Junho/2016 - Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de junho de 2016
Previsão de relato de pareceres
CONSELHO PLENO
N°
Processo
1.
23001.000260/2008-36
2.
23001.000052/2013-02
Interessado
Assunto
Normas para a organização e realização de
Estágio Supervisionado de alunos da
Conselho Nacional de Educação
Educação Profissional e Tecnológica, da
(CNE)
Educação de Jovens e Adultos, da Educação
Superior e do Ensino Médio.
Recurso contra decisão da Câmara de
Educação Superior que, por meio do Parecer
CNE/CES nº 431/2012, negou à convalidação
Instituto de Educação e Cultura de estudos de pós-graduação stricto sensu e à
Unimonte S.A.
respectiva validação dos títulos de mestre
obtidos no curso de Mestrado em
Administração do Centro Universitário Monte
Serrat.
Relator
Comissão
Francisco Cordão
(Relator)
Gilberto Garcia
1
CONSELHO PLENO
N°
3.
Processo
e-MEC 201205906
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES
35/2015, que trata do credenciamento da
Faculdade do Litoral Sul Paulista – FALS,
Serviços Educacionais do Litoral
com sede no Município de Praia Grande, no
Paulista Ltda.
Estado de São Paulo, para a oferta de cursos
superiores de graduação na modalidade a
distância.
Relator
Arthur Roquete
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
1.
Processo
23001.000162/2014-47
Interessado
Sociedade
Agricultura
Nacional
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05
de de maio de 2014, indeferiu o pedido de
autorização do curso superior de tecnologia
em Gestão Ambiental da Faculdade de
Ciências Agro-Ambientais, com sede no
município de Rio de Janeiro, no estado do
Rio de Janeiro. (ref. e-MEC nº 201206719).
Relator
Erasto Fortes
Pedido de vistas:
Paulo Barone
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
2.
23000.019896/2013-29
3.
e-MEC 201109585
4.
e-MEC 201116906
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 186,
Multieducativa
Sociedade de 31 de julho de 2014, publicado no DOU
Educacional Ltda.
de 1º de agosto de 2014, determinou o
descredenciamento
da
Faculdade
Multieducativa, com sede em Brasília, no
Distrito Federal.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Sociedade Provir Científico
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade La Salle,
com sede no município de Manaus, estado do
Amazonas.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Comunidade Evangélica Batista
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
Kurios
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade Kurios,
com sede no município de Maranguape,
estado do Ceará.
Relator
Luiz Dourado
Pedido de vistas:
Paulo Barone
Paulo Barone
Paulo Barone
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
5.
e-MEC 201353727
Sociedade
Pernambucana
Ensino Superior Ltda.
6.
e-MEC 201413514
Centro de Educação de Rolim de
Moura Ltda.
e-MEC 201360634
Sociedade de Ensino Madre
Francisca Lechner - ASSU S/C
Limitada
7.
de
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Nutrição,
bacharelado,
da
Faculdade
Integrada de Pernambuco, com sede no
município de Recife, estado de Pernambuco.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 135, de
6 de maio de 2016, publicada no DOU em 9
de maio de 2016, indeferiu o pedido de
autorização do curso superior de Psicologia,
bacharelado, da Faculdade São Paulo, com
sede no município de Rolim de Moura,
estado de Rondônia.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 209 de 5
de dezembro de 2013, publicado no DOU de
6 de dezembro de 2013, aplicou medida
cautelar de suspensão de ingressos de novos
alunos no curso de Administração,
bacharelado, da Faculdade Católica Nossa
Senhora das Vitórias, com sede no Município
de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Relator
Paulo Barone
Paulo Barone
Erasto Fortes
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
8.
e-MEC 201402935
Instituto de Ensino Superior de
Formosa Ltda.
9.
e-MEC 201418227
União de Ensino do Sudeste do
Paraná - UNISEP
10.
e-MEC 201354583
UNISEPE União das Instituições
de Serviço, Ensino e Pesquisa
Ltda.
