Secretaria da Fazenda abre concurso para Auditor Fiscal

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 122
Recife, terça-feira, 8 de julho de 2014
Poder Executivo
DIA 21 DE JULHO
Secretaria da Fazenda abre
concurso para Auditor Fiscal
O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda
de Pernambuco, publicou neste Diário Oficial do Estado
do último dia 2 o Edital do Concurso Público para
preenchimento de 25 vagas de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual - AFTE, com salário base de R$ 11.821,43, que
somados às gratificações por resultados previstos em lei,
chegam inicialmente a R$ 16.300,00. Do total de vagas
uma é destinada a pessoa com deficiência.
s inscrições acontecem a
partir das 10h do dia 21 do
mês corrente, até às 14h de
18 de agosto de 2014, de acordo
com o horário de Brasília, com taxa
de R$ 165,94 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site
da Fundação Carlos Chagas, (www.
concursosfcc.com.br),
Podem participar do concurso
candidatos com diplomas de conclusão
em qualquer graduação de ensino
superior, fornecido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação. “Este concurso é uma grande vitória para a Sefaz, já que chega para
colaborar com o processo de mordernização da instituição”, comemorou
o secretário executivo de Coordenação
Institucional, Bruno Ferraz.
Ferraz explicou que, ao lado da
Fundação Carlos Chagas, “estamos
realizando um importante concurso, passando por diversas etapas, que atingem também a recepção e a preparação profissional
desses novos talentos, a fim de que
possam enfrentar os desafios
postos ao serviço público pela
sociedade”, concluiu.
O concurso tem validade de dois
anos, podendo ser prorrogado por
igual período, contados a partir da
data de homologação do certame.
A
07/07/2014
23:09:26
91910172392386
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
HORÁRIO - As provas serão aplicadas na cidade do Recife, em etapa
única composta por dois testes
objetivos, com caráter eliminatório e
classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada no sábado, 27 de setembro,
durante o período da tarde, e a de
Conhecimentos Específicos (P2), no
domingo, 28 de setembro, pela manhã.
CONTEÚDO - Ao todo, são 160
questões objetivas de múltipla escolha
(80 em cada dia), com cinco alternativas cada. A P1 vai exigir conhecimentos em língua portuguesa,
Matemática Financeira, Estatística/
Raciocínio Lógico, Contabilidade
Geral e de Custos, Economia e Finanças Públicas, Tecnologia da Informação, Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito Penal e Civil.
Já a P2, vai avaliar o conhecimento em
Direito e Legislação Tributária,
Auditoria Fiscal, Contabilidade Pública
e Direito Financeiro.
Desde a última quinta-feira, 3, as
informações que envolvem disposições
preliminares, atribuições do cargo,
requisitos básicos, inscrições, inscrições
para candidatos com deficiência,
provas, nomeações e posse, entre outras,
podem ser conferidas e acompanhadas
através dos sites da FCC, pelo www.
concursosfcc.com.br, ou através da
Sefaz, pelo www.sefaz.pe.gov.br.
Calendário com
datas Previstas
2014
CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DA SEFAZ
21/07/2014 a
18/08/2014
21/07/2014 a
25/07/2014
Período de Inscrições
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição
Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de
Inscrição Deferidos e Indeferidos.
01/08/2014
Envio de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a
Pessoas com Deficiência).
21/07/2014 a
18/08/2014
Consulta às Inscrições efetuadas e pagamentos
A partir de
28/07/2014
Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1)
27/09/2014
Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (P2)
28/09/2014
Prazo de interposição de recurso quanto à aplicação das Provas
Objetivas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio
do site da Fundação Carlos Chagas.
29/09/2014 a
01/10/2014
Divulgação das questões de prova e dos gabaritos preliminares, no site
da Fundação Carlos Chagas.
01/10/2014
Prazo para interposição de recursos, quanto à divulgação dos gabaritos e
das questões de Provas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos
candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
02/10/2014 a
06/10/2014
Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados preliminares das
Provas Objetivas (P1 e P2) e Divulgação no site da Fundação Carlos
Chagas, das respostas das decisões dos recursos deferidos e indeferidos.
24/11/2014
Vista das Folhas de Respostas das Provas (P1 e P2).
24/11/2014 a
27/11/2014
Prazo para interposição de recursos, quanto aos resultados das Provas
Objetivas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio
do site da Fundação Carlos Chagas
25/11/2014 a
27/11/2014
Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados finais.
11/12/2014
Homologado
concurso
promovido
pela
Compesa
(Página 2)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 07/07/2014 23:09 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de julho de 2014
Comitê monitora os trabalhos de
duplicação de rodovia no Agreste
A Secretaria Estadual de Infraestrutura promoveu reunião para apresentação
do cronograma de execução da obra e criação do comitê de monitoramento
da duplicação da PE-160 e acompanhar o andamento dos serviços.
articiparam das discussões o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, o secretário Executivo de Transportes, Carlos
Júnior, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Edson Vieira, secretários
municipais, além dos
engenheiros da Norconsult,
empresa responsável pela
supervisão da obra.
A rodovia tem extensão de 12,5 km e representa um investimento de
R$ 75 milhões. De acordo com apresentação do
secretário João Bosco
Almeida, a mobilização
de equipamentos e pessoal foi iniciada no dia
30 de junho. A instalação
do canteiro de obras e do
acampamento já foi realizada e a usina de solos
e asfalto estão em fase de
instalação.
“Além da duplicação
da rodovia, serão realizados serviços de melhoria
do pavimento existente,
P
sinalização, paisagismo,
iluminação pública, ciclovia, faixa de passeio, a
construção de dois viadutos, uma ponte e duas
passarelas para travessia
de pedestres nas áreas
urbanas de Pão de Açúcar
e Santa Cruz do Capibaribe”. Adiantou o secretário executivo de Transportes, Carlos Júnior.
Para o prefeito Edson
Vieira, trata-se de uma
obra que será fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Essa
ação é aguardada há tem-
pos e por isto vamos
acompanhar minuciosamente cada passo para
que ela ocorra dentro da
normalidade. Por isso
criamos esse comitê para
agilizar os trabalhos, pois
sabemos que teremos
cessidades”. A obra tem
previsão de conclusão
para o primeiro semestre
do próximo ano.
F OTO : PAULO A MÂNCIO /SEI
REUNIÃO do
comitê de
acompanhamento
das obras da
rodovia PE-160:
investimento
assegurado
de R$ 75 milhões
Homologado o concurso
promovido pela Compesa
O resultado final do
concurso da Companhia
Pernambucana de Saneamento - Compesa
foi publicado no Diário
Oficial do Estado, edição do último de 4 de
julho. A portaria conjunta da Compesa e da
Secretaria de Administração do Estado traz os
nomes dos 70 aprovados
dentro das vagas oferecidas para cargos de
nível fundamental, mé-
questões
importantes
como trânsito, desapropriações, ordenamento
urbano entre outras ne-
dio, técnico e superior.
Para facilitar o acesso
dos candidatos às informações relacionadas ao
concurso, também está
disponibilizada uma lista com a relação completa dos aprovados no
site da Compesa e da
Fundação Getúlio Vargas, organizadora da seleção. Após a homologação, a companhia tem
um prazo de um ano,
prorrogável por igual
período, para convocar
os novos funcionários.
De acordo com a superintendente de Gestão
de Pessoas da Compesa,
Soraya Melo, como a
homologação ocorreu
antes do limite estabelecido pela legislação
eleitoral, “a empresa
pode chamar os aprovados a qualquer momento, de acordo com a necessidade e a sua disponibilidade financeira”,
Ao todo, serão convocados 13 Analistas de
Saneamento, oito Analistas de Gestão, sete Assistentes de Saneamento e
Gestão e 42 Auxiliares
de Saneamento e Gestão.
Cinco vagas foram reservadas aos candidatos
com deficiência. Os salários variam de R$ 1.000
para os cargos de nível
fundamental a R$ 6.154
para os de Analista de
Saneamento.
PESQUISA MOSTRA
QUEDA NO PREÇO
DA CESTA BÁSICA
Pesquisa feita pelo Procon - PE constatou que o
preço da cesta básica está
menor na Região Metropolitana do Recife e em
alguns municípios do
interior do Estado. Na
RMR a redução foi de 0,31%. No Cabo de Santo
Agostinho, por exemplo, a
cesta está -0,20% mais
barata. Já em Caruaru e em
Vitória de Santo Antão, as
quedas foram de -0,61% e
-0,40% respectivamente.
O levantamento apurou
que o preço médio da cesta
básica é de R$ 301,46 na
RMR, R$ 286,16 em Caruaru, R$ 278,77 em Vitória. O Procon-PE calculou
ainda o impacto do valor da
cesta no salário mínimo
atual. Na RMR foi de
41,64%, em Caruaru
39,52%, e em Vitória
38,50%. Outras informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelo
consumidor no endereço
eletrônico do Procon-PE:
www. procon.pe.gov.br
3
de silicato de sódio, de produtos de fundição, de cerâmica, de vidro e artefatos de vidros e de produtos abrasivos; óxido de magnésio;
minérios de titânio e seus concentrados; óxido de ferro; óxido de titânio; óxido de vanádio; sulfatos dissódicos; sulfatos de potássio e
pigmentos de titânio. (NR)
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETO Nº 40.870, DE 7 DE JULHO DE 2014.
Revoga o Decreto nº 40.845, de 30 de junho de 2014, que
declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de São Lourenço da
Mata, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
DECRETA:
PLÁSTICOS: polímeros de etileno em formas primárias; polímeros de propileno ou de outras olefinas em formas primárias; polímeros de
estireno em formas primárias; p- xileno (PX), produtos e co-produtos dele derivados por hidrogenação, halogenação e oxidação (ácido
tereftálico), excetuando aqueles que possam ser utilizados como combustíveis automotivos, seus polímeros e co-polímeros, resina PET
e filamentos de poliéster, polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias; polímeros de acetato de
vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias; polímeros acrílicos, em formas
primárias; poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e
outros poliésteres, em formas primárias; poliamidas em formas primárias; resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas
primárias; silicone em formas primárias; plásticos reciclados; plásticos biodegradáveis; artefatos de plástico para uso industrial, esportivo,
doméstico, médico ou na construção; peças, partes e acessórios de plástico para uso industrial; embalagens e outros artefatos de plástico
para acondicionamento; suportes em plásticos; filmes; calçados plásticos; pré-formas para a produção de garrafas e de garrafões de
plástico; tampas e rolhas plásticas; móveis e utensílios para escritório, para uso pessoal e para uso doméstico; portas, janelas e divisórias
em plástico; ferramentas e modelo de corpo humano para uso em simulação e treinamento médico e suas partes e peças de reposição
fabricados a partir de polímeros termoplásticos. (NR)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 40.845, de 30 de junho de 2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa ECO PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DO
NORDESTE LTDA.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 072/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 009, de 6 de
janeiro de 2014,
DECRETA:
Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº
22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos
produtos enquadrados nos agrupamentos industriais
prioritários para fins de fruição dos benefícios do
Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
- PRODEPE.
Art. 1º Fica concedido à empresa ECO PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DO NORDESTE LTDA., estabelecida na Rua
Duque de Caxias, nº 84, A, Capibaribe, São Lourenço da Mata – PE, com CNPJ/MF nº 15.748.637/0001-38 e CACEPE nº 0490870-88, o
estímulo de que trata o art. 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância
das seguintes características:
I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: atividade industrial relevante;
Estadual,
CONSIDERANDO as decisões do Comitê Diretor do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE,
conforme consta da Ata da 90ª Reunião do referido Comitê, realizada em 18 de dezembro de 2013, no sentido de alterar a relação de
produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do mencionado Programa,
III – produtos beneficiados: sacola de papel para embalagem - NBM/SH 4819.40.00 e caixa de papel para embalagem - NBM/
SH 4819.20.00;
IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento)
do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo
Único do presente Decreto.
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de
2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
LISTAGEM DOS PRODUTOS POR AGRUPAMENTOS INDUSTRIAIS PRIORITÁRIOS
MINERAIS NÃO METÁLICOS: rochas ornamentais beneficiadas e seus artefatos; calidratado; produtos de cerâmica (exceto cerâmica
vermelha); porcelanato; cerâmica para serviço de mesa, de copa e de cozinha; material refratário; louça sanitária; produtos cerâmicos
para instalações elétricas; estruturas pré-moldadas de cimento; massas e argamassas para construção; artefatos, peças e acessórios de
fibrocimento, de amianto e de gesso; garrafas e outras embalagens de vidro; vidros planos, inclusive para uso automotivo e na construção
civil; artefatos de vidro e de cristal para uso doméstico, para iluminação e para indústria de material elétrico; espelhos;fibra e lã de vidro e
seus artefatos; materiais abrasivos: mós, lixas, esmeris em disco e em rebolos; quartzo e feldspato moídos e outros minerais não metálicos
beneficiados para fins industriais, exceto barrilha; colas, ligantes, impermeabilizantes, dispersantes,alcalinizantes, defloculantes, veículos
serigráficos; composições vitrificáveis, para a fabricação de cerâmicas; cimento; sílica beneficiada para fins industriais na fabricação
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa EPLAST NORDESTE S.A.
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização,
não podendo ser superior a R$ 13.300,86 (treze mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos).
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
Estadual,
janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa EPLAST NORDESTE S.A., estabelecida na Rua Quintino Bocaiúva, nº A2, Matadouro Velho,
Escada - PE, com CNPJ/MF nº 15.395.884/0002-89 e CACEPE nº 0523579-02, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de
27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I – natureza do projeto: implantação;
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III – produtos beneficiados:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00
em favor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de eletroeletrônica: fio e/ou cabo elétrico - NBM/SH 8544.11.00; e
b) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: forro de pvc – NBM/SH 3916.20.00; perfil complementar
para forros – NBM/SH 3916.20.00; porta sanfona - NBM/SH 3925.20.00; esquadria de pvc - NBM/SH 3925.20.00; telha de pvc - NBM/
SH 3925.90.90; perfil de parede - NBM/SH 3925.90.90; calha para condutores elétricos - NBM/SH 3925.90.90; perfil para lambri - NBM/
SH 3925.90.90; perfil para rodapé - NBM/SH 3925.90.90; calha pluvial - NBM/SH 3925.90.90; conexão em pvc - NBM/SH 3925.90.90 e
acessório para instalação elétrica - NBM/SH 3925.90.90;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal:
a) para o produto pertencente ao agrupamento industrial prioritário de eletroeletrônica: 85% (oitenta e cinco por cento); e
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta
e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
b) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: 80% (oitenta por cento);
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
2006; e
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa
INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
- EPP.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
*29(51$'25,$'2(67$'2
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Estadual,
janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - EPP, estabelecida na Avenida
Luis de Sousa, nº 600 – Distrito Industrial, Petrolina - PE, com CNPJ/MF nº 03.307.750/0001-07 e CACEPE nº 0262576-88, o estímulo de
que tratam os arts. 5º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância
das seguintes características:
I – natureza do projeto: isonomia;
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III – produtos beneficiados: sorvete – NBM/SH 2105.00.10 e 2105.00.90 e picolé – NBM/SH 2105.00.10;
IV - prazo de fruição: a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de março de 2022, prazo que resta
à empresa FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA., conforme Decreto nº 34.763, de 23 de março de 2010;
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 03.307.750, de acordo com o disposto nos arts. 3º, 5º e 7º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
ATOS DO DIA 7 DE JULHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3075 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ CORREIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos
Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3076 - Exonerar, a pedido, AGOSTINHO BEZERRA CAVALCANTI NETO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3077 - Exonerar, a pedido, RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Nº 3078 - Exonerar, a pedido, ZIBEON SARAIVA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3079 - Exonerar, a pedido, MAURÍLIO ALENCAR SAMPAIO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Regional,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3080 - Exonerar, a pedido, RONALDO TIMÓTEO DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Nº 3081 - Exonerar, a pedido, ADELMO ALVES DE MOURA do cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3082 - Exonerar, a pedido, RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Nº 3083 - Exonerar, a pedido, WALDÉRCIO GOMES DE QUEIROZ do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3084 - Exonerar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI FERNANDES do cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Nº 3085 - Exonerar, a pedido, CLODOMIRA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio as Relações Institucionais,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3086 - Exonerar, a pedido, JUCILENE GALDINO FERREIRA, do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Institucional, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3087 - Exonerar, a pedido, FRANKLIN FIDELIS DE MOURA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3088 - Exonerar, a pedido, EVERALDO DIAS DE ARRUDA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
Nº 3089 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação
Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
N 3090 - Exonerar, a pedido, ODIMIR MENDES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa
Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3091 - Exonerar, a pedido, RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA CONDE do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
Nº 3092 - Exonerar, a pedido, FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
5
Nº 3124 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, PEDRO NUNES FILHO, na qualidade
de titular, em substituição a MARIA BEATRIZ PEREIRA LEITE, do Conselho Estadual de Educação - CEE; CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente, em substituição a MARCOS ANTÔNIO CUNHA DE LINS E SILVA, da Secretaria da
Fazenda; ALESSON SANTANA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente, em
substituição, respectivamente, a LUANA LOPES DO NASCIMENTO e JADER CLEYTOM SILVA DE PAULA, da União dos Estudantes da
Educação Básica Pública – UBES; NATÁLIA LUCIA BARBOSA CARNEIRO, na qualidade de suplente, em substituição a JESSÉ SAMÁ
VIERIA DA SILVA, da União de Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE; ADERITO HILTON DO NASCIMENTO, na qualidade
de titular, e HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a FRANCISCO JOSÉ
AMORIM e JOSEFA LINDALVA NASCIMENTO DA SILVA, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; LAURA
MOTA GOMES, na qualidade de titular, em substituição a ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, da Comissão de Educação da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco; HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA,
na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a ALBA MARIA DAMASCENA e HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão; SILVIA MARIA VAZ MACIEL DE MORAES, na qualidade de titular, e ADRIANA MARIA FREJ
LEMOS, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e ADÉLIO PEREIRA
FERREIRA, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 3125 - Designar BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, matrícula nº 193.895-9, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de julho a 08 de agosto de 2014, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3126 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor FÁBIO
MARQUES BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.119-4.
Nº 3093 - Exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA SOARES PESSOA do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
Nº 3094 - Exonerar, a pedido, LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
ANA FLÁVIA DO N. M. ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.713-2
MARIA DE FÁTIMA M. LANDIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.050-7
Nº 3095 - Exonerar, a pedido, NIVALDO GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Nº 3096 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EUDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
Nº 3097 - Exonerar, a pedido, SUZANE BATISTA DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Comissão
Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 30 de junho de 2014.
Nº 3098 - Exonerar, a pedido, ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação e
Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3099 - Nomear ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle
da Comunicação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3100 - Exonerar, a pedido, LUCIOLLA MENEZES DE SÁ do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle da Comunicação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3101 - Nomear LUCIOLLA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação e Gestão, símbolo DAS3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3128 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
TANIA LIMA GUIMARÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 044.315-8
MARIA DE FATIMA C. DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.461-8
ELISABETH OLIVEIRA DOS S. SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.745-2
ISABEL DE ARAUJO BRANDAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.703-6
MARIA DO CARMO DE O. RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.192-1
SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.478-6
CRISTOVAO DO AMARAL LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.829-9
INALDA DA SILVA FLEISCHMAN, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.149-0
CLERE SILVA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.662-6
HAROLDO ASSIS DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.912-9
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Nº 3106 - Exonerar JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Estruturadores, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
TEREZA CRISTINA P. B. PINHEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 104.518-0
GILVANETE DE SANTANA LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 109.896-9
EDNA DO SOCORRO O. MENDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 128.966-7
MAURÍLIO ROBERTO P. DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.157-3
VERONICE LEITÃO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.964-7
JOSETE DE FATIMA M. DE S. PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.942-4
JOSEFA DE FATIMA S. DANTAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.649-3
EDINEIDE ARAUJO DO N. PONTES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.237-4
ROSINEIDE ELOI DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.382-6
CRISTÓVAO DO AMARAL LOPES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.477-6
JOAQUIM ALVES NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.805-0
EDILENE GOMES BASTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.917-9
MARCUS AURELIO DE F. ROSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.904-9
CICERO ALLEXANDRE N. COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.680-8
JOSE JOALDO PEREIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.723-5
MARIA EDILENE BORGES DINIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.559-0
MARIA CARVALHO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.560-3
Nº 3107 - Nomear JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos
Estruturadores, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3130 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
Nº 3108 - Nomear JOSÉ ESPERIDIÃO SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Estruturadores,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
ELIANA ANTONIA DE LIMA PAES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 300.582-8
ADRIANA DE SENA OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
ELISSANDRA PATRÍCIA C. S. LISBOA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 300.946-7
EUDES JOSÉ F. DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
MAXGEAN SOUZA LIRA DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
FABÍOLA GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
GILMARA MARIA DE FREITAS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
ANDREZZA ROCHELLE A. E SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
CIRLEYDE DE MEDEIROS S. CHALEGRE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
MÁRCIA LOPES XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 318.754-3
Nº 3102 - Exonerar, a pedido, MARIANA LACERDA FRAGOSO do cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da
Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3103 - Dispensar, a pedido, MABEL MARIA SILVA MELO, matrícula nº 411, da Função Gratificada de Coordenadora de Relações com
a Imprensa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3104 - Nomear MABEL MARIA SILVA MELO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da Unidade
de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3105 - Exonerar JOSÉ ESPERIDIÃO SANTOS FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estruturadores, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3109 - Exonerar, a pedido, ADELLIE REGINA FARIAS RAMOS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3110 - Exonerar CASSIO TENÓRIO CAMILO do cargo, em comissão, de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3111 - Exonerar, a pedido, THIEKO JULIANA PADILHA UCHIKAWA do cargo, em comissão, de Gerente do Desenvolvimento de
Novos Negócios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3112 - Nomear CASSIO TENÓRIO CAMILO para exercer do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
Nº 3113 - Nomear JORGE HENRIQUE LIMA DE MENEZES para exercer do cargo, em comissão, de Superintendente de Infraestrutura,
Nº 3114 - Nomear ÂNGELA MOURA TRIBUZI LULA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Desenvolvimento de Novos
Negócios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3115 - Designar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 352793-0, para exercer
a Função Gratificada de Gerente de Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 13 de
junho de 2014.
Nº 3116 - Exonerar SANDRA MARIA SILVA COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação, símbolo CAS-2, da
Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3117 - Nomear CLÓVIS MONTEIRO MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação, símbolo CAS-2,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3118 - Nomear LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação Social,
símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3119 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador do Estado, Categoria PE-III, ocupado por PAULO ROBERTO SAMPAIO
SANTIAGO, matrícula nº 358.360-0, do Quadro Permanente de Procuradoria Geral do Estado – PGE, com fulcro no dispositivo no inciso
VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retrativo a 15 de maio de 2014.
Nº 3120 - Exonerar, a pedido JANAÍNA DOS SANTOS SOUZA do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-5, da Secretaria da
Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3121 - Exonerar VITOR ALEXANDRE PASCOAL DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3122 - Nomear LUCIANNE GISELLY FARIAS DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 3123 - Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR SANTOS PALMEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Manutenção, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 3131 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora AIRMA FARIAS DE A. MELO,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.696-0
Nº 3132 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
MARCIANA GOMES FALCÃO ALVES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
ANA FLÁVIA DO N. M. ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
JOSEILDO BARBOSA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
LEANDRO ROMUALDO PONTES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
6
VICENTE CARLOS DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
LETÍCIA DA MOTA MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
GHITA ALMEIDA GALVÃO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
RESOLVEM:
I. Anular, apenas para a função de Apoiador Organizacional, a Avaliação Técnica aplicada no dia 25 de junho de 2014;
II. Convocar os candidatos à função de Apoiador Organizacional (ANEXO I), à comparecerem para realização de nova Avaliação Técnica
no dia 09 de julho de 2014, no período de 8:30 à 10:30h no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde situado na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, n° 519, Bongi.
III. Publicar novo calendário de aplicação de Avaliação Técnica (2ª Etapa) e Resultado final do referido Processo Seletivo (ANEXO II).
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
MARIA AUXILIADORA F. BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
JOSÉ ADRIANO B. REGES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Nº 3136 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora ANTONIA MARIA DOS
SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 128.920-9
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio
dos servidores abaixo relacionados:
ANA MARIA GOMES DA CUNHA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
LUCIA DE FATIMA F. DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
Nº 3138 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como
membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de titular, e REGINA
CELI DE MELO ANDRÉ, na qualidade de suplente, representantes da Secretaria de Educação e Esportes; DANILO ALMEIDA
NASCIMENTO, na qualidade de titular, e ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, na qualidade de suplente, representantes da Procuradoria
Geral do Estado; JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO e SANDRA REJANE PONTES DE SÁ MARQUIM, na qualidade de titulares, e ETIENE
FERREIRA BRAGA e JAIDETE ALVES DE ALMEIDA, na qualidade de suplentes, representantes da Associação Municipalista de
Pernambuco – AMUPE; MARIA BEATRIZ PEREIRA LEITE, na qualidade de titular, e REGINALDO SEIXAS FONTELES, na qualidade
de suplente, representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE; ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
titular, e MARCOS ANTÔNIO CUNHA DE LINS E SILVA, na qualidade de suplente, representantes da Secretaria da Fazenda; LUANA
LOPES DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JADER CLEYTOM SILVA DE PAULA, na qualidade de suplente, representantes
da União dos Estudantes da Educação Básica Pública – UBES; DAVI JOSÉ LIRA, na qualidade de titular, e JESSÉ SAMÁ VIEIRA DA
SILVA, na qualidade de suplente, representantes da União de Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE; FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO, na qualidade de titular, e JOSEFA LINDALVA NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de suplente, representante
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e JÚLIO
FREIRE CAVALCANTI, na qualidade de suplente, representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco; ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de titular, e HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de suplente,
representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão; JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ADÉLIO
PEREIRA FERREIRA, na qualidade de suplente, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; ANA CAROLINA
PAES DE SÁ MAGALHÃES, na qualidade de titular, e DANIELLA CORDEIRO CRUZ SILVA SANTOS, na qualidade de suplente,
representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco; HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO, na qualidade de
titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na qualidade de suplente, representantes da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - CNTE; JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL e MANOEL JOSÉ DOS
SANTOS, na qualidade de titulares, ANTÔNIO INÁCIO GOMES e SANDRA CRISTINA SOUZA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade
de suplentes, representantes da Associação de Mães e Pais de Alunos das Escolas Públicas de Pernambuco - AMPA/PE; WILSON
DE SOUZA MACEDO, na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO DE MELO, na qualidade de suplente, representantes do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE; para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a partir de 14 de
setembro de 2013.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde
ANEXO I- Lista de Candidatos convocados para realização de nova aplicação de Avaliação Técnica para a função de Apoiador
Organizacional
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
NOME
ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA
ANA LÍBIA DE ANDRADE LYRA
ARNALDO CÉSAR ALENCAR BOAVIAGEM
FRANCISCO ARAGÃO
GUILHERME FIGUEIREDO DE FREITAS
JANAÍNA RODRIGUES DOS SANTOS
JOÃO MARCOS DE ARRUDA MOURA
JOSELMO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
MANOELA BARRETO DE QUEIROZ
MARIA CLÉA SOUZA MIRANDA
NATÁLIA REGINA DE SOUZA E SILVA
NILZA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA ANTONINO
RODRIGO GONÇALVES DE MELO
SHEILA PATRÍCIA GALINDO LACERDA
SHIRLEY MARIA SIQUEIRA ALEXANDRE
SORAYA EUDJA ALMEIDA SOUZA
VICENTE RAFAEL CAVALCANTI SILVA
ANEXO II- Novo Calendário de Avaliação Técnica e Resultado Final para a função de Apoiador Organizacional
Avaliação Técnica
Evento
Data/ Período
09/07/2014
Resultado da Avaliação Técnica
11/07/2014
14, 15 e
17/07/2014
Local
Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, situado na
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n° 519, Bongi.
Site: www.saude.pe.gov.br
Inscrição presencial, sendo admitida representação
por procuração, nos locais e horários do Anexo VII.
Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica e
Resultado Final
22/07/2014
Site: www.saude.pe.gov.br
Homologação do Resultado Final da Seleção
23/07/2014
Diário Oficial do Estado e site www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica
PORTARIA SAD DE 10 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.535 - Considerar designado o servidor RICARDO ANTÔNIO RAMOS, matrícula nº 996, para compor a Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na qualidade de
Presidente, em substituição a Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 1251, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 3139 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cb PM MANUEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 25.891-1.
Nº 3140 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, Sd PM PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula
nº 105631-0.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3141 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE,
TATIANA COUTINHO PRESTRELO, matrícula 953-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013 e 2014.
Nº 3142 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Administração, PAULO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 89.267-0, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 02 de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
Nº 3143 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
Fortaleza - CE, no dia 09 de julho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3144 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA MARIA SOTERO
PEREIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Coimbra - Portugal, no período de 08 a 14 de julho de 2014, participar do
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul.
Nº 3145 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de KARL SCHURSTER
VERÍSSIMO DE SOUSA LEÃO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Washington - USA, no período de 09 a 15 de agosto
de 2014, participar do Summer Research Workshop – Literary Responses to Genocide in The Post-Holocaust Era.
Nº 3146 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de CAMILA RIBEIRO CÂMARA, da referida Empresa, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 02 a 20 de agosto
de 2014, participar em Road Show na Argentina.
ATO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014.
Nº 2809 - Nomear PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Casa de Semiliberdade,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 07.07.2014
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 7 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1011 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de ASSUERO GUERRA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de julho de 2014,
participar do XIV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade.
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
SEVERINO RAMOS DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de julho de 2014, participar de Reunião
no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SANDRA
VASCONCELOS OLIVEIRA E SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio Branco - AC, no período de 21 a 28 de julho de 2014, participar
da 66ª Reunião Anual da SBPC.
Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ALVARO ANTONIO
MAIA MOREIRA FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 14 de julho de 2014,
realizar cobertura jornalística para a TV PERNAMBUCO da final na Copa do Mundo.
Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARMELO JOSÉ
ALBANEZ BASTOS FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Curitiba - PR, no período de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2014, participar do MOMAG 2014 – 16º SBNI – Simpósio Brasileiro de Microondas e Optoeletrônica e 11º GBMAG
Congresso Brasileiro de Eletromagnetismo.
Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de DANIEL AUGUSTO
RIBEIRO CHAVES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Curitiba - PR, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de
2014, participar do MOMAG 2014 – 16º SBNI – Simpósio Brasileiro de Microondas e Optoeletrônica e 11º GBMAG Congresso Brasileiro
de Eletromagnetismo.
Nº 1017 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Papiloscopistas
MÁRCIA CORDEIRO ALVES e ELIAS AMARO DE FARIAS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24
de maio de 2014 a 23 de maio de 2015, permanecerem no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 78, de 07 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 40.736, de 23
de maio de 2014, o Ad Referendum nº 063/2014, de 13 de maio de 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP e a Portaria Conjunta
SAD/SES n° 50 de 27/05/2014 e;
CONSIDERANDO a Avaliação Técnica (2ª Etapa) do Processo Seletivo Simplificado para a função de Apoiador Organizacional realizada
no último dia 25 de junho no período da manhã;
CONSIDERANDO a constatação, pelas Comissões Coordenadora e Executora da referida Seleção, da inadequação das questões
solicitadas na Avaliação Técnica com o Conteúdo Programático descrito no ANEXO XI do Edital previsto pela Portaria Conjunta SAD/
SES n° 50 de 27/05/2014;
Nº 1018 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA, Secretário Executivo de Articulação e Relações Sociais, MARCO AURÉLIO DE BARROS SODRÉ, Secretário Executivo de
Gestão de Políticas Sociais e BRENO PEREZ COELHO, Gerente Geral de Financiamentos da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR,
no período de 06 a 08 de julho de 2014, cumprir agenda administrativa na Cidade de Curitiba – Paraná.
Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS
DE SANTANA, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte - CE, nos dias 28 e 29 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
Secretário da Casa Civil
CIDADES
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
7
Nº 2414, DE 07/07/2014 – Designar o Soldado PM LUCIANO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 930971-3, para responder pela
Chefia da Unidade de Marketing, símbolo FGS-1, da Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS, no período de 01/07/2014 a
02/11/2014, durante o afastamento da Capitão PM STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980057-3, titular da função, por
motivo de Licença Maternidade.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 2415, DE 07/07/2014 – Atribuir a Soldado PM MARCELA TELES MARIZ, matrícula nº 110620-1, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensado o Soldado PM LUCIANO SEVERINO DA SILVA,
matrícula nº 930971-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014.
Nº 010 – Designar o servidor DJALMA BERNARDO DE MOURA, para a Função Gratificada de Apoio - 1 Símbolo – FGA-1, com efeito
retroativo a 01/06/2014. Recife, 07 de julho de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR - SECRETÁRIO DAS CIDADES
Nº 2416, DE 07/07/2014 – Remover o Agente de Polícia JOSÉ BARBOSA CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 272890-7, da Unidade de
Arquitetura e Engenharia-UAE/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PCPE.
PORTARIA Nº 010 DO DIA 07 DE JULHO DE 2014
Nº 2417, DE 07/07/2014 – Remover o Agente de Polícia ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, matrícula nº 220843-1, da Unidade
de Arquitetura e Engenharia-UAE/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PCPE.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
Nº 2418, DE 07/07/2014 – Remover do Câmpus de Ensino Recife/ACIDES/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos da PCPE a
Assistente em Gestão Pública - ASGP MARIA FILOMENA SOARES, matrícula nº 144183-3, em virtude da motivação constante na CI
272/2014-GGAIIC/SDS.
PORTARIA SCGE n.º 028, de 07 de julho de 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Dispensar OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula n.º 328.416-6, da Função Gratificada de
Supervisão 1 - Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
atribuições, RESOLVE: Dispensar SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula n.º 328.734-3, da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-3, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
atribuições e em conformidade com o disposto no art. 11, da Lei n.º 12.507, de 16 de dezembro de 2013, RESOLVE: Designar a
servidora JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula n.º 318.886-8, Gerente de Gestão de Pessoas, para responder pelo expediente
da Superintendência de Gestão, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Nº 2419, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM HILDEBRANDO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula n°
921117-9, da 2ª CIPM para o 8º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM ANTÔNIO DE ALENCAR SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº
102936-3.
Nº 2420, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM CESIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula n° 29880-8, do
14º BPM para a 1ª CIPM, e dessa para aquele, o Soldado PM RAMMON PATRICK PEREIRA LIMA, matrícula nº 115517-2.
Nº 2421, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula n° 26411-3, do 22º BPM
para o 24º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM DIOGO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 115303-0.
Nº 2422, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o 3º Sargento PM EDNALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula n° 1048597, do 15º BPM para o 21º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM WALDNEY WILLIAM BATISTA DE LIMA, matrícula nº 113503-1.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
034/2014-GEC/DGP-2, resolve:
Nº 2423, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Willamir Barbosa de Souza, matricula nº 113391-8, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Ramiro Rufino
da Silva, matricula nº 113252-0, a contar de 1º de julho de 2014.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 74 DO DIA 07 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e tendo recebido denúncia de irregularidades
administrativas na Unidade de Acolhimento Comunidade Casa Grande – CGRAN, RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Comissão de Sindicância, nos termos do Art. 11 e seguintes da Lei nº 14.547/2011 e alterações, com o objetivo de apurar
fatos narrados na denúncia supracitada, nomeando para tanto os servidores Theopázio Antônio de Azevedo e Silva Júnior, matrícula
nº 348.878-0, Ioná Mariano Barbosa da Silva, matrícula nº 353.919-9 e Daiana Araújo Pereira, matrícula nº 350.447-6, para, sob a
presidência do primeiro, comporem esta Comissão.
Art. 2º. A Comissão ora designada terá o prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
Nº 2424, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Armstrong Francisco da Silva, matrícula nº 940265-9, para exercer a função de
Comandante da 4ª Companhia do 11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM
Rodrigo Jorge Grisi da Costa Vasconcelos, matrícula nº 102505-8-0, a contar de 1º de julho de 2014.
Nº 2425, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Roosevelt Alves de Almeida Filho, matricula nº 105016-8, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de julho de 2014.
Nº 2426, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Josafá Severino da Silva, matricula nº 109493-9, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Silvio de
Andrade Cavalcanti Júnior, matricula nº 110776-3, a contar de 1º de julho de 2014.
Nº 2427, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Mauricio Justino da Silva, matricula nº 108865-3, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Jair Sérgio da
Silva Oliveira, matricula nº 112990-2, a contar de 1º de julho de 2014.
Nº 2428, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Alano José César de Araújo, matrícula nº 920453-9, para exercer a função de
Comandante da 1ª Companhia (Boa Viagem) do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Antônio José dos Santos Júnior, matricula nº 930078-3, a contar de 01 de julho de 2014.
CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
24º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – 2014
CONVOCATÓRIA NACIONAL
OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS/PRAÇA DA PALAVRA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para
conhecimento dos interessados, que foram aprovadas as seguintes propostas para Ocupação da Praça da Palavra do 24º FESTIVAL
DE INVERNO DE GARANHUNS/2014 – FIG: 1º lugar – Editora Coqueiro Verde Ltda – ME; 2º lugar – Luiz Carlos Andrade; 3º lugar
Altair Leal Ferreira; 4º lugar – Alexandre José Lira de Morais. Recife, 07 de julho de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO
DE CULTURA. Severino Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2404, DE 07/07/2014 – Atribuir ao Soldado PM JEFFERSON BUONAFINA PINHEIRO, matrícula nº 112418-8, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Arquitetura e Engenharia – UAE/SDS, ficando dispensado o Soldado PM ADEMARIO
CORREA DE MORAES, matrícula nº 930883-0, a contar de 01/07/2014.
Nº 2405, DE 07/07/2014 – Lotar na Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, 01530001, o Soldado PM ADEMARIO CORREA
DE MORAES, matrícula nº 930883-0, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, ficando dispensada a Agente
de Polícia Civil DANIELLA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 220870-9, a contar de 01/07/2014.
Nº 2406, DE 07/07/2014 – Transferir o Cabo BM GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 29154-4, da Secretaria Executiva de
Defesa Social/GAB/SDS para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, a contar de 18/06/2014.
Nº 2407, DE 07/07/2014 – Transferir o Cabo BM MARCOS MORGAN VENTURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 940360-4, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco para a Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, a contar de 18/06/2014, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a contar de 01/07/2014.
Nº 2408, DE 07/07/2014 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1717, de 09/05/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 85, de
10 de maio de 2014, referente ao Cabo PM GERSON JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30611-8, e o Soldado ARMANDO FRANKLIN
DE BARROS, matrícula nº 110419-5.
Nº 2409, DE 07/07/2014 – Transferir o 3º Sargento PM ABRAHÃO FERREIRA, matrícula nº 990151-5, do CSMB/DAL/PMPE para a
Secretaria Executiva de Gestão Integrada-SEGI/GAB/SDS, 01530001.
Nº 2410, DE 07/07/2014 – Renovar, por mais um ano, a contar de 10/07/2014, o mandato do Capitão PM CHARLES SILVA DE MOURA,
mat. 950732-9, como Membro da 8ª CPDPM.
Nº 2411, DE 07/07/2014 – Renovar, por mais um ano, a contar de 15/07/2014, o mandato do ASP-1 MARIA HORTÊNCIA ANDRADE
LEÃO FERRO, Mat. 212577-3, como Secretária da CPDSP.
Nº 2412, DE 07/07/2014 – Atribuir e Dispensar da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, os servidores
relacionados na CI 189/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2413, DE 07/07/2014 – Atribuir a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, aos servidores relacionados na CI
194/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2429, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Eduardo Falcão de Melo, matricula nº 990195-7, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 20º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Gilberto José
Costa Júnior, matricula nº 107101-7, a contar de 01 de julho de 2014.
Nº 2430, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Rogério Rodrigues Castelo Branco, matricula nº 950765-5, para exercer a função de
Comandante da 2ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Kennedy Gonçalves
Guerra, matricula nº 950756-6, a contar de 01 de julho de 2014.
Nº 2431, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Kennedy Gonçalves Guerra, matricula nº 950756-6, para exercer a função de
Comandante da 3ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada a 1º Tenente PM Helma Araújo
Marques de Almeida, matrícula nº 102508-2, a contar de 01 de julho de 2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2432, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA, matrícula
nº 193858-4, Titular da 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, HENRIQUE JOSÉ
FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 272467-7, no período de 01 a 30/06/2014, constando a motivação na CI nº 114/2014, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2.
Nº 2433, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA, matrícula
nº 193858-4, Titular da 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia, da 19ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, durante as férias do Delegado de Polícia,
QAP, FS-14, HENRIQUE JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 272467-7, no período de 01 a 30/06/2014, ficando suspensos os
efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1406, de 14/04/2014, pelo mesmo período, constando a motivação na CI nº 114/2014, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2.
Nº 2434, DE 07/07/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2137, de 11/06/2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP, FS14, HUMBERTO LUIZ DE SOUZA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 299162-4, e a Portaria GAB/SDS nº 2138, de 11/06/2014, referente ao
Delegado de Polícia, QAP, FS-18, RONALDO LUZ DANTAS, matrícula nº 272568-1, constando a motivação na CI nº 137/2014, da 26ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2.
Nº 2435, DE 07/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCELO CRUZ ARAÚJO LEAL, matrícula nº 296075-3,
da Chefia da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº
167/2014, da 24ª DESEC.
Nº 2436, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FRANCISCO WALDO MENEZES UCHÔA SARAIVA, matrícula
nº 272594-0, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo
Policial Civil, símbolo GEPC-4, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição – Trindade, ambas da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC.
Nº 2437, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FRANCISCO WALDO MENEZES UCHÔA SARAIVA, matrícula
nº 272594-0, Titular da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia de Polícia da 209ª Circunscrição – Granito, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2437, de 12/08/2011, constando a
motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC.
Nº 2438, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, ROBSON AMÉRICO SIQUEIRA ARRUDA, matrícula
nº 193866-5, Titular da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição – Trindade, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por
Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC.
8
Nº 2439, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCEONE FERREIRA JACINTO, matrícula nº 296076-1, Titular da
24ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Araripina, da DINTER-2, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo
GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2080, de 30/05//2013, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC.
Nº 2440, DE 07/07/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, KATYANNA ALENCAR MUNIZ, matrícula nº 272515-0, Titular
da 24ª Delegacia Seccional de Polícia – Araripina, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 200ª
Circunscrição - Araripina, da 24ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 3996, de 01/10/2013, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC.
Nº 2441, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-19, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA,
matrícula nº 140283-8, Chefe da Unidade de Assistência e Avaliação de Pessoal, da DIRH, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Recursos Humanos, ambas da SUBCP/GAB-PCPE, durante 15 dias da primeira parcela das férias de sua Titular, a Delegada
Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, no período de 01 a 15/07/2014, constando
a motivação na CI nº 196/2014, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2442, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, matrícula nº
272508-8, Titular da 18ª Delegacia Seccional de Polícia – Garanhuns, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 150ª Circunscrição – Paranatama, da 18ª DESEC, ambas da GGCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, KARINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula n° 1924931, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD no período de 01 a 31/07/2014, constando a
motivação na CI nº 049/2014, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2443, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, EDMILSON BATISTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº
296045-1, Titular da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição – Garanhuns, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição – Saloá, ambas da 18ª DESEC/GGCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio da Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, KARINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula n° 192493-1, atribuindolhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 31/07/2014, ficando suspensos os efeitos
da Portarias GAB/SDS nº 1942, de 17/05/2013, constando a motivação na CI nº 049/2014, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2444, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, FREDERICO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula
nº 87144-3, para exercer as funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, do CORE/GAB-PCPE,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI nº 125/2014, do CORE/GAB-PCPE.
Nº 2445, DE 07/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, matrícula nº
296040-0, da Chefia da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para concorrer ao pleito
eleitoral, a contar de 01/07/2014, constando a motivação na CI nº 155/2014, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2446, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, matrícula nº
296052-4, Titular da Delegacia de Polícia da 65ª Circunscrição – Pombos, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 63ª Circunscrição – Escada, ambas da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014, constando a motivação na CI nº 155/2014, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2447, DE 07/07/2014 – Dispensar a Delegada de Polícia, QAP, FS-25, NELY QUEIROZ LUCAS, matrícula nº 196857-2, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, para
concorrer ao pleito eleitoral, a contar de 01.07.2014, constando a motivação na CI nº 214/2014, da UNICADE/DIRH/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 2448, DE 07/07/2014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responderem cumulativamente pelos expedientes
das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014:
Substituto – Matrícula
Unidade de Origem
Unid. Acumulada
Titular – Matrícula
Abraão França Didier –
271405-1
DP 62ª Circ – Gravatá, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1
DP 66ª Circ – Amaraji,
da 12ª DESEC/GCOI1DINTER-1
Paulo Roberto Viana Lapenda –
113780-8
Osias Tibúrcio
Fernandes de Melo –
272516-9
12ª DESEC – Vitória de Santo
Antão, da CGOI-1/DINTER-1
DP 68ª Circ – Primavera,
da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1
Paulo Roberto Viana Lapenda
–- 113780-8, ficando suspensos
os efeitos da Portaria GAB/SAS nº
3543, de 29/08/2013, pelo mesmo
período.
Maria do Rosário Leite
Damsceno – 192480-0
DP 173ª Circ – Tuparetama, da
20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2
DP 170ª Circ – Itapetim
DINTER-2
Edson Augusto Lins de Andrade –
296044-3
Altemar Mamede Leite –
272544-4
DP 138ª Circ – Lajedo, da 18ª
DP 154ª Circ – Brejão,
DINTER-1
Maria das Graças Alves Canuto –
272528-2
Helianthus Soares
Bezerra – 272548-7
DP 134ª Circ – Garanhuns, da
18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1
DP 141ª Circ – São João,
DINTER-1
Maria das Graças Alves Canuto
–- 272528-2, ficando suspensos
os efeitos da Portaria GAB/SAS nº
1487, de 25/04/2014, pelo mesmo
período.
José João de Oliveira
Lins – 296056-7
22ª DPH – Garanhuns da
DHA/DINTER-1
DP 143ª Circ – Iati, da 18ª
Alex Almeida Silva – 272443-0
Nº 2449, DE 07/07/2014 – Designar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DAMASCENO,
matrícula nº 192480-0, Titular da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição – Brejinho, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante as férias do
Delegado de Polícia, QAP, FS-25, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, matrícula nº 296044-3, no período de 01 a 30/07/2014,
ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2365, de 16/08/2012, constando a motivação na CI nº 123/2014, da 20ª DESEC.
Nº 2450, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-E, FS-14, ALEX ALMEIDA SILVA, matrícula nº 272443-0, Titular da Delegacia
de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas
Belas, ambas da 18ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, por motivo do pedido de exoneração de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-18,
WESLEY FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 272589-4, a contar de 06/06/2014, constando a motivação na CI nº 050/2014, da18ª DESEC.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça proferida no Reexame Necessário, Processo
nº 0006406-40.2010.8.17.0001 (0263425-1), aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 666/13/
AEAJA, de 23SET2013, Of. nº 4162/2013 – PC/PGE, de 09SET2013, e considerando o teor da Nota nº 004/2014/DE/CEMET-I, publicada
no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE:
I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 08 de maio de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116748-0 / JOSÉ PAULO DE SOUZA.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de maio de 2014.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Processo nº 000765072.2008.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 108/13/AEAJA, de 28FEV2013, Of.
nº 640/2012 – PC/PGE, de 21NOV2012, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de
maio de 2014, RESOLVE:
I – Promover, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2013.1,
Mat. 115144-4 / JURANDY GOMES NOVAES.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2014.
O Comanda nte Geral, em estrito cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça proferida no recurso de Apelação, nos autos
do Processo nº 0017279-65.2011.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 653/13/
AEAJA, de 10SET2013, Of. nº 316/2014 – PC/PGE, de 22JAN2014, e considerando o teor da Nota nº 004/2014/DE/CEMET-I, publicada
no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE:
I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 08 de maio de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116729-4 / JOSENILDO VELOSO DA SILVA.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de maio de 2014.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à sentença do juiz de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, nos autos do
processo nº 0009542-16.2008.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 466/12/
AEAJA, de 20NOV2012, Of. nº 4926/2012 – PC/PGE, de 16NOV2012, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I,
publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE:
I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Alunos CFSd/2013.1, Mat. 115043-0 / WASHINGTON BARBOSA MACIEL e Mat. 115042-1 / MARCELINO HENRIQUE DO NASCIMENTO.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 0224142-9,
impetrado contra decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0008100-44.2010.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/
Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012, nº 896/10/AEAJA, de 15DEZ2010, nº 239/AEAJA, de 19ABR2013, Of. nº 4014/2010 –
PC/PGE, de 10DEZ2010, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014,
RESOLVE:
I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116563-1 / ADRIANO ROBERTO LIMA DOS SANTOS.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 243, DE 1º DE JULHO DE 2014.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 1º SGT PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão terminativa da 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de
Pernambuco, proferida nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0322787-2 que reformou a Sentença concedida nos Autos do
Processo nº 003.0020368-96.2011.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 219/2014-AEAJA, de 19JUN2014, e Of. nº
2795/2014-PC/PGE, de 09JUN2014, RESOLVE:
I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 990, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 211, de 06NOV2013, que promoveu,
por determinação judicial, à graduação de Primeiro Sargento PM, o 2º SARGENTO PM Mat. 910309-0/ANDRÉ LUIZ JULIÃO DE
AZEVEDO, voltando a ser classificado, a contar de 1ºJAN2007 no pecúlio geral dos graduados, entre os segundos sargentos Mat. 259802/José Luiz da Silva Filho e Mat. 910068-7/Gláurio Mágno Tavares Cavalcanti, sem ônus financeiros para o graduado.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel. PM
Comandante Geral
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 250, de 07/07/2014.
EMENTA: Posse do Aspirante-a-Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco.
O Comandante Geral, no uso das atribuições, considerando a nomeação através do Ato Governamental nº 901 do dia 25 de fevereiro de
2014. para o cargo de Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 000594044.2013.8.17.0000. Publicado no Diário Oficial nº 039 do dia 26 de fevereiro de 2014. RESOLVE: I - Nomear o candidato abaixo relacionado,
aprovado no concurso público para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, a contar
de 26 de fevereiro de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte Militar Estadual. JAYME
MARQUES DOS SANTOS NETO, filho de Jaime Marques dos Santos Filho e de Luciana Maria de Albuquerque Marques, nascido em
09.02.1983, CPF nº 043.092.024-54 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número 57161. fica matriculado na corporação
com o número 116.877-0; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de
cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral.
O Comandante Geral, no uso das atribuições, confere,em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 305349-8 a nomeação para o cargo de
Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar,Publicado no Diário Oficial nº 090 do dia 17 de maio de 2014. RESOLVE: I - Nomear o candidato
abaixo relacionado, Impetrante do Mandado de Segurança, para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia
Militar de Pernambuco, A contar de 17 de maio de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte
Militar Estadual. GERSON CESAR BRASIL JUNIOR, filho de Gerson César Brasil e de Suzete Melo Brasil, nascido em 20.06.1981, CPF nº
008341764-83 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número 57195, fica matriculado na corporação com o número 116.964-5;
II - À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA Cel Comandante Geral.
O Comandante Geral, no uso das atribuições, considerando a nomeação através do Ato Governamental nº 899do dia 25 de fevereiro
de 2014, para o cargo de Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº
0005940-44.2013.8.17.0000. Publicado no Diário Oficial nº 039 do dia 26 de fevereiro de 2014. RESOLVE: I – Nomear em caráter precário
o candidato abaixo relacionado, para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, a
contar de 26 de fevereiro de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte Militar Estadual.
Através do Ato Governamental nº 899. RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS, filho de Saulo Monteiro dos Santos e de Flávia
Barreto Monteiro dos Santos, nascido em 06. 05.1981, CPF nº 038.671.784-29 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número
57160. fica matriculado na corporação com o número 116.876-2; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de
suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria. JOSÉ CARLOS PEREIRA Cel PM Comandante Geral.
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 379/2014.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando o teor da Ata de Reunião, datada de 18JUN14, da Comissão Especial
Permanente de Disciplina, cujo teor se faz presente a arguição de impedimento da Belª. Alessandra Vieira de Oliveira, nos autos do
PADE nº 034/13. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – substituir a Belª. Alessandra Vieira de Oliveira
pelo Bel. Fábio Gaudêncio de Melo, o qual convalidará, fundamentadamente, os atos processuais instrutórios realizados pela CEPDPC.
III – devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7402327-7/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00065/2014.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7406415-0/2013e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00029/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00013/2014.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
9
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3655 DE 07 DE JULHO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (77)
setenta e sete 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
999/14
JOSÉ ELSON CLEMENTE DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
1000/14
SILVANA MARTA RODRIGUES
AMARO
01/07/2014
31/12/2014
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO
REGULAR
1001/14
FLÁVIA FERNANDA ABREU DE
LIMA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
TACAIMBÓ
ENSINO
REGULAR
1002/14
ANGELICA GOMES DE MELO
01/07/2014
31/12/2014
TACAIMBÓ
ENSINO
REGULAR
1003/14
ORLANDO LOPES DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
TACAIMBÓ
ENSINO
REGULAR
1004/14
EMANUELA JARLA SILVESTRE
BARBOSA
01/07/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
1005/14
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
1006/14
JOSE ERONILDO SILVA DA PAIXAO
01/07/2014
31/12/2014
RECIFE SUL
ENSINO
REGULAR
1007/14
ROCHELLY DE CARVALHO
FERREIRA
01/07/2014
31/12/2014
AFRANIO
ENSINO
REGULAR
1008/14
ALLISSON ROBERTO BRITO FELIZ
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
1009/14
KATE LAINE ALVES DOS SANTOS
01/07/2014
31/12/2014
AGUA PRETA
ENSINO
REGULAR
1010/14
HELIO JOSE DE AQUINO
03/07/2014
31/12/2014
BUENOS AIRES
ENSINO
REGULAR
1011/14
ROBERTO EUDES DA SILVA
03/07/2014
31/12/2014
BUENOS AIRES
ENSINO
REGULAR
1012/14
CRISTINA DE FATIMA DA SILVA
03/07/2014
31/12/2014
BUENOS AIRES
ENSINO
REGULAR
1013/14
JAILSON DE FRANÇA FERREIRA
03/07/2014
31/12/2014
FERREIROS
ENSINO
REGULAR
1014/14
ROSANGELA PEREIRA LOPES
01/07/14
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
1015/14
JOÃO FLORÊNCIO DE
VASCONCELOS NETO
01/07/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
1016/14
ETIETE TRAVASSOS
VASCONCELOS
01/07/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
1017/14
CARLA PALOMA CASTRO E
SANT’ANNA
03/07/2014
03/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
1018/14
DANIELA GLAETE SOARES LINS
LEITE
02/07/2014
02/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
1019/14
EDUARDO HENRIQUE DE
SIQUEIRA CAMPOS BARROS
02/07/2014
02/07/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
PORTARIAS SEDSDH DE 02 DE JULHO DE 2014.
1020/14
ELANE GRAZIELLE BORBA DE
SOUSA FERREIRA
02/07/2014
02/07/2015
ESCADA
ENSINO
REGULAR
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições de acordo com a Resolução TC-PE nº
009/2009 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE:
1021/14
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA
02/07/2014
02/07/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
Nº 149 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais irregularidades no Convênio nº 012/2008, celebrado
entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga, tendo em vista a
solicitação feita pelo próprio Município;
1022/14
JERÔNIMO LUIZ DOS SANTOS
01/07/2014
01/07/2015
CARPINA
ENSINO
REGULAR
1023/14
KLEBER EMMANUEL OLIVEIRA
SANTOS
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
1024/14
MARCOS ALEXANDRE PEDROSA
02/07/2014
02/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
1025/14
MIRELA DE ANDRADE PAIVA
CABRAL
01/07/2014
01/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
1026/14
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
CARNEIRO
03/07/2014
03/07/2015
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
1027/14
RICARDO GOMES SILVA
03/07/2014
03/07/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
1028/14
WALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
03/07/2014
03/07/2015
ESCADA
ENSINO
REGULAR
2 – DESIGNAR os servidores integrantes da Comissão Permanente para Tomadas de Contas Especial, instituída através da Portaria
SEDSDH nº 128, publicada D.O.E. de 04/06/2014, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
publicação desta Portaria no DOE. Recife, 02 de julho de 2014.
1029/14
CELSO GUSTAVO MARQUES DE
OLIVEIRA
04/07/2014
31/12/2014
ESCADA
ENSINO
REGULAR
1030/14
BENILTON ANTÔNIO DA SILVA
03/07/2014
31/12/2014
GRAVATÁ
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEDSDH DE 07 DE JULHO DE 2014.
1031/14
CRISTIANE MARIA DA SILVA
02/07/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
1032/14
GLEYSE AUDRIA DE FRANÇA
NASCIMENTO
02/07/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
1033/14
LILIAN DOMINGOS GUIMARÃES
DANTAS
02/07/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO
REGULAR
1034/14
DEISE CAROLINE BARBOSA DA
SILVA
01/07/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
1035/14
REINALDO DE MOURA QUEIROZ
03/07/2014
31/12/2014
GLÓRIA DO
GOITÁ
ENSINO
REGULAR
1036/14
ÂNGELA TEREZA POROCA LINS
03/07/2014
31/12/2014
GRAVATÁ
ENSINO
REGULAR
1037/14
ELKERLÂNDIA MARIA DE LIMA
SOARES
04/07/2014
31/12/2014
POMBOS
ENSINO
REGULAR
1038/14
MARIA JOSÉ TEODORO
04/07/2014
31/12/2014
BONITO
ENSINO
REGULAR
1039/14
ELAINE CHRISTINA MARTINS SILVA
04/07/2014
31/12/2014
BEZERROS
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1040/14
CRISTINA APARECIDA ALVES
04/07/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
1041/14
DANILO MACIEL PEDROSA
01/07/2014
31/12/2014
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
1042/14
EDUARDO JOSÉ DA SILVA
04/07/2014
31/12/2014
GRAVATÁ
ENSINO
REGULAR
1043/14
SUANY KEDNA DA SILVA MOURA
01/07/2014
31/12/2014
BONITO
ENSINO
REGULAR
1044/14
MARIA BETÂNIA PEREIRA DA SILVA
03/07/2014
31/12/2014
BONITO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 391/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária da 2ª CPDPM. RESOLVE:
I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1007.00096/2013.2.4 à 6ª CPDPM, devolvendo
integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 392/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7403712-6/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1007.00046/2014.2.4, visando
apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados
no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C.
Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Em 02.07.2014.
A Gerente Geral de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE – 7000221-3/2014 – LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 84.930-8 considero autorizado o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 09.06.2014.
REJANE M. DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 157 - Dispensar, a pedido, MARIA MARTHA CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLO, mat. n° 185.608-1, da Função Gratificada
de Apoio - FGA-1, da COJUR, desta Secretaria, a partir de 01.07.2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 07 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 516/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 329/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610386-8/2014, o servidor RIVELINO LEITÃO DA
SILVA, mat. 179.297-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.600-0, a partir de 01.07.2014.
Nº 517/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 329/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610386-8/2014, o servidor ÂNGELO CASTELO
BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz
Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Eduardo Henrique Coelho Gaspar, mat. 337.011-9, a partir de 01.07.2014.
Nº 518/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 334/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610392-5/2014, o servidor ILDSON SANTOS DE
ARRUDA, mat. 212.538-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Herbert Curlan Silva do Nascimento, mat. 337.180-8, a partir de 01.07.2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
10
1045/14
JANEKELLY MARIA FERREIRA LINS
SILVA
04/07/2014
31/12/2014
BONITO
ENSINO
REGULAR
1046/14
EDMILSON CLARINDO DE
SIQUEIRA
01/07/2014
31/12/14
SERRA TALHADA
ENSINO
REGULAR
1047/14
GEORGIANA SOUSA DO
NASCIMENTO
01/07/2014
31/12/14
SERRA TALHADA
ENSINO
REGULAR
1048/14
ANA NUBIA DE QUEIROZ RAMOS
01/07/2014
31/12/2014
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
1049/14
VANESSA PRISCILA CARVALHO DE
MENEZES ARAUJO
01/07/2014
31/12/2014
INAJÁ
ENSINO
REGULAR
WILLIAMES ROSA DE OLIVEIRA
01/07/2014
1050/14
31/12/2014
01/07/2014
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (53) Cinquenta e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
CP00367/14
ADRIANA CAMILODIAS
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
MUNICÍPIO
NAZARE DA
MATA
PROJETO
CHAPÉU
DE PALHA
TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
MC00014/14
ALCIONE BATISTA LOPES
PROFESSOR
04/07/2014
04/07/2015
SAIRE
MÃE
CORUJA
INAJÁ
ENSINO
REGULAR
CP00410/14
ANA CRISTINA
ALEXANDRE DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1051/14
EVERTON ARAUJO E SILVA
1052/14
MARIA CECILIA BARBOSA
FERREIRA DE MELO
01/07/2014
31/12/2014
SERTANIA
ENSINO
REGULAR
CP00377/14
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
JOSE WENISON SILVA DE LIMA
01/07/2014
31/12/2014
INAJÁ
ENSINO
REGULAR
ANA DAYSE ALVES DE
ARAÚJO BARRETO
1053/14
CP00372/14
ANA VERONICA
FERREIRA DE MORAIS
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
INAJÁ
ENSINO
REGULAR
CP00373/14
ANTONIA VIRGINIO DE
OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
CP00382/14
CLAUDIA SALVINO DA
SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1054/14
DENISE ELAINE DA SILVA
1055/14
IVANIZE GIULYANE MINERVINO
FERREIRA
31/12/2014
01/07/2014
31/12/2014
03/07/2014
31/12/2014
1056/14
CLEUBIANA LIMA DO NASCIMENTO
04/07/2014
31/12/2014
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
CP00401/14
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
04/07/2014
31/12/2014
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
CLAUDILENE FERREIRA
DA SILVA SANTIAGO
1057/14
MARIA KEHERLA BESERRA DA
SILVA
CP00392/14
CLEONICE SARMENTO DE
ALMEIDA CABRAL SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
CP00385/14
EDILENE MARIA PEREIRA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
CP00370/14
ELIETE FORTUNATO
MARQUES
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1058/14
LUANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
1059/14
ROZALIA MARIA ALVES DE
ALENCAR
04/07/2014
31/12/2014
1060/14
TATIANE MAYARA GOMES
CORREIA
04/07/2014
31/12/2014
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
CP00398/14
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
04/07/2014
31/12/2014
PESQUEIRA
ENSINO
REGULAR
ELIZETE MARIA PEREIRA
DA CRUZ
1061/14
JOYCE RAYANE BESERRA DOS
ANJOS
CP00365/14
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1062/14
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
EWANDERLI NUNES
MONTEIRO DA SILVA
PROFESSOR
ZULEIDE VERAS ALBUQUERQUE
DA SILVA
CP00369/14
FABIANA DA CONCEIÇÃO
DE ABREU
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00395/14
FABIANA NUNES
SANTIAGO
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
04/07/2014
31/12/2014
01/07/2014
31/12/2014
1063/14
JADIEL LOPES DE OLIVEIRA
1064/14
JOSILIA MARIA DA SILVA
BENEVIDES
04/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00368/14
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
ESCADA
CHAPÉU
DE PALHA
ADENILZA MARIA DA SILVA COSTA
04/07/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
FATIMA CRISTINA
BARBOSA DAS NEVES
1065/14
CP00409/14
FLÁVIA VIEIRA ALVES
PEQUENO
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00405/14
GILVANIA BERNARDO
DIAS DE MENDONÇA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00391/14
HERLHA MARIA PEREIRA
DE SOUSA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1066/14
04/07/2014
MIRLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
31/12/2014
04/07/2014
31/12/2014
1067/14
POLIANA ALVES DA CONCEIÇÃO
1068/14
JOSIANE GOMES TORRES
CARVALHO
01/07/2014
31/12/2014
TACARATU
ENSINO
REGULAR
CP00374/14
INÊS JUVINO DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
CHAPÉU
DE PALHA
01/07/2014
31/12/2014
TACARATU
ENSINO
REGULAR
NAZARE DA
MATA
1069/14
DJIANY BARBOSA DOS SANTOS
SILVA OLIVEIRA COSTA
CP00408/14
IRACEMA MARIA DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
TACARATU
ENSINO
REGULAR
CP00397/14
IVONEIDE TAVARES DA
SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
TACARATU
ENSINO
REGULAR
CP00371/14
JACILENE FERNANDES
DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1070/14
04/07/2014
MARIA GORETE QUEIROZ SILVA
1071/14
31/12/2014
01/07/2014
KÁTIA MACHADO DE SOUZA
31/12/2014
01/07/2014
31/12/2014
1072/14
KEILA MARLY CAÚ DE SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
TACARATU
ENSINO
REGULAR
CP00399/14
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
01/07/2014
31/12/2014
TACARATU
ENSINO
REGULAR
JAILDA MARIA DASILDA
DO MONTE
1073/14
LUANA RAFAELLE DE ARAÚJO
TORRES
CP00394/14
JANE FERREIRA
CAVALCANTE
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
CP00388/14
JANE KARLA LIMA DA
SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
SALOÁ
ENSINO
REGULAR
CP00393/14
JARDIANE MARCIA
FELICIANO DE SOUZA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00381/14
KATIANE RAFAELA
PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00415/14
KYOLA CHAVES ARAÚJO
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00414/14
LUCINEIA DIAS GOMES
DE SOUZA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00387/14
MÁRCIA VALÉRIA DA
SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00375/14
MARIA ALICE PEREIRA
DOS SANTOS
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00378/14
MARIA CLARA BARROS
RAMOS
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00400/14
MARIA CRISTINA DE
SOUZA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00383/14
MARIA CRISTINA
FERREIRA CORREIA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00380/14
MARIA DA CONCEIÇÃO
GOMES
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
1074/14
CAMILA FERREIRA TEIXEIRA
1075/14
01/07/14
MARIA VERÔNICA ARAUJO SILVA
31/12/14
01/07/14
31/12/14
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) um
3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00025/14
NOME
ROSIVALDO DE
ANDRADE FERREIRA
FUNÇÃO
DIRETOR DE
POLO
VIGÊNCIA
01/07/2014
01/07/2015
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
ERRATA
NA PORTARIA SEE Nº 3648 DE 04 DE JULHO DE 2014- DIARIO OFICIAL 05 DE JULHO DE 2014
ONDE SE LÊ:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
CP00413/14
MARIA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
PROJETO
ENSINO
REGULAR
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00366/14
MARIA DO SOCORRO
LINS E SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
911/2014
MARIA CRISTINA DE AMORIM
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
912/2014
CARLA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
DORMENTES
ENSINO
REGULAR
CP00407/14
MARIA IZABEL DIAS
FONTES
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
913/2014
LETICIA VIEIRA DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
CABROBO
ENSINO
REGULAR
CP00390/14
MARIA JOSE GOMAES
DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
914/2014
SOCORRO VIEIRA
01/07/2014
31/12/2014
CABROBO
ENSINO
REGULAR
CP00379/14
MARINALVA GOMES DA
SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
915/2014
EMILIA FERNANDES
01/07/2014
31/12/2014
CABROBO
ENSINO
REGULAR
CP00416/14
MARIVONE ETELVINA
DE LIRA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00412/14
PATRICIA EMANUELLI
ALVES
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00406/14
RINALVA RODRIGUES
DOS SANTOS MOURA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00386/14
ROSEMARY NUNES
CADENA PEREIRA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
LEIA-SE:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
911/2014
MARIA DAS GRAÇAS LOPES
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
912/2014
RAIANY DE CASTRO SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
CP00404/14
SEVERINA MARIA DA
CONCEIÇÃO
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
913/2014
RAQUEL SANTANA DE SOUZA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
CP00384/14
SIMONE RAMOS GOMES
DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
914/2014
EDJANE DOS SANTOS SILVA
01/07/2014
31/12/2014
PETROLINA
INTERPRETE
DE LIBRAS
CP00402/14
SOLANGE BATISTA DE
LIMA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
915/2014
JAILANE JANE DA SILVA
01/07/2014
31/12/2014
OROCO
INTERPRETE
DE LIBRAS
CP00411/14
SUELY DE SOUZA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00403/14
SUSY ARAUJO NOGUEIRA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00389/14
TAMIRES ALVES DA SILVA
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00396/14
VALQUIRIA MARIA
VALENTIM
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00376/14
VANUZA TAVARES DOS
SANTOS RAMOS
PROFESSOR
04/07/2014
04/10/2014
NAZARE DA
MATA
CHAPÉU
DE PALHA
WILMA TEREZA LIMA HENRIQUE, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 179.137-0, para a Escola Maciel Pinheiro, no bairro da
Torre, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Português, a partir de 22.08.13. SIGEPE nº 0511192-1/13.
JILDO JOAO REZENDE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
259.661-0, da escola Núcleo de Moradores – 9, para a Escola Manoel
Marinho, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
0459887-5/14.
PORTARIA SE Nº 3657 DE 07 DE JULHO DE 2014
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (8) Oito . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
31/12/2014
VITÓRIA
DA SANTO
ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER01020/14
ANA NÉLIA DE SÁ
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
ER01017/14
FABIA MARIA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
EXATAS
ER01015/14
IVANY MARIA DA
SILVA PEREIRA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
04/07/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER01019/14
JANETE MORAIS
DO NASCIMENTO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
04/07/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER01018/14
JOLIGON
ALEXANDRE DE
LIMA
PROFESSOR
EXATAS
04/07/2014
31/12/2014
FERREIROS
ENSINO
REGULAR
ER01013/14
JOSÉ WILSON DE
ARRUDA
PROFESSOR
EXATAS
04/07/2014
31/12/2014
BELO
JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER01016/14
NIVIA MARGARIDA DO
NASCIMENTO SILVA
PROFESSOR
EXATAS
04/07/2014
31/12/2014
VITÓRIA
DA SANTO
ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER01014/14
SANDRA MARIA
DE CARVALHO
SANTOS
PROFESSOR
EXATAS
JUREMA
ENSINO
REGULAR
04/07/2014
04/07/2014
ROSELIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 194.295-6, da Escola de Referência
em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti, para a Escola Estácio
Coimbra, no bairro de Santo Amaro, ambas na GRE Recife Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês,
a partir de 08.04.14. SIGEPE nº 0443622-3/14.
ADRIANA MELO DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 305.137-4, da Escola Luisa Guerra, para a Escola
estadual Madre Iva Bezerra de Oliveira, ambas no município de
Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 27.01.14.
SIGEPE nº 0414426-3/14.
MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 256.116-6, da Escola Paul Harris,
para a Escola Professora Adelina Almeida, ambas no município
de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0459886-4/14.
PORTARIA SEE Nº 3668 DE 07 DE 07 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUIS AUGUSTO
DE SANTANA LEITE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
306.862-5, na Gerência de Esportes Educacionais, da Secretaria
de Educação e Esportes, com 200 horas aulas mensais, a partir de
20.05.14. SIGEPE nº 0460664-8/14.
11
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, EDINEIDE
LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 157.031-5, para a função de Educador de Apoio na
Escola Dom Carlos Coelho, no município de Nazaré da Mata, na
GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais, a partir de 21.10.13. SIGEPE nº
0527144-5/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.776-5, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de
Tabira, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da Ingazeira, a
partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0458408-2/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei
nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 065 de 03.01.06, resolve
designar ADELMA CRISTIANE PESSOA DE BRITO, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.983-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no
município de Tabira, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados
da Ingazeira, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de
Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº
0458408-2/14.
PORTARIA-SEE Nº 3660 DE 07 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função
de Diretor Escolar, os professores a seguir relacionados nas
respectivas Unidades de Ensino:
GRE RECIFE NORTE
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO
FERNANDO DE NORONHA
Paulo Bruno José Ferreira - Matrícula nº 270.876-0, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2014.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ARCOVERDE
Ivaneide Mangueira da Silva - Matrícula nº 176.169-2, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2014.
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CARLOS RIOS
Maria do Socorro Santos Bezerra, Matricula nº 250.063-9, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCIANA MARIA
DA COSTA SALES, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
129.957-3, da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista
Trajano Chacon, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Joaquim Távora, no Bairro da Madalena no município de Recife,
na GRE Recife Sul, em regência de classe, jornada Semi-Integral,
com 200 horas aula mensais de Filosofia, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar
nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 30.06.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar
RENATA CINTIA BENEVIDES VALENÇA, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 270.532-0, da função de Chefe de Secretaria, da
Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, no
Município de Belo Jardim, a partir de 01.07.2014.
dispensar MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.220-6, da função
de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio
Deolinda Amaral, no Município de Lajedo a partir de 01.07.2014.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944
de 16.12.05, e Portaria SE nº 068 de 03.01.06, resolve designar
MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, professor
LPE, Classe III FS-A, matrícula nº 176.220-6, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
João Monteiro de Melo, no município de Belo Jardim, na GRE
Agreste Centro Norte-Caruaru, permanecendo com remuneração
mensal equivalente a 200 horas aula mensais, atribuindo-lhe
04/07/2014
31/12/2014
a gratificação referente Escola de Grande Porte, jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto 39.039 de
04.01.2013, e lei complementar 125 de 10.07.2008. Parágrafo 4º.
