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PORTARIA/IAGRO/MS Nº426/2002 DE 20 DE JUNHO DE 2002.
Dispõe sobre cadastramento de
médicos veterinários para realizar a
vacinação contra brucelose
no
Estado de Mato Grosso do Sul e dá
outras providências.
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – IAGRO, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto na Instrução Normativa nº02
de, 10 de janeiro de 2001 que regulamenta o Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – PNCEBT;
Considerando o Ofício Circular nº21 / DDA de 07 de
Dezembro de 2001 que envia Instruções de Serviço DDA nº21 que trata da
comercialização e utilização de vacina contra brucelose;
Considerando a PORTARIA/IAGRO/MS nº375 de 02
de janeiro de 2002, que torna obrigatória a vacinação contra brucelose das fêmeas
bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses no estado de Mato Grosso do Sul;
RESOLVE :
Art. 1º. Cadastrar os médicos veterinários relacionados
no ANEXO I para a realização da vacinação contra brucelose no Estado de Mato
Grosso do Sul.
§ 1º. Os médicos veterinários deverão comprovar até
30 de abril de cada ano a condição do exercício profissional no Estado de Mato
Grosso do Sul, através de Declaração emitida pelo CRMV-MS.
§ 2º. A não comprovação da condição de legalidade
para o exercício profissional implica em cancelamento do cadastro para vacinação
contra brucelose.
§ 3º. O cadastro poderá ser cancelado a qualquer
momento pelo IAGRO, quando houver descumprimento da legislação pertinente.
Art. 2º. São obrigações do médico veterinário
cadastrado para a vacinação de brucelose:
I – conhecer e observar a legislação vigente sobre o
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal;
II – manter atualizado seu cadastro junto ao IAGRO;
III – participar
convocados, sem ônus para os cofre públicos;
de
reuniões
técnicas
quando
IV – enviar mensalmente relatório de suas atividades
relacionadas a vacinação contra brucelose até o 5º dia útil do mês subseqüente ao
serviço realizado ao escritório local do IAGRO de localização das propriedades
atendidas, conforme modelo definido no ANEXO II;
V – imprimir receituário para a compra de vacina
contra brucelose conforme modelo definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA;
VI – utilizar o modelo de Atestado de Vacinação
impresso e vendido pelo IAGRO;
VII – confeccionar carimbo conforme modelo definido
no ANEXO III;
VIII – emitir receita e atestado sem rasuras, emendas e
espaços em branco.
Art. 3º. A concessão de cadastro a médicos veterinários
para a realização da vacinação contra brucelose no Estado de Mato Grosso do Sul
terá por base as informações cadastrais do PNCEBT no Estado, e em consonância à
legislação federal e estadual vigentes, através de portaria do Diretor-Presidente do
IAGRO.
Art. 4º. É facultado ao médico veterinário cadastrado
formar equipes de auxiliares, de acordo com a sua necessidade e em conformidade
com as normas do PNCEBT.
§ 1º. Os auxiliares deverão ser treinados e orientados
sobre os procedimentos corretos quanto a utilização, conservação e aplicação da
vacina contra brucelose, bem como pela marcação e classificação etária das fêmeas
vacinadas , conforme estabelecido no Atestado de Vacinação, e também sobre o
destino dos frascos das vacinas utilizadas.
§2º. O treinamento dos auxiliares poderá ser feito:
I – pelo próprio médico veterinário chefe da equipe, ou
por qualquer outro médico veterinário inscrito no CRMV-MS, mediante acordo entre
as partes;
II – por médicos veterinários do IAGRO mediante
solicitação por escrito à Coordenação do Programa junto ao IAGRO e pagamento
dos custos pertinentes.
§ 3 º. O médico veterinário cadastrado que possuir
auxiliares de vacinação deverá, sempre que solicitado, informar a identificação
completa, pessoal e de residência, de cada membro.
§ 4º. O médico veterinário cadastrado que possuir
auxiliares de vacinação responde por toda vacinação que cada um realizar, mas:
I – é competência exclusivamente do médico
veterinário cadastrado a emissão da Receita e do Atestado de Vacinação;
II - é aconselhável que o auxiliar que realizar a
vacinação seja identificado no Atestado de Vacinação.
