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CONHECENDO OS
PROFISSIONAIS
LIBERAIS
E A REPRESENTAÇÃO
LABORAL DE SUAS
CATEGORIAS
DIRETORIA CNPL
GESTÃO 2013/2016
Presidente
1º Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Secretário Geral
1º Secretário
Tesoureiro Geral
1º Tesoureiro
Carlos Alberto Schmitt de Azevedo
Wilson Wanderlei Vieira
Moisés Antonio Bortolotto
Maria Terezinha Oscar Govinatzki
Rogério Marques Noé
Danilo Gonçalves Moreira Caser
Luiz Sérgio da Rosa Lopes
Clovis Matoso Vilela Lima
José Ribeiro dos Santos Júnior
João Alberto Araújo Fernandes
Divanzir Chiminacio
José Alberto Rossi
Edson Stefani
Ramiro Lubian Carbalhal
Paulo Rodrigues de Souza Filho
Diretores Técnico Adjuntos
Ricardo Nerbas
Almir da Silva Mota
Conselho Fiscal
Sergio Gilberto Dienstmann
Reginaldo Antonio Valença dos Santos
Flávio Antonio Leal de Azevedo
Efetivos
Pierre Laffite da Silva
Jandival Ross
Ailton Coelho de Ataide Filho
Milton Pessoa Cavalcante
Eduardo Barbosa Strang
Sergio Jose Vedovello
Edson Benedito Roffé Borges
Suplentes
Wilson Pereira Machado
Ademir Carlos Galvão de Oliveira
Roberto Carvalho Cardoso
Francisco Claudio de Souza Melo
José Paulo Garcia
Kalil Karam Netto
Fernando Gueiros (In Memoriam)
Irineu Zanuzzo (In Memoriam)
Francisco Antonio Feijó (In Memoriam)
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A Confederação Nacional das Profissões Liberais e sua
Representatividade
A CNPL é uma entidade de grau superior, que conta com uma
estrutura sindical que abrange 30 federações filiadas, mais de 600
sindicatos representantes de 51 categorias e de cerca de 15 milhões de
trabalhadores em todo o País, sendo reconhecida como a única e legal
representante de todos os profissionais liberais brasileiros.
A CNPL foi a terceira entidade, com o seu nível de representação,
a ser fundada no Brasil, no dia 11 de fevereiro de 1953, ano em que o
País estava proporcionando amplas bases para o sindicalismo e havia
apenas duas confederações de trabalhadores: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.
Constituída por três importantes federações à época: a Federação
dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação dos
Contabilistas do Estado de São Paulo e a Federação Nacional dos
Odontologistas, a CNPL foi reconhecida oficialmente pelo Governo
Federal no dia 27 de maio de 1954, por meio do Decreto nº 35.575,
assinado pelo presidente da República, Getúlio Vargas, para fins de
estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal
dos profissionais liberais, no sentido da solidariedade profissional e
dos interesses nacionais, sendo a única dentre as confederações
nacionais de trabalhadores a ter a chancela de um decreto presidencial.
Posteriormente, no ano de 1985, a CNPL tornou-se referência na
defesa dos direitos e definições dos deveres dos profissionais liberais
no País, quando o presidente José Sarney constituiu a lei nº 7.316, de
28 de maio, que atribui às entidades sindicais que integram a Confederação o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e
coletivas de competência da Justiça do Trabalho, sendo uma importante conquista para as Classes Profissionais.
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O que é um Profissional Liberal?