Artigo 5º a partir de 01.07.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRO FERREIRA
BEZERRA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.598-3,
da Escola Santa Sofia para a Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, no município
de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, em regência de
classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de
Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608,
de 12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 30.06.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
JOSE TRINDADE PAIVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 122.051-9, na Escola Barão de Vera Cruz, no município
de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.03.12. SIGEPE
nº 0457595-8/14.
MARIA JOSE PEREIRA MALTA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 161.305-7, na Escola Jornalista Manuel Amaral, no
município de Lajedo, na GRE Agreste Meridional, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.01.12.
SIGEPE nº 0463380-6/14.
MARIA ELIDIANGELA DA SILVA COSTA, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 256.488-2, na Escola Áurea de Moura
Cavalcanti, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e
Sociologia, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0552196-1/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar
PATRÍCIA GERLÂNIA DAS NEVES DA SILVA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 300.027-3, em regência de classe,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Geografia, na Escola de Referência em
Ensino Médio Professor Jaime Coelho no município de Buenos
Aires, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata. Jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto 39.039 de
04.01.2013, e Lei Complementar 125 de 10.07.2008. Parágrafo
4º, artigo 5º. A partir de 01.06.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, resolve remover FRANCIELHO SOBREIRA
DE MENEZES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 131.385-1, da Escola General Joaquim Inácio,
com 40 horas semanais, para a Escola Estadual Quilombola
Vereadora Alzira Tenório do Amaral, ambas no município de
Custódia, na GRE Arcoverde, a partir de 12.05.14. SIGEPE nº
0455908-4/14.
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.14,
resolve designar FRANCIELHO SOBREIRA DE MENEZES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula
nº 131.385-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola
Estadual Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, no
município de Custódia, na GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de
12.05.14. SIGEPE nº 0455908-4/14.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
Unidades de Ensino:
OSIEL BARBOSA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.003-5, da Escola Professora Maria Eugênia
Lopes Gomes, para a Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
ambas no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Física, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0440116-7/14.
ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 252.177-6, para a Escola Maria Emília Romeiro
Estelita, com 80 horas aulas mensais, permanecendo na Escola
Mascarenhas de Moraes, com 120 horas aulas, ambas no
município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, na disciplina de
Biologia, a partir de 05.05.14. SIGEPE nº 0459333-0/14.
JOSÉ AGRINALDO CARNEIRO, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 155.166-3, para a Escola Padre Giovanni
Toniutti, com 50 horas aulas mensais, permanecendo na Escola
de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim, com 150 horas
aulas mensais, ambas no município de Belo Jardim, na GRE
de Caruaru, na disciplina de Matemática, a partir de 27.03.14.
SIGEPE nº 0463577-5/14.
WALDIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 157.326-8, para a Escola Emídio Cavalcanti
de Albuquerque, no município de Cabo de Santo Agostinho,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Educação Física, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
0409541-5/14.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista
o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve
elevar a carga horária mensal de MIRIAM GONÇALVES DA
ROCHA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.343-8,
em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, Inglês e Artes, localizada na Escola José
Francelino Aragão, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
na GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01.04.14.
SIGEPE nº 0452268-0/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar
sem efeito por solicitação da GRE Recife Norte, a Portaria nº 7724
de 10.12.13, referente a VERONICA ALVES FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 257.837-9. SIGEPE nº 0412548-6/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VERONICA ALVES
FARIAS DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
257.837-9, da Escola Liceu de Artes e Ofícios, para a Escola Ana
Malta da Costa Azevedo, no bairro de Casa Amarela, ambas na
GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Matemática, em regência de classe, a partir de 05.02.14. SIGEPE
nº 0412548-6/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar
sem efeito por solicitação da GRE Recife Norte, a Portaria nº 7717
de 10.12.13, referente a MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº
242.411-8. SIGEPE nº 0417199-4/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE DA
SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 242.411-8, da
Escola Dom Vital, para a Escola Matias de Albuquerque, no bairro
de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Química, em regência de classe, a
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDINEIDE
LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 157.031-5, na Equipe Técnica da Unidade de
Desenvolvimento de Ensino, da GRE Mata Norte – Nazaré
da Mata, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº
0527144-5/13.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ERIVALDO SOARES
DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FSA, matrícula nº 303.089-0, da Escola Vigário João Inácio, no
município de Buíque, com 40 horas semanais, para a Escola
de Referência em Ensino Médio de Arcoverde, ambas na GRE
Arcoverde, a partir de 06.01.14. SIGEPE nº 0402871-4/14.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDINEIDE LIMA
DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 157.031-5, para a Escola Dom Carlos Coelho, no município
de Nazaré da Mata, na GRE Mata Norte, com 200 horas aulas
mensais, a partir de 21.10.13. SIGEPE nº 0527144-5/13.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover AGENOR MENDES
DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
Classe III, FS-A, matrícula nº 145.337-8, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, no bairro de São
José, na GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de
04.01.10. SIGEPE nº 0438831-0/14.
12
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover AMARA ALBERTINA
DA SILVA DE MESQUITA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.393-7, para
a Escola Aníbal Cardoso, no município de Ipojuca, na GRE
Metropolitana Sul, com 40 horas semanais, a partir de 03.01.14.
SIGEPE nº 0460145-2/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CREUZA GOMES DE
SÁ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.129-1, na
Escola Ministro Marcos Freire, no município de Cabrobó, na GRE
Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Geografia, em regência de classe, a partir de
01.01.13. SIGEPE nº 0444040-7/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover RODERISE CARNEIRO DE MELO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.792-7, Readaptado Temporário, da Escola de Referência em Ensino Médio José Manoel
de Queiroz, no município de Paulista, na GRE Metropolitana, para a Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de Carvalho, no
município de Triunfo, na GRE de Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.02.14.
SIGEPE nº 0540122-5/13.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO SOCORRO
FRUTUOSO FERRAZ, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 126.116-9, da Escola
São Vicente de Paula, com 40 horas semanais, para a Escola
Monsenhor Luiz Sampaio, ambas no município de Triunfo, na
GRE de Afogados da Ingazeira, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº
0439712-8/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3604, na parte referente a TABATTA MUNYQUE NUNES QUIRINO, matrícula nº 303.377-5.
dispensar EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 263.519-4, da função de Diretor
Adjunto da Escola Professor Paulo Freire, no município de Olinda,
na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº
0439068-3/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDILANDO TENORIO
DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
263.519-4, para a Escola Santos Cosme e Damião, no município
de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.04.14.
SIGEPE nº 0439068-3/14.
dispensar ALEXANDRE JOSE CAVALCANTI PESSOA, Professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.130-7, da função de Diretor
Adjunto da Escola Professora Giselda Vieira Belo, no município de
Garanhuns, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0436878-0/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALEXANDRE JOSE
CAVALCANTI PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
305.130-7, para a Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de
Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes,
a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0436878-0/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar pro-tempore,
EVA LOPES DE MACEDO CORDEIRO, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 250.400-6, para a função de Educador de Apoio
na Escola Anísio Rodrigues Coelho, no município de Araripina,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0468724-4/13.
Unidades de Ensino:
JOÃO RODRIGUES DE MOURA FILHO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 239.888-5, da Escola Agamenon Magalhães,
para a Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira
Carneiro, ambas no município de São Lourenço da Mata, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0435421-1/14.
CLAUCIA JONELIA PEREIRA DE SOUZA, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 133.103-5, da Escola Antônio Nunes dos
Santos, para a Escola São José, ambas no município de Petrolina,
na GRE do Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 10.03.14. SIGEPE
nº 0444087-0/14.
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano Chacon, no bairro de Jardim São Paulo.
GLAUCIO JOAQUIM DE MELO, Professor LPE, Classe II, FSA, matrícula nº 185.615-4, da Escola de Referência em Ensino
Médio Álvaro Lins, para a Escola Governador Carlos de Lima
Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 26.02.14.
SIGEPE nº 0431845-7/14.
JOSEANE ANTONIA BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 173.282-0, da Escola Professor Humberto Soares,
para a Escola Poeta José Raulino Sampaio, ambas no município
Português, a partir de 17.02.14. SIGEPE nº 0444084-6/14.
MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 155.245-7, do CEJA João Barracão,
para a Escola Joaquim André Cavalcanti, ambas no município
Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0444083-5/14.
Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal
de JADILSON MIGUEL DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.683-1, em regência de classe, de 200 para 150
horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizado na
Escola André Vidal de Negreiros, no município de Goiana, na GRE
Nazaré da Mata, a partir de 12.05.14. SIGEPE nº 0455160-3/14.
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no
Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe,
de 150 para 200 horas, nas seguintes Unidades de Ensino:
MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 257.146-3, localizada na Escola Lions Antônio
Moreno, na GRE Arcoverde, na disciplina de História, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 0410711-5/14.
RODRIGO ACACIO MATOS DE ARAUJO, professor LPM, Classe
I, FS-A, matrícula nº 277.634-0, localizado na Escola Dona Maria
Tereza Correia, na GRE Recife Sul, na disciplina de Biologia, a
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, no bairro do Cordeiro.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM:
04
07
2014
PROC. Nº
SEE-0460854-0/2014
SEE-0446266-1/2014
SEE-0458667-0/2014
SEE-0446148-0/2014
SEE-0442333-1/2014
SEE-0436366-1/2014
SEE-0456741-0/2014
SEE-0459348-6/2014
SEE-0458974-1/2014
SEE-0452969-8/2014
SEE-0452969-8/2014
SEE-0456745-4/2014
SEE-0462760-7/2014
SEE-0448632-0/2014
SEE0469095-6/2014
SEE-0445408-7/2014
SEE-0457318-1/2014
SEE-0440970-6/2014
SEE-0436756-4/2014
SEE-0445549-4/2014
SEE-0459223-7/2014
SEE-0455009-5/2014
SEE-0458796-3/2014
NOME
ANA PEREIRA DE MORAIS
CLEIDINETE SELMA BARROS DA SILVA
ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO
FRANCISCA LENISSE DE BARROS CARVALHO
GILDA MODESTO COELHO
HOLMES WANDERLEY DO REGO BARROS
JANE TUDE DE SOUSA LIMA
JERUZA JOSÉ CUNHA BRAGA
JOSÉ ILDELMO DO REGO MEDEIROS
JOSÉ HILTON DE CANTALICE
JOSÉ HILTON DE CANTALICE
JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO
MARIA DA SOLEDADE ALVES CONSTANTE
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SOARES
MARIA DOS PRAZERES FELIX MACIEL
MARIA MARGARETE ARAÚJO GOMES
MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS
MARINALVA PEREIRA ALVES RAMOS
NADJA BARROS DE MEDEIROS
PAULO VASCONCELOS DA SILVA
ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA
RISETE MARIA DA SILVA BARRETO
SANDRO DE SOUZA SOARES
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve localizar ROSIMERE ALVES DA SILVA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.051-1, na Escola
Pio XII, no município de São Caetano, na GRE Caruaru, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de História, em regência de
classe, a partir de 31.01.13. SIGEPE nº 0452089-1/14.
Unidades de Ensino:
DANIEL JOSE RAMOS DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.790-5, para a Escola Compositor Antônio Maria,
no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.01.14.
SIGEPE nº 0450228-3/14.
GILBERTO OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 270.555-9, da Escola de Referência em Ensino
Médio Carlos Soares da Silva, no município de Salgadinho, para a
Escola Cônego Fernando Passos, no município de Passira, ambas
na GRE de Limoeiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Biologia, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0454323-3/14.
CICERA MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 256.006-2, da Escola de Referência em Ensino Médio
Nóbrega, para a Escola Governador Barbosa Lima, no bairro
das Graças, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 07.03.14. SIGEPE
nº 0432659-2/14.
VALFREDO MUNIZ DE LIRA, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 115.061-8, da Escola Liceu de Artes e Ofícios, para
a Escola Monsenhor Francisco Sales, no bairro da Boa Vista,
ambas na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática e Ciências, a partir de 07.04.14.
SIGEPE nº 0443626-7/14.
SILVIA HELENA DE CASTRO MELO DOS SANTOS, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.109-7, da Escola Maria
Amália, para a Escola Rotary de Nova Descoberta, no bairro de
Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 05.02.14.
SIGEPE nº 0431809-7/14.
IRENI MAGALHAES ANTAS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 161.178-0, da Escola de Referência em Ensino Médio
Regina Pacis, para a Escola Santa Cruz, ambas no município de
Santa Cruz da Baixa Verde, na GRE de Afogados da Ingazeira,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir
de 03.02.14. SIGEPE nº 0458389-1/14.
DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
4º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
A PARTIR DE
28/05/06
07/03/14
16/07/09
24/02/14
27/03/14
30/06/14
21/05/13
15/03/14
13/04/10
29/03/04
01/04/14
05/03/05
07/04/14
14/07/13
20/06/14
10/11/11
15/05/14
03/03/14
02/06/14
19/03/14
19/10/13
10/08/06
15/02/14
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SEE-0452654-8/2014/2014, REFERENTE A TELMA CRISTINA DA SILVA MATRÍCULA Nº 189;830-2, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SEE-0444717-0/2014 REFERENTE A VERA LÚCIA CABRAL MELO CRUZAT, MATRÍCULA Nº 177.755-6, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 04/07/2014
NOME
EDVALDO DE MORAIS LUNA SOBRINHO, professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 264.838-5, localizado na Escola Dona Maria
Tereza Correia, na GRE Recife Sul, na disciplina de História e
Sociologia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0431998-7/14.
MATRÍCULA
145.394-7
120.768-7
99.153-8
121.010-6
177.773-4
138.929-7
172.189-5
120.508-0
102.582-1
122.049-7
122.049-7
132.337-7
121.288-5
172.207-7
46.264-0
121.110-2
122.933-8
122.082-9
121.223-0
177.340-2
176.812-3
77.903-2
177.204-0
MAT.
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA DO CARMO DE ANDRADE
44.806-0
03
01/07/2014
2º
JAIMESON BISPO DOS SANTOS
45.714-0
02
05/06/2014
3º
MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA
45.977-1
02
04/06/2014
4º
SANDIA MATTOS DE MELO
46.183-0
01
01/07/2014
2º
ELSONITA SANTOS MOURA
46.211-0
01
09/06/2014
3º
LUCIANO FORTUNATO FERREIRA
46.699-9
03
13/06/2014
4º
ELIANE PALMERINO CORREIA DE ANDRADE
47.591-2
01
01/07/2014
3º
EULÁLIA MARIA SIQUEIRA DIAS VIDAL
74.059-4
02
26/05/2014
3º
JURANDIR JOSÉ MACHADO
88.199-6
01
01/07/2014
2º
MARIA FLAVIA DE ARRUDA M. FERREIRA
88.214-3
01
30/06/2014
2º
DORACI SANTANA DA SILVA
88.278-0
01
07/07/2014
1º
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
103.791-9
02
01/07/2014
2º
AURENICE DO CARMO CARVALHO DA SILVA
104.369-2
01
01/07/2014
3º
GLEICE MARIA LEONCIO CHACON
105.288-8
02
02/07/2014
3º
MARIA LUCILEIDE DA SILVA
105.324-8
01
18/07/2014
3º
NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA
105.334-5
01
04/08/2014
2º
JULIA NETA FERREIRA RODRIGUES
105.460-0
01
30/06/2014
3º
ROMILSON JOSÉ DA ROCHA
105.502-0
01
01/07/2014
3º
ANA LÚCIA DE BRITO SANTOS
107.447-4
01
10/07/2014
3º
GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO
107.677-9
02
01/07/2014
2º
ROBERTO PINHO DE CARVALHO
109.681-8
01
16/06/2014
3º
EZINEYDE CAVALCANTI DE V. ROCHA
114.417-0
01
01/07/2014
2º
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
114.491-0
01
16/06/2014
3º
ADJANE MARIA SOUZA DE FREITAS
115.235-1
01
09/06/2014
2º
GRACIETE PEREIRA DE OLIVEIRA
117.723-0
01
25/06/2014
3º
SOWLARY BATISTA DA SILVA
122.535-9
01
01/07/2014
2º
MARIA DO ROSARIO C.C.DE VASCONCELOS
123.000-0
01
25/06/2014
2º
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
123.127-8
01
03/07/2014
3º
ILKA VALERIA DE SOUZA ANDRADE
124.496-5
06
05/07/2014
3º
MARIA JOSÉ FALCÃO AMARAL
129.243-9
01
02/07/2014
2º
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
132.319-9
01
16/07/2014
2º
MARIA APARECIDA GALVÃO
137.694-2
02
01/08/2014
1º
ERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
143.604-0
02
01/07/2014
2º
ANA MARIA GOMES DA CUNHA
145.387-4
01
14/07/2014
2º
ROSA DE FÁTIMA GALVÃO SILVA
147.795-1
01
01/07/2014
2º
VALDENICE MARTINS MONTEIRO
149.162-8
01
09/07/2014
2º
SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA
152.278-7
01
12/06/2014
2º
MAGDA MARIZ CABRAL
152.632-4
01
01/07/2014
2º
MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE A. DOS SANTOS
154.756-9
01
01/07/2014
2º
MARIA EMILIA PORTO DE BARROS GÓES
159.442-7
03
01/07/2014
1º
MARIA DO CARMO SANTOS
179.106-0
02
09/05/2014
2º
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
218.932-1
01
03/07/2014
2º
LICENÇA GALA
FAZENDA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0458903-2/2014
0460859-5/2014
NOME
SUSELI DANTAS DE OLIVEIRA
JOSILENE MARIA DE SOUSA
MATRICULA
178.638-5
251.780-9
INICIO
12/05/2014
21/05/2014
MATRICULA
INICIO
87.816-2
07/06/2014
LICENÇA NOJO
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
No art. 1º da Portaria SF nº 087, de 26.6.2014, publicada no Diário
Oficial do Estado, de 27.6.2014, que altera a Portaria SF nº 190,
de 1º.12.2010,
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0466473-3/2014
JACINTA MARIA SAMPAIO LOMONACO
0464651-8/2014
PEDRO JOSE SAMPAIO LOMONACO
100.332-1
07/06/2014
0467261-8/2014
MARIA DO ROSARIO C.C.DE VASCONCELOS
123.000-0
09/06/2014
0464866-7/2014
ARMANDO JOSE DA SILVA PALHANO
175.211-1
23/05/2014
0464871-3/2014
ARMANDO JOSE DA SILVA PALHANO
193.724-3
23/05/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
GRE PALMARES EM 07/07/2014
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
GLEICIONE GONÇALVES DE LIMA
NOME
132.267-2
01
07/05/2014
2°
MARIA EDILEUZA BASTOS DO NASCIMENTO
132.491-8
02
04/08/2014
2°
CRISTIANE VALERIA DE O. LIRA DE LIMA
157.876-6
01
05/05/2014
1°
ROSIMERE MELO LUCAS
161.391-0
01
12/05/2014
2°
ADRIANA KARLA C.I DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
162.418-0
01
12/05/2014
2°
ALEXSANDRA TEIXEIRA
189.979-1
02
27/05/2014
1°
GRE LIMOEIRO
MATRICULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANTONIA EUGENIA TININ
NOME
113.928-2
02
02/06/2014
2º E 3°
JOSE SERGIO BARBOSA LEAL
130.909-9
02
01/07/2014
2°
MICHEL ANTONIO DE AGUIAR
159.287-4
02
01/07/2014
2°
TELMA MARIA DE SOUZA E SILVA
155.719-0
02
01/07/2014
2°
CRISTINA PORTELA DE LIMA VELOSO
126.359-5
02
01/07/2014
2°
MARIA BETANIA DA SILVA M. DE FRANCA LIMA
159.407-9
01
02/07/2014
2°
LUCINEIDE BENICIO FERREIRA SENA
173.634-5
01
02/07/2014
1°
DECÊNIO
GRE CARUARU
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
MARIA DJANE RODRIGUES DE AZEVEDO
NOME
109.365-7
02
01/11/2013
2°
109.365-7
02
03/02/2014
2°
MARIA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA
161.238-7
02
10/03/2014
2°
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
132.218-4
01
24/03/2014
1°
RUTH NOEMI DE SOUZA MÉLO
141.200-0
02
31/03/2014
2°
SEVERINA MARIA DA SILVA
146.526-0
01
03/04/2014
2°
109.365-7
02
04/04/2014
2°
ALZINETE CAVALCANTE DAS NEVES
160.490-2
02
04/04/2014
2°
MARIA CREONICE GOMES MACIEL
115.892-9
02
06/04/2014
3º
HELENA DE LIRA SILVA
159.364-1
02
07/04/2014
1°e 2º
IVONE LINS DE MELO
162.843-7
02
07/04/2014
1°
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
168.221-0
02
07/04/2014
1°
2°
NOÊMIA FERREIRA
113.571-6
02
22/04/2014
MARIA DE FÁTIMA EMÍDIO DE O. SANTOS
121.885-9
01
22/04/2014
2°
JOSIMAR DE ARAUJO ANDRADE
123.337-8
02
22/04/2014
2°
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FREIRE
161.255-7
01
22/04/2014
1°
WELBA MARIA NUNES PATRIOTA ALVES
161.082-1
01
23/04/2014
1°
MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
112.570-2
02
02/05/2014
2°
MARIA GERUZA DA SILVA MERGULHÃO
113.255-5
02
02/05/2014
2°
MARIA DE LOURDES LIRA SANTOS
121.357-1
02
28/04/2014
3°
MARIA GORETI ALVES DE ARAUJO
124.664-0
01
28/04/2014
2°
VALDILENE VASCONCELOS BENEVIDES
161.420-7
01
28/04/2014
2°
MARIA JOSÉ DA SILVA
141.018-0
01
29/04/2014
1°
MARIA MARLUCE RIBEIRO
112.648-2
01
02/05/2014
2°
EDNILDA BARROS DE SOUZA
115.284-0
02
05/05/2014
3°
GILBERTO SILVA RAIMUNDO
123.040-9
01
02/05/2014
2°
LOURIVAL PEDRO DA SILVA
139.147-0
01
02/05/2014
2°
VALQUÍRIA BERNARDINO SILVA RIBEIRO
159.348-0
01
02/05/2014
2°
JOSÉ LEITE DA SILVA
74.162-0
02
05/05/2014
3°
RANUZA RODRIGUES DE MELO MATHIAS
122.208-2
02
05/05/2014
2°
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
132.218-4
01
05/05/2014
2°
MARIA CELESTE LIMA DO AMARAL
140.927-1
01
05/05/2014
2°
LAUILE CAMARGO RODRIGUES
145.888-4
01
05/05/2014
2°
MIRIAM SIQUEIRA DE SOUZA
146.344-6
01
05/05/2014
1°
MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL WANDERLEY
164.718-0
01
05/05/2014
1°
ROSÂNGELA COSTA XAVIER
164.824-1
02
05/05/2014
1°
KARLA PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES
174.231-0
01
05/05/2014
2°
TERESA NEUMA DE ARRUDA BORGES LINS
106.237-9
01
06/05/2014
3°
2°
ROSA MARIA BEZERRA
132.457-8
01
07/05/2014
MARIA AUXILIADÔRA SILVA RÊGO
160.555-0
01
06/05/2014
1°
SILENE DOWSLEY SILVA DE OLIVEIRA MELO
114.622-0
02
07/05/2014
2°
EDJANE MARIA DA SILVA
175.918-3
01
07/05/2014
1°
MARIA DOS MILAGRES MORAIS MONTEIRO
105.664-6
01
12/05/2014
1°
GLÁUCIA MARLY DE LIMA E SILVA CAMARGO
113.419-1
01
12/05/2014
2°
2°
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
113.499-0
01
12/05/2014
ZÉLIA VIANA DE SOUZA
139.982-9
01
12/05/2014
2°
RANULFO GOMES DA SILVA
114.744-7
01
12/05/2014
1°
MARIA ANTÔNIA CORREIA BEZERRA
161.237-9
01
12/05/2014
1°
MARLENE COMBÉ DE FREITAS
175.047-0
01
12/05/2014
2°
PAULO FERREIRA
181.233-5
01
12/05/2014
1°
MARIA JOSINEIDE SANTOS BEZERRA
121.442-0
01
14/05/2014
3°
JOSILENE RAMOS DA SILVA ROCHA
157.098-6
01
14/05/2014
2°
SANDRA VALÉRIA CORDEIRO DE ARAÚJO BRITO
110.746-1
01
20/05/2014
2°
HELENILDA ALEXANDRE LEITE FREITAS
161.712-5
02
26/05/2014
1°
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º ...........................................................
“I - até 15.12.2014, .......................................
II - a partir de 16.12.2014, ..........................”.”
LEIA-SE:
“Art. 1º ...........................................................
“I - até 15.12.2013, .......................................
II - a partir de 16.12.2013, ..........................”.”
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 013/2014
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS,
nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF
Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir,
através da internet a partir do dia 08/07/2014 até o dia 31/07/2014,
os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de
substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as
justificativas cadastradas no sistema do número 16.173/2014 até
o número 16.270 /2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE
VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.
br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital
de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital
de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 07/07/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 020/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas,
de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da
SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2014
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-024_08072014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 024/2014
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97,
no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e
respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no
CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos
previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos
os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o
contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos,
proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-024_08072014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 077/2014
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais –
DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações,
considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do
mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo
nº 2013.000005259238-45, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº
0377937-80, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 18/07/2014 e termo final em 17/07/2015. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 17/07/2015.
Recife, 07 de julho de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL –
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 083/2014 – REGULARIZAÇÃO DE
DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados
os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus
débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para
que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do
imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra
13
Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089,
de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº
26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta
básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições
de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES EDITAIS DE
INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE
INTIMAÇÃO - ANO 2014.
INSCRIÇÃO ESTADUAL
NOME/RAZÃO
SOCIAL
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à
Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para
tomar ciência dos seguintes Autos:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- RENE TIBÚRCIO – 0372309-72, Rua José Moraes nº 197, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.000003129153-34.
- ANDERSON PEDRO DA SILVA TECIDOS EPP – 0544269-95,
Rua Graciliano Arruda nº 294, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2014.000003229666-08.
- FARIAS E CABRAL CONFECÇÕES LTDA – 0382709-78,
Rua Carmelita Barbosa Alves nº 30, Centro, Surubim – PE – AI
2014.000003234564-51.
- NUTRIANIMAL RAÇÕES LTDA – 0324160-24, Rua Dom Expedito
Lopes nº 52, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000002347159-56.
- ANA PRICILA SOUZA DOS SANTOS TECIDOS ME – 049522272, Avenida Deputado Emídio Cavalcante nº 256, Dona Dom,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.-000003251562-16.
- A F DOS SANTOS CONFECÇÕES – 0348528-59, Rua São
Paulo nº 82, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2014.000003054389-17.
- ELISÂNGELA RAMALHO DE SANTANA – 038.140.484-66, Rua
15 de Novembro nº 69, Surubim – PE – AA 2014.000000678830-64.
Caruaru, 07 de julho de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ivan Maurício Monteiro dos Santos
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Designar para Ordenador de Despesa
substituto dos recursos consignados à Secretaria de Imprensa
(Unidade Gestora Controladora UGC:11900 / Unidade Gestora
Executora UGE: 110901), o servidor DANIEL FERREIRA DA
SILVA, Secretário de Gabinete, Símbolo CAS-3, Matrícula nº
262.190-8, a partir de 04/07/2014.
Ivan Maurício dos Santos
Secretário de Imprensa
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA Nº 204 /2014, DE 07 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
Considerando a Lei Complementar nº 192, de 07 de dezembro
de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
– PCCV para os servidores públicos integrantes do quadro de
pessoal da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, da Lei Complementar nº.
192/2011, para compor a Comissão Administrativa Permanente
de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos, os servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
I – GABRIELA MORAIS ARAUJO GUERRA, Analista Jurídico,
matrícula 10063-3,
Suplente: GUILHERME ANTONIO MESQUITA NEIVA MUNIZ,
Analista Jurídico, matrícula 10062-5;
II – GISELE DA SILVA MACEDO MANTOVANI, Técnico em
Administração, matrícula 10055-2
Suplente: SHIRLEN LOPES DA SILVA, Técnico em Administração,
matrícula 10056-0;
III – MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, Analista em
Gestão Pública, matrícula 10021-8
Suplente: LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA, Técnico em Administração,
matrícula 10131-1;
IV – GILBERTO QUEIROZ DE LIMA FILHO, Analista de Meio
Ambiente, matrícula 10073-0
Suplente: JOSÉ RAURIUM BACALHAU, Analista de Engenharia
Civil, matrícula 10072-2.
Art. 2º A referida Comissão terá mandato de 02 (dois) anos,
podendo ser reconduzida uma vez por igual período.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Cavalcanti
RESOLVEM:
PORTARIA SEMAS Nº 018/2014 RECIFE, 07 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto
na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei Estadual
nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação e, considerando ainda a
recomendação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), para apresentação de proposta de criação de Unidade de
Conservação no Estado, objetivando a preservação do “tatu-bola-do-Nordeste(Tolypeutes tricinctus)”, espécie predominantemente na
Caatinga e que vem sofrendo um alto grau de ameaça devido principalmente à caça e à destruição do seu hábitat,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho interinstitucional, com a finalidade de elaborar proposta técnica para criação de uma unidade de
conservação em área de ocorrência da espécie;
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes instituições:
● Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
● Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
● Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE)
● Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
● Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
● Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
● Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
● Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN)
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de
Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
ACS
ESF
ESB
NASF I/II
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Belo Jardim
149
33
182
11
06
17
09
08
17
1 NASF I
-
Ferreiros
26
01
27
04
-
04
04
-
04
1 NASF II
-
Floresta
58
-
58
06
-
06
06
-
06
-
1 NASF I
Ipubi
67
4
71
11
-
11
06
-
06
2 NASF I
-
Itambé
83
-
83
12
-
12
12
-
12
1 NASF I
1 NASF I
Poção
26
3
29
03
02
05
03
02
05
1 NASF II
-
Serra Talhada
138
-
138
17
-
17
11
07
18
1 NASF I
-
Triunfo
35
-
35
05
-
05
04
-
04
-
1 NASF I
E- Expansão
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 01 de Julho de 2014
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pela SEMAS;
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Art. 4º O prazo para a conclusão da proposta é de 30(trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2610, DE 01 DE JULHO DE 2014.
SAÐDE
Aprova a participação de profissionais de saúde do Estado de Pernambuco no Curso: Abordagem Multidisciplinar em Deficiência
Visual.
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
EM, 07/07/2014
I. A Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde;
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2608, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio
à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco.
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II.
A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
III. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 292, de 16 de junho de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a participação de 300 profissionais de saúde de Pernambuco no Curso: Abordagem Multidisciplinar em Deficiência
Visual, que será realizado no XXI Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual, no dia 03 de setembro de 2014.
Parágrafo 1º - O recurso da Educação Permanente (Portaria MS nº 1996/2007) a ser utilizado no pagamento das inscrições corresponde
ao valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Parágrafo 2º - Serão disponibilizadas 100 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde e 200 vagas para os municípios.
Recife, 01 de Julho de 2014.
VI. O Memorando de Nº. 052/2014 da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária – GEQAP/SES, de 19 de Junho de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de
Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Angelim
Lagoa do Ouro
Machados
Venturosa
Vitória de Santo Antão
Atual
26
31
30
41
ACS
E
1
Total
26
31
30
42
231
94
325
ESF
Atual
E
4
1
5
1
4
2
7
26
6
Total
5
6
6
7
32
Atual
4 mod I
5 mod I
3 mod I
7 mod I
21 mod I
2 mod II
ESB
E
1
1
3
6 mod I
Total
5 mod I
6 mod I
6 mod I
7 mod I
27 mod I
2 mod II
NASF I/II
Atual
E
1 NASF II
1 NASF I
1 NASF I
1 NASF I
3 NASF I
2 NASF I
PORTARIA Nº. 325 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº. 1974 de 04/04/2014, com fulcro no que dispõe o Processo Licitatório nº 047/2012, Pregão Eletrônico nº 033/2012, bem como o
Contrato Administrativo nº 118/2012, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando efetuou o
pagamento dos Vale Refeição intempestivamente; CONSIDERANDO que à empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
apresentou suas razões de defesa tendo sido elas indeferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.836.330/0001-36,
com sede na Rua Professor Evaldo Altino, nº342, Cordeiro, Recife-Pe, CEP 50.721-180, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao
INADIMPLEMENTO PARCIAL das obrigações assumidas, em conformidade com as cláusulas do Contrato Administrativo nº 118/2012
e com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E- Expansão
Recife, 27 de Junho de 2014
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2609, DE 01 DE JULHO DE 2014
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio
à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco.
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Secretária Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 326 – 2014 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974/14, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 05/04/2014, com fulcro nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO o descumprimento
de obrigação assumida através do contrato nº 64/2013, firmado através do Hospital Belarmino Correia, pela empresa MACEIÓ MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, quando não entregou na itens requisitados por meio das notas de
empenhos 2013NEE001831, 2013NEE002159 e 2014NEE000299; CONSIDERANDO as penalidades previstas no contrato avençado,
em caso de desatendimento de obrigações assumidas, a aplicação das penalidades de advertência e multa; CONSIDERANDO que à
empresa MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, foi concedido o amplo direito de defesa;
CONSIDERANDO que a empresa notificada não apresentou suas razões de defesa,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 07.485.803/0001-22, com sede na Av. JÚLIO MARQUES LUZ, nº 772, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57.035-700, a PENALIDADE
ADVERTÊNCIA e MULTA de 10% (dez por cento) do valor empenhado através das notas de empenhos 2013NEE001831,
2013NEE002159 e 2014NEE000299 e não atendidas pela empresa contratada, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos termos contratuais avençados, face ao INADIMPLEMENTO das
obrigações contratadas com a empresa acima referida;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 327 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
1974/2014, publicado no D.O.E. de 05/04/2014,tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de
Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13,
inciso I, do Decreto nº 34.076/09.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 26/06/2014, o servidor abaixo relacionado, como ORDENADOR DE DESPESA para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital Regional do Agreste “Dr.Waldemiro Ferreira”/Caruaru.
JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, Gerente de Enfermagem, matrícula nº 334.042-2/SES, CPF: 708.211.944-53.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 328 – Designando MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS matrícula nº 119.701-0/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Belarmino Correia/XII GERES/Goiana, no período de 27/05/2014 à 22/11/2014, por
motivo de licença médica da titular LUZIVETE LOPES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 120.784-9/SES.
N°329 – Dispensando DENIKE FULTON PORTO, matrícula n° 131.047-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014.
N°330 – Atribuindo a DENIKE FULTON PORTO, matricula n° 131.047-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014.
Nº 331 – Atribuindo a MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula nº 226.859-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014.
Nº 332 – Dispensando, MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula nº 226.859-0 da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014.
Nº 333 – Designando JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA matrícula nº 224.370-9/SES para responder pela Chefia da Unidade Gerencial,
símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, no período de 02/01/2014 à 28/02/2014, por
motivo de férias da titular MARIA TEREZA BARROS DA SILVA, matrícula nº 235.576-0/SES.
N° 334 – Dispensando MARIA DO CARMO MOURA DE LIMA LIRA, matrícula n° 84.164-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Correia Picanço/I GERES/Recife, a partir de 01/07/2014.
