Diário Oficial N.º 1053 - Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julh o de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO
ANO XI – N° 1053 – PAU DOS FERROS/RN, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN
EDITADO PELO GABINETE CIVIL
PODER EXECUTIVO
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito Municipal
ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-Prefeito
_________________________________________________________________________
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – Presidente
MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ - Vice-Presidente
MARTA MARIA PONTES FEITOSA CHAVES – 1ª Secretária
FRANCISCO JOSE F. DE AQUINO - 2º Secretario
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA
Juizado Titular da 1ª Vara Cível
Dr. RIVALDO PEREIRA NETO
Juiz da Vara Criminal
Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
DRª. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE
1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
JOSE GILSON REGO GONÇALVES
KASUMARO KENED DA SILVA
TÉRCIA MARIA BATALHA
1 - CPL
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Extrato de contrato
Extrato de contrato
Extrato de contrato
Extrato de contrato
Extrato de contrato
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de
Setembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº 9/2013-0063, tipo menor preço,
para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL, COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA,
CONFORME DEMANDA, DURANTE O ANO DE 2013, de acordo com condições e demais especificações contidas
no Edital e seus anexos., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de
08:00 as 12:30 horas, na Avenida GETULIO VARGAS, 1328, 1º Andar Sala 01, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, e
o Edital poderá se visualizado no site: www.prefeituradepaudosferros.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
PAU DOS FERROS - RN, 23 de Agosto de 2013.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130336
PAU DOS FERROS, 23 DE AGOSTO DE 2013.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 2
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: SIRIO DE SOUZA BARBALHO-ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 3.234,20 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0301.041220001.2.016 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Administração e Recursos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.373,40, Exercício 2013 Atividade 0401.151220001.2.031 Manter as
Ações e Serviços Atinentes à Área de Urbanismo, M.Ambiente e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 605,20, Exercício 2013 Atividade
1201.041220001.2.165 Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Tributação, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 595,20, Exercício 2013 Atividade
1301.041220015.2.168 Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Controle Interno, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 660,40
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130337
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: SIRIO DE SOUZA BARBALHO-ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 1.085,40 (um mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0801.101220001.2.109 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.085,40
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130338
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: SIRIO DE SOUZA BARBALHO-ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 1.085,40 (um mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.129 Manter as Ações Atinentes à
Área de Assitência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99,
no valor de R$ 1.085,40
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130339
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 10.821,00 (dez mil, oitocentos e vinte e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0301.041220001.2.016 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Administração e Recursos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.739,50, Exercício 2013 Atividade 0401.151220001.2.031 Manter as
Ações e Serviços Atinentes à Área de Urbanismo, M.Ambiente e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.098,50, Exercício 2013 Atividade
1201.041220001.2.165 Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Tributação, Classificação econômica
PAU DOS FERROS, 23 DE AGOSTO DE 2013.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 3
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.013,50, Exercício 2013 Atividade
1301.041220015.2.168 Manter as Ações e Serviços Atinentes à Área de Controle Interno, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.969,50
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130340
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 4.739,50 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0801.101220001.2.109 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.739,50
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130341
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0055
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática (Material de Consumo), a fim de atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL................: R$ 4.739,50 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.129 Manter as Ações Atinentes à
Área de Assitência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99,
no valor de R$ 4.739,50
VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130332
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0056
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: TASLA CAPISTRANO GONZAGA ME
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, destinado a suprir as necessidades dos Programas
Sociais (PSB- proteção Social Básica, PSE- Proteção Social Especial, CREAS, IGD-PBF e IGD-SUAS) durante o ano
de 2013. Conforme especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 17.097,32 (dezessete mil, noventa e sete reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0901.082440006.2.141 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.471,20, Exercício
2013 Atividade 0901.082440006.2.142 Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.125,70, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.129
Manter as Ações Atinentes à Área de Assitência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.374,72, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.133 Manutenção
do Índice de Gestão Descentralizada do Prog Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.125,70
VIGÊNCIA...................: 22 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130333
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0056
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: F A NUNES GONDIM ME
PAU DOS FERROS, 23 DE AGOSTO DE 2013.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 4
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, destinado a suprir as necessidades dos Programas
Sociais (PSB- proteção Social Básica, PSE- Proteção Social Especial, CREAS, IGD-PBF e IGD-SUAS) durante o ano
de 2013. Conforme especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 13.114,20 (treze mil, cento e quatorze reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0901.082440006.2.141 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.926,40, Exercício
2013 Atividade 0901.082440006.2.142 Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.374,40, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.129
Manter as Ações Atinentes à Área de Assitência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.439,00, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.133 Manutenção
do Índice de Gestão Descentralizada do Prog Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.374,40
VIGÊNCIA...................: 22 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130334
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0056
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADA(O).....: D F DE S SILVA - ME
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente, destinado a suprir as necessidades dos Programas
Sociais (PSB- proteção Social Básica, PSE- Proteção Social Especial, CREAS, IGD-PBF e IGD-SUAS) durante o ano
de 2013. Conforme especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 27.789,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0901.082440006.2.141 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.177,65, Exercício 2013 Atividade 0901.082440006.2.142 Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.909,65, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.129
Manter as Ações Atinentes à Área de Assitência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.792,05, Exercício 2013 Atividade 0901.081220001.2.133 Manutenção
do Índice de Gestão Descentralizada do Prog Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.909,65
VIGÊNCIA...................: 22 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20130342
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2013-0060
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: LAURO FELIPE DE MENDOÇA ME
OBJETO......................: Serviços de Locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para realização do
evento FINECAP - Feira intermunicipal de Negócios, educação e Cultura do Alto Oeste Potiguar. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade 0401.236950004.2.045 Realização de Feiras e Eventos ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de
R$ 33.000,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2013
Espaço não utilizado
PAU DOS FERROS, 23 DE AGOSTO DE 2013.
Diário Oficial do Município
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
VICE-PREFEITA
Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br
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