poluicao lucrativa - Prêmio José Lutzenberger de Jornalismo

CAXIAS DO SUL
QUINTA-FEIRA
24/4/2014
ANO 66 NÚMERO 11.936
D I Á R I O
D E
Zezé di Camargo e
Luciano cantam em
Caxias. Sete Dias www.facebook.com/pioneiro
I N T E G R A Ç Ã O
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Um jornal do Grupo RBS
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EXCLUSIVO
GABRIEL LAIN, ESPECIAL
COLUNISTAS
Frei Jaime
Bettega
encoraja a
não desistir
diante das
dificuldades.
P. 2
Ex-prefeito de
Bento, Roberto
Lunelli pode
concorrer a
deputado, diz
Rosilene Pozza.
P. 11
A farra do descarte
de resíduos de obras
À revelia da lei e para lucrar mais, empresas poluem descaradamente o interior de Caxias
Páginas 4, 16 e 17
EDUCAÇÃO
FARROUPILHA
IFRS aprova
mestrado grátis
Multa para quem O que muda
jogar lixo na rua na vida online
Página 6
MARCO CIVIL
Página 5
Página 18
PIONEIRO
PIONEIRO
| 16 E 17 |
QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2014
QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2014
ESPECIAL
GABRIEL LAIN, ESPECIAL
CRIME AMBIENTAL
POLUIÇÃO
LUCRATIVA
O Pioneiro acompanhou a movimentação dos resíduos da construção civil em Caxias do Sul e constatou: empresas continuam
ignorando leis e a advertência das autoridades tão somente para
acobertar danos ambientais e garantir lucro. De hoje até sábado,
série de reportagens mostra como esse problema afeta o cotidiano e quais são os desafios para solucioná-lo
ADRIANO DUARTE
Caxias do Sul – Diariamente,
toneladas de resíduos da construção civil são jogadas em matas de
preservação permanente ou enterradas em lotes particulares, quando
deveriam ser enviadas para aterros
controlados. Igualmente espantoso é
que essa prática danosa deveria ter
sido extinta há 10 anos e só se mantém porque rende muito dinheiro.
O esquema é conhecido por profissionais ligados ao recolhimento
de entulhos e ambientalistas, mas
ignorado pela maioria da população.
De tão sólido e organizado, a prefeitura se obrigou a criar um comitê e
conceder prazo para resolver o que é
considerado o maior problema ambiental da cidade ao lado da poluição industrial. Não será a primeira
tentativa e haverá pressão.
Desde 2003, quando o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu regras claras para
a destinação de resíduos da construção civil, empresas desafiam autoridades e resoluções federais para
esconder os entulhos no interior ou
em bairros afastados. Estima-se que
obras e reformas geram 450 toneladas diárias de detritos. Não há números do volume reaproveitado, mas
boa parte para na natureza. O que
prevalece é uma lógica insana pelo
lucro. É mais barato para o empreendedor correr o risco de levar multa do que instalar o processo correto
de descarte. O improviso resulta dos
serviços mais baratos diante da concorrência. O procedimento correto e
legal custaria três vezes mais.
A preferência pelo descarte no
interior se deve à pouca fiscalização
e as raras denúncias. Longe da vigilância, vale cavoucar a terra, lançar
resíduos contaminados e encobrir
as evidências de substâncias noci-
vas. Os resultados são impactantes:
o material sufoca e mata vegetações,
afeta rios e fontes de água, atrai bichos e insetos e coloca em risco
edificações que podem vir a ser assentadas nesses terrenos. O Pioneiro
encontrou exemplos em São Virgílio
e nos bairros Cânyon e Cruzeiro.
A ilegalidade tem agravante: das
10 coletoras de entulhos da cidade,
apenas três têm autorização para
transportar o material, realizar a
triagem e a destinação final. As demais operam sem licença, segundo
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
Especialistas relacionam o processo ilegal a uma questão cultural. Até
!
Descarte
irregular
é feito no
interior e
em bairros
afastados
o final dos anos 1980, era comum
alguém despejar materiais de obras
em terrenos baldios. Havia inclusive
gente disposta a receber poluentes
sólidos tão somente para tapar buracos e aplainar terrenos.
A partir de 1992, todo o lixo proveniente de demolições, construções e
reformas passou a ser despejado em
caçambas fornecidas por empresas,
por força de uma lei municipal. Essa
medida criou um mercado e estimulou o surgimento dos aterros paralelos que se multiplicaram a despeito
das determinações do Conama.
Desde então, os contêineres vêm
sendo alugados para acumular restos de tijolos, blocos, telhas, placas
de revestimento, argamassa, concreto, blocos, tubos, meios-fios, pa-
pel, plástico, metal, vidro, madeira
e gesso, entre outros. As mesmas
caçambas também recebem resíduos perigosos como tintas, solventes,
óleos ou material de demolições e
reformas de clínicas radiológicas e
instalações industriais. Esses itens
não podem ser encaminhados para
o aterro sanitário Rincão das Flores,
na localidade de Apanhador, criado
apenas para o lixo doméstico.
Em média, o setor movimenta 100
contêineres todos os dias, o que rende em torno de R$ 500 mil mensais
apenas com o aluguel dos equipamentos. A regra amplamente difundida pela Conama e especialistas
determina a separação do material
reciclável ou contaminado se possível ainda na obra, o que dificilmente
ocorre. Somente o que não pode ser
reaproveitado deve ir para um aterro
autorizado pela Fepam. O problema
é que Caxias jamais teve espaço adequado ou licenciado para receber as
chamadas caliças, algo reivindicado
pelo setor. É por essa brecha que escorrem as irregularidades.