PORTARIA Nº 361 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JURANDIR DOS SANTOS JUNIOR
CLENIA MARIA FERREIRA DA COSTA
ADMISSÃO
01/07/2014
07/07/2014
CARGO
APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA DE INFORMÁTICA
APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA FINANCEIRA
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.925
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 085 publicada no D.O.E. de 07/02/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
KEYDIDJA MOREIRA REIS
07/07/2014
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Nº CONT
130/2010
029/2012
086/2012
093/2012
098/2012
126/2012
188/2012
200/2012
810/2010
342/2012
345/2012
374/2012
1122/2010
702/2010
704/2010
699/2010
703/2010
389/2012
1143/2010
1142/2010
706/2010
1149/2010
1146/2010
663/2010
671/2010
1165/2010
1164/2010
1163/2010
682/2010
1156/2010
1166/2010
1160/2010
1158/2010
1154/2010
1153/2010
1155/2010
741/2010
1169/2010
1167/2010
1175/2010
1170/2010
672/2010
1171/2010
673/2010
676/2010
674/2010
677/2010
698/2010
678/2010
675/2010
679/2010
720/2010
726/2010
722/2010
721/2010
723/2010
724/2010
784/2010
680/2010
756/2010
755/2010
757/2010
759/2010
1201/2010
1200/2010
781/2010
1177/2010
15
MATRICULA NOME
3002195
3376605
3382699
3382729
3382745
3400328
3400433
3400441
3144194
3425843
3433838
3436934
3177971
3180662
3180697
3180778
3180794
3434095
3177696
3177874
3180654
3146510
3177700
3178579
3177750
3177220
3177386
3178234
3177394
3177475
3177548
3177580
3177653
3177670
3177866
3178218
3178900
3178471
3178633
3179290
3178595
3177629
3178293
3178781
3177882
3178158
3178161
3178641
3178706
3178838
3178870
3180689
3180700
3180719
3180735
3180760
3180808
3179788
3178366
3178927
3178935
3178994
3179028
3179095
3179109
3179001
3179338
CARGO
LIANA ANASTACIA MOURAO DE OLIVEIRA
VIVIANE MARIA FERREIRA SEABRA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
EDNA OLIVEIRA DA CUNHA GUIMARAES
IZES TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
IGHET MARIA DOS SANTOS
DANIELA RITA DE CASSIA ARRUDA
ROGERIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
IRAN ROBERTO DA SILVA
ANA LUCIA AMERICO BARBOSA
HELENA LAURA DE BARROS FERREIRA BARBOSA
JOSE PAULO DE OLIVEIRA
ANDRESA PAULA FERREIRA DE MELO
EDNISE MARIA DA SILVA FERREIRA
LUCIANA PATRICIA FONSECA VANDERLEI DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO BRITO PEDROSA
DAYSE MARIA DOS SANTOS
FERNANDA DA COSTA PEREIRA
IRACI ALEXANDRINA DA SILVA
ANA PAULA LAPERA SOUZA JALES
PATRICIA KARLA LUCENA DO NASCIMENTO
FERNANDO NUNES DA SILVA
ROSANGELA BITENCOURT SANTOS
FRANCELIA LIMA CORREIA DE FREITAS
ADJELZA MARIA DO NASCIMENTO
ANGELA LOPES NOREGA FRAGOSO
MARIA CRISTINA BATISTA
ANNE TRACY MORAIS DOS SANTOS
CICERA VALDECI DE LACERDA
DIONE MARIA SILVA
EDILENE FALCAO DA SILVA
ELIZABETH BASTOS CAVALCANTI
FÁTIMA APARECIDA SOARES DA SILVA
INALVA DE FÁTIMA CINTRA
MARCÍLIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ESTER MARIA DA SILVA
PAULA FRANSSINETTI RESENDE DE QUEIROZ
SILVANA PRISCILA GOMES DA MOTA
GILVANIA FRANCISCA BARROS DOS SANTOS
ROSELI ELIAS PEREIRA ATHAN
ELIANE BETANIA RAMOS GIRAO
MARIA FÁTIMA SOUZA NUNES
TILDA DIAS DE MORAES REGO MOURA MENDES
IRANETE RODRIGUES DOS SANTOS
LUCICLEIA MARIA CARNEIRO DA SILVA
LUCIENE MARIA LORETO GOMES
SILVANIA NUNES DA SILVA
SUELANE BARROS DOS SANTOS
VANIA DA SILVA GAMA
VERUSKA ANDRADE DE CARVALHO
EDILENE MARIA LINS DE SOUZA VILAR
ELIZABETE MARIA DA SILVA
ERICKA FLAVIA FERREIRA DA SILVA
FABRICIA GALENO DE OLIVEIRA
KALINE GOMES DA SILVA
MARIA JOSE DE LIMA PRIMEIRA
MARIA DO SOCORRO DUARTE E SILVA
MARLI DANTAS DE SANTANA
DANIELY DE ALMEIDA PONTES SENA
FABIANA WALERIA DOS SANTOS SILVA
LUZIA FELIX DOS SANTOS
HELBA PATRICIA PIRES PIRES DE CARVALHO
LUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO RODRIGUES
ALINE JANAINA DE GOIS SILVA
JOSOILMA LINO DE CARVALHO
PRISCILA MARIA DA SILVA BUREGIO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE RADIOLOGIA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
NUTRICIONISTA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
ENFERMEIRO
INICIO DA
VIGENCIA
12/01/2014
22/01/2014
02/03/2014
05/03/2014
07/03/2014
29/03/2014
01/05/2014
01/05/2014
16/05/2014
02/06/2014
03/06/2014
09/06/2014
14/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
17/06/2014
17/06/2014
17/06/2014
17/06/2014
18/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
22/06/2014
22/06/2014
22/06/2014
25/06/2014
28/06/2014
28/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
29/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
05/07/2014
06/07/2014
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.624
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 007 publicada no D.O.E. de 05/01/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
ERRATA:
Na Portaria SEGTES Nº. 358/2014 publicada no DOE de 04/07/2014, ONDE SE LÊ: ERICLERISTON DE VASCONCELOS PESSOA
RAMOS, Médico Clínico, matrícula n° 234.473-4/SES. LEIA-SE: ECLERISTON DE VASCONCELOS PESSOA RAMOS, Médico Clínico,
matrícula n° 234.473-4/SES.
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
NOME
ALINE DE FARIAS DINIZ
ADMISSÃO
07/07/2014
CARGO
SANITARISTA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada MARIA CAROLINA ANDRADE LINS DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, matricula nº 274.261-6, da
Portaria SEGTES nº 306/2014 publicada no D.O.E. de 10/06/2014 .
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 365 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada
pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I. Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
PORTARIA STQE DO DIA 07/07/2014
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014 e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE:
Nº 45
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico em
Atendimento, no Município de Recife/PE, conforme resultado final disposto na Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 149 de
27.11.2008, e Portaria SEJE nº 148, de 29.12.2008.
Nº DO CONTRATO
93/2008
MATRÍCULA
276.635-3
NOME
Nadir Bezerra e Silva
RESCISÃO
04.07.2014
Nº 46
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, cujo objeto é o exercício das funções de Técnico
Apoio Agências e Técnico, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de
06.09.2013.
Nº DO CONTRATO
57/2013
61/2013
MATRÍCULA
355.692-1
355.696-4
NOME
Humberto José Alves de Almeida
Neymar Filipe Barboza Coelho
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego
MUNICÍPIO
Recife
Palmares
RESCISÃO
04.07.2014
27.06.2014
16
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 041/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar a empregada CARMEN SILVIA DO REGO CAVALCANTI, matrícula nº 1362, para responder pela Gerencia Jurídica e de
Contratos e Convênios – GJC, desta Autarquia, no período de 11/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de férias do titular da pasta;
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua Publicação.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 18/2014
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 018/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 03/07/2014
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 7.068.576,90 (sete milhões, sessenta e oito mil, quinhentos
e setenta e seis reais e noventa centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRA
Serviços de Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-063,
Trecho: PE-058 (Acesso a Primavera)/ Entr. PE-071 (Amaraji) e do Acesso a Primavera.
VALORES
903.813,08
Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração e Adequação da Capacidade (Duplicação),
incluindo Supervisão Ambiental da Rodovia BR-408, no subtrecho: Entr. PE-90(Carpina)/ Entr. PE-005 (Bicopeba).
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-275, Trecho:(Tuparetama/São José do Egito/Ambó).
Elaboração dos Projetos Básicos e Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação das Rodovias:Vicinal
São Caetano/Maniçoba e Vicinal de Santa Luzia/ Pedra do Cachorro.
4.514.137,65
Execução das Obras e Serviços da Adequação da Via Existente a Implantação da Rodovia PE-158, Trecho: Calçados
- (Km 51), Entr. BR-423 (Jupi).
79.533,57
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-217, Trecho: Entr. BR-232 (Pesqueira) - Alagoinha
- Entr. BR-424 (Venturosa).
30.986,67
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços da Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-418,
Trecho: Entr. BR-232 (Serra Talhada / Distrito de Santa Maria / Divisa PE/PB.
4.833,04
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: BR: Entr. BR-232
(Bezerros) / Entr. PE-109 (Bonito).
209.958,33
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: Entr. PE-090
(Limoeiro) / Entr. BR-408 (Timbaúba).
146.765,33
Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR-104,
Trecho: Divisa PE/PB - Divisa PE/AL, Subtrecho: Entre PE-160 (Pão de Açúcar) - Entr. PE-149 (Agrestina).
230.402,53
Serviço para a Elaboração e/ou Atualização de Cadastro Técnico e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo
e Apoio Necessário a Efetivação dos Processos de Desapropriação Requeridos para as Obras de Construção e
Duplicação da Malha do Programa Rodoviário de PE.
129.500,00
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação da Implantação da Via Existente e
Pavimentação da Rodovia: PE-329, Trecho:Quixaba/Distrito de Lagoa de Cruz/Divisa PE-PB.
Indenização para Rodovia PE-158, Trecho: Calçado, Entr. BR-423 (Jupi) - 01 processo.
Indenização para Rodovia BR-408. Trecho: Entr. PE-90 (Carpina) - Entr. PE-005 (Bicopeba) - 33 processos.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da
autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital,
para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou
pelo site www.detran.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL):
AMZ2866/PE, 15/05/2014, D30867471, 6920-0(Art. 233);
APF1413/PE, 14/05/2014, D30863123, 6920-0(Art. 233);
ARB7340/PE, 14/05/2014, D30863247, 6920-0(Art. 233);
BFM2464/PE, 14/05/2014, D30862879, 6920-0(Art. 233);
BYF5332/PE, 14/05/2014, D30862526, 6920-0(Art. 233);
CJP6910/PE, 15/05/2014, D30859177, 6920-0(Art. 233);
CKH8640/PE, 14/05/2014, D30862810, 6920-0(Art. 233);
CPL2218/PE, 14/05/2014, D30862941, 6920-0(Art. 233);
CYQ5297/PE, 15/05/2014, D30863760, 6920-0(Art. 233);
DAJ6694/PE, 13/05/2014, D30547086, 6920-0(Art. 233);
DNA6896/PE, 14/05/2014, D30546861, 6920-0(Art. 233);
EBE1908/PE, 05/05/2014, D30765059, 5185-1(Art. 167);
EUC6548/PE, 14/05/2014, D30858006, 6920-0(Art. 233);
FAI9709/PE, 14/05/2014, D30849163, 6920-0(Art. 233);
HCW4064/PE, 14/05/2014, D30859894, 6920-0(Art. 233);
HDK1815/PE, 14/05/2014, D30863093, 6920-0(Art. 233);
HKZ8320/PE, 13/05/2014, D30455572, 6920-0(Art. 233);
HNI7415/PE, 25/04/2014, D30738949, 5452-5(Art. 181, Inc. VIII);
HUF4891/PE, 15/05/2014, D30861589, 6920-0(Art. 233);
HVL4445/PE, 03/05/2014, D28946335, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
HWH7327/PE, 15/05/2014, D30864472, 6920-0(Art. 233);
HYF0841/PE, 14/05/2014, D26112038, 5487-0(Art. 181, Inc. XI);
HZR9584/PE, 14/05/2014, D30861341, 6920-0(Art. 233);
JOZ9965/PE, 15/05/2014, D30861520, 6920-0(Art. 233);
JPK0641/PE, 14/05/2014, D30861350, 6920-0(Art. 233);
JQG0121/PE, 15/05/2014, D30863778, 6920-0(Art. 233);
JSC9632/PE, 14/05/2014, D30862666, 6920-0(Art. 233);
JWG9593/PE, 14/05/2014, D30862950, 6920-0(Art. 233);
280.823,12
158.802,68
40.217,39
16.996,06
321.807,45
7.068.576,90
(F)
JWZ0050/PE, 14/05/2014, D30862968, 6920-0(Art. 233);
KES4925/PE, 15/05/2014, D30864561, 6920-0(Art. 233);
KFF2846/PE, 14/05/2014, D30857581, 6920-0(Art. 233);
KFP8675/PE, 15/05/2014, D30859193, 6920-0(Art. 233);
KFT0397/PE, 14/05/2014, D30849406, 6920-0(Art. 233);
KGB3293/PE, 14/05/2014, D30862674, 6920-0(Art. 233);
KGC9738/PE, 14/05/2014, D30859878, 6920-0(Art. 233);
KGF9163/PE, 14/05/2014, D30860965, 6920-0(Art. 233);
KGH6812/PE, 14/05/2014, D30863107, 6920-0(Art. 233);
KGI7467/PE, 13/05/2014, D30547108, 6920-0(Art. 233); KGI8544/
PE, 13/05/2014, D30743390, 6912-0(Art. 232); KGM1382/PE,
13/05/2014, D30848566, 6920-0(Art. 233); KHN3027/PE,
15/05/2014, D30864480, 6920-0(Art. 233); KGM6038/PE,
08/05/2014, D30505812, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KGM8835/PE,
14/05/2014, D30863263, 6920-0(Art. 233); KGN9957/PE,
15/05/2014, D30868656, 6920-0(Art. 233); KGP4411/PE,
02/05/2014, D30699951, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KGP7625/PE,
15/05/2014, D30861511, 6920-0(Art. 233); KGP9708/PE,
15/05/2014, D30867625, 6920-0(Art. 233); KGR9290/PE,
13/05/2014, D30806634, 6920-0(Art. 233); KGT7805/PE,
14/05/2014, D30849350, 6920-0(Art. 233); KGX3328/PE,
05/05/2014, D30547019, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGY7238/PE,
14/05/2014, D30863158, 6920-0(Art. 233); KHA5333/PE,
14/05/2014, D30863182, 6920-0(Art. 233); KHB1433/PE,
14/05/2014, D30849368, 6920-0(Art. 233); KHB4762/PE,
14/05/2014, D30861830, 6920-0(Art. 233); KHC6240/PE,
15/05/2014, D30867579, 6920-0(Art. 233); KHD3945/PE,
14/05/2014, D30861376, 6920-0(Art. 233); KHF7696/PE,
14/05/2014, D26112070, 5452-4(Art. 181, Inc. VIII); KHH1135/PE,
15/05/2014, D30867641, 6920-0(Art. 233); KHK1050/PE,
14/05/2014, D30860922, 6920-0(Art. 233); KHK6393/PE,
12/05/2014, D30743373, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHK9091/PE,
15/05/2014, D30867447, 6920-0(Art. 233); KHO1102/PE,
14/05/2014, D30862437, 6920-0(Art. 233); KHP9437/PE,
14/05/2014, D30835677, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHU8002/PE,
15/05/2014, D30868540, 6920-0(Art. 233); KHV5361/PE,
05/05/2014, S167726, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHZ4598/PE,
15/05/2014, D30867730, 6920-0(Art. 233); KHZ6044/PE,
30/04/2014, D30738990, 5460-0(Art. 181, Inc. IX); KIH1773/PE,
13/05/2014, D26112194, 5452-6(Art. 181, Inc. VIII); KIJ6200/PE,
13/05/2014, D30547078, 6920-0(Art. 233); KIK1395/PE,
14/05/2014, D26112062, 5452-4(Art. 181, Inc. VIII); KIL4473/PE,
15/05/2014, D30863883, 6920-0(Art. 233); KIM0563/PE,
15/05/2014, D30864537, 6920-0(Art. 233); KIO3095/PE,
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17/05/2014, D30816125, 5169-1(Art. 165); PGU1857/PE,
11/05/2014, Y898053, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGU4480/PE,
06/05/2014, D30766497, 5185-1(Art. 167); HKT2521/MG,
10/05/2014, D29623548, 5673-1(Art. 183); DVK2877/SP,
01/05/2014, A1126367, 6599-2(Art. 230, Inc. V); MOO4661/PB,
16/05/2014, D30769372, 7030-1(Art. 244, Inc. I); JPT7246/BA,
12/05/2014, AA14119418, 6688-0(Art. 230, Inc. XIV); OKI4415/BA,
14/05/2014, D30845311, 5169-1(Art. 165); AOT3346/PE,
17/05/2014, D30843661, 6599-2(Art. 230, Inc. V); EQP8628/PE,
14/05/2014, D30845354, 5010-0(Art. 162, Inc. I); EQP8628/PE,
14/05/2014, D30845362, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
EQP8628/PE, 14/05/2014, D30845370, 6912-0(Art. 232);
HDQ1825/PE, 09/05/2014, D30505260, 6912-0(Art. 232);
HDQ1825/PE, 09/05/2014, D30505278, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
HDQ1825/PE, 09/05/2014, D30505286, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); HPB5637/PE, 10/05/2014, D30826759, 5185-2(Art.
167); JGP0445/PE, 16/05/2014, D30819965, 6769-2(Art. 230, Inc.
XXII); KFP2807/PE, 11/05/2014, D30804380, 5010-0(Art. 162, Inc.
I); KFR8394/PE, 13/05/2014, I1965658, 6912-0(Art. 232);
KFU8550/PE, 16/05/2014, D30828247, 5207-0(Art. 169);
KFV7236/PE, 18/05/2014, D30527743, 5045-0(Art. 162, Inc. V);
KFV7236/PE, 18/05/2014, D30527751, 5096-0(Art. 163, c/c Art.
162, Inc. V); KFV7236/PE, 18/05/2014, D30527760, 6599-2(Art.
230, Inc. V); KFZ3818/PE, 13/05/2014, D30750566, 7340-0(Art.
252, Inc. IV); KGA5915/PE, 10/05/2014, B4048411, 5010-0(Art.
162, Inc. I); KGB1913/PE, 08/05/2014, D30828760, 5045-0(Art.
162, Inc. V); KGB1913/PE, 08/05/2014, D30828778, 6912-0(Art.
232); KGK0737/PE, 06/05/2014, D30782816, 7340-0(Art. 252, Inc.
IV); KGL1052/PE, 13/05/2014, I1966778, 6912-0(Art. 232);
KGW6371/PE, 16/05/2014, D30819973, 6610-2(Art. 230, Inc. VII);
KHF5618/PE, 10/05/2014, D30743519, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
KHG0982/PE, 12/05/2014, D30103498, 5550-0(Art. 181, Inc.
XVIII); KHG3861/PE, 20/05/2014, D30532224, 5169-1(Art. 165);
KHO0494/PE, 14/05/2014, D30810682, 6580-0(Art. 230, Inc. IV);
KHP1377/PE, 12/05/2014, D30492834, 6556-1(Art. 230, Inc. I);
KHP5003/PE, 14/05/2014, D30545113, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KIB3526/PE, 12/05/2014, D30819418, 6637-1(Art. 230, Inc. IX);
KIB3526/PE, 12/05/2014, D30819426, 6556-1(Art. 230, Inc. I);
KIH5787/PE, 12/05/2014, D24243046, 7366-2(Art. 252, Inc. VI);
KIK9036/PE, 11/05/2014, D30418081, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KIL5962/PE, 16/05/2014, D30819868, 5185-2(Art. 167); KIO1784/
PE, 15/05/2014, D30826716, 6912-0(Art. 232); KJC3466/PE,
20/05/2014, D30506339, 5169-1(Art. 165); KJD9741/PE,
05/05/2014, D30264157, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJE3752/PE,
09/05/2014, D30809650, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KJG6504/PE,
11/05/2014, D26620467, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJN6723/PE,
19/05/2014, D30772691, 6912-0(Art. 232); KJO8539/PE,
16/05/2014, D24243089, 5185-2(Art. 167); KJR6205/PE,
05/05/2014, I1956110, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJT2243/PE,
18/05/2014, D30492893, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJT2243/PE,
18/05/2014, D30492907, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KJT7590/PE, 17/05/2014, I1951517, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KJT7590/PE, 17/05/2014, I1951525, 5169-1(Art. 165); KJT7590/
PE, 17/05/2014, I1951533, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KKC2294/PE,
14/05/2014, D30845389, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKC2294/PE,
14/05/2014, D30845397, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KKK1784/PE, 10/05/2014, D30829227, 6912-0(Art. 232);
KKM5288/PE, 15/05/2014, I1957507, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KKS3647/PE, 12/05/2014, D24243054, 5185-1(Art. 167);
KKS5478/PE, 17/05/2014, D30124738, 5169-1(Art. 165);
KKX8609/PE, 16/05/2014, D30790266, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KKX8609/PE, 16/05/2014, D30790274, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); KLI0836/PE, 16/05/2014, D30819949, 6645-0(Art.
230, Inc. X); KLO4842/PE, 17/05/2014, D30450783, 5010-0(Art.
162, Inc. I); KLQ5566/PE, 10/05/2014, D30830438, 5010-0(Art.
162, Inc. I); KLS9751/PE, 11/05/2014, I1957426, 5010-0(Art. 162,
Inc. I); KLS9751/PE, 11/05/2014, I1957434, 6599-2(Art. 230, Inc.
V); KLS9751/PE, 11/05/2014, I1957450, 5169-1(Art. 165);
KLT8347/PE, 14/05/2014, D30545148, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KLT8347/PE, 14/05/2014, D30845400, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
KLV3336/PE, 10/05/2014, D30825841, 6637-2(Art. 230, Inc. IX);
KLW7251/PE, 17/05/2014, D30869865, 6912-0(Art. 232);
MTO5254/PE, 10/05/2014, D30819671, 6912-0(Art. 232);
MUJ3128/PE, 12/05/2014, I1957302, 6912-0(Art. 232); MVK5785/
PE, 05/05/2014, D30103463, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII);
NNO6791/PE, 14/05/2014, D30428818, 7366-2(Art. 252, Inc. VI);
OYP0413/PE, 05/05/2014, D30264173, 6912-0(Art. 232);
OYT6654/PE, 18/03/2014, D28976544, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
OYV9824/PE, 13/05/2014, I1966794, 6580-0(Art. 230, Inc. IV);
PEG8058/PE, 14/03/2014, D28975785, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PEI3653/PE, 17/05/2014, D30415872, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEJ0961/PE, 12/05/2014, D30830624, 5185-2(Art. 167);
PEJ3176/PE, 06/05/2014, D30531287, 6912-0(Art. 232);
PEP4339/PE, 19/05/2014, D28674742, 5045-0(Art. 162, Inc. V);
PER6357/PE, 06/05/2014, B4044858, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PER9065/PE, 17/05/2014, D30818349, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PER9065/PE, 17/05/2014, D30818357, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PEU9284/PE, 11/05/2014, D30750523, 6726-1(Art. 230, Inc.
XVIII); PEW2675/PE, 12/05/2014, I1957299, 5010-0(Art. 162, Inc.
I); PEX5276/PE, 18/05/2014, D30527778, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEX5276/PE, 18/05/2014, D30527786, 5169-1(Art. 165);
PEX5276/PE, 18/05/2014, D30527794, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PEX5892/PE, 17/05/2014, D30868419, 5169-1(Art. 165);
PFC1392/PE, 10/05/2014, B4020452, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PFH0040/PE, 09/05/2014, D30512878, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PFN7680/PE, 11/05/2014, D30826791, 6726-1(Art. 230, Inc.
XVIII); PFO0183/PE, 08/05/2014, D30512843, 7366-2(Art. 252,
Inc. VI); PFP0928/PE, 14/03/2014, D28976510, 5010-0(Art. 162,
Inc. I); PFP1344/PE, 05/05/2014, D30264149, 5010-0(Art. 162,
Inc. I); PFP3062/PE, 16/05/2014, D30819485, 6556-1(Art. 230,
Inc. I); PFQ0505/PE, 10/05/2014, D30819612, 6599-2(Art. 230,
Inc. V); PFQ0505/PE, 10/05/2014, D30819620, 7340-0(Art. 252,
Inc. IV); PFR2334/PE, 11/05/2014, Y899190, 7340-0(Art. 252, Inc.
IV); PFU3202/PE, 12/05/2014, D30828212, 6653-1(Art. 230, Inc.
XI); PFU6943/PE, 19/05/2014, D30818268, 7030-1(Art. 244, Inc.
I); PFW5594/PE, 15/05/2014, D30838145, 5207-0(Art. 169);
PFZ2173/PE, 16/05/2014, D30828239, 5185-1(Art. 167);
PFZ2551/PE, 12/05/2014, D30820084, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PGC0284/PE, 14/05/2014, D30782743, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGI2097/PE, 06/05/2014, D30809625, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGI2097/PE, 06/05/2014, D30809633, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PGI5618/PE, 08/05/2014, D30527670, 5207-0(Art.
169); PGN9079/PE, 12/05/2014, Y898819, 5274-2(Art. 175);
PGR9997/PE, 14/05/2014, D30510492, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGR9997/PE, 14/05/2014, D30510506, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); NZW9991/BA, 05/05/2014, I1956128, 7340-0(Art. 252,
Inc. IV); NVH2841/SP, 06/05/2014, D30810615, 6912-0(Art. 232);
OFD0134/PB, 09/05/2014, D30264190, 5045-0(Art. 162, Inc. V);
JRW4539/BA, 13/05/2014, I1956152, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
IEY9393/RS, 28/04/2014, D30103455, 5452-5(Art. 181, Inc. VIII);
GKS3160/PB, 07/05/2014, D30522032, 6912-0(Art. 232);
OUK2545/BA, 18/05/2014, I1957167, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
APC6397/RJ, 18/05/2014, D30838170, 6912-0(Art. 232);
JXO6056/RR, 11/05/2014, D26620475, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
NQJ2536/PB, 06/05/2014, D30828719, 6912-0(Art. 232);
MNA8436/PB, 17/05/2014, D30415864, 6912-0(Art. 232);
AGR8544/PE, 16/05/2014, D30867927, 6920-0(Art. 233);
AID5568/PE, 16/05/2014, D30871746, 6920-0(Art. 233); BJQ0453/
PE, 19/05/2014, D30875245, 6920-0(Art. 233); BWQ0285/PE,
16/05/2014, D30872688, 6920-0(Art. 233); CLI8703/PE,
16/05/2014, D30864766, 6920-0(Art. 233); CPI7576/PE,
16/05/2014, D30872424, 6920-0(Art. 233); DPF8581/PE,
16/05/2014, D30872696, 6920-0(Art. 233); DPK4137/PE,
16/05/2014, D30872530, 6920-0(Art. 233); EHK3623/PE,
16/05/2014, D30872700, 6920-0(Art. 233); EVM0929/PE,
19/05/2014, D30874672, 6920-0(Art. 233); GXS7370/PE,
16/05/2014, D30872726, 6920-0(Art. 233); GYV0562/PE,
16/05/2014, D30863921, 6920-0(Art. 233); HGI2424/PE,
16/05/2014, D30864898, 6920-0(Art. 233); HUJ0953/PE,
03/05/2014, D30578259, 5185-2(Art. 167); HVM3384/PE,
19/05/2014, D30874559, 6920-0(Art. 233); HXJ7586/PE,
16/05/2014, D30866041, 6920-0(Art. 233); HXR6581/PE,
16/05/2014, D30871363, 6920-0(Art. 233); HYU5815/PE,
16/05/2014, D30872076, 6920-0(Art. 233); IAA6690/PE,
16/05/2014, D30872084, 6920-0(Art. 233); IAO7548/PE,
16/05/2014, D30864855, 6920-0(Art. 233); JGM8030/PE,
16/05/2014, D30861740, 6920-0(Art. 233); JJC2057/PE,
16/05/2014, D30872750, 6920-0(Art. 233); JKV3991/PE,
16/05/2014, D30872092, 6920-0(Art. 233); JLU6707/PE,
16/05/2014, D30871355, 6920-0(Art. 233); JME6971/PE,
28/04/2014, D29588459, 5215-1(Art. 170); JPT6675/PE,
16/05/2014, D30872114, 6920-0(Art. 233); JQJ8651/PE,
19/05/2014, D30874702, 6920-0(Art. 233); JRN0375/PE,
16/05/2014, D30868958, 6920-0(Art. 233); JVA7543/PE,
16/05/2014, D30872122, 6920-0(Art. 233); KFH4804/PE,
16/05/2014, D30872319, 6920-0(Art. 233); KFK2817/PE,
16/05/2014, D30867820, 6920-0(Art. 233); KFO9736/PE,
16/05/2014, D30868966, 6920-0(Art. 233); KFQ3068/PE,
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D30860329, 5185-1(Art. 167); KGD5953/PE, 07/05/2014,
D29331016, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGD5953/PE, 07/05/2014,
D29331024, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGD5953/PE, 07/05/2014,
D29331032, 5169-1(Art. 165); KGI7501/PE, 22/05/2014,
D30538249, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KGX5944/PE, 29/04/2014,
C1584450, 6912-0(Art. 232); KHD2968/PE, 20/05/2014,
D30841804, 6920-0(Art. 233); KHO1075/PE, 08/05/2014,
D30538745, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHO3250/PE, 19/05/2014,
D30866246, 6920-0(Art. 233); KHO9673/PE, 22/05/2014,
D30591298, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KHP3671/PE, 07/05/2014,
C1589339, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHT8705/PE, 10/03/2014,
D28609819, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIC2900/PE, 22/05/2014,
C1600871, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KID4796/PE, 23/05/2014,
K93110, 6912-0(Art. 232); KIX2033/PE, 20/05/2014, D30860345,
5185-1(Art. 167); KJD5951/PE, 12/05/2014, D28144050,
7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJD8267/PE, 09/05/2014, D26747742,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KJG9195/PE, 08/05/2014, C1592046,
7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJJ7634/PE, 15/05/2014, AA13917361,
7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJK7365/PE, 12/05/2014, D30496783,
5010-0(Art. 162, Inc. I); KJK7365/PE, 12/05/2014, D30496791,
5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); KJN0161/PE, 19/05/2014,
D30866254, 6920-0(Art. 233); KJP2633/PE, 11/05/2014,
D29331105, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KJU1324/PE, 08/05/2014,
D30467210, 5835-0(Art. 195); KJU1324/PE, 08/05/2014,
D30467228, 6076-0(Art. 210); KJU1324/PE, 08/05/2014,
D30467236, 5215-2(Art. 170); KJV7143/PE, 20/05/2014,
D30875490, 6920-0(Art. 233); KJW4368/PE, 17/05/2014,
D30845516, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJW4368/PE, 17/05/2014,
D30845524, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); KKB4784/PE,
09/05/2014, D30538877, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KKG5739/PE,
19/05/2014, D30866262, 6920-0(Art. 233); KKH1916/PE,
14/05/2014, D30836622, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KKO7023/PE,
18/05/2014, D30781658, 6912-0(Art. 232); KKP2496/PE,
18/05/2014, D30475654, 6912-0(Art. 232); KKP2496/PE,
18/05/2014, D30475662, 6858-0(Art. 231, Inc. VII); KKP2496/PE,
18/05/2014,
D30475670,
5193-0(Art.168);
KKT8738/PE,
22/05/2014, D30793826, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KLA0895/PE,
19/05/2014, D30866270, 6920-0(Art. 233); KLC5425/PE,
19/05/2014, AB173367, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLC5425/PE,
19/05/2014, AB173375, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KLC5425/PE,
19/05/2014, AB173405, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KLM6206/PE,
20/05/2014, D30875458, 6920-0(Art. 233); KLR4559/PE,
19/05/2014, D30866289, 6920-0(Art. 233); KLW7622/PE,
12/05/2014, D30795624, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLW7622/PE,
12/05/2014, D30795632, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KMD8483/PE, 07/05/2014, D28029456, 6912-0(Art. 232);
KWI1867/PE, 20/05/2014, D28891310, 6920-0(Art. 233);
LWN6602/PE, 14/05/2014, D30538796, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
MMT1308/PE, 19/05/2014, D30866300, 6920-0(Art. 233);
MVA8385/PE, 19/05/2014, D30841758, 6920-0(Art. 233);
NJX7048/PE, 19/05/2014, D30866327, 6920-0(Art. 233);
NNA2063/PE, 19/05/2014, D30866394, 6920-0(Art. 233);
NQE0876/PE, 05/05/2014, D28763117, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
NQE0876/PE, 05/05/2014, D28763125, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
NQE0876/PE, 05/05/2014, D28763133, 7048-1(Art. 244, Inc. II);
NXW4001/PE, 09/05/2014, D30538869, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
NYP0521/PE, 20/05/2014, D30860388, 5185-1(Art. 167);
PEE6384/PE, 20/05/2014, D30515702, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEF0056/PE, 20/05/2014, C1595401, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PEJ2236/PE, 19/05/2014, D30844498, 6912-0(Art. 232);
PEK1679/PE, 22/04/2014, D26752223, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEK1679/PE, 22/04/2014, D26752231, 6912-0(Art. 232);
PEM4631/PE, 20/05/2014, D28891484, 6920-0(Art. 233);
PEQ5095/PE, 17/05/2014, D30781615, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEQ5095/PE, 17/05/2014, D30781623, 6912-0(Art. 232);
PET2570/PE, 20/05/2014, GG59305, 6637-1(Art. 230, Inc. IX);
PET4744/PE, 16/05/2014, I1957388, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PEX5347/PE, 17/05/2014, D29339270, 6076-0(Art. 210);
PEY3171/PE, 19/05/2014, D30841723, 6920-0(Art. 233);
PEY8562/PE, 16/05/2014, D30498662, 6912-0(Art. 232);
PFD0931/PE, 20/05/2014, D30875423, 6920-0(Art. 233);
PFD3309/PE, 20/05/2014, D30860370, 5185-1(Art. 167);
PFE6840/PE, 20/05/2014, I1957094, 7340-0(Art. 252, Inc. IV);
PFF1914/PE, 09/05/2014, D30693970, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PFI6174/PE, 20/05/2014, D28029502, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PFK2008/PE, 20/05/2014, D28891409, 6920-0(Art. 233);
PFM7361/PE, 12/05/2014, I1957043, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PFM7361/PE, 12/05/2014, I1957051, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PFN8847/PE, 09/05/2014, D26747769, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
PFQ5994/PE, 20/05/2014, D30873730, 6920-0(Art. 233);
PGC6749/PE, 19/05/2014, D30844455, 5185-2(Art. 167);
PGD2171/PE, 16/05/2014, D30302296, 6645-0(Art. 230, Inc. X);
PGF6718/PE, 09/05/2014, U147080, 6637-1(Art. 230, Inc. IX);
PGJ7848/PE, 18/04/2014, D26752142, 5061-0(Art. 163, c/c Art.
162, Inc. I); PGO8832/PE, 18/05/2014, D30475700, 5010-0(Art.
162, Inc. I); PGO9209/PE, 10/05/2014, I1956446, 5010-0(Art. 162,
Inc. I); PGR9147/PE, 08/05/2014, D29331067, 5193-0(Art.168);
PGT8699/PE, 09/05/2014, D26747734, 6912-0(Art. 232);
IAC4506/SE, 20/05/2014, D30823130, 5185-1(Art. 167);
NQZ9343/RN, 12/05/2014, D30496767, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
NQZ9343/RN, 12/05/2014, D30496775, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); EFI7760/SP, 08/05/2014, D30579794, 6912-0(Art.
232); EFI7760/SP, 08/05/2014, D30579808, 6599-2(Art. 230, Inc.
V); EKD2205/SP, 18/04/2014, D26752134, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
HXF7367/CE, 04/05/2014, D26752266, 5061-0(Art. 163, c/c Art.
162, Inc. I); JMQ1044/BA, 10/05/2014, I1956438, 5282-0(Art. 176,
Inc. I); MNS7729/PB, 17/05/2014, D30845605, 6726-1(Art. 230,
Inc. XVIII); KJS8027/PB, 23/05/2014, D30844579, 5169-1(Art.
165); JSI6266/PE, 19/05/2014, D30874036, 6920-0(Art. 233);
JSV0982/PE, 19/05/2014, D30874044, 6920-0(Art. 233);
KFJ1287/PE, 19/05/2014, D30874214, 6920-0(Art. 233);
KFO8700/PE, 02/05/2014, D30585980, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KFP3392/PE, 19/05/2014, D30874222, 6920-0(Art. 233);
KGI5712/PE, 20/05/2014, D28892324, 6920-0(Art. 233);
KHC2538/PE, 02/05/2014, D30585930, 6599-2(Art. 230, Inc. V);
KHG4789/PE, 20/05/2014, D28892367, 6920-0(Art. 233);
KHI1803/PE, 02/05/2014, D30585972, 6637-2(Art. 230, Inc. IX);
KIK6721/PE, 02/05/2014, D30585948, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
KIK6721/PE, 02/05/2014, D30585956, 5118-0(Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); KIT6639/PE, 19/05/2014, D30874141, 6920-0(Art.
