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Fundação Xuxa Meneghel
Relatório de Atividades 2013
Conselheiros da Fundação Xuxa Meneghel
CONSELHO DIRETOR
Presidenta
Maria da Graça Xuxa Meneghel
CONSELHO FISCAL
Célio Alves da Costa
Marco Aurélio Costa Drummond
Diretor Operacional e Administrativo
Luiz Cláudio Lopes Moreira
Mauricio Costa Matias
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Antônio Daniel de Carvalho Neto
CONSELHO CURADOR
Kátia Barbosa da Cunha
Beatriz Maria Doria
Cristina Isabel Maria Chagas Gouvêa Vieira
Petrus de Freitas Pinto Barreto
Henrique Duarte Prata
José Carlos Semenzato
Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi
Martha Carneiro da Rocha.
Sérgio Besserman Vianna
Expediente
Coordenação Editorial
Aline Brandolise
Textos
Fausto Rêgo
Equipe da Fundação Xuxa Meneghel
Revisão
Rosy de Freitas Lamas
Edição de Arte
Daniela Knorr
www.danielaknorr.com
Fotos
Blad Meneghel
Arquivo da Fundação Xuxa Meneghel
Ilustrações
Crianças e adolescentes
da Fundação Xuxa Meneghel
Tiragem 2 mil exemplares
Rio de Janeiro 2014
Índice
Agradecimento
das crianças
Pág. 3
Editorial
Programa
de Atendimento
Integrado
Pág. 12
Programa de
Parcerias
Institucionais
Pág. 32
A Fundação
Pág. 5
Pág. 6
Programa
de Ações
Socioeducativas
Pág. 21
Programa
de Redes e
Incidência Política
Pág. 37
Demonstrativos
Financeiros
Pág. 50
2
relatório de Atividades 2013
Agradecimento
4
Editorial
A minha história se mistura com a da Fundação, se completam.
Cada criança que passa pela Fundação é parte da minha vida.
Então, em 24 anos eu vivi:
24 anos de alegrias,
24 anos de conquistas,
24 anos de um sonho realizado e, acima de tudo,
24 anos dando oportunidade.
Sei que a Fundação ainda tem muito a fazer, realizar, conquistar para poder oferecer mais e mais oportunidades.
Por isso tudo, preciso de você, parceiro, padrinho, madrinha e amigos que
sonharam comigo.
Obrigada por fazer parte desta história tão linda. Posso continuar realizando
esse sonho com você?
Xuxa Meneghel
5
A Fundação
Defender crianças e adolescentes que têm seus direitos
ameaçados ou violados. Articular e apoiar campanhas e redes
de mobilização social por todo o país. Trabalhar pela dignidade da infância e da juventude, desenvolvendo um trabalho de
incidência política que influencie na formulação de políticas
públicas com essa finalidade.
Esta é a essência da atuação da Fundação Xuxa Meneghel,
que abriu suas portas há 24 anos, em um Dia da Criança.
Fruto do sonho – acalentado por Xuxa durante anos – de fazer
algo mais por essa parcela da população, a Fundação deu seus primeiros passos na comunidade de Guaratiba, na zona oeste do Rio
de Janeiro, onde mantém sua sede. Ali começou a ser desenvolvido
um trabalho integrado de educação, cidadania, sustentabilidade e
participação infantojuvenil, conjugado com iniciativas de apoio às
famílias, incentivo ao desenvolvimento comunitário, capacitação
profissional e geração de emprego e renda.
Em 2013, a Fundação comemorou novas conquistas. Dentre
elas podemos destacar a criação do Projeto Entrelaços, voltado
para a primeira infância (faixa até os 3 anos de idade). Ele valoriza a construção e o fortalecimento dos vínculos afetivos primários
entre a criança e seu responsável direto, com foco na prevenção da
violência no núcleo familiar.
Criou ainda os Núcleos de Aprofundamento de Linguagens que
marcaram o início de uma nova etapa no desenvolvimento das
ações socioeducativas, após a consolidação do trabalho de base e
Missão
Contribuir para a proteção integral
de crianças e adolescentes que têm
seus direitos violados e ameaçados,
por meio do desenvolvimento
e da disseminação de modelos
e propostas de promoção e
garantia desses direitos para
crianças e adolescentes da
região de Guaratiba e do apoio
a organizações e profissionais
que atuam no campo da infância
e adolescência e dos direitos
humanos.
Visão
Ser referência nacional de
trabalho social na área da infância
e da juventude, assumindo um
compromisso com a garantia
dos direitos humanos e o
desenvolvimento local.
Linha do tempo
6
06
1989 a 1991
1991 a 1994
Objetivo: atender 180 crianças
em situação de risco social no
entorno da sede. Criação da
pré-escola, da Turma de Ação
Integrada e do movimento social
Acorda, Pedra.
Meta: atender 220 crianças,
ampliando atendimento ao
público pré-adolescente e aos
familiares. Movimento Acorda,
Pedra conquista mais adesões.
a evolução das iniciativas de incidência política.
A ideia foi integrar várias áreas de conhecimento, fortalecendo a transdisciplinaridade e a articulação em rede.
Também é preciso assinalar a inauguração de um Espaço Multimídia, na própria
sede da Fundação, em parceria com a Microlins, maior rede de ensino profissionalizante
do Brasil. A estrutura tem capacidade para
atender mais de 300 jovens e adultos, oferecendo qualificação profissional.
O lançamento da Rede +Criança é outra
iniciativa de grande importância. Ela integra
meninos e meninas de todo o país para discutir sustentabilidade por meio de uma plataforma digital.
Por fim, a Fundação também participou
ativamente da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro,
que propõe ações prioritárias voltadas para
crianças de até 6 anos.
Princípios fundamentais
• Promoção e defesa dos direitos humanos
• Participação infantojuvenil
• Convivência familiar e comunitária
• Práticas e atitudes sustentáveis
1995 a 1997
1998
Expansão de parcerias e foco no
trabalho pelos direitos humanos
e sociais. A Fundação passa a
atuar mais em rede e realiza
registro no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Escrita a Missão Institucional
da Fundação, que consolida
parcerias com Viva Rio, Secretaria
Municipal do Trabalho do Rio
de Janeiro, Sesi, Senac, Sebrae,
Iser, Comunidade Solidária, MV1,
Comitê para Democratização da
Informática, Coisas de Mulher e
Papo de Homem. Atendimento a
230 crianças e suas famílias.
1999 a 2002
Elaboração de plano estratégico,
incorporando avaliação
institucional, sistematização
de procedimentos didáticos e
administrativos e consolidação
de iniciativas como o Núcleo
de Defesa da Criança e do
Adolescente (NUDECA).
7
Linha do tempo
2003 e 2004
2005 e 2006
Criam-se eixos de atuação: Educação &
Cidadania, Saúde & Ecologia, Esporte &
Lazer e Arte & Cultura. A Fundação busca
parceiros para ampliar atendimento a
adolescentes e jovens. Criação do grupo
de jovens A Cor da Arte, investimento
em voluntariado, desenvolvimento de
campanha de divulgação e lançamento
do polo de cidadania, em parceria com
Instituto Embratel e Microlins.
Criada a Visão Institucional.
A Fundação abraça a causa
da erradicação dos castigos
físicos e humilhantes contra
crianças e adolescentes.
Maior oferta de serviços
voluntários e integração
com universidades.
Outros espaços de atuação:
Âmbito regional
• Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Guaratiba (Nudeca)
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA)
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CEDCA)
• Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Estado do Rio de Janeiro (FDCA/RJ)
• Fórum Estadual Juventude Carioca em Ação (FEJCA)
• Rede Carioca de Agricultura Urbana
Âmbito nacional
• Rede “Não Bata, Eduque!” (RNBE)
• Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)
• Participação Infantojuvenil em Espaços de Controle Social
• Campanha pelo Direito da Criança a Ter Direitos Iguais
• Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes (SNDH)
• Campanha Carinho de Verdade (Sesi)
Âmbito internacional
• Articulação de ações para promover o direito de crianças
e adolescentes serem educados e cuidados sem castigo
corporal ou tratamento humilhante.
• Lideranças internacionais: Rainha Silvia, da Suécia,
e Marta Santos Pais, Organização das Nações Unidas (ONU)
• Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Iniciativa Global pelo Fim da Punição Corporal
• Save the Children Suécia
2009
2011
Início da atuação nacional na
Rede “Não Bata, Eduque!” pela
aprovação do Projeto de Lei
7672/2010, que prevê erradicação dos castigos físicos
e humilhantes contra crianças e adolescentes. Focos
regionais: Projeto de Participação Infantil, Projeto de
Promoção Familiar e Feira de Arte e Cultura. Lançamento
do Guia para o Uso Responsável da Internet.
Papel efetivo no
acompanhamento
da tramitação
do Projeto de
Lei 7672/2010,
aprovado por unanimidade na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados,
composta por parlamentares de todos os
partidos.
9
Estrutura
A sede da Fundação Xuxa Meneghel está
localizada no bairro de Pedra de Guaratiba, no
município do Rio de Janeiro, em um terreno de
aproximadamente 20 mil metros quadrados.
As instalações reúnem ambientes projetados para atividades com crianças, adolescentes,
seus familiares e a comunidade local, incluindo espaços multimídia, de artes, de estudo, de
atendimento social e psicológico, de inclusão
digital (em parceria com o Instituto Embratel),
além de espaço de capacitação profissional (em
parceria com a Microlins), ateliê de costura, biblioteca e quadra poliesportiva.
A Fundação conta com 52 profissionais contratados de diferentes especializações. Muitos
deles são selecionados na própria comunidade
e alguns são ex-alunos da própria Instituição.
Além disso, a entidade conta ainda com a colaboração de oito voluntários que doam até quatro horas de trabalho por semana.
Linha do tempo
2012
2013
Criação do Projeto +Criança na
Rio +20, que garantiu a participação
de crianças nas discussões da
Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente. Realização de Oficinas
de Prevenção aos Castigos Corporais
em parceria com a Save the Children e
a Rede “Não Bata, Eduque!”
Criação dos Núcleos de Aprofundamento
de Linguagens para integrar várias áreas de
conhecimento. Lançamento da Rede +Criança,
constituída por crianças de todo o Brasil que
desenvolvem ações pela sustentabilidade. Criado o
Projeto Entrelaços para fortalecimento de vínculos
afetivos primários entre crianças e seus cuidadores.
Participação na elaboração do Plano Municipal
pela Primeira Infância do Rio de Janeiro.
Quadro de atendimento 2013
Núcleo Central – Atividades
Público
EDUCAÇÃO INFANTIL
Crianças de 4 a 5 anos
46
OFICINA DO SABER
Crianças de 6 a 10 anos
50
OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS
Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
161
GRUPO DA DIVERSIDADE
Adolescentes e adultos com deficiência
20
PROJETO ENTRELAÇOS
Famílias e crianças de 0 a 1 ano e meio
45
PROJETO DE PROMOÇÃO FAMILIAR
Famílias de crianças matriculadas na Educação
Infantil e Oficina do Saber
SUBTOTAL
2013
141
463
Núcleo Comunitário – Atividades
Público
PROJETO A COR DA ARTE
Crianças, adolescentes, jovens e adultos
RODAS DE TERAPIA COMUNITÁRIA
Público em geral
SUBTOTAL
150
90
240
Parcerias – Atividades
Público
PONTO COMUNIDADE- INSTITUTO EMBRATEL
Público em geral: crianças, adolescentes, jovens
e adultos dos projetos Institucionais e aberto à
comunidade.
200
Público em geral: crianças, adolescentes, jovens
e adultos dos projetos Institucionais e aberto à
comunidade.
100
Acesso à Internet
Projeto Cine Pipoca
CASA RIO DIGITAL - SECT
Curso Cisco
Cursos Intel Aprender
100
250
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Crianças e adolescentes de 7 a 15 anos
50
MOVA BRASIL - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
Jovens e adultos
(acima de 15 anos)
25
PROJETO EDUCA MAIS - SESI
Público em geral: jovens e adultos da
comunidade
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental II
80
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio
35
Pré-Técnico
70
MICROLINS
Público em geral
Capacitação Profissional
PROGRAMA VIRA VIDA - CONSELHO NACIONAL DO SESI
300
Adolescentes e jovens
SUBTOTAL
25
1.235
Núcleo Nacional – Atividades
Público
REDE +CRIANÇA
Abrangência Nacional - Alcance indireto
de 530.000 crianças
REDE “NÃO BATA, EDUQUE!”
Abrangência Nacional
REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA
Abrangência Nacional - Alcance indireto
crianças brasileiras de 0 a 6 anos.
SHOW NATAL MÁGICO - O DIREITO DAS CRIANÇAS A TER
DIREITOS IGUAIS
Abrangência Nacional
1.175
10.218
__
11.000
SUBTOTAL
22.393
TOTAL GERAL
24.331
11
Programa de
Atendimento Integrado
Garantir autonomia às famílias dos jovens atendidos
pela Instituição e fortalecer os laços que formam as
redes comunitárias para gerar o desenvolvimento
local sustentável: o Programa de Atendimento
Integrado trabalha não apenas com esses objetivos e
tem suas atividades propostas em torno do fomento à
participação infantil, mas da matricialidade na família
e, também, da promoção dos direitos humanos.