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
402, de 29 de maio de 2015, publicada no
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Agronomia, bacharelado, da Faculdade do
Planalto Central, com sede no município de
Formosa, estado de Goiás.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 282 de
18 de dezembro de 2014, publicado no DOU
de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida
cautelar de suspensão de ingressos de novos
alunos no curso de Medicina Veterinária,
bacharelado, da Faculdade Educacional de
Dois Vizinhos - FAED, com sede no
município de Dois Vizinhos, estado do
Paraná.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Educação Física, bacharelado, da Faculdade
de São Lourenço, com sede no município de
São Lourenço, estado de Minas Gerais.
Relator
Erasto Fortes
Erasto Fortes
Erasto Fortes
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
11.
e-MEC 201354035
12.
e-MEC 201207586
13.
e-MEC 201205296
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 2, de 7
de janeiro de 2016, publicada no DOU em 11
Complexo de Ensino Superior de
de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de
São Paulo Ltda - Cesusp
autorização do curso de Educação Física,
bacharelado, da Faculdade Mario Schenberg,
com sede no município de Cotia, estado de
São Paulo.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
Sociedade
Educacional
e 404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Assistencial da Paróquia Pão de DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
Açúcar
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade São
Vicente, com sede no município de Pão de
Açúcar, estado de Alagoas.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Minas Gerais Educação S.A.
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, do Centro Universitário
Una, com sede no município de Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais.
Relator
Erasto Fortes
Erasto Fortes
Erasto Fortes
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
14.
23000.003221/2015-20
Instituto de Ensino Superior de
Educação Ulisses Boyd (ISECUB)
15.
23000.019926/2013-05
ITP
Empreendimentos
Educacionais S/C
16.
e-MEC 201355183
Faculdade de Ciências
Tocantins Ltda.- FACIT
do
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº
535/2014, de 22 de agosto de 2014, publicada
no DOU de 25 de agosto de 2014,
determinou, cautelarmente, suspensão de
ingresso de novos alunos na Faculdade de
Educação, com sede no município de Vitória,
estado do Espírito Santo, dentre outras
medidas.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 189,
de 31 de julho de 2014, publicado no DOU
em 1º de agosto de 2014, determinou o
descredenciamento da Faculdade Isaac
Newton - FACINE, com sede no município
de Salvador, estado da Bahia.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
879, de 13 de novembro de 2015, publicada
no DOU em 16 de novembro de 2015,
indeferiu pedido de autorização do curso
superior de Enfermagem, bacharelado, da
Faculdade de Ciências do Tocantins, com
sede no município de Araguaína, estado de
Tocantins.
Relator
Erasto Fortes
Erasto Fortes
Arthur Roquete
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
17.
e-MEC 201418280
18.
e-MEC 201418288
19.
e-MEC 201353186
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 283 de
18 de dezembro de 2014, publicado no DOU
de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida
Universidade Federal Rural da
cautelar de suspensão de prerrogativas de
Amazônia
autonomia em relação ao curso de Zootecnia,
bacharelado, ofertado no campus de
Parauapebas da Universidade Federal Rural
da Amazônia, com sede no município de
Belém, estado do Pará.
Recurso contra decisão da Secretária de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES), que, por meio do
Despacho nº 283, de 18 de dezembro de
FESO – Fundação Educacional
2014, publicado no DOU de 19 de dezembro
Serra dos Órgãos
de 2014, aplicou medida cautelar de
suspensão de prerrogativas de autonomia em
relação ao curso de Medicina, bacharelado,
do Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 37, de
1º de março de 2016, publicada no DOU em
União Maringaense de Ensino
2 de março de 2016, indeferiu o pedido de
Ltda
autorização do curso superior de Tecnologia
em Serviços Jurídicos, da Faculdade Cidade
Verde, com sede no município de Maringá,
estado do Paraná.
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
Gilberto Garcia
8
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Reexame do Parecer CNE/CES 380/2015,
que
trata
do
recredenciamento
da
União Brasiliense de Educação e Universidade Católica de Brasília, com sede
Cultura
em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta
de cursos superiores na modalidade a
distância.