Art. 5º. A receita para a compra de vacina contra
brucelose poderá identificar o proprietário e a propriedade objeto da vacinação,
para maior facilidade de controle da venda de vacinas.
Art. 6º. Novos credenciamentos serão efetuados por
Portaria do Diretor - Presidente do IAGRO, mediante publicação do ANEXO I..
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de
julho de 2002, revogando-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 20 de junho de 2002
Med. Vet. Loacir da Silva
Diretor-Presidente/IAGRO
ANEXO I
PORTARIA/IAGRO/MS Nº426/2002 DE 20 DE JUNHO DE 2002
CADASTRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NO MATO GROSSO DO SUL
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
NOME
Adivaldo Marques Cavalheiro
Acir Israel Caccia
Adelar Pezzini
Adevair Fioravante Rozan
Adriana Cristina de Oliveira Correia
Adriana Maria Moraes
Adriano Bobadilha de Souza
Agenor Mendes Carli
Ailson Sebastião da Silva
Ailton Felini de Aguiar
Albenah Garcia Filho
Alessandra Barrozo da Silva
Alessandro de Aquino Bernardelli
Alessandro Pieretti de Oliveira
Alexandre Brandão Nunes
Alexandre Calarge
Alexandre Dobbins Azambuja
Alexandre Domingues Fernandes
Alexandre Fernandes Santos
Alexandre Gorga
Alexandre Nascimento Pedra
Alexandre Rocha Baís
Alexandro Daciuk
Alexandro Gomes Santana
Alfredo Sabro Mori
Alison Gordim Pedroso
Ana Cláudia Cometski
Ana Cristina Andrade Bezerra
Ana Lúcia Fonseca Munhoz
Ana Paula Mangieri Gomes de Almeida
Ana Paula Neto
Ana Paula Ponte Sarian
Anderson Soares
André Fellipe Ferreira
Andréa Luiza Guarda Pereira
Anselmo Ranier Pereira
Antônio Aparecido Frederico
Antônio Aurico Flores
Antônio Carlos Marques Farinha
Antônio César Gonçalves
Antônio Juvenal Marques
Antônio Teodoro de Brito
REG.
CADASTRO
CRMV-MS PNCEBT / IAGRO - MS
1731
1
1392
2
977
3
1014
4
1718
5
2083
6
1760
7
121
8
1556
9
824
10
143
11
2094
12
2373
13
2140
14
1425
15
455
16
2145
17
1947
18
1337
19
1619
20
1246
21
2025
22
2225
23
1881
24
53
25
135
26
1150
27
1614
29
1813
29
2037
30
2289
31
2118
32
2105
33
1503
34
1946
35
611
36
735
37
1775
38
1461
39
1717
40
574
41
1839
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
Arley Coelho da Silveira
Augusto Ayres Araújo de Oliveira
Benedito Euler Oliveira dos Santos
Bento Rodrigues de Oliveira
Bianca Menezes Ravagnani
Bismark José Barros
Canisio Bicudo Neto
Carivaldo Arantes Ribeiro Júnior
Carla Corbucci
Carlos Carvalho Nunes
Carlos César Martins Lima
Carlos Fernando Gomes
Carlos Renato Benes Teixeira
Carlos Roberto Nogueira
Carlos Rosalino Dias
Carolina Faria Turquino
Célia Padovan
Celso Shigueo Kamada
Cesar de Almeida Frazon
Christiane Cândido Pinheiro
Cícero Nogueira Fraga Moreira Neto
Cláudio Eduardo Girão d' Ávila
Cláudio Márcio Teixeira
Cláudio Roberto F. Madruga Jr.
Cláudio Spartaco Beretta
Cristiane Knauer Nogueira
Cyl Farney de Jesus F. Jorge
Cyrano Nogueira Arantes
Dagmar Aparecido Rezende Ferreira
Daniel Gomes
Daniel Antunes Almeida
Daniel de Barros Marinho
Daniela Queiroz Silva
Danilo Hernandes Moretti
Dioclécio da Silva
Diomário Antônio Salustiano da Silva
Doil de Oliveira Caetano
Dulcimar Aparecido de Menezes
Edenilson Dittmar
Eder Arruda de Andrade Jr.
