rio de janeiro – brasil
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rio de janeiro – brasil
Union Internationale des Avocats International Association of Lawyers Unión Internacional de Abogados Rio deJaneiro Business and Legal Opportunities in the World Crisis: The Brazilian Perspective Oportunidades jurídicas e de negócios diante da crise mundial: A perspectiva brasileira FRIDAY, APRIL 17 & SATURDAY, APRIL 18, 2009 SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL & SÁBADO, 18 DE ABRIL DE 2009 Brazil Brasil Seminar organised by UIA / Seminário organizado pela UIA in cooperation with / com o apoio de Federal Council of the Brazilian Bar Association (OAB) Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal Rio de Janeiro Section of the Brazilian Bar Association (OAB/RJ) Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro Center for the Study of Brazilian Legal Communities (CESA) Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Embassy of France in Brazil / Embaixada da França no Brasil Paulo Lins e Silva Advogados Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados The structure of the seminar will be essentially interactive, aiming at an exchange of experiences between the participants and the speakers. In this sense, while the speaker will illustrate his views on the opportunities arising from the crisis, the moderator will seek to instigate questions about the profitability, feasibility and viability of such ideas.Corporate recoveries,mergers and acquisitions in troubled scenarios, a more flexible Labour law to deal with the rising unemployment levels, tax reform to encourage consumption, readjustment of the economic law, investments in infra-structures to revitalize the economy and the management of law firms are topics that not only will be discussed in this seminar, but are also present in lawyers’ daily routine.At the end, the participants will be invited to take part in the panels,to offer their reflections on the topics that have been discussed. The seminar is of interest to the entire legal community, since the discussion of the proposed subjects is a“must” for to all professional persons interested in creating business opportunities during the present economic scenario.The approach offered will certainly be very useful to highlight the hidden opportunities offered by the economic turmoil of our times. Thursday, April 16 19:00 WELCOME COCKTAIL hosted by the Organising Committee and OAB OAB/RJ CESA Address: OAB Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 – 4th floor, Rio de Janeiro Introdução Introduction The aim of the seminar is to highlight the opportunities arising from the worldwide economic crisis, from the lawyers’ perspective. It is suggested that a pro-active attitude may be useful in order to tackle the difficulties of the adverse scenario and to turn these apparently negative circumstances into opportunities.New ideas and creative solutions may be used as tools to take advantage of, when everyone is acting pessimistically. Moreover, jurists can propose new, agile alternatives to overcome companies’ daily issues, in order to assist their clients to successfully face the crisis. O objetivo do seminário é destacar as oportunidades surgidas da atual crise econômica mundial, principalmente para os advogados,demonstrando que uma atitude pró-ativa pode ser útil para lidar com as dificuldades enfrentadas e transformar um aspecto aparentemente negativo em algo proveitoso.Novas idéias e soluções criativas podem ser utilizadas como ferramentas para o aproveitamento de oportunidades decorrentes do cenário econômico adverso. Mais do que isso, os operadores do direito podem oferecer alternativas inovadoras e ágeis para superar questões do dia-a-dia das empresas, contribuindo decisivamente para o enfrentamento da crise. O seminário foi elaborado com uma estrutura dinâmica e arrojada, visando a troca de experiências entre o público e os palestrantes. Nesse sentido,do mesmo modo que o palestrante exporá suas visões sobre quais oportunidades surgem em tempos de crise,o moderador buscará suscitar dúvidas sobre a lucratividade, probabilidade e viabilidade de tais idéias. Recuperações judiciais, fusões e aquisições em cenários conturbados, flexibilização do direito do trabalho em meio ao desemprego, reforma tributária para estimular o consumo, readequação do direito econômico,investimentos em infra-estrutura para revitalizar a economia e administração de escritórios de advocacia são assuntos que permeiam não somente o seminário,mas também o cotidiano dos advogados.Ao fim,o público será convidado a participar dos painéis, expondo suas reflexões sobre os temas abordados. Portanto, todos os advogados e demais operadores do direito estão incluídos no público alvo do evento, pois a discussão dos temas propostos é imprescindível para que qualquer profissional interessado em gerar novos negócios no atual cenário