1,
BZR-01Y2, BZR-01Y3 e BZR-01Y4) + LT Bezerros/Camocim de
São Félix + LT Der. Bezerros/Bezerros; SE Bonito + RD (BON01S1, BON-01S2 e BON-01S6) + LT Bonito/Camocim de São Félix
+ LT Bonito/Barragem do Prata + LT Ribeirão/Bonito; SE Santa
Cruz do Capibaribe + RD (STC-01C1, STC-01C2, STC-01C3,
STC-01C4 e STC-01C5) + LT Santa Cruz do Capibaribe/Toritama
+ LT Reg. Tacaimbó/Der. Brejo da Madre de Deus/Santa Cruz de
Capibaribe; SE Brejo da Madre de Deus + RD (BMD-01J2, BMD01J3 e BMD-01J5) + LT Derivação Brejo da Madre de Deus/ Brejo
da Madre de Deus; SE Campus + RD (CPS-01L1, CPS-01L2,
CPS-01L3, CPS-01L4, CPS-01L5, CPS-01L6 e CPS-01L7) + LT
Campus/ Seccionadora Serra Verde + LT Serra Verde/Riacho das
Almas; SE Caruaru 1 + RD (CAA-01C1, CAA-01C2, CAA-01C3,
CAA-01C4, CAA-01C5 e CAA-01C6) + SE Caruaru 2 + RD (CAA01C7, CAA-01C8 e CAA-01C9) + LT Caruaru/Der. Bezerros + LT
Caruaru/Campus + LT Caruaru/Toritama + LT Reg. Tacaimbó/
Caruaru C1 + LT Reg. Tacaimbó/Caruaru C2; SE Gravatá + RD
(GVT-01C1; GVT-01C2; GVT-01C3; GVT-01C4; GVT-01C5; GVT01C6 e GVT-01C7) + LT Gravatá/Bezerros + Gravatá/Riacho dos
Bois + LT Reg. Ribeirão/Gravatá C1 + LT Reg. Ribeirão/Gravatá
C2; SE Pesqueira + RD (PQR-01N1, PQR-01N2, PQR-01N3,
PQR-01N4, PQR-01N5 e PQR-01N6) + LT Pesqueira/Venturosa
+ LT Sec. Pesqueira/Arcoverde C1 + LT Sec. Pesqueira/Arcoverde
C2 + LT Sec. Pesqueira/Belo Jardim; SE Riacho das Almas + RD
(RIA-01N1, RIA-01N2 e RIA-01N3); SE São Bento do Una + RD
(SBU-01S1, SBU-01S2 e SBU-01S3); SE São Caetano + RD
(SCO-01S3, SCO-01S4 e SCO-01S5); SE Barragem do Prata +
RD (PRA-01P1); SE Camocim de São Félix + RD (CSF-01X1,
CSF-01X2, CSF-01X3, CSF-01X4, CSF-01X5), com validade até
25/05/2016.
na operação das subestações e linhas de distribuição de média
e alta tensão da CELPE situada na Região de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – Agreste Meridional (SE Águas Belas
+ RD (AGB-01C1, AGB-01C2 e AGB-01C3) + LT Águas Belas/
Santana do Ipanema; SE Bom Conselho + RD (BCO-01F2, BCO01F3, BCO-01F4 e BCO-01F5) + LT Bom Conselho/Águas belas
+ LT Bom Conselho/ Perdigão; SE Brejão + RD (BRJ-01C1, BRJ01C2, BRJ-01C3 e BRJ-01C4) + LT Brejão/Bom Conselho + LT
Derivação Brejão/Brejão C1 + LT Derivação Brejão/Brejão C2; SE
Buíque + RD (BUQ-01J1, BUQ-01J2, BUQ-01J3 e BUQ-01J4);
SE Correntes + RD (COS-01S1, COS-01S3 e COS-01S5); SE
Heliópolis + RD (HPO-01L1, HPO-01L3, HPO-01L4, HPO-01L5
e HPO-01L6) + LT Heliópolis/Garanhuns; SE Caetés + RD (CAT01S1, CAT-01S2 e CAT-01S3); SE Garanhuns + RD (GAN-01X1,
GAN-01X2, GAN-01X3 e GAN-01X4); Sec. Garanhuns + LT Sec.
Garanhuns/Der. Garanhuns + LT Der Garanhuns/ Garanhuns +
LT Der. Garanhuns/Caetés + LT Reg. Angelim/Sec. Garanhuns
C1 + LT Reg. Angelim/Sec. Garanhuns C2 + LT Sec. Garanhuns/
Sec. Pesqueira C1 + LT Sec. Garanhuns/Sec. Pesqueira C2 +
LT Sec. Garanhuns/Heliópolis + Reg. Angelim/Der. Brejão/Sec.
Garanhuns; SE Lajedo + RD (LJD-01L1; LJD-01L2; LJD-01L3;
LJD-01L4; LJD-01L5 e LJD-01L6) + LT Reg. Angelim/Lajedo C1 +
LT Reg. Angelim/Sec. Lajedo C2 + LT Lajedo/SEC. São Caetano
C1 + LT LT Lajedo/SEC. São Caetano C2; SE Venturosa + RD
(VTA-01M1, VTA-01M2 e VTA-01M3); SE Quipapá + RD (QPA01P1, QPA-01P3, QPA-01P4, QPA-01P5 e AGL-01Y3, AGL-01Y6
e AGL-01Y7) + LT Reg. Angelim/Quipapá), com validade até
25/05/2016.
Econômico de Pernambuco – Agreste Setentrional (SE Bom
Jardim + RD (BJD-01C1, BJD-01C2, BJD-01C3, BJD-01C4 e BJD01C5) + LT Bom Jardim/Surubim; SE Limoeiro + RD (LME-01C1,
LME-01C2, LME-01C3 e LME-01C4) + LT Limoeiro/Bom Jardim
+ LT Limoeiro/Passira; SE Passira + RD (PSR-01S1, PSR-01S2
e PSR-01S3); SE Surubim + RD (SUB-01C1, SUB-01C2, SUB01C3, SUB-01C4 e SUB-01C5) + LT Surubim/Jucazinho + LT
Jucazinho/Cajueiro + LT Cajueiro/Riacho dos Bois; SE Toritama +
RD (TRT-01F1, TRT-01F2, TRT-01F3 e TRT-01F4), com validade
até 25/05/2016.
Econômico de Pernambuco – Mata Norte (SE Carpina + RD (CPN01C1, CPN-01C2, CPN-01C3, CPN-01C4, CPN-01C5 e CPN01C6) + LT Carpina/Gloria do Goitá + LT Carpina/Limoeiro C1 + LT
Carpina/ Limoeiro C2 + LT Carpina/Nazaré da Mata; SE Condado
+ RD (CDD-01S1, CDD-01S2, CDD-01S3, CDD-01S4 e CDD01S5 e ORT -01C2) + LT Reg. Goianinha/Condado + LT Condado/
CBVP/Hemobrás + LT Condado/Timbaúba; SE Glória de Goitá +
RD (GLA-01Y2, GLA-01Y3, GLA-01Y4, GLA-01Y5 e GLA-01Y6)
+ LT Glória de Goitá/WHB; SE Tejucupapo + RD (TJP-01C1, TJP01C2, TJP-01C3 e TJP-01C4) + LT Tejucupapo Aux. I/Tejucupapo
+ LT Tejucupapo Aux. II/Itapessoca; SE Goiana + RD (GON-01C1,
GON-01C2, GON-01C3 e GON-01C4) + LT Reg. Goianinha/
Goiana C1 + LT Reg. Goianinha/Goiana C2 + LT Goiana/Ponsa
+ LT Goiana/Tejucupapo Aux. I + LT Goiana/Tejucupapo Aux. II +
LT Goiana/CBVP/Hemobrás; SE Macaparana + RD (MCP-01P1,
MCP-01P2 e MCP-01P3); SE Nazaré da Mata + RD (NZE-01N3,
NZE-01N4 e NZE-01N5); SE Paudalho + RD (PDL-01C1, PDL01C2 e PDL-01C3) + LT Paudalho/Carpina; SE Timbaúba + RD
(TBB-01C1, TBB-01C2, TBB-01C3, TBB-01C4 e TBB-01C5) + LT
Reg. Goianinha/Timbaúba + Timbaúba/Macaparana + Timbaúba/
Vicência; SE Vicência + RD (VCA-01C1, VCA-01C2, VCA-01C3 e
VCA-01C4), com validade até 25/05/2016.