Éder Dittmar
Edgard Dias Alves*
Edison Luis Villanueva Arevalos
Edmar Bampi
Edneu Davi Foroni
Ednor Bampi
Eduardo Barbosa Strang
Eduardo Casali Moretto
Eduardo Gheno
Egon Valter Schwerz
103
2151
1003
41
2324
770
1338
1508
1658
2014
1212
495
1480
2021
761
1987
453
1950
2367
2284
2049
1226
1700
2294
663
2316
367
65
467
2328
1913
2261
1620
1861
2148
13
1124
602
1373
1880
1153
640
1039
667
923
1218
1292
2166
2013
814
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
Élcio da Silva Fucina
Élcio Padovan Corrêia
Elessandro Kenji Sanomiya
Elio Luis Zeferino
Elton Böck Corrêa
Emanuel da Silva Bronze
Enyl Pereira da Silva
Erlon Fernando Possa Daneluz
Ernst Eduard Pilchowski Jr
Eudiley Proença
Evando Jesus Garcia de Paula
Evandro Alves Martins
Everton Luiz Reis
Fábia Godoy
Fabiano Baiotto Prauchner
Fabiano Neder Galano
Fábio Shiroma de Araújo
Fabrício Buthevicius Barbosa
Fabrício Gnoatto
Fabrício Machado
Fabrício Rocha e Silva
Feliciano Benedetti de Freitas
Felipe Vieira Furtado
Fernando César Moreira Bastos
Fernando de Barros Bumlai
Fernando Demário dos Santos
Fernando Endrigo Ramos Garcia
Fernando Manoel Sagrado Bogaz
Fiorelo Rigo Alves
Flávio Blaile Turquino
Flávio Henrique Martins Guimarães
Flávio Inácio Pereira Mateus
Flávio Nassif Cattelan
Flávio Teixeira
Francisco Carlos Camargo
Francisco de Assis Fonseca Rodrigues
Franco Remonatto
Frederico Gasperin
Gabriela Allegretti
Gentil José Martin Fernandes
Giancarlo de Souza Silveira
Gilberto Moreira da Silva
Gilmar Siqueira de Miranda
Gislaine Garcia de Souza
Gláucio da Costa Coelho
Guaraci Borges Freire
Guilhermo Garcia Filho
Gustavo Nadeu Bijos
Gustavo Pinotti Piveta Assunção
Gustavo Torres Vilaverde
2184
1318
2128
1116
929
2096
185
1809
2204
1967
637
2120
2360
1965
2232
2215
2298
2267
2111
2293
2126
1591
2144
2268
1497
237
2287
1770
1455
2220
1735
1709
239
293
1756
322
2274
1129
1873
1872
1415
822
1111
1006
2288
7
1970
2100
1814
1904
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
Hélio Boszczovski
Hélio Takachi Okuda
Henrique Flávio Escobar
Horácio Loureiro Tinoco
Humberto Luís del Hoyo Neri
Ícaro Antônio Garcia Filho
Irajá Loureiro de Almeida
Israel de Arruda Lobo Neto
Ivan Marcus Vanzin
Jackson Ricardo Signori
Jair Rodrigues
Jean Pierre Paes Martins
Jeferson Eduardo Signori
João Batista ota da Silva
João Daniel Trivellato
João Fernando Pinto Cyrino
João Francisco Clemente Neto
João Garcia Riveti
João José Carlos Luvizutto
João Vaz Guimarães Filho
Joaquim Eugênio Gomes da Silva Jr
Joaquim Martins Chagas Filho
Jonas Colombo
Jordão Galindo Bezerra
Jorge Ferreira Filho
José Alberto Nunes Pinto
José Antônio Menegati
José Aparecido Sanchez Martinez
José Augusto Mendes Rachel
José Carlos Rodolpho
José Eduardo Usan
José Guilherme Araújo Lacerda
José Henrique Echenique Dominguez
José Joel Galbiatti
José Mário Guerreiro
José Paulo Benes Teixeira
José Roberto Antunes Strang