econômico consiga enxergar as oportunidades existentes no turbilhão de acontecimentos que ocorrem diariamente de modo cada vez mais dinâmico. Quinta-feira 16 de abril 19:00 COQUETEL DE BOAS-VINDAS oferecido pelo Comitê Organizador e OAB OAB/RJ CESA Endereço: OAB-RJ Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Rio de Janeiro 08:30 - 09:00 REGISTRATION OF PARTICIPANTS OAB Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara 150 Meeting room : Plenário Evandro Lins e Silva – 4th floor 20020-080 Rio de Janeiro 08:30 - 09:00 INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES OAB Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara 150 Salão de eventos : Plenário Evandro Lins e Silva – 4º andar 20020-080 Rio de Janeiro Introduction Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil Introdução Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil 09:00 - 09:30 Welcome and Opening of the Seminar Wadih Nemer DAMOUS FILHO, President of OAB/RJ, Brazil Paulo LINS E SILVA, UIA President of Honour, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brazil 09:30 - 10:15 Panel I – Corporate Recovery: the new Brazilian Bankruptcy Law as an instrument to foster investments Chairman : Thomas Benes FELSBERG, Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Conselheiros Legais, São Paulo, Brazil Speaker : José Antônio MIGUEL NETO, Miguel Neto Advogados, São Paulo, Brazil Moderator : Orlando Di GIACOMO FILHO, Demarest e Almeida Advogados, São Paulo, Brazil 10:15 – 11:00 COFFEE BREAK 11:00 - 11:45 Panel II – Going Shopping: Merger & Acquisition Opportunities in Brazil Chairman : Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil Speaker : Arnoldo WALD FILHO, Wald Associados Advogados, São Paulo, Brazil Moderator : Sonia M. G. MARQUES DÖBLER, Sonia Marques Dobler Advogados, São Paulo, Brazil. 11:45 - 12:30 Panel III – Arbitration: investments Conciliation, their role Mediation and in supporting Chairman : André de ALMEIDA, Almeida Advogados, São Paulo, Brazil Speaker : Helena DE BACKER, DS De Backer & Bastin, Brussels, Belgium Moderator : Gilberto GIUSTI, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brazil 09:00 - 09:30 Boas-vindas e Abertura do Seminário Wadih Nemer DAMOUS FILHO, Presidente da OAB/RJ, Brasil Paulo LINS E SILVA, Presidente de Honra da UIA, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brasil 09:30 - 10:15 Painel I – Recuperação Judicial: a nova lei brasileira de recuperação judicial como instrumento de estímulo a investimentos Presidente : Thomas Benes FELSBERG, Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Conselheiros Legais, São Paulo, Brasil Palestrante : José Antônio MIGUEL NETO, Miguel Neto Advogados, São Paulo, Brasil Moderador : Orlando Di GIACOMO FILHO, Demarest e Almeida Advogados, São Paulo, Brasil 10:15 – 11:00 COFFEE BREAK 11:00 - 11:45 Painel II – Hora de Comprar: Oportunidades no campo de fusões e aquisições Presidente : Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil Palestrante : Arnoldo WALD FILHO, Wald Associados Advogados, São Paulo, Brasil Moderador : Sonia M. G. MARQUES DÖBLER, Sonia Marques Dobler Advogados, São Paulo, Brasil 11:45 - 12:30 Painel III – Conciliação, Mediação e Arbitragem como instrumentos de apoio a investimentos Presidente : André de ALMEIDA, Almeida Advogados, São Paulo, Brasil Palestrante : Helena DE BACKER, DS De Backer & Bastin, Bruxelas, Bélgica Moderador : Gilberto GIUSTI, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brasil ©Fotolia – Richard Tournois Friday, April 17 Sexta-feira 17 de abril 12:30 – 14:30 LUNCH 12:30 – 14:30 ALMOÇO Chairman : Carlos José SANTOS DA SILVA, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo, Brazil Speaker : Luiz Paulo PIERUCCETTI MARQUES, Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, Rio de Janeiro, Brazil Moderator : João Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brazil Presidente : Carlos José SANTOS DA SILVA, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo, Brasil Palestrante : Luiz Paulo PIERUCCETTI MARQUES, Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, Rio de Janeiro, Brasil Moderador : João Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brasil 15:15 - 16:00 COFFEE BREAK 16:00 – 17:45 Panel V – Key Points for the Tax Reform Chairman : Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brazil Speaker : Condorcet PEREIRA DE REZENDE, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brazil Moderator : Gustavo André MULLER BRIGAGÃO, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brazil 18:00 END OF DAY ONE 20:00 Dinner at Churrascaria Porcão Rio’s Saturday, April 18 14:30 – 15:15 Painel IV – A reforma trabalhista em busca de um sistema mais flexível 15:15 - 16:00 COFFEE BREAK 16:00 – 17:45 Painel V – Principais aspectos da reforma fiscal Presidente : Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brasil Palestrante : Condorcet PEREIRA DE