A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH) a licença de operação nº 03.154.05.002658-4, cuja
atividade consiste na operação das subestações e linhas de
distribuição de média e alta tensão da CELPE situada na Região
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Mata Sul (SE
Barreiros + RD (BAR-01C1, BAR-01C2, BAR-01C3 e BAR-01C5);
SE Catende + RD (CTD-01C1, CTD-01C2, CTD-01C3 e CTD01C4); SE Jussaral + RD (JUR-01C1, JUR-01C2 e JUR-01C3)
+ LT Jussaral/Escada + LT Jussaral/Moreno + LT Jussaral/Vitória
II C1 + LT Jussaral/Vitória II C2 + LT Reg. Pirapama II/Compesa
Pirapama/Jussaral + LT Reg. Ribeirão/Jussaral C1 + LT Reg.
Ribeirão/Jussaral C2; SE Escada + RD (ECD-01C1, ECD-01C3
e ECD-01C4) + LT Escada/Tigre; SE Palmares + RD (PMR-01C1,
PMR-01C2, PMR-01C3, PMR-01C4, CPT-01Y2 e CPT-01Y3) +
LT Palmares/Campestre + LT Reg. Ribeirão/Palmares C1 + LT
Reg. Ribeirão/Palmares C2 + LT Palmares/Catende; SE José
Mariano + RD (JMA-01C1, JMA-01C2, JMA-01C3, JMA-01C4 e
JMA-01C5) + LT Reg. Ribeirão/José Mariano; SE Rio Formoso +
RD (RIF-01C1, RIF-01C2, RIF-01C3, RIF-01C4 e RIF-01C5) + LT
Rio Formoso/ Barreiros + LT Reg. Ribeirão/Rio Formoso C1 + LT
Reg. Ribeirão/Rio Formoso C2 + LT Rio Formoso/Tamandaré; SE
Tamandaré + RD (TME-01M2 e TME-01M3); SE Vitória I + RD
(VSA-01C1, VSA-01C2, VSA-01C3, VSA-01C4, VSA-01C5, VSA01C6, VSA-01C7, VSA-01C8, VSA-01C9 e VSA-01V1); SE Vitória
II + RD (VSD-01W1, VSD-01W2 e VSD-01W3) + LT Vitória II/Kraft
+ LT Vitória II/Vitória I C1 + LT Vitória II/Vitória I C2), com validade
até 22/05/2016.
39
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Metropolitana
(SEC Pau Ferro + LT Sec. Pau-Ferro/Carpina + LT Sec. Pau Ferro/
Paudalho + LT Sec Pau Ferro/São Lourenço da Mata + LT Reg.
Pau Ferro/Sec Pau Ferro C1 + LT Reg. Pau Ferro/Sec Pau Ferro
C2 + LT Sec. Pau Ferro/Der Camaragibe + LT Sec. Pau Ferro/
Der. Tabatinga /Tabatinga/Arena; Sec Monjope + LT Reg.Pau ferro/
Der. Botafogo/Botafogo/Monjope + LT Reg. Pau Ferro/Monjope +
LT Reg. Goianinha/Der. Agro Ind. Igarassu + LT Der. Agro Ind.
Igarassu/Agro Ind. Igarassu + Der. Agro Ind. Igarassu/Monjope +
LT Reg. Goianinha/Der. Agro Ind. Igarassu II + LT Der. Agro Ind.
Igarassu II/Ambev + LT Der. Agro Ind. Igarassu II/Monjope + LT
Monjope/Cruz de Rebolcas + LT Monjope/Igarassu + LT Monjope/
Cerv. Petrópolis/Itapissuma + LT Monjope/Der. Alcoa/Alcoa;SE
João de Barros + RD (JBR-01N1, JBR-01N2, JBR-01N3, JBR01N4, JBR-01N5 e JBR-01N6) + LT João de Barros/Boa Vista;
SE Rio Jordão + RD (RJO-01J1, RJO-01J2, RJO-01J3, RJO01J4, RJO-01J5 e RJO-01J6) + LT Rio Jordão/Boa Viagem + LT
Rio Jordão/Metro Shopping + LT Reg. Bongi/Der. Metrô Ipiranga/
Metro Ipiranga/Rio Jordão; SE Pina + RD (PIA-01P1, PIA-01P2,
PIA-01P3 e PIA-01P4) + LT Pina/Shopping Rio Mar; SE Ibura +
RD (IRA-01C2, IRA-01C3, IRA-01C4, IRA-01C5, IRA-01C6 e
IRA-01C7) + LT Ibura/Metro Coqueiral; SE Macaxeira + RD (MCX01X1, MCX-01X2, MCX-01X3, MCX-01X4, MCX-01X5, MCX01X6 e MCX-01X7) + LT Reg. Mirueira/Macaxeira; SE Beberibe
+ RD (BBR-01F1, BBR-01F2, BBR-01F3 e BBR-01F3); SE Boa
Viagem + RD (BVG-01W1, BVG-01W2, BVG-01W3, BVG-01W4,
BVG-01W5, BVG-01W6, BVG-01W7, BVG-01W8, BVG-01W9 e
BVG-01J1) + LT Boa Viagem/ Aeroporto C1 + LT Boa Viagem/
Aeroporto C2; SE Caxangá + RD (CAX-01P1, CAX-01P2, CAX01P3, CAX-01P4, CAX-01P5 e CAX-01P6) + LT Caxangá/
Macaxeira; SE Gasômetro + RD (GZM-01Z1, GZM-01Z2, GZM01Z3, GZM-01Z4, GZM-01Z5, GZM-01Z6, GZM-01Z7, GZM-01Z8,
GZM-01Z9 e GZM-01M1) + LT Gasômetro/Metro Recife + LT Reg.
Bongi/Der.Gasômetro/Pina/Gasômetro + LT Reg. Bongi/Sec.
Gasômetro + LT Reg. Bongi/Der Ilha do Retiro/Ilha do Retiro/Der
RHP/RHP/Gasômetro; SE Imbiribeira + RD (IBR-01I2, IBR-01I3,
IBR-01I4, IBR-01I5, IBR-01I6, IBR-01I7, IBR-01I8 e IBR-01I9)
+ LT Imbiribeira/Rio Jordão + LT Reg. Bongi/Imbiribeira C1 + LT
Reg. Bongi Imbiribeira C2; SE Ilha do Retiro + RD (ILR-01L1, ILR01L2, ILR-01L3, ILR-01L4, ILR-01L5, ILR-01L6, ILR-01L7 e ILR01L8) + LT Reg. Bongi/Ilha do Retiro; RD (BJI-01Y1, BJI-01Y2,
BJI-01Y3, BJI-01F2, BJI-01F3, BJI-01F4, BJI-01F5, BJI-01M1,
BJI-01M2, BJI-01M3 e BJI-01M4); SE Tamarineira + RD (TAM01F2, TAM-01F3, TAM-01F4, TAM-01F5, TAM-01F6, TAM-01F7,
TAM-01F8 e TAM-01F9) + LT Tamarineira/Santo Amaro + LT Reg.
Bongi/Tamarineira; SE Santo Amaro + RD (STA-01M1, STA-01M2,
STA-01M3, STA-01M4, STA-01M5, STA-01M6, STA-01M7 e STA01C1) + LT Santo Amaro/João de Barros + LT Reg. Mirueira/Santo
Amaro + LT Santo Amaro/Olinda + LT Santo Amaro/Der. Pilar/
Contax/Der. Navalmare/Navalmare/Pilar/Boa Vista; SE Boa Vista
+ RD (BVA-01C3, BVA-01C4, BVA-01C5, BVA-01C6, BVA-01C7,
BVA-01C8, BVA-01C9 e BVA -01J1); SE Várzea + RD (VZA-01V1,
VZA-01V2, VZA-01V3, VZA-01V4, VZA-01V5, VZA-01V6, VZA01V7 e VZA-01V8) + LT Várzea/Brennand + Várzea/Der. Metrô
Rodoviária + LT Der. Metrô Rodoviária/Arena da Copa + LT Der.
