15 MAI 2015 4 Md MS - Governo do Estado de São Paulo

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA de SÃO PAULO
FORO CENTRAL - FAZENDA PÚI3LICAJACIDENTES
" VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Viaduto Dona Paulina, 80, Compl. do Endereço da Vara <14en11uma
Informação disponível >> - Centro
CEP: 01501-020 - Sào Paulo - SP
Telefone: (11) 3242-2333 - E-mail: sp 1 [email protected]
Processo n°:
Classe Assunto
1011781-18.2015.8.26.0053
Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade
Zenaide Vieira de Souza Ventura
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Requerente:
Requerido:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cristiane Vieira
silesaf tjspju s.b
DECISÃO
Vistos.
I - Conceda a Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR
para todos os termos da presente ação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, por meio de seu representante legal, na Rua Parnplona n°227 - CEP 01405-000- São
Paulo.
Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 30(trinta
dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(res). Intime-se
acessar os autos p
2 - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Nos termos do Prov. 3121101 da CG), fica constando o seguinte,' "4. É vedado ao oficial di!jurtiça or,Yehirnento de qualquer nu:nen:Trio
diretamente da pelai. 1.1, as despesas em casa de transporte e deprisito de bens e nutras ocres.sárins ao euinprimenta de mondados.
ressalvadas aquelas relativas à condução, .serao adiantadas pela parle mediante deput do valor indicado pelo oficial de justiça nos
rnao, co coola corrente á disposição do jui:ci, 4.2. Vencido o pra:o para cumprimento do inundado sem que efiduade, o depásito (4,1 J . o
oficial de Justiça o devolverá, certificando tf ocorrência 4.3. Quando a iteres.s.ada oferecer meios para a cumprimento do mandado. (4.1.).
deverá desde lago espectlicii-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição mio havendo nesta hipótese depiisilo para tais
diligencias. 5. identificação do oficial de Justiça. no desempenho de nau funçães, será feita mediante apresentação de carteira funcional..
extraida do Co;:. VI. das A'ornias de Serviço do Cot regedoria (ierat de Justiça.
oht Igatãrin em todas as
Adverdnek: Opor-se à execução de ato legal. mediante violéncia mi ameaça a Iiinciamino competente para executa-10 ou a quem lhe
público no exercício da função ou em
esteja prestando auxilia Pena detenção. de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar
Penal, artigos 329 "Capar r 331.
razdo dela: Pena' ddcmão, de á (seis) meses o2 (dois) anos. ou multa. "Texto kuttraido do
16 de abril de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
PROCURADORIA GERAI DO ESTADO
PROCURADOP!A I UDIC I At
SP
¡c()
ADMiMSTRATIVA
17 R O T r.)C O L.O
15 MAI 2015
4 Md MS
TATIANA GAIOTTO MADUREIRA
PROCURADORA 00 ESTADO
ASSISTENrE
Prneesqn n° 1011 7R1-1R.2.01c.8.26.0051 - n. 1
Este documento é c ópia1.10.
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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FERREIRA PACHECO
Advogados Associados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO MM. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP
ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA, brasileira, maior, funcionária
pública estadual, portadora da cédula de identidade RG n° 13.799.070-4 SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o n° 055.856.658-80, residente e domiciliada na cidade e comarca de São
Paulo/SP à Rua Queria, n° 29 A - Jardim Shangrila - CEP 04852-028, vem mui
respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado subscritor da presente para
proporem, como de fato proposto têm a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com endereço nesta cidade e comarca à Rua
Pamplona, n° 227, pelos motivos de fato e de direto a seguir articulados.
DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO:
A autora é servidora pública estadual integrante dos quadros
da Secretaria da Saúde, conforme demonstra a documentação anexa, e devido à relevância
de suas funções, teve o reconhecimento por parte do Governo do Estado de São Paulo que
concedeu-lhe o chamado "Premio de incentivo" e "Qüinqüênio".
Do Prêmio de incentivo
O referido título não integra a base de cálculo das férias e seu
terço constitucional, nem tão pouco do 13° salário da autor, razão pela qual propõe a
presente à fim de perceber as diferenças das referidas verbas erroneamente calculadas.
A Lei n° 8.975/94, ao instituir o Prêmio de Incentivo, assim
dispôs:
Rua do Orfanato, n.° 760 - Conj. 24 - Vila Prudente - São Paulo - SP - CEP: 03131-010
Fone: 55 11 2068 -9360 / Fax: 55 11 2591-0027 - e-mail: ferreirapachecoguol.com.br
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FERREIRA PACHECO
Artigo 1° - Poderá ser concedido, em caráter experit~ e
transitório, pelo prazo de 12 (doze)meses, Prêmio de Incentivo
aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde,
objetivando o incremento da produtividade e o aprimoramento
da qualidade dos serviços prestados na área da saúde,
mediante avaliação dos seguintes fatores:
Artigo 4° - O Prêmio de Incentivo não se incorporará aos
vencimentos ou salários para nenhum efeito, e sobre ele não
incidirão vantagens de qualquer natureza, bem como os
descontos previdenciários e de assistência médica.
§ único — O valor do Prêmio de Incentivo não será computado
no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a Lei
Complementar n°644, de 26 de dezembro de 1989.(grifos
nossos).
Conforme demonstrado na própria lei que instituiu o Prêmio de
Incentivo — apesar de ser o mesmo pago de forma habitual e permanente — ficou excluído o
seu cômputo no décimo terceiro salário.
Posteriormente houve a prorrogação do pagamento do Prêmio
de Incentivo pela Lei 9.185/95 e finalmente, através da Lei n° 9.463/96, foi referido prêmio
concedido por tempo indeterminado, mantendo-se sua não inclusão na base de cálculo do
décimo terceiro salário.
O Prêmio de Incentivo aos servidores da Secretaria de Estado
da Saúde foi regulamentado pelo Decreto n° 41.794/97 e alterado pelo Decreto n°
42.955/98, sendo importante a transcrição do referido dispositivo legal:
Artigo 1° - Os dispositivos adiantes mencionados do Decreto n°
41.794, de 19 de maio de 1997, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I — o artigo 3°:
"Artigo 3° - O Prêmio de Incentivo será pago mensalmente e
terá como composição percentual máxima o que se segue:
(grifos nossos)
Ocorre, porém, que apesar do Prêmio de Incentivo ser
vantagem que integra de forma definitiva e permanente os vencimentos da autora, a ré, em
total desrespeito à Constituição Federal, não vem computando o mesmo na base de cálculo
do se 13° salário.
Por outro lado, apesar da ré efetuar o pagamento do Prêmio de
Incentivo nas férias dos autores, não faz repercutir sobre referido valor o acréscimo de 1/3
assegurado pelo artigo 7°, XVII, da Constituição Federal, sendo que tal conduta omissiva
não merece guarida e não pode prevalecer.
Com efeito, a natureza jurídica do Prêmio de Incentivo
demonstra inegavelmente sua característica de vantagem que absolutamente integra os
vencimentos da autora, eis que paga todo mês, desde sua instituição até a presente data,
não se justificando, portanto, sua exclusão no cálculo do pagamento do 13° salário e no
terço constitucional sobre férias.
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O fato fundamental é que o Prêmio de Incentivo tria-he na
verdade de aumento de vencimentos em caráter geral na medida em que pago a todos os
servidores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo em atividade, sem qualquer
especificação de função ou local de trabalho.
Do 13° salário sobre a remuneração integral — artigo 7°, VIII, da Constituição Federal:
É cediço que o 13° salário é um direito social consagrado em
nossa Carta Política, devendo ser pago com base na remuneração integral do trabalhador,
ou sobre o valor integral da aposentadoria, nos moldes do preceituado no artigo 7°, VIII do
texto constitucional. Diz referido dispositivo constitucional:
Artigo 7° - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social: (..)
VIII — décimo terceiro salário com base na remuneração integral
ou no valor da aposentadoria.
Desta feita, a norma constitucional é clara quando determina
que o 13° salário seja pago com base na remuneração integral do trabalhador.
Tal direito é igualmente assegurado pelo § 3°, do artigo 124, da
Constituição Bandeirante, sendo também regulado pela Lei Complementar n° 644/89, que
igualmente determina o pagamento do 13° salário com base na remuneração integral ou no
valor dos proventos de aposentadoria, preceituando:
Artigo 1° - O 13° salário de que trata o artigo 39, § 2°,
combinado com o artigo 7°, inciso VIII, da Constituição federal,
será pago anualmente, em dezembro, a todos os servidores
públicos civis e militares do Estado, devendo ser calculado com
base na remuneração integral ou no valor dos proventos de
aposentadoria ou reforma a que fizerem jus naquele mês.]
§ 1° - Para os fins desta Lei Complementar, entende-se por
remuneração integral a soma de todos os valores percebidos
pelo servidor em caráter permanente, compreendendo: ...
§ 4° - Para fins de cálculo do 13° salário, não serão
considerados os valores pagos sob qualquer dos seguintes
títulos:
1— indenização de qualquer natureza;
2 — pagamento atrasados não pertinentes ao exercício;
3 — acréscimo de 1/3 (um terço) à retribuição mensal do
servidor, de que trata o artigo 39, § 2°, combinado com o artigo
7°, inciso XVII, da Constituição Federal;
4 — créditos do Programa de Integração Social e do Programa
de Assistência ao Servidor Público Estadual;
5 — diárias e ajuda de custo;
6 — auxilio transporte;
7 — aplicação dos itens 1 e 2, do § 3°, do artigo 7°, da Lei
Complementar n° 567, de 20 de julho de 1988;
8 — salário-familia e salário-esposa; e
9 — outros proventos que não sejam pertinentes à remuneração
ou aos proventos.
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Observe-se, portanto, que conforme o artigo 1°, § 4°, dâ Lei
Complementar em comento, excluem-se do cálculo do 13° salário apenas os ulos ou
verbas absolutamente transitórias, como auxilio transporte, diárias, ajuda de custo e outras,
situação avessa ao Prêmio de Incentivo que é vantagem paga mensalmente, integrando os
vencimentos/proventos da autora com habitualidade, sem interrupção, o que justifica o seu
cõmputo no cálculo do 13° salário a exemplo das demais vantagens.
Desta forma, deixou a autora de ter o valor que lhe é pago à
titulo de Prêmio de Incentivo computado na base de cálculo de seu 13° salário, situação que
lhe propiciou deixar de receber ao tempo certo de seu vencimento a importância de R$
16.217,29 (Dezesseis mil, duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) no último
qüinqüídio, conforme planilha anexa.
Do acréscimo de 1/3 sobre as férias – artigo 7°, XVII, da Constituição Federal:
No mesmo diapasão não há como manter-se incólume o fato
da ré, ao efetuar o pagamento do Prêmio de Incentivo nas férias da autora, não o acrescer
do terço constitucional devido.
Com efeito, o acréscimo de 1/3 sobre as férias é direito
assegurado pelo artigo 7°, XVII, da Constituição Federal que, com a devida vênia,
transcrevemos:
Artigo 7° - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social: (..)
XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
um terço a mais do que o salário normal; (..)
À fim de que dúvidas não pairem acerca da integração do
Prêmio de Incentivo no 13° salário e do acréscimo de 1/3 das férias, vale conferir a lição do
I. Professor Sérgio Pinto Martins ( "in" Direito do Trabalho, 9' edição, editora Atlas, pág.
225): "A natureza jurídica do prêmio decorre de fatores de ordem pessoal relativos ao
trabalhador, ou seja, seria uma espécie de salário vinculado a certa condição; Havendo
pagamento habitual, terá natureza salarial, integrando as demais verbas trabalhistas pela
média."
Neste sentido aponta a pacífica jurisprudência:
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - Secretaria de Saúde Pretensão dos autores objetivando a inclusão do Prêmio de
Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ)S criado pela Lei
Estadual n° 8.975/94, prorrogada por prazo determinado pela
Lei Estadual n° 9.185/95 e novamente prorrogada por tempo
indeterminado pela Lei Estadual n° 9.463/96, devidamente
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 41.794/97, no cálculo
do 13° salário e do acréscimo de um terço de férias Improcedência da ação decretada em primeiro grau —
Exclusão prevista no parágrafo único do art. 4o, da Lei Estadual
n° 8.975/94, que contrasta com preceito constitucional - Arts.
7o, VIII, e 39, § 3o, da CF, que asseguram a incidência do 13°
salário sobre a remuneração integral dos servidores públicos –
Lei Complementar Estadual n° 644/89 que também preconiza a
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mesma forma de cálculo — Prêmio que vem sente pago
reiteradamente por vários anos, restando descaracteriza a a
conotação de provisoriedade prevista na legislação estad al Daí, que desde a sua instituição a vantagem pecuniária eve
ser incluída no cálculo do 13° salário e do acréscimo de um
terço de férias - Decisão reformada — Recurso provido(TJSP, 9a
Câmara de Direito Público, Apel. n° 761.242.5/2-00, rel. Dês.
Rebouças de Carvalho, jul.23.04.2008).
Do corpo de referido acórdão extraí-se:
"A propósito, já decidiu esta Corte, no julgamento da Apelação
Cível n° 239.241.1/1-00, relator Desembargador Santi Ribeiro,
que 'ao caso concreto tem inteira aplicação a regra
constitucional de eficácia plena e incidência imediata
decorrente do disposto no art. 39, parágrafo 2°, c.c. o art. 7°,
inciso VIII da Carta Magna, de acordo com a qual a partir de
05.10.88 ficou assegurado aos servidores públicos o
pagamento de décimo terceiro salário com base na
remuneração integral, que só pode ser a mais completa e
atual.' Ora. Se o Prêmio de Incentivo à Qualidade, instituído
pela Lei Estadual n° 8.975/94, compõe os vencimentos dos
autores regularmente, inafastável que também integre a
remuneração do décimo terceiro salário."
Desta forma, por conta do incorreto pagamento, a autora
deixou de receber ao tempo certo a importância de R$ 5.428,35 (Cinco mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) à título do terço constitucional sobre férias no
último qüinqüídio, projetando referida verba na parcela vincenda neste ano, conforme
quadro demonstrativo anexo.
Assim, resta amplamente demonstrada a pertinência e
procedência do pleito formulado pelos autores.
Do desrespeito ao principio da igualdade:
Superadas as considerações já lançadas, registre-se que a ré,
ao não efetuar o pagamento do 13° salário e do acréscimo e de 1/3 das férias sobre o
Prêmio de Incentivo percebidos pela autora viola também o principio da igualdade inserido
na Constituição Federal.
Realmente, os servidores integrantes dos quadros da
Secretaria da Fazenda percebem mensalmente o Prêmio de Incentivo à Qualidade — PIQ —
que é computado não só no pagamento do 13° salário, mas também no acréscimo de 1/3
das férias, consoante determina o artigo 7° da Lei Complementar n° 887/2000.
Ora, se o Prêmio de Incentivo pago aos servidores dos quadros
da Secretaria da Saúde e o Prêmio de Incentivo à Qualidade pago aos servidores dos
quadros da Secretaria da Fazenda tem a mesma gênese, qual seja, incentivar a qualidade
dos serviços prestados, sem qualquer distinção entre funções ou cargos, manter-se a
disparidade representa afronta ao principio da igualdade.
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Desta forma, verifica-se que é devida a inclusão do Prêmi de
Incentivo no cálculo de pagamento do 13° salário e no acréscimo de 1/3 das férias, sob ena
de violação do "caput" do artigo 5° e seus incisos VIII e XVII, e do artigo 7° da Constituição
Federal.
Da Revisão do Qüinqüênio
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo (Lei n° 10.261, de 28.10.1968), prevê em seu artigo 127 o direito ao adicional
temporal em referência. Diz o dispositivo legal em comento:
"O funcionário terá direito, após cada período de 5 (cinco) anos,
contínuos ou não, à percepção de adicional por tempo de
serviço, calculados à razoe de 5% (cinco por cento)sobre o
vencimento a que se incorpora para todos os efeitos."
Tal preceito legal foi recepcionado pela Constituição do Estado
de São Paulo promulgada em 1989 em seu artigo 129, que determina:
"Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do
adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por
qüinqüênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta parte
dos vencimentos integrais, concedida aos 20 (vinte) anos de
efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para
todos os efeitos, observado o disposto no artigo 115, XVI, desta
Constituição."
Desta feita, o adicional de tempo de serviço a que alude o
artigo 127, da Lei n° 10.261/68, é concedido após cada período de cinco anos de efetivo
exercício pelo servidor, calculado à razão de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento.
Por força da norma prevista no artigo 129 da Constituição
bandeirante, claro está que o adicional temporal denominado qüinqüênio deve incidir sobre
todas as parcelas que integram os vencimentos da autora, ressalvadas as gratificações
eventuais, ou seja, as devidas à título de horas-extras, diárias, salário-família, restituição de
imposto de renda, etc.
Assim, visando afastar do referido dispositivo qualquer
problema de redação ou de interpretação, dando a impressão que somente o adicional
temporal denominado sexta-parte é que deve ser calculado sobre os vencimentos integrais
dos servidores, foi editada a Lei n° 6.628, de 27 de dezembro de 1989 — posteriormente à
promulgação da Constituição Estadual — cujo artigo 18, ao regulamentar o artigo 129 da
Carta Bandeirante, determinou que os qüinqüênios sejam calculados sobre "os
vencimentos", no plural.
Diz referido dispositivo legal:
"O adicional por tempo de serviço de que trata o artigo 129 da
Constituição Estadual será calculado, na base de 5% (cinco por
cento) por qüinqüênio de serviço, sobre o valor dos
vencimentos, do salário ou da remuneração, não podendo ser
computado nem acumulado para fins de concessão de
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acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou I ntico
fundamento, nos termos do inciso XVI do artigo 5 da
Constituição do Estado."
O errôneo critério utilizado pela Fazenda na realização do
cálculo do qüinqüênio tendo como base de cálculo apenas o salário base da autora está em
total desacordo com o posicionamento jurisprudencial acerca do tema:
"Servidores Públicos — Recálculo do adicional por tempo de
serviço (qüinqüênio) — Base de cálculo — Padrão e parcelas a
ele incorporadas, salvo adicionais temporais e vantagens
eventuais — Entendimento do art. 129 da Constituição Estadual
— Precedentes — Pagamento dos atrasados, observada a
prescrição qüinqüenal — Redução dos juros de mora para o
percentual de 6% ao ano — Recursos parcialmente providos."
(TJSP, 6a Câmara de Direito Público, Ap. n° 553.532-5/4-00,
Rel. Dês. Leme de Campos, j. 17.09.2007).
"FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL — Adicional por tempo
de serviço — Qüinqüênio — Incidência não apenas sobre o
salário base, mas também sobre as demais parcelas
componentes dos vencimentos, entendendo-se por
vencimentos integrais o padrão mais as vantagens
efetivamente recebidas, exceto as eventuais — Inteligência do
art. 129 da Constituição Estadual e art. 11, I, da Lei
Complementar n° 712/93 — sentença reformada — Recurso
provido." (TJSP, 9' Câmara de Direito Público, Apel. 760.5605/6, rel. Dês. Rebouças de Carvalho, j. 23.04.2008).
Apesar do comando constitucional ser expresso no sentido de
definir a base de cálculo do adicional temporal denominado qüinqüênio, a Fazenda não
realiza seu cálculo sobre todas as rubricas que compõem os vencimentos da autora.
Assim, o adicional por tempo de serviço denominado
não
teve
sua
incidência
limitada pela norma constitucional paulista, razão pela
"qüinqüênio"
qual resta demonstrado que a ré não o paga a autora de forma correta.
Hely Lopes Meirelles, do alto de sua cátedra, pontua que
"vencimento, em sentido estrito, é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo
exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei; vencimento, em sentido amplo,
é o padrão com as vantagens pecuniárias auferidas pelo servidor a titulo de adicional ou
gratificação. Quando o legislador pretende restringir o conceito ao padrão, emprega o
vocábulo no singular — vencimento; quando quer abranger também as vantagens conferidas
ao servidor usa o termo no plural — vencimentos." (Direito Administrativo Brasileiro, 15a
edição, Edi. Revista dos Tribunais, pág. 392).
Na esteira do texto da Constituição Bandeirante, o artigo 11, I,
da Lei Complementar n° 712/93, que instituiu o Plano geral de Cargos, Vencimentos e
Salários do funcionalismo paulista, garante ao servidor o "adicional por tempo de serviço, de
que trata o artigo 129 da Constituição do Estado, que deverá ser calculado na base de (5%
cinco por cento) por qüinqüênio de serviço sobre o valor dos vencimentos, não podendo
essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos
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ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento, nos termos do inciso XVI, do.,
I
115, da mesma Constituição".
o
Portanto, prejudicados em sua remuneração em decorrênci da
ilegalidade praticada pela Fazenda, a autora ajuíza a presente à fim de pleitear o cômputo
do adicional denominado "qüinqüênio"de forma correta, ou seja, sobre a totalidade de seus
vencimentos, incluindo-se aí todas as gratificações, abonos, prêmios e complementações,
incorporadas ou não, recebidas em seus diversos títulos, exceto as verbas transitórias.
É de suma importância que se afirme que as gratificações são
parcelas integrantes dos vencimentos, a ponto de se utilizar o Governo do Estado de São
Paulo, constantemente, do mecanismo de reajustá-las aplicando-lhes o percentual de
aumento que deveria aplicar ao salário base.
Com efeito, muitas das gratificações pagas aos servidores
públicos possuem caráter de aumento de vencimentos, notadamente porque estendidas aos
inativos, conforme firme jurisprudência deste Tribunal de Justiça de São Paulo e do E.
Supremo Tribunal Federal. É o caso da GAM, GTE, GASS, GAP, GSAP, GSAE, Gratificação
Geral e outros.
Assim, tais gratificações estão excluídas do conceito de
"vantagens eventuais", de forma que não podem ser alijadas da base de cálculo do adicional
em comento.
E tal regra não colide com a restrição imposta pelo art. 37, XIV,
da Constituição Federal (EC n° 19/98). Não há repique ou efeito cascata, pois não se trata
de acréscimo pecuniário computado ou acumulado para fim de concessão de acréscimo
ulterior, mas forma de cálculo de verbas integrantes da remuneração do servidor.
Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do
Min. Marco Aurélio assentou que:
"Decisão - Sexta-parte - natureza - gratificação por tempo de
serviço - distinção - incidência recíproca não verificada - agravo
desprovido - Atente-se para a real natureza da sexta-parte.
Muito embora pressupondo o transcurso de vinte anos de
efetivo exercício, nada mais consubstancia do que uma
melhoria nos vencimentos, um 'plus' a que passa a ter direito o
servidor. Eis o trecho do artigo 129 da . Constituição estadual:
(..) a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos
vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos
vencimentos para todos os efeitos (..) Ora, descabe tomá-la
juntamente com as gratificações incorporadas aos proventos
para dizer-se de cálculo glosado pelo inciso XIV do artigo 37 da
Constituição Federal: XIV - os acréscimos pecuniários
percebidos por servidor público não serão computados, nem
acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Tal preceito não tem o condão de obstaculizar verdadeira
melhoria de vencimentos outorgada por Legislação local em
face da passagem do tempo. É sabença geral a origem, em si,
desta norma: decorreu do famigerado Decreto-lei n° 2.039/83
que, em passe de mágica, possibilitava alcança-se, com trinta e
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cinco anos de serviço, gratificação de cento e quare ta por
cento, mediante o chamado efeito cascata. Tanto na se ata
de gratificação por tempo de serviço que o pagamento, ao
contrário do que ocorre em relação a outras parcelas, n o é
feito de forma individualizada, separada, mas em conjunto com
o próprio vencimento, integrando-o. Impossível é olvidar-se, na
aplicação do inciso XIV do art. 37 da Carta da República, a
razão das coisas, o princípio da razoabilidade. Daí o acerto do
acórdão prolatado pela Corte de origem, no que afastou o óbice
revelado pela mencionada regra constitucional. Repita-se que a
sexta-parte nada mais é do que um 'plus' nos vencimentos,
passando a integrá-los em virtude do efetivo exercício,
mostrando-se os vinte anos. Sob o ãngulo temporal, como
simples condição para obter-se o direito. 3. Pelas razões supra,
conheço do pedido formulado neste agravo, mas o desacolho 4.
Publique-se Brasília, 10 de abril de 2001 (STF, AI 290628/SPSÃO PAULO,)
Destaque-se, novamente por oportuno, que a presente
demanda não objetiva recíproca incidência, "efeito cascata" ou "repique" de cálculos a que
se refere a Emenda Constitucional n° 54/87, nem contraria o disposto no artigo 115, XVI, da
Constituição Estadual como demonstrado, calculando-se o adicional temporal denominado
"qüinqüênio" sobre todas as gratificações que atualmente não integram a base de cálculo do
referido adicional.
Em resumo, a Fazenda paga o adicional temporal denominado
"quinquênio" aos autores segundo critério antigo e desde há muito derrogado, resultando em
supressão de valores.
O adicional temporal denominado "qüinqüênio" deverá,
portanto, ser pago sobre a totalidade dos vencimentos efetivamente percebidos pela autora,
enquanto integrarem os vencimentos e constarem em seus demonstrativos de pagamento,
excluídas da base de cálculo somente as vantagens eventuais, conforme deixou assentado
o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar o Incidente de Uniformização de
Jurisprudência n° 193.485.1/6-03, de relatoria do Dês. Leite Cintra.
DO PEDIDO:
Á vista do exposto, requer a autora que digne-se V. Exa. em
determinar a regular citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu
representante legal para, querendo, responder aos termos da presente ação, sob pena de
revelia e confesso, esperando ao final pela total procedência do pedido com a condenação
da Ré:
a) à inclusão do Prêmio de Incentivo no cálculo do 13° salário, bem como no acréscimo
de 1/3 das férias percebidas pela autora, com o conseqüente pagamento das
diferenças devidas desde a instituição e respectivos reflexos nos meses
subseqüentes, até cumprimento da obrigação de fazer;
b) Ao recálculo do adicional temporal denominado "quinquênios", de forma que este
passe a incidir sobre o padrão e demais vantagens adicionais, gratificações, abonos,
prêmios e complementações efetivamente recebidas habitualmente pela autora e
fls. 10
fls.
FERREIRA .PACHECO
que não vem sofrendo a devida incidência, conforme rol anexo, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual;
c) ao pagamento das diferenças mencionadas acima, respeitada a prescrição
qüinqüenal, acrescidas de correção monetária desde a lesão patrimonial, por tratarse de crédito de natureza alimentar, juros de mora desde a citação e honorários
advocatícios a serem arbitrados à base de 20% sobre o valor total da condenação;
d) ao apostilamento do decidido, para que prevaleça no futuro, o direito pleiteado na
presente;
e) que a ré seja compelida a anexar a planilha de vencimentos da autora para cômputo
de apuração do "quantum debeatur";
f) produzir todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente depoimento
pessoal, oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos, perícias e outras que
se fizerem necessárias ou úteis à elucidação da presente
Finalmente, requer os benefícios da justiça gratuita, com
fundamentação no artigo 4°, da Lei Federal n° 1.060/50, haja vista atualmente não possuir
condição financeira para arcar com eventuais custas processuais, sem onerar o sustento de
sua família, da qual é arrimo.
Dá-se à presente o valor de R$ 13.698,72 (Treze mil,
seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), para fins de direito e de alçada.
Nestes Termos,
Pedem Deferimento.
São Paulo, 23 de Março de 2015.
JÚLIO CÉSAR FERREIRA PACHECO
OAB/SP 154.062
fls. 11
fls.
FERREIRA PACHECO
Demonstrativo de Débito - Quinquênio
Abril/2010
Quinquênio deverá incidir sobre os títulos relacionados abaixo:
Gratificação Executiva - R$ 260,00
Adicional Insalubridade - R$ 186,00
Prêmio de Incentivo - R$ 500,00
Total - R$ 946,00 x 15% (três quinquênios) = R$ 141,90
MAIO/2010
JUNHO/2010
JULHO/2010
AGOSTO/2010
SETEMBRO/2010
OUTUBRO/2010
NOVEMBRO/2010
fls. 12
fls.
FERREIRA PACHECO
JUNHO/2010
Total - R$ 1.104,00 x 5% (um quinquênio) = R$ 55,20
DEZEMBRO/2010
JANEIRO/2011
FEVEREIRO/2011
MARÇO/2011
ABRIL/2011
MAIO/2011
JUNHO/2011
fls. 13
fls.
FERREIRA PACHECO
JULHO/2011
AGOSTO/2011
SETEMBRO/2011
OUTUBRO/2011
NOVEMBRO/2011
DEZEMBRO/2011
JANEIRO/2012
FEVEREIRO/2012
fls. 14
fls.
FERREIRA PACHECO
Total - R$ 1.027,00 x 15% (três quinquênios) = R$ 154,05
MARÇO/2012
ABRIL/2012
MAIO/2011
JUNHO/2012
JULHO/2012
AGOSTO/2012
SETEMBRO/2012
Total - R$ 1.027,00 x 20% (quatro quinquênios) = R$ 205,40
OUTUBRO/2012
fls. 15
fls.
FERREIRA PACHECO
NOVEMBRO/2012
DEZEMBRO/2012
JANEIRO/2013
FEVEREIRO/2013
MARÇO/2013
Piso Salarial - R$ 25,30
ABRIL/2013
MAIO/2013
fls. 16
fls.
FERREIRA PACHECO
JUNHO/2013
JULHO/2013
AGOSTO/2013
SETEMBRO/2013
OUTUBRO/2013
NOVEMBRO/2013
DEZEMBRO/2013
fls. 17
fls.
FERREIRA PACHECO
JANEIRO/2014
Total - R$ 9890,36 x 20% (quatro quinquênios) = R$ 197,87
FEVEREIRO/2014
MARÇO/2014
ABRIL/2014
MAIO/2014
JUNHO/2014
JULHO/2014
fls. 18
fls.
FERREIRA PACHECO
AGOSTO/2014
Piso Salarial — R$ 61,72
Gratificação Executiva — R$ 208,65
Adicional Insalubridade — R$ 271,63
Prêmio de Incentivo — R$ 500,00
Total — R$ 1.042,00 x 20% (quatro quinquênios) = R$ 208,40
SETEMBRO/2014
OUTUBRO/2014
NOVEMBRO/2014
DEZEMBRO/2014
JANEIRO/2015
FEVEREIRO/2015
Piso Salarial — R$ 44,49
TOTAL (Quinquênio) — R$ 10.328,85
TOTAL (Quinquênio e Prêmio de Incentivo) — R$ 13.698,72
- .1-1e11141151rat Ivo tle
tittps wwwwnzeliUsp. gov,briTo I itafnova
fls. 19
fls. 23
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
Demonstrativo de Pagamento
Nome
zet4AIDE VIIP,A DE SOUZA
[P15/ PASEP
1 07123942-89
Reg.S1sterna(RS)/ PY
7.771.958/ 01
cargo/ Função Atividade
F/4 349 -OFICIAL KM /NISTRATIVO
Reg, etrib.
29
Esc,/ TabAtenorrnento
021 1
—1U.e.D.
i01.142
I C.P.F.
0558566581 80
Categoria
ADM ,Le 50 0/ 74-FCAO NAT.PERM.
Ref./ Grau - FalWaf Nível
001/ A
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...
Município
100
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00 1379 90704
W.WW,Nr
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Unidade Frequilnda
59169 - CENTRO DE. SNJDE i PRIMO AMATO - VliA MARIMA
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■
■
•~/MWANY,
Banco
151-N.CAIXA
Agenda
Conta Corrente
0645 - •ORUM MERAPUERA - CNEL
01 3452 4
.- Tipo da Folha
Data Pagamento
FOLHA NORMAL - (13/2010
08/04j2010
Nat. Qtdo. Unid. Período
Valor
Aux. Alimentação
022
Código Denominaçâo
aP
SALAlki0 BASE
VALOR
1 N 1
1J4.074 G RATI FíCA CAC) EXEcUTivp,
09.001 A DiCIONAL TEM pe DE SPRViC0
N
2.041 An1C./ NSALu e R teADE.F.11P
j
1 N
0113 QUFNQ
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20,00 PERC_
N 1COR
70_01M
N
GTS 13.
Salários
03,20 10
2%,01)
61,50 .1-
17350 +
03f231e
2,01"7
PERC.
•
T. 00! DBPIE
03r2f1 ti)
I 9,27 • ;
0320L0
19.27
11,c0 PERC.
amolo
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SaaSe
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•963,50
Alteração da Exerecio/ Cargo em Comissão
450,00 !
W.Wee/AWAW.~.~.~..I.
VALOR
70 056 CONTR.PliLVED] 7 %- RireS Le Crt2r2oo7
Depósito FGTS J
G3/20 Ef.i
,INAWMWAWONS• aNI
03,2010
12{120 AUXILIO TRANSPORTE
7ftf137 1 [AMSPE-m R ROADOS- LC1 11.12.5...M22
.
2,35Q PERC.
[
Total
Vencimentos
1.002,45
Total' Descontos.
144,52
Liquido a
Receber
857,93
Legenda tia Natureza (Nat.)
14
rroar • D Devotução E = storno
A = Atrasado R = Re pos00
Valores expressos emn Real
..
(7)
Cédign de autenticaião
o
A 241Mtieidade dinge ClecumenSD P940 s verikeda na páginâ
ht1536:7M-ww.fazonds.sp.gov.brifc"Wnova jciEhakOrteulka_clacurnontos.Eup crn o corno:
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1942016
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19,02.n.(11.VitS
GOVERNO
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ESTADO
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DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
PRÉMIO
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C./C141.22.14129k11.014J1
DA SAUDÉ
SERVJCOS SAUDE
DEPART.GERENC.AMBULAT.CAP-OGAC
S. EtR-E .Hrlf I Á.
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05585.6658/8G cooRDENr.DoRlA
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VALGR
0.1/03/2i7in A
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1,WILWKIT139
21 /02/2010
Dzscani
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It
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p-S://WWW.finendasp.gov.brifoihwhava joli3thlernpagto_inip.
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fls. 25
Nome
Z]flAIQEvIIA DE SOUZA
uS/ PAStP
li
Reg.Sistema (RS)/ PV
7.71.988/01
Cargo/ Punção Atividade
F/4349-OFICIAL ADM1NTRATIVO
107123942-89
Reg. Retrib.
29
MUniciple
RO,/ Grau - Fai
xaf Nível
001, A
Agenc
- ia
1- CAIXA
0615
-
FoRUM
ifaRAT~ - CIVEL
Tipo da Folha
F01.4-4A NORMAL - 04/2010
Códio Denomínação
Nat. Qtde,
01.(I1 J SARIQ3ASE
N
Conta Corrente
rr
01 3452 4
_... _...._...
.._
Data Pagamento
,...07/05/2010
..... ___,
Período
04/2010
450.40 +
04/2010
260,00+
04/2010
67,50 •4
04/2010
1 56,04 +
N
2,&.?
PERC.
09.001 A DiCIONA1 l'iSM.P0 DF. SERVIU)
N
903
QUINE!
in¥31 AD1C1NSALUBRFDADL-Rpp
N
12.020 Auxilio TRANSPOkrE
N
20,00 PERC_
021 VALOR
04.Q010
1”,05 +
VA LOk
042010
451,75 i-
13.5.AL A1:40-ANTECi PACA° - LC 11 t 7/06
io,00 IAMSF1
N
2,00 PERC.
04i2414
19,27 -
lAkISPE--AGREADOS -L R! '1.125)2002
N
001 DRPTE
G4f2010
70_054
1927
, -
CONTR_PREVW.11%-1t PPS LC101212097
N
11,00 PLIke.
04(2010
701159
CONTR.PR EV.1 I 34-1.C1012/97 ANT 13 SAL
N
11,00 I>ERC.
oirz0J0
52,99-
N
00]
pm:13/2010A 01...034,0A
32,12-
N903/1010 A 19/93.'2010
32,12 -
74.0”
71.001 FALTA 1-31A
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40
DiAS
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Dep6sito FGTS]
FGTS 130
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1
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Total Total Descontos
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963,50
Alteração de Exercido/ Cargo em Comissa'a
Vencimentos4
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1.623,30
Legenda da Natureza (Nat,)
N = NorMal
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A
Atrasado
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A autenficidadel desse doeurnenta pôde sor vivificada na pagina
https:.+Iwww.farenda.silgov.brtfailWoova_falliatcorisulis_dowmontoo.asp com o i'ido
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1.9102/20•1
105,95 -
Liquido a
Receber
1.561,55
Cigo de autentle.a00
1 de 1
1
VALOR
çmk.074 0RevrwickcAO EacEaMVA
73.007
I 8o
Unidade Frequência
59169 .CENTRO D SAUDEI DR.I.IVIO AMATO - VILA MAR.FANA
[Banco
[Aux. Alimentação
010
C.P.F.
Fa55so
Categoria
ADM 1È1500/74 -PC AO NAT.PERM.
Esc,/ Tab. Vencimento
02/1
U.C.D.
01.142
100
Reg,Geral DC
00137000704
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GOVERQ
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PRÊMIO INCENTIVO
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ZEKATDE VIEIRA DF, SGUZA
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n55856658/60 COORDENADORIA SERVICOS SAUDE
~AR-114;AD à1.-.r":
AT--.0N-A
DEPARLGERENIG.MeljUNT.C4P-OGAC.
F/04349-0f£CIA1. WIINISTRATIVO
ADM.LEI 500/74-CAO NaT.PÉRN. 59169- C.S.I-DR.LIVIO AMATO-V.MARTANil.
-10
campa
0‘412/4111hIGAO
NAT ri 7 to 4. INJOADC
?E R.000.
Vt=4.1e WS
UtSki,1817
400,00
69.0431 PREMIU INCENTIVO
VAL09 ol/04/2Gla A 30/04/2010
N
*12.1E06
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•
Pr.Z12nr fV•12;1 Worontra 0i362..11 él:CTSSO POR 71X1(,;
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Nome
ZENAIDE VIIRA
F_
DE" SOUZA
_
PIS/ PASEP
Reg .SIStaMa(RS)/ PY
7.771.4E10/ 01
F/4349 -OFICIA L ADMINISTRATIVO
-
107123942-89
Reg. Retrib.
2g
Município
100
RegGera3 DC
00137990704
.....---
Categoria
ADP4.1E1500/74-FCAO NAT,PERM.
[
Esc./ Tab. Vencimento
Ref./ Grau - Faixa/ Nivel
02/1
U.C.O.
C.P.F.
055856ó 5
1001/ A
1
Unidade li requêncla
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR.LIVIO AMATO - VILA MARIANA
101.14 2
yvnonmenw.
Banco
151-154.CAIXA
Agência
0645 - FORUM 181RAPUERA - CIVEL
Aux, Alimentação
01.9
r
Tipo da Folha
FOLHA NORMAL - 05/2010
Código Denominação
01.00
Conta Corrente
01 3452 4
1
Data Pagamento
08/06/2010
valor
Nat. Qtde. Unid. Perlado
SALA RIO BASE
N
04.074 GRATIFICA CÃO F.XFOUTIVA
N
2,60
09.erII ADICIONAL 'fl.:MPO DE SERVICO
12.001 AL)1C.I.NSAL1JURI L>A
VALOR
0512010
450,00 4-
PLIRC.
.051201.0
2450,00 -f-
QUINQ
O St20; G
G7,50 (
EFF
121)20 AUXILIO IRANSPORIE
020
VAIAR
051201G
16,C0 1
OS/2010
167.:15
70.006 IA MSIT
rir 2,00 PRRC,
05/2010
70.031 1/4MS14::-A0 REGADOS-LEI I 25r2CO2
N
05/2010
10,27 -
70.056 CONTR. FRRvtD,1 l'14-R PPS Le. 12+2007
N
05/2010
11:15,9B -
PepóSft0 FGTS
FGTS 13°
Salários
Base!
Contr.Prov./INSS
963,50
Alteração de ExertiCIO/ Cargo em Comissão
001 DEFTE
1 1 ,CLP PERC.
Total
Vencimentos
1.130,85
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19,27 -
É
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Legenda da Natureza {Net.)
(11 ; Normal
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I
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Valores expreams em Real
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GOVERNO D ESTADO DE SÃO PÃOLO
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PRÊMIO INCENTIVO
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SEOTE-râIA D.o sAton
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DEPART.GERENc.AMBULAT_UP-W3AC
ADM.LEI SGC74-FCAO NAT,PERM.
59269- C.S.I-OR,LIVIO AMATO-V.MAR
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F/043n-OFICIAL ADMINISTRATIVO
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Pagamento
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GOVERNO DO ESTADO DE SÂO PAULO
Nome
ZENAID1; VARRA DE SOUZA
;
PIS/ PASEP
107123942-89
Reg.Sistems(RS)/ Pg
7.771.988/ 01
Cargo/ Funç2 o Atividade
F/4349-0FICrAL ADMINISTRATIVO
Reg. Raidb.
29
[
Municipío
100
Tipo da Folha
Data Pagamento
07/07/2010
1 FOLHA NORMAL - 06/2010
CádlgO Denominação
Nat.
01.001
SALÁRIO bANF_
04.074
GRATIFicAci\o xEcisr[vA
Qtde.
Período
VALOR
N
2,64 VITRC.
00.001 AINCIONAL 'fEMMP }DF 3FRVICü
' 003 QUINQ
12.001 ADJC.nuAl.ORRIDADE.Eup
ti
Valor
015/2410
450,001-
or;+20 10
360,00+
46+2010
20,00 PflRC.
136,20s0
12.020 Ál1X I LIO TR ANSI,ORTE.
N
021 VA Lok
as.+2010
70,000
lh MSPE
N
2 00
4C-f2010
70.027
IANASPEPAGRLXiADOS-1,E1 L 1_12512012
001 DEPT72.
70,(15G
00Nrit.PREv1D.11%-KPRS L(11812/2007
I [,0O PERC.
•• • ---- -FGTS 13°
Base
Salários Contr,Piektditrdss
963,50
.
•
•
-•
Alteração de Exercido/ Cargo eia Comissão
11'
Ref./ Grau- Faixa/ Mvel
0011 A
1
59169 - CENTRO DE SAUDEI DR.LIVIO AI4ATO - VILA MARIANA
Agóncla
Conta Corrente
0645 - FORUM ISIRAPLIERA - met.
131 3452 4
Banco
151-N.CANA
Depósito FGTS
ifslores oxprossoS em
055856650/ 80
leategorla
ADM.LEI 500/74 -FCAO NAT,PER11.
Esc., Tale. Vendmento
j 02/ 1
_
1 Unidade Frequência
U.C.D.
01.142
Aux. Alimentação
021
Reg.Gera? DC
00137990704
pER.C.
Total
Vendai antas
1.141,55
6750+
18.,,50
19,27 -
06f2010
06r2n ti)
---- - - -Teta; 'Descontos
144,52
Legenda da Natureza (Nat.)
N .5 Normal D = Devolução F
A = Atrasado R = Reposição
;2
Líquido a
Receber
997,03
Estorno
Real
Código de auteaticaçãO
A au‘enkidade dessa documenta pode aerver,jugda no pfttut
ni[pedfiffirra fazenda ,spgav brilot arnam_fdiactitopsulla doeumentat.etp com o código,
OAKKICWWXXRGK-NNNMNIMPPQKJ-KKXXXXXFFP
.FF-PIPPWWWQYX0KK
Denionsirali.vo impresso em:
19,10212016
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N
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03
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1 el 1
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fls. 26
fls. 30
*12_646
SZGRETMIA DE ESTADO DA SADE
DIEWAISTRATINN3 DE PIUMUNIMTW
PRNI O INCENTIVO
U. &
M M07a
DEhezz,~5 j
Re c. OR.,DC
ZENAIGE VIEIRA 0E SOUZA
CA Q.
Armr_AnzF/04349-WICIAL /5 CMINISTRAIIVO
olw*
isEmovi4,, ç A.
59.001 PREMIO INCENTIVO
Urk206T0.
.2VC17/2010 IOU 01.0142
?2.734
CS,
SECRETAnIA GA SA4.9.E
0E85G65-9 80 COORDENAOCRIA SCRVICO'S SAUDE
DEPAPT.GERENC.AUIBULAT.CAP-DGAC
AOW.LÉI 500/73-FCA4 NAT.PERM,
59X69- C,S.I-DR.L/VIO AMATO-V.MAP
lua aros
MI:AdE
00137000704
rn1040
VALCIR oun6/2olo A 30/06/2010
~fflós
DtSecwlOa
4 00,120
1.1c".
Irákneray,
pG =. NORMAL D = LiEVOLIt$A0 E = ETTORNO
A r AnikSADO fl t: • EPOS] 4C)
Prf sie-Ntem
I • WCWRNTO Okr...• • ..3o
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fls. 27
fls. 31
Nome
Fteg.51.9terna045), PV
7.771988/ 01
ZEINKIDE VMRA DE SOUZA
[MI PASEP
107123942-99
I-Caroo/ Função Atividade
F/4349-OFICIAL ADM/IIISTRAT1VO
Rog- Re É rill.
29
Município
1,00
01.142
_...
59159 - CENTRO DE SAUDE 1 DR,L1V10 AMATO - VILA MAKANA
iAgência
i 0615 - FQRU mi 113tRAPUERA - C1VEL
Conta Corrente
01 3152 4
Tipo da Mita
FOL•A NORMAL - 07/2010
Data
Qtde.
01.00; SA LAR ED BASE
N
04.074 cntATINCACAOEXRCUTIvA
09.001 ADICo)NAL 'rEmPQ DLSERvic.0
N
32.001 A DJCANSALLTEIR IDADE- T;;FP
14
IAM SP F. SI u3 DEFERIAS
JA MSTil,,AGREC A DOS.L •1 E 1.125f2002
Oli'17T.PREV113.11%-ltPPS 1,C.10 2 2/2f47
Base
Salários Contr,Prev./XNSS
,50
Exercício/
Cargo em ColniSSão
i Valeres expressas eia Reid
...
VALOR
07(201.13
450,00 1-
YERC,
07/2010
260,00 +
003
QU1NQ
cqtz0J
67,50 1-
07/2010
•1 ar,CO +
01/20)0
178,05 +
160,58+
VALOR
0E5
DIAS
16.113,2010 A30.é0i4/21:110
N
2,€1O
PERC.
07/2010
19,27 •
NT
2,00
PERC.
0712a10
3,21 -
N
00T
DT:PIE
07/2010
22,1
El" rPERC.
PGTS 13*
_
Vedar
021
FLRIAS Jr3-EYP-DEC.2.943918S
[A NtSPE.
Período
2,$0
21),GO
Aux11.10 TRANSPORTR
CrapOsite FGTS
Uncd.
_____ .. ,___ . , __
Pagamento
06M/2010
..,
,
Código j Denominação
Alteração d
05513566 58/ Q0
Unidade Frequência
I
Aux. Alimentação
021
10.005
1C.P.P,
'Categoria
ADMLEI 50074 FCAO NAT.PERM.
_
,_
______
Ref./ Grau - Faixa/
001/ A
Calc./ Tab. Vencimento
02,, 1
Banco
15144,CARA
i2020
) Reg.Geral DC
W137990704
0712i)10
Total retal Descontos
Vencimentos
150,94
1,302,13_
/4 Normal
.0 = Devoluctlo
A = Atrasado
R = ReposIçÃo
.--
f05.98 Liquido a
Receber
1,151,19
—7
E Estorne
-1
a
o
o
Código de autenticação
N
Anulenticidade desse documento pode sBr idefficaoln na p44na
fdps://www.fabenda.
sp.govAriloi~vektoMeconstilia_doeumentes_mp som 0 cOcli'go:
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0emon6lrafiver 2mixessco ern:
19‘02f2,016
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1 de 1
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▪
Liemonstracive CO Vagamente
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fls. 28
fls. 32
[No
- me
ZEPJAUDE VIEIRA D( SOUZA
---
—
Reg.SistemaRS)/ PV
Reg.Geral OC
7,771.988/ O/
-----
I C.P.F.
00137990704
i 055856658'80
[
PTS/ PASEP
Cargo/ FunçãO Atividade
1071.23942-89
- -Reg. Retrib.
1 29
F/4349-OFICIAL A0r4INISTRAThio
Municiple
100
Categoria
AD14.1E1 .500/74 - FOAO NAT.9B9m,
Est./ Tab. Vendrnento
02/ 1
U.C.D.
01.142
Ref.( Grau - Faixa/ Níver
001/ A
Unidade Frequênda
59169 - CENTRO BE SAUDEIDR.LIVIO AMATO - VILA MAR1ANA
Inanco
001-8, BRASIL
Agênda
Canta Corrente
14936 5
6815 - CLOVIS BEVILACQUA
Aux. Alimentação
Tipo da Potha
022
FOLHA. NORMAL - 0g/2D1
=2Código Denominação
1)1.001
8ALAtt10 RASL
01 ..0 01
sA I A.R10 u,AsF_
I,Data
......._ i
Nat. Qttle. Untei. beriade
N
Valor
VALOR
OV2Ole
VALOR
01107120n A 3010!))2008
2.1,0 CEM.
Ottr2010
a0.00f
003 QuiNQ L
Orr/20
ADICIONAL TEMPO DE SERViC0
0q..1101 ANcTONAL TEM ro Du sERV[CO
A
12.001 AD1C.2NSAL UBRIDADli,-EFP
N
12.020
AC X11.10 'TRANSPORTE
12.020
AUX2LIO TRANSPORT
13.002
CORRECAO MONETARIA-DIU ..0.947,20€5,1
VALO!
209 1 PERC_
VALOR
R
AMSPE
10,0Ô
2,e0
'70.037 IAMSPEleAC3REOADOS-J,P1 1 E .125/2002
11.0
FGTS 13°
Case
Saiárlos Contr.Prev./INSS
260,0G +
OLJO7200Z A 311.Wif21108
4,29 4-
af2010
1416,N, +
0812)10
17g,05 +
i07/2KI8 A 3045W2i.POS
VALOR
O /07/2&08 A 30:439/2Ce8
PFRC.
Oâ121:1111
1 ,5%-3
J
PERC,
08/ãi o
19.92
f
1.177,70
N N4rrna1
D = Devolução
A = Atrasado
R = Reposiçêo
3,39 412 -
Totail Total Descontos
Vencimentos
151,37
996,26
Aaeração de Exercício/ Cargo em Comissão
PERC.
450.00+
N CD! DEFTE • OS/2010
70.0515 CONTR.PWRVID. 1'M-R TRS LC. W32/2007
DêpeSúlto FGTS
Pagamento
06/09/2010
04.074 ORAT[F1CA.CAO EXECUTWA
?liON.5
\,
Liquido a
Receber
1.026,33
_J
ET)
e = Estorno
o
o
o
Vrilores expressos em Real
N
......
Código denutentieução
1—
L.L1
Aau!entioklado desse dwurriento pode sei. verAcada na página
irtIpw./Aomw,rrezenCifi 41p.Qov.brirollia,rio..nk.foltrakonókka_d000moruc4.asp
com o cédIgo:
co
o
OAKKIKVIAVXXPGIC-NNNNNPOPPQHJ-KKXX.X.XXFPFFF-
DecréonslraI'dva frnpiEnso em:
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19(82/2016.
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1.1.15U11.11;11r1U
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fls. 29
fls. 33
Reg.Sisterna(RS)/ PV
{ZENA1DE VIEIRA DE .50UZA
---=--------=_- -- — j7.771.998, 01
PM/ PAS EP
107123942-89
., - ----___
'Reg. Ftetrib.
[29
Município
100
---_—
...._"_=_
-_7=.
Cargo/ PunçpSo Atividade
F/4349 -OFICIAL ADMINISWTIVO
......___,_ ---===,....
ti.C.D.
055855658/
Ref" arem faixa/ Nivel
---_-__..=-..—..z....,.- —
Agência
6815 • CLOVIS BEVILACQUA
Conta Corrente
14936.5
Tipo da Folha
..
T Data Pagamento
07/10/2910
FOLHA NORMAL- 89/201.4
rCódigo Denominação
moi
__— sA LA Rio FIASÉJ.
04,074
ci
LF:CACAo Fx E:et 1TWA
.....
N.00
t-F2.401
r
mm
.---"=,̀_=
59169 - CENTRO DE SAÚDE I DR,L1VD AMATO - VILA F1AJLIANA
Banco
001-0, 8.RAS/t.
Aux. Alfmentaçiço
c.P.F.
00137990'704
/Categoria
[ AOM.LEI 580/74-FCAO NAT.PERM.
Unidade Frequência
01.142
---- -Reg.Sera I DC
llir
ADtcroNAL TEM PD DE SERV[CX:.)
ADrc.ENsALUI3FtinADe-EfF
.N
12A20 AMUO TRAN8TORTE
7009
_.. TA MSPE
'70.037 IAM SPE-AGREGA DW-1,Et [L125.'20132
70.656 CONTR.FRE.VID.1 I 'á-R PPS Le 1 0E242007
=.........._____=__. .._____
Deposito FGTS
FGTS 13
Base
Salã lios Contr.Prev../ MSS
963,50
Afteraçao de Exercício/ Carga em Comiasão
Qtde. UnId.
Período
- •
•••
-
Valor
VALOR
PERC_
....y...__._
c.103
QUI?.1Q
20.1:0 PERc.
01 L
VALOR
Ok.V20f0
0%2016
450,uul260,00 467,50 .1temo -;-
U9/201.0
71,05
2,00 PERQ
C91201©
0131 DEPTE
09/20 te
MIO PERC.
o4(2010
Total
Vencimentos
1.034,55
,39121.1]
Tata! Dass.antas
144,52
J9,27 -
WS.%
Liquklo ai
Receber
890,03
N = Normal
D Devolução E = Estorna
A = Atrasado
R =, Reposta°
1
* Voloreys expressos em Redd
J_
Código de autentiençáo
Kao1enfitklade desse Ocamente podo ter iderikaela na página :
itfps:/10,ww_fazencia_to.govtxtioSIlakava foille/consulia_docurnonfos.asp Com o códkio:
OAKKKINYWOCOGIC-NFINNNPOPPOKIKKXXXXXFFFFF-PFPYINVINQYXCKPC
Domensirativo knixesso 19M.
o
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N
1910212015
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1
•
GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SeCR•TAitiA LTE E6i.400 DA SMOE
fls. 34
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PRTIMIO INCENTIVO
c45:44.7[2q .4 .4Tral.nr
1`/04349-QFICIAL 6omiNrsTR.A1' O
.FF77ipalm.Ç•0
J...tfÁ
coa
At151
251€0/20 10 .1 CO
4Ar.
110137139-0704
LEI .500 74-FCA
470E
raof
U.0~~
g..C...Sc.íaZcc
ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA
DMA rnITR
ume.ue
1.0142
32,711
.SF.CRETARIA DA SAUDE
os ssa658 ao ceemmNApoRia
NAI. ,PERM.
SERVICOS SAÚDE
LIE PARr.UERENG-AMBULAT,CAP-EIGAC
59189- c.S.1-1-21R.L/Vf0 AMÁTO-V,M
&RIAN
1, .1.1.1ào
VALOR 01/138121110 A 21
/08/2010
"~crffprTOS
oftcOMTOT
270 ,
4
'.E 1D4 ry, MATI~
Nft~ram DmpwaugDr=Womou
• ntisma 14114
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eitgEán~ite.
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N
17)
itttps:llwwwfazenda.sp.gov.balfo thainova_ joillWdent_pagta _kap
fls. 31
fls. 35
A
I.
ENtome
ZENAIDE VIERA
I DE SOU
SOUZA
....
P)S/ PASEP
107123942-89
r
Reg, SIstema(RE)/ PV
17,771.9813/ 01
argo/ Punção Athrtdado
F/4349-OFICLAL ADMINISTRATIVO
I Reg. Retrib.
U.C.D.
59169 - CENTRO DE SresUD DR.LIVED AMATO - VILA MARIANA
[Banto
001-a. BRASIL
Agência
68'15 • CLOVIS BEV1LACQUA
..
Tipo da palha
Aux, AtimentaçÃo
008
Cédigo Denomtnação
I
...
Laal RALAR i0 BA SE
04.074
ORATMCACr10 EXI-4,CLMVA
2,?i0
003
12.020 1 AUXILIO TRANWRORTE
70.110r, tAhepE
FGTS 1.94
Salãrkos
$:1,25117
10(20E0
2k00
PERC.
111•2010
020
VALOR
/0,120t0
PERC.
19/2010
MÉ-viE
co/20to
pERC
1012010
200,00
67„5t1 4-
_
AlteraçÃo de Exercício/ Carga em CafiúSSãO
Kr7,35+
[
I
* VII !ores expressos em Real
.......
Código de autentlução
1027-
y. • - • • _
19,27 -
•
INYwne■
......vonWr.*
N = NorniaE D Devia lução
A Atrasado R a Reposição
.
+
Vencimentos
144,52
1,130,85
Celle,PreVdrNSS
963,50
.
10/201f)
qU!Nc
2A0
_
70,037 JAM SPE-AG RSCA DOS-LET t 1.125./202
001
___..
79.0515 tx )NTR. PREVID. 1155-R PPS LC10[2(2007
N
-=.::=•-• --=.7--.----- ...
,.... --____ __,L ,
Coepásito FGTS
Conta Corrente
.114936 5
Data Pagamento
08/11/20/0
—
"Qt
— des • =
jniti, ;-----eriozto
------=r--=. -•—_-_=
Nat.
Valor
.—...._
VALOR
10,,2131
439>+
09.00.1
. _ ADICIONAI. 7 EMPO DE S.Eltlf[CO
12.00k
AT");1.C.JNSALUBRIDADF,EFP
,..„..._
I
1
Ref./ Grau - Faixa/ Nfuet
001/ A
Unidade Frequência
100
r
055856558/
ICategra
ADM.LEi S00/7i -FCAO NAT.PERM.
02/ 1
[22
Munkipla
Reg-Gera/ DC
00137990704
10,5,98 Liquido a
Receber
986,33
E = Estorno
....
o
o
A autenitidaclo desse docurnenE0 poda er veilkada na página ;
o
IttipsWervroziazencler,Gp.gca,r,13,
rifialliabsvairolhafcar401111 _clocum e-ritos aso com 0 v540:
OAKKK1A111AWX0K-NNNNNPQPPQRJKKXXXXXFPFFF•PPPW1AMYXCKK
Deroorisfralive hapresao any.
19/02/2915
N
1—
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E
To
0
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de 1
r
A, •
Cf)
I L
hl-415W w ww. fazenda, ap gov,br/foi h ainova fothaideni_pagto_i
mp.
fls. 32
fls. 36
-••
•^
-m
Nome
ZENAIDE WEIRA DE SOUZA
PIS/ PASEP
107123942-89
•
TR
' eg.-Siskama(RSV PV
L7.771,988/ 01
Rag,Getel DC
00137990704
Cargo/ Função AtivIdacte
F/4319-0FPCIAL ADMINISTRATIVO
)7teg. Retrib,
29
Catagorta
ADM
5 DO/ 71 -FCAO NAT.PERM.
0 2/ 1
Município
100
D.C..
01.142
081,/ A
59169 - CENTRO OE SA1JOE 1 DR.É.IVIO AMATO - VILA MARIANA
1
Agência
ee 15 - CLOVIS BEV/LACQUA
14936 5
E
Data Pagamento
07/12/2010
Nat. Qtde.
Unld.
V1.001 SALA Ri0 BASE
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12.0w
(i R AT EFicACAD EXECUTIVA
2,61)
ADiCioNAL i'EMPO DE SE,It.VIW
rN SAL1I8RiDADC-UI.P
20,00
IANIsPE-Ae R EGAIX)S-LEt 1 I. 125?"2002
70.056 coNTR.pitEVIL)_ t %.RPPS
Depósito FGTS
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t oi 2/2007
PÇ TS 130
Base
Saãrlos Contr.Prev./INSS
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•
Valor
lir203ü
450,00 -1-
tin.D10.
•••
250,00
11/20t0
67,50
E26,D0
11/210
2,00
PL'ItC.
XI I
DF.TE
11.00
Período
PERC.
019
713,)N TAMSPj
0.037
rEke.
003
12.020 Pim ruo 7 ANSPOR'.1
.• •
156,65 119,27 lsr,27
11/201(.1
Vencimentos
144,52
1,120,15
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Alteração de Cxerciciol Cargo em Comissão
1
1Conta Corrente
Tipo da Foilta
FOLIIA KORMAL - 11/2 D10
-
C115d4go Denominação
04,074
1
Unidade Frequência
Banco
001-B. BRASIL
Aux. Alimentação
019
CP.F,
15856E58 80
105,98 Liquido a
Receber
975,63
—______
1Legenda da Natureza (Nat,)
N = Normal
D —. Devolução C = Estorno
a = Atrasado R = Repaso
i
i„ Valeres exprenos en1 Reak
- •
r
-1
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Código de a ulenticeçalo
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DerPonstabfvo iripiosso em:
19‘02r201S
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FRRMIO INCENTIVO
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11040419-OFICIAL AGMTNISTRÁTIVO
p 2 hcmrmAçÁG.
8.001 PPEMIO INCENTIVO
7n.au IMPOSTO DE RENDA NA FONT E
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N NORMAL
A = 4T11,ASAD
Nsmsnmuis
D = DEVOLD
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= ESTORNO
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SECRETARIA DA SAIJOE
(1058513658/8C1 COORDENAOORIA SZNVICOS SAUDE
DEPAPT _.OERE N0.AMBOLAT.CAP-DOAC
59109- 0.5.1-DR.LIVI AMAVO-V.MARI
c
VALOR
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01/1 U/2010
30/11/2010
20/11/2010
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IZENAPIDE VIEIRA 12)' SOUZA
Cargo/ Função Atividade
F/4349 -OFICIAL ADN11VISTRATZVO
107123942-89
Reg. Rotrib.
29
Munícfpio
100
U.C.D.
42
Ref./ Grau - Fatca/ MIO
(±01/ A
59169 - CNTRO DE SAUDE I DELIAM AMATO - VILA MAR1ANA
r__.. _
Tipo da Folha
rOL1-1A NORMAL - 12/2010
N
64.074 GR ATÉFI.CA CAO EXECtrrIVA
N
09.ff11 Ar/IC[074AL TEMPO RE SE RVIC0
VA LOR
2.60 Pi.:RC.
C.C3
12,001 A.IX C. 1E48/til/RR ID
Q11 INQ
211,00
MIME° TRANsPOIE
Rim 1Afvl SPE
n37 lAMSRE-.A °REMADOS -LEI 11. è25/2002
Período
Valor
12aill
450,0G
12/2020
2£50M)+
L212010
„ .....
67,5a +
1 $5,40
n20
VALOR
)2(2aLo
167,35 +
ZOO
PL:RC.
zrkei
;2,00 PERC.
12/2010
Mc27-
12/2010
.
Rase
Contr.Frev./INS5
963,50
Total Total Descontes
vencimentos
144,52
1.130.85
105,9e .. —
Liquido a
Receber
986,33]
N Normal
D m Devokição E =. Estorno
A
Atrasmio
R = Reposição
1' Valores expressos CM
Real
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Demonstrativo linpresso ean
.201e2/2015
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12120W.
001 DERTE
70;056 CONTEt.ÉPREVrf).1wo-Rin's3,C.IG12J20o7
de [xerete-kV Cano RIM CiMiSSãO
•
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FGTS 130
Salários
Conta Corrente
14936 5
_.
-•Data Pagamento
07101/2011
INet.1 Qt-de. Un/d,
01,00 SALARTO BASE
Alteração
1
1
AOM.LEI 500/74-FCAO NAT. PERM.
Unidade Frequência
Deposito FGTS
C.P.F.
055855658/
iCategería
Agência
6615 - CLOWS Bf V1LACQUA
ACK. Alimentação
023
2.020
Reg.Gerel
00137990704
U.e./ Tab. Vencimento
02/ 1
001-B. BRASIL.
=:
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PV
ste documento fo i assinado digitalmente por BEATRIZINACIO DA SILVA.
PASEP
Reg.Srsterria(RS)/
7.771.928/ 01
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GOVERWO DO
, 13.5 .
fls. 35
ESTADO DE SÃO pAULD
SECK TMIA DE ÈSTACCI DA sACror:
DEMONSTRATWO DE PAd.AMENTO
PRUID iNCENTIVD
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39
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24 05 2011 I00 01..0142
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70.012fINP05TO DE RENDA NA FONTE
32.738
sECRETARIA. DA 5.5.LI0E
00137930704
055.85C 53 80 C0OR0ENADDUIA sERVIcoS SAUDE
OEPART.GERENC.AMCULAT.GAP-DGAC
A0M.L2T 500/74-ECO:O NÁT.PERN.
59169T .7.
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AISATC-V,MARI
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VALOR 0f/12/2010 A 21/52/2010
DATE 131/12/20/0 A 21 //2/2010
.E8c1:11.7
500.011
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GOVERNO
DO ESPADO DE SÃO PAULO
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SISTUNIA DF 13ES1 4 DE PEWIAL OÕ E37i.D4
.:157.111.
07/02/201 I 100 •Di 01 42
C..1
0055709070.&
104349-OFICIAL ADMINISTRATIVO
OLHA NORMAL
SECRETARIA DA SAÚDE
CcORDENADDRIA SENvICOS SAUDE ,
DEPAIRT.G RENC.AMnuLAT.CAP-DGAc
0508515858/80
69113- C.S.r-PR.L7VIO ANATO-V. 11A IA A
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fENAIDÊ VrEIRA âÉ SOUZA
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01/2011 29
02 1
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ASA0 ilMitP Sten
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500/74— FCAO NAT.PRM,
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A• C%
001/A
01.001 SALARIO BASE
04,074 9RATÉFICACAO EXECU TIDA
09,00f ADICIONAL TEMPO ELE
SERVIÇO
/2.001 ADIc , INSALUBRIOAD.E -EFP
12.020 AUXILIO IRÁNsPORTE
16.005 FERI,b;s fAI-EFP-DEC
.29439/88
7u.OD6 IANSPE
70,007 IAMSPE .5/ 1/3 DE F
DUAS
70,037 IAMSPE-A0REGADOS-L
El #7.125/2002
70,056 OONTRIB, PRI,J10. 1
1%- t..0 1012/2007
36.343
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#.I
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VALOR
01/2011
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01/2011
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01/20J1
20.00 PERC.
01/2011
022 VALOR
01/2011
015 DEAS 74/02/2011 A 28/02/2011
2,00 PERC.
01/2011
2,00 PERC,
0112011.
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01/2011
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180,00
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19,27
3,21
22,48
105,98
alS.C. ,.:OhnufdmE4*
083,50
EXIJA A NOTA FISCAL. E/CERCA SUA
CIDADANIA E CUBATA A SONEGACAO,
ONSU1.1.
£ E MPRTMA sEu NDILRITli PELA INTERNET COM *TOTAL SEGURANÇA
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fAcwa.- Dpzumli To izygr..,..L szr:I.EZA Man
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ACESSE INNW.PAzENDA.SP,GOV.BR/POINAl
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VERNO
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SOUZA
SECRETARIA
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69.01:11
COCRDENADORIA
SAUOt
SERVICOS
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INCENUVO
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EMPOSTO
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FONTE
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7.771.588/ 01
Reg.Geral DC
00137990704
_
F/4349- OFICIAL ADMINL$TRATIVO
iReg, Retrib.
29
Categoria
ADM.Ler 500/74FCAO NAT.FERM.
Esc./ Tab. Vencimefito
O2/ 1
J.,
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100
1
PM/ Grau - Faixa/ Nível
001/A
*
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1.142
Unidade Fraquancia
i9169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR UVIO AMATO - VILA MARIANA
Banco
001 -B. Bfk.AS Ér.
Agência,
5944 - FORUM CO.' IDIRAPUERA
Au*. A Iimentação
021 .
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Conta Corrente
1493 5
Tino da Folha
FOLHA NORMAL - 03/20/I
Data Pagamento
07/04/2011
r&bdigolrienomtnação
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Nat. *tele. Uni& Penado
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N
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2.001 , AD,C.i.KALUBRIUADF.,-LTP
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12.020 ARJXLIJO RA NSPORTE
70.006 1AM.SIT,
'Th.037 Les ts4SPE-AG REGADOS-LL 1 1. 1.23f2C132
03/20 1 É
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Pine.
003 QUINQ
0312011
03 no I
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031201 É
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21513,00 -'67,5±) .1—____---.
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2.40
1-
20„00 PERC,
—
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—
- • • -
20055 CON't R.P REU1D. J1 S,t,-RF'PS LC.1012/2007
2,00 PERC_
001 BEPTE
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Pinte.
Depósito FGTS
031202i
03/20 L 1
•t—
FGTS 2.3*
Base
Totat Total Descontos
Saiárrats Contr.Prev./INSS .
Vencimentos
/4932
,
995,501
1.055,05
Altera cão de Exercido, Cargo em Comissão
.egenda da Natureza (Nat.)
= Normal
D = Devolução E = Istorno
A ri Atrasado
R RoposlOo
.......
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* Valores expressos em Real
..
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A autenitláado desse documento pode ser wedfloads na paglna :
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folhareis uarLdocarrtentos.sso com o código:
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Demortalmlko Impresso em
2010212015
de
Votar
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59,5.51. i
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109,50 0qt/ido a
Receber
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Este docu mento foi assinado digitalmente por BEATRIZ INACIO DASILVA.
IPIS/ PASCI)
10712394289
[C.P.F.
05585665C/ 80
▪
Qemonstrativo de Pigmento
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fls. 43
GOVERNO DO ESTADO D SÃO PAULO
Nome
Z ENAIDE VIEIRA DE SOUZA
PL.5/ PASEP
107123942-89
20
I U.C.D.
131.142
Categoria
ADM.LEI 500/ 74 -FCAO NAT.PERH.
1_.Ref./ Grau - Faixa/ Nível
D01/ A
Conta Corrente
Ag&ncia
5944 - FORUM C1V /13,1RAPUEM
AuK. Alimentação
008
/4935 5
Tipo da Foglia
' Códtgo Denominação
Data Pagamento
015/05/2011
Nat-
Qtde. Unkl.
L .001 SALA R IO L3AS R
Período
Valor
01120 I I
(150,00
2.60 PERG.
041210I1
250,C
VALOR
04.074 GRAL' fineA(740 EX iseIrrivA
0 0ÜL ADICIONAL TÊM PO DE SFRVICO
ti
-003 QUINO
4.141201 I
] 2.0I
AD3C1NS4LLIBRÉDADE,Frp
N
2000
04/2011
i 2.001 AIN.C. /Mos LUBR1 CM DE-FIT
A
L2.001
A DEC.ENSAL UB1 DA DE-Erp
2..0fl1
AinC.ENsALIY3KiDAD-::2,_EFE,
12.02G
AUXIT./0 TRANspoRTR
1.6.005
FERAS 1f29438
1.005
IrER IAS I (-RP.DLC.2t43?Rs
23.007
É 3_5A 1,A R A N-rEciPAcA0 LÁ: aí] 7Nis
23_020
13. SALARIO- WitA
706
FAMSrE
70.007
IAMSPE Si 113 12k ARRIAS
70.037
'MAS-PE-AGREGADOS-LEI 11.1 z5(2002
70.056
cONTR.rRryID. É 1%-itPPSLC.L&I2/2007
A
021
A
015
VALOR
31f12/20]9
1R,00 •i.•..,._
VALOR
0L/01./2011 A31/01/2011
30,00 +
VALOR
0lig)2/2011 A 25/02.r2oi
VALOR.
0412011
VALOR
141b2J201i A28(0212011
DIAS
17p056311 A 31105/2011
VALOR
0111212010A 31/122010
04/20 ti
N
2.00
PERC.
04(2011
N
001
DliPTH
m
a)
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(/)
a)
11,00
1.>Étr_
CO
VALOR
0142/2010 31/12/2010
O)
—3
TOtaf
Total Descontos
Vencimentos
224,57
1.073,50
Líquido a
Receber
1.736,74
D = Devoluçâo
R = Roposlç5o
a)
D
co
c
1-
N = Normal
A Atrasado
[
N
ck
1—
L,00 PERC,
FGTS 13Õ
Base
Salários Centr.Prev./ I11.55
AltoraCãO de ncercielof Cargo em Comissão
o
o
04r2011
PeRe.
(/)
o
VALOR
2.00
'0.059 cONTR_Nwv.i t%-r.C[012/-27 ANT 13 SAL
• • • ___
70.0110 coNTRFB, PREVID. 1 I %-13 SAL.-ARA
Deposito PGTS
C.P.F.
055856558/ 80
U nidaCte frequência
59169 - CENTRO DE 5AUDE I DR.I3V10 AMKTO - VILA MARIANA
Banco
0011 -3. i3RASIL
•
Reg-Gerai DC
O013799070 4
F/4349-OFICIAL ADMINISTRATIVO
-- -Esc./ "Tab. Vencimento
02/ 1
[R6g. Retrlb.
Município
1 100
fteg.Sisterna(RS)/ PV
7.771.988/ Dl •
o
,2 Estorno
o-
CD
C
Vaiares expressos em Refil
(È)
co
O)
Código de autenticaclo
o
co
A aderilleIrrada dane docurnawk pode ser verificada na página ;
tdli-nl/www.fazenda.sp.gosibr/folbalriova_folhafoons uila,_docuinanIct,asp cum e o6cligo:
C
.C7)
DAYYYDGGFJOS-PPPPPKJKICJYX-YYFFVFPNNNNN-PPpwpD.tBCWY
Demonstrativa knoresso em:
"5
o
20/02/2014
a)
E
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o
1 dc 1
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911 ;A', ;rir.. 1 r
fls. 40
fls. 44
GCIWRNO. . ESTADO bE SÃO
• • sECE.c93.11E-A òE Otaijti
SJk:
miau
2505 2011; 100 n1.0142 1
PRÊMIO XNCENTWO
ZENAIDE VIEIRA DE SOLUA
s~mcmawm~
F 0434O-OFICIAL ADMINISTRATIVO
.50
Ireaomm•ÇÃo.
69.0411 PREMIO 1NCENTIVO
70.1312 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
12111
. &03I .11,y
33,
SECRETARIA 04 SPUDE_
COORPENADDRIA SERVIÇOS SAUDE
DEPART.GRENC.41nULAT.CAP-DOAC
540 74-FCAO NAiT.PERM.
59169- G.3.1-CR.LIVIO 4MATO-V,N /
OTOE.
WM~
I 00 0
NV.Z0.154Ta,,
ozac
VALCR 01104i2011 A 30/04/20f1
SCQ,00
DEPTE 131/04j2On 4 30/04/2011
-4137.50704
ADM LE
CATA r.461'0.
C55& 58
0: > 7070D
~14.-num- K=7~41~~0Pcx r:awIt u m~
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'05
UerflonstrEttivo cie ragarnento
11É/N:ilwww.fazenda.sp,gov.brifoÉhairtova folhaklem_pagto_impÁ
fls. 41
fls. 45
Nome
ZENA/C1E VWIP.A E
D SOUZA
Reg.Sisterna (RS)/ PV
17.771.988/ 01
Rag.Geral De
00137990704
C.P,
,F
OS5856658/ &O
[PIS/ PASEP
Carga/ Funçâo Atividade
iCategoria
107123942-80
r/4349 -OFICIA L A Dm IN IsTFEA-rivo
ADM.LEI $00174 -FCAO NAT,PEM
R.
— --- -- -- -Reg. Ratra
Ref,/ Grau - Faixa/ Nível
20
02/ 1
001/ A
_......
luntcipto
U.C.D.
Unidade Frequência
100
01.142
591,69 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.LIVIO AMATO - VIlA MARIANA
[
r
ganco
001-5, BRASIL
Agência
5944 - FORUM CW11311R,APUERA
Conta Corrente
14936 5
I
[Aux. Alimentação
022
Tipo da Folha
OLHA NORMAL - 05/2011
_.. .i
Data Pagamento
07/96/2011
Nat.1 Qtcle, UflkPerodo
41.001 sAl AR10 LIAsE
Vakir
05/2011
450,00-
N
240 PERC,
1192011
265,00
O9.00 e.k.DICIONAL -[ imo DE SERV Ico
N
003 Qu714(?
05/2011
67,50 +
12.60E ANCINSAÉ.11BREDADE-EFP
N
04-.074
GRATIJJCACAQ F;XECUTP,55,
20,13U
FRC.
(15.12011
21,o0 :-
0E8 VALOR
05/201 L
1155,71 1
2,00
PERC.
05/2011
19,9 [
c)
70,032 I AMSMAGRLOADOS-1,E.21 L.125r2002
. 001
DEFTE
05(2011
P).91 -
70.056 CONTR. PRE'lli F1%.1C,PS LC,51)12f2i)07
11.00 PnRC,
0512011
109,50 -1
o
o
2.020
AUX (L1.0 TTkik,NSL-VEZTE
70006 lAMSPE
Depósito FGTS
._...„..
FGTS 13°
Case
Salários Contr.Frev./iNSS
995,50
Alteração do Exercido/ Cargo em Comissão
Vencimentos
149,32
1,161,25
N NOnna 1
O Devoitic430
A = Atrassrie
Et = Reposição
o
z
N
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1w
E = Estuem)
* Vaiares expressos em Real
1
Cbdign do autenticaçÃo
A auledadocooe doces-i~ pode sor wri.k,ada FM p.4 WEE ;
h tt1:15 "WVALUUNkup. ~FOCIAMOVa_fethatOnStFIF&SILICIAMOtttos.asp
Liquido a
Receber
1.011,93
dom a 06dIgo:
1:1AVYYGGGF.KOS-PPPPPK.J101.JYX-YYFFFFFl\ 1 NNIIN-PPMUDJI3e QYY
Dem onslative impraseo em:
20/02/2516
o
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1 de 1
a)
fls. 42
fls. 46
EarRETAFLIA DE ESTADA DA. SAÉIDE
PRÊMIO INCENTIVO
fox PAG T4.
22/06/2011
01.0142
f:Df PA-caregl,70
SECRETARIA DA SAÚDE
06586658 80 WOREPENAGORIA SERVICOs SALDE
DEri ART.GERENu.AMBULAT.CAP-00AC
ADM.LEI 504 74-fe4.0 NAT Pum
99169- 0..s.I -PRJ_IY10 AMAJO-V.vARrANA
k1,4•4 fr
ZENAIDE VIEIRA ['E SOUZA
00f37950704
EIC49-0FICIAL AIIMINIsTRATIV0
c45,.
11Pha ,4511Ay D
69.001 PREWO INCENTWO
E = .ESTORNO
34.0e6
VALOR
EP
]PC. FBTE
sm.vo
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919G6ttl• • moi t
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E
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Eo
in
https:Uwwsv.fazenda.sp.gov.bilfalhainova_felhoidem_pagto
fls. 43
fls. 47
Nome
leg.Sstera(RS)/ PV
llog.Geral De
C.P.F.
ZENAIDE VIEIF3A 05 SOUZA
7,771988/ 01
00/37990704
055858658/ 80
PIS/ PASEP
107123942-89
F/4349-OF EC1AL ADMINISTRATIVO
...,.....,.......
Categoria
ADM.LE1 500/74 -FCAO NAT.I>RM.
...„
Reg. Retrlb.
Ran,/ Tab.
Ta
Veonte
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Ref./ Grau - Faixa/ NIve
29
02/ 1
001/ A
-
Municiplo
100
—
U.C.D.
- - —
Unidade Freqtânda
01.142
59169 - CENTRO DE SAUDEI DR.LIVIO AMA) - VILA MARIANA
Banca
001-8. BRASIL
AgAncla
5944 - FORUM CIV IBIRAPLIERA
A ux. 411rnant.ação
Tipo da rolha
019
03.001
Data Pagamento
07/07/2011
Nat. Qtde. Link/. Período
.2.1,e'litElp BASE
9-1,074 GRA1 ll'ÉCACAO EXECUTIVA
2,4,0
09.001 A D1C/ONA1. 7114{P01-315 SERV1C0
12.00E
Conta Corrente
14936 5
VALOR
cm2n11
PER
1,:6,2011
G&'20 1
003 QUINO
AG/C.1NSAI,U33R3onlliA3FP
29,00
NERe.
010 VALOR
C' ,2023
70.006 /ANI.SPB
2..00
06/20] 1
70.037
091 DErir,
70.056 COULS.VR1sV03.11.”-RPPS Le.i0l2t2Z07
DepoWto FGTS
1
FGTS IA*
Salários
r_
—
Valores expresu-s. em Real
Total
VenCionentow
Contr.PMV,/INsg
995,50
Alteração de Exercido/ Cargo em Comfeaão
PERO.
11,00 PERC.
Rase
67,90 4-
M/20;
12.020 A X II TR AN.S.Ka
MSPE-AGRE13 A 1305-1.117 I 1„12P20e/2.
200.00
218,00
14,91 -
(7)
'2,15.;k011
19,91 -
06/2011
N19,50 -
o
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Total Deaeontos
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149,3z
Receber
917,53
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1 .066,85
N = Normal
D te. Devcrhiçãa E
A Atrasado
R ReposUo
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Estorno
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Código de auteotleação
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A aUkttlikkide dessa documento pode sor vergioado na página
If9W)s~vw-raulndasInov.bardINIMOvaicsitarcansull.VIOCurnento$ agi Cffl o código:
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fls. 44
fls. 48
[Nome
ZEMAIDE VIEIRA DE OUZA
.
Cargof Função Atieklade
F/4349-0FICIAL ADMINISTRATIVO
I
107123942-89
Reu. Retrib.
02, 1
29
iklunicip10
100
vA
43912.01t
4-so,aD
PERC.
4117/2011
26N00 +
713,00
kERC_
07t20 E
21 R.G0
/10,35
QU1NQ 07/201
AUX11.10 tRANSPCSKIE
70.(46 C)NT1{.PREVE11113R.PPS 1.C. 1022/202
VALOR
07(2011
YERC.
07/2011
Efr,91 -
N
0111
DEPTE
07/2011
E4,4;1 •
N
11> PE'Re_
f Depósito FG1---;1
......_
07/201k
—„..„._
FGTSá130
Tota Tata/ Doscontos
Salrios Conr.Prv./XNS
te_CS_alThil_
encim entoS
149,32
995,50
...,.....__
1.184,85
1"---.„.
Alteração de Exercício/ Cargo era Comissão
kg = Noal
Normal
D = Devattição E -= Estamo
A ,-- Atras otio
R = Reposição
A VsloreS e xpreSSos
oiti Real
Código de Autenticxçàu
A atifeelicidade desse docvmento code ser verificada na p4its
riElps:Mvywkeendasp.,,govhfilátiah1Ova_f0111aJconsUlia 0OCLEMentekS.F36pccdn o código:
SAYYY3OGPMOS-PPPPPIQKICJYX-TYFFPFFNNNliti-PPP11WDJEC QYY
DsrmasiNlivoimerease
20É02f2M6
de
47,50 f-
2,CD
libry1SW
IAMSPE-AtiRFGA 1/05-1. El E1.12512002
Valor
2,60
aio
12.020
12.001 AL1.1C.INSALlIBRIDADE-EFP
70.037
......
Data Pagamento
05/08/2011
1,1A].oR
04. 01ADR.:ior.ALTEmp0DESF,Iefi.ca
fATEFICACAO ExEc
Conta Corrente
14936 5
Nat. gide. Unld. Feriado
oi.001 sAl.ARR) BASE
70.'004
..Categoria
ADM.LÊC 500/74 - FCAD NAT.PERM.
---.et/ Grau - Faixa/ Nível
001/A
Agência
5944 - FORUM C1V 1131RAPÉJERA
...... ,
_.
......
Tipo de Palha
Ctirdlg o I. Denomina ção
0.1,074
1
C,F.F,
05585456513/ 80 /
ilinidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR,LIVIO AMATO - VILA MARIANA
01.142
Banco
Opi- B. BR.A531..
..._ _
Aux. Alimentação
009
Reg.Gerai DC
r00137990704
109,517
Líquido aj
Receber
1.035,53
Este documento foi assinado digitalmente por Tribunal de Justica de Sao Paulo e BEATRIZ INACIODA SILVA.
PASEP
r
Reg,Sioterna(RSJj PV
17.771.988J 91
fls. 45
fls. 49
urzmw.,A
UIVEMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
13.5813
SECRETARIA DE ESIAD15 DÁ SAÚDE:
DEMONSTRAT IVO DE PAGAMENTO
PRÈMID INCENTXVO
ZENAIOE VEEIRA. UE SOUZA
CAR2N711.1,
ATivimaZ
F/04349-OVICIAL ADMINISTRATIVO
cur,p4m.3ç a
70.012 WO570 DE RENDA NA FONTE
n.~G.nr,
MIAM.
In.:
2.5 'OS R011 100 J1,0142
efh5h1
23.927
SCRETARIA DA SAUDE
001 37090704
055856658/80 CODROENADORIA SFRVICOS SAUDE
p•2•2■
•■
DEPART.G ERENG.AMBULAI.CAP-CGAC
ADM.LEI 500 74- FCAO NAT.PERU.
So160- C.5,-DR.LIVIO AMATC-V.P4ARI
Cfet.
gmcmpr
PI R t oo
VALOR 01 /07/2011 A 31/07/2011
DEPIE 01/07/2011 A 31 /07/2011
15~1PC-11
500, 00
u=w-Jnommoutwk
N = NORMAL.
r = DE1101AXAO E = ESTORNO
A = ATRASADO R ,e VOSI ér
—.1V.C5sen
W-cellS4 • fJ:211 - [1b
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1 ClSeil IPM.i.?
FIttps://w%rw.fazenda.sp.gose.br/forhainova_foiliaidern_pagto
jrnp.í
fls. 46
fls. 50
1
Nome
jReg.Sttema(RS)/ PV
7.771.988/ 01
ZÊNAIDE IUIRA f* SOUZA
PIS/ PASEP
Cargo f Função Atividade
10712394249
r==--
JU.C.D.
00Z/ A
Unidade freqtrêncla
01,142
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR.LIVIO AMATO - VILA MARIANA
1Batoco`
OU1 B. BRAsn_
Agância
5944 - FORAM CIV IBIRAPUERA
..._ ...._
Aux. Alimentação
023
Tipo da Peiba
Data Pagamento
N
_
04.074 CRKFIPÈCAcA0 EXE ‘U TIVA
...___
09,001
A WeioxAT,MIOPODLSP.RVEC
_. .... ..__
__
12.001 A U11.16f.3/1uE1R IDADE-F.FP
_._
12.020 AMO,' .1C.) 'TRANSPORTE
70.00o rAmsps
N
003 QU1NQ
T.
_
.
20,00 'BRC.
,._
..... __
08.17011
450,013+
2L/
250,00 +
Ognati
+57,5u -I-
GR/ 0 É
218,(x) 1-
021
vAl.OR
092N1
- —__________
PER.C.
0&2011
.._____ ..,.. ___.
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101 DEVrE
08/201 t
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1..10
08/2011
_..._._
Base
Total' Total Descontos
Sa iáTlcue Callt P.Prov./INS5
Vencimentos
149,32
995,50
-____.
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,
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E
2,60 PPRC.
N
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VALoR
N
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70.037 1ANSPE-AGRPAALx)S-LE111.125-12002
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?a.a.% coN-i.R. PR EVED., 3 / %-lt pps PC.1012+20.);
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I
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l.egenda da Natureza (Nat.)
N = Normal
D 15 gen/uca°
A = Atrasado R = ReposUo
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20i,31
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19,91 _.....
19,9 t __
10.5#3- t
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FGTS 130
de Exercido/ Cargo em Comissão
_
Conta Corrente
14936 5
06/09/2011
=---- —=,.= __
Nat. Rtere.
. Período
_
Valor
J
_
_Código
..... Denorelnação
01..041
sALA Ru) nAsL:
_______..,
/ Alteração
Ref• / Grau Falxa/ Nível
02/ 1
rintrip/o
100
055655658/80
RUI .LEI 500/74 -FCAO NAT.PERM_
29
C.P.F,,
1
! Ca townia
F(4349-OFICIAL ADMINISI-RATIVO
[Reg. Retrib.
Reg.fieral DC
00137990704
liquido a
Receber
1 047 33
Estorno
VfilnPe-S eXpre-s&08 em Ré!' I
Código do autenticação
A niPeilt-ledade desse documento pude Ler verift0+1 na página :
htlpe-"ww.Iezergfasp.gov
~a/nOvitiothafcunsobs:_doczartientos.cp com o código:
DAYTYGGGNO3-PPPPPX.11{1GJY} .YYPFFFFNNNNN.PPPVirDDJECCITY
Domonsiratiao kepqe.sso ume
20102/2016
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fls. 47
fls. 51
tl-C7n7.4-
9- 13 .B:1;1
W/1111(2 DC ESTADO De Ui, PAULO
CRWFARfA DE Esiapo DA SAÔIDE
DEMONSTRAT IVO DE PAGAMENTO
ZENJAIDE VIURA oF SOUZA.
41..mmn
F104349.0FICTAL ADMINISTRATIVO
ctom
69.00/ PREMIO INCENTIVO
7n.o12 /MPOSTO De raNnA NA FONTE
su...;.4mmece
00137990704
0...cm
23/09/20f1 1GO. ,01_0/42
z r..e4E ..,r2r3cru
P1 ~513Q I NCENTIVO
kl 4(17C...
31.&G4
I/ J
tr.T.
SECRETARIA DA SAUDE
C55856658/B0 COORDENAI:JORN. SERVICOS SAUD.9
rrw; Ys
D EURT,GERENO.AMMJLAT.cAP-Dán
ADM,LEI 500/74-FCAO NAT,PERM.
5P16.9AMATtlA IANA
PraroDe
vzi..wmtro!
\PALOR 01/08120T1 3!/0,5i204g
:500,00
DEPTE 01/08/2011 A 211(
06/ZO1T
• u'212.wEhr0 1,Wv+.1.1t19ussa p44 plimun
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V() W ragainento
https://wAw.fazenda.sp.gov.brifoilminova folhaide.m_pagto_imp
fls. 48
fls. 52
Notne
ZENAIDE VIE1R-A DE 501i2A
NS/ PASEP
107123942-89
--R. Retrlb.
29
Reg.Sistema(RS)/ 1,11/
7.771.986/ 01
F/4349, OFICIAI ADMINISTRATIVO
f02/ 1
[Monkiplo
100
U.Cro,
01.142
- ----: _='. ,=== = ---- •• ---- ::.__=.
Tipo da Folha
[Código Denominação
Conta Corrente
14936 5
Data Pagantetto
07/10/2011
Nat.
Valor
5/WARE° DAM
04.674 (3RATIVickcA01sXECUTIVA
2,60
09/20 II
••
001
09r2011
12.0GI A DIC.'./NSALifFiRiDADP.-EFP
•
67,50 .1-
21%00
(Pael$
2 I A,00 4
U9/2011
212,95 A-
091301
Au/0014AL '[EMPO D SERV1CO
12.620 AUXLLio TRANSPORTF.
022
78_006 fithISPE
70..037
_
3
1 Ref./ GTEW - Faiága/ Nivel(
001/ A
Agermia
5944 • FORtIM CIV IBERAPUERA
021
01.001
055856858/ 8
•
—rjategotia
ADM.LEI 500/74-FCAD NAT,pER,m,
1
Unidade Frequêncla
59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.L1V1D AMATO - VILA MARiANA
[Banco
001-8. ÉSRAS1L
- "2 _ =2 ,. _—
AUX. Annie-C.80o
Reg,Gerai De
00137990704
VAI AYR.
2.130 PERC.
IMASPE-AOREGADOS L1_125)2002
001 DEPTE
7E3_056 CONTR.PREVÉD.i/ss-RI>PS Laia 12r2007
DepuEralto 136T5
.2.50,Cr".)
-
(/)
14.91 -
a
o
PERe
.....
FGTS L30
Base
Salários Contr.Prev./INS5
Cr)
Venc1mentes
149,32
995,50
Liqukle a
Alteração de EXercklo/ Cargo 019) COMIG530
Legenda da Netoreza (Nat.)
N Normal
D Oevolo;ão E
A Atrasado
R Reposição
N
Receber
1
.208,45
1.059,13
w
co
Estorno
a)
o
á Valores expressos em Real
a
o_
o
a
U)
o
Chdig0 de ou(entieficii0
-o
o
Aautunileidads desse dacunienti pode sor verilioada Ra p-ágála
ilUpir./Avwmfazenda.ap.çoubutoltafnava jornafcomanita_doctinentas,asp ccm O cOrilgo:
—3
OAYYYOGFOOS-PPPPPKJICKJYX-N
éWFFFFNNNNII-PPPWODJBCOYY
D
Dernorksirarivo IMp4e3S0 AM;
70V21241
a
C
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c
E
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o
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D
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o
o
[ de 1
7.-bol.
.
• -
fls. 49
GOVERNO DG ESTADO Dt SÀO PAULO
SECR■
fls. 53
iTALOA DE ESTADO DA SAODE
DEMONSTRATIVO DE PAGAEENTO
PRUMO INCENTIVO
7ENAIDE VIEIRA Of SOUZA
..rmenk
349-0=At ADMINISTRATIVO
X
CcSavo
CIEUDNUMAcIF
..or----7a=11
G1.0142
3.3.962_1
SECRtIARIA OA SAUDE
'055855858 CO COOUENAOORIA SERVICOS SAUDE
DEFARTGERENC.AMI3ULAT_CAP-OGAC
ADM.LI ZGO'74-FCAO NAT,PERM
ciTbc 147~
69.0fd PREMIO INCENTIVO
70.Q12 IMPOSTO LIE RENDA Nd FONTE
-.s.i-on.Livio ÁmATo-v.MARIA
!VALOR D1/09'213H A 30/G9/2011
J-DEPTE 01/a /20f.1 A 30/09/ 2D1
r7
eãtOn
CUO,OU
émTuaro,
N
= NORMAL D r DRVOilnjtO E = ESTORNO
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'5
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O.
o
rt.A 41.4 t Ascitartml)
htt ps:i/www.fizonchtsp.gov.brifolhainovafalhiildenipogto_i
fls. 50
in p.;
fls. 54
r\
GOVERNO Do ESTADO DE SÃO PAULO
Dernonstrathio de Pagamento
[Nome
ZENAIDE VIERA DE SOUZA
PIS/ RASEI,
1197123942-89
1Rag,Sistenta(RS)/ PV
7.771,988/ 01
Esc./ Mb. Vencimento
021 1
1_29
I
---Fategorla
ADM.LEI 5.00/74-CAO NKT.PERM,
F/4349 -OFICIAI, ADMINiSTRATEVÉ3
r
U.C.o,
01.142
vr- ---Agenda
ripo da Folha
FOLHA NORMAL- 1W2011
Data Pagantento
08/11/2011
TNaf
00,001 A r),eioNAL YEt.i PO DE SSRVICO
nimeNsAL ['BRIDA DF.-El
t 2.020 AUX1.1.10 TRANSPORTE'
70.006 IAM SP1:.
:ANISPii.-AQRCOADOS-LE! t 1.12512002
70.055 CONTR. ME VID. 11%-izers L,C.2011+209,7
Depósito FGTS
FGTS aio
Saióvicis
..,e,
wme.....
cede. llitid. J Período
VALOR. l
10201]
2,6o
PERO.
10/2011
rv
003
011INQ
10/201.1
N
2000
PERO.
101201]
N
010
VALOR
W2011
N
2.00
PERO.
10/2011
N
00]
DEPTE
1~1
Al
11,00
1,FRC.
....—.-._...._
10/2011
(RATI1 CACAO EXF3CU's sv.A
I
Conta Corrente
14936 5
5944 - FORUM CIV1131RAPUERA
12.00]
Ref./ Gcau - Faixa/ Nivel
001/A
[Unidade Frequancia
59169 - CENTRODL SAÚDE I DR.L1V/0 AMAM - VILA MAR1ANA
Canas
001-B, BRASTI_
Aux. Alimentação
i119
C.P.E.
055856658J 80
..,̀^^^••■
••-•—•-•—na.—
1._
Reg. Retrib.
MunIcipia
10b
Reg.Gera I OC
00137990704
Base
Contr.Prov./INSS
Total
Vencimentos
995,50
1.137,65
..~~...,..
Aiteração de Exercício/ Cargo em Comissão
o
Total/ Descontos
14,32
1.....■
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D =. Devolução
Vaforcs expressos ani Re i1
N = Normal
Código de autentÉesçaie
A autenticidade desse documento rx3cte 0er mrifÉcarfa
fia prlgirta:
1Ips:ifwvAy.fazendfg.se.gewth`folharbova foÈtetorielea_ciocureentos.asp
CPAYYYGGGGFOS-PPPFPKiKKJYX.
YYFFFFENNNINR-PPFAIDDJECQYY
Demonslrativo impressa em:
2.0.02/2016
(7)
o
o
Liquido
Receber
988,33
N
E = Estorno
o
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2W5r--1
[12.(wm. tis 51
GOVERNO DO. ESTADO DE SÃD PAL1LD
fls. 55
ESVALIO DA 3.5.(f1E
DEMONSTRATIVO DE PACJANENTO
PREMIO INCENTZVD
cara ..14G7C,
2V11/20V1
ECK•zii.l.dtmaia
ZENAIGE VIEIRA DE SOUZ4
JUMTÁR
SE CRETARI A DA SAUDE
OBE
,
556598/80 COGROENADORIA SRVICOS SAUDE
DEPART.GERÊSe.AMBULAt.CAP-DCAC
AnM.LEI .5C0/74-FCAO NATAYERM. - 59f69- C, S, F-UR LIVIO AmATO
-V.WARIdA
ntor.
1.y.imcf ICA1Q¢u
'-'
09,00I P01-0 INCENTIVE
O E a EGTORedo
re.
0011279W704
F/04349-OFICIAL AGMINIIRATIVO
egaio
DavomINAilo
uecvmdmNare,
"
te UORMAL = DEVCILU
= AMA. ADO R = N)Cli
mumwmg
Wpontkme
VALOR'01/10/20f1 A 31/1012011
f
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D_1~1
503,Co
TO Certa
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111,111...j
-•^ -- •
hilpS://WWW.fazenda.s.p.gov.brifoihrlinovaJolhahlein_pagto jtrtp.;
fls. 52
fls. 56
Nonats
Reg.Sfstema(R51/ PV
7.771.9aB/ 01
Esc./ Tab, Vencimento
u.C.D,
IBanco
1 001-a, BRASIL,
• ..._______—.
Aux. AIlment ação
014
59169 - CENmo SAL; De I DR, Livlo AMATO - VILA MARIAN A
Agencia
5944 - FORUM C1V 1BIRAPUERA
_
og,CÉ-01
j
gide. tinid.
ALAR1O BASE
VALOR
ATIFK.ACAO EXRCurIVA
- •
, ••
A DlCIONAI. illiulrGOESERVico
12.00h AtnemsALuFIRIDAnF.-EFI,
2.020 AUX1 LIO TRANSPOR-27
••-713,01)6 !A118),E
4.50,(50
2613,00 -1-
Oug
I1/2-0(1
6754) É-
1.,21/INQ
0.13 VALOR.
....;:_=_...
.
Base
Contr.Prev./INSS
995,50
Alteração do Exercício/ Cargo em Comissão
Valor
w2011
713,056 CONTR .PREV2 D. I I `.-1.-RPPSLC. TO12t2y
FGTS 1.3°
Salários
Período
2,413 PERC,
tA.M!illE-At1RF.MAiX)S.LEI 3 É .125/2W2
Degãslto PGTS
Data Pagamento
07// 2/2011
11/201
20,00 rERC.
MA
70.1)37
Conta Corrente
14956 5
_
Troo da Nina
L
t1.1517.1
Ref./ Grau - Faia/ Nível
t ociuir
Unidade Frequência
01,147
...-_________
01 .G0
AD14.12f .500/74 • FCAO NAT.PERM.
02/ 1
Muntdplo
103
0S58564558/ 80
Categorb
L
Reg, Retrk,
C.P.F.
..,.._
PIS/ PASEP ---1 Cargo/ Função Ati9nciatle
1071 Z3942-$9
IV4349-OfICIAL ADMINISTRATIVO
29
Reg Gerat DC
00137990704
1 loon
..„,.....
.i
i06,75+
?FRC.
11/21M)
DEPTE,
1 mal I
PRRC.
11/2O1
Total
Vencimentos
211),00+
....w...,
_.
.........,
>
___I
19.9i - I
--"N"
Total Descontos
149,32
1.102,75
o
1(19,50-
•r:C
z
liquido a
N
Receber
952,93
•cr
Lu
Legando da Natureza (Nat.)
N Noi rnol
D Das/0Mo C = Estorno
A = Atrasado
R Reposição
co
a)
o
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[A Mores expremoS em Real
o-
o
co
a)
co
Código de autenticaçÃo
-o
o
A nu€entieidade denso documento pado ser ve/iPeRda ra ptigIna
19t Los ;tirwssm.fecencIa, sp.gov.briinhOnorkfoltiaic
,ottBultctsk/cvaientos.asp com o código:
"ti;
OAVYYGGGGOOS-PPPPPISJKI<JYX-YYFFFFFMINIC1-PPPINDDJECCIYY
Demonstrativo knpresso era:
24192/416
(1)
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rs://www.fazCiida.sp.goybrIfoihrditovafolhai
rdenl_pagt0irn.p.
fls. 53
fls. 57
Nome
ZENAIDE
Reg.Sisterna (RS)/ PV
7.771.958f 01
PIS/ PASEP
Cargo/ Função ANvidade
F/434 9 -OFICIAL ADMINISTRATIVO
I07123942-80
r
I Fteg. Retritr,
29
' .
Município
100
-Banco
001 -13. CRA514_
AWIECIPACACI
Agância
Conta Corrente
5944 - FORUI4 Cr If3114.40PUERA
14936 5
.._ _ _ _
Tipo da Folhe
Cvata Pagamento
.1191114 9..OPLEMENTAR - 11/2011
20/12/2011
........_.._.. __._
........ .....
Na t, Qtda. I Unid. Período
Valor
15,0,M IANTECIPAC111
15,040 ANTECJPACAO
SINO
15.040
AN rEMACAO
AN'rEC iPAcA0
70.006 1 1AN1SPE
N
1,E1 n.17512002
-1,E1
1 .0,
70.055 0014TR.PREViD.115f,-Rpi,
8 LC1 i2(2007
Depósito FGTS
VALOR
ulin7/2.011 A ;11/07/2011
VALOR.
01108/2.01 1 A 31,tit20 1
54,4 34-
VALOR
G1 /09+W
14,43 +
VALOR
0/i10:2011 A 31+10/24n
34,43 +
VALOR
01111 (201 i A 50.)11/201 I
54,43
2,00 PER(',
70.012 11116 f1"") DE RENDA NA FONTI7..
70.0371lAMSPE-
1
Reei Grau - Faixa/ Nível
001/ A
Unidade Frequ6nda
59164 - CM-RO bE SA1_113E T DR.LIVP0 AMATO - VILA MARIANA
01.142
Aux. Alimentação
Aux.
C,P.F,
055556658/ 50
Catevonla
ADM .1EI 500/74 -FCAO NAT,PF,FtM.
E.
Tal), Vencimento
02/1
[
15.040
Reg.Geral DC
00 1379907134
001
A
11.110
`___
FGTS 131,
Salários
Rase
Contr.Prav./INS.S
0,000
•••_
Alteração de Exemiclo/ Carga em Camisa°
laa.4/20 f 1
In 1120 /E A 34,)11)2011
-1.
5,14 ..... .
12, 3-
C/)
DEPTF.
1 J?2011
6
o
OFFTE
01/1E/241 ] i A 306111 r201 1
5,44 -
PE1&C.
(r)
0111 1/201 i A 30/11(2011
2'5,94 -
Total
Vencimentos
272,15
-•.
Total Descontos
53,45
-- • •
N = Normar
= Devolução
A = Atrasada
R = Reposkãa
Liquida a
Receber
218
-•
E •7. Estomo
N
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CO
o
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Valores- expressos em Real
a)
Cádige de ãfeteeltieukr
ca
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A aulemleklade desse doOlmania poda sor verificada na pádna :
aitiairiova_olf~sutta_dowalentos.esp COM o codko,
OAYYTCaGGGGOS-PFP. PPPK.ZifFYX-YYFFFETNNNNN•PPPINDDJeCQYY
Dem witslitellsra trnprctss0 em:
PDS.IAwrW.freando.sp,gatItoJ6
senunols
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fls. 54
fis. 58
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o
CO
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CO
5
o
• (1)
E
o
o
,.44'
1 USAI Mid
littps:fiwww ãZenda.sp.gov.bdroMiainova_foihaidein,_pagto
...imp.
fls. 55
fls. 59
Departamento de Dedpesa de Pessoal do Estado
Nome
ZENADE tftEIRA t3E SOUZA
107123942-89
__
Esc./
Anil . LEI 500/74-PCAO NAT,PEÉ-I.M.
_..i
Ref./ Grau - Febca/ IiiveÉ
'001/A
Tab. Vencimento
102/1.
Munkiple
100
Unidade Frequência
59169 - CENTRO IrJB SAUDB 2
1-142
Rance
00A-13. BRASIL
r
DR.LIVIO AMATO - VILA NIARIANA
Agência
5944 - FORUM CIV1BIRAPLIERA
Aux. Alimentação
018
Tipo da Falha
FOL14A NORMAL - 22/2011.
Código 1Denominação
[Nat.
M
S.ARIO
SI.
09.001 ALACiONAL TEMPO DE NERVICo
1 2Q0
ADIC.I NSALU ID.A1.3R- EFE,
I 2.020 A2_0(11.10 i-RA NSPORIT:
70.906 E lAu1SP
70.037
Data pagamento
05/01/2012
.------- --- ---- .---__
Qtde. Unld. Período
Valor
VALOR
121201!
____.
N
2,6(
PI!RC.
12r.z01E
N
003
QUI NQ
1212111J
67,50
N
20.131)
12/.2(
.11È
211,J+
N
O 19
É2/201
t77.55 1
12/20t
cy/1 -
12/20! I
19,9L -
N
VAt,OR
.....
2.00 rFRC.
N
0-3È
... _
995, 50
_.1
..„........=.-..=_—___......z.7._____=•.....--.—
I Altera0o do Exercklo, Cargo em Coteis:afio
1)Z.WTE
--..:....
.
VenclmootoS
149,32
1173 05
.
!09,5N3 •
--Líquido a
Receber
1.023,73
........._ _____
Legenda rfa Natureza (Nat.)
N = Normal
D Devolução E = 1t-Orno
A w Atrasado
R = Reposição
v••
Valmms expresses em Real
••
--••- •-•• -•_-•
Qdigo de nutenticeOlo
A outurrtAcidade desse documento podesor verillcada na Agre:
1-rtININamfazorbC1.sp.gov.bn'folhafnoveLfoittafeonsuliq_cfnetuneolDs.,esp coca D código.
.
0AWYGGel3140S-PPPPPKIRlWX-Yvf FFPPNNNNN.PPPWDDJ8CQYY
i)einoliSiraffvo Imprus&
r
20/02É7,01,5
dc
260,00 +
12/201t
_
Base r
Salários ContrFrev.fI
,NSS
s.,.... _
Conta Corrente
14930 5
450,00
04,474 Ca R Ar inCACAO EXIfa ;MA
1.AmsPL-m3REGADOS-LEF I I. É 25/202
70.056 CON•FEL PREVI D. 1 I%-RPPS Lc. IN 212007
'" '
•
Dpos
eito PGTS
FGTS 13 12
C.P.F.
055856658i 8
Categoria
F/4 349°MAL ADMIT.J/STRATIVO
____
, __
Re. Retrib.
29
01.001
Reg.GeraI DC
00137990704
ste documento foi assinado digitalmente por Tribunal de Justica de Sao Paulo e BEATRIZ INACIO DASILVA.
1P.15/ PASEP
Rog.Sleteme(RS)/ PV
7.771.938/ 01
•
fASALJCWitll
littps://www,fazenda,8p.goV.hrd0)11
ahloVkfOlhaidOln_pag/0jrnp,
fls. 56
fls. 60
Nome
ZENAIDe VIEIRA DE SOUZA.
Reg..Sistema(RS) èr PV
7.77 1.988/ 01
Reg,•Gara.i DC
00137990704
_ _
C.P.F.
055956658/ 90
_
PIS/ PASEP
Categoria
107123942-89
F/4349 0FIC/AL ADMINISTRATIVO
_-P.C4,1
------=
....
-•:—
500/ 74 - FCAO NAT.PERM.
.____=_‘=„.=___
--Reg. Retrib
Esc., Tab. Vencimento
29
Md./ Grau - Faixes Nível
I 02/ 1,.
1001/ A
...
,~...
,,,...w.
._
ri
t, Miciplo
1.4.0 .D.
Unidade PrequênCia
100
01.142
59169 - CENTRO DE SAUDEI orknNiD AMATO - VILA MARIANA
Banco
Agência
Conta Corrente
[001-8. BRASIL
5944 - FORUM CIV 33IRAPUERA
14936 5
......
Aux. Alimentação
Tfpo da Folha
Data Pagai tento
FOLHA SUPLEMENTAR - 12/2011
26/01/2012
...
guie, J Unid. %nímio
Valor
OC,001 l
VALOR
01107,1213 1 i A 31/07/2011
311 50 1
VALOR
01.:0812011 A 3 E)013/201 1
31,50 +
VALOR
o 1;09.61211 A 30~201E
31.50+
VALOR
01/11'5201i A 3!!19/201 1
31,50 1
vA FOR.
81/1 12011 A30/1I/2A11
31_50
VALOR
01/12/20€ A31/12/2011
01_01 JSALARIQSASE
.001 NALAR!O BASE
1 .001
SALART1)13ASR_
01.001 5r7 LAR 10 l3ASF.
01.001 SALARK.1 I3A'SE
043374 C R ATEPICACAO EXWu Ti VA
27R,2
PeRe.
01/1712411 A 31/0700
260,09 -
pERC•
Mas/MIE A 3 1/08/20]
219,20 .1
eR.Re.
01203)2011 A 31/04;201E
2(.0,00-
2,78
P1SRC.
01 l092.0 i 1 A 30/04/2011
27H,20 1
2,60
J1 FRC.
011091201] A 30/159/2011
260.04 -
2,78
1^'ER(.:.
01/142011A,3Vi012911
278,20 +
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2611,00 -
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0!/11/201 1 A 39/11/2911
27E,20
2,60
Pil.Re.
01/11/201 I A 30111/201 r
2617,0.3 -
2,78
PFRC.
01/12/20J1 A 31/12/20t1
275,20 .1-
2,60
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260;00 -
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01 /47/201 I A 3i/07(2011
4,72 +
A 003 QUINO
01/08,291i A 3 1 fOlf ,r-N3 i 1
4 72
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01/10/20 1 ! A 3L110/20 L1
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04.07.1 I GRATIF1CACAO Et:UMA
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04.07.1 t3R AT li.s1C ACA C) FXECIITIVA
04.074 I DRATiNCACAO r...xErirr tvp
C 1.074
04.074
A
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•
GRATIFIcACAO EXEL-urivA
04.074 0 R hin/iCAO.Ao EXECUTIVA
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134.074 CRKIIFICAcA0 ExECUTIVA
04.074
GRATinCACAO EXECUTIVA
ADICIONAL TEIvI/NO D1 SERVICO
ADICIONAI "rEmpO DR SERVICO
0 Q.DO I
A DÉCIONA L TEMPO T3E. NERNIK:o
09.001
ADICIONAI. TEMPO DE SERvla)
09.0131
ADICJONAL TE.Mi30 SERVIu0
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QUENQ
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01/11/2.11 I A 30/II/2m i
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41/12,2011 A 31(12020[1
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01107/201 1 A 31/07/2011
3.27 -
3,2:7 -
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12.1120
12.020
273
A 003
CU° I
12.020
AUXILio TRANSPORTE
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AUXILIO TRANMRTE
It
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0]/0S/2011 A 31/08(2011
R
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31,50
01/07/2011 A 3 L/07/201 I
R
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3,27 -
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01.1
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01/4E12011 A 30/Jirori
019
VALOR
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VALOR.
01;0(2011 A 30/1 1 i201 h
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3,273.27 -
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VALOR
02/0712011 A 3E/07/201;
VALOR
0110812011 A 31/011/2011
VALOR
01/159/20II A 20/09/2011
VALOR
01/10/2011 A 31/1012021
54,43
VALOR
01(11/2011 A 3a111(2011
54,4
A
VALOR
131/12,2011 A 31/ r
D
PERC.
01107/2011 A 31/07/2011
0,0r 4-
4,01 +
0,03
0,01 1
VAL0K
15,04G Ani P.C1PACAO
i5_1110 ANTECIPA CAO
15,040 1 ANl'ECTPAC:Ai)
15.0'10 'A1sTEClPACAD
.15,040 AN'IL-CIPACA0
23.020 13_ SA1,AR10- 11RA
70•Ig,16
70.006 1AMSPR
PERfi,
01/W.201k A 3
01100/2011 A 30/09/2021
PERC,
01/10/2011 A 31/10/2011
70,006 JAMS PE
70.006 ?AlviSPE
1AMSCE-A131(EGAnoS-Lei
11.125r2002
70,037 1A89521R-AGREOADOS-LEt 11.125/2002
70.1)37 t rs,ISPE-A0 R k1(2A DOS-LF11 11.12512092
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11.125/24302
70.037 IA MSPL-AGREGADOS-1-R1
11.12500(12
70.0505 CONTR,PREV1D, È L"%-RPPS LC.1012/2007
70.050 CONTR31.
..
Depósito FGTS
EV2D. 1 é %-13 SAL-RRA
FGTS L30 ____
Base
Salários Contr.Prev./INSS
21204
PERC.
70•005 EAMSPts
70.037
01/07/2(4121. 30/
RL.11C,
01/12/2011 A31112/201/
DEPTE
01/V71201 é A 31107/2021
001
DEPTE
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001
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01/0912011 A 30109i20k ;
001
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011101411 A 31110/2011
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01/12/2011 A 3.1112/2011
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01/12/2011 A 311121011
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3,08 +
51,43 -
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•
1,118 0,0 E
5,04
Total Total' [Nascentes
Liquido a
Vencimentos
1.9.55,10
Receber
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2.1333,28
2,?2
79,18
Alteração de Exercida/ Carie em Comissão
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Demonstrai:4o Impresso em:
20:12/2015
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011
001
69,19-1,
Este documento foi assinado dig italmente por Tribuna l de Justica de Sao Paulo e BEATRIZ INACIO DA S ILVA.
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DEPART.GERENG.AMBUláT.cAP-DGÁC
NAT.PERM.
59169• C.S.I—ORAAVID ANATO—V.MARIAN
Pirtl6D6
69.001 PREMIO INC£WTIVO
4,008
01/í2/2011
A 3f/12(2011
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Este documoto foi assinado digitalmente por Tribunal de Justica de Sao Paulo e BEATRIZ INACIO DA SILVA.
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SECRETÁRIA LIA SAUDE
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055856658/80 59100- c,s.I-OR.LIVIO AMATO-v.mA,FaAw
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50.0/74-PDA0 NAT.PERM.
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2a.,44:0
FALI-!A NGRmAL - 01/2012
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t1.040 6.NWYT.
7-FO 7 6
kW. JÇjm
07/02/2012 100 01.01421 34.5é3
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10712294229
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001 -13, BRASIL. 5u44-FORUM CIV EBIRAPUERA
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04.074 GRATIFicAcA0 EXECUTIVA
09.001 ADICIONAL TEMPO DE sERvIc0
12,001 ADIC.INsALUBRIBADE-EFP
12.020 AUXILIO TRANSPORTE
70.005 1AMSPE
70,037 2AECPE-AGREGADOS-LEI 11.125/2002
70.055 c0NTRI8. PREVID. 11%- L.0.1012(2007
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VALOR
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ExIJA A NOTA FISCAL, EXERcA SUA CIDADANIA E COMBATA A SONEGADA°.
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ste documento foi assinado digitalmente por BEATRIZINACIO DASILVA.
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GOVERNO 00 ESTADO OE SÃO PAIN-0
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ste documento foi assinado digitalmente por BEATRIZINACIODA SILVA.
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107123942-89
P/4349-0FICTAL ADMINISTRATIVO
Reg, Retrib.
- • Município
100
•
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r.k9.0131 ADTCtONA1, 1 EMPO pe..SFRVICO
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12 ,1101 Ar)le_1NSALU IDADE-IA.2
Data Pagamento
07/03/2012
Qtdo,
02/20F2
41,50 4
rnte.
02r-2012
278,20 ;-
N
003
Q^JLNQ
02120[2
7222 4-
IRC
02/2012
248,80 -1-
021 VALOR
13200 í2
2C,2,108
2,00
0229J2
2t,01
1.41v2P1•1
N
70.056 CONI1UnIEViall.%H.PPS LC.1012/2007
001
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[1,00 PLIt{:
FGTS 130
Use
Salãrios Contr.Preu./INSS
1.060,72
________
Alteração de Exercício/ Cargo eme CoreissãO
......
•^
Valor
2,78
213,02
70.037 TAMSPE-AGREQADOS-LEil t1,1252002
Período
VALOR
N
AUX1Lla TRANSPORTE
Depósito FGTS
Conta Corrente
1 14936 5
-
04.074 CRAT1111CACAO EXCCUTI5a
•
•
¡Unidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE 3 DILUVIO AMATO - VILA MARIANA
or.00i .ALA R tO DANF.
12.020
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001/ A
Agêncla
5944 FORUM CIV IBIRAPUERA
- ___
Tipo da Fortim
FOLIJA NORMAL - 02/2012
L
Aux. Alimentação
019
I C,P.F r
0558 SG658/ 8
1-Categoria
ADM.LEI 500/74-PCAO NAT.PERM.
Csc./ Tab. Vencimento
02/ 1
01.142
[Rance
001-B. BRASIL
Reg.Geral DC
L/37990704
Totat
Vencimentos
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02/2012
02/2012
Total Descontos
/62109
N --. Normal
•-• DevOhição
I_A = Atrasado
R Reposição
118,87 -
Liquido a
Receber
1.120,7/
E -, Estorna
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o
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Pm página
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0210/ * 015[12g0:
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Dumonstralivo Impre6sa em:
2~2013
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fls. 66
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GOVERNO DO ESTADO Dr
PAULO
sEcRetaRrA DE RSTAtio Oq sALFDE
PRNIO I4CENTIVO
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[f]1 .0i42
34,003
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ZENAIDE VIEIRA PE SOUZA
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f/04242-0fIDIM_ AOSIINIsTRATIvp
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84.001 IYREMIO INCERTIVO
70.012 /MPOsTO DE PENDA NA FONTE
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04/02/2012 A 29/0212012
01/02/2212 A 29/02/2012
DÉsocm,701
540,00
LA1FP
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• DOCLX1FNTO aarw;a, & R<&so PDF
SECRETARIA PA SAUPE
COORDENADOPIA SERVIDOS SA1ME
0EPART_ERENC.AMSUUT.cAp-0GAC
ADM_ EI SCO 74-EDAU NAT.PERM.
59160- C.S.I-DR,LIVI0 4NATO-V.MARIANA/
PERri-on
00137920704
■
-•
114,17 sr
EL6USLIVArllt
fittps:ilwww.fazencia.sp.gov.brifolhailiova. folhaidem_pagto
fls. 63
fls. 67
Ésilome
[ ZENAIDE WEIRA DE SOUZA
Punção Ativklade
j F/4 349-0FIC 1At. ADMINISTRATIVO
ç. Retrib.
Município
=_____
Banco
001-8. BRASIL
U.C.D.
0/.142
Aux. Alfrnenta4;10
022
,..._=.
Unidade Frequência
59169 - CENTRO Ele SAUDE I DP,LIVIO AMATO - VRA MARIAN A
•
— ._
Agência
Conta Corrente
5944 - ORLif4 C1V 1RAPLIERA
14935 5
Tipo da Folha
Data Pagamento
FOLHANORMAL - 03/2012
O 5/04/20 12
Nat,
01.001 JSALAroBASE
Qtde. UM,
X
04_074 ciRATIFteACAO EXECoT1VA
N
09,001 ADICIONAL TEMPO DF SERVICO
12.001 h DIC.] NSAI.1_11.41UDADI,,- E-PP
N
12.020 AUXILIO TRANSPORIE
VALOR
70,03.7 IA IvISPS•AGR F.OADOS.LIII 11, 12S,I2002
70.05G CO 4TR.PREVID.11c.4-RPPS IC.10 I
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N
Depósito FGTS
FGTS 13°
base
/,480,72
----._.._,..,-J...._=...—...._____—
.._
Aftwação de Exercido/ Cargo em Comissão
Período
Vaitir
03/2012
43r0
2,741 Pote.
03(2012
2711,2C+
003 QUINQ
0312012
72,22 -1-
03+2012
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20,0 nEltc,
N
?OX#O 1 1ALISPE
VALOR
2,00
PLIRC.
DOI
DF3PTE
:11.0U
PERC.
03l2012
*3t202
— c1),Z0.12
J31202
Teta( Total Descontos
Vencimentos
162,09
1,258,8(1
N Normal
D -= Devolução
A Atrasado R = ReposOo
[." Valores expressos em Real
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A eigentiCidficisclesso decaimento pode ser vedficada na pa05
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PATYYDOHRDS-PPPPPKIKKJYX-YYFFFFROifiNN-PPPWODISCCIr
lr
Damon3tralluo Impresso em:
monois
de 1
0E5856658/ 8
Categoria
ADM.LEI 500/74 - FCAO NAT.PERM.
,...__
Ref./ Crau - faixa/ Nívei
001/ A
Esc./ Tab. Vemintento
02/ 1
29
Fc
Reg..Garat DC
00137990704
Liquido e
Receberj
0
1,96,71
= Estorno
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[
PIS/ PASEP
107123942-$9
Reg.Ststema{RS)/ PV
7,771.988/ 01
fls. 64
fls. 68
GOVERNO
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ESVADD
OE
SÃO
PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAúlTR
DEMONSTRATIVO DE PAGAMEIM
PRÊMIO
PAceo.
7;5/04/20[2
INCENTIVO
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SECR!TARIA DA SAUIM
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DEPART.0E RÇ.NG.AMBULAT.CAP -. DGAC
59159- .S.I-0RAVI9 ANATO-V,MARF
U04240-0IICIAL ADMINISTRATIVO
OW4,3
G!NOMMAV.
513-001 PREMIO INDENT/VO
70.012 WPOSTO DE R. ENDA NA FoNre
4DO
Oi/03/21:1 (2 A 31/02/2012
01 (e312012
A
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500.00
21 102/2012
PrXaSSP - fAcl1 - fibV1r,z8.)~1AL r50
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Imune
ZENAIDÉ viETRA DE 5011r;
PIS ( PASEP
Fteg SIstema(RS)/ PV
Reg. Retrb.
U.C.D.
001/ A
Unidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR.LIVi0 AMATO - VIA MARIANA
Banco
001-B. BRASIL
1-
(
Agenda
Tipo da Falhá
FOLHA NORMAL -
OR001
Data Pagamento
Cl/ 20 12
01,074
08/05/2012
Nat. Qtcfe. J UnÉd. Período
5.ALA R It) BASE
N
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ADK2 R:NAL '1 EMPO DE SERVIC0
12,(p0!
Arge.IN3AÉ.1JBRÉDA1E -ELP
12.020
Alix tilo TRANSPORTE
VA LUIZ
04/24,2
421,50+
04/2012
278,29 +
093 QU1NQ
04/2012
72,22
20,00 PERC
lelMSPF,
71037 1A1141RPE-AGREGADOS-F I 11. t2512002
no m,
04/22 l2
248.50
022 VAI .0k
04e2012
214,92
VALOR
0412012
540,36.1
2,00 PRke.
04/2072
211,1 -
DCP-rE
0412012
21.„M •
11,00 PE Re.
04.12912
118,117 -
70.05v
I1,00
041012
59,43 -
001
C X1N TIL PR FVED.11%-apps u-_:_ÉrH2J24A7
CONTR. PREVI I 55-T .0 (012,107M47 13 s./q.
Depósito FGTS!
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PGTS 13.
Base
Salários Contr.Prev, /INSS
L080,72
Alteração de Exercício¡ Cargo em Comissão
Valor
2,72 PERC,
23.047 i 13.SA L AR X:1-ANTF OPA 42,A O • EA; 11F 7496
7O.e06
Conta Corrente
14936 5
5944 - FORUM CIV IBIRAPUERA
Aux. Alimentação
024
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Ref./ Grau - Faixa/ Nívffl
02/ 1
[Msmtcfplo
160
0155856658/80
Categoria
ADM.E...0 500/74 -FCAO NAT,PERM.
29
L
C.P.F.
22L
_3799 0704
I Cargo/ Função Atividade
F/4 349-0FCC1AL. ADMINISTRATIVO
107123942-89
ReG.Geral 0C
7.771.988/ 01
PERC..
Total
Vencimentos
1.635,16
Total Descontos
Liquido a
Receber
1.613,64
221,52
N = Normal
D = ()evoluo°
A = Atrasado R = ReposhOo
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Estorno
(7)
Valores expresses em Real
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N
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SÃO
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DEMONSTRATIVO D PAGAMENTO
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PRÊMIO INCENTIVO
4
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2012
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011379E0704
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/04349-WicIAL
WU
SORETARIA DA SAÚDE
055856658'W
COORDENADORIA SERVICOs SAUDE
D EPART.GERERO.AMBULAT.CAP -OGAC
ADMINISTRAT3V0
0R110tre..Ac
6g.001
PREMX0
70.012
V1POSTO UÉ RENDA
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INUNTIVO
NA
VALOR
FONTE
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591159- C.S.I -DR.LIVIC AMATO- V.MAPI
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01/04/2012 A
30/O4 / 20 2
131104/2[112 A 30/04/2012
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A
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500,00
2,91
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2ENAIDE VIEIRA DE SOUZA
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7.771,986/ 01
_
PIS/ PASEP
107123942-59
F/4349-0CEIAL ADmINISTRATIVO
Reg. Retríb.
29
Municip10
100
fReg.Gerat DC
00137990704
Categoria
ADM .1E1500/74-FCAO NKT.PERM.
02/ 1
U.C.D.
01.142
Ret./ Grau - Febra/ Nível
001/ A
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I Unidade rrrequ A tuia
59169 - CENTRO DE SAUDEI DR.L1VIO AMATO - YILA MARIANA
___
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001-.13BRASIL
Miarmo
5944 - FORUM C1V 1£51R.A.43~
Aux. Alimentação
Conta Corrente
14935 5
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Gata Pagamento
06/06/2012
_ —
Período
Valor
_,.
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05)2012
4R1.50+
Tipo tia Folha
02Z
17011-JA NORMAL - 05/2012
Código Dertornittação
0J.001 I SALARio bAsP
04.071 tGKATT rlC4CAOLLXEtrUTIVA
00.071
ADi'CIONA L TEivipo
Salmo.)
12 eal .4DÉC. i:NSALUbni DA DE-EPP
12.020 AUN1L É O TR AN8P0R'1•E
70,037 TAMSPR-AGREYIADOs-t.F.11i125/2N5.2
70.056 CoNTR,m3v1D.1m-rttliS LC,É012/20.37
FGTS 13*
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Salários Contr.ilrev./MSS
1.080,72
Alteração de Exerçkiof Cargo em Comissão
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278,2,04-
05/20[1
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PtRe,
05/2012
VALOR
U 512012
70.0i,t; 1AMSPE
Depósito FGTS
C.P.F.
055856655/ 8
PERC.
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(15,2012
21,61 -
PIRC
05.'2012
-
118,87 -
Total
Vencimente9
1.258,80
21,M
.
Total Descontos 1
162,139
Liquido a
Receber
1,096,71
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DEMONSTRATIVO DF PAGAMENTO
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PRÊMIO INCIATIVO
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U01 7990704
F/0434 -OFICIAI AuDNINISTRAT/VO.
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59.001 PREMIO ll'éCENTIVO
70.412 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
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SECRETARIA DA SAUDE
055856656/80 COORIMNADORIA sERVices SAUOE
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ADI LEI CGü 74-FCAO NAT.PERM
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PASEP
10 71 ?.3942-C9
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Reg ,Sistema(RS)/ PV
7.771.98g/ Cti
P(4319-0FICIAL ADMINISTRATIVO
[Reg. Rotrib,
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Muncciplo
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U.C.D.
01.142
Unhe Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDEI DR.L1VID AMATO - VILA MAREANA
I A gêncla
5941 - FORUM CIV 3131RAIDUERA
_
_
_
Tipo da Falha
Aux. ~tentação
019
Cédtgo Denominação
Data Pagamento
06/07/2012
N
PERC,
ADJC1ONAL TFMPO DR SERV ICO
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PERC.
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Total
Vencimentos
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Valor
VALOR
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Conta Corrente
14936 5
Unid. Perlado
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ADM LEI 500/74 -PCAO IdAT.PERM.
Csc./ Tab. Vencimento
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09.001
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00137990704
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Total Descontos
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69.001 PREM/O INCENTIVO
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iAC 7.
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03EÉ55658'W GOORDENAbORIA SERVIDOS SAUDE
ADM.LEI 500 74-CCAO NAT.PERH.
14
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25/07/2012 100 01.01421_ 33.59a
SECRETARIA DA SAUDE
00137490704
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DEPART.OEREC_AMBULAT.CAP-DoAG
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F/4349-OFICIAL ADMINISTRATIVO
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00137990704
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Município
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U.C.D.
01.242
055E354058/ 00
Categoria
ADM,LEI 500/74 -FCAO NAT.PERM.
_
Unidade Frequência ____
Ref./ Grau - Faixa/ Nível
001/ A
______
59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.LIVIO AMATO -'ALA MARMA
_
Banco
001-8, BRASIL
Agáncia
5944 - FORUM Crki IBRAPUERA
f ..Aux. Alimentação
021
TC.P.F.
Conta Corrente
/4936 5
•
Data Pagamento
07/00/2012
Tipo da Folha
FOLHA NORMAL 47/2012
Unid.
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04.074
GR.zurriCACA0 EXEcurf VA •
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PERC
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07/2012
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FGTS
FGTS 13°
Base
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162,09
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1258,00
Alteração de Exercício/ Cargo em Comissão
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Receber
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DI}CLÇA,ITO '1'nzmod.k7acrsa
sEGRETARIA OA SAODE
G65855656/80 COORDENADORIA SERVIc0.5 SAUDE
DeP ART.GEREHC.AMDULAT.CAP-RGAC
AOM.LEI 500/74-FCAO NAt.PERM.
59169- C.'S.I-DP,LIVIO AMATO- V.mARIA
Pr:110DO
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F/0449-OFICIAL AOMIN[STRATIVO
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C.P.V,
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7371.988/
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00137990704
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PIS/ PASEP
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Categoria
107123942-89
1F/4349-0FIC [AL Ar3MINISTRATNCr
ADM.L81500/74-FCAO
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29
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Município
U.C.D.
Unidade Frequência
01.142
59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR. LIVLO AMATO - Vil,A MARNA
_
Banco
Agência
Onnta Corrente .—
001-8. GRASTL
5944 - FORUM CIV ISIRAPUERA
14935 5
. .
Aux. Alimentação
Tipo da Volta
DMa Pagamento
OU-PA SUPLEMENTAR - 07/2012
10/08/2012
12.001
N. qlxle.
At31.C. f143 AL UHRiDALIE-E.F P
Valor
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A
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12.00 E
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18.00 1-
A
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12.00]
01/D3,20 NI A 31J1123/20i0
ADEC.INSALUBRIDADe-Erp
lE1,00 I
20.00 PERC.
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PRA° -F
20,00
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11t,Q)
12.001 ApiciNSALunniDADE-RFP
A
12.001 Al)KliNSALUBRII>isr.3E-FR1)
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12.001 A DIC.INSALURRIDA i2P-EFP
12.001 ADle.3NsAr.2_113RmADE-EFP
1
24,00
PERC.
01r01...201i) h 30/015/2010
A
20,00
PERC,
0110i/2010 A 3 V07/2010
A
20,00
mRC.
12 00T ADIC./NSAL,111.3R1DADE-FP
20,00
PERC.
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01/00120É0 A 3111:09/20:ti
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20,00
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20,00
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Dir01
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015
RIAS
E 6,11.111,20 È0 A 3103,13120ID
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A
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0,30 -
A
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01 in2/2o LOA 28(:02/2010é
A
2,00
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PI3a.7..
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A
16.005 ITIOA.S 113-E2.1'Th-DW.29.113.9f85
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70,000
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701-FC.0 M MSPE
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....
1/3 DL FERIAS
...
711.037 JAM&I')E-.A Orta ?A DOS-2.F3 CL.1222002
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11 A 30.1 1/2010
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A
2,00
A
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A
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PECte.
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A
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A
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PLRc•
01/P0/2010 A 21/sti/21110
.A
2,00
PERC.
2,00
PFP,C.
2,00
nizt7,
01/11/2010A 3011W2Gi o
0 LIO É/2010 A 31É/2010
01.107/20 r o A 21/0.7/201 O
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01/0312010 A. 3É,:.010010
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01(0312010A 1/111.20Éti
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70.007
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VALOR
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47D
cie 2
Período
A
A
A
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0,36 .
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0110,5(2010 A 3 kisL)5(2010
_0,36
0,00 1
i-- •
0,0,52
0,42 •
-____. ....
4,36 0,30-
Este documento foi assinado digitalmente por BEATRIZ INACIO DA SILVA.
CadIgi-ADenominação
1
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r agrotwellU
11/..{p ;i/www.fazenda.p.
gov. brifolhWnovafoillaidenk
fls. 74
71I137
fls. 78
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A
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DIWTE
11:04/20 ] 0 A 30,t4/2010
70,037 iAMSPE-AGREGADOS•LE2 11,125/202
A
001
DEVIE
1AMSPE-.40 RE(; A r.es-LEr 11.12512002
01/0512010 A 31/115/2,010
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A
001
InsPTE
701137
u1/0O(201u A 30;06.,2a
4,30 -
LAMSPE•AGREGAD08-LE4. É 1. 125(2,202
A
002
17111
74.037
01/07r2020 A 31/0712010
IA 41S,P17,-.4CREGADC_S-1.-R1 11 us,a002
0,42-
A
CO2 DEFTE
;A 2 eiSPti-AGREGA170S-1•E112. 12512002
i0g/2010 A 31/Gr2010
-
A
041
70.037
JAkiSPF,AGRE.GA1305-1,E.1 11_12.5120U
A
CD1 DPPTE
7o,[137
01/1(1/2010 A31/10)2010
0„-lb
fAMSPE-AGRWADOS-L.E1 11.12502002
A
001
D&.r.l'E
01/11/2010 A ;113/11r2am
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]1.00
rEk.c.
01-`01(2420 A 31./01F20.2u
1,931
A 11,0!3 PEIC.
01102/2010 A 211/02n010
2,98 -
70.1337
70_079
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et)24TR1231i1CAO PREV;DENCIA R CA ; %-RRA
CONTREntilem) PREv22)17.110AR1A E r4k--R RA
70.079 CONTRI13111(7A0 PRRVIE)ENClARIA 1154-R RA
rrEr-vrE
0,3(
O; 19g5e2010 A 311X9/201u
A
11.00 PE_Re,
01103Thal4 A 31/03/2021)
CON1 RI Bx /1CM1 PREV2DENCIA it2A 12%-RR
1,9.1i -
A
11,011 2iERC,
CONTRIBIJ1CAONZEVIDENCrARIA ;
Ur/04/2010 A 30;04/20 I (1
1,98-
A
11.00 PEkC.
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t,sig
A
11,00 Une.
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1,9s
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•••_ •
70,079
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A 22,011 PERC.
OV07/20 to A 31/07r2010
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A
11,00 1,2RC..
01/0822 ui a A 3 riosezni
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LOS -
A
.11,00
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70.074 CONTRIBIACAWREVÉIGENC2ARIA 11%.11RA
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Depósito FGTSI
.....
PGITS 1.31
Base
0,00
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.....
Ló0
A
PF.RC.
P(RC.
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1,95 -
11,00
PUC.
Ulrl l/201©A 3071112010
19R •
001
DIAS
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1,20-
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N m Normal
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A = Atrasado
R a Seposkffio
Liquida a
Receber
197,07
1
Valores expressos em Item
Cód igo de antontieoção
de 2
Este docu mento fo i assinado dig italmente por BEATRIZ INACI O DASILVA.
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tto&fataiCunsullIoLdocomen5as.ag Goin o código:
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Clemons1rairvo inpres,so em:
20/02a0-18
.+••••••••••1..141L. • Sá
b.f., 1 ~AM ic LICU
fittps ://w ww.faunda.sp.gov.brIfol hain ova fo1haidem_pa gto_ i np.í
fls. 75
fls. 79
Nome
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PIS/ PASEP
107123942-59.
Reg.Sisterna(RS)/ PV
7.771.988{ 01
Categoda
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_.—. _.......
_____.
--. w. 2 — —,..===
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02/ 1
001{ A
U.C.D.
01.142
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••
Agênda
Aux. Mimem aça°
—
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f 0Z3
D
..,.ata Pagamento
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Qtde.
Valor
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GRATII.ICAÇAO EXECU fJVA
N
2,782u
C1I4
49.001
ADICIONAL TEmPO DE RF.Rv.ic\--)
N
09.001
ADICIONAL "M5.114,2 SERVICO
A
VALOR
ADIC.INSA1,1313RIDAnc,-EFP
N
12.001
12,020 AUXILIO TRANsPoRTL,
021
2,020—1—
AUXILIO
TlkA NNPOR•IE
.
2,CO
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N,
70.059 CONTR PREV.tw,-Le1012.‘07ANT 13 SAL
_______,—... ..,....... _.
Depósito Fona
Fers 13°
14
Rase
Salários Cotatr.Prev./INSS
....
.......
[
Atteração de Exercício/ Cargo em
. ...
* Valores expressos cri Real
1,73,36
...,_
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us2,56 +
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VALOR
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VALOR
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0612012
()IM1/2012 A 311(7/20€2
10,00 PERC,
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CS/2012
PERC.
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I 0n5 -
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0fJ2012
25,1ts -
001 nEyru
OR/2012
25,46 -
,‘:10 PIAU:.
0812012
L40,011 -
Y 11.00 YF.RC,
OR/20I2
1,32 -
ti
Total Total DoscOatos
Venclraentos
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1.486,D4
Legenda da Na tateza (Nat.}
tl/ = Noturnal
O = Devolução
A =, Atrasado
R = Repos &'o
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..
-
L__
E =. Estorna
COclina de auienticaclío
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ser Venliçfida PétOi1F 3 •-•
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Demonstrativo Impresso en•
20/021201s
di
i
Liquide a
Receber
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Ramo
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04.474
C.R.F.
055856655/ 80
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Reg. Retrib.
29
IMuniorpio
100
Reg.Geral {]C
00I37990704
fls. 76
fls. 80
GOW.Ane DOMs1.110 D2 sAn PM L0
SEC2“A1114 D Esmoo nASAtICE
pRÊmto INCENTIVO
É-J.~1p
zENAIDE VIEIRA DE SOUZA
/04349-W !CIAI ADMINISTRATIVO
c
ot~MMAÇÁO
59.001 PREMIO INCENTI1l0
70 Olz INPOstO DE RENDA NA FONTE
WOEleph 1:4
AD•.LEZ 500 74-f6A0 NAT_FERM.
17a_ Wincm
Wrn
25/00/20r2/500
0t.OT42
M~R~
111.12. ~AM
0013793074 0551~VA
C~f1-.1; AVAD41Z
JATA
112 10.,1u.s
33.627
ECRETÁRIA DA sAuDE
COORDENADOR1A sERVEDDS sA0DE
DEPARt,i0EPEN0, AKBuLAT.CAP-DDAC
50169- D.S.I-DR.LIVI0 AMATO-V.MARI
Prn1D11O
VAVOR O1/08/2012 A 31/08/2W2
DEPU O1 /08/2012 A 31/09)2012
Wk~WW
560.00
Isak
N = riDEINIAL
= DEVOL,U
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= rSTORNO
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https .//m.ww.f.azerida.sp.gov.br/folltairiova folhaidempagto
fls. 77
jrnp
fls. 81
Nome
ZENAIDE VIEIRA QE SOUZA
PIS/ PASCP
107123942-B9
Reg.Sisterna<RS)/ PV
7.771.988/ 01
Reg.Gera I De
00137990704
4
1 Cargo/ PlinçãO Attv idade
1=1CIA.1. ADMINISTRATIVO
Reg. Retrib.
29
Categoria
ADM.LE15100/74-CCAO NAT,PERM.
02/1
Município
[100
Ref./ Grau - Faixai Nivel
001/ A
Unidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR,LIVIO AMATO - VILA MARIANA
01.14-2
#..aneo
001-B. BRASIL
_
Atm. Alimentação
1319
iC.P.F.
05585665W 80
AgenCia
77po de Folha
Conta Corrente
14936 5
--- ''''' '---- ----•=—==.:...-----_.1— "
. Data Pagamento
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1VALOR
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11
2Jan pinte.
439'2012
04_074
ciR/X[1FteACAO ExHO'ffrivA
09,001
ADteinNAL TEMPO DE sERVIE0
i0.002
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10.001
EXTA-PART1.:
N Org
A
QUINQ
'Vaiar
27t,20 1.1.
.....
5.0 +
(1C1/21)12
VALOR
C9/.a122
VALOR
01MP/2012 A31/4)&2012
+
SEXTA-PARTE or..qt.E ADCJNSAL(3BRJDA DL
t.1
10.009
srocrA- PARTE SOBRE pc,INSAP.UILIRIIIAt3E
VALOR
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A
VALOR
OThltf2.1312 A 31iot02012
33I,6& +
/2,001
ADie.2 NSAI,u.BRIDADE-RFP
12.0211
AOXIL10 TRANSPORTR
16.4)0,5
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PERC,
AUXILIO. TRANSPORTE
rAMs9F 8! 113 DE FF.R3A
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JMR)STO DE RENDA NA FONTE
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0912012
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DfiPTE
0912012
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anel 2
v-nxv.m.
70.007
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FERIAS 1/3-EFP..13EC.29-139"n
13.5ALARIO,ANTF_CEPACAO-
09/2022
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70.055 OONi1UPREV1D 1 25S-RE,Ps Le.2 [2./2007
..
r
11,0')
70.05t CONTR. PREv.11 %-Le 1 Gi 2/07 ANI 13 SAL
......
Deposito FGJ
FGTS ISG
Base
Salários Contr.Prev./tNSS
2.344,64
-•
Afteração de Exercido/ Cargo em Comissão
N w Normal
D Dovorl.:ção R = Estorno
A = Atrasado
R = Reposição
Código de eittenficaçito
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OAWYGGHFOOS-PPPPFXJKK JYXYYFFPFFNNNNN-PFPWYDDJBOLTYY
Derrtensirelfve h)presso em:
20/02.20111
46.24
...
--. rotif Total Descontos
VdflioJ
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3.034,561
..„Mames expressos oin Real
de
770,40
10.039
Z2.020
"
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7,57 Liquido a
Receber
e 1_00i SALA lt.10 BASE
5R25.-W1
3241 fls. 78
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
sECMAPJA De rdiAcha DA Sa0D2
DEMONSTRATIVO DE PAGAMEITrO
PRÉMIO IMCENTIV0
410.
10/2012
Mr1;.%.3.13170
roere
fls. 82
1.0142
PEa
ZENAIDE VIEIRA DE SOWA
~sTár"
5E ---F/04349-OPICIAL ADMINISTRATIVO
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74.012 rkposIO DE RENDA NA FONTE
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Th
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= NORMAL,
Ao
RASA
,n118.40£145
= DEVGLIJC
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te ESTORreto
SECRETARIA DA SAUCIE
COCROENAGORIA SERV)COS SAÚDE
DENIRT.ERENC.AMBULAT.CAP-OGAC
ADM—E1 15n0/74-fCAO NAT PÊRM.
59i69- C,S.I - DR.LTVIO ANATO-V.MARIAN
wa q. T 11 G
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07.4CORTor
N
VALOR 01/09/2412 A
506,4:2
DEPTE 01/D972012 A
-59,
00137990704
ossswessico
rtrs4.2 F318
0
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5
4
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-Dei onWat ivn de Pagamento
fls. 79
fls. 83
Nome
/07123942-89
.
Reg. Retrib.
00137990704
J
ADM,LEI 500/74-FCAO NAT.PERM.
-
,1
--
1 Rot/ Grau - Faka/ Nive/
02/ 1
001/ A
, 1
unidade Frequência
MAMEI A.
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR,L1VI0 AMATO - VILA
.
__._..._.
U.G.Q.
01.142
- —
•
"[Conta Corrente
/4936 5
Agência
[Banco
001-13. BRASIL
5944 - FORUM Cri IBIRAPUERA
.---
Data Pag antera°
08111/7012
ITipo da Folha
FOLHA NORMAL - 10/2 412
Nat.
Codtgo Denominação
0L00
SALARIO PARE
N
04;074
GRATEHCACAO EXECUTIVA
N
(19,(11►
ADIO LONA , Tni PO DE SEnvico
N
gide.
Valor
UM, Perlado
,.
VALOR
100012
421,50+
PERC.
10/2032
275,20 4
004 QUINA
lOrhot 2
96,30
VALOR
1012012
VALOR
(r/24)1 2
41,4,6 1-
P25
1912412
248,80 1
VALOR
L 00012
170136
2,71129
N, • _
0s,0
055856658/ 80
-- --1
Categoria
—
[Aux. Alimentação
1421
1:
l_C
:
„:F.
•
Ff 4-349 -OFICIAL AMARO:VIRA-MO
29
Ltunicípio
100
Reg.Geral DC
7 ,771.982/ 01
7
1 1S/ PASEP
1
Reg.Sistenia (RS)/ PV
SEXTA-PIILKTE
10.,"..10q SEXTA-PARTE SOBRÊ ADC,045ALU13RIDA0F
i2.041 ADiC.iNSALUBRIDADE-1:FP
N
20,00
12.12e AUXii.E0 TRANS PORTE
N
019
N
2,CD
10/2012
24,85
001
L9 á012
24`á5 -
100:1
. ;2
136,6t -
70.006
1A1+11 SPE
70-037
LAMSPR-AGREGADOS-f,Et 11.1212002
70.0515.
CONTR.PREVID. L
Dep6s1to FGTS
N
1%-Rrs L.C. L012(24U7
11,00 PERU
•••
Totai
Vencimentos
1.413,42
Base
FGTS 130
salários Contr.Prev./INSS
1.242,56
s
Alteração de Exercício/ Cargo em Cornissão
DEPTE
Total Descontos
186,38
liquido a
Receber
1.227,041
Legenda da Natureza (Nat.}
N F Norma' D Is Devolução E= Estorno
_J
(7)
* \fatores expressas cm Real
Cl
o_
CEsdigo do autenticação
N
A autenticidade dessa documento pode se/ verificada na página
hapekaow.tazanda_sp.cov.brifoltelnovedalhakonsuge documerd0tina6P COM O' código:
0,81,1YYGGHGFOS-PPPPPIUKK,RX-YYFFFEFINNNNN-PPPiNDDJI3GOYY
Deluonstudim knNO0S-0 00V
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Denionstraliw. Pagamento
s 80
fls. 84
[Plome
z134A3D
knETRA DP SOUZA
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...*
Reg.51sterna(RS)/ PV
7.771.988( 01
_____
-
C.P.P.
TRog-Geral De
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_.
055456658! 80
00137990704
.
.—....
.....— .
Categoria
lCargo/ Punclio Atilifdada
[PIS/ PASEP
ADM ,LEI 500/74-VCAO NAT.PERM.
107123942 89- F/4349 -OFICIAL ADM1NLS7RATIVO
____=-........~.--....._
Ref./ Grau - Fakai Nível
Esc./ Tab.. Vencimento
Reg. Rettib.
011
0 A
021
1
29
_._
Unidade Frequência
U.C.D.
Município
59169 - CENTRO DE SAL/DE I DR.LIVIO AMATO - VILA MA RIMA
01.142
113D
_.............--
...
Banco
001 -13, BRASTL
.....
ux. Alit-nentação
[A1C
0
_
Conta Corrente
14935 5
I AgAncia
IV
5944 FORUM CIBIRAPUERA
-
Data Pagamento
07t12/2012
Tipo da Folha
. , . /FOLOA NORMAL - 11/2012
'
•
Valor
Nat.Illtde. Unfd, Perlado
VALOR
N
01.001 SALARio BASE
_
.......
—
....
(24,074 GRATERÇACAO EXECUTIVA .
_._
09.001 ADICIONAL TEM.P{J DE SFRvico
lJ
N
421,501
11/2012
I1f2(112
2,7.120
004 QULNQ
Ilf2o12
11/2012
io. '''' 1 SF,X1A-PARTE
,.....
I0.ors9 SEXTA-PARTE SOARE ADC-114SAI À-1BRADADE
N
VA 1. OR.
g
VA1,OR
12.CD1 AtI1e.1NSALUBRIDADE-E1:1'
N 20AD PERC,
11/2012
24 MO 4
711006 thbeffirf
Ti
2,D0 PER.C.
11/2012
24,55 -
70.D37 IAhISPE-AORECIADOS-5 11.1 25.x`22002
NI 001 DEPIk.
70_0.IG
N
CONTR. PREVI D. 11%-IMPS LC.IP1212007
Capaste FGTS
FGTS 130
Base
Salários
Cantr.Prev,IINSS
1.242,56
Alteração de Exeockloi Cargo em Comissão
I
11,00
PERC.
110012
24,85 -
11/2012
134,69 -
186,38
Venchnentos
1.242,56
Tjegonde da Natureza (Nata
D = Deve IU00
= Normal
A = Atrasado R = Reposk8a
Liquido a
Receber
1.056.10
E = Estorno
-J
ET)
*Valores expresses em Real
a
o
o
A auleivickrade ciwtie dpc.onanba Pode Sor veirTleada nR 01.41110
1/1.1.ps•ásvrw.faxerKlo.sp.gnv.brifoIllarnova tolhafcormultkfiocutuaritos.a. COR) o cixiigo,
N
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7.D.020.17 Y.1-5
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Deniepstratlyli
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fls. 85
zENAID VIEIRA DE SOUZA
I
29
0558566SW 80
Itlef../ Grau - Faixa/ Nível
GO I/ A
02/ 1
Ratrib,
C.P.F.
Categoria
ADM.LEI 5 D0/74-PCAO NAT.PERM.
S/ PASRP
107123942-B9
p
Reg.fleral DC
013137990704
Reg,Sistern a (Ft5)/ pV
1 7,771.9813/ 01
•
Unidade FrequtánCia
59169 - CENTRO DE SAÚDE I DR.LIVIO AMATO - VILA MARIANA
U.C.D.
01.142
IMunicípio
100
5944 - FORUM CIV IBIR/PUERA
. _
••
AUX. AlimLintaçãO
Conta Corrente
14936 5
Agè mia
Balla%
0131-B, BRASIL
Valor
Período
Nat.
12)2012
D 1.0a3 SAIAMO [Os Sn
2,20L2
04.074 1 ORATWICACAO EXEUSE lVA
ADICIONAL TEMPO DE SERV ECO
N
SEXTA-PARTE
2VS,20
i2J0l2
9L6,31) 1-
VALOR
F2(2012
96,30 +
20,00 PRite_
ADICINSALUBRIDALlb•Err
481,93-1-
GIANQ
sExt-A.pARTE. soam.; ÁFC.i1ÁL1i3REPM)F
2.00l
.. •
pata Pagamento
ÜB/01/201.3
Tipo da Falha
FOLHA mo RmAt - 12/2012
Oonominaçflo
•- .....
ji1 VALOR
1 2.+2131 2
.1 MO
12)2012
248,8O
12n-0
12.020 Al JXJ LIO TRANSPOR I1
••
70.006
MSPE
2,00 PERC.
70,07 iAMSPF-AGItalADC(5-s.Er 11.325,12002
oo
uEPTii
I2É2012
24,8S __.-.
240 •
11,00
FE:Re.
12121)32
3,ó
70.055 CONTR. ME
.
—
[ Depósíto FGTS
i1,5-11'rS Le_t1:112/211G7
..
FGTS 13°
Selados Contr,Prev./1NSS
1.242,56
Alteraçao do Exercício/ Cargo em Comissão
12120‘2
•••
1638
Vencimentos
1.401,42
Lfquido a
Receite r
1.215,04
Legenda de Natureza (Nat.)
D = Devolução E = Estorno
N •= Normal
A = Atrasado R = Reposkão
C7)
* Vniore9 expressas ent Reg
1
o
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Nononstralivo imprO840 rn:
20102/2016
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20/02/20:( 3
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Dern aqstrativn do Pagamento
fls. 82
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•
P S¡ PAS1P
107123942-89
M.
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02/ 1
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Nat. Qtda.
iga f71.enomina 5ão
04.074
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Agência
5944 - FORUM CIV IBIRAFUERA
- --1Tipo da Folha
Aux. Alintentação
018
01.01
Ref./ Grau - Falias/ NiVel
001/ A
Unidade Frequência
59/69 - CENTRO DE 5AUDE3DR_LiVIO AM A70 - VILA MARIANA
U.C.D.
01.142
Llarico
001-13. BRASIL
8550568 581 80
'Categoria
AOM.LEI 500/74-FCAO NIAT,PER14.
--.1,_
Ff4349-0FICIAL ADMINISTRA-1WD
rlia—
lunitiplo
100
[C
,,, ,P,F.
--
Retrib.
IReg.Goral DC
00137990704
Reg.SIsteina (RS)/ PV
7.771.988/ 01
N ome
Nome VIER)) DE SOUZA
Conte Corrente
14936 5
,--- .-.
Data Pagamento
...02p013:
_07/
units.
fiL t20.13
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4S1,s0+
0112013
27820 .1
004 Quffin
•,41?-201.3
96,30 .1.
VALOR
01 D É 3
SAIAMO DASR
2J820
RATIfiCACAO F-XECI1 r-'1VA
09_001
ADICEONAL 'MAM
10.001
SEXTA-PARTE
1G.I03
SEXTA-PARTE SOBRE ALX.:_l N-SALUBRODM)Fi
12.0D1
ALAC,1NSALUURMADE- E!' P.
t2.(12,0
XiLIO TRANSPOKTF.
Valor
Período
O UW13
41,10 +
PERe.
01J2013
2411•,20 +
VALOR
0L12 013
158,£(6-:.
7o.016 ¡AM!"
PERC.
01/2013
24,85
10.032 lAMSPF.-Mi RECADOS-1,Es s .125,2002
rwri'rE
012013
24,65-
.....
70,036 (_,NONTR.PREvw_115.8-R PPS LC.101212007
Deposito FGTS
PERC
hE
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01)2013
186,38
Vencimentos
1.4014421
Base
FGTS 1.3°
Sal rias Contr.Prev./1NSS
1.242,56
_
-- ._
Alteração da Exerefclof Cargo em Comissão
T
120,6R
Liquldo
Receber
1.215,01
D Lr Devolução E = Estorno
N = NO rrnei
--- Reposição
A = Atrasado
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http://www.e-folhasp.gov.bripinidem_pagto.;
fls. 83
fls. 87
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO I.REQ.Sjseálilma5),:n7.77' ti9.Etkh, 01
riegr derid D4
PASEP
10717213.12-in
Cr-! Função. Pladdado
1434-0FICl ADRABSTRATIVO
1,
coimmia4 . .
Çalegorla
PD,ALE;.51V.74-CAO NATSYER+A
Reg. Rofrib,
Esc., -r221_ VarruiirlorRo
Nino
zENADEI,AEIRADE SOUZA
CP F.
• asmissfizar
:Rat.r Cp‘eu - Faine hkel
WVA
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UG.001142
...... • •
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1.1kep.lecrequbwin
em ce• CENTRO DE ALIUE k DR.L0 NATO . VILA W1RV4,A
4351.1ao
.Oa-1-13. BRAM.
kiálr.54
FOrtlikeN/131RAPUERA
Conte CW'eflta.
140115
rrio rá Feita
r! Pagarncial0
2,15,11W20•N5
lir
.
•• ••
.f.tir-a
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-
•Aux.,Niffielidago
tói
. PREMO DE T.10E turvo - o1r2-013
01/01/2013 A 31/ a. 12•2013
69,001 PREMIO 111X:=ENTriCF
n.o 1. 2 wros-ro
apkát,r). FOI •
Vala
IhIid.
. Ilriv,735s
Dem-fr
'RUMA ég A FONTE
FGTS 13' Ziaáricv
- Cem-866k)
Pftsração tnrciclar Carga erril
:
iiwet orir.1'nErádiSS
.orpTE
•
01/01:.;01 1 A31/1)11f01.3
'ma Vanáeftee•ãe
503,013
.. •
1.4514.2
.
Gel N ahlts-ez
13= Dovólvção
= Myrind
= Atrasada.R = Repa IV o
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Talai (kW:LAVA .
4,04.
E= Esitrrno
•
500À0
4.04 -
Ligutdori FO.,ber:
195,%
isips://wsrAr.fazencla.sp.gov.lor/fulhethIoN, a folhfildeart_pfigto_
Demor,tstrativnd Pagamento
fls. 84
fjs. 88
-orriA
[Ref./ Grau - Faixa/ Nivel
001/ A
,.._
Esc,/ Tab. Venchnento
02/ 1
Retdb,
29
IL
1420
Data Pagamento
07/03/2013
Tipo de Folha
POLHA NORMAL -132/2013
Nat. Qtde.
Código Denandnaçáo
01,041 I.SALMUO DANE
L.0(27 PISO SALAR EA L-RusJ.COmPLEMENTAR
04.014
oRATruicáciko Exectrie.m.
c19.00i
AUleIONAL TEMPO DE sERvfe0
113.0CA sEH1A-PAR'rES01,11112ADe_INsALU1MRIDA1)e
Depósito FGTS I
!
48 .50 +
VAFOR
D2+2013
25,30.1
02t2013
96,30+
N
VAIAR
915,3!) •1
N
VALOR
212013
02,1 2013
20,00
N
1N
Rosa l
FGTS 134
satérloa Contr.Prev./ INSS
,
1.26796
1
---___---AIWraçâo de Exercício/ Cargo em Comissão
053
92/2013
1AMSPE
coN ta pREv(o.il%-RPPS1.c.)012,2007
VALOR
02/2o 13
7032 1AMSPE-AGRWADOS-1,0 1.1.125/20,12
70.0f,
VMor
podo
004 QUINO
12.0D1 A01.0.1NsáLUI3IUDADE-Ln,
13.020 AtJx1L4OTIzANSPOlITE
unici.
231.20 PERe.
sExTA-PARTE
__•-.•,
Conta Corrente
14936 5
lAgênclo
,,
......___
Ba nca
!Aux. Alimentação
-1
Unidade Frequência
_ _MAJO - VILA MARIANA
59169 - CENTRO DE SAUDEi_D_RLI.iyn_ A
U.C.D.,
01.142
174—
ii-Jcipto
100
0558S6658/ BD
Categoria
ADM.LEI 500/7,4 -FeA0 MAT.PERM.
'
Cargo/ PunçlSo AtiP klode
L ADMINISTRATIVO
F/4349
PIS/ PASEP
107123942-89
Reg.Goral DC
04137990704
Reg.Satema(RS)/ 1W
7.771.999/ 01
1Nome
ZENAII2C VIEIRA DE SOUZA
/
121 VALOR
02/2013
2,00 Pise.
02/2013
001 0E.PrE
1)2120 F3
11,no PFRC,
C2/2013
Total Total Desce ritos
190,16
Vencimentos
1.461,201
Legenda da Natureza {Nat.)
N = Normal
D 13 0eV°114C3C5
A .--- Atrawdu R = Reposição
E = Estorno
25,35 -
I nA6 Liquido a
Receber
1.271,04
(7)
o
[i, Valores expressos ein Real
o
Cédigo do autefiticaÇão
E
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DemonstfetiW ínpresso ent:
2002/201.5
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20/02/20 â
w,c-fo han.g o vbripirdd e rn_p agto.1
fls. 85
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GOVERNO DO ESTADO DE sAo PAULO
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - PIN
;C.PF,
Meio
7.ENRog VEIRA DE 904.2/5
RNSIstaiNs(RSMV1.771.908) 01
RN,Gers1C.0
PO PASEP
10 71 23042-0e
Cama' Fkilkçá3 Athdr.via
Fi4340-0FliCkg..ADLISMTROSIVO
esiejorEa
AÇA:11.El500.74-EcAo micT.PERm.
Reli efirj - lauta' I
D01f A
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0711 .. ...
U..C.D.
01_142 .
Reg. Ralrib.
. Z9
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-591613- CENTRO 0€ spow, 1orl
..... ,
• Co"Iexcerto
.14%55
Actérivls
5941 - ORUki C..T,/ EIRAPUE RA
B gr Liz.
•001-R, 130P.SiL
2.5033;za13
IPHENTO Cr Y:,..+C meio - 02~
.. . .....
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es,UP 1 PREMO WCWITVO
70,012
. .
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FGTS 13° safklo
Alteun&eirla Exe{~ Carspenf CINWSBSCI.
otliTE
N
02/02/2013 A Zer02i201.3
500,00 -1-
5//02„(m_3 A28)02/7013
8,32 -
.
Teu Venctnenbc
Base carir.ReEnt.MSZ
500,C13
;Liegendi du Ullufeze [N2t,)
14
Vades
Pftflocb
d Olde. !Aed.
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Imo mano - VIA WIRIStálk
DolafKreasento
.TIpc. da Fnlha
pvx..ethitlentaçã3
05e5eer..T93
c91229907e4
D = 01744k00
Tola] Ihn.senta2;
S, 3Z
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191,6B
E = Eelcsito
AlaWde 1Z = R40031,7110
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DC3t1onstrativo
xle Pagamento
fls. 86
Est/Tb. Vencimento
Re. Utility
29
[
Unidade Frequência
S9169 - CENTRO DE SAUDE I 13R.L1V10 AMATO - VliA MARIA NA
----Conta Corrente
Agenda
14936 5
5944 - FORUM CIVISIMPUERA
Banco
001-0. BRASIL
Aux. Alinientaçae
1022
Tipo da Folha
•
código Denominação
SALAREO RUE
010(17
piso sAL.AluAL.RP_AlcomPLENTN-ffkR
139.00 I
Data Pagamento
05/04/2013
Valor
Nat. Qtde. imiti. Período
N
GRAT1FiCA.CAO liXECUT1VA
N
AD1CION AL TEMPO OE ST RV1M
03.t2. 3
VALOR
ii3r29i 1
25.30'
81r2913
2711,2,0 4
02,2013
915,30 -E-
VALOR
03/ 21:13
1
)6,30 4-
VAI JOR
03/20 iS
43,50 +
PER.C.
0312131 3
2,51,49
VALOR
03r2013
S57,34 +
2,e.0
PERC.
03i2013
25,63 •
021
DEPTE
a3,12013
2 5,155 -
11,00 rERe.
P3!201 3
2.7g213
004
N
I 0 001 SEXTA•PARTE
10.00-5 SEXTA-W..17'TE SOEI RE AM.' NSA LUTiRIDADE
N
t2.00i A DIC.I.NSALitaRiDAT)P -EF?
N
20,00
t 2.020 AUXILIO TANSI>ORIE
N
Ola
70.0O 4AME
01 I Mi1f,E-AOREGADOS-1,EE 11,125120a2
70.05,5 CONTR.PRF.VIDl.RPPSI.C.C l2J2007
115.5,5[5 4-
VALOR
N
DL 001
04.074
REM Grau - Faca/ Nível
001/ A
Loa"
U.C.D.
01,-142
Município
100
C.P.F.
055856658j 80
Categoria
ADM ,LE1500f 74-FCAO NAT.PERM.
atçao Atividade
rCart
1F/4349-OFICIAL ADMINISTRAI1VO
PIS/ PASEP
107123942-89
I
Reg.Geral DC
00137990704
Reg.Sistema (RS)/ 1W
7.771,98W 01
[Vertia
ZENAIDE viÊtRA DE SOUZA
PEC.
NQ
141,09 •
Depósito FGTS
Rase
PGTS 130
Sala rioS Contr-Prev,,INSS
1.282,67
Alteração de 2xercicloi Cargo em Comtssão
Total
Vencimentos
1440,01
;ratai Descontos
192,39
N = Normal D = Devotada E = Estorno
A n Arado
R in Reposição
Líquida a
Receber
1,247,2
<
CI
o
cxpressos em Rex?
o
A autafiEctdode dee3e documan$o pode ser veiifeata lia igri0rna
11tpe:~_fazenda.sp.gov.1riftthainova_folhatonsul4a rfocurnentoS.asp com a us5590:
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SO Or
Dernonsirsilvo
20M/2415
N
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20/02/201S
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fls. 87
fls. 91
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PIN
Rag.easi•l nr,
; 0013713543704
Reg.SrienPV 7,7/1,963t 01
'1'45n:c
7V_MICEMERFNOE SOUZA
Capa Go 141tição At AUda
:R4348.-OFICLALADNINISTRATIVO
107123042-W
.
058#35134353F 80
1..;Er. (12aia
AD},t,LEf &I14-FCAO MT P UNI
.
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Net/Creu- Fcãeed' r'Ne1
004/ Á
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DD. VL'11árl4ib3
0211
......
R e4).. Re-]J.
211
Em./
f•AH.1144)13
U.C.P.
0/.142
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:50144- crUNKRO DE SALIDE 1 riump AVATO - SALA ri?~
5044 - FORUM CM 11211RA7.)ERA
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• 100
131.
01-13, fiRAS:i_
-Tipo de Pa
Pilalin DE INDENTO° -O201 3
Ata. Plimoffilaçáo
..
Dota' Pin$1)240
25/54,r0313
. .
. ... ...
Gixiig, Denctufwc•20
...
.
.....
Msl. Cudc,
G9,0(s 1 PREMIO INC8111)/0
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71/.012. ilIPOSTO DE RENDA 3'44, FDNTE
I/
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Meço dc ,'Sx.e•clf..lofCeego
FGTS 13° Salivia
Ea.e Ccedlepreku1h155:
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2er1:3do
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01/03/2413 fl. 31103/2013
TaUld Vanckiraslos
5,00,C0
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0 i/03/2013- A 3105/2013
...
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6,60 :.
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N = Narind
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DernonstraIN.A8-8ftgaluente
fls. 92
Reg,Slatema(R5)/ PV
Nome
ZENAID VIEIRA DE SOUZA
7.77 1.9SS/ 01
—
107123942-89
•
Unidade FretWincle
59169 - CENTRO DE SALJOE i DR,LIVIO AMATO - VILA MA RIANA
12,C.D.
01.142
lUtanco
[0_01-B, BRASIL
_
Aux. Alimentaygo
021
j
Nat. Qtde. Unid.
—
01.007 PISO SALARIAL-RFAICOMPLSMEN EAR
14
N
EXECUTIVA
N
j AT))C!ONJ.LT1MC0 DE SERV7C0
VALOR
047013
25,3G .1.
PER C.
Den013
278.20 !'
QUINO
e4)11.113
VALOR
W/2013
44,34:4 +
VALOR
0112013
43,53
161,4Sk +
?AN
004
2o,o0
PERC.
0,112013
N
070
VALOR
04+2013
11N.34
VALOR
04f2013
641,33 .1.
Pi•IRC
.04/2013
2565 -
11
73.6.5)
N
CONTR.paEV.!É%-l.Clill2i0 ANT 13 SAL
Dap661to FGTS I
2.00
u4f201:3
25,65 -
PBRC
04/202
14L09 -
PERC.
Gano Ç3
70.54 -
N
70,637JAW.spr.-..I.GRLCADOS-LEA11.125/21,02
_-711056 coNTR.PRP,V113,1[%-5(PPS I.C.1012NO
N
Base
FGTS 13°
Salários Contr.Prev. /INSS
1.282,67
Alteração do Exercício/ Cargo em Comissão
•
N
I 3.S ALe'k P.I0-ANTECI I,ACAO - Lu:517196
70.006 TAMSPE
cIE,50
04/2013
1.4
12.00S AD1(7.1NsALUBR tr,ADE-ECP
--t
12,020 AU XIL,10 TRANSPORTE
Valor
Podado
VA L(}R
10.01)! SEXTA-PARTE
..1NSALUBRIDADF.
."
SF.xTA-PARTE SOBRE MX..
1
Data Pagamento
08105/2013
Tipo da Folha
ALAOSE
04.074 GRAL
Conta Corrente
14936 5
Agência
944- FORk.lM CIV IBIRAPUCRA
D
Código-1-421tanninação
119.130
001/ A
02f 1
29
013:101 I
Categorla
ADM.LEI 500/74-FCAO NAT.PERE ,
-á—
Reg. Rettib.
[MUnIcipla
100
0555665f S
0e1379907D4
—
-;..—
Cargo/ Fundo Atividade
F/4 49 -OFICIAI_ ADIA INIS TR ATIVO
PIS/ PASEP
C.P.F.
Reg.Geral DC
I1.,(10
t1,1:10
Total
Vencimentos
2.105,34
Total Descontos
262,93
D bvvolução
N = Norn61
R =, ReposkOo
A = Atresedo
E = Estorno
Líquido a
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* Valores expressos em Ren3
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Cedi pu dv autenticação
A auteKeldede fleme (toe-mos/ardo pode ser verilleacla no página
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1~0-0FIC44. /01,114sTRATNit)
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•
U.G.D
01.142
; A,gmeS
5C-44- FORWICIV EdopuEm
Too dri roam.
PREMO DE iricErqux • 04/2013
PIZA¡ PMEP
107123942-89
Rau Rpirk.
•.N
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1192
FlAina
00:1-13. BR•24.
CO∎ frão
09.0(11 PREMIO ENCENTIVO
79.912 1KPOSTO DE RENDA Nn FONTE
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.
Mar
. 124,% tykrelclur çaiào &lu CernMPA2
055ârertr5V W
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01/0412013 A 30/0.4/201.3
01144J2013 h /00412013
1.)EPTE
nas C.conlr.Prele.ISNSS
;
Re() Creu - Fehá.l Nivel
1:G-11A
: uos.hs FrEqudwi;1
- WIA151A~
99Ter2- crwrRo DE SALVE 413R.IN40 Pi&VO
•
Con'n Game
1403G 5
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DaiNuállseAo
DepbEicu FGTS
R•co.Gerse (.2
3}1179120704
Calmai-O
134311LEI âr Wi-FCAQ KIV,PERNI
Tofel Ver.rinicidOR •
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`Jr-50.1)
4,415
1Wor
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544,00
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D = DP-Vakiclic E = Fauno
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Dern onstrali vo cie Pagarneri10
fls. 90
fls. 94
,
/`
lizeg.Slateme(R5).1 PV
7.771.98W 01
__
Nome
ZENA10E VIEIRA DE 501)2A
PIS/ PASEP
107123942 -89
-
Reg. Retrib.
29
'Cargo/ Função Atividade
1 f/434 9 -OFICIA.. ADMIMISTRATIVO
-'
02/ /
Couta Corrente
14936 5
[Agência
5944 - FORUM CIV ii3IMPIWRA
O31-B. BRASIL
Aux, Alimentação
020
Ref./ Grau - PaiXa/ Nível
001/ A
Unidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAIJOE I DRIIVIO AMATO -VILA MAR1ANA
U.C.D.
01.142
100
G.P.F.
ieg.Gera
I DC
R
055856658/
00137990704
-Categoria
ADM.LEI 500/74-FCAO NAT.PERM.
Data Pagamento
0 7/OS/20L3
Tipo da Folha
Nat. (Atito. Unia.
Código: Denominação
LOOi SAIAMO UME
.007 PISO SALARIAS--RF.AJ-COMPLEMEWAR
0L007
N
ti 4.04 oRATI ff (C.A CAO EXECUTIVA
N
49,1101 ADICIONAL Tr3Mr40 sERVICO
I
L41,c,01 SEXTA-PARTE
N
VALOR
0,19.0 I 3
11$1,50 4-
VALOR
05./.24)11
25.30 +
2.7826 PERU
004
10.009 : FIRXTA-PARIE SOBRE AIX"..1NSALIMR IDADE
V a io r
Período
os/2013
•_
%,,13 +
QUtNQ
05/20i3
VALOR
5i2013
VALOR
0520k)
rFRC-
(E500 13
241,49 42.1115,34 +
94,30 t I
N
20,00
12,020 AUXILIO TRANSPORTE
N
022
VALOR
G2013
10_006 /A MSPE,
N1
20I3
PERO.
05)2013
2.001
A D1C.INSA E JIHRIDADE-EFP
10.037 IAMSPE-AciFtEMADOS-LE1 11.125;2002
00!
D:Ww.
05/2013
71,
,..1.5.6 comitykl.VVID, I I %-.RPPS LC.1012/1007
)!Ao
P ERC.
U5I2.0 3
1., Depósito FGTS
FGTS 13°
Saiários
11~1
Contr.Prev./1NSS
1.28437
Alteração de Exercício/ Cargo em COmleeão
[
Total
Vem:kW:IMOS
1.486,01
Total Descontos
192,39
N = Na) rinal O .= Dekrot,J0O
A = Atrasado R = RePOSIO0
f a-. Estorno
2SAS_•,
2s,65
141,0o -
Liquklo a
Receber
1.295,62
_J
o
Valores expressos em Rerd
5
Código do autenticação
A autentiededo desse dwunlonk) pode sefverÈ504318 nPkitaa
bilps:itonmw.fazenria.sp.gov.brtIothain04..jOiharesnsulla_d000mento5.118P COM o 0 dd21:10:
DAYYYGGIFX02-FPFPFIUKKJYX-YYFFFFFNNNRN-PP~D.IGCOYY
Dernoneire!lvo trap¥asso anu
2M2(2016
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.
PIS/ PASEP
:107121442-28
IRC.4.1R-ati - NiN:t/ u\--fi
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L.E.D.
01.142
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Nanco
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Co ia's Coarorkt
1.435 5
lymi da Filha
PREMIO DE xve
fali Pager:tanto
255142013
FGTS
01/35/2013 A 31l05/ 2015
DEITE
Bm.s.CuRrPreor.f...MSS.
1:3° Salário
e relclar CD(gig afF1(>0n1le afio
•
Valor
Pleckido
R
NA FONTE
riposto DE PEN9A
. .
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Armai
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.3ìat Q10. Uéd.
50,001 .Me410 INCF.NTWO
70.012
..
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Ele-CENTRO Dn E EME i DR.I.N10 MAIO - MIA W-mAllA
4 ÉmIa
.z:514 - FORUM erk/131RPPLER.A
Uerniriipbeao.
C(K1151
6MBO
0.x•5.---
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Anfol.LEI891034-FCAO KIALPERts
riec.t liàb_ Vinc:ii"lla
02f 1
1-teci. RotR3.
20
.
CGF.
Reg.GMJ DG
0513790104
..}11n17.771.E103/01
'Reg.84.1.kr.iW.f{S
'
lotáNkoLAPnilloa
500,09
1/05/.'1.0 13 A 31/05/201.3 .
Trdal Descoutos
10,20
5013,D3
10,20 -
Ligiálo Rc.,-M)er
439,80
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Demonstrativo elo Pagamento
fothaidem_pagto_imp.a:
fls. 92
fls. 96
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pIs/ pASEP
107123942-89
[Reg. Retrib,
29
Reg.Gera I DC
(1013 7990704
1 Reg.Slatenia(RS)/ PV
7.771.988/ 01
Nome
zENAIDE VIE/RA P5 SOUZA
1Catagoda
ADMIEI 500/ 74-FCAO NAT.PERM.
. Cargo/ Função Atividade
• F/ 434-9-0FICIAL ADMINISTRATIVO
_ ..
I•v••
-•
Ref./ Grau - Faixa/ Moo(
001/ A
. Esc,/ Ta b, Vencírnente
02/1
____---
Unidade Frequéntia
591.69 - CENTRO DE SAUDEI DR.L1V10 AMATO - VILA RARIANA
_________
;_
-•
••
__.
Conta
Corrente
Agência
/4938 5
5944 - fORUM CIV INRAPUERA
..
......
U.C.D.
Município
41.142
100
.,..._
--..,..—
—
Banca
001-13, BRASIL.
.----- -- - --•••
Aux. AllmantaçãO
022
Nat.
Qttle. Unid.
sALARio BASE
VALOR
CiE120.13
01.007
PISO SALARIAL-RHAJ_CONfPLP1AF.NTAR
VALOR
0612013
124-.074.
.....
C19.001
GRArsnr.:ACAO FXEcuTn1A
rgRe.
u(no 13
2,7820
004 QUINQ
DP. EvviC0
asafin
I R1,50
25,30 -I27820
9V0+
D6,30 -1-
SEXTA .-PARTS
N
062013
43,584
•.
201,0+
N
0612013
25.65 -
70_037 lAmSprf,AGRSOADOS-LEI 11,125)2002
N
0612013
2565
701156 I CONTR. FILEN 0.2156- RPrSLC. 101212007
N
10,009
sExTA-pARTE 50131/E ADC.1NSAL.1.1 13REDADE
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Aritc.1NSALUBR1DADE-EIT
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IAMSPE
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06r203
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Contr.PraV,/INSS
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FGTS 13 0
Salários
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141,09•
LiquIdo a
Total Descontoj----:—
Receber
192,391
1,090,28
0.(J2011
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Total
Vencimentos
1.282,67
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Altera0o dei Exercício/ Carga ara Comissão
Legenda da Nature2a (Nat.)
volução..= Estorno
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N = tforrnal
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1
1
Valor
Pagado
01.1:1011
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Data Pagamento
05/07/2013
Tipo da f olha
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Código 13enomina0
0.001
C.P.F.
055B561558/
(7)
* Valora& expressos em Re2!
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S/STEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO -
N c,rd
2:0~F.L4E ri-4.P, DE SOUZA
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1071239n-99.
-Reg 2-91DC
00197g90704
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F4g-OFICV4, /tOMPrdSTFtATWO
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59199 • CENTRO f)E &WIDE IDR.LMO .MATO •VILA MPRtAhlA
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Reg, 'ROO.
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DepOsItoTS
C.PF
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TolEi Veactr,caos
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1021 Gaszoriku
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Dem castrativus de Pagamento
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fls. 98
Departamento de Despesa de Pessoas do Estado
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Unidade FrecOncia
.11.4
59169 - CENTRO DE SAUDEI DR,UVIO AMATO - VILA MAMAM
Aux. Alimentação
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•
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Data Pagamento
07;r08/2013
Tipo da Folha
FOLHA N OR1 AL - 07/2413
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Qtde. Unid.
S.ALARLO W1/431?
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Oz1,074
•
04.00 I
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SEXTA-PA ,t'fF.
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5'944 - VORLW. CIV IBIMPU ERA
01.0ü7
ADIC.1NS.ALUBRIDADE-EFI,
t2 020 AUXILIO TRANSPORM
?-70_1334+
iAmSYI&ACEREGADOS-Ltit E L1292002
70.056
CONTR PR.
07)2013
451,5114-
VALOR
07/2013
25.30 +
PVRC.
0112013
278,20 1
07,21:113
.9G,30 +
07t20 3
94,3O
43,5 1•
VALOR
47/2013
PERU
07/2013
261,4
VALOR
0712053
569,14
PE,RC.
4712011
25,65 -
DEPTE
37/20.13
PERU
07/2015
25,GS „
141,09 -
Total Descontos
Totai
Base
192,39
Contr.Prov./rNSSI vencimentos
1.452,01
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Lenda da Natureza (Nat.)
de Exercício/ Cargo era Comissão
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Depósito FGTS
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Período
VALOR
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70.031
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Agência
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01.001.
Ref./ Grau- Faixa/ Nível
001/ A
Esc,/ Tab. VenCintento
02/ 1
41.142
1 00
Categoria
ADM.LIEE 500/74-FCAO ATf'ERM.
F/4349 -OFIC [AL ADMINISTRATIVO
[Reg. Retrib.
129
17
41UnIMO
4013799 0704
Cargo/ Função Ativiláade
PtS/ PASEP
1_,10712594-2-89
C.P_F.
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055B 56058/ SY
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B.SIstoma(RS)/ PV
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'Home
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FGTS 1'
Saldos
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PASEP
10712394Z-09
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Reg 09152 DC
001375.20744
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PASEP
107123942-89
7.771.988/ 01
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Unidade
FrequênclA
59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.LIVIO AMATO - VILA MARIA NA
DL
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Data Pagamento
06,109(201.3
TIPO da Folha
020
J at.Qtdo.
• Códtgo Denominação
SALÁRIO RASE
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VALOR
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481,50 +
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25,30 4
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05,2013
278,2{J -1-
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1.16,30 .1
VALOR
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PERC.
04033
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VALOR
08r20
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70,056 çoNTR. pfusV10. tolf,-.111,PS /Á:m.112)200
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Base ]
FGTS 13°
Selados Contr.Prev./INSS
L282,67
Alteração de Exercício/ Carga em Comissão
Valor
Período
N
N
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5944 - FORUM CP.; IBIRAPUEM
[Aux. Allmentaçae
10.M
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IAg4nda
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001-B. BRASIL
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Ref./ Grau - Fabta/ Nivel
G01/ A
CM/ Tab. Vendmanto
02/ 1
29
mut:1E11310
100
ADM.LEI 5 C.0/74-FCAO NAT.PERM,
I Fiz/ 3 49-0FICIA L ADMINISTRAMO
-
055$56658, 8
Categoria
-1-C-JgO/ Funçâo Atividade
Reg, Retrlb.
oi_nal
Reg.Geral DC
1
0013799-0704
Reg.Sistema(RS)/ PV
[Nome
ZE'NtAIDE VIEIRA DE SOUZA
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001
/1,00
P121(C.
Ib/2O 13
25,G5 -
031201 3
1410 -1
Total Descontes
Total
192,39
Vencimentos ,
1.47621. ___
(Nat.)
L Let da Natureza
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Receber
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Demonsliallva -npreaeo em:
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0 1/00/24313 A 311013,2013
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Departamento de Desposa de Possoai do Estado
Nome
I ZENAIDE VIEIRA 1_) SOUZA
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7.771.988/ 02
ffil I • • .
P1.9/ PASEP
107123942-ag
055856658/
Categoria
F(4149- OFICIAL ADfrt EN /ST RAT
Reg. Retrib.
29
C.P.F.
I Reg,Gloral DC
00137990704
0/74- FC.40
ADM
Cgr., Ta b, Vencimento
k2/1
Ref./ Grau - IPabta/ Nívet
001/ A
[Município
U.C.D.
Unidade Frequênda
10I)
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01142
59169 - CENTRO DE SAUOE / DR,LIVIO AMATO - VILA MARIANA
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Dana?
/A /dada
Conta Corrente
001-9. BRASIL
5944 - FORUM CIV 181RAN ERA
14936 5
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•
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Tipo da Folha
Data Pagamento
023
FOLHA NORMAL - D9/2013
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07/10/2013
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—Código Da nornina cfle
Nat. Qtde. Unkf. Período
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VALOR
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48d ,50 +
09,2013
25,30 ;
04.474 G KATiP [CACA° ExF.C.11rwA
N 1 2,783
09/2413
27$,20 +
09,C201 AD1C:ONAL, TEMPO IRE SERVIO0
N
49/2013
96,30 +
092013
9/1),30
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004- {I INQ
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VALOR
10.001 wxrA•132\ RTF
iCt_06)9 SEXTA-PARTE SOBRE AnciNsAl,UBRIDADF
VALOR
09/24 3
358+
12_01)1 ADI.C.1143ALUBR1DADE-EPP
1,1 20,04 PERC,
49,?*20t3
261,49 1-
12,070 ALIXRÃO TRANSE,OkrE
N
09120E3
205,34 1
70.006 IAMSPE
N 7_03 PURO
09121)13
75,65 -
70.437 IAMSPE-AGREGADOS-LEI 11. 25,2002
t4 001 DEPTIE
0912413
25,6s -
OV12013
141,49 .
700545 CONTR, PREV ID_ E 14:'0RPPS LC.141212009
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ir Depósito F9TS
,_____
.___
FGTS 1.3°
Base
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1.282,67
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022 VALOR
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....
Total Tata/ Descontos
Venobnentas
192,39
1.488,01
Alteração de Exerciciof Cargo em Comissão
I
* Mores expresses em Rezar
Código de nutatfiençãe
A adoecida& deue dom/lenta pou'e ser velikada na paainra
ralpsr,MENng.fazarlein.sp.gmbniolhainOvaialha'consulk3_114cum6;ntts.asp
com o código:
OAVYYGGiF008-PPPPPKJKK.JYX-YYFFFFFNNNNN-PPPW0DJBCQYY
L‘ornotistrativo Impressa ern;
/02121)
de 1
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Liquido a
Receber
1,295162
hitplAvww.c-follia.sp.gov.bripi nklern_pagÉ
fls. 99
•01:11:379gDAM
PLSr PASEP
23442- 88
:Caleaa0
F/4540.0171C1AL ADMN$TP.A3';10
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59103 - COURO DE S•WE I DR.12,40 AVAIO -SALA FM•itik',Ic.,
E:onia Cornares
149265
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PREMO DE N0E1'4115/0 - 0V20-12
Dello iiisIdc:-!■
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70.012
13f811 - Fai cW Ninai
00f/A
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RI.1,1- f'OR.LLI Chi MIRA:UMA
Btincu.
COVE, BRASIL
AuK. Airffintsção
055955135W80
G kW:h' Funcik> M.A:Jade
Re*. Rofrib.
Cdcllg o
-C.P.F.
,Sis'imes,0,115)&V 7.77t.2Ekr. 01
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ZEt"DE %,ie IRA CE 60117A
P.EtifiA NA FONTE
Fr
.21- 13* SM
T4
I Mise C cefir•I'resdINSS
DOPTE
01/09/2013 A 30/09'2013
500,00 -1-
02/09/2413 A 34910912013
. 10,20 -
ToLri VcirJiinCrWR
SOD 00
,4113cinjtv 43.rinel,tidehr c/Ift/9 5 ri. I:Olifseato
.11211'. 015EINP.130
/0,20
Reeclarx
189,80
Legenda da 14.Áreze (NaLl.
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1 = Devoiução E = Eak,
tk Nta-nia
•a• • Atrasado R = Raimakâo
(7)
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Dernanstradvo de Pagamento
fls. 100
fls. 104
Nome
[
1
Ref., Grau - Faixa/ Nível
02/ 1
Reg. Ret
24—
-Município
100
D.C, D.
Conta Corrente
14936 5
.
Agência
5944 - FORUM CIV 1131RAPU ERA
.
Banco
001-13, BRASIL
Data Pagamento
07/11/2013
Tipo da rolha
Nat.
Código Donomtnação
01.001 SALÁRIO BAS.L1
001/ A
Unkdade Prequêncla
59169 - CENTRO DE SAUDE IDR.I_IVIO AMATO - VILA MARIANA
01.142
Aux. Alimentação
020
C.P.P,
0550.566513/ 80
Categoria
ADM.LEI 500/ 74- FCAO NAT. PERM
Cargo/ Função AtIvtdade
F/4349- OFICIAL ADMINISTRATIVO
PIS/ PASEP
107123942-89
VALOR
1C/2013
161,50+
VALOR
10,2013
25,30
10:2013
2711,20 -
C04 QIJENQ
10/M3
96,39 ,-
VALOR
10‘2013
96,3(1+
VALOR
1012013
43.56+
PERC.
10/2e 13
261,49+
181,34+
--•-
2,7820 PERC.
04,071 GR ATI MACA° LX12CUT1VA
ADICiONAI.TF.MPO DE SER.V100
10.001 SE X 1-A-PARTT)
sExTA.-1,AitTE Sopa F. Al)C.INSALIJI3RIDADE
1.
12.0%51 A D1C.1NSALU BRIDADF.- rtFtt
12.0243 AUXILio TRANSTORIE
Valor
Qtdo• Unkl, Penedo
o i _047 kiLSO SALAR1A1.-RFAXCOMPLE.MliNTAR
03.001
Reg,Gera I DC
00137990704
Reg.Sistema(RS)/ PV
7,771.980/ 01
us,D
N
02a
VALOR
lor2D13
e4.+11/20E3 A.031]2r23i3
427.5.5
16.045
1=ERSASIn•EFP-DEC.29439ra
•
030
DIAS •
70,C06
IAMSPE
N
2,00
PERC_
12.-2013
N
2.130
PERC,
10/20E3
6,55
091
DEPTE
10/.1'013
34,20 -
tonoi
141,09-
70.007 lit.154SPE Si LR DE FERLAS
70.037 1A MSPh-AGREOMX36-1,E1 11.125120('2
79.451,
11,00 PERC.
coNTILE,R6v1a11%-teoPLC.101.2.+2C7
Deposito FGTS
FGTS 130
Sala rios
Ba513
Contr,Preo./INSS
1.282,67
Alteração de Exercício/ Cargo em Cor~âo
Total
Vencirnentos
1.091,5E
Tota' Descontos
209,49
Lkoddo a
Receber
1.682,07
lat.)
Legenda da Natureza (I■
N a Nonnal
D = Devolução E = ESMOO
A = Atrasada
R = Reposição
* Va)ores expressos em Reid
o
N
aádigo de auteniicie
A andentlwdade des se dor omento pode ser verkeada na pagina
litipefivnew.fazoncia.sp.gov.kgoihafriova_folhaieonsuka documeniosaap COM O 080E00:
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DerpenstsatIvo knprosso orw.
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fls. 101
fls. 105
SECRETARIA D E ESTADO DA SAÚDE
•C..P.;'•
115.586G0ST 60
Reg Gard DC:
.
Rcip.Stsle;nra(R,5}.9V7.771..581V
Nome
ZEF1 IDE• VelkA DE 8012A
0)15N9D701
Éká~
F.43•40FICW_~.81.11.9•TRATC,..9
CaLestoikt
ADRIER 60474.-FCAD t'bÇ ?EM
Ez•od 1r;Ék. Vei tenente
RC./Gia.ai- reigeb. Wiel
071/A
• ••• •
•• •
•
CSii]D; F1.111Çãa.
•MS/ 12/101P
107123942-151
Rtlj. Reler.
02: 1
213
• • ••
LOLLade Frequkx.:a
LIAM*.
100
01.142
691Bg CVNTRO SALM [INUMO M ro -VILANARI4NA
Brama
031-D. DR.,•01-
-táncla
5944 - FORUM CIVOIRPPLERA
Coda fkffières
18£(385
Aux. Plimcglánht's
Tpo dEf clha
Da% Fligpintoto
PRE1.10 CE INCENT/VO -1012013
241111201
0600)
DEPTE
70.012 EM POSTO DE RENDA NA FONTE
oupisa no mi3
01./1G/2013 A 311/0.12013
a
69.001 PREMIO 11:CENT1VG
misn-sigárkr
~Fac dn.E.prex1cbar Uno min C criris•42.
{lese Canni'rsvic,459. :
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Ped NI&
L
DencanaçW
01(10/20.13 A 3115.0/2013
.
ladVerrime&2.
5130700 ....
Talai DeAccotos.
8,46
5G 000C
E1,40
.. ..
1•14.114 a Ftace/rer
....... . . .
"1.e,aen7a de NeSurvaa
D= DevoluVo E= Est.2r.na
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20i 02 F20 VI
Demonsirativo do Pftwitnerrto
https:i/www.th.zenda.sp.gov.brifoEhainoya_CnINI/deni_pagto.imp.a
fls. 102
fls. 106
Nome
ZENA1DE VIEIRA DE SOUZA
PIS/ PASEP
107123042-S9
Reg.Slatema(RS)/ PV
7-771.988/ 01
Carga/ Função AtIVIdade
F/4349
L ADMINISTRATIVO
Reg, Retrib,
29
.U.C.
01.142
Município
100
Banco
001-13. BRASIL
ADM.LEI 500J74-FCAO NAT.PERM.
5944 - FORUM C1V IBIRARUERA
..__.
Tipo da Falha
•
---5
•
Cante Corrente
14936 5
Bata Pagamento
06/1212013
Nat.
Qtde.
01,001
SALAREO BASE
N
0 t .00:'
1180 SALAmAL-REALCOWLIIMENTAR
11
04.0:74
G RATINC_ACAO EXECUTEVA
N
e0.00 E
Al-MCIONAL TEMK? DE SERVIU}
N :
r',5•!-rA-PARTI
Unid.
Período
Valor
,
VALOR
11/2013
VALOR
11/2813
. 2..ny,
PERC.
111'2013
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11(2013
N
VALOR
11(2013
N
VALOR
I1/2t3
PERC,
11(2013
261,49
coa
481,50 1
278,20 1
I 2.001
SEXTA-PARTE SOBRE A0c,ENSAIMBRIDADE
..,
AL31C.111SALUBRIDADE,EFP
12.0213
AUX11-30 TRANSPORTE;
!
022
VALOR
11/2013
205,34 +
711.006
IAMSPE
N
2.00
PERC.
11/2013
25,65 -
?0-037
lA rI.IPF-AGIRE131ADOS-LEJ 11.125/2002
N
J.K11
DEPTE
i 1 no ¡3
N
11,00
PERC,
11r201 3
70.056 E CONTR.PREVIL1 i É•95-RPPs 1.C. 10 I2/07
f--
0558:SW58/ 80
Esc,/ Tab, Vencimento
Ref./ Grau - Valsa/ Nível
02/1
001/ A
„
...
Unidade Frequancla
59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.LNIO AMATO - VILA MARIANA
Código Deflore ina00
10.011Q
C.P.F.
C/negaria
Agánda
Aux. alimentação
020
10,001
Reg.Gera4DC
00137990704
Depósito FGTS i
.„,„,,,„,
FGTS .130
Salários
.
Base
Cantr.Pvev./MS
1.282,07
AlteracH a de Exercida/ Cargo em Comissão
—
N
20,00
vencimentos
102,39
1..488,01
N .-- Normal
D ---. Devolução
A =• AtraSattO
R = Repos1ção
141,09 Líquido a
Receber .
1.295,62
E --. Estorno
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Valores expreisne em Real
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De0104Strativo Impresso em;
20/02,2015
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O
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CD
711/11/9•111
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fls. 103
fls. 107
Name
NWDE VIRIN.T1E '0112A
RNSislernEI12WV7.771.9(0
Rag.G4Y+r1 C;
t)M fusiN64
P)) PASCI'
10'?'12Z,742-00
C.J.,,frene T; moo. Peddarls
R434a.orievtArgams-micivo
Ca:mgr...miei
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1,
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Ref/COMF- 17Fgrai PdbEi
0611 A
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Reg_ Remh.
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0 1/1 1/2013 A 30/11/2013
FGTS 13° Mario
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5910a - CENTRO 11E SAME FW.t.L.Tri) MAIO - VIAMK9.1ANA
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04.142
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100
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500A0'
. 011111201
. A 30:11/2013
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10,2a:
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500,00 1111,20.-
Liquido a Recebeir
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1 de1
20102/20M
htips://www.fauncla.Ep.gov,b171b$11Wnova_folhaidem_pagto Étnp.a
Dernonstyativo de Pagamento
fls. 104
fls. 108
I
Re?.! Grau - Faixa/ PlfVel
02)2
Retrib.
29
4unidpIO
100
Categoria
ADM.Lla 506/74 - FCAO NAT,PERM.
Carg0/ Função AtIVIdade
F/4349 -OFICIAL ADMINISTRATNO
PIS/ PASEP
107123942-89
[
Data Pagamento
108/0 1/2014
ITipo da Falba
FOLHA NORMA-- 12/2013
Unkl..
Código DenOrnittaçãO
mio LARIA L-REA1C001r1 EMENTAR
coxa
M.C1)7 17.15,30 SAL A R (AL-K LAJ.COMPLEM FNTAR
04.074
12)2{313
(+R AnFicAcAo ExEcufivA
•
57.54 -
VALOR
12(2013
19,22 -F
vALOR
25111/2013A 3.0fi U2013
7,50
12/2013
PERC.
04.094 GR ATE' ICACAO EXECUTIVA
PERC
0s).01) I ApicioNAL. TI IN olá seaviC°
QUINQ
09.00 ADICtONIAL TEMPO DR SERVICO
KIX,
1
VALOR 1
10.001 3ExTA- PARTE
111,O0K5 SEXTA-PARTE SOEIR E ATIC.1NSA1_13531dUAL)E
10,00 ; PERC.
•r vALOR.
12,001 ADICANSALURRIDADE-EPP
2013
,0
10.001 SEXTA-PARTF
PERC_
vALoR .
12,020 Aismio 1.-KAN8PORTE
361,33 I.
23m0/2013 A 30/11/2Ô13
PPRC,
01.0(11 SALARIO EASF
Valor
PerktdO
VALOR
..'sLATt 10 BASE
01.001
1 Conta Comenta
14936 5
Agéttria
5944 - FORUM CD/ IBIRAPUtU
Banco
001-B. BRA511-
L
001f A
Unidade Frequênela
59169 - CENTRO DE MUDE I 0R.LNIO Am ATO 'VILA MARIANA
01.142
Aux. Alimentação
022
C.P.F.
05535665W 80
peg.Geral DC
061379907134
„„.
Ileg.Sisterna(RS)/ PV
7371.98W 01
¡Nome
I ZERAIDE VIEIRA DE SOUZA
2133,05 +
2510/26] 3 A mvii120e3
33.42-
12/2/913
72224
25; tonOt 3
30/É1/2013
11,57 -
1212013
72,22 1
25/103.a013 A 30/11/2(113
11,59 -
12/2013
43,5 +
12/2013
261,49 ÷
25/5 eiral 3 A 30:1 112013
13,07 1.
7‘,1,04511 lAhl,SPE
2)30
PERC.
12/20E3
14t,33 -
1h4.037 I.A1.S.PE-AGREGA1)05-1,ES 11.125/2002
1301
DEVrE.
1732013
1H33 -
711056 CON r R. PR L VIL).11414-RPPS ie.101232007
11.410 irmc:
Depósito FGTS
•
•
FGTS 1333
Salários
Base
Centr,Pmv,/1NS5
916,59 1
••
Alteração de Exercido/ Cargo cru Comissão
Total
VendrilentOS
1.056.,58
12/2413
Total DOSCOnt031
259,41:1
Legenda da Natureza (Neit.)
D Devolução E Estorno
N = Normal
R 1= Reposição
A = Atrasado
103.52
Littiddo a
Receber
. 797,18
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N
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Va)ores expvegsas em Real
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CL
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Código de anteatieglo
a)
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A autordeldaciD desse dacumerdc) pode ser verdIcede oa ~riet
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Domairstrattve Impes-soem:
242002t212.16 .....
CD
o
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E
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o
1 de 1
-C3
CD
20/02 12015 1
http:f/www. e-1'01hELSp.go v.bi ipinid e m_pagto
fls. 105
fls. 109
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO PIN
Name
2ENAIDE MEIRA DE gOUZA
Reei.-8.".eleniaR5WPV 7.771.92a 01
PIW PAS6I,
10712384-134
Geme/ Função Al.iiidede
F140,49-0FICIAL AWIFASTRATWO
neg. Ri.tdo .
CeteGial ia
•ADKu_ti soarps_FGfir, isLin-pu,Rn
'Esc: Tab. Vilne;-imiu
Mi 2
Ref.' GÂ - Faificd; tz.krel
COVA
Reg Geral DC
00/3:598t7 N.
.11 ..n;r:lolo
. iou
.Linidede PreNdax.s
N169 • CENTRO Oit 5,
91DE IDR.LAFC AMATO - 5.4AMARIAV•
•[1.1.. /42
136gCp
04311-6. BRASIL
Aux. Altne4,i-i,•zi.
P.941c19
55,41- FORUM CWIIII-OPUEFIA
caga Carrenie
149365
Tipo da Rata
PRt/v5".0 PE Ne 1'_:NUM:5- 12.'2013
Cata Pegemeete
W03/21214
1-..:(4E0 OciNuinirieçao
iNtht. Que. iliiid,
69.A0 1 PREINIK51itCEI4- O
Depeelle FGTS
tr
r-nTS 15° Netáiíci
Nia-ar,ela de aer.etiolefrge
ens ComI2 eae
135556~50
B2i13C.imir•Pri.:vst/N1S5
YOldWilt7rmrilIDE
500,G0
Nrideb
...
Oiti 2f201 3 A 31712/2013
Na! Descedas
Offiú ,
Veicc
.
51:10,04 .1-
licp4.13 & Itecelx,if
540,00;
•1-eperWe da tieikaeza ç•N5a1)
N = Nexmal D = Develiod E = EsberA
A = Atrasada R = Repce.5ç6a
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PenNantraliteadeP-ag ementa
18/5/2014
fls. 106
fls. 110
GOVERNO DO-ESTADO DE SÃO PAULO.
Departamento de Despesa de.Pessoal do Estado •
Demonstrativo de Pagamento •
O02, (2)91R
Reg-Geral DC
0Q137990704
Nome
Carga/ punção MN/Idade
F)4 349-O FI CI AL ADMINISTRATIVO
P151 PABEP
107123942-89
Reg. Retrib.
29
Município
100
U.C.D.
01,142
[se./ Tab. Vencimento
Ref., Gratí - Faixai Nível
02/ 2
001/ A
lii3ida de Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE i °RIMO AMATO - VILA MARIAMA
'Canta Corrente.
14936 5
Banco
BRASIL
Data Pagamento
Aux. Alimentação
002
117102/2014.
01,001 SALARIOBASE
VALOR
01,007 pise) sALARDu.,RM.1, COMPLEMBNT AR
2,7820
PERC.
R. 0,1000
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•• 1,1
04.074 OH ATIPMACAO EXECUTIVA
44.974
Valor
Nat. Qtde. Unld. Parindo
01/2014
VALOR
N
25110/2011A 3011112011
1,11,Re.
R • 10,00
Código ponemloache
43,001 SÁLARIO FIA$13
ORATI0ICACA01112eR:UTIVA
09;101 ADICIONAL TINPO DE SERVICO
N
09,911 Rpm", TEMPO DE 3138 MO
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10.001 SEXTA-PARTE
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01/2014
298,65 +
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N
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PERC. •
01/2014
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01/2014
12.020 • AUXILIQTRAN10011TE
N
015
VALOR
01/2014
13.004 CORRECAO MOMARIA DiSCONTO
R
10,00
PERC.
23/10/2013 A 3011f/2011
4,65 -
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PERC.
01/1014
39,28 -
N
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DEPTE . 01/2014
19,28 -
70.056 cown.T.REvia 19/0:1I.PPS LC.1012/2007
N
11,00
70.079 coNTR1r31.EcAo Plu4V11)1 NCIARIA )1 ViritR A
13
VALOR
• N
70" TAMPE
10.037 Lamsvs_AGREGA1~1 11.125/2002
PERC,
01 ni4
VALOR
25/10/2013 A 30/1602-013
Total
Vencimentos
1.227,29
Depósito FGTS
Total Descontes
: 278,91
261,49+
•
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118,91
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10/03/2014
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Dern onsirativo de Pagamento
F10/dent_pagto.
fls. 108
fls. 112
F/4349-0 F CIAL ADMINISTRATIVO
—
PIS/ PASEP
107123042-89
Esc/ Tala. Vendai/ante
02/ 2
Reg. Retrris.
29
Data Pagamento
07/0312014
Nat. Qttha, Unid.
SAIAMO l-t=1“ E
01.001
SALA RIO BASE
03.007
PiSO SALAKIAL-REAS.COMPLENÉENTAR
04-074
GRATIFICACAO eXEC111.1VA
04.074
OR.tillPICACAO mF.C1ITIVA
09.001
AllictONAL TEMPO DR SraVICO
ADleiONAL [EMPO DE SERVICO
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10.C.01
SEXTA-PARTE
N
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SEXTA-PARÁ:E
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61,72 1-
2,7820
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112)2014
208.65 +
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PERC.
23,10/20 i 3 A 3e.,1)/2ot
C104
QUI.N.X.?
02,2014
PERC_
25110:2013 A 33/11/2013
6.32 •
VALOR
02/2014
72,22 +
PEC.
25,10i2013 A 30/11(2013
6.31.
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43,511 +í
PI:Re.
02/2014
261,491- :
0212014
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12,001
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14
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70,070
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70,081")
CONTRIB, PRF,VII). l3 SA1.-R R A
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Salários
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VALOR
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Valor
Período
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Tipo da Folho
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Categoria
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Banco
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01.142
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Regmera I DC
00137990704
Reg.Sistoma(FLS)/ PV
7.771.988/ Cl
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Total
Vencimentos
1.307,51
Total Descontos:
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Reg.nsrel DO
0o12759704
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107123942-09
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.'d34-014C6AL .2'.DIANISTRATiVO
Catugalit
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Reg. IteITL
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Reg. Retrib.
29
0558565/S0
Categoria
AD14.LEI 500/74-FCAO 1IAT,PERN1 ,
1 F/4349-0FICIAL. ADMIN15ThAT/V0
PYS/ PASEP
107123942-39
Reg.Gerall)C
130137990704
Reg.SI6tenId(l5)/ PY
7371.988/ 01
Nona
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Nat. Qtde. Unir].
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Data Pagamento
07/0412014
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Valor
Período
361,13+
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VALOR
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1:13/2414
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VALOR
0312014
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03(2014
FGTS 13e
Salários
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1.092,84
Alteração de Exercido/ Cargo em Coattssão
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4312014
IMASN-.A.G R Roa fX.M-LEI 11.125/2002
Deposito FGTS]
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12.001
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70.000
N
N
AJ,COM ti -EMENTAR
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Tipo da Folha
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Alimentação
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MATIZ) - VILA MARIANA
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163,91
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Receber
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DernOntiratiVO Frnmisso oar
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Name
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135r0G6658/86
P15/ PASEP
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Nr.scB•OFtesti_ ADEINISTRATIVO
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Reg. Rotr:Ir.
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001/ A
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13.C.D. —-11.1Didade Frequéncia
159169 - CENTRO DE SAÚDE E DR.LIVIO AMATO - VILA MA MANA
01,142
1
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1
-Conta Corrente
Anda
14936 5
5944 - FORUM CiV IB1RAPUERA
Data Pagamento
08/05/2014
Tipo cia Colha •
FOLHA NORMAL - 04/203.4
Aux. Alimentação
021
---
1
Período
Nat. Qtcle.
Denontinação
0/.001
Categoria
ADM.LEI 500/74-FCAO NAT.PERM,
CSc./ Tab, Vencimento
02/ 2
Reg. Retrib.
29
Munkínio
100
....... •
?mico
001-8. BRAS il_
C.P.F.
055856658/ 80
...
Cango/ Função Atividade
F/4349-OFICIAL FtOMIN/STRATIVO
PIS/ PASEP
107123942-89
RegGeral DC
00137990704
Reg.SIsto ma (FtS)/ PI/
7.771.988f CU
Nome
SALAR1.0 BASE
VALOR I
o toO7 V PISO SÁ LAR 1 Á L-Ri..rosii.0011/41PLEMENIAR
2,77124 PERC,
04.074 GRA] tk; (CACA° EXECUTIVA.
U04 . Q(..1(NQ
ADICIONAL TEMPO rIE SI:AVIE:13
017.0D/
r t ROO:
04+014
G4/20 I 4
0412014
N
VA L-111k
72,22 +
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VALOR
45,27 +
SEXTA-PARTE
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)2.CuJÉ
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12.020
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ÉN/
19 VALOR
3.81,44 1-
23.007
13.SALARIO-ANTPCIPAc.A.0 - LC 517196
N
VALOR
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20.0G5
IA MS11:
N
7.:1,03 7
IAMS9E-AG RENIADOS-LE I 11.125/2002
70.056
CONTR ,PREV1 D. k I 51).-RPPS LC. 10 ( 2/7M7
N
CONTR.PREV• I 1%-LC I 012é07 ANT [3 SAL
N 11,00 PRRC.
`
70.054
[ Depósito FGTS
21,85 -
2,00
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Total
Vencimentos
1.820,70
Rase
FGTS 13°
SalMios Contr.PrevfINSS
1.092,84
Alteração da Exercício/ Cargo em Comissão
271,63 4.
20,00 PER.C.
N
R 173ADE-EFY
04/2014
Total Descontos
224,€1
Legenda da Natureza {Nat.)
N = Normal
I, El Dev.01U010 E c= Estorno
A = Ak raSakid
R = Roposição
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Receber
1.596,691
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Valores expressOS em Real
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Demonstrativo knpresso orrn
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PS/ PASEP
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10122W-3S
F.M49-0FEVA_ADVP4STRWAI
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Reg. Rolar.
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02/ 2
Raff Gual - Fria 1.5.e1
Murimilas
acn.
UrilOads Frylvelle-55.
N,•41Ne
Zif,NrkOt VIBRA DE 8012.4
041/A
"0•55C4E■
2513.1
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•
colmo mia° - VIA MAR1ANA
103
41.142
691C3 - CaufRO DE SAWE
SarK0
.M.1121G
- FORUM CA/ 1191R;5121.19nA
C45■
1121 Cortaria
149355
.10 da Fel ha
PREMO DE Ne nr.R-rwa - rtr2D14
Date. NOlerms.10
:23'05/20I4
001-ES. MAS&
•Akg.
Cádkpo Oemmirinào
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5•.&11 PREMIO ICKENTWO
OviM 10 FGTS
l'OTS 1.5'" S.zdá..i .
.ffieenão de. Exereic!ar C.Kur› uri Goinlanià
i.,alit Okbo. Wid-Porá°
...... ..
01iO4/2014 AJO/Q4/2014
N
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Base C.für.Pcmq1INSS
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500,120
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500,00
1.5c0irSA> a Rficeber
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20102/20
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Demonstrativo dc PgganientEy
fls. 114
fls. 118
WuzA
PS/ PAsEsx
1071.23942-89
Theg.Gera
I VC
100137990704
RegMstema(RS)/ PV
7.771.988/ 01
Nome
2Nis,ieE
1 Cago/
Cai-Øo/Funçào
[Categoria
Atividade
ADM .LEI 5130/74-Ferk0 NAT.PERM.
1F/4349 -OFICIAL ADNINISTRATWO
it--e-g. Retrib,
Ref../ Creu - Faixa/ Nível
001/ A
29
02/ 2
Município
100
U.C.D.
01.142
C.P.P.
05585665W 80
]
Uniciade Frequênda
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR,L1V10 AMATO - VILA ti ARTÂNA
Banco
Agência
Conta Corrente
001-B. BRA,5R.
5944 - FORUM C1V 1211.APUERA
14936 5
Atm. Alimentação
^zipe da Folha
020
fOL1-IA NORMAL - 05/2014
Data Pagamento
OWDIVZ01.4 -
Qtde. Link!.
Citillgo Denominação
:Nat.
01.001 SALÁRIO EIASe
34
VALO
0512014
361,13 +
0 1.1A7
N
VALOR
Ce512l111
Ti1:721.
PISO SALAR1AL.R2AJ.00MPLEmENTAR
04.074 GRATEVECAC:A11 EXF.C1,171VA
2,7820 PERC.
05t2i.H4
MUS +
05f2014
72,22 1
VALOR.
05f211
72,22 I
1VALOR
osacti4
4547+;
PLIA(C_
4i5/2014
2710 +.
020
VALOR
0/2014
M3,44 ÷
N
2.00
rfRe.
001
DEPIE
03/21)t4
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0512014
21,85 -
N
11,00
PÍRC.
03.,2014
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ADICIONAL TEè,1PO Dl:. SERv ¡CX.].
N
Liiiel
sIn4TA-PARTE
N
1(1.009
SEXTA-PARTE SOL3iti.: ADC.INsALLIBRIDAT)F,
N
t2.001
Aute.INSALUBR1OADE-EFP
N
2.0,00
E 2.(12/.3
Aux L1.10 •FRANSPC)FtTF.
N
70,0u
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70.037
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N
Depós1t0 FGTS
FGTS 130
Salárlos
004
Base]
Contr.Prev./INSS
1.092,84
Alteração de Exercido/ Cargo em Comissão
Valer
Q111NQ
NE
04. 001
70.4.55 CON•rR .PKEvini i vá-R PPS LC.1012/2007
Período
Total
Tntai Descontes
Vencimentos
15.3,91
•
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SISTEMA DE ADMNISIRAÇÃO DE PESSOAL
Mime
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.......
MS/PAREP
107123942-W
•kali,. Rattlb.
20
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001-13_~SA
Aux. iS1;:riertlê,00
Reg:S'slerna(R 5.11r.f 7.771,9Sal
RE.A.GarisS uC
4M3790c7494
Cama? fuNÉo JsáidarSe
FAIW-OfICLAL PDKINISTRATIVO
daleaorla
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ES-c 1 Tab. Wicisneclo
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Ref.:C:rata- f Fixai Fs5,31
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59189- CENTRO DE MUDE IDRIMO MATO -%11AVARIANk
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7D0920.74
Ng.
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Conte Carrenlo
149383
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01/05/2014 A31f05/2014
50(1,00 -;-
A 31.+03/.2014
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69.001 PRE.'410 SNCMIBIO
N
651.021 ADIVONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE
A
VALOR:
(51/01/20
MnINI-10 PA '5AUDE
E 9.0 21 AF3UONAL OE D1ESt
A
VALOR
01/04/2014 A 30/04/2014
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t SIPEN-10 L SAQUE
iso[cirm. L DE ÉrASE
N
01/05/2014 A 31/05/2014
90,011 .1.
0110S120 14 A 31105/2014
11,12 -
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FGTS I2°Sa'1ne.5
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Reg.Geral De
04137994704
Reg,S{stema(RS)/ PV
Nome
ZENA106 VIEIRA D SOUZA
7.771.9SW 01
(mb:o:ioda
1 ADM.LEI 500/74- FCAO NAT. PERM
FM 3 49 -OFICIAL ADMINISTWIVO
PIS/ PASEP
147123942-89
Rot/ Grau - Faixa/ Nível
061/ A
17T. Vencimento
10 2/ 2
[Reg. Retrlb.
29
055856655/
Doldatle Fraquêncla
100
59169 - CENTRO DE SAODE t DR.LIVIO Ammo VIU MAR/ANA
01,142
Agenda
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I
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Conta Corrente
14936 5
•
5944 - FORUM Clv IBIRAPUERA
• Data Pagamento
Aux. Alimentação
Tipo de Folha
022
07/07/2014Valor
1Nat, Qtde. ¡Unid. . Período
COdIÉto Denominação
..
01.001
S MARIO LIASE
N
01 .007
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VALOR
CQ2014
VALOR
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61,72 .1.
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0 R ATI PICAC AO EXFX".13TIVA
II
2,7320
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06.2014
201I,05 +
051.00 I
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N
004
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06/2014
72,22 +
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N
VAT. C2
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72,22 .f
VALOR .
06120 I 4
4.5.27
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06+2014
21,25 -
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SEXTA-PARTE &ODRE ADC'..INSALUBRiDADE
N
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N
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PERC..
7P 3:1C4
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PERC.
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70.037
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Depósito
Fo-rs.tae
FGTS
Salários
Base
Contr.Pre%t./!NSSj
1.092,84
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Total
Vencrmentos
1,092,84
_.—._
06.2014
06(20 t 4
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163,91
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1071230.42-3
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01.142
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R.L4i Gel.. - FEáa+14VeJ .
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69.001 PREMIO iNC E hrilVO
Ff.T.5 134-21k1D.
" Comkslio
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Putkidc
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09.021 ADICIONAL nrseErENHO DA gAuni;
Dispe;s4u FGT
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59108. . CENTRO
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: CACA Correda
14530 5
:paia P wygoie4 to
PREMO. Ce INGEE471V0 -462014
Código
CP,R
D.55856359i1K1
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Base Caiar Pre~S
.
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5g0,00*
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War
01/06121114 A 3005,2014
5 C(},90 + •
1)1,én6P-ev4 A 30/06121314
90,00 4.
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Nome
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Z ENAIDE VIEIRA C}E SOUZA
[P1S/ PAS
Reg.Geraf
7.771,988/ 01
00137990704
1 Cargo/ Função Atividade
107123942-89
ADM.LEI 500/74-FCAO NAT,PERPI.
02/ 2
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U,C.O•
Unidade Frequiiir3cla
01.142
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Município
100
Ror,/ Grau - Fahca/ Nye§
001/A
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CENTRO DE SAUDE E DR,LIVID AMATO - VILA MARIANA
,t3anco
Agência
001-3. BRASIL
tonta Coerente
14936 5
5944 - FORUM CIV IIiI1iAPULR1i
Ator. Alimentação
001
Tipo da Folha
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07/0(3/2014
Fali-ri\ NORMAL - 07/ 2(114
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Nat. Qtde. Unid. Período
01.u01 5,Ai _Atuo T3,
N._
vAN,OR É
VALOR
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•KEALCOMPLEMUNiAR
01,074 J ORAT1FICACAO EXEOuT1VA
2,1820 WRC,
Ge3.00; ACnCiONAL TEMPO DE SER.V1C0
ON1 QIJINQ
PIM I SERTA-PAR)13
SEXTA-PARrE SOBRE ADc.iNsAligfluDAD
iti
12,0111 A DIC. thISALUBruDADE-,-EFP
N
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07/21314
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07/2014
....
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07/2414
2,00 PERC.
117/2.5 t4
VALOR
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70.11.37 EADIsPE-AGR WADOS-.LR I I. P25120o2
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vA LOR I
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È2.020
055e56óse,
Categoria
I.5(4 349 -OFICIAL ADMINISTRATIVO
R. Retrih.
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C.P.F.
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CONTR.PRCVED.11%-RPPS LC,10i2/2007
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Depissao FGTS
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FGTS 13 0
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De4roostrathio Impresso em:
20/02120•s
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.
ADICIONAL DE DESEMPEIMC1 DA SPJ,IDE
DepéCn FGTS.
913,0, 80
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ADMI_E SOP
.174,7•7CAO l'W.PERM.
Esc., TdEdx. Vonciunedo
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1-Wdade leerpAncle
01.14.2
691E4 -CEKTRO DE MUDE J DR LM• *MIO -WAMARONA
Ngnain
Corta i..koyeArsj
5M4 • FORMICIV EIRPRUERA
140343 :1-
Re2. Rehlb
tor.ngo
C. Re
011319nirriN
.
Dna! RievAp ikKalsOe
L4
.
Ir.Rre1411;s1.98 •
Told'ifencátenIns"
590,00
TdaiDa&col.duEl:
coo
saapa 440,00 +
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Llq raayRetaper
S90,00
. ..
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Les:coda da Ksligaza
1)1 14)icrsal
D DwoiurAo E = E61.0ffici
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https://www.fizencla.sp.gov.brifoNiaálOVafelha/Clentpagt0,i11/p.
fls. 120
fls. 124
V
Nome
ZENAEDE VIEIRA DE SOUZA
-P-AS/ PASEP
107123942-89
1
Reg.Sisterna(RS)f PV
7771.988/ 01
U.C.D.
01.142
[Ramo
001-13. BRASIL
ux. Alimentação
02
04.00 I
10.151)1
001/ A
Unidade Frequência
59169 - CENTRO DE SAUDE I DR,LIVII0 AMATO - VILA MARiANA
_
Agência
Conta Corrente
5994 - FORUM CIV ISKAPLIERA
14936 5
.....
T1po da Folha
Data Pagamento
FOU IA NORMAL - 08/2014
45/09/2014
Código Denomlnação
04 S.174
ADM.L1Er 500f 74-17CAO iMAI".PERM,
1—
Escl Tab. Vencimento
02/ 2
1.9s.inlcfpfo
100
01.001
.•
Cargo/ FunçãoAtivklade
F/4349-0ML
CIAADMINISTRATIVO
Reg. Retrlb,
29
Nat, Qtde.
SALA RIO RASE
N
GR ATI. F [CACA O EXECUTIVA
URR IDADE
AUXILIO TRANSPORTE
JA1v18FE
1)12RC.
Ga,2014
480,24 +
VA LOR
CiRl203
VA LOR
Oge20 1 4
45,27 -É-
REM:,
01/20 14
271,63 1-
rn
VALOR
01V2014
2 6,50 é
o
0:1;90:4
22. Eb
2,00 FERO_
70.07 IAMN1'F.,AGnEGADON-LEE11.12i2002
001
70;054 CoW'R. PREVI D. i t%-RPPE 1.Ç.1012/2007
Depósito FGTS
DEP FE
13,90 YERC.
Base
Contr.Prev./INSS
1.101:IAS
[Alteração de Exercido/ Cargo em COVMSSãO
F
Valer
11C/20 14
oil+20r4
5".':)crA-PARTE
12.C.É1]A DIC_INSALUBR IDADE, 2.-E,
---•--••
70.0116
~do
VALOR
OICION Ai, TEMPO DE SERV ICO
É 11,.009 SEXTA-PARIT 500 R E ADC..
12.132n
Re(beetai DC
C.P.F,
D0137990704
055856658/ 80
----=____
---=—_—_.=___
Categoria
- •
Total
Vencimentos
1.324,98
011201.1
22,16
014034
t2I,50 -
Total Descontos
166,25
Legenda ria Natureza (Nat.)
N = Normal
D 22 Devolução E = E51Orno
A = Atrasado
R --• Reposição
_J
o
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.....
Líquido a
Receber
1.158,73
Lu
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Valoves expressas etrt Real
c)
Código do auiontireVie
A aWentEcklade desce doce rnento podo ser ¥arlflcada na pagina :
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soro o cacho:
ZIAYTYGGJFINIOS-PPPPPi(JKKJYX-YYFFFFFNNWNN-PPPWDDJEC
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2002.12.1MS
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fls. 121
fls. 125
Nome
ZWAUE +.10R\ DE SOUZA
1335.11~
107123~59
Rei Teb. 1,13ack-nal
02/2
Lkiidada FrerpãcIa
€9162-CENTRO DE SADDE I DR.LIMO AU-NTO • itrukklAr~
Cila Corre*
14905 5
Aparos
5544 - FORUIDNI9IRAPLERA
Tipo da reCtm
RENO DE NCE14114t0-0812014
70..0 s. 2
ItiVOSPO DE 0R14DA FONTE
Depesilo FGTS
001f A
01.142
65.021
P-GTS 33° 8aták5
&ação de E-wri: ide( Cargo em-. Cornfs$,S4J
.
-Fáxe! Pave
uc.D.
Da na •rinEic,20
PREM DO 2NCENTWO
a01CIONAL DE Dr_SE?IfENNG DA SAUDC
," C .P.Ii.
:0551 w no.
....
Cie
ADIREI 500/74-FCAO PiAr..PERéA
F14345-~ AtIVAISTRÁTVO
2ie
•rmacirie
$00
Auto
00143.13RAs!L
ekw. Pealinta c:10
Gdaign
..
.Rag.0eral DG
...... ...:X•137~
:Cari Y,
'Reg. Per&
• 60:00%
....
Reg SIg1Wiai,R5WV 7,7911150/01
1")<,t,
2549,201.4
Nor.
:Perir,do
N
Wel
01/00,,2014 A s 7,,+13•13f201e,
500,00 -!-
0V013,:20111 A 31/05/2014
90,01) +
DUOS/ 2014 A 31/00/20i
%se Curar.Praw-INS
S
To!sii Wricihrentos
590,00.
•
•
'hW Dasecsnaes.
0,39;
0,34 -
Liquies, a Receb
509,61
Leonara lb %lurem 1NW.)
N = I,aorni
n.rM102411017 E = faiem
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https://wwwfazenda.sp.gov.brifollitherva_folluídein_pagto_imp.,
fis. 122
fls. 126
[Nome
Reg.SIstema (/
RS)PV
T/
0 Atividade
[Reg. Re trfb.
Zac./ Tab. Vencimento
Município
/00
011 A
Unidade Frequência
1 59169 - CENTRO DE SAUDE 1 DR.LlVIO AMATO - VILA MARIANA
01.142
Banco
Agência
5g44 - FORUt1 CIVIB/RAPUERA.
901-13. BRASIL
r
Aux. Alimentação
Qtde. li nid.
(iR ATEHCACAO EXECUTiVA
1:1 9,l101
AD/C PUNA I. ['EMPO DE SERV [CO
10.001
—•••
SEXTA-PARTE
N
SEXTA-VARTE SOBRE ADCINSALUBR1DADE
12.001 Apt(2,INSALUBRIDADE-EFP
12,020 AUX[Lio TRANs FORTE
. „.
FGTS /3v
Alteração de Exercfcl*/ Cargo em Cera [SSãO
.
r
400,24
3,0335
PFRC.
G912014
23Lm +
004
QUI NQ
N20t4
mo,04 4-
VALOR
09f2014
VALOR
2000
,
PF.Re.
09/2014
2.71,tr3
•
ry2t
VALOR
0912014
204r50
X
21N)
PER C.
049.014
22, í45
Oal
09(2014
22,16 -
I I,00 PERC:
01201d
321,93j
N
Bane
Safámos ContrPrev./1NSSJ
1.108,48
Valor
09/2014-
i1
70,037 JAMSPE-AOREUADOS-1. El 1I.125i002
70.056 CONDU'ReViD.11%4RPI'S Le.1022oo
Período
VALOR
14
_711"
...... 1AM$PE
f
. ____. ..... _.
Data Pagamento
—{1:
01 SALÁRIO BASE
Depásito FGTS
14936 5
07710/2014
f
Conta Corrente
Tipo da Folha
O 2Z
04.074
Ret./ Grau - Febtai Nivel
02j 2
29
.....
I
Categoria
r±M.LEI
A
500/74-FCAO NAT,PER.M.
166,25
Vencimentos
1,312,98
Liquido a
Receber
1..146,73
Legenda da Nattmaza (Nat.)
N ,-- Normal
D = Devolução E Estorno
A Atiasado
R = Reposição
i, Valeres expresses oln Real
1
A euteolloldede nessa cloctimoolo pode ser voilticarla na página
finps:JAwnvfazenola.sp.grocbCfolha/noveallialconsullkdocumenlos.asp coin ockilgo:
0AYYYGGJFOOS-PPPPPKJKILMC-YYFFFFFNNNNN-IPPPINDDJBCQYY
Oerrronstraliso‘npress c em:
20A122M6 .
.
de 1
flr in.,
este docume nto foi assinado d igitalmente por Tribunal de Justica de Sao Pau lo e BEATRIZ INAC IO DA SILVA.
PASEP
10 71 23942-ag
Reg.Gera I OC - C.P.F.
190137999704
(J551356658/ N
7.771.988i 01
iittpl/www,e-folhasp.gov.bripiniden~
fls. 123
fls. 127
142114,
ZENINDE %EIRA DE SOUZA.
PISIPASEP
10122E342-6A
Rog•sisteinaiRSPPVL~DI
Rass..02.áDC
••• •• •
• • ••
C2rpoi rur,çã l4M.Indo
C-O337ã9074:1
17/4342-0FICSAL
Fac.! Yab. ‘,..tur.iniet,!N
arca
M.inle,4)5a
140
4l.142
Unlirsdo requ&ncia
55.1 - CENEED 0E. SALVf. DR IMO .A/MTO • VILA ~Vitt
• ccoon Ctirrerde
1492455
11X2 roam
MEM DE INGENIVVO - 99,12im
Darksytilmo
Dr,',,,,Pageerienk5
2-1n9/2014
Nat. Otde.
6, ..0 01 PRe1110 INX.X.Pifisi0
N
69.02 1 AD/CIONAL DE DESE+1
DA !,;,4 UDE
.... ... PENNO
.. .
.....
OsidtacrN;TS
., .
Dal .1 A
9414 - FORUM Cl./ 131RAPUEPA.
Nc AlsnelUçãa
códta
A27F4LEL5ZNY74E 0 NRT.P E RH.
Ref./ Orem • Fithei nilde4
H
,ag8ixe:9
C43 E-13. B•Nn.ii.
FGTS 13' Seikkl;
C.P.F.
685.5 5019501&a
--- ..
Czbporls
ADNINKSTRATÉVO
iteg. Rx;Erib.
29
Rtric.z
......
INci.
ref là°
.
. N
áasa Co
. ek.Prey.IINS-G
01A I Yonc1.94ent‘is
5902 1 raG:
Altera Ota, de Exe-fOlclo/ Cai TN wn C ainísalia
Valix
.0 1/41 sact ii A 30/D9/2014
D 2109,22014 A 21),i CO/201 LI
7alailDesocnkle
0,00
.5 OD,O0 -I90,00 4- .
Livido e Ra ate
599.,00
.
.....
LegenGa Ca NÁrev: 414ari.)
.N = N'anstrf
O e• Di~ilo E = Escorre
A= ~mio R .1. ROMN2411Q
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- • -•••••••
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IL5tSILfl..JU1IJ
htt ps://www.fazende.sp.gov.brifolheãovaiblhaldern_pagto_imp.;
fls. 124
fls. 128
••,
Nome
_••
fteg.SIstema(RSI/ P1r
.ZelAIGE VIEIRA DE SOUZA
PIS/ PASEP
1137123942-89
7.771.932/
F/4349-04rICIAL ADMINISTRATIVO
Retrib.
Muntelpfa
100
oRael/
f/
. ASrau - Faéra/ itivot
.59 169 - CENTRO DE SAUDE I DR. [AVIO AMATO
-
¡Banco
00 - B. BRA2L
.oe
Categoda
Un(dade Prequíincla
142
Agêncla
5944 - FORUM CW ISIRAPOERA
Aux. Alimentação
020
Cé.ci_ _ r
igo Denoinaçao
rn
055855658./ 80
Abri LEI 500/74 -FCAO NAT.PERM
29
I
Reg.Gera DC
,,,,,_ 00132990704
VILA IA ARIANA
Conta Corrente
14936 5
—=---_— - •—:-_Data Pagamento
Tipo da Folha
F01.1-1A NORMAL - 10/2014
07/11/2014
_ .___ _ __ ,._ ... _
Nat. Qtde. %JIM, Período
MARIO BASE
N
VALOR
Valer
Me [4
410,24
04_074
.. oRATincACAO EXPCUI1VA
N 3,0[05 PiRC.
0.001 AIMUONAL TEMPO 1.W. SERViC0
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1 .(131 SEXTA •PARTR
1ig2n14
231,2i 1
N 0(4 QUINO
70/20[4
110,04 +
1,2
VALOR
113120F4
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/anal .1
45,27 -I'
„_
VALOR
U.Q09 SEXTA-PARTF? 5013R F Aix:.nisAusfIRIDADF.
12.004 AD1CINS A Lt10.ÉLIDADE- ES P
1 2-D20 AZIXEL.10 TRANSPORTE
1.0,MspE.AGBEGAIXn- E1 t 1_ 7 25/12/0112
70.1354
CONTR. PREVID.] 7 St-RPPS 1.C. / 012(213e37
813,04 +
N
2.0.00
FERC,
10/2014
271.,E.3.;
1t2
U22
VALOR
I. EV201.4
216.,541 -1
J'FsRe.
1024314
22, 16 -
DEPTE
10'l111.1
o
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121,93 -
N
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!Agudo a
Receber
1.150,73
w
70,006 IAMSPE
70.437
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i P,4rJ
PERC,
10:2014
,
..
FGTS 13c
Bal
Total
al Teta 1 Descontos
Saláriosi Contr.Prerv./INS5
Vencimentos
186,25
1 108 48
1.324,98
_____
•
Alteração de exa relato/ Cargo em ComIssie
N = Normal
D Devolu00 E = Estorno
A = AtreSado
R = ReposIção
i?falareS expressIn cm Real
Depósito FGTS
Fl
A aulonlieidada dessa documorib pote ser
veifficada prighie
ritkos:iivamtazeildesill:KmáracdhaincveLfolhakensuils_doca[rrenkrà.asnuoin ocedto:
OAYTYGGJGFOS-PPPPP KJKKJYX-YYPFFFFNNNNN-PPPSIVDDJECOYY
Derlicaslrâlrvo 9$S0 4)1i;
20N21201G
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Código de Élu tentica ção
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fls. 125
fls. 129
Mino
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PAS
197123642-n
Refrib.
28
Reg,C-firsi UC
00137090704
Cari j Funki n,r,dad-e
FÉ1948-0IFICL4L PANIP4t311=1,ATP-..0
CAllmorla
1,E,541.E1 50074,,FCAD t4AT.PERM
na./ Tes. Wrf,.Anarrsz
Cl2 2
M.inialIaka
100
cal/ A
.
. ..
chiEdade F..regv0r3cla
59100- CRI4M0 SAUDE oR !_PADALWO - MON MARLANA.
Cora Comnie
1(4455
kkicta
584a • FORIAI CAI EIRAPUERA
Tipo ida Faie
MEM DE WCEFITIO) • 1(82.014
NU, AirnEnlar,áo
Demo rnInoni5a.
reta Pags.T.ergo
2&11I214
,Hal. Cada. :Utlid_
59.001 PREÉ.110 INCENTIVO
. 69.021 ADICIONAL DE OES.EMT-ENII-Id DA SAIJISI
70,012 IMPOSTO DE. RENDA PIA FONTE
Dopásko FGTS
/Matacão de E)aercic d Carga
SY
Cr.d1:;k541,
3
a558E9esar ao
Re.? Creu • Faiad NIosl
11.1;.D.
81.f42
Banca
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Re.g.Sraliser:sanSWPV 7.77t.98:1141-
DEU
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sem, Conlc,Rer.a.85
'..!ecie1nente9
590,00
Parà:10
War
O/110/2014 A 31/..1CV2014
SDI),00 •-
01,1W2O14 A. 31/104014
90,00 1-
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4 A 31/1.012011
0,39 -
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Legorith 4e IN:.~s (Na;
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t. 8,1ormat D= NW011,100 E r Eibarn)
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fazei& .sp.gov,brifolhainovafoltokkm_pag#1,..imp.i
fls. 126
fls. 130
Nome
ZENAIDE VIEIRA Dl! SOUZA
P1S/ PASEP
107123942-89
Reg.Slatenta(RS)/ PV
7,771.938/ Dl
F/4349 -0Ficin_ ADMINISTRATIVO
Reg, Retrib.
29
-.
Agênda
5944 - FORUM CIV II3TRAPir1:RA
„._
'Tio da Foilia
FOLEA NORMAL - 11/2014
Código Dertorninacâo
04-.()74
Ref./ Grau - Fabca/ Nível
001/ A
11.Pnitjade Frequência
59169 - CENTRO DE SALIDE J OR.LÉVIO AMATO - VOÁ MARIA
01.142
Banco
00 -B. BRASL1_
-.1Aux. Alimentaciito
021
O RA F (F)CA l'AC) f".XE.0 UT I VA
3,03
12.001 Ao3C,INSAL1MR1DADE-.1:1-1,
12.4)20 AI I X]LIO TRANSKATE
16.085 FERIAS 1+3-1wP-DEC.29439•13S
Depósito FGTS
I......._.
[9' Valoras expressos em Real
400,24 1
PERC,
004 +
VALOR
11/2014
VALOR
11/Z014
,1S,27 +
N 20,00 PERI:.
„..._
112514
271,63 d
b,) 022
vALOR
Iii21114
2 C5,5
N
DIAS
1N
030
•114,■■
•
01/12/2014 A zasi2J2,0E4
369,45; +
2,00 PERc.'.
11/7014
2,04
PERC_
3 1/2414
001
Dli.FTP
ti/2014
2Ç,55
11(2014
t21,3 .
N 11,00 PF,RC_
FGTS 130
Rase
I ContnPrev,/INSSi
Salários
1,11)8,4C ,
iAlteraçáo de Exercício/ Cargo em Comisso
11r2014
731,26 +
AMSPE El 113 DE FERLAs
rix,.]tvPs m12/2007
Valor
VALOR
t112‘./14
iAm5P1j
70.037 iAmsrP,-AORRGA Dos-LEI }U2$/2o2
Período
1112014
10.009 513XTh.-RARTE SOBRE A LX: RNISALUBRInADE
conR.PR
Data Pagamento
05/12/2014
Dei Q1JINQ
L0.051 SEXTA-PARTF.
70,007
Conta Corrente
149315 5
Nat. Qtda. Unkt.
ALÁRJO BASÉ3
0).001 All:CIONAL TFluit-,0 DE Sakvre0
70D
C.P.F.
0558515658/ 80
Categoria
ADM.LEI 500/ 74 -FCAO NAT,PERM.
02/ 2
Município
100
D1.1101
Reg.Geral ric
00137990704
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Vendmente5
1,81,02
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Receber
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Dem onstraiivo intimes 30 an:
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fls. 127
fls. 131
Nome
PIS/ PASEP
107123942-89
Reg.SIsteula(RS)/ PV
7.771,988/ 01
Cargo/ Punção AtIvklada
E/4349 -OFICIAL ADMINISTRA-nu°
R. Retrlb.
29
L _ __.
[4.4uniciplo
100
1 U.C.D.
01.142
Ref./ Grau - Falsa/ Nível
001/ A
[Unidade Frequência
59169 - CENTRO C, SAUD1 I DR.LIVLO AMATO - VILA MARTAN A
Aganda
5944 - FORUM C3V 1BIRAPUERA
ALIX. Alimentaçito
: Conta Corrente
14936 5
'ripo da Folha
13. SALARm - 11/2014
Cã")) Denominação
_
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23.0in 13.sALARIG-FIT
Nat. Qtde. Unld.
VALOR
7G. lM CONT11.RRFV 11141.0 1412107- 13
SAL_
PG472.3-
N MOR
Rasca
Salêrlosi Contr.Prev./INS5
0100
..,
Alteração
de Exercido/ Cargo em Comissão
1....
,*
1
C.P.F.
055856658/ 80
Cahsgotia
ADM.1EI 500/74-FCAO NAT.PERM.
i Esc../ Tab.. VenÈmenta
02/ 2
[Banco
00Z-8. BRASIL
Depto FGTS
Reg.Geral De
00137990704
i
Data Pagamarlito
19/12/2014
Período
Valor
20[4
5(27+
L.V2,0E4
Total Totai Descontos
Vencimentos
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562,07
.
Legenda da Natureza (Nat,.)
N -= Normal
O = Devolução
A 1-2 Atrasado
R = Reposição
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Liquido a
Receber
500,24
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eXpre-SSOS ein Real
o
[13 SAIAM ENTEGRALMENTE TRIO/TAD° Nh 2 PARCELA Pt A F.).4DE7nívjEiRo- An. 14 ¡Nfs.ta NR, 25 DE 2CAN/94,
••_
Código de nutonCençila
A iÉamicádade desse dominouto potra ser vefikada no página:
hltRa;lAvImfazenciasp-gov.txkoihWriovajolholoonsul/adocuinentOs.espoOn o caTigo:
0PárYQGG,JGIC8-PPPP NLIKKJTXYYFFFFNNNNN-PPPOSIDJIBCCIYY
Demonotrailvo mposso em:
20/024016
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iitipilivitww.e-folhisp.gov.bripinideen_pegte.
fls. 128
fls. 132
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Nolo
n‘/ADE ..IIE/RA DE .90I.RA
•
Reg.8ig lt'Fma:,;'/8/P V7.771.0%. G1
PASEP
107123842-Eis
Rn
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0013701 704
.08/W.V Ra913.2 Agrfeacke
• F/4349-0FICLAL AINVINWRP31;10
Re!rai,.
Caiena/1:i
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C.P.F.
.M5.1.f.J885& 80
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Igéncra
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54100 - 0047R0 bE W.49E IDRCIS40 AlkiArCi Ccw,s C~ID
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Moda Fo'in
PREWOüG WGENT - 11/2.1-44
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18,12/2714
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PREMIO iNC.:EN'IlVO
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590,90
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. .
01/X1/2014 A.30/11/2914
MARIANA
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5 .00,89 -I-
01/i /./21314 A 30111/2014
9Ii00 1.
cr. 1/11/2014 A 30/11/2014r
0,39
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fls. 129
fls. 133
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Nome
[
ENAIDt VIEIRA DE SOUZA
r
PIS/ PASEP
107 1 23942-8g
______
Regi Retrib.
Reg.S1stern a(RS)/ PV
7.7 7 1.9881 01
Cargof F unção Atividade
rF0
ADM.Le/ 50 0/74 -FC AO NAT.PERM •
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1
luakkato
Ref./ Grau - Palma/ Nível
0/ 2
00 1,f /3
Unidade Frequência
1 .01 .142
159169. - CENTRO OE SLIDE I MINI() AMATO - VILA MARIANA
lanco
Agência
5944 - FORUM C1V 351IRARUERA
1001-8, 43RAS II
ADM. Alimentação
021
Data Pagamento
.
Nat.1 Qtde. Une.
131_0411 SA1 _AR 10 BASE
91.001 SALARIO EASE.
A
EsArA.R10 HAS E
O1,901 S-ALARio BASE
81, 001 JSALAR1F3.AsE
A
• ,001 SA IAM() BAS
SALARICI LtASE
ADICIONAL "W_M PO DE SEItVIC(3
Valor
12+2014
420,2S+
VALOR.
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VALOR
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24,08 +
VALOR
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264,88 -1-
VALOR
G1i12/21,12 A 31n2t2fs12
.
01/01/2013 A 3911/2013
24,OR J-J
2513,21
(7)
VALOR
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A
VALOR
01101/2914 A 30/11/2014
VALOR
01.112/2013 A 3011 t '2013
234,125 -
VALOR
01/12/2013 A 3112/2013
18,05 -
VALOR
0 1.931/20I4 A 32/02/2014
/26,35
42/2914
231,26+
R
01,074 GRATftleACAO EX ECLITZ VA
Período
A
01.007 PISO SALA R iA L-REAJ.COMPLal ENTAR
91.007 PISO SAI • ARPA I -REA3. COM PLEMEN1 AR
Gaio 1/2I 5
VALOR
VAZ,OR
01.0137 PINO SALARTAL-REA).COMPLEMENTAR
N
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001
Qin N-Q
121,05.
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206.351 -I-
12/2914
84,95 :
VALOR
01/1 0021 A 3011/2011
4,111 4
A
VALOR
9E12,21311 ét31/42/2011
4,81 +
A
VALOR
ADICIONAI, T IimPO DE SERVIU.)
91/01/2012 A 301112012
A
vA1.04
09.901 Al.)2CIONAL TEMPO DR SEttviC.0
01/12/2012 A 31/12122312
A
VA LoR
9110/2023 A 30/110013
' VALOR
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01112/2013 A 3 NU/21313
3,01 +
9 ri•9112024 r's 391 1/2924
41,31 1.
09.001 ADICIONAL TEMPO 13R SEkVICO
09.001 AD1C ECINAL TEMPO DE S1:RWCO
G9.09 I
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ADICIONAI, TEMPO DE NERVIO0
(W,N32 ADICIONAL '1E1,00 DE SERVIC.0
11100 1
SEXTA-PARTE
0.001
SEXTA-PARTE
A
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VALOR
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VALOR
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A
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A
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10.001
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12,929
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Oh/22/2013 A 3 tit2t2t3
0(102(2914 A 3911/2024
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TOLHA NORMAL - 2/ 201 4
01.001 SALAR f0 RASE.
Dl
Conta Corrente
Tipo da Folha
01.001
C.P.F.
05 58 560 58/ 00
Categoria
Fj4.34g-OF1CIAL ADM/POSTRAT1V0
_.._-___
--:-.
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2g
Reg.Geral DC
001 3799 0 704
4,82 4$1,58
3,61 ;
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12.020 Al3511. TO IyANSPORTE
12.020 AFJX11.1 eTRANSPOIUTE
R
12.020 AUX21,10 'TRANSPORTE
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03111/21311 A 30/21/2011
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PERC.
131/12/201 I A 31/120011
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01/01/2112 A 3/ /10/1012
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R
10,130
PERC.
01/12E2012 A 31/12/2012
2,02
R
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PERC.
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4,34 -
R
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PERC,
1107/2013 A 30111120E3
R
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PERC,
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7,15 -
VALOR
01111r2011 A 30/11/2011
5 14.1.
01/1212011 A 30(11)2012
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01/12/2012A 30,11/2013
15,70 -/
R
VAL
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VALOR
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01/02,2013A 3C/11/20 P 3
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VALOR
01/12/2011 A 31/12(2011
5, / 1., +
VALOR
01/12+2912 A 31/12/2312
3,10+
VALOR
01/12/2013 A 31/12/213
0,28
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9
VALOR
01/12/2011 A 31112,2011
33,70 +
VALOR
0 i/[2/2012 A 3 En 2/2012
13,70 +
VALOR
01112/2013 A 31/12,2.013
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'R,16-
12.020 AUXEL10 TRANSPORTE
12.020
10,00
AU3(1L1O TRANSPORTE
12,020 A 1/X11.40 TRANSPORTE
[2.020 AUXILIO TRANSPORIA.:
12,020 AUX1L:o TRANSPORTE
13.W2 CORRECAO MONETAREA-DRC, 50.447/2C0b
13.002
13,002
CORRI,CAO MG1.1ETARIA-01]C. 50.'94'11'20X
A
CORRLCA0 MONRTARTA-DLE. 50.9.47/2006
A
r3.004 COR RECAO MC/NEVARIA DE-SCON'TO
13.005
13.005
COR RECAO MONETA RIA - 13
COR R RCAO MONtETAR, - 1.3
13.005 CORREC AO MONETÁRIA - 13
16,15435 1(1-R TAS 1/3-EFP-DF.C..29C9/88
N
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23.020 13. SALARIO - RRA
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23,020
13, SALAR - RR A
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70,010E Tr1415PR
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70.007 !AJ•M 1/3 DEFERIAS
70.037 EA MSPL:-KiR EGADOS-LEI 11.1251'2002
N
2,00
PERC,
12/2014
N
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PERC.
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N
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DEP1'E
12,2011
3829
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N
PERC,
1212014
70.079 CONTRElni1CAO pRi3VEDENCl1REA 11%-RRA
143,70 -
A
VALOR
01/11/2011 A 3Q/11/7011
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70079 CONTR113O1CA0 PREVWENCIARIA 11%-RR A
A
VALOR.
0142,2011 A 31/1212011
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A
VALOR
01/01/2012 A Mn 1/2012
40,77 -j
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VALOR
01/1212012 A 31/12/2012
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VALOR
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13,9'4 -/
VALOR
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N
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70,07.> CONTRFEUICAO PRL, V1t)ENCTARIA 11%-RRA
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70.050 CONTR113. PREViD. 1 I%- I3 SAL-RRA
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Depósito FGTS
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A
FGTS L3°
Salá ríeis
VALOR
01i12/20E2A 3i/12/2012
VALOR
01/12,2013 A 31/12,2013
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SAL-RRA
Base
ContrWev./iNSS
1.905,43
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N
2,73 -
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Total
Venernentes
2.54450
Total Descontos
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A Atrasado R = RepOstãO
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Valores expresisos em Reak
'CS
T13
C
Código do auttriticação
A aulanácidaea dessedwArnent0 Nide-ser verificada na
:
t1ttiks://sdAvw.fazoixkl.sp.ovi500111afrioVajoll~sub
docurrianios.aep com o Dado:).
OAVYYGGJG1-103-00PPPI1JKIUYXYYFFFFFNNNPIN-PPPWODJEtOQYY
DeinanstraiFvo Imprimo em:
20(0212Q1d
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littp://www.e-fol ha .sp,gov,brip iniden_pagto.
fls. 131
fls. 135
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚD E
Nar.o
7.7/1.948{e1
NADE VIEIRA DE SOLEM
P,194,
Reg .122nsIrre
110137e9,3704
.V.RSIC(44.1,91'84)
Carga"' Fiinçáo JeliMadi3
F.44.549 • 10FICPPL Aunns-r~
,K.P.I.LCISF.A74-FCAO NATI't124iS.
22
Ear•I T012, VEncilierilo
02/ 2
tA.aIelplo
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11. C n.
01.142
Ui? 12.3042-8B
F4:54sr,D.
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14933 3
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Tipo. de 17.0111a
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Data Pagamento
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Data de disponibilização: 14/07/2015 - Órgão Judicial: Tribunal de Justica do Estado de aó,
Paulo - Caderno 3 - Judicial - 1 a Instancia - Capital / Foruns Centrais - JUIZO DE DIREI O
DA la VARA DO JUIZADO
Fóruns Centrais - la Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUIZO DE DIREITO DA
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA
ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES ESCRIVÃ(0) JUDICIAL SIMONE
CRISTINA AKEMI HAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Proces
1011781-18.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade - Zen
Vieira de Souza Ventura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto e pelo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a
incluir no cálculo do décimo terceiro e do terço constitucional de férias da autora a vantagem
pecuniária denominada prêmio de incentivo, instituída pela Lei Estadual n° 8975/94 e
alterações posteriores, bem como para que proceda ao recálculo do quinquênio da autora de
forma que incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demonstrativos
de pagamentos mensais, salvo eventuais, e a pagar à autora as diferenças atrasadas nos termos
dos cálculos apresentados pela ré, desconsiderando-se apenas a incidência dos descontos
previdenciários e de assistência médica. Para a atualização monetária e incidência dos juros
moratórios, aplica-se, a partir da vigência da Lei Federal n° 11.960, de 29 de junho de 2009, o
disposto na atual redação do artigo 1° - F da Lei n° 9.494/1997, bem como o disposto na Lei n°
12.703/12, a partir de sua vigência. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei
n° 9.099/95. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP),
MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP)
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Fórum João Mendes Júnior - 18° Andar, sala 1806, Centro - CEP
MEIN 01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
Registro: 2015.000005771?'
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n°
1011781-18.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é recorrida ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA
VENTURA.
ACORDAM, em Turma - Fazenda Pública do Colégio Recursal Central
da Capital, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de
conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos MM. Juízes HELIANA MARIA
COUTINHO HESS (Presidente sem voto), MARICY MARALDI E GILSA ELENA
RIOS.
São Paulo, 12 de agosto de 2015.
Luiz Fernando Rodrigues Guerra
RELATOR
fls. 2
fls.
01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
1011781-18.2015.8.26.0053
Recurso n°:
Recorrente:
Recorrido:
Voto n° 201/2015
Ementa: SERVIDOR ESTADUAL Prêmio de Valorização
instituído pela Lei Estadual n° 8.975/94 Base de Cálculo de 13"
salário e do abono de férias.
Base de Cálculo - Vencimentos integrais
Quinquênio
Procedência dos pedidos - Recurso da ré a que se nega
provimento.
Trata-se de recurso inominado tirado pela ré contra sentença proferida
pelo MM. Juíza de Direito da la Vara do Juizado da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
A sentença atacada reconheceu o direito à incidência da gratificação
denominada Prêmio de Incentivo à Qualidade no cálculo do 13° salário e do abono
constitucional pago no momento do gozo de férias, bem como o direito ao recalculo dos
quinquênios, com a ampliação da base de cálculo para inclusão das gratificações de
caráter permanente.
Recurso Inominado interposto pela ré foi regularmente processado e
respondido.
É o relatório.
De rigor a manutenção da sentença atacada.
A questão principal discutida nos autos já foi objeto de pacificação pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo, momento em que se adotou como vencedora a tese de
que os servidores estaduais em geral fazem jus ao pagamento do décimo terceiro salário
fis. 3
fls.
01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
e do terço constitucional com a incidência do Prêmio de Incentivo à Qualidade.
E isso se dá porque, segundo a Lei Estadual n° 8.975/94, alterada pela
Leis Estaduais n° 9185/95 e n° 9463/96, o benefício foi concedido aos servid
exercício na Secretaria da Saúde e nas autarquias a ela vinculadas, com o objetivo de
incrementar a produtividade e o aprimoramento da qualidade dos serviços e das ações
executadas pelo referido órgão, mediante análise de fatores de eficiência e produtividade.
O Decreto Estadual n° 41.794/97 (alterado pelo Decreto 42.955/98), regulamentou a
matéria, estabeleceu que metade do valor do prêmio seria composta por recursos
destinados ao seu pagamento e o restante estará sujeito à avaliação individual (20%) e
institucional (30%).
Contudo, o ideal legislativo e regulamentador cederam espaço à
realidade administrativa. Em verdade, o beneficio passou a ter caráter geral e irrestrito,
quando não se adotou os critérios de avaliação como os balizadores para o pagamento da
vantagem em comento. A vantagem passou ter caráter geral e a configurar, na verdade,
um aumento disfarçado nos vencimentos.
Como se dá hoje, o pagamento do Prêmio de Valorização não está
condicionado ao desempenho da função pública em situação especial, tampouco é
concedido em virtude do exercício de serviços extras e não tem natureza eventual. Nas
hipóteses de afastamentos, considerados como de efetivo exercício, o servidor faz jus ao
recebimento integral do prêmio, ou no percentual mínimo de 50% para aqueles nas
situações previstas no art. 5°, incisos I a IV, do Decreto Estadual n° 41.794/97.
É inconcebível que o Estado, sob o rótulo de "vantagem de serviço",
conceda aumento de vencimentos aos servidores, para afastar o cumprimento do disposto
no artigo 40, § 8°, da Constituição Federal. Toda a atuação da Administração Pública
deve estar de acordo com os princípios previstos no artigo 37, caput, da Constituição
Federal e outros, expressos ou implícitos no ordenamento jurídico. Dentre tais
princípios, merecem destaque: moralidade e igualdade. Ou seja, não é possível o
tratamento de desiguais de forma isonômica e o aumento de vencimentos de alguns, com
o rótulo de Prêmio de Incentivo à Qualidade, quando o objetivo era aumentar os
vencimentos.
fls. 4
fls.
01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
Uma vez reconhecida a natureza de aumento de vencimento ocultEío
pela roupagem de uma vantagem, de rigor a consideração de tais valores para. o
pagamento do décimo terceiro salário e do terço constitucional, que possuem como base
de cálculo os vencimentos integrais dos trabalhadores em geral.
Assim tem decidido o Tribunal de Justiça de São Paulo:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. Apelação. Agravo deduzido contra
decisão do relator que negou seguimento à apelação da agravante. O
art. 557 do CPC introduziu nova dinâmica ao princípio do colegiado no
objetivo de descongestionar as pautas de julgamento. Assim, autoriza o
relator a proferir desate monocrático quando manifestamente
improcedente o recurso, o que aqui se verifica. ADMINISTRATIVO.
Servidor Público Estadual ativo. Incidência de Prêmio Incentivo sobre
13° salário e 1/3 das férias. Lei n° 8.975/94. Sentença Procedente.
Mantida pela decisão monocrática. Inclusão de Prêmio no cálculo do
13° salário e 1/3 de férias. Decisão confirmada. Recurso não provido.
(Agravo Regimental n° 0035569-22.2011.8.26.0602, 7° Câmara de
Direito Público, Rel. Des. COIMBRA SCHMIDT, j. em 31.1.2013)
Ementa: APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Servidores públicos
estaduais dos quadros da Secretária da Saúde Pretensão à
integralização do prêmio de incentivo na base de cálculo do quinquênio
Admissibilidade Constitucionalidade e aplicação da Lei n° 11.960/09
Sentença mantida RECURSOS VOLUNTÁRIOS E REEXAME
NECESSÁRIO DESPROVIDOS. 1. O Prêmio-Incentivo dos servidores
em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas (Lei
Estadual n° 8.975/94, alterada pelas Leis Estaduais n.° 9.185/95 e
9.463/96, regulamenta pelo Decreto Estadual n° 41.794/97) perdeu sua
feição originária experimental e transitória e, ante sua atual natureza
jurídica remuneratória permanente, deve ser incluído na base de
cálculo do quinquênio. 2. A Lei n° 11.960/09, aplicável desde sua
vigência ou desde a citação (quando esta for posterior à sua vigência),
não ofende norma constitucional alguma pela fórmula legal de seu
cálculo atrelada à caderneta de poupança (TR). (Apelação n°
0024883-66.2011.8.26.0053, 1 Câmara de Direito Público, Rel. Des.
VICENTE DE ABREU AMADEI," em 29.1.2013)
Não bastasse, o recálculo da base do quinquênio também é questão de
conteúdo exclusivamente jurídico e já foi amplamente debatida no âmbito das Turmas
Recursais dos Juizados da Fazenda da Capital, momento em que se firmou
entendimento no sentido de que os servidores estaduais contratados pelo regime da Lei
Estadual n° 500/74 ou estatutários fazem jus ao pagamento de adicionais por tempo de
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P?1,
Fórum João Mendes Júnior - 18° Andar, sala 1806, Centi,
01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
serviço considerando-se os vencimentos integrais, como dispõe o artigo 12
Constituição do Estado de São Paulo, conforme bem frisado na sentença judicial '
impugnada.
Não bastasse, consigno que o entendimento dominante no âmbito do
Tribunal de Justiça de São Paulo segue no mesmo sentido, conforme julgados:
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SEXTA-PARTE.
CONTRATO SOB O REGIME DA LEI N.° 500/74. Admissibilidade da
pretensão. Impossibilidade de distinção dos servidores para concessão
do beneficio. Beneficio a que faz jus o servidor, desde preenchidos os
requisitos legais. Questão pacificada nesta Egrégia Corte de Justiça.
Inteligência da Súmula n.° 28 do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça. Jurisprudência Uniformizada. Ordem concedida. Sentença de
procedência na origem, mantida. Reexame necessário não provido.
(Reexame Necessário n° 0027767-10.2010.8.26.0037, 13° Câmara de
Direito Público, Rel. Des. DJALMA LOFRANO FILHO, j. em
19.2.2014)
Ementa: Embargos Infringentes. Servidores Públicos Estaduais,
admitidos sob a égide da Lei 500/74. Pretensão ao reconhecimento do
direito à percepção da sexta-parte, com incidência sobre os
vencimentos integrais. Ação julgada improcedente na origem. Recurso
dos autores provido pela Turma Julgadora, por maioria de votos.
Divergência consistente no cálculo sobre a totalidade dos vencimentos.
Incidência da sexta parte sobre todas as verbas, desde que
incorporadas, excluídas as eventuais. Embargos rejeitados para que
prevaleça o entendimento da maioria. (Embargos Infringentes n°
0002863-81.2011, 4° Câmara de Direito Público, Rel. Des. RUI
STOCO, j. em 24.2.2014)
No mais, sirvo-me da prerrogativa estabelecida no artigo 46 da Lei n°
9.099/95, nos termos da qual "...se a sentença for confirmada pelos seus próprios
fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão...", sendo assim, torna-se
desnecessário repisar, à exaustão, os argumentos lançados na decisão atacada.
/
ao recurso inominado interposto
NEGO
PROVIMENTO
Isto posto,
pela ré, mantendo inalterada a sentença atacada.
Por consequência, condeno a ré em custas processuais, atualizadas a
partir do desembolso pela autora, e em honorários advocatícios, que arbitro em R$
1.000,00, por equidade.
fls. 6
fls.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ U 1
Fórum João Mendes Júnior - 18° Andar, sala 1806, Ceptro -r C P
01501-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP
N° Processo: 1011781-18.2015.8.26.0053
É o voto.
LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
Juiz Relator
fls. 163
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Viaduto Dona Paulina, 80, Compl. do Endereço da Vara « Nenhuma
informação disponível » - Centro
CEP: 01501-020 - São Paulo - SP
IRIAM N.1.1 V.6 dr% r
SENTENÇA
Processo n°:
Classe - Assunto
Requerente:
Requerido:
1011781-18.2015.8.26.0053
Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade
Justiça Gratuita
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Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiza Barros Rozas
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Vistos.
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Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95.
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DECIDO.
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O feito comporta o julgamento antecipado da lide, pois a questão de mérito é
unicamente de direito, prescindindo de instrução probatória, nos termos do art. 330, inciso I,
primeira parte, do Código de Processo Civil.
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O pedido é procedente.
A leitura da Lei Estadual n° 8.975/94 - e alterações instituídas pelas promovidas
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pelas leis n° 9.185/95 e 9.463/96 e o Decreto n° 42.955/98, especialmente o artigo 1° deste último -
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autorizam a conclusão de que o Prêmio de Incentivo constitui vantagem mensal paga a todos os
servidores em exercício na Secretaria da Saúde, sem levar em conta qualquer circunstância
extraordinária ou anormal de execução do serviço (gratificação de serviço) ou mesmo qualquer
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condição pessoal do servidor (gratificação pessoal).
E, se assim é, possível afirmar que o Prêmio de Incentivo representa retribuição
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pecuniária que não pode ser qualificada como gratificação em face de sua generalidade, muito
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embora a lei estadual em comento consigne que o Prêmio não se incorpora aos vencimentos para
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nenhum efeito.
Considerando que o Prêmio é pago, desde sua instituição, em 1995, a todos os
profissionais da área da saúde, ativos ou inativos, e sem qualquer condição especial, possível
concluir que este prêmio nada mais é do que um reajuste disfarçado concedido aos servidores, de
caráter permanente e que tem natureza de vencimentos.
Deste modo, tratando-se de vantagem percebida pelo servidor em caráter
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la VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Outrossim, o dispositivo da Lei 8.975/94 que determina a exclusão de tal
vantagem do cálculo do décimo e do terço constitucional de férias, à vista do disposto nos incisos
VII e XVI do artigo 7° da CF, mostra-se flagrantemente inconstitucional.
Nesse sentido:
"O prêmio de incentivo foi criado pela Lei n° 8.975/94 para os servidores em
exercício pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde.
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Posteriormente, o beneficio passou a ser devido por prazo indeterminado em
U-
razão do advento da Lei n° 9.463/96, e sua concessão foi regulamentada pelo Decreto Estadual n°
o
41.794/97.
Portanto, não se trata de uma gratificação "pro labore faciendo" e tampouco se
o
tv)
trata de vantagem eventual e transitória, mas sim de vantagem geral, verdadeiro aumento de
Lr)
concessão definitiva aos servidores daquela Secretaria.
có
A verba em questão possui natureza remuneratória, devendo assim ser integrada à
base de cálculo do décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, observada a
có
prescrição quinquenal. Entendimento esse em perfeita consonância com o art. 7°, VII, da
r--
Constituição Federal, aplicável aos servidores estaduais por força do art. 39, § 3°, dessa Carta e
do art. 124, § 3°, da Constituição Estadual."
o
cf)
a)
o°
(Apelação/Reexame necessário n°
004905-39.2012.8.26.0562, 3' Câmara de Direito Público, Rel. Des. Ronaldo Andrade, data do
o
a)
E
C)"
julgamento: 16/09/2014).
Quanto ao quinquênio, o dispositivo maior a ser analisado para o deslinde da
presente ação é o artigo 129 da atual Constituição do Estado de São Paulo que dispõe: "Ao
servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço,
concedido no mínimo por qüinqüênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta parte dos
vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos
vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição."
O vocábulo vencimentos significa todas as verbas e parcelas remuneratórias pagas
a qualquer título ao servidos. Na lição de Hely Lopes Meirelles, os vencimentos devem abranger
padrão e vantagens conferidas ao servidor ("Direito Administrativo Brasileiro, Ed. RT, 1990, pg.
392").
Assim, não cabe fazer distinção entre vantagens incorporadas, incorporáveis ou
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não. Além de a Constituição Estadual ter empregado vencimentos no plural, foi além,
determinando que os adicionais incidem sobre os vencimentos integrais. Claro está o significado
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1' VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
de que quis se referir a todas as verbas pagas aos servidores, incorporadas ou não.
Faz jus, portanto, a autora à percepção do quinquênio sobre as verbas declinadas
na inicial sobre as quais não recaíram os benefícios, salvo eventuais, como hora-extra e
assistenciais.
Nesse sentido:
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Quinquênios sobre todas as verbas
(.5
não eventuais que integram a remuneração regular dos servidores. Cabimento. Recurso provido.
LL
(TJ-SP. Apelação n° 0041173-25.2012.8.26.0053. Des. Rel. Edson Ferreira. 12a Câmara de Direito
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Público. Julgado em 16/01/2015).
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Frise-se, ainda, que o quinquênio não pode incidir sobre si mesmo, sob pena de
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incorrer na proscrita "incidência recíproca", no chamado "efeito cascata", ou no "repique",
u.r)
vedados pela Constituição Federal (art. 37, XIV) e Constituição Estadual (art. 115, XVI), razão
Ca
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pela qual as vantagens que os tenham inseridos na base de cálculo não poderão ser computadas na
fixação do quantum do beneficio.
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Observo, finalmente, que se cuida de verba de natureza indenizatória de modo que
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não há que se falar na incidência dos descontos previdenciários e de assistência médica.
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Assim, devem ser acolhidos parcialmente os cálculos apresentados pela ré, apenas
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para desconsiderar tais descontos.
o
Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
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ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso 1, do Código de
Processo Civil, pára condenar a ré a incluir no cálculo do décimo terceiro e do terço constitucional
de férias da autora a vantagem pecuniária denominada prêmio de incentivo, instituída pela Lei
Estadual n° 8975/94 e alterações posteriores, bem como para que proceda ao recalculo do
quinquênio da autora de forma que incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas em
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seus demonstrativos de pagamentos mensais, salvo eventuais, e a pagar à autora as diferenças
atrasadas nos termos dos cálculos apresentados pela ré, desconsiderando-se apenas a incidência
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dos descontos previdenciários e de assistência médica.
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Para a atualização monetária e incidência dos juros moratórios, aplica-se, a partir
da vigência da Lei Federal n° 11.960, de 29 de junho de 2009, o disposto na atual redação do
artigo 1° - F da Lei n° 9.494/1997, bem como o disposto na Lei n° 12.703/12, a partir de sua
vigência.
Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei n° 9.099/95.
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la VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
P.R.I.
São Paulo, 01 de julho de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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Int. Zenaide Viera de Souza Ventura
52 A - PGE NET
Processo 1011781-18.2015.8.26.0053
Solicito expedição de PJF para a CAF, para
que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER FIXADA EM FAVOR DO
INTERESSADO (RECÁLCULO DO QUINQUENIO E APRESENTAÇÃO DAS
PLANILHAS DOS VALORES EM ATRASO), conforme cópias anexas.
O PRAZO DE ATENDIMENTO É DE DEZ DIAS.
São Paulo,
e setembro de 2015.
Ì
agalhães Bonicio
Marcelo Jos
Procurador do Estado
1
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Tribunal de Justiça de São Pauto
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Dados para pesquisa
Foro:
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
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Número do Processo
Unificado
Número do Processo:
Outros
1011781-18.2015
0053
Este processo e digital. Clique aqui para visualizar os autos.
Dados do processo
Processo:
1011781-18.2015.8.26.0053
Classe:
Procedimento Ordinário
Ares: Cível
Assunto:
Adicional de Produtividade
Distribuição:
31/03/2015 às 17:56 - Livre
la Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Controle:
2015/001175
juiz:
Luiza Barros Rozas
Valor da ação:
R$ 13.698,72
Partes do processo
Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco
Rendo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio
Movimentações
Exib o Ledes es rnovirgentac s ,,Listar somente as 5 últimas.
Data
Movimento
12/12/2015
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2015
Petição Juntada
N° Protocolo: WFPA.15.70217090-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2015 09:39
30/09/2015
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
28/09/2015
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0627/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário:
1976 Página: 936/940
25/09/2015
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados a fls. 207/208, diante da
concordância da ré, HOMOLOGO o valor de R$ 14.435,31 em favor da parte autora e de R$ 1.000,00 a título de
honorários de sucumbência. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante
da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE,
providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos
termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e
Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No
cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou
atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180
(cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições
relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental,
onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos
principais, tudo em beneficio do andame,'2to mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela
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https://srv10752.intra.fazenda.sp.gov.br/DIJ/Re latorios/Autor/Encontrado/RolAutoresPv.aspx
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19/02/2016 (Caso : 8462542 )
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Total de Autores : 1
Data Falec.
OBRIGAÇÃODE FAZER
ZENAIDEVIEIRADESOUZAVENTURA
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Interessado :
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da Fazenda Pública
1011781-18.2015.8.26.0053 - ia Vara do Juizado Especial
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Processo n° :
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PJF/DIJ-124554-2015
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Processo PJ :
de Autores - Dados Funcionais
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SECRETARIA DA FAZENDA
CAF/ DDPE
PROCESSO PJ/F
PROCESSO N.°
INTERESSADO
ASSUNTO
2015.01.0124554
1011781-18.2015.8.26.0053 -1a VJEFP
ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA VENTURA
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Objeto da Ação:
Recalculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) sobre os
integrais vencimentos/proventos, excluídas as verbas eventuais, termos
do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a
prescrição quinquenal, bem como inclusão do Prêmio de Incentivo - PIN
(Lei 8975/94) no cálculo do décimo terceiro e do terço constitucional de
férias.
Fórmula de Cálculo:
• Em função do julgado deverá ser observado que o(s) autor(es)
obteve(tiveram) êxito no judiciário para auferir o recalculo dos adicionais por
tempo de serviço (quinquênios) sobre os integrais vencimentos/proventos,
excluídas as verbas eventuais, bem como inclusão do Prêmio de Incentivo PIN (Lei 8975/94) no cálculo do décimo terceiro e do terço constitucional de
férias.
• Quando na Obrigação de Pagar, deverá o órgão pagador competente
elaborar os cálculos à vista da situação financeira, para fazer incidirem os
quinquênios sobre aquelas parcelas que não sofreram essa incidência.
Observações:
• Salientamos que deverá ser processada a implantação do VD 008473 ADIC.S/INTEGRAIS - RES. CC 138/12 - AT, por parte da Fazenda
Estadual.
• Quanto à inclusão do PIN no cálculo do décimo terceiro e do terço
constitucional de férias, informamos que é competência da Secretaria da
Saúde proceder junto a Comissão Técnica do Sistema de Gratificações da
Saúde para o respectivo cumprimento da Obrigação de Fazer e o custeio
de eventuais parcelas vencidas e vincendas.
• Deverá ser observada a prescrição qüinqüenal, esclarecendo que o
ajuizamento da ação ocorreu em 31/03/ 2015.
SECRETARIA DA FAZENDA
CAF/ DDPE/ CIPJ
PGE/JUDICIAL/SAP
124554/2015
1011781-18.2015.8.26.0053 — 12 VJEFP
ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA VENTURA
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO 13.1 N2
PROCESSO N.
INTERESSADO
ASSUNTO
Trata o presente do cumprimento da Obrigação de
Fazer, face a ação movida por: ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA VENTURA.
Juntamos às fls. 150, a fórmula de cálculo para
cumprimento do julgado ante a manifestação do(a) Procurador(a) da causa às fls.
147, nos termos do Decreto n2 61.782/2016, para o cumprimento da Obrigação de
Fazer.
Deverá ser observada a manifestação do (a) Procurador
(a) Oficiante quando do cumprimento da obrigação de fazer, o prazo para retorno,
assim como informe do trânsito em julgado em atendimento a Portaria do Diretor
Presidente da São Paulo Previdência — SPPREV n2 25/2012 e Instrução n2 01/2002
do TCE no respectivo Processo Único de Contagem de Tempo (PUCT).
Após as providências adotadas pela Pasta em questão,
deverão ser encaminhadas cópias das apostilas diretamente aos autos no Poder
Judiciário, por meio de ofício com indicativo do processo, vara e encabeçante (art.
92 do referido diploma legal).
Isso posto, encaminhe-se o presente para o devido
apostilamento do direito conforme Resolução Conjunta SF/PGE 03, de 04/02/2016
à (s):
( ) Secretaria da Saúde
DDP/CIPJ, em
arço de 2016.
De acordo.
ma proposta.
Encamin
DDP/CIPJ, e 0 d. março de 2016.
NIO A SILVA JUNIOR
\\, ADERVANDO
Diretor Téc. de Divi ão d Fazenda
Estadual
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE PROTOCOLO EXPEDIÇÃO E ARQUIVO
TERMO DE APENSAMENTO
Nesta data, atendendo à solicitação da CRH/GGP/Centro de
Legislação de Pessoal, apensamos ao processo n° 001/0941/124.554/2015
o processo n° 001/0001/001.511/2016.
Devidamente providenciado, encaminhe-se a unidade supra.
CGA/CPEA/PROTOCOLO
23/03/2016
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Joadinita .
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-Atiriivta 93ettoni
Direto -I
CGA/CPEA/PROTOCOLO
Joel Magalhães de Araújo Junior
De:
Enviado em:
Para:
Cc:
Assunto:
[email protected]
terça-feira, 12 de abril de 2016 10:15
Joel Magalhães de Araújo Junior
[email protected]
Re: orientação processo 1011781-18.2015.8.26.0053 (1a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública) - Zenaide Vieira de Souza Ventura
Caro Joel
A sentença foi clara no sentido de que o Prêmio de
incentivo deve compor a base de cálculo dos quinquênios.
Atenciosamente,
Marcelo José Magalhães Bonicio
Procurador do Estado
Procuradoria Judicial
Quinta Subprocuradoria
. 3130-9148
De
Joel Magalhães de Araújo Junior slmajuniorasaude.sp.gov.br >
Para.
"mbonicioasp.qov.br" <mboniciosp.qov.br>,
Cc:
"ofernandesasp.qov.br" <ofernandessp.qov.br>
Data
08/04/2016 11:46
Assunto
orientação processo 1
011781-18.2015.8.26.0053 (la Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública) - Zenaide Vieira de Souza Ventura
1011781-18.2015.8.26.0053 (1'3
Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP)
PJ/F 2015.01.124554
Reclamante Zenaide Vieira de Souza Ventura
Prezado Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio,
Nos autos da ação em epigrafe, verifica-se que o mm. Dr. Juiz prolatou na sentença: "JULGO
PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a incluir no cálculo do décimo terceiro e clo
terço constitucional de férias da autora a vantagem pecuniária denominada prêmio de incentivo,
instituída pela Lei Estadual n 9
8975/94 e alterações posteriores, bem como para que proceda ao
recálculo do quinquênio da autora de forma que incida sobre todas as parcelas
remuneratórias consignadas em seus demonstrativos de pagamentos mensais, salvo
eventuais, e a pagar à autora as diferenças atrasadas nos termos dos cálculos apresentados pela ré,
desconsiderando-se apenas a incidência dos descontos previdenciários e de assistência médica."
Verifica-se ainda, que na exordial o autor pediu que o "recálculo dos quinquênios, de forma que este
passe a incidir sobre o padrão e demais vantagens adicionais, gratificações, abonos, prêmios
e
complementações..."
Porém na fórmula de cálculo apresentada pela Secretaria da Fazenda CAF/DDPE, no objeto da ação
consta "...que o recálculo aos adicionais por tempo de serviço deve incidir sobre os integrais
vencimentos proventos, excluídas as verbas eventuais..."
1
Porém não menciona para incluir o Prêmio de Incentivo que é pago em holerite à parte.
Ocorre ainda que consta no site do ESAJ / TJSP que ocorreu a apresentação de cálculos "Diante dos
cálculos apresentados a fls. 207/208, diante da concordância da ré.." porém não temos acesso.
Isto posto, para que não reste dúvidas quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, solicito a
orientação de V. Sa. se o Prêmio de Incentivo deve compor, ou não, a base de cálculo dos
quinquênios.
Desde já agradeço a atenção dispensada e reitero protestos elevada de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Joel Magalhães
CLP - Sec. Saúde
Tel. (11) 3066-8048
2
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
GGP/CLP
PROCESSO N°. 001/0941/124.554/2015
(AP N°. 001/0001/001.511/2016)
INTERESSADO:
ZENAIDE VIEIRA SOUZA VENTURA
ASSUNTO:
AÇÃO ORDINÁRIA
Encaminhem-se os autos ao Centro de Controle de Recursos
Humanos para que seja providenciada a competente Portaria, DECLARANDO, à vista de
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n.° 1011781-18.2015.8.26.0053
(1' Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP), PJ/F. n° 2015.01.124554
e AP. n° 001.0001.001511/2016, que ZENAIDE VIEIRA SOUZA VENTURA, RG
137990704-4, classificada no Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital DGAC, faz jus ao
"- recálculo dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma a
incidir sobre os integrais vencimentos/proventos, incluindo o Prêmio de Incentivo,
---
excluídas as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/89;
- inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei n°. 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de
férias percebidos, com o pagamento das diferenças.
Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação que
ocorreu em 31/03/2015."
CLP, em 13 de abril de 2016.
ORLANDO D
DI
FERNANDES
TÉCNICO II

15 MAI 2015 4 Md MS - Governo do Estado de São Paulo

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