custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESOLUÇÃO N°1138/10
A Comissão íntergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria n°. 185-P, de 24 de
agosto de 1993.
Considerando a Portaria GM/MS n.° 1556, de 16 de junho 2010, que estabelece recursos de
custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de alta Complexidade a serem
disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da
Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
Considerando a proposta da Coordenação Estadual de Urgência, anexo.
Considerando aprovação em reunião da diretoria do COSEMS-ES, realizada em 27 de julho
de 2010.
RESOLVE:
Art. Io - Aprovar, "ad referendum", a distribuição dos recursos disponibilizados na Portaria
acima citada para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitória, 27 de julho de 2010.
ANSELMO TOZI
Presidente da CIB/SUS-ES
Secretário de Estado da Saúde
Cl/ SESA/SSAROAS/GRUE/CEU N° 78/2010
Vitória, 27 de julho de 2010
À CIB-ES,
Considerando a
Portaria MS/GM n° 1556 , de 16 de junho dé 2010, que
estabelece recursos de custeio destinados as ações de Atenção Primaria, de
Media e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito
Federal e Municípios para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1)
2009.
A proposta apresentada e aprovada na Câmara Técnica da CIB-ES consiste
nos seguintes termos:
VALOR DA ATENÇÃO PRIMARIA : Distribuição per capta entre os setenta e
oito municípios do estado.
VALOR DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE : Distribuição
per capta, macrorregional para a Atenção Hospitalar de referência regional, a
seguir
Macrorregião Sul:
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
Macrorregião Centro: Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias
Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino
Alves
Hospital Estadual Dr. Dório Silva
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Gloria
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
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Santa Casa de Misericórdia de Vitória
Macrorregião Norte : Hospital Estadual Silvio Ávidos
Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares
Atenciosamente
Carlos Rfoberto Guéi+a Freitas
Coordenador Estadual de Urgências
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70 320500 Serra
71 320501 Sooretama
404.689
23.762
72 320503 Vargem Alta
18.642
73 320506 Venda Nova do
20.023
74 320510 Viana
60.823
75 320515 Vila Pavão
76 320517 Vila Valérlo
77 320520 Vila Velha
14.054
9.124
413.547
78 320530 Vitória
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Fonte Datasus maio2010
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2.185.755,25
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População Total
31.08.2010
0.052234402
Rateio Final (ANO)
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(Mensal)
Rateio Final
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24.240,55
Adulta
24.240,55
População
24.240,55
Infantil
24.240,55
População
50% do valor da Macro
NATUREZA
Valor mensal
Valor anual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL ECONTRATUALIZAÇÂO
Distribuição de Recursos H1n1
Portaria GM 1556 de 16 de junho de 2010
Hospitais SUS
Estadual
928.145
H.Dr.Roberto A.Silvares
MACRO REGIÃO NORTE - COLATINA / LINHARES
São Mateus
103.527,28
83.850,13
201.913,02
1.337.722
50% do valor da Macro
16.826,09
644.253 |
Estadual
50% do valor da Macro para a população infantil
83.850,13
1.981.975
H .Silvio Ávidos
Estadual
6.987,51
H.lnfantil N.S.da Glória
10% do valor da Macro para a população Adulta
335.400,52
Vitória
Federal Universitário
6.987,51
H.U.C.A.M
27.950,04
Vitória
10% do valor da Macro para a população Adulta
Sta.Casa Misericórdia Vitória
40% do valor da Macro para a população Adulta
Vitória
H. Ant. Bezerra de Faria
H.Dr.Dórío Silva
201.913,02
335.400,52
Estadual
Serra
27.950,04
Filantrópico
Vila Velha
16.826,09
2.185.755,25
• c-'r L Fernandes
182.146,27
361.654,70
50% do valor da Macro para a população infantil
MACRORREGIÃO CENTRO-vTTÓRIA
Colatina
|
40% do valor da Macro para a população Adulta
576.974 |
3.487.094
100% do valor da Macro
30.137,89
Estadual
30.137,89
Estadual
Filantrópico
H 1M A B A
Sta.Casa de Cachoeiro
MACRORREGIÃO SUL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Wa Velha
C.de Itapemirim
TOTAL
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