233); KJB3659/PE, 19/05/2014, D30874443, 6920-0(Art. 233);
KJD8811/PE, 19/05/2014, D30874052, 6920-0(Art. 233);
KJO1193/PE, 19/05/2014, D30874257, 6920-0(Art. 233);
KKC9581/PE, 19/05/2014, D30874346, 6920-0(Art. 233);
KKF9924/PE, 02/05/2014, D30585921, 6912-0(Art. 232);
KKM4410/PE, 19/05/2014, D30874265, 6920-0(Art. 233);
KKP3165/PE, 19/05/2014, D30874451, 6920-0(Art. 233);
KKP8114/PE, 19/05/2014, D30874460, 6920-0(Art. 233);
KKV3748/PE, 20/05/2014, D28891034, 6920-0(Art. 233);
KKX0906/PE, 20/05/2014, D28892375, 6920-0(Art. 233);
KLA8210/PE, 19/05/2014, D30874478, 6920-0(Art. 233);
KLP7505/PE, 20/05/2014, D28891042, 6920-0(Art. 233);
KLZ4223/PE, 20/05/2014, D28892383, 6920-0(Art. 233);
KMB6656/PE, 19/05/2014, D30874486, 6920-0(Art. 233);
OYZ7863/PE, 08/05/2014, D30567389, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEV9896/PE, 19/05/2014, D30874508, 6920-0(Art. 233);
PEZ4183/PE, 29/04/2014, D30720314, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PEZ4183/PE, 29/04/2014, D30720322, 6912-0(Art. 232);
PFC1753/PE, 19/05/2014, D30874397, 6920-0(Art. 233);
PFD3031/PE, 12/05/2014, D30720330, 6912-0(Art. 232);
PFR5430/PE, 12/05/2014, D30720365, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGB5314/PE, 08/05/2014, D30567362, 6556-1(Art. 230, Inc. I);
PGD4635/PE, 01/05/2014, D26753955, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGJ9346/PE, 08/05/2014, D30567397, 5010-0(Art. 162, Inc. I);
PGM8612/PE, 05/05/2014, D30567338, 5010-0(Art. 162, Inc. I).
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO -DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2462 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO a solicitação do Diretor de Atendimento para substituição de Agentes Supridores deste DETRAN/PE
RESOLVE:
Art.1º - Substituir os servidores abaixo na relação de Agentes Supridores do DETRAN/PE:
· CIRETRAN DO CABO DE SANTO AGOSTINHO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA SANTANA, matrícula nº 1261-0em substituição a
MARIA WILMA CARDOSO DE ARARIPE, matrícula nº 1902-0.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2463 de 07.07.2014 - Prorrogar, até 04/08/2014, a Portaria DP nº. 501/2014 de 16/04/14, a qual designa a servidora
TÂNIA ELIZABETHE VIANA NEVES, matrícula 3830-0, para substituir DALVANISE FERREIRA DE SALES, matrícula 3687-0 por
prorrogação da licença médica da titular.
PORTARIA DP Nº 2464 de 07.07.2014 – Dispensar, JOSÉ LUIZ NEVES DE BARROS, matrícula 4007-0, da função gratificada de
supervisão, vinculada a Gerencia de CIRETRAN’S, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, cancelando a função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar, TIAGO FARIA DANTAS, matrícula 4703-1, para a função gratificada de supervisão, vinculada a Gerencia de
CIRETRAN’S, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo a 1º de julho de 2014.
PORTARIA DP Nº 2465 de 07.07.2014 –Designar, JAIRO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 3240-9, para responder pela
função gratificada de supervisão da CIRETRANde Sertânia, vinculada à Gerência de CIRETRANS, período de 01/07 a 30/07/2014, por
motivo de férias da titular MARIA ILDETE BEZERRA CAVALCANTI, matrícula 700880-5.
PORTARIA DP Nº 2466 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
2014.081338
SILVIA CAROLINA FERREIRA LINS
1095-2
4°
2014.088697
AMAURI BERNARDO DE LIMA
1568-7
3º
2014.090428
ANTONIO CORREA FILHO
1276-9
2º
2014.090428
ANTONIO CORREA FILHO
1276-9
3º
PORTARIA DP Nº 2467 de 07.07.2014 –Considerando o Parecer Jurídico. Resolve: DEFERIR o abono de permanência do servidor
abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2014.064083
NOME
ROSALVO JOSÉ DA SILVA
MATRÍCULA
1777-9
DATA DO DESPACHO
01/07/2014
RETROATIVO
08/04/2014
PORTARIA DP Nº 2468 de 07.07.2014 -Conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a concessão de licença-prêmio do
servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2014.087958
NOME
HERONIDES CAMPELO CORREIA FILHO
MATRÍCULA
2102-4
DECÊNIO
3°
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 2469 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando a necessidade de elaboração de Termo de Referencia para contratação de empresa especializada em atendimento
odontológico, médico e hospitalar, para os servidores do DETRAN/PE. RESOLVE:
Art. 1°. Criar Grupo de Estudo que deverá apresentar como resultado, Termo de Referência para contratação de empesa especializada
em atendimento odontológico, médico e hospitalar para os servidores deste Órgão de Trânsito, para comporem o Grupo de Trabalho.
PRESIDENTE –
MATRICULA
900.319-3
NOME
LOTAÇÃO
CARLA MARIA BARTHOLO ARRAES
DIRETORIA JURÍDICA
MEMBROS TITULARES
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
2252-7
Ana LúciaRodrigues Vieira
DGHB
2213-6
Antônio Fernando Galvão Coelho
ASSOCIAÇÃO SERVIDORES
4345-1
Alexandre Albuquerque de Bulhões
SINDICATO SERVIDORES
4275-7
Rodrigo Diniz Cavalcanti
SINDICATO SERVIDORES
3404-5
Nilo Augusto Maia de Lima
DOV
MEMBROS SUPLENTES
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
4154-8
Wendel Crispim da Cruz
DIRETORIA JURÍDICA
1962-3
Maria de Fátima de Carvalho Ferreira
Presidência
3695-1
Anthony Cavalcanti de Cerqueira
DOH
4246-3
Leonardo Fernandes da Silva
DOH
3394-4
Antônio Vale de Oliveira Filho
Shopping Tacaruna
4012-6
Agadir Pereira de França Junior
Shopping Tacaruna
Art. 2º. Este Grupo de Estudo terá prazo de 30 (trinta) diaspara elaboração e apresentação do Termo de Referencia ao Diretor Presidente
do Órgão. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 028/2014 - Recife, 30 de junho de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado de
Pessoal instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº.
151/08, de 05/12/08 e 155/08, de 24/12/2008;
CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 645/06, exarada pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e publicada no
Diário Oficial de 25 de julho de 2006;
CONSIDERANDO que a não contratação imediata de profissionais
inviabilizará a prestação de serviços públicos essenciais de saúde
e educação no Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação Ad Referendum do
Conselho Superior de Política de Pessoal nº 80, de 24 de
novembro de 2008,
CONSIDERANDO, por fim, o disposto na Lei 14.547/2011, de
21/12/2011.
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 06 (seis) meses o contrato da
servidora TELMA JUVÊNCIO SILVA Matrícula 8728-9, contratada
através de Contrato de Direito Administrativo para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas
de Saúde do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para o
exercício da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação
II – Determinar que esta seja a ultima prorrogação contratual relativo
ao Certame que originou tais contratos, tendo em vista que as
contratações em epígrafe atingiram o prazo limite de 06 (seis) anos.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de
01 de julho, até o dia 31 de dezembro de 2014, data limite dos
respectivos contratos. .
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 2179, DE 3 DE JULHO DE 2014.
ADiretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve,indeferir
osProcessos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês
de JUNHO de 2014.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2014104681, MARIA ANUNCIADA BARRETO;
2014104694,
ZULEIDE
CAVALCANTI
DE
SANT’ANA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014100005, JOSE DE LIMA
FERNANDES DA SILVA; PAGAMENTO ATRASADO 2013111321,
AIDA LOPES DE OLIVEIRA; 2014102546, CELITA DE PAULA
OLIVEIRA; READMISSAO DE PENSIONISTA 2014104683,
MOZANA MOURA MONTENEGRO DE BARROS; 2014104063,
NICOLLY CAVALCANTI PRAZERES; REVISAO DE PENSAO
2014102939, AGENILDO FERREIRA SILVA FILHO; 2013108460,
CLEIDE COSTA LIRA; 2014103546, JAMILLE LIRA MANCILHA;
2014103988, JOSENILDA CUNHA NASCIMENTO; 2014101365,
LUIS CARLOS ALVES CLEMENTINO; 2013110878, MARIA
APARECIDA CAVALCANTE DE BRITO; 2014103514, MARIA
JOSE B SILVA; 2014100223, MARINELE MARQUES TEIXEIRA;
2014103921, SEVERINA ALVES SILVA; 2014103568, TERESINHA
MARIA DA SILVA; 2013107024, VALDENICE NUNES DA SILVA.
19
SANTANA; 2014101140, GUMERCINDO R DE OLIVEIRA;
2013106837, JOSE MENDONCA DO NASCIMENTO; 2013105462,
JOSIAS ATAIDE RAMOS; 2013105858, MARIO LUIZ MONTEIRO;
2014101711, WALDIR RAUL DE SENA; PAGAMENTO ATRASADO
2013104586, JOAO FERREIRA DE BRITO; 2014102536, MANOEL
SEVERINO DE BARROS NETO; 2014102530, RILMA CORREIA
MACIEL; 2014100353, SEBASTIAO CORNELIO V DA CUNHA;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014102492, JOSE SILVA DOS
SANTOS; RECONSIDERACAO DE DESPACHO 2013106694,
NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO; REVISAO DE PROVENTOS
2014101390, ANTONIA LUZIA DE SANTANA; 2014102302, DEVANY
RIZZO FONSECA SCIUBBA; 2014102091, EDSON HERCULANO
FELIPE; 2014101488, ELVIRA GOMES SILVA; 2012107838,
EMANOEL SERAPIAO PEREIRA; 2014101720, ERICINA SIMEAO
DA SILVA; 2014101406, JAIR DE OLIVEIRA QUIRINO; 2011114243,
JOSE RIVALDO DE ALMEIDA; 2014102592, MANOEL SEVERINO
DE BARROS NETO; 2014101342, MARIA ANUNCIADA DA SILVA;
2013111372, MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA; 2014101954,
MARIA JOSE DA SILVA; 2014100529, PAULO SERGIO DA
ROCHA; 2014101943, RISETE PIMENTEL DA SILVA; 2013108316,
RODOLFO DE LIMA CASTANHEIRA; 2013111264, SEVERINO
MANOEL DA SILVA; 2014100367, SEVERINO RAMOS DA SILVA;
2014103174, SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA; 2013102668,
TERESA ANDRADE DE OLIVEIRA; REVISÃO DO ATO DE
APOSENTADORIA 2013110683, RICARDO LUIZ DOS SANTOS;
VALORES DA ATIVIDADE 2014102351, CICERO FERREIRA DE
MELO; 2014102425, LUIZ DE SOUZA NETO.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0521/2014, de 26.06.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº 40.355/2014, considerando o disposto na Resolução
CONSUN nº 018/2012, e tendo em vista Resolução CONSUN nº
013/2014, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
I - Nomear para o cargo Gestor Executivo do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, Símbolo DAS-2, o servidor BENTO JOSÉ
BEZERRA NETO, mat. nº 10897-9, Médico, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde a disposição da UPE, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos
administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 21.06.2014.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral. EMPRESA VENCEDORA: F. R. COMÉRCIO DE
CEREAIS E HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA. Recife, 07 de
julho de 2014. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 2180, DE 4DE JULHO DE 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de JULHO de 2014.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: ALTERAÇÃO DE
CARGO 2013111005, FERNANDO PEREIRA DA SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ 2013105472, ALMIR ALVES FEITOSA;2013106490,
ARIVALDO ARRUDA DA SILVA; 2014100995, ARNALDO
GOMES REIS; 2013105620, CLIMACO ROGERIO DE OLIVEIRA;
2013107747, DOURIVAL CHAVEIRO DE OLIVEIRA; 2013104159,
FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO; 2013103590, GENESIO DE
SOUZA PINTO; 2013103719, GILVAN MANOEL DE SANTANA;
2014101139, GUMERCINDO R DE OLIVEIRA; 2014102023,
IVERALDO DE SOUZA GOMES; 2013105474, IZAIAS HENRIQUE
DE BARROS; 2014100208, JANIO SALUSTIANO DE SOUZA;
2014102620, JANIO SALUSTIANO DE SOUZA; 2013104067,
JOAVANI SEVERINO DA SILVA; 2013105946, JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA; 2014101628, JOSE FERNANDO PONTES SOARES
FILHO; 2013106653, JOSE HERCULES MATINS DA SILVA;
2013101694, MARIA JOSE GONÇALVES FERREIRA; 2013104319,
NIVALDO FERREIRA DA SILVA; 2014102203, RINALDO JOSE
FERREIRA DA PENHA; 2013106771, RINALDO RAMOS MENDES;
2014100633, RONILDO TAVARES DE MELO; 2014101176, SELIO
ALEXANDRE; 2014101871, SEVERINO ANTONIO BARBOSA
SILVA; 2014101587, SEVERINO DELMIRO DA SILVA; 2014100943,
SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO;2013104111, VENCESLAU
INACIO DE OLIVEIRA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2013105076,
ANTONIO MARCOS DE LIMA; 2014101179, EMMANUEL PLACIDO
O MORAIS; 2014102085, EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS;
2013110784, JOAO BATISTA BEZERRA CORREIA; 2014100268,
JONAS BELTRAO TENORIO; 2014101213, ULISSES IZIDORO DA
SILVA; 2014101710, WALDIR RAUL DE SENA; DESAVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO 2013101257, IVANILDO DE FRANCA
DA SILVA; 2013108746, JOSE TENORIO NETO; 2014101857,
JOSENEIDE MARIA DA C BENIZIO; 2013111113, MARIA EMILIA
MACHADO FREIRES; 2013103725, MARIA MAGDALA LIMA
RODRIGUES; 2014101611, MARIA ROSA DE ASSUNCAO
SORIANO; 2014100264, MARIA SOCORRO LIMA VECCHIONE;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013110134, ANA LUCIA DE
ASSIS SIMOES; 2013110162, MARIA FATIMA A BEZERRA LOPES;
2013109679, ISRAEL MANOEL DE CARVALHO; 2014100084, JOSE
ROQUE; 2013100266, VALENTIM DA SILVEIRA COSTA; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014102277,
MIGUEL FLORENCIO DO NASCIMENTO; 2014102252, ROBERTO
BATISTA DA SILVA; 2014100692, SONIA LUCIA GOMES DA
CUNHA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
(PM) 2013105068, ANTONIO MARCOS DE LIMA; 2013103522,
EDSON PITA CHAGAS; 2013103832, GILVAN MANOEL DE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(SONDAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 9h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 21/07/2014 às 10h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 030/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(DIVERSOS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 9h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 21/07/2014 às 11h. (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07 de julho de 2014.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Aquisição de licenças do banco de dados Oracle Standard,
suporte técnico das licenças, serviços de instalação e atualização,
conforme Termo de Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil
oitocentos reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 09/07/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
20
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 23/07/2014,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 07 de julho de 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 041/2014
CEL1 – Empresa Vencedora por Lote 1: BOMBAS LEÃO S/A
no valor de R$ 35.700,00; Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
o
TOMADA DE PREÇOS N 005/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS
DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO
ALFANDEGADO DE VEÍCULOS EM SUAPE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de julho de 2014,
às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 07 de julho de 2014.
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Aviso de Licitação: ETP Nº 011/2014 DRS/CPL - AMPLIAÇÃO
DA ADUTORA DO OESTE – REQUALIFICAÇÃO DA EEAB
JACARÉ. Data: 24/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado a partir do dia 10/07/2014. Edital
e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, RecifePE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site
www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente
da CPL. Resultado de Licitação: ETP Nº 003/2014 DRM/
CSL – Empresa Classificada: 1º INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. –
EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/2014 COMPESA/CPL
- Empresa Vencedora: B B L ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA. – Lote 01 – no valor de R$ 2.290.000,00. Ana
Rita de Oliveira – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 057/2014 COMPESA/CSL – Licitação Fracassada.
Resultado de Recurso Administrativo: ETP Nº 002/2014 –
DRS/CSL - Empresa Recorrente: VERITAS SERVIÇOS DE MEIO
AMBIENTE LTA – EPP. Decisão: Julgado Improcedente, mantida a
decisão recorrida. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 023/2014
COMPESA/CEL2 – LOTE 03 - Lote Revogado. Teófilo José
Tabosa– Pregoeiro Suplente.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CT. Nº 029/2014. CONTRATADA: CMTECH E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de estações
de trabalho. VALOR MENSAL: R$ 12.668,40. PRAZO: 12 meses.
ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO ATI Nº 018/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013.
CT. Nº 031/2014. CONTRATADA: SMC ENGENHARIA LTDA –
EPP. OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura
e engenharia para implantação da nova sede administrativa
de Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros. VALOR: R$ 194.463,91. TOMADA DE PREÇO Nº 04/14.
VIGÊNCIA: 120 dias.
2º ADT. CT. Nº 002/2014. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de
vigência por mais 45 dias, sem reflexo financeiro, passando o
termo final, respectivamente, para vencimento em 05 de agosto
de 2014 e 13 de setembro de 2014.
10º ADT. CT. Nº 003/2010. CONTRATADA: GALVÃO
ENGENHARIA S.A. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por
mais 185 dias, encerrando-se em 31/12/2014.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2014
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. II e parágrafo
o
único do artigo 24 da Lei N 8.666/93, objetivando a contratação
de empresa especializada para realização de revisão e
emissão de parecer contábil, acerca dos procedimentos
de compensações e planejamento tributário, tendo como
contratada a ACR ASSESSORIA CONTÁBIL SS EPP, no valor de
R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
Ipojuca (PE), 07 de julho de 2014
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
TERMO DE DOAÇÃO
Objeto: O DOADOR, em conformidade com as exigências
do contrato de permissão de uso Nº 2699.029 de 31/08/1999,
formaliza a doação sem encargos de todos os 450 (quatrocentos e
cinquenta) abrigos de usuários de ônibus urbanos que são usados
para exploração comercial .
Doador: Publique Publicidade e Empreendimentos Ltda.
Donatária: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do
Recife Ltda. - CTM
Data de Assinatura: 04 de julho de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000815; W & G
COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, R$
6.362,71/ 2014NE000786; F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, R$ 19.360,00/ 2014NE000776;
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, R$ 3.124,00/
2014NE000773; TEXAS ENGINEERING EXTENSION SERVICE,
R$ 35.229,60/ 2014NE000738; VALE COMÉRCIO LTDA, R$
2.399,75/ 2014NE000766; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
R$ 304,80/ 2014NE000765; MARCIO DO NASCIMENTO SILVA,
R$ 136,20/ 2014NE000764; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, R$ 6.596,49/ 2014NE000763; PANIFICADORA FORTE
DO ARRAIAL LTDA, R$ 493,90/ 2014NE000762; NUTRINOR
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 331,93/
2014NE000761; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
R$ 54,00/ 2014NE000760; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
R$ 228,58/ 2014NE000759; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 672,97/
2014NE000758; KF CAVALCANTI, R$ 16,96/ 2014NE000757;
PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA, R$ 6.238,40/
2014NE000756; ETAP EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA ME, R$ 194,85/ 2014NE000755; TRANROCA
COMERCIAL LTDA, R$ 418,77/ 2014NE000754; CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA, R$ 63,14/ 2014NE000763; MEGA MASTER
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, R$ 245,44/ 2014NE000752;
JULYENNE ALIMENTOS LTDA ME, R$ 67,70/ 2014NE000751;
CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$ 141,21/ 2014NE000750;
NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA, R$ 3.818,65/ 2014NE000749; KALUAH COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 1.769,50/ 2014NE000748; J.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.226,89/ 2014NE000747;
VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 12.998,96/ 2014NE000746; ETAP
EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA, R$
899,85/ 2014NE000745; TRANROCA COMERCIAL LTDA, R$
2.841,02/ 2014NE000744; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS LTDA, R$ 1.199,66/
2014NE000743; JULYENNE ALIMENTOS LTDA, R$ 799,19/
2014NE000742; CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$ 899,85/
2014NE000723; LUCIANO JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA E
CIA LTDA, R$ 10.478,58/ 2014NE000722; SOS SUL RESGATE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO
LTDA, R$ 60.900,00/ 2014NE000724; SOLA NATIVA, R$
5.166,00/ 2014NE000737; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL
LTDA, R$ 1.799,49/ 2014NE000737; PANIFICADORA FORTE
DO ARRAIAL LTDA ME, R$ 1.799,90/ 2014NE000736; ARB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 8.744,60/ 2014NE000735;
VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 121,80/ 2014NE000734; NUTRINOR
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 701,82/
2014NE000733; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, R$ 17,22/ 2014NE000732; KF CAVALCANTI, R$ 75,03/
2014NE000731; GC DE CARVALHO, R$ 701,94/ 2014NE000730;
DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS
LTDA, R$ 542,49/ 2014NE000729; VALE COMÉRCIO LTDA, R$
1.820,28/ 2014NE000728; NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 7.594,63/ 2014NE000727; KF
CAVALCANTI, R$ 1.598,00/ 2014NE000726; GC DE CARVALHO,
R$ 25.141,84/ 2014NE000725; DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
R$
8.512,53/
2014NE000718; DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INFESTIMENTO E
SERVIÇOS LTDA, R$ 2.496,00/ 2014NE000697; PARATIBE
COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, R$ 1.031,2/ 2014NE000699;
CRUZ & CORREIA LTDA, R$ 3.336,96/ 2014NE000694;
COMERCIAL LASER LTDA, R$ 397,80. / 2014NE000695;
SATISFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS P/ ESCRITÓRIOS
DE INFORMÁTICA LTDA, R$ 316,80/ 2014NE000696; HIPER
NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, R$
394,80/ 2014NE000698; KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, R$ 2.344,80/
2014NE000700; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELE, R$
3.653,20/ 2014NE000701; KREATO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, R$ 4.209,12/ 2014NA000703; KREATO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, R$ 25.498,28/
2014NE000704; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA/ R$ 31.655,60/ 2014NE000702; COMERCIAL LASER
LTDA, R$ 17.798,40/ 2014NE000680; ARB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, R$ 7.420,00/ 2014NA000681; J.A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.906,90/ 2014NE000688; A D L PINTO
COMÉRCIO/ R$ 769,60/ 2014NE000685; LND COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, R$ 309,58/
2014NE000684; BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 6.986,86/ 2014NA000682; J.M.
BEZERRA - COMÉRCIO, R$ 774,60/ 2014NE000686; TABORDA
LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 850,00/ 2014NE000683;
AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$
851,40/ 2014NE000687; C & A CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 193,90.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS PÁTIOS DE EXAMES DA SEDE DESTE DETRAN-PE.
EMPRESAS HABILITADAS: 1. JEPAC ENGENHARIA LTDA; 2.
WB CONSTRUTORA LTDA; 3. JR FILHO CONSTRUTORA LTDA
– EPP. EMPRESA INABILITADA: 1. LINEAR ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA por não cumprir o item 4.3.1, VIII, ‘c5’, do edital.
Fica aberto o prazo recursal e, em não havendo recurso, a sessão
de abertura dos envelopes de preços fica agendada para o dia
17/07/2014 às 9 horas. Recife, 07/07/2014.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 573/2014 - Processo Licitatório Nº 604/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de “BELL MARQUES”, durante
a programação da Festa de São João, no município de Santa Cruz
do Capibaribe/PE, a ocorrer no dia 15 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante NÚCLEO 55
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 19.396.139/0001-24,
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, autorizo a
contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep.
Diogo Moraes PL Nº 238/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André
Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 574/2014 - Processo Licitatório Nº 605/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor “JORGE
DE ALTINHO”, durante a programação do São João 2014,
no município de Belém de Maria/PE, no dia 16.06.2014, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante AL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.076.390/0001-58, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 545/2014 - Processo Licitatório Nº 576/2014, prevista no art.
25, referente às apresentações artísticas da cantora “MARIANA
VALADÃO”, durante a programação do evento “Arena Gospel”,
nos municípios de Camaragibe/PE (dia 24.06.2014), Paulista/PE
(dia 25.06.2014) e Recife/PE (dia 26.06.2014), pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante MV EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 10.641.544/0001-96, no valor total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Pastor Cleiton Collins PL Nº
491/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “EDGAR JR E NAÇÃO
FORROZEIRA”, durante a programação do São João 2014, no
município de Camaragibe/PE, no dia 17 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.109.190/000157, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
Tony Gel. Olinda, 17 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “CAVALEIROS
DO FORRÓ” durante a programação do São João 2014, no
município de Gravatá/PE, a ocorrem no dia 13 de junho de 2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ Nº 01.402.019/000127, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e autorizo a
contratação. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
BRUCELOSE”, durante a programação do São João 2014, no
município de Serra Talhada/PE, no dia 20.06.2014, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE
ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no
valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e, autorizo a
Sérgio Leite Nº 308/2014. Olinda, 20 de junho de 2014. André
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FARRA DE
BOYSINHO”, durante a programação da 7ª Super Motocross,
no município de Paranatama/PE, a ocorrer no dia 13 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à
Emenda Parlamentar do Dep. Augusto Cesar PL Nº 297/2013.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO FIRMA”,
durante a programação da Festa de São João, no município de
Gravatá/PE, no dia 20.06.2014, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante MARIO WAGNER COELHO DE
MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de
junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 571/2014 - Processo Licitatório Nº 602/2014, prevista
no art. 25, referente à apresentação de “CAROL E BANDA
FORROZÃO CAPIM”, durante a programação da Festa de São
João, no município de Vertente do Lério/PE, a realizar-se no dia
14 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante MUSIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz Nº 82/2013.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “VICENTE NERY &
BANDA”, durante a programação do São João 2014, no município
de Serra Talhada/PE, no dia 14 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto a empresa representante HDF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16,
no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
BRUCELOSE”, durante a programação do São João 2014,
no município de Gravatá/PE, no dia 21.06.2014, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE
ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no
valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “SOXOTE A”,
Lagoa dos Gatos/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MARIA
GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ Nº 06.350.303/000110, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Silvio
Costa Filho - Pleitos Nº s 013 e 019/2013. Olinda, 20 de junho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “GERALDINHO
LINS”, durante a programação do São João/PE, a ocorrer no dia
21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
EPP, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 34.800,00
(trinta e quatro mil e oitocentos reais) e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. André
Campos Nº 114/2013 e PL Nº 181/2013. Olinda, 20 de junho de
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística do cantor “LUIZ VIEIRA”, durante
a programação do São João 2014, no município de Santa Maria
do Cambucá/PE, no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.109.190/0001-57, no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais), pela apresentação e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
PISTOLÃO”, durante a programação da Festa de São João,
no município de Chã de Alegria/PE, a ocorrer no dia 21 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz Nº 191/2013.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da cantora “Cláudia Leite”,
durante a programação do São João 2014, no município de
Limoeiro/PE, no dia 22 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante PRODUTORA CIEL LTDA, CNPJ Nº
16.882.829/0001-03, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas
Parlamentares do Dep. Leonardo Dias Nº 039 e 043/2013. Olinda,
20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
art. 25, referente à apresentação artística da dupla “JORGE &
MATEUS”, durante a programação do São João do município de
Limoeiro/PE, no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante J & M PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 09.001.792/0001-93, no valor total
de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
Aglailson Júnior PL Nº 451/2013. Olinda, 20 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística do cantor “AMAZAN”,
Vicência/PE, a ocorrer no dia 29/06/2014, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante, JOSÉ AMAZAN SILVA ME,
CNPJ Nº 04.235.094/0001-39, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz PL Nº 192/2013. Olinda, 27
de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
BRUCELOSE”, durante a programação do São João, no município
de Itamaracá/PE, no dia 22.06.2014, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante BRUCELOSE ENPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de
(F)
RATIFICAÇÃO
art. 25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES
DO FORRÓ”, durante a programação do São João 2014, no
município de Moreno/PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente às apresentações artísticas da Família Salustiano
e a Rabeca Encantada, durante a programação da Festa de
São João da Casa da Rabeca, no município de Olinda/PE, a
ocorrer no dia 22 e 23 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante, CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL, CNPJ Nº 09.482.973/0001-89,
no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo
a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do
Dep. Alberto Feitosa. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da Banda Aquarius, durante
a programação do São João 2014, no dia 22 de junho do corrente,
em Itambé/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica E
& E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor
total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Maviael
Cavalcanti PL Nº 130/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André
(F)
RATIFICAÇÃO
DA CURTIÇÃO”, durante a programação da Festa Junina do
município de Bom Conselho/PE, no dia 22 de junho do corrente
ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Marcantonio Dourado Nº 56/2013. Olinda, 20
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística do cantor “AMAZAN”, durante a
programação da Festa de São João, no município de Santa Cruz
do Capibaribe/PE, a ocorrer no dia 22/06/2014, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante, JOSÉ AMAZAN SILVA
ME, CNPJ Nº 04.235.094/0001-39, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
à Emenda Parlamentar do Dep. Diogo Moraes PL Nº 267/2013.
(F)
à pessoa jurídica representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor total de R$
23.000,00 (vinte e três mil reais) e autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda, 20
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da cantora Nádia Maia, durante
a programação do São João, no dia 23 de junho do corrente,
em Itambé/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº
08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Maviael Cavalcanti PL Nº 130/2013. Olinda,
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO CHEFE”,
durante a programação do São João, no município de Floresta/
PE, no dia 23 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda,
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de Beto Hortis, durante a
programação do São João 2014, no município de Macaparana/PE, a
ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA
AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Antônio Moraes Nº 358/2013.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 010/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 008/2014.
OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos
Geradores. Adjudicado e Homologado à empresa FH GRUPOS
GERADORES E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA, CNPJ
09.032.076/0001-73, LOTE 1, no valor anual de R$ 33.589,42 e
LOTE 2, no valor anual de R$ 89.185,40. Recife, 07 de julho de
2014. Josiani Maria da Silva – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
PISTOLÃO”, durante a programação do evento “Vila do Forró”, no
IPSEP, em Recife/PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, no
valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo
a contratação. Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do
Dep. Sérgio Leite PL Nº 310 e 312/2013. Olinda, 20 de junho de
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “CHICO BALA”, durante
a programação da Vila do Forró, no IPSEP, em Recife/PE, no
dia 22 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Sérgio Leite PL Nº
s 310 e 312/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
referente à apresentação artística da dupla “ALEX E RONALDO”,
durante a programação do São João, no município de Floresta/PE,
a ocorrer no dia 23 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JUNHO/2014 - 1º T.A Nº 9822 CONT. Nº 8737. CONTRATADA:
MPM Aluguel de Ar Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses
a partir de 03/08/13 até 02/08/14.DOT. ORÇ.: Fonte: (0244);
Natureza(33); Ação: (4362).ASS.: 02/06/2014. CONT. Nº 9823.
CONTRATADA: Loccus do Brasil Ltda.OBJ.: Aquisição de
reagentes, equipamentos e materiais-PEL RP Nº 021/2012CPL.VLR. R$ 5.363,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (2100) ; Natureza
(33) Subação (0000); Ação: (2100). Empenho Nº 000983. ASS.:
04/06/2014. CONT. Nº 9824. CONTRATADA: Exomed Rep.de
Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL
RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 136.650,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001294. ASS.:
04/06/2014. CONT. Nº 9825. CONTRATADA: Hospfar Ind. E Com.
de Prod.Hosp.Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgicoPEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 16.302,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
04/06/2014. CONT. Nº 9826. CONTRATADA: Redline Com.de
Prod. Cirúrgicos Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgicoPEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 66.300,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
04/06/2014. CONT. Nº 9827. CONTRATADA: SG Tecnologia
Clínica Ltda. OBJ.: Aquisição de meios de cultura , para controle
microbiológico de hemocomponentes-PEL RP Nº 003/2014-CPL.
VLR. R$ 168.720,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3);
Ação: (2100).Empenho Nº 000942. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº
9828. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. OBJ.:
Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR.
R$ 2.418,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação:
(2117).Empenho Nº 001292. ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9829.
CONTRATADA: Elfa Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de
medicamentos - PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 310.695,00.
DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho
Nº 001300. ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9830. CONTRATADA:
Clinutri Ltda. OBJ.: Fornecimento de nutrição enteral e parenteralPEL Nº 003/2014-CEL.VLR. R$ 70.315,20. DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244); Despesa (33.90.30 e 33.90.39); Ação: (2117). Empenho
Nº 001279 e 001280. ASS.: 05/06/2014. 3º T.A Nº 9831 CONT.
Nº 8538. CONTRATADA: SP Alimentos Ltda. OBJ.: Prorrogação
por mais 12 meses a partir de 29/03/14 até 28/03/15.DOT.
ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33.90.39); Ação: (2117).ASS.:
05/06/2014. 9º T.A Nº 9832 CONT. Nº 6570. CONTRATADA: NTN
Núcleo de Terapia Nutricional Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais
06 meses a partir de 02/12/13 até 31/05/14.DOT. ORÇ.: Fonte:
21
(0244); Natureza(33); Ação: (2117).ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº
9833 CONTRATADA: Clara Beatriz Lago de Lira Melo. OBJ.:
Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/05/14 até 09/05/15.
ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9834 CONTRATADA: Lays Tâmara
Barbosa de Freitas. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.
VIG.: 01/09/14 até 31/05/15. ASS.: 05/06/2014. 2º T.A Nº 9835
AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.823-HEMOPE 001.002.
CONT. Nº 002/SAD/SEADM/2012. REGISTRO DO HEMOPE Nº
9590. CONTRATADA: Consorcio Rede PE - Conectado/Telemar
Norte Leste S.A.OBJ.: Reajuste dos preços.VIG. 01/01/2014 a
16/09/2016.ASS.: 01/01/2014. CONT. Nº 9836. CONTRATADA:
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. OBJ.: Aquisição
de capela de fluxo laminar - PEL RP Nº 021/2012-CPL.VLR. R$
11.600,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244 - 0271) ; Natureza (33.90.30);
Ação: (2100).Empenho Nº 000982. ASS.: 10/06/2014. CONT.
Nº 9837. CONTRATADA: Onco Rio Dist. de Medicamentos
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos antineoplásicos-PEL
(0244); Natureza (33); Ação: (2113). Empenho Nº 000267. ASS.:
12/06/2014. CONT. Nº 9838. CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014CPL.VLR. R$ 586.320,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza
(3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001302. ASS.: 19/05/2014.
CONT. Nº 9839. CONTRATADA: Expressa Dist. de Medicamentos
Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014CPL.VLR. R$ 800.055,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza
(3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001303. ASS.: 12/06/2014. 1º
T.A. Nº 9840 CONV. Nº 9174. CONVENIADO: Prefeitura Municipal
de Palmares. OBJ.: Renovação por mais 12 meses produzindo
seus efeitos a partir de 23/05/14 até 22/05/15. ASS.: 13/06/2014.
CONT. Nº 9841. CONTRATADA: Viaserv Terceirização Ltda.
OBJ.: Prestação de serviços de mão de obra tipo almoxarifadoDispensa de Licitação Nº 006/2014.VLR. R$ 101.720,88. DOT.
ORÇ.: Fonte: (0241); Natureza (3.3); Ação: (4362).Empenho Nº
001384. ASS.: 03/06/2014. CONT. Nº 9842. CONTRATADA:
Majela Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL
13/06/2014. CONT. Nº 9843. CONTRATADA: Drogafonte Ltda.
OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.
9844. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.
9845. CONTRATADA: Conservi Com. E Serv. e Conservação de
Bens Imóveis Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgico
- PEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 3.351,00. DOT. ORÇ.: Fonte:
18/06/2014. 2º T.A. Nº 9846 CONV. Nº 7552. CONVENIADO:
Prefeitura Municipal de Condado. OBJ.: Prorrogação por mais
12 meses produzindo seus efeitos a partir de 05/08/14 até
04/08/15. ASS.: 18/06/2014. 1º T.A. Nº 9847 CONV. Nº 9337.
CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Garanhuns. OBJ.:
Prorrogação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a partir
de 30/08/14 até 29/08/15. ASS.: 18/06/2014. 2º T.A. Nº 9848
CONV. Nº 9628. CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Moreno.
OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a
partir de 01/07/14 até 31/05/15. ASS.: 01/06/2014. 9º T.A Nº 9849
CONT. Nº 8538. CONTRATADA: Ágora Comunicação Integrada
Ltda. OBJ.: Prorrogação em caráter excepcional do contrato pelo
prazo de 120 dias, com efeitos a partir de 05/03/14.DOT. ORÇ.:
Fonte: (0241); Natureza(33.90.39); Ação: (4362). Empenho Nº
0000712. ASS.: 05/03/2014. CONT. Nº 9850. CONTRATADA:
Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis
Ltda. OBJ.: Aquisição de Cadeiras de Rodas para o Hospital
Hemope – PEL Nº 025/2013 -CEL. VLR. R$ 8.951,96. DOT. ORÇ.:
Fonte: (0244); Natureza (4.4); Ação: (2155).Empenho Nº 000943.
ASS.: 27/06/2014. 4º T.A Nº 9851 CONT. Nº 7353. CONTRATADA:
VC2 Tecnologia da Informação Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais
01 ano, com efeitos a partir de 21/05/14.DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244); Natureza(33.90.39); Ação: (4362). ASS.: 27/06/2014.