Muitas pessoas ainda definem profissão “liberal” como aquelas de
nível superior ou técnica, cujo exercício têm como base a regulamentação por lei específica, encerrando certo prestígio social ou intelectual e que se caracteriza pela inexistência de qualquer subordinação
hierárquica e dependendo apenas dos conhecimentos específicos
adquiridos pelos profissionais. É uma definição “romântica”, por assim
dizer, pois mesmo aqueles que trabalham por conta própria, sem
vínculos empregatícios, o fazem para alguém, que compra os seus
serviços, detendo sempre um poder sobre o profissional que vende os
tais serviços técnicos e especializados. Nos tempos atuais, aliás, diminui cada vez mais aqueles que conseguem exercer de forma autônoma
a sua profissão, sem vínculos. O que se tem visto é uma crescente
proletarização ou assalariamento desses profissionais, ocasionado por
uma série de precarizações ocorridas nas relações de trabalho modernas, tais como os fenômenos da “pejotização”, terceirização e cooperativismo, expedientes utilizados, quase sempre, com o intuito de
burlar os direitos trabalhistas e o enfraquecimento da representação
sindical.
O Estatuto da CNPL, em seu artigo 1º, parágrafo único, assim
define o profissional liberal: “é aquele legalmente habilitado a prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional
com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios
normativos de sua profissão, independentemente de vínculo da prestação de serviço”. E essa é a conceituação adotada correntemente
tanto pelo mercado de trabalho, quanto pelos Tribunais do Trabalho e
demais instâncias do poder público.
Profissionais Liberais x Trabalhadores Autônomos
Essa questão é das que mais causam confusões na interpretação
e no estabelecimento das diferenças na atuação dos trabalhadores. É
fato que todo profissional liberal pode ser um autônomo, mas a reciproca não é verdadeira, posto que para ser considerado profissional
liberal a necessidade de preencher os requisitos de possuir grau supe6
rior ou técnico e possuir independência profissional, com ou sem
vínculo empregatício. Já em relação aos trabalhadores autônomos, a
doutrina jurídica sedimentou entendimento pela configuração daqueles que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício, por
conta própria, assumindo os riscos da prestação de serviços em caráter eventual.
No que tange aos Direitos Trabalhistas assegurados por lei,
tem-se que o profissional liberal goza, independentemente de previsão negociada, de algumas garantias, como, por exemplo, do registro
em CTPS, salário mensal condizente com o piso da categoria, repouso
semanal, 13º salário, férias, etc., enquanto que o trabalhador autônomo
não dispõe de nenhuma garantia legalmente assegurada.
Isso porque algumas categorias profissionais se revelam tipicamente permeadas por profissionais que as exercitam com registro na
CTPS, sem perda de autonomia e com total liberdade operacional,
garantida a não interferência do empregador, caracterizando o profissional liberal enquanto empregado de alguma empresa. Noutro lado,
os autônomos se enquadrariam na modalidade de prestação de serviços com mero registro junto ao Órgão Municipal, sem fiscalização e/ou
qualquer natureza.
Profissional Liberal é Categoria Diferenciada?
Dispõe a CLT que categoria diferenciada é aquela cujos membros
estão submetidos a estatuto profissional próprio ou que realizam um
trabalho que os distingue completamente de todos os outros da
mesma empresa.
Diante do explicitado, não podendo ser diferente, o profissional
liberal é considerado categoria diferenciada de trabalhador, que pode
contar, ainda, com atribuições fiscalizatórias ou regulamentares da
atividade laborativa.
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Além disso, o profissional liberal tem total liberdade para exercer
a sua profissão, independentemente do vínculo empregatício, podendo constituir empresa, ser empregado ou servidor público. O que
caracteriza de fato o profissional liberal são os intensivos conhecimentos técnicos científicos que possui em razão de curso técnico, graduação, ou mesmo por força de lei, independente do modo como exerce
seu trabalho.
Contudo, o profissional liberal independente de ser ou não vinculado a um Conselho Profissional, SEMPRE será parte de uma categoria
diferenciada, para fins de organização sindical.