José Roberto Vianna Mattosinho Jr
Juan Miranda Garcia
Jucimara Ferreira Prado Roma
Júlio Hideki Jodai
Kátia Rodrigues Baldasso
Kleber Rosa Carrapateira
Laércio Antônio Gandolfo
Leonardo Jordão dos Santos
Letícia Piazza Pantalena
Luciano Marcelo Bezerra Gonela
Luciano Penajo Rocha
Lúcio Pereira de Oliveira
Luiz Antônio de Souza Cardoso Paro
818
374
267
1333
1956
2340
45
2127
874
2191
134
1975
1793
1498
2158
995
410
836
789
2176
334
1607
183
82
1803
66
846
642
655
475
2251
1983
2183
1086
657
1360
170
2208
2104
2018
2169
1750
1418
463
2033
2099
1748
2330
1791
2271
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
Luiz Antônio Ribeiro
Luiz Aranha de Albuquerque Jr
Luiz Carlos Louzada Ferreira
Luiz Eduardo de Melo Vieira
Luiz Fabiano Coelho de Rezende
Luiz Felipe Saldanha Ungerer
Luiz Hargreaves Martins Lima
Luiz Marcos de Oliveira Penna
Magson Chaves de Souza
Manoel Francisco da Silva Fernandes
Manoel Messias de Assis
Manoel Raymundo de Souza
Marcelo Costa de Lima
Marcelo de Paula Corrêa
Marcelo Flávio Souza Prado
Marcelo Lima Pereira
Marcelo Loureiro de Almeida
Marcelo Otaviani di Pietro
Marcelo Sebastião Marcondes de Souza
Márcia Cristina Tezani
Márcio Antônio da Silva
Márcio Fernandes
Marco Antônio Cucco
Marco Antônio Guimarâes Marcondes
Marco Antônio Zorzeto
Marco Barbosa Espíndola
Marcos Antônio Crestani
Marcos Augusto F. de Paula Santos
Marcos Bertocco Meirelles
Marcus Vinício Sobral Wanderley
Mareliza Brun Ferreira de Barros
Maria Aparecida Conche Cunha
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Maria Lúcia Ferreira Igi
Mariana Vieira Tardin
Mário Fabiano Gonda
Mário Issamu Yamamoto
Mário Jorge da Silva Ferreira
Mário Jorge Figueiredo Pedroso
Mário Luiz Pompeo
Mário Roberto Scheide
Mário Sérgio Osias Coimbra
Martha Almirão Sobreira
Maurício Gregório de Freitas
Maurício Moreira Boabaid
Maurício Negreiros Duncan
Meiry Loureiro
Melquior Luiz Battisti
Michel Calarge Filho
Miguel Eduardo Jorge Jacinto Barreto Gomes
1185
445
975
173
1859
703
1483
900
1841
511
1227
74
1250
2137
1618
2008
1678
1710
2103
1986
1957
2301
853
1145
907
1603
1553
1037
1010
2090
1133
2310
432
261
2319
2238
1724
1112
1530
366
1672
2007
2285
2023
1706
1131
333
1781
849
2341
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
Milton Aruo Sagae
Milton Morinigo de Oliveira
Mônica Filomena Assis de Souza
Murilo Silva de Oliveira
Nasser Moreira Jarouche
Nelson Sestini dos Santos
Nestor Nogueira Jr.
Orivaldo Tadeu Marques de Mello
Orlando de Oliveira Jr
Oscar Barros Neto
Osvaldo de Labio Jr
Paulino Ormonde Portela
Paulo Antônio Terrabuio Andreussi
Paulo Campos de Figueiredo
Paulo Renato Ducatti
Paulo Roberto Soltoski
Paulo Sérgio Magalhães Queiroz
Pércio de Souza e Silva
Pery Miranda Filho
Priscilla Kodjaoglanian Cardoso
Rafael Nogueira Cavalcanti
Raquel Caroline Lageano
Renata Gustinelli de Oliveira
Renato Roberto Carrato Neto
Renê Miranda Alves
Renê Teixeira Pinto Jr.