2º T.A Nº 9852 CONT. Nº 8782. CONTRATADA: Serviço de
Diagnóstico Neurológico de Pernambuco OBJ.: Prorrogação por
12 meses, com efeitos a partir de 13/07/14.DOT. ORÇ.: Fonte:
(0244); Natureza (33); Ação (2117). ASS.: 27/06/2014. CONT.
Nº 9853. CONTRATADA: CMTECH Comércio e Serviços de
Informática Ltda. OBJ.: Locação de Serviços de Tecnologia da
Informação para a Fundação Hemope – Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 006/2013 PEL Nº 013/2012 – Processo Licitatório
018/2013 -ATI. VLR. R$ 456.931,44. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244);
Natureza (3.3); Ação: (4331) .Empenhos Nº 001361 e 001362.
ASS.: 03/06/2014.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº
011/2014.
Processo
Nº
2211/2014.
Partes: FUNDARPE e a EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a realização de despesa, através de
destaque orçamentário destinada a viabilizar o registro em
audiovisual e a transmissão, via streaming, de shows do
Festival de Inverno de Garanhuns 2014.
SEVERINO PESSOA
Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2014 do CONVÊNIO Nº 001/2014.
PROCESSO Nº 0629/2014. Partes: FUNDARPE e o MUNICÍPIO
DE OLINDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
22
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1714/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2014
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/
LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO DE
GABINETES, PÓRTICOS e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de Registro de Preços , visando suprir as
necessidades afins no Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de Garanhuns
LOTE
I
2
3
4
5
6
7
8
EMPRESA
RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP
UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME
K&R II- PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA
VALOR R$
R$ 23.990,00
R$ 75.890,00
R$ 127.549,60
R$116.000,00
R$ 14.670,00
R$ 105.000,00
R$ 117.000,00
R$ 90.699,00
Recife, 02 de junho de 2014.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1714/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOTE
I
2
3
4
5
6
7
8
EMPRESA
VALOR R$
R$ 23.990,00
R$ 75.890,00
R$ 127.549,60
R$116.000,00
R$ 14.670,00
R$ 105.000,00
R$ 117.000,00
R$ 90.699,00
OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/
LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO DE
GABINETES, PÓRTICOS e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de Registro de Preços , visando suprir as
necessidades afins no Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de Garanhuns
PROCESSO Nº 27/14 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014
OBJETO: Aquisição de Agulhas e Tubos a Vácuo.
ABERTURA: 22/07/2014 AS 14H00
PROCESSO Nº 25/14 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014
OBJETO: Aquisição de Filme para Raio-X.
ABERTURA: 23/07/2014 AS 14H00
Os editais e anexos encontram-se para consulta no Hospital de
Goiana Belarmino Correia, os mesmo poderão ser adquiridos
mediante troca de CDS ou por E-mail Fone/Fax: 81-3626-8719 ou
81- 3626-8634 e-mail – [email protected]
Sandro Tavares Alves Motta
Presidente CPL
(64645)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
PROCESSO Nº 46/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para
Fornecimento de Órtese e Prótese Tabela SUS VI para Cirurgia de
Traumato-Ortopedia. Entrega das Propostas até: 22/07/2014 ás
09h00minh. Início dos lances: 22/07/2014 às 09h30minh.
PROCESSO Nº 45/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para
Fornecimento de Órtese e Prótese Tabela SUS VII para Cirurgia
de Traumato-Ortopedia. Entrega das Propostas até: 23/07/2014
ás 09h00minh. Início dos lances: 23/07/2014 às 09h30minh.
Os editais encontram-se nos sites: www.redecompras.pe.gov.
br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/
HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro
– Recife – PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 31845670/3184-5869. Robson Zeferino da Silva- Presidente/
Pregoeiro.
(F)
Entrega das Propostas até 21/07/2014 às 08:00 horas. Abertura
das Propostas: 21/07/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa:
21/07/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2014
OBJETO: Pregão Eletrônico para locação de Módulo de ar
comprimido e Módulo de Vácuo. Entrega das Propostas até
18/07/2014 às 11:00 horas. Abertura das Propostas: 18/07/2014
às 13:00 horas. Início da Disputa: 18/07/2014 às 14:00 horas.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 07 de Julho
de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 019/2014 – Processo
Nº 017/2014 - OBJETO Contratação de Serv. Especializados
em Hotelaria para realização de Capacitações para V GERES
e HRDM - Adiado para as seguintes datas: Recebimento das
Propostas até 18/07/2014 ás 13h30min. Abertura das Propostas
dia 18/07/2014 ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 18/07/2014 ás
14h45min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 07/07/2014 - Josenilda de
Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.
(64654)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 32/2014 – PE Nº 30/2014
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o objeto do Pregão
Eletrônico p/ Instalação de Pontos de Gases Medicinais. Firma
Vencedora: Conpro - Comércio & Instalação de Gases Ltda. Valor
Global: R$ 52.000,00
Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
PREGÃOPRESENCIAL Nº 12/2014 - PROCESSO Nº 033/2014 OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA.
LICITANTE VENCEDOR: DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA CNPJ Nº 04.591.114/0001-04. Informamos que não houve
manifestação de recurso. Outras informações: (81)3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 07 julho de 2014. Luiz Henrique Presbítero
Guimarães - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CELFUNDARPE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1504/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO
E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, para inclusão no Sistema de Registro de Preços visando suprir as necessidades
afins dos Festivais “Pernambuco Nação Cultural”, Ciclos e Eventos Culturais, apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através
da FUNDARPE.
LOTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
EMPRESA
LUMINARIO PRODUÇÕES LTDA ME
MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME
SIGMA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP
MARIA JOÃO EVENTOS
BIZASOM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SOM E LUZA LTDA EPP
VALOR R$
R$ 229.000,00
R$ 174.999,60
R$ 360.000,00
R$ 164.000,16
R$ 312.000,00
R$ 162.000,00
R$ 380.000,00
R$ 123.000,00
R$ 126.999,90
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 11/03/2014, Página 17, Proc.
Financeiro n° 0285/2014 - Parecer CPL n° 288/2014. Contratação
da BANDA SANTA DOSE. Onde se lê: “Recife, 18 de fevereiro de
2014”; leia-se: “Recife, 20 de fevereiro de 2014”.
Recife, 07 de julho2014
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 99/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA CLÍNICA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA
E, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PERNAMBUCO - IPA
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNº 12/2014 - PROCESSO Nº 033/2014 OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA. Homologo
o procedimento e julgamento final do presente processo licitatório,
nos termos da decisão do Pregoeiro, sendo vencedor do certame
o licitante: DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, com os
seguintes valores globais finais: Lote 1 <R$ 20.493,00 (vinte mil,
quatrocentos e noventa e três reais); Lote 2 < R$ 529.638,00
(quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais);
Lote 3 < R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais) e Lote
4 < R$ 175.050,00 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais).
Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 07 de
julho de 2014. Genil Gomes da Silva – Diretor Presidente.
(F)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 – PREGÃO
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
locação de equipamentos de gasometria para realização de testes
para exames de gasometria e eletrólitos conforme especificações
e quantitativos do anexo I.Empresa: Medica Com. Repres. E
Import. Ltda. Lote 1- global R$ (301.506,00).
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2014 – PREGÃO
Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
pra fornecimento sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clinica Traumato-Ortopedia. Empresas: Cirúrgica PremierMaterial Hospitalar Ltda EPP. Lote: 09 R$ (752.00,00), 08 R$
( 919.999,92), 10 R$ (1.275.000,00)- NC Comercio Hospitalar
Ltda. Lote: 12 R$ ( 40.033,80), 07 R$ (967.999,96)- Newmark
Comercial Ltda. Lote: 06 R$ (49.950,00), 03 R$ ( 285.398,75),
11 R$ ( 295.599,96), 05 R$ (408.599,88), 02 R$ (77 1.899,64), 04
R$ (1.237.998,24).
EXTRATO DE CONTRATO
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro da CPL FUNDARPE
MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
– DATA DE ABERTURA: ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
22/07/2014 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2014, ÀS
09H:00MIN. INFORMAÇÕES E EDITAL: SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À ESTRADA DO
ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, NO HORÁRIO
DAS 08H:00 ÀS 13H:00MIN OU PELO FONE: (81) 3184 – 1609.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 133/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS
PREVENTIVA E CORRETIVA EM 07 (SETE) EQUIPAMENTOS
DE RAIO-X, MARCAS VMI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES – DATA DE ABERTURA: ENTREGA DAS PROPOSTAS
ATÉ 23/07/2014 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:
23/07/2014, ÀS 09H:00MIN. INFORMAÇÕES E EDITAL: SALA
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À
ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE,
NO HORÁRIO DAS 08H:00 ÀS 13H:00MIN OU PELO FONE: (81)
3184 – 1609.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
CONTRATO Nº 004/2014 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 018/2012 - ATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012
Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia de informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
estações de trabalho, p/ atendimento aos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual APE, nos seguintes quantitativos:
serviço locação de 100 (cem) Microcomputadores. Período de
12 meses. Vigência 04/07/2014 á 03/07/2015 com a Empresa
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
ATI. 07 de julho de 2014, Rozinete Pereira Alves/PREGOEIRA.
OBJETO: Aquisição de Ortese e Prótese para realização
de procedimento cirúrgico de coluna para paciente JOYCE
ALCANTARA DA SILVA. Entrega das Propostas até 18/07/2014 às
08:00 horas. Abertura das Propostas: 18/07/2014 às 09:00 horas.
Início da Disputa: 18/07/2014 às 10:00 horas.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar.
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 033/2014 - OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA
SEMOVENTES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA. Registram-se os seguintes dados:
(ARP, Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP
Nº 020/2014, DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, com os
seguintes valores globais finais: Lote 1 <R$ 20.493,00 (vinte mil,
quatrocentos e noventa e três reais); Lote 2 < R$ 529.638,00
(quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais);
Lote 3 < R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais) e Lote 4
< R$ 175.050,00 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais).. A
íntegra da ARP está disponível para consulta emwww.ipa.br/arp.
php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife,
07 de julho de 2014. Genil Gomes da Silva - Diretor-Presidente.
(F)
PERNAMBUCO - IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-I
ERRATA – DISPENSA Nº 07/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014.
Esclarecemos que na publicação feita em 10/04/2014, página
Nº 17, onde lê-se “PROCESSO LICITÁTORIO Nº 022/2014 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014”, leia-se “PROCESSO
LICITÁTORIO Nº 022/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2014”. Mantém-se intacto os demais dados da publicação
anterior. Evandi Alves do Nascimento – Presidente da CPL-I.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
1 – Convênio Nº 001/2014
Processo Nº 2808/2014
Objeto: Parceria Técnica-financeira para execução do Projeto
IPEM/PE
Recebe a Escola
Conveniado: Instituto Darwin de Apoio à Evolução da Cidadania
Prazo de Execução: 12/08/2014 A 15/08/2014
Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de
12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 013/14, celebrado
entre o CASIS e a Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, do
Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação
Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por
um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 014/14,
celebrado entre o CASIS e a Empresa ULTRAMED-PRODUTOS
CIRÚRGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, do
Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação
Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE, por um período de 12(doze) meses. Recife, PE, 07 de
Julho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN
CEL PM-DIRETOR DA DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
1 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2014 - PROCESSO Nº
9402712-7/2014 - PE Nº 035/2014-CPL1. Objeto: Aquisição de
equipamentos laboratoriais com entrega imediata, para atender
as necessidades do Hospital dos Servidores de Estado – HSE.
Entrega das Propostas até o inicio da sessão; Abertura das
Propostas: 25/07/2014 às 09h05min; Início da disputa 25/07/2014
às 09h10min (horário de Brasília).
2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2014 - PROCESSO Nº
9411621-6/2014 - PE Nº 036/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada para realização de 110.000
(cento e dez mil) testes exames de hematologia com cessão
gratuita de dois equipamentos novos totalmente automatizados
em sistema de comodato, visando atender as necessidades do
Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no período de
12 (doze) meses. Entrega das Propostas até o inicio da sessão;
Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 11h05min; Início da
disputa 25/07/2014 às 11h10min (horário de Brasília). Os editais
na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.pe.gov.
br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4795/3183-4895.
Recife, 07/07/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 057/2014 - Processo Licitatório Nº 007/2014
– Pregão Eletrônico Nº 006/2014. CONTRATADA: MERCK
S/A. OBJETO: Fornecimento de Reagentes. Valor Global R$
101.031,44.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-B/2013 - Processo
Licitatório Nº 013/13 – Pregão Eletrônico Nº 010/2013.
CONTRATADA: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS
LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o valor
total do contrato a ser R$ 17.150,96.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-C/2013 - Processo
Licitatório Nº 046/2013 – Pregão Eletrônico Nº 032/2013.
CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço no
percentual de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) e
substituir gestor do contrato.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº : 0005-2014 OBJETO: Formação de Ata de Registro de
Preços, para Fornecimento de Pastas Classificadoras. INÍCIO DA
DISPUTA: 22/07/2014 às 10h00, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br ou
ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações, telefone (81) 3184-5117.
Recife, 07/07/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2014
Termo de Contratos Nº 009/14, celebrado entre o CASIS e
a Empresa CENEP LTDA-EPP-, do Proc. 305/13 e PE 035/13
Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos,
Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um
período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 010/14,
celebrado entre o CASIS e a Empresa SAD-MED LTDA, do Proc.
305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação
Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por
um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 011/14,
celebrado entre o CASIS e a Empresa TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de
Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos
para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo
de Contratos Nº 012/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa
ART CIRÚRGICA LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto:
Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas
COMANDO GERAL
EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO n° 025/2014/DCC ao Contrato n° 003/2010.
Contratada: Cepe-Cia Editora de Pernambuco. Objeto:
Prorrogação Contratual. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0069. Data
da assinatura: 18/02/2014. TERMO ADITIVO n° 047/2014/
DCC ao Contrato n° 009/2013. Contratada: Autarquia Saúde
Animal. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência:
30/04/2014 a 29/07/2014. Classificação dos recursos:
Nota de Empenho n° 0554. Data da assinatura: 30/04/2014.
Contratada: Agrotec Tecnologia em Agronegócio Ltda. Objeto:
Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 17/04/2014 a
16/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho
n° 0555. Data da assinatura: 17/04/2014. TERMO ADITIVO
n° 049/2014/DCC ao Contrato n° 056/2013. Contratada:
Vale Comércio Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo
Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação
dos recursos: Nota de Empenho n° 0739. Data da assinatura:
14/04/2014. TERMO ADITIVO n° 050/2014/DCC ao Contrato n°
054/2013. Contratada: Márcio do Nascimento Silva-ME. Objeto:
Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a
31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho
n° 0736. Data da assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO
n° 051/2014/DCC ao Contrato n° 053/2013. Contratada:
Julyenne Alimentos Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo
Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação
dos recursos: Nota de Empenho n° 0737. Data da assinatura:
06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 052/2014/DCC ao Contrato
n° 050/2013. Contratada: Disbral Distribuidora Brasileira de
Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual.
Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos:
Nota de Empenho n° 0735. Data da assinatura: 06/06/2014.
Contratada: ABR-Comércio de Serviços Ltda Objeto: Prorrogação
e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014.
Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0740. Data da
assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 055/2014/DCC ao
Contrato n° 008/2013. Contratada: RD Representação de Gás
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência:
14/05/2014 a 13/08/2014. Classificação dos recursos: Nota de
Empenho n° 0685. Data da assinatura: 12/05/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA de Registro de Preço Nº 005/2014-CPL/CENTRAL.
Contratada: HJ Comércio Ltda-ME .objeto: Eventual fornecimento
de uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze)
meses. ATA de Registro de Preço Nº 006/2014-CPL/CENTRAL.
Contratada: CIA LTDA. Objeto: Eventual fornecimento de
uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze)
meses, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de
Preço Nº 007/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Malhação
Confecções Objeto: Eventual fornecimento de uniformes e
aprestos para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA
de Registro de Preço Nº 008/2014-CPL/CENTRAL. Contratada:
Roupas profissionais Munoz Acuna Importações e Exportações
Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de uniformes e aprestos
para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro
de Preço Nº 009/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Tutto Limp
Distribuidora Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de
expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias
para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro
de Preço Nº 010/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: ARBComércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Eventual fornecimento de
materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas
e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA
Comercial Laser Ltda-EPP .Objeto: Eventual fornecimento de
e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA
Gecineide Batista Albuquerque Espídola-ME .Objeto: Eventual
fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática,
bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de
12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 014/2014-CPL/
CENTRAL. Contratada: HD Comércio de Material de Expediente
Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente,
limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE,
por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº
015/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: J.C Cenário Comércio
Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente,
016/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Kreato Distribuidora de
Produtos Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de
de Preço Nº 017/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: LND Comércio
de Material de Construção-Eireli .Objeto: Eventual fornecimento
de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/
flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)
Contratada: M.A de França-ME .Objeto: Eventual fornecimento de
e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de
Registro de Preço Nº 019/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Maria
José da Silva Fardamentos-ME. Objeto: Eventual fornecimento
de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/
flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)
Contratada: MD Clean Comércio de Produtos Higiênicos e de
Limpeza Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de
de Preço Nº 021/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Norlux LtdaME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente,
por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço
Nº 022/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Papelaria e Livraria
Pedro II Ltda-EPP .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de
de Preço Nº 023/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Conservi
Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis LtdaME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente,
024/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: E.M de Moura ComercialME .Objeto: Eventual aquisição de protetor auricular para
PMPE,por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de
Preço Nº 025/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Tradeway Brasil
Comércio e Distribuição de Equipamentos Profissionais Ltda-EPP
.Objeto: Eventual aquisição de capa de chuva para PMPE,por um
período de 12(doze)meses. Obs: informação sobre os preços do
registro de preços disponíveis no site:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br
Recife/PE, 07 de Julho de 2014
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2013/024/00. OBJETO: 1º Replanilhamento
com adição, supressão e extras aos serviços contratados.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. VALOR
ACRESCIDO: R$ 1.411.010,96 (Hum milhão quatrocentos e onze
mil dez reais e noventa e seis centavos. FUNDAMENTO LEGAL:
Inc. I do Art. 65 da Lei n° 8.666/93. Recife, 02 de Junho de 2014.
Schebna Machado de Albuquerque - Diretor Presidente Interino.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/018/00. OBJETO: Serviços de recuperação
parcial do pavimento do entorno do silo portuário, medindo
2.082,60 m2. CONTRATADA: TB – TEIXEIRA BOSSHARD
CONSTRUÇÃO CONSULTORIA LTDA – EPP. VALOR GLOBAL:
R$ 130.323,32 (Cento e trinta mil e trezentos e vinte e três reais
e trinta e dois centavos). PRAZO: 06 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Convite Porto do Recife Nº 007/2014. Recife, 27 de
Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque – Diretor
Presidente Interino.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/017/00. OBJETO: Serviços de recuperação
predial ao sul do Centro Administrativo. CONTRATADA: LÍTIO
ENGENHARIA EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 66.638,42
(Sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
e dois centavos). PRAZO: 04 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Convite Porto do Recife Nº 008/2014. Recife, 18 de Junho de 2014.
Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE SUSPENSO
O Pronto Socorro de Pernambuco, por intermédio de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna
público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO
Nº 074/2014, PE(SRP) Nº 056/2014. SUSPENSO para o dia
18/07/2014 às 8h30min, justificativa: setor técnico solicitou
prazo maior para análise da impugnação apresentada. INF.(81)
3181-7120. Recife, 07/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 056/2014 - PE 044/2014 Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção em equipamento eletro e eletrônico do tipo integrante
de subestação, com manutenção corretiva, reposição de peças
e comissionamento dos equipamentos. (disjuntores, rede de
cabeamento e muflas). Proposta até: 24/07/14 às 08:30h. Disputa:
24/07/14 às 08:30h. O edital poderá ser retirado através www.
redecompras.pe.gov.br.,Informações:(81)3181-7120.
Recife,
07/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
23
Convenio Nº 049/14
Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Comunitário
do Povoado dos Quatis.
Objeto: Sistema de Abastecimento d’água
Valor R$: 106.436,76
Município:Lagoa do Itaenga
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 02/07/14
Convenio Nº 113/14
Partes: Prorural e Associação Mangue – Mar do Abreu do Una
Objeto: Aquisição de Apetrechos de Pesca
Valor R$: 340.960,00
Município: São José da Coroa Grande
Vigência: 12 meses
Convenio Nº 028/13
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores da
Fazenda Caldeirão
Objeto: Sistema de Abastecimento d’água
Valor R$: 24.798,00
Município: Cabrobó
Vigência: 12 meses
Convênio: 047/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Desenvolvimento Comunitário
de Cachoeirinha
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/06/14
a 22/12/14
Município: Mirandiba
Convênio: 068/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio
Prazeres.
a 13/11/14
Município: Tupanatinga
Data de assinatura:16/05/14
Convênio: 071/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Pecuaristas
do Sítio Viana e Abrangência.
a 17/11/14
Município: Tupanatinga
Convênio: 593//09
Aditivo: 23
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Cacimba de
Baixo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 23/06/14 a 21/09/14
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Processo Licitatório Nº 007/14
Modalidade: Contratação Direta Bird Nº 003/14
Contrato Nº 014/14
Contratante: Prorural
Contratado: Sá Leitão Auditores S/S
Objeto: Constitui objeto do Contrato a auditoria do Projeto
Pernambuco Rural Sustenta´vel
Valor R$:70.000,00
Vigência: 60 dias
Data de assinatura. 11/06/14
Termo de Cessão
Cedente: Prorural
Cessionária: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais da Serra do Brejo e dos Sítios Circunvizinhos
Objeto:Constitui objeto do Termo a Cessão de 6 Ensiladeiras
1º Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 108/13
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e
Adjacências..
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº
2014NE000192 de 24/04/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2013
PROCESSO Nº 0009/2013
Na publicação do Diário Oficial do dia 03/06/2014, do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2013, onde se lê, 01/01/2014 a
31/12/2014, leia-se 02/06/2014 a 31/12/2014. Maria de Fátima
Banja Nóbrega de Assis/Presidente/CCPL.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS,
ADITIVOS, CONTRATO E APOSTILAMENTO.
0GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
Convenio Nº 022/14
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento 21 de novembro
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Agroindústria Familiar Rural.
Valor R$: 415.474,00
Município: Gameleira
Vigência: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 161.2014.I.PE.101.SEDSDH
Data de abertura: 21.07.2014 às 09:30
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de mão de obra terceirizada para atendimento
das necessidades das ações desenvolvidas pela Gerência de
24
Prevenção e Mediação de Conflitos – GPMC, da Secretaria
Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco. O
“download” do edital na íntegra poderá ser realizado no site http://
www.portais.pe.gov.br/web/seadm. Outras informações pelo fone:
(0**81) 3183.7755, das 08:00h às 13:00h.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 146.2014.VII.DL.030.STQE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 004/2014/CCPLE
VII e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 146.2014.VII.DL.030.STQE, fundamentada no art.
24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da
empresa SEST/SENAT – Serviço Nacional do Transporte/Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte para capacitação de
3.300 (três mil e trezentos) trabalhadores do Projeto Chapéu de
Palha Zona da Mata 2014, distribuídos em 110 turmas, por meio
de Oficinas de Estampador de Tecido e Confecção de Artefatos
de Couro, pelo período de 4 (quatro) meses, no valor global de $
1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais). Recife, 02 de
julho de 2014. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 157.2014.III.PE.098.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição
de água mineral para todos os órgãos que integram o Poder
Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do edital. Entrega das Propostas até
21/07/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas: 21/07/2014 às
09:05h; Início da Disputa: 21/07/2014 às 09:30h. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no
site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema
de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”. Outras
informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h.
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RATIFICAÇÃO - DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JESSE F. V. AURELIANO INFORMATICA – ME,
CNPJ/MF 07.537.216/0001-30, Penalidade: Multa no valor de
R$ 1.407,90 (mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos),
correspondente a 2% do valor do contrato. Fundamento: inciso II
do artigo 87 da Lei 8.666/93, artigo 7° da Lei 10.520/2002 e art. 109,
I, f da Lei Nº 8.666/93, considerando o Processo Administrativo Nº
001/2014 - GTINF, o Parecer Jurídico ASJUR 003/14, referente
ao processo licitatório Nº 052/2012.CPL.SAD, e tendo em vista
a ausência de apresentação de recurso administrativo dentro
do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis por parte da empresa e
consequente transito em julgado da decisão de aplicação de
penalidade. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 10º andar, Pina, Recife/PE, Gerência
de Tecnologia da Informação – GTINF, no horário das 08h30m às
11h30m e das 14h30m às 17h30m.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
6º TERMO ADITIVO Nº 053/2014
PROCESSO Nº 114.2010.i.in.016.sad
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADO: PARADIGMA BUSINESS SOLUTION S/A
CNPJ: 02.816.751/0001-06
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 069/2011 pelo
período de 02/05/2014 a 01/05/2015.
ASSINATURA: 30/04/2014
GESTOR DO CONTRATO: Kilma Lima – Mat. 299.607-3
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2014
PROCESSO Nº 71.2006.VI.DL.07.SARE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO CIVIL PRÓ-INDIVISO RIVER
SHOPPING.
CNPJ: 00.869.858/0001-97
OBJETO: a) Prorrogar de 01/01/2014 até 31/12/2014, o prazo
de vigência do Contrato Nº 006/2006, no CONDOMÍNIO CIVIL
PRÓ-INDIVISO DO RIVER SHOPPING, de Petrolina – PE, onde
funciona o Expresso Cidadão Petrolina; b)Reajustar, com base no
índice INPC/IBGE de dezembro/2013, no percentual de 5,5627%
, a partir de janeiro/2014, o valor do aluguel que passará para R$
16.845,83 e o condomínio que passará a viger pelo valor de R$
8.942,86.
EMPENHO: 2014NE000034, de 02/01/2014.
VALOR mensal DO CONTRATO - R$ 25788,69
GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes Mat.197.260-0
(F)
Polícia Militar
190
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 014/2014
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
Ratifico os termos do Relatório de Julgamento de Recurso
Administrativo da CPL/SECTEC, que decidiu manter INABILITADA
a empresa CERTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 40.853.772/0001-90. Fica marcada a data de 09/07/2014, às
10:00h, na sala da CPL, a abertura da Proposta de Preço. Recife,
07/07/2014.
Antonio José Bertotti Júnior
Secretário da SECTEC
(F)
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 24.CC.01/2014 CONCORRÊNCIA Nº 01/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
CASA MILITAR
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – CPL/CAMIL – Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para executar ações de desassoreamento de barragens
localizadas no interior do Estado.
RECORRENTES: SCAVE SERVIÇO DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA, VIA TÉCNICA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA e UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Considerando
as informações prestadas pela CPL e pela CTEA, DECIDO:
a. Julgar IMPROCEDENTES os Recursos Administrativos
interpostos, pelas empresas citadas;
b)Ratificar o a Ata de Julgamento das Propostas, lastreada na
doutrina do TCU e no Edital, que culminou em DESCLASSIFICAR
TODAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentadas pelas
licitantes habilitadas.
c) Conceder aos participantes da fase de propostas de preços o
prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de outra proposta,
escoimadas das causas que geraram a desclassificação, conforme
o previsto no item 10.14 do Edital
Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09h00, na sala da CPL/
CAMIL.
Recife/PE em 07 de julho de 2014.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE M. FILHO
CEL PM Secretario Executivo de defesa Civil.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
(F)
de perícia e pesquisa em genética forense da SDS. EMPRESA
VENCEDORA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA – CNPJ Nº 11.909.227/0001-70, nos itens 01 a 09, com
valor total de R$ 408.157,00. Recife, 07 de julho de 2014. –
DIOGO ARMANDO REGO DUARTE – Presidente e Pregoeiro da
CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – SECTEC
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
5º T.A ao Contrato Nº 007/2013-CAMIL: CONTRATADA:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos
Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
28/03/2014 a 26/05/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2014 a
27/06/2014. ASSINATURA: 28/03/2014.
6º T.A. ao Contrato Nº 007/2013-CAMIL: Contratada: PAINEIRA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual, no
percentual de 24,65%. NE Nº 000324 de 21/05/2014 no valor de
R$ 159.770,57. Assinatura: 21/05/2014.
1º T.A ao Contrato Nº 062/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos
de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/01/2014
a 23/04/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 07/08/2014.
ASSINATURA: 24/01/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 051/2013-CAMIL: CONTRATADA:
CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12/04/2014 a 10/07/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
18/06/2014 a 15/09/2014. ASSINATURA: 12/04/2014.
Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e
Convênios – CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – SECTEC
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 012/2014, Processo CPL/SECTEC
Nº 017/2014, e ratifico a adjudicação em favor do fornecedor
SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
ME, CNPJ: 17.000.518/0001-28, que ganhou com valor da
proposta de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos
reais).Recife, 07 de julho de 2014.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(F)
EMPRESAS HABILITADAS: WALTER LOPES ENGENHARIA
LTDA. Designado o dia 09.07.2014 às 09h para abertura dos
envelopes de proposta de preços. Recife, 07 de julho de 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
(F)
PL.28.PP.09/2014
ERRATA
No edital de convocação publicado no D.O.E do dia 01.07.2014,
no item 9.22, onde se lê: ...“o critério de julgamento, será o de
menor preço por item...”, leia-se: ...” o critério de julgamento,
será o de menor preço por lote...”, conforme item 2.2 do termo de
referência, anexo I do edital.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2014-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática (equipamento para análise forense
em telefones celulares) destinados ao ICPAS/SDS/PE. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 21JUL14 às 08:30hs. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21JUL14 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
21JUL14 às 09:30hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE,
07 de julho de 2014. DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE –
Presidente e Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação
de ensino superior visando à capacitação, em Curso de
Especialização em Metodologia do Ensino Superior, de
50(cinquenta) profissionais da área de segurança pública: policiais
militares, bombeiros militares e civis, da capital e do interior do
Estado, em turma única, com carga horária de 360h/a, para a
Secretaria de Defesa Social, conforme condições e informações
contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, com
recursos do Convênio SENASP/MJ Nº 775934/2012 (157/2012).
CONTRATADA: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA. EMPENHO: 2014NE000207, no valor de R$
150.000,00(cento e cinquenta mil reais). ORIGEM: Proc. Lic. Nº
284.2013.VII.PE.171.SDS, PE Nº 171/2013. Recife-PE, 07JUL14.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2011.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual de 12 meses, vigorando até
06/06/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: Tecnoset informática produtos e
serviços Ltda.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2011.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual de 12 meses, vigorando até
06/06/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: Tecnoset informática produtos e
serviços Ltda.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 150/2013.
CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ/MF Nº
02.023.407/0002-40. Objeto: Retificação do Quadro Descritivo
Constante na Cláusula Quinta do Contrato Nº 150/2013 – SCONT/
SEE. Data de assinatura: 07 de Junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013-II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2013-II – CPLMSG – II. Considerando
a existência de fato superveniente devidamente comprovado.
Decido: REVOGAR com base no Parecer Nº 176/2014-GGAJ/
SEE/PE, o Processo Licitatório Nº 017/2013-II – Pregão Eletrônico
Nº 012/2013-II – CPLMSG-II, referente à aquisição de gênero
alimentício – bebida láctea sabor morango, em conformidade
com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 04 de julho de
2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.Secretário de
Educação e Esportes
DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2013 – CPLMSG – I. Considerando que
a necessidade de contratação se esvaiu. Decido: REVOGAR
com base no Parecer Nº 166/2014 GJUR/GGAJ/SEE-PE, o
Processo Licitatório Nº 053/2014 – Pregão Eletrônico Nº 022/2014
– CPLMSG-I, referente a Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios (suco de néctar de
fruta, biscoito salgado, biscoito doce com recheio e água mineral)
em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife,
04 de julho de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.
Secretário de Educação e Esportes
(F)
ERRATA
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0230/2013.
CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E
LOCADORA LTDA – ME. CNPJ/MF: 07.639.645/0001-18. Onde
se lê: Empenhos Nº 2013NE027491 e Nº 2013NE028499 leia-se:
Empenho Nº 2013NE027491.
(Republicação por incorreção no dia 07/07/2014)
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 014/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
serviço de confecção de cédulas de identidade para ressuprimento
do almoxarifado da Secretaria da Defesa Social. CONTRATADA:
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. EMPENHO: 2014NE000923, no valor
de R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais), datado de
03/06/2014. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 124.2013.IV.PE.061.SDS,
PE Nº 061/2013-CCPLE IV/SAD, Ata de Registro de Preços
Nº 025/2013-GAB/SDS. Recife-PE, 07JUL14. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230/2013.
LOCADORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.639.645/0001-18. Objeto:
Reforço ao Empenho Contratual 2013NE027491, Referente às
Despesas com Contratação para o Exercício de 2013. Empenho:
2013NE028499, de 05/12/2013, no valor de R$ 635.301,90. Data
de assinatura: 05 de Dezembro de 2013.
(F)
EXTRATO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2014-CEL/SDS - Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de insumos para o laboratório
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230/2013.
LOCADORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.639.645/0001-18. Objeto:
Inclusão da Nota de Empenho, Referente às Despesas com
Contratação para o Exercício de 2014. Empenho: 2014NE000179,
de 02/01/2014, no valor de R$ 660.640,00. Data de assinatura: 02
de Janeiro de 2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de utensílios para cozinha. ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor das licitantes COMERCIAL ESQUINA DAS UTILIDADES
LTDA - ME, CNPJ Nº 03.312.491/0001-02, por ter proposto os
valores unitários de R$40,00 para o Item 08; R$40,00 para o Item
12; R$8,15 para o Item 17; R$7,50 para o Item 18; no valor total
para os respectivos itens de R$ 59.825,00; COMPETE COMÉRCIO
LTDA - ME, CNPJ 09.424.964/0001-31,por ter proposto o valor
unitário de R$15,00 para o item 19, no valor total de R$45.000,00
; F J W DA CUNHA FILHO ME, CNPJ Nº 11.071.174/0001-61, por
ter proposto o valor unitário de R$1,44 para o item 25, no valor total
de R$432.000,00; FÁBIO G. DA SILVA COMERCIAL - EPP, CNPJ
Nº 11.211.419/0001-09, por ter proposto os valores unitários de
R$55,90 para o Item 05; R$39,90 para o Item 06; R$92,00 para o
Item 07; R$28,00 para o Item 09; R$23,00 para o Item 10; R$21,50
para o Item 11; R$8,90 para o Item 13; R$7,50 para o Item 16;
Item 23; R$42,00 para o Item 24; R$3,49 para o Item 28, no valor
total para os respectivos itens de R$ 1.307.330,00; HJ COMÉRCIO
LTDA,CNPJ 13.185.781/0001-88, por ter proposto o vlr. unitário
de R$1,80 para o Item 26, no valor total de R$ 540.000,00; MC
FERREIRA COM. E DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 11.060.390/000101, por ter proposto o valor unitário de R$22,10 para o item 20,
no valor total de R$33.150,00, PLUSSPORT COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 54.984.547/0001-06, por ter proposto os valores
unitários de R$13,50 para o Item 14; R$6,50 para o Item 15; no
valor total de R$ 16.000,00; RENATO S C DE CASTRO ME, CNPJ
Nº 06.101.736/0001-32, por ter proposto os valores unitários de
Item 03; R$37,99 para o Item 04; no valor total para os respectivos
itens de R$ 232.230,00. Item fracassado: 27. Recife, 04 de julho de
2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.Secretário de
Educação e Esportes
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 009/2014,
Firmado em 19 de junho de 2014, que tem como objeto o “Projeto
Esporte para Todas as Idades”, no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Prazo de Vigência: 21/07/2014 até 21/08/2014.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO. Data de assinatura: 02/07/2014. ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.
(F)
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituída para a execução do “PROJETO TORCENDO
PELA PAZ”, no período de julho de 2014 a janeiro de 2015.
INSTITUIÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
PERNAMBUCO - ADESPPE - CNPJ Nº 12.837.095/0001-81.
VALOR: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta
reais), acrescido do valor da contrapartida de R$ 4.128,00
(Quatro mil cento e vinte e oito reais). Recife, 07/07/2014. ANA
CAVALCANTI - Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO FINALDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2014.
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituída e com experiência comprovada na realização de eventos
esportivos, visando realizar as atividades de operacionalização,
execução e acompanhamento do “PROGRAMA ESPORTE
PELA VIDA”. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA DE PERNAMBUCO – ADESPPE - CNPJ Nº
12.837.095/0001-81. VALOR: R$ 63.386,00 (Sessenta e três
mil trezentos e oitenta e seis reais), acrescido do valor da
contrapartida de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
Recife, 07/07/2014. ANA CAVALCANTI - Secretária Executiva de
Esportes de Pernambuco.
(F)
EXTRATO CONVÊNIO Nº 018/2014
CONCEDENTE:
Secretaria
Executiva
de
Esportes.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE
MASTER DE NATAÇÃO. Valor: R$ 150.000,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105. Atividade: 27.812.1002.4532.