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CATEGORIAS DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS
ADMINISTRADORES
GEÓLOGOS
ADVOGADOS
JORNALISTAS
ARQUITETOS
LEILOEIROS
ARQUIVISTAS
MÉDICOS
ASSISTENTES SOCIAIS
MÉDICOS VETERINÁRIOS
ASTRÓLOGOS
MÚSICOS
ATORES
NOTÁRIOS
ATUÁRIOS
NUTRICIONISTAS
AUTORES TEATRAIS
ODONTOLOGISTAS
BIBLIOTECÁRIOS
PARTEIRAS
BIÓLOGOS
PROFESSORES
BIOMÉDICOS
PROTÉTICOS DENTÁRIOS
CENÓGRAFOS
PSICÓLOGO
COMPOSITORES MUSICAIS
PUBLICITÁRIOS
CONTABILISTAS
QUÍMICOS
CORRETORES DE IMÓVEIS
RELAÇÕES PÚBLICAS
ECONOMISTAS
SOCIÓLOGOS
ENFERMEIROS
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
ENGENHEIROS
TÉCNICOS AGRÍCOLAS
ESCRITORES
TÉCNICOS INDUSTRIAIS
ESTATÍSTICOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FARMACÊUTICOS
TECNÓLOGOS
FISIOTERAPEUTAS
TRADUTORES
FONOAUDIÓLOGOS
ZOÓLOGOS
FOTÓGRAFOS
ZOOTECNISTAS
GEÓGRAFOS
Fonte: MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social
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CNPL: GETTING TO KNOW LIBERAL PROFESSIONALS
AND THEIR PROFESSIONAL REPRESENTATION
The National Confederation of Liberal Professions and its
Representativeness
CNPL is a high degree organization that counts with a trade union
structure that covers 30 affiliated federations, more than 600 unions
representing 51 classes, and about 15 million workers in the whole
country. Acknowleged as being the only and legal representative of all
liberal Brazilian workers.
CNPL was the third organization, with its level of representation,
that was established in Brazil, on February 11 th , 1953. This year the
country was providing extensive ground for the trade unionism and
there were only two confederations: the National Confederation of
Industry Workers – CNTI and the National Confederation of trade
workers – CNTC.
Composed by three important federations by the time: the Federation of the accountants of the state of Rio Grande do Sul, the Federation of the accountants of the state of São Paulo, and the Federation
of dentists, CNPL was officially acknowledged by the Federal Government on May 27 th, 1954; by means of the decree 35.575, signed by the
president, Getúlio Vargas, for study purposes, as well as coordination,
protection, vindication and liberal workers legal representation, in the
sense of professional sympathy, and national interest. Being the only
among all the national confederation of workers to be backed by a
presidential decree.
Afterwards, in the year of 1985, CNPL became reference on the
defense of the rights of the liberal workers in the country, when José
Sarney, president of Brazil at the time, has come with the law 7.316, of
May 28 th, that assigned the union organizations that are part of the
Confederation, the same representative power of the of the representative unions of the different professional classes, on the individual or
group actions on the Labor Court jurisdiction, being an important
achievement for the professional classes.
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What is a Liberal Worker?
Many people still define “liberal” profession as being those of
technician or high degree, which the basis is the regulation by an
specific law, assigning certain social or intellectual prestige and that is
characterized by the lack of any hierarchical subordination and only
depending on the specific knowledge by the professional.
We can say it is a “dream” definition because even those who
work for themselves, without any employment bond, work for someone, who pays for their services, always holding some power over the
professional who sells such technical and specialized services. Nowadays, indeed, the amount of workers who get to practise their professions in a self – employed way, without any bonds, is diminishing.
What we have seen is the increasing employment bond of these
professionals, caused by a series of dificulties on the contemporary
work relations, such as “pejotização” (a kind of a working bond camouflage), outsourcing, and the cooperative movement phenomena;
used, almost always, with the intention to violate labor rights and
weaken the trade union representation.
The CNPL statute, in its single paragraph of the first article,
defines liberal professional: “it is the one legally qualified in the provision of services of technical and scientific nature of professional interest with the freedom of execution which is assured by the regulatory
principles of one`s occupation, regardless of the provision of services
bond”. This is the definition adopted prevailingly by the labour market
as well as Labour Courts and other domains of State Authority.