Para turbinar os rendimentos do
aluguel das caçambas e reduzir custo de obras e reformas, algumas coletoras largam o conteúdo recolhido
em áreas verdes ou em endereços de
conhecidos ou familiares. Se tudo
fosse separado e reaproveitado, o
que é possível, a despesa seria maior
para o coletor e para o contratante.
Levantamento identificou 14 aterros clandestinos. Há avanço sobre
pontos interditados e novos focos,
indicação de que a abrangência da
poluição sequer pode ser mensurada. Lixões viraram loteamentos ou
foram encobertos pelo mato. Contudo, toneladas de restos continuam
sob a terra como prova do descaso
e da impunidade. O lucro de poucos
será o prejuízo de várias gerações.
[email protected]
PIONEIRO.COM
Veja vídeos com
flagrantes de
descarte irregular
de resíduos da
construção civil
em Caxias do Sul.
FLAGRANTE
Em um aterro em área do município, entre os bairros Cânyon e Maestra, o Pioneiro flagrou uma prestadora de serviço à prefeitura largando dejetos retirados de tubulações. O tereno não tem permissão para receber material
Fiscalização amenizada para evitar caos
O descontrole sobre os aterros clandestinos chegou ao extremo de a prefeitura tolerar o
descarte irregular para evitar
um suposto colapso na construção civil. Parece um desatino da
administração, mas o secretário
municipal do Meio Ambiente,
Adivandro Rech, entende ser a
alternativa mais coerente antes
de fechar o cerco contra os poluidores.
De certa forma, a fiscalização
faz vistas grossas para evitar
a acúmulo de caliças nos canteiros de obras e coletoras. No
ano passado, com a interdição
de três aterros o cenário descambou: entulhos ficaram empilhados durante semanas em
pátios e dentro de caçambas.
Houve reclamação e buscou-se
consenso entre município, Ministério Público, construtoras e
prestadores de serviço. Um comitê mapeou os aterros e apontou soluções que estão sendo
tratadas por etapas.
Um dos maiores entraves era
a fiscalização frágil da Fepam.
O prefeito Alceu Barbosa Velho
(PDT) determinou a Rech que
buscasse a competência para
o município como tentativa de
ampliar o controle. A negociação demorou 10 meses para ser
concluída, arrastando soluções.
A próxima fase é exigir licenciamentos de transporte e triagem
a partir do segundo semestre. A
Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Semma) também
trabalha para implantar um sistema de controle informatizado
até o final do ano, o que pode
erradicar 90% dos aterros.
– Só multar não adianta. Percebemos que eles (empresas)
desejam sair da irregularidade, parar de fazer errado. Se eu
disser que ninguém mais pode
coletar ou descartar os entulhos haverá caos na cidade. Para
onde isso será levado? Possivelmente o descarte ilegal seria
multiplicado – pondera Rech.
O secretário garante que os
coletores já foram notificados
para buscar o licenciamento de
transporte e indicar o destino
dos resíduos. Quem receber o
material deverá apresentar licença para realizar o transbordo,
a triagem e o encaminhamento
final. Empresas irregulares serão acionadas judicialmente e
terão equipamentos apreendidos. O prazo para adaptação é
de 90 dias.
– Sem caçamba consigo impedir o descarte irregular – garante Rech.
MAIS
Leia amanhã
Especialistas
apontam quais
os danos da
poluição da
construção civil
na cidade e como
os construtores
podem reduzir o
problema.
POR QUE É VANTAJOSO POLUIR
■ Em média, as coletoras sem licença cobram R$ 180 para alugar uma
caçamba. O equipamento é recolhido após um período acordado com
o cliente. Contudo, o gerador de resíduos não se responsabiliza pelo
encaminhamento das caçambas, como exige a lei.
■ Para manter o preço do aluguel mais barato em relação a concorrentes
licenciados, as coletoras irregulares realizam apenas triagem superficial ou
simplesmente jogam o conteúdo das caçambas em aterros clandestinos.
■ Quando o entulho é altamente contaminado, a tática inclui a abertura
de buracos em terrenos privados para jogar o resíduo e cobrir com terra
e pedra. Essa operação requer o uso de retroescavadeiras, caminhões com
terra e um segundo veículo com entulhos. Muitas vezes, os donos dessas
áreas ignoram que estão contribuindo para um crime ambiental.
■ Se o serviço fosse realizado como exige a lei, o custo seria três vezes
maior. Uma empresa licenciada cobra em média R$ 430 apenas para
recolher, separar e encaminhar restos de tijolos, blocos, telhas, placas de
revestimento, argamassa, concreto, entre outros. Nesse valor está incluído o
reaproveitamento e transporte para aterro devidamente licenciado. O preço
sobe se o descarte incluir material perigoso.
Coletores
questionam
burocracia
Os coletores de entulhos temem
ser taxados injustamente como os
únicos causadores da poluição de
resíduos sólidos em Caxias. Eles têm
razão, em parte. Pela lei, quem gera
o lixo também deve providenciar o
descarte correto.
Os transportadores, por sua vez,
são responsáveis solidários quando
oferecem o serviço. Mas todos estão sujeitos à sanções. O secretário
Adivandro Rech lembra que, desde
o início de 2013, a fiscalização emitiu diversas multas tanto para donos das áreas onde estão os aterros
quanto para coletores.
As sanções balançaram o setor,
mas o temor maior é com a possibilidade de fechamento de empresas
a partir de mais rigor no segundo
semestre.