Metrô Rodoviária/Metrô Rodoviária + LT Várzea/Metro Coqueiral
+ Várzea/Der. Camaragibe + LT Joairam/Várzea C1 + LT Joairam/
Várzea C2 + LT Reg. Joairam/Der. Metrô Coqueiral + LT Reg.
Bongi/Der. Caxangá/Caxangá/Várzea + LT Reg. Bongi/Várzea;
SE Paratibe I + RD (PAT-01C1, PAT-01C2, PAT-01C3, PAT-01C4,
PAT-01C5, PAT-01C6 e PAT-01C7) + LT Paratibe I/Paratibe II + LT
Reg. Mirueira II/Paratibe I C1 + LT Reg. Mirueira II/Paratibe I C2 +
LT Paratibe I/Santista/Malharia Industrial/Fibrasil; SE Paratibe II +
RD (PAD-01P1, PAD-01P2, PAD-01P3 e PAD-01P4); SE Cruz de
Rebolças + RD (CRS-01C1, CRS-01C2, CRS-01C3 e CRS-01C4);
SE Cabo + RD (CBO-01C1, CBO-01C2, CBO-01C3 e CBO-01C4)
+ LT Reg. Pirapama II/Cabo + LT Cabo/Compesa Pirapama/
Jussaral; SE Suape + RD (SUP-01C1, SUP-01C2, SUP-01C3,
SUP-01C4, SUP-01C5, SUP-01C6, SUP-01C7 e SUP-01C8) + LT
Reg. Pirapama II/Suape C1 + LT Reg. Pirapama II/Suape C2 + LT
Suape II/Enseada dos Corais + LT Suape/Plastipak/Rexan + LT
Reg. Suape III/RNEST/Suape + LT Reg. Suape III/Quebecor C1 e
+ LT Suepe/Der.Rexan/Rexan/Der. Amcor/Amcor/Der. CristalPet/
CristalPet/FromPet/Quebecor; SE Enseada dos Corais + RD
(ENS-01M1, ENS-01M2 e ENS-01M3); SE Camaragibe + RD
(CMG-01C1, CMG-01C2, CMG-01C3, CMG-01C4, CMG-01C5 e
CMG-01C6) + LT Der. Camaragibe/Camaragibe; SE Tabatinga +
RD (TIN-01P1, TIN-01P2, TIN-01P3 e TIN-01P4); SE Fernando de
Noronha + RD (FEN-01F1, FEN-01F2 e FEN-01F3); SE Botafogo +
RD (BTF-01C1, BTF-01C2, BTF-01C3 e BTF-01C4); SE Igarassu
+ RD (IGU-01C1, IGU-01C2, IGU-01C3, IGU-01C4 e IGU-01C5)
+ LT Igarassu/Ondunorte/Der. Alcoa; SE Porto + RD (PTO-01C1,
PTO-01C2, PTO01C3, PTO-01C4 e PTO-01C5) + LT Porto/
Bunge/RNEST PIER + LT Reg. Suape III/Porto + LT Porto/Bunge
II/Estaleiro Atlântico Sul/Estaleiro Promar; SE Porto de Galinhas +
RD (PGA-01P1, PGA-01P2, PGA-01P3, PGA-01P4 e PGA-01P5);
SE Ipojuca + RD (IPO-01C1, IPO-01C2, IPO-01C3, IPO-01C4 e
IPO-01C5) + LT Ipojuca/Porto de Galinhas + LT Ipojuca/Cabo + LT
Reg. Suape III/Ipojuca; LT Termopernambuco/Der. Petroquímica
Suape/Petroquímica Suape/M&G; SE Itamaracá + RD (ITA01M1, ITA-01M2, ITA-01M3 e ITA-01M4); SE Itapissuma + RD
(ITS-01C1, ITS-01C2, ITS-01C3 e ITS-01C4) + LT Itapissuma/
Itamaracá + LT Itapissuma/Alcoa; SE Piedade + RD (PID-01L1,
PID-01L2, PID-01L3, PID-01L4, PID-01L5 e PID-01L6); SE
Prazeres + RD (PZR-01P1, PZR-01P2, PZR-01P3, PZR-01P4,
PZR-01P5, PZR-01P6, PZR-01P7, PZR-01P8, PZR-01P9 e PZR01Z1) + LT Prazeres/Piedade + LT Prazeres/CD Bompreço + LT
Prazeres/Vitarella + LT Reg. Pirapama II/Sec. Prazeres C1 + LT
Reg. Pirapama II/Sec. Prazeres C2 + LT Prazeres/Metrô Cajueiro
Seco /Boa Viagem; SE Pontezinha + RD (PTZ-01P1, PTZ-01C6,
PTZ-01C7, PTZ-01C8 e PTZ-01C9) + LT Pontezinha/Piedade +
LT Pirapama II/Pontezinha C1 + LT Reg. Pirapama II/Pontezinha
C2; SE Jaboatão dos Guararapes + RD (JBT-01C1, JBT-01C2,
JBT-01C3, JBT-01C4, JBT-01C5 e JBT-01C6) + LT Jaboatão /
Metrô Jaboatão + LT Jaboatão/Moreno + LT Jaboatão /Portela +
LT Jaboatão/Reg. Recife II + LT Reg. Joairam/Jaboatão C1 + LT
Reg. Joairam/Jaboatão C2; SE Moreno + RD (MOR-01M3, MOR01M4 e MOR-01M5); SE São Benedito + RD (SBT-01S1, SBT01S2, SBT-01S3, SBT-01S4, SBT-01S5, SBT-01S6, SBT-01S7,
SBT-01S8 e SBT-01L1) + LT Reg. Mirueira II/São Benedito C1 +
SE São Benedito C2 + LT Reg. Mirueira II/São Benedito Aux. + LT
São Benedito Aux./Santo Amaro + LT São Benedito/Beberibe; SE
Rio Doce + RD (RDE-01C2, RDE-01C3, RDE-01C4 e RDE-01C5)
+ LT Rio Doce/Raimundo da Fonte + LT Rio Doce/Pau Amarelo +
LT Reg. Mirueira/Rio Doce; SE Olinda + RD (OLI-01N1, OLI-01N2,
OLI-01N3, OLI-01N4, OLI-01N5, OLI-01N6 e OLI-01N7) + LT Reg.
Mirueira/Olinda; SE Pau Amarelo + RD (PAM-01C1, PAM-01C2,
PAM-01C3, PAM-01C4, PAM-01C7, PAM-01C8 e PAM-01C9) +
40
LT Pau Amarelo/Poty + LT Reg. Mirueira/Pau Amarelo; SE Arena
+ RD (ARN-01F5, ARN-01F6 e ARN-01F7); SE São Lourenço da
Mata + RD (SLM-01C1, SLM-01C2, SLM-01C3 e SLM-01C4) + LT
São Lourenço da Mata/Carpina; SE Pirapama I (PRU-01C1, PRU01C2, PRU-01C3, PRU-01C4 e PRU-01C6) + LT Pirapama I/White
Martins II + LT Reg. Pirapama II/Pirapama I + LT Reg. Pirapama II/
Brahma + LT Reg. Pirapama II/Der. Terphane/Terphane/Rhodia +
LT Reg. Pirapama II/Corn Products/Simisa + LT Reg. Pirapama II/
Petroflex), com validade até 25/05/2014.
Econômico de Pernambuco – Sertão de Itaparica (SE Campinho +
RD (CAP-01M1, CAP-01M2, CAP-01M3 e CAP-01M4); SE Nova
Petrolândia + RD (NPT-01C1, NPT-01C2, NPT-01C3, NPT-01C4,
NPT-01C5, NPT-01C6 e ITP-01Y1) + LT Nova Petrolândia/Inajá
LT Nova Petrolândia/Campinho + LT Itaparica/Nova Petrolândia;
SE Inajá + RD( IJA-O1l1+ IJA-O1I2+ IJA-O1I3), com validade até
22/05/2014.