P180, Elemento de despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho:
2014NE000469 datado de 02/06/2014.OBJETO: “Circuito
Pernambucano de Natação Master 2014”, no período de 28
junho a 20 de julho. VIGÊNCIA: 28/06/2014 até 30/07/2014.
Recife, 27 de junho de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes.
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
165/2013. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ Nº
04.196.645/0001-00. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária
Referente as Despesas com o Contrato de Prestação de Serviços
Nº 165/2013, tendo em vista a mudança de exercício financeiro.
Empenho: 2014NE001183, de 02/01/2014, no valor de R$
20.000,04. Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 134/2014.
CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTO LTDA.-EPP. CNPJ/
MF: 07.879.102/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Hotelaria, Apoio Logístico e Buffet,
com Infraestrutura e Disponibilização de Instalações Físicas
Adequadas. Empenho: Nº 2014NE005827, de 22/05/2014 no valor
de R$ 156.348,48. Prazo: 06 meses. Data de Assinatura: 07 de
Julho de 2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 55, FLS. 22, DE 25 DE MARÇO DE
2014, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 234/2013. CONTRATADA:
GAZIN INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA. CNPJ/MF Nº 77.941.490/0195-06. Objeto: Aquisição de
Aparelhos de Ar Condicionado. Empenho: Nº 2013NE028951 de
05/12/2013 no valor: R$ 284.380,00. Prazo: 6 meses. Data de
assinatura: 24 de março de 2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – PL Nº 25/2014
Comunico que o referido pregão resultou FRACASSADO, em vista
das desclassificações de todas empresas licitantes, conforme
Ata da Sessão Pública, anexa aos autos e disponíveis no site
www.redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone
(fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 07.07.2014. Ana Lúcia Gomes
Wanderley Araújo - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 – 4ª
Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 16 originada do Pregão Eletrônico
Nº 45/2013 – PL Nº 76/2013, que tem como objeto o Registro
de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais
de construção para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Vigência da Ata: 05/10/2013 a 04/10/2014.
EMPRESAS:
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lotes: 1(um), 2(dois) e 4(quatro);
LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 16.692.627/0001-90. Lotes: 3(três) e 5(cinco);
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ
10.826.802/0001-09. Lote: 6(seis).
Não há saldo para os itens relacionados abaixo:
Itens: 01, 05, 10, 14, 18, 26, 27, 28 e 29 do Lote 01; Itens: 06,
08, 21, 23, 24 e 34 do Lote 02; Item: 16 do Lote 03; Itens: 03, 15,
16, 21, 22 e 23 do Lote 04; Itens: 01, 02, 06, 07, 13, 15, 16, 17 e
28 do Lote 05; e os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06.
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 05.10.2013, permanecendo
inalterados os preços registrados.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014
Contrato PSHPE Nº 003/2014. Partes: Estado de Pernambuco/
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/PE e PLUGNET Comércio
e Representações Ltda. Obj: Fornecimento e Instalação de
equipamentos para infraestrutura de rede. Prazo de vigência: 60
(sessenta) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Nota
de Empenho Nº 2014NE000545, valor de R$ 105.400,00. Data da
assinatura: 03.07.2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 007/2014, que
tem como objeto o “55º JOGOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO
– REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - JEPs”, no município
de Recife/PE. Prazo de Vigência: 01/08/2014 até 30/09/2014.
CONVENENTE: O Núcleo Nacional de Valorização da Cidadania.
Data de assinatura: 03/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.
(F)
O Secretário de Infraestrutura - Dr. João Bosco de Almeida, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, Artigo 43, Inciso VI,
Homologou os atos praticados pela Pregoeira e Presidente da
CPL/SEINFRA e seus Membros/Apoio, referente ao processo CPL/
SRHE Nº 027/2013, Seleção Baseada na Qualidade e no Custo
– SBQC Nº 004/2013, oriunda da SRHE, bem como adjudicou o
objeto da licitação em favor da empresa MBS ESTRATÉGIAS E
SISTEMAS LTDA, com o Preço Global Proposto (PGP) de R$
414.368,42. Recife, 07/07/2014.
(F)
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014, OBJETO: Aquisição de
Materiais de Higiene Pessoal e Utensílios para Bebê, com
entrega parcelada, pelo prazo de 03 (três) meses, para atender
as necessidades do Serviço de Abrigamento da Secretaria da
Mulher de Pernambuco para os Municípios de Recife, Cabo
de Santo Agostinho, Salgueiro e Petrolina. Adjudico o objeto a
Empresa Kreato Distribuidora de Produtos Ltda.-ME, CNPJ
03.330.091/0001-11, Lote 01, no valor global de R$ 2.744,40;
e Lote 02, no valor global de R$ 3.523,80. Recife, 07/07/2014.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 059/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2014, cujo OBJETO é a Aquisição de Materiais de Higiene
Pessoal e Utensílios para Bebê, com entrega parcelada, pelo
prazo de 03 (três) meses, para atender as necessidades do
Serviço de Abrigamento da Secretaria da Mulher de Pernambuco
para os Municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro
e Petrolina. Empresa vencedora dos Lotes 01 e 02: Kreato
Distribuidora de Produtos Ltda.-ME, CNPJ 03.330.091/0001-11,
no valor total licitado de R$ 6.268,20 (seis mil duzentos e sessenta
e oito reais e vinte centavos). Recife, 07/07/2014. Cristina
Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO 019/2013 – CEDENTE – ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER, CNPJ/MF sob
Nº 09.601.781/0001-44 -CESSIONÁRIA – Prefeitura Municipal de
Ribeirão/ Município de Ribeirão, CNPJ/MF Nº 11.343.910/000193. OBJETO: Cessão de Uso de um veículo de propriedade
da CEDENTE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data
da assinatura. Recife, 02 de setembro de 2013.Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 025/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de JATOBÁ/CNPJ- Nº
01.614.878/0001-80
OBJETO: Alteração da subcláusula 6.2, letra “b”, do convênio
025/2014, para prever a vedação de saques da conta bancária
específica do presente convênio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica /2014
PARTES: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE e a
Escola de Contas Públicas Professor BARRETO GUIMARÃES
OBJETO: Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica entre
a SEPLAG e a Escola de Contas Públicas para troca de vagas
entre cursos ministrados pelos programas de formação, tendo
como beneficiários servidores ativos das duas instituições, não
implicando em transferência de recursos financeiros entre as
partes signatárias.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA:01/07/2014
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 015/2014
Município: ARARIPINA-CNPJ/Nº 11.040.854/0001-18
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações,
regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e
alterações.
Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das
ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir
a finalidade determinada em lei.
Prazo: 30/06/2015
Assinatura: 30/06/2014
Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.962.262,99 (um milhão,
novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois
reais e noventa e nove centavos).
Município:
CABO
DE
SANTO
AGOSTINHO-CNPJ/Nº
11.294.402/0001-62
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
25
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 4.796.813,21 (quatro milhões,
setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte
e um centavos).
Município: AFRÂNIO-CNPJ/Nº 10.358.174/0001-84
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 905.659,86 (novecentos e cinco
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Município: ÁGUAS BELAS-CNPJ/Nº 17.928.619/0001-63
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.358.489,77 (um milhão, trezentos
e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
setenta e sete centavos).
(F)
Município:
SÃO
LOURENÇO
DA
MATA-CNPJ/Nº
11.251.832/0001-05
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 2.415.092,90 (dois milhões,
quatrocentos e quinze mil e noventa e dois reais e noventa
centavos).
Município: PALMEIRINA-CNPJ/Nº 10.144.038/0001-91
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 452.829,94 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e
quatro centavos).
Município:
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA-CNPJ/Nº
10.346.096/0001-06
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.207.546,47 (um milhão, duzentos
e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete
centavos).
Município: POÇÃO-CNPJ/Nº 10.265.429/0001-64
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 603.773,24 (seiscentos e três mil,
setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
(F)
26
Município: ITACURUBA-CNPJ/Nº 10.114.502/0001-05
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
quatro centavos).
Município: FLORES-CNPJ/Nº 18.035.249/0001-06
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos).
Município: JUREMA-CNPJ/Nº 10.141.489/0001-75
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 754.716,55 (setecentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta
e cinco centavos).
Município: CONDADO-CNPJ/Nº 10.150.068/0001-00
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos).
(F)
quatro centavos).
Município: CHÃ GRANDE-CNPJ/Nº 11.049.806/0001-90
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 905.659,86 (novecentos e cinco
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Município: BUÍQUE-CNPJ/Nº 10.105.963/0001-03
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
seiscentos e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta
e oito centavos).
(F)
ERRATA.
Na publicação do Extrato do Termo de Adesão Nº
124/2014-Município de PESQUEIRA, em 05/07/2014, página
15,o único valor correto do repasse máximo digitado é o de R$
1,811.319,69 ( um milhão oitocentos e onze mil, trezentos e
dezenove reais e sessenta e nove centavos) ficando sem efeito os
demais valores publicados.
(F)
Município:
VITÓRIA
DE
SANTO
ANTÃO-CNPJ/Nº
11.049.855/0001-23
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 2.716.979,51 (dois milhões,
setecentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e
cinquenta e um centavos).
Município: MOREILÂNDIA-CNPJ/Nº 11.361.227/0001-89
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 603.773,24 (seiscentos e três mil,
setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Município: INGAZEIRA-CNPJ/Nº 10.347.888/0001-97
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 450.2014.CPLME.DL.135 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 135/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10.07.2014, para atender a demanda judicial em nome do paciente JUCILENE MARIA DA SILVA em cumprimento a decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 0000864-20.2014.8.17.0480, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº
8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
308287-3 – ENOXAPARINA SODICA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
60 MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL.
SERINGA
PREENCHIDA
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 452.2014.CPLME.DL.137– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 137/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10.07.2014, a fim de atender toda a Rede Estadual de Saúde, aos pacientes de Programas Estaduais incorporados por
decisão judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
306514-6 – ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA
FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAVENOSA
FRASCOAMPOLA
2.078
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Município: PAULISTA-CNPJ/Nº 10.408.839/0001-14
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
Valor Máximo Do Repasse: R$ 4.796.813,21 (quatro milhões,
setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte
e um centavos).
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
274/2014 – PROCESSO N° 441/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (COM CAFÉ
DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E LANCHE), AUDITÓRIO E
SERVIÇO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
PARA 30 (TRINTA) PARTEIRAS TRADICIONAIS, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Propostas até 22/07/2014
às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 22/07/2014 às 09:05
horas. Inicio da Disputa: 22/07/2014 às 09:10 horas. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 07 de julho de 2014. Fernanda Menezes Teixeira –
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
Município: TUPARETAMA-CNPJ/Nº 11.358.124/0001-60
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
alterações.
Prazo: 30/06/2015
quatro centavos).
(F)
PROCESSO N° 274/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
161/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPO
PARA INTENSIFICAR AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DE
DENGUE NOS MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE
EPIDEMIA E/OU ALERTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 22/07/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas:
22/07/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 22/07/2014 às 15h20. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 07 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira/ CPLM/SES-PE.
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEIDATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO
50MCG/DOSE + 250MCG/DOSE, VISANDO ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 315.2014.CPLME.PE.192 Pregão Eletrônico Nº 192/2014
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor
total para o respectivo item de R$ 43.186,09; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro /CPLME-SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2014 - Proc. n° 388.2014.
CPLME.PE.241 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE 100MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 18.07.14
às 10h00 - Abertura das Propostas: 18.07.14 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 18.07.14 às 10h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2014 - Proc. n° 432.2014.CPLME.
PE.266 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 21.07.14 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 21.07.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 21.07.14 às
10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
Processo Nº 26/2014 - Convite Nº 02/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de Material Gráfico (Impressos), destinado ao Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno, por um Período de 12(doze) meses.
Abertura: 15/07/2014 ás 09:30 horas. Informações e Cópias do
Edital na Rua General Estilac Leal, s/n – Bairro do Salgado –
Caruaru/PE. Fone: (81)3719 9280, das 08h00min às 17h00min.
[email protected] (Solicitação do Edital). Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 24/2014 - Pregão Eletrônico Nº 23/2014. Objeto:
Contratação de Serviços de Hotelaria, apoio Logístico e Buffet em
hotel que tenha disponibilidade de instalações físicas adequadas
(apartamentos, auditórios, salas, equipamentos de informática
e serviços de som) para serem utilizados na Capacitação do
Programa Chapéu de Palha – IV Geres, por um período de
06(seis) meses. Empresa vencedora: CR Turismo Ltda, no lote 1,
no valor R$ 61.677,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da
IVGERES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO DOS MEDICAMENTOS DIAZEPAM
10MG (COMPRIMIDO) E PILOCARPINA, CLORIDRATO 20MG/
ML (FRASCO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art.
43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 286.2014.CPLME.PE.169 Pregão Eletrônico Nº 169/2014
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 01 no valor total para o
respectivo item de R$ 2.934,06; ITEM SEM LANCE: 02; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro /CPLME-SES.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 026/2014 LACEN/PE. Processo CPLL
N° 023/2013, Pregão Eletrônico de Registro de Preço
N°005/2013 Contratada: DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS
REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO
HIV, CMV E ANTI HCV, com cessão de uso gratuito dos
equipamentos e acessórios, referente ao lote 02. Vigência:
De 07(sete) meses, contados a partir de 19/06/2014.
Valor Total: R$ 159.668,00 (cento e cinqüenta e nove mil
seiscentos e sessenta e oito reais). Recife, 07 de Julho
de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresas Habilitadas: NATAL ENGENHARIA LTDA E A
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.
Empresa
Inabilitada:
GAROA
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data da Abertura da Proposta de Preços
será realizada no dia 15/07/2014, às 10h00 (dez) horas, no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Informações pelo fone: (081) 31828396.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO DE Nº 001/2013, Objeto: Prorrogação do prazo do Termo
de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de
ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária:
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/SALGUEIRO/PE. Vigência: a partir de
03/01/2014 a 02/01/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em
Exercício-LACEN/PE.
USO DE Nº 006/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/GARANHUNS/PE. Vigência: a partir de
USO DE Nº 007/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de
Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as
partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: HOSPITAL
CORREIA PICANÇO. Vigência: a partir de 22/05/2014 a
21/05/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em ExercícioLACEN/PE.
USO DE Nº 008/2013, Objeto: Prorrogação do prazo do Termo
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/GARANHUNS/PE. Vigência: a partir de
USO DE Nº 011/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/OURICURI/PE. Vigência: a partir de
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO– CPL/VII GERES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 01/2014,
Processo Nº 14/2014, referente à Contratação direta da empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE objetivando
a execução dos serviços de publicações de editais, avisos,
extratos de contratos e outras matérias de interesse da VII GERES
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período de 01
(UM) ano, no valor global estimado de R$ 23.400,00 (vinte e três
mil e quatrocentos reais), com fundamento no inciso VIII do art. 24
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Salgueiro, 07/07/2014.
Maria Auxiliadora A. V. Veras.Gerente .
(F)
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n°002/2014 Pregão Eletrônico Nº 001/2014- Objeto:
contratação de serviços especializados em hotelaria, apoio
logístico e Buffet, com disponibilização de instalações físicas
adequadas (apartamentos, auditórios, salas, equipamentos de
informática e serviço de som), para realização de capacitações,
do tipo oficinas, do Programa Chapéu de Palha/Saúde. Empresa
vencedora: Fundação Monsenhor Petronilo Pedrosa no de valor
de R$ 134.983,25. Limoeiro, 09 de junho de 2014. Mario Fabiano
dos Anjos Moreira – Gerente da II GERES.
(64646)
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/PE
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo –
SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o resultado da
Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº07/2014 – PL N.º088/2014
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução, POR LOTE, das obras de reforma de diversas
escolas em diversos locais da área rural do município
de Abreu e Lima/PE, conforme especificações e planilhas
orçamentárias, contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.
Empresas Inabilitadas: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
- EPP, CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME e V.W.V. SERVIÇOS
DE LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP Empresa
Habilitada: ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcado para o próximo dia 17.07.2014 ás 10hs a cessão
para abertura das propostas comerciais. Maiores informações
pelo fone(fax): (081) 3542-1061 ramal 260 ou 3542-3740. Abreu
e Lima, 07.07.2014 Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.
(F)
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
Tomada de Preços nº 05/2014. Processo Licitatório nº 40/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de obras e serviços de engenharia relativos à ampliação de
04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde – UBS, nos Povoados
de Extrema, Poção, Barra das Melancias e Cachoeira do
Roberto, todos localizados no interior do Município de AfrânioPE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta
de Preços no dia 29 de julho de 2014, às 10h00min. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE) e no site: www.
afranio.pe.gov.br. Fone/fax: 0xx87-3868-1054/1038. Afrânio
(PE), em 04 de julho de 2014. Jakson Cavalcanti Brito Porto –
Presidente da CPL.
(64651)
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE AGRESTINA-PE.
Adjudico e Homologo a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. Que
tem como objeto prestação de serviços profissionais técnicos
especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil e
financeira, incluindo sistema de software em interface gráfica. Em
favor da empresa: GG Galvão Administração, Contabilidade e
Consultoria em Finanças Públicas S/S-ME, inscrito no CNPJ nº
05.461.310/0001-27. Roberto Marcelo Borba Alves – Presidente
CPL. Informações: na Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro,
nesta cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 07
de Julho de 2014.
(64650)
PRESENCIAL 06. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal
e Secretaria de Saúde. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA.
Valor: LOTE I – R$ 44.463,35; LOTE II – R$ 20.912,76. Prazo: 12
meses. PL.14 – PREGÃO PRESENCIAL 07. Objeto: Aquisição
de medicamentos em geral para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: POLO HOSPITALAR.
Valor: LOTE I R$ 1.360.000,00; LOTE II: R$1.604.000,00; LOTE IV:
R$ 1.095.000,00. Contratada: DEPÓSITO HOSPITALAR. Valor:
LOTE III: R$ 995.000,00. Contratada: DENTAL GARANHUNS.
Valor: LOTE VI R$ 44.000,00; LOTE VII R$ 139.000,00. Prazo:
12 meses. LOTE V: DESERTO. PL.15 – PREGÃO PRESENCIAL
08. Objeto: fornecimento de gás glp para prefeitura e diversas
secretarias municipais, tudo conforme planilha de quantitativos.
DESERTO. PL.16 - CARTA CONVITE 06. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo
split. CANCELADO. PL.17 – PREGÃO PRESENCIAL 09. Objeto:
Aquisição de computadores, peças e suprimentos de informática.
Contratada: DANIELA P. S. DE MOURA INFORMÁTICA. Valor:
LOTE I: R$ 283.200,00;LOTE II: R$ 41.000,00; LOTE III: R$
221.000,00. Prazo: 12 meses. PL.18 – PREGÃO PRESENCIAL
10. Objeto: Fornecimento de Pneus para Prefeitura e diversas
Secretarias Municipais. Contratada: P&A COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS LTDA ME. Valor: R$ 485.970,00. Prazo: 12
meses. PL.19 – CARTA CONVITE 07. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de ataúdes e traslados. Contratada:
AMAURY ALVES DE LIMA – ME. Valor: 68.600,00. Prazo: 12
meses. PL.20 – INEXIGIBILIDADE 02. Objeto: Contratação de
Clínica/Empresa e/ou profissional especializado para prestação
de serviços na realização de exames de ultra-sonografia
e análises clínicas. Contratada: MS LABORATÓRIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA – ME. LOTE I: Analises Clinicas.
Valor: Conforme Tabela SUS. Prazo: 12 meses. LOTE II:
Ultrassonografia - Deserto. PL21. – CARTA CONVITE 08.
Objeto: Locação de palcos com montagem e desmontagem,
sistema de som, gerador e banheiros químicos. Contratada:
JADEMAR EVENTOS LTDA – ME. Valor: R$ 73.960,00. Prazo:
06 meses. PL22. – CARTA CONVITE 09. Objeto: Instalação de
link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à internet
(25mb). Contratada: W DE C CANTO JUNIOR – ME. Valor:
R$ 78.000,00. Prazo: 12 meses. PL. 23 – INEXIGIBILIDADE
03. Objeto: Festa do Padroeiro São José da Agonia neste
município. Contratada: Bandas: Banda Pisada Sertaneja e
Banda Gabriel Diniz, representada por G.V. DA SILVA EVENTOS
– ME. Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 01 dia. PL24. – CARTA
CONVITE 010. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos
para o Hospital Municipal. Contratada: BRUMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME. Valor: R$ 56.928,85. Prazo: 12
meses. PL.25 – CARTA CONVITE 011. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita
na semana santa. Contratada: FRINSCAL – DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 78.150,00. Prazo: 02 dias.
PL.26 – CARTA CONVITE 012. Objeto: Fornecimento de órtese/
próteses, meios de locomoção e outros itens necessários para o
funcionamento do Programa de Apoio aos Deficientes da Água
Preta. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA – EPP. Valor: R$
62.806,00. Prazo: 12 meses. PL27. – CARTA CONVITE 013.
Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para atender as
necessidades do município. Contratada: CLEBSON DA SILVA
ROSA – ME. Valor: R$ 77.500,00. Prazo: 12 meses. PL.28 –
PREGÃO PRESENCIAL 011. Objeto: Locação e gerenciamento
de veículos para transporte escolar e atender as diversas
necessidades de secretarias municipais. CANCELADO. PL.29 –
PREGÃO PRESENCIAL 012. Objeto: Fornecimento de peças e
serviços, para reparação e manutenção da frota da prefeitura e
secretaria de saúde. Contratada: TRATORPEL LTDA. Valor: R$
712.196,00. Prazo: 12 meses. PL.30 – CARTA CONVITE 014.
Objeto: Prestação de serviços para confecção de material gráfico,
para atender as necessidades da Prefeitura. Contratada: LUCI
ARTES GRAFICAS LTDA –ME. Valor: R$ 77.238,60. Prazo: 12
meses.
(64634)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
Pregão Presencial nº 010/2014
À Prefeitura Municipal de Buíque/PE através do seu Pregoeiro
faz saber que fará realizar, no dia 21/07/2014, às 10:00hs
Pregão Presencial destinado Contratação de empresa para
fornecimento de e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha),
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo II deste Edital. O edital poderá ser adquirido gratuitamente,
das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE.
Fone 87 38552909. Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro.
(64663)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
FUNDO M. DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE
Adjudico e Homologo A Tomada de Preço Nº 002/2014. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação das
Unidades Básicas de Saúde (UBS); (Sitio Umbuzeiro, Vila de Cruz
de Agua Branca e Vila Santa Tereza), com Material e Mão de Obra
da Empreiteira. Em favor das Empresas: Porto da Construção
Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.965.980/0001-55 e Construtora Alto do
Moura Ltda, CNPJ Nº 11.539.332/0001-35. Antônio Roberval
Maciel da Silva–Secretario de Saúde. Informações: Rua Capitão
Manoel Matulino, 21, Centro, no Horário das 08:00 ás 13:00H.
Agrestina, 30 de Junho de 2014.
(64650)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 17 de Julho de 2014, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação
para Aquisição de material denominado piçarro para recuperação
das estradas vicinais do Município de Canhotinho. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 07 de julho de 2014. ELENICE PIMENTEL DA
SILVA – PREGOEIRA
(64653)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
EXTRATOS DE CONTRATOS 2014.
PL.011 – PREGÃO PRESENCIAL 05. Objeto: Aquisição
parcelada de material de limpeza para atender às diversas
secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO LTDA – ME. Valor: Lote I
R$ 10.300,00; LOTE II R$ 542.000,00; LOTE III: R$ 74.000,00.
Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA. Valor: LOTE IV R$
348.248,72; LOTE V R$ 412.101,38. Prazo: 12 meses. PL.012 –
Carta Convite 05. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em serviços e obras de engenharia, tendo como objeto, a
execução de melhoramentos e reformas em Escolas Rurais do
Município. Contratada: TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASILEPP. Valor: R$ 146.644,63. Prazo: 30 dias. PL.13 – PREGÃO
PR EGÃ O PR ESEN C IA L N º 02 3 / 2 0 1 4 – Objetivo:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEU PARA ATENDER A FROTA DE CARRO DA PREFEITURA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA: 17.07.2014, Hora 09:00.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
DIESIL S10 PARA ATNDER A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA: 17.07.2014, Hora 11:00.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
EXECUTIVO, MICRO ÔNIBUS E CARRO DE PASSEIO.. DATA:
18.07.2014, Hora 11:00.
27
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00 as 14:00, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila
Padre Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE. Carnaubeira da
Penha, 07 de Julho de 2014,
Vanderlei Afonso da Silva
Pregoeiro.
(6 4 6 5 5 )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE
CARNAUBEIRA DA PENHA
P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 0 1 0 / 2 0 1 4 – Objetivo:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
CARNAUBEIRA DA PENHA. DATA: 18.07.2014, Hora 09:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila
Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.
Carnaubeira da Penha, 07 de Julho de 2014.
Vanderlei Afonso da Silva
Pregoeiro
(64656)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2014.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva como reposição de peças para a frota de veículos
deste município. A Pregoeira que foi vencedora do LOTE III a
empresa: MJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.386.284/0001-94, no valor de R$ 166.950,00 (cento
e sessenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais) e a empresa:
DIAS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 02.334.403/0001-00, foi vencedora do LOTE I no valor de R$
214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais e do II,
no valor de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos
reais). Carpina, 07 de junho de 2014. a) Lucivane Francisca
Firmino da Silva – Pregoeira.
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2014.
Objeto: Aquisição de Gás Butano e água mineral para as
Secretarias de Educação, Ação Social e Administração. A
Pregoeira informa que foi vencedora dos itens 1,2 e 3 a empresa
MARISTELA M. FONTES ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº
06.081.878/0001-85, no valor de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito
mil e quinhentos reais) e a empresa: REDE DE NEGOCIOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
19.097.081/0001-18, foi vencedora dos itens 4, 5 e 6 no valor de
R$ 37.600,00 (trinta e sete e seiscentos reais). Carpina, 07 de
junho de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino da Silva - Pregoeira
RESULTADO
Modalidade: Concorrência nº 02/2014.
Objeto: Contratação de empresas de construção civil para
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
do centro urbano deste município. a Presidente da CPL informa
que foi vencedora a empresa: J V SILVA ENGENHARIA LTDFA
ME, inscrita no CNPJ nº 01.666.477/0001-73, no valor de R$
2.598.080,91 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil oitenta
reais e noventa e um centavos). Carpina, 07 de julho de 2014. a)
Lucivane Francisca Firmino da Silva – Presidente da CPL.
(64637)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUARL E
AGRICULURA FAMILIAR – SDRAF
AVISO DE ADIAMENTO
PROC. Nº 047/201 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de peças genuínas
de reposição dos tratores e máquinas pesadas do Município
de Caruaru, comunica a todos os interessados que o Pregão
Presencial nº 020/2014 que seria realizado no dia 08/07/2014
(terça feira), às 9h, FICA ADIADO “sine die” para ajustes nas
Peças Técnicas. Fone/CEL. Fone: (81) 3721-1645 (81)3701-1544
Romana de Araújo Souza Costa – Pregoeira
(64650)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 018/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2014
– Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos
Médico Hospitalares, que teve como empresas vencedoras 01
– MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ nº 10.779.833/0001-56, nos itens 03, 05, 06, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 18, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 38, 39, 40, 41,
42, 44, 47, 48, 52, 53, 54, 61, 63, 65 e 67 ficando o valor de R$
801.537,60. 02 – MENTOR COMERCIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 06.168.370/0001-19, no item 35, ficando o valor
de R$ 43.200,00. 03 – DIXTAL BIOMEDICA IND. E COM. LTDA,
CNPJ nº 63.736.714/0001-82, no item 73 ficando o valor de R$
300.000,00. 04 – DH – DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSP LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56, nos itens 07, 19,
21, 43, 45 e 46 ficando o valor de R$ 75.591,50. 05 – RACHEL
DE SÁ BARRETO CALLOU, CNPJ nº 00.463.305/0001-30, nos
itens 02, 08, 10, 23, 24, 29, 49, 50, 66, 68 e 69 ficando o valor
de R$ 497.100,00. 06 – PANORAMA COMERCIO E PROD
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.747.573/0001-37, no item
17, ficando o valor de R$ 1.200,00. 07 – DRÄGER INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.535.707/0001-28, no item 01
ficando o valor de R$ 160.592,66. 08 – KESA COMERCIO E SERV.
TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 12.853.727/0001-09, no item 74
ficando o valor de R$ 288.000,00. 09 – COMERCIO DE MAT. MÉD
HOSPITALAR MACROSUL LTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11,
nos itens 36, 51, 57, 58, 59 e 60 ficando o valor de R$ 207.604,20.
Perfazendo um valor total de R$ 2.374.825,96 (Dois milhões,
trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e noventa e seis centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 07/07/2014, Dra. Maria
Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(64660)
28
CÂMARA MUNICIPAL DO EXU-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de
combustíveis, de forma parcelada, destinados ao suprimento da
demanda do veículo da Câmara Municipal de Exu, pelo período
de 05 (cinco) meses, conforme projeto básico (ANEXO I). TIPO:
Menor Preço Global. Data de abertura dia 22 de julho de 2014 às
10:00 horas no prédio sede da Câmara Municipal do Exu. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado na sede da Edilidade. Informações
pelo fone/fax (87) 3879-1171/3879-1099. Arnaldo Clementino
Costa –Presidente.
(64627)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2014, Edital de RDC nº 93/2012c. OBJETO:
A Construção de escola(s) do programa ProInfância, obedecendo
às tipologias dos Projetos Padrão FNDE Escola Proinfância C –
Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos
que permitam a otimização dos processos para execução das
obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das
edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos
Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem
construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes
integrantes do presente, independente de suas transcrições.
CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 899.559,58
(Oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, decreto nº 7.581/2011
combinada com a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Gileno Campos Gouveia Filho, Prefeito. Ferreiros-PE, 07 de julho
de 2014.
(64638)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 004/2014 – PL Nº. 038/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento
parcelado destinado a merenda escolar dos alunos da educação
básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferreiros,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital, fica ADIADA a data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa do dia 11/07/2014 para o dia 15/07/2014
às 09:00 (nove) horas, por motivo de alteração no termo de
referência. Ferreiros-PE, 07/07/2014. Lidiany Cavalcante de Melo
– Pregoeira.
(64639)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
CNPJ nª 11.361.870/0001-02
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 003/2014 - Processo Licitatório nº 037/2014, prevista no art.
25, referente às apresentações artísticas das bandas, como
segue: BANDA AZUL DO MAR, BANDA BRUNO E JUNIOR E
FORRÓ UNIVERSITÁRIO, BANDA ROUPA DE MARCA, FORRÓ
DOIS CORAÇÕES, e a Empresa E & E EVENTOS LTDA (Star
Produções) representante de LOURO SANTOS e BANDA
FORRÓ SACANINHA, durante a programação do São João e
São Pedro 2014, no município de Ferreiros/PE, nos dias 22, 23,
27, 28 e 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a
pessoa jurídica e pessoas físicas representantes Bruno Guedes
da Silva representante da Banda Bruno e Junior e Forró
Universitário, inscrita no CPF sob o nº 051.112.814-28, no valor
total de R$ R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Lupcínio Gomes de
Lima representante da Banda Forró Azul do Mar, inscrita no CPF
sob o nº 862.238.444-88 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais); Vanilson Carlos da Silva representante da Banda
Roupa de Marca, inscrita no CPF sob o nº 964.309.234-87 no
valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Isaias Bezerra de
Lima representante da Banda Forró 2 Corações, inscrita no
CPF 054.013.824-05 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
e a Empresa E & E Eventos LTDA (Star Produções) inscrita
no CNPJ sob o nº 00.230.590/0001-49 representante de Louro
Santo e Banda Forró Sacaninha no valor de R$ 62.000,00, no
global de R$ 88.000,00 e, autorizo a contratação. 20 de junho de
2014. Gileno Campos Gouveia Filho - Prefeito.
(64644)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL-Registro de Preço Nº 010/2014,
Processo 024/2014 - OBJETO: contratação de empresa
especializada de fornecimento de refeições preparadas, tipo
“marmitex”,para café da manhã, almoço, jantar e ceia visando
atender as demandas das Diversas Secretarias do Município
e órgão da Administração Indireta. Data e hora da abertura:
17/07/2014 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL-Registro
de Preço Nº 003/2014, Processo 004/2014 – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis; semi-perecíveis ; Derivados do
Leite; Hortifrutigranjeiros, Pães e Cestas Básicas, destinado aos
Programas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais e Esportes.
Abertura: 21/07/2014 às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 004/2014, PROCESSO Nº 005/2014
– OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Enxovais
para suprirem a necessidades da Secretaria de Políticas Sociais
e Desportos. Data e hora de abertura: 21/07/2014 às 13:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59 –
Centro – Goiana - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana,
07 de julho de 2014. Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro.
(64642)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
PREGÃO
Município de Glória do Goitá, torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 072/2013 na modalidade Pregão
Presencial nº 10 - Registro de Preço, cujo objeto fora a
contratação Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para aquisição de material de expediente para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e
demais órgãos municipais. Tendo como empresas vencedoras as
empresas nos lotes I com o valor total de R$ 850,00 (oitocentos
e cinquenta reais), II com o valor total de R$ 60,00 (Sessenta
reais), IV com o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos
reais), V com o valor total de R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e
cinquenta reais), VI com o valor total de R$ 127.000,00 (Cento e
vinte e sete mil reais), VIII com o valor total de R$ 40,00 (Quarenta
reais), XIII com o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais),
XIV com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais), XVI com o valor total de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos
e cinquenta reais), XVII com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte
e quatro mil reais), XX com o valor total de R$ 212.500,00
(Duzentos e doze mil e quinhentos reais), XXII com o valor total
de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), XXIII com o
valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), XXIV com o valor
total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), XXVI com o valor total
de R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), XXVII com o
valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), XXVIII com o valor
total de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), XXIX com
o valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), XXX
com o valor total de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais),
XXXI com o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) a empresa
JL Comércio de Alimentos, Papelaria e Serviços LTDA - ME,
CNPJ 09.236.500/0001-00, e nos lotes III com o valor total de R$
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), VII com o valor total de
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), IX com o valor total de R$ 14.450,00
(Quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais), X com o valor total
de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), XI com o valor total
de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), XII com o valor
total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), XV com o valor total de R$
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), XVIII com o valor total de
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), XIX com o valor total de
R$ 6.000,00 (Seis mil reais), XXI com o valor total de R$ 42.500,00
(Quarenta e dois mil e quinhentos reais), XXV com o valor total
de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) a empresa GC de
Carvalho ME, CNPJ 24.345.605/0001-82.
Município de Glória do Goitá, torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 071/2013 na modalidade Pregão
Presencial nº 09 - Registro de Preço, cujo objeto fora a
contratação Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá/PE e
demais órgãos municipais. Tendo como empresas vencedoras as
empresas nos lotes I com o valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis
mil reais), II com o valor total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil
e quinhentos reais), III com o valor total de R$ 91.000,00 (Noventa
e um mil reais), IV com o valor total de R$ 32.600,00 (Trinta e dois
mil e seiscentos reais), VII com o valor total de R$ 9.200,00 (Nove
mil e duzentos reais), VIII com o valor total de R$ 7.800,00 (Sete
mil e oitocentos reais), X com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro
mil e quinhentos reais), XIV com o valor total de R$ 79.600,00
(Setenta e nove mil e seiscentos reais), XVI com o valor total de
R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais), XVII com
o valor total de R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e
quatrocentos reais), XVIII com o valor total de R$ 268.350,00
(Duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais), XIX
com o valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) a
empresa JL Comércio de Alimentos, Papelaria e Serviços LTDA ME, CNPJ 09.236.500/0001-00, e nos lotes V com o valor total de
R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais), VI com o valor
total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), IX com o valor
total de R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais), XI
com o valor total de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), XII
com o valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), XIII com o valor
total de R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais), XV
com o valor total de R$ 102.800,00 (Cento e dois mil e oitocentos
reais) a empresa GC de Carvalho ME, CNPJ 24.345.605/000182. Outras informações na CPL – Fone (81) 3658 1122 – Email:
[email protected], Glória do Goitá – PE, 18 de
dezembro de 2013. Maria Manoel de Lima – Pregoeira.