Liberal Professionals x Self - Employed Workers
This matter is one of the most confusing, on the interpretation and
on establishing the difference from the workers` performance. It is a
fact that every liberal professional can be self - employed, but the
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opposite does not happen. Because to be considered a liberal professional there is a need to full fill the requirements of possessing a high
or technician degree, as well as professional independence, with or
without employment bond. When it comes to the self - employed
workers, the legal doctrine paved knowledge for the configuration of
those who practice a professional activity without any employment
bond, on their owns, taking risks on the eventual provision of services.
Concerning the Labour Rights assured by law, we have that the
liberal professional enjoys, regardless the arranged estimation, of
some warranties, as, for example, the CTPS register, monthly wage
depending on the working class, weekly rest, 13th wage, vacation, etc.,
while the self – employed worker does not enjoy any legally assured
warranties.
That because some Professional classes reveal themselves typically full of professionals that work with the CTPS register, without
loosing the autonomy and with all the operational freedom, the not
interference of the employer ensured, characterizing the liberal professional while employee of a company. On the other side, the self –
employed workers would fit on the provision of services with a mere
register together with the City Hall, without inspection or anything
else.
Is Liberal Professional a unique class?
CLT says that a Unique Class is that whose members are subjected
to their own professional statute or that work in a way that completely
distinguishes them from all of the others in the same company.
After saying that, and it could not be any different, the liberal
Professional is considered to be a unique working class, that can still
even count with supervision and monitoring of the working activity.
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Besides that, the liberal professional has full freedom to work,
regardless the employment bond, being able to establish a company,
be an employee or a public official. What really characterizes the liberal professional are the intensive technical and scientific knowledge
that they possess because of technical courses, degrees, or even by
the force of the law, regardless the way one works.
However, the liberal Professional regardless of being or not linked
to a Professional board, is ALWAYS going to be part of a unique class,
for trade union organization purposes.
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LIBERAL PROFESSIONAL
CLASSES
ADMINISTRATORS
LIBRARIANS
ADVERTISERS
MUSICIANS
ACCOUNTANTS
NURSES
ARCHITECTS
NUTRITIONISTS
AUCTIONEERS
MIDWIFES
ARCHIVISTS
PUBLIC RELATIONS AGENTS
ASTROLOGERS
PHOTOGRAPHERS
AGRICULTURAL TECHNICIANS
PUBLIC NOTARIES
ACTORS
PHARMACISTS
ACCOUNTANTS TECHNICIANS
PHYSIOTHERAPISTS
AUTHORS
PSYCHOLOGISTS
ACTUARIES
REAL STATE AGENTS
BIOMEDIACALS
SONG WRITERS
BIOLOGISTS
SOCIOLOGISTS
CHEMISTS
SOCIAL WORKERS
DENTAL PROSTHETICS
STATISTICIANS
DOCTORS
SPEECH THERAPISTS
DENTISTS
SET DESIGNERS
ENGINEERS
TECHNICIANS
ECONOMISTS
TEACHERS
GEOLOGISTS
TRANSLATORS
GEOGRAPHERS
VETERINERIANS
INDUSTRIAL TECHNICIANS
WRITERS
IT`S
ZOOLOGISTS
JOURNALISTS
ZOOTECNISTS
LAWYERS
Source: MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social
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CNPL: POR CONNAÎTRE LES PROFESSIONNELS LIBÉRAUX
ET LEUR REPRÉSENTATION DU TRAVAIL
La Confédération Nationale des Professions Libérales et
leur Représentativé
La CNPL est une entité de niveau supérieur, qui a une structure
syndicale couvrant 30 fédérations membres, plus de 600 syndicats
représentants de 51 catégories et environ 15 millions de travailleurs
dans tout le pays et elle est reconnue comme la seule représentante
légale de tous les professionnels libéraux brésiliens.