Econômico de Pernambuco – Sertão Central (SE Parnamirim
+ RD (PNM-01P2, PNM-01P3 e PNM-01P4) + LT Parnamirim/
Ouricuri LT Parnamirim/Parnamirim II; SE Salgueiro + RD (SGR01L1, SGR-01L2, SGR-01L3, SGR-01L4, SGR-01L5 e SGR01L6) + LT Reg. Bom Nome/Salgueiro 69kV + LT Reg. Bom Nome/
Salgueiro 138kV C1 + LT Reg. Bom Nome/Salgueiro 138kV C2
+ LT Salgueiro/Monte Santo/Cabrobó + LT Salgueiro/Parnamirim;
SE Monte Santo + RD (MSO-01C2), com validade até 27/04/2014.
Econômico de Pernambuco – Sertão do Araripe (SE Araripina +
RD (ARR-01C1, ARR-01C2, ARR-01C3, ARR-01C4, ARR-01C5 e
ARR-01C6) + LT Araripina/Pé de Serra; SE Exú + RD (EXU-01X1,
EXU-01X2 e EXU-01X3); SE Ouricuri + RD (ORC-01C1, ORC01C2, ORC-01C3 e ORC-01C4) + LT Ouricuri/Exú + LT Ouricuri/
Trindade C1 + LT Ouricuri/Trindade C2; SE Trindade + RD (TDD01C1, TDD-01C2, TDD-01C3, TDD-01C4 e TDD-01C5) + LT
Trindade/Araripina), com validade até 25/05/2016.
Econômico de Pernambuco – Sertão do Moxotó (SE Arcoverde +
RD (ACV-01C1, ACV-01C2, ACV-01C3, ACV-01C4 e ACV-01C6)
+ LT Arcoverde/Sertânia + LT Arcoverde/Ibimirim + LT Arcoverde/
Buíque; SE Custódia + RD (CTA-01C1, CTA-01C3, CTA-01C4,
CTA-01C6); SE Ibimirim + RD (IBM-01V1, IBM-01V3 e IBM-01V6);
SE Sertânia + RD (SRN-01C1, SRN-01C3, SRN-01C4, SRN-01C5
e SRN-01C6), com validade até 22/05/2016.
Econômico de Pernambuco – Sertão do Pajeú (SE Afogados da
Ingazeira + RD (AFI-01N1, AFI-01N2, AFI-01N3 e AFI-01N4) + LT
Afogados da Ingazeira/Tabira; SE Carnaíba + RD (CNA-01M1,
CNA-01M2 e CNA-01M3) + LT Carnaíba/Afogados da Ingazeira;
SE Flores + RD (FLR-01F1, FLR-01F2 e FLR-01F3) + LT Flores/
Carnaíba + LT Flores/Custódia + LT Reg. Bom Nome/Flores;
SE São José do Egito + RD (SJE-01J1, SJE-01J2, SJE-01J3 e
SJE-01J4); SE Serra Talhada + RD (SRT-01M1, SRT-01M2, SRT01M3, SRT-01M4, SRT-01M5, BNO-01Y1, BNO-01Y2 e BNO01Y3) + LT Serra Talhada/Flores + LT Reg. Bom Nome/Serra
Talhada; SE Tabira + RD (TAB-01X1, TAB-01X2, TAB-01X4, TAB01X5 e TAB-01X6) + LT Tabira/São José do Egito, com validade
até 22/05/2016.
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Sertão do São
Francisco (SE Afrânio + RD (AFN-01I1, AFN-01I2 e AFN-01I3);
SE Barra de Bebedouro + RD (BBB-01Y1, BBB-01Y2, BBB01Y3 e BBB-01Y4) + LT Barra de Bebedouro/São Francisco +
LT Barra de Bebedouro/Pontal Sul I; SE Dom Avelar + RD (DAV01V1, DAV-01V2, DAV-01V3 e DAV-01V4) + LT Dom Avelar/Sec.
Massangano; SE Rajada + RD (RJA-01F1, RJA-01F2, RJA-01F3
e RJA-01F4) + LT Rajada/Afrânio; SE Pontal Sul I + RD (PSU01P2 e PSU-01P3); SE Massangano I (MSG-01C1, MSG-01C2,
MSG-01C3, MSG-01C4 e MSG-01C5); SE Massangano II (MSD01S1, MSD-01S2 e MSD-01S3) + LT Massangano II /Massangano
III; Sec. Massangano + LT Sec. Massangano/Massangano II + LT
Sec. Massangano/Barra de Bebedouro; SE Massangano III (MGT01V2, MGT-01V3 e MGT-01V4) + LT Massangano III/Rajada +
LT Massangano III/Pontal Sul II; SE Petrolina I + RD (PTU-01X1,
PTU-01X2, PTU-01X3, PTU-01X4, PTU-01X5 e PTU-01X6) + LT
Petrolina I/Petrolina II + LT Petrolina I/Juazeiro I; SE Petrolina II
+ RD (PTD-01L1, PTD-01L2, PTD-01L3, PTD-01L4, PTD-01L5
e PTD-01L6); Sec Petrolina + LT Reg. Juazeiro II/Sec. Petrolina
C1 + LT Reg. Juazeiro II/Sec. Petrolina C2 + LT Sec Petrolina/
Petrolina I + LT Sec. Petrolina/Dom Avelar + LT Sec. Petrolina/
Sec. Massangano + LT Sec Petrolina/Petrolina II/Massangano
I; SE São Francisco + RD (SFC-01C1, SFC-01C2, SFC-01C3 e
SFC-01C4); SE Pontal Sul II + RD (PSD-01W1, PSD-01W2, PSD01W3 e PSD-01W4) + LT Pontal Sul II/Pontal Norte; SE Pontal
Norte; SE Belém de São Francisco + RD (BLF-01C1, BLF-01C2,
BLF-01C3 e BLF-01C4) + LT Belém de São Francisco/Floresta; SE
Cabrobó + RD (CBB-01C3, CBB-01C4, CBB-01C5, CBB-01C6,
CBB-01C7 e CBB-01C8) + LT Cabrobó/Belém de São Francisco
+ LT Cabrobó/Brígida C1 + LT Cabrobó/Brígida C2; SE Floresta +
RD (FRT-01C1, FRT-01C2, FRT-01C3 e FRT-01C4); SE Brígida
+ RD (BRA-01S1, BRA-01S2, BRA-01S3 e BRA-01S4) + LT
Brígida/Orocó + LT Brígida/Caraíbas I + LT Brígida/Caraíbas II +
LT Brígida/Santa Maria da Boa Vista; SE Caraíbas II + RD (CBD01Y1, CBD-01Y2, CBD-01Y3, CBD-01Y4, CBD-01Y5, CBD-01Y6
e CBD-01Y7); SE Santa Maria da Boa Vista + RD (SMV-01M1,
SMV-01M2 e SMV-01M4), com validade até 22/05/2016.
(63849)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª
REGIÃO – PE (CORECON-PE)
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES
O Corecon-PE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
conferidas pela Lei nº1.411/51, Decreto nº31.794/52, Lei
nº6.021/74, Lei nº6.537/78, em cumprimento ao que determina
a Lei nº9.784/99, artigo 26 - §4º, notifica pelo presente, as
empresas nele registradas, abaixo relacionadas com CNPJ e
em ordem alfabética, para que enviem representante, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da presente, em nossa sede, na Rua
do Riachuelo, 105 / sala 212 – Edf. Círculo Católico – Boa Vista –
Recife(PE), das 9h às 19h, ou contatem pelo e-mail coreconpe@
coreconpe.org.br ou pelos telefones (81)3221-2473/32220758/3039-8842, para tratar de assunto relevante e de seu interesse:
10.798.833/0001-01 - APL- ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
LTDA., 03.015.538/0001-68 - APOIO EMPRESARIAL S/C
LTDA., 10.778.470/0001-34 - ASTEP ENGENHARIA LTDA.