Atendimento de Psicologia e Serviço Social
Consolidar uma rede de proteção social para Serviço Social e Psicologia da Fundação desemassegurar o respeito aos direitos fundamentais de penham um papel importante e fazem um acomcrianças, adolescentes e suas famílias é a essên- panhamento permanente, caso a caso, por meio
cia desse trabalho integrado que prioriza como de ações como entrevistas sociais, visitas domicicritério de atendimento situações de violência do- liares e encaminhamentos para a rede de serviços
méstica, dependência química, doenças crônicas local, oferecendo apoio, conforto e alternativas
e situações de extrema pobreza. As equipes de para a solução de problemas e conflitos.
12
Atendimento a crianças
e adolescentes
Esta modalidade de atendimento é estruturada em torno dos projetos: Educação Alimentar
e Nutricional; Grupo de Adolescentes, Oficina
de Cidadania e Entrelaços. As atividades tanto
são propostas pelos profissionais da Fundação
como pelos próprios jovens, cuja participação
ativa é plenamente estimulada. Os profissionais
prestam ainda atendimento direto às crianças
e aos adolescentes sempre que solicitados por
eles ou pela equipe de educadores.
Educação Alimentar e Nutricional
As crianças da Fundação participam ativamente
destas ações, que estão diretamente relacionadas ao
direito humano a uma alimentação saudável e têm
foco em saúde, educação, qualidade de vida e sustentabilidade. As atividades são elaboradas de forma
coletiva e procuram valorizar a criatividade e a tra-
dição alimentar de cada família, considerando também os aspectos afetivos e emocionais relacionados
à culinária.
O planejamento das atividades é realizado em
consonância com um tema central, que este ano foi
“Rumo à cidade do Rio de Janeiro”.
13
• Alimentos seguros – os grupos da Oficina do
Saber desenvolveram projetos relacionados à segurança alimentar e nutricional, com orientação e acompanhamento da nutricionista e das professoras desde a
elaboração e o planejamento até a definição de ações
e desdobramentos relacionados. Assim nasceram “Era
uma Vez... O Meu Quintal” e “A Vida que Nasce da
Semente”.
“Era uma Vez... O Meu Quintal” começou estimulando as crianças a observarem as hortaliças, árvores
frutíferas e plantas medicinais que encontrassem em
casa. Todo o conteúdo do projeto foi trabalhado a partir do que as crianças traziam de seus quintais.
“A Vida que Nasce da Semente”, por sua vez, partiu
do livro “A Greve das Hortaliças”, enfocando a importância de cuidarmos das sementes para continuarmos
tendo o que comer. As crianças pesquisaram sobre sementes e mudas, e como plantar para continuar produzindo alimentos saudáveis.
Nos dois projetos, as crianças ajudavam a cuidar
do que plantaram, e acompanhavam o seu desenvolvimento. A intenção principal foi estimular o plantio nos
quintais e a criação de hortas caseiras.
Reforço importante para os dois projetos foi o início
das compras de alimentos agroecológicos, diretamente dos agricultores locais, pela Fundação. O programa
também desenvolveu ações orientadas pela nutricionista no projeto Entrelaços, que atua com gestantes,
bebês e crianças até um ano e meio. Aleitamento materno exclusivo até 6 meses, introdução de alimentos
na alimentação dos bebês e orientação alimentar foram alguns temas de apoio.
• Oportunidades pedagógicas – a Oficina De
Bem com o Corpo, que integra o grupo Oficinas Novos
Valores, é realizada ao longo do ano, sob a coordenação de uma nutricionista e com apoio das equipes de
Serviços Gerais e Alimentação.
Em 2013, funcionárias de serviços gerais que cuidam da limpeza interna da Fundação receberam o desafio de transformar seu exercício diário e sua rotina
em oportunidades pedagógicas para crianças e adolescentes. As atividades, planejadas e avaliadas em
reuniões com os próprios profissionais, foram utilizadas para estudo e reflexão das temáticas abordadas.
Realizadas sempre às sextas-feiras, no turno da tarde,
envolveram teoria e prática em diferentes espaços.
A compreensão, a discussão e a análise crítica de
problemáticas relacionadas não só a meio ambiente,
saúde, questões sociais, fome, equidade de gênero,
desigualdades sociais, mas também saneamento básico, direitos fundamentais e universais podem levar a
processos reflexivos que suscitem maior participação
e mudanças de comportamento e valores em crianças,
adolescentes, jovens, suas famílias e sua comunidade.
É fundamental que conheçam diferentes modelos de
organização e tenham condições de fazer suas próprias
escolhas ou mesmo influenciar suas famílias.
Oficina de Cidadania
Crianças e adolescentes também são cidadãos. Podem e devem exercer seu
papel político e social de forma ativa. Por isso a Fundação Xuxa procura exercitar
a cidadania desses meninos e meninas por meio de atividades que valorizem
seus direitos e suas potencialidades, favorecendo seu desenvolvimento integral
e a formação de uma consciência crítica. As ações foram desenvolvidas a partir
do tema anual “Rumo à cidade do Rio de Janeiro”, com o objetivo de despertar
nesses jovens um olhar crítico sobre o lugar onde vivem.
Em todas as atividades, de uma forma ou de outra, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) é “diluído” de forma lúdica, pois esta é uma lei fundamental
para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
• Eleição – participar da vida pública é condição para que esses jovens sejam
sujeitos sociais atuantes e comprometidos com a ideia de coletividade. A partir disso, na primeira semana de abril, teve início o processo eleitoral de representantes e
suplentes das crianças e adolescentes da Fundação Xuxa Meneghel.
Este processo é realizado todos os anos e envolve candidatura, apresentação
de propostas, entrevistas, debates, propaganda e votação em urna eletrônica.
Crianças e adolescentes da Oficina da Cidadania integram a Comissão de Organização das Eleições.
Após o resultado das eleições foi realizada uma cerimônia de posse, com
a presença de todas as crianças e adolescentes da Fundação. Cada candidato
e cada representante eleito receberam certificados de participação. Os eleitos
fizeram seu juramento e todos cantaram o Hino Nacional.
• Semana Mundial do Brincar – algumas das atividades realizadas deram oportunidade de acesso a bens públicos do nosso município. Um dos destaques foi a visita das crianças ao Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão
Gesteira (IPPMG), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A proposta era celebrar a Semana Mundial do Brincar de um jeito diferente,
promovendo uma atividade lúdica de interação entre as crianças da Fundação e
as atendidas pelo Instituto. Antes de irem ao instituto, pensaram e refletiram sobre o brincar. Em uma oficina observaram a exposição do fotógrafo italiano Gabriele Galimbert, que durante 18 meses fotografou crianças e seus brinquedos
pelo mundo. Eram diferentes culturas e brinquedos, famílias de grande e baixo
poder aquisitivo, e o grupo considerou que “no fim, todos só querem brincar”,
como relata o artista. Além disso, lembraram a conhecida história do doutor
“Patch” Adams, que inovou em sua metodologia de tratamento de enfermos,
usando bom humor e, principalmente, afeto. Viram que mesmo crianças
enfermas, em condições tão difíceis, ainda querem brincar. Por fim, concluíram
que brincar ajuda no tratamento de doenças.
Com essa bagagem, as crianças foram ao IPPMG para desenvolver as atividades planejadas. Como um dos princípios da Fundação Xuxa é garantir o direito
à participação infantil, elas foram incentivadas a conduzir parte do processo.
E deram um show. Mediaram a contação de histórias e brincaram com os meninos e meninas que aguardavam para serem atendidos no ambulatório.
As crianças da Fundação também tiveram oportunidade de visitar um pouco
do espaço físico do IPPMG, dando destaque para o “aquário” (local onde as crianças com câncer fazem tratamento). Conheceram ainda os contadores de histórias
e alunos universitários que fazem voluntariamente esse trabalho.
em Ação”.
destaque foi chamada de “Cidadania
positivos (dique as crianças levantaram os pontos
em
”
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Começou com
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violados) da região em que vivem. Em
reitos acessados) e negativos (direitos
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r como crianças, adolescentes e funcioná
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fim
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de aguçar seus sentidos e
gens da comunidade local no intuito
aspectos. Além disso, visualizaram ima
percepções sobre a realidade.
idades inteiramente
a seguinte, uma imersão em duas real
Tudo isso foi um exercício para a etap
comunidade
carioca: a visita à Ipanema do morro (na
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Zon
da
ro
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mo
mes
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do Cantagalo) e do asfalto.
rvar de perto algumas
idade de entrevistar moradores e obse
As crianças também tiveram a oportun
moradores, a violênexemplo, a insegurança verbalizada por
por
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de
ção
viola
de
s
situaçõe
da ação apresentaram
alho infantil. Os grupos que participaram
cia urbana, o trabalho informal e o trab
ncia.
s e trocaram informações sobre a experiê
entre si os resultados de suas incursõe
merece
• Cidadania em Ação – outra ação que
Grupo de Adolescentes
O Grupo de Adolescentes é coordenado pela psicóloga da Instituição e foi criado para suprir uma carência verificada pela Fundação: havia poucos programas voltados para os jovens da região de Guaratiba.
As atividades são desenvolvidas em conjunto com as
ações do Programa de Atendimento Integrado e do
Programa de Ações Socioeducativas. A ideia é garantir um espaço de convivência e formação humana que
estimule o adolescente a se expressar, com experiências motivadoras capazes de fomentar descobertas, o
fortalecimento de vínculos afetivos e a consciência da
própria cidadania nessa fase tão inquietante da vida.
Durante o ano de 2013, as oficinas socioeducativas passaram por uma reformulação na modalidade de
atendimento, passando a dividir os grupos por cores
e idade. Com essa mudança o Grupo de Adolescentes ganhou a cor laranja e passou a atender jovens de
15 a 17 anos. O trabalho desenvolvido é de estímulo
à construção de uma consciência política cidadã e de
relações sociais baseadas nas boas práticas.
16
• Em seu lugar – recuperando a avaliação das atividades do ano anterior, o grupo optou, em 2013, por trabalhar no primeiro semestre o tema dos direitos sexuais
e reprodutivos. Para isso, foi utilizado o jogo chamado
“Em Seu Lugar”, elaborado pelo Instituto Promundo, que
traz diferentes histórias de vidas de adolescentes e suas
experiências com relação à temática da sexualidade. O
material foi uma ferramenta importante para minimizar
os receios, as emoções e as dúvidas que existem no imaginário dos adolescentes sobre seus direitos sexuais e
reprodutivos. O jogo fortaleceu o conhecimento desses
jovens sobre os marcos legais que garantem o respeito
aos direitos dos adolescentes à igualdade, à educação
sexual qualificada e ao acesso aos serviços de saúde.
No final do semestre, os adolescentes tinham como
proposta de encerramento do jogo a elaboração de um
final fictício para as histórias de vidas dos personagens
trabalhados. Essa atividade mobilizou o grupo por suscitar hipóteses de como lidar com a problemática das
violações dos seus direitos.
• Cuidando das relações – no início do segundo
semestre, com o retorno do Grupo de Adolescentes, os
participantes começaram a ter alguns conflitos entre si.
Por essa razão, foram criados os encontros “Cuidando
das Relações”, com o objetivo de fortalecer afinidades
e sensibilizar para valores positivos.
Os encontros foram muito bem recebidos pelos adolescentes, que, aos poucos, se fortaleceram novamente
como grupo. Umas das atividades que simbolizaram
essa aproximação foi a “Mandala da Verdade”, um exercício de ecologia profunda para entrar em contato com
os próprios sentimentos. Foi montada uma mandala no
chão, dividida em quatro partes: uma para os medos,
uma para a raiva, uma para a dor e outra para a sensação de anestesia (adormecimento). Cada parte continha elementos representativos: folhas secas para a
dor, pedra para os medos, madeira para a raiva e uma
tigela vazia para a sensação de anestesia. No centro da
mandala, um elemento neutro para manifestar qualquer
sentimento que não fosse um dos quatro citados. A
ideia era propiciar um espaço de acolhimento para esses sentimentos. A partir dessa vivência, foi iniciado um
processo de reflexão e interiorização sobre nossos pensamentos e comportamentos. Foi possível, a partir daí,
observar os adolescentes mais reflexivos e conectados.
• Grafite – a culminância do Grupo de Adolescentes ocorreu com uma oficina de “Grafite” mediada pelo
grafiteiro e socioeducador Marcelo Ment, que, voluntariamente comandou uma pintura com os adolescentes
no muro da Fundação. Antes da atividade, foi exibido
o documentário “Contrastes”, em que o próprio Ment
conta sua história de vida, fala da descoberta da arte
de grafitar e como ela impulsionou suas escolhas de
vida pessoais e profissionais.
17
Projeto Entrelaços
A partir de 2013, a Fundação Xuxa Meneghel ampliou sua atuação com a Primeira
Infância. Além do atendimento integral realizado nos segmentos de Educação Infantil,
passa a incluir o atendimento institucional a crianças de até 3 anos de idade.
Segundo levantamento de 2010 da organização não governamental Rio Como
Vamos, a população de Guaratiba nessa faixa etária é elevada (7.026 indivíduos) em
relação à faixa etária de 4 a 5 anos (3.884). Os números mostram a necessidade de
um trabalho voltado para essas crianças.
O Projeto Entrelaços pretende promover o desenvolvimento saudável e o acesso
aos direitos de crianças e adolescentes, de forma ampliada e integrada, investindo
nas suas potencialidades e nas comunidades em que elas vivem.
Iniciado em julho, o projeto procura valorizar a construção do relacionamento e o
fortalecimento de vínculos afetivos primários entre a criança e seu cuidador direto. São duas modalidades de intervenção: a primeira envolve o atendimento a famílias com bebês de até 1 ano e meio
de idade e a gestantes que já tenham algum tipo de vínculo com a Instituição; a outra modalidade é
uma ação voltada para famílias da comunidade de Guaratiba em situação de vulnerabilidade social
e que estejam amparadas não só pelo Sistema de Garantia de Direitos mas também pelas redes
locais de proteção por notificações relacionadas à violência intrafamiliar.
O acolhimento é feito semanalmente por uma equipe multidisciplinar que trabalha temas
como vínculo afetivo, individuação do bebê, desenvolvimento sensório-motor, estimulação da
linguagem, fases do desenvolvimento e prevenção de violência, entre outros que se relacionam
à saúde integral da criança nos seus aspectos físico, emocional e social. Além disso, visitas quinzenais de acompanhamento social são feitas às casas das famílias, para conhecer a realidade de
cada uma. Mensalmente são eleitos alguns assuntos a serem tratados, entre eles pré-natal, amamentação, fortalecimento do vínculo paterno, estratégias de educação positiva e importância do
brincar, entre outros.
A segunda modalidade de atendimento (para as famílias da comunidade local) tem início
previsto em 2015.
18
Atendimento às Famílias
As ações voltadas para as famílias das crianças e dos adolescentes da Fundação envolvem atendimento social e psicológico para
que sejam capazes de enfrentar e superar situações adversas, assim
como iniciativas de geração de emprego e renda. As equipes da Instituição, sempre que necessário, oferecem orientação e encaminhamento para a rede pública de serviços e equipamentos sociais.
Projeto de Promoção Familiar
O objetivo deste projeto é fortalecer os vínculos familiares e comunitários
e a relação dessas famílias com os profissionais da Instituição. Suas ações são
voltadas para o fortalecimento dos arranjos familiares existentes, evidenciando
potencialidades e contribuindo para reduzir fragilidades.
O acompanhamento junto às famílias possibilita que as relações familiares
e sociais sejam narradas e discutidas, em um exercício de escuta, reflexão e diálogo a partir de vivências, preocupações e conflitos. A aprendizagem vinda pela
troca de experiências permite a formação e o fortalecimento de redes de apoio
mútuas e a recriação de histórias que são mediadas pelo apoio e pelo acolhimento de especialistas da Instituição, em especial pela equipe do Programa de
Atendimento Integrado.
O trabalho tem três eixos: discussão permanente com educadores e técnicos,
encontros com as famílias e articulação, encaminhamentos e interlocução com
entidades locais.
Em 2013, no campo do atendimento às famílias, alguns casos foram encaminhados para as Rodas de Terapia Comunitária Integrativa, abertas à comunidade, que ocorrem uma vez ao mês, na própria Instituição, no turno da noite.
19
Geração de Trabalho e Renda
O Projeto de Geração de Trabalho e Renda da Fundação Xuxa Meneghel oferece oportunidades a jovens
e adultos da região de Guaratiba que estejam em situação de desemprego, à procura do primeiro emprego
ou com desnível de série e idade escolar. O objetivo é
garantir que possam ingressar em cursos de aumento
de escolaridade e qualificação profissional, assim como
em processos seletivos para o mercado de trabalho. A
partir do mapeamento de oportunidades e da articulação dos técnicos do Programa de Atendimento Integrado e do Programa de Parcerias Institucionais com
empresas privadas, são indicados processos seletivos
abertos no mercado de trabalho para os jovens e adultos interessados. Previamente à seleção das empresas,
são organizados encontros para apresentar as características da vaga oferecida, assim como o histórico e o
perfil da empresa contratante. Caso o interesse na vaga
se mantenha, os indicados são sensibilizados sobre as
etapas comumente aplicadas nos processos seletivos,
como elaboração e analise de currículo, dinâmicas em
grupo e entrevistas individuais.
Ao longo de 2013, por intermédio do Programa de
Parcerias Institucionais, a Fundação Xuxa Meneghel
ampliou em seu quadro de atividades as turmas de
aumento de escolaridade e qualificação profissional.
Uma das atividades de destaque do projeto é que, ao
ingressarem nos cursos oferecidos pela Casa Rio Digital
e Microlins, os jovens e adultos são convidados a participar dos módulos do minicurso de Ética, Cidadania
e Comportamento Profissional, mediados pela equipe
técnica da Fundação. O conteúdo, bastante apreciado
pelos jovens e adultos participantes, aborda questões
como direitos trabalhistas, planejamento de vida e organização financeira.
Atendimento Geral e Comunitário
e às comunidades viziOferecida à população de Guaratiba
to consiste em serviços de
nhas, esta modalidade de atendimen
equipes de Ser viço Social
escuta qualificada e orientação pelas
Rodas de Terapia Comue Psicologia, geralmente por meio das
nitária Integrativa.
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Trata-se de uma alternativa terapêu
encontram em situação
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Ao compar tilharem suas
de sofrimento por diferentes razões.
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experiências, recebem estímulo para
a autônoma. Além disso,
construir uma nova realidade de form
contribui para a preveno conhecimento de outras vivências
construção de redes de
ção de episódios semelhantes e para a
solidariedade entre eles.
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de Terapia Comunitária Integrativa faze
Redes de apoio mútuo como as Rodas
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da política
doenças psicossomáticas.
Saúde como eficazes na prevenção de
20
Programa de
Ações Socioeducativas
O Programa de Ações Socioeducativas engloba as turmas de Educação Infantil, Oficina do Saber, Oficinas Socioeducativas e Núcleos de
Linguagens.
As ações do Programa foram desenvolvidas dentro do tema anual:
“Brasis Dentro do Brasil – Rumo à Cidade do Rio de Janeiro”. Por meio
de atividades lúdicas, artísticas, esportivas e culturais, o Programa teve
como objetivo contribuir para o desenvolvimento de habilidades e competências das crianças e dos adolescentes, fortalecendo sua autoestima
e estimulando a participação.
A Fundação oferece possibilidades para que os potenciais dessas
crianças, adolescentes e jovens não sejam desperdiçados e revertam em
estímulo para uma vida mais dinâmica, criativa, crítica e participativa,
atualizando e complementando conhecimentos já trazidos de vivências
familiares, experiências comunitárias e culturais.
As atividades desenvolvidas passam por transformações a partir de
reflexões permanentes sobre os contextos sociopolíticos, com foco principalmente nas políticas públicas que envolvem a garantia de direito de
crianças e adolescentes.
21
Educação Infantil
Empregando a metodologia da Pedagogia de Projetos,
a Educação Infantil se propõe a desenvolver nas crianças
uma postura crítica e investigativa. Desde cedo, elas são
estimuladas pelas educadoras da Instituição a utilizar a
curiosidade, a pesquisa e os desafios como forma de conhecer
o mundo. Dentre os projetos realizados em 2013, podem-se
destacar os seguintes:
Semana de Integração
Incorporado ao planejamento dos projetos fixos da Fundação, este
projeto tem como objetivo colaborar na reintegração do grupo às novas
rotinas com os educadores, apoiando para que circulem com autonomia
nos espaços. Sua marca é o acolhimento, garantindo que as crianças se
sintam confortáveis e seguras no novo ano que começa.
Muitas histórias
Partindo do princípio de recuperar valores importantes para a formação e o desenvolvimento das crianças do Infantil 2, este projeto teve
foco nas histórias infantis e nos contos, que sugerem o mundo lúdico e
da imaginação, mas também chamam para a realidade e a responsabilidade. O título do projeto foi escolhido pelas crianças, outra vez estimuladas a participar fazendo escolhas.
Aquarela – Riscos, rabiscos e cores
A partir da observação do grande interesse das crianças do Infantil 2
pela música, a canção Aquarela, de Toquinho, foi escolhida para batizar
o projeto, que empregou múltiplas abordagens interdisciplinares, privilegiando atividades lúdicas com uso das linguagens oral, escrita, plástica,
musical e cênica. As atividades consistiam na apreciação de músicas e
poesias, criação de desenhos para expressar ideias, resolução de situações e problemas a partir de simulações.
Um Conto de Não Faz de Conta
Com o objetivo de contar histórias e promover atividades capazes de reproduzi-las, o projeto teve início a partir da observação das crianças do Infantil 3,
sempre interessadas em folhear os livros dispostos na sala e em compartilhar
as histórias entre si. Por meio da linguagem simbólica dos contos, a criança
constrói relações significativas com o mundo exterior e para seu mundo interior, aprendendo valores, e também refletindo sobre suas ações, desenvolvendo, desse modo, seu senso crítico, a criatividade, a expressão e a linguagem.
Nossa Ida para a Escola
Outra iniciativa de projeto fixo da Instituição, tem o objetivo de preparar
o grupo para viver bem o processo de transição com a escola, estimulando o
interesse por esse novo ambiente e favorecendo a rápida adaptação. Visitas
às escolas são atividades frequentes no percurso do projeto.
Oficina do Saber
Crianças de 6 a 10 anos com defasagem significativa no domínio da leitura e da escrita encontram na Oficina do Saber um ótimo aliado para seu desenvolvimento. As atividades também estimulam o raciocínio lógico matemático e científico.
Brincar é Coisa Séria
Centenário de Vinícius de Moraes
Quanto mais estímulos recebe uma criança, mais
sua capacidade criativa se fortalece. Por isso brincar
é fundamental. Embora, na fase escolar, os grupos
tenham menos tempo para brincadeiras livres, esse
tempo é importante para a construção de uma personalidade criativa, segura e autônoma. O projeto
foi pensado e executado em conjunto por crianças e
educadores, o que o torna cada vez mais estimulante para todos – são participantes ativos, não meros
coadjuvantes.
Projeto realizado a partir de duas referências: o
tema geral do ano de 2013, “Rumo à Cidade do Rio
de Janeiro”, e a comemoração do centenário do poeta
e compositor Vinícius de Moraes. Juntamente com as
experiências vividas nas aulas de música, o grupo foi
muito incentivado a trabalhar com a obra de Vinícius.
Para concluir, o próprio grupo sugeriu que se aproveitassem todas as letras ilustradas e fosse desenvolvido
um livro, que foi produzido com muito entusiasmo por
todos.
23
Oficinas Socioeducativas
As atividades que compõem as Oficinas Socioeducativas na Fundação Xuxa Meneghel, com crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, são realizadas no período da tarde, no contraturno escolar. Em
2013, a organização das atividades se deu por meio de grupos de diferentes faixas etárias. Crianças
e adolescentes escolheram nomes de cores para serem identificados: azul, amarelo, vermelho, verde,
preto, laranja e branco.
• Oficina de Trampolim – a ginástica de trampolim estimula o desenvolvimento de
qualidades físicas e psicomotoras (força, flexibilidade, agilidade, velocidade, coordenação motora, equilíbrio, noções de espaço e tempo, lateralidade, percepção e sentido sinestésico). Os
ganhos são visíveis também no que diz respeito à socialização e ao desenvolvimento de traços
de personalidade como organização, disciplina, responsabilidade, coragem e solidariedade.
Em 2013, foram realizadas atividades de conscientização e incentivo à prática esportiva.
O trampolim despertou o gosto pela atividade e o sentido de iniciativa. Por ser um esporte
desafiador, contribuiu para que os jovens se tornassem mais criativos, seguros e conscientes
de suas reações e emoções. Desta forma, a Fundação Xuxa Meneghel, em sua segunda participação no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, sagrou-se bicampeã carioca,
com 20 medalhas, sendo sete de ouro, cinco de prata e oito de bronze.
Além do título, os atletas também conquistaram a admiração do vice-campeão mundial
de trampolim, o francês Sebastian Martini (que esteve visitando o espaço de treinamento),
e da Confederação Brasileira de Ginástica, que incentivou a participação das crianças e dos
adolescentes da Fundação em campeonatos nacionais. A equipe da Fundação Xuxa também
foi convidada a se apresentar para o ator Arnold Schwarzenegger, que veio ao Brasil para
participar de eventos relacionados ao esporte.
Esta oficina faz parte de um projeto da Secretaria de Esportes do Governo do
Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Associação Sul-Fluminense de Incentivo à Ginástica de Trampolim, que teve início no ano anterior, na Fundação Xuxa.
- Copa Parmê de Ginástica de Trampolim – Em 2013, a Fundação realizou em
parceria com a Parmê, a 1ª Copa Parmê de Ginástica, na Vila Olímpica Dr. Sócrates,
em Pedra de Guaratiba. Participaram quase 400 crianças de diversas regiões do
estado do Rio de Janeiro. O evento não teve caráter competitivo. Foi uma oportunidade oferecida aos novos ginastas para mostrarem suas habilidades aos amigos e
familiares. Todos receberam medalhas. Nossos atletas tiveram ótimo desempenho,
sempre com notas acima de 9, conquistando 23 primeiros lugares.
24
• Oficina de Inclusão Digital – as atividades pretendem estreitar o diálogo entre a educação e os meios de comunicação, buscando compreender como funciona a
tecnologia da informação e como as crianças e os adolescentes podem, por meio dela,
exercer seu protagonismo para transformar a realidade.
As atividades desenvolvidas foram elaboradas a partir da temática pedagógica
proposta, “Brasis Dentro do Brasil”, com o subtema “Rumo à Cidade do Rio de Janeiro”.
Com as crianças mais novas, ainda sem muito contato com os computadores,
foram trabalhadas habilidades no campo instrumental: manejo de mouse e teclado,
funções básicas dos acessórios, leitura da tela, acesso ao ambiente de rede, coordenação motora e visual, decodificação de comandos e criação de desenhos.
Os adolescentes realizaram atividades relacionadas à forma como o computador
e suas ferramentas auxiliam no desenvolvimento profissional. Utilizando recursos
multimídia, os adolescentes organizaram a Semana de Uso Responsável e Consciente da Internet, para a qual elaboraram slides apontando benefícios e perigos que
a rede oferece. O resultado deste projeto também foi apresentado às crianças, aos
adolescentes da Fundação e suas famílias.
• Oficina de Natação – as atividades foram inspiradas na temática da Instituição, relacionada à cidade do Rio de Janeiro, que é desenhada pelo mar. O domínio
das técnicas do nado na Fundação é sempre uma atividade desenvolvida com muito
prazer. Em julho um grupo de oito crianças e adolescentes da Fundação participou
de uma competição na Vila Olímpica Dr. Sócrates. Os resultados superaram as expectativas: dois primeiros lugares, dois segundos lugares, três terceiros lugares e um
quarto lugar. As crianças também foram estimuladas a pesquisar sobre nomes de
grandes atletas da natação brasileira e seus percursos.
• Oficina de Lutas – as atividades de jiu-jítsu são dirigidas por um voluntário da comunidade e contribuem para desenvolver valores e potencialidades, entre
elas o reconhecimento da própria força física e psíquica, a compreensão de como
administrá-la em benefício de uma prática cidadã não violenta, a concentração e a
disciplina. No ano de 2013, foi iniciada mais uma experiência com a linguagem da
luta: o kickboxing, atividade que também foi bem recebida pelas crianças e pelos
adolescentes da Fundação.
presente entre os jovens
da Zona Oeste do
– linguagem muito
da Fundação há 12 anos,
• Oficina de Hip-Hop
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crianças e
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25
• Oficina de Artes Visuais – também partindo do tema geral da Instituição, foram realizadas
atividades lúdicas, artísticas, esportivas e culturais
com o objetivo principal de contribuir no desenvolvimento de habilidades e competências das crianças e
dos adolescentes, valorizando seu potencial sensível
e criativo, sua autoestima e a contínua construção
de sua identidade, estimulando seu protagonismo
em todas as atividades por meio de uma educação
participativa e dialógica.
Dentre as atividades desenvolvidas, pode-se destacar a interação e o reconhecimento do grupo a partir
da observação da arte nas obras dos artistas Fernando
Medeiros, Pilar Sala e Lia Mattarakis; a análise e interpretação do tema “O Rio de Janeiro Continua Lindo”
por meio de desenho e colagem dos pontos turísticos
da cidade; a análise da obra “Bibi”, de Beatriz Milhazes, tendo como ponto de partida a colagem que ela
defende como “apropriação de pedaços do mundo”,
desenvolvendo diversos procedimentos, como pintura,
desenho, justaposição e sobreposição; e a atividade
“Construindo o meu espaço no Rio de Janeiro”, na
qual, a partir de conversas sobre moradia, lazer e oportunidades, cada criança produziu, a partir de resíduos,
o que gostaria de construir (casa, escola, restaurante,
casa de festa, praças etc.) no Rio de Janeiro.
• Oficina de Música – em 2013, esta oficina foi uma experiência de
remodelagem da antiga oficina de coro. O ponto de partida é sempre o repertório trazido pelas crianças. Paralelamente, outras canções com a temática
do Rio de Janeiro também foram incluídas. Todas as letras foram trabalhadas,
desde o tema até sua memorização, e algumas canções ganharam coreografias. Na execução, o trabalho enfatizou aspectos da dicção, da colocação
vocal e da afinação. As crianças da Oficina se apresentaram, juntamente com
Xuxa, no Criança Esperança e no batizado do navio MSC Preziosa.
26
• Oficina Ler e Falar – Letras e Linguagem
– a proposta é reunir exercícios e conteúdos da comunicação que representem a linguagem oral, a leitura
e a escrita. No início do ano foram realizadas atividades que envolviam a utilização de letras de madeira
para formar palavras, o que proporcionou às crianças
conhecer o processo fonético. Em outro momento, iniciamos atividades com uso da escrita no papel. Na
linguagem oral, os exercícios propostos buscaram o
desenvolvimento do pensamento criativo.
Na semana do meio ambiente, a atividade foi direcionada para o tema “Por Um Planeta Mais Saudável”.
Trabalharam com palavras retiradas de revistas, formando painéis que expressavam o cuidado com o planeta e com as relações humanas, como é a proposta
da Rede +Criança. Nesse contexto, foram citados não
apenas o cuidado com o lixo e a água, com os objetos
e materiais institucionais, mas também como acabar
com o bullying, os preconceitos e, ainda, o desrespeito.
O episódio das passeatas ocorridas no Rio de Janeiro, no meio do ano, foi uma oportunidade para
enriquecer a temática “Rumo ao Rio de Janeiro”. As
crianças foram estimuladas a expressar suas reivindicações como cidadãs. Cartazes registraram pedidos
em relação a transporte, saúde e educação. Posteriormente, eles foram afixados no espaço interno e no
muro externo da Fundação, para serem contemplados
pela comunidade local e institucional.
27
Núcleos de Linguagens
Em 2013, foi escolhido um dia da semana para estudar e
aprofundar as linguagens com os grupos de crianças e adolescentes, em formato de Núcleos. Essa iniciativa permitiu
que trabalhassem diversos temas ligados aos princípios da
Instituição, valorizando a participação infantojuvenil e a
produção coletiva por meio da integração das linguagens,
combinando proteção social, educação e cultura.
• Núcleo de Linguagens Artísticas – traz
para a produção artística as discussões acerca de
temas transversais, como sustentabilidade, participação infantojuvenil e garantia de direitos humanos. O
núcleo trabalha com música, artes cênicas e visuais,
dança e hip-hop.
O grupo pesquisou a temática, conheceu a história da fundação da cidade e selecionou músicas que
falavam do Rio. Em seguida, buscaram a sintonia entre a mensagem do texto e as canções escolhidas,
definiram personagens e as falas de cada um, além
dos momentos de pausa para conexão com as linguagens de música e dança. Nos ensaios, surgiram
novas ideias de cenário e movimentação. Figurinos
foram criados pelas crianças e produzidos na Oficina
de Artes. Em uma ação ilustrativa, para o aniversário
da Fundação Xuxa Meneghel, as crianças ainda participaram da produção do mural “Rumo ao Rio de Janeiro”, com desenhos dos pontos turísticos da cidade.
28
• Núcleo de Esporte e Lazer – o objetivo
é formar equipes comprometidas não apenas com
bons resultados desportivos, mas também com a
disseminação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O futebol foi o mote das atividades desenvolvidas ao longo do ano. A seleção dos participantes levou em conta a identificação com o
esporte e as habilidades de cada um. Os treinos
eram realizados semanalmente, acompanhados
de dinâmicas e diálogos sobre trabalho em equipe, comprometimento e responsabilidade. As
crianças representaram a Fundação em diversos
eventos e ainda foram porta-vozes das causas defendidas pela Instituição, como a aprovação da
Lei 7672/2010, o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e, ainda o
valor da participação infantojuvenil e a educação
positiva como prevenção da violência.
• Núcleo de Participação e Incidência Política – tem como objetivo a promoção efetiva da
participação infantojuvenil nas atividades internas institucionais e na incidência política e cidadã em prol
dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Em 2013, a partir de temas trazidos pelos próprios adolescentes, foram trabalhados acontecimentos da
atualidade por meio de oficinas:
- Oficina sobre Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – voltada
para adolescentes convidados de projetos da Zona Oeste do Rio, a oficina procurou refletir
sobre formas de prevenção do abuso e da exploração sexual e mobilizar para que essas práticas sejam denunciadas. Foram reunidos cerca de 90 participantes.
– Oficina por Direitos – atividade com crianças e adolescentes da Fundação voltada para a formação de articuladores intersetoriais para promoção da saúde, englobando o tema institucional “Sustentabilidade das relações humanas em meio ao ambiente em que vivemos”.
O objetivo foi pensar no que poderia ser uma sociedade
saudável, discutir as manifestações que ocorreram no
Brasil e refletir sobre o tema “Se não é por R$ 0,20, em
Pedra de Guaratiba, é pelo quê?”. A oficina reuniu 180
participantes na Instituição e contou com a participação
das comunidades de Pedra de Guaratiba e arredores.
– Encontro sobre Alimentação Escolar e Agricultura Familiar
– o objetivo foi debater os desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram discutidas iniciativas da Rede Carioca
de Agricultura Urbana e do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea Rio) sobre abastecimento de escolas da Zona Oeste com a produção de agricultores locais, de
modo a incidir diretamente junto a outras escolas estaduais da
região no desafio de incluir alimentos agroecológicos na alimentação escolar. O encontro também fez parte da preparação para
a Caravana Agroecológica do Estado do Rio de Janeiro, que teve
uma das rotas na região de Guaratiba. O evento contou com 80
participantes.
29
Projeto A Cor da Arte
Oferecido a toda comunidade de Pedra de
Guaratiba, não apenas ao público atendido diretamente pela Fundação, este projeto envolve oficinas artísticas e culturais orientadas por jovens
voluntários que já participaram anteriormente
das atividades institucionais. A iniciativa oferece
aos jovens moradores de Pedra de Guaratiba não
só atividades artísticas e culturais, como também
tem o objetivo de abrir um espaço potencial para
criação e a produção dos conteúdos.
Em 2013, as atividades oferecidas foram capoeira, música, percussão e hip-hop, realizadas
no período noturno, sempre com foco na valorização da cultura da região. Um dos destaques
foi uma apresentação referente ao Dia da Consciência Negra.
Grupo da Diversidade
Na Fundação Xuxa, há espaço para todos. Desde 2008,
a Instituição passou a adotar a perspectiva inclusiva em
suas oficinas socioeducativas, oferecendo a crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências físicas, motoras e intelectuais atividades esportivas, culturais e artísticas que possibilitem a inclusão social, a autonomia e o
fortalecimento dos vínculos pessoais e comunitários.
Ao longo do ano, o Grupo da Diversidade realizou atividades integradas com os demais públicos frequentadores
das oficinas socioeducativas de iniciação esportiva, natação e oficina de comunicação e tecnologia. Os integrantes
também participaram de atividades externas como o evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa
com Deficiência. A convite da obra social do município do
Rio de Janeiro, RIOinclui, a data foi celebrada com uma
linda festa no espaço da Cidade Animasom, no Shopping
Rio Sul. As crianças jogaram videogame, brincaram de cabeleireiros, e também, cantaram no karaokê.
30
Celebrações
Arraiá da Sustentabilidade
Nossa festa caipira não teve só milho, forró,
cocada, quadrilha e pé de moleque. No meio da
diversão, também foi possível aprender sobre
como cuidar do presente e do futuro do nosso
planeta.
O “Arraiá da Sustentabilidade” ocorreu em julho e envolveu crianças, adolescentes, famílias e
jovens de projetos em parceria com a Fundação.
O tema estava presente na decoração, na peça de
teatro encenada pelos alunos e nas brincadeiras.
Aniversário e Dia da Criança
O aniversário da Fundação Xuxa Meneghel é comemorado junto com o Dia
da Criança. Festa em dobro, portanto! E em 2013 o tema foi “Rumo à Cidade
do Rio de Janeiro”. A decoração – feita coletivamente por crianças, adolescentes e educadores – se baseou em paisagens e imagens que caracterizam o Rio,
como os Arcos da Lapa, o bondinho e o Cristo Redentor. Xuxa esteve presente
celebrando esse momento especial com as crianças, adolescentes e funcionários,
trazendo com ela os personagens Txutxucão, Bila Bilu para um pocket show do
XSPB 12.
Natal na Fundação
Na Fundação Xuxa Meneghel, Papai Noel chegou mais cedo, no dia 17
de dezembro. E o bom velhinho foi recebido com festa. O Coral da Educação
Infantil se apresentou e foi seguido por um grupo de meninas flautistas atendidas pela Instituição. Elas mostraram músicas natalinas e temas tradicionais
da cultura brasileira. Depois, o espetáculo teatral “2013: Estácio de volta ao
Rio de Janeiro”, apresentado pela turma de adolescentes, revelou um olhar
curioso sobre como seria a reação de Estácio de Sá, fundador da cidade, se
ele retornasse ao Rio nos dias de hoje. Após a ceia de Natal, a chegada de
Papai Noel, com a distribuição de presentes, trouxe sorrisos e alegria.
31
Programa de
Parcerias Institucionais
A atuação da Fundação Xuxa Meneghel, com a colaboração de parceiros, vem se
fortalecendo nos últimos anos e possibilitando que se faça cada vez mais pelos direitos
de crianças e adolescentes e pela comunidade de Guaratiba.
O que define a abertura para projetos em parceria é sua adequação às necessidades do público atendido, assim como o alinhamento com os princípios institucionais. A
fórmula tem dado certo e em 2013 pudemos contar com o apoio de diversos parceiros.
Mova Brasil
Este projeto pretende reduzir o analfabetismo e
fortalecer a cidadania de jovens e adultos. É realizado
em parceria com o Instituto Paulo Freire, a Petrobras
e a Federação Única dos Petroleiros. Combina ações
educativas e de geração de trabalho e renda.
As principais metas projetadas em 2013 foram o
conhecimento da realidade local, dos equipamentos
sociais e das potencialidades e fragilidades da região
onde vivem, bem como a elevação da autoestima e o
32
contato com o mundo da leitura e da escrita em um
projeto político pedagógico cujo tema foi “Educando
o Olhar sobre Pedra de Guaratiba”.
Com o objetivo de incentivar o combate ao analfabetismo (incluindo o analfabetismo digital), foi integrado à rotina das aulas o curso “Alfabetização Digital”, em parceria com o Ponto Comunidade e a Casa
Rio Digital. As aulas contribuíram para o processo de
letramento do grupo.
Projeto Educa Mais - Sesi
Nestes últimos anos, a parceria entre a Fundação
Xuxa Meneghel e o Serviço Social da Indústria (Sesi)
com o Projeto Educa Mais tornou-se referência na comunidade de Guaratiba, garantindo uma oportunidade
para aumento da escolaridade.
Iniciada em 2010, a parceria ofereceu cursos livres
de atualização em Língua Portuguesa e Matemática;
Inglês e Espanhol Básico e Libras. Já em 2012, a parceria foi ampliada, implantando a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) com o Ensino Fundamental.
Em 2013, a Fundação Xuxa Meneghel teve duas turmas de Ensino Fundamental e uma de Ensino Médio e, desse modo, mais pessoas puderam completar seus estudos.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país e é destinada a jovens e adultos
que não deram continuidade em seus estudos e também àqueles que não tiveram acesso ao Ensino Fundamental e Médio na idade apropriada.
• Pré-Técnico – ainda em 2013, a Fundação Xuxa
Meneghel deu início ao projeto pré-técnico comunitário A Cor da Gente, também em parceria com o
Sesi, com aulas de Língua Portuguesa e Matemática.
A ideia do pré-técnico surgiu a partir da demanda comunitária por uma preparação para as escolas técnicas da rede pública implantadas na Zona Oeste nos
últimos anos. Foram oferecidas 70 vagas para alunos
da rede pública matriculados no 9º ano.
As aulas foram realizadas duas vezes por semana,
com base nos conteúdos exigidos pelas provas das escolas técnicas. Ao longo do ano, simulados possibilitaram aos adolescentes uma avaliação do seu desenvolvimento. Ao se aproximar o período de inscrições,
a Fundação Xuxa reuniu as famílias para orientá-las
não só com relação a inscrições, taxas de isenção, regras para a realização das provas e, principalmente,
para a importância do apoio nesse processo de escolha do curso.
Carlu
A Carlu, empresa especializada em brinquedos educativos,
desenvolveu uma nova linha de produtos em parceria com a
Fundação Xuxa Meneghel. São seis brinquedos de madeira que
estimulam a criatividade, a coordenação motora, o raciocínio
e a conscientização ambiental. Por meio deles, as crianças podem aprender matemática de forma divertida e conhecer hábitos de alimentação saudável. Os royalties dos produtos são
revertidos para projetos da Instituição.
33
Microlins
A Microlins inaugurou um Espaço Multimídia na Fundação
Xuxa Meneghel e esta iniciativa oferece qualificação profissional a adolescentes, jovens e adultos atendidos pela Instituição,
bem como à comunidade de Guaratiba, gerando, assim, oportunidades de emprego e renda.
Além de Xuxa, a inauguração contou com as presenças do
presidente da Rede Microlins, Carlos Martins; do desembargador
Siro Darlan e da ex-aluna do Projeto Microlins e assistente de coordenação do novo Espaço Microlins Multimídia, Iacy Carvalho.
O evento foi encerrado com uma apresentação dos adolescentes da Fundação Xuxa Meneghel, que falaram sobre o
desafio de ser jovem e o momento das escolhas profissionais.
• Premiado – foram oferecidas, em 2013, quatro opções
de cursos de educação profissional, de acordo com a demanda
comunitária: Profissional Completo, Profissional Web, Designer
e Informática Essencial. Ao todo, 240 alunos foram atendidos
pelo projeto, distribuídos em 24 turmas. Como reconhecimento
do trabalho, o projeto conquistou o Prêmio ABF Afras Destaque
Sustentabilidade 2013, promovido pela Associação Brasileira de
Franchising e pela Associação de Franquias Sustentáveis para
valorizar boas iniciativas de responsabilidade social e sustentabilidade.
34
Programa Vira Vida
Desenvolvido por iniciativa do Conselho Nacional
do Sesi desde 2008, o Programa Vira Vida é voltado
para jovens e adolescentes de 16 a 21 anos em situação
de abuso e exploração sexual. Ele oferece formação profissional e inserção no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para centenas de jovens e famílias.
Em 2013, as atividades do Programa Vira Vida da
Fundação Xuxa Meneghel beneficiaram cerca de 20
adolescentes e jovens que participaram de aulas de
Educação Continuada com reforço escolar para apoio
na educação formal, incluindo aulas de português, matemática e vivência cidadã (Sesi); e Qualificação Profissional com aulas teóricas e práticas na área de Gastronomia e outros serviços no ramo de alimentação, como
garçom, atendente, cozinha e auxiliar (Senac).
35
Ponto Comunidade - Casa Rio Digital
A Fundação Xuxa Meneghel e o Instituto Embratel
são parceiros há 11 anos no projeto Ponto Comunidade.
O espaço oferece a crianças e educadores da Instituição,
professores e alunos das escolas públicas e moradores da
região de Guaratiba equipamentos para acesso à internet e
uso das tecnologias de informação e comunicação.
Em 2013, foi renovado o convênio com a Secretaria
Especial de Ciência e Tecnologia do município do Rio de
Janeiro, iniciado no ano anterior. O projeto Ponto Comunidade - Casa Rio Digital oferece cursos e oficinas do Programa Intel Aprender, Cisco Networking Academy e Alfabetização Digital, além de acesso à internet a usuários com
diferentes níveis de escolaridade. Mais do que um curso
de informática básica, são oportunidades práticas para o
desenvolvimento de outras habilidades.
• Girls in ICT Day – as alunas do curso IT EssentialsCisco, realizado no módulo Ponto Comunidade - Casa Rio
Digital, participaram do evento “Girls in ICT Day”, no escritório da empresa Cisco, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
É uma iniciativa da União Internacional de Telecomunicações em que adolescentes têm um dia de vivência dentro
de uma empresa da área de Tecnologia de Informação e
Comunicação. Tratou-se de uma grande oportunidade
para conhecer o setor e tudo que ele pode proporcionar.
Grupo Lide - Natal do Bem
Um dos principais eventos beneficentes do Brasil, o
Natal do Bem é uma iniciativa realizada há 11 anos pelo
Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e pelo Lide Solidariedade. Todos os anos, um grande evento artístico
é realizado para arrecadar fundos entre empresários e
personalidades.
A verba é distribuída entre algumas organizações
da sociedade civil que desenvolvem programas comunitários, com prioridade para as que atuam nas áreas
de educação e formação profissional. Em 2013, a Fundação Xuxa Meneghel foi uma das instituições beneficiadas.
36
Programa de
Redes e Incidência Política
A Fundação Xuxa Meneghel acredita que a mobilização em rede é fundamental para enfrentar
os grandes desafios sociais e viabilizar transformações. Por isso participa de forma efetiva de articulações e redes de promoção e proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. É
um trabalho que se fortalece na medida em que mais pessoas e organizações se somam e tentam
exercer sua influência para dialogar com a sociedade e com as diversas instâncias de poder, dando
visibilidade às propostas de mudança no sentido de efetivá-las.
A Fundação atua em espaços como o Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente de Guaratiba
(Nudeca), os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, os Fóruns dos
Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede Nacional “Não Bata, Eduque!”, a Rede Nacional Primeira Infância e a Rede Carioca de Agricultura Urbana, assim como em comissões, comitês, conferências,
associações, fóruns e redes de articulação política sobre o tema.
Rede +Criança
A Fundação Xuxa Meneghel lançou em março a Rede +Criança, que se constitui no primeiro grupo de crianças
de diferentes regiões do país a tratar o tema da sustentabilidade por meio de uma plataforma digital. O evento
de lançamento ”Rede +Criança – alô, planeta Terra: vamos nos conectar!” foi apresentado pela atriz Christiane
Torloni, no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi realizado o debate “Sustentabilidade: um diálogo entre gerações”, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da
presidenta da Fundação, Xuxa Meneghel, e da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angelica Moura Goulart. Também integraram a mesa duas crianças representantes da Rede +Criança,
Estefani Gonçalves, do Rio de Janeiro e Maferson Pezenatto, do Rio Grande do Sul.
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Elas apresentaram a plataforma digital desenvolvida para promover a comunicação e a participação das
crianças que integram a rede em ações de sustentabilidade em suas regiões e em todo território nacional.
Por meio dessa ferramenta, a Rede +Criança expande
seu alcance e fortalece o trabalho de influência nas
políticas públicas, chamando a atenção da sociedade
e dos governantes para os problemas relacionados a
esse tema.
A Rede +Criança teve início com o projeto +Criança
na Rio +20, realizado pela Fundação Xuxa Meneghel
em 2012 e que garantiu a participação de crianças de
diferentes culturas nas discussões da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente. A iniciativa resultou na criação da ”Carta das Crianças para a Terra”,
documento que contém a síntese do pensamento e das
proposições das infâncias brasileiras para uma vida sustentável. Durante o lançamento da Rede, também foi
lançado o livro ”Carta das Crianças para a Terra”, que
conta toda a trajetória do projeto +Criança na Rio +20.
• Voz da aldeia – em março, Ynauyry Gomes dos Anjos, criança da Aldeia Pataxó-Xandó, em Porto
Seguro (BA), e representante das comunidades indígenas da Rede +Criança, participou do 2º Colóquio
Latino-Americano sobre Políticas de Segurança e Direitos Humanos, realizado na PUC-Rio. O tema era
“Enfocando a primeira infância, infância e adolescência”. Ynauyry falou sobre as necessidades da sua comunidade e destacou que em sua aldeia há apenas uma sala de aula, funcionando em condições precárias
e com uma única professora. Contou ainda que, ao frequentar uma escola regular fora de sua aldeia, foi
vítima de preconceito por ser indígena. Ynauyry emocionou a todos com seu depoimento, destacou a importância da Rede “Não Bata, Eduque!” e pediu ao governo – ali representado pela Secretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente – melhorias para a escola da sua aldeia e uma educação
decente para o seu povo.
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• Lançamento em Boqueirão dos Vieiras
– a Rede +Criança chegou à zona rural de Codó, no
Maranhão. Em junho, a iniciativa foi apresentada na
comunidade de Boqueirão dos Vieiras, onde a internet chegou por meio de uma parceria da Fundação
Xuxa Meneghel com o Instituto Embratel (responsável pela infraestrutura de conexão) e apoio da Plan
Brasil (que forneceu os equipamentos de informática). Com isso, as crianças da região poderão acessar
o site da Rede e participar ativamente do projeto. O
evento reuniu autoridades locais, colaboradores de
outras organizações não governamentais e membros
de fundações e instituições públicas. Na ocasião, foi
assinado um protocolo de intenções com as autoridades presentes, entre elas o prefeito do município
de Codó e o presidente da associação de moradores
da comunidade, que firmaram compromisso com as
propostas das crianças que constavam na Árvore
das Iniciativas, construída durante a Rio+20. Uma
das propostas foi a construção do refeitório da escola e a melhoria do transporte escolar.
• Acesso garantido – além de Boqueirão dos Vieiras, em Codó (MA), três regiões participantes
da Rede +Criança ganharam acesso à internet, com apoio do Instituto Embratel. As antenas foram
instaladas na Escola Borari, em Alter do Chão (PA); na Escola 29 de Outubro, em Pontão (RS); e no
Quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). A instalação das antenas é resultado do trabalho de
incidência nas políticas públicas desenvolvido pelas crianças da Rede.
• Participação na cidade – o 1º Seminário A Criança e
Sua Participação na Cidade, organizado pelo Centro de Criação
de Imagem Popular (Cecip), realizado no Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
setembro, contou com a presença de meninos e meninas do grupo
mobilizador da Rede +Criança. Eles mediaram a oficina “Vamos
construir a Teia da Vida com as crianças da cidade?”. Com base no
conceito de que todos os seres vivos fazem parte de comunidades
ecológicas interdependentes, a oficina consistiu em uma dinâmica
educativa que levou as crianças a compreenderem e representarem as particularidades das redes e relações entre os seres vivos e,
também, os lugares onde vivem.
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• Parceria para ampliação – crianças da Rede +Criança estiveram na capital paranaense em agosto para o lançamento de uma parceria entre a Fundação e a Editora Positivo. Dessa
forma, o trabalho da Rede +Criança passa a alcançar as mais de 2.100 escolas conveniadas ao
Sistema Positivo de Ensino. O evento, realizado no Castelo do Batel e apresentado por meninos e meninas da Rede
+Criança juntamente com Xuxa, contou com as presenças de Angelica Goulart, secretária Nacional de Promoção
dos Direitos da Criança e Adolescente; Ruben Formigheri, diretor superintendente da Editora Positivo; Patrícia
Peck, advogada especialista em Direito Digital, e Acedriana Sandi, diretora Pedagógica da Editora Positivo. Na
plateia, diretores e donos de escolas conveniadas ao Sistema Positivo de Ensino, além de autoridades locais.
• Expo Itaguaí – crianças do grupo mobilizador
da Rede +Criança do estado do Rio de Janeiro participaram da Expo Itaguaí – Exposição Agropecuária,
Industrial e Comercial, apresentando ao público infantil e às famílias visitantes o trabalho desenvolvido
pela Rede. Eles também promoveram uma oficina
com outras 15 crianças do projeto Guardas Ambientais, que é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do município (que tem interesse em implantar
a Rede na região), em parceria com a Secretaria de
Educação.
• Primeira Infância Cidadã – a criança tem muito a
dizer, e sua voz deve ser ouvida: isto é o que ficou evidenciado
ao final do 1º Seminário Inter Redes Primeira Infância Cidadã, realizado pela ONG Avante em Salvador (BA). No evento,
adultos e crianças de diversos estados compartilharam experiências em relação à defesa e à garantia dos direitos da
infância. Entre eles, Ana Paula Rodrigues, coordenadora do
Programa de Redes e Incidência Política da Fundação Xuxa
Meneghel, além de Ynauyry (BA), de 11 anos, e Sérgio Eleutério (RJ), de 12, ambos de grupos mobilizadores da Rede
+Criança. Os dois participaram da mesa “Os caminhos apontados pelas crianças para a garantia de seus direitos”.
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• Nova parceria – a Fundação Xuxa Meneghel e a
Itaipu Binacional firmaram em novembro uma parceria
para implantação da Rede +Criança nos 29 municípios da Bacia do Paraná 3, área onde está situada a usina hidrelétrica de Itaipu. A iniciativa foi
lançada durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa, em Foz do Iguaçu
(PR), quando Xuxa foi anunciada como nova madrinha da Campanha Trinacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
realizada por Brasil, Paraguai e Argentina. O acordo é válido por dois anos
e permite a expansão da Rede +Criança no estado.
• Fórum Mundial de Direitos Humanos – a Rede “Não Bata, Eduque!” promoveu o lançamento da animação “De Olho no Mundo” (cujo roteiro foi criado por crianças da Fundação Xuxa) durante o Fórum Mundial de
Direitos Humanos, realizado em Brasília (DF), em dezembro. O vídeo foi produzido em parceria com o Instituto Noos
e contou com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República SDH-PR. Após o evento, uma roda de conversa reuniu Ana Paula
Rodrigues, coordenadora do Programa de Redes e Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel; Vânia Izzo de
Abreu, coordenadora do Serviço 123Alô!, do Instituto Noos, e Angelica Goulart, secretária Nacional de Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os mediadores foram Kauan dos Santos Gabriel e Eduarda da Silva Rocha
Vieira (RJ), membros de grupos mobilizadores da Rede +Criança. O diálogo abordou a importância da participação
infantil na resolução pacífica de conflitos e em assuntos que afetam a vida das crianças.
• Alô, governador! – no município de Pontão (RS), o grupo mobilizador da Rede +Criança também entregou ao governador do estado, Tarso Genro, a Carta das Crianças para a Terra.
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Núcleo de Defesa da Criança e
do Adolescente de Guaratiba
Criado durante o 1º Fórum de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratiba, em 2001, o Núcleo de Defesa da Criança e
do Adolescente de Guaratiba (Nudeca) reúne diferentes instituições que atuam nessa temática. Seu
objetivo é incidir na proposição, no acompanhamento e na melhoria das políticas públicas da área, na
capacitação de profissionais e lideranças e na mobilização da comunidade para questões relacionadas
aos direitos de crianças e adolescentes.
Em 2013, o Nudeca se empenhou na mobilização
e na articulação da rede com órgãos do sistema de
garantia de direitos, visando à implantação do Conselho Tutelar de Guaratiba, que é uma antiga reivin-
dicação do movimento comunitário. Esse também foi
o tema da Fundação Xuxa Meneghel em sua participação na Pré-Conferência de Direitos Humanos da
Zona Oeste, como representante das organizações da
sociedade civil organizada.
Outra ação de incidência política da qual a Fundação participou, juntamente com outras organizações
do Nudeca, ocorreu durante audiência pública sobre
os Conselhos Tutelares na Câmara de Vereadores do
Rio de Janeiro com representantes da Comissão da
Criança da Câmara, da Coordenadoria de Direitos
Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Associação de Conselheiros Tutelares do
Estado e da Defensoria Pública estadual.
Rede Nacional Primeira Infância
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A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é formada
por um conjunto de organizações da sociedade civil, do
governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e defesa dos
direitos da primeira infância.
quatro regiões do município (Norte, Sul,
Oeste e Centro), com o objetivo de garantir que suas opiniões e propostas para
a cidade estivessem expressas no documento oficial.
A Fundação Xuxa é membro da RNPI e participou da
comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e Adolescente (CMDCA-Rio), que elaborou o Plano Municipal da Primeira Infância, reunindo ações prioritárias
dirigidas a crianças de até 6 anos no Rio de Janeiro. Um
dos aspectos fundamentais nesse documento se refere à
escuta de crianças, etapa coordenada por cinco organizações da sociedade civil, entre elas a Fundação Xuxa.
Participaram crianças na faixa etária de 3 a 6 anos das
A Instituição também participou da assembleia da
RNPI realizada em Fortaleza (CE), integrando o grupo
de trabalho que discutiu e apresentou os resultados e
o processo de elaboração do Plano no Rio de Janeiro.
Nesta assembleia foi reativado o Grupo de Trabalho de
Proteção às Violências, no qual a Fundação apresentou
a proposta de uma articulação direta com a Rede “Não
Bata, Eduque!”, fortalecendo as ações de proteção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
Rede Carioca de Agricultura Urbana
Integrante da Rede Carioca de Agricultura Urbana,
a Fundação Xuxa Meneghel decidiu utilizar produtos
agroecológicos nas refeições que serve. As compras
são feitas semanalmente na Associação de Agricultores Familiares de Vargem Grande (Agrovargem). Com
isso, além de adquirir alimentos saudáveis e contribuir
para a sustentabilidade, a Instituição apoia produtores locais e estimula a agricultura familiar, que é uma
tradição na Zona Oeste do Rio.
Para comemorar, a Fundação realizou em setembro, em seu refeitório, um lanche que reuniu crianças
e adolescentes das Oficinas Socioeducativas com o
Sr. Francisco, um dos agricultores da Agrovargem e
representante da Rede Carioca de Agricultura Urbana no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea-Rio). O objetivo foi ampliar o diálogo sobre produção e consumo ético e solidário de
alimentos seguros, sem agrotóxicos.
• Semana Carioca de Alimentação – as
crianças da Oficina do Saber participaram, em outu-
bro, da Semana Carioca de Alimentação. Na atividade
Prosa com os Agricultores e Café na Roça, o grupo
produziu um cartaz com ideias, desejos e opiniões
sobre o consumo de alimentos agroecológicos e seus
benefícios para a saúde e o meio ambiente. A crianças
tiveram, ainda, a oportunidade de provar a vitamina
de semente de girassol e acharam uma delícia!
• Caravana de Agroecologia – organizada pela
Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, a Caravana Agroecológica e Cultural da Região Metropolitana do Rio circulou durante três dias de novembro pelas
regiões de Pedra de Guaratiba, Vargem Grande, Nova
Iguaçu e Magé, visitando e conhecendo experiências
de resistência e articulação de redes comunitárias que
envolvem o campo da agroecologia. Em um desses dias,
após atividade no Píer da Pedra, um grupo da Caravana
seguiu para visita em quintal agroecológico da região e
depois para a Fundação Xuxa, onde se juntou às crianças e aos adolescentes para debater assuntos como alimentação escolar e agricultura familiar.
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Rede “Não Bata, Eduque!”
Formada em 2005, a Rede “Não Bata Eduque! (RNBE)
reúne organizações de todo o Brasil que atuam na área
dos direitos de crianças e adolescentes. O comitê gestor
da RNBE é composto por 12 organizações, entre elas
a Fundação Xuxa Meneghel, o Cedeca-RJ e o Instituto Noos, que compartilham a Secretaria Executiva e
são responsáveis por planejar, deliberar e coordenar as
ações desenvolvidas.
• Sensibilização – o projeto “Sensibilização e
Formação de Profissionais da Educação Infantil na
Prevenção aos Castigos Físicos e Humilhantes contra Crianças e Adolescentes” teve início em 2012,
como ação-piloto em creches municipais e espaços
de desenvolvimento infantil de duas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) na Zona Oeste
do Rio de Janeiro. O projeto é realizado pela Fundação Xuxa Meneghel e pela RNBE e financiado
pela organização Save the Children.
Como o projeto-piloto foi bem-sucedido, seu alcance foi ampliado em 2013. O público-alvo, inicialmente, seriam os profissionais das instituições municipais de educação infantil ligadas à 7ª e à 8ª CREs.
O movimento de greve dos profissionais da educação, no entanto, provocou a necessidade de uma mudança. Com isso, foi retomada a parceria com a 9ª e
a 10ª CREs, atuando com as creches conveniadas e
ampliando o alcance para o município de Niterói (RJ).
O material didático, bem como o material ofere-
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cido aos participantes das
oficinas, foi aproveitado de campanhas da própria Rede “Não Bata, Eduque!”, além de manuais
desenvolvidos por parceiros, otimizando seu uso
e valorizando o potencial já existente na própria
RNBE. A oferta desse espaço de discussão garante apoio às práticas e vivências dos profissionais,
favorecendo a construção de um ambiente saudável para o desenvolvimento dos pequenos e
também para o trabalho dos adultos.
Durante o ano, também foram feitas articulações com profissionais e gestores de creches
de Guaratiba para participarem da Oficina de
Sensibilização sobre Educação Positiva, realizada na sede da Fundação Xuxa. A iniciativa reuniu 25 educadores de nove creches da região.
Esta ação representa mais uma forma de capacitação e sensibilização de profissionais no tema
da prevenção dos castigos físicos e humilhantes
contra crianças e adolescentes.
• Rodas de diálogo – outra linha de ação da crianças e adolescentes acolhidos na instituição.
RNBE na qual a Fundação tem envolvimento direto
(sendo de fundamental importância para promover o
direito à participação infantojuvenil) são as rodas de
diálogo sobre prevenção do uso de castigos físicos e
humilhantes na educação de crianças e adolescentes.
Os adolescentes do Núcleo de Participação Infantojuvenil e Incidência Política da Fundação Xuxa – que já
participam de ações pela RNBE – atuam como facilitadores em diferentes espaços, como escolas, unidades
de acolhimento, universidades, ONGs etc. Em 2013,
uma das rodas foi realizada com lideranças comunitárias e profissionais que atuam na ONG Icos Cidadania,
na comunidade da Formiga, no Rio de Janeiro. Outra foi
realizada na unidade de acolhimento Amor e Vida, na
Zona Oeste do Rio, com profissionais que atuam com
Essas e outras experiências foram ricas e desafiadoras e culminou com o lançamento da publicação “Rodas de Diálogo sobre Educação Positiva: um Caminho
Possível para a Participação Infantojuvenil”, no Fórum
Mundial de Direitos Humanos, em dezembro, em Brasília (DF). A obra foi elaborada pela Rede “Não Bata, Eduque!” em parceria com o Instituto Noos, com apoio do
Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH-PR. Ela apresenta a sistematização das rodas de diálogo sobre educação positiva
como uma proposta inovadora de participação infantojuvenil, em que a principal ferramenta é a palavra. Um
dos capítulos foi escrito por adolescentes do Núcleo de
Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel.
• Vento no Rosto – ainda em parceria
com a RNBE, adolescentes do Núcleo de
Participação Infantojuvenil e Incidência
Política da Fundação estiveram no lançamento do livro infantil “Vento no Rosto”,
iniciativa da organização Promundo, escrito por crianças da comunidade da Maré,
no Rio de Janeiro. Ana Paula Rodrigues
e Dayane dos Santos, respectivamente,
coordenadora do Programa de Redes e
Campanhas e adolescente integrante do
Núcleo debateram o tema central do livro,
que fala de castigos físicos e humilhantes.
Os demais adolescentes do Núcleo de Incidência presentes fizeram perguntas e
dialogaram sobre o tema, em um exercício
de cidadania e participação efetiva diante
de um tema que afeta diretamente suas
vidas.
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• Redes em Conexão – a Fundação participou ainda do Seminário Internacional Redes em Conexão, organizado pela Rede Andi Brasil e pelo Instituto C&A, em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de redes latino-americanas e nacionais para discutir formas de mobilizar, incidir e avaliar processo e impactos do trabalho em
redes que atuam pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A RNBE foi representada por Ana Paula
Rodrigues, coordenadora do Programa de Redes e Campanhas da Fundação Xuxa, e Márcia Oliveira, coordenadora
da Campanha Nacional “Não Bata, Eduque!”.
• Tecendo Parcerias – visando ampliar a discussão com a sociedade civil organizada sobre a
importância do enfrentamento aos castigos físicos
e humilhantes contra crianças, foram realizados em
agosto os Encontros Tecendo Parcerias, nas cidades
de Cabo Frio (RJ) e Maceió (AL). A Fundação Xuxa
Meneghel organizou o encontro de Cabo Frio em
parceria com a Fundação Santo Agostinho (Funsag), organização que já é parceira da Instituição
• PL 7672/2010 – as ações de incidência política
ocorreram de forma sistemática durante o ano, com
participação efetiva do Programa de Redes e Incidência
Política, tendo em vista que o PL 7672/2010 (que estabelece o direito da criança e do adolescente a uma
educação sem castigos físicos ou humilhantes) foi pautado em muitas reuniões ordinárias da CCJC (Comissão
de Constituição e Justiça e Cidadania), da Câmara dos
Deputados.
Foram feitas articulações e organizadas reuniões
com assessorias da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República SDH-PR, parlamentares favoráveis e contrários à proposta, lideranças dos partidos,
assessoria e presidência da Comissão de Constituição e
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na Rede +Criança. O evento reuniu representantes
de várias secretarias da Região dos Lagos, como
as secretarias municipais de Educação, Assistência
Social e Saúde, e as prefeituras dos municípios de
Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e
São Pedro da Aldeia. Também estiveram presentes
organizações da sociedade civil e conselheiros tutelares. Na ocasião, foi formado o Comitê Região
dos Lagos da Rede “Não Bata, Eduque!”.
Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC), como forma
de mobilizar e ganhar adesão para aprovação do PL
na comissão. A Fundação elaborou, em conjunto com a
Coordenação Nacional da Campanha “Não Bata, Eduque!”, a carta de apoio ao projeto de lei, fazendo articulações diversas para garantir a adesão e a assinatura
de organizações de relevância que atuam na área dos
direitos de crianças.
Além disso, a instituição apoiou a coordenação da
Campanha Nacional em uma série de ações de mobilização da sociedade civil organizada para a participação em
pesquisas de opinião e enquetes sobre o PL 7672/2010,
visando ampliar o debate e a mobilização da sociedade
sobre as formas de educar sem uso da violência.
Campanha Nacional de Carnaval
Todos os anos, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
realiza a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como
forma de conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática em todo o país. A Fundação Xuxa Meneghel
apoia e divulga a campanha por ser uma instituição que
atua pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes,
além de ser membro das Redes Corporativas contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Com o tema “Não Desvie o Olhar”, a campanha foi
lançada em 2013, no Unicirco Marcos Frota, na Quinta da
Boa Vista, no Rio de Janeiro, e contou com a participação
de adolescentes da Fundação Xuxa Meneghel que fazem
parte do grupo Juventude Carioca em Ação (JCA).
Na solenidade de abertura, uma das adolescentes da
Fundação, Dayane Santos, fez a leitura de um texto escrito
pelo grupo JCA pedindo mais acesso e espaço para discussão do tema, além de campanhas com linguagem mais
jovem. Ela enfatizou a importância da utilização das redes
sociais na prevenção da violência sexual contra crianças e
adolescentes.
Estiveram no evento diversas autoridades
como a ministra-chefe da Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República,
Maria do Rosário, o vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires e
a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Angelica Moura Goulart.
• Mobilização em bloco – na sexta-feira de carnaval, adolescentes e funcionários da Fundação Xuxa Meneghel foram à Praça Raul Capelo Barroso, em Pedra de
Guaratiba, para uma mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, aproveitando o início dos
desfiles de blocos de rua da região. A ação foi embalada
pelo som do grupo de percussão da Instituição, que, ao
longo de todo o percurso até a Praça do Coqueirinho, tocou o jingle da 8ª Campanha Nacional pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Moradores da
comunidade, visitantes, motoristas e comerciantes locais
ganharam materiais da campanha e foram orientados a
denunciar esse tipo de crime por meio do Disque 100 e do
Conselho Tutelar.
Feira da Abav
Feira ABF
A Fundação Xuxa Meneghel levou
para a Feira de Turismo das Américas a
discussão sobre a exploração sexual de
crianças e adolescentes. Promovido pela
Associação Brasileira de Agentes de
Viagem (Abav), o evento foi realizado
em setembro, no Anhembi, em São Paulo (SP), e reuniu empresas e profissionais
do setor de turismo.
A Fundação Xuxa Meneghel participou do Espaço Social da 22ª ABF Franchising Expo realizada de 12 a 15 de junho, em São Paulo, pela Associação de
Franquia Sustentável (Afras). O Espaço
Social foi uma oportunidade para as
marcas praticarem ações de sustentabilidade com foco no aspecto social.
A ação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira Terra dos
Homens, que articula a Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o Comitê Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH-PR. Durante
a feira, a Fundação visitou os estandes das empresas participantes e as
convidou a assinar o termo de adesão à campanha. Os responsáveis pelas
empresas também receberam uma cartilha sobre como abordar o tema
com seus colaboradores e clientes.
As redes associadas à Afras, que estiveram expondo durante o evento, puderam comercializar seus produtos para
o público visitante. De toda a receita
arrecadada por meio dessa iniciativa,
15% do total foi destinado a projetos
para crianças e adolescentes do Espaço
Social. Xuxa foi madrinha da iniciativa,
que beneficiou a Fundação e quatro outras instituições. 47
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Show Natal Mágico
O Rio de Janeiro recebeu no dia 7 de dezembro mais um show Natal Mágico, com o
tema Natal do Brasil Tropical. A realização foi
da Fundação Xuxa Meneghel em parceria com
o Rio Solidário, com patrocínio máster da P&G
e da Secretaria de Estado de Cultura, por meio
da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de
Janeiro. O espetáculo foi apresentado para uma
plateia de 10 mil pessoas, formada por crianças e
famílias de comunidades pacificadas, da própria
Fundação e de aproximadamente 50 projetos e
instituições do município.
No palco, convidados como Anitta, Daniel,
Bochecha, KidX e o Padre Fábio de Mello. Xuxa
também cantou junto com o coral de crianças
da Fundação, misturando emoção e entretenimento. O show fez um apelo à sociedade e às
famílias presentes para que as crianças recebam carinho e cuidado, tenham pleno acesso
aos direitos humanos essenciais e sejam educadas sem violência.
Em meio à celebração dos 24 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças e os 23
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a
proposta do show foi dizer sim ao afeto e não à
violência, pois são os laços afetivos que transformam a vida de crianças e adolescentes.
O evento contou ainda com o patrocínio do
Sesi e o apoio de parceiros como Rede Globo,
Seaport, Parmê, Baruel, Ecad, TAM, ABF, Suderj
e Secretaria de Esporte e Lazer do município do
Rio. A promoção foi da Rádio FM O Dia.
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Demonstrativos Financeiros
Relatório Circunstanciado sobre as Demonstrações Contábeis
Em 31 de dezembro de 2013
Aos Curadores e Diretores da
Fundação Assistencial Xuxa Meneghel
Rio de Janeiro – RJ
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erros.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
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FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL
Relatório circunstanciado sobre as demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2013
(Valores expressos em reais)
1. Documentos examinados
Serviram de base para nosso exame e revisão os seguintes documentos:
• Balancetes do exercício de 2013, contendo as contas patrimoniais e as contas de receitas e de despesas;
• Estatuto;
• Controles financeiros;
• Registros e inscrições;
• Documentação em geral.
2. Considerações preliminares
O presente trabalho foi desenvolvido de acordo com as
normas definidas pela Resolução nº 68, de 13 de novembro
de 1979, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro e com as normas de auditoria que julgamos necessárias, para atender os objetivos de fornecer subsídios para a
aprovação das contas referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013, por parte do Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro, Provedoria de Fundações. Os valores referentes a 31 de dezembro de 2012 foram auditados e estão
apresentados somente para fins de comparação.
Assim, foram enfatizados os aspectos contábeis, financeiros, econômicos e patrimoniais, bem como a consistência
dos números, sua autenticidade e os fundamentos de caráter
legal e formal.
3. A Fundação
A Fundação Assistencial Xuxa Meneghel foi instituída
em 12 de dezembro de 1988. A Fundação é uma pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, reconhecida como de utilidade pública federal
pelo decreto de 22 de junho de 1993 e dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira.
Tem como principal objetivo contribuir para a proteção integral e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes que têm seus direitos violados e ameaçados por
meio do desenvolvimento e disseminação de “modelos” e
propostas de promoção e garantia destes direitos junto
às crianças e adolescentes de Guaratiba e às organizações e profissionais que atuam no campo da infância e
adolescência e dos direitos humanos, mantendo estabelecimentos apropriados em conformidade com a legislação pertinente.
Adicionalmente, objetiva prestar serviços assistenciais,
de forma a ensejar a manutenção dos serviços que beneficiem as comunidades onde mantiver estabelecimento,
bem como realizar em caráter complementar, desde que
com recursos específicos para tal fim destinados, estudos,
pesquisas e publicações sobre a situação de crianças e
adolescentes, no contexto de suas áreas de localização,
assim como cursos de capacitação e educação profissional em parceria com entidades, profissionais liberais e estudantes que compartilhem de interesse e compromissos
com o tema.
Em 22 de junho de 2006, o Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS) concedeu à Fundação o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS). Por meio desse certificado, a Fundação fica isenta de recolher e pagar tributos instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Fundação deu entrada com o CEBAS nos respectivos
órgãos municipais, estaduais e federais, sendo obtidas as
seguintes isenções: (i) isenção de CPMF a partir de junho
de 2006; (ii) isenção de recolhimento de IPVA, ITD e taxas
municipais, com validade retroativa a partir de julho de
2001; e (iii) isenção de recolhimento do INSS patronal a
partir de fevereiro de 2007 conforme ato declaratório de
reconhecimento de isenção de contribuições sociais.
4. Continuidades das atividades da
Fundação
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., mantenedora da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, tem
o compromisso de manter as operações da Fundação por
meio de aportes ao patrimônio social e/ou doações sempre que necessário para a continuidade das atividades da
Fundação.
5. Apresentação das demonstrações
contábeis e principais práticas contábeis
5.1 Apresentação das demonstrações contábeis
Como se trata de uma associação sem fins lucrativos,
as demonstrações contábeis foram preparadas, principalmente, de acordo com a ITG 2002 – Instituto sem finalidade de lucros, aprovada pela Resolução nº 1.409, de 21 de
setembro de 2012, pelo Comunicado Técnico CTG 2000,
aprovado pela Resolução nº 1.159, de 13 de fevereiro de
2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela
NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002
– Instituto sem finalidade de lucros.Estas demonstrações
contábeis são as primeiras preparadas de acordo com o
ITG 2002 – Instituto sem finalidade de lucros.
51
6. Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração
das demonstrações contábeis estão definidas a seguir:
gados da Fundação e no período aquisitivo incorrido até
a data do balanço, incluindo o FGTS correspondente sem
considerar o INSS de acordo com o ato declaratório de reconhecimento de isenção de Contribuições Sociais.
a. Caixa e equivalentes de caixa
Inclui caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis
em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos
a um insignificante risco de mudança de valor, os quais
são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não
excedem o seu valor de mercado ou de realização.
b. Imobilizado
É registrado pelo custo de aquisição ou construção, exceto para os terrenos e edificações, que foram doados ao
patrimônio social da Fundação e registrados com base
em laudo de avaliação. A depreciação é calculada pelo
método linear. A vida útil dos bens foi determinada com
base na legislação fiscal e estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bens, conforme descritas na Nota
Explicativa nº 7.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando
representam aumento da capacidade instalada ou da
vida útil do bem, são capitalizados, enquanto os demais
são lançados a resultado, de acordo com o regime de
competência.
f. Receitas e despesas
As receitas são registradas pelo regime de caixa em função
da sua natureza, as quais referem-se às seguintes fontes de
recursos:
• Doações eventuais;
• Patrocínio de pessoas jurídicas para custeio das atividades
assistenciais e para realização de projetos pela Fundação.
As despesas são reconhecidas de acordo com o período de
competência.
g. Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros estão registrados ao seu
valor justo, acrescido quando aplicável pelos custos de
transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição
ou emissão de ativo financeiro ou passivo financeiro.
Estão mensurados de acordo com a classificação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias de ativos financeiros, mensurados pelo valor justo no resultado, investimentos mantidos até o vencimento e ativos financeiros
disponíveis para venda, e passivos financeiros, mensurados
a valor justo no resultado e outros passivos financeiros.
c. Imposto de Renda e Contribuição Social
Por ser uma Entidade sem fins lucrativos, a Fundação
está isenta do pagamento de Imposto de Renda e da
Contribuição Social, conforme estabelece a alínea “c”, do
inciso VI, do parágrafo 150 da Constituição Federal.
d. Contribuição para o Programa de Integração Social
(PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Em atendimento à legislação vigente para as entidades
sem fins lucrativos que tenham empregados, tal como
definidos pela legislação trabalhista, a Fundação contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre
a folha de pagamento mensal, o qual é registrado como
despesa de custeio na rubrica de “Despesas gerais”, obedecendo ao regime de competência.
A Fundação está isenta de efetuar o recolhimento da
COFINS, conforme determina o Decreto-lei nº 1.940 de
25 de maio de 1982.
e. Provisão de férias e encargos sociais
Provisão constituída com base na remuneração dos empre-
52
h. Obrigações tributárias
A Entidade é uma entidade sem fins lucrativos e, portanto,
goza da isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.532/97. A tributação sobre rendimentos de aplicação financeira obedece
à legislação em vigor e é retida na fonte.
i. Estimativas contábeis
São utilizadas para a mensuração e reconhecimento de
certos ativos e passivos das demonstrações contábeis da
Entidade. A determinação dessas estimativas levou em
consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes
ao processo de sua determinação. A Entidade revisa suas
estimativas e premissas anualmente.
6.1 Balanços patrimoniais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em Reais)
Ativo
Passivo e patrimônio social
Nota
Explicativa
2013
5
1.021.784
37.992
5.315
13.080
26.569
1.104.740
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Adiantamentos a funcionários
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Adiantamentos a terceiros
6
Não circulante
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
7
8
Total do ativo
14.718
926.604
471
941.793
2.046.533
2012
Nota
Explicativa
Circulante
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações previdenciárias
Outras obrigações
247.213
34.521
5.315
16.218
45.820
349.087
14.718
1.013.364 Patrimônio social
754 Fundo social
1.028.836 Superavit acumulado
9
10
2013
2012
136.785
16.056
86.568
23.612
13.727
276.748
4.301
8.713
138.142
19.907
171.063
1.206.860
562.925
1.769.785
1.206.860
1.206.860
2.046.533
1.377.923
11
1.377.923 Total do passivo e patrimônio social
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
6.2 Demonstrações dos resultados
Nota explicativa
2013
2012
Receitas operacionais
Com restrição
Receitas de doações
12
7.826.146
5.730.906
7.826.146
5.730.906
(7.293.132)
(6.702.651)
-
27.970
29.911
(10.207)
(7.263.221)
(6.684.888)
562.925
(953.982)
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
13
Outras receitas e despesas operacionais
Receitas e despesas financeiras
14
(=) Superavit/ (Deficit) do exercício
6.3 Demonstração do resultado abrangente
2013
2012
Superavit/ (Deficit) do exercício
562.925
(953.982)
Total do resultado abrangente do exercício
562.925
(953.982)
53
6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Fundo social
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Superavit acumulado
Total
405.834
1.755.009
2.160.843
Deficit do exercício
-
(953.983)
(953.983)
801.026
(801.026)
-
1.206.860
-
1.206.860
Superavit do exercício
-
562.925
562.925
Incorporação do superavit acumulado no fundo social
-
-
-
1.206.860
562.925
1.769.785
2013
2012
Incorporação do superavit acumulado no fundo social
6.5 Demonstração dos fluxos de caixa
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superavit/ (Deficit) do exercício
562.925
(953.982)
Depreciação e amortização
110.559
102.986
673.484
(839.996)
-
21.837
Baixa de imobilizado
11.000
Aumento/(redução) nos ativos operacionais
Impostos a recuperar
Adiantamentos a funcionários
(3.471)
(8.505)
Adiantamentos a terceiros
19.251
182.787
3.138
3.062
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais
-
(6.718)
18.918
192.463
(132.484)
(20.130)
(7.343)
(5.613)
Redução/(aumento) nos passivos operacionais
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
51.574
31.411
Obrigações previdenciárias
(3.705)
(19.129)
(13.727)
-
(105.685)
(13.461)
586.717
(660.994)
Adições do imobilizado
187.854
(5.115)
Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos
187.854
(5.115)
Diminuição/(aumento) líquido de caixa e equivalentes de caixa
774.571
(666.109)
Outras obrigações
Caixa líquido consumido/(gerado) provenientes das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Disponibilidades
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
Diminuição/(aumento) líquido de caixa e equivalentes de caixa
54
247.213
913.322
1.021.784
247.213
774.571
(666.109)
7. Análise da situação patrimonial e financeira
7.1. Caixa e equivalentes de caixa
O saldo de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2013 é composto como segue:
2013
Caixa
2012
6.450
6.400
6.450
6.400
Banco Itaú S.A.
34.221
160
Banco Bradesco
53.043
46.115
Banco do Brasil
13.725
33.662
100.989
79.937
Banco Itáu S.A.
914.345
157.429
Banco Bradesco
-
3.447
914.345
160.876
1.021.784
247.213
Aplicações Financeiras
Caixa e equivalentes de caixa
As aplicações financeiras em moeda nacional, correspondentes a Certificados de Depósitos Bancários (CDBs)
possuem liquidez imediata sem perda dos juros transcorridos quando dos resgates.
7.2. Adiantamento a terceiros
2013
2012
Projeto Show de Natal Mágico 2013
8.000
-
Mesosfera Produções Artísticas Ltda.
-
3.857
Camuflagem Produções Artísticas LTDA
-
11.971
18.569
29.992
26.569
45.820
Diversos
55
7.3. Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. Gastos com reparos e manutenção que não
aumentam a vida útil do ativo são reconhecidos como despesa quando incorridos. Ganhos e perdas em alienações são
determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas no demonstrativo a seguir.
O saldo do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2013 é composto como segue:
31/12/2012
Edificações
Adições
609.857
Instalações
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Veículos
Equipamento de processamento de dados
Terrenos
Baixas
Transferência
Depreciação
-
-
-
(31.378)
578.479
54.579
-
-
-
(21.900)
32.679
142.444
7.111
-
-
(21.207)
128.348
2.830
25.664
-
-
(4.188)
24.306
52.325
-
(26.500)
-
(15.551)
10.274
3.328
5.315
-
-
(4.126)
4.517
148.001
-
-
-
1.013.364
38.090
(26.500)
-
31/12/2011
Adições
Baixas
148.001
(98.350)
926.604
Transferência
Depreciação
31/12/2012
Edificações
641.355
-
-
-
(31.498)
609.857
Instalações
76.479
-
-
-
(21.900)
54.579
163.444
-
-
-
(21.000)
142.444
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Veículos
Equipamento de processamento de dados
Terrenos
3.928
1.061
-
-
(2.159)
2.830
81.963
-
(11.000)
-
(18.638)
52.325
6.782
4.054
-
-
(7.508)
3.328
148.000
-
-
-
-
148.001
1.121.951
5.115
(11.000)
-
(102.702)
1.013.364
7.4. Intangível
O saldo do ativo intangível em 31 de dezembro de 2013 é composto como segue:
31/12/2012
Softwares
Adições
31/12/2011
Softwares
Baixas
Amortização
754
754
-
Adições
-
Baixas
-
-
31/12/2013
(283)
471
(283)
471
Amortização
1.039
1.039
56
31/12/2013
31/12/2012
(285)
754
(285)
754
7.5. Obrigações sociais e trabalhistas
As obrigações sociais e trabalhistas em 31 de dezembro de 2013 estavam representadas como segue:
2013
2012
Contribuições Sociais
FGTS
8.266
Contribuição Social
447
6.657
903
14.923
1.350
71.645
136.792
71.645
136.792
86.568
138.142
Obrigações trabalhistas
Provisão de férias e encargos sociais
7.6. Obrigações previdenciárias
O saldo das obrigações previdenciárias em 31 de dezembro de 2013 é composto como segue:
2013
INSS sobre folha de pagamento
2012
16.511
12.806
947
947
INSS sobre autônomos
INSS pessoa jurídica
6.154
6.154
23.612
19.907
7.7. Patrimônio social
7.7.1. Fundo social
O fundo social é integralmente constituído por valores e ativos próprios relativos a doações especiais necessárias para a constituição e manutenção da Fundação.
7.7.2. Superavit do exercício
Registra o valor do superavit (deficit) do exercício a ser submetido à apreciação da Assembleia Geral para
incorporação ao patrimônio social da Fundação.
A Fundação registrou um superavit em dezembro de 2013 de R$ 562.925
7.8. Receitas de doações
2013
Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda.
100.000
2012
56.741
Globo Comunicação e Participações S.A
128.988
-
Candide Indústria e Comércio Ltda.
300.000
300.000
Instituto Pró Queimados
215.186
-
Sesi
250.000
330.970
BS Distribuidora de Produtos de Higiene
130.184
124.448
Procter & Glamber Ind. E Com. Ltda
850.000
250.000
Asperbras Tecnologia
140.054
770.000
Monte Cristalina LTDA
349.200
79.200
5.362.534
3.819.547
7.826.146
5.730.906
Outras doações (*)
57
7.9. Despesas gerais e administrativas
2013
2012
Despesas administrativas
Pessoal
(1.792.715)
(1.407.234)
(929.602)
(1.647.812)
(37.063)
(32.806)
(2.243.313)
(1.650.145)
(103.645)
(193.887)
(5.106.338)
(4.931.883)
Alimentação, lanches e refeições
(142.206)
(147.160)
Depreciação
(110.559)
(113.986)
Material de copa e limpeza
Serviços prestados por terceiros
Veículos
Tributárias - Isenção Tributária - IRPJ / CSLL / INSS (*)
Outras
Total de despesas administrativas
Despesas gerais
(167.884)
(20.538)
Material de expediente
(17.857)
(157.435)
Manutenção e reparo
(206.243)
(69.962)
Aluguéis de máquinas e equipamentos
(439.716)
(427.220)
Cenário
(100.897)
(41.008)
Viagens
(385.262)
(391.908)
Produções artísticas
(204.993)
(139.125)
Outras despesas
(411.177)
(262.426)
Total de despesas gerais
(2.186.794)
(1.770.768)
Total das despesas gerais e administrativas
(7.293.132)
(6.702.651)
(*) Refere-se a despesas de IRPJ/CSLL/INSS apropriadas em despesas em contrapartida ao passivo tributário em
cumprimento das condições exigidas para gozo do benefício tributário.
7.10. Receitas e despesas financeiras
2013
2012
Despesas financeiras
Juros incorridos e atualização monetária
Despesas bancárias
Outras despesas financeiras
(539)
(889)
(43.619)
(10.012)
(901)
(14.994)
(45.059)
(25.895)
65.239
15.572
122
116
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
Descontos obtidos
Outras receitas financeiras
9.609
-
74.970
15.688
29.911
(10.207)
7.11.Benefícios fiscais
A Entidade, por sua finalidade e objetivos e para atender aos requisitos da legislação em vigor, usufrui da
isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre
os eventuais superavits dos exercícios e da Contribuição para a Seguridade Social (COFINS) das receitas decorrentes de suas atividades estatutárias. O Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público
(PIS/PASEP) é calculado na base de 1% da folha de pagamento.
58
7.12. Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros
a. Gerenciamento de riscos
A Fundação participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais estão registrados em
contas patrimoniais, que se destinam a atender suas necessidades operacionais, bem como reduzir a exposição
a riscos financeiros, no caso suas aplicações financeiras conforme divulgado na Nota Explicativa nº 5.
A Administração desses riscos é efetuada por meio da definição de estratégias elaboradas e aprovadas pela
Administração da Fundação, não sendo realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos
ou derivativos embutidos.
A contratação e o controle de operações financeiras são efetuados através de critérios gerenciais periodicamente revisados que consideram requisitos de solidez financeira, confiabilidade e perfil de mercado da entidade
com a qual são realizadas. As taxas utilizadas são compatíveis com as do mercado.
7.13. Provisão para contingências
A Entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária,
trabalhista e cível. A Administração, apoiada na opinião de seus assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do desfecho dos processos
em andamento e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para contingências.
Em 31 de dezembro de 2013, de acordo com a posição dos consultores jurídicos, não há necessidade de
provisão para os processos em andamento.
7.14. Seguros
As apólices de seguros em vigor em 31 de dezembro de 2013 destinam-se à cobertura de riscos de incêndio e
danos elétricos às instalações físicas da Fundação e sinistros envolvendo veículos. A Administração da Fundação
considera os valores suficientes para cobrir eventuais riscos de sinistros sobre o imobilizado.
As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza não fazem parte do escopo de auditoria e, consequentemente, não foram examinadas pelos auditores independentes da Fundação.
7.15. Quocientes patrimoniais
2013
2012
3,69
1,45
Liquidez imediata
Caixa e bancos
Passivo circulante
1.021.784
=
276.748
Liquidez corrente
Ativo circulante
Passivo circulante
1.104.740
=
3,99
276.748
2,04
Liquidez geral Ativo circulante + não circulante
Passivo circulante + não circulante
2.046.533
=
7,39
276.748
8,06
Imobilização corrente do capital próprio
Imobilizado
Patrimônio social
926.604
=
0,52
1.769.785
0,84
Imobilização do capital de giro
Imobilizado
Patrimônio social + passivo circulante
926.604
=
0,45
0,74
2.046.533
59
8. Considerações de ordem geral
A Fundação emprega sua atividade, seu patrimônio e seus recursos estritamente nos fins para os quais foi instituída, em conformidade com o seu Estatuto Social.
As obrigações administrativas, trabalhistas, previdenciárias e tributárias vêm sendo atendidas em ordem e em dia.
A Fundação não possui recursos aplicados em ações ou títulos correspondentes, bem como vem mantendo em dia
todos os seus certificados e inscrições tendo preenchido todos os requisitos pertinentes para a obtenção dos mesmos
junto aos órgãos públicos competentes, visando à manutenção da imunidade do Imposto de Renda, isenções de tributos em toda esfera federal, estadual e municipal.
A Fundação não é associada a outras entidades.
A Entidade não realizou negócios de qualquer natureza, direta ou indiretamente com empresas ou entidades das
quais seus conselheiros sejam diretores, sócios ou acionistas.
O exercício financeiro coincide com o ano civil.
O plano de contas adotado satisfaz às necessidades internas.
A Fundação não efetuou pagamentos de remuneração, tampouco adiantamentos a Diretores ou Conselheiros,
nem dotação de verbas de representação.
9. Considerações finais
Assim exposto, em nossa opinião, as demonstrações contábeis, compreendidas pelo balanço patrimonial, pelas
demonstrações do superavit/deficit e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de
caixa, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, representam adequadamente a situação patrimonial e financeira da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, estando, portanto, em condições de serem submetidas
à consideração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Provedoria de Fundações.
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Comitê para Democratização da Informática - CDI • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA •
Embrapa Agroindústria de Alimentos • Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - Fórum DCA/
RJ • Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA • Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do
Adolescente • Instituto Noos • Instituto Paulo Freire e Federação Única de Petroleiros - Programa de Alfabetização de Jovens e
Adultos Mova Brasil • ISER - Instituto de Estudos da Religião • Ministério do Esporte • Ministério do Meio Ambiente • Núcleo
de Estudo de Violências - NEV - Universidade de São Paulo - USP • Núcleo de Defesa de Crianças e Adolescentes - NUDECA •
Rede Carioca de Agricultura Urbana • Rede Nacional Primeira Infância - RNPI • Rede “Não Bata, Eduque!” - RNBE • RIOinclui
- Obra Social da Cidade do RJ • Secretaria de Esportes de Piraí • Secretaria de Estado de Cultura - SEC • Secretaria de Estado
de Educação - SEEDUC • Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL • Secretaria de Estado do Ambiente - SEA • Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH - PR - Campanha contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
• Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo • Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC • Serviço Social da Indústria Sesi Cursos de Aumento de Escolaridade - Projeto Educa Mais • Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Faculdade de Serviço
Social • Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Escola de Serviço Social área para
colocação
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do SELO de

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