Enio José Scariot é dono da única empresa com autorização para
triagem e processamento dos entulhos na cidade. Virou a salvação
temporária de outros coletores que
buscam os serviços como forma de
escapar de multas. Scariot recebe de
20 a 25 caçambas de terceiros todos
os dias. Os funcionários dele realizam a triagem, processam tijolos
e pedra e encaminham o material
para reciclagens e indústria.
A capacidade chegou ao limite
porque a empresa também tem as
próprias caçambas para limpar. O
empresário culpa a burocracia para
se obter licenças junto ao Estado e
município.
– É uma área que precisa de muito
investimento, muita ajuda do poder
público. As leis são complicadas. Sugerimos à prefeitura licenciar área
para colocar material inerte (terra
pura, pedras, vigas, tijolos, grama e
podas de árvores). Sem isso, não temos onde depositar – justifica Scariot.
Três empresários se uniram para
criar uma central de triagem, entre
os bairros Bela Vista e São Victor.
O ponto opera sem licença desde o
final do ano, mas foi a única forma
encontrada para evitar o fechamento das empresas. Os resíduos não
aproveitados são aterrados em uma
área particular na localidade de São
Virgílio, no interior. O descarte foi
flagrado pelo Pioneiro.
Antes disso, o grupo descartava
entulhos em um terreno em São
Luiz da 6ª Légua, interditado no ano
passado pela Semma.
O gestor da central, Paulo Cervelin, reconhece as irregularidades
mas garante ter encaminhado pedido de licenciamento há meses, e não
obteve resposta.
– Tenho área de 5 mil metros quadrados para triar o lixo. Não enterro
os resíduos como muita gente faz por
aí. Vendemos tudo o que é separado.
O industrial vai para um parceiro
nosso em São Gotardo. Abrimos o
aterro em São Virgilio com base na
resolução da Conama para colocar o
inerte – rebate Cervelin.
|6|
PIONEIRO
CIDADES
SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014
Editor: Cléver Moreira 3218.1338
[email protected]
Danos podem ser irrecuperáveis
ADRIANO DUARTE
Caxias do Sul – O custo para recuperar áreas poluídas pelos aterros
irregulares da construção civil é altíssimo. A dúvida é saber quem será
responsabilizado pelos danos. Nos
últimos dois anos, a promotora de
Justiça Janaína de Carli ingressou
com ações exigindo projeto de reparação de duas ou três áreas atingidas
pelos descarte ilegal de entulhos. As
denúncias apontam donos de terrenos e empresas coletoras dos resíduos, mas ainda não há decisão.
As áreas de preservação que constam nos inquéritos são chamariz
para o descarte da construção civil,
do lixo industrial e doméstico. Um
desses aterros clandestinos foi forjado em São Luiz da 6ª Légua, no
interior de Caxias do Sul. Durante
anos, centenas de caminhões lan-
çaram material sem triagem em
terreno particular, ao lado de uma
área de preservação. É um indicativo de como a poluição altera vagarosamente paisagens emblemáticas:
a montanha de lixo avança sobre a
vegetação da colônia e altera o cartão-postal outrora adornado pelo
verde e por plantações de uva. De tão
compactado pelo peso de caçambas
e retroescavadeiras, é difícil identificar onde termina o aterro e começa
o solo original. A interdição ocorreu
na metade de 2013, mas não há barreiras para impedir novos descartes
ocasionais.
O prejuízo deixado em São Luiz
e em outras regiões é incalculável e
certamente só será assimilado por
outras gerações. No outro extremo
da cidade os entulhos serpenteiam
os limites de dois parques naturais
no caminho para o Loteamento Mariani. Ali nada impede ações em pleno dia. Os dejetos despencam sobre
um córrego mato adentro.
A convite do Pioneiro, o biólogo
Otávio Valente Ruivo visitou alguns
desses aterros e encontrou resídu-
os contaminantes com origem no
petróleo, tais como tintas, plásticos,
polímeros e combustíveis, além do
cancerígeno amianto. Embora os
coletores de entulhos afirmem que
os depósitos são apenas para materiais inertes (tijolos, cimento ou terra) fica evidente a falta de processos
de separação exigidas pela lei. Os
poluentes acompanharão famílias
!
Para cada
três prédios
construídos,
cidade produz
outro de
resíduos
do entorno por décadas porque a
decomposição desses produtos leva
centenas ou milhares de anos. É o
que Ruivo classifica como o desmoronamento do futuro.
– Esse processo consiste na quebra
desses materiais em partes menores,
o que não corta suas condições mui-
to poluentes. Há a interação com o
meio ambiente, com o ecossistema,
sendo levados de um local para outro através da chuva para arroios e
rios. Mas esses materiais nocivos à
vida permanecem décadas ou mais
no mesmo ponto ou região onde foram depositados – alerta Ruivo.
Diretora do Instituto de Saneamento Ambiental (Isam) da Universidade de Caxias do Sul, Vania
Schneider compartilha um dado
pertinente: para cada três prédios
erguidos, a cidade produz outro
equivalente de resíduos sólidos.
Vania é conhecedora do tema.
Sob sua orientação, pesquisadores
e parceiros desenvolveram diversos
trabalhos com sugestões para solucionar o impasse no descarte nos
últimos anos.
Tudo ficou na intenção.
Além da reciclagem na obra, uma
alternativa apontada por Vania é a
construção de pequenas centrais de
transbordo e triagem, possivelmente entre Caxias do Sul e Farroupilha,
para reduzir o custo com a logística.