, 00.617.552/0001-43 - AUDIPLAN - PLANEJAMENTO
ECONOMICO
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
S/S,
07.883.416/0002-25 - AUDIPLAN ASSESSORES DE EMPRESAS
S/S, 10.451.876/0001-08 - AUDIRE SERVIÇOS DE AUDITORIA
E CONSULTORIA LTDA., 01.323.654/0001-19 - BURLE
CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA., 04.001.758/0001-03
- CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PERNAMBUCO ,
11.376.803/0001-61 - CEMPRE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA., 05.268.470/0001-54 - CENA3 - PLANEJAMENTO,
CENÁRIOS E COMUNICAÇÃO LTDA., 01.325.863/0001-00
- CONSULTURISMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.,
11.528.015/0001-43 - CONTEC - CONSÓRCIO TÉCNICO
LTDA., 05.265.324/0001-75 - DATA CONSULT S/S LTDA.,
08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, 07.759.224/0001-20
- GERAR - CONSULTORIA, PLAN E ASSESSORIA TÉCNICA
E ECONÔMICA LTDA., 35.467.968/0001-07 - GUIMARÃES
& ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S,
01.139.572/0001-19 - HARPA CONSULTORES ASSOCIADOS
S/C
LTDA.,
35.618.503/0001-00
JOSE AUGUSTO
CONSULTORIA DE EMPRESAS - ME, 08.156.424/000--51 - MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA., 03.246.346/0001-62 - MULTIPLUS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. , 00.960.216/0001-07
- NFAE - NUNES DE FIGUEIREDO ASSESSORIA ECONOMICA
LTDA. , 02.585.195/0001-04 - PERSPECTIVA CONSULTORIA &
ASSESSORIA LTDA., 06.225.881/0001-25 - PEZ ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ECONÔMICO-FINANCEIRA
LTDA.,
03.169.378/0001-01 - PLANEJAMENTO E CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA S/C, 10.564.789/0001-67 - PLANISA
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ECONOMIA LTDA., 12.899.332/000139 - PLANOTEC PLANEJAMENTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AGROPECUÁRIA LTDA., 10.581.874/0001-33 - PROJETEX
PROJETOS E ASSESSORIAS TEXTEIS LTDA., 01.431.986/000117 - SBPN - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROJETOS E
NEGÓCIOS LTDA., 09.760.323/0001-58 - SD - PLANEJAMENTO
E ASSESSORIA LTDA., 15.602.378/0001-32 - SWAN LTDA.
Recife(PE), 11 de junho de 2014. Econ. Fernando de Aquino
Fonseca Neto – Presidente.
(63811)
PRODEPE-PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
7216.21.00 - Cantoneira em L, simplesmente laminada, com altura
de 40mm (dimensões 3125x22x40 mm); 7216.21.00 - Cantoneira
em L, simplesmente laminada
(63814)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERCEIRA VARA CÍVIL DA COMARCA DE
OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – AV. PAN NORDESTINA, s/n –
Km 4 – Vila Popular Olinda/PE CEP: 53010210 Telefone: (81)
3493.8700
EDITAL DE CITAÇÃO
20 (VINTE) DIAS
Processo n°: 0009829-43.2013.8.17.0990
Classe: Procedimento Sumário
Expediente n°: 2014.0246.000388
A Doutora Eunice Maria Batista Prado, Juíza de Direito da Quarta
Vara Cívil da Comarca de Olinda, em Exercício Cumulativo na
Terceira Vara Cívil desta Comarca, em virtude de lei etc...
FAZ SABER a NELSON BÉRGAMO DA SILVA e MARIA DE
LOURDES PEIXOTO DE MELO, os quais se encontram em
local incerto e não sabido, que neste Juízo de Direito, situado à
Av. PAN NORDESTINA, s/n – Km 4 – Vila Popular Olinda/PE,
Telefone: (81) 31819061, tramita ação de Procedimento Sumário,
sob o n° 0009829-43.2013.8.17.0990, aforada por NOSSA CASA
INCORPORAÇÕES LTDA., em desfavor NELSON BÉRGAMO
DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE MELO e BANCO
ECONÔMICO S/A. Assim, ficam os mesmos CITADOS para,
querendo, contestarem a ação supracitada no prazo de 15
(quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência:
Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores
na petição inicial (Art. 285, c/c art. 319 do CPC). Síntese da
inicial: Aduz a requerente que celebrou instrumento particular de
promessa de compra e venda com o terceiro requerido, tendo
este adquirido direitos promissórios dos outros demandados, dos
lotes de terreno 06(seis) e 15(quinze) da quadra C, do Loteamento
Jardim Pernambucano, nesta Cidade, almejando com a presente
ação a adjudicação compulsória dos imóveis. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Renata Araújo
Serrano de Andrade, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia da Secretaria. Olinda, 02 de maio de 2014.
(63794)
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(63820)
FIBRASA NORDESTE S/A - CNPJ : 00.185.368/0001-71
RELATORIO DA ADMINISTRAÇAO - Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Fibrasa Nordeste S/A, submete à apreciação dos
Senhores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 20123 Abreu e Lima/PE, 05 de junho de 2014.
Baixas de ativo imobilizado
e propriedades para investimentos
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Tributos diferidos
Adiantamento a fornecedores
Despesas do exercício seguinte
Partes relacionadas
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
Tributos diferidos
Outros Créditos
Investimentos
Propriedades para investimento
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
4
5
6
7a
7b
8
8
15
7a
7b
9
10
11
Nota
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Partes relacionadas
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
Tributos diferidos
Provisão para contingências
12
13
14
8
13
14
7b
15
2013
Controladora
2012
2013
Consolidado
2012
2.677.911
24.244.864
11.299.235
1.887.916
506.675
195.851
76.628
106.402
40.995.482
2.043.998
19.244.670
8.208.762
733.461
2.469.597
109.269
189.063
32.252
33.031.072
3.496.123
37.240.684
17.317.830
2.666.808
364.585
718.476
261.581
233.331
62.299.418
4.272.406
29.938.696
12.146.085
1.231.172
289.772
2.975.603
118.379
549.423
51.521.536
- 33.837.153
- 33.837.153
1.363.221
707.366
1.394.195
721.631
572.980
572.980
2.594.024
2.511.784
38.601
38.601
1.974.802 34.544.519
4.599.800 37.070.568
17.467.689 12.553.198
15.070
2.936.540
2.936.540
119.549.551 96.973.738 140.771.201 117.156.021
95.365
53.619
200.125
128.676
142.023.947 144.125.074 148.522.736 154.355.265
183.019.429 177.156.146 210.822.154 205.876.801
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
7.196.499
14.951.156
1.587.816
1.321.883
14.174
592.825
25.664.353
7.558.987
12.136.676
1.492.664
1.255.450
608.387
645.782
23.697.946
10.605.670
23.064.163
2.757.317
1.846.968
1.062.621
39.336.739
37.900.820
2.879.268
209.059
40.989.147
18.389.035
2.420.324
20.809.359
51.841.801
2.879.268
189.358
209.059
55.119.486
11.532.100
18.535.952
2.562.751
2.022.267
996.127
35.649.197
2.571.583 2.934.009
14.997.022 13.307.577
Redução (Aumento) nas contas do ativo
Contas a receber de clientes
(4.602.132) (4.907.330)
Estoques
(3.090.473) (1.695.597)
(1.154.455)
5.114
Adiantamentos a fornecedores
1.962.922 (1.558.600)
Outras contas do ativo
(228.361)
408.704
(7.112.499) (7.747.709)
Aumento (Redução) nas contas do passivo
Fornecedores
(362.489)
12.858
(239.583)
471.057
Obrigações trabalhistas
95.152
83.208
Outras obrigações
(52.957)
38.620
(559.877)
605.743
Caixa líquido gerado nas
atividades operacionais
7.324.646 6.165.611
Atividades de investimento
Investimentos
4.740.000 (4.740.000)
Aquisições de imobilizado
(28.800.644) (11.402.093)
Aquisições de intangível
(6.300)
(4.445)
Partes relacionadas
(868.621) (1.939.773)
Caixa líquido consumido nas
atividades de investimento
(24.935.565) (18.086.311)
Atividades de financiamento
Captações de empr. e financ.
36.340.313 22.217.957
Pagamentos de empr. e financ.