REZENDE, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brasil Moderador : Gustavo André MULLER BRIGAGÃO, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brasil 18:00 FIM DO PRIMEIRO DIA 20:00 Jantar na churrascaria Porcão Rio’s Sábado 18 de abril ©Rio Convention & Visitors Bureau – Erick Barros Pinto 14:30 – 15:15 Panel IV – Labor Law Reform Towards a More Flexible System 09:00 - 09:30 REGISTRATION OF PARTICIPANTS OAB Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara 150 – 4th floor 20020-080 Rio de Janeiro 09:00 - 09:30 INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES OAB Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara 150 – 4º andar 20020-080 Rio de Janeiro Chairman : To be confirmed Speaker : Mauro GRINBERG, Barcellos Tucunduva Advogados, São Paulo, Brazil Moderator : Leopoldo U. C. PAGOTTO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil Presidente : A ser confirmado Palestrante : Mauro GRINBERG, Barcellos Tucunduva Advogados, São Paulo, Brasil Moderador : Leopoldo U. C. PAGOTTO, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil 09:30 - 10:15 Panel VI – The Crisis and the Economic Law 10:15 – 11:00 COFFEE BREAK 09:30 - 10:15 Painel VI – O Direito Econômico e a crise 10:15 – 11:00 COFFEE BREAK 11:00 - 11:45 Panel VII – Investments in Infrastructure and Energy - The PPP Brazilian Regulation 11:00 - 11:45 Painel VII – Investimentos em infra-estrutura e energia – A lei brasileira das PPPs 11:45 - 13:30 Panel VIII – Relevant Issues for the Management of Law Firms 11:45 - 13:30 Painel VIII – Sociedades de advogados: Sistemas administrativos Chairman : Moira V. HUGGARD-CAINE, Tozzini Freire Advogados, São Paulo, Brazil Speaker : Cecilia Vidigal MONTEIRO DE BARROS, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil Moderator : To be confirmed Chairman : Antonio Corrêa MEYER, Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, São Paulo, Brazil Speakers : Clemencia Beatriz WOLTHERS, São Paulo, Brazil Moderator : Ricardo VEIRANO, Veirano Advogados, São Paulo, Brazil 13:30 END OF THE SEMINAR Organising Committee Paulo LINS E SILVA Paulo Lins e Silva Advogados RuaVisconde de Piraja 351, 9° andar Ipanema 22410-003 Rio de Janeiro, Brasil T + 55 21 2522 3030 F + 55 21 2287 7899 E [email protected] Presidente : Moira V. HUGGARD-CAINE, Tozzini Freire Advogados, São Paulo, Brasil Palestrante : Cecilia Vidigal MONTEIRO DE BARROS, Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil Moderador : A ser confirmado Presidente : Antonio Corrêa MEYER, Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, São Paulo, Brasil Palestrantes : Clemencia Beatriz WOLTHERS, São Paulo, Brasil Moderador : Ricardo VEIRANO, Veirano Advogados, São Paulo, Brasil 13:30 FIM DO SEMINÁRIO Horacio BERNARDES NETO Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advogados Avenida Brasil, 1008 Jardím América 01430-000 São Paulo, Brasil T + 55 11 3069 4300 F + 55 11 3069 4301 E [email protected] General Information VENUE OF THE SEMINAR OAB Rio de Janeiro Av.Marechal Câmara 150 – 4th floor / 4º andar 20020-080 Rio de Janeiro T + 55 21 2272 2001 REGISTRATION FEES / TAXA DE INSCRIÇÃO Standard registrations / Inscrição normal Young lawyers (<35) * / Jovens advogados (<35 anos) * Advogados brasileiros (< 35)* Advogados brasileiros (> 35) UIA members / Non members / 350 € 380 € Membro da UIA 320 € Não membro R$ 235 350 € R$ 295 * Please attach proof of age to the registration form to benefit from young lawyers fee. * Por favor anexe comprovante de sua idade ao formulário de inscrição para beneficiar-se da taxa para jovem advogado (< 35) These fees cover participation in the seminar, coffee breaks, lunch on Friday April 17, 2009, as well as seminar papers on CD-Rom.The Welcome Reception on Thursday night, April 16, is complimentary as it is sponsored.The dinner on Friday night, April 17, is optional and an additional charge. Please note that the number of places at the seminar is limited. The organisers reserve the right to refuse registrations in the event of excess applications. A taxa de inscrição inclui a participação no seminário, os coffee breaks, almoço na sexta-feira 17 de abril de 2009, bem como as palestras em CD-ROM. O coquetel de boas-vindas na quinta-feira a noite, 16 de abril é cortesia, uma vez que conta com patrocínio. O jantar no sexta-feira a noite, 17 de abril é opcional e cobrado à parte. Observe que o número de vagas para o seminário é limitado. Os organizadores se reservam o direito de recusar inscrições no caso de a lotação ser esgotada. CONTINUING LEGAL EDUCATION Participants to the seminar will be able to obtain credits for the purposes of continuing legal education. Every participant will receive a certificate of participation at the end of the seminar. For more information, please contact the UIA Paris office. LANGUAGES / IDIOMAS The working language will be Portuguese.There will be simultaneous translation Portuguese / English O idioma de