Algumas prefeituras da região preMAIS
O PROBLEMA
PIONEIRO
Gestão de resíduos pode amenizar impactos
CRIME AMBIENTAL
Aterros irregulares
poluem mananciais,
sufocam vegetação e
atraem vetores de doenças
| 7 | CIDADES
SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014
Leia amanhã
Como a prefeitura
de Caxias do Sul
pretende ampliar
o controle e
reduzir o impacto
ambiental dos
resíduos da
construção civil.
PIONEIRO.COM
Confira galeria
de fotos de
aterros em
Caxias e vídeos
sobre descarte
irregulares.
tendem criar esses espaços. Outra
ideia debatida é a possibilidade do
município recolher pequenos volumes de resíduos domésticos, uma
vez que as reformas em moradias
têm grande parcela na poluição.
O secretário do Meio Ambiente,
Adivandro Rech, e a promotora Janaína descartam esse tipo de serviço por entender que poderia beneficiar setores privados, o que não é
permitido.
– O responsável é quem produz. Se
tem o bônus pelo serviço também é
preciso arcar com o ônus – defende
Janaína.
Como as empresas coletoras ganharam 90 dias para adequações e
licenciamentos, o descarte irregular
deve continuar. Por esse motivo, o
biólogo Otávio Ruivo defende uma
fiscalização imediata.
– Quais as notícias que as pessoas irão querer ler, ouvir ou ficar sabendo daqui a 50 ou 100 anos? Desmoronamento de casas e prédios?
Afundamento do solo? Aumento da
incidência de cânceres? – questiona.
[email protected]
Município
também aterra
Empresas particulares não são
as únicas responsáveis pelo descarte irregular. Durante dois dias, o
Pioneiro monitorou um aterro na
região da bacia de captação da barragem Maestra. O espaço fica na Rua
Adolfo Randazzo, quase em frente à
Associação de Recicladores Interbairros, entre os bairros Cânyon e
Maestra. Detalhe: a área é do município e recebe entulhos de obras públicas, contrariando as determinações do Conama. O ponto também
serve para descarte irregular de empresas particulares. Não há critério
para lançar restos de asfalto, piche,
meios-fios de calçadas, paralelepípedos, tijolos, telhas, cimento.
No início do mês, a reportagem
flagrou uma caçamba da Codeca
largando entulhos. O gerente comercial da empresa, Gilberto Meletti, diz
que o procedimento não está incorreto pois o caminhão transportava
apenas material de escavação para
uma área autorizada pela Secretaria
de Obras e Serviços Públicos. Quatro
dias depois, no mesmo endereço, um
caminhão da desentupidora D’Luz
despejou conteúdo coletado nas tubulações da rede pública. O titular
da pasta, Adiló Didomenico, afirma
que a D’Luz não tinha permissão
para o descarte e foi advertida. Por
outro lado, a secretaria buscar a liberação do terreno para aterrar mais
material futuramente.
– Notificamos a secretaria e o
descarte cessou naquele ponto. O
tratamento é o mesmo para todos os
setores – garante Adivandro Rech.
GABRIEL LAIN, ESPECIAL
Corrigir o problema na fonte
pode evitar aterros clandestinos e
reduzir estragos provocados por
esse tipo de poluição. O movimento
será desencadeado nos canteiros de
obras a partir da regulamentação
das empresas de coleta – os empreendimentos na cidade têm 90 dias
para obter licenciamento. A medida
vem com atraso, mas é saudada por
diversos segmentos.
O assunto é tratado diretamente pelo Sindicato da Indústria da
Construção Civil (Sinduscon) em
parceria com os integrantes do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos da
Construção Civil, formado pela entidade, Semma, empresas coletoras,
MP, Codeca e um especialista em
Direito Ambiental da UCS.
Conforme o presidente do Conselho Superior do Sinduscon, Valdemor Trentin, a intenção é estimular
os construtores a separar resíduos
antes das coletas.
– Ficará mais fácil a partir do licenciamento, pois saberemos para
onde mandar. Houve muita demora
para resolver esse assunto quando
isso era com o Estado. Esperamos
solucionar até o final do ano – diz
Trentin.
A professora e arquiteta da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG),
Daniela Fastofski, reforça que a
construção civil é um dos setores
de maior impacto ambiental.
Quem se diferencia no mercado
são os empreendimentos voltados
para minimizar o descarte por
meio de projetos de gerenciamento
de resíduos.
Daniela pesquisa o assunto para
uma tese de qualificação de mestrado com foco na aplicação de
certificações ambientais em obras
habitacionais.
– Algumas empresas se mostram
interessadas em obter a certificação
caso as adaptações se mostrem viáveis economicamente e possam ser
enquadradas nos procedimentos
usuais. Mas ainda restam dúvidas
de como proceder em relação a
alguns resíduos, mesmo porque o
próprio poder público não fornece
esclarecimentos – cita a professora.
Vania Schneider, do Isam, vê os
entulhos como oportunidade de negócios. Para ela, o Plano Municipal
de Gestão de Resíduos Sólidos, em
elaboração, deve incluir o gerenciamento dos materiais da construção
civil. Mas o setor precisa repensar
atitudes:
– Colocar abaixo um edifício para
erguer outro deve ser visto como
uma desconstrução, e não como
demolição. Não faz sentido jogar
tudo a céu aberto quando dá para
usar de forma gerenciada. Há nichos no mercado como os brechós
da construção, por exemplo.
