Diário Oficial N.º 871 - Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO X – N° 871 – PAU DOS FERROS/RN, Terça-feira, 19 de Junho de 2012
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN
EDITADO PELO GABINETE CIVIL
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Vice-Prefeito
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 1ª e 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juizado Especial
Dr. JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR
Juiz da Vara Criminal
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1ª Secretária
JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES - 2º Secretario
ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO
Drª. PATRICIA ANTUNES MARTINS
1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Drª. GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ
MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA
ZÉLIA MARIA LEITE
1 - CPL
•
•
•
•
•
Aviso de licitação
Aviso de licitação
Extrato de contrato
Extrato de contrato
Ato de ratificação e reconhecimento
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
• Edital de convocação
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de
Julho de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº 9/2012-0063, tipo menor preço, para
Escolha de empresa especializada no Fornecimento de Utensílios Plásticos, embalagens plásticas, tendas caixas
de isopor e cordas, a fim de atender a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente
Urbanismo e Turismo, Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações e quantitativos constantes do
Anexo I que é parte integrante do Edital., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA
GETULIO VARGAS, 1323, CENTRO, PAU DOS FERROS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PAU DOS FERROS - RN, 19 de Junho de 2012
ANTÔNIO JONAS GOMES
PAU DOS FERROS, 19 DEJUNHO DE 2012.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 2
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Pau dos Ferros, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2012, fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-0011, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a Implantação de Sistema de Iluminação no Cemitério Municipal São Manoel,
conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital., de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA
GETULIO VARGAS, 1323, CENTRO, PAU DOS FERROS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PAU DOS FERROS - RN, 19 de Junho de 2012
NILDEMARCIO BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2012-0028 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATANTE........: LEONARDO NUNES RÊGO
CONTRATADA(O).....: PETRA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
OBJETO......................: Prestação de serviços técnicos, profissionais de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, em
caráter temporário.
VALOR TOTAL................: R$ 216.787,57 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012; Unidade Orçamentária 0301 – Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade 2.016 Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Administração e Recursos
Humanos, Fonte 100 – Recursos Ordinários; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2012.
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20120275
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN
CONTRATADO: SÉRGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação de serviços inerentes à apresentação de shows
artístico-musical do Cantor “ZÉ RAMALHO” e da banda “FERRO NA BONCECA”, a serem realizados no dia
29.06.2012, a partir das 21:00 horas, na sede deste Município, por ocasião do evento sócio cultural e tradicional
“PAU DOS FERROS, CIDADE DO FORRÓ”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes.
VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução do presente Termo
de Contrato se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária 0401 –
Secretaria Municipal de meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.045 – Realização de Feiras e
Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
LOCAL DE DATA: Pau dos Ferros/RN, 15 de junho de 2012.
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
SÉRGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO – CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES – CPF: 079.923.294-73
MARIANE FERREIRA BARBALHO CPF: 062.096.854-04
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012-0015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público; considerando, também, as conclu-
PAU DOS FERROS, 19 DEJUNHO DE 2012.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 3
sões formalmente motivadas no Parecer Jurídico apenso aos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa SÉRGIO WANDERLEI MARTINS DE CASTRO,
visando à apresentação de show artístico-musical do cantor “ZÉ RAMALHO” e da Banda “FERRO NA BONECA”,
no dia 29.06.2012, a partir das 21:00 horas, na sede deste Município, por ocasião do evento “PAU DOS FERROS,
CIDADE DO FORRÓ”, com fundamentação legal no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual
redação, cujo valor contratual global é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). A despesa correrá à conta
dos recursos financeiros oriundos de receitas provenientes do Tesouro Municipal, através da Unidade Orçamentária 0401 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, Projeto/Atividade 2.045 – Realização de
Feiras e Eventos, Fonte 100 – Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pau dos Ferros/RN, 15 de junho de 2012.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros – RN convoca o (a) candidato (a) DIANA SHIRLEY BENTO NUNES,
CPF Nº 010249264-60, para função de ENFERMEIRO (PSF), aprovado (a) em Concurso Público realizado em
08/06/2008 neste município, a se apresentar no prazo máximo de 09(nove) dias a contar do recebimento deste
Edital de Convocação e/ou Publicação em DOM, à Junta Médica Municipal na Unidade da Família Pedro Diógenes Jr., situada à Rua São João, 10, bairro São Benedito, para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional de
que trata a letra “n” do subitem 17.9 do Edital 002/2008. O candidato deverá apresentar os exames citados no
subitem 17.10.1. do mesmo Edital.
No prazo máximo de 02(dois) dias após a data de emissão do citado Atestado de Saúde o candidato deve se
apresentar à Secretaria Municipal de Administração, no horário de 08:00 as 12:00h, a fim de instrumentalizar o
processo de admissão, munido dos documentos citados no subitem 17.9 do Edital 002/008 e de cópia de certificados em participação de cursos livres ou profissionalizantes em qualquer área.
Pau dos Ferros- RN, 15 de Junho de 2012.
JULIA MARCIANA PAIVA PINTO
Secretária Mul. de Administração e RH
Portaria nº 005/2012
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br