trabalho será o português. Haverá tradução simultânea português / inglês HOTEL ROOM RESERVATION / HOSPEDAGEM A limited number of rooms have been pre-booked, at a preferential rate until March 9, 2009, at the hotels listed below. Reservations should be made directly through the hotel. Credit card details must be given in order to secure your reservation. Please note that room numbers are limited, we recommend that you proceed with your reservations as soon as possible. Um número limitado de quartos foi pré-reservado com uma tarifa preferencial até 9 de março de 2009 nos hotéis abaixo relacionados.As reservas devem ser feitas diretamente com o hotel. Dados de seu cartão de crédito devem ser fornecidos para garantir sua reserva. Observe que o número de quartos pré-bloqueados é limitado – recomendamos que faça sua reserva o quanto antes. Hotels / HOTÉIS Hotel Pestana Rio Atlantica (5*) Avenida Atlântico 2964 Copacabana, Rio de Janeiro 22070-000 T +55 21 254 86 332 F +55 21 225 56 410 E [email protected] HOTEL RESERVATION CODE : 14082 CODIGO DE RESERVA : 14082 Hotel Golden Tulip Continental (3*) Rua Gustavo Sampaio 320 Leme, Rio de Janeiro 22010-010 T +55 21 2546 1070 F +55 21 2541 1946 E [email protected] Rates / DIÁRIAS Standard Single Room: R$ 480 Standard Double Room: R$ 514 Superior Single Room: R$ 525,5 Superior Double Room: R$ 600,5 breakfast and taxes included café da manhã e taxas incluídos Standard Single Room: R$ 210 Standard Double Room: R$ 252 Deluxe Single Room: R$ 262,5 Deluxe Double Room: R$ 304,5 breakfast and taxes included café da manhã e taxas incluídos NOTE / NOTA The organisers may at any time, with or without giving notice, in their absolute discretion and without giving any reason, cancel or postpone the seminar, change its venue or any other published details. Os organizadores poderão a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, cancelar ou adiar o seminário, alterar o local de sua realização ou qualquer outro detalhe publicado, a seu critério, não sendo necessária qualquer justificativa. UIA T +33 1 44 88 55 66 F +33 1 44 88 55 77 [email protected] www.uianet.org Form RIO:Formulaire 2/23/2009 5:48 PM Page 1 Union Internationale des Avocats International Association of Lawyers Unión Internacional de Abogados Business and Legal Opportunities in the World Crisis: The Brazilian Perspective Oportunidades jurídicas e de negócios diante da crise mundial: A perspectiva brasileira Rio de Janeiro Friday, April 17 & Saturday, April 18, 2009 / Sexta-feira 17 de abril e sábado, 18 de abril 2009 BRAZIL - RIO DE JANEIRO – BRASIL REGISTRATION FORM / FORMULARIO DE INSCRIÇÃO Register online at: www.uianet.org / Inscreva-se on-line em: www.uianet.org Please complete and return this form before April 10, 2009, by fax, post or email, to: Por favor, preencha e envie-nos este formulário antes de 10 de abril de 2009, por fax, correio postal ou eletrônico, para: UNION INTERNATIONALE DES AVOCATS 25, rue du Jour 75001 Paris, France Tel: +33 1 44 88 55 66 Fax: +33 1 44 88 55 77 Email: [email protected] N N N PARTICIPANTES DO BRASIL DEVEM ENVIAR O FORMULARIO PREENCHIDO PARA: PAULO LINS E SILVA ADVOGADOS, EM ATENÇÃO DE YONE MARTORI Fax : +55 21 2267 3030 Email : [email protected] N UIA INDIVIDUAL MEMBERS / MEMBROS INDIVIDUAIS DA UIA Please specify your membership number (Please check your membership card or membership fees) Por favor, especifique seu número de membro (Tal número figura em seu cartão de membro ou no recibo de sua quota): MI______ Family Name / Sobrenomes : ........................................................................................................................ .................................................................................................... First Name / Nome : ...................................................................................................................................... .................................................................................................... Firm / Escritório : ............................................................................................................................................. .................................................................................................... Address / Endereço :....................................................................................................................................... .................................................................................................... Post Code / Código postal :........................................................................................................................... .................................................................................................... City / Cidade :.................................................................................................................................................. .................................................................................................... Country / País :.................................................................................................................................................................................................................................................... Tel.:..........................................................................................................................Fax:........................................................................................................................................ Email / Correio eletrônico :.............................................................................................................................. .................................................................................................... Date of Birth / Data de nascimento : ............................................................................................................................................................................................................. A. SEMINAR REGISTRATION FEES / TAXAS DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO Standard registrations / Inscrição normal Young lawyers (<35) * / Jovens advogados (<35 anos) * Advogados brasileiros (< 35)* Advogados brasileiros (> 35) UIA members / Non members / 350 € 380 € Membro da UIA 320 € Não membro R$ 235 R$ 295 350 € * Please attach copy of your proof of age to the registration form to benefit from young lawyers fee. / Por favor, para beneficiar-se da tarifa para jovens advogados anexe à sua inscrição uma cópia de um documento que ateste sua idade. Form RIO:Formulaire 2/23/2009 5:48 PM Page 2 B. SEMINAR SOCIAL ACTIVITIES / ATIVIDADES SOCIAIS DO SEMINÁRIO Please indicate below whether you plan to attend the following events, included in the cost of your registration. / Por favor, indique abaixo se tem intenção de assistir aos seguintes eventos, incluídos no custo de sua inscrição. Welcome Cocktail – Thursday, April 16 / Coquetel de boas-vindas– Quinta-feira, 16 de abril Lunch – Friday, April 17 / Almoço – Sexta-feira, 17 de abril C. OPTIONAL ACTIVITY / ATIVIDADE OPCIONAL (not included in the registration fees / não incluída na taxa de inscrição) Optional Dinner – Friday, April 17 / Jantar opcional – Sexta-feira, 17 de abril Please book …….. person(s) for the dinner on Friday, April 17 Por favor, façam reserva para…….. pessoa(s) para o jantar de sexta-feira, 17 de abril € 40 x ______ pers R$ 117 x ______ pessoa(s) Total (C) D.TOTAL €………… R$………… Euros / Reais TOTAL (A) Registration Fees / Taxa de inscrição €………… R$………… TOTAL (C) Optional Activity / Atividade opcional €………… R$………… TOTAL (A+C)€………… R$………… Date / Data : ......../......./....... Signature / Assinatura :................................................. E. METHOD OF PAYMENT / FORMA DE PAGAMENTO By cheque in € payable to the UIA, addressed to: UIA - 25 rue du Jour - 75001 Paris – France Com cheque nominal à UIA, enviado a: UIA - 25 rue du Jour - 75001 Paris - França Foreign Participants By bank transfer in € without charges to the payee, payable to the Union Internationale des Avocats account and quoting “2009 Rio de Janeiro Seminar” Société Générale – 8 avenue du Président Wilson - 75116 Paris – France. Bank Code / Código do banco : 30003 Account N° / N° da conta : 00050320729 - RIB: 06 IBAN : FR76 3000 3031 7000 0503 2072 906 Sort Code : 03170 Swift N° / Nº Swift : SOGEFRPP Participantes do Brasil Mediante transferência bancária em R$ sem gastos para o beneficiário, em favour da conta de “Paulo Malta Lins e Silva”, indicando “2009 Rio de Janeiro Seminar”. Banco Unibanco - nº 409 Agência : 0382 - Nossa Senhora da Paz; Conta corrente - nº 129.122-0 By credit card / Com cartão de crédito international : Visa Card N° / N° do cartão : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Expiry date / Validade : _ _ / _ _ Titular : Paulo Malta Lins e Silva Eurocard / Mastercard Name of card holder / Nome do titular : ........……….......…………………………… I authorise the Union Internationale des Avocats to debit the above mentioned credit card in the amount of / Autorizo a União Internacional de Advogados a debitar no cartão de crédito indicado acima a quantia de : € (EURO) .................... / R$ (Reais) .................... Date / Data : …...../…....../…..... Signature / Assinatura : .......................................... F. CANCELLATION CONDITIONS / CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO In case of cancellation received at the UIA before March 20, 2009; 50 % refund of the amount paid minus € 50 (administrative costs). No refund thereafter. Em caso de cancelamento recebido na UIA antes de 20 de março de 2009, se reembolsará 50% do valor pago menos €50 a título de gastos de administração. Após esta data não será feito nenhum reembolso.