DESPERDÍCIO NO SANVITTO
No lixão às margens de área verde é possível identificar materiais reaproveitáveis como tijolos e paralelepípedos
PELA SERRA
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sugestão para [email protected]
FARROUPILHA
CANELA
DESFILE DE CARNAVAL
uem gosta de Carnaval
tem programação
garantida no final de
semana. O Canela
Folia 2014, Carnaval
fora de época da
cidade, será amanhã,
às 20h30min, no Parque do Lago.
Três escolas da cidade
participarão do desfile, além da
porto-alegrense União da Vila do
Iapi, vice-campeã deste ano com o
enredo Nos Trilhos da História!
Canela, a Suíça Brasileira!.
A escola canelense Charanga
da Boleia terá como temática
O Museu da Moda. Já a Os
Inesquecidos vai falar da Escola
Neusa Mari Pacheco, e a Faz
Q Bebe, sobre cultura e meio
ambiente. O ingresso para
arquibancada é um quilo de
alimento não-perecível. Além do
desfile, a cidade irá sediar o 1º
Encontro de Carnaval em Canela
– Seminário sobre a Cadeia
Produtiva do Carnaval, às 9h, na
Câmara de Vereadores.
No sábado também será
entregue o troféu Personalidade
Carnavalesca para pessoas e
entidades que se destacaram no
segmento.
Mais duas pré-romarias vão a Caravaggio
PROGRAME-SE
Confira outras festas populares do fim de semana:
Antônio Prado
Jantar da Comunidade Cristo
Redentor
■ Sábado
Arroio do Sal
24º Rodeio Crioulo Nacional
■ Até domingo no CTG Rincão de
Estância
Carlos Barbosa
Rústica 10 anos da Associação
Barbosense de Atletismo
■ Domingo
Coronel Pilar
Festa em Honra a Santa
Terezinha
■ Domingo em Linha Noventa
Cotiporã
Jantar de Nossa Senhora do
Pedancino
■ Sábado em Nossa Senhora do
Pedancino
Festa de São Valentin
■ Domingo em São Valentin
Flores da Cunha
Festa de São Marcos
■ Até domingo em Otávio Rocha
As pré-romarias ao Santuário de
Caravaggio seguem com força total
neste fim de semana. Amanhã acontece a 2ª Motorhome, com saída às
9h do Pavilhões da Festa da Uva.
Cerca de 50 romeiros estão confirmados, segundo Antônio Dosso, um
dos organizadores. A missa será às
10h30min. Domingo é a vez da Ro-
maria dos Carros Antigos, com saída do estacionamento da prefeitura
de Caxias às 9h30min. Em frente à
Tramontina, em Farroupilha, haverá
o encontro com outros carros da região. A missa será às 11h. Na sexta
edição, a expectativa é que seja superada a marca dos 320 carros reunidos no ano passado.
Ipê
Jantar na Capela Linha Amarílio
■ Sábado
PRÉ-ROMARIAS
Jantar Dançante Grupo Alvorecer
■ Sábado em Vila Segredo
■ Amanhã – 2ª Motorhome (missa às 10h30min)
■ Domingo – 6ª Romaria dos Carros Antigos (missa às 11h)
■ 4 de maio – 11ª Romaria dos Ciclistas (missa às 10h45min)
■ 10 de maio – 21ª Cavalgada da Fé (missa às 11h)
■ 11 de maio – 7ª Romaria dos Jipeiros (missa às 10h)
■ 17 de maio – 5ª Caminhada e Corrida da Fé (missa às 10h30min)
■ 18 de maio – 36ª Romaria dos Motociclistas (missa às 11h)
Nova Pádua
Jantar de Menarosto
■ Sábado no Travessão Cerro
Largo
Nova Petrópolis
Encontro de Coros Piá
■ Sábado às 20h na Asespiá
Ninho das Águias Open de
Paraglider
■ Sábado e domingo no Ninho das
Águias
Vila Flores
Festa de São Jorge
■ Domingo em São Jorge
FARROUPILHA
Prefeito anuncia duas escolas infantis
O prefeito de Farroupilha, Claiton
Gonçalves (PDT), anunciou a construção de duas escolas infantis por
meio do Proinfância, programa do
Ministério da Educação. A primeira
escola será no bairro Belvedere e vai
atender 120 crianças de zero a três
anos, ou 60 em turno integral.
A obra se inicia após a terraplenagem, prevista às próximas semanas.
O bairro Monte Pasqual sediará a
segunda escola, para 240 alunos ou
120 em turno integral. O investimento nas duas obras será de cerca
de R$ 2,3 milhões. A entrega das escolinhas está prevista para 2015.
CAXIAS DO SUL
SÁBADO E DOMINGO
26 E 27/4/2014
ANO 66 NÚMERO 11.938
D I Á R I O
D E
Copa não prejudicará
policiamento, diz
coronel Fábio. P. 9 www.facebook.com/pioneiro
I N T E G R A Ç Ã O
D A
pioneirocaxias
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Irma Overlock
festeja a
absolvição do
ex-presidente
Fernando
Collor.
P. 2
www.pioneiro.com
Descarte de restos de
obras será monitorado
Com projeto de informatização, prefeitura promete controle do problema até o fim do ano
Página 7
FOTOS JONAS RAMOS E DIOGO SALLABERRY
Para Marcos
Kirst,
transformar-se
em metrópole
é uma vocação
de Caxias.
P. 3
COMOS SERÁ
ADRIANO DUARTE
Caxias do Sul – A informatização de dados é uma das apostas da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para controlar o
transporte e descarte dos resíduos
da construção civil. O projeto é recente, depende de licitação e custará mensalmente entre R$ 15 mil e
R$ 20 mil por mês. O preço pode
parecer elevado, mas é fundamental
para acabar com as montanhas de
entulhos cidade afora.