La CNPL a été la troisième entité, avec son niveau de représentation, à être fondée au Brésil, le 11 février 1953, l’année que le pays fournissait large base pour le syndicalisme et il n’y avait que deux confédérations de travailleurs : la Confédération Nationale des Travailleurs dans
l’Industrie – CNTI et la Confédération Nationale des Travailleurs dans le
Commerce – CNTC.
Composé par trois importantes fédérations à l’époque, la Fédération des Comptables de l’Etat du Rio Grande do Sul, la Fédération des
Comptables de l’Etat de São Paulo et la Fédération Nationale des
Odontologistes, la CNPL a été officiellement reconnue par le gouvernement fédéral le 27 mai 1954, par le décret nº 35.575, signé par le
Président de la République, Son Excellence Monsieur Getúlio Vargas,
aux fins d’étude, coordination, protection, revendication et représentation légal des professionnels libéraux, dans le sens de la solidarité
professionnelle et des intérêts nationaux, soyant l’unique parmi les confédérations nationales des travailleurs d’avoir le soutien d’un décret
présidentiel.
Plus tard, en 1985, la CNPL est devenue une référence dans la
défense des droits et des définitions des devoirs des professionnels
libéraux dans le pays, quand le Président José Sarney a institué la loi nº
7.316, du 28 mai, qui attribue aux entités syndicales qui intègrent la
Confédération le même pouvoir de représentation des syndicats représentatifs des catégories professionnelles différenciées, dans les actions
individuelles et collectives de compétence de la Cour du Travail. Une
réalisation importante pour les classes professionnelles.
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Qu’est-ce que c’est un Professionnel Libéral?
Beaucoup de personnes définissent encore la profession «libérale» comme celle de niveau supérieur ou technique dont l’exercice est
basé sur la réglementation par loi spécifique, assignant certain prestige social ou intellectuel et caractérisé par l’absence de toute subordination hiérarchique et ne dépendant que des connaissainces spécifiques acquises par les professionnels. Il est une définition «romantique», parce que même ceux qui travaillent pour son compte personnel, sans liens d’emplois, le font pour quelqu’un qui achète leurs
services, en ayant toujours un pouvoir sur le professionnel qui vend ces
services techniques et spécialisés. Dans les temps actuels, en fait,
diminue de plus en plus ceux qui peuvent exercer d’une manière autonome leur profession, sans liens. Ce que nous sommes en train de voir
est une prolétarisation croissante ou réception de salaire mensuel par
ces professionnels, causées par des une série de difficultés sur les relations de travail contemporains, tels que les phénomènes de "pejotização" (quand un personne se porte comme une entreprise devant la
loi), la sous-traitance et coopérativisme, expédients utilisés, presque
toujours, afin de contourner les droits du travail et de affaiblir la représentation syndicale.
Le statut de la CNPL, l’article 1, paragraphe unique, définit le
professionnel libéral: "celui légalement capable de fournir de services
de nature technico-scientifiques d’intérêt professionnel avec la liberté
d’exécution qui lui est assurée par les principes normatifs de leur
profession, indépendamment de lien de la prestation de service".
Cette définition prédominante est adoptée par le marché du travail
ainsi que les Tribunaux du Travail et d’autres organes du gouvernement.
Professionnels Libéraux x Travailleurs Autonomes
Cette question est celle qui provoque plus de confusion dans
l’interprétation et dans l’établissement des différences par rapport à la
performance des travailleurs. Il est un fait que chaque professionnel
libéral peut être autonome, mais l’inverse n’est pas vrai, puisque pour
être considéré comme professionnel libéral il faut satisfaire aux
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exigences d’avoir niveau supérieur ou technique et d’avoir de l’indépendance professionnelle, avec ou sans lien d’emploi. En ce qui
concerne les travailleurs autonomes, la doctrine juridique a sédimenté
de connaissance par la configuration de ceux qui exercent une activité professionnelle sans lien d’emploi, qui travaillent pour son compte
personnel, en assumant les risques d’une éventuelle prestation de
services.
Concernant les Droits du Travail garantis par la loi, le professionnel libéral bénéficie de certaines garanties, indépendamment de
prévision négocié, comme par exemple du registre au CTPS, un salaire
mensuel selon le minimum fixé pour la catégorie, un repos hebdomadaire, 13e salaire, vacances, etc., alors que le travailleur autonome ne
dispose pas de garanties légalement assurée.
Ce parce que certaines catégories professionnelles se révèlent
généralement pleine de professionnels qui travaillent enregistrés
auprès de la CTPS, sans perte d’autonomie et avec liberté opérationnelle totale, la non-ingérence de l’employeur assurée, caractérisant le
professionnel libéral comme employé d’une entreprise. De l’autre
côté, les travailleurs autonomes font partie de la modalité de prestation de services avec un simple registre auprès de l’autorité municipale, sans inspection et/ou rien d’autre chose.
Professionnel Libéral est une categorie différenciée?
La CLT dit que catégorie différenciée est celle dont les membres
sont soumis à leur propre statut professionnel ou qui réalisent un
travail qui les distingue complètement de tous les autres dans la
même entreprise.
Après les explications, il ne pouvait pas être différent, le professionnel libéral est considéré une catégorie différenciée de travailleur,
qui peut même compter avec inspection ou surveillance de l’activité
de travail.
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En outre, le professionnel libéral a liberté totale d’exercer leur
profession, indépendamment du lien d’emploi, étant en mesure de
créer une entreprise, être un employé ou un fonctionnaire public. Ce
qui caractérise en effet le professionnel libéral sont les connaissances
techniques et scientifiques intensives qui a dû des cours techniques,
graduation, ou même par la force de loi, indépendamment de la façon
de faire leur travail.
Toutefois, le professionnel libéral indépendant d’être ou pas lié à
un Conseil Professionnel, fera TOUJOURS partie d’une catégorie
différenciée aux fins d’organisation syndicale.
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CATÉGORIES DE PROFESSIONNELS
LIBÉRAUX
ADMINISTRATEURS
NOTAIRES
AVOCATS
NUTRITIONNISTES
AGENTS IMMOBILIERS
ODONTOLOGISTES
ARCHITECTES
ORTHOPHONISTE
ARCHIVISTES
PROFESSEURS
ASSISTENTS SOCIAUX
PROTHÉSISTES DENTAIRES
ASTROLOGUES
PSYCHOLOGUES
ACTEURS
PUBLICITAIRES
ACTUAIRES
PHARMACIENS
AUTEURS THEATRALES
PHYSIOTHÉRAPEUTE
BIBLIOTHECAIRES
PHOTOGRAPHES
BIOLOGISTE
RELATIONS PUBLIQUES
BIOMÉDECIN
SOCIOLOGUES
COMPOSITEURS MUSICAL
STATISTIQUES
COMMISSAIRE-PRISEUR
SCÉNOGRAPHES
COMPTABLES
SAGES-FEMMES
CHIMISTES
TECHNICIENS COMPTABLES
ÉCONOMISTES
TECHNICIENS AGRICOLES
ÉCRIVAINS
TECHNICIENS INDUSTRIELS
GÉOGRAPHES
TECHNOLOGIE DE L’INFORMATION
GÉOLOGUES
TECHNOLOGUES
INFIRMIÈRES
TRADUCTEURS
INGÉNIEURS
VÉTÉRINAIRES
JOURNALISTES
ZOOLOGISTES
MÉDECINS
ZOOTECHNISTES
MUSICIENS
Source: MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social
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A abertura do espaço de eventos na sede da CNPL em
Brasília, composta por auditório, sala de reuniões e área
para confraternizações, proporcionou uma maior
interatividade com as entidades filiadas que passaram a
contar, no centro da capital do País, de um local privilegiado
para a realização de cursos, seminários e palestras.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DAS PROFISSÕES LIBERAIS
SCS Quadra 2 - Bloco D
Edifício Oscar NIemeyer - 9º Andar
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