Yugo Okida
21. 23001.000111/2007-96
Revisão do Parecer CNE/CES 224/2012, que
Conselho
Nacional
de
trata das Diretrizes Curriculares Nacionais
Educação/Câmara de Educação
para os cursos de graduação em
Superior
Oceanografia, bacharelado.
Paulo Barone
22. 23001.000157/2004-62
Revisão do Parecer CNE/CES 225/2012, que
Conselho
Nacional
de
trata das Diretrizes Curriculares Nacionais
Educação/Câmara de Educação
para os cursos de graduação em Ciências
Superior
Aeronáuticas, bacharelado.
Paulo Barone
23.
e-MEC 201404195
Credenciamento da Faculdade Capixaba de
Empresa Capixaba de Cariacica de
Cariacica, a ser instalada no município de
Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda.
Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Erasto Fortes
e-MEC 201405291
Credenciamento da Faculdade Pio Décimo de
Associação de Ensino e Cultura
Canindé do São Francisco, a ser instalada no
Pio Decimo do Alto São Francisco
município de Canindé de São Francisco,
Ltda.
estado de Sergipe.
Yugo Okida
20.
24.
e-MEC 200810037
9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
25.
26.
27.
28.
29.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201355669
CETTAA – Centro de
Educação Técnico
Credenciamento do Centro Universitário
IBTA por transformação da Faculdade de
Tecnologia IBTA, com sede no município de
Campina Grande, estado da Paraíba.
Yugo Okida
e-MEC 201355644
Credenciamento da Faculdade de Ciências
Centro de Ensino Superior de Médicas Aggeu Magalhães, a ser instalada no
Serra Talhada Limitada
município de Serra Talhada, estado de
Pernambuco.
Yugo Okida
e-MEC 201355942
Credenciamento da Faculdade Cidade de
Sociedade Educacional Marcos
Osasco, a ser instalada no município de
Mendonça Ltda.
Osasco, estado de São Paulo.
Arthur Roquete
e-MEC 201305107
SER Educacional S.A.
Credenciamento da Faculdade Maurício de
Nassau de Jaboatão, a ser instalada no
município de Jaboatão dos Guararapes,
estado de Pernambuco
Arthur Roquete
e-MEC 201304788
Credenciamento do Centro Universitário
FACVEST, com sede no município de Lages,
Sociedade de Educação Nossa
estado de Santa Catarina, para a oferta de
Senhora Auxiliadora Ltda.
cursos de superiores na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
10
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Credenciamento da Faculdade Educacional
Araucária, com sede no município de
Educacional
Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de
cursos de superiores na modalidade a
distância.
30.
e-MEC 201403453
Organização
Araucária Ltda.
31.
e-MEC 201356450
Fronteira Educacional Ltda.
32.
33.
34.
Assunto
Relator
Arthur Roquete
Credenciamento da Faculdade Fronteira, a ser
instalada no município de Taboão da Serra,
estado de São Paulo.
Paulo Barone
e-MEC 201304577
Instituto de Pós-graduação
Atualização em Odontologia
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia
IPENO, a ser instalada no município de
Florianópolis, estado de Santa Catarina
José Eustáquio
Romão
Pedido de vistas:
Gilberto Garcia
e-MEC 201405861
Credenciamento da Faculdade Thiago
Instituto de Ensino São Sebastião
Ferreira, a ser instalada no município do
Ltda.
Guarujá, estado de São Paulo.
Gilberto Garcia
e-MEC 201304677
Credenciamento da Faculdade Lusófona de
CEAT – Centro de Estudos
São Paulo, a ser instalada no município de
Avançados e Treinamento
São Paulo, estado de São Paulo.
Gilberto Garcia
e
11
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201302097
Credenciamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
Instituto Federal de Educação,
de Minas Gerais, com sede no município de
Ciência e Tecnologia do Sudeste
Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, para a
de Minas Gerais
oferta de cursos de pós-graduação lato sensu
na modalidade a distância.
Luiz Dourado
36.
e-MEC 201405986
Credenciamento da Faculdade Master de
Parauapebas – FAMAP, com sede no
Sociedade de Ensino Superior
município de Parauapebas, no estado do Pará,
Master S/S Ltda.
para a oferta de cursos de superiores na
modalidade a distância.
