Diário Oficial N.º 717 - Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO X – N° 717 – PAU DOS FERROS/RN, Quarta-feira-fe ira, 31de Agosto de 2011
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN
EDITADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Vice-Prefeito
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1ª Secretária
JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES - 2º Secretario
ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO
FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO
MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ
MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA
ZÉLIA MARIA LEITE
1 - CPL
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Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Termo de retificação
Termo de retificação
Extrato de Dispensa
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Aviso de homologação
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
• Portaria
• Portaria
• Portaria
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juizado Especial
Dr. JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR
Juiz da Vara Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Drª. PATRICIA ANTUNES MARTINS
1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Drª. GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20110116
CONTRATO Nº: 20110116
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-0066
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA: RC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
alterar a Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº
20110116, objeto do processo licitatório Pregão Presencial nº 0/2011-0066, para que seja adicionado ao
valor de R$ 87.777,10 (oitenta e sete mil, setecentos
e setenta e sete reais e dez centavos), a importância
de R$ 21.811,00 (vinte e um mil, oitocentos e onze
reais), alterando o valor total do Contrato para R$
109.588,10 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e
oito reais e dez centavos)
VALOR TOTAL: 109.588,10 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$109.588,10 (cento e nove mil quinhentos e oitenta
e oito reais e dez centavos)
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDITO GODIM DA ROCHA JÚNIOR – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110114
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): ANIZIO MARQUES DE SOUZA ME
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e
vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
4.220,00
VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR – SÓCIO DA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110009
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais junto à empresa ANÍZIO MARQUES DE SOUZA
JÚNIOR – ME, proprietária da banda “ANÍZIO JR. &
FORRÓ PÉ DE SERRA”, visando à apresentação de
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Show artístico-musical, no dia 04.09.2011, na Praça
de Eventos deste Município, por ocasião do evento
sócio-cultural e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL
DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO
ESTE POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação
legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93,
em sua atual redação, cujo valor contratual global é
de R$ 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais). A
despesa correrá à conta dos recursos financeiros
oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 – Realização de Feiras
e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110115
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): SAIA RODADA PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 46.532,00 (quarenta e seis mil,
quinhentos e trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
46.532,00
VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA – SÓCIO
DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110010
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais junto à empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, proprietária da banda “SAIA
RODADA”, visando à apresentação de Show artísticomusical, no dia 03.09.2011, na Praça de Eventos
deste Município, por ocasião do evento sócio-cultural
e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO ESTE
POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal
no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
sua atual redação, cujo valor contratual global é de
R$ 46.532,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e trinta
e dois reais). A despesa correrá à conta dos recursos
financeiros oriundos de receitas provenientes do
Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária
0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 – Realização de Feiras e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110123
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): LUCYANE PEREIRA BRASIL ME
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
10.000,00
VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
LUCYANE PEREIRA BRASIL – SÓCIO DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110011
PÁGINA 3
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais junto à empresa LUCYANE PEREIRA ALVES ME, proprietária da banda “GRUPO MÚSICAL CLÃ
BRASIL”, visando à apresentação de Show artísticomusical, no dia 02.09.2011, na Praça de Eventos
deste Município, por ocasião do evento sócio-cultural
e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO ESTE
POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal
no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
sua atual redação, cujo valor contratual global é de
R$ 10.000,00 (Dez mil reais). A despesa correrá à
conta dos recursos financeiros oriundos de receitas
provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 – Realização de Feiras e Eventos,
Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110119
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): M A DENIS DE ARAÚJO - ME
OBJETO.: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e
oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