(64658)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
A CPL do Município de Gravatá torna público que, após a análise
da documentação apresentada, estão Habilitadas as empresas:
CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA
EPP, CNPJ Nº 86.977.675/0001-00 e LATUS CONSULTORIA,
PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ:
08.019.808/0001-22. A partir da publicação do presente informe,
iniciará o quinquídio para apresentação de recursos, nos termos
do art. 109 da Lei nº 8.666/93, caso não haja interposição de
recurso fica designado o dia 17 de julho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Comunicamos a todos os interessados que está disponível
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PROCESSO Nº
086/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, COM MOTORISTA E
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE
CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS, VINCULADO AO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) I E II, DESTA
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA. A abertura do processo e o início da disputa realizarse-ão no dia 22 de Julho de 2014 às 09:00h. O edital na íntegra
poderá ser solicitado pelo e-mail sec.certamespublicos@igarassu.
pe.gov.br, no horário das 8h às 13h. Igarassu, 07 de Julho de
2014. Maria Emília Galvão de Melo Machado – Pregoeira.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2014
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e
etanol) para os veículos oficiais a serem utilizados em favor
da Câmara Municipal do Ipojuca durante o ano de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a prorrogação
da data de sessão de reabertura do Pregão Presencial, conforme
decisão constante nos autos, do processo licitatório acima
identificado, para o dia 24/07/2014; Horário: 10h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os
respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das
07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou
via email. Fone: (81) 3551-1103. Gutemberg de Gomes FreitasPregoeiro(a) – CMI.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2014 EDITAL N°
017/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para Aquisição
de Instrumental-Médico-Hospitalar com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses e Adjudico o objeto da licitação às
empresas Exatech Indústria e Comércio EIRELI, CNPJ/MF n°
01.072.992.0001-25, vencedora dos itens 40 e 41 perfazendo o
valor global de R$ 6.373,80 (seis mil, trezentos e setenta e três
reais e oitenta centavos); CBV – Cirúrgica Boa Vista Comércio
Ltda – ME, CNPJ/MF n° 02.527.531.0001-61, vencedora dos
itens 01, 02, 06, 07, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30,
31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 perfazendo o
valor global de R$ 43.060,70 (quarenta e três mil, sessenta reais
e setenta centavos); Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda, CNPJ/MF n° 10.779.833.0001-56, vencedora dos itens
03,04, 05, 09, 10, 11, 13, 14, 18, 20, 24, 28, 29, 35, 37, 44, 45, 50
perfazendo o valor global de R$ 26.102,25 (vinte e seis mil, cento
e dois reais e vinte e cinco centavos); Itens DESERTOS: 08, 12.
Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002
aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as
alterações posteriores. Ipojuca, 02 de julho de 2014. Cristina
Paulina – Secretária de Saúde
065/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Aquisição de SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA com
a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo
o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de
Saúde e Adjudico o objeto da licitação à empresa CR Medical
Produtos e Serviços Ltda CNPJ/MF n° 05.991.790.0001-38, no
valor global de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais);
fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002
aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as
alterações posteriores. Ipojuca, 02 de julho de 2014. Cristina
Paulina – Secretária de Saúde
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais
no Procedimento de Licitação para contratação de EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DAS LOCALIDADES DE VILA DO PORTO, SOCÓ, SALINAS,
PANTANAL E MEREPE III, EM PORTO DE GALINHAS,
DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, MUNICÍPIO DO
IPOJUCA, considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos
constantes do Processo Administrativo nº 058 / 2014, e que a
presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 6.701,53
(seis mil setecentos e um reais, cinquenta e três centavos) em
relação aos preços estimados, DECIDO: Homologar a presente
licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa ABF ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
00.376.507.0001- 44, com o preço global de R$ 9.452.904,04
(nove milhões, quatrocentos cinquenta dois mil, novecentos
e quatro reais e quatro centavos) nos termos do Processo nº
058 /2014, da proposta final da licitante, e de acordo com as
descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do
Edital nº 024 / 2014; 3. Autorizar a emissão de nota de empenho;
4. Autorizar a publicidade do presente processo; Ipojuca (PE), 02
de julho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária
de Infraestrutura e Serv. Municipais
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais
no Procedimento de Licitação para contratação de EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NA
VILA DOS PESCADORES EM SERRAMBI - DO IPOJUCA,
considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do
Processo Administrativo nº 095 / 2014, e que a presente licitação
gerou para o erário a economia de R$ 27.898,01 (vinte sete mil
oitocentos noventa e oito reais, um centavo) em relação aos
preços estimados, DECIDO: Homologar a presente licitação; 2.
Adjudicar o seu objeto à empresa PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
35.684.968 / 0001- 69, com o preço global de R$ 195.303,69
(cento noventa e cinco mil, trezentos e três reais, sessenta
e nove centavos) nos termos do Processo nº 095 /2014, da
proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e
especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 044
/ 2014; 3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar
a publicidade do presente processo; Ipojuca (PE), 02 de julho
de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de
Infraestrutura e Serv. Municipais.
(F)
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que realizará os seguintes certames:
078/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 OBJETO:
Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAUDE;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.020,42 (vinte mil vinte
reais e quarenta e dois centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO
JURÍDICA (2): 25/07/2014 das 09h30min às 09h59min;
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E
ETAPA DE LANÇES: 25/07/2014 as 10h00min;
Aquisição de Conjunto Radiológico fixo, Sistema de Digitalização,
Acessórios, com a finalidade de atender a rede municipal de
saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de doze meses;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 482.324,69 (quatrocentos
e oitenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta
e nove centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 30/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 30/07/2014 as 10h00min;
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de higiene e limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários
a execução dos serviços, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade
da contratada, para atender a rede de Saúde do município de
Ipojuca; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.720.325,48 (três
milhões setecentos e vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e
quarenta e oito centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
LANÇES: 31/07/2014 as 10h00min;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2014 EDITAL N° 081/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014 OBJETO: Contratação de
Empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da Legislação vigente, com a finalidade de
proteger o patrimônio da SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.194.530,48 (dois milhões
cento e noventa e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta
e oito centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
LANÇES: 06/08/2014 as 10h00min;
Aquisição parcelada de material de Consumo Laboratorial
com a finalidade de atender a rede municipal de atendimento
Laboratorial, garantindo o aporte necessário pelo período de doze
meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.761,89 (cem mil
setecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos);
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 07/08/2014 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 07/08/2014 as
10h00min;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo. Ipojuca, 07 de julho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 150/2014 EDITAL N° 077/2014 TOMADA DE PREÇOS N°
008/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de terraplanagem e limpeza do
terreno, perfuração de poço artesiano para fornecimento de
água e instalações para fornecimento de energia em 02 (dois)
terrenos para posterior construção da Creche Padrão FNDE;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 393.155,42 (Trezentos e
noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta
e dois centavos); LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 24/07/2014 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
DOS ENVELOPES: 24/07/2014 as 10h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
email: [email protected] ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 07 de julho de
2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
07:00 as 13:00, telefone (87) 3773-4732 ou pelo E-mail: cplpml@
hotmail.com.br – Lajedo/PE, 07 de Julho de 2014 - Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(64666)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 018/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 102/2014
CONTRATO PMI Nº 102/2014. OBJETO: Aquisição de cartucho
e tonner, lote 13. CONTRATADA: RETONER COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ/MF sob o nº 03.349.326/000117. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 920,00
(novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
combinada com a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Rui
Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca,
29 de abril de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 016/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio originário, pelo
período de 02 (dois) meses, visando a conclusão das ações
previstas no PROJETO PRÓ-SURF, oportunizando aos atletas
de Ipojuca condições de igualdade para participarem dos
grandes eventos de SURF. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
NORDESTINA DE SURF – ANS. CNPJ/MF: 08.573.803/000147. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial da
Juventude e Esportes. Ipojuca, 26 de março de 2014.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 033/2014
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE,torna Público
para conhecimento de todos o Resultado da Tomada de Preço
n° 003/2014, Processo Licitatório nº 031/2014, cujo Objeto
é:Contratação de empresa de Engenharia para Reforma,
Ampliação e Adequação do Matadouro Público do Município
de Lajedo/PE. Empresa Habilitada e vencedora: Localizar
Construção e Locação Ltda – EPP, CNPJ: 09.653.769/0001-83;
com o valor global de R$ 792.896,99 (setecentos e noventa e dois
mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
Lajedo, 07/07/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Presidente.
(64667)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 114/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
(64630)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
025/2013
Objeto: Aditamento para Acréscimo do valor no percentual de
25% (Vinte e cinco por cento) de seu objeto. Valor do Aditivo: R$
20.032,75 (Vinte mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO JANE LTDA ME, CNPJ
nº. 02.114.672/0001-53. Joaquim Nabuco/PE, 18 de junho de
2014. João Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(64626)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
- PE
PREGÃO PRESENCIAL 014/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, através do seu
Pregoeiro, torna Público que às 09:00 (nove) horas, do dia
18/07/2014, terá abertura do recebimento dos envelopes de
Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto: Aquisição de
equipamentos e acessórios de Informática e Registro de Ponto
Eletrônico para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Lajedo/PE- Edital e seus anexos na sede da Prefeitura
cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público
que a empresa: J S R R NOVA TERRA PE CONSTRUTORA ME.
inabilitada, e as empresas MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; J. I. CONSTRUTORA LTDA; e APTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.., habilitadas a passarem
à próxima fase do certame .Em não havendo interposição de
recurso, fica designado o dia 17/07/2014 às 09:30 horas para
sessão de abertura dos envelopes contendo a propostas de
preços das empresas habilitadas.
Olinda, 07 de julho de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSOPML
Nº
032/2014
–
Pregão
Presencial
Nº019/2014Objeto:LOTE I - Contratação de profissional para
prestação de serviços de assessoria técnica administrativa
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE. LOTE II Contratação de profissional para prestação de serviços de
assessoria técnica administrativa ao Fundo Municipal de Saúde
de Lajedo – PE.Licitante habilitada e vencedor:Jorival França
de Oliveira Júnior CPF: nº 625.048.604-63, OAB: 14.115/PE:
arrematante do LOTE I R$ 6.000,00; mensal, valor global de R$
72.000,00; e para o LOTE II R$ 4.000,00; mensal, valor global
de R$ 48.000,00;referente aos 12 (doze) meses de sua vigência.
Lajedo,07/07/2014.Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(64667)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 003/2014. ASecretáriaMunicipal de Saúde torna
público, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e
Ratifica a Dispensa de Licitação para Locação do imóvel localizado
na Av. Presidente Vargas, nº 35 A,1º andar, Centro, Lajedo/PE,
Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde do Fundo
Municipal de Saúde de Lajedo/PE, de propriedade daSra.Norma
dos Santos Sobralcom base no inciso X do Art. 24 da referida Lei
e parecer da Procuradoria. Secretária de Saúde.Renata Andrade
Cavalcanti do Espírito Santo. Lajedo 07/07/2014.
(64669)
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
CONVITE Nº 012/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS DESTINADOS
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo
I. A CPL torna público, a quem interessar possa, que a Gestora
do Fundo Municipal de Saúde adjudicou e homologou os itens
1, 2 e 3 do certame em favor da empresa AGRESTE GASES
COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº41.081.134/0001-61, tendo pelo
Contrato nº 025/2014 firmado a avença pública no valor global de
R$ 61.575,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 09/05/2014 a 31/12/2014. Jataúba, 09 de Maio
de 2014. Anne Gabrielle Bezerra – Gestora do FMS de Jataúba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
2.O Edital do candidato, contendo todas as informações
necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos
os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 24 de julho de 2014),no site “http://
www.ipad.com.br/palmaresamdestran2014”. Palmares, 08 de
julho de 2014. João Correia da Silva Sobrinho - Presidente da
AMDESTRAN
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVO DE VAGAS
CARGOS
TOTAL DE
VAGAS
Agente de Trânsito e Transporte
Arquivista
Assistente Técnico com especialidade
Assistente Técnico Nível Superior
Assistente Técnico Nível Médio
Engenheiro
Arquiteto
Guarda Municipal
TOTAL
20
01
04
12
04
02
01
60
104
(64670)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129/2014- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº033/2014- Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 033/2014, referente à aquisição de cota de
patrocínio, denominada cota outro, pelo Município do Ipojuca, para
o atender a 2º Edição do Projeto PORTO X-TREME, que ocorrerá
nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, nos dias 23 e 24
de agosto de 2014. CONTRATADA: THAIS ZOBY CARNEIRO
LEÃO- ME “Premimum Comunicações e Eventos”– CNPJ sob o
nº 17.642.846/0001-28. Valor da Cota Ouro: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Miqueas José da Silva, Secretario Especial de
Juventude e Esporte. Ipojuca, 07 de julho de 2014.
CONTRATO PMI Nº 114/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para realizar Obras de Reforma no mercado Público localizado
no Distrito de Nossa Senhora do Ò, Ipojuca, com fornecimento
de mão de obra e materiais. CONTRATADA: CC ESTRADAS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.891.901/000171. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 954.257,50
(novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 22, II
da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Deoclécio José
Lira Sobrinho, Secretario de Administração. Ipojuca, 26 de maio
de 2014.
(F)
29
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão Presencial 017/2014 a empresa: HC PEÇAS S/A,
CNPJ Nº 38.046.843/0001-59, no valor total de R$ 340.000,00.
Limoeiro, 07/07/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(64668)
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
252/2014 de 25 de JUNHO de 2014. Os mesmos terão o prazo de
30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: PO4 PROF ENS FUND 5ª AO 8º - INGLÊS
06- ANA LUIZA GOMES FERREIRA.
CARGO: PROF DE ENSINO INFANTIL – ZONA URBANA
152 – NELY RAMOS DA SILVA.
(64668)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
Processo Licitatório nº 027/2014, Tomada de Preços nº 002/2014.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo de várias ruas - todas na zona urbana de Nazaré
da Mata. Abertura: dia 28 de Julho de 2014, às 09:30 horas, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dantas
Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Maiores informações
pelo fone (81) 3633-2640 ou email: cplnazaredamata@yahoo.
com.br. Breno Rodrigues Lima – Presidente.
(64664)
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento de
Propostas de Preços
TOMADA DE PREÇOS NO 003/2014
P.L. Nº 022/2014 F.M.S
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia, torna público que classificou
as propostas apresentadas na seguinte ordem: em primeiro lugar
a empresa APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. que
apresentou proposta de preços no valor global de R$ 315.118,29
(trezentos e quinze mil, cento e dezoito reais e vinte e nove
centavos) e em segundo lugar, a empresa MONTE SINAI
EMPREENDIEMNTOS E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou
proposta de preços no valor global R$ 383.544,06 (trezentos e
oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e seis
centavos). Aberto prazo recursal.
Olinda, 07 de julho de 2014.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA DO PAULISTA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
PROCESSO LICITATÓRIO No 116/2014 - PMO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 008/2014
Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS
DE REPOSIÇÃO DAS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA DIRETORIA DE
DEFESA CIVIL, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE
OBRAS DO MUNICIPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 25/07/14
às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência
no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda,
GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou
por e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à
sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 07 de julho de 2014.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO NO 118/2014 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 010/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES
PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E
ASSISTENTE
TÉCNICO
PEDAGÓGICO,
ATENDENDO
A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 12/08/14 às 08:30 horas.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00
(cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá
ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta
corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN
AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante
o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas. Olinda, 07 de julho de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
MUNICÍPIO DE OURICURI – PE
Processo Licitatório nº 035/2014 – Concorrência nº 001/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de limpeza pública do Município de Ouricur – PE. Data da
sessão para recebimento dos envelopes/julgamento: 08/08/2014,
às 10:00h. Informações à Praça Padre Francisco Pedro da Silva,
145, centro, Ouricuri (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-1238/1083.
Ouricuri (PE), 07 de junho de 2014. João Batista Matias da Silva
– Presidente da CPL.
(64659)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS SESSÕES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 032/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014
– A COPAL do Município de Paudalho torna público o resultado
da Fase de Habilitação e Proposta de Preços do Certame em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia
para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q)
da Estrada de Belém e diversas ruas do Alto Dois Irmãos –
Paudalho-PE. Empresa Habilitada e Vencedora: PRESSA
CONSTRUÇÕES LTDA. Paudalho, 27 de junho de 2014. Mannix
de Azevêdo Ferreira – Presidente da COPAL.
(64629)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN
AVISO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE
NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
O Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e
Transportes-AMDESTRAN do Município de Palmares/PE, no uso
de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do
Concurso Público para provimento 104 (cento e quatro) vagas de
nível superior e nível médio, nos cargos listados em anexo, cujas
inscrições ocorrerão:
1. No período compreendido entre as 16h (dezesseis horas) do dia
24 de julho de 2014 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta
e nove minutos) do dia 28 de agosto de 2014,horário oficial de
Pernambuco, e apenas na modalidade via internet, no site “http://
www.ipad.com.br/palmaresamdestran2014”;
LEI Nº. 4.383/2014
EMENTA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
correlatas.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais
que lhe são conferidas em função de seu cargo, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação
de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$
10.300.000,00 (Dez milhões e trezentos mil reais), observado as
disposições legais e contratuais e em vigor para as operações de
crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária
e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT.
Parágrafo único. Os recursos provenientes da operação de
crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados
na execução dos empreendimentos previstos no Programa,
vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes,
em consonância com o § 1º do art. 35, da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º. Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e
outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil
autorizado a debitar na conta-corrente mantida em sua agência,
a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos
recursos do Município, os montantes necessários à amortização
e pagamento final da dívida e das tarifas bancárias, nos prazos
contratualmente estipulados.
§ 1º. O valor correspondente às tarifas bancárias aplicáveis à
operação será o vigente à época da cobrança, constante da
Tabela de Tarifas de Serviços Bancários - Pessoa Jurídica, que
se encontra disponível em qualquer agência do Banco do Brasil.
§ 2º. No caso de os recursos do Município não serem depositados
no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositária
autorizada a debitar, e posteriormente transferir os recursos
a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários
à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos
contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput.
§ 3º. Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a
realização das despesas a que se refere este artigo, nos termos
do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do
financiamento serão consignados como receita no orçamento ou
em créditos adicionais.
Art. 4º. O orçamento do Município consignará, anualmente, os
recursos necessários ao atendimento da parte não financiada do
Programa e das despesas relativas à amortização de principal,
juros, demais encargos e as tarifas bancárias decorrentes da
operação de crédito autorizada por esta Lei.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Paulista, 27 de fevereiro de
2014. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior -Prefeito
(64665)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 031/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0019/2014. OBJETO Aquisição de peças de reposição para as
máquinas Patrol 120H, pertecente a Prefeitura municipal da
Pedra-PE Abertura Dia 21/07/2014 ÁS 10;00
PROCESSO Nº. 032/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0020/2014. OBJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
; ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE
PEDRA -PE Abertura Dia 22/07/2014 ÁS 13;00 horas.informações
,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra , 07 de JULHO de
2014. –Manoel Pacheco Vaz – Pregoeiro .
(64631)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE,
Torna público que no dia 31 de Julho de 2014, ás 10:h, na Praça
em frente a Prefeitura, realizará um grande leilão Público de,
Veículos, máquinas e equipamentos diversos, conforme portaria
de nº 055/2014 do edital 001/2014, através do Leiloeiro Oficial
Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001.
Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93.
Informações: Prefeitura e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www.
leiloesfreire.com.br
(64652)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROCESSO Nº 026/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preço nº. 003/2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua Sebastião José da Silva, nº. 120 – Centro, das 08:00 às
13:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a construção
de quadra coberta com vestiário e palco no município de Santa
Cruz da Baixa Verde - PE. Terá inicio a sessão pública no dia
24.07.2014, às 10:00 horas – Em, 04-07-2014. Elza Ramos
Guerra Souza - Presidente CPL.
PROCESSO N° 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, através
da Pregoeira, torna público o Pregão Presencial nº. 013/2014,
30
cujo objeto é o Contratação de uma empresa especializada
para automação, assessoria e locação de softwares de Folha de
Pagamento, Licitação Pública e Tributos, destinados à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – PE. A sessão pública
será realizada dia 24/07/2014 às 14:00 horas. Informações
através da CPL de segunda a sexta feira de 7:00 as 13:00 horas,
no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião José da
Silva nº 120 Centro. Em, 04/07/2014. Hilda dos Santos Melo Pregoeira
PROCESSO Nº 025/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial
nº 012/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar e o Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV do município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE.
A sessão pública será realizada dia 23/07/2014 às 10:00 horas.
Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 7:00 as
12:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião
José da Silva nº 120 – Centro. Hilda dos Santos Melo - Pregoeira
PROCESSO Nº. 027/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preço nº. 004/2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua Sebastião José da Silva, nº. 120 – Centro, das 08:00 às
13:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Reforma
e Ampliação da Praça Central do Vila de Jatiuca no município de
Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Terá inicio a sessão pública no
dia: 27.07.2014, às 10:00hs.
Elza Ramos Guerra Souza – Presidente CPL.
(64650)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 18 de
Junho de 2014 as 09:30h, PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2014, do
Processo Licitatório nº 37/2014, Tendo como objeto: Contratação
de Empresa para LOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, paras as
festividades da XVII Corrida da Galinha, neste Município. Maiores
informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça
Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una
– PE. Ou pelos fones: (81)3735 -1770, de segunda a sexta no
horário de 8:00 as 12:00h. São Bento do Una 04 de Julho de 2014
– Marciano de Oliveira Souza.
(64628)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA,
torna publico que estará realizando no dia 28 de julho de 2014,
abertura de processo de licitação nº 21/2014, TP 04/2014,
Objeto: contratação de serviços de engenharia para adequação
de 01 (um) bloco do hospital Municipal Tereza Mendonça para
implantação da U.P.A. neste Município. Maiores informações na
Sede da Prefeitura, 2º andar Sala de Licitações, ou pelo fone (81)
3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00h as 13:00.
Dércio Cordeiro dos Santos, Presidente da C.P.L.
(64636)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público
que as impugnações ao edital do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2014, apresentadas pelas empresas: CLARO S.A e
TELEFÔNICA BRASIL S/A,” foram julgadas PARCIALMENTE
PROCEDENTES. Ficam os interessados convocados para a
sessão inaugural a ser realizada no dia 18/07/2014 as 11:00
horas. O Edital com as devidas retificações bem como as demais
informações referentes as impugnações encontram-se disponíveis
na sala da CPL, situada à Praça Josué Gomes, s/n, Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 07 de
julho de 2014. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - SRP - OBJETO: Registro
de Preços, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de
Petróleo em botijões de 13 kg, destinados às Secretarias de
Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. Data e hora
de abertura: 18/07/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n - Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 07 de
julho de 2014. Pregoeiro.
(64647)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.
REPETIÇÃO
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do Fundo Municipal de Saúde do município de São
Joaquim do Monte. Abertura: 18/07/2014 às 09:00 horas. LOCAL:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante
apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 07 de julho de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(64662)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
Pregão Presencial nº. 015/2014, as 09:00 horas do dia 23
/07/2014. Objeto contratação de empresa especializada para
o serviço de locação de estrutura destinada às Festividades
Tradicionais do Povoado do Serrote no dia 06/09/2014, Vila
Delmiro na sede do Município nos 13 e 14/09/2014 e Povoado do
Jatobá no dia 27/09/2014, no Município de São José do Belmonte
- PE, maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio
da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87)
3884 1156/38841336 ou [email protected]
-Marinalva da Silva Santos – Pregoeira .
(64625)
Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001.
Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93.
Informações: Prefeitura e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www.
leiloesfreire.com.br
(64419)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
Tomada de Preço nº.015/2014,abertura no dia 24/07/2014 às
10:00hs– Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais.
.Maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio
da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87)
3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico licitacao@
saojosebelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva Santos –Presidente
da CPL
(64624)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 52/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 09/2014. ONDE SE LÊ: Abertura às 09:00h do
dia 10 de julho de 2014. LEIA-SE: Abertura às 11:00h do dia 10
de julho de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2014. OBJETO: elaboração
de ata de registro de preços para futura contratação de empresa
destinada a locação de estrutura em geral, tais como palco,
som, iluminação, geradores e seguranças, ambos para atender
as demandas proveniente das festividades do município de São
Vicente Férrer – PE. Abertura às 09:00h do dia 17 de julho de
2014. Demais informações através do Fone/Fax (81) 3655-1223,
ou na sala da CPL, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal
das 08:00h às 12:00h. São Vicente Férrer, 07 de junho de 2014.
Jaaziel Severino do Nascimento, Pregoeiro.
(64661)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO SURUBIM
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços fúnebres com fornecimento
de urnas e traslado de corpos para atendimento às famílias
carentes do Município de Surubim. Data e hora de abertura:
22/07/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.
pe.gov.br. Surubim, 07 de julho de 2014. Pregoeira.
(64643)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Edital de Convocação/Leilão -PMT nº001/2014. Objeto: A Lance
Certo Leilões através de seus leiloeiros oficiais Luciano Resende
Rodrigues, Jucepe nº315/98, Roberta Cristina Rezende de
Albuquerque, Jucepe nº 379/2009 levará à leilão público bens
inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como veículos, sucatas,
máquinas conforme autorização da Exma.Sra. Sandra Lúcia Freire
Aragão.Data: 05/08/14 às 10hs no Centro de Saúde.Informações
e editais através do tel(81)3325-1420 ou pelo site www.
lancecertoleiloes.com.br.Edital de Convocação/ Concorrência
- PMT nº. 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Construção de pavimento em paralelepípedo
no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira e no Acesso à Escola
Maria Luiza e Nova Ribeira deste município de Tacaimbó/PE.Data:
07/08/14 às 9hs. Edital de Convocação/ Pregão Presencial - PMT
nº. 005/2014. Objeto: Prestação de serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal
de Tacaimbó/PE.Data:21/07/14 às 9hs. Edital e informações na
sede da prefeitura à Rua Sebastião Clemente s/n, tel. (81) 37551257, no horário de expediente, de segunda a sexta. Tacaimbó
07/07/2014-Anne Andrade-Presidente CPL/Pregoeira.
(64633)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - OBJETO: Contratação
de laboratório para serviços de prótese dentária. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2014 – OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento de medicamentos para doação. Data e
hora de abertura: 22/07/2014 às 8:30 horas; 10:30 horas,
respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua
Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os Editais no horário das 08:00 às
12:00 h, Timbaúba, 04 de julho de 2014 . Julia Patrícia de Andrade
Melo. Pregoeira.
(64641)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
CPL - AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - OBJETO Registro de
Preços para aquisição de Gás de Cozinha (GLP). PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2014 - OBJETO: Locação de veículo com
motorista para transporte universitário. Data e hora de abertura:
18/07/2014 às 9:00 horas e 10:00horas, respectivamente.
Informações pelo fone (81) 3631.3485 ou na sala da CPL, sita à
Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, no horário das
08:00 às 12:00 h. Timbaúba, 04/07/2014. Julia Patrícia de Andrade
Melo. Pregoeira.
(64640)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE,
Torna público que no dia 30 de Julho de 2014, ás 15:h, na
Garagem da Prefeitura, realizará a 2ª. Praça do leilão Público
de, Motoniveladora Fiat allys FG140, através do Leiloeiro Oficial
Prefeitura da Vitória de Santo Antão
Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 068/2014 – Tomada
de Preços nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
realizar os serviços de Reforma da Estrutura Física do CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico) deste Município, em
favor da empresa: Carpedras Construção e Incorporação Ltda,
CNPJ nº 13.597.354/0001-07 com valor global de R$ 173.453,66.
Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso de Homologação - Homologo
o PL nº 065/2014 – Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto:
Contratação de empresa para realizar os Serviços de Reforma do
Prédio onde Funciona o PNI (Programa Nacional de Imunização)
deste Município, em favor da empresa: Carpedras Construção
e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07 com valor
global de R$ 136.805,27. Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso de
Continuação de Sessão do PL nº 059/2014 – Pregão presencial
nº 037/2014 – Objeto: Aquisição de sistema de radiocomunicação
digital: estação repetidora digital e rádios portáteis digital destinados
para a Agência Municipal de Trânsito. Data da continuação da
sessão: 10/07/2014 às 08:00 horas. Local: Na sala da CPL situada
na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo
Antão. Em, 07/07/2014. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de
Continuação de Sessão do PL nº 64/2014 – Pregão presencial
nº 041/2014 – Objeto: Locação de veículos diversos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Data da continuação da sessão:
10/07/2014 às 09:30 horas. Local: Na sala da CPL situada na Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão.
Em, 07/07/2014. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de Edital
Retificado PL nº 077/2014 – Pregão Presencial nº 044/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender
a Unidades de Saúde, ao SAMU e a Farmácia Básica Data de
abertura: 21/07/2014 às 08:30 horas. Local da reunião do certame
e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário
para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota –
Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 07/07/2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO XÉXEU - PE
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 da PREFEITURA MUNICIPAL
DE XEXÉU-PE - Tipo: Menor Preço Global, com regime de
execução de empreitada por preço unitário. Abertura: 25/07/2014
às 10h00 - Local: Sede da Prefeitura – Avenida Mario Melo, 40
Centro – Xexeu - PE - Objeto: Contratação de empresa sob forma
de empreitada para realização de serviços de reforma e ampliação
do Mercado Público de Xexéu - PE. Cadastramento até as 12h00
do dia 24/07/2014, Visita Técnica no dia 24/07/2014 das 08:00
hrs ao 12:00 hrs. Cópias do Edital no endereço acima citado,
informações na sala da CPL, das 08h00 às 13h00h ou pelo Fone/
Fax: 81 3681-8160. Welington Menezes dos Santos – Presidente.
(64635)
Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital.
PRODUTOS
Purificador de ar
Filtro de ar
Lanternas
Lanternas LED
Lâmpadas incandescentes de tensão inferior a 12v
Lanternas para Bicicletas
Acessório para veículo
Diodos emissores de luz (LED)
Diodos emissores de luz (LED SMD)
NBM/SH
8421.39.90
8421.99.10
8513.10.90
8512.20.21
8539.29.10
8512.10.00
8714.99.90
8541.40.22
8541.40.21
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER
(64648)
STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO
NORDESTE S.A.
CNPJ nº 05.991.437/0001-58
NIRE 26.3.0001311.8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
14 DE JULHO DE 2014, ÀS 11:00 HORAS
Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema de
Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social
da Companhia, na Praça Dr. Fernando Figueira, n° 30, sala 1.103,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 11h00 do dia 14
de julho de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) proposta de emissão, pela Companhia, de
debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única,
da espécie quirografária, a ser composta de 10.100 (dez mil e cem)
debêntures, todas com valor nominal unitário de R$10.000,00
(dez mil reais) (“Debêntures”), totalizando, na data da respectiva
emissão, o valor de R$101.000.000,00 (cento e um milhões de
reais), representando a 1ª (primeira) emissão da Companhia
(“Emissão”), as quais serão objeto de distribuição pública, com
esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº
476, de 16 de janeiro de 2009; bem como (ii) autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação
da Emissão.
Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da
Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem
discutidos na Assembleia Geral Extraordinária.
Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada,
por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976. Recife, 03 de julho de 2014. Marcelo Tosto
de Oliveira Carvalho - Presidente do Conselho de Administração
(64586)
PODER JUDICIÁRIO
Publicações Particulares
FIBRASA NORDESTE S/A.
CNPJ- 00.185.368/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de
Julho de 2014, às 11:00 h, na sede da empresa, na Rod. Br
101 Norte KM 52 Abreu e Lima/PE, para deliberarem sobre
as matérias constantes da ordem do dia:
D
Prestação de contas dos administradores, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;
E
Deliberar sobre o resultado do exercício;
F
Eleição do Conselho de Administração.
G
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Serra/ES 01 de Julho de 2014
SÉRGIO SOUZA ROGÉRIO DE CASTRO
Diretor Presidente
(64657)
MD PE Shopping Park Ltda.
CNPJ/MF nº 09.454.374/0001-51
NIRE 26201670447
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE Shopping Park Ltda., com sede na cidade de Recife/PE,
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 467, 13º andar, parte,
Bairro do Pina, CEP 51011-050, CNPJ/MF 09.454.374/0001-51,
com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/
NIRE 26201670447, vem a público divulgar que, em reunião
realizada em 26/04/2014 foi aprovada, por unanimidade dos
sócios, com fundamento no artigo 1082, inciso II, do Código Civil,
a redução parcial do capital social em R$20.000.000,00, com o
cancelamento de 20.000.000 de quotas e restituição proporcional
de capital aos sócios. Diretores: Gustavo José Moura Dubeux,
Victor Kupfer
(64632)
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa PHILIPS ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA
localizada à Rua Riachão, 807 - Modulo 4B, Prazeres - Jaboatão
dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
7ª VARA JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0007.000005-6/2014
PROCESSO Nº 0000878-89.2011.4.05.8300 - 98
EXQTE : EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA
EXCDO: EXECUTADO: CICERA MARIA DOS ANJOS
O(A) Dr(a). ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Juiz(íza)
Federal da 7ª Vara-PE, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA EXECUTADO: CICERA
MARIA DOS ANJOS, na qualidade de Executado(a)(s) nos autos
da Ação de Execução Diversa acima referida, que se encontra(m)
em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), PARA PAGAR NO PRAZO
DE 3(TRÊS) DIAS, a quantia de R$ 81.797,69 (OITENTA E UM
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA
E NOVE CENTAVOS) atualizado até 13/12/2010, e demais
cominações legais até o efetivo pagamento), sob pena de não o
fazendo lhes serem penhorados tantos bens quantos bastem para
a efetiva quitação do débito ora executado. E para que chegue
ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que
será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na
Sede deste Juízo Federal, que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º
andar, Bairro Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de
Pernambuco. Dado e passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal,
aos 15/04/2014,. Eu,_____(RUI ROBSON S. DE ANDRADE)
TEC. JUDIC., digitei. Eu,______(SOLANGE HELENA FERRAZ)
Diretora de Secretaria, em exercício, da 7ª Vara Federal, conferi
e subscrevo.
____________________________________
ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
Juiz(íza) Federal da 7ª Vara
(64649)
Conselho
Tutelar
100
31
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
INCLUSÃO ECONÔMICA
Solidariedade traduzida em
cidadania e geração de renda
Por Melissa Fernandes
A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, numa parceria com a Secretaria
Nacional de Economia Solidária e o Fórum Estadual de Economia Solidária, promoveu
reunião do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco.
evento foi no Teatro Ribeira,
no Centro de Convenções de
Pernambuco. Na abertura,
todos representantes dos órgãos envolvidos deram as boas vindas
aos participantes, ressaltando o potencial
pernambucano para este setor. “A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego tem o compromisso de fortalecer a
economia solidária em Pernambuco como um importante instrumento gerador e
complementar de renda, sem perder o
foco na valorização do ser humano”, disse o gestor da pasta, Murilo Guerra.
Durante os meses de maio e junho,
João Baltar Freire, secretário Executivo
de Empreendedorismo, acompanhou as
Conferências Públicas Regionais que
aconteceram em Garanhuns, Gravatá,
Palmares, Carpina, Ouricuri, Afogados
da Ingazeira e Jaboatão dos Guararapes.
“Os encontros foram momentos privilegiados de participação ativa da sociedade em debates sobre as questões relevantes que dizem respeito à economia
solidária, oferecendo subsídios para a
formulação e avaliação de políticas
públicas”, disse Baltar.
Os pontos levantados a partir das Regionais foram discutidos na Conferência
Estadual, que, por sua vez, teve como
objetivo mapear as principais características das regiões pernambucanas para a
Conferência Nacional de Economia
Solidária. A programação estadual abordou o contexto político, econômico,
social e ambiental de todas as regiões do
Estado e a definição dos objetivos para o
plano nacional de políticas públicas de
Economia Solidária em Pernambuco.
A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como
inovadora alternativa de geração de
trabalho e renda e um novo caminho
para a inclusão social. Compreende
uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de
cooperativas, associações, clubes de
troca, empresas autogestionárias, redes
de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens,
prestação de serviços, finanças solidá-
O
F OTOS : D IVULGAÇÃO /STQE
ACIMA, reunião do
Conselho Estadual de
Economia Popular
Solidária de Pernambuco.
Resultados da política de
inclusão produtiva do
Governo do Estado podem
sem vistos em estande
montado na Fenearte
rias, trocas, comércio justo e consumo
solidário, respeitando o ser humano e o
meio ambiente. Um projeto desenvolvido neste âmbito em Pernambuco é o
Rescate, que já cadastrou 3.600 catadores de lixo e trabalha pela humanização
e possibilidade de geração de renda
para essa camada da população.
ESTANDE - Unindo os projetos que venções de Pernambuco. No espaço
mantém em torno da Economia Solidária, a exemplo do Projeto Integra, a
Secretaria de Trabalho, Qualificação e
Emprego está coordenando um estande exclusivo do setor na 15a Fenearte,
que está sendo realizada até o dia 12
de julho, também no Centro de Con-
cedido à secretaria, os cooperados
mostram o resultado dos trabalhos
desenvolvidos na Economia Solidária.
Vinte e quatro empreendimentos foram selecionados e escolhidos através
de uma curadoria para participar da
exposição.

Secretaria da Fazenda abre concurso para Auditor Fiscal

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