O programa com software terceirizado mapeará os depósitos
das caçambas, quem alugou e para
onde são levados os resíduos (ver
quadro). Será possível identificar se
alguém está jogando material em
área imprópria. Pode haver falhas,
mas será um avanço notável visto o
problema jamais ter sido combatido.
Se der certo, o secretário da Semma,
Adivandro Rech, espera ter controle
total do ciclo até o final do ano.
tamentos estruturados para execuA concepção da proposta surgiu tar o serviço e assumiu a função no
de reuniões organizadas pela Sem- início deste ano.
ma e pelo Ministério Público (MP).
– Poucas cidades conseguiram
Nos encontros ficou estabelecido controlar aterros e, normalmente, só
que poucas empresas de coleta têm porque o município buscou a comestrutura para realizar o processo petência – diz Adivandro.
completo previsto na resolução do
Antes de implantar o sistema
Conselho Nacional do Meio Ambien- informatizado, Adivandro pretente (Conama): recolher, transportar, de concluir os licenciamentos das
separar e dar o destino final. Parte coletoras e centrais de triagem – o
dos empreendedores manifestaram prazo de adequações vence em juinteresse apenas pelo transporte lho. Quem não buscar autorizações
das caliças, outros
para operar em Caquerem realizar a
xias corre o risco de
Projetos de
separação e o reater equipamentos
empresas
proveitamento.
apreendidos por
Para o sistema
meio de ações do
terceirizadas
funcionar de acorMP. Como as licenestão sendo
do com a lei, a preças são apenas doavaliados pela
feitura trabalhará
cumentos, a SemSemma
em duas frentes, o
ma negocia ampliar
que inclui monia fiscalização com
torar o gerador de
auxílio de funcioresíduos e o transportador. Até en- nários da Companhia de Desenvoltão, essa tarefa era de competência vimento de Caxias do Sul (Codeca).
da Fundação Estadual de Proteção O próximo passo é exigir o plano de
Ambiental (Fepam), que não tem gerenciamento de resíduos de todas
capacidade para atender mais de as obras de construção civil. Ativida400 municípios. A Semma, por sua des sem triagem no local não terão
vez, tem equipe, orçamento e depar- licença liberada.
!
Licenciamentos
– Alguém gerou esse resíduo. É
muito fácil reclamar quando a caçamba sai da visão. Retiro da minha
responsabilidade e jogo para outro.
Vamos sim buscar a responsabilidade do gerador a partir do momento
em que ele contratar o serviço de coleta – garante o secretário.
Para gerenciar o monitoramento,
a prefeitura avalia sugestões de empresas terceirizadas. Cinco projetos
já foram apresentados.
Na contramão das intenções do
Executivo, proprietários das coletoras de caliças veem a criação de
uma área pública como saída para o
problema. O entendimento é de que
o município tem condições de manter um espaço para aterrar os restos
da construção e cobrar pelo serviço.
Adivandro Rech descarta:
– Não podemos ter serviço público para interesses privados. Em
Caxias não há empresa para receber
o material por falta de mercado e
esse mercado não existe porque ninguém está fazendo o que é correto. A
partir da regulação, haverá potencial
para empresas de triagem, moagem,
reaproveitamento e de aterros.
[email protected]
Campeonato Brasileiro da Série C.
Técnicos Beto Campos (E) e Roger Machado
disputam o segundo clássico do ano, outra vez No Gauchão, o Caxias de Beto fez 2 a 1.
no Estádio Centenário, mas agora valendo pelo Neste sábado, às 16h, Roger quer dar o troco.
SERVIÇO PÚBLICO
GRIPE
SUPERMERCADO ONLINE
Faltam servidores Onde se vacinar
em vários setores neste sábado
Páginas 10 e 11
A denominação Ca-Ju tem 39 anos, e o
primeiro duelo ainda está na memória de dois
ex-jornalistas. Páginas 18 a 21 e 33
Página 27
Faça o rancho
sem sair de casa
Página 13
O destino de
resíduos sólidos
em Caxias do
Sul depende
de ajustes e
esclarecimentos.
Em junho, a
população poderá
opinar sobre o
Plano Municipal
de Gestão de
Resíduos Sólidos.
A partir da
aprovação do
plano, haverá
parâmetros,
regras e
responsabilidades
sobre a geração
de entulhos da
construção,
lâmpadas,
detritos químicos,
óleos e outros
objetos que
não podem ser
dispensados em
aterros sanitários.
■ A partir de julho, todas as
empresas de coleta de resíduos da
construção civil devem apresentar
licença para fazer o transporte em
Caxias do Sul. Os empreendimentos
que fazem a triagem do material e
o reaproveitamento também devem
obter autorização para trabalhar na
cidade. As licenças antes concedidas
pela Fepam serão liberadas pela
Semma. Sem licença, não será
permitido exercer a atividade.
■ Em data a ser definida ainda neste
ano, a Secretaria do Meio Ambiente
exigirá o plano de gerenciamento de
resíduos nas obras da construção
civil. Cada empreendimento deve
criar um sistema de separação de
material poluente e não poluente.
Caso contrário, o licenciamento
ambiental não será liberado.
Monitoramento
■ A partir da legalização das
empresas, todas as informações
serão cadastradas em um programa.
Cada vez que o transportador locar
uma caçamba para obra ou reforma,
ele deverá inserir dados em um
sistema pela internet: quem alugou,
qual material e volume aproximado
que será recolhido e o prazo para
retirada da caçamba. Uma ideia é
instalar chips nas caçambas para
facilitar a localização e identificação.