Luiz Dourado
37.
e-MEC 201405858
Credenciamento da Faculdade Afonso
Instituto de Ensino São Sebastião
Schmidt, a ser instalada no município de
Ltda.
Cubatão, estado de São Paulo.
Márcia Angela
Aguiar
38.
e-MEC 201304823
Credenciamento da Faculdade CESUMAR de
CESUMAR – Centro de Ensino
Arapongas, a ser instalada no município de
Superior de Maringá Ltda.
Arapongas, estado do Paraná.
Márcia Angela
Aguiar
39.
e-MEC 201404102
Credenciamento da Faculdade de Educação e
Edufor Prestadora de Serviços
Formação, a ser instalada no município de
Ltda.
Fortaleza, estado do Ceará.
Márcia Angela
Aguiar
35.
12
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
40.
41.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201356327
Credenciamento das Faculdades Santa
Centro de Estudos Jurídicos do
Tereza, a serem instaladas no município de
Amazonas Ltda.
Manaus, estado do Amazonas.
Márcia Angela
Aguiar
e-MEC 201207145
Universidade Estadual do Paraná
Credenciamento da Universidade Estadual do
Oeste do Paraná – UNIOSTE, com sede no
município de Cascavel, no estado do Paraná,
para a oferta de cursos de superiores na
modalidade a distância.
Joaquim Neto
Joaquim Neto
42.
e-MEC 201305242
Instituto FACEB Educação
Credenciamento da Faculdade de Educação
de Bom Despacho, com sede no município de
Bom Despacho, no estado de Minas Gerais,
para a oferta de cursos de superiores na
modalidade a distância.
43.
e-MEC 201304564
Sociedade Universitária Redentor
Credenciamento da Faculdade Redentor de
Paraíba do Sul, a ser instalada no município
de Paraíba do Sul, estado do Rio de Janeiro.
Joaquim Neto
e-MEC 201202856
Recredenciamento
da
Faculdade
de
SENAI – Serviço Nacional de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede
Aprendizagem Industrial
no município de Campo Grande, estado do
Mato Grosso do Sul.
Erasto Fortes
44.
13
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
45.
e-MEC 201109532
Recredenciamento da Faculdade Ined de Rio
IERC - Instituto de Ensino de Rio Claro, com sede o município de Rio Claro,
Claro e Representações Ltda.
estado de São Paulo, para a oferta de cursos
de superiores na modalidade a distância.
46.
e-MEC 200711143
Recredenciamento da Faculdade Cidade de
Associação Educacional de João
João Pinheiro, com sede no município de
Pinheiro
João Pinheiro, no estado de Minas Gerais.
Erasto Fortes
47.
e-MEC 201110331
Associação Unificada Paulista de Recredenciamento da Universidade Paulista –
Ensino Renovado Objetivo - UNIP, com sede no município de São Paulo,
ASSUPERO
estado de São Paulo.
Erasto Fortes
48.
e-MEC 201307757
Sociedade Educacional
Norte Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Verde
Norte, com sede no município de Mato
Verde, estado de Minas Gerais.
Erasto Fortes
Recredenciamento da Faculdade Mantenense
dos Vales Gerais (Intervale), com sede no
município de Mantena, estado de Minas
Gerais.
Arthur Roquete
49.
e-MEC 20073673
Verde
FAMA Sistema Educacional Ltda.
Erasto Fortes
14
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201359740
Recredenciamento da Faculdade de Ensino
União Rondonense de Ensino e Superior de Marechal Cândido Rondon, com
Cultura Ltda.
sede no município de Marechal Cândido
Rondon, estado do Paraná.
Paulo Barone
e-MEC 201406686
Recredenciamento da Universidade Nilton
Centro de Ensino Superior Nilton Lins, com sede no município de Manaus,
Lins
estado do Amazonas, para a oferta de cursos
de superiores na modalidade a distância.
Paulo Barone
52.
e-MEC 201307651
Fundação Salvador Arena
Recredenciamento
de
Tecnologia
Termomecânica, com sede no município de
São Bernardo do Campo, estado de São
Paulo.