278.000,00
VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO ANDERSON DENIS DE ARAÚJO– SÓCIO
DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110012
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa M A DENES DE
ARAÚJO - ME, visando à apresentação de Show
artístico-musical da Cantora “PAULA FERNANDES”
e das Bandas “CAVALEIROS DO FORRÓ E FORRÓ
SALGADO” no período de 01.09.2011 04.09.2011,
na Praça de Eventos deste Município, por ocasião do
evento sócio-cultural e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA
DO ALTO ESTE POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal
nº. 8.666/93, em sua atual redação, cujo valor contratual global é de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e
oito mil reais). A despesa correrá à conta dos recursos financeiros oriundos de receitas provenientes do
Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária
0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 – Realização de Feiras e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 31 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110120
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): M A DENIS DE ARAÚJO - ME
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito
mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
218.600,00
VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2011
PÁGINA 4
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO ANDERSON DENIS DE ARAÚJO– SÓCIO
DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa M A DENES DE
ARAÚJO - ME, visando à apresentação de Show
artístico-musical do Cantor “ALCYMAR MONTEIRO”
e das Bandas “AVIÕES DO FORRÓ E FORRÓ DA
PEGAÇÃO” no período de 01.09.2011 04.09.2011,
na Praça de Eventos deste Município, por ocasião do
evento sócio-cultural e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA
DO ALTO ESTE POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal
nº. 8.666/93, em sua atual redação, cujo valor contratual global é de R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito
mil e seiscentos reais). A despesa correrá à conta dos
recursos financeiros oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 –
Realização de Feiras e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 31 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110121
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): ADM PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artisticos Músicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e
setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEI-
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
RAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
5.270,00
VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
ANTÔNIO DELBANI MARQUES DA CUNHA – SÓCIO DA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110014
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais junto à empresa ADM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, proprietária da banda “PEGADA DE
LUXO”, visando à apresentação de Show artísticomusical, no dia 03.09.2011, na Praça de Eventos
deste Município, por ocasião do evento sócio-cultural
e tradicional “FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO ESTE
POTIGUAR – FINECAP”, com fundamentação legal
no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
sua atual redação, cujo valor contratual global é de
R$5.270,00(cinco mil, duzentos e setenta reais). A
despesa correrá à conta dos recursos financeiros
oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.145 – Realização de Feiras
e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 26 de agosto de 2011.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110109
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA: GENIVAN JOSUÉ DA COSTA PAULA
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artísticos Musicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
PÁGINA 5
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e
setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 1.370,00
VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
GENIVAN JOSUÉ DA COSTA PAULA – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110110
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): JULIO CESAR NETO
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artísticos Musicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 5.265,00 (cinco mil, duzentos e
sessenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 5.265,00
VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
JÚLIO CESAR NETO – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110111
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): FRANCISCO ELIECI ROSA
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artísticos Musicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e
cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 845,00
VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO ELIECI ROSA – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110112
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): EVERALDO MIGUEL DA SILVA
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artísticos Musicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 850,00.
VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
EVERALDO MIGUEL DA SILVA – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR
– CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110113
PÁGINA 6
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-0008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
DOS FERROS
CONTRATADA(O): JOÃO LEONILSON VIANA PINHEIRO
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a
prestação de serviços inerentes à apresentação de
Shows Artísticos Musicais, para o evento Sócio Cultural e tradicional que é a FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO
ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, que será realizada durante o período de 01 a 04 de setembro de
2011
VALOR TOTAL: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e
cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de
R$ 6.350,00.
VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2011 a 30 de Setembro
de 2011
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO LEONILSON VIANA PINHEIRO – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FRANCISCO HERONILDES CAVALCANTE JÚNIOR – CPF N° 072.000.494-25
MARIANE FERREIRA BARBALHO – CPF Nº
062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/20110008
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o
incomensurável interesse público; considerando,
também, as conclusões formalmente motivadas no
Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos serviços artísticos musicais junto aos Senhores GENIVAN JOSUÉ DA COSTA PAULA, JÚLIO CÉSAR NETO, FRANCISCO ELIECI ROSA, EVERALDO MIGUEL DA SILVA e JOÃO
LEONILSON VIANA PINHEIRO, proprietário, respectivamente, das bandas GENÊ & BANDA, ARREIO DE
PRATA, VETERANOS DO FORRÓ, SERDOSAMBA
e BONDE DAS GATINHAS, visando à apresentação
de Show artístico-musical, nos dias 01, 02 e
03.09.2011, na Praça de Eventos deste Município,
por ocasião do evento sócio-cultural e tradicional
“FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO ESTE POTIGUAR –
FINECAP”, com fundamentação legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual redação, cujo valor contratual global é de R$ 14.680,00
(quatorze mil, seiscentos e oitenta reais). A despesa
correrá à conta dos recursos financeiros oriundos de
receitas provenientes do Tesouro Municipal, através
da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Proje-
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
to/Atividade 2.145 – Realização de Feiras e Eventos,
Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
PÁGINA 7
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011
Atividade 0401.236950004.2.145 REALIZAÇÃO DE
FEIRAS E EVENTOS , Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
52.632,00
VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2011 a 31 de
Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada
no art. 24, inciso V , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos,
para a contratação da JOSE ANTONIO CASADO
DOS SANTOS - ME, referente à Locação de Iluminação Cênica Profissional para o evento FINECAP
2011.
CONTRATO Nº...........: 20110117
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2011-0005
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: AIRES CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO......................: Escolha de empresa especilaizada para Serviço de Implantação de Rede de Distribuição de Baixa Tenção, conforme especificações
constantes do Projeto Básico.
VALOR TOTAL................: R$ 33.010,66 (trinta e três
mil, dez reais e sessenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2011
Atividade 0401.151220001.2.016 MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS ATINENTES À ÁREA DE URBANISMO, M.AMBIENTE E TURISMO, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.43, no
valor de R$ 33.010,66
VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2011 a 31 de
Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2011
Pau dos Ferros/RN, 25 de agosto de 2011.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto
das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. NILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
PAU DOS FERROS - RN, 31 de Agosto de 2011
LEONARDO NUNES RÊGO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PAU DOS
FERROS, em cumprimento à ratificação procedida
pelo Sr LEONARDO NUNES RÊGO, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Locação de Iluminação Cênica
Profissional para o evento FINECAP 2011.
Contratado.................: JOSE ANTONIO CASADO
DOS SANTOS - ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr LEONARDO NUNES RÊGO, Prefeito Municipal.
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade:
CONVITE nº 1/2011-0005. Objeto: Escolha de empresa especializada para Serviço de Implantação de
Rede de Distribuição de Baixa Tenção, conforme
especificações constantes do Projeto Básico.. Vencedor: AIRES CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total
de R$ 33.010,66 (Trinta e Três Mil, Dez Reais e Sessenta e Seis Centavos).. Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 - LEONARDO NUNES RÊGO. 31
de Agosto de 2011.
PAU DOS FERROS - RN, 31 de Agosto de 2011
PAU DOS FERROS - RN, 31 de Agosto de 2011
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20110127
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/3008-2011
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: JOSE ANTONIO CASADO
DOS SANTOS - ME
OBJETO......................: Locação de Iluminação Cênica Profissional para o evento FINECAP 2011.
VALOR TOTAL................: R$ 52.632,00( Cinquenta e
Dois Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Nº 025 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Regime Jurídico Único, que rege o município, e;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dentre eles o Princípio da Motivação,
Princípio da Segurança Jurídica, Principio da Eficiência e o Princípio da Supremacia do Interesse Público;
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
CONSIDERANDO que o servidor não está exercendo
suas funções de acordo com as leis e normas que
regem a instituição;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo
Disciplinar de nº 004/2011, seguiu o que preceitua a
norma, respeitando a ampla defesa e o contraditório;
CONSIDERANDO o parecer já incluso nos autos;
CONSIDERANDO a conclusão do presente Processo
Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO por fim, o artigo 157 § 3º DO Regime Jurídico Único, que trata do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao
servidor JOSÉ RAMALHO BARBOSA ALMEIDA
BORGES, Vigia, matrícula 1577, com fundamentação
nos artigos 117 e 119 do Regime Jurídico Único do
Município de Pau dos Ferros/Rn (Lei nº 1053/07).