RONI RIGON
Dúvidas
CA-JU 274: CAXIENSE E BRASILEIRO
Ganhe nesta
edição o
primeiro pôster
da série Os
Favoritos
P. 29 e 30
Descarte dos entulhos
da construção civil será
monitorado pela prefeitura
até o final deste ano
MAIS
Ciro Fabres
trata da divisão
do tempo
em décadas
e lembra
os Anos 80.
P. 35
COLECIONE
Editor: Cléver Moreira 3218.1338
[email protected]
Controle será total
R$ 3,00
Em São Paulo, R$ 3,50
@jornalpioneiro
SÁBADO E DOMINGO, 26 E 27 DE ABRIL DE 2014
ATERROS CLANDESTINOS
FISCALIZAÇÃO
COLUNISTAS
CIDADES
S E R R A
Um jornal do Grupo RBS
@pioneiroonline
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PIONEIRO
■ Ao retirar a caçamba com os
resíduos, o transportador deverá
informar qual central de triagem
receberá o volume. A central também
deve confirmar que recebeu o
conteúdo. Técnicos da prefeitura
acompanharão a movimentação por
meio de um mapa virtual.
■ A central de triagem deverá
informar a quantidade e a variedade
recebida. Após, indicará o volume
repassado para reciclagem e o
destino dos resíduos. O aterro
licenciado confirmará se recebeu a
quantidade fornecida pela central.
■ Para garantir o funcionamento
do sistema, a Semma fiscalizará
as empresas para confirmar se os
dados informados estão corretos.
Vantagens
Setor privado percebe oportunidade
Soluções para os entulhos da construção civil brotam da iniciativa privada,
mas ainda restam dúvidas sobre como
oferecer determinados serviços. O caxiense Lademir Vidal Brizola criou um
protótipo para triturar restos de tijolos,
telhas, concreto, cerâmica e madeira. Os
resíduos processados podem ser usados
como reboco, na base de pavimentação
de estradas ou ruas, em pisos e na confecção de blocos.
O equipamento teria custo reduzido se
comparado a máquinas comercializadas
pelas grandes empresas e atenderia os
pequenos empreendedores.
Por ter dimensões reduzidas, a máquina de Brizola não exige alterações na
estrutura das coletoras, o que facilitaria a
implantação de um sistema de triagem e
a reaproveitamento. A tecnologia impediria o envio dos entulhos para aterros
clandestinos.
– Fui procurado por recicladores e
também por um empresário do setor de
caliças. Antes de tudo precisamos saber
em que ponto a lei pode trancar o uso da
máquina nesses locais. Tem que ver lá
adiante – diz Brizola.
Carlos Nery abriu uma coletora de
entulhos há um ano e ainda aguarda a
liberação das licença ambiental. Diz ter
investido R$ 600 mil em equipamentos
de trituração, esteiras e triagem maiores
do que o protótipo de Brizola. Ele apoia a
criação de uma lei que obrigaria as construtoras a comprar de volta 30% do resíduos gerados em uma obra. A exigência
estimularia a reciclagem.
– Estou guardando o material inerte
no terreno da minha empresa, não estou
aterrando, é uma questão de consciência.
O resto vai para reciclagem. Percebemos
que muita gente quer investir nessa área,
mas estamos com as mãos amarradas, à
espera de licenças.
■ O coletor poderá verificar se o
material na caçamba é realmente o
que foi contratado pelo cliente. Caso
contrário, poderá estabelecer preços
diferenciados para transportar
determinados resíduos.
■ O sistema regulará o preço
da triagem no mercado. Hoje, a
concorrência é desleal: coletores
cobram mais barato para recolher
qualquer tipo de resíduo mas não
garantem a separação adequada e o
destino final.
■ A organização pode estimular a
criação de serviços pouco ofertados
em Caxias: triagem, moagem,
reaproveitado e aterro licenciado.
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PIONEIRO
CIDADES
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2014
Editor: Cléver Moreira 3218.1338
[email protected]
ATERROS CLANDESTINOS
Fiscalização volta a ser rigorosa
Prefeitura promete
punir coletores de entulhos
que não encaminharem
licenciamento até quarta
ADRIANO DUARTE
Caxias do Sul – Termina quarta-feira o prazo para os coletores de
entulhos da construção civil buscarem licenciamento ambiental. A
Secretaria Municipal do Ambiente (Semma) promete a partir de
quinta-feira ir atrás das empresas
irregulares para multá-las e pedir a
apreensão de equipamentos.
Estima-se que mais da metade
das 450 toneladas de resíduos retiradas diariamente dos canteiros de
obras é largada em aterros clandestinos, como o Pioneiro mostrou em
reportagens em abril. O descontrole
sobre os resíduos é considerado o
maior problema ambiental de Caxias, ao lado da poluição industrial.
GABRIEL LAIN, ESPECIAL
Desde o final de 2013, o município
aliviou a fiscalização dos empreendimentos irregulares para impedir
um suposto colapso na construção
civil. Na época, o temor era o acúmulo de sobras nas calçadas e terrenos. Em abril, a Semma notificou
os donos das caçambas locadas
para as construtoras e concedeu 90
dias para todos apresentarem a documentação necessária para o licenciamento. Até sexta-feira apenas seis
das 11 empresas em operação na cidade protocolaram a papelada. O secretário da Semma, Adivandro Rech,
e equipe avaliarão os pedidos em 60
dias. Irregulares ficarão impedidos
de ofertar o aluguel das caçambas
ou transportar entulhos.