(18.106.833) (9.883.931)
Caixa líquido gerado nas
atividades de financiamento
18.233.480 12.334.026
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa
622.561
413.326
Saldo inicial de caixa e
equivalentes de caixa
2.043.998 1.630.672
Saldo final de caixa e
equivalentes de caixa
2.677.911 2.043.998
Saldo incorporação caixa
11.352
Aumento (redução) de caixa
622.561
413.326
5.006.729
24.639.325
3.684.260
17.534.462
(6.903.927) (7.578.372)
(5.171.745) (1.921.601)
(1.435.636)
216.476
2.257.127 (1.948.600)
88.552
(256.578)
(11.165.629) (11.488.675)
(926.430)
(481.315)
194.566
66.494
(1.146.685)
1.746.748
457.284
64.259
250.723
2.519.014
12.327.011
8.564.801
(33.484.643) (15.651.309)
(36.002)
(13.287)
(386.842) (1.939.771)
(33.907.487) (17.604.367)
46.849.464 31.178.342
(26.056.623) (19.854.882)
20.792.841
11.323.460
(787.635)
2.283.894
4.272.406
1.988.512
3.496.123
4.272.406
11.352
-
(787.635)
2.283.894
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores expressos em reais)
29.740.142
2.420.324
Nota
2013
- Receita operacional bruta
122.523.888
32.160.466 Devoluções e abatimentos
(8.920.939)
Patrimônio líquido
16
Impostos e contribuições
(28.954.936)
Capital social
94.855.345 118.742.500 94.855.345 118.742.500 Receitas de incentivos fiscais
16
7.505.449
Reserva de incentivos fiscais
31.169.684 23.968.649 31.169.684 23.968.649
(30.370.426)
Reserva legal
410.106
6.898
410.106
6.898 Receita operacional líquida
92.153.462
Ações em tesouraria
(10.069.206) (10.069.206) (10.069.206) (10.069.206) Custo dos produtos vendidos
(73.517.851)
Participação de não controladores 5.418.297
Lucro bruto
18.635.611
Total do patrimônio líquido
116.365.929 132.648.841 116.365.929 138.067.138 Receitas (despesas) oper.
Total do passivo e pat. líquido
183.019.429 177.156.146 210.822.154 205.876.801 Despesas de vendas
(6.380.731)
Despesas gerais e administrativas
(6.529.680)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS
Res. de equiv. patrimonial
9
4.221.125
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores expressos em reais)
Outras receitas(despesas) oper.
411.492
(8.277.794)
Controladora
Consolidado Lucro operacional antes do
10.357.817
2013
2012
2013
2012 resultado financeiro
Receitas financeiras
17
816.963
Atividades operacionais
17 (3.570.537)
Lucro líquido do exercício
7.604.243 3.958.984
7.604.243
3.958.984 Despesas financeiras
(2.753.574)
Ajustes para conciliar o lucro do
Lucro antes do imposto de renda
exercício ao caixa gerado
e contribuição social
7.604.243
pelas atividades operacionais
Participação de não controladores
235.871 I.R. e contribuição social - diferido
7.604.243
Depreciação e amortização
6.023.018 5.315.920
7.232.502
7.342.814 Lucro líquido do exercício
Res. de equivalência patrimonial
(4.221.125)
(340.127)
- Resultado dos não controladores
200.000
200.000
- Resultado da controladora
64.846.076
I.R. e contribuição social diferidos
32.307
(767.584) Quantidade de ações
0,12
Encargos financeiros, líquidos
2.819.303 1.438.791
4.563.544
3.080.117 Lucro por ação do capital social
Controladora
2012
2013
107.091.173 193.548.912
(2.637.001) (14.623.680)
(27.050.912) (49.550.282)
6.889.370
11.722.373
(22.798.543) (52.451.589)
84.292.630 141.097.323
(66.000.820) (105.070.154)
18.291.810
36.027.169
(5.827.132)
(7.329.919)
340.128
(1.544)
(12.818.467)
Consolidado
2012
158.162.294
(4.019.525)
(43.711.142)
9.032.882
(38.697.785)
119.464.509
(93.134.133)
26.330.376
(11.083.570) (9.064.183)
(12.348.984) (10.352.300)
(590.556)
241.472
(24.023.110) (19.715.011)
5.473.343
1.107.311
(2.621.670)
(1.514.359)
12.004.059
1.266.409
(5.633.918)
(4.367.509)
6.615.365
1.253.628
(4.441.722)
(3.188.094)
3.958.984
3.958.984
64.846.076
0,06
7.636.550
(32.307)
7.604.243
7.604.243
64.846.076
0,12
3.427.271
767.584
4.194.855
235.871
3.958.984
64.846.076
0,06
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores expressos em reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Constituição da reserva de incentivos fiscais
Redução de capital – incorporação Controladora
(vide nota explicativa 21)
Participação de não controladores
Constituição da reserva legal
Constituição da reserva de incentivos fiscais
Capital
social
118.742.500
Reserva de
incentivos
fiscais
23.508.721
Reserva
legal
6.898
118.742.500
459.928
23.968.649
6.898
Atribuído à participação de controladores
Patrimônio
Ações em
Prejuízos
líquido da
tesouraria acumulados controladora
(10.069.206)
(3.499.056)
128.689.857
3.958.984
3.958.984
(459.928)
(10.069.206)
132.648.841
(23.887.155)
94.855.345
Participação de
não controladores
5.182.425
235.871
Total do
patrimônio
líquido
133.872.282
4.194.855
5.418.297
138.067.138
(5.418.297)
(23.887.155)
(5.418.297)
(23.887.155)
(22.996)
22.996
7.224.031
31.169.684
380.212
410.106
(10.069.206)
7.604.243
(7.604.243)
-
7.604.243
116.365.929
7.604.243
-
116.365.929
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 - (Valores expressos em reais)
1. Contexto operacional - A Fibrasa Nordeste S.A é uma sociedade por ações de capital fechado, e tem como objeto social a fabricação de embalagens plásticas industriais, destinadas
principalmente às indústrias de alimentos no mercado nacional. A estrutura societária do Grupo Fibrasa, até 31 de agosto de 2013, foi a seguinte:
Controladora
Controlada
%
Direta
Indireta
Direta
Indireta
participação
Fibrasa Embalagens S.A.
Fibrasa Nordeste S.A.
92,49%
Fibrasa Sudeste Ltda.
59,05%
Fibrasa Embalagens S.A.
40,95%
A partir de 31 de agosto de 2013, com a incorporação da Fibrasa Embalagens S.A. pela Fibrasa Nordeste S.A., a estrutura societária do Grupo é a seguinte:
Controladora
Controlada
%
Direta
Indireta
Direta
Indireta
participação
100,00%
2. Elaboração e apresentação das demonstrações financeiras - As demonstrações
financeiras, da Controladora e Consolidado, foram elaboradas e estão sendo apresentadas
em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às
disposições contidas na legislação societária brasileira e nos pronunciamentos, orientações
e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esses pronunciamentos visam
à convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de
Contabilidade. As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Companhia, e foram preparadas com base no custo histórico, exceto quando
indicado de outra forma. A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as
normas do CPC requer que a Administração da Companhia faça julgamentos, estimativas
e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de
ativos, passivos, receitas e despesas. Por definição, os resultados reais podem divergir
das respectivas estimativas. Estimativas e premissas com relação ao futuro são revistas
de maneira sistemática pela Companhia e são baseadas na experiência histórica e em
outros fatores, incluindo expectativas. Revisões com relação a estimativas contábeis são
41
reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos
futuros afetados. As demonstrações financeiras, incluindo as notas explicativas, são de
responsabilidade da Administração da Companhia, cuja autorização para sua conclusão
ocorreu em 21 de fevereiro de 2014. As operações da Companhia são continuadas.
Portanto, não há operação descontinuada cujos valores precisem ser segregados para
apresentação destacada na demonstração do resultado do exercício.
3. Principais práticas contábeis - As principais práticas contábeis adotadas pela
Companhia nessas demonstrações financeiras estão descritas abaixo. Essas políticas
foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado
de outra forma.
3.1 Consolidação - As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações
financeiras da Fibrasa Nordeste S.A. e Fibrasa Sudeste Ltda. Todas as transações e saldos
entre a Fibrasa Nordeste S.A. e Fibrasa Sudeste Ltda. foram eliminados na consolidação.
A participação dos acionistas não controladores (diretamente) está destacada.
3.2. Moeda estrangeira - Transações em moeda estrangeira são convertidas para a
moeda funcional pelas taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos
ou perdas cambiais oriundos da conversão de moeda estrangeira são reconhecidos no
resultado.
3.3. Instrumentos financeiros
3.3.1 Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os recebíveis
inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são
reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das
partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia deixa de reconhecer um
ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou
quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais
sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente todos os riscos e
benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que
seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo
ou passivo individual.