Art. 2º - Fica esclarecido que a reincidência em procedimentos semelhantes poderá ensejar por uma
demissão por justa causa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Alexandre de Aquino Oliveira
Secretário Municipal de Administração e RH
Portaria 001/2011
Portaria Nº 026 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Regime Jurídico Único, que rege o município, e;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dentre eles o Princípio da Motivação,
Princípio da Segurança Jurídica, Principio da Eficiência e o Princípio da Supremacia do Interesse Público;
CONSIDERANDO que o servidor não está exercendo
suas funções de acordo com as leis e normas que
regem a instituição;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo
Disciplinar de nº 005/2011, seguiu o que preceitua a
norma, respeitando a ampla defesa e o contraditório;
CONSIDERANDO o parecer já incluso nos autos;
CONSIDERANDO a conclusão do presente Processo
Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO por fim, o artigo 157 § 3º DO Regime Jurídico Único, que trata do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao
servidor JULIANO TELLES DE A. SANTOS, Vigia,
matrícula 1631, com fundamentação nos artigos 117
e 119 do Regime Jurídico Único do Município de Pau
dos Ferros/Rn (Lei nº 1053/07).
Art. 2º - Fica esclarecido que a reincidência em procedimentos semelhantes poderá ensejar por uma
demissão por justa causa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação.
PÁGINA 8
Publique-se e Cumpra-se.
Alexandre de Aquino Oliveira
Secretário Municipal de Administração e RH
Portaria 001/2011
Portaria Nº 027 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Regime Jurídico Único, que rege o município, e;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dentre eles o Princípio da Motivação,
Princípio da Segurança Jurídica, Principio da Eficiência e o Princípio da Supremacia do Interesse Público;
CONSIDERANDO que o servidor não está exercendo
suas funções de acordo com as leis e normas que
regem a instituição;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo
Disciplinar de nº 007/2011, seguiu o que preceitua a
norma, respeitando a ampla defesa e o contraditório;
CONSIDERANDO o parecer já incluso nos autos;
CONSIDERANDO a conclusão do presente Processo
Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO por fim, o artigo 157 § 3º DO Regime Jurídico Único, que trata do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao
servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JÚNIOR, Vigia, matrícula 1423, com fundamentação nos
artigos 117 e 119 do Regime Jurídico Único do Município de Pau dos Ferros/Rn (Lei nº 1053/07).
Art. 2º - Fica esclarecido que a reincidência em procedimentos semelhantes poderá ensejar por uma
demissão por justa causa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Alexandre de Aquino Oliveira
Secretário Municipal de Administração e RH
Portaria 001/2011
Portaria Nº 028 – SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Regime Jurídico Único, que rege o município, e;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dentre eles o Princípio da Motivação,
Princípio da Segurança Jurídica, Principio da Eficiência e o Princípio da Supremacia do Interesse Público;
CONSIDERANDO que o servidor não está exercendo
suas funções de acordo com as leis e normas que
regem a instituição;
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo
Disciplinar de nº 006/2011, seguiu o que preceitua a
norma, respeitando a ampla defesa e o contraditório;
CONSIDERANDO o parecer já incluso nos autos;
PAU DOS FERROS, 31 DE AGOSTO DE 2011.
Diário Oficial do Município
CONSIDERANDO a conclusão do presente Processo
Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO por fim, o artigo 157 § 3º DO Regime Jurídico Único, que trata do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar.
PÁGINA 9
Espaço não utilizado
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao
servidor MAXVAN MORAIS DE FIGUEIREDO, Vigia,
matrícula 0928, com fundamentação nos artigos 117
e 119 do Regime Jurídico Único do Município de Pau
dos Ferros/Rn (Lei nº 1053/07).
Art. 2º - Fica esclarecido que a reincidência em procedimentos semelhantes poderá ensejar por uma
demissão por justa causa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Alexandre de Aquino Oliveira
Secretário Municipal de Administração e RH
Portaria 001/2011
Espaço não utilizado
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Leonardo Nunes Rêgo
Espaço não utilizado
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
João Paulo Pinto de Sena
[email protected]
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br