– Vamos analisar rapidamente as
solicitações já encaminhadas, mas
quem não protocolou o pedido de
licenciamento não poderá disponibilizar o serviço já a partir do dia
17 (quinta-feira). O município e o
Ministério Público buscarão meios
Empresa questiona mudanças
O secretário Adivandro Rech cogita a possibilidade de liberar o funcionamento de duas usinas de triagem e processamento de resíduos
na zona rural, o que desagrada parte
do setor. Quem está descontente são
empresas que investiram em estruturas na zona urbana.
Para se adequar à lei, a Central Sul
diz ter gastado R$ 800 mil para alugar terreno, erguer tapumes, comprar caminhões e maquinário, entre
outros. O empreendimento pertence
a três coletores de entulhos e os sócios já protocolaram o pedido de
legalização da área entre os bairros
Bela Vista e São Victor Cohab.
Diariamente, a empresa encami-
nha três caminhões com restos de
construção para uma empresa licenciada de Carlos Barbosa, onde
é feita triagem, trituração e reciclagem. Restos de tijolos e terra são
levados para um aterro em São Virgílio, em processo de licenciamento.
A madeira de obras vai para uma
recicladora de Bento Gonçalves.
– Nos avisaram que só poderíamos operar dentro da zona urbana
porque haveria risco de poluição no
interior. Gastamos muito dinheiro para adaptar dentro da cidade e
agora liberam para os demais que já
possuem terrenos – questiona uma
das integrantes da Central Sul, Cláudia Gheno.
ADEQUAÇÃO
Central Sul é uma das empresas que estão se enquadrando às exigências
para apreender esses equipamentos
– garante Adivandro.
Uma das maiores reclamações
dos coletores de caliça é a inexistência de áreas legalizadas para o
descarte de resíduos como cimento, aparas, restos de tijolos, telhas e
terra. A Semma não disponibilizará
espaço público para receber esse
material, pois entende que isso é
competência da iniciativa privada.
Como não há aterro legalizado, boa
parte é jogada no interior ou enterrada em áreas particulares. Seriam
mais de 20 pontos de descarte ilegal
espalhados pela cidade.
A partir do licenciamento das empresas, a Semma ampliará o controle
por meio de um programa virtual. A
ideia é monitorar o aluguel de caçambas, o transporte dos resíduos,
a triagem e o destino final. O serviço será prestado por uma empresa
terceirizada e deverá custar entre
R$ 15 mil e R$ 20 mil por mês. Até
o momento, quatro projetos foram
avaliados e uma quinta proposta
será estudada.
– Uma delas inclui o uso de celular
com acesso a internet, é bem prático. Os transportadores fotografam a
caçamba com os entulhos e lançam
os dados no sistema para saber onde
o material será levado. Teremos um
controle visual – projeta Adivandro.
[email protected]
MAIS
MONITORAMENTO
Explicação
■ A partir da legalização das empresas,
todas as informações serão cadastradas
em um programa de gerenciamento da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semma). Cada vez que o transportador
alugar uma caçamba para obra ou reforma,
ele deverá inserir os dados em um sistema
pela internet: quem alugou, qual material e
volume aproximado que será recolhido e o
prazo para retirada da caçamba.
■ Ao retirar a caçamba com os resíduos, o
transportador deverá informar qual central
de triagem recebeu o volume aproximado.
A central também deve confirmar que
recebeu o conteúdo. Técnicos da prefeitura
acompanharão a movimentação por meio
de um mapa virtual.
■ A central de triagem deverá informar
a quantidade e a variedade recebida.
Após, a central precisa indicar o volume
repassado para reciclagem e o destino
dos rejeitos (material contaminado ou sem
possibilidade de reaproveitamento). O
aterro licenciado também deve confirmar
se recebeu a quantidade informada pela
central.
■ Para garantir o funcionamento do
sistema, a Semma fará fiscalização
eventual nas empresas para confirmar se
os dados repassados no sistema estão
corretos.
Adivandro
Rech afirma
que é possível
processar
material de caliça
na zona rural:
– O que não
pode ter em área
rural é a triagem
de material
industrial, que
é diferente da
proposta de
produzir britas
com os restos de
construção.
CENTRO PARA IDOSOS É INAUGURADO NO SÃO CAETANO
RONI RIGON
Os 60 idosos atendidos há cerca de dois meses pelo Centro de
Convivência Capuchinhos foram
homenageados sábado na inauguração oficial do espaço, no bairro
São Caetano, em Caxias do Sul.
A casa presta assistência social a
idosos em vulnerabilidade social
ou situação de abandono.
O Centro de Convivência, que
é financiado pela Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) em parceria com a
prefeitura, tem capacidade para
abrigar até 110 idosos. Ele foi
construído em um terreno doado
pela prefeitura na Rua Eugênio Nicoletti e viabilizado por meio de
doações da comunidade.
De acordo com a coordenadora
da instituição, Lourdes de Fáti-
ma Bierende, os frequentadores
podem usufruir do Centro diariamente em tempo integral ou
durante dois turnos. São oferecidos, gratuitamente, serviços de
orientação psicológica e social,
terapia ocupacional, fisioterapia,
oficinas educativas, alfabetização,
atividades esportivas, passeios,
encaminhamentos a benefícios
socioassistenciais e orientações
quanto aos direitos sociais, civis e
políticos dos idosos.
– A gente percebe diferença na
autoestima deles. Eles entram de
uma forma e saem de outra, por
ter alguém que os escute, por ter
amigos. Aqui, o trabalho que fazemos é esse, de acolher, escutar,
compreender e ajudar – explica
Lourdes.