3.3.2 Passivos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece passivos
financeiros inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos
financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia
se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa
um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas
ou vencidas. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
empréstimos e financiamentos, limite de cheque especial bancário, fornecedores e outra
contas a pagar.
3.3.3 Instrumentos financeiros derivativos - A Companhia possui instrumentos
financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxas de câmbio,
denominados “swaps”. A nota explicativa 19 possui informações mais detalhadas sobre
estre instrumentos financeiros. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor
justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo no
encerramento do exercício. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado
imediatamente.
3.4. Caixa e equivalentes de caixa - Compreendem os saldos de caixa, depósitos
bancários à vista, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante
de mudança de valor.
3.5. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são inicialmente
reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para créditos
de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída
quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores
devidos de acordo com as condições originais das contas a receber.
3.6. Estoques - Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização,
dos dois o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoque “custo
médio ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço de venda estimado
menos custos para concluir e vender. O custo dos produtos acabados e dos produtos
em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, embalagens, outros
custos diretos e os respectivos gastos indiretos de produção (com base na capacidade
operacional normal).
3.7. Investimentos - Os investimentos em controladas e coligadas com participação
no capital votante superior a 20% ou com influência significativa são avaliados por
equivalência patrimonial. Nesse método, a participação proporcional da Companhia nos
lucros ou prejuízos de sua investida é reconhecida no resultado operacional.
3.8. Propriedades para investimento - As propriedades para investimento são avaliadas
pelo custo menos depreciação e menos redução ao valor recuperável.
3.9. Imobilizado - Os itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição,
menos a depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis
necessários para que o item específico tenha o uso pretendido. Reparos e manutenções,
incluindo o custo das peças de reposição, somente são ativados quando for provável que
os gastos proporcionem futuros benefícios econômicos para a Companhia. Caso contrário,
são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. A depreciação é
reconhecida de modo a alocar o custo dos ativos menos os seus valores residuais ao
longo de suas vidas úteis estimadas, utilizando-se o método linear. As taxas anuais de
depreciação estão demonstradas na nota 10.
3.10. Empréstimos e financiamentos - As despesas com juros são reconhecidas com
base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo ou financiamento
de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os
juros são incluídos em despesas financeiras.
3.11. Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas
pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método de taxa de juros efetiva.
3.12. Provisões - As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma
obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; quando é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e quando
o valor possa ser estimado com segurança.
3.13. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos- O imposto de
renda e a contribuição social correntes são calculados com base no lucro real tributável,
às alíquotas estabelecidas respectivamente, nos termos da legislação fiscal vigente. O
imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre os prejuízos
fiscais e base negativa da contribuição social e apresentados no circulante e não circulante
conforme sua natureza e expectativa de realização. O valor contábil do imposto de renda
e da contribuição social diferidos ativos são avaliados anualmente e uma provisão para
desvalorização é estabelecida quando o valor contábil não pode ser recuperado com o
lucro tributável. O imposto de renda e a contribuição social correntes são calculados com
base no lucro real tributável, às alíquotas estabelecidas respectivamente, nos termos da
legislação fiscal vigente.
3.14. Demais ativos, passivos circulantes e não circulantes- Um ativo é reconhecido
no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados
em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um
passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal
ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo no futuro.
3.15. Partes relacionadas- Operações de mútuo financeiro com Companhia ou pessoas
ligadas são registradas pelos seus valores originais acrescidos de rendimentos às taxas
contratuais até a data do balanço.
3.16. Resultado das operações- É apurado pelo regime contábil de competência de
exercícios para a apropriação de receitas, custos e as despesas correspondentes. As
receitas de vendas de mercadorias são reconhecidas quando há transferência dos riscos
inerentes ao comprador pelos seus valores brutos, deduzidas de devoluções, abatimentos
e impostos sobre vendas. As despesas e custos são reconhecidos quando há a redução
de um ativo ou registro de um passivo, e podem ser razoavelmente mensurados.
3.17. Segregação entre circulante e não circulante- As operações ativas e passivas
com vencimentos inferiores a 360 dias estão registradas no circulante e as com prazos
superiores no não circulante.
3.18. Demonstrações do fluxo de caixa- As demonstrações dos fluxos de caixa foram
preparadas pelo método indireto.
42
Consolidado
4. Investimentos
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Participação controladas
17.452.619
12.553.198
Outros investimentos
15.070
15.070
17.467.689
12.553.198
15.069
A participação na controlada Fibrasa Sudeste Ltda. é avaliada pelo método de equivalência
patrimonial e está assim demonstrada:
Fibrasa Sudeste
Composição do capital social em ações (quantidade)
12.953.290
Participação no capital social (%)
100,00
Lucro do exercício de 2012
4.221.125
Patrimônio líquido contábil em 31 de dezembro de 2013
17.452.619
Capital social em 31 de dezembro de 2013
12.953.290
5. Imobilizado
a) Composição do saldo
Terrenos
Edificações
Instalações
Máquinas e equip.
Hardware
Veículos
Móveis e utensílios
Outros
Imobilizado andamento
Adiant. a fornecedores
Controladora
2013
2012
Taxa
Custo Depreciação
anual %
corrigido acumulada
Líquido
Líquido
2.618.000
2.618.000 2.618.000
2,5 a 4% 21.848.379
(1.785.675) 20.062.704 11.574.910
9 a 50%
1.476.158
(856.532)
619.626
771.200
4 a 20% 121.865.490 (32.679.800) 89.185.690 68.493.771
14 a 50%
610.918
(533.922)
76.996
93.404
20 a 25%
233.046
(152.622)
80.424
111.953
10 a 50%
433.791
(242.213)
191.578
182.619
10 a 20%
43.144
(19.060)
24.084
27.976
5.705.022
5.705.022 7.344.421
985.427
985.427 5.755.484
155.819.375 (36.269.824) 119.549.551 96.973.738
Modalidade
Capital de giro
Finame
Juros
0,08% a.m.+CDI
até 0,32% a.m.+CDI
2,5% a.a. (pré)
até 5,7% a.a.+ TJLP
2,8%a.a + (TJLP/CESTA)
1,8% a.a + CDI
0,14% a.m.+ CDI
10,27% a.a. até 12,95% a.a.
0,20% a.m. + CDI
Vencível
Até
2013
2012
abr/18
31.114.473
26.354.672
13.318.374 15.942.837
6.050.315
15.794.633
4.368.365
7.498.731
489.563
730.345
639.875
879.875
74.905.964 48.276.094
Passivo circulante
23.064.163 18.535.952
Passivo não circ.
51.841.801 29.740.142
74.905.964 48.276.094
(i) A Controladora utiliza derivativos denominados “swaps”, em que variação cambial é trocada
por juros pré-fixados, para proteção aos riscos cambias. Em garantia dos empréstimos de
capital de giro foram entregues títulos em caução. Em garantia dos financiamentos (Finame)
estão os próprios bens na modalidade de alienação fiduciária.
7. Patrimônio líquido
a) Capital social - O capital social no valor de R$ 94.855.345 é dividido em 64.846.076
ações nominativas, sem valor nominal, sendo 42.282.915 ações ordinárias e 4.767.613 ações
preferenciais classe “A” e 17.795.548 ações preferenciais “B”. Todas as ações emitidas estão
integralizadas.
b) Reserva de incentivos fiscais - A formação da reserva de incentivos fiscais ocorre
pela destinação da parcela do lucro líquido decorrente de subvenções governamentais
para investimento - conforme possibilita a legislação societária vigente. Nos anos de 2013
e 2012 foram destinados os valores integrais dos lucros apurados em virtude da receita de
incentivos de ICMS, relacionadas ao PRODEPE –Programa de Desenvolvimento do Estado do
Pernambuco, serem superiores aos lucros.
c) Reserva legal - Constituída na base de 5% do lucro líquido do exercício nos termos do art.
193 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07, limitado a 20% do capital social.
8. Incorporação da Controladora - Em agosto de 2013 a Companhia incorporou
o patrimônio da Controladora Fibrasa Embalagens. Os efeitos patrimoniais, desta
incorporação, foram os seguintes:
BNDES automático
Importações (i)
Financ. Externos
Cartão BNDES
Compror
out/23
abr/23
abr/18
abr/18
dez/16
jun/14
Controladora
2013
2012
Taxa
Custo Depreciação
anual %
corrigido acumulada
Líquido
Líquido
Terrenos
2.618.000
2.618.000 2.618.000
Edificações
2,5 a 4%
21.848.379 (1.785.675) 20.062.704 11.574.910
Instalações
9 a 50%
1.656.943
(892.295)
764.648
802.057
ago -2013
ago-2013
Máquinas e equip.
4 a 20% 144.983.214 (38.317.653) 106.665.561 84.691.062 Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Hardware
14 a 50%
815.343
(632.952)
182.391
234.437
Circulante
Circulante
Veículos
20 a 25%
255.040
(154.814)
100.226
125.803
Caixa e equivalentes de caixa
11.353
150.010
Móveis e utensílios
10 a 50%
721.425
(295.736)
425.689
336.753
Contas a receber de clientes 398.061
23.584
Ferramentas
10%
21.232
(2.456)
18.776
15.125
Outros créditos
6.440
Total do passivo circulante
173.594
Benfeitorias terceiros
10%
1.490.873
(343.994)
1.146.879 1.108.070
415.854
Outros
10 a 20%
43.144
(19.060)
24.084
27.976 Total do ativo circulante
Não circulante
Imobilizado andamento
7.776.816
7.776.816 9.866.344
18.056
Adiant. a fornecedores 985.427
985.427
5.755.484
741.376
183.215.836 (42.444.635) 140.771.201 117.156.021 Não circulante
Realizável a longo prazo
9.059
581.786
Partes relacionadas (i)
34.469.864
A contratação de especialistas, para determinação da nova vida útil remanescente dos bens Depósitos judiciais
do imobilizado geraram efeitos no resultado a partir de 1º de janeiro de 2011, na controladora, Tributos a recuperar
572.980
35.238.355
e 1º de janeiro de 2013 no resultado da controlada (Fibrasa Sudeste Ltda.) A Administração da Outros Créditos
38.601
Companhia optou em não imputar custo atribuído aos bens do ativo imobilizado.
1.193.367
6. Empréstimos e financiamentos
Patrimônio líquido
Controladora Investimentos
5.433.366
Capital social
(23.887.155)
Vencível
Propriedades para invest.
3.969.370
Modalidade
Juros
Até
2013
2012
Imobilizado
477.390
Capital de giro
0,08% a.m.+CDI
Intangível
35.447
até 0,32% a.m.+CDI
abr/18 18.475.028 19.334.617
Total do ativo não circ.
11.108.940
Total do patrimônio líquido
(23.887.155)
Finame
2,5% a.a. (pré)
Total do ativo
11.524.794
Total do passivo e patr. líquido 11.524.794
até 5,7% a.a.+ TJLP
set/23
8.406.945 11.191.094
BNDES automático 2,8%a.a + (TJLP/CESTA)
abr/23
6.050.315
Importações (i)
1,8% a.a + CDI
abr/18 12.420.956
- (i) Partes relacionadas entre Fibrasa Embalagens e Nordeste, eliminado na consolidação.
(As notas Explicativas em seu inteiro teor estão disponíveis na empresa)
Financ. Externos
0,14% a.m.+ CDI
abr/18
7.498.731
Passivo circulante
Passivo não circ.
52.851.975
14.951.156
37.900.820
52.851.976
30.525.711
12.136.676
18.389.035
30.525.711
Sergio Souza Rogério de Castro – Diretor Presidente –
Leonardo Souza Rogerio de Castro - Diretor Administrativo Financeiro
Stael Luchi Brunow – Contadora CRC ES 11.749/0-8 “S” PE
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Aos administradores e acionistas
da
Abreu e Lima – Pernambuco
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Fibrasa Nordeste
S.A., identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A
administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras
da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras individuais
e consolidadas – a) Nos anos de 2006 a 2009 não houve o registro contábil das
depreciações, de máquinas e equipamentos alugados à Fibrasa Embalagens S.A., e das
depreciações relativas ao acréscimo originado da reavaliação dos bens do ativo imobilizado.
Estes fatos apontam para a provável necessidade de constituir provisão para redução ao
valor recuperável destes ativos. No exercício de 2013, no entanto, a administração da
Controladora não elaborou demonstrativos relacionados ao teste de recuperabilidade
dos bens do ativo imobilizado. b) A Controladora não registrou contabilmente os efeitos
tributários, passivo fiscal diferido, relacionados às diferenças entre os critérios societários e
fiscais na depreciação de bens do ativo imobilizado. Desta forma, o passivo não circulante
está a menor e, o resultado do exercício e patrimônio líquido estão a maior, no montante
de R$ 1.327.450.
Opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras individuais e
consolidadas - Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos
descritos no item a) do parágrafo “Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas” e dos efeitos descritos no item b), do mesmo
parágrafo, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fibrasa Nordeste
S.A. –Controladora e Consolidado, em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes aos exercícios anteriores - Os valores
correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 da Controladora,
apresentado para fins de comparação, foram por nós auditados cujo relatório datado de
28 de fevereiro de 2013, continha ressalva com igual teor da apresentada no item a) do
parágrafo “Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações financeiras”
Joinville - SC, 21 de fevereiro de 2014.
MOORE STEPHENS METRI AUDITORES S/S
CRC SC 001489/0-8
Hélio Eiji Yamasaki
Contador CRC SP 138420/0-9 T-SC
(63829)
43
44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
OPERAÇÃO MATA SUL
Orla de Palmares: lazer em
verso e prosa para moradores
Por Fábia Gomes
A cidade de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco,
completou esta semana 135 anos de fundação e ganhou de presente
um novo cartão postal: a Orla Poetas dos Palmares.
o evento de inauguração, o presidente da
Academia Palmarense
de Letras, Luciano
França, agradeceu em nome dos
poetas, a homenagem. Ele
declamou poemas que exaltam as
belezas naturais da cidade,
invocando memórias da infância
quando se banhava nas águas dos
rios Una e Pirangi.
O prefeito João Bezerra anunciou que vai instalar totens com
trechos de poesias de autores nascidos no município ao longo da
orla para que moradores e
visitantes conheçam mais a cultura
e a história de Palmares. Depois do
sofrimento de ver a cidade quase
destruída pelas enchentes de 2010,
Palmares tem hoje uma nova paisagem. Além da orla, a cidade recebeu
duas novas pontes construídas em
substituição às que foram arrastadas
pelas águas: a do Engenho Limeira e
a do Riacho Guaraná. As três obras
foram construídas pelo Governo do
Estado, através da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura da Casa
Militar. Só na orla foram investidos
R$ 2,3 milhões.
O governador João Lyra foi
representado pelo chefe da Casa
Militar e coordenador da Operação Mata Sul, coronel Mário Cavalcanti. Ele, que também é cidadão palmarense, disse que é
muito gratificante contribuir
para a recuperação das cidades
atingidas pelas enchentes e ver
o lugar onde nasceu concretizar o
sonho de ter um espaço tão importante de lazer. "Os moradores
estão vendo aos poucos a cidade
se transformar. Além dos quatro
novos conjuntos residenciais, onde
já entregamos 2.300, das 2.610
casas previstas, agora concluímos
essas três obras e temos mais uma
N
F OTOS : D IVULGAÇÃO /C ASA M ILITAR
ponte para inaugurar até julho”.
A urbanização da orla do Rio
Una tem 1,1 Km de extensão e
aproximadamente sete metros de
largura, margeando a Avenida José
Américo de Miranda, a principal
entrada da cidade. Foram construídos um calçadão com piso do tipo
intertravado, ciclovia - com o mesmo piso, mas de outra cor - e pista
de cooper. Entre o calçadão e a ciclovia haverá um jardim, com
bancos de concreto, ao longo de
toda a orla que também ganhou um
píer, com mirante para contemplação do Rio Una. “O píer não
estava previsto no projeto original,
atendemos a um pedido da população. Outra preocupação nossa foi
recuperar a mata ciliar. Foi usada
uma biomanta com hidro-semeadura que já floresceu”, explicou o
coronel Mário Cavalcanti.
A ORLA de Palmares já é cartão postal que orgulha
moradores. Trecho, na área central da cidade, havia sido
destruído pelas enchentes de 2010 (foto abaixo)

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