Ricardo Drews
Ricardo Infiesta Zulim
Ricardo Noboyuki Higashi
Roberval César Cunha
Robson Trindade Medeiros
Rodiney Wittica
Rodrigo Bonilha Botelho
Rodrigo de Oliveira Vargas
Rodrigo de Oliveira Zinezzi
Rodrigo Guedes Alves
Rodrigo Rosado Leonardo
Rodrigo Zaghini
Roger Luis Remonatto
Rogério Ciabatari Simões
Rogério Ortiz
Ronald Tokyo Higashi
Ronaldo Frederico Corrêa Gomes
Ronaldo Salvagioni de Abreu
Roney Domingues Fernandes
Roque Valmor Santini
Rosa Aparecida de Aragão Bulcão
Rudenes Cezar Fumian
Ruioney Alves de Lima
Sandra Regina Nervis
832
1707
940
1808
1265
1562
1820
1329
565
1200
1834
131
758
1273
1568
1819
1169
1661
1708
2108
2163
2012
2241
698
943
247
1261
1332
2114
1459
1351
828
2134
2229
1991
2192
2299
2362
1615
1787
1917
2242
56
2122
2139
311
2214
1159
1020
2282
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
Sebastião Sérgio Jobim dos Santos
Sérgio Evangelista Rezende
Sérgio Lino Pereira
Sérgio Luiz Gasperin Pimentel
Sidnei Martins Almirão
Silmara Gonçalves Menegati
Sílvia Helena Cândia Solari
Sílvio André Isler
Sílvio Cesar de Oliveira
Simone Arruda Aires de Paula Santos
Tarsilaine Momi
Tathyane Miranda dos Santos
Terezinha Pucci de Moraes
Thadeu Trindade Gonçalves Nantes
Thales Trindade Medeiros
Vagner Ruella
Valdir Balestreri
Valdir Perusso
Valter Oshiro Vilela
Vanderlan Alves Freitas
Vânia Antunes Mascarenhas
Vidal Subtil de O. Sobrinho Neto
Vilar Ricardo Gewehr
Vili Schulz
Volmir Antônio Bernardi
Wagner Dezoti
Wagner Pessini Netto
Waldomiro Castagna Júnior
Walkiria Arruda da Silva
Walmir Witzler Antunes Ribeiro
Walter Henrique de Carvalho
Wendell Amaral Nantes de Oliveira
Wilker Aparecido G.N. de Oliveira
Wilson Nobuyuki Igi
Wilson Pereira da Silva
Zelton Vilela Garcia
Zoé Prates Silvério
1386
2227
1593
1933
1679
1281
1432
2129
1951
1028
2372
2260
707
604
1248
2337
893
186
1621
409
2112
1356
1920
1467
1077
1197
1560
1682
2110
508
1366
1961
1979
380
1355
1257
607
* Enquanto estiver cedido para a Prefeitura de Campo Grande - MS
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
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323
324
325
326
327
328
329
ANEXO II
PORTARIA IAGRO/MS Nº426/2002 DE 20 DE JUNHO DE 2002.
RELATÓRIO MENSAL DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE
IMUNÓGENO UTILIZADO: VACINA PRODUZIDA A PARTIR DA AMOSTRA
B 19 DE BRUCELLA ABORTUS
Ano :_________
Nº PROPRIETÁRIO PROPRIEDADE
Mês:_________ Município:________________________
FÊMEAS
VACINADAS
3A4
4A8
MESES
MESES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
TOTAL
Local e data :
_____________________
Carimbo :
Nº DO ATESTADO
NOME DO
I
II
VACINADOR
XX
XX
XX
OBS.
XX
Assinatura:___________________________
(Preencher a máquina ou no computador, e enviar mensalmente até o 5º dia útil do mês
subsequente a realização do serviço)
ANEXO III
PROTARIA/IAGRO/MS Nº 426/2202, DE 20 DE JUNHO DE 2002.
MODELO DE CARIMBO PARA SER UTILIZADO PELOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
CADASTRADOS NO ESTADO DE MATO DO SUL
PARA VACINAÇÃO, CONFORME PNCEBT.
Pedro Paulo Segundo da Silva Ferreira Neto
CRMV – MS 0000
Cadastro PNCEBT/IAGRO – MS 0000