Luiz Dourado
53.
e-MEC 201307854
Faculdade de Itu Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Prudente de
Moraes, com sede no município de Itu, estado
de São Paulo.
Luiz Dourado
e-MEC 201307744
Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de
Pitágoras - Sistema de Educação
Votorantim, com sede no município de
Superior Sociedade Ltda.
Votorantim, estado de São Paulo.
Luiz Dourado
50.
51.
54.
15
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Recredenciamento da Faculdade Legale, com
sede no município de São Paulo, estado de
São Paulo.
Luiz Dourado
55.
e-MEC 201102965
Legal – Cursos Jurídicos Ltda.
56.
e-MEC 201200194
Recredenciamento da Universidade Federal
Universidade Federal Rural do
Rural do Semi-Árido, com sede no município
Semi-Árido - UFERSA
de Mossoró, estado do Rio Grande no Norte.
Luiz Dourado
e-MEC 20075312
Recredenciamento do Instituto Santo Tomás
de Aquino, com sede no município de Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais.
Luiz Dourado
Recredenciamento do Instituto Superior do
de Litoral do Paraná – ISULPAR, com sede no
município de Paranaguá, no estado do
Paraná.
Luiz Dourado
Recredenciamento da Faculdade Eficaz, com
sede no município de Maringá, estado do
Paraná.
Luiz Dourado
57.
58.
59.
e-MEC 20073671
e-MEC 201359616
Inspetoria São João Bosco
CAEDRHS
Ensino
–
Associação
Faculdade Eficaz Maringá Ltda.
16
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Assunto
Relator
e-MEC 201109051
Fundação Edson Queiroz
Recredenciamento da Universidade de
Fortaleza - UNIFOR, com sede no município
de Fortaleza, estado do Ceará.
Luiz Dourado
e-MEC 201101814
Recredenciamento do Instituto de Ensino
Associação Objetivo de Ensino Superior de Mato Grosso – Iesmt, com sede
Superior - ASSOBES
no município de Cuiabá, estado de Mato
Grosso.
Luiz Dourado
62.
e-MEC 201406662
Recredenciamento da Fundação Universidade
Fundação Universidade Federal de
Federal de Rondônia, com sede no município
Rondônia
de Porto Velho, estado de Rondônia.
Yugo Okida
63.
e-MEC 20073440
Recredenciamento da Faculdade de Ciências
Associação de Ensino Superior
de Timbaúba, com sede no município de
Santa Terezinha
Timbaúba, estado de Pernambuco.
Gilberto Garcia
e-MEC 201359736
Recredenciamento do Centro Universitário de
Araraquara - UNIARA, com sede no
município de Araraquara, estado de São
Paulo.
Márcia Angela
Aguiar
60.
61.
64.
Processo
Interessado
Associação São Bento de Ensino
17
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
65.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Convalidação de estudos realizados no curso
de graduação em Medicina, ministrado pela
Universidade do Oeste Paulista de Presidente
Prudente.
Erasto Fortes
23001.000284/2015-14
Mychelly de Sá Carvalho
23001.000078/2015-12
Alterações em programas de pós-graduação
Fundação
Coordenação
de
stricto
sensu
recomendados
pelo
Aperfeiçoamento de Pessoal de
CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas
Nível Superior – CAPES
IES.
Márcia Angela
Aguiar
67.
23000.014885/2011-91
Fundação Presidente
Carlos – FUPAC
Consulta sobre o registro e o arquivamento de
documentos escolares quanto ao prazo e à
Antônio
modalidade, levando-se em consideração as
novas formas de armazenamento de
informações.
Paulo Barone
68.
23001.00041/2015-86
Universidade Federal dos Vales Consulta sobre referenciais orientadores para
do Jequitinhonha e Mucuri
os bacharelados interdisciplinares e similares.
Paulo Barone
23001.000118/2015-18
Consulta referente à emissão de diploma de
Universidade Federal do Rio de graduação de Maria de Fátima Pimentel Lins
Janeiro – UFRJ
sem comprovação de conclusão do ensino
médio.
Arthur